{
    "2011-03-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1102248": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00668092\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, do sistema de alarme instalado nas dependências do MPRJ localizadas na Av. Nilo Peçanha, nº 26, 4º andar, Centro, RJ, com início em 20 de março de 2011 e término em 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.105,00\r\n\r\nDATA: 17.03.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00679299\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OF. CARAN PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: reajuste do valor do contrato, firmado em 22 de novembro de 2007, referente ao lote 10 da Tomada de Preços nº 009/2007, correspondente ao percentual de 12,0443%, em conformidade com as justificativas constantes do processo MPRJ n.º 2010.00679299.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.923,64\r\n\r\nDATA: 04.03.2011\r\n\r\nId: 1102248"
                    ],
                    "1102249": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de maio de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rafaela de Souza Serdeira Dominguez (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Silva Navega (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Movimentação/Eleitoral/Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 215ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves;\r\n\r\n2) 216ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ângela Maria Castro Leite de Andrade Cordeiro de Matos;\r\n\r\n3) 252ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gustavo Adolfo Vieira Dutra de Almeida;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n4) 32ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio Bonito, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Marcele Moreira Tavares Navega;\r\n\r\n5) 46ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria da Conceição Pereira Cardoso;\r\n\r\n6) 47ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luciano Arbex Sarkis;\r\n\r\n7) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n8) 67ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Heloísa Maria Teixeira da Silva Moura;\r\n\r\n9) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n10) 136ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Jean Pessanha Tavares;\r\n\r\n11) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n12) 187ª 187ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Maria Helena Ramos de Freitas.\r\n\r\nId: 1102249"
                    ],
                    "1102250": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA que a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA - promoverá o “XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, sob o tema: “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas”, no período de 6 a 8 de abril de 2011, no Anhembi Parque, na cidade de São Paulo (SP). \r\n\r\nO objetivo do encontro é divulgar e debater os temas contemporâneos do direito ambiental, as ações e os resultados obtidos pelas instituições, públicas e privadas, o desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural, o papel da Justiça e a atuação do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações: www.abrampa.org.br ou pelo telefone 55-31-3292-4365.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 21 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 609 do Procurador de Justiça Darlei Gonçalves Bala.\r\n\r\n2) Gabinete 312, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Filgueiras.\r\n\r\n3) Gabinete 806, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Lopes de Assis Filho.\r\n\r\n4) Gabinete 810, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 804 do Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\n5) Gabinete 814, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá.\r\n\r\nId: 1102250"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1102252": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00078191\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31.03.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de confecção de cartões de visita, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 e 30 de março de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1102252"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1102246": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00010811 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 3675/2008, do Município de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00209029 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 31/2007, do Município de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00638354 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade dos artigos 58, 61 e 63, da Lei nº 3430/2010 alterados pela Lei nº 3489/2010, do Município de Macaé) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00476015 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade dos artigos 185, § 1º do artigo 187, o inciso XIII e § 2º do art. 232, previstos na Lei Complementar Municipal nº036/1997, do Município de Miguel Pereira) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00047631 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Emenda nº 23/01 à Lei Orgânica Municipal de Belford Roxo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1102246"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1102247": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 02 de março de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, na apreciação dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 (parte), e da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, no item 5 (parte), presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (A Conselheira Denise Muniz de Tarin não compareceu, por motivo de estar em gozo de férias.)\r\n\r\nAos dois dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com as alterações sugeridas. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. Apreciação de eventuais impugnações ao Quadro Geral de Antigüidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2010 (Processo nº 2011.00007055): O Presidente informou que não foram apresentadas impugnações à lista publicada no dia 19 de janeiro de 2011. O Conselho homologou, à unanimidade, o Quadro Geral de Antigüidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2010. 2. Processo nº 2011.00110313 - Homologação das candidaturas à eleição destinada à formação das listas para escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão às vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, bem como a indicação da Mesa Receptora e Apuradora. O Colegiado homologou, por unanimidade, a candidatura do Procurador de Justiça Marcos André Chut, que se inscreveu para disputar à vaga do Conselho Nacional do Ministério Público. Também foi homologada, por unanimidade, a candidatura do Promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques, para concorrer à vaga a ser provida no Conselho Nacional de Justiça. A seguir, aprovou, por unanimidade, os nomes dos Procuradores de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Cristina Medeiros da Fonseca, e dos Promotores de Justiça Dimitrius Viveiro Gonçalves e Horário Afonso de Figueiredo da Fonseca, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Mesa Receptora e Apuradora da eleição para formação das listas destinadas à escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão aos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça. 3. Processo nº 2011.00183398 - Substituição de Supervisor do requisito “Eficiência”, matéria “Criminal” do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho Superior do Ministério Público acolheu, por unanimidade, o nome da Dra. Andrezza Duarte Cançado, para exercer a função de Supervisor do XXXI Cecon, no requisito Eficiência, matéria Criminal, em substituição à Dra. Cristina Medeiros da Fonseca. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00138175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2011 (Assunto: Eventual funcionamento de casa de massagem, com abusos a adolescentes), Processo nº 2011.00141753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 101895 de 2010 (Parte(s): Waltencir Dantas de Melo e Instituto Tereza Coutinho - ITEC e Jardim Escola Tia Tereza), Processo nº 2006.00100781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9528 de 2006 (Parte(s): Marcio de Andrade Vanico), Processo nº 2006.00100786 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9546 de 2006 (Parte(s): Leandro dos Reis Coutinho), Processo nº 2007.00174496 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Rejane Vieira da Rosa), Processo nº 2007.00174501 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores em casa de prostituição), Processo nº 2009.00112389 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): Alessandra Beatriz Dias Santos), Processo nº 2009.00334737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2009 (Parte(s): Marcela Angela Ferreira e Marcelo Leite), Processo nº 2009.00334739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2009 (Parte(s): Valdete Araujo de Lacerda e Luiz Carlos Ferreira), Processo nº 2010.00017042 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fabiana Correia dos Santos), Processo nº 2010.00801564 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2010 (Parte(s): Marta Zacarias de Melo dos Santos), Processo nº 2010.00853904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades ambientais e urbanísticas em estabelecimento noturno situado na Rua General Castro Guimarães, 730, Largo da Batalha), Processo nº 2010.00876869 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Maria Marchesan Perón), Processo nº 2010.00922593 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza da Silva Pascoal), Processo nº 2011.00139935 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2007 (Parte(s): Olívia Maria da Silva Grade), Processo nº 2011.00147676 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Niterói - REP nº 674 de 2010 (Parte(s): Gilcimar Dias de Oliveira), Processo nº 2011.0152865 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Waldir Nogueira), Processo nº 2011.00164253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Marli Nunes), Processo nº 2011.00164105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Marcio Rogério da Silva), Processo nº 2011.00168418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia da permanência de menores em bailes funk realizado na quadra da G.R.E.S. Viradouro), Processo nº 2001.00004559 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 213 de 2001 (Parte(s): Câmara Municipal de Araruama), Processo nº 2005.00008998 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2006.00100787 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2006 (Assunto: Notícia de prostituição infantil na Rua Soldado Felisbino em Santa Cruz), Processo nº 2006.00100793 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Cileida Maria Madeira), Processo nº 2007.00174498 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2007 (Parte(s): Luciano Vianna de Lima), Processo nº 2008.00217315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Hugo Canellas e Luis Carlos Medina), Processo nº 2011.00069509 - CECON XXXI - Dra. Patrícia Brito e Sousa - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069545 - CECON XXXI - Dr. Plínio Vinicius D'Avila Araujo- Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069551 - CECON XXXI - Dr. Ramon Leite de Carvalho - Boletim de Avaliação, Processo nº 2009.00334548 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2009 (Parte(s): Vilaine Silva Fernandes), Processo nº 2009.00334530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Borracharia Vitoria - Leonardo Gonçalves), Processo nº 2010.00399143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2010.00443457 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual), Processo nº 2011.00105244 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Município de Mendes), Processo nº 2005.00021157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena), Processo nº 2007.00155246 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 557 de 2007 (Parte(s): P. R. da Silva Alves Oficina e Lava Jato), Processo nº 2009.00226598 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2560 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de São João de Meriti), Processo nº 2009.00334741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena), Processo nº 2011.00142068 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Alves Moreira Silva e Maria Isaltina da Silva Espírito Santo), Processo nº 2011.00164220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 789 de 2010 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói e Lar da Criança Padre Franz Neumair), Processo nº 2007.00174325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2009.00334629 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): DETRO/RJ), Processo nº 2009.00334707 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Nice Maria Gonçalves Suisso), Processo nº 2010.00016895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Silmar Tozo e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00315075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2010 (Assunto: Relato da participação de criança recém-nascida em cenas de violência veiculadas por meio televisivo), Processo nº 2010.00043379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Carlos Maciel Ferrari Lima Fernandes e Empresa Costa do Sol), Processo nº 2010.00605191 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Carla Duarte Lima), Processo nº 2010.00778396 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristina Augusta da Silva), Processo nº 2010.00949250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Alexandrina Barbosa da Rocha), Processo nº 2010.01019445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00019671 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Débora Camile Espínola), Processo nº 2011.00078251 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sandra Simone Fonseca), Processo nº 2011.00088404 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Adão Meirelles da Costa), Processo nº 2004.001.23279.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2004 (Parte(s): José Damião Campos e Roseli da Silva Nascimento), Processo nº 2005.00021150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 176 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinícius de Souza), Processo nº 2008.00162480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1794 de 2008 (Assunto: Notícia de possível dano ambiental na implementação do Loteamento Jardim Europa, localizado na Reta Piranema, Itaguaí/RJ), Processo nº 2009.00109823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Maria Macedo Neves), Processo nº 2009.00273230 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº 2009 (Parte(s): Regina Rabello), Processo nº 2010.00308456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível dano ao erário municipal de Teresópolis, decorrente de omissão de agentes públicos em buscar ressarcimento após condenação de terceiros por ato de improbidade), Processo nº 2010.00417730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): G.V.R Indústria e Comércio Ltda), Processo nº 2010.00448433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PAP nº 543 de 2010 (Parte(s): Adriana Maria), Processo nº 2010.00625900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Walter Jorge), Processo nº 201000902751 - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Educação Infantil Cecília Meireles - Projeto em Nome do Pai), Processo nº 2010.00917613 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Dom Adriano Hipólito - Projeto em Nome do Pai), Processo nº 2011.00087650 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alex de Paula Mendes), Processo nº 2011.00087925 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos pelos genitores), Processo nº 2011.00089733 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s):Cooperativa COOPQUEIMADOS), Processo nº 2007.00155710 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00155635) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Afonso Luiz Gaeta e Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Juízo da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo e Eduardo Montera), Processo nº 2009.00194841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 530 de 2009 (Parte(s): Magaly Carvalho Aguilera Campos, Prefeitura de Maricá e CEDAE), Processo nº 2010.00246083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): Notícia de demolição de casas na Comunidade da Mackenzie, sem o laudo da Defesa Civil e sem o prévio conhecimento dos proprietários), Processo nº 2010.00405812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 220 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00842025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 286 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras e Prefeitura de Rio das Ostras), Processo nº 2010.01020953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 336 de 2010 (Parte(s): Grasiele Moreira da Silva e Cláudio Maciel Oliveira), Processo nº 2011.00027803 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Maximino José Soares), Processo nº 2011.00028757 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Célia de Oliveira Carvalho Cypriano), Processo nº 2010.00603962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Luana da Silva Menezes e Felipe Soares da Silveira), Processo nº 2004.00002431 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00083644) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2417 de 2004 (Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva e Município de São Gonçalo), Processo nº 2004.00004120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2873 de 2005 (Parte(s): Coronel Jairo e Jairinho), Processo nº 2007.00006503 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Escola Penitenciária Plácido de Sá Carvalho), Processo nº 2007.00169291 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Zilda Fernandes Correa de Miranda), Processo nº 2007.00169294 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2007 (Parte(s): José Eugênio de Paiva Azevedo Neto), Processo nº 2007.00169295 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2007 (Parte(s): Juracy Mendes Attílio), Processo nº 2007.00169296 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Ruth Correa de Albuquerque), Processo nº 2007.00169297 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): Maria Pequenina Margarida), Processo nº 2008.00215370 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00121673 e 2008.00140801) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Elisabete Mascarenhas Costa), Processo nº 2009.00140314 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 172 de 2009 (Assunto: Convênio celebrado que visa à implementação do Projeto Urbano nos estabelecimentos penais do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00219316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 611 de 2009 (Parte(s): Djacyr José Paulo), Processo nº 2010.00389087 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Odete Sirino Silva), Processo nº 2010.00516871 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Maria da Rosa Martins), Processo nº 2010.00516872 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Irene Emerinda de Oliveira), Processo nº 2010.00824719 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Machado da Silva), Processo nº 2011.00124506 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José de Lima Guimarães), Processo nº 2008.00204917 (quatro volumes principais, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, quatro apensos Processos nº 2008.00064721 e 2008.00067849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9629 de 2008 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Câmara Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00017489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1342 de 2005 (Parte(s): Daiele Barbosa da Silva), Processo nº 2005.00021161 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8488 de 2005 (Parte(s): Gláucia da Silva Mariano), Processo nº 2006.00097427 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97427 de 2006 (Parte(s): Rosaly Xavier Bento), Processo nº 2006.00100798 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9608 de 2006 (Parte(s): Vanessa Antonelli Alves), Processo nº 2007.00172571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2007 (Parte(s): Cláudia Correa da Silva), Processo nº 2007.00174491 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Jaciara Alves da Silva), Processo nº 2007.00174499 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2007 (Parte(s): Jonathan Viana Damasceno), Processo nº 2008.00217242 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2008 (Parte(s): Luisi Kombo), Processo nº 2008.00218801 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Raquel da Silva), Processo nº 2009.00005245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Dora Moura), Processo nº 2009.00219861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Armando de Oliveira Silva), Processo nº 2009.00332454 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2009 (Parte(s): Claudilene Rodrigues de Araujo), Processo nº 2009.00332501 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2009 (Parte(s): Márcia Alves de Miranda), Processo nº 2009.00332526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2009 (Parte(s): Verônica da Conceição), Processo nº 2009.00332535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2009 (Parte(s): Maria Sueli Aguiar de Melo), Processo nº 2009.00334747 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Keila Patrícia Monteiro de Maria), Processo nº 2009.00334748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2009 (Parte(s): Priscila Lucio e Adelson José Santana), Processo nº 2010.00019744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Maria de Nazareth Alves Paiva), Processo nº 2010.00432662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432662 de 2010 (Parte(s): Ilma de Jesus Gonzaga), Processo nº 2010.00815298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva), Processo nº 2010.01000384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 383 de 2010 (Parte(s): José Cândido da Silva), Processo nº 2010.01021208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2010 (Parte(s): Janaína Torteloti Ferreira), Processo nº 2002.00000491 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2002 (Parte(s): Roberto Gouvês e Krikor Karasian), Processo nº 2004.00000785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2004 (Parte(s): Helena de Lima Santos e Igreja Assembléia de Deus), Processo nº 2007.00156032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores Chácara do Paraíso e José Afonso Bastos), Processo nº 2007.00156636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1710 de 2007 (Parte(s): Resitec Indústria Química Ltda.), Processo nº 2007.00157439 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): Antonio Carlos Francisco e Vera Lúcia Veridiana Dias), Processo nº 2007.00174372 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC de nº 020 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos, Vantoil Medeiros Martins e Prefeitura de Iguaba Grande), Processo nº 2002.00006467 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2006 (Parte(s): Hugo Werneck Campos), Processo nº 2007.00155326 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Neusa de Almeida Santos), Processo nº 2008.00218809 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.0034105 e 2008.00068050) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Carlos Aleixo Neto), Processo nº 2009.00049828 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4854 de 2003 (Parte(s): Leila Mariana da Conceição), Processo nº 2009.00326938 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14031 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Marcate Ramos), Processo nº 2010.00985277 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2011.00183604 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Helenice Cândida Oliveira), Processo nº 2001.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte (s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2005.00020997 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 145 de 2005 (Parte (s): Fazenda Joaquim Burusto Borges e José Figueiredo Franco), Processo nº 2009.00332908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 107 de 2009 (Parte (s):Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00253386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 462 de 2010 (Parte(s): Zulma Soares), Processo nº 2010.00285569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2010 (Parte (s): Carlos Augusto C. Martins), Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00069319 - CECON XXXI - Dr. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069346 - CECON XXXI - Dr. BRUNO DE FARIA BEZERRA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069349 - CECON XXXI - Dra. CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2001.00000169 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2001 (Parte(s): Clube do Xadrez), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2003.001.43301.00 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.68690.00) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004-C de 2005 (Parte(s): Point do Vovô), Processo nº 2005.001.31597.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2005 (Parte(s): Ivone Santos Santiago e Banco Itaú), Processo nº 2006.001.21638.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00108359 e 2008.00014323) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2006 (Parte(s): Eolina Rosa Simas), Processo nº 2006.001.57675.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1838 de 2006 (Parte(s): Basílio Ferreira Pimenta), Processo nº 2006.001.64662.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1557 de 2006 (Parte(s): Dalva da Conceição), Processo nº 2006.00085336 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3130 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza - AMAST e François Derlot), Processo nº 2007.00049405 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00113935) (CIMP) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2006 (Parte(s): Ivana Cayres de Carvalho), Processo nº 2007.00050550 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2007 (Parte(s): Olga Bauzan Ferreira), Processo nº 2007.00084784 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1427 de 2007 (Parte(s): Arlindo Manoel da Silva), Processo nº 2007.00118112 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2016 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00120372 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2293 de 2007 (Parte(s): Olívia Fernandes de Paiva), Processo nº 2007.00140749 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2698 de 2007 (Parte(s): Elvira Cecília de Jesus), Processo nº 2008.00019245 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2010 (Parte(s): Ercita Ferreira de Carvalho), Processo nº 2008.00063495 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência da 28 de setembro), Processo nº 2008.00084219 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00017421) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 e 385 de 2009 (Parte(s): Enedina Bulhões), Processo nº 2008/.00104785 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Dias de Macedo), Processo nº 2008.00110749 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00053865 e um volume do apenso Processo nº 2007.00054920) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2008 (Parte(s): Regina Achinelles), Processo nº 2008.00121445 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2008 (Parte(s): Nair Imbrozio da Costa), Processo nº 2008.00128452 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2008 (Parte(s): Antonieta Loffredo Vaz de Oliveira), Processo nº 2008.00131356 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2008 (Parte(s): Cesar da Silva), Processo nº 2008.00131368 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2008 (Parte(s): Irene Figueiredo de Aguiar), Processo nº 2008.00131369 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00062012)(CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2008 e 1898 de 2009 (Parte(s): Hellida Carloni e Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V - Lar D. Pedro V), Processo nº 2008.00131882 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2008 (Parte(s): Antonia do Patrocínio Batista), Processo nº 2008.00136511 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1364 de 2009 (Parte(s): Abrigo Lar da Velhice Israelita do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00141426 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2008 (Parte(s): Izaura Pinheiro Bayma), Processo nº 2008.00154628 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2008 (Parte(s): Alegria Levy), Processo nº 2008.00163233 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2008 (Parte(s): Dolores da Rocha Redo), Processo nº 2008.00164193 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2008 (Parte(s): Helio Lauria Leiroz), Processo nº 2008.00164207 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2008 (Parte(s): Sirene Cauli), Processo nº 2008.00164437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2008 (Parte(s): Bertha Lacs Stella), Processo nº 2008.00167367 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1140 de 2008 (Parte(s): Maria da Ascenção), Processo nº 2008.00167790 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1120 de 2008 (Parte(s): Leda Ávila de Oliveira), Processo nº 2008.00168921 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2008 (Parte(s): Helena Índio de Carvalho), Processo nº 2008.00172308 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2008 (Parte(s): Noel dos Santos), Processo nº 2008.00181063 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1281 de 2008 (Parte(s): José Severino da Silva), Processo nº 2008.00216986 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 930 de 2008 (Parte(s): Município de Mangaratiba), Processo nº 2009.00004501 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2009 (Parte(s): Lyzia Maria Leria Fernandes), Processo nº 2009.00007336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Yara Luzia Mattos Lourenço), Processo nº 2009.00011581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2009 (Parte(s): Dulce dos Santos Lima), Processo nº 2009.00011597 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Charles Herba Leite Pinto), Processo nº 2009.00012510 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Ivo Morato Pereira Machado), Processo nº 2009.00012575 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2009 (Parte(s): Elza Jota Mainenti), Processo nº 2009.00034955 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2009 (Parte(s): Odette Cyrino da Silva), Processo nº 2009.00036406 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2476 de 2009 (Parte(s): Maria José Davis Pedrosa e Antonio de Mello Pedrosa), Processo nº 2009.00046859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2009 (Parte(s): Miriam Carvalho dos Santos), Processo nº 2009.00100763 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2009 (Parte(s): Iolanda Lais Klippel), Processo nº 2009.00114594 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00028951) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 e 1184 de 2009 (Parte(s): Celso Madureira Guimarães), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00123527 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1225 de 2009 (Parte(s): Odacyr Furtado Pinheiro), Processo nº 2009.00132330 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2009 (Parte(s): Ivany Souza Santos), Processo nº 2009.00136554 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1355 de 2009 (Parte(s): Maria Anna da Silva), Processo nº 2009.00146247 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2009 (Parte(s): Lucinda da Costa Lima), Processo nº 2009.00152802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1521 de 2009 (Parte(s): Josefa de Souza Costa), Processo nº 2009.00159302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1554 de 2009 (Parte(s): Penha Maria Santos Braga), Processo nº 2009.00161669 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1578 de 2009 (Parte(s): Ana Rosa Queiroz), Processo nº 2009.00184894 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1808 de 2009 (Parte(s): Therezinha Maria e Botafogo Apart Hotel Geriátrico), Processo nº 2009.00194562 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1845 de 2009 (Parte(s): Carlos Barros Moreira), Processo nº 2010.00199043 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 842 de 2010 (Parte(s): Eleuvany Caramuru Baptista), Processo nº 2009.00214388 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1916 de 2009 (Parte(s): Dinar Gonçalves de Oliveira Paraguassú), Processo nº 2009.00229781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2052 de 2009 (Parte(s): José Francisco Barros e Maria Odília Guedes do Nascimento), Processo nº 2009.00278580 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2388 de 2009 (Parte(s): Alexandrina Maria Alves), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2009.00279584 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2403 de 2009 (Parte(s): Teresinha Martins de Oliveira), Processo nº 2009.00284212 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2441 de 2009 (Parte(s): Edelzuita Plínia Aragão da Silva), Processo nº 2009.00297226 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2543 de 2009 (Parte(s): Mariléa Freire Costa), Processo nº 2009.00297264 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2533 de 2009 (Parte(s): Hugo Fernandes Maciel), Processo nº 2009.00334710 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1075 de 2009 (Parte(s): Paulo Filgueiras Tavares e Município de Mangaratiba), Processo nº 2010.00039260 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 564 de 2011 (Parte(s): João Batista dos Santos), Processo nº 2010.00053743 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Arlete Cestari Monegazzo), Processo nº 2010.00091958 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Aloísio de Souza Carvalho), Processo nº 2010.00102676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2010 (Parte(s): Cathleya Goes Petrassi), Processo nº 2010.00102680 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2010 (Parte(s): Grailson Paulo Cunha Cruz), Processo nº 2010.00115002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2010 (Parte(s): Bárbara Mary de Carvalho Ferreira), Processo nº 2010.00281905 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1021 de 2010 (Parte(s): Transurb e RIOCARD), Processo nº 2010.00293729 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1154 de 2010 (Parte(s): Margarida), Processo nº 2010.00399648 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1264 de 2010 (Parte(s): “Spoleto”), Processo nº 2010.00407814 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00274047) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2347 de 2009 e 1315 de 2010 (Parte(s): Cândido da Gama Braga e Guacyra Braga de Oliveira), Processo nº 2010.00420035 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2010 (Parte(s): Odete de Jesus Mendes), Processo nº 2010.00431292 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1291 de 2010 (Parte(s): Juacy Ramalho), Processo nº 2010.00479124 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2010 (Parte(s): Mathilde Corino da Silva Pontes), Processo nº 2010.00485165 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1562 de 2010 (Parte(s): Marieta Monteiro da Silva), Processo nº 2010.00485230 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1513 de 2010 (Parte(s): Eunice dos Santos), Processo nº 2010.00531573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1593 de 2010 (Parte(s): Celina do Nascimento Nery), Processo nº 2010.00531601 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2010 (Parte(s): Delicy de Souza Ribeiro), Processo nº 2010.00541982 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1612 de 2010 (Parte(s): Churrascaria e Galeto Gauchinha), Processo nº 2010.00561471 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2010 (Assunto: Apurar notícias sobre reserva de vagas em curso técnico em informática para deficientes auditivos), Processo nº 2010.00586481 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1721 de 2010 (Parte(s): Gilberto Ribeiro), Processo nº 2010.00586547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1722 de 2010 (Parte(s): Maxi Saúde Produtos Naturais LTDA), Processo nº 2010.00625917 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1774 de 2010 (Parte(s): Farmácia do IASERJ), Processo nº 2010.00642687 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1765 de 2010 (Parte(s): “Frozen Yogurt Comércio de Sorvetes LTDA”), Processo nº 2010.00689136 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1863 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Silva), Processo nº 2010.00691046 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1853 de 2010 (Parte(s): Elias da Silva Andrade), Processo nº 2010.00710579 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1901 de 2010 (Parte(s): Isa Rodrigues Drumond), Processo nº 2010.00730738 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2135 de 2010 (Parte(s): Sergio Monteiro de Maracajá), Processo nº 2010.00741583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2740 de 2010 (Parte(s): Zilda Bastos Capossoli), Processo nº 2010.00837881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2313 de 2010 (Parte(s): Christina Schulz e Silva), Processo nº 2010.00843277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2481 de 2010 (Parte(s): Associação dos Moradores do Pavão-Pavãozinho), Processo nº 2010.00858285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2362 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Telles de Oliveira), Processo nº 2010.00872134 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2738 de 2010 (Parte(s): Lucinda da Silva), Processo nº 2010.00883196 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2433 de 2010 (Parte(s): Ivone Pereira de Araujo), Processo nº 2010.00883234 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2443 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), Processo nº 2010.00883238 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2423 de 2010 (Parte(s): Alice Ferreira Coelho), Processo nº 2010.00894956 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2463 de 2010 (Parte(s): Francisco da Silva Santos), Processo nº 2010.00946131 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2605 de 2010 (Parte(s): Nilda e Unidade Municipal Maria Vieira Bazani), Processo nº 2010.00950075 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2641 de 2010 (Parte(s): Noélia da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00982012 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00908444 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 480 de 2010 (Assunto: Apurar a qualidade da água nos Municípios de atribuição daquela Promotoria de Justiça), Processo nº 2010.00988062 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2721 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), Processo nº 2010.01018418 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2731 de 2010 (Parte(s): Viação Tijuquinha), Processo nº 2010.01021188 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Raul de Almeida Freire e Iate Clube de Muriqui), Processo nº 2011.00035823 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): Deolinda de Souza Pinheiro), Processo nº 2011.00045642 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2011 (Parte(s): Manoel Vieira dos Santos e Expedita Batista de Oliveira), Processo nº 2011.00054318 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2011 (Parte(s): Henrique Teixeira de Freitas), Processo nº 2011.00054326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473 de 2011 (Parte(s): Nilo Fernandes de Mattos e Centro Geriátrico e Gerontológico da Pedade LTDA), Processo nº 2011.00101583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 584 de 2011 (Parte(s): Wanda Silva do Ramo), Processo nº 2004.001.40237.00 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Escola das Artes Técnicas Luís Carlos Ripper da FAETEC), Processo nº 2006.00080015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Aluizio Lourenço Sica e Município de Maricá), Processo nº 2009.00317267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 179 de 2009 (Parte(s): Aluizio Santos Júnior e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00174575 - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Realização de bailes noturnos com a presença de crianças e adolescentes, sem autorização judicial), Processo nº 2010.00225041 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 180 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto da Conceição e CETEP Marechal Hermes/FAETEC), Processo nº 2010.00478831 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00482026 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mario Lago), Processo nº 2011.00108203 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 214 de 2009 (Parte(s): CETEP Santa Cruz/FAETEC), Processo nº 2011.00108395 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 92160 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Stella Matutina), Processo nº 2008.00111715 (um volume principal, três volumes do Anexo I, três volumes do Anexo 2, um volume do Anexo 3, 4, 5 e um apenso Processo nº IC nº245) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2008 (Parte(s): Domingos Brazão), Processo nº 2006.00098496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2006 (Parte(s): Ronaldo Nascimento de Lima e Elisangela da Silva), Processo nº 2007.00045541 -12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2007 (Parte(s): Max da Silva dos Santos e Roberta Augusto dos Anjos), Processo nº 2008.00131178 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2008 (Parte(s): Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00051465 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1406 de 2005 (Parte(s): Fabiano Martins de Lima), Processo nº 2009.00076290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2458 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00088723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Paulo Ferreira e Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres), Processo nº 2009.00203469 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2537 de 2009 (Parte(s): Luciano Moreira Dias e OI Telemar), Processo nº 2009.00265847 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 666 de 2008 (Parte(s): Ramon Thummler Anderson Pavão e outros), Processo nº 2010.00004908 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Isis Santos de Lima), Processo nº 2010.00022503 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Belino dos Santos), Processo nº 2010.00317960 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5178 de 2010 (Parte(s): Fabio Feijó de Medeiros e Construtora Calper); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00319134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2010 (Parte (s): Fundação da Infância e Adolescência - FIA de Conceição de Macabu e APAE de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00326235 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2010 (Parte(s):Aline Araújo Barbosa), Processo nº 2010.00368289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade no transporte irregular de eleitores para votação de candidato a Conselheiro Tutelar), Processo nº 2010.00383754 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Silveira Moreira), Processo nº 2010.00524295 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº 2010 (Parte(s): Lúcia Helena da Silva), Processo nº 2010.00637160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza), Processo nº 2010.00726870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de ingresso de menores em bailes funk realizados em imóvel no bairro São Bento), Processo nº 2010.00823793 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): Rosa Leite), Processo nº 2010.00957915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 546 de 2010 (Parte(s):Maria Nazaré dos Santos), Processo nº 2006.00100783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2006 (Parte(s): Júlio Marcos Pereira Barrada e Sítio Senhora do Riachinho), Processo nº 2008.00218793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2009.00062528 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para realização de obras em unidades escolares no município de Tanguá, a partir de 2005), Processo nº 2010.00514337 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Tânia Maria Ferreira), Processo nº 2008.00218792 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Carla Andrea Pereira), Processo nº 2009.00180119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep nº 2366 de 2009 (Parte(s): José Geraldo Mozer), Processo nº 2009.00223102 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00199233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2009 (Parte(s): Ieda Borman), Processo nº 2009.00310314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Menores em situação de risco vítimas de agressões físicas e negligência familiar), Processo nº 2009.00334736 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação), Processo nº 2010.00266437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI ref. Ouvidoria nº 98279 de 2010 (Parte(s): Empresa Rio Ita Ltda.), Processo nº 2010.00286442 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Roseli da Conceição), Processo nº 2010.00376329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Rubens de Souza Gomes e Empresas de ônibus Rio Ita e Fagundes), Processo nº 2010.00422858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Eliasib Alves de Souza e Márcio Tabora Peixoto), Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim), Processo nº 2010.00577743 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Unicriança), Processo nº 2010.00716186 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rute de Souza), Processo nº 2011.00073750 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Ivone da Silva), Processo nº 2011.00102231 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011(Parte(s): Jorcilene de Oliveira Bastos - Projeto Em Nome do Pai), Processo nº 2011.00154270 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia da Costa), Processo nº 2007.00055451(um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Hamilton Santana de Melo), Processo nº 2008.00127363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Selho Alves Barbosa), Processo nº 2011.00069570 - CECON XXXI - Dra. Raquel Rosmaninho Bastos - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069572 - CECON XXXI - Dr. Renato Luiz da Silva Moreira - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069580 - CECON XXXI - Dra. Soraya Vidal Tostes Sales - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069587 - CECON XXXI - Dra. Viviane Motta Dagna Domingues - Boletim de Avaliação, Processo nº 2008.00127372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Paulo Gomes da Silva), Processo nº 2008.00202644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Renata da Silva e outro e Viação Andorinha LTDA), Processo nº 2009.00005252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Adail Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00151838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2141 de 2010 (Parte(s): Márcio José de Amorim Gomes), Processo nº 2010.00378717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Tio Luiz LTDA), Processo nº 2010.00647842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1100 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Souza Amorim), Processo nº 2010.00678249 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01006669) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Livia Silva do Nascimento), Processo nº 2010.00846218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Marcio Sergio Pimentel), Processo nº 2010.00970934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Agostinho de Medeiros Castelo), Processo nº 2010.01004528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 389 de 2010 (Parte(s): Maria Soledade Gomes), Processo nº 2011.00033705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Centro Tecnológico Profissionalizante - CETEP em Nilópolis), Processo nº 2011.00088826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Abrahão da Silva Oliveira), Processo nº 2011.00112373 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 118461 de 2011 (Parte(s): André Camargo de Araujo Brito e Consórcio CEDERJ), Processo nº 2011.00168846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 123560 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2011.00178798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1351 de 2009 (Parte(s): Tiago Santa Silva), Processo nº 1999.00000096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Milton Nogueira Vasconcelos, Rosângela Vasconcelos Kreyci de Souza, Sítio São Manoel), Processo nº 2007.00154611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 (Parte(s): Ademir Marins de Souza, moradores da localidade de Serra Redonda e AMPLA S/A), Processo nº 2007.00154628 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Thiago Diogo de Almeida e Viação Rio ITA), Processo nº 2009.00028621 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Medeiros e Prefeitura de Itaboraí), Processo nº 2009.00092602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP 033 de 2009 (Parte(s): INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Prefeitura de Valença), Processo nº 2009.00191692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior), Processo nº 2010.00014508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade da prestação de contas dos recursos do FUNDEF, no Município de Tanguá, nos exercícios de 2005/2006), Processo nº 2010.00568786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 721 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2010.00716187 (apenso Processo nº 2010.00733351) - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.0028798 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Ferreira Barbosa), Processo nº 2011.00059897 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRRAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Ennes de Oliveira), Processo nº 2011.00151559 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Machado de Paula), Processo nº 2006.00079960 (quatro volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 587 de 2008 (antigo IC nº 1610 de 2006) (Parte(s): DETRAN/RJ e Simão Sessim), Processo nº 2008.00192686 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2008 (Parte(s): Viação Macaense e Viação 1001), Processo nº 2010.00458198 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): AMAR Obras Sociais), Processo nº 2011.00145563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2000.00000054 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2001 (Assunto: Apurar ilegalidades na instalação de torres de telefonia celular, na região de Maricá), Processo nº 2004.001.23282.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1701 de 2009 (Parte(s): Laila Carolina Felix Nascimento), Processo nº 2005.00000454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 274 de 2008 (antigo IC nº 1150 de 2005) (Parte (s): José Valter de Macedo), Processo nº 2007.00020809 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Selma Affonso de Melo), Processo nº 2009.00064382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2009 (Parte(s):Jurandy Barbosa da Paixão e Francisco Carlos Goulart), Processo nº 2010.00253953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2010 (Parte(s):Severina Pereira da Silva), Processo nº 2010.00315203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14423 de 2010 (Parte(s): RIOLUZ), Processo nº 2010.00352626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2010 (Parte(s):José Antonio Petronilha), Processo nº 2010.00398396 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (José Antonio Souza do Nascimento), Processo nº 2005.00002253 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Pacheco - AMOPEPITA), Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita), Processo nº 2009.00317476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00105414 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 213 de 2009 (Parte(s): Reginaldo Rangel e Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00084627 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Alberto Alvarez Menedez), Processo nº 2010.01020939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 325 de 2010 (Parte(s): Taís Elena Ribeiro Arantes), Processo nº 2010.01021049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 338 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2011.00062627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Erodice Marinho de Souza e Rodrigo de Azevedo Batista), Processo nº 2008.00201045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Parte (s): Reginaldo Rangel), Processo nº 2010.00443042 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Implementação da Ficha de Notificação Compulsória contra crianças e adolescentes), Processo nº 2010.00466583 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Instituto Pinokio), Processo nº 2010.00669234 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Noberto Guimarães dos Santos), Processo nº 2007.00163945 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2007 (Parte(s): Almira Casanova Miranda, Jardel Wilians Campos dos Santos e outros), Processo nº 2007.00156559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1355 de 2007 (Parte(s): ONG NUCRESCOM e Prefeitura de Belford Roxo), Processo nº 2007.00174467 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Ernani Dias Pereira Junior), Processo nº 2009.00266244 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Edmo Fernandes dos Santos), Processo nº 2009.00334673 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Djair Farias de Almeida), Processo nº 2009.00334674 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Chris Barnard Xavier Caldeira), Processo nº 2009.00334675 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A.02 de 2009 (Parte(s): Edméa Cândido Leandro), Processo nº 2009.00334676 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A-08 (Parte(s): Waldmir Maia), Processo nº 2009.00334744 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Restabelecer o número legalmente exigido para composição do Conselho Tutelar de Rio Bonito), Processo nº 2010.00264573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): José Luiz Gomes, Fatima Maria da Conceição Gomes, Marcela Souza de Oliveira e Célia Maria de Souza), Processo nº 2010.00401806 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Informação prestada pelo Hospital São João Batista, em São Geraldo, Volta Redonda, da entrada naquele hospital de homem encontrado pelo resgate da Nova Dutra, não portando identificação civil), Processo nº 2010.00506613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 147 de 2010 (Parte(s): Ednea Ribeiro de Souza e Prefeitura de Carapebus), Processo nº 2010.00981326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Wanderson Luiz Monteiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.01021067 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº M-02 de 2010 (Parte(s): Edmardo de Souza Procópio), Processo nº 2011.00093138 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Aline Gomes Ramos e Ricardo da Cunha Teixeira), Processo nº 2005.00001968 (um volume com um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Freitas Assed), Processo nº 2005.00002028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2005 (Parte(s): Altair Paulino de Oliveira, Jorge Carlos Medeiros Gonçalves e Eurico Pinheiro Bernardes Junior), Processo nº 2007.00156984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Carlos Vinícius de Oliveira e Silva e Adriana de Oliveira Moreira), Processo nº 2008.00124528 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Unidade Bonsucesso), Processo nº 2009.00064371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Robson da Silva e Cia. Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP e Município de Paracambi), Processo nº 2009.00300393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Julia Leonor Manhães Pessanha Gomes), Processo nº 2009.00317137 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Ivins Modernização Empresarial Ltda. - Petrobonus Consulting e Prefeitura Municipal de Carapebus), Processo nº 2009.00317217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu), Processo nº 2009.00317401 (dois volumes e apenso Processo nº 2009.00317456) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Mobilidade Urbana), Processo nº 2010.00131331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): 8º Batalhão de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de são João da Barra), Processo nº 2010.00707552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - IC nº 296 de 2010 (Parte(s): Claide Gomes Moreira Sobrinho, Mario José Manhães dos Santos Junior, Mateus de Souza Lima e Saulo Mendonça Pontes da Silva), Processo nº 2010.00715994 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Robson Oliveira Ferreira), Processo nº 2010.00852345 (Apensos Processos nºs. 2010.00748123, 2010.00748153, 2010.00796061 e 2010.00808897) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marizete Guimarães Luiz), Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar), Processo nº 2011.00118627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP nº 228 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Carlos Souza dos Santos), Processo nº 2009.00321035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2009 (Parte(s): Cláudio Barros e Banco Itaucard S/A), Processo nº 2010.00117754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1398 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto e Serviço Bam Bam Ltda), Processo nº 2010.00238929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 670 de 2010 (Parte(s): Ângelo Barreto e CEDAE), Processo nº 2010.00315408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Manoel Duarte de Macedo e CEDAE), Processo nº 2010.00317420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2010 (Parte(s): Jefferson Luiz M. A. Gomes e Transportes Amigos Unidos), Processo nº 2010.00670095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1122 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais), Processo nº 2010.00685245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1356 de 2010 (Parte(s): José Martins Tôrres Junior e CEG), Processo nº 2011.00190153 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRRAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2009 (Assunto: Ausência de creches em Vargem Grande), Processo nº 2007.00107753 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1760 de 2007 (Parte(s): Olga Botelho da Silva), Processo nº 2007.00110719 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1952 de 2007 (Parte(s): Manaesse da Fonseca), Processo nº 2007.00173213 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 578 de 2007 (Assunto: Relato que na Rua Mariz e Barros, número 711 - Tijuca, adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual), Processo nº 2009.00053786 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2008 (Parte(s): Girlene Maria da Silva), Processo nº 2009.00056226 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2008 (Parte(s): Fátima Freire Pires), Processo nº 2009.00132116 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2009 (Parte(s): Lauritta Pureza de Oliveira), Processo nº 2009.00132355 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2009 (Parte(s): Dulcinéia de Souza), Processo nº 2010.00104698 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2010 (Parte(s): Maria Balbina de Aleluia), Processo nº 2010.00112195 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Oliveira Líbano), Processo nº 2010.00315084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 111 de 2010 (Parte(s): Farmácia Pacheco), Processo nº 2010.00317511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2010 (Parte(s): Valter Gonçalves e Sky Brasil Serviços LTDA), Processo nº 2010.00317535 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 377 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Otávio de Castro e Única Petrópolis LTDA e Fácil Transporte e Turismo LTDA), Processo nº 2010.00450275 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1386 de 2010 (Parte(s): Valdeci da Silva); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00505655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1016 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços LTDA), Processo nº 2010.00541148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Maria Helena Mata da Rocha e Silva), Processo nº 2010.00604287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1396 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Auto Posto Genesis de Jacarepaguá LTDA), Processo nº 2010.00805263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Orlando Nunes), Processo nº 2011.00124440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Neila Marta Barbosa Galdino), Processo nº 2011.00131452 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1797 de 2009 (Parte(s): Evelin Coelho Pereira), Processo nº 1999.00001766 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2001 (Assunto: Apurar suposta lesão ao meio ambiente causado por extração ilegal de areia no Canal Água Maravilhosa), Processo nº 2008.00217833 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2004 (Parte(s): Petrobrás S/A e Município de Quissamã), Processo nº 2009.00316856 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Lar beneficente São João Batista de Macaé), Processo nº 2009.00334626 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00334628) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 e 118 de 2009 (Parte(s): Adriana Mineiro da Silva), Processo nº 2010.00186398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Mutum I SPE Empreendimentos Imobiliários e Mudar Incorporação Imobiliárias LTDA), Processo nº 2005.00021146 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8981 de 2005 (Parte(s): Márcia Costa dos Santos), Processo nº 2011.00069419 - CECON XXXI - Dra. Isabel Horowicz Kallmann Hochman - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069420 - CECON XXXI - Dra. Juliana Zenni Travassos - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069466 - CECON XXXI - Dr. José Alexandre Maximino Mota - Boletim de Avaliação, Processo nº 2006.00082630 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1222 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e ANDAC Serviços e Locações), Processo nº 2007.00116577 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Jorge Ramos Portela e Metrô Rio), Processo nº 2008.00202964 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Cecília Cristina dos Santos Souza), Processo nº 2009.00056242 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2008 (Parte(s): Márcia Valéria de Andrade), Processo nº 2010.00079856 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00634443) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00989108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): José Ricardo Novarini de Oliveira), Processo nº 2010.01012772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Edson Duarte), Processo nº 2011.00115359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 686 de 2009 (Parte(s): Valéria da Silva Barreto), Processo nº 2011.00132005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 698 de 2009 (Parte(s): Daiana Silene Silva), Processo nº 2011.00092684 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 562 de 2009 (Parte(s): Tatiana Alves Ferreira), Processo nº 2007.00160364 (três volumes principais, dois apensos Processos nº 2007.00174492 e 2007.00162867 e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2007 (Parte(s): Galgrin Group LTDA - Corpo Perfeito e Lucidia Crives), Processo nº 2008.00218781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2008 (Parte(s): Marcela Gonçalves Bispo), Processo nº 2009.00289014 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8355 de 2004 (Parte(s): Patrícia Regina Ferreira de Souza), Processo nº 2009.00325631 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4598 de 2009 (Parte(s): Conjunto Habitacional Fumacê), Processo nº 2010.00316768 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes), Processo nº 2010.00359444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Maksoud Chrisostomo da Silva), Processo nº 2010.00799776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2006.00100778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9485 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Carvalho), Processo nº 2006.0100780 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9967 de 2006 (Parte(s): Alessandra Santos Rocha), Processo nº 2007.00172650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2007 (Parte(s): Munteanu Terezia), Processo nº 2008.00218783 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2008 (Parte(s): Bárbara Santos Borges), Processo nº 2009.00317184 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Daiane Aureliano da Silva Dias e outra), Processo nº 2009.00332446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): CIEP José Pinto Varela), Processo nº 2010.00260178 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Rosalina Angélica), Processo nº 2010.00266196 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Boate Sr. Rebson), Processo nº 2010.00382360 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Nadir Sinhori), Processo nº 2010.00525530 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): Luana da Silva Ramos), Processo nº 2010.00603637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maura Marques dos Santos), Processo nº 2010.00713374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Nelide Duarte Monteiro), Processo nº 2011.00119418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 8623 de 2005 (Parte(s): Valéria da Silva Barreto), Processo nº 2011.00119425 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Adriana Aparecida Bernardes), Processo nº 2002.00000536 (quatro volumes principais, um apenso Processo nº 2004.001.06451.00 acompanhados com onze envelopes pardos tamanho ofício) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2002 (Parte(s): EMUSA e Município de Niterói), Processo nº 2007.00158307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora causada por carros de som que transitam pelo centro de Campos, fazendo propaganda de lojas comerciais), Processo nº 2007.00172743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00332370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Luciana da Silva Nogueira), Processo nº 2009.00332422 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Creche Direitos Humanos), Processo nº 2010.00180614 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar da Comarca de São Fidélis), Processo nº 2010.00386951 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Yolanda Messias de Abreu), Processo nº 2010.00548373 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Shows “Rancho dos Coroados”), Processo nº 2010.00574486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 252 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00615546 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Geraque Collet), Processo nº 2010.00772358 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito José Luiz Reseck), Processo nº 2010.00885246 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neusa Maria da Silva), Processo nº 2010.00901791 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Honório Lima), Processo nº 2011.00024672 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Ivette Cristina Cecília de Paula), Processo nº 2011.00116691 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana de Lima Gonçalves da Silva), Processo nº 2011.00117658 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Maria Creuza Ferreira), Processo nº 2011.00134785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Costa), Processo nº 2006.00100604 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Nicolina Joana Maria de Souza), Processo nº 2007.00157407 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 302 de 2009 (Parte(s): Maria Rodrigues Barbosa e Banco Bradesco), Processo nº 2007.00169300 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Catharina Lobo Napoleão), Processo nº 2008.00181135 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1300 de 2008 (Parte(s): Eulália Silva Fernandes), Processo nº 2008.00198978 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00450286) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2008 e 1393 de 2010 (Parte(s): Izaldir Nunes Peixoto), Processo nº 2009.00188251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Clínica Municipal de Tanguá), Processo nº 2009.00193893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 170 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas na gestão do Programa Bolsa Família no Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00217164 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1967 de 2009 (Parte(s): Silvina de Paiva Ferreira), Processo nº 2009.00045998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00199761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Douglas Torres Transmontano), Processo nº 2010.00419955 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1296 de 2010 (Parte(s): Maria Thaís Barbosa Savioli), Processo nº 2010.00450279 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1371 de 2010 (Parte(s): João Moreira Feitosa), Processo nº 2010.00450267 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1373 de 2010 (Parte(s): Israel Honorato de Souza), Processo nº 2010.00450294 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1407 de 2010 (Parte(s): Maria Ribeiro Rosa), Processo nº 2010.00458345 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2010 (Parte(s): Laurina Miranda), Processo nº 2010.00516873 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Francisco Assis da Conceição), Processo nº 2010.00516883 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Isaura Lopes Xavier), Processo nº 2011.00005882 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Chales), Processo nº 2011.00077144 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Neuza do Amaral Teixeira), Processo nº 2011.00089631 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): CAPA - Centro de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente), Processo nº 2011.00090266 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): UNIFAM - Instituto de Desenvolvimento Social), Processo nº 2011.00104200 (dezesseis volumes e um apenso Processo nº 2010.00198834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2000 (Assunto: Verificação das condições de atendimento no CAI - Baixada), Processo nº 2006.00080544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 299 de 2009 (Assunto: Notícia da suposta extinção parcial do programa de Saúde da Família no Município de Magé), Processo nº 2007.00157348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Antonio José de Lima), Processo nº 2009.00172391 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 403 de 2009 (Assunto: Necessidade de verificação do efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, pelos agentes públicos com atribuição), Processo nº 2009.00314244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 464 de 2010 (Parte(s): Viação Brasília), Processo nº 2010.00240828 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Maria Bezerra Lacerda), Processo nº 2010.00379764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2765 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00441546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00457642 - Promotoria de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leir Medeiros Siqueira e Eliana Gonçalves Siqueira), Processo nº 2010.00457852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 053 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00611748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 232 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00714016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 261 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00728358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 264 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00742382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 524 de 2010 (Parte(s): Clara Maria Pereira da Silva), Processo nº 2010.00763277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 836 de 2010 (Parte(s): Carmem Lúcia Francisco e Colégio ATG), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00868119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 298 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.01021016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 337 de 2010 (Parte(s): Município de Casemiro de Abreu), Processo nº 2010.01021034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 340 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.01021104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 352 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2011.00062651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2011.00064420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 050 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti e João Vieira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00086309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 109418 de 2010 (Parte(s): Eraldo Viana Sant'Anna), Processo nº 2011.00099351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00118392 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 002 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição Mariano), Processo nº 2011.00146623 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Elvira Moreira), Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.0082104 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 902 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro e Marilza Cristina de Souza), Processo nº 2009.00327526 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2009 (Parte(s): Expresso Pégaso LTDA), Processo nº 2009.00330216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 107 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Nepomuceno), Processo nº 2009.00330514 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 179 de 2009 (Parte(s): Jurema Pinto de Azevedo), Processo nº 2010.00216735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2010 (Parte(s): Celso de Jesus Gomes e CEDAE), Processo nº 2011.00050888 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Alexandre Cabral dos Santos Paixão e outro), Processo nº 2011.00050891 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Alessandra Guedes Firmino), Processo nº 2011.00141710 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 869 de 2010 (Parte(s): Edith de Oliveira Simões), Processo nº 2004.00011244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2004 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2007.00167088 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2007 (Parte(s): Luiza Regina Gomes e UNICARD Banco Múltiplo S/A), Processo nº 2007.00174320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Adriana Carlos Vidal e Município de Iguaba Grande), Processo nº 2008.00200862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2008 (Parte(s): Associação de Aposentados e Pensionistas de São Gonçalo e CIEP Professora Eliza Viana Fialho), Processo nº 2009.00316898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2009 (Parte(s): Elife Coelho de Araujo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00330452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1229 de 2009 (Parte(s): Maria Iraci da Silva), Processo nº 2009.00334714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Gabriela Lucas de Melo), Processo nº 2009.00334726 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): Josefa Renata da Silva e Alexandre Pinheiro do Vale), Processo nº 2010.00443354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Lar de Maria Dolores e Meimei), Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem), Processo nº 2010.00531776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Eugênio Pereira Pinto, em São Gonçalo), Processo nº 2010.00541223 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Benedita de Campos Pereira); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00093000 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 88741 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual), Processo nº 2007.00151176 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Edna de Jesus Moraes), Processo nº 2007.00167293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3596 de 2007 (Parte(s): Condomínio Weekend Club e CEDAE), Processo nº 2008.00200929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira), Processo nº 2009.00037938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Graci Ferreira Firmino), Processo nº 2009.00105613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Gilson Oliveira da Silva), Processo nº 2009.00116857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Judith Machado Pinheiro e Esmeralda Soares), Processo nº 2009.00119893 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2009 (Parte(s): Genésio Ferreira Reis), Processo nº 2009.00182913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2009 (Parte(s): Josefa Alvina da Conceição), Processo nº 2011.00069384 - CECON XXXI - Dra. Gabriela de Aguillar Lima - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069388 - CECON XXXI - Dra. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069404 - CECON XXXI - Dr. Henrique Aragão Carraro Bastos - Boletim de Avaliação, Processo nº 2009.00206623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2009 (Parte(s): Anadyr dos Santos), Processo nº 2009.00251066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 379 de 2009 (Parte(s): Elias Rodrigues), Processo nº 2009.00322155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): João Vicente Ferreira Neto e CEDAE), Processo nº 2010.00009161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Judith Maria da Silva), Processo nº 2010.00186418 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Maria Soares de Figueiredo), Processo nº 2010.00210402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Geraldo Manoel da Silva), Processo nº 2010.00438654 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00564480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 223 de 2010 (Parte(s): Maria Benedita Armond da Silva), Processo nº 2010.00709122 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 489 de 2010 (Parte(s): Suelim Hashimura Faria), Processo nº 2010.00721750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Adelaide Marins Brum), Processo nº 2010.00751041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira Guedes), Processo nº 2010.00878574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2010 (Parte(s): Paschoal Alves), Processo nº 2010.00880570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 555 de 2010 (Parte(s): Roberto da Fonseca Camilo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00936990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 363 de 2010 (Parte(s): Gerardo Rodrigues Machado), Processo nº 2010.01021059 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Salvador Francisco Ferreira Sobrinho), Processo nº 2009.00146101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1491 de 2009 (Parte(s): Juremar Rocha da Silva), Processo nº 2009.00208379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1898 de 2009 (Parte(s): Melania Campos Dall'Ort), Processo nº 2009.00214794 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1950 de 2009 (Parte(s): Maria Elídia Celira), Processo nº 2009.00236913 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2115 de 2009 (Parte(s): Solange Ferreira Carvalho Barbosa), Processo nº 2008.00192714 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2008 (Parte(s): MPM Oliveira Gás), Processo nº 2008.00211572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 933 de 2008 (Parte(s): Bauma Engenharia e Planejamento e BCP S/A - Claro), Processo nº 2010.00149303 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2010 (Parte(s): Joci Aranha da Silva), Processo nº 2010.00224687 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Cardoso), Processo nº 2010.00331834 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Concessionária águas de Niterói), Processo nº 2010.00457851 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1399 de 2010 (Parte(s): Odette Bellon de Azevedo), Processo nº 2010.00495948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2422 de 2010 (Parte(s): Aldemir Emerenciano Sales), Processo nº 2010.00531508 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1600 de 2010 (Parte(s): Jezuíno Almeida dos Santos), Processo nº 2010.00550745 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00663104) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1759 e 1813 de 2010 (Parte(s): Florentino Valério de Souza), Processo nº 2010.00753675 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2109 de 2010 (Parte(s): Antonio Augusto Martins Ramos), Processo nº 2010.00811867 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2270 de 2010 (Parte(s): Leda Magalhães Tarabini Castellani), Processo nº 2010.00849146 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2357 de 2010 (Parte(s): Angélica Mendes de Albuquerque), Processo nº 2011.00074752 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2011 (Parte(s): Eurico Linhares Dantas), Processo nº 2011.00136358 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta exploração de crianças para o trabalho de entrega de panfletos em ruas do Méier), Processo nº 2003.00006823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2003 (Parte(s): Maria Neide Santos Silva), Processo nº 2006.00100759 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Conselho Municipal de Saúde de Cambuci), Processo nº 2006.00100761 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Viação Montes Brancos LTDA e Município de Araruama), Processo nº 2009.00331249 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 376 de 2009 (Parte(s): Daniele Cardoso de Brito), Processo nº 2009.00332966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Marmelo dos Santos), Processo nº 2010.00501683 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Irmãos Mucelin LTDA e Auto Posto Campomar LTDA e Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00767658 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Danielle Duarte Volga Ribeiro), Processo nº 2003.00000329 (dois volumes, dois anexos e cinco apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Regina Célia Figueiredo Reis e Hospital Associação de Caridade Iguaçu), Processo nº 2002.00000893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 555 de 2009 (Parte(s): Fazenda Santa Luzia, em Itapereti), Processo nº 2006.00081137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Paulo Sturm da Cunha), Processo nº 2007.00054081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): Nova Friburgo Country Clube), Processo nº 2008.00187154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Nelson Luiz Siqueira Pinto e Sr. Clair), Processo nº 2008.00187159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Guido Manoel Vidal Schaffer), Processo nº 2008.00187268 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187366 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Ouverney), Processo nº 2008.00200697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00203106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8891 de 2008 (Parte(s): Empresa “Globo”), Processo nº 2009.00092025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2152 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN), Processo nº 2009.00212122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Waldyr Luiz Balonecher), Processo nº 2009.00323316 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12851 de 2009 (Parte(s): César Maia e Francisco de Almeida e Silva e outros), Processo nº 2010.00936817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3025 de 2010 (Parte(s): Bar Zero Grau), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00198391 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Casa Lar Municipal em São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2009.00013713 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2009 (Parte(s): João Augusto Ferreira Pinheiro), Processo nº 2009.00015636 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2009 (Parte(s): Isabel Corso Lima), Processo nº 2009.00017417 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2009 (Parte(s): Arcindo João de Andrade e Maria Silva Araujo Andrade), Processo nº 2009.00087201 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Roberta Azevedo e Empresa Rio Ônibus), Processo nº 2008.00189844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2008 (Parte(s): Aristides Gomes da Silva), Processo nº 2008.00197419 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2008 (Parte(s): Paulo da Silva Porto), Processo nº 2009.00237046 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2097 de 2009 (Parte(s): Zulmira da Anunciação Flor), Processo nº 2009.00256075 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00021035) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2218 de 2009 (Parte(s): Antonio Félix), Processo nº 2009.00295755 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2547 de 2009 (Parte(s): Antonio Moreira Bernacchi), Processo nº 2009.00305471 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2587 de 2009 (Parte(s): Alexandre Lopes de Mello), Processo nº 2009.00013741 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2009 (Parte(s): Zulmira Rodrigues Ferreira), Processo nº 2010.00025216 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Alda Freitas), Processo nº 2010.00058646 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Soares), Processo nº 2010.00079374 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2010 (Parte(s): Elza Mogia Xavier), Processo nº 2010.00086343 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2010 (Parte(s): Ruth Barreto), Processo nº 2010.00090615 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2010 (Parte(s): Acyr Alves Valladares), Processo nº 2010.00156415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2010 (Parte(s): Alzira de Souza Chagas), Processo nº 2010.00162199 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 730 de 2010 (Parte(s): Maria Rubini), Processo nº 2010.00184965 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 827 de 2010 (Parte(s): Walter Torres da Silva), Processo nº 2010.00232908 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2010 (Parte(s): Sabina Lopes de Amorim), Processo nº 2010.00291442 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1330 de 2010 (Parte(s): Maria José de Souza), Processo nº 2010.00342046 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1117 de 2010 (Parte(s): Aquiléa da Costa Rajão), Processo nº 2010.00365319 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2010 (Parte(s): Nilza), Processo nº 2010.00388906 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2010 (Parte(s): Alcirema Custódio Ribeiro), Processo nº 2010.00419809 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2010 (Parte(s): Maria Genita), Processo nº 2010.00485083 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1498 de 2010 (Parte(s): Theresinha Marques da Costa), Processo nº 2010.00485291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1502 de 2010 (Parte(s): José Jacinto Barbosa), Processo nº 2010.00485336 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2010 (Parte(s): Jayme de Souza Santos), Processo nº 2010.00489123 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1530 de 2010 (Parte(s): Zilda David de Amorim), Processo nº 2010.00531662 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1570 de 2010 (Parte(s): Icléa Rodrigues Rogério), Processo nº 2010.00763671 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2137 de 2010 (Parte(s): Helena de Oliveira Lourenço), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00806053 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2288 de 2010 (Parte(s): Francisco das Chagas Silva), Processo nº 2010.00841657 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2337 de 2010 (Parte(s): Domingos Lopes), Processo nº 2010.00849106 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2377 de 2010 (Parte(s): Thomasia Rocha), Processo nº 2010.00873587 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2418 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Cristiane dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00882737 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2422 de 2010 (Parte(s): Valter Santiago), Processo nº 2010.00970879 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2597 de 2010 (Parte(s): Sueli da Costa Val), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00995624 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2636 de 2010 (Parte(s): Raimundo Basílio da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.01008474 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2687 de 2010 (Parte(s): Celme Feijó de Figueiredo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00019266 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2008 (Parte(s): José Raymundo Alves), Processo nº 2008.00025756 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2008 (Parte(s): Benedicta Henrique Porte), Processo nº 2009.00174900 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1647 de 2009 (Parte(s): Zaira Sanchez Freitas), Processo nº 2008.00191791 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00191794) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 e 307 de 2008 (Parte(s): Zilá de Moraes Xavier), Processo nº 2009.00081169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 975 de 2008 (Parte(s): Ana Margarida Rodrigues de Paulo), Processo nº 2009.00143100 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2009 (Parte(s): Ivanilde Alves de Oliveira), Processo nº 2009.00249055 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2178 de 2009 (Parte(s): Moacir de Paiva Chacon), Processo nº 2009.00266393 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2009 (Parte(s): João da Rosa), Processo nº 2010.00104765 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2010 (Parte(s): Antônio Gomes), Processo nº 2010.00148924 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2010 (Parte(s): Terezinha Pereira da Silva), Processo nº 2010.00363156 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00199346) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275 de 2010 e 1872 de 2009 (Parte(s): Lourdes Pereira Chaves), Processo nº 2010.00376128 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2010 (Parte(s): Francisco Xavier Souza), Processo nº 2010.00485107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2010 (Parte(s): Elisa Franco Lamosa), Processo nº 2010.00568115 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde República da Croácia), Processo nº 2010.00642674 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1781 de 2010 (Parte(s): Etelvina Roza de Aguiar), Processo nº 2010.00654027 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00835193) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1793 e 2308 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves Cardia), Processo nº 2010.00741623 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2093 de 2010 (Parte(s): Anna Maria Pereira de Oliveira), Processo nº 2010.00829812 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira e Souza), Processo nº 2010.01008483 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2690 de 2010 (Parte(s): Solange de Assis), Processo nº 2011.00039348 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Nair Moura Castro e José de Souza Castro), Processo nº 2011.00045607 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Ivanilda Lopes de Souza), Processo nº 2008.00138746 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha da Silva Machado), Processo nº 2008.00217178 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2008 (Assunto: Notícia de que no pólo têxtil localizado na Rua Aristides Lobo, nº 80, no Rio Comprido, um segurança estaria utilizando os microcomputadores de uso gratuito para cesso de conteúdo impróprio para menores na presença de crianças e adolescentes), Processo nº 2009.00082928 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Fernandes Pereira), Processo nº 2010.00043811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Nilza Francisco dos Santos Barreto), Processo nº 2010.00199985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Giselda Pereira Moço e Posto de Urgência de Guarus), Processo nº 2010.00301587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Bar “Frango na Braza”), Processo nº 2010.00316537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Marcos Henrique Couto), Processo nº 2010.00316767 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317115) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Iara Cristina Marques Silva), Processo nº 2010.00430277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Nelson Barcelos de Azeredo); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00397152 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5278 de 2010 (Parte(s): Viação São Silvestre), Processo nº 2010.00670701 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5288 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica decorrente das atividades de uma marmoraria localizada em Realengo), Processo nº 2011.00069355 - CECON XXXI - Dra. Cláudia Türner Pereira - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069368 - CECON XXXI - Dra. Denise Pieri Peçanha Pitta - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069370 - CECON XXXI - Dr. Diego Boyd Peçanha Costa - Boletim de Avaliação, Processo nº 2010.00788930 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Herny Gonçalves Guimarães), Processo nº 2011.00086277 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Priscila Cristina de Oliveira Souza), Processo nº 2011.00118032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 370 de 2010 (Parte(s): Posto de Abastecimento Aliança Center Comércio de Combustíveis), Processo nº 2011.00118254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 432 de 2010 (Parte(s): Gilson Rodrigues dos Santos e Loja “Plantão da Construção”), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2006.00100768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9403 de 2006 (Parte(s): Vilma Cordeiro da Silva), Processo nº 2006.00100769 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9555 de 2006 (Parte(s): Michelle Lourenço Soares), Processo nº 2006.00100770 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9499 de 2006 (Parte(s): Priscila Morettes Eduardo da Costa), Processo nº 2006.00100771 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9785 de 2006 (Parte(s): Cíntia Suellen Carvalho), Processo nº 2007.00174468 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2007 (Parte(s): Luciana da Silva e outras), Processo nº 2007.00174472 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2007 (Parte(s): Erica da Glória Santiago Lopes), Processo nº 2007.00174473 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2007 (Parte(s): Débora Costa de Oliveira), Processo nº 2007.00174474 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2007 (Parte(s): Ana Cristina Silva dos Santos), Processo nº 2008.00218772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 957 de 2008 (Parte(s): Julia Porto de Oliveira), Processo nº 2009.00061984 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2007 (Parte(s): Maria Celeste Mendes Teixeira), Processo nº 2009.00295728 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de abrigo clandestino em Campo Grande), Processo nº 2009.00329675 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Leonardo Vieira da Fonseca), Processo nº 2009.00334682 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Noélia da Silva), Processo nº 2009.00334683 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2009 (Parte(s): Vanessa Ribeiro Montera), Processo nº 2010.00168509 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2010 (Parte(s): Maria da Costa Reis), Processo nº 2010.00748120 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2506444 de 2010 (Parte(s): Andréia Feijó Cardoso), Processo nº 2011.00037230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Paloma Barbosa Martins), Processo nº 2007.00155771 (seis volumes, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00280949, um volume dos apensos Processos nº 2009.00076056 e 2009.00329819, apenso I com onze volumes e apenso II com doze volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2004.001.35751.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2004 (Parte(s): Juliana Alves Coimbra), Processo nº 2005.00018905 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1272 de 2005 (Parte(s): Luciene Vieira), Processo nº 2006.001.55123.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7671 de 2004 (Parte(s): Rafael Pereira de Souza), Processo nº 2007.00073431 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Apurar denúncia sobre corrupção, prostituição e uso de drogas que estariam ocorrendo nas dependências da SUDERJ), Processo nº 2007.00167278 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00145105) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria do Café e Café Líder de Campos LTDA), Processo nº 2009.00029552 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da existência de prostíbulo na localidade de Piabetá), Processo nº 2009.00333295 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2009 (Parte(s): Acácio Junior da Silva Gomes), Processo nº 2010.00091856 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neuber Nogueira), Processo nº 2010.00100405 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues Monteiro), Processo nº 2010.00174601 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2010 (Parte(s): Luiz Felipe Delgado Marconi e CEDAE), Processo nº 201000494845 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Mendes Teixeira), Processo nº 2010.00753107 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bradesco), Processo nº 2010.00778625 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tayná Cristina Silva de Jesus), Processo nº 2010.00941981 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elisa Regina de Sousa Mariano dos Santos), Processo nº 2011.00047482 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2010 (Parte(s): Juliana Santana da Silva), Processo nº 2011.00078275 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 694 de 2009 (Parte(s): Sheila de Oliveira Moraes), Processo nº 2011.00078293 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 774 de 2011 (Parte(s): Luiz Cláudio de Souza Collaço e Colégio Municipal Jardim Glaucia), Processo nº 2011.00083793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 808 de 2011 (Parte(s): Jaqueline da Silva Nascimento e Empresa de ônibus São José), Processo nº 2011.00083803 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Marluce Germano da Silva), Processo nº 2009.00206764 (dois volumes principais, um anexo, quatro apensos Processos nº 2009.00211944, 2009.00221967, 2009.00213226 e 2009.00210607 Anexo I, seis volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 1ª, 2ª e 7ª PJTC - Cidadania - Capital (Assunto: Apurar uma série de irregularidades atribuídas ao XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00007479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 442 de 2005 (Parte(s): COMASA - Construtora Martins de Almeida LTDA), Processo nº 2005.00007481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2005 (Parte(s): CONCAL - Construtora Conde Caldas LTDA), Processo nº 2005.00007491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 468 de 2005 (Parte(s): RJZ Engenharia LTDA), Processo nº 2005.00007495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2005 (Parte(s): Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA), Processo nº 2008.00218775 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Daniela da Conceição de Souza), Processo nº 2009.00106473 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Marli Zin e CEDAE), Processo nº 2009.00329706 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Michele Cardoso Lopes), Processo nº 2010.00018698 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Letícia Shueler Tostes Linhares), Processo nº 2010.00080204 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Marcela Rodrigues Teixeira), Processo nº 2010.00094640 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2010 (Parte(s): Carlos Risto Gomes de Paiva), Processo nº 2010.002544221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2010 (Parte(s): Jacy do Prado Pinto e Claro S/A), Processo nº 2010.00280304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 720 de 2010 (Parte(s): Selmy de Carvalho de Bastos e União de Lojas Leader S/A), Processo nº 2010.00316532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 302 de 2010 (Parte(s): Renata Ramos Coelho e Light S/A), Processo nº 2010.00316754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2010 (Parte(s): Áurea Maia de Carvalho e Banco Itaú S/A), Processo nº 2010.00317767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Breno Machado Soares e Cine São Luiz), Processo nº 2010.00475147 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Maria Joana D'Arc da Silva), Processo nº 2010.00571963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2010 (Parte(s): Jorge Ricardo Lima dos Santos e Auto Viação Vera Cruz LTDA), Processo nº 2010.00662085 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Marques Carvalho), Processo nº 2010.00715968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1932 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Alberto da Silva), Processo nº 2010.00731420 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Washington Luiz), Processo nº 2010.00738230 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Henrique Sérgio Pinto), Processo nº 2010.00852163 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00057511 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.12 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai), Processo nº 2011.00058206 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 2023 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai), Processo nº 2011.00072736 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.32 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai), Processo nº 2011.00083273 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Thiago Henrique Reis Nascimento), Processo nº 2006.00086122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5027 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2006.00086622 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5303 de 2006 (Parte(s): Maria Edith Dantas), Processo nº 2007.00163968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2007 (Parte(s): Jovenildo Santos e Banco do Brasil), Processo nº 2008.00204697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9535 de 2008 (Parte(s): Unidade Prisional Patronato Magarino Torres), Processo nº 2008.00206513 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2008 (Parte(s): Viação Novacap), Processo nº 2009.00321390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 537 de 2009 (Parte(s): Marcos Araripe e NET Rio), Processo nº 2010.00314791 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Rogéria Rodrigues Silva e Credicard), Processo nº 2010.00316311 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 401 de 2010 (Parte(s): Viação Transmil), Processo nº 2010.00316878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2010 (Parte(s): Henrique de Campos Bronchini e Empresas Osklen, Livraria da Travessa e Supermercado Zona Sul), Processo nº 2010.00528844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528844 de 2010 (Parte(s): Alexandra Campos de Souza Pimenta), Processo nº 2011.00091716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2010 (Parte(s): Casa Geração Vida), Processo nº 2007.00174479 (três volumes, três volumes do apenso Processo nº 2011.00114691 e um apenso Processo nº 2008.00005251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 307 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2008.00154571 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 (Parte(s): Idinete Bezerra Nascimento), Processo nº 2009.00012497 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Palmira Gomes da Silva), Processo nº 2009.00175799 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2669 de 2009 (Parte(s): Maria Raad Goulart), Processo nº 2009.00197557 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1856 de 2009 (Parte(s): Fernando Borges da Silva), Processo nº 2009.00215733 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1996 de 2009 (Parte(s): Roberto Augusto de Almeida), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00227166 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2049 de 2009 (Parte(s): Wanderlei Mendes de Oliveira), Processo nº 2009.00239342 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2126 de 2009 (Parte(s): Luiz Aguiar Nunes), Processo nº 2009.00293720 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2505 de 2009 (Parte(s): Felícia Cardoso dos Santos), Processo nº 2009.00310027 (um volume e um apenso 2010.00083227) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2627 de 2009 (Parte(s): Damir Waddington), Processo nº 2009.00310035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2628 de 2009 (Parte(s): Raimunda Ramos Pinheiro), Processo nº 2010.00036282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Irineu Elias da Costa), Processo nº 2010.00490612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Miranda Conceição e Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), Processo nº 2010.00168504 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2010 (Parte(s): Yedda Rodrigues Marques), Processo nº 2010.00513693 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1557 de 2010 (Parte(s): Paulo Rodrigues Ferreira), Processo nº 2010.00549780 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1796 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00715844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1930 de 2010 (Parte(s): Jacy Silva Molina), Processo nº 2010.00715882 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1961 de 2010 (Parte(s): Maria helena Corrêa de Oliveira), Processo nº 2010.00078794 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2010 (Parte(s): Maria Idalina da Silva), Processo nº 2006.00080178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 640 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2006.00080416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1112 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2006.00080549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2007.00154355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1557 de 2007 (Parte(s): Sociedade de Assistência Médica Especializada LTDA e Município de Magé), Processo nº 2007.00154644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1783 de 2007 (Parte(s): Fratello Auto-Posto LTDA), Processo nº 2007.00154653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1747 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Paraíso), Processo nº 2008.00165597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1878 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2008.00165619 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1020 de 2008 (Parte(s): J.M. Terra LTDA e Município de Magé), Processo nº 2008.00165665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1962 de 2008 (Parte(s): Carlos Minc e Fiberbox Comércio e Indústria LTDA), Processo nº 2008.00165694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2105 de 2008 (Parte(s): Moacir Antonio de Oliveira e Município de Magé), Processo nº 2008.00165708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1342 de 2008 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00134812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Bar do Jeca e Bar do Lourinho), Processo nº 2009.00261162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 (Assunto: Apurar dano ambiental, consistente em supressão de vegetação, com desmatamento e erosão de rio que teria sido praticado por Concessionária às margens da estrada da Cotia, em Guapimirim), Processo nº 2009.00271699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim), Processo nº 2009.00305787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00322197 (um volume e um anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12583 de 2009 (Parte(s): Marcos Pereira Ramalho), Processo nº 2010.00451475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2010.00742615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 111 de 2010 (Parte(s): Depósito de Bebidas Pingo), Processo nº 2005.00007486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 448 de 2005 (Parte(s): ECIA - Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A), Processo nº 2005.00007490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2005 (Parte(s): Pinto de Almeida), Processo nº 2005.00007493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2005 (Parte(s): Wrobel Construtora S/A), Processo nº 2008.00218756 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Izaura Silva Alves), Processo nº 2009.00185007 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Valdemir de Souza Bilhão), Processo nº 2009.00334213 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Município de Itaocara), Processo nº 2010.00117755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1464 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Serviços Marquês de Sapucaí LTDA), Processo nº 2010.00216416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 648 de 2010 (Parte(s): Fabrício Araujo Casquilha e Transportes Campo Grande LTDA), Processo nº 2010.00841737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1322 de 2010 (Parte(s): Banco Fiat S/A), Processo nº 2007.00174455 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 290 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2008.00217632 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 437 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00031348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Rosa Macedo e Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00332210 (três volumes e um apenso Processo nº 2010.00407240) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1152 de 2009 (Parte(s): Município de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00661034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 506 de 2010 (Parte(s): Luiz Pinto da Câmara Filho), Processo nº 2010.00091536 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): 7º e 22º Grupamento de Bombeiros Militares de Barra Mansa e Volta Redonda); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00784304 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 042 de 2011 (Parte(s): MPF e Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00141665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 90629 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Miguel de Abreu), Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de 2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de Transporte Alternativo do Município de Itaguaí), Processo nº 2006.009.45547.00 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Projekom Arquitetura e Construção LTDA e Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais - IBASM), Processo nº 2009.00332871 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Barreto Soares), Processo nº 2009.00334653 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2009 (Assunto: Apuração de eventuais irregularidades do funcionamento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escola e CAE - Conselho de Alimentação Escolar no Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00169847 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 668 de 2007 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar a renovação de convênios do Município de Duque de Caxias com as ONGs que realizam prestação de serviço de acolhimento institucional no referido Município), Processo nº 2010.00285175 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriela Cristin da Conceição), Processo nº 2010.00880329 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Floriza Amorim da Silva), Processo nº 2000.00000133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030-A de 2000 (Parte(s): José Ferreira de Moraes e Miguel Gracindo de Souza Moura), Processo nº 2003.00000978 (três volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2003 (Parte(s): Maria Valéria da Silva Machado e Município de Rio das Flores), Processo nº 2007.00167175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2007 (Parte(s): Bruno Medeiros Durão e Boate e Danceteria West Show), Processo nº 2008.00200932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 263 de 2009 (Parte(s): Sítio Novo Horizonte), Processo nº 2009.00089336 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Centro de Recuperação Varão de Guerra), Processo nº 2010.00337146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 276 de 2010 (Parte(s): Fábio da Nóbrega Castelo Branco), Processo nº 2010.00360137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 811 de 2010 (Parte(s): Élson Santo de Oliveira e Renault do Brasil S/A), Processo nº 2010.00407550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2010.00440288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Elza da Conceição Corrêa Lima), Processo nº 2008.00018095 (um volume e nove anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1632 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2004), Processo nº 2008.00056546 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2047 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2005, no Município de Belford Roxo), Processo nº 2006.00081787 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 876 de 2006 (Parte(s): MPF e Auto Posto do Trabalho XIX LTDA), Processo nº 2009.00030981 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2009 (Parte(s): Juliete Miranda), Processo nº 2011.00069475 - CECON XXXI - Dra. Luciana Soares Rodrigues - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069498 - CECON XXXI - Dr. Luís Fernando Ferreira Gomes - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069502 - CECON XXXI - Dr. Marcel Pereira Hid da Costa Guedes - Boletim de Avaliação, Processo nº 2009.00175805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), Processo nº 2009.00298188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha), Processo nº 2009.00316558 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Jaqueline de Cássia da Silva Fidelis), Processo nº 2009.00317211 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Escola Politécnica Antônio Luiz Pedrosa), Processo nº 2009.00334698 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): RIOCARD e Empresa de Coletivos São Geraldo), Processo nº 2010.00911018 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 549 de 2010 (Parte(s): Viviane de Menezes da Silva), Processo nº 2010.00222383 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Salvador Peixoto Paes), Processo nº 2010.00420433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 677 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00448355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 485 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Honorina de Carvalho), Processo nº 2010.00810467 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2010 (Parte(s): Vânia Araujo Souza), Processo nº 2010.00813858 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00909172 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Genessis da Silva Pinheiro), Processo nº 2010.00947690 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2009 (Parte(s): Érica de Abreu Ferreira), Processo nº 2011.00089233 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Transportes e Turismos Transmil LTDA), Processo nº 2011.00110799 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Elzo Galvão), Processo nº 2005.00017498 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17498 de 2005 (Assunto: Acompanhamento do Programa Nacional de Imunizações - PNI), Processo nº 2006.00100624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): Empresa de Transporte 1001), Processo nº 2007.00174476 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas), Processo nº 2008.00127416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Demantina da Silva Brites), Processo nº 2008.00165528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Instituto Vital Brazil em Duque de Caxias), Processo nº 2008.00188769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): João Batista Corrêa dos Santos), Processo nº 2008.00200879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro Guaxindiba e Viação Asa Branca), Processo nº 2008.00218637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2008 (Parte(s): Organizações Borges LTDA e Café Monte Azul LTDA), Processo nº 2009.00058450 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2395 de 2008 (Parte(s): MPT e Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00077511 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Garcia), Processo nº 2009.00331142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Fabiana Pereira da Rocha), Processo nº 2009.00332846 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Escola Comandante Sergio Ribeiro de Vasconcellos), Processo nº 2010.00355516 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Varonil Gomes de Almeida), Processo nº 2011.00092267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): André Luiz Fernandes Mizael e outros), Processo nº 2011.00104202 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 769 de 2011 (Parte(s): Camila Silva de Lima), Processo nº 2011.00104204 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de que destas com consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes por menores de idade são realizadas freqüentemente na Rua Mauá, bairro São Bernardo, Belford Roxo), Processo nº 2007.00156518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): Boate Happy News), Processo nº 2007.00169257 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2007 (Parte(s): Maria helena de Oliveira Gonçalves), Processo nº 2007.00169258 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 086 de 2007 (Parte(s): Maria Iracema Lima), Processo nº 2007.00169260 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2007 (Parte(s): Myra Buonomo de Pinho), Processo nº 2007.00169284 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2007 (Parte(s): Juracy dos Santos Lima Wyli), Processo nº 2007.00169286 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Elza Maria Cardoso Kiesslich), Processo nº 2007.00169287 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2007 (Parte(s): Maria Amélia Cerqueira da Silva), Processo nº 2007.00169293 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Maria Fernandes Conceição), Processo nº 2007.00169309 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): José Santana e Marieta Rosa Santana), Processo nº 2008.00218685 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS - no município de Petrópolis), Processo nº 2009.00098372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Raul Carlos Guimarães Goularte), Processo nº 2009.00126319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 354 de 2009 (Parte(s): Academia Lúcia Helena Werneck), Processo nº 2009.00169594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Simone Procópio da Silva), Processo nº 2009.00201149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 579 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita), Processo nº 2009.00267056 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 2289 de 2009 (Parte(s): Rosa da Silva), Processo nº 2009.00268558 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 754 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA), Processo nº 2010.00530692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta exploração sexual de menores e consumo de drogas), Processo nº 2010.00661568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 577 de 2010 (Parte(s): UNIMED Leste Fluminense), Processo nº 2010.00780705 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alberto de Paula Coutinho), Processo nº 2010.00958461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Lidiane Mattos de Oliveira), Processo nº 2010.01021166 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Cecília Maria de Carvalho Medeiros), Processo nº 2008.00200890 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2008 (Assunto: Notícia de ausência de pavimentação na Rua E-9, no bairro Novo Horizonte, Macaé, embora conste como realizado), Processo nº 2006.00097914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9706 de 2006 (Parte(s): Lucimar Cabral), Processo nº 2006.00100790 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9872 de 2006 (Parte(s): Dirlene Moreira Machado), Processo nº 2006.00100791 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9524 de 2006 (Parte(s): Delindro Alves Moreira da Silva), Processo nº 2006.00100792 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8614 de 2005 (Parte(s): Edinéia Isaías Joaquim), Processo nº 2007.00155069 (três volumes principais e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 360 de 2007 (Parte(s): FEEMA e Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00218797 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2008 (Parte(s): Evalda Maria de Andrade e Gilmar Castro Alves), Processo nº 2009.00334502 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Verificar a necessidade de o MP estimular a adesão deste município ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme), Processo nº 2010.00314602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Batista da Rocha), Processo nº 2010.00706495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade na conservação e controle de documentos sob a guarda do Batalhão de Polícia Militar do Choque do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00805895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menor), Processo nº 2010.01009787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Clarissa Perez Faria e outros e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.01011243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Martins de Oliveira e outros), Processo nº 2011.00092688 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Marcelo dos Anjos Freitas), Processo nº 2011.00164120 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina Pinto Corrêa), Processo nº 2011.00167443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Priscila Silva dos Santos), Processo nº 2005.00007488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2005 (Parte(s): Incasa Construções LTDA), Processo nº 2007.00170971 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Felipe de Jesus Silva e outro), Processo nº 2008.00128588 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2009 (Parte(s): Ronan Alves Moreira Tavares), Processo nº 2008.00215588 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 232 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00324943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 836 de 2009 (Parte(s): site eletrônico “Memoryhouse”), Processo nº 2009.00326409 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00291066) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2009 (Parte(s): Paulo Armando dos Santos e Colégio Elite), Processo nº 2010.00315281 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Rose Mary Oliveira Marinho e Shopping West Shopping), Processo nº 2010.00316126 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316818) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2010 (Parte(s): Sociedade Comercial Importadora Hermes S/A - “Compra Fácil”), Processo nº 2010.00756103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1224 de 2010 (Parte(s): Francisco Ribeiro Pinto e Light S/A), Processo nº 2010.01006721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 504 de 2010 (Parte(s): MPF e Laticínios Bom Gosto LTDA), Processo nº 2011.00110502 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2004 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2004), Processo nº 2011.00110531(dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 541 de 2007 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2007), Processo nº 2006.00082626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1068 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde), Processo nº 2009.00197335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 540 de 2009 (Parte(s): Denise Correia Costa), Processo nº 2009.00218533 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2006 de 2009 (Parte(s): Claudio Roberto Peixoto Fortuna), Processo nº 2009.00220680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 616 de 2009 (Parte(s): Alessandra Maia), Processo nº 2009.00316884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Marcelo da Silva Cesário e Bar Canta Brasil), Processo nº 2009.00316921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Juliana do Nascimento Couto Barros e Viação Fagundes), Processo nº 2009.00316917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus), Processo nº 2009.00330891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de negligência e agressões físicas e psicológicas por parte da genitora), Processo nº 2009.00334713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Maravilha e Ronaldo Soares Moreira), Processo nº 2009.00334722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2009 (Parte(s): “Bar do Osmar”), Processo nº 2010.00032389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Julia Alves Macedo), Processo nº 2010.00037900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Gustavo Nogueira), Processo nº 2010.00467928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Bar Casarão do Reigni Sambasão), Processo nº 2010.00616340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº 2010 (Assunto: Notícia de rompimento de esgoto na Travessa Mário Neves, Ilha da Conceição), Processo nº 2010.00780092 - 2ª Promotoria de Justiça de órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Sobreira), Processo nº 2010.00925595 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00192606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 295 de 2008 (Parte(s): Boate Happy News), Processo nº 2008.00200762 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Thuane Cristina Martins Romeiro e outro), Processo nº 2009.00216704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2009 (Parte(s): Lecy Gomes da Silva e Município de Maricá), Processo nº 2009.00236638 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 684 de 2009 (Parte(s): Jornal Extra), Processo nº 2009.00261076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 663 de 2009 (Parte(s): Tá Quente Tá Frio Alimentação LTDA), Processo nº 2009.00303729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira), Processo nº 2009.00332219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Luciana de Morais Dutra e Auto Viação 1001), Processo nº 2009.00332774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Renan Castro), Processo nº 2009.00334699 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Assunto: Acompanhar a implantação, nesta comarca, do mutirão interinstitucional, visando à reavaliação das medidas de abrigo aplicadas a crianças e adolescentes que se encontram nesta situação), Processo nº 2010.00009458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2010.00091650 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Clóvis José de Lima e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00327928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 270 de 2010 (Parte(s): Protest Administração e Empreendimentos LTDA), Processo nº 2010.00566186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 561 de 2010 (Parte(s): OI Telemar), Processo nº 2010.00661575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 563 de 2010 (Parte(s): Claro), Processo nº 2011.00092756 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00092866) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2007 (Parte(s): Fabiana Patrícia Simões); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00328097 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Luzia Martins), Processo nº 2010.00472259 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): José Antônio de Oliveira), Processo nº 2010.00628406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Julio Gil da Cunha), Processo nº 2010.01004586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 493 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira), Processo nº 2011.00113994 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Argentino Bernardo Quintanilha), Processo nº 2011.00114010 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Manoel Santos de Jesus), Processo nº 2011.00069372 - CECON XXXI - Dra. Érika Bastos Targino Puppim - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069376 - CECON XXXI - Dr. Fabrício Rocha Bastos - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069382 - CECON XXXI - Dra. Gabriela Baeta Mello - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00116592 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Quintalina Alves), Processo nº 2007.00039153 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2007.00155885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Guilherme da Costa Marino Filho e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 023 de 2008 (Parte(s): “Sítio no Ar”), Processo nº 2008.00187374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento em Área de Proteção Ambiental localizada às margens do Córrego do Sertão, com objetivo de loteamento clandestino), Processo nº 2008.00187405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2008 (Parte(s): Marlene dos Santos Pereira e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00051398 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2008 (Parte(s): Maria Natália Gregório Camelo), Processo nº 2009.00069787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dano ambiental no leito do Rio Macaé, próximo à ponte de acesso ao Vale dos Peões, em Lumiar, Nova Friburgo), Processo nº 2009.00133322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de desmatamento de Área de Preservação Ambiental, localizada na Rodovia Mury-Lumiar, no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00072069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Paulo Roberto de Moraes), Processo nº 2010.00300686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): UPA - Teresópolis), Processo nº 2010.00610296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 103 de 2010 (Parte(s): Antonio Sergio Lisboa Erthal Netto), Processo nº 1999.00000236 (três volumes principais, dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1651 de 1999 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde), Processo nº 2006.00082075 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 787 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2008.00199858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 856 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2008.00218546 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Novo Trailler”), Processo nº 2008.00218697 (um volume principal acompanhado de Apenso I, Apenso II, Apenso III, Anexo IV e Anexo II) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2008 (Parte(s): “Quiosque do Saber”), Processo nº 2010.00092393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 480 de 2010 (Parte(s): Isaltina Bahense de Oliveira), Processo nº 2010.00143514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis), Processo nº 2010.00449369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 045 de 2010 (Parte(s): Luiz Henrique Maia Pimentel e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00527095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2821 de 2010 (Parte(s): AMPLA - Duque de Caxias), Processo nº 2010.00699228 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2828 de 2010 (Parte(s): Beatriz Rosa dos Santos e Auto Viação Vera Cruz LTDA), Processo nº 2011.00110327 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 405 de 2010 (Parte(s): R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular LTDA), Processo nº 2006.00082184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2007.00155638 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2004.001.42360.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00157077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Marcelo do Nascimento Lima), Processo nº 2008.00218760 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal de Santo Antonio de Pádua), Processo nº 2010.00419710 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2820 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Preto VIP 2001 LTDA), Processo nº 2006.00089550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3157 de 2006 (Parte(s): Restaurante Jiló), Processo nº 2007.00165701 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2007 (Parte(s): Policlínica Ambulatorial de Miguel Couto e ANS), Processo nº 2007.00165715 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2007 (Parte(s): SEMIC - Associação entre Serviços Médicos à Indústria e Comércio LTDA e IBBCA - Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações), Processo nº 2008.00206729 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2008 (Parte(s): ACAMHA - Associação Comunitária de Moradores de Marechal Hermes e CEDAE), Processo nº 2009.00264881 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00269771) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA's s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2009.00274300 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 1790 de 2010 (Parte(s): Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2010.00035598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriel Rezende), Processo nº 2010.00309395 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00381434) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2458479 de 2010 (Parte(s): Silvana de Oliveira Almeida), Processo nº 2010.00315067 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), Processo nº 2010.00436689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 636 de 2006 (Parte(s): MP do Trabalho e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00449212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5276 de 2010 (Parte(s): RESICOM Comércio e Transporte de resíduos LTDA), Processo nº 2010.00504002 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Real Brás LTDA), Processo nº 2010.00748142 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2507647 de 2010 (Parte(s): Pâmela Cristina G. dos Santos), Processo nº 2010.00823356 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Adalto Honorato), Processo nº 2006.00100772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9623 de 2006 (Parte(s): Amanda Arruda Santos), Processo nº 2007.00174429 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 108 de 2007 (Parte(s): Alberto Moreira Jorge e outros e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2007.00174477 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2007 (Parte(s): Landia Maria da Silva), Processo nº 2008.00211999 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9818 de 2008 (Parte(s): Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô), Processo nº 2009.00334702 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Luz Gonçalves), Processo nº 2010.00367212 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Breves da Silva), Processo nº 2010.00993992 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1583 de 2010 (Parte(s): Estádio Eucyr Resende de Mendonça), Processo nº 2004.00010025 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Cledoneide Pereira Lemos), Processo nº 2006.00091448 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5282 de 2006 (Parte(s): Gilson Queiroz de Barros e outros e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00102731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Niturvia - Turismo e Viação LTDA), Processo nº 2010.00203331 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Cavalcanti e Cia LTDA - Nilopolitana), Processo nº 2010.00643394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Pelez de Souza e Empresa Municipal de Informática S/A), Processo nº 2010.00819408 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CEPAG - Centro de Estudos, Pesquisas e Ações de Guaratiba), Processo nº 2005.00007489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 464 de 2005 (Parte(s): João Fortes Engenharia S/A), Processo nº 2008.00204084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268 de 2008 (Parte(s): José Ricardo Ferrari e Index Arquitetura e Engenharia LTDA), Processo nº 2010.00073840 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 422 e 424 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza), Processo nº 2010.00090368 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Geisa de Oliveira Viana), Processo nº 2010.00316888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14856 de 2010 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto e Ouvidoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317910 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14393 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00397767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5231 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças), Processo nº 2010.00475961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alair Francisco Correa e Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00633863 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00829958 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): IPEM - Instituto de Pesos e Medidas), Processo nº 2010.00908664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2010 (Parte(s): Emília Silva Mendes), Processo nº 2010.00916169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2487 de 2010 (Parte(s): Gecy Justino dos Santos), Processo nº 2010.00991093 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Antônio Rezende), Processo nº 2011.00107217 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Vanusa Sabino Gomes Vicente e Regina Terra de Carvalho Clemente), Processo nº 2007.00166946 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 431 de 2007 (Assunto: Notícia de possível deficiência na produção de reservatórios de água confeccionados em fibra de vidro, em São Gonçalo, o que propiciaria, em tese, contaminação do líquido por estireno), Processo nº 2008.00203079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3786 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE), Processo nº 2008.00212297 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289-B de 20008 (Assunto: Versa sobre a falta de acessibilidade à aquisição de ingressos via internet através do sítio eletrônico), Processo nº 2009.00334182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Marta de Jesus Lourenço e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00186993 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 609 de 2010 (Parte(s): Euvira Gaspar da Costa e Light S/A), Processo nº 2010.00198334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 623 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ferreira e Clube de Regatas Vasco da Gama), Processo nº 2010.00483454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 989 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Lessa Campos e Supermercado Walmart), Processo nº 2011.00104240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2004 (Parte(s): Instituição de Acolhimento Luz de Escol), Processo nº 2011.00104271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1756 de 2009 (Parte(s): Mariana de Jesus), Processo nº 2011.00104313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 556 de 2008 (Parte(s): Eduardo Moreira Tedeschi de Melo), Processo nº 2011.00104319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 342 de 2008 (Parte(s): Flávia Silva da Costa), Processo nº 2011.00104334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1806 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de bebidas alcoólicas a adolescentes), Processo nº 2011.00104341 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00104363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Luciene Ferreira Guimarães), Processo nº 2011.00104373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1694 de 2009 (Parte(s): Aliomar Magalhães dos Santos), Processo nº 2011.00104384 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1816 de 2009 (Parte(s): Mariza de Souza Pinto), Processo nº 2008.00177159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2008 (Parte(s): Dalilda da Silva), Processo nº 2008.00180182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Maurícia Monteiro da Guia), Processo nº 2008.00180220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Amália Menegóri Leão), Processo nº 2008.00180258 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00098715) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): Maria Augusta da Silva), Processo nº 2008.00212246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Davi Valentim Nunes), Processo nº 2009.00028588 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 006 de 2009 (Assunto: Notícia de possível dano ambiental em tese ocorrido em Itaboraí, consistente no corte de árvores), Processo nº 2009.00168283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2009 (Parte(s): Joel Pereira Reis), Processo nº 2009.00206660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2009 (Parte(s): Claudionor Soares do Nascimento), Processo nº 2009.00277009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 414 de 2009 (Parte(s): José Moreira da Silva), Processo nº 2009.00294688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 428 de 2009 (Parte(s): Shirley Tavares da Silva), Processo nº 2009.00325622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 267 de 2009 (Assunto: Notícia de prática de poluição sonora por estabelecimento informal localizado no bairro Pacheco, em São Gonçalo), Processo nº 2010.00072260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Marly da Conceição Fernandes), Processo nº 2010.00080591 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Astrogilda da Silva Monteiro), Processo nº 2010.00149038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Rodrigues dos Santos), Processo nº 2010.00149166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Maria da Paixão Ferreira), Processo nº 2010.00149217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Luiza Garcia Raimunda), Processo nº 2010.00149220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Paula Ana Maria), Processo nº 2010.00149222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Tomás de Azevedo), Processo nº 2009.00178207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2009 (Parte(s): Dirce Soares Prudência), Processo nº 2010.00227807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Minervina Silva dos Santos), Processo nº 2010.00743476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Neuza Goulart de Souza Goudard), Processo nº 2010.00846314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 019 de 2010 (Parte(s): Joel Pereira Reis), Processo nº 2010.00866192 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Projeto em nome do Pai), Processo nº 2010.00903125 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2010 (Assunto: Projeto em nome do Pai), Processo nº 2007.00157510 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00136933) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior), Processo nº 2008.00127292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Edith da Silva), Processo nº 2008.00127419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 148 de 2008 (Parte(s): Maria Tomaz do Nascimento), Processo nº 2008.00141812 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2008 (Parte(s): Monique dos Santos da Silva), Processo nº 2008.00217225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2008 (Assunto: Notícia de consumo de drogas por adolescentes em lugar conhecido como “Quadra do Badalo”, em Santa Tereza), Processo nº 2009.00014983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Ferreira da Páscoa), Processo nº 2009.00278439 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar Semente do Amor de Maria), Processo nº 2009.00317114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Denilson Domingues Rangel e outros), Processo nº 2009.00333383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 037 de 2009 (Parte(s): Lair Silveira Gaspar e outros), Processo nº 2010.00008872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Brazileu Martins e Edith Beatriz do Carmo Martins), Processo nº 2010.00203183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Idemar Caldas), Processo nº 2010.00266206 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO), Processo nº 2010.00500189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 033 de 2010 (Parte(s): Milton César de Oliveira Filho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00527477 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Rosenilda Oliveira da Silva), Processo nº 2010.00586386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 270 de 2010 (Parte(s): Maria Constância da Silva), Processo nº 2010.00729213 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual João Batista Cáffaro), Processo nº 2010.00870633 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2010 (Parte(s): Ivaneide Ferreira Costa), Processo nº 2010.00873667 (Um volume e um apenso Processo nº 2010.00820330) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 e 309 de 2010 (Parte(s): Aderita Sales Malta), Processo nº 2011.00092876 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 90311 de 2010 (Parte(s): Cícera Juvêncio de Oliveira). 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os trabalhos foram suspensos às 12h45m e reabertos às 14h30m pela Subprocuradora de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, que deu prosseguimento à relatoria dos processos constantes da pauta, a partir do julgamento do Processo nº 2008.00151328. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00011716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2004 (Assunto: Apurar eventual lesão a direitos metaindividuais na implementação das Centrais de regulação em Ações de Saúde), Processo nº 2005.00007232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2005 (Parte(s): Empresa Municipal de Trânsito - EMUT), Processo nº 2008.00192301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2008.00201212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2008.00209942 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10924 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Theodoro), Processo nº 2008.00215493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 980 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mauro de Castro), Processo nº 2009.00019319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Fernando Antônio Ribeiro e ONG Oficina do Parque), Processo nº 2009.00081735 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 202 de 2008 (Parte (s): Centro Educacional Rio), Processo nº 2009.00182463 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE), Processo nº 2010.00024653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Aurelino Leal), Processo nº 2010.00025471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Robson Carvalho Soares e Município de Maricá), Processo nº 2010.00044092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 388 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00075179 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Rosilene Ferreira da Silva e CIEP Lindolpho Collor), Processo nº 2010.00102356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Marlos Tatoo”), Processo nº 2010.00147896 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2010.00148048 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema), Processo nº 2010.00152906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00290252 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 97944 de 2010 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste/UEZO), Processo nº 2010.00391492 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Notícia de remoção indevida de árvore localizada na Rua Bueno de Paiva, Méier), Processo nº 2010.00463243 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 448 de 2010 (Parte(s): Tatiana Aiko Maeoca e Município de Maricá), Processo nº 2010.00524520 - - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcio Luz e Hospital Particular da Tijuca e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00539362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Arthur de Carvalho Junior e DETRAN), Processo nº 2010.00564923 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Apurar deficiência na pavimentação da Avenida Canal, Jardim Nossa Senhora das Graças, Campo Grande), Processo nº 2010.00572923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 647 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Maricá), Processo nº 2010.00620081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 460 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00661979 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 22 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Fátima Silva), Processo nº 2010.00669063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Mauro Coelho Nogueira), Processo nº 2010.00757531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 704 de 2010 (Parte(s): Silvia Alves e NITTRANS), Processo nº 2010.00774064 (Recurso Processo nº 201000897599) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 170 de 2010 (Parte(s): Renata Pinto Lacerda), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo desprovimento do recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00914315 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 203 de 2010 (Parte(s): Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende), Processo nº 2010.00958465 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Flonete Alexandrino); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.001.52632.00 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00075300, 2007.00034688 e 2008.00106885) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Cosme Luiz Rodrigues Rocha); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2001.00001045 (cinco volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2001 (Parte(s): 3ª Central de Inquéritos e Manasses Neira Peclat), Processo nº 2004.00001149 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2004 (Parte(s): Antonio Carlos Cambraia e Instituto Municipal de Previdência Social de Pinheiral), Processo nº 2005.001.39043.00 (treze volumes principais e três anexos) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 3925 de 2005 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro (Parte(s): Alessandro Lucciola Molon), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com relação às licitações da SEAP, e com a devolução dos autos à Promotoria de Justiça origem, para prosseguimento com relação às licitações da Secretaria de Saúde; Processo nº 2006.00100755 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 589 de 2006 (Parte(s): José Antônio Porto da Silva), Processo nº 2007.00163953 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Eduardo Carvalho Sercio e Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00167279 (três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7329 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE), Processo nº 2009.00132675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 400 de 2009 (Parte(s): Marcus Vinícius Figueiredo Ribeiro), Processo nº 2009.00141774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Gisele Valderis Seabra), Processo nº 2009.00324847 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13377 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00332752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Roberto Galvão Carreteiro e Guarda Municipal do Município de Itatiaia), Processo nº 2010.00099774 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00099774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 342 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00122054 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00317145) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063I de 2009 (Parte(s): Município de Carapebus e Empresa Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agência de Notícias), Processo nº 2010.00145057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 184 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Edgard Costa), Processo nº 2010.00148303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 097 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00162570 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00216629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 080 de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues), Processo nº 2010.00379637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 108 de 2010 (Parte(s): Britaldo Mendes Cherene e Ivan Coutinho), Processo nº 2010.00475898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 245 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis), Processo nº 2010.00551594 (um volume, um Anexo I e um apenso Processo nº 2010.00928740) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva Perrote e Edmilson Gama Anastácio), Processo nº 2010.00700618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 351 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00700939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 353 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.01020970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Tendo em vista a presença da parte interessada, foi invertida a pauta, para a relatoria de o processo a seguir mencionado: Processo nº 2010.00831714 (Recurso Processo nº 2010.01007491) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Feliciano José dos Santos Rodrigues), tendo sido deliberado pela expedição do ofício à Promotoria de Justiça de Tutela do Consumidor, objetivando o atendimento de matérias relativas ao DETRAN no âmbito do Consumidor, Processo nº 1999.00000040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 1999 (Parte(s): Coracy Garcia e Adelino Diniz de Oliveira Filho), Processo nº 2005.00021045 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Cory Pillar e Frigorífico Frisbel), Processo nº 2006.00079654 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 736 de 2008 (Parte(s): Conjunto Habitacional Roberto da Silveira), Processo nº 2006.00090884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6211 de 2006 (Parte(s): Plano de Assistência Farmacêutico no Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00154250 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 823 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2007.00154956 (dois volumes principais e quatro volumes do anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 267 de 2007 (Parte(s): Centro de Estudos Supletivos Prof. Dary Ferreira Pinto), Processo nº 2007.00156110 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Instituto Vital Brasil), Processo nº 2007.00158652 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Reginaldo Gomes e João Batista Garcia Filho), Processo nº 2008.00165750 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1956 de 2008 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2008.00208360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Sandro Ribeiro Rodrigues e Delegado da 134ª DP/Campos), Processo nº 2009.00153733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Gláucia Campbell Vieira e outro e Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00183979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): SINE de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00194830 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00319102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11734 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00322443 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00135422 e 2010.00040312, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12608 de 2009 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços LTDA e CET-Rio), Processo nº 2009.00323645 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12979 de 2009 (Parte(s): Esmeraldino Jorge da Silva e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00326793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13956 de 2009 (Parte(s): SAMU - Serviço Móvel de Urgência), Processo nº 2010.00156768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 068 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé e Coordenadoria Municipal de Apoio Escolar - CEMEAS), Processo nº 2010.00296742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Fernandes Hirakawa), Processo nº 2010.00317623 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15063 de 2010 (Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ), Processo nº 2010.00495672 (um volume e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2010.00563904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 263 de 2010 (Parte(s): Fernanda Gomes da Silva), Processo nº 2010.00782197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 409 de 2010 (Parte(s): Valter Paes Vianna e Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00976592 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 92035 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Daltro Netto); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00019975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Álvaro Romualdo), Processo nº 2005.00020980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2006.00080263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 280 de 2009 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2006.00082685 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cabo Frio), Processo nº 2006.00083378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3012 de 2006 (Assunto: Notícia de fechamento de via pública por muro, na Rua Shalon, altura do nº 40, em Sepetiba), Processo nº 2006.00100621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2006 (Parte(s): Norcídio de Machado Moura), Processo nº 2007.00165250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): José Luiz Nanci), Processo nº 2007.00174309 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Moura Vieira e Lucas Dames Corrêa de Sá), Processo nº 2008.00218515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2009.00054611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Fundação Rural Vale do Macacu), Processo nº 2009.00213737 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 602 de 2009 (Parte(s): CRAS Santo Cristo), Processo nº 2009.00249452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 595 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro), Processo nº 2009.00311370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 313 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Couto de Oliveira e Regina Fernandes Flauzino), Processo nº 2009.00321936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00329659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 098 de 2009 (Anderson Moura), Processo nº 2009.00332883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o procedimento de licenciamento ambiental das Usinas Termelétricas Vale Azul I, II e III), Processo nº 2009.00334508 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 012 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00334640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2009 (Assunto: derrubada de árvore), Processo nº 2009.00334652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00100852 - 4ª Promotoria de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 10 de 2010 (Parte(s): Jader Campos dos Santos), Processo nº 2010.00152774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00197123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2010 (Parte(s): Igor Soares Sales), Processo nº 2010.00317218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14973 de 2010 (Parte(s): Maurício Costa), Processo nº 2010.00401731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15634 de 2010 (Parte(s): CMS Jorge Saldanha Bandeira de Melo), Processo nº 2010.00448629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 507 de 2010 (Parte(s): Bárbara Correa Nunes e Clube Canto do Rio), Processo nº 2010.00461607 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 107 de 2010 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2010.00526389 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Oneide de Oliveira Alves), Processo nº 2010.00690877 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN), Processo n° 2010.00909296 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº E.5.1 (Parte(s): Sueli Abreu da Silva), Processo nº 2010.00928742 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Léli Corrêa e DETRAN), Processo nº 2010.01021051 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Manoel dos Santos Pinheiro), Processo nº 2011.00016465 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Grace Kelly Gonçalves Guimarães); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2004.00006889 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, decorrentes da autorização de funcionamento concedida ao Posto “Big Jalisco” pela Prefeitura Municipal de Resende), não tendo votado o Conselheiro Luiz Fabião Guasque, por motivo de impedimento, Processo nº 2005.00017154 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2005 (Parte(s): Joedson Carvalho dos Santos e Município de Macaé), não tendo votado o Conselheiro Luiz Fabião Guasque, por motivo de impedimento, Processo nº 2006.00085957 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5126 de 2006 (Parte(s): Izabel Kirschten), Processo nº 2007.00155270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00160374 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00320432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7002 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00212009 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9434 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades municipais na retirada dos camelôs que teriam se instalado na Praça Saiqui, em Vila Valqueire), Processo nº 2008.00212271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11366 de 2009 (Parte(s): PMERJ), Processo nº 2009.00206873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2009.00332806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00136344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00198009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Ilson Peixoto Medeiros da Silva e Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR), Processo nº 2010.00272474 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2010 (Parte(s): Associação Ecológica Amigos da Serra), Processo nº 2010.00315443 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14474 de 2010 (Parte(s): Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo e Fundação Parques e Jardins e outro), Processo nº 2010.00316162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14689 de 2010 (Parte(s): Samuel Menezes de Souza), Processo nº 2010.00415273 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00474079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.00585889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00653003 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2006 (Parte(s): Paulo Fernando Dias e Alfredo Gomes Telles), Processo nº 2010.00732542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5434 de 2006 (Parte(s): Paulo Pinheiro e Hospital Paulino Werneck); g. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00018524 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00174400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2007 (Assunto: Implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA) no Município e a necessidade de acompanhar sua implantação e funcionamento), Processo nº 2007.00174405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Acompanhar a retomada das atividades do Programa Aluno Residente, encerrado no final do ano de 2006), Processo nº 2008.00151360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 048 de 2009 (Parte(s): Imygdio de Cerqueira Filho e outros e Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00200934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2008.00218635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Paulo Emílio Bastos Guerra), Processo nº 2009.00050133 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2010 (Parte(s): Vicentina Ribeiro Vianna), Processo nº 2009.00188173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal para a Criança e a Adolescência de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00299606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 437 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00320334 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12031 de 2009 (Parte(s): Paula Brantes e DEGASE), Processo nº 2009.00324594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 12867 de 2009 (Parte(s): Josmael Portela e outros e Laboratório de Radiologia da UERJ), Processo nº 2009.00325339 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13422 de 2009 (Parte(s): Central de Atendimentos e Serviços LTDA e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00326724 (Recurso Processo nº 2010.00948134 - Recorrente: Lucio Cavadas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13888 de 2009 (Parte(s): Lucio Cavadas e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00334474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2005 (Parte(s): Juiz do Trabalho da Comarca de Itaperuna e Associação de Apoio à Escola Estadual Moacyr Gomes de Azevedo), Processo nº 2009.00334501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 048 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat), Processo nº 2010.00121809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus, Rubem Vicente e Valdecy Alves da Silva), Processo nº 2010.00199425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Poloni e Município de Campos), Processo nº 2010.00242076 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Margarete Neves de Oliveira), Processo nº 2010.00376510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Policiais Militares da Unidade “P2” do 12º BPM), Processo nº 2010.00397723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 263 de 2010 (Parte(s): Indiara Maria de Souza Oliveira e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00453299 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00066356) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional e Fundação CEFET-Campos), Processo nº 2010.00453314 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Fundação João Mendes), Processo nº 2010.00938044 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2009 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), Processo nº 2010.00938060 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Fundação da Casa do Estudante do Brasil). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00218578 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Acilene Martins Lima Santos), Processo nº 2009.00322247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11208 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00194796 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 106 de 2004 (Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00021067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé e Revista, Editora e Jornal Aperibense LTDA), Processo nº 2006.00080331 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 927 de 2006 (Parte(s): Ary Viana da Fonseca e Adilson Cardoso da Fonseca), Processo nº 2009.00319150 (um volume e dois volumes do anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11744 de 2009 (Parte(s): Hamilton Serafim Alves e Sociedade dos Amigos GREIP - SOAGREIP); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:Processo nº 2005.00020977 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2005 (Parte(s): Joubert de Souza e Josely Ferreira de Siqueira), Processo nº 2005.00020979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207-A de 2005 (Parte(s): William Cardoso Portes e Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2005.00021075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2005.00021125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2005 (Parte(s):Lutero Rodrigues e Milton Omar dos Santos), Processo nº 2010.00832362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 3177 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Zumbi dos Palmares); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2001.00000057 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1475 de 2008 (Parte(s): Município de Itaguaí e Câmara Municipal de Itaguaí), Processo nº 2005.00000478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1175 de 2005 (Parte(s): Framínio Aristides Gonçalves e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI), Processo nº 2007.00174402 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 859 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00011670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 161 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macacu), Processo nº 2006.00083711 (sete volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1093 de 2006 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo e Henry Charles Armond Calvert e outro), Processo nº 2010.00730860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00200728 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Barra do Piraí). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00192322 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Liliane Geo e Secretaria Municipal de Assistência Social de Niterói), Processo nº 2009.00019042 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 495 de 2010 (Parte(s): Empresa Teroni), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2010.00053876 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00047625) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00200733 (um volume e três volumes do apenso Processo nº 2009.00232581) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 584 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE/RJ e Município de Rio Bonito), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2008.00217814 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:Processo nº 2005.00021126 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00002135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior e Altair Paulino de Oliveira Campos), Processo nº 2008.00163321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 379 de 2008 (Parte(s): JM Construções LTDA), Processo nº 2010.00653066 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci e Agnaldo Peres Mello). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.00003329 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 141 de 2003 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2005.00003023 (um volume principal com dois volumes do Anexo I, três volumes do apenso Processo nº 2007.00162774 com Anexos I a XIII, XV a XXX) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3357 de 2005 e 7606 de 2007 (Parte(s): CEDAE e Consórcio INEPAR/LOGOS/PCI/KAISER), Processo nº 2007.00158042 (dois volumes, dois anexos e um apenso com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5788 de 2007 (Parte(s): José da Silva e Ana Paula Ferraz), Processo nº 2007.00174453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2007 (Parte(s): Ambiental Seletiva LTDA e Município de Resende), Processo nº 2007.00174454 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2007 (Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar de Cabo Frio), Processo nº 2008.00171144 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Vereadores do Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00187202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade no processo licitatório de contratação de seguranças para o carnaval de 2007), Processo nº 2008.00201108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Resende), Processo nº 2009.00317714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11238 de 2009 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e IPLAN-Rio), Processo nº 2009.00333426 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros), Processo nº 2010.00066031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN), Processo nº 2010.00430111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Janaína Bárbara Gonçalves e Policlínica Comunitária Silvio Picanço), Processo nº 2010.00448594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 484 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos), Processo nº 2010.00553330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 257 de 2010 (Parte(s): Antônio Barbosa e Município de Campos); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00200432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi), Processo nº 2010.00244449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis), Processo nº 2010.00950275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade e Lopes Matos Prestadora de Serviços Ltda); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00021004 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Cambuci e Município de Cambuci), Processo nº 2006.00079764 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1644 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Caritas Diocesana), Processo nº 2006.00080445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1034 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2007.00156755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1616 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00151328 (um volume principal e cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 863 de 2008 (Parte(s): Isaac Gabriel G.F. da Rosa e Katia Rejane Sanches e Município de Mesquita), Processo nº 2008.00165766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2054 de 2008 (Parte(s): Nelson da Costa Mello), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 21/2008 e 30/2010, Processo nº 2008.00206548 - (um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9925 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00211295 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10708 de 2008 (Parte(s): Cartório da 6ª Vara de Fazenda Pública e Chefe da Polícia Civil), Processo nº 2009.00091097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): José Luiz Anchite e Hospital Casa de Caridade Santa Rita), Processo nº 2009.00151891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Eduardo Souto Martins), Processo nº 2010.00039503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00338394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 235 de 2010 (Parte(s): Riverton Mussi Ramos), Processo nº 2010.00418343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 329 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2002.00000301 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Ernani Francisco Santiago), Processo nº 2005.00001950 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00923477) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:Processo nº 2005.00000543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2006.00086634 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00003442) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5207 de 2006 (Parte(s): Hospital da Lagoa e Luciano Mourão Teixeira), Processo nº 2007.00154054 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 633 de 2008 (Parte(s): Lindberg Farias), Processo nº 2007.00162836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 141 de 2007 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2008.00192357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 392 de 2008 (Parte(s): Luiz Eduardo Ribeiro), Processo nº 2008.00201197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Isaías Ribeiro Brandão e Município de Cabo Frio), Processo nº 2008.00209733 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 343 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e DT Engenharia de Empreendimentos LTDA), Processo nº 2009.00334666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Agnaldo Peres Melo), Processo nº 2010.00104117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rafael Miranda), Processo nº 2010.00318180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15106 de 2010 (Parte(s): Ingrid Freitas de Souza e Hospital Estadual Rocha Faria), Processo nº 2010.00418369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 328 de 2010 (Parte(s): Washington Quaquá), Processo nº 2010.00528815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio à Escola Estadual Santo Antônio do Imbé), Processo nº 2010.00840114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de bombeiros que supostamente não apareceriam para trabalhar apesar de fazerem parte do quartel), Processo nº 2010.00854861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 415 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00854888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 413 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00854889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 417 de 2010 (Parte(s): Município de Campos); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00334463 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Ivany Samel e Sociedade Empresarial “Retífica do Washington”), Processo nº 2009.00334464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2010.00756306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 258 de 2010 (Parte(s): José Fernando Barroso Coutinho), Processo nº 2010.00887712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 106 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e DER/RJ); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00011694 (um volume principal e Anexos 2, 3, 4, 5, 6 e 7) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 136 de 2006 (Parte(s): Renato Gomes de Mello e Câmara Municipal de Teresópolis), Processo nº 2005.00004633 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3801 de 2006 (Parte(s): André Luiz e Hospital de Acaraí), Processo nº 2007.00164023 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 288 de 2007 (Parte(s): Carla Maria Machado dos Santos), Processo nº 2008.00111984 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2008 (Parte(s): Município de Cordeiro), Processo nº 2008.00207157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2008 (Parte(s): Pedro Cherene e Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00193792 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Empresa Irma P. Weinkeller & Cia LTDA). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00199887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2109 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00314239 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2009 (Parte (s): Santa Mônica Centro Educacional), Processo nº 2010.00277512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00392975 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00454846) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Souza Leite), Processo nº 2010.00572820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 453 de 2010 (Parte(s): Loide Neves Ribeiro e Fundação Municipal de Saúde); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00002011 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Hospital Universitário Sul Fluminense), Processo nº 2009.00152165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Município de Vassouras). VII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00708721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 043 de 2010 (Parte(s): Mauri Teixeira Gurgel e Município de Maricá); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00684115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2379 de 2010 (Parte(s): Município De São Fidélis). VIII - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00952831 (três volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2008 (Assunto: Apurar a qualidade de ensino prestado nas escolas municipais do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00174396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Fiscalizar a regularidade do funcionamento dos programas PETI e Agente Jovem no Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00318033 (um volume principal, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00320448 e 2009.00322590) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11518 de 2009 (Parte(s): Elizangela Borges dos Santos e Rioprevidência), Processo nº 2010.00071201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sandro da Cruz Aguiar e Município de São Gonçalo). IX - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE), Processo nº 2003.00000355 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00059233) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00166169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Vigilância Sanitária Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00317180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman), Processo nº 2009.00334413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 201 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00316101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14705 de 2010 (Parte(s): Roberto Menezes Rodrigues e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00529034 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente ferreira e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA); c. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00000693 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2008.00212315 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10622 de 2008 (Parte(s): Wagner Ferreira e VIG-LEX Serviços de Vigilância e Guarda LTDA), Processo nº 2010.00080218 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação CSN e ANEND Auditores Independentes S/C), Processo nº 2010.00080222 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bem Te Vi e ANEND Auditores Independentes S/C), Processo nº 2010.00303794 (dois volumes e Recurso Processo nº 2010.00982924. Recorrente: Marcelo Lima Valerstain) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Lima Valerstain e Secretaria Municipal de Ordem Pública), Processo nº 2010.00653118 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 050 de 2007 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2010.00888808 (um volume principal e nove apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): MPF e Docas/RJ e outros). X - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00021101 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Marcio Luiz Velasco Pinheiro), Processo nº 2009.00081882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00970880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2599 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho Santos), tendo sido dado provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00068579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Henriqueta Soares de Pina), Processo nº 2008.00155945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00310286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 548 de 2010 (Parte(s): Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família de Niterói), Processo nº 2010.00257548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Manoel Batista da Silva), Processo nº 2010.00315838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento que comercializa alimentos), Processo nº 2010.00642678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1720 de 2010 (Parte(s): Maria Mercedes Salles), Processo nº 2010.00849690 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 046 de 2010 (Parte(s): Maria Regina da Silva Rabelo), Processo nº 2010.00906628 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Andrea Cristina Neves Freitas), Processo nº 2010.00928470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de agressões supostamente praticadas por agentes do DEGASE em face dos internos do CAI-Baixada), Processo nº 2010.00940711 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 953 de 2009 (Parte(s): Araribóia da Costa Menezes). XI - PROMOTORA DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação do vitaliciamento da Promotora de Justiça a seguir mencionada, do XXIX CECON, nos termos do parecer da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.01017458 - Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley. XII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELOS: Processo nº 2011.00076279 - Procurador de Justiça Dr. Fernando Galvão de Andrea Ferreira - Solicita afastamento para freqüentar curso de pós-graduação (Pós-doutorado) na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra, no período compreendido entre os dias 29 de abril de 2011 e 04 de junho de 2011. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00076279 na sessão realizada em 17 de fevereiro de 2011, o Conselheiro-Relator votou no sentido do deferimento do pedido de afastamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou pelo indeferimento do pedido, tendo em vista não haver o enquadramento legal do pedido na Deliberação CSMP nº 47/2005, bem como na Lei nº 106/2005, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Cristina Medeiros da Fonseca. O Presidente proclamou o indeferimento do pedido, por maioria de votos, vencido o Conselheiro-Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos. Não votaram os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos e Maria Cristina Menezes, por motivo de não estarem presentes na leitura do relatório. XIII - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência do relatório apresentado pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00014889 (Processo nº 2010.00945822) - Apresentação do relatório das atividades realizadas durante o afastamento deferido para elaboração de tese de Doutorado do Curso de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), nos meses de setembro e outubro de 2010. Promotor de Justiça Dr. Robson Renault Godinho. XIV - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido do Relator, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2001.00001381 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 385 de 2001 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto), Processo nº 2002.00000931 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2002 (Parte(s): Empresa Pública de Vigilância e Trânsito de Macaé), Processo nº 2005.00002020 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Pinheiral), Processo nº 2005.00021056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2005 (Parte(s): Antônio Jogaib e Maura Suely Citelli Monteiro), Processo nº 2005.00021114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira da Siqueira e Município de São José de Ubá), Processo nº 2005.00021119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2005 (Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite), Processo nº 2006.00091573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1571 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2006.00091881 (dois anexos, anexo dois com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5711 de 2006 (Assunto: Suposta omissão, do Município do Rio de Janeiro, causadora de prescrição de IPTU em benefício do Jockey Club do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00100594 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 026 de 2006 (Parte(s): Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu), Processo nº 2006.00100727 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e S.T.S. Construções e Instalações LTDA), Processo nº 2007.00154792 (um volume principal, dois anexos e um apenso Processo nº 2008.00171150) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2007 e 014 de 2008 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155271 (cinco volumes principais do IC nº 106 de 2007 - volumes 1, 7, 8, 9 e 10 - arquivamento parcial) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00157021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2008.00200875 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 368 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00201180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 161 de 2008 (Parte(s): Cassius Ferraz e Ioana Pinto Valença), Processo nº 2008.00212221 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10877 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Contas do Município e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00316968 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi), Processo nº 2009.00317214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares), Processo nº 2009.00334194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã), Processo nº 2010.00012633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00064477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 118 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá), Processo nº 2010.00317125 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14668 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00516243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2806 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00570881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Centro Social Juliana Barros), Processo nº 2010.01000290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 304 de 2010 (Parte(s): Alex da Silva Neves e Município de Casimiro de Abreu). Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 16h40m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 17 de março de 2011.)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1102247"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1102251": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1102251"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1102253": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 013/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM EXERCÍCIO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, no próximo dia 24 de março.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM EXERCÍCIO, AVISA aos Promotores de Justiça que, em decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de fevereiro, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de março, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 16/2011)\r\n\r\nId: 1102253"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1101818": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 64/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.069-0/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.610-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.572-8/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.348-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Revisão interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.551-3/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nId: 1101818"
                    ],
                    "1101977": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 65/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.866-5/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/LOTERJ - LOTERIA DO ESTADO DO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.420-3/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.088-5/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.140-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por JORGE VICTOR VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.899-1/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1101977"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1102078": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.815 - Nomeia DANIEL WERNECK COTTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Dantas de Castilho, matr. 02/4141/0-8.\r\n\r\nId: 1102078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1102043": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.334-9/2010 - Marcelo Ramos Machado, matr. 02/3014/0-6; proc. TCE nº 303.717-8/2010 - Glauber Gil de Vasconcellos Silva, matr. 02/3086/0-6; proc. TCE nº 304.028-2/2010 - Anna Paula Cymerman, matr. 02/3518/0-4; proc. TCE nº 304.217-5/2010 - Carlso Alberto Novelino de Amorim, matr. 02/3083/0-5; proc. TCE nº 304.799-3/2010 - José Luiz Lima de Abreu, matr. 02/3046/0-9; proc. TCE nº 304.408-6/2010 - Armando Ricardo Canedo Cavalcanti, matr. 02/3689/0-1; proc. TCE nº 304.367-6/2010 - José Carlos Nunes, matr. 02/1985/0-5; proc. TCE nº 303.693-6/2010 - Maria Regina de Almeida, matr. 02/2993/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.970-9/2010 - Jorge Alberto de Carvalho Marcolino, matr. 02/1956/0-8; proc. TCE nº 304.827-2/2010 - Sergio Rodrigues dos Santos, matr. 02/2959/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente, nos termos do inciso III e IV, do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.143-8/2010 - Claudia Alves de Carvalho, matr. 02/3613/0-8; proc. TCE nº 304.393-5/2010 - Gustavo Bastos Monteiro, matr. 02/3706/0-5; proc. TCE nº 302.869-0/2010 - Paulo Roberto Figueiredo de Souza Lage, matr. 02/2954/0-9. DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1102043"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1102042": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.947-6/2011 - Glauber Gil de Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 29.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.942-6/2011 - Eduardo Ivis de Oliveira, matr. 02/3120/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1102042"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1102045": [
                        "IB - Ato",
                        "ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Promoção\r\n\r\n02/003896/0-6\r\n\r\nAGRIPINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1500\r\n\r\n2ª\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nId: 1102045"
                    ],
                    "1102044": [
                        "IB - Ato",
                        "A Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/002094/0-5\r\n\r\nPAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\n02/002091/0-9\r\n\r\nMYRTHARISTIDES DE TOLEDO PIZA WATZL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n02/002093/0-3\r\n\r\nMARILIA BORGES VILLARINHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n02/002095/0-7\r\n\r\nBERENICE ALVES REGO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n02/002108/0-0\r\n\r\nCLAUDIO GUEDES SEIXAS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\n02/002119/0-5\r\n\r\nCLAUDIA MACEDO IMPERIAL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\n02/002129/0-8\r\n\r\nADRIANA LOPES DE CASTRO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nId: 1102044"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1102261": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 38, de 2011, de autoria do Deputado Dionisio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 42,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1628, de 2010, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 43,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à atriz, cantora e empresária Tânia Alves.\r\n\r\nArt.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 21, de 2011, de autoria do Deputado Bebeto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 44,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO COMUNICADOR JORGE PERLINGEIRO, PROFISSIONAL DE EXTREMO CONCEITO NA MÍDIA NACIONAL, APRESENTADOR DO TRADICIONAL PROGRAMA SAMBA DE PRIMEIRA, DIFUSOR MOR DA NOSSA CULTURA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao comunicador Jorge Perlingeiro, profissional de extremo conceito na mídia nacional, apresentador do tradicional programa samba de primeira, difusor mor da nossa cultura musical brasileira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 25, de 2011, de autoria do Deputado Robson Leite, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 45,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL, MIGUEL SOLDATELLI ROSETTO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Miguel Soldatelli Rosetto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 32, de 2011, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 46,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA JOGADORA DE FUTEBOL MARTA VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à ilustre jogadora de futebol Marta Vieira da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1102261"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1102262": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 185/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 09/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL BM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Será promovido ao posto de Coronel BM, o Tenente-Coronel BM, integrante do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), contando, no mínimo, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, que requerer promoção à Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CPOCBM).\r\n\r\n§1º O requerimento de que trata o caput deste artigo deverá ser protocolizado em até 20 (vinte) dias antes das datas de promoções previstas na legislação em vigor.\r\n\r\n§2º O Coronel BM promovido com base neste artigo passará, automaticamente, para a reserva remunerada, na data de sua promoção.\r\n\r\nArt.2º O §3º do art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“§3º Poderá ser concedida transferência para a reserva remunerada, a pedido e a título precário, ao Bombeiro Militar que estiver respondendo à sindicância ou a inquérito policial ou extra-policial, ou a processo penal ou administrativo, condicionada a sua efetivação no transitado em julgado daqueles procedimentos legais”. (NR) \r\n\r\nArt.3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 09/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL BM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nA medida que ora proponho tem por fundamento primário atender ao princípio da isonomia, aplicável aos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que se constituiu em autógrafo, proveniente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, projeto de lei de teor semelhante, direcionado para a Polícia Militar, objeto de Mensagem deste Poder Executivo.\r\n\r\nA referida proposta, como é sabido, permite ao Tenente-Coronel da PMERJ, integrante do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), que conte com no mínimo 32 (trinta e dois) anos de serviço, ser promovido, após respectivo requerimento, ao último posto da Corporação - Coronel PM, e transferido, automaticamente, para a Reserva Remunerada, na data da promoção.\r\n\r\nO projeto de lei em comento, ao conceder esta possibilidade ao CBMERJ, considerou os anseios de uma categoria funcional de grande importância para a política de defesa civil estadual, bem como efetivou o princípio constitucional da isonomia, já que vantagens semelhantes aos integrantes da Polícia Militar deste Estado foram concedidas. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 186/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 10/2011)\r\n\r\nRETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; de Cultura ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam retificados os ANEXOS I, II e IV da Lei nº 3.741, de 20 de dezembro de 2001, no que se refere aos Cargos de Assistente de Montagem Teatral, Auxiliar de Camarim e Assistente de Manutenção Teatral, que passam a integrar o GRUPO III, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO I - ESTRUTURA DAS CARREIRAS\r\n\r\n...\r\n\r\nGRUPO II - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\n\r\nAuxiliar de Prevenção\r\n\r\nGRUPO III - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral \r\n\r\nAuxiliar de Camarim\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAssistente de Teatro Lírico\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico de Produção Teatral\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO II - QUANTITATIVO DE CARGOS\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGOS CONCORRENTES\r\n\r\nCARGOS EFETIVOS \r\n\r\nPERFIS\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral I\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral\r\n\r\nAderecista\r\n\r\nEscultor\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nPintor de Artes Cênicas\r\n\r\n79\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral II\r\n\r\nAuxiliar de Camarim\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Manutenção e Instalação I\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n735\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral \r\n\r\nPerfil: Aderecista/Escultor/Técnico/Pintor de Artes Cênicas\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Técnica e Produção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Camarim\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Apoio Operacional\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Técnica e de Manutenção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO.\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo da categoria profissional e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 10/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “RETIFICA OS ANEXOS I, II e IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nA iniciativa tem por escopo remanejar no quadro permanente da Fundação Teatro Municipal a posição no âmbito dos Anexos I, II e IV da Lei, a que se refere a ementa, dos servidores que ocupam os cargos de Assistente de Montagem Teatral, Auxiliar de Camarim e Assistente de Manutenção Teatral, pela mudança do nível de escolaridade do fundamental para o médio e respectiva remuneração, porquanto, na verdade, possuem eles natureza técnica que exige tal escolaridade ou especialização em curso, ou ainda experiência profissional comprovadas equivalentes, pleito reconhecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 181/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DO CARTÃO DA CRIANÇA NO ATO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Educação.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatório em todo território Estadual a apresentação da Caderneta de Saúde da Criança ou do Cartão da Criança no ato de inscrição de crianças para admissão em creches, escolas maternais, jardins de infância e no pré - escolar, da rede pública ou particular.\r\n\r\n§ 1º - A Caderneta de Saúde da Criança ou do Cartão da Criança deverá estar atualizado em todos os itens de acompanhamento, no ato da apresentação.\r\n\r\n§ 2º - Em relação à situação vacinal, as crianças deverão estar imunizadas com todas as vacinas contidas no calendário básico de imunização.\r\n\r\nArt. 2º - Os Pais ou responsáveis pelas crianças que já estiverem frequentando os estabelecimentos referidos no artigo anterior terão o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta lei, para a apresentação do comprovante exigido.\r\n\r\nArt. 3º - A observância do que dispõe esta lei será fiscalizada pelos Conselhos Tutelares Municipais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA vacina é o procedimento que visa produzir anticorpos no organismo, contra determinado agente infeccioso, antes que uma infecção seja causada por aquele agente. A prevenção de algumas doenças tem maior relevância na infância, já que alguns distúrbios comuns, se mal curados nesse período da vida, podem ter consequências irreversíveis. A vacina é a maneira mais simples e eficiente de prevenir algumas doenças.\r\n\r\nSendo assim, faz-se necessária a vacinação de todas as crianças e, principalmente, das crianças que estão sendo escolarizadas, já que estas mantêm contato direto com outras, haja vista que a vacina inibe a ação de um agente infeccioso.\r\n\r\nDesta forma, por acreditar no presente projeto de lei, solicito o apoio e engajamento dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 182/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Educação; de Saúde; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido ao Art. 1º da Lei Nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, o parágrafo 5º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - Para efeitos da gratuidade contida o caput deste artigo, considera-se como convencional o serviço de transporte coletivo rodoviário prestado por ônibus tipo urbano, com duas portas, climatizado ou não, e com roleta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada todas as disposições em contrario.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo adequar à atual realidade a Lei n° 4.510/ 2005, no sentido de assegurar a gratuidade nela prevista junto ao transporte rodoviário realizado por ônibus do tipo urbano com duas portas e que contenham sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nIsso porque as empresas de ônibus têm restringindo a gratuidade proposta pela Lei nº 4510/2005 nesses tipos de ônibus, sob o argumento de que esses veículos não seriam convencionais. Além disso, algumas empresas vêm utilizando esse subterfúgio como modo de fraudar a Lei em epígrafe, à medida que é público e notório que em determinadas linhas são colocados à disposição dos usuários somente veículos climatizados.\r\n\r\nOra, o conceito de convencional ou não, deve ser aplicado para diferenciar os ônibus considerados comuns, os quais possuem roleta e duas portas, daqueles conhecidos como “frescões”, que possuem apenas uma porta e se diferenciam por oferecerem um pouco mais de conforto e possuírem um público alvo específico.\r\n\r\nPor isso, entendemos que não é cabível o entendimento no sentido de enquadrar o ônibus comum, com roleta e duas portas, na mesma categoria dos ônibus de luxo somente pelo simples fato daqueles estarem equipados com sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nPensar o contrário, além de ir contra princípio da razoabilidade, é prestigiar uma ação abusiva, e até mesmo desumana, praticada pelas empresas de ônibus, em detrimento de determinadas categorias que a Lei procurou beneficiar com a gratuidade, de modo a favorecer a inclusão social de classes desfavorecidas da população.\r\n\r\nConto com o apoio e com a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 183/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS / ENERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É proibido comercializar, doar ou fornecer, mesmo a titulo de divulgação, as bebidas do tipo “ENERGETICAS” ou “ENERGY DRINK“ a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nParágrafo único - O disposto no caput, não se aplica as bebidas do tipo “ISOTONICAS”.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta lei, adotam-se as seguintes definições: \r\n\r\nI - BEBIDAS ENERGÉTICAS OU ENERGY DRINK - produto que contém inositol ou glucoronolactona e ou taurina e ou cafeína, podendo ser adicionado de vitaminas e ou minerais. É definido como composto líquido pronto para consumo, conforme a resolução RDC n. 273, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA que regulamenta estes produtos.\r\n\r\nII - BEBIDAS ISOTONICAS - produto composto a base de água, minerais e vitaminas. \r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento desta Lei acarretará em multa, a ser estabelecida pelo Poder Executivo, e em caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a promessa de oferecer uma dose extra de disposição a baladeiros, estudantes e esportistas, os energéticos, que são uma febre no Canadá e nos EUA, conquistam mais espaço entre os consumidores brasileiros. Nos últimos cinco anos, o consumo do produto explodiu no País, a taxas que chegam a ser em média dez vezes maiores do que qualquer outra modalidade de bebida.\r\n\r\nSegundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), entre 2006 e 2010, o crescimento foi de 325%, enquanto a venda de sucos - a segunda no ranking das que mais ganharam mercado - teve acréscimo de 53%. O aumento do poder de compra da população e a disposição da nova classe média brasileira de incluir a bebida - uma novidade - em sua cesta de compras são os dois motivos que ajudam a explicar o crescimento. \r\n\r\nO uso de bebidas energéticas (energéticos) encontra-se disseminado, principalmente entre os jovens, e preocupa por suas conseqüências pouco conhecidas. Inicialmente vendidas em pequenas doses com o slogan “Que te dá asas”, hoje são encontradas em embalagens de até 2 litros, com nomes como “Cachorro louco”, “Atômico”, etc.\r\n\r\nSabe-se que os energéticos são substâncias psicoativas com propriedades altamente estimulantes, devido à expressiva quantidade de taurina e cafeína, esta variando entre 50 mg e 505 mg por 200 ml. Não há qualquer aviso sobre intoxicação por superdosagem. Além disso, são normalmente comercializadas junto às bebidas alcoólicas.\r\n\r\nPara o público jovem, o grande efeito destas bebidas se deve à mistura com o álcool. Nos EUA, 48,4% dos adolescentes amostrados associam freqüentemente bebidas energéticas com álcool. Noutro estudo, 54% dos adolescentes pesquisados relataram o uso combinado em festas. No Brasil, 76% dos usuários de energéticos o consomem com bebidas de alto teor alcoólico, tais como uísque e vodca.\r\n\r\nEsta associação é muito popular e pode ser perigosa, pois mostra capacidade de reduzir os sintomas adversos da alcoolemia, incluindo seus efeitos depressores. Tais fatores podem levar o sujeito que consome a não perceber sinais de intoxicação alcoólica, aumentar riscos de acidentes, assim como ao abuso e dependência do álcool. Além disso, são relatados efeitos colaterais, como dor de cabeça, palpitação cardíaca e insônia, entre outros. Ademais, a privação do sono que pode ocorrer com o uso de energéticos é fator de risco para desencadear quadros hipomaníacos ou mesmo mania franca em pessoas suscetíveis ou portadores de transtorno bipolar, após uso pesado de energéticos.\r\n\r\nPor todo o exposto, solicito o apoio de meus pares para a aprovação da presente matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 184/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições financeiras, supermercados, shoppings centers, postos de gasolina, estacionamentos, e quaisquer outras instituições privadas que disponibilizem para seus clientes acesso a terminais eletrônicos de uso coletivo, incluídos aqueles que utilizam a tecnologia touch screen, obrigadas a disponibilizar um recipiente contendo gel sanitizante (álcool em gel) em local acoplado nas referidas máquinas.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos das instituições financeiras, e de qualquer outra repartição que utilize terminais de consulta pública fixos, fica obrigatória a instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) acoplada em cada caixa eletrônico ou terminal.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que os terminais de uso coletivo sejam móveis, como máquinas de cartões de crédito ou débito, o estabelecimento deve indicar a seus clientes um local de fácil acesso possibilitando a higienização. \r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos descritos no artigo anterior terão prazo de 120 dias para se adequarem às disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao disposto na presente lei implicará em multa que poderá variar entre 1.000 e 50.000 UFIR`s. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição ora apresentada possui o desiderato de resguardar a saúde da população do nosso Estado, na medida em que visa proteger a população contra inimigos invisíveis e perigosos. Uma pesquisa realizada na Inglaterra constatou que as máquinas de atendimento automático de bancos são tão sujas e cheias de germes quanto vasos sanitários de banheiros públicos. Os pesquisadores analisaram amostras de superfícies de caixas de lugares movimentados como supermercados, postos de gasolina, agências bancárias e shoppings. Bactérias como a pseudomonads e a bacillus, que podem causar diarréia foram encontradas em todas as amostras dos caixas. \r\n\r\nPor tais razões, que reputo de saúde pública, peço a aprovação dos meus pares para a proposição que ora apresento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 187/2011\r\n\r\nOBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATRICULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA, SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ; e de Educação.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As escolas públicas ou particulares, municipais, estaduais ou federais, as creches e todo e qualquer estabelecimento de ensino que, no ato da matrícula ou transferência de menor, que não possua paternidade estabelecida, deverão, de forma confidencial e sigilosa, solicitar a cada mãe, munida de seu documento de identidade e com cópia da certidão de nascimento do(a) filho(a), para que, querendo, informe os dados (nome e endereço) do suposto pai, caso estes não constem do respectivo registro de nascimento e informá-la sobre os trâmites jurídicos para o reconhecimento da paternidade. O aluno maior de idade deverá ser notificado pessoalmente.\r\n\r\n§ 1º - Com as informações prestadas, deverá ser preenchido o formulário I cujo modelo segue ao final.\r\n\r\n§ 2º - Comparecendo o suposto pai ao estabelecimento de ensino e reconhecendo a paternidade, deverá o mesmo ser encaminhado ao cartório do Registro Civil em que foi lavrado o registro do(a) filho(a) para formalizar o ato, pessoalmente, com formulário II preenchido. \r\n\r\n§ 3º - Residindo o genitor em local distante do cartório em que o registro do filho foi lavrado, o mesmo deverá ser encaminhado ao órgão do Ministério Público da Comarca em que reside, com competência para a matéria relativa ao reconhecimento de paternidade, nos termos da Lei nº. 8.560.\r\n\r\nArt. 2º - Os formulários, devidamente preenchidos, deverão ser encaminhados ao órgão do Ministério Público com competência para a matéria relativa ao Reconhecimento de Filiação para que sejam tomadas as providências que entender cabíveis, visando dar cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.560.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser esclarecido à genitora ou responsável que é direito de toda criança ter o nome do pai em seu registro de nascimento e que tal direito é imprescritível, podendo ser proposta ação de Investigação de Paternidade a qualquer momento e, caso não possua condições de arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, poderá o pedido ser formulado perante a Defensoria Pública, gratuitamente, em atuação no fórum da cidade em que reside.\r\n\r\nArt. 4º - As mesmas disposições se aplicam no caso de omissão do nome da genitora, caso em que o pai ou responsável pelo(a) menor deverá informar o nome e qualquer meio de identificação e localização daquela.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Censo de 2009 identificou 4.869.363 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três) alunos para os quais não existe informação sobre o nome do pai, dos quais 3.853.972 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil, novecentos e setenta e dois) eram menores de 18 anos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Censo Escolar consigna campo para o preenchimento do nome do pai do aluno, embora a informação não seja de preenchimento obrigatório;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é direito de toda criança ter o nome de seus genitores em seu registro de nascimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu artigo 227 assegura à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação ou opressão, bem como, o § 6º, do mesmo dispositivo, assegura os mesmos direitos e qualificações aos filhos, havidos ou não do casamento e;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 24, XV, da Carta Magna, dispõe que a competência é concorrente da União e do Estado para legislar sobre proteção à infância e juventude;\r\n\r\nApresento este projeto de lei com vistas a minimizar o número de crianças e adolescentes que não possuem paternidade registrada na certidão de nascimento e com isso contribuir para a garantia dos princípios constitucionais contidos no art. 227 da Constituição Federal.\r\n\r\nConto com o apoio e com a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\nFORMULÁRIO I\r\n\r\nILMO(A). SR(ª). DIRETOR(A) DA ESCOLA__________________________________________________________\r\n\r\nEu ________________________________________________________(nome), ______________________(nacionalidade), __________________(estado civil), ___________________________(profissão), documento de identidade nº__________________, telefone nº ____________________,residente________________________________________________________________________, ____________________(cidade), venho esclarecer a Vossa Excelência, em relação a meu (minha) filho(a) ________________________________________________________________,nascido em _____/_______/________, que:\r\n\r\n( ) já foi proposta ação de Investigação de Paternidade, sob o nº___________________________________, que tramita perante a _______ª Vara de Família de ___________________.\r\n\r\n( ) o nome do pai de meu (minha) filho(a) é ______________________________________________________________________, sendo residente______________________________________________________________________Fone: ________________________.\r\n\r\n( ) não desejo declarar o nome do pai de meu (minha) filho(a) porque_______________________________________________________________________.\r\n\r\nEstou ciente de que é direito de toda criança ter o nome do pai em seu registro de nascimento e que tal direito é imprescritível, podendo ser proposta ação de Investigação de Paternidade a qualquer momento e, caso não possua condições de arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, poderá o pedido ser formulado perante a Defensoria Pública, gratuitamente, em atuação no fórum da cidade em que resido.\r\n\r\n_______________________(cidade),_____de_______________ de 201_.\r\n\r\nAssinatura: _______________________________________________________\r\n\r\nFORMULÁRIO II\r\n\r\nILMO(A). SR(ª). DIRETOR(A) DA ESCOLA________________________________________________________________________\r\n\r\nEu, ____________________________________________(nome), _____________________(nacionalidade), ________________(estado civil), ___________________________(profissão), documento de dentidade nº_____________________________, telefone nº ________, residente________________________________________________________________________, Duque de Caxias, declaro não reconhecer a paternidade em relação a ______________________________________________________________________,nascido (a) em_____/_______/________, desejando realizar exame de D.N.A..\r\n\r\n__________________, _____de_______________ de 201_.\r\n\r\nAssinatura:__________________________________________\r\n\r\nFORMULÁRIO III\r\n\r\nILMO(A). SR(ª). DIRETOR(A) DA ESCOLA________________________________________________________________________.\r\n\r\nEu, ____________________________________________(nome), ______________________(nacionalidade), ________________(estado civil), ___________________________(profissão), documento de identidade nº____________________________________, telefone nº __________________,residente________________________________________________________________________, Duque de Caxias, venho reconhecer a paternidade em relação a meu (minha) filho(a) ________________________________________________________________,nascido(a) em _____/_______/________.\r\n\r\n___________________, _____de_______________ de 201_.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nFORMULÁRIO IV\r\n\r\nEXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE _____________________________________________________________ - RJ.\r\n\r\nNome da Escola:________________________________________________________________________\r\n\r\nEndereço da Escola: __________________________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________Fone:______________Nome da Diretora:________________________.\r\n\r\nNome do menor\r\n\r\nMãe não comparece\r\n\r\nPai não comparece\r\n\r\nMãe declara nome do pai\r\n\r\nMãe não declara nome do pai\r\n\r\nPai reconhece a filiação\r\n\r\nPai não reconhece a filiação\r\n\r\nJá há processo \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2339/2009\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.06.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam todos os estabelecimentos de comercialização de combustível localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando a relação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI que devem ser utilizados pelo trabalhador que esteja suscetível a acidentes de trabalho ou doenças profissionais e do trabalho constantes na NR 6 (Norma Regulamentadora 6), aprovada pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.\r\n\r\n§1º - Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível, próximo às bombas de combustível e nas lojas de conveniência, quando houver, e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\n§2º - Os cartazes deverão conter os dizeres \"A EMPRESA É OBRIGADA A FORNECER AOS EMPREGADOS, GRATUITAMENTE, EPI ADEQUADO AO RISCO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.\"\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 5.000 (cinco mil Unidades de Referência) UFIRs-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de junho de 2009\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente são cerca de 2.586 postos no Rio de Janeiro (ANP 2004) respondendo com 150.000 m3 (10% do total movimentado no país). Estima-se que o número de frentistas que trabalham no Rio de Janeiro esteja na ordem de 10.000 a 12.0000. A exposição prolongada ao benzeno provoca diversos efeitos no organismo humano, destacando-se entre eles a mielotoxidade, a genotoxidade e a sua ação carcinogênica. A partir de dados de entrevistas com trabalhadores de postos de gasolina distribuídos no Estado do Rio de Janeiro, diversos apresentavam sintomas de alterações hematológica do tipo diminuição de leucócitos (53%) e de quadro clínicos tipos: estomatite (28%), gengivite (33%) ou continham sintomas de alterações comportamentais do tipo: fadiga extrema (58%), falta de memória (60%), irritação e coceira nos olhos (58%) . Estes dados tendenciam a caracterização evidente da exposição ocupacional ao efeitos nocivos do contato com combustíveis. \r\n\r\nO Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho.\r\n\r\nConforme dispõe a Norma Regulamentadora 6 - NR-6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: \r\n\r\na) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\nb) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e \r\n\r\nc) para atender a situações de emergência.\r\n\r\nOs tipos de EPI´s utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, tais como:\r\n\r\nProteção auditiva: abafadores de ruídos ou protetores auriculares;\r\n\r\nProteção respiratória: máscaras e filtro;\r\n\r\nProteção visual e facial: óculos e viseiras;\r\n\r\nProteção da cabeça: capacetes;\r\n\r\nProteção de mãos e braços: luvas e mangotes;\r\n\r\nProteção de pernas e pés: sapatos, botas e botinas;\r\n\r\nProteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões.\r\n\r\nDentre as atribuições exigidas pela NR-6, cabe ao empregador as seguintes obrigações:\r\n\r\nadquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade;\r\n\r\nexigir seu uso;\r\n\r\nfornecer ao trabalhador somente o equipamento aprovado pelo órgão, nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;\r\n\r\norientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;\r\n\r\nsubstituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado;\r\n\r\nresponsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e\r\n\r\ncomunicar o MTE qualquer irregularidade observada;\r\n\r\nO empregado também terá que observar as seguintes obrigações:\r\n\r\nutilizar o EPI apensas para a finalidade a que se destina;\r\n\r\nresponsabilizar-se pela guarda e conservação;\r\n\r\ncomunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio ao uso; e\r\n\r\ncumprir as determinações do empregador sob o uso pessoal;\r\n\r\nOs Equipamentos de Proteção Individual além de essenciais à proteção do trabalhador, visando a manutenção de sua saúde física e proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho, podem também proporcionar a redução de custos ao empregador.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR OS GASTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE COM DIÁRIAS, CARTÕES CORPORATIVOS E CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS, DADOS ESSES NÃO DISPONIBILIZADOS NA INTERNET, EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), QUE INSTITUI O \"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\".\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar os gastos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, especialmente com diárias, cartões corporativos e contratação de terceirizados, dados esses não disponibilizados na internet, em desacordo com a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que institui o \"Portal da Transparência do Ministério Público\".\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Excelentíssima Dra. Valéria Dacheux Nascimento, Juíza Titular na Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Luiz Martins, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Altineu Cortes, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Robson Leite, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que a Excelentíssima Juíza Dra. Valéria Dacheux Nascimento, matrícula 01/14.485-TJERJ, data de Posse em 02/12/1991, vem desempenhando papel fundamental no TJERJ, através do seu competente trabalho na Justiça deste Estado.\r\n\r\nFormação Profissional:\r\n\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - curso de graduação em direito, como colação de grau em dezembro de 1980.\r\n\r\n- University of Illinois at Chicago Circle Campus - Inglês - !981/1982.\r\n\r\n- Roosevelt University - Pós Graduação em Direito Lato Sensu - Direito das Corporações - 1983.\r\n\r\n- Universidade de Coimbra - Pós Graduação em Direito Lato Sensu - Direito da Comunicação - 1998/1999.\r\n\r\nCarreira na Magistratura:\r\n\r\n- Juiz Substituto - Designada para atuar no cargo de Juiz substituto da 8ª região Judiciária especial em 02 de dezembro de 1991, na Comarca de volta Redonda, exercendo o cargo especialmente nas duas Varas de Família daquela Comarca. Acumulando, por curto período, a Comarca de Volta Redonda com a Comarca de Rio Claro.\r\n\r\n- Juiz de Direito - Comarca de Volta Redonda atuando na 1ª Vara de Família e na 2ª Vara de Família e Menores, como Juiz Regional em 26 de março de 1992.\r\n\r\n- Juiz Titular do Interior - Assumiu a titularidade da 2ª Vara de Família e Menores da Comarca de Volta Redonda em 26 de junho de 1992.\r\n\r\n- Juiz da Região Judiciária Especial - Atuou nas Varas Cíveis, Varas Criminais (incluindo Tribunal do Júri), Juizados Especiais Cíveis e Varas de Família, de 15 de setembro de 1992 até 26 de maio de 1998.\r\n\r\nJuiz Titular da Comarca da Capital - Assumiu a titularidade da 12ª Vara Cível em 01 de junho de 1998. Em 01 de outubro de 1999 assumiu a titularidade da 3ª Vara de Família da Capital. Em 23 de fevereiro de 2001, assumiu a titularidade da 11ª Vara de Fazenda Pública. Em 30 de abril de 2003, assumiu a titularidade da 11ª Vara de Família da Capital, onde permanece até a presente data.\r\n\r\nCarreira anterior a Magistratura:\r\n\r\nEstagiária de Direito - Trabalhou desde o primeiro ano da Faculdade como estagiária de direito nos escritórios de advocacia: Eskenazi Pernidji, Menasche, Martins Moreira e Souza e Silva e Paulo Lins e Silva.\r\n\r\nAdvogada - Atuou inicialmente como voluntária e posteriormente de forma remunerada no Chicago Volunteer Legal Services Foundation - CVLS que prestava auxílio jurídico aos carentes financeiramente na área da Grande Chicago. Atuando efetivamente nos tribunais administrativos.\r\n\r\nAtuou como advogada nas áreas jurídicas contenciosa e societária no Escritório Sardenberg, Bulcão e Bekin Advogados.\r\n\r\nOutras Atividades:\r\n\r\nPalestrante no Colóquio sobre o Novo Código Civil e o Direito de Família, Universidade Salgado de Oliveira.\r\n\r\nPalestrante no 1º Encontro de Conciliadores promovido pelo JEPC do Centro no comando do Exmo. Dr. Felipe Salomão.\r\n\r\nPalestrante no Curso de pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil, sobre o Tema Separação e Divórcio - Guarda de Filhos. Guarda Previdenciária, promovido pela Universidade Católica de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nProfessora na Universidade Estácio de Sá (não mais atuando) da Matéria de Teoria Geral do Estado para o curso de graduação em direito.\r\n\r\nProfessora de Inglês pelo Feedback (curso de inglês).\r\n\r\nSecretariou reuniões do Instituto Tancredo Neves, quando da elaboração do estudo para a Constituinte de 1998.\r\n\r\nO Trabalho Social, ou melhor, o amor ao próximo foi sempre uma característica que marcou e marca a personalidade desta Magistrada.\r\n\r\nEsta homenagem muito nos honra e envaidece, pois sabemos do apreço que esta profissional desfruta. Por acharmos justo, decidimos outorgar o Título oferecido por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Dr. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Myrian Rios, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCláudio Brandão de Oliveira natural da cidade de Itaperuna, Rio de Janeiro, morou nos primeiros anos de sua infância, em Cardoso Moreira, vindo a residir em São Gonçalo, quando tinha aproximadamente oito anos de idade e ali passou o resto de sua infância e a integralidade de sua juventude.\r\n\r\nEstudou no Colégio Estadual Ministro Moura e Silva, no Colégio Auxiliadora e no Colégio Dom Helder Câmara, todos em São Gonçalo.\r\n\r\nCursou a Faculdade de Direito na Universidade Federal Fluminense onde se graduou em 1986.\r\n\r\nComo Advogado atuou na Comarca de Niterói trabalhando com o Dr. Altober Fernandes Brandão. Foi procurador geral do Município de Rio Bonito no ano de 1992, oportunidade em que tomou posse no cargo de Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo Magistrado atuou nas comarcas de São João da Barra, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frantin e São João de Mereti. sua última titularidade como Juiz de primeiro grau foi a 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nNa Justiça Eleitoral foi coordenador da propaganda eleitoral no Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2002, sendo, também, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\nNo dia 5 de novembro de 2009 foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador, estando, atualmente designado para a 19ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ professor de Direito Constitucional e Administrativo nos cursos de graduação e especialização da Universidade Federal Fluminense.Atua como expositor na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e na Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho na área de concentração em Justiça e Cidadania e pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nFoi agraciado com Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com colar do Mérito Judiciário da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e com o Título de cidadão dos Municípios de Miguel Pereira, Bom Jesus de Itabapoana e de São Gonçalo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO JOÃO MANUEL MARTINS FERNANDES, PELA IMPORTÂNCIA DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao empresário João Manuel Martins Fernandes, pela importância de sua atividade empresarial no desenvolvimento da economia do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Thiago Pampolha, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Nilton Salomão, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO empresário João Manuel Martins Fernandes, português de nascimento, Engenheiro Técnico de Eletrônica e Máquinas, é Presidente da Cofix e Vice-Presidente do Sinduscon - Rio. Com 35 anos de atuação no mercado, o Grupo Cofix é lider na prestação de serviços de soluções em estruturas para concreto. Com mais de 1300 funcionários, já recebeu prêmios de Responsabilidade Social, Saúde e Segurança do Trabalho e de Qualidade de Vida no Trabalho. Sua atuação à frente da Cofix tem sido fundamenta para o desempenho da empresa, para a geração de postos de trabalho e de impostos. Por tudo isso, o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro significa o reconhecimento a tudo que ele tem feito de positivo em nosso país.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 66/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a sua Santidade o Cardeal Joseph Ratzinger, PAPA BENTO XVI. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRE CECILIANO, Coronel Jairo, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Nilton Salomão, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Cardeal Joseph Ratzinger, Papa Bento XVI, nasceu em Marktl am Inn, diocese de Passau (Alemanha), no dia 16 de Abril de 1927 (Sábado Santo), e foi batizado no mesmo dia. O seu pai, comissário da polícia, provinha duma antiga família de agricultores da Baixa Baviera, de modestas condições econômicas.\r\n\r\nA sua mãe era filha de artesãos de Rimsting, no lago de Chiem, e antes de casar trabalhara como cozinheira em vários hotéis. Passou a sua infância e adolescência em Traunstein, uma pequena localidade perto da fronteira com a Áustria, a trinta quilómetros de Salisburgo. Foi neste ambiente, por ele próprio definido «mozarteano», que recebeu a sua formação cristã, humana e cultural. O período da sua juventude não foi fácil. \r\n\r\nA fé e a educação da sua família prepararam-no para enfrentar a dura experiência daqueles tempos, em que o regime nazista mantinha um clima de grande hostilidade contra a Igreja Católica. O jovem Joseph viu os nazistas açoitarem o pároco antes da celebração da Santa Missa. Precisamente nesta complexa situação, descobriu a beleza e a verdade da fé em Cristo; fundamental para ele foi a conduta da sua família, que sempre deu um claro testemunho de bondade e esperança, radicada numa conscienciosa pertença à Igreja.Nos últimos meses da II Guerra Mundial, foi arrolado nos serviços auxiliares anti-aéreos.Recebeu a Ordenação Sacerdotal em 29 de Junho de 1951. Um ano depois, começou a sua actividade de professor na Escola Superior de Freising. No ano de 1953, doutorou-se em teologia com a tese «Povo e Casa de Deus na doutrina da Igreja de Santo Agostinho». \r\n\r\nPassados quatro anos, sob a direcção do conhecido professor de teologia fundamental Gottlieb Söhngen, conseguiu a habilitação para a docência com uma dissertação sobre «A teologia da história em São Boaventura». Depois de desempenhar o cargo de professor de teologia dogmática e fundamental na Escola Superior de Filosofia e Teologia de Freising, continuou a docência em Bonn, de 1959 a 1963; em Münster, de 1963 a 1966; e em Tubinga, de 1966 a 1969. A partir deste ano de 1969, passou a ser catedrático de dogmática e história do dogma na Universidade de Ratisbona, onde ocupou também o cargo de Vice-Reitor da Universidade. \r\n\r\nDe 1962 a 1965, prestou um notável contributo ao Concílio Vaticano II como «perito»; viera como consultor teológico do Cardeal Joseph Frings, Arcebispo de Colónia. A sua intensa actividade científica levou-o a desempenhar importantes cargos ao serviço da Conferência Episcopal Alemã e na Comissão Teológica Internacional. Em 25 de Março de 1977, o Papa Paulo VI nomeou-o Arcebispo de München e Freising. A 28 de Maio seguinte, recebeu a sagração episcopal. Foi o primeiro sacerdote diocesano, depois de oitenta anos, que assumiu o governo pastoral da grande arquidiocese bávara. \r\n\r\nEscolheu como lema episcopal: «Colaborador da verdade»; assim o explicou ele mesmo: «Parecia-me, por um lado, encontrar nele a ligação entre a tarefa anterior de professor e a minha nova missão; o que estava em jogo, e continua a estar - embora com modalidades diferentes -, é seguir a verdade, estar ao seu serviço. E, por outro, escolhi este lema porque, no mundo actual, omite-se quase totalmente o tema da verdade, parecendo algo demasiado grande para o homem; e, todavia, tudo se desmorona se falta a verdade». \r\n\r\nPaulo VI criou-o Cardeal, do título presbiteral de “Santa Maria da Consolação no Tiburtino”, no Consistório de 27 de Junho desse mesmo ano. Em 1978, participou no Conclave, celebrado de 25 a 26 de Agosto, que elegeu João Paulo I; este nomeou-o seu Enviado especial ao III Congresso Mariológico Internacional que teve lugar em Guayaquil (Equador) de 16 a 24 de Setembro. No mês de Outubro desse mesmo ano, participou também no Conclave que elegeu João Paulo II. Foi Relator na V Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos realizada em 1980, que tinha como tema «Missão da família cristã no mundo contemporâneo», e Presidente Delegado da VI Assembleia Geral Ordinária, celebrada em 1983, sobre «A reconciliação e a penitência na missão da Igreja». João Paulo II nomeou-o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e Presidente da Pontifícia Comissão Bíblica e da Comissão Teológica Internacional, em 25 de Novembro de 1981. \r\n\r\nNo dia 15 de Fevereiro de 1982, renunciou ao governo pastoral da arquidiocese de München e Freising. O Papa elevou-o à Ordem dos Bispos, atribuindo-lhe a sede suburbicária de Velletri-Segni, em 5 de Abril de 1993. Foi Presidente da Comissão encarregada da preparação do Catecismo da Igreja Católica, a qual, após seis anos de trabalho (1986-1992), apresentou ao Santo Padre o novo Catecismo. A 6 de Novembro de 1998, o Santo Padre aprovou a eleição do Cardeal Ratzinger para Vice-Decano do Colégio Cardinalício, realizada pelos Cardeais da Ordem dos Bispos. E, no dia 30 de Novembro de 2002, aprovou a sua eleição para Decano; com este cargo, foi-lhe atribuída também a sede suburbicária de Óstia. \r\n\r\nEm 1999, foi como Enviado especial do Papa às celebrações pelo XII centenário da criação da diocese de Paderborn, Alemanha, que tiveram lugar a 3 de Janeiro. Desde 13 de Novembro de 2000, era Membro honorário da Academia Pontifícia das Ciências. Na Cúria Romana, foi Membro do Conselho da Secretaria de Estado para as Relações com os Estados; das Congregações para as Igrejas Orientais, para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, para os Bispos, para a Evangelização dos Povos, para a Educação Católica, para o Clero, e para as Causas dos Santos; dos Conselhos Pontifícios para a Promoção da Unidade dos Cristãos, e para a Cultura; do Tribunal Supremo da Signatura Apostólica; e das Comissões Pontifícias para a América Latina, «Ecclesia Dei», para a Interpretação Autêntica do Código de Direito Canónico, e para a re visão do Código de Direito Canónico Oriental. Entre as suas numerosas publicações, ocupam lugar de destaque o livro «Introdução ao Cristianismo», uma compilação de lições universitárias publicadas em 1968 sobre a profissão de fé apostólica, e o livro «Dogma e Revelação» (1973), uma antologia de ensaios, homilias e meditações, dedicadas à pastoral. Grande ressonância teve a conferência que pronunciou perante a Academia Católica Bávara sobre o tema «Por que continuo ainda na Igreja?; com a sua habitual clareza, afirmou então: Só na Igreja é possível ser cristão, não ao lado da Igreja. \r\n\r\nNo decurso dos anos, continuou abundante a série das suas publicações, constituindo um ponto de referência para muitas pessoas, especialmente para os que queriam entrar em profundidade no estudo da teologia. Em 1985 publicou o livro-entrevista «Relatório sobre a Fé» e, em 1996, «O sal da terra». E, por ocasião do seu septuagésimo aniversário, publicou o livro «Na escola da verdade», onde aparecem ilustrados vários aspectos da sua personalidade e da sua obra por diversos autores. Recebeu numerosos doutoramentos «honoris causa»: pelo College of St. Thomas em St. Paul (Minnesota, Estados Unidos), em 1984; pela Universidade Católica de Eichstätt, em 1987; pela Universidade Católica de Lima, em 1986; pela Universidade Católica de Lublin, em 1988; pela Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha), em 1998; pela Livre Universidade Maria Santíssima Assunta (LUMSA, Roma), em 1999; pela Faculdade de Teologia da Universidade de Wroclaw (Polónia) no ano 2000.\r\n\r\nDesta forma, por sua vida dedicada a prática do evangelho que visa a promoção da vida com dignidade e abundância aos mais mais carentes e necessitados, afim de promover a igualdade a liberdade e a fraternidade entre os povos do mundo inteiro sua Santidade é mais do que merecedora da gratidão deste Estado do Rio de Janeiro e desta forma receberá com louvor o título de Benemérito deste Estado. \r\n\r\nREQUERIMENTO N° 47/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do Inciso IV do Artigo 110 do Regimento Interno c/c o Parágrafo Único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA presente Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros efetivos e o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Altineu Cortes, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Joevani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, ao acrescentar dispositivos à Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), determinou que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, disponibilizem, em tempo real, a qualquer pessoa física ou jurídica, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.\r\n\r\nApesar do assunto vir a ser regulamento pelo Decreto N° 7.185, de 28 de maio de 2010, faz-se necessária a adoção de critérios e formas de apresentação e avaliação das informações a serem disponibilizadas pelo Poder Público. \r\n\r\nAssim, a constituição desta Comissão Especial objetiva, justamente, o acompanhamento da implementação dos mecanismos de transparência decorrentes das Leis Complementares 101/2000 e 131/2009 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com igual foco para os Municípios - com o propósito de tornar, cada vez mais acessíveis, conhecidos e passíveis de avaliação pela sociedade, os gastos e a eficiência da gestão pública.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de otimização dos recursos públicos e os imperativos legais e morais que devem nortear o combate à corrupção, ao desperdício e do uso indevido da coisa pública, deve o Legislativo assumir seu papel de fiscalizador e participar, de forma decisiva e atuante, no esforço de democratização e transparência do Poder Público.\r\n\r\nInegável a necessidade do acompanhamento ora proposto como instrumento de reconhecimento e operacionalização de valiosa iniciativa do Congresso Nacional voltada a informar ao cidadão sobre o destino dado à pesada carga tributária que onera, hoje como nunca, os brasileiros.\r\n\r\nMovidos pela compreensão sobre a importância do tema, pretendem os autores da presente iniciativa que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, uma vez mais, estejam na vanguarda de mais um movimento rumo ao futuro - mediante a disponibilização em suas páginas oficiais na rede mundial de computadores, de informações completas, detalhadas, precisas sobre os investimentos voltados ao desenvolvimento de nossa terra, da nossa gente.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 48/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do Inciso IV do Artigo 110 do Regimento Interno c/c o Parágrafo Único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequer nos termos do Artigo 29 do Regimento Interno que seja constituída Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e imprevidências do Governo do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no processo de concessão do Licenciamento Ambiental referente à implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, situada em Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão será constituída por cinco Deputados e terá prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis, para a conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição da Comissão Especial que ora é requerida, se justifica face às constantes e frequentes ocorrências de poluição do ar causadas pela referida siderúrgica que afetam de forma danosa a população residente em Santa Cruz e nas demais áreas circunvizinhas.\r\n\r\nDesde a entrada em funcionamento do complexo siderúrgico esses acidentes vêm ocorrendo apesar das várias advertências e sanções que lhe foram imputadas pelos órgãos ambientais do Governo do Estado o que levanta a suspeita de ter havido insuficiência e ausência do rigor necessário no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. \r\n\r\nA inocuidade das medidas tomadas pelo Governo do Estado e a continuidade e a frequência dos acidentes ambientais vêm causando enormes transtornos e prejuízos à saúde e ao bem estar da população que não pode permanecer prejudicada, motivo pelo qual cabe a este Poder Legislativo Estadual averiguar as ocorrências, suas causas e procurar a solução.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 49/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora com fulcro no Art. 29 do Regimento Interno desta Casa de leis, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 05 (cinco) membros e terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo sistema Federativo Brasileiro a competência legislativa reservada aos Estados membros é limitada, remanescente à competência da União e dos Municípios, vejamos a lição de José Afonso da Silva:\r\n\r\n“4.2 Competências reservadas aos Estados. A Constituição manteve a técnica tradicional - que vem do direito constitucional americano de enumerar os poderes (competências) da União, cabendo aos Estados os poderes reservados, isto é, os poderes remanescentes. A expressão “poderes (ou competências) reservados” é adequada à Federação Americana, porque lá os Estados independentes se uniram para a formação do Estado Federal, abrindo mão de poderes soberanos, reservando, no entanto, o quanto entenderam satisfatório à sua existência autônoma. No Brasil não foi assim: ao contrário, o Estado Unitário descentralizou-se em unidades federadas autônomas, enumerando para o governo central (Federal) os poderes que se entenderam convenientes, deixando o resto, a sobra (isto, é: o que se remanescia da enumeração dos poderes da União e da indicação dos poderes municipais), para os Estados.” (José Afonso da Silva in Comentário Contextual à Constituição, Ed. Malheiros, 6ª edição, p. 288)\r\n\r\nDaí a importância nos Legislativos Estaduais de ocupação de espaço nas Comissões Técnicas Permanentes e nas Comissões Especiais para a realização de uma ação parlamentar mais eficaz uma vez que a competência legislativa, no sentido de produção de Leis, é mais restrita que do Legislativo Federal e Municipal.\r\n\r\nÉ de conhecimento público a instalação, no âmbito do Senado Federal, da Comissão que vai elaborar a proposta de Reforma Política no Brasil, vide matéria da Agencia Senado:\r\n\r\nNOTÍCIAS\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\n07/02/2011 - 14h47\r\n\r\nComissão da reforma política deve ser instalada na próxima semana, diz Sarney\r\n\r\nO presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (7), que espera instalar, na próxima semana, a comissão para elaborar um projeto de reforma política. De acordo com Sarney, a comissão deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e realizar audiências públicas para debatê-Ias com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.\r\n\r\n- Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional - afirmou.\r\n\r\nSem dúvidas, a Reforma Política vai mobilizar a sociedade como um todo, e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por sua posição de vanguarda no legislativo nacional, não pode deixar de participar dessas discussões.\r\n\r\nPortanto, justifica-se a instalação de uma Comissão Especial, no Legislativo Fluminense, com escopo de acompanhar os trabalhos da Comissão da Reforma Política a ser instalada no Senado Federal.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 50/2011 \r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido automaticamente, nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de Comissão Especial para tratar da deficiência do abastecimento de água nos municípios da baixada fluminense.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 05 (cinco) membros titulares e 02 (dois) suplentes e terá prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por até 90 (noventa) dias, nos termos do regimento interno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, André Corrêa, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 51/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 2673/2007, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora com fulcro no Art. 29 do Regimento Interno desta Casa de leis, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 2673/2007, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, composta de 05 (cinco) membros e com prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, André Corrêa, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Waguinho, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, , Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nREQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais o desarquivamento de Proposições de autoria do Deputado Noel de Carvalho, identificadas e relacionadas abaixo:\r\n\r\na) Projeto de Lei n° 3228/2010, que \"obriga a autoridade policial de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência doméstica, familiar, intima ou comunitária contra a mulher, ao procederem Registro de Ocorrência, cumprir rigorosamente o que estabelece a Lei Federal 11.340/2006 e dá outras providências\";\r\n\r\nb) Projeto de Lei n° 3229/2010, que \"considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos-IPN\";\r\n\r\nc) Projeto de Lei n° 3248/2010, que \"obriga as companhias aéreas que operam no território do Estado do Rio de Janeiro a fornecerem ao consumidor dos serviços aeroportuários certidão comprobatória, informando sobre as circunstancias de irregularidades da prestação do serviço por infringência às leis, da forma que menciona e dá outras providencias\";\r\n\r\nd) Projeto de Lei n° 3306/2010, que \"disciplina o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros, mototaxista, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de área ocupada por UPP, de rua e, motoboy com uso de motocicleta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e;\r\n\r\ne) Projeto de Lei n° 3387/2010, que \"considera de Utilidade Pública Estadual à Associação ONG Portal do Renascer.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro , nos termos do Parágrafo Único do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2575/2009, 2578/2009, 2399/2009, 2573/2009, 2609/2009, 2919/2010, 2624/2009, 2625/2009, 2626/2009, 2623/2009, 2622/2009, 2621/2009, 2620/2009, 2619/2009, 2618/2009, 2572/2009, 2397/2009, 2574/2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA ADITIVA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 2874/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma Regimental, a retirada em definitivo da emenda Aditiva, proposta ao Projeto de lei nº 2874/2010, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER GRANJA VICTER, PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Wagner Granja Victer, Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1- Quais os investimentos realizados no sistema Imunana-Laranjal nos últimos 04 (quatro) anos?\r\n\r\n2 - Quais os projetos existentes para o sistema Imunana-Laranjal, visando à ampliação da produção de água para a região atendida?\r\n\r\n3 - Qual o cronograma de execução e custo total de tais projetos?\r\n\r\n4 - Qual a previsão de aumento da capacidade de produção de água do sistema?\r\n\r\n5 - Cópia reprográfica do contrato entre a CEDAE e a Concessionária Águas de Niterói.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 101 da Constituição Estadual e na forma regimental, seja oficiado o excelentíssimo Sr Julio Luiz Baptista Lopes, Secretário de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, para que preste no prazo constitucional, as informações a seguir:\r\n\r\nCONSIDERANDO que uma das grandes alternativas para desafogar o trânsito da Rodovia Presidente Dutra e a melhoria do tráfego dos cidadãos da Baixada Fluminense é a expansão da Via Light, solicito as seguintes informações:\r\n\r\n1) Existe o projeto de interligar a Linha Vermelha e a Avenida Brasil com a Via Light?\r\n\r\n2) Se existe o projeto, qual o prazo de início e finalização da obra?\r\n\r\n3) Como serão essas interligações?\r\n\r\n4) Solicito cópia de inteiro teor do projeto de expansão.\r\n\r\n5) Caso não exista o plano de expansão, quais os procedimentos necessários à viabilização do projeto para essa importante obra?\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Terminal Rodoviário do Município de Nova Iguaçu tem papel de destaque na integração modal de passageiros na Baixada Fluminense e a Região Metropolitana, registrando movimentação mensal de aproximadamente 113.000 viagens, servindo a 6.000.000 de passageiros, através de 18 empresas, com 54 linhas, sendo 52 intermunicipais e 02 interestaduais, e que mesmo com essa importância e demanda, o terminal encontra-se em total estado de abandono, sem oferecer as mínimas condições de uso às empresas e aos cidadãos que o utilizam, solicito as seguintes informações:\r\n\r\n1) Existe um projeto para recuperar o Terminal Rodoviário do Município de Nova Iguaçu?\r\n\r\n2) Se existe, qual o prazo para inicio e finalização da obra?\r\n\r\n3) Solicito cópia do projeto de recuperação do terminal.\r\n\r\n4) Existe projeto para construção de outro terminal no município de Nova Iguaçu?\r\n\r\n5) Caso exista, qual o local de construção desse outro terminal?\r\n\r\nPelas razões expostas e em defesa dos interesses da população da Baixada Fluminense, entendo ser de suma importância que essa Secretaria de Estado de Transporte apresente os devidos esclarecimentos propostos neste requerimento de informação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nOFÍCIO Nº GDPF 016/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no Art. 247 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei fazendo um curso fora do País, no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2011. Solicito, assim, que determine o desconto deste período de meu salário.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n86 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, viabilidade de aumento de quantitativo do Quadro de Profissionais Enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n87 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cortes, Secretário de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, viabilidade de aumento de quantitativo do Quadro de Profissionais Enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n88 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cortes, Secretário de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, sua especial atenção para uma questão de extrema relevância para as mulheres que é o cuidado na gestão e no parto.\r\n\r\n89 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, sua especial atenção para uma questão de extrema relevância para as mulheres que é o cuidado na gestão e no parto.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n85 - SOLICITA à Ilma Sra. Cláudia Antunes Secin, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-RIO), providências para que seja instalado um semáforo na Rua Cardoso de Castro esquina com Christovão Jaques, no Bairro Anchieta.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, Deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nSexta-feira, 18 de março de 2011\r\n\r\ndas 9h às 18h\r\n\r\nHotel Alpina - Avenida Cândido Portinari, 837 - Golf\r\n\r\nTeresópolis - RJ \r\n\r\nId: 1102262"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Côrtes, Átila Nunes, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dioníso Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. (41) Assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Jânio Mendes, a convite; Alessandro Calazans, a convite; Átila Nunes, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Casa, funcionários da TV Alerj e da imprensa. Trago hoje a esta Casa tema que precisa muito da reflexão do governo do Estado e principalmente do Secretário de Segurança Pública. Refiro-me à questão da saúde do policial. Veja, Sr. Presidente, se um policial for baleado numa rua, ele vai para nossos hospitais públicos. Os melhores hospitais são as nossas Emergências. Mas se ele tiver um problema durante a sua rotina estressante de trabalho e precisar de um atendimento médico, onde ele se socorre? Ele vai, no caso do policial militar, ao Hospital da Polícia Militar; no caso do policial civil, ele vai procurar o hospital da Polícia Civil, que é o Hospital Juliano da Costa Moreira. \r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que, depois de muita luta que travamos - eu era delegado de Polícia - junto ao Sindicato dos Delegados, de que fui Presidente, nós conseguimos estruturar esse hospital. À época, o Secretário era Josias Quintal, Coronel da Polícia Militar que comandava a Segurança Pública no Governo Garotinho. Ele se sensibilizou com a questão da Polícia Civil, com a questão do policial e nós conseguimos recursos do Estado para que o hospital fosse reformado. \r\n\r\nNós chegamos a ativar uma delegacia que funcionava na Praça Mauá para que o hospital pudesse ser reformado. Foi feita ali toda a parte para atendimento ambulatorial dos policiais. Nós conseguimos, com muita luta, fazer concurso público para os médicos. A Polícia Civil tem médico concursado para atender os policiais. Esses médicos estão onde? Estão no Hospital Juliano da Costa Moreira.\r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que, com o advento do projeto de revitalização do Porto, a área do hospital foi transacionada com o Município do Rio de Janeiro. Hoje, em função do acordo feito com o Prefeito Eduardo Paes, o Município está requisitando o espaço do Hospital Juliano da Costa Moreira, desalojando os médicos. Eu pergunto: para onde vão os médicos e onde é que os policiais serão atendidos? Isso não está definido ainda, não foi feito outro hospital em substituição ao da Polícia Civil, ao Juliano da Costa Moreira. Não foi feito outro hospital. \r\n\r\nSerá que os policiais civis não merecem ter tratamento médico adequado? São em torno de 12 mil homens, considerando todas as classes da Polícia Civil. Será que esses profissionais não merecem atendimento? Será que os médicos que lá estão têm que ser desalojados? Vão trabalhar onde? Onde é que os médicos concursados para atender os profissionais da Segurança Pública vão trabalhar? \r\n\r\nSabemos muito bem que o profissional da Segurança, o policial, não tem condições - o seu salário não permite - de ter um plano de saúde ou de garantir que sua família toda possa ser atendida nas redes privadas. O bom profissional, tenho certeza, não vai conseguir isso se se mantiver em dedicação única e exclusiva, sem fazer bico, sem ter outras atividades. Ele não vai conseguir atendimento na rede privada. Sr. Presidente, esta é uma questão muito delicada, a que o Secretário de Segurança tem que dar resposta - tem que dar resposta aos policiais civis. \r\n\r\nTemos que avançar no trabalho excepcional que está sendo feito na recuperação dos territórios, com as Unidades de Polícia Pacificadoras, fazendo com que os índices de criminalidade baixem. Esse trabalho tem que ser reconhecido, mas não pode ser o único a ser feito no nosso Estado. Sr. Presidente, os policiais merecem o carinho do nosso Estado, porque muitos morreram em combate. Eu já participei de operação policial em que reuni equipe às 22 horas. Uma hora depois, eu estava no Hospital Getúlio Vargas porque um policial havia sido baleado. \r\n\r\nÉ duro, para quem atua nessa atividade difícil, espinhosa, sair em uma operação para atender o nosso povo e, uma hora depois, estar no Getúlio Vargas vendo um profissional, a pessoa com quem havia acabado de conversar, estendido numa mesa após ser baleado e falecer. Isso não aconteceu uma vez só, não. Eu, enquanto era profissional da Segurança, enquanto estava na Polícia Civil, sempre fui um policial de frente, sempre estive à frente com meus comandados. O conhecimento que tenho da área da Segurança Pública não é só de ler livros, não. Sei muito bem o que é você estar escondido, tomando tiros, os tiros batendo num muro; sei bem o que é você ter um policial com você na operação, ele ser baleado e você desmobilizar a operação para socorrê-lo. \r\n\r\nSr. Presidente, essa é a sensibilidade de quem, na defesa do Estado, já perdeu companheiros de trabalho. Assim, não podemos esquecer esses profissionais, porque eles precisam do cuidado do Estado. O Estado precisa dar a eles não apenas salários dignos, não apenas qualificação profissional e treinamento, mas também cuidar de sua moradia, de sua saúde - isso é fundamental. Temos que ter onde socorrer esses homens. Como vamos cuidar da tropa sem tratamento e acompanhamento médico adequados? Queremos nossos policiais doentes? Sem atendimento médico para que possam atender à população? Como vamos fazer?\r\n\r\nSr. Presidente, as coisas têm que ser colocadas em pratos limpos. Os policiais civis têm um hospital, mas isso precisa avançar. Os policiais precisam ter um serviço melhor. Só um hospital é uma injustiça. Chega a ser desumano ter que dizer para todos os médicos que saiam, porque o prédio vai ser entregue à Prefeitura do Rio de Janeiro, por conta do projeto Porto Maravilha. Os policiais ficarão sem atendimento e os profissionais que lá estão não terão onde trabalhar.\r\n\r\nO Secretário de Segurança tem que ter sensibilidade para resolver esse problema. Peço a V.Exa., Sr. Presidente, e vou conversar com o Presidente Paulo Melo, para que de alguma forma possa, junto com o líder do governo, buscar um diálogo com o governador. Estamos a um passo de ficarem os policiais civis deste Estado sem o seu hospital e sem a possibilidade de atendimento médico. Temos que sensibilizar os Deputados sobre essa questão tão importante que é a saúde da família Polícia Civil. \r\n\r\nEsses homens defendem a sociedade, estão aí para o que der e vier nos embates diários, onde muitos dão suas vidas. Assim, o Estado tem que reconhecer o trabalho deles e dar o tratamento adequado a essa classe profissional, a essa grande família.\r\n\r\nEste é um tema de extrema importância, de extrema sensibilidade, e o trago a esta tribuna hoje para que possamos, de alguma forma, fazer com que este Parlamento se sensibilize com esse caso, se sensibilize com essa questão e, assim, consigamos resolver definitivamente para o bem do policial e para o bem de sua família. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é a Deputada Claise Maria Zito, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - (Lendo) “Sr. Presidente, Srs. Deputados, minha constante luta tem sido em defesa da vida humana, inclusive das mulheres, dos bebês, das crianças, dos adolescentes e dos idosos. Hoje venho a esta Plenária defender a doação de leite materno, sendo assim, o direito à vida de milhares de recém-nascidos e crianças pequenas. \r\n\r\nO leite materno é um alimento com propriedades anti-infecciosas e imunológicas, que conferem proteção para numerosas doenças. O leite materno reduz as possibilidades de o bebê contrair algum tipo de infecção de ouvido, respiratória, urinária ou gastrointestinal. \r\n\r\nAs possibilidades de morte súbita também diminuem, assim como a probabilidade de que o bebê desenvolva algum tipo de alergia com a asma. Por outro lado, o leite materno é o alimento mais facilmente assimilado por seu sistema corporal ainda imaturo, já que produz menos gases e mal estar do que outro alimento. O leite materno aumenta a saúde física e emocional da mulher e da criança e apresenta vantagens econômicas, ambientais e sociais.\r\n\r\nSegundo dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, órgão do Ministério da Saúde, este ano o Estado do Rio de Janeiro conta com 291 doadoras e 111 receptores de leite materno. Embora a Região Sudeste seja a maior coletora e distribuidora de leite materno, o Estado do Rio de Janeiro é o penúltimo Estado na coleta e distribuição do mesmo.\r\n\r\nPara aumentar o número de doadoras de leite materno no Estado do Rio de Janeiro, apresentei nesta Assembleia um Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno a ser comemorada na primeira semana de outubro, pois no dia 1º de outubro é comemorado o Dia Nacional de Doação de Leite Humano no Brasil.\r\n\r\nPodem doar leite mulheres não portadoras de doenças crônicas; que não fazem uso de nenhum tipo de medicamento; não fumantes e que não ingerem bebidas alcoólicas. Ao procurar um dos bancos de leite, é realizado um cadastro e agendada uma visita à casa da doadora para recolhimento do leite. A mãe doadora dever retirar o leite excedente uma vez ao dia e armazená-lo segundo orientações da equipe do banco de leite.\r\n\r\nAlém dos benefícios para os bebês, a doação de leite humano também beneficia a mãe doadora, reduzindo o risco de câncer de mama, câncer de ovários e osteoporose.\r\n\r\nTodo leite humano doado passa por um processo de pasteurização, é submetido a controles de qualidade e distribuído aos bebês prematuros e outras crianças que são clinicamente impossibilitadas de receber leite do seio materno.\r\n\r\nHoje, o Estado do Rio de Janeiro conta com 18 Bancos de Leite Humano e um Posto de Coleta, e é referência nacional para a política de Doação de Leite Materno. O Instituto Fernandes Figueiras, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz destaca-e no Estado do Rio de Janeiro como referência para todo o Brasil e ajuda a salvar a vida de milhares de recém-nascidos.\r\n\r\nTambém iremos, através de campanhas de sensibilização, incentivar a população a doar frascos de vidro com tampa plástica - pode ser de café solúvel ou maionese - pois os Bancos de Leite Materno têm tido dificuldades para recolher estes frascos para a coleta do leite materno.\r\n\r\nDefender a vida é dever de todos, inclusive dos representantes do povo, ou seja, nós Deputadas e Deputados. E é por este motivo que sempre me colocarei à disposição da sociedade para defender cada vida que estiver em situação de risco, inclusive dos menos favorecidos economicamente, pois reconheço que estes são mais frágeis às dificuldades impostas pela ordem global econômica.\r\n\r\nSou mãe e reconheço que a pior dor de uma mulher é perder seu filho ou vê-lo acometido por alguma doença. Fiz, faço e farei de tudo para defender os direitos dos bebês, das crianças e dos adolescentes no nosso Estado e desta forma proteger o maior patrimônio do Brasil: a família. \r\n\r\nAgradeço sinceramente a compreensão de todas e todos e espero ter sensibilizado as Senhoras e Senhores com essa nobre causa que é o incentivo a Doação de Leite Materno no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nNão se esqueçam, o leite materno salva vidas. E é este o nosso objetivo - lutar pelos direitos à vida.\r\n\r\nE assim eu agradeço, Sr. Presidente, a minha oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou aqui para manifestar da tribuna o meu susto e também uma certa indignação em relação a todas as providências que estão sendo tomadas como forma de garantir a segurança do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, num abusivo pronunciamento que vai fazer ao povo brasileiro na Cinelândia.\r\n\r\nNão poderia ter sido escolhido local mais inadequado porque a Cinelândia tem sido o local de expressão do sentimento patriótico e democrático do povo brasileiro. Receber ali, para um pronunciamento ao povo, o Presidente de um país imperialista que já deu todas as demonstrações de que se dispõe a usar de todos os meios, inclusive de meios bélicos, para a afirmação dos seus interesses chega a ser, Sr. Presidente, algo repugnante. \r\n\r\nMas, primeiro, várias vias serão fechadas, o Theatro Municipal cancelou suas atividades, o comércio no entorno ficará fechado, o Metrô alterará seus horários, a estação do Metrô Presidente Vargas ficará fechada; muitas vias fechadas e competição esportiva também sendo suspensa. \r\n\r\nE aí, vem a seguinte matéria num dos jornais de grande circulação: “O Rio vai fechar para que Obama tenha a segurança máxima. \r\n\r\nSr. Presidente, algo muito mais surpreendente, até aeronave que sobrevoar área em que o Presidente dos Estados Unidos estiver vai ser abatida.\r\n\r\nSr. Presidente, há um tempo atrás nos Estados Unidos uma aeronave sem autorização sobrevoou, se não me engano, a baixa altura os céus de Nova Iorque, pensaram até que seria um atentado. Como? Não só na Cinelândia, mas em todos os lugares de visitação do Presidente dos Estados Unidos o espaço aéreo será fechado e qualquer aeronave que por lá sobrevoar será abatida. \r\n\r\nÉ uma agressão! Como aceitar espetáculo de tamanha vassalagem? É abrir mão completamente do mais elementar cuidado com a soberania nacional. \r\n\r\nSe o Sr. Presidente dos Estados Unidos corre tanto risco assim, exigindo tais providências para se deslocar em território brasileiro, no Rio de Janeiro, ele nem deveria aqui comparecer; nem deveria visitar o Brasil, então. Quanto mais se atrever a falar diretamente para o povo de nosso Estado em praça pública.\r\n\r\nMas há muito mais coisas, Sr. Presidente. Mas o que fica evidente é que estamos diante de um grande espetáculo patrocinado por brasileiros, quando, ao que tudo indica, preocupado com as reservas de petróleo dos Estados Unidos, tendo em vista as reações no Oriente Médio, Presidente Barack Obama aqui vem para assinar contratos de compra futura de petróleo, já de olho no petróleo existente na camada do pré-sal. \r\n\r\nOlhem que estamos ainda na discussão do marco regulatório em relação ao petróleo. O assinado na era FHC - que ainda vigora - permite ao explorador do petróleo vendê-lo a quem quiser, não sendo sequer constrangido a vender para o governo brasileiro. \r\n\r\nComo as reservas de petróleo americanas estão em fase de esgotamento, como há riscos em relação a seus fornecedores tradicionais, agora vem aqui com suas garras, da forma mais acintosa, para ser alvo de homenagens tão surpreendentes. \r\n\r\nÉ o escravo diante do senhor; é o escravo se mobilizando, se organizando, se enfeitando para homenagear o senhor. E quando digo senhor não o faço no sentido religioso, caro Deputado Samuel Malafaia, mas sim, senhor de escravos. E pior ainda: com a participação entusiasmada de governantes brasileiros, porque segundo tomei conhecimento a recepção aqui no Rio de Janeiro está sob a responsabilidade e os cuidados do Governador de nosso Estado, mobilizando meios, causando constrangimentos à cidade, cerceando o direito de ir e vir, fechando o comércio. E ainda com o propósito de levar o Presidente dos Estados Unidos a uma comunidade que esteja sendo policiada ou que já conte com a tal de UPP - Unidade de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nNa verdade, já tive a oportunidade de dizer que irá levar o Presidente dos Estados Unidos para demonstrar: “Olhe como as feras são contidas”.\r\n\r\nOs excluídos, que moram em comunidades carentes, ainda são obrigados a integrar o espetáculo de vassalagem. Mas para demonstrar, nós excluímos e contemos a revolta através da força policial. Já disse aqui também: por que, então, não levar ao jardim zoológico? Porque estão sendo tratados com bichos - como bichos. Miseráveis, pobres, que lutam pela sobrevivência, contidos pela força policial. Certamente que o Presidente dos Estados Unidos vai aplaudir. Não sei se ele vai reunir esse modelo para levar para os bairros pobres que têm nos Estados Unidos em várias regiões. Aliás, os bairros dos negros ou dos latinos. Porque lá é que são os bairros pobres.\r\n\r\nTalvez leve. Por que quantos brasileiros estão morando nos guetos americanos? Aliás, o Brasil hoje é um dos maiores exportadores mundiais de gente. O número de brasileiros morando em outros países por questão de sobrevivência; o número de brasileiros deixando o nosso território em função do desemprego é muito grande. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, estive ontem no sindicato dos petroleiros, lá na Av. Passos, quando vários movimentos sociais - vários - estão organizando uma manifestação de protesto contra esse espetáculo de vassalagem, mas acima de tudo contra o esforço que vem dos Estados Unidos da América do Norte com o objetivo de constranger, de submeter, o Governo brasileiro aos seus interesses econômicos, especialmente na questão do petróleo.\r\n\r\nAliás, segundo tomei conhecimento, na segunda-feira nós teremos que lavar a Cinelândia; desinfetar a Cinelândia; tentar retirar dela qualquer mau cheiro que lá venha a ser deixado pelo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O grito que ouvi ontem no sindicato dos petroleiros dizia o seguinte: “Fora, Obama! Tire seus tentáculos; tire as garras dos Estados Unidos da economia brasileira, dos nossos recursos minerais, do nosso petróleo.” O povo brasileiro, pelo menos uma parcela, está consciente; sabe que estamos diante da derrocada do império representado pelos Estados Unidos da América do Norte. \r\n\r\nFora, Obama!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Olá, boa tarde. Boa tarde, Presidente em exercício, meus colegas, meus pares. Depois desse momento com o Deputado Paulo Ramos eu vou descontrair um pouquinho. Descontrair um pouquinho, porque além de Deputada eu sou atriz, sou missionária. \r\n\r\nQuero inclusive registrar a presença de alguns alunos que estão visitando aqui Alerj. É superinteressante esse projeto que as escolas fazem. Sejam bem-vindos, viu? Que bom que vocês estão aqui conosco. Que venham mais alunos, mais escolas, conhecerem aqui a Alerj, o Palácio Tiradentes. Podemos até pensar num projeto para oficializar, formalizar, essas visitas. A pessoa entenderá o que se passa aqui, além da arquitetura que é belíssima. O Palácio Tiradentes é belíssimo. Todo mundo que está nos acompanhando pela televisão; que está no Rio de Janeiro; que está conhecendo o Rio de Janeiro deveria passar aqui para conhecer. As portas estão abertas; é tudo muito bonito aqui, muito bonito mesmo.\r\n\r\nMas eu quero, neste início do Expediente Inicial, Deputado Paulo Ramos, Presidente em exercício, parabenizar o nosso Ministro do Trabalho Carlos Lupi, que fez aniversário ontem. Ele que, embora tenha nascido em Campinas - SP, é carioca de coração, inclusive tricolor doente, um dos seus defeitos. Mas ele é companheiro do nosso saudoso Brizola, sempre foi um defensor da Educação com qualidade, da escola em tempo integral. \r\n\r\nO Ministro Carlos Lupi, quando assumiu a pasta do Ministério do Trabalho, ainda no Governo Lula, ele, já no seu discurso de posse, destacava aquelas que seriam suas grandes marcas, que são: a incansável defesa dos direitos trabalhistas e a qualificação profissional, como eixo da política de geração de emprego e promoção da cidadania. O Ministro ajudou a levar cursos de capacitação no Brasil inteiro, nos quatro cantos do país, sempre priorizando jovens de baixa renda.\r\n\r\nEntão, durante a sua gestão, o Brasil passou a viver a maior geração de empregos com carteira assinada da História, gente. Entendeu? Então, olhem só, são mais de um milhão de postos de trabalho em 2009 e o mesmo se repetiu em 2010. Então, por conta dessa performance, a Presidente Dilma manteve, por conta desse resultado maravilhoso, o Ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho.\r\n\r\nParabéns, Ministro Carlos Lupi, pelo seu aniversário, que foi ontem, parabéns pelo seu desempenho como político, como um homem do povo, homem que luta mesmo pelo trabalhador. E fico muito feliz de fazer parte desse partido, do PDT, onde o senhor é o seu Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, rapidamente quero lembrar a vocês que 20 de março é o Dia Nacional e Mundial do Teatro para a Infância e Juventude. Olhem que cartaz lindo! É o Dia Nacional e Mundial do Teatro para a Infância e Juventude. Eles estão completando neste ano 15 anos de um trabalho muito sério para os jovens. Estão vendo aqui? Um trabalho muito sério para jovens e adolescentes, crianças, de um modo geral. Agora em 2011 eles comemoram 15 anos. É o Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude. Ele tem duas comemorações importantes neste ano. A Maria Clara Machado, que completaria 90 anos de idade, e o Tablado, que faz 60 anos de existência. Então, para essa homenagem, a Mariana Massarani criou este cartaz que eu mostrei para vocês, com um cavalinho azul, que é um dos principais espetáculos dessa autora tão querida e mundialmente conhecida.\r\n\r\nQuero agradecer a todos eles que participam. São vários artistas que já participam nesses anos. Tem o Ziraldo, tem a Rosa Magalhães, tem a Bia Salgueiro, tem Elifas Andreato, Pedro Domingues. São vários artistas. E eu, na condição de atriz e de membro da Comissão de Cultura, quis parabenizar essa instituição que completa 15 anos no dia 20 de março.\r\n\r\nQuero agradecer a todos vocês pela oportunidade, lembrando mais uma vez que estamos na Quaresma, que é tempo de silêncio, de jejum e de penitência. Então, vamos nos colocar em oração mais vezes, buscar a oração pessoal, perdoar, buscar fazer um jejum, uma penitência. Essa Quaresma é muito importante para aqueles que creem e que não creem. Mas Deus fortalece. O Espírito Santo vem em socorro a cada um de nós quando nos colocamos abertos para a ação de Deus.\r\n\r\nPor tudo isso, agradeço a Deus este momento, e que Ele abençoe a todos vocês. \r\n\r\nObrigada, Deputado Paulo Ramos, Presidente em exercício. Que Deus também abençoe V.Exa.\r\n\r\n(NO DECORRER DO DISCURSO DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS, ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Paulo Ramos, amigos e Deputados presentes, venho à tribuna para trazer um assunto que já abordei aqui: a fraude e a quadrilha que tivemos a oportunidade, infelizmente, de assistir no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, um programa de muita audiência nacional, talvez de 15, 20 minutos, mostrando flagrantes atos de corrupção, oferecimento de propina, oferecimento de vantagens para se montar os editais de licitação, para que certas empresas vencessem as licitações para vender equipamentos e para prestar o serviço de monitoramento e fiscalização feito com radares eletrônicos e lombadas, aqueles que multam o usuário, o cidadão.\r\n\r\nNós passamos para o papel o que foi dito na reportagem do programa Fantástico: “Máfia das multas e lombadas eletrônicas fatura R$ 2 bi por ano”. Vou ler pequenos trechos importantes: “Uma indústria que fatura R$ 2 bilhões por ano. A inves tigação do Fantástico começa em Porto Alegre. Na capital gaúcha...” A reportagem cita uma empresa chamada Engebrás e o nome de alguns funcionários públicos. Num determinado momento, há a contratação das empresas, a modalidade da licitação, toda a armação para que essas empresas vencessem as licitações de forma ilícita e, aí sim, explorassem aquele serviço e vendessem os equipamentos, com certeza, com preços superfaturados, já que estaria tudo combinado. O usuário é quem paga essa conta.\r\n\r\nUm determinado parágrafo diz: “A investigação segue no rastro das fraudes praticadas pelas empresas que fabricam radares. Uma delas é a Perkons, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que tem contrato no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.”\r\n\r\nEssa empresa citada foi flagrada, na reportagem, oferecendo, dentro de um esquema de corrupção, uma imagem que entristece o Brasil: a imagem de uma quadrilha combinando com o servidor público como faria para vencer a licitação ilicitamente, para ter um contrato com preço superfaturado. Isso foi combinado, na cara de todo mundo, vindo a ferir o que defendem todos os Ministérios Públicos, federal e estadual, e o cidadão. Aquilo é roubo de dinheiro público, com oferecimento de propina.\r\n\r\nIsso apareceu na televisão: calculavam quantos por cento dariam para o Secretário, para o Prefeito, 10%, pode chegar a 15, pode ser 12, pode ser cinco. Foi gravado, tudo filmado. \r\n\r\nA empresa Perkons faz parte deste assunto. Está aqui, vou repetir: “A investigação segue no rastro das fraudes praticadas pelas empresas que fabricam radares. Uma delas é a Perkons (...), que tem contrato no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.”\r\n\r\nOra, em qualquer Estado da Federação, em qualquer cidade, por menor que fosse, os Vereadores ou os Deputados teriam por obrigação dar um esclarecimento ao cidadão que viu e ouviu aquela roubalheira na televisão, viu e ouviu aquela roubalheira em que está envolvida a empresa Perkons, que presta serviços e que vendeu esse equipamento para o Estado do Rio de Janeiro. Em qualquer cidade pequena teria que ser feito isso.\r\n\r\nNós estamos no Rio de Janeiro, que foi capital da República. Por esta Assembleia - sinceramente, está nos corredores a sua história, mas eu não sei quantos anos exatamente tem a Assembleia - passou a história do Brasil, Presidentes do Brasil sentaram nessa cadeira. O Rio de Janeiro hoje é um Estado em crescimento, que o mundo conhece. O mundo enxerga hoje no Rio de Janeiro um futuro. Aqui vai ser sediada uma Copa do Mundo, uma Olimpíada. A Cidade do Rio de Janeiro é a cidade olímpica, o Estado do Rio de Janeiro é o Estado da Olimpíada e da Copa do Mundo. Não é por isso, porque qualquer pequeno município teria que tomar uma atitude enérgica. Se dependesse do Prefeito, ele deveria chamar os Vereadores e dizer: “Abram uma CPI agora, esclareçam o que está acontecendo.” Se essa empresa, a Perkons, foi flagrada em corrupção em outros lugares, se ela é citada por ter um contrato no Rio de Janeiro que dói no bolso do usuário, do cidadão, no mínimo, nós temos que investigar isso com muita responsabilidade.\r\n\r\nEu tive a curiosidade de levantar no Siafem alguns dados. Eu pedi uma CPI, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar esse serviço aqui no Rio de Janeiro, para investigar possíveis irregularidades na contratação dos serviços, controle, ampliação. Nós demos entrada nessa CPI, que foi protocolada na Assembleia anteontem, mas tomei também o cuidado de ver o que tinha acontecido com essa empresa aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo ano de 2009, a empresa Perkons, citada na reportagem do Fantástico, envolvida, corrompendo, oferecendo dinheiro a autoridades públicas, recebeu do Estado do Rio de Janeiro 18.490.734,34. Dezoito milhões de reais! Sabem quem paga isso? Você que está me assistindo. É o cidadão que paga isso, somos nós que pagamos isso. \r\n\r\nQuando eu pago a multa do meu carro, sou eu quem está pagando essa empresa. Eu sou cidadão, eu estou pagando uma empresa que está comprando, oferecendo dinheiro a todo mundo no Brasil para ter o seu preço aumentado, para ganhar o seu contrato de forma ilícita, um roubo! Eu estou pensando: será que as multas dos carros no Rio de Janeiro, os radares, os equipamentos que a Perkons vende têm alguma armação? Será que os preços são justos? Será que os estudos técnicos para os locais onde foram instalados esses radares estão ok?\r\n\r\nA reportagem do Fantástico mostra uma empresa que ia colocar um radar eletrônico numa rua de terra, onde estava passando uma carroça. A situação é muito grave! A população do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Um segundo, só para eu terminar este raciocínio, Deputado Janio, e lhe concederei um aparte com o maior prazer.\r\n\r\nA população do Estado do Rio de Janeiro me concedeu, pela terceira vez, o mandato de Deputado Estadual. Isto é motivo de muito agradecimento, de muito orgulho para mim. Eu fico muito orgulhoso e tenho que ter muito responsabilidade. Em todos esses anos aqui, talvez seja uma das coisas mais graves, mais escrachadas, mais... Eu não tenho palavras para dizer. \r\n\r\nEu vou dar um aparte ao Deputado Janio, Sr. Presidente, se V. Exa. me permitir. Eu terminarei em dois minutos. Quero dar um aparte ao Deputado Janio, depois eu concluirei.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Altineu, somando-me à sua preocupação, lembro que o povo brasileiro recebeu a cultura dos radares, da fiscalização eletrônica, que veio para trazer segurança, inibir a velocidade excessiva e diminuir o índice de violência no trânsito. Ocorre que, na verdade, o que se descobriu por trás disso foi uma indústria de multa, uma indústria que gera milhões e milhões de reais e que favorece o sistema de corrupção. \r\n\r\nSe alguém tinha alguma dúvida, a partir da reportagem do Fantástico, no domingo, tudo se esclareceu. \r\n\r\nV.Exa. faz referência a rua com carroças. A sofisticação chegou a um limite tal, durante muito tempo... V.Exa. é frequentador da Região dos Lagos? A ViaLagos, no seu início, teve uma grande luta para retirar os radares, devido à inconstitucionalidade de cobrança em uma via pedagiada. Eis que surge agora a novidade dos radares móveis que são instalados na ViaLagos sempre nas esquinas, nas curvas mais sinuosas, para pegar de surpresa os motoristas, principalmente, em períodos de férias e feriados.\r\n\r\nEntão, quero acrescentar à preocupação de V.Exa. a pesquisa e investigação com relação aos radares móveis.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado Janio.\r\n\r\nSó para complementar, Sr. Presidente, peço no máximo dois minutinhos. Essa mesma empresa, Perkons, recebeu do Estado do Rio de Janeiro em 2010 mais de 8 milhões e 570 mil reais. O consórcio que envolve a empresa Route, e se não me engano a empresa Perkons... Esse consórcio tem uma curiosidade: o sistema do Estado tem um sigilo, não se consegue abrir esse sigilo. Nós estamos investigando e com certeza vamos chegar ao resultado. \r\n\r\nMas esse consórcio, para operar os radares do DER do Estado - não estamos falando da Prefeitura do Rio, que deve ser umas 50, 100 vezes maior do que isso daqui, e a outras prefeituras que teríamos de investigar; teríamos, não, nós vamos investigar. Essa empresa recebeu, para fazer o trabalho ali nas vias; para cuidar dos radares eletrônicos nas rodovias estaduais 6 milhões e 200 mil reais no ano passado. Neste ano, 2 milhões e 300 mil reais. Enfim, são muitos milhões de reais.\r\n\r\nAntes de finalizar e fazer o meu apelo, eu quero dizer - vendo o Deputado Federal Francisco Floriano, dando-lhe as boas vindas - que esse caso é um caso também que merece atenção em nível federal, porque as denúncias são... Inclusive rodovias federais são operadas por essa empresa que vem fraudando no Brasil. Mas quero demonstrar aqui, não com pena, mas eu lamento muito que isso esteja acontecendo no Estado do Rio de Janeiro. Isso não é justo com você que nos assiste. Eu tenho certeza de que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, os Deputados e o nosso Presidente, chegarão ao caminho da investigação. \r\n\r\nUm cidadão me procurou ontem no final da tarde e disse: “Deputado, eu vi o senhor falando da tribuna”. Ele me procurou ontem, eu falei anteontem. E ele me deu uma cópia de uma multa. Ele é de São Gonçalo. Até tirou o nome dele com medo de represália da empresa. Está aqui uma multa “gravíssima”. A velocidade permitida é 50 km/h e ele passou a 85. Multa gravíssima. Preço 574 reais. Marca e modelo do equipamento: Perkons/multiradar C. O equipamento que multou esse cidadão é da Perkons; que está oferecendo dinheiro a prefeito e a secretário; que recebeu 26 milhões de reais do Estado! Será que nós podemos aceitar isso? Os flagrantes das imagens são muito claros.\r\n\r\nEntão, pessoal, faço um apelo: eu dei entrada num pedido de CPI nesta Casa para que possamos instalá-la e que os diversos partidos indiquem os membros da CPI. Ela é democrática. Nós não estamos aqui para perseguir. Se a Perkons está armando e oferecendo dinheiro por aí, pode ser que aqui no Estado do Rio de Janeiro eles não tenham feito isso e esteja tudo legal. Mas é nosso dever investigar esse assunto, ainda mais com as imagens que chocaram o Brasil.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, eu quero dizer que o Presidente Paulo Melo tem tocado esta Casa, após assumir a Presidência, com maestria, com sensibilidade. O Presidente Paulo Melo tem demonstrado, sem duvida, sabedoria e se comportado com maestria, quando senta nessa cadeira e dá a palavra a um Deputado, ou quando vai intermediar qualquer conflito ou, ainda, quando o Deputado o procura para colocar qualquer solicitação. \r\n\r\nEu ontem tive oportunidade de falar com o Deputado André Corrêa, com um sentimento pessoal de respeito. O Deputado André Corrêa, com a sua juventude, líder do Governo, tem atendido a todos com cortesia, mesmo quando não é possível atender a demanda daquele Deputado, ele tem encarado os problemas. \r\n\r\nSr. Presidente, é bom lembrarmos que o Rio de Janeiro é a cidade olímpica, o Estado do Rio de Janeiro é um dos estados e lugares que mais cresce no Brasil e talvez no mundo; o Estado do Rio de Janeiro é o foco das atenções, uma cidade da Copa do Mundo. Por isso tudo, mas não só, este Estado deve respeito ao cidadão. \r\n\r\nEu quero fazer um apelo: que essa CPI seja instalada imediatamente. Diante desse fato a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não pode se calar. Eu não tenho dúvida da grandeza do governo do Estado, seus integrantes têm pensado grande - é isso que a gente vê, é isso que a gente lê na imprensa - e com a grande do Estado do Rio de Janeiro vai saber a importância de instalar imediatamente essa CPI para apurar essas denúncias, apurar esses contratos. Só assim o cidadão pode ter certeza de que está pagando essa multa porque ele deve realmente, porque cometeu uma infração. \r\n\r\nEle não pode ter dúvida na hora de pagar a multa, como daquela empresa que ele viu no Fantástico que está oferecendo dinheiro a muitos órgãos públicos no Brasil, então, pela transparência eu quero fazer um apelo a esta Casa para que essa CPI seja instalada imediatamente, o que já deve estar acontecendo em muitas cidades e talvez em alguns estados. Que o Rio de Janeiro seja justo com o cidadão, o cidadão merece saber tudo o que está acontecendo a respeito das multas, dos radares, do fornecimento desse equipamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, me desculpe a minha extensão.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Realmente, Deputado Altineu Côrtes, esse assunto é muito relevante. E o Estado do Rio de Janeiro como porta cultural do Brasil, não pode suportar essas empresas. Elas têm que ser abolidas o mais rápido possível.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes , que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, em que pese concordar eu com a visão do Deputado Paulo Ramos com relação à perversa política imperialista americana de imposição de cultura, de domínio de mercados, quero discordar quanto à forma de colocação em relação a visita de um chefe de Estado ao nosso País, de modo particular, ao Rio de Janeiro. Vejo que é um momento político e cultural importante que o Rio de Janeiro ora vivencia, que todos os eventos são uma conquista para o povo do Rio de Janeiro. Nós precisamos dessa aura positiva para alavancar nossa economia, nossa cultura, nossos valores. E a direção adotada pelo governo do Estado e pelo governo do Município do Rio de Janeiro está correta, no sentido de potencializar o Rio de Janeiro. \r\n\r\nDiscordo da política econômica e da política de domínio americana, mas tenho que respeitar o povo americano, através do seu representante chefe do Estado. Creio que o momento político a ser vivenciado no domingo próximo deve ser dentro da cultura e da tradição brasileira pós-ditadura militar: a democracia imperando. Quem concorda vai e bate palma, quem não concorda, não vai, não bate palmas, mas a respeitabilidade, a civilidade deve existir, acima de tudo, até porque o presidente Obama, se não é o presidente dos nossos sonhos e do sonho do mundo, é o presidente mais à esquerda que a América pôde produzir. Além de tudo, o viés racial que traz o presidente Obama é uma conquista para a humanidade. \r\n\r\nDiscordo totalmente da ideia de se lavar a Cinelândia. Os que querem fazer um protesto de lavagem, contra a cultura americana, que lavem as calçadas de cada loja do Mc Donald's. Não vamos passar ao mundo a imagem de que está se lavando as calçadas da Cinelândia porque por ali passou um represente do imperialismo americano, apenas pelo seu viés racial. Nós não podemos cometer esse erro, esse deslize. A democracia é maior do que nossas diferenças políticas e econômicas. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, nesta tarde faço referência a um momento que a minha cidade de Cabo Frio vai vivenciar, a partir da próxima segunda-feira. Do dia 21 a 28 de março estaremos comemorando a “Semana Teixeira e Souza”, uma iniciativa da Câmara Municipal de Cabo Frio, que há 21 anos, criou e estabeleceu no calendário cultural da cidade. \r\n\r\nAntônio Gonçalves Teixeira e Souza nasceram em 1812. Negro, aos 10 anos de idade parou de estudar, voltando a estudar somente dez anos depois quando contraiu uma tuberculose e para tratamento médico teve acesso aos estudos pelo médico que cuidava de sua saúde. Aos 18 anos de idade escreveu sua primeira obra literária - “Cornélia” - uma tragédia, que jamais ganhou os palcos e só foi publicada dez anos depois. Em 1843, Teixeira e Souza escreve “O Filho do Pescador”, o primeiro romance brasileiro publicado. É o primeiro romancista brasileiro, negro, natural do Estado do Rio de Janeiro, natural da cidade de Cabo Frio. No dia 21 de março o mundo celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. E no dia 28 de março, data de aniversário natalício de Antônio Gonçalves Teixeira e Souza, a cidade de Cabo Frio comemora a Semana Teixeira e Souza. E digo que a importância cultural de Teixeira e Souza, que até então, até esta data, o mundo olhava o negro como um objeto de trabalho, uma mercadoria que se transportava, nos porões dos navios negreiros, da África para a América. Era uma mercadoria colocada a leilão em praça pública.\r\n\r\nTeixeira e Souza foi o primeiro a marcar uma diferença e colocar em sua obra “O filho do Pescador” o negro como sujeito universal, como sujeito transformador da história da humanidade, como sujeito de direito numa sociedade.\r\n\r\nAli se inicia um marco na literatura brasileira por todos esses valores. Outras 43 obras foram escritas por Teixeira e Souza. Alguns críticos fazem a crítica a partir da qualidade da obra “O filho do Pescador” na condição de romance. Mas eu iria mais além, pela concepção cultural, pelo seu traço social negro, que deixou de estudar aos 10 anos de idade e aos 18 escreve a primeira obra literária, escreve a tragédia “Cornélia”, se no mundo de hoje, onde temos os vários revisores, as empresas que recebem os livros, os escritos e aprimoram suas obras, eu não tenho dúvida alguma de que a obra de Teixeira e Souza seria editada com todo o requinte dos dias de hoje.\r\n\r\nPortanto, a crítica nesse aspecto não há de prevalecer. Há de prevalecer sim, o conteúdo de sua obra e o desafio de sua vida. A memória de Teixeira e Souza celebrada na Cidade de Cabo Frio há de ser elevada à condição de memória do Estado do Rio de Janeiro e deste País.\r\n\r\nNuma pesquisa de arquivo, encontramos um trabalho que é a inscrição dos heróis do Rio de Janeiro num livro próprio a ser editado por esta Casa Legislativa. Por esta razão vou propor à minha bancada do PDT para que, na próxima semana, apresentemos um projeto - vou apresentar um projeto - de inscrição de Teixeira e Souza no livro dos heróis do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa próxima semana estaremos também apresentando um projeto de lei, buscando o apoio desta Casa Legislativa, para incluir a Semana Teixeira e Souza de 21 a 28 de março no calendário da cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje conversava com o Secretário de Cultura da Cidade de Cabo Frio, José Corrêa, que está de parabéns pela riqueza da semana comemorativa a Teixeira e Souza.\r\n\r\nNo próximo ano, 2012, estaremos comemorando 200 anos do aniversário de nascimento do primeiro romancista brasileiro Teixeira e Souza. Precisamos dar a essa data a comemoração digna que a cultura brasileira e a cultura afro-descendente, que a cultura do Rio de Janeiro e que a cultura de Cabo Frio merecem, fazendo da semana Teixeira e Souza, edição 2012 - comemorativa dos 200 anos de nascimento de Teixeira e Souza - um grande evento da cultura deste Estado, com chancela da Secretaria Municipal de Cabo Frio e da Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSr. Presidente, este é o nosso pronunciamento. Faço aqui, com alegria, o registro desta data, que, na nossa cidade, para poder ser comemorada, partiu de uma luta do movimento de cultura e pesquisa negra de Cabo Frio. O movimento negro levantou a história de Teixeira e Souza e brindou a cidade com esse grande evento que marca a luta de um homem de bem, de um cidadão negro, humilde, que desafiou o seu tempo, que desafiou as práticas culturais e brindou a história do primeiro romance brasileiro, O Filho do Pescador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, José Luiz Nanci, já está virando um hábito V. Exa. presidir a Mesa dos trabalhos no Expediente Inicial. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados presentes, antes de entrar no tema que me traz à tribuna, em nome do meu partido, o PPS, dou as boas-vindas ao Presidente norte-americano, que estará, no próximo domingo, na Cidade do Rio de Janeiro. Independentemente das diferenças que possamos ter na visão de mundo, independentemente das nossas divergências ideológicas, estamos falando do Presidente de uma nação republicana e democrática. O pior é receber com honras de Estado os ditadores da história das ditaduras no mundo. \r\n\r\nAcho que é um momento importante, é a principal economia do mundo. Fazer negócios com essa economia é fundamental, assim como com outras, e o País apresenta a sua importância hoje no cenário mundial. A Presidente Dilma foi recentemente eleita. Receber aqui o Presidente da nação mais rica e mais importante do mundo, do ponto de vista da economia mundial, acho que é um mérito para o Brasil, é o reconhecimento da nossa sétima economia, é o reconhecimento do Estado democrático brasileiro, que cada vez mais amadurece. \r\n\r\nIndependentemente de movimentos - que são legítimos - de trabalhadores, com seus fundamentos ideológicos, é importante o Brasil receber bem qualquer chefe de Estado democrático do mundo. Isso é importante. Quero, então, em nome do meu partido, registrar as boas-vindas ao Presidente Barack Obama na Cidade do Rio de Janeiro no próximo domingo.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Calazans, Deputado Janio, temos recebido, ao longo desta semana, na Comissão de Educação, especificamente - está aqui a Deputada Claise Zito -, uma série de demandas que dizem respeito aos professores da rede estadual de educação que foram eliminados na terceira etapa do chamado processo seletivo de gestão. Esse é o novo modelo de escolha das antigas coordenadorias, que se transformaram em diretorias regionais de áreas pedagógicas e administrativas e também cuidam da escolha dos diretores das unidades que têm cargo de direção vaga - são 52 unidades, na rede do Estado, com a função de direção vaga. \r\n\r\nEu, aqui, já externei a nossa posição, como também já externei, na audiência do Secretário Risolia, o nosso apoio nessa transição que se busca fazer para despolitizar a influência que estava enraizada na estrutura do sistema de educação pública no Estado do Rio de Janeiro. Não é que o partido aliado ao que ganha a eleição não possa participar da governança fazendo indicações para determinadas funções - Secretários, Subsecretários, diretores, gerentes de empresa. Mas direção de escola nomeada, indicada pelo viés político, com interesse quase sempre só eleitoral, cria uma distorção que penaliza o ambiente da escola e se torna cruel. São as influências de Deputados, de vereadores, de partidos políticos daquela região, no comportamento da gestão da diretora da unidade escolar. \r\n\r\nEvidentemente que a Comissão de Educação recebe denúncias de toda natureza, cidade onde o político quer interferir na compra da merenda escolar, no dinheiro direto da escola, cidade onde o político quer interferir no fornecimento do material pedagógico comprado com recurso direto da escola, todo tipo de situação. \r\n\r\nNão estamos generalizando, é óbvio, Deputado Alessandro Calazans, mas a história tem mostrado que esse tem sido um lado que tem trazido, de forma cruel, uma impossibilidade de a rede estadual avançar mais. \r\n\r\nOu seja, a nossa defesa intransigente, Deputado presidente, é pela eleição direta. A democracia começa no ambiente escolar. A eleição direta da comunidade escolar é o melhor indicador para se escolher uma direção de escola porque representa a liderança naquela comunidade escolar, representa um profissional dos quadros da Secretaria de Educação, um professor que tem liderança entre pais, alunos, professores, pessoal técnico-administrativo, ou seja, a comunidade da escola. Agora, evidentemente, processo de escolha através da comunidade ou capacidade de gestão, dirigir uma unidade escolar, além do conhecimento do projeto pedagógico e da implementação do currículo escolar. É fundamental ter o viés da gestão, ter aptidão e as qualidades mínimas para ser o gestor da complexidade que exige a gestão de uma escola, de uma unidade escolar por menor que seja. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans, quero apoiar aqui, no primeiro momento, essa empreitada do Secretário Risolia. E falo muito à vontade, na qualidade de Deputado da oposição, e V.Exas. sabem que o tema que mais trago a esta tribuna são temas ligados à preocupação com a Educação do Rio de Janeiro, compromisso com a Educação, sem trazer aqui uma única ótica, uma única visão da Educação. E o Secretário Risolia seguramente está, espero, com o apoio do Governador, e aqui também quero reconhecer no Governador Cabral o que cobramos no governo passado inteiro, porque ele adotou esse modelo na Polícia, na área de Segurança, na área de Saúde, não mais a interferência dos mandatos na escolha de diretores, de comandantes de batalhão, de delegados titulares de delegacias. Mas na Educação isso não havia acontecido ainda. E quero aqui elogiar. \r\n\r\nO secretário Risolia precisa ter o nosso apoio, o apoio da Comissão de Educação. É uma fase de transição. As demandas e as reclamações chegarão. Aqueles eliminados, que, espero, seja uma eliminação por critérios técnicos, por critérios de fato de perfil não indicado, uma qualificação não adequada para assumir a gestão de uma uni dade escolar, é natural que essas demandas cheguem. Os eliminados não se contentarão. \r\n\r\nMas quero apoiar essa fase de transição. Estamos falando de uma fase de transição. Estamos saindo de um ambiente que sempre foi perverso com a Educação do Rio de Janeiro - a politização, a influência dos partidos políticos, a influência das eleições no ambiente da escola, através da indicação dos gestores, dos coordenadores. Então, transitando, pelo menos, pelo caminho técnico da qualificação, para um modelo que pode ser híbrido ainda, mas um modelo que pode ser diferente. \r\n\r\nTenho certeza que a pressão que hoje sofre o Secretário de Educação não deve ser pouca. Estamos falando de uma rede que tem uma presença importante no Rio de Janeiro - 1.500 escolas -, estamos falando de uma capilaridade do Estado, onde sabemos que a Educação tem um papel importantíssimo. Mas não tenho dúvida também, Srs. Deputados, que um grande malefício que vem acontecendo na Educação Pública do Rio de Janeiro é a interferência política, partidária, eleitoral na gestão da Educação. \r\n\r\nEducação é um patrimônio da população. Por isso estamos aqui brigando há oito anos pelo Plano Estadual de Educação, hoje uma realidade. Estamos brigando há oito anos para que este Estado possa ter uma política de Estado para a Educação, não se limite a ações de governo, não se limite a ações do gestor de plantão. \r\n\r\nPlano de metas de um gestor é uma coisa, plano de metas do Estado é outra coisa. Plano de metas do Estado vai ter sequência, vai ter continuidade, os projetos serão aperfeiçoados independentemente da substituição dos gestores e dos governantes. Plano de metas de governo se encerra ao fim daquele governo e é substituído por outro plano de metas de um novo governo que se instala. \r\n\r\nEducação é um processo de longo prazo, não é um processo de curto nem de médio prazo. O currículo de educação básica engloba 12 anos de escolaridade. Doze anos para alguns, na política, parece uma eternidade, na educação não. Testar um currículo escolar, aperfeiçoar e melhorar um processo de currículo, de matriz curricular de educação leva tempo, não se faz em quatro anos. Por isso estamos aqui, Sr. Presidente, advogando favoravelmente. Se o sentimento do Governador for verdadeiro, é ponto para ele, através do Secretário Risolia.\r\n\r\nCom essa mudança de forma, essa mudança de escolha, esse novo processo que considera a meritocracia com transparência, passando para os eliminados o motivo das suas eliminações, seguramente, em curto prazo, nós começaremos a colher uma transformação que vai ser muito importante na gestão da educação no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDou meu voto de confiança, nesse processo, ao Secretário Risolia. Ao lhe dar esse voto de confiança, dou também um voto de confiança ao Governo do Estado. Sei a luta que foi, Sr. Presidente, para mudar esse modelo; sei o enfrentamento que está tendo o Secretário de Educação para romper esse ciclo. Tenho certeza de que é um rompimento lúcido, correto, porque esse ciclo foi sempre perverso com a educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Lucinha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não ia fazer uso da tribuna no dia de hoje, mas o pronunciamento do Deputado Altineu Côrtes me levou a fazer algumas considerações. Não usarei sequer os dez minutos, porque o que tinha que ser dito o Deputado Altineu Côrtes abordou, acredito que de forma plena, sobre a matéria do Fantástico em relação às fraudes nos equipamentos de monitoramento das velocidades, às infrações de trânsito cometidas pelas cidades e pelos estados Brasil afora.\r\n\r\nTodos tivemos oportunidade de ver como funciona, qual é a prática adotada por essas empresas, qual é a prática adotada por agentes públicos que têm o compromisso de intermediar a contratação desses serviços. O que nos chama a atenção na reportagem do Fantástico é que uma das empresas mais citadas também presta o mesmo serviço para o Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura do Rio de Janeiro e para várias outras Prefeituras de cidades do nosso Estado. É aí que entra, eu acho, o papel da Assembleia Legislativa - nesse papel o Deputado Altineu Côrtes deu o primeiro passo - de averiguar, sem fazer nenhum tipo de julgamento prévio, se os mecanismos usados por essas empresas e pelos agentes públicos de outros estados e outros municípios não foram usados aqui também.\r\n\r\nO que tivemos oportunidade de observar na reportagem do Fantástico é que é meio institucionalizada a corrupção na contratação do serviço. A própria empresa considera que tem que começar a negociação oferecendo os 10 ou 15%. Aí é que acho importante que o Sr. Presidente Paulo Melo aceite o pedido de abertura de CPI, feito pelo Deputado Altineu Côrtes e subscrito por mim e vários outros Deputados, para investigar essa situação; para que possamos averiguar a fundo se essa empresa, pelo menos no Estado do Rio de Janeiro e seus municípios, conseguiu ganhar um processo licitatório de forma idônea, correta, transparente, sem a necessidade de qualquer tipo de intermediação.\r\n\r\nAssocio-me ao Deputado Altineu Côrtes, deixando registrado o meu apelo para que possamos aprovar imediatamente a abertura de uma CPI sobre este assunto.\r\n\r\nParalelamente a isso, Sr. Presidente, eu e o Deputado Altineu Côrtes subscrevemos, e já demos entrada nesta Casa, um Requerimento de informação, baseado no art. 101 da Constituição Estadual e no art. 107 do nosso Regimento Interno. Tais artigos obrigam o destinatário do Requerimento informar e responder às perguntas contidas no documento, sob pena de, caso não o faça no prazo de um mês, responder por crime de responsabilidade. Como um passo adiante à aprovação da abertura da CPI, solicitamos no Requerimento o envio a esta Casa de cópia do inteiro teor dos processos licitatórios feitos, com seus respectivos contratos assinados, para que possamos ver um detalhe importantíssimo: uma parte da fraude em relação à contratação desse serviço, que é a montagem do edital. Com essa montagem é possível direcionar a contratação de uma determinada empresa.\r\n\r\nQuando essa cópia chegar aqui, em resposta obrigatória, vai estar também a cópia do edital que deu início ao processo de contratação daquela empresa. Com isso, teremos condições de observar se foi colocada no edital a exigência de um equipamento que só uma determinada empresa tem. Explico: cada empresa desse setor tem um certo tipo de equipamento, que varia de empresa para empresa; dificilmente uma empresa tem o mesmo equipamento com que outra trabalha. Na montagem do edital, a empresa que faz parte do esquema já montado combina com o gestor público que conste do edital que o equipamento que aquela região precisa - município, estado ou órgão - é justamente o que só ela tem. Como outra empresa vai poder disputar o edital se não tem o equipamento exigido? Ela vai trocar todos os seus equipamentos para participar de um determinado certame? Não vai. E não tenho dúvidas de que é nesse momento que ocorre a fraude.\r\n\r\nCaso não seja aprovada a CPI, e vamos reclamar muito se isso ocorrer porque é um instrumento importante para averiguação, já há esses requerimentos de informação. Espero que eles não parem muito tempo na Mesa Diretora. Não posso acreditar nisso, tendo em vista que o Sr. Presidente desta Casa é um regimentalista, sempre preservou o cumprimento do Regimento Interno e não vai adotar esse tipo de postura, o de engavetar Requerimento e não publicar o pedido de abertura de CPI. Não posso acreditar, de forma alguma, que isso irá ocorrer, regimentalista que é o Sr. Presidente e o respeito ao exercício do mandato de todos os Deputados. Tenho certeza de que o Requerimento que demos entrada hoje será rapidamente encaminhado pela Mesa Diretora aos órgãos competentes e que, no prazo máximo de um mês, como determina a lei, tenhamos as respostas. A partir daí teremos condição de efetivamente identificar como foi feito o processo de escolha dessas empresas em todos os órgãos que já citei: DER, Detran, Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Estamos encaminhando o documento para todas as prefeituras que também dispõem desse tipo de serviço.\r\n\r\nÉ importante esclarecer que, fundamentado no art. 101 da Constituição Estadual, o Deputado Estadual também pode encaminhar requerimento de informação às municipalidades, e os prefeitos e seus respectivos secretários municipais estão obrigados a responder aos nossos requerimentos. \r\n\r\nPor isso, não tenho dúvida de que a Assembleia Legislativa estará dando sua parcela de contribuição num assunto que tanto incomoda a nossa população. E nem tanto pelo fato de o cara pagar multa quando está errado. Eu por exemplo, já fui multado algumas vezes. Quando recebo a multa e vejo que realmente cometi aquela infração, eu pago a multa na hora. Não tem esse negócio de recorrer. Se o condutor cometeu a infração, tem que pagar na hora. Ele tem que reconhecer que deve seguir exatamente as leis de trânsito.\r\n\r\nUm dia desses o meu carro oficial estava parado em cima de uma calçada, antes do Carnaval - saiu no jornal O Globo. E o repórter daquele jornal entrou em contato com o meu gabinete para saber o que eu tinha falado. Eu não tenho o que falar. Precisamos falar que nós Deputados temos de seguir a legislação de trânsito como qualquer um. Se eu estiver errado, pago a multa e transfiro a pontuação para o motorista que cometeu aquela infração. Não tem meio-termo.\r\n\r\nE tenho certeza de que a população quer um trânsito ordeiro, quer tranquilidade, quer saber que está com sua família dentro do carro e que o carro de trás não virá a 200 km por hora com um motorista bêbado e vai bater no seu carro causando uma tragédia. Ele quer o certo, mas não só. Ele quer o certo e não quer ser roubado, não quer ver esquema, não quer ver armadilhas. O que temos observado ao longo do tempo em relação aos pardais eletrônicos, às lombadas eletrônicas e principalmente aos equipamentos móveis, é a armadilha. \r\n\r\nA armadilha é montada para o condutor. E aí não dá, não dá para compactuar com esse tipo de coisa, muito menos quando sabemos que tais armadilhas são montadas por aquelas empresas que fizeram negociatas, tiveram seus esquemas e que estão usufruindo, recebendo milhões e milhões para prejudicar o cidadão do nosso Estado.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes, eu parabenizo a iniciativa de V. Exa. Estaremos juntos nessa luta monitorando essa situação do início até o fim. Se essas empresas que estão prestando serviços aqui no Estado do Rio de Janeiro fizeram algum tipo de negociata, vamos bater de frente e coibir essa prática. \r\n\r\nAgora, se elas disputaram realmente um processo licitatório, com coesão, com transparência, que deu direito a outras empresas de participar, nós também viremos a esta tribuna para falar que podem ter cometido irregularidade em outros lugares, mas no Estado do Rio de Janeiro o processo ocorreu de forma correta. \r\n\r\nEstaremos aqui para fazer um trabalho correto, sincero, apurando e fazendo o que tem de ser feito, reconhecendo o que está certo também. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Realmente, essas empresas fazem armadilhas para os contribuintes. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre presidente Deputado Dr. José Luiz Nanci, demais colegas Deputados e Deputadas presentes, telespectadores da TV Alerj, venho a esta tribuna muito motivado pela fala do meu nobre companheiro Deputado Roberto Henriques que muito corretamente se lembrou dos dez anos do acidente da Plataforma P-36. Motivou-me muito também, em função das diversas críticas, a meu ver infundadas e injustas, à Petrobras, digo à Petrobras de hoje, dez anos após aquele fatídico acidente. Podemos dizer, com orgulho, que essa empresa é verdadeiramente brasileira. Uma em presa que no decorrer dos últimos dez anos - em especial, sejamos justos, de 2003 para cá, no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva - assumiu um protagonismo diferente na História do Brasil, passou a ser indutora do desenvolvimento, quando antes era moeda de troca das privatizações, privatizações que marcaram a era Fernando Henrique Cardoso no Brasil, de entreguismo. \r\n\r\nNobres colegas, foi um momento triste da História brasileira e um momento triste da história da Petrobras o período do governo Fernando Henrique Cardoso. Nesse período, além das privatizações houve também o sucateamento do serviço público, o sucateamento das estatais. O entreguismo era inclusive um elemento quase subordinado, quase consequência desse processo de sucateamento de tantas estatais.\r\n\r\nEu fico imaginando hoje, quando olho para os números da Petrobras - tenho-os aqui e em seguida vou falar a respeito - o que seria do Brasil se, por exemplo, a Vale do Rio Doce fosse ainda uma empresa estatal. Se a crise de 2008, que no mundo inteiro gerou desemprego, redução do Estado, redução do desenvolvimento, aumento da miséria no Brasil - e aí eu falo com muita tranquilidade repetindo as palavras do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que na época foram ridicularizadas: “Isso é uma marolinha”, e realmente foi uma marolinha - se hoje, passada aquela crise, ainda tivéssemos a Vale do Rio Doce como empresa estatal também indutora do desenvolvimento. Que país, que nação teríamos hoje, frente a todos os avanços dos últimos anos!\r\n\r\nSr. Presidente, a comparação entre a Petrobras do governo Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras do governo Lula, entre a Petrobras do PSDB e a Petrobras do PT, é desleal. É desleal porque, vamos abordar primeiro aquilo que hoje na empresa é uma decisão estratégica, a área do SMS - Segurança, Meio Ambiente e Saúde, a vida dos profissionais, a valorização da vida, da dignidade da vida dos profissionais da Petrobras. Quem nos acompanha pela TV ALERJ pode perceber que a taxa de frequência de acidentados, tabela que tenho na minha mão, dá para perceber pela televisão, era em 1996 de 11,1% e passa a cair significativamente a partir 2003, conforme está aqui, quem está nos acompanhando pela TV ALERJ pode observar. O número de acidentados, de trabalhadores acidentados foi reduzido drasticamente chegando a bater o recorde agora em 2009, de 0,49 - número de acidentados - graças a uma política de preocupação da empresa com a vida do seu empregado, com a dignidade desse trabalhador que tanto contribui para os royalties, o que hoje se discute tanto e a discussão é importante para o Estado, porque não podemos perder essa batalha - mas a origem dos royalties é do suor desse empregado, hoje valorizado pela empresa. Eu falo como tal, licenciado, evidentemente sem vencimentos para estar aqui no exercício do mandato legislativo, mas reconheço os avanços significativos principalmente comparados com o governo anterior.\r\n\r\nTenho aqui mais um dado, do número de acidentados fatais. E registro aqui, lamentavelmente, como podemos observar, que em 2001 esse número bateu um recorde triste para a história da empresa com o acidente da P-36. Podemos observar que esse gráfico se reduz, na medida em que o governo Lula assume essa pujança, essa política diferente com relação às estatais, e observamos também que esses números atingem patamares bem menores agora, nos últimos anos - 2007, 2009, 2011 - conforme podemos ver neste gráfico.\r\n\r\nSe observarmos também o número, e ainda é o enfoque da questão dos empregados da Petrobras, se observarmos os números de fatalidades de cem milhões de horas/homem, disposição ao risco, observamos que o período trágico da empresa culminou em 2001: 22,42, é o número de fatalidades por acidentes por hora/homem, de exposição ao risco. \r\n\r\nObservamos que esse número se reduz na medida em que se muda a política da empresa, uma decisão estratégica de valorização do profissional, de respeito a esse profissional. E vem caindo no decorrer dos anos, na medida em que avançamos nas políticas de valorização da empresa pública, na retomada dos concursos públicos.\r\n\r\nHá um vácuo hoje, o que é um problema até hoje para a empresa, porque exatamente no período Fernando Henrique Cardoso foi o concurso em que menos se fez concurso nessa empresa o que, evidentemente, no momento em que esses profissionais se aposentarem, vai gerar uma demanda grande por concurso - ainda maior do que tem sido feito ao longo dos últimos oito anos. E isso é um problema para a empresa, tamanha a irresponsabilidade do governo anterior. \r\n\r\nTambém quero falar de mais alguns dados aqui, Sr. Presidente: falar do funcionário, do empregado, que, valorizado, motivado e reconhecido, produz mais. E produz mais para quem, Sr. Presidente? Produz mais para o povo brasileiro. Produz mais para este país que, nos últimos anos, tem tido um desenvolvimento econômico invejável; um desenvolvimento diferente de outros anos em que houve desenvolvimento, antes do Governo FHC, com distribuição de renda, coisa inédita na História do Brasil. \r\n\r\nNão é à toa que o Presidente da República sempre disse: “Nunca antes na História deste País...” Ele está coberto de razão: nunca antes na História deste País. \r\n\r\nE nunca antes na história da Petrobras a empresa foi tão indutora do desenvolvimento econômico; foi tão indutora do desenvolvimento com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, vide os acidentes da grandeza que ocorreram na época do Governo Fernando Henrique, como o triste e lamentável da P-36, que se esgotaram. \r\n\r\nVamos aos números: em 2002, a Petrobras tinha, em número de poços produtores em operação no Brasil e no exterior, 9,8 mil poços. Em 2010, 14 mil poços. \r\n\r\nNúmero de sondas para operação de perfuração na terra e no mar: em 2002, havia 31 sondas. Em 2010, atualmente, 120 sondas. \r\n\r\nNavios petroleiros próprios e afretados, ou seja, entregues na exploração, em parceria com outras empresas: tínhamos 115 e hoje temos 190. \r\n\r\nAqui, faço um breve comentário sobre estes números: a Petrobras da era do Governo Fernando Henrique Cardoso gerava algum emprego sim. Estou sendo injusto, Sr. Presidente. Só que gerava em Cingapura, gerava na China. Hoje, a Petrobras gera esse emprego aqui, no Estaleiro Mauá, gera esse emprego no Brasil. \r\n\r\nInclusive, convido os Deputados que moram em Niterói e que sabem que há dez anos, quando se passava pela Ponte Rio - Niterói, tínhamos medo de ser assaltados no Estaleiro Mauá, porque era um fantasma, era abandonado. \r\n\r\nO Rio de Janeiro e sua indústria naval hoje têm hoje essa dívida com o Presidente Lula, porque foi uma decisão estratégica sua a retomada dos investimentos da Petrobras, mas gerando emprego no Brasil. E a grande indutora desse desenvolvimento foi a Petrobras, Sr. Presidente. Foi ela que mudou a cara da indústria naval brasileira, foi a Petrobras que gerou empregos para quem, há dez anos, pensava em trocar de profissão. Hoje, faltam profissionais naquela área. \r\n\r\nSão desenvolvimentos, Sr. Presidente, que são de inteira responsabilidade de uma decisão estratégica da Petrobras, baseada numa decisão do Presidente Lula. \r\n\r\nQuero, inclusive, recordar uma fala do Sr. Presidente Lula, que gerou na Petrobras uma decisão importantíssima com relação a isso: o Presidente Lula disse em campanha que era inadmissível que uma empresa do porte da Petrobras gerasse mais empregos nos Tigres Asiáticos do que no Brasil. E que se ele fosse presidente eleito - isso, em 2002, em campanha - ele mudaria essa política. Mudou e hoje a Petrobras tem uma meta de conteúdo local de 75% no mínimo. Qualquer investimento tem que gerar conteúdo local, emprego local, tecnologia local de 75% desse investimento. Isso é uma obrigação da empresa. Doa a quem doer, custe o custar, porque a empresa tem um compromisso com este País. \r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, quero dar aqui alguns dados significativos e, numa próxima oportunidade, falar da Petrobras/Biocombustível também. \r\n\r\nAs usinas de biodiesel, hoje, no Brasil, nós temos cinco; em 2002 nenhuma. Da Petrobras. O lucro líquido da empresa em 2002 era de oito bilhões de reais. Agora, em 2010: 35,2 bilhões de reais. Os investimentos totais da empresa em 2002: 11 bilhões. Em 2010: 74,4 bilhões. \r\n\r\nNúmero de empregados próprios do sistema Petrobras, esse número é importante, eu quero encerrar nesse número. Em 2002, tínhamos 46,7 mil empregados. Em 2010: 77 mil empregados. Essa é a Petrobras de hoje, Presidente.\r\n\r\nPor isso que, ontem, aprovamos aqui em Plenário a entrega da Medalha Tiradentes ao presidente Gabrielli. E em breve também votaremos aqui a entrega da Medalha Tiradentes ao presidente Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ex-vice-governador do Rio Grande do Sul e que tanto fez por essa empresa. \r\n\r\nSabemos que há muito por fazer, como muito bem colocou aqui o meu nobre amigo, Deputado Marcelo Freixo, quando aprovando, reconhecendo esses avanços, disse aqui em Plenário que ainda o preocupa os leilões de petróleo. A mim também, Presidente. Mas eu quero lembrar que os leilões do pré-sal não vão mais existir. Não vão mais existir porque é uma decisão estratégica da mudança do marco regulatório do petróleo. \r\n\r\nHoje, o modelo de partilha é o modelo que gera dinheiro para o Brasil. Antes gerava também, mas só que para a Texaco, para a Halliburton e tantas outras empresas internacionais que vinham aqui tirar o nosso petróleo e nós só víamos os royalties. Queremos continuar vendo os royalties. E os royalties para o Rio de Janeiro. Mas lembrando que com o pré-sal os royalties agora incidem sobre o dinheiro do Brasil, o dinheiro patrimônio do povo brasileiro. Ainda há muito por fazer.\r\n\r\nO meu grande desejo, por exemplo, é que os leilões da camada pós-sal, fossem também suspensos, como muito corretamente apontou o Deputado Marcelo Freixo. É dinheiro nosso. Mas não rompemos contratos. Temos que debater e dialogar e avançar mais. \r\n\r\nMuito foi feito, Presidente. A comparação com a administração anterior, da era do Governo Fernando Henrique Cardoso, é desleal, porque é muito favorável a nós. E é por isso que eu quero agradecer a todos os Deputados aqui presentes e dizer que essa empresa é uma das grandes responsáveis pela indução do crescimento do Brasil. O que seria deste País se não tivéssemos vendido a Vale do Rio Doce. Coisa que o Governo Fernando Henrique infelizmente fez. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, pela ordem. \r\n\r\nEu só quero solicitar à Mesa que peça para abrir as galerias porque tem pessoas querendo assistir o nosso Plenário e as galerias estão fechadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Vou comunicar à segurança.\r\n\r\nO próximo oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu pedi a abertura das galerias porque nós temos hoje aqui a presença de uma comissão de trabalhadores do programa Saúde da Família, de São Gonçalo. Esses trabalhadores vieram hoje aqui pedir que eu usasse a tribuna para fazer uma denúncia a respeito da situação que está ocorrendo com esses trabalhadores naquela cidade. \r\n\r\nO programa Saúde da Família é regulamentado pela Lei 11350/2005, que é uma Lei Federal, e em nível municipal pela Lei 173/2008. Essa regulamentação define a contratação desses trabalhadores através do processo de seleção pública. Que não é a melhor política. A melhor política é a política do concurso público. O concurso público protege não só o trabalhador, mas ele protege também a sociedade. A sociedade tem a garantia de que os trabalhadores públicos contratados através de concursos são seus trabalhadores e não trabalhadores eventuais de um governo ou de membros do Legislativo. Mas a seleção pública regulamentada por essas leis é melhor do que a contratação sem nenhum critério, do que a contratação feita de forma aleatória por personalidades políticas de diferentes regiões, sejam do Executivo ou do Legislativo, que se acham dotadas da capacidade de indicar trabalhadores para ocuparem cargos que deveriam ser públicos apenas por estarem, naquele momento, providas de determinado cargo.\r\n\r\nEm São Gonçalo, em 2003, através desse processo de seleção pública, foram contratados 1.650 guardas de endemias, agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemia. A endemia trata do controle da dengue e os ACSs, os agentes comunitários de saúde, são aqueles que fazem a atenção básica, são aquelas pessoas que vão à casa das famílias ouvi-las, examiná-las, ver como está a saúde delas, como está a saúde das crianças, dos idosos, da mulher, do homem. Então, é um grupo de trabalhadores extremamente necessário para garantir a saúde pública. \r\n\r\nUm dos critérios dessa lei é que esse grupo de trabalhadores seja das comunidades que eles vão atender. Esses trabalhadores entram na casa das pessoas, entram na intimidade das pessoas, então, a lei pressupõe que eles sejam daquela comunidade, daquela região. É um critério da lei para que eles possam prestar esse serviço.\r\n\r\nContratamos os 1.650. Como todo mundo sabe, São Gonçalo é um município bastante grande, é uma cidade com vários bairros de dimensões imensas. Então, se tínhamos 1.650 trabalhadores, era de se esperar que, a partir daí, aumentássemos esse número, e não que o diminuíssemos. Mas, de 2003 para cá, a partir do governo de Henry Charles, já se demitiu mais de 800 trabalhadores, desses 1.650 que tinham sido contratados num primeiro momento.\r\n\r\nHoje esses trabalhadores vêm à Casa pedir que façamos uma representação porque, a despeito de existirem 660 que passaram no concurso e estão hoje com suas carteiras assinadas, existe um contingente de trabalhadores que já estão sendo avisados que perderão seus empregos. Isso fez com que se instalasse um pânico generalizado dentro do Programa Saúde da Família em São Gonçalo e dentro, obviamente, das residências das pessoas que valorizam e sabem da importância desse serviço para a prevenção da saúde de suas famílias.\r\n\r\nPor que esses trabalhadores estão sendo dispensados? Infelizmente, é importante dizer aqui, eles estão sendo dispensados porque existe uma situação em São Gonçalo - na verdade, não é diferente da de outros municípios - em que alguns políticos locais, alguns Vereadores, alguns Secretários, algumas pessoas que fazem parte da Prefeitura e do Executivo local se acham no direito de tirar esses trabalhadores, que passaram por um processo de seleção pública, da localidade onde eles estão prestando serviço e jogá-los em outras localidades que não estão dentro do critério da Lei 11.350. \r\n\r\nEm seus lugares são colocadas pessoas que não passaram nem por concurso público nem por qualquer outro processo seletivo, sendo que os que são transferidos para outras localidades depois são simplesmente demitidos. Não existe sequer o controle da população usuária, que já está acostumada com a presença daquelas pessoas dentro das suas casas. Não existindo essa presença, essas pessoas, então, são mais facilmente demitidas. \r\n\r\nIsso representa um quadro muito dramático para a saúde do município na medida em que estamos vivendo no Rio de Janeiro uma epidemia de dengue. Se pegarmos os principais jornais do nosso Estado, veremos que vão dizer que não, vão dizer que apenas nove municípios do Estado do Rio de Janeiro estão com o problema da dengue. Não existe, por parte do governo estadual, não existe, por parte das autoridades sanitárias do nosso Estado, a posição de assumir que nós realmente já estamos dentro de um quadro de dengue. \r\n\r\nO Rio de Janeiro já está dentro de um quadro de dengue, muitas pessoas já estão morrendo de dengue e muitas outras irão morrer de dengue, na medida em que o governo estadual não tem a capacidade política de assumir que a dengue existe, que ela está se alargando, que ela está crescendo e que ela ainda vai fazer muitas vítimas. Assumir a existência da dengue significa assumir que são necessárias medidas urgentes para contê-la. Mas isso não faz bem aos negócios, não faz bem a essa propalada capa que se quer mostrar para fora, de um Rio de Janeiro como centro, como capital do novo desenvolvimento capitalista do País.\r\n\r\nEstão se projetando megaeventos no Rio de Janeiro, está se programando um conjunto de investimentos para garantir obras faraônicas, para garantir a adequação da infraestrutura da cidade para receber milhões de turistas. Só que nós não avisamos, nos folhetins turísticos, para os turistas que estão vindo para o Estado do Rio de Janeiro, que aqui eles vão encontrar dengue, que aqui eles vão encontrar uma rede de saúde que não tem capacidade para assisti-los em casos de emergência, que aqui eles vão encontrar tuberculose, enfim, que aqui eles vão encontrar um caso de caos, um caso de catástrofe na saúde pública do Estado.\r\n\r\nOs trabalhadores de São Gonçalo são trabalhadores municipais. Aí se pode perguntar: por que ela está falando isso? Porque a rede pública estadual é uma coisa e a rede municipal é outra. Não é verdade. No nosso País vigora uma lei que instituiu o Sistema Único de Saúde. Todas as três esferas de governo recebem verbas para atuar sobre a saúde pública de forma harmoniosa e integrada. Não pode existir uma política de saúde no governo federal, uma política de saúde no governo estadual e uma política de saúde no governo municipal, de forma não integrada.\r\n\r\nA verdade é que, hoje, a única coisa que é integrada, do ponto de vista daquilo que foi o Sistema Único de Saúde, é o dinheiro. Nem o governo federal, nem o estadual, nem o municipal abrem mão das verbas da saúde, não abrem mão de recebê-las da população - somos nós, a população trabalhadora, a classe média, o setor produtivo, que colocamos o dinheiro da saúde nessas diferentes esferas de governo. No entanto, só se vê o SUS sob o ponto de vista do dinheiro que tem que ser descentralizado para as três esferas; não se vê o SUS com a necessidade de harmonizar, de integrar as ações de saúde, principalmente as básicas, em âmbito federal, estadual e municipal.\r\n\r\nÉ essa política maior, é essa política que não enxerga a necessidade de integração, é essa política que manda dinheiro para São Gonçalo mas não fiscaliza o dinheiro de São Gonçalo que permite que figuras como o Vereador José Carlos Vicente ache que pode indicar os trabalhadores do Programa Saúde da Família. É essa política que faz com que o vice-Prefeito da cidade, Sr. Jorge Aranha, ache que é ele quem tem que fazer as indicações dos trabalhadores do Programa Saúde da Família, da mesma forma que o coordenador geral do PSF.\r\n\r\nA denúncia que estamos aqui fazendo é parte de um conjunto de denúncias da área da saúde. É por isso que nosso mandato está defendendo a instauração imediata da CPI da Saúde, que foi proposta pelo Deputado Paulo Ramos. A CPI está publicada e a única forma de ela existir e realmente começar a botar para fora esse quadro - que é aterrador, porque atinge a população mais pobre do nosso Estado - é que os partidos políticos que compõem esta Casa tomem essa demanda como importante para si e comecem a indicar os nomes para compô-la. \r\n\r\nA indicação dos partidos, dos nomes para compor essa CPI é o primeiro passo para que possamos sensibilizar o Presidente da Alerj e, a partir daí, de forma séria e coordenada, desenvolver um trabalho nesta Casa que possa ser um eixo ordenador de ações de saúde e que possa orientar o Executivo nas verdadeiras ações que são importantes para salvar a vida da população.\r\n\r\nO Rio de Janeiro não será a capital do desenvolvimento capitalista no país, como querem muitos que estão se jogando nos megaeventos, sem ao menos poder gerenciar uma crise, uma epidemia da dengue. E, neste momento, é isso que está acontecendo. Fala-se em bilhões de reais de investimento num Estado que não tem a capacidade política de impedir a instalação da epidemia da dengue.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Realmente, Deputada. Mas, é do meu conhecimento que irá fazer um concurso em São Gonçalo e as pessoas concursadas em 2003 eu acredito que vão continuar a trabalhar, não vão ser retiradas, é do meu conhecimento. Agora, vamos procurar ver a realidade da coisa. Realmente, o Estado do Rio de Janeiro é uma área endêmica para o dengue e precisamos estar sempre atentos a isto.\r\n\r\nQuero convidar agora a próxima oradora... Infelizmente, peço desculpas à Deputada Enfermeira Rejane, mais uma vez.\r\n\r\nEsgotado o tempo do Expediente Inicial, vamos suspender a Sessão e retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Marcelo Freixo, Marcos Vinícius, Miguel Joevani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3388/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 08/2010) QUE AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da CCJ é pela Constitucionalidade, com emenda. A emenda é modificativa no artigo 2º, passando a ter a seguinte redação: “Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 3388/2010 QUE \"AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL.\"\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONAUDADE COM EMENDA) 1- RELATÓRIO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL\"\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 17 da Lei n° 8.666/93, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro encaminha mensagem solicitando autorização para a realização de venda de imóvel, por preço não inferior ao da avaliação, localizado na Avenida Paulo de Frontin, n° 189, bairro Centro, no Município de Barra do Piraí, neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale lembrar que a administração dos bens públicos compreende normalmente a utilização e conservação do patrimônio público, mas que, excepcionalmente, pode a Administração ter necessidade ou interesse na alienação de alguns de seus bens, caso em que deverá atender às exigências especiais impostas por normas superiores.\r\n\r\nAcrescente-se ao supra exposto que quaisquer das formas de alienação podem ser utilizadas pela Administração, desde que satisfaça as exigências administrativas para o contrato alienador e atenda aos requisitos do instituto específico.\r\n\r\nNo presente caso, deve ser observado o disposto no § 1 ° do artigo 68 da Constituição Estadual que assim dispõe:\r\n\r\nArt. 68. ( )\r\n\r\n§ 1° - Exceto no caso de imóveis residenciais destinados à população de baixa renda, através de órgão próprio estatal, a alienação, a título oneroso, de bens imóveis do Estado ou de suas autarquias dependerá de autorização prévia da Assembléia Legislativa, salvo nos casos previstos em lei complementar, e será precedida de licitação, dispensada quando o adquirente for uma das pessoas referidas no caput deste artigo ou nos casos de dação em pagamento, permuta ou investidura.\r\n\r\nNeste sentido, considerando que a situação ora analisada não se enquadra nas situações excepcionais previstas na Lei Complementar n° 58 de 15 de janeiro de 1990 que regulamentou o artigo constitucional supra transcrito e que o imóvel cuja alienação é pretendida já está desocupado, portanto, desafetado do serviço público, não vislumbramos nenhum óbice à concessão da autorização solicitada.\r\n\r\nInobstante a ausência de vícios de natureza constitucional, importante observar que determina a Lei Complementar Federal n° 95/1998 em seu artigo 9° que: \"A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.\"\r\n\r\nA proposição, portanto, da forma como se apresenta, representaria violação à lei complementar federal supra mencionada, já que contém clausula de revogação genérica em seu texto, razão pela qual se faz necessária a apresentação da seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Artigo 2° da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \"\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice constitucional à tramitação bem como, com a apresentação da emenda, passa a atender à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3388/2010 é PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto divergente, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto divergente do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Presidente da CCJ, Deputado Rafael Picciani, distribuiu esse projeto na CCJ para que eu....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Relatasse?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, ele me deu vista. Por quê? Porque o Ministério Público não mandou a avaliação. Eu não sei que valor esse imóvel terá e na CCJ, exatamente eu dizia ao meu Presidente, que o projeto é constitucional, mas que eu não poderia votar sem ter a clareza do valor dessa avaliação. Emendei o projeto para retirá-lo de pauta e estou votando, na CCJ, pela constitucionalidade, mas com ressalva, porque o procedimento está incompleto porque não veio o laudo de avaliação.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, entendo o posicionamento do Deputado Luiz Paulo e gostaria de esclarecer que a vista foi concedida e o prazo se extinguiu. Por isso hoje o Projeto entra em pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael Picciani, o Deputado Luiz Paulo deu voto divergente com ressalva. Na realidade o voto com ressalva não é divergente. O voto é contrário, favorável ou com restrições. Na realidade o voto dele é com restrições; ele estabelece isso. Mas vou colher os demais votos.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nDeputado Átila Nunes.\r\n\r\nDeputado Samuquinha.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Eu acompanho o voto do Luiz Paulo com ressalva, porque eu acho que Ministério Público tem que mandar o laudo de avaliação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu acompanho o voto exarado aqui pelo Presidente da CCJ, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, considerando que é um Projeto do Ministério Público, que é o fiscal das leis, o mesmo sabe que tem que mandar a avaliação. Então, por isso, eu voto com o parecer... Voto contrário do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo não votou contrário.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, pela constitucionalidade, com a ressalva apontada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha o parecer do Presidente?\r\n\r\nNão há votos divergentes.\r\n\r\nAprovado o parecer com três votos favoráveis com ressalvas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - V.Exa. poderia fazer gestões junto ao Procurador-Geral de Justiça para que ele complemente através de um ofício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Será feito no momento apropriado. Apesar de, como Presidente, eu entender que a legislação pede autorização para alienar e não a imposição de laudo, mas será feito o que o Deputado Luiz Paulo solicitou, conforme o princípio legal da lei de que não se aliena sem autorização legislativa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3190/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 12/2010) QUE ELEVA A COMARCA DE JAPERI À ENTRÂNCIA, CRIA NA MESMA A 1ª E 2ª VARAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esta mensagem de atribuição do poder judiciário não encontra nenhum óbice e o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 3190/2010 QUE \"ALTERA A COMPETÊNCIA DOS ARTIGOS 90 E 100 E REVOGA O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutor: Poder Judiciário\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"ALTERA A COMPETÊNCIA DOS ARTIGOS 90 E 100 E REVOGA O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\no projeto sob análise encontra-se em conformidade com o disposto no art. 161, I, \"d\", da Constituição Estadual, que outorga ao Chefe do Poder Judiciário legitimidade para deflagrar o processo legislativo em matéria de alteração da organização e da divisão judiciárias, neste caso, com o intuito de minimizar a sobrecarga pelo grande volume de demandas que lhe são dirigidas com evidente prejuízo para a prestação jurisdicional.\r\n\r\nVerificou-se, pelos dados trazidos com a mensagem, que os requisitos constantes do artigo 12, inciso 11, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro para a elevação da comarca à segunda entrância exigindo o movimento forense anual de pelos menos mil feitos judiciais, encontra-se plenamente cumprido.\r\n\r\nTambém através da mensagem, nota-se que os demais requisitos legais foram devidamente cumpridos e que a proposta de elevação da Comarca de Japeri à segunda entrância, com a criação de outra vara, faz-se com observância da orientação adotada pelo Tribunal de Justiça de igualar a competência de ambas, com o objetivo de assegurar a paridade na distribuição dos serviços (critério já implantado com sucesso em quase todas as comarcas da mesma categoria).\r\n\r\nEm continuidade, verificou-se que o impacto orçamentário exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal também foi devidamente apresentado e que, portanto, a proposição de iniciativa do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não implica qualquer inconstitucionalidade, quer formal, quer material.\r\n\r\nIsso também porque prevê o artigo 96, inciso I, a, da CF/88 que compete privativamente ao tribunal dispor sobre a competência e funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e, ainda, porque os artigos 125, §1°, da CF/88 e 158, I, \"b\" da Constituição Estadual determinam que confere ao tribunal de justiça a iniciativa da lei de organização judiciária.\r\n\r\nVejamos o disposto nos artigos 96, I, alíneas \"a\" e \"b\" e 125, § 1 ° da Constituição Federal:\r\n\r\n\"Compete, privativamente, aos Tribunais:\r\n\r\na) elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;\r\n\r\nb) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e dos juízos que Ihes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correcional respectiva.\"\r\n\r\n\"Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1° - A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.\"\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria coaduna-se com a competência atribuída ao Poder Judiciário bem como atende à regular técnica legislativa definida pela Lei Complementar Federal n° 95/1998, não encontrando, portanto, nenhum óbice constitucional ou legal à sua tramitação, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3190/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, Relator\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer da CCJ, pela Comissão de Legislação Constitucional, Complementar e Códigos, Deputado Fabio Silva. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Voto com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1421/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES INFRATORES INTERNOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSTRÁRIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,2,3,6,7,8 E 9 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 4 E 5; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,2,3,6,7,8 E 9 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 4 E 5, DOS DEPUTADOS MARCOS SOARES E WAGNER MONTES E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; WAGNER MONTES; CAETANO AMADO; PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as emendas 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9, com três pareceres favoráveis e dois pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 4 e 5 com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o autor do projeto Deputado Mário Marques. Qualificar já é um grande passo, sejam jovens infratores ou não, e neste caso é mais nobre ainda. Mas, podemos avançar ainda mais e esse é um projeto que busca isso, não permitir que o jovem infrator retorne a se desviar.\r\n\r\nParabéns ao autor do projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1489/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE ALTERAM-SE AS LEIS 2800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 997/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COMA EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS, OLNEY BOTELHO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1628/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO COMUNICADOR JORGE PERLINGEIRO, PROFISSIONAL DE EXTREMO CONCEITO NA MÍDIA NACIONAL, APRESENTADOR DO TRADICIONAL PROGRAMA \"SAMBA DE PRIMEIRA\", DIFUSOR MOR DA NOSSA CULTURA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 25/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL MIGUEL SOLDATELLI ROSETTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 32/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA JOGADORA DE FUTEBOL MARTA VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 38/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( PAULO MELO) Antes, porém, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, em função do acontecido hoje no Colégio de Líderes, eu queria fazer um apelo à Mesa Diretora. Eu não pude estar presente num debate importante sobre a Uenf e esta Casa sabe que a Comissão de Educação é uma comissão extremamente diligente, especialmente quando se trata da Uenf. Temos uma audiência pública na próxima quarta-feira.\r\n\r\nEu estava em audiência com o Secretário de Educação, Dr. Risolia, discutindo o edital de chamada do concurso para diretores de escolas e das novas diretorias. Se eu soubesse que a reunião de líderes era para tratar da Mensagem do Governo, que está na Casa, que reajusta o salário dos docentes da Uenf, eu teria mudado a minha agenda.\r\n\r\nQuero fazer um apelo a V. Exa.: evidentemente, quando é uma eleição de liderança, de rotina, tudo bem, mas quando for uma reunião convocada para discutir um tema específico, como foi hoje Uenf e depois o Degase, pediria que a convocação chegasse aos gabinetes das lideranças com esse tipo de especificação.\r\n\r\nEu lamento ter estado ausente na discussão desse tema, tão importante para a Comissão de Educação. Recebemos ontem o comunicado da reunião do Colégio de Líderes sem falar qual seria o tema. Eu teria invertido a minha agenda pela sua importância, para não parecer negligência à Uenf... Às vezes o Deputado pede a V.Exa. que receba os sindicatos. É possível, porque os mandatos têm essa prerrogativa. Mas quando vêm aqui o Secretário de Ciência e Tecnologia e os Sindicatos para tratar de um tema que está sendo debatido na Casa, é fundamental que os líderes saibam qual é o tema, assim como os presidentes das próprias comissões.\r\n\r\nLamento não ter estado presente. Fez-se lá algum acordo, o Walter já me passou, mas eu quero fazer este encaminhamento a V.Exa., como questão de ordem: que a Mesa possa, quando for possível, explicar o foco da reunião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência entende perfeitamente V.Exa., quer dar curso à sua reclamação porque V.Exa. tem razão. A culpa é única e exclusivamente da Presidência e a Presidência apresenta desculpas a V.Exa. Eu lhe dou a minha palavra de que tal fato não se repetirá. As convocações para o Colégio de Líderes serão feitas tendo a pauta divulgada. Peço a V.Exa. que desculpe esse ato falho.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Agradeço a V. Exa. Eu diria nem uma pauta, mas quando for um assunto da importância que como foi essa reunião de hoje, com a presença de um Secretário de Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fazer a pauta para a reunião. V. Exa. tem razão. Acho que a Presidência tem que ter o cuidado e o zelo de comunicar com 48 horas de antecedência. O erro, eu digo, não foi de assessoria, foi do Presidente e eu assumo inteira responsabilidade e sanarei esse problema em convocações futuras.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu queria perguntar algo a V.Exa. Não conheço essa nuance do Regimento Interno, mas queria saber se eu como líder do PSDB posso indicar para qualquer comissão da Casa outro parlamentar que não seja do PSDB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na vaga de V.Exa., sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Na minha vaga, sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na vaga a que V. Exa. tem direito, e mesmo naquela em que for costurado através de um acordo, se V. Exa., naquilo que lhe é delegado, quiser indicar outra pessoa de outro partido, sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Marcelo Freixo. Ele se encontra numa audiência com o Secretário Beltrame, referente à CPI das Armas. Ele me pediu que justificasse a sua dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputada Janira.\r\n\r\nDeputado Sabino, por gentileza.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, é para comunicar à Casa que a Comissão de Meio Ambiente deliberou pela convocação da Eletronuclear e realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira para debater a segurança das usinas nucleares de Angra dos Reis. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k. Passa-se ao Expediente Final. O primeiro orador inscrito é Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente. Fiz um pronunciamento no Expediente Inicial - V. Exa., por estar na reunião de líderes, não pôde estar presente. Falei, Sr. Presidente, da questão do Hospital da Polícia Civil, objeto de um acordo feito entre o Governo e a Prefeitura do Rio de Janeiro. O acordo foi no sentido de passar o prédio do hospital, que fica na Praça Mauá, para a Prefeitura do Rio, para que esta pudesse revitalizar a área do porto. Entretanto, Sr. Presidente, até a presente data, nenhum local novo foi designado para que o Hospital da Polícia Civil fosse transferido. É uma questão importante para a Polícia Civil, é um hospital que cuida da saúde da família do policial.\r\n\r\nQuando verificamos o excelente trabalho que está sendo feito na Segurança Pública pelo Secretário José Mariano Beltrame - trabalho de recuperação territorial, com a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora -, vemos que ele é voltado para a população. Mas quando o Secretário não cuida dos seus policiais, não cuida da saúde desses profissionais, faz com que essa categoria - muitos dão sua vida por ela, pela população do Rio de Janeiro - acabe não sendo respeitada pelo Estado. \r\n\r\nO último investimento que o Hospital da Polícia Civil teve foi quando o Secretário de Segurança era Josias Quintal, coronel da Polícia Militar. Entendendo a importância de cuidar da saúde do policial, ele reformou o prédio onde funcionava a 1ª Delegacia Policial, a 1ª DP, na Praça Mauá. Fez uma reforma no prédio e ali instalou o Hospital da Polícia Civil Juliano da Costa Moreira. \r\n\r\nCompreendemos a importância da revitalização do porto, mas ela não pode deixar de lado a família dos policiais civis. Temos que compreender que esses profissionais defendem a sociedade - muitos dão a vida por ela e não podem ser esquecidos quando simplesmente o Estado quer deixar de lado a questão da saúde em prol do projeto de revitalização do porto. Este é um ponto importante, que estou reafirmando aqui: a necessidade de só entregar o prédio do Hospital da Polícia Civil Juliano da Costa Moreira para a Prefeitura quando outro lugar adequado estiver pronto para receber o novo hospital. Esta é uma questão importante, é uma questão de saúde, é uma questão que atende a nossa sociedade.\r\n\r\nO outro ponto importante, Sr. Presidente, é sobre a regulamentação do segundo emprego, a chamada regulamentação do bico, que foi feita pelo Governador, foi anunciada. Segundo o noticiado, os profissionais da Segurança que atuarem num segundo emprego, num convênio realizado com a Prefeitura, poderão receber remuneração de até 150 reais por dia trabalhado, dia de oito horas, equivalendo a uma remuneração de R$ 18,75.\r\n\r\nNormalmente, Sr. Presidente, esse serviço será prestado nos finais de semana, em atividades, em eventos, promovidos pela prefeitura e quando fazemos uma comparação mínima dos valores pagos aos profissionais que atuam na vigilância privada, por exemplo, um simples motorista de carro forte, o pagamento feito a esse profissional, a esse vigilante, é em torno de 25 reais a hora trabalhada. Esse é um dado importante para discutirmos: qual o valor base para contratação da hora adicional desses profissionais, se o Estado já vai regulamentar o excesso de carga de trabalho, porque todos já estão à disposição nas suas escalas, seja nas delegacias, seja nos quartéis; se vão colocar esses profissionais, na sua folga, numa atividade de segurança, através de convênio. Esses valores precisam ser considerados porque não podemos utilizar a mão de obra policial numa escala extra; numa escala além do seu horário de trabalho, pagando valores muito menores do que o pago pela iniciativa privada aos vigilantes. Isso, sem contar os impostos e encargos que os empresários das firmas de vigilância têm que recolher quando existe o pagamento das chamadas horas extras. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é importante para reflexão essa base de pagamento do valor remuneratório. Consideramos injusto o Estado conveniar a mão de obra do policial na sua hora de folga, nos finais de semana, no valor de R$ 18,75 a hora trabalhada, enquanto a iniciativa privada paga 25 reais, um valor muito acima do estabelecido para os profissionais da Segurança Pública. É um dado relevante que estamos trazendo à reflexão, além do que já foi deliberado na Comissão de Segurança Pública, o de fazermos uma audiência para discutir a hora extra. A audiência será marcada; traremos a experiência dos outros estados, para identificarmos o que causa a hora extra para o pro fissional da Segurança Pública; quais os pontos positivos e os negativos, já que não há a regulamentação do horário normal desses profissionais. \r\n\r\nO trabalhador comum tem a sua regulamentação, a quantidade de horas trabalhadas. O profissional da Segurança Pública não. Cada comando faz a sua escala de acordo com a necessidade de serviço, sem levar em consideração que o profissional da Segurança, em razão da lei, e é a lei penal que diz isso, tem que estar à disposição da sociedade 24 horas por dia. Mesmo de folga; mesmo estando em lazer, se acontecer algum crime o profissional não pode se omitir. O policial não pode sair de fininho e achar que nada aconteceu, porque senão ele comete crime de prevaricação.\r\n\r\nEntão, é importante percebermos isso. É importante percebermos que o que precisamos, de forma consistente e firme, é a valorização desses profissionais. E aí, quando eu falo de valorização dos profissionais da segurança, quero dizer melhor qualificação profissional, e tenho que dizer melhor pagamento de salário.\r\n\r\nSr. Presidente, não vai ser o fato de mais um remendo, de colocar os profissionais do seu lazer para uma atividade compulsória pelo Estado, que teremos uma segurança pública melhor. Segurança pública melhor se faz com profissionalismo, e profissionalismo se faz com qualificação profissional e pagamento de bons salários.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, iniciei o meu pronunciamento falando sobre a Comissão Permanente de Saneamento Ambiental, da qual sou vice-presidente, e do trabalho que esta Comissão vem desenvolvendo.\r\n\r\nNa visita que foi feita ao Município de Belford Roxo, detectamos uma série de irregularidades, principalmente por parte da Cedae de não dar atendimento necessário à população, o que significa que os municípios da Baixada Fluminense sofrem muito com a falta de abastecimento água.\r\n\r\nEm relação à rede de esgoto, nenhum metro cúbico de esgoto é tratado na área da Baixada Fluminense. Então, a Comissão Permanente de Saneamento Ambiental está tratando dessa questão e, em breve, até o final do mês de abril, ela estará trazendo aqui o Presidente da Cedae, Wagner Victer, para ele dar as explicações necessárias aos membros da Comissão, bem como aos Deputados desta Casa, no que se refere ao abastecimento de água e saneamento na área da Baixada Fluminense, como também a falta de água durante o verão quase que inteiro, em diversos pontos da Cidade do Rio de Janeiro, principalmente na Zona Oeste que pega Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Sepetiba. \r\n\r\nEstaremos aqui, sem dúvida alguma, para fazer essa cobrança ao Presidente da Cedae, já que por inúmeras vezes ele afirmou que a empresa vem dando lucro. E a Cedae não é uma empresa para dar lucro; ela deve atender a população, abastecendo de água potável as torneiras dessa população dos municípios e do Estado, como um todo. O que não pode é a Cedae repassar trezentos milhões de reais para o Governo do Estado, e o Governador investir na área de segurança pública.\r\n\r\nSe todas as torneiras da população do nosso Estado tivessem água potável, se tivesse esgoto tratado, eu iria bater palmas ao Presidente da Cedae se ele repassasse os recursos ao Governo do Estado. Como o Presidente da Cedae repassa trezentos milhões de reais ao Governo do Estado, quando a população não tem um abastecimento de água regular, quando uma grande parcela da população da Cidade do Rio de Janeiro, toda a Zona Oeste não tem tratamento de esgoto sanitário, não tem estação de tratamento de esgoto? A Baixada Fluminense vive um caos.\r\n\r\nOntem, a minha fala foi em relação a essa questão e, hoje, fiquei muito satisfeita, porque na reunião de colégio de líderes, da qual fiz parte, foi aprovada a Comissão Especial para tratar da questão da água, do esgoto, do abastecimento de água e do tratamento e esgotamento sanitário da área da Baixada Fluminense, que foi uma solicitação do Deputado Vaguinho, que é um Deputado da Baixada Fluminense, de Belford Roxo, como a nobre Deputada Rosângela Gomes que faz parte da Comissão de Saneamento, o Deputado Zaqueu Teixeira, o Deputado Xandrinho, da importância de se ter essa Comissão Especial. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo o aparte a Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada Lucinha, e a todos os presentes, quero falar da minha satisfação porque também estive com V.Exa. na reunião de líderes há pouco e ficamos felizes por esse pontapé inicial quando o Deputado Waguinho deu entrada nesta Casa da Comissão Especial para acompanhar o abastecimento de água na Baixada Fluminense. Esta é uma luta de todos os Deputados da região, não apenas minha, mas do Deputado Xandrinho - e V.Exa. também encampou essa briga. Tenho certeza que a partir daí poderemos fazer grandes avanços no trabalho com relação a um melhor abastecimento de água para a estação de serviço, em nossa região.\r\n\r\nDeputada Lucinha, eu e cinco Deputados fizemos uma visita à região há aproximadamente um mês, o que está sendo bastante divulgado aqui, mas não porque queremos fazer disso trampolim para usar a mídia, mas em função da necessidade. V.Exa. viu comigo naqueles bairros crianças doentes, muito lixo e uma situação bastante difícil. E a questão do abastecimento de água é hoje um dos maiores problemas que a Baixada Fluminense tem.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Waguinho pela iniciativa, comunicando que quero fazer parte da comissão junto com ele, V.Exa. e demais Deputados, para que seja prestado um serviço de qualidade àquela região, que tanto tem sofrido com a falta de água, não apenas nesses últimos dias - como disse o diretor da Cedae, com a justificativa de que choveu pouco. É constante a falta de água na Baixada Fluminense. \r\n\r\nA partir dessa comissão, tenho certeza de que poderemos fazer grandes apontamentos e trazer soluções para que os problemas sejam sanados. Parabenizo V.Exa. por suas colocações. Também faço parte dessa luta, levanto essa bandeira, e quero, juntamente com outros Deputados, defender os interesses daquela região, da Baixada Fluminense e também da Região Metropolitana.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Agradeço o aparte à Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo aparte ao Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Deputada Lucinha, eu quero agradecer a V.Exa. sua contribuição, visitando a Cidade de Belford Roxo, que é de relevante importância. Percebo que seu coração está aberto para ajudar todas as cidades da Baixada Fluminense. Tivemos um avanço muito grande hoje, quando o Presidente liberou a criação dessa Comissão Especial, vamos trabalhar dura e seriamente e, com certeza, o resultado será bem positivo. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Agradeço o aparte ao Deputado Waguinho. Aproveito a oportunidade para comunicar aos nobres colegas que hoje foi aprovada, durante reunião do Colégio de Líderes, a Comissão Especial que solicitei e que contou com o apoio de 39 parlamentares: “Requer a criação de Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades em providências do governo estadual e do Instituto Estadual de Meio Ambiente- INEA, no processo de concessão de licenciamento ambiental referente à implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico- CSA, situada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nTrata-se de uma comissão importantíssima, fruto de muito luta, com meu empenho, empenho do Deputado Luiz Paulo, líder do meu partido, para conseguir a aprovação dessa comissão especial na reunião de hoje, porque essa comissão dará oportunidade à população da Zona Oeste, minha região, de poder discutir e analisar as licenças ambientais concedidas pelo governo estadual, pelo INEA, pois uma siderúrgica desse porte vem trazendo muito prejuízo à saúde da população da região de Santa Cruz. \r\n\r\nTodos devem lembrar que há mais ou menos três meses saiu matéria no jornal O Dia e Jornal do Brasil falando sobre o pó de ferro que a CSA estava liberando na atmosfera, e que há uma grande quantidade de pessoas doentes, principalmente crianças e idosos, por respirarem o ar contaminado. Fica uma poeira de ferro no ar, liberada pelas caldeiras da Siderúrgica do Atlântico. Tenho certeza de que essas licenças ambientais não foram analisadas com muito critério, porque se tivessem sido feitas corretamente por parte da fiscalização e do governo estadual, essa situação não estaria ocorrendo em Santa Cruz. \r\n\r\nJá houve dois episódios na região por problemas decorrentes do pó de ferro liberado pela CSA. Eu gostaria de alertar que a população do local vem questionando muito a implantação daquela siderúrgica, porque emprego para população da região do entorno não aconteceu. A população do entorno da Reta do João XXIII ajudou muito na parte da construção civil da obra - pedreiros, serventes -, mas os técnicos que estão trabalhando na CSA não são da região da Zona Oeste. \r\n\r\nO que tem causado dano à saúde da população da nossa região é essa poluição constante por parte da Siderúrgica do Atlântico. Tenho certeza de que a Comissão Especial trará à tona todas as licenças ambientais que foram liberadas pelo Inea sem a devida preocupação com a questão ambiental na nossa região. Venho expor esta questão aos nobres colegas desta Casa e dizer que tenho certeza de que os membros que comporão a Comissão Especial, junto com a Deputada Lucinha, junto com a minha assessoria técnica da área ambiental, trarão à tona toda a problemática da Siderúrgica do Atlântico na área de Santa Cruz, que tanto mal vem fazendo à população da região.\r\n\r\nA Zona Oeste precisa de progresso sim, mas com saúde perfeita, sem danos à população da região.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente desta Sessão, Deputado Paulo Ramos, nobres colegas, faço uso da tribuna porque creio que nesta Casa se debate projetos e leis. Fundamentalmente, um Parlamento tem a função de parlar, debater temas importantes para o Estado do Rio de Janeiro. O conceito é fundamental numa Casa como esta, porque aqui somos representantes de parcela importante da sociedade. Ao tratarmos de temas muitas vezes polêmicos, é no Parlamento que nos cabe dizer o que pensa parcela da população.\r\n\r\nO tema que gostaria de debater e que trago aos nobres colegas e aos que nos acompanham pela TV Alerj, aos funcionários desta Casa é sobre um projeto de lei que aqui foi votado - aliás, um projeto muito importante, de autoria do então Deputado Mário Marques - e me despertou, Deputado Xandrinho, um debate fundamental ao tratar da inclusão no mercado de trabalho de menores infratores.\r\n\r\nConsiderando essas palavras, “menores infratores”, é impossível que um tema como esse não nos cause arrepio, e digo o porquê: muitos dos que são hoje tratados como menores infratores são vítimas da droga. Há quem debata hoje o tema das drogas como se fosse meramente um assunto simples de se abordar. Não é. Há quem defenda, por exemplo, a legalização das drogas como um modo eficaz de se evitar que menores se tornem infratores. Vou discorrer sobre por que sou contrário a este tema. Já que neste Parlamento também se debate conceitos, quero registrar o nosso posicionamento a respeito deste tema: legalização das drogas.\r\n\r\nVou apresentar algumas razões neste tempo que me cabe. Sou contrário à legalização das drogas. Por que sou contrário? Primeiro, porque nós precisamos de uma sociedade consciente, de pessoas conscientes do que fazem, e não de uma sociedade entorpecida, uma sociedade de entorpecidos. Em segundo lugar, porque o consumo dessas substâncias mais pesadas, cocaína e heroína, comprovadamente decorrem de uso inicial de substâncias mais leves como, por exemplo, a maconha. A liberação e lega lização de drogas como a maconha comprovadamente em vários lugares do mundo, com os dados que darei, introduziram e mergulharam a juventude em drogas mais pesadas. Usando a maconha, drogas como heroína e cocaína tomaram conta da sociedade. \r\n\r\nDado importante: em 1976 o governo da Holanda determinou o fim da prisão por porte de maconha e liberou a venda em cafés fechados. A Holanda. Muitos conhecem esses dados. O consumo das drogas, meus colegas, cresceu 400% desmentindo a velha noção de que as pessoas gostam mais do que é proibido. Além disso, a Holanda perpetuou a proibição do cultivo e produção da maconha e outras drogas, o que de fato já se torna uma incompatibilidade de pensamentos porque ao mesmo tempo em que ela autoriza o consumo, não autoriza a produção. Ora, se autoriza o consumo, como se consome? Pela ilegalidade. Não ia dar certo nunca. E de fato não deu. O uso de drogas pesadas cresceu 400% na Holanda. Metade dos crimes cometidos no país está ligada aos entorpecentes e o número de presos triplicou nos últimos anos. \r\n\r\nEm 2003 a Inglaterra tentou mergulhar nesse mesmo sistema. Hoje o maior número de mortes, Deputado Wagner Montes, grande defensor da segurança, que está relacionado ao uso de drogas na Europa, é o pela heroína. Na Inglaterra. \r\n\r\nNa Suíça tornaram-se caóticos os territórios autorizados para o consumo de drogas. Transportam heroína e cocaína com estivessem vendendo balas, o que fez de alguns locais da Suíça praticamente intransitáveis.\r\n\r\nPortugal recentemente cometeu talvez um dos maiores danos à sociedade. O presidente autoriza dizendo em carta: vamos legalizar as drogas; motivo: nós reconhecemos que o estado não tem competência para combater o tráfico de drogas. E porque não tem competência para combater o tráfico o legaliza. Isso é uma discrepância, no sentido da palavra. Ele assume a não competência de combater e por fim legaliza. É mais fácil legalizar. Isso aconteceu agora em Portugal. \r\n\r\nRepito, o aumento do número de mortes na Europa por conta da legalização é de 400%. Isso aconteceu agora em Portugal. O Cebrid - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas - nos dá a seguinte informação: o percentual de crianças que já consumiram drogas no nosso Brasil entre os dez e 12 anos de idade é altíssimo: 51% já usaram álcool; 11% tabaco; 7,8% solventes e tudo começando com a maconha. O nosso País hoje se autorizasse a liberação e a legalização das drogas se tornaria um símbolo do turismo das drogas. Em primeiro lugar porque ele não pode autorizar, de maneira nenhuma, a legalização das drogas sem um acordo internacional onde o Brasil fosse o signatário. Portanto, isso jamais aconteceria. E se o Brasil legalizasse, liberasse as drogas de ofício, faria do Brasil um celeiro autorizativo de drogados. Pessoas usuárias de drogas no entorno do nosso País, fariam do Brasil um celeiro de turismo das drogas. Portanto, o Brasil estaria afastado da defesa do direito à vida, dos direitos humanos, do direito da criança. O Brasil estaria dando marcha à ré. Há quem defenda a legalização como facilitadora de um pseudocombate. Eu diria que, hoje, quem defende a legalização assume a incompetência de defendê-la. Quem defende a legalização assume e subscreve a insolvência do Estado de dar à população o devido direito de estar livre de todo tipo de entorpecentes. Portanto, o Brasil não pode - a começar pelo nosso Estado -, de maneira alguma, fazer com que uma proposta como essa seja permitida. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo um aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado Márcio Pacheco, apenas para colaborar com a sua falação, acrescento que no Brasil foi divulgada uma estatística recente segundo a qual um milhão de pessoas se tornam dependentes de crack por ano. Um milhão de pessoas! Isso está em evidência, é a moda. O Brasil não pode se tornar uma potência com esse objetivo, para o uso de drogas. Isso não passa pela minha cabeça. \r\n\r\nV. Exa. foi muito feliz quando disse que não adianta legalizar sem saber de onde sairá a droga. Quer dizer, a clandestinidade continuará, de maneira até muito pior. Tem a minha solidariedade o seu pronunciamento. \r\n\r\nEra só isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Deputado, venho apenas manifestar minha solidariedade às preocupações de V. Exa. e lembrar que foi criada uma ONG, chamada Comissão Latino-Americana de Prevenção das Drogas, que é dirigida por três chefes de Estado, dentre eles o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, patrocinando uma campanha, que é desenvolvida pelo Sistema Globo, de liberação das drogas. \r\n\r\nA bem da verdade, se isso acontecer, será a vitória do crime organizado. O tráfico de entorpecentes pressiona diariamente para que jovens do mundo ingressem nessa tragédia e os controladores do crime organizado, que já integram, com os dados financeiros, o capitalismo mundial, são os maiores interessados. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso presta um desserviço à juventude e às famílias brasileiras. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo um aparte ao Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Deputado, eu também parabenizo V. Exa. pela linha de raciocínio com relação às drogas e subscrevo o aparte do Deputado Paulo Ramos em número, gênero e grau. O Paulo é uma pessoa que tem uma visão muito clara a respeito dessas questões e tem, principalmente, um sentimento nacionalista e patriota - realmente, tem que ter muita coragem para dizer o que disse aqui. \r\n\r\nA questão das drogas é muito maior do que se tem tentado espalhar por aí. Os interesses e as pessoas que estão por trás disso transcendem, e muito, o Fernandinho Beira-Mar, que tentam colocar no topo do tráfico neste País. A questão das drogas o transcende e muito, o Fernandinho Beira-Mar não chega nem ao primeiro degrau. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado, eu termino, então, a minha fala chamando atenção para uma iniciativa feita recentemente na Comissão de Combate às Drogas desta Casa, cuja Presidente é a Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nNa minha intervenção, como vice-Presidente, fiz uma solicitação à Casa: que se manifeste, Deputado Janio Mendes, porque sou sabedor de que há quem defenda, em nosso governo, a legalização das drogas. Portanto, é papel desta Casa dizer o que pensa. Qual é seu papel? É contra ou a favor? A Comissão Antidrogas precisa se posicionar. Fiz essa solicitação à Deputada Rosângela Gomes de modo muito sensível, de modo muito coerente. Defendo esta questão. \r\n\r\nTermino apenas lendo um trecho: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Não só não vejo pontos positivos na legalização das drogas, mas muitos políticos e líderes estão constantemente retomando esse tema como uma defesa. O que me faz perceber a que ponto chegamos. Hoje, quem quiser consumir drogas sabe por que consome? Consome por ineficiência do Estado. Quem consome drogas no nosso Estado consome por ineficiência do Estado e por inexistência de valores. Valores de família, valores de Deus. E, portanto, a nós cabe, como parlamentares, cobrar a eficiência do Estado. E a nós, como cidadãos, cabe defender a eficiência e a existência de valores, para combater este que é talvez um dos maiores maus dos jovens do nosso Brasil e do nosso mundo.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós tomamos conhecimento do Decreto nº 42.875, de 15 de março de 2010, que institui o Programa Estadual de Integração na Segurança e dá outras providências. É a chamada regulamentação do bico para os policiais militares. \r\n\r\nFiquei, naturalmente, apreensivo, diante de tal decreto. Porque me parece que o principal dever de um governante consiste em tudo fazer para oferecer aos servidores públicos melhores condições de vida e de trabalho. E todos sabem que se existe algo essencial para a saúde do trabalhador é a relação jornada de trabalho/folga. Porque a folga é para a recuperação das energias, para a convivência com a família. Somente um servidor que recebe uma remuneração insuficiente para o seu sustento e de sua família tem a necessidade de desenvolver outras atividades remuneradas comprometendo a sua saúde ou comprometendo a sua felicidade nas horas de folga. \r\n\r\nMas tem um detalhe: é o próprio Governador do Estado que manifesta o reconhecimento de que os policiais militares têm necessidade de uma complementação salarial através de um trabalho remunerado na hora de folga. O ideal seria que o Governador do Estado propusesse aos profissionais da Segurança Pública, e no caso aqui tratado, os policiais militares, uma remuneração digna. Mas ele não o faz. \r\n\r\nEu sei que muitos servidores públicos, de todos os Poderes, mesmo aqueles que são os mais bem remunerados fazem bico. Aliás, às vezes até possibilitando o bico, ou o trabalho simultâneo é protegido constitucionalmente. Magistrados podem acumular dando aula. Representantes do Ministério Público, que recebem salários, assim, os mais invejáveis, mas a eles é conferido o direito do trabalho acumulado de forma extraordinária, fora da sua atividade principal. É claro que sabemos que nem todos enfrentam as agruras com escalas de serviços extorsivas, escorchantes, como aquelas a que são submetidos os policiais militares. São jornadas de trabalho que oferecem uma folga ainda insuficiente para recuperação da própria energia.\r\n\r\nE aí o governador do Estado, através desse decreto, regulamenta o bico, mas regulamenta o bico oficial, o bico a ser controlado pelo próprio Estado. Isto é, o policial militar, contratado por uma prefeitura, vai continuar submetido à hierarquia e à disciplina militares na hora de folga - no bico. \r\n\r\nMas tem um detalhe, que aí me preocupa: o decreto é ilegal, porque se serão contratados os policiais militares pelas prefeituras, eles estarão submetidos, hierárquica e administrativamente, ao prefeito da cidade contratante. Como fica a questão ligada à hierarquia ou à disciplina? O comandante a unidade existente em determinado município é que vai ter a responsabilidade de fiscalizar o exercício profissional dos policiais militares que estiverem no bico, à disposição da prefeitura? \r\n\r\nSão situações que preocupam. Tem mais um detalhe: pelo Estatuto dos Policiais Militares, Deputado Xandrinho, os policiais militares se obrigam à dedicação exclusiva, à dedicação exclusiva ao serviço da Polícia Militar, uma força estadual. Então, esse decreto enfrenta o Estatuto, que é uma lei complementar. Contraria o Estatuto. Eu quero dizer que sei que quanto melhor o salário do servidor mais confortável é o bico. Um servidor bem remunerado poderá desenvolver uma atividade extraordinária, mas essa atividade já será mais seletiva. \r\n\r\nSou oriundo dos quadros da Polícia Militar e vivi uma época em que o policial militar era bem remunerado, claro, com o tempo passado, convivi também com a fase em que a remuneração era sinônimo de tragédia, mas ainda vivi com uma fase em que a remuneração era boa. Os policiais militares faziam bico? Muitos faziam, mas muitos não faziam. Na época o bico era mais seletivo. Era impossível encontrar um policial militar em um bico numa jornada de 12 horas, ou em um shopping ou em um supermercado. Era difícil encontrar um policial militar desenvolvendo qualquer atividade que fosse insalubre. O bico era mais seletivo porque o salário era bom. \r\n\r\nEncontrávamos policiais militares fazendo segurança nos cinemas. Era rotina encontrar o policial militar com a farda principal dando segurança às casas de espetáculos. Sempre observada uma jornada de trabalho muito pequena: das 18h às 24h, das 14h às 20h. Agora, não.\r\n\r\nTemos aqui uma confissão: o governador do Estado confessa que o policial militar não tem possibilidade de sobreviver com a remuneração que o Estado paga. E pior, pela tabela de pagamento, um soldado da Polícia Militar, trabalhando cansado na hora de folga, poderá ter, numa prefeitura, uma remuneração um pouco maior ou igual àquela que ele recebe no serviço ordinário.\r\n\r\nEu disse que sou a favor do bico. Já apresentei, há proposta de minha autoria tramitando nesta Casa para acabar com a dedicação exclusiva, não apenas para o policial militar, mas para os policiais civis, para os bombeiros militares, que são os que têm dedicação exclusiva. Na hora de folga, tais servidores poderão se dedicar à atividade remunerada que eles próprios escolherem. Se, porventura, uma prefeitura quiser instituir a contratação, a contratação será direta, e não será através da cadeia de comando.\r\n\r\nNa verdade, esse decreto transforma a Polícia Militar paralelamente numa empresa privada de segurança, porque a contratação será feita através do crivo do comando. É uma ilegalidade, é um absurdo porque, se de um lado o governador confessa que paga mal aos policiais militares, por outro lado ele próprio comete uma ilegalidade, rompendo com o estatuto, que não pode ser modificado através de um decreto. O estatuto é a Lei 443, para lembrar ao governador.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, as entidades representativas, neste caso específico dos policiais militares, já têm aqui a confissão do governador. O governador confessa que, para ter um salário minimamente digno, os policiais militares - e nem todos, porque a oportunidade não será oferecida a todos - alguns poderão complementar oficialmente, mesmo que de forma ilegal, com o patrocínio do governador, a sua remuneração, prestando serviços de segurança às prefeituras que firmarem convênio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente Wagner Montes, muito obrigado pela compreensão, eu estava aqui ao lado. É uma honra vê-lo sentado na cadeira de presidente. Tenho certeza de que, se for de sua vontade, V.Exa. vai ocupar essa cadeira de presidente no dia em que V.Exa. estiver determinado a isso. V.Exa. que hoje ocupa o cargo de 1º Secretário, mas tenho certeza, se for de vossa vontade, V.Exa. vai ocupar essa cadeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Falei a respeito do assunto no Expediente Inicial e vou repetir agora, no Expediente Final. Ao longo desses primeiros dois mandatos, e agora terceiro mandato - e agradeço muito às pessoas que confiaram em mim - eu nunca vi alguns escândalos, mas infelizmente nenhum como esse escândalo da máfia das multas e lombadas. O Brasil pôde ver, durante 15 ou 20 minutos, algo talvez inédito, no programa Fantástico, da Rede Globo.\r\n\r\nEu estava com um companheiro aqui na sala e ele me perguntou: “Você vai falar isso de novo?” E eu respondi: “Vou, vou repetir a minha indignação do Expediente Inicial, e vou fazê-lo desta tribuna muitos dias, se necessário”.\r\n\r\nSr. Presidente, no programa Fantástico da Rede Globo, do último domingo, essa matéria foi ali colocada, como sendo da “Máfia das Multas e Lombadas Eletrônicas”, que fatura dois bilhões de reais por ano.\r\n\r\nAs imagens foram muito marcantes; foram imagens que chocaram o País; imagens de acordos ilícitos de empresas oferecendo dinheiro, oferecendo recursos, vantagens, a prefeitos, a secretários, em diversas localidades. Nós observamos muitas prefeituras do sul do País.\r\n\r\nEssas empresas combinavam e ofereciam entregar o edital de licitação, a regra do jogo. Entregava o edital pronto, que com certeza só o seu fornecedor, só a empresa interessada por esse acordo, poderia ganhar. Com certeza, com preços superfaturados. Foram vistas inúmeras gravações oferecendo, dez, 15, 12% de comissão, nesse negócio, ao servidor público. \r\n\r\nEnfim, uma reportagem que revolta o cidadão. O cidadão que paga multa do seu veículo em todo o Brasil. Nós não vamos entrar na questão de se o valor da multa é alto; não é isso que estamos discutindo.\r\n\r\nEstá aqui transcrita a reportagem do 'Fantástico', eu vou ler só um parágrafo, rapidamente: \r\n\r\n(lendo) \r\n\r\n“A investigação segue no rastro das fraudes praticadas pelas empresas que fabricam radares, uma delas é a Perkons, de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPinhais. Quem já foi a Curitiba conhece, é aquela região do aeroporto. É a cidade de Pinhais.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Tem contrato no Estado do Rio de Janeiro e no Estado do Rio Grande do Sul”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa é empresa Perkons, a que fornece os equipamentos.\r\n\r\nEu dei entrada num pedido de CPI, porque a corrupção foi flagrante, as imagens fortíssimas e, sabendo que essa empresa prestava serviço ao Estado, procurei me informar sobre esta questão. Fiz um levantamento: nos anos de 2009/2010, essa empresa recebeu cerca de 27 milhões de reais do Governo do Estado. Vinte e sete milhões de reais, a Perkons S/A, a mesma empresa que, junto com a outra parte da quadrilha, oferece vantagens, filmadas pelo 'Fantástico', a diversos servidores públicos e diversas prefeituras e, enfim, o que podemos observar na reportagem. Vinte e sete milhões de reais, Sr. Presidente, 27 milhões de reais o Estado pagou a esta empresa.\r\n\r\nA primeira pergunta que vem é a seguinte: será que esses 27 milhões que foram pagos nós podemos ter a tranquilidade de que o Estado pagou o melhor preço por esse equipamento; que a licitação foi limpa ou será que, como em outros locais, essa empresa agradou a um servidor ou a qualquer outro tipo de maracutaia e esse contrato é um contrato superfaturado? E mais: uma empresa que oferece recursos, dinheiro e propina, filmados pelo 'Fantástico', e cujo representante diz que é o maior fabricante de radares do Brasil; diz que foi ela que lançou o radar, se ela faz esse tipo de armação, que foi pega em flagrante, será que esses equipamentos são confiáveis? Será que o usuário, o motorista, pode ficar tranquilo? Eu, por exemplo, paguei as multas do meu carro cujos radares, os equipamentos, eram da Perkons. Será que eu posso ficar tranquilo? Você que está em casa, os amigos que estão aqui, os familiares dos que estão aqui, que têm veículos multados, já desconfiávamos tanto dessa indústria da multa, agora, com isso que nós observamos... \r\n\r\nSr. Presidente, essa empresa não atua sozinha. Aqui no Estado existe o Consórcio Guanabara, e não para o fornecimento do material. Esse Consórcio Guanabara é para operação dos radares. Aquele carrinho, Deputado Janio, quando passamos e ele está ali; aquele carrinho móvel, na estrada, para multar os motoristas. Eu passei por um carrinho desses há uns 20 dias e ele estava em uma curva, no bairro de Vista Alegre, em São Gonçalo, e aquilo me revoltou. Eu parei ao lado do carro, bati no vidro e pedi explicações ao rapaz. E foi aí que eu comecei a levantar esse assunto, antes até da reportagem do Fantástico no último domingo.\r\n\r\nFoi vencido por esse Consórcio Guanabara, que recebeu no ano passado R$ 6.291.000,00 para operar, para tomar conta dos radares nas rodovias estaduais. São aqueles carrinhos móveis e quatro rodovias estaduais que têm os radares, e eles receberam isso. São 750 mil reais por mês; aqui tinha começado, este ano já receberam 1,5 milhão de reais. \r\n\r\nEntão, me causa desconfiança e eu questiono. O Estado que vai receber a Olimpíada, que vai receber a Copa do Mundo, que está em crescimento, será que não é dever nosso, da Assembleia Legislativa dar uma resposta ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro? E dizer a eles que aquela reportagem do Fantástico, aquelas denúncias, aquela empresa que estava lá oferecendo dinheiro, propina, ela tem um contrato no Rio de Janeiro e levou 28 milhões de reais do Governo do Estado. Mas estamos aqui investigando o contrato dela. Na minha opinião, este é o nosso papel. \r\n\r\nEu tenho dito, e agora assumiu a Presidência o Deputado Luiz Martins, líder do PDT, meu querido amigo, que o nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, tem atuado com maestria nesta Casa; tem tratado os Deputados - e não estou falando do meu partido, mas dos Deputados que sentimos isso - com a maior cordialidade, com a maior boa vontade, mesmo até quando ele não pode atender as demandas dos parlamentares. \r\n\r\nO líder do Governo, o Deputado André Corrêa, ainda ontem conversei com ele, dando minha opinião sobre a sua conduta, mas quero dizer que, da mesma forma, o Deputado André Corrêa, líder do Governo, mesmo quando não é possível uma demanda de um Deputado - trazendo algum assunto municipal ou estadual - trata com o maior carinho e com a maior dedicação.\r\n\r\nEntão, quero fazer um apelo para que a Assembleia Legislativa, para que a Presidência estude com muito carinho, a solicitação da criação dessa CPI, que me parece ser urgentíssima, porque as imagens não deixam que reste a mínima dúvida. \r\n\r\nNão queremos prejulgar essa empresa que está corrompendo pelo Brasil, e que recebeu 28 milhões de reais do Governo do Estado, não. Queremos investigar o que ela fez. Será que o povo do Rio de Janeiro não merece isso? Então, peço encarecidamente que a Presidência pense sobre esse assunto, é um assunto muito grave. Nós, Deputados, temos que dar uma resposta e o Estado do Rio de Janeiro não merece isso. \r\n\r\nEu tenho certeza que o cidadão do Estado do Rio de Janeiro vai se orgulhar se investigarmos e dissermos: “Olha os radares, está tudo ok”; ou se dissermos: “Olha, existe uma fraude na cidade tal, tal ou tal; e o resto está ok”. Este é o papel da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nQuero fazer esse apelo ao Presidente porque esse é um caso emergencial, gravíssimo, daquilo que afeta o bolso do cidadão diretamente.\r\n\r\nSr. Presidente, só para encerrar, um morador do Município de São Gonçalo me procurou ontem e me trouxe a multa que recebeu. E a multa está aqui; velocidade permitida - 50km; velocidade medida - 85km, velocidade considerada - eu não entendo bem disso - 78km; multa gravíssima aplicada no sentido da RJ, sentido Itaboraí, em São Gonçalo, no valor de 574 reais. Nada disso eu discuto. Marca e modelo do equipamento: Perkons/multa-radar. \r\n\r\nEssa multa foi registrada em equipamento da Perkons, empresa que ofereceu dinheiro, que está corrompendo, que está armando, que está ligada a uma quadrilha que está assaltando o povo brasileiro, os cidadãos em várias cidades. Nós temos ou não temos que investigar se o radar dessa empresa está funcionando direito ou não? Isso atinge o bolso do cidadão e do trabalhador porque muita gente usa o carro para trabalhar, para colocar comida dentro de casa.\r\n\r\nFaço um apelo à Presidência da Assembleia: que, diante da gravidade dos fatos apresentados durante quase 20 minutos - acho que talvez tenha sido uma denúncia inédita - no programa Fantástico, a Assembleia cumpra o seu papel e que o Governo do Estado do Rio de Janeiro possa dar toda a transparência a este assunto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, pela extensão do tempo. Peço desculpas aos Deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, meu líder, Deputado Luiz Martins, seguramente, o Deputado Wagner Montes há de dizer que a audiência caiu com a saída de S. Exa. da Presidência, mas a qualidade foi mantida com a presença de V. Exa. na direção dos trabalhos desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSras. Deputadas, Srs. Deputados, volto à tribuna nesta tarde dando continuidade a um pronunciamento que aqui fiz ontem sobre a preocupação ambiental e social em razão dos últimos acontecimentos que levaram ao acidente nuclear no Japão. \r\n\r\nUm alerta percorre o mundo, uma vez que o Japão é reconhecido por sua tecnologia avançada no que diz respeito à segurança, principalmente na prevenção de acidentes naturais, como no caso dos terremotos. É conhecido por todos desta Casa e do mundo que a tecnologia japonesa permite que as construções tenham uma prevenção contra abalos. Porém, com toda a prevenção, com toda a tecnologia, eis que a usina ruiu e o país está sob ameaça.\r\n\r\nEu falava da necessidade de medidas serem tomadas no nosso Estado - temos que ser enfáticos com relação a isso -, uma vez que aqui estão as duas usinas em funcionamento no País, Angra I e Angra II, estando em construção Angra III. Há previsão de construção de mais quatro usinas no País. Angra III está em construção, dizia eu ontem, há 24 anos. Dizia também ontem que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmava que o programa nuclear brasileiro dispõe da tecnologia mais avançada do planeta, superior à japonesa.\r\n\r\nÉ um fato novo e inusitado, que, corroborado pelo Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi contestado pelo ex-Ministro do Meio Ambiente, atual Secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, que disse que o país não tem programa de prevenção e que não há risco zero. \r\n\r\nA sociedade civil, principalmente a dos municípios de Angra dos Reis e vizinhos, está preocupada e mobilizada. Ciente de nosso pronunciamento de ontem, hoje recebemos uma comunicação da Câmara Municipal de Angra dos Reis que está convocando para o dia 29, naquele município, uma audiência pública com todas as entidades envolvidas no processo de licenciamento e manutenção do programa de usina nuclear, para se discutir o programa de prevenção, em casos de acidente, de evacuação, remoção de famílias, bem como o programa de proteção ao sistema. \r\n\r\nEssa caixa-preta precisa ganhar domínio público. Todos bem sabem que o programa japonês envolve a participação da sociedade, com regras de comportamento no caso de soarem as sirenes, em caso de prenúncio de acidentes. Isso não acontece - e aí é a grande reclamação - com as comunidades circunvizinhas às Usinas de Angra I e Angra II. Eu aproveito para deixar a minha crítica ao modelo. O Japão não teve outro recurso, mesmo depois das lições de Hiroshima e Nagasaki, de buscar alternativas diferentes de energia, aí adotou esse sistema, sabendo dos riscos. Hoje sofre. \r\n\r\nNós no Brasil temos recursos hídricos imensos, tendo a opção de investir maciçamente em energia hidrelétrica, que nos permite medidas mitigadoras porque ao final há uma degradação, uma discussão ambiental, mas nós podemos, com recursos, tomar medidas que venham a evitar danos, ou que reparem possíveis danos, ou que façam uma compensação a possíveis danos. Mas é uma energia limpa que não oferece risco. \r\n\r\nTemos a possibilidade de produzir energia eólica com as correntes de vento. E o que esse país gasta com programa de energia nuclear, um programa marcado pela corrupção, um programa marcado pelos danos ambientais, um programa marcado por riscos! \r\n\r\nNós precisamos inverter essa lógica e felizmente travamos essa discussão hoje, porque é pertinente ao Estado do Rio de Janeiro, sim. Nós temos aqui as duas únicas usinas do País; e a terceira, em fase de construção.\r\n\r\nNós somos um Estado com patrimônio ambiental. Em matéria de energia, nenhum outro Estado da Federação pode falar mais alto e chamar à discussão que o Estado do Rio de Janeiro! \r\n\r\nSomos matriz energética no plano nuclear; somos matriz energética, na questão do petróleo; molas propulsoras do desenvolvimento e da pesquisa; logo, em termos de vitimação, em caso de acidentes, estamos na proa. Qualquer acidente com derramamento de óleo são as nossas praias e o nosso litoral que estão expostos ao risco. Um vazamento na Baía de Guanabara provocou um dano de proporções inimagináveis, que até hoje vitima famílias de pescadores na região de São Gonçalo, de Niterói e do Rio de Janeiro. Tivemos o acidente na Bacia de Campos, que faz dez anos, vitimou famílias e degradou o ambiente do entorno.\r\n\r\nRecentemente, passamos por uma grande discussão e este País se propõe a rediscutir os royalties do petróleo, penalizando o Rio de Janeiro, penalizados que já somos social e economicamente com os danos da produção. Por isso tudo nós temos que estar no centro dessa discussão.\r\n\r\nFelizmente, hoje, o Senador Tião Viana toma iniciativa de chama à pauta essa discussão no Senado Federal. A Câmara Municipal de Angra dos Reis, ao convocar essa audiência também coloca em pauta essa discussão. Ainda ontem o Deputado Sabino dizia-nos que a Comissão de Meio Ambiente vai convocar uma audiência pública para tratar do tema. E nós, Sr. Presidente, queremos insistir no assunto, desta tribuna, para que esse debate tome conta do Plenário. A partir dessa discussão, iremos pautar as discussões seguintes. Sucessivas são as reclamações quanto à necessidade de se discutir essa questão com toda a comunidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós que viemos da Região dos Lagos, que estamos ali na zona produtora de petróleo, vivemos dia a dia os problemas e sentimos quanto é necessária essa discussão. Por isso a nossa opção de retornar à tribuna, voltando ao tema, para pautar esta Casa e para anunciar que estaremos com a Comissão de Assuntos Municipais no Município de Angra dos Reis, no dia 29, endossando a iniciativa daquela Casa Legislativa, endossando a iniciativa dos seus vereadores, no sentido de respaldar a discussão como útil e necessária para o povo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na verdade, não vou precisar dos dez minutos. Eu já havia me retirado do plenário, mas um grupo de trabalhadores do Programa Saúde da Família, e alguns diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro que se encontravam presentes na Casa, me procuraram para dizer que durante o meu comunicado da tribuna, no Expediente Inicial, quando eu pedi ao então Presidente Deputado Nanci que autorizasse abrir as galerias para que esses trabalhadores pudessem - como manda o processo democrático e como é constitucional o direito do povo vir à sua casa - entrar e participar da Sessão e ouvir o pronunciamento de quem estava representando a sua demanda no Legislativo, houve um incidente.\r\n\r\nFui informada por essas pessoas que mesmo com o pedido à Mesa, no caso à Presidência, as portas não foram abertas. Durante a reclamação deles de que as portas fossem abertas uma vez que a Presidência já tinha feito essa solicitação, seguiu-se uma discussão de uma das diretoras e dos trabalhadores que estavam ali com um Segurança da Casa. Houve agressões verbais, morais, e uma das pessoas que aqui vieram passou mal, teve um pico hipertensivo e neste momento está no posto médico da Casa.\r\n\r\nEu decidi falar sobre isso agora porque acho que esses episódios têm que servir não para criminalizar pessoas, mas para discutirmos comportamentos que são esperados, não só do Legislativo, mas também do corpo de funcionários desta Casa, pelo qual tenho o maior respeito. \r\n\r\nEstou Deputada hoje, mas sou uma trabalhadora, sou servidora pública concursada do Ministério da Previdência Social. Faço parte - fiz, até ser eleita Deputada Estadual - da direção de um sindicato e entendo a dinâmica e a problemática dos trabalhadores, no sentido de suas demandas, de suas reivindicações justas por salário, por condições de trabalho. Entendo ainda que as condições de trabalho, muitas vezes, levam as pessoas a certos desgastes emocionais, levam-nas a ter certas condutas que não são as melhores, as mais aprováveis para as funções que ocupam. Mas isso não justifica nenhum tipo de agressão, física ou moral, contra cidadãos que vêm a esta Casa trazer demandas suas por direito, que acorrem a esta Casa para que ela cumpra o seu papel constitucional.\r\n\r\nFaço esta comunicação e asseguro aos funcionários da Casa que não estou fazendo isso por desrespeito a eles, e sim por respeito. Acho que cabe aos funcionários - no caso, da Segurança da Casa - cuidar da sua própria imagem como trabalhadores daqui, porque, afinal, não são os Deputados os seus patrões, nem a Presidência da Casa. O patrão do funcionário da Alerj, da mesma maneira como ocorre em qualquer serviço público, de qualquer ente, seja do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, é o povo. É o povo cidadão que paga os salários dos servidores públicos que estão dentro desta Casa. \r\n\r\nNesse sentido, faço este comunicado aqui, lamento o ocorrido e o torno público para que não volte a acontecer, para que a pessoa responsável por tal episódio - que pode, por algum momento, ter sofrido qualquer tipo de desequilíbrio emocional ao praticar esse ato - seja chamada pelos seus superiores na Casa e seja avaliada no sentido de se averiguar se está com as condições necessárias para exercer sua função. É preciso ver se não é o caso de essa pessoa ser encaminhada a um médico para avaliação, se não é o caso de a essa pessoa ser dada uma licença ou até mesmo de a categoria ser ouvida pela Presidência da Casa para sabermos se existem algumas condições a serem cedidas a ela para que possa desenvolver suas funções aqui dentro com mais tranquilidade, maturidade e sobriedade. \r\n\r\nEm meu nome e em nome desta Assembleia, peço desculpas, aos trabalhadores e aos sindicatos que vieram aqui hoje, pelo episódio. Não é uma responsabilidade só do profissional, só da Segurança; a responsabilidade se algum cidadão for agredido neste Parlamento, seja de forma física ou moral, é de cada um dos Deputados, é da Presidência da Casa. Eu diria até que é muito menos dos profissionais e muito mais da Casa, que tem que prestar atenção na conduta dos seus trabalhadores. Cabe à Casa, cabe à Mesa Diretora, cabe ao Deputados prestar atenção para saber se cada um dos funcionários da Alerj está agindo de acordo com os princípios com os quais eles foram contratados para trabalhar aqui.\r\n\r\nEsse episódio não pode ser tomado como um todo. Não se pode generalizar, não se pode dizer que o comportamento de todos os seguranças seja esse, não se pode dizer que o comportamento de todos os funcionários da Alerj seja esse. Da mesma maneira que lá fora existem trabalhadores do serviço público que têm as suas demandas, aqui também existem. Há um debate na Casa, ao qual eu me somo, a respeito da valorização dos seus servidores. Estarei junto com os servidores para defender as suas reivindicações, sejam salariais, sejam por condições de trabalho, sejam por assistência médica, enfim, sejam por aquilo que for direito deles. Agora, é meu dever, não só como Deputada mas também como cidadã, pedir a esses trabalhadores que observem a sua própria conduta, que não devam se deixar influenciar pelos problemas que tenham nesta Casa, para que isso defina a sua forma de tratamento com os cidadãos aqui dentro. \r\n\r\nQuero dizer que, pelo menos no que se refere ao meu mandato, essas galerias vão sempre estar com representação de trabalhadores, com representação de setores da sociedade civil, porque este é o objetivo. \r\n\r\nQualquer Deputado que queira legislar aqui terá que contar com a sua base social, vai ter que contar com setores da sociedade que o apóiam, setores da sociedade que estão nesta Casa fazendo as suas reivindicações. Então, gostaria de dizer que não serei eu a única Deputada, até porque já vi vários outros Deputados, em vários outros momentos, trazendo demandas representações da sociedade civil para estas galerias. É óbvio que não. \r\n\r\nHá vários Deputados que convidam as pessoas a ocupar essas galerias. Isso é legítimo, dever ser prezado, deve ser mantido e deve ser respeitado. E se isso vem sendo mantido, prezado e respeitado pelo Presidente da nossa Casa, o Deputado Paulo Melo, se também a Mesa Diretora vem demonstrando esse respeito, se o conjunto dos Deputados vem demonstrando esse respeito, que também os funcionários responsáveis pela segurança da Casa assim o façam. \r\n\r\nSe por acaso existir algum tipo de problema que imponha qualquer limite para a ação profissional desses funcionários da Segurança, que exponham isso para nós, para os Deputados, exponham à Casa, para que sejamos os responsáveis em resolver esse problemas. E não o povo trabalhador, que vem para cá cumprir um direito constitucional seu, que chega aqui e, de alguma forma, é agredido. \r\n\r\nÉ o que eu gostaria de dizer. Quero pedir mais uma vez desculpa aos trabalhadores e pedir à Mesa que encaminhe à Presidência da Casa a apuração do fato ocorrido nesta tarde. \r\n\r\n(Manifestação da galeria) \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Agradeço as palavras da Deputada Janira Rocha. Os fatos aqui narrados serão encaminhados à Presidência, com o compromisso maior com a democracia e com a liberdade de expressão que tem o Presidente, Deputado Paulo Melo, e o conjunto dos membros da Mesa Diretora. As providências necessárias e cabíveis serão tomadas. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o líder da bancada do PDT, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nQuero dizer a V. Exa. que a audiência, por conta da saída de V. Exa. da Presidência, logo em seguida do Deputado Wagner Montes, caiu mais um pouco com a minha presença. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, tenho certeza que a sua competência aumentou a audiência.\r\n\r\nE tenho certeza que Cabo Frio daqui a dois anos terá um grande prefeito. Naquela cidade maravilhosa de Cabo Frio, V. Exa. é candidato do nosso partido. Tenho certeza disso. O povo daquela cidade vai reconhecer o seu grande trabalho como parlamentar e como vereador em Cabo Frio. \r\n\r\nSr. Presidente, quero trazer que, ao iniciar os trabalhos nesta Casa, fiz uma visita à Região Serrana, na época, junto com o Ministro Lupi. Isso ocasionou um encontro com vários moradores daquela região, principalmente de Bom Jardim. E a partir daí conseguimos encaminhar ofício à Comissão de Transportes, da qual faço parte, presidida pelo companheiro Deputado Marcelo Simão, e realizamos uma audiência pública. \r\n\r\nNa verdade estou prestando contas a quem está nos assistindo do que vem acontecendo. Nessa audiência, realizada no dia 01 de março, vieram aqui os representantes da Agência Reguladora, três vereadores do município de Bom Jardim - Joaquim Luiz, Ademir Gomes e Elizabeth da Rosa -, o Vereador Luciano Faria, de Nova Friburgo, do nosso partido PDT, o representante do Ministério Público, Dr. Leonardo Marques, e os Diretores da Rota. \r\n\r\nO nosso objetivo era suspender o pedágio naquele trecho de Furnas, porque a ponte é do Exército e o desvio pelo Distrito de Banquete é um trecho muito perigoso, sem condições, de terra, estreito. Quero comunicar a todos que a Juíza, Dra. Hevelise Sheer, com a sua sensibilidade - com a participação do Legislativo e, principalmente, do Executivo municipal - concedeu uma liminar deferindo a interrupção imediata da cobrança do pedágio naquela rodovia. \r\n\r\nA Rota tem que parar de cobrar pedágio na ida e na volta nos trechos Nova Friburgo/Bom Jardim e Bom Jardim/Cantagalo.\r\n\r\nQuero comunicar aos vereadores da região, à população de Bom Jardim e da Região Serrana, que é uma vitória. Registro, mais uma vez, o momento muito lento da agência reguladora e a falta de sensibilidade da empresa Rota, que é uma concessionária, por suspenderem o pedágio. Mas a Dra. Hevelise teve sensibilidade social, o mesmo entendimento que discutido nesta Casa Leis e concedeu a liminar suspendendo o pedágio naquela via.\r\n\r\nSr. Presidente, durante dois dias a BandNews, com o Ricardo Boechat, vem discutindo a questão do transporte para portadores de deficiência. Ele recebeu uma denúncia de um cidadão que mora em São Gonçalo, Obraiam Luiz Correia, e que tem uma distrofia muscular.\r\n\r\nA nossa legislação, por incrível que pareça, Deputado Janio, é discriminatória. É um absurdo. Essas pessoas sofrem e não podem ser transportadas em ônibus que tenham ar condicionado, nem os nossos alunos. Isso é uma vergonha. O Ricardo Boechat com sensibilidade, batendo forte, disse: 'isso lembra Hitler com a discriminação dos portadores de deficiência'.\r\n\r\nQuero me solidarizar com ele; quero dizer que vou usar o meu mandato para corrigir esse descalabro que existe na legislação. Existe na legislação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a Lei nº 3167, de 27 de dezembro de 2000, que ”exclui os portadores de deficiência dos ônibus de ar condicionado”. \r\n\r\nDe onze anos para cá, o calor aumentou e a modernidade chegou. A lei diz que até 2014 todos os ônibus têm que estar adaptados com ar condicionado, mas não quantificou. Portanto, hoje, a frota pode começar com um ônibus e em 2014, com a Copa, botar os restantes.\r\n\r\nQuero dizer a quem está assistindo a TV Alerj e ao pessoal da Band, que a questão de transporte é iniciativa do Executivo, mas nós iremos trabalhar com o nosso mandato em todas as comissões que trabalham pelo portador de deficiência; pelo idoso e pelo estudante, para que possamos encaminhar ao Executivo e este, com sensibilidade, remeter a esta Casa de Leis a correção desse absurdo.\r\n\r\nQuero corrigir ao Ricardo Boechat, pois eu não sou presidente da Comissão de Transporte. Esta é presidida pelo companheiro Marcelo Simão, aliás, muito bem presidida. Eu sou membro da Comissão de Transporte. Oficiei à Comissão de Transporte e esta oficiou às duas empresas citadas, a empresa COESA e a outra empresa, também, dentro do Município de São Gonçalo, para que prestem esclarecimentos, o mais rápido possível, a esta Comissão.\r\n\r\nQuero dizer que serei um defensor dessa classe. Acho que a Comissão dos Portadores de Deficiência está muito bem representada pelo Deputado Márcio Pacheco. Aprendi muito com a Deputada Sheila Gama que presidiu essa Comissão, mas tenho certeza de que terei a companhia do meu companheiro Janio Mendes, do companheiro Tutuca. Nós não estamos discutindo um ônibus que vem lá de Barra do Piraí, mas os ônibus urbanos que vêm de São Gonçalo, de Nova Iguaçu, de Belford Roxo e da Baixada Fluminense. \r\n\r\nA pessoa portadora de deficiência não pode esperar ônibus quente, sofrer. Então, que as empresas de ônibus, o Detro ponha paralelamente, no mesmo horário, ônibus quentões e outros com ar-condicionado. Essas pessoas já sofrem na fila de espera da fisioterapia, da hemodiálise, e a falta de sensibilidade do empresariado a que assisto hoje é muito forte, é vergonhosa.\r\n\r\nVou acompanhar até o final do meu mandato, juntamente com meus pares, para conseguir mudar essa lei. Tenho certeza que o Governador Sérgio Cabral vai ser solidário, assim como o Secretário Júlio Lopes; eles têm que ter sensibilidade para modificarmos essa lei e a tornarmos justa. Não é só porque teremos Olimpíadas em 2014 que só naquele ano os ônibus serão 100% com ar- condicionado. Precisamos ter agora. Essas linhas são concessão do Estado.\r\n\r\nEm Nova Iguaçu temos a AACD, que trata mensalmente de 400 crianças portadoras de deficiência, que lá fazem fisioterapia. O povo é tão bom que o administrador da AACD, Dr. Marcos, me disse que a empresa de ônibus que passa no Bairro Caioaba, lá em Nova Iguaçu, botou ônibus adaptado. Ora, isso não é favor, é lei! Já era para todos estarem adaptados. Botaram esse microônibus de uma porta só onde o cadeirante não consegue entrar, é vergonhoso! Precisamos tratar as pessoas portadoras de deficiência e nossos idosos com dignidade, mas não vemos isso na área de Transportes.\r\n\r\nEstou ombro a ombro com Ricardo Boechat, com a Band News, e vamos conseguir alterar essa lei com a participação de todos os Deputados. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Janio Mendes, e a todos que nos ouviram um bom final de noite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gustavo Tutuca, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, venho à tribuna para dar um testemunho porque hoje, pela manhã, estive no Município de Sapucaia, interior do Estado do Rio de Janeiro, em que o Prefeito Anderson Zanon entregou um galpão para a fabricante de motocicletas e bicicletas Kasinsky, que vai se instalar lá. Fiquei muito feliz, Sr. Presidente, porque aquele município foi beneficiado pela Lei de Incentivo do ICMS, aprovada nesta Casa na legislatura passada, está conseguindo atrair mais investimentos para gerar empregos. Só no investimento da fábrica da Kasinsky serão gerados 150 empregos diretos. \r\n\r\nNão poderia me furtar de dar este testemunho. Estive lá hoje, representando esta Casa, e trago o agradecimento do Prefeito Anderson Zanon pela aprovação da referida lei, que contemplou o município de Sapucaia. Lá serão fabricados veículos elétricos, limpos, uma maneira nova de transporte incentivada pelo Governador Sérgio Cabral, utilizando veículos alternativos. Temos que nos preocupar em criar mecanismos para que a infraestrutura para esse tipo de veículo seja adotada em tamanho maior no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabenizo o Prefeito Anderson Zanon, o Governador Sérgio Cabral e todos os Deputados desta Casa que aprovaram a lei, que culmina hoje com a entrega desse galpão à fábrica da Kasinsky, no Município de Sapucaia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2011, às 14h30min, constando apenas de Expediente Inicial. \r\n\r\nConvoca, também, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 18 de março de 2011, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Odilardo Alves, Conselheiro da Seccional da OAB-Rio de Janeiro (Requerimento 39/11, do Deputado Marcus Vinícius).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas e 25 minutos\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; LUIZ MARTINS, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3388/2010, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 08/2010).\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro autorizado a alienar, por valor não inferior ao da avaliação de mercado e atualizada, as salas 206 e 207 localizadas na Avenida Paulo de Frontin, nº 189, Centro, Barra do Piraí, neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Sabino, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 3º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O caput do artigo 2º da Lei nº 2.800 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As concessionárias de serviços aquaviários, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, até quinze dias após a vigência desta lei, além da publicidade do quadro de horários diário disposto no art. 1º, colocará aviso em destaque, na parte externa de todas as suas estações, informando o horário da próxima partida de sua embarcação e respectiva previsão de chegada”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nId: 1102263"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N º 3006/2010, QUE “ALTERA A LEI N. º 2627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que altera a Lei n. º 2627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do Deputado Gilberto Palmares aprimora a lei que inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama, estabelecendo objetivos e alterando a data para a semana do Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nMeu parecer ao Projeto de Lei n. º 3006/2010 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\na. Deputada INÊS PANDELÓ - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 3006/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ANDREIA BUSATTO e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1948/2008, EMENTA: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÙDE DA MULHER E DO HOMEM E SOBRE A ASSISTENCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR.\r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1948/2008, que dispõe sobre a oferta de serviços para atendimento integral à saúde da mulher e do homem e sobre a assistência para planejamento familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria encaminhada apesar da relevância e mérito, tramitou na Casa e, em duas oportunidades, recebeu parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Portanto, concluo, considerando a relevância da proposta e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1948/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº1948/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2275/2009, QUE “INCLUI NO CURRICULO ESCOLAR DAS ESCOLAS TECNICAS, DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISCIPLINA SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO TRABALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputado CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2275/2009, que solicita incluir no currículo escolar das escolas técnicas da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro disciplina sobre noções básicas de direito do trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer é favorável quanto ao mérito do projeto de lei corroborar a relevância de se proporcionar aos alunos das escolas técnicas acesso a informações básicas sobre direito do trabalho. Cumpre ressaltar que os jovens que logo estarão ingressando no mercado de trabalho serão detentores de conhecimento especifico do tema, tornando-os mais aptos e preparados para esta nova etapa de suas vidas. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2275/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº2275/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, membros efetivos e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 02/2011, QUE “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Indicação Legislativa nº 02/2011 de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que solicita ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do Deputado Xandrino, pois com a implantação de um Batalhão da PM em Nova Iguaçu, forneceremos maior segurança aos moradores das redondezas, aumentando o poder de atuação da polícia no município, possibilitando a redução do índice de criminalidade.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à Indicação Legislativa nº 02/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 02/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 05/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIANDO PARIDADE DE ALIQUOTA DE IPVA EM RELAÇÃO AOS ESTADOS VIZINHOS AO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem para a alteração do Art. 10 da Lei 2877 de 22 de dezembro de 1997, criando paridade de alíquota de IPVA em relação aos estados vizinhos ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação Legislativa de nº 05/2011, do nobre Deputado Altineu Cortes, que trata da questão de paridade na cobrança do IPVA é oportuna por abordar a questão tributaria de igualdade entre os estados da Região Sudeste. Cumpre ressaltar que, sendo o Rio de Janeiro o estado que tem a taxa mais alta de cobrança do imposto, é oportuna a redução de alíquota de IPVA para o Estado do Rio de Janeiro, tornando-o mais competitivo também em relação à aquisição de veículos por empresas fluminenses em estados vizinhos, que ofertam menor taxa do referido imposto. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 05/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 05/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 07/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Secretaria de Estado Extraordinária do Norte e Noroeste Fluminense. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação Legislativa de nº 07/2011, do nobre Deputado Roberto Henriques, torna-se relevante por tratar do aquecimento econômico das regiões que detém a maior reserva de recursos como petróleo, gás e pré-sal. Já a Região Norte Fluminense, tem um PIB de R$ 12.494,57 por habitante e teve um crescimento de 11,11% no PIB per capita. A oitava e última posição entre as regiões do Estado do Rio fica com o Noroeste Fluminense, que tem um PIB per capita de R$ 6.577,88. O crescimento, em relação a 2004, foi de 8,09%. O investimento previsto para as regiões além de demandarem a orientação e o acompanhamento do poder Público, necessitam de um planejamento para o período que virá após a escassez dos recursos citados. Dessa maneira a criação da Secretaria de Estado Extraordinária proporcionará um planejamento sustentável para a Região Norte e Região Noroeste do Estado. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 09/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação obrigatória de sistema de ar refrigerado nos meios de transporte coletivos rodoviários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação Legislativa de nº 09/2011 do nobre Deputado André Lazaroni mais que oportuna é relevante por tratar do bem estar da população fluminense. O estado do Rio de Janeiro destaca-se por sua natureza exuberante e geografia privilegiada, somada a uma espaço geográfico localizado entre a Serra do Mar e o Oceano Atlântico, trazendo consigo inúmeras características e peculiaridades específicas de Mata Atlântica, inclusive altas temperaturas. De acordo com a reportagem do jornal O Globo de 05 de fevereiro de 2011, testes apontam que a temperatura em ônibus sem ar-condicionado chega a 45 graus (em dia de máxima de 34 graus). O teste mostra que temperatura em ônibus sem ar-condicionado realizado com um termômetro digital ainda longe do dia mais quente do ano, registrado em 28 de janeiro: 41,4 graus. Logo, as autoridades competentes devem encarar o assunto como saúde publica além do transporte. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 09/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 09/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 10/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providencias necessárias no sentido de implantar uma Unidade de pronto Atendimento (UPA), no Município de Belford Roxo - Lote XV.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação Legislativa de nº 10/2011, do nobre Deputado Waguinho, trata de uma das questões mais cruciais e desafiadoras dos gestores públicos: a saúde da população fluminense. O Brasil está vivendo uma espécie de apartheid social. A população divide-se entre os que são atendidos pelo sistema público de saúde e a que tem dinheiro para pagar seus planos. As UPAs 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde, em conjunto com estas, compõem uma rede organizada de Atenção às Urgências. Quando analisados os lugares que demandam a sua instalação, leva-se em consideração locais/unidades estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. De acordo com a FIRJAN Belford Roxo está entre os dez municípios menos desenvolvidos do Estado em 85º lugar. A pesquisa apontou índices como educação, emprego e renda e saúde. Dentre os municípios da Baixada Fluminense, Belford Roxo foi aquele que teve o pior desempenho na área de saúde. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 10/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 10/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 11/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providencias necessárias no sentido de implantar uma Unidade de pronto Atendimento (UPA), no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação Legislativa de nº 11/2011, do nobre Deputado Waguinho, trata de uma das questões mais cruciais e desafiadoras dos gestores públicos: a saúde da população fluminense. O Brasil está vivendo uma espécie de apartheid social. A população divide-se entre os que são atendidos pelo sistema público de saúde e as que tem dinheiro para pagar seus planos. As UPAs 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde, em conjunto com estas, compõem uma rede organizada de Atenção às Urgências. Quando analisados os lugares que demandam a sua instalação, leva-se em consideração locais/unidades estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. De acordo com a FIRJAN, Belford Roxo está entre os dez municípios menos desenvolvidos do Estado, em 85º lugar. A pesquisa apontou índices como educação, emprego, renda e saúde. Dentre os municípios da Baixada Fluminense, Belford Roxo foi aquele que teve o pior desempenho na área de saúde. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 11/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 11/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 12/2011, QUE “SOLICITA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) na cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Indicação Legislativa de nº 12/2011, do nobre Deputado Roberto Henriques é relevante por se tratar da cidade de Campos dos Goytacazes, que tem tido a sua economia beneficiada por atividades beneficiadas pelos royalties do petróleo, o que determinou uma maior diversidade de investimentos, principalmente na área de serviços. A quantidade de empresas sediadas no município é relevante e demanda a instalação de uma Delegacia da JUCERJA. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 12/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 12/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 13/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPIO DIGITAL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Programa Município Digital no Município de Volta Redonda. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação Legislativa de nº 13/2011, do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, é relevante e oportuna para instalar-se na cidade de Volta Redonda. O Projeto foi implantado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj, em setembro de 2005, e tem o objetivo de contribuir com a modernização da gestão pública local e com o desenvolvimento econômico, além de possuir um importante componente de inclusão digital, representado pela instalação de espaços públicos gratuitos para acesso à Internet. Cumpre ressaltar que a cidade de Volta Redonda é o centro econômico do Sul Fluminense e tem, aproximadamente, segundo dados do IBGE, de 2009, 261.403 habitantes, o que a torna a maior cidade da região Sul Fluminense e a terceira maior do interior do Estado. Logo, a expansão do Programa Piraí Digital, que leva acesso à Internet em alta velocidade por rede híbrida (conexão por satélite e rede sem fio), fomentará o desenvolviemnto econômico e gerará novas oportunidades aos munícipes. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 13/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 13/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 21/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CHATUBA DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no bairro Chatuba no Município de Nilopolis. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação Legislativa de nº 21/2011 do nobre Deputado Ricardo Abrão, é relevante e os moradores do bairro Chatuba demandam a construção de uma creche escola. Cabe ressaltar, que muitos pais de crianças pequenas trabalham e que, esses pais, precisam contar com o apoio de uma instituição que seja, ao mesmo tempo, um espaço lúdico e educativo, onde crianças pequenas possam permanecer com conforto e segurança ao longo do dia. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 21/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 21/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 24/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de centros de qualificação de jovens voltada para o turismo no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA indicação legislativa, do nobre Deputado Rafael do Gordo, indica a necessidade de ampliar a criar novas políticas públicas voltadas a este segmento e faixa etária, respectivamente. Programas de Qualificação de Jovens no Segmento Turístico existem em vários estados do país, sendo oportuna a implantação no Estado do Rio de Janeiro, com foco nos jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O conteúdo programático deve abordar temas relacionados ao mercado de turismo (língua estrangeira, computação, hotelaria, guiamento, monitoria, aviação e gastronomia) e irá preparar estes jovens para o primeiro emprego ou à re-inserção no mercado de trabalho. Cumpre ressaltar, que inúmeras pesquisas do trade turístico apontam que a principal imagem positiva que os turistas estrangeiros levam do Brasil é a cordialidade e a receptividade, principalmente do carioca, no entanto apontam também que um dos serviços que mais comprometem a imagem do país é a falta de capacidade técnica em prestar serviços básicos, como transportes, hospedagem e gastronomia. Logo a inserção destes jovens no mercado de trabalho, capacitados a prestarem serviços de boa qualidade contribuirá para o crescimento do número de turistas no Estado e fortalecerá a imagem do país no exterior. Por fim, cumpre ressaltar o momento oportuno da formação destes jovens, por ser o Estado do Rio de Janeiro o principal portal de entrada dos turistas estrangeiros (média de 40%) com vistas à realização dos principais eventos esportivos do mundo: os Jogos Militares, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 24/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 24/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 25/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PREFERENCIA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a preferência do aproveitamento da mão de obra de ex-atletas na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna à iniciativa do nobre Deputado Bebeto. Justa por se tratar, em inúmeros casos de atletas que representaram o nosso país e honraram a Bandeira Nacional em eventos esportivos por todo o mundo, tendo sido por vezes deixados à própria sorte por familiares e amigos. Oportuna por ser o Estado do Rio de Janeiro o grande pólo receptor dos mega-eventos esportivos mundiais nos próximos anos, como os Jogos Militares, os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. Cumpre ressaltar, ainda, que os ex-atletas além de serem do ramo comum às atividades esportivas, muitas das vezes detém os conhecimentos específicos das modalidades em questão, tornando-os mais aptos a prestarem bons serviços. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 25/2001.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 25/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2616/2001, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS REALIZADOS PELA LOTERJ PARA PROGRAMAS ANTI-AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de duas emendas de Plenário feitas pelo Deputado Paulo Ramos ao Projeto de Lei nº 2616/2001, de autoria da Deputada Cida Diogo, que autoriza o Poder Executivo a destinar percentual de arrecadação de concursos de prognósticos realizados pela Loterj para programas anti-AIDS e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas aperfeiçoam o projeto, uma vez que incluem a possibilidade de que programas de prevenção ao uso de drogas sejam beneficiados com um percentual da receita de loterias promovidas pela Loterj.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL às emendas de Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2616/2001.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1691-A/2004, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVIÇO DE ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO, CONTRATAREM APÕLICES DE SEGURO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA (Nº 01) e RODRIGO DANTAS (Nº 02)\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 PELA PREJUCABILIDADE DA EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de plenário propostas ao Projeto de Lei nº 1691-A/2004, que torna obrigatória a contratação de apólice de seguros por parte de empresas que utilizem a mão-de-obra de motoboys ou que possuam frota própria para o serviço de entrega.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda nº 01 não poderá prosperar, visto que, ao propor a redução do valor da apólice de seguro, entra em descompasso com a decisão desta Casa de Leis que, em 1ª votação, rejeitou emenda de Plenário que propunha também sua redução. Quanto à emenda nº 02, opino por sua prejudicabilidade, tendo em vista a rejeição à Emenda nº 01.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 02.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1691-A/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 2199/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que altera a lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da lei federal Nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória, uma vez que amplia o número de locais obrigatórios de fixação de cartazes ou placas com as informações da Lei Federal nº 6.194/74, aperfeiçoando a legislação em vigor.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2199/2009 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2199/2009 \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2272/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2272/2009, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre a cobrança de segunda via de recibo de pagamento pelos bancos e demais estabelecimentos financeiros instalados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos que especifica\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria, nos termos propostos, deve ser recepcionada por esta Comissão. Ao desonerar o consumidor de cobranças de tarifa praticadas pelos estabelecimentos financeiros, por ocasião da emissão de segunda via do recibo de pagamento, enfrenta problema recorrente nas relações de consumo, quais sejam: a cobrança indevida e abusiva de tarifas decorrentes de falhas administrativas e a prestação de serviços.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2272/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente - e MYRIAM RIOS, membros efetivos, e LUIZ PAULO, suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/02/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 317/2011, ref. Ofício GAB/SEC nº 385/2011, da Secretaria de Estado de Cultura; Ofício SGMD Convênio nº 346/2011, ref. Ofício INEPAC nº 065/2011, da Secretaria de Estado de Cultura; e Ofício SGMD Convênio nº 353/2011, ref. Ofícios DGI /SE/ Minc nºs 934/2010 e 023/2011, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 16.02.2011, os Projetos de Lei nºs 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, e 1365/2008, do Deputado Átila Nunes. Prosseguindo, o Senhor Presidente, nos termos regimentais, passou a Presidência à Deputada MYRIAM RIOS, que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE, que relatou seus pareceres: 1 - FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão. Posto em discussão e votação foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1365/2008, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE - Presidente - colocou em pauta a realização de Audiências Públicas com os temas: “Balanço do Carnaval de Rua de 2011” e “O Jongo da Serrinha”. Postas em discussão e votação foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dois de março de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral com a presença dos Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte três de fevereiro de dois mil e onze. ORDEM DO DIA: A Senhora Presidente declarou que o aumento do uso de drogas por adolescentes em busca do prazer é constante e acredita que priorizar a prevenção do uso indevido de drogas é a intervenção mais eficaz e de menor custo para a sociedade. Continuando a Senhora Presidente informou os caminhos que pretende seguir se assim concordarem os Senhores Deputados, entre eles comunicar às instituições públicas, privadas, secretaria de educação, assistência social, esporte e lazer e Secretaria de Saúde, da instalação, a composição e os objetivos desta comissão; mapear as organizações não governamentais, a natureza dos serviços, a metodologia, a estrutura de funcionamento e valorizar as ações comunitárias e aperfeiçoamento das prestações dos serviços; promover com a Secretaria Nacional Antidrogas capacitações específicas em modelos e técnicas de tratamento e reinserção social para as lideranças comunitárias de tratamento; confecção de folders, cartilhas informativas e educativas, a serem trabalhadas nas comunidades; elaborar e distribuir um guia de ende reços e de orientação sobre a utilização dos recursos componentes da rede local como hospitais públicos, centros de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (caps ad), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (creas), albergues, abrigos, Mulheres da Paz (projeto de enfrentamento à segurança pública, visa fortalecer a autonomia das mulheres, para junto da comunidade, tirar os jovens do tráfico, oferecendo oportunidades a eles), Protejo (Projeto do Governo Federal de auxílio aos jovens em vulnerabilidade social), Prójovem (Programa do Governo Federal que promove a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania) e Bolsa Família; fortalecimento dos conselhos municipais e aquisição de um ônibus com objetivo de criar ações com atendimentos, esclarecimentos e encaminhamentos. Em seguida passou a palavra para o Deputado Márcio Pacheco, que concordou com a Senhora Presidente e disse ser muito importante que a comissão marque uma nova reunião e coloque em votação, um posicionamento contrário ou a favor da legalização do uso de drogas. Disse também que o momento é oportuno, pois, membros do Governo Estadual estão se manifestando pela liberação das drogas. Em seguida declarou ser contrário à liberação das drogas e acredita que o Estado precisa de uma política de proteção e defesa do indivíduo com prevenção, tratamento e recuperação. A seguir a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira que também concordou com a proposta da Deputada Rosangela Gomes; disse que vem a longos anos trabalhando pela educação, saúde e prevenção com os jovens e é contra a liberação do uso de drogas. A Senhora Presidente em seguida apresentou material criado por ela, um leque colorido com dicas para evitar as drogas no carnaval e a composição da Comissão com o nome de todos os Senhores Deputados membros, para ser distribuído antes e durante o carnaval. Os Senhores Deputados aprovaram a iniciativa da Deputada Rosangela Gomes. Continuando a Senhora Presidente comunicou que a Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso vai realizar uma Audiência Pública para discutir “O Aumento Alarmante do Consumo de crack entre Crianças e Adolescentes em todo o Estado e os Caminhos para a Prevenção”. Disse também que apóia a iniciativa, vai estar presente e convida os Senhores Deputados a participarem. Em seguida pediu ao secretário da Comissão para informar a todos, assim que for marcada a data da reunião. ENCERRAMENTO: A seguir, nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte quatro de fevereiro de dois mil e onze. (a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que por falta de quorum a audiência seria CANCELADA. Sua Excelência agradeceu a presença e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destinava-se a tratar da SITUAÇÃO DOS PESCADORES DO TERMINAL PESQUEIRO DA ILHA DO GOVERNADOR. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em quatorze de abril de dois mil e dez. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Presidente; Angélica Ferrante, Secretária ad hoc\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 30/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 30/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MIGUEL JEOVANI (PR) e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES (PDT), FLÁVIO BOLSONARO (PP), SABINO (PSC), membros efetivos e do Senhor Deputado CORONEL JAIRO (PSC), membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado SABINO para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito. Em seguida, o Senhor Presidente discorreu sobre a necessidade de se criar dispositivos que possibilitem o crescimento socioeconômico da região. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2011. (a)Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”, (a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Presidente. \r\n\r\nId: 1102264"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2691/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8186/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 415.888-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2692/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7564/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME AUGUSTO DE MACEDO, matrícula nº 415.889-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2693/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8248/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 413.071-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de THUANNY ISIDORO GONÇALVES LOURENÇO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2694/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8239/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS FERNANDES GOMES, matrícula nº 415.891-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2695/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8241/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE JESUS ABILIO NOGUEIRA, matrícula nº 415.890-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2696/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7172/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR ALLEVATO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 415.895-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2697/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7597/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE PEREIRA RAMOS FILHO, matrícula nº 411.319-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2698/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5742/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.537-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2699/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8138/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONDINELLI FIDELIS DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 415.893-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2700/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA, matrícula nº 415.896-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de ORISON SWETT MARDEN DE QUEIROZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2684/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7767/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA, matrícula nº 415.882-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.03.2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16/03/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*8624/2010 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 03/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DOCUMENTS SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*13487/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 06/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, determinando a aplicação da redução máxima em seu objeto permitida em lei, isto é, vinte e cinco por cento.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 050/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 43/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT - Autor, JÂNIO MENDES - PDT, COMTE BITTENCOURT - PPS, FLÁVIO BOLSONARO - PP e GILBERTO PALMARES - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 051/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, e nos termos do caput e § 1º do art. 9º e art. 28 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, como membros titulares, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - PPS, ZAQUEU TEIXEIRA, PT, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, LUIZ PAULO - PSDB, SABINO - PSC, LUIZ MARTINS - PDT e IRANILDO CAMPOS - PSC, e como membros suplentes, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - PT, SAMUQUINHA - PR, PEDRO FERNANDES - PMDB e JÂNIO MENDES - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 052/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, como membro titular, o Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA - PRP - em substituição ao Senhor Deputado LUIZ PAULO - PSDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 053/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 23/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados ROBSON LEITE - PT - Autor, ALTINEU CORTES - PR, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, COMTE BITTENCOURT - PPS e JÂNIO MENDES - PDT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO - PSB, ROSÂNGELA GOMES - PRB, NILTON SALOMÃO - PT e ENFERMEIRA REJANE - PC do B.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 16.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7914/2011 - PARTIDO DA REPÚBLICA - DIRETÓRIO REGIONAL\r\n\r\nA imprimir. Publique-se o parecer do Procurador Rodrigo Lopes Lourenço.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nConsultou-me Vossa Excelência, em caráter de urgência, sobre as consequências jurídicas do documento de fls. 2 destes autos n° 7.914/11\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Anthony Garotinho, Presidente da Comissão Diretora Regional do Partido da República, comunicou a suspensão do exercício das \"funções no âmbito partidário\" do Excelentíssimo Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nInicialmente, destaco que o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Anthony Garotinho classificou tal decisão como interna corporis, isto é, limitada ao próprio Partido da República. Assim, neste momento, nada cabe a esta Augusta Casa de Leis fazer, porque se está, conforme muito bem afirmado pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Anthony Garotinho, em face de questão interna do Partido da República.\r\n\r\nQuanto ao funcionamento parlamentar do Partido da República nesta Augusta Casa de Leis, nada se alterou. Nos termos do art. 17, caput, IV, da Constituição da República, os partidos políticos têm funcionamento parlamentar de acordo com a lei.\r\n\r\nA lei, no caso, é a Lei federal n° 9.096/95, cujo art.12 determina que os partidos políticos terão funcionamento parlamentar por meio de bancada, a qual deverá constituir e destituir seus líderes, observadas as disposições regimentais.\r\n\r\nNeste Augusto Parlamento, as regras inscritas no art. 13 do Regimento Interno determinam a forma de indicação dos líderes e impõem que estes permanecerão em suas funções até que outra escolha seja feita pela respectiva bancada. Não há registro de qualquer manifestação da Bancada do Partido da República no âmbito deste Augusto Parlamento.\r\n\r\nAssim, as atividades do Excelentíssimo Senhor Deputado Iranildo Campos, como Parlamentar e como Líder, não sofrem quaisquer restrições em face da decisão, de caráter interna corporis, narrada no documento acostado às folhas 2.\r\n\r\nOpino, pois, por que não se conheça do suprarreferido documento.\r\n\r\nPalácio Tiradentes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRODRIGO LOPES LOURENÇO\r\n\r\nProcurador da Assembleia Legislativa \r\n\r\nmat. n° 201.646-7 \r\n\r\nOAB/RJ n° 72.586\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.03.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 369/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7790/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativa - nível V matrícula nº 201.398-5, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Vicente Egrejas.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 370/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8178/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativa - nível V matrícula nº 201.385-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011 - Deputado Paulo Ramos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 371/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8194/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA, Especialista Legislativa - nível V matrícula nº 200.739-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 19/2011 - Deputado Marcelo Freixo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n12539/2010 - YANUI DE ALMEIDA PRAGANA\r\n\r\n13472/2010 - ARMANDO RIBEIRO WALTER JUNIOR\r\n\r\n15052/2010 - MAGNA FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n856/2011 - MARCOS ANTONIO DE SANTA BARBARA BRITTO\r\n\r\n2846/2011 - CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2988/2011 - JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\n3099/2011 - JANAINA DA SILVA PAREDES\r\n\r\n3165/2011 - ALCINO TAVARES\r\n\r\n4220/2011 - ROMULO FERNANDES\r\n\r\n4328/2011 - BRUNO RABELLAIS\r\n\r\n4400/2011 - CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4776/2011 - CAROLINA NOBREGA GOMES PEREIRA\r\n\r\n4795/2011 - GABRIELA DE MESQUITA BASILIO\r\n\r\n4802/2011 - TELMA BUECHEM LOPES\r\n\r\n4834/2011 - EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n4894/2011 - VIRGILIO MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n4912/2011 - MUZEIDE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n5001/2011 - DOUGLAS GONÇALVES AMADOR\r\n\r\n5072/2011 - ROSANGELA LOPES DA SILVA\r\n\r\n5158/2011 - ALLYNNE PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5159/2011 - ADILSON LACERDA JUNIOR\r\n\r\n5174/2011 - CLEUMA REGINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n5176/2011 - IRENILDA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n5180/2011 - LUIS HILARIO MARTINEZ LIMA\r\n\r\n5306/2011 - AGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR\r\n\r\n5315/2011 - MONICA CRISTINA OLIVEIRA ALEIXO\r\n\r\n5377/2011 - MARCELLE SALLES DA ROCHA\r\n\r\n5380/2011 - JOSE AMERICO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5397/2011 - RENATO DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\n6333/2011 - SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n4552/2011 - MARIA CLARA DE SOUZA\r\n\r\n5583/2011 - ERNESTO LUIS DE PAULA LISBOA\r\n\r\n5585/2011 - MARIA JOSE VIEIRA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n5621/2011 - FLAVIO AUGUSTO PODDO PIMENTEL\r\n\r\n6345/2011 - ROZANA ASTH LEAL FERREIRA\r\n\r\n6545/2011 - CLARICE TAVARES DE CASTRO\r\n\r\n7403/2011 - PAULO CESAR COLLA JUNIOR\r\n\r\n7404/2011 - MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5035/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 09v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6797/2011 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 22v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5804/2011 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 10.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8724/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 97/98 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA e ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 17/03/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6486/2011 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1102265"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1102266": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de março de 2011 às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 3054/2010, de autoria dos Deputados Graça Pereira, Inês Pandeló, Sabino e Sula do Carmo, que “Institui o 'Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral' e dá outras providências.”.\r\n\r\nDeliberação das seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n1. Violação de Direitos Humanos em casos de remoções e despejos.\r\n\r\n2. Revisão do Sistema de Proteção no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Violação de Direitos Humanos junto às populações locais do entorno dos megaempreendimentos.\r\n\r\n4. Morte por Gás Nunca Mais \r\n\r\n5. Levantamento da situação do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro após seis meses de ocupação militar.\r\n\r\n6. Conflitos entre agentes culturais populares e órgãos de segurança pública.\r\n\r\n7. O fim das carceragens da Polinter e o Sistema Prisional\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 17 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de março de 2011, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- UNIVERSIDADE NORTE FLUMINENSE - UENF.\r\n\r\nEm 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de março de 2011, às 14 horas, na Sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n· PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM CURSO NAS SECRETARIAS DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, E DO AMBIENTE.\r\n\r\nEm 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de março de 2011, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Distribuição de proposições;\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à proposição:\r\n\r\nRelator: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2222/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n- Definição dos planos e diretrizes de trabalho a serem implementados durante o ano de 2011.\r\n\r\n- Planejamento e deliberação de diligências da Comissão a órgãos ligados à sua área de atuação.\r\n\r\nEm 17 de março de 2009\r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2011 às 14horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI nº 1459/2004, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede o direito ao pagamento da tarifa cobrada durante a semana, nos dias do final de semana, no transporte de barcas aos moradores e trabalhadores da Ilha Grande, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1463/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Obriga empresas de transporte coletivo intermunicipal a dedetizarem seus veículos contra mosquito, na saída da garagem, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2512/2009, do Deputado Fábio Silva, que “Proíbe o procedimento operacional de aeronaves na estabelecida rota 2 e dá outras providências”. \r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 17 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2011, às 12 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR\r\n\r\n“A SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS”\r\n\r\nEm 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\n* (Omitido no D.O. de 17 de março de 2011.)\r\n\r\n*COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente; RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Minas e Energia, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de março de 2011, às 13:00 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição do Vice-Presidente;\r\n\r\nII - Deliberar sobre a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas:\r\n\r\n- Segurança do Complexo Nuclear de Angra dos Reis;\r\n\r\n- Exploração de Petróleo nas Plataformas;\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 17/03/2011)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de março de 2011\r\n\r\n(01 reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: “DISCUSSÃO SOBRE O ' BOTA-FORA' EMERGENCIAL DO KM 59 DA BR-040 E DO LIXÃO DE PEDRO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”. (Edital D.O. 17.03.2011)\r\n\r\nId: 1102266"
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                    "DOURO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028080-4\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.016/0001-81\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 01 de abril de 2009, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte). Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretário: Norberto Aguiar Tomaz. Foi aprovada a redução do capital social da Companhia deliberada em AGE ocorrida em 29/10/2008. O valor efetivo da redução foi de R$ 28.091.090,00, mediante o cancelamento de 28.091.090. ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de R$ 1,00. O capital social é R$ 46.862.430,00. O artigo 5º do Estatuto Social possui a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 46.862.430,00, dividido em 46.862.430 ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada.” Foi consolidado o Estatuto da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2009. JUCERJA - Registro: 00001907976, no dia 14.05.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 27 de abril de 2009, às 19:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação em virtude da totalidade dos acionistas presentes. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretário: Norberto Aguiar Tomaz. Aprovado a emissão privada de 3.000.000 de novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalizando o valor de R$ 3.000.000,00. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações manifestou seu interesse em subscrever e integralizar, em até 48 horas. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 49.862.430,00, dividido em 49.862.430 ações ordinárias todas sob a forma nominativa, com valor nominal de R$ 1,00 cada”. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2009. JUCERJA - Registro: 00001915067, no dia 02.06.2009 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 02 de junho 2009, às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte). Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008. Aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em dezembro de 2008 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Foram eleitos Marcos Nascimento Ferreira, CPF 489.614.185-72, como Presidente do Conselho de Administração, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, CPF 654.298.507-72, como Vice-Presidente do Conselho de Administração e Danielle Silbergleid Ninio como membro do conselho. Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes a fixação da remuneração anual dos administrados para o exercício de 2009 no montante de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2009. JUCERJA - Registro: 00001928875 em 10.07.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 08 de dezembro de 2009, às 19:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte). Presidente: Marcos do Nascimento Ferreira. Secretário: Eduardo Carvalho da Silva Faoro. Foi aprovada a redução do capital social da Companhia em 10.000.000,00, com o cancelamento de 10.000.000 de ações ordinárias detidas pela Opportunity Holding Fundo de Investimento, todas nominativas e com valor nominal de R$ 1,00. O artigo 5º passa a ter redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 39.862.430, dividido em 39.862.430 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada”. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009. JUCERJA - Registro: 00002013332 em 30/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 13 de janeiro de 2010, às 10:00 na sede da Companhia., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte). Presidente: Marcos Nascimento Ferreira. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foram eleitos Marcos Nascimento Ferreira, CPF 489.614.185-72, para Diretor Presidente da Companhia e Arthur Joaquim de Carvalho, CPF 147.896.475-87, para Diretor sem Designação Específica. Os diretores exercerão um mandato de 1 ano. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2010. JUCERJA - Registro: 00001996826, no dia 02.02.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 12 de maio de 2010, às 11:00 na sede da Companhia., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte). Presidente: Marcos Nascimento Ferreira. Secretária: Manuela Barcellos Pestana. Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em dezembro de 2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Foram eleitos Marcos Nascimento Ferreira, CPF 489.614.185-72, para Presidente do Conselho de Administração, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, CPF 654.298.507-72, para Vice-Presidente e Denielle Silbergleid Ninio para membro do Conselho de Administração. Os conselheiros exercerão um mandato de 1 ano. Foi fixado o montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. JUCERJA - Registro: 00002057605 em 28.06.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 26 de agosto de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar. Presidente: Marcos Nascimento Ferreira. Secretário: Pedro Correa Murgel. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovada a alteração do estatuto social a fim de excluir o valor nominal das ações. Aprovou-se o aumento do capital social da Companhia em R$ 260.000,01 e a emissão privada de 962.963 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. A acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrita no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, subscreveu e integralizou as ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social passou a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 40.122.430,01, dividido em 40.825.393 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. JUCERJA - Registro: 00002087953, no dia 09.09.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 29 de outubro de 2010, às 18:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretário: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Foi destituído do cargo de Diretor sem Designação Específica Arthur Joaquim de Carvalho e eleito para tal cargo José Raúl Sant`Anna, CPF 548.255.047-87, que complementará o mandato em curso. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002131080, no dia 28.12.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 19 de novembro de 2010, às 11:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte). Dispensada a convocação em virtude da totalidade dos acionistas presentes. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretário: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi alterado o artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, que tem a redação: “Artigo 17 - Nos limites de suas atribuições, 2 Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representa a Companhia na prática legitima de atos e operações. Os mandatos definirão de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Primeiro - Um Diretor poderá constituir procuradores para, em conjunto ou isoladamente, representar a Companhia junto ao poder público federal, estadual e municipal. Parágrafo Segundo - Os mandatos “ad negotia” serão outorgados, sempre, por prazo determinado, enquanto os mandatos com clausula “ad judicia” poderão ser outorgados por prazo indeterminado”. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002118009, no dia 25.11.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 29 de novembro de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte). Dispensada a convocação em virtude da totalidade dos acionistas presentes. Presidente: Marcos Nascimento Ferreira. Secretário: Eduardo Carvalho da Silva Faoro. Aprovado aumento do capital social em R$ 100.000,16, passando de R$ 40.122.430,01 para R$ 40.222.430,17, mediante a emissão privada de 384.616 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,26 por ação. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações comprometeu-se a subscrever a totalidade das ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social tem a redação: “O capital social é de R$ 40.222.430,17, dividido em 41.210.009 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002124925, no dia 13.12.2010 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1097324"
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                    "DRAGABRÁS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.202.938/0001-04\r\n\r\nNIRE: 33.2.0773740-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 28 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, na sede social, à Avenida Almirante Barroso, nº 63 sala 2309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de edital de convocação, conforme facultado pelo Artigo 1.072, parágrafo 2º, CC/2002.PRESENÇA: Sócios representando 100% do capital social.MESA: Presidente: Srº Geert Marcel Albert Cattoor; Secretário: Srº Jorge Raimundo Silva Santana. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: Redução do capital social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos foram aprovados:\r\n\r\nA redução do capital social no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais), por parte da sócia Dredging, Environmental & Marine Engineering N.V, na forma dos artigos 173 3 174 da lei 6.404/76. Devendo o valor ser reembolsado a sócia Dredging, Environmental & Marine Engineering N.V Após a redução do capital, este ficará distribuído da seguinte forma:\r\n\r\nCapital Social\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nValor\r\n\r\nDredging, Environmental & Marine Engineering N.V\r\n\r\n99,99%\r\n\r\n11.036.086,58 \r\n\r\nBaggerwerken Decloedt e Zoon N.V.\r\n\r\n0,01%\r\n\r\n103,00 \r\n\r\nTotal do capital\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n11.036.189,58 \r\n\r\nTerminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de janeiro, 28 de fevereiro de 2011. Sócias DREDGING, ENVIRONMENTAL MARINE ENGINEERING N.V CNPJ: 08.040.245/0001-54 e BAGGERWERKEN DECLOEDT & ZOON N.V - BDC CNPJ: 08.040.246/0001-07\r\n\r\nId: 1098989"
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                "1097306": [
                    "V - Ata",
                    "OEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026838-3CNPJ/MF: 04.489.879/0001-38COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, realizada no dia 30 de abril de 2010 as 18:45, tem sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n° 231, 28° andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Aprovado relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 seja destinado a conta de prejuízos acumulados. Eleição dos Diretores Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o 147.896.475-87, como Diretor Presidente; e Marcos Nascimento Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o no 654.298.50772, como Diretor sem designação específica. Os diretores exercerão um mandato de 1 ano a partir da presente data. Foi fixado a remuneração dos Diretores para 2010 em R$ 1.000,00 mensais, obedecido o montante global da remuneração de ate R$ 100.000,00 para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JUCERJA - Registro 00002081377 no dia 23/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA realizada no dia 10 de agosto de 2010 as 10:30, na sede Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n° 231,28° andar parte, Centro. Dispensada a convocação prévia pela presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foi aprovado que cada Diretor fará jus a uma remuneração mensal de R$ 1.000,00 no exercício de 2010, obedecido o limite global fixado em AGOE. Rio de janeiro, 10 de agosto de 2010. JUCERJA - Registro 00002082585 no dia 25.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nExtrato da ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 29 de outubro de 2010 às 12:00, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas e Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Destituição de Arthur Joaquim de Carvalho e Marcos Nascimento Ferreira, do cargo de Diretor Presidente e Diretor sem designação especifica. Eleição de Luiza Cavalleiro De Macedo Wehling, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.361.867-85, para o cargo de Diretora Presidente e José Raul Sant'anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor sem designação específica. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. JUCERJA - registro 00002128500 em 21.12.2010.Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 20 de dezembro de 2010 às 11:05, na sede da Companhia, Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas, Secretária: Priscila Becker. Aprovado aumento do capital social da Companhia em R$ 200.000,00, passando de R$ 72.500,00 para R$ 272.500,00 mediante a emissão privada de 20.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,01 por ação. O capital social passou a ser de R$ 272.500,00, dividido em 21.458.500 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, passando o caput do artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 272.500,00 dividido em 21.458.500 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” Consolidação do estatuto social. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010. Presidente: Verônica Valente Dantas, Secretária: Priscila Becker. JUCERJA - Registro 00002139914, no dia 25.01.2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1097306"
                ],
                "1101657": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação dos acionistas da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do dia: 4.1. Em conformidade com o artigo 8º, inciso (iv), do Estatuto Social, e com o intuito de garantir as obrigações pecuniárias da Companhia relativas ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.0638-1, celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em 13 de agosto de 2009, aprovar a contratação de Fiança Bancária junto ao Banco Santander (Brasil) S.A. através da celebração do Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança nº 180058511 com as seguintes condições: (a) Valor: R$ 30.666.228,00 (trinta milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais); (b) Emissor da Carta de Fiança: Banco Santander (Brasil) S.A.; (c) Interveniente Garantidor: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.; (d) Credor: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; 4.2. Aprovar a celebração do Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança nº 00076/2009, que estabeleceu a prorrogação do prazo de vencimento da carta de fiança nº 00076/2009, celebrado entre a Companhia, o BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento, e a Obrascon Huarte Lain Brasil S.A., como Interveniente Garantidor; e 4.3. Deliberar sobre outras matérias no interesse da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: 5.1. Aprovar as matérias constantes dos itens 4.1 e 4.2 da ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária, ratificando as contratações ali descritas; 5.2. Autorizar a administração da Companhia a assinar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à execução e formalização das deliberações acima aprovadas; e 5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/1976. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente - José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária - Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Juan Luis Osuna Gómez, Felipe Ezquerra Plasencia e José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 15 de fevereiro de 2011. “Confere com a original lavrada em livro próprio” Maria de Castro Michielin - Secretária da Mesa. Jucerja nº 00002151153 em 21/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1101657"
                ],
                "1097325": [
                    "V - Ata",
                    "TELECOM HOLDING S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026060-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.621.133/0001-00\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 03 de fevereiro de 2010, às 14:00, na sede da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho Secretária: Manuela Barcellos Pestana. O Presidente informou a renúncia na presente data do Sr. Luiz Otávio Nunes West ao cargo de Diretor Econômico Financeiro. Os acionistas aprovaram, por a eleição do Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para o cargo de Diretor Econômico Financeiro da Companhia, que deverá complementar o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA que vier a se realizar após a AGO de 2011. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2010. JUCERJA -Registro 00002004010 em 02.03.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2009, às 18:15, na sede da Telecom Holding S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 245, Sala 3003(parte), Centro. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 2008. Declararam prejudicada a deliberação concernente à proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 2008, uma vez que no referido exercício social a Companhia auferiu prejuízo. Extinguiram o Conselho de administração. Aprovaram os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração. Fixaram a remuneração individual de cada Diretor para o exercício de 2009 em R$ 500,00. Eleição Luiz Otávio Nunes West, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.745.485-00, como Diretor Econômico-Financeiro e Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87 como Diretor de Operações. Ambos exercerão um mandato de 2 anos. Alteração do endereço da Sede da Companhia para a Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro, Rio de Janeiro-RJ. O artigo 2º do Estatuto Social ganhou nova redação. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. JUCERJA - Registro 00001919386 no dia 16.06.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 12 de junho de 2009, às 15:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson 231,28º andar(parte). Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretário: Arthur Joaquim de Carvalho. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 5.000,00, passando o mesmo de R$ 20.000,00 para R$ 25.000,00, mediante a emissão privada de 5.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 por ação. O Presidente informou que todos os acionistas terão direito de preferencia para subscrever as ações decorrentes do aumento de capital ora aprovado. A totalidade dos acionistas renunciou ao direito de preferencia à subscrição das novas ações decorrentes do aumento do capital social ora aprovado, em favor de um novo acionista, OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.761.273/0001-11 que, subscreveu e integralizou a totalidade das ações. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 25.000,00, dividido em 25.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. O capital social da passou a ser de R$ 25.000,00 dividido em 25.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal, passando desta forma o caput do artigo 5º do Estatuto Social a ter nova redação. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2009. JUCERJA - Registro 00001934185 em 24.07.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 15 de junho de 2009, às 13:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Dório Ferman. Secretário: Arthur Carvalho. Foi aprovado a instalação do Conselho de Administração e o capital autorizado; fixaram a remuneração individual de cada conselheiro em R$ 500,00 para o exercício social de 2009; aprovaram as eleições do Conselho de Administração: Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87 foi eleito Presidente do Conselho de Administração, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72 como Vice-Presidente e Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, que exercerão um mandato de 1 ano. Aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 900.000,00. Os sócios renunciaram ao direito de preferencia à subscrição das novas ações, em favor da OPPORTUNITY HOLDING FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, que comparecendo neste ato, comprometeu-se a subscrever e integralizar a totalidade das ações emitidas em até 30 dias. Foi aprovada a proibição de emissão de partes beneficiarias. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 925.000,00 dividido em 925.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal”. Foi aprovado inclusão de novo capitulo no Estatuto Social. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2009. JUCERJA - Registro 00001931129 em 16.07.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 5 e julho de 2010, às 17:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente Arthur Joaquim de Carvalho. Secretária: Manuela Barcellos Pestana. Aprovou-se o relatório da administração, contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; o lucro apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009; as eleições do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87 para Presidente do Conselho de Administração; da Sra. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72 para Vice-Presidente do Conselho de Administração e da Sra. Verônica Valente Dantas inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00 para membro. Os conselheiros exercerão um mandato de 1 ano. Aprovada fixação da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até 200.000,00. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. JUCERJA. Registro 00002070910 em 28.07.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 11 de agosto de 2010, às 15:00, na sede da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Manuela Barcellos Pestana. Foi aprovado que cada diretor e conselheiros receberão a remuneração mensal de R$ 1.000,00 no exercício de 2010. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. JUCERJA - Registro 00002082582 no dia 25.08.2010.Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de dezembro de 2010, às 16:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson 231,28º andar(parte). Edital de convocação publicado nos jornais D.O. do Estado do Rio de Janeiro nas edições do dia 21.22 e 23/12/2010 e no D. M. nas edições dos dias 20.21 e 22/12/2010. Presidente: Dório Ferman, na qualidade de representante do acionista Opportunity Holding FIP. Secretário: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi destituído da Presidência do Conselho de Administração Arthur Joaquim de Carvalho e eleito para tal cargo José Raúl Sant`Anna, que complementará o mandato ora em curso. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. JUCERJA - Registro 00002139898 no dia 25.01.2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 28 de dezembro de 2010, às 16:30, na sede da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidente: José Raúl Sant`Anna. Secretária Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi destituído da direção de operações da Companhia o Sr. Arthur Joaquim de Carvalho e eleito o Sr. José Raúl Sant`Anna, CPF 548.255.047-87, para tal cargo. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. JUCERJA - Registro 00002143829 no dia 03.02.2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1097325"
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                "1101923": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1101923"
                ],
                "1097327": [
                    "V - Ata",
                    "ALCOBAÇA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028194-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.073.234/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 13 de fevereiro de 2009, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 164.979.548,08, passando de R$ 11.020.000,00 para R$ 175.999.548,08, mediante a emissão privada de 164.979.548 ações ordinárias, nominativas com valor nominal de R$ 1,00 por ação. O acionista Daniel Valente Dantas compareceu neste ato e subscreveu a totalidade das ações emitidas, integralizando da seguinte forma: R$ 164.379.548,08 mediante a capitalização de créditos que detém contra a Companhia, a título de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, no valor de R$ 164.379.548,08 e R$ 600.000,00 serão integralizados em até 15 dias. Em decorrência da deliberação tomada, o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 175.999.548,08 dividido em 175.999.548 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e com valor nominal de R$ 1,00 cada”. Três Rios, 13 de fevereiro de 2009. JUCERJA. Registro: 00001890188, no dia 13.03.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 20 de abril de 2009, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 200.000,00, passando de R$ 177.369.548,08 para R$ 177.569.548,08, mediante a emissão privada 200.000 ações ordinárias e nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada. O acionista Daniel Valente Dantas deverá subscrever e integralizar as ações emitidas no prazo de 10 dias. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 177.569.548,08, dividido em 177.569.548 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e com valor nominal de R$ 1,00 cada”. Três Rios, 20 de abril de 2009. JUCERJA - Registro: 00001905517 em 07.05.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2009, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 650.000,00, passando de R$ 177.569.548,08 para R$ 178.219.548,08, mediante a emissão privada de 650.000 ações ordinárias e nominativas com valor nominal de R$ 1,00 cada. O acionista Daniel Valente Dantas se comprometeu a subscrever e integralizar em até 10 dias as ações ora emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 178.219.548,08, dividido em 178.219.548 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e com valor nominal de R$ 1,00 cada”. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. JUCERJA - Registro: 00001910574 em 21.05.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 03 de junho de 2009, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Daniel Valente Dantas. Secretária: Verônica Valente Dantas. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.975.000,00, passando de R$ 178.219.548,08 para R$ 180.194.548,08, mediante a emissão privada de 1.975.000 ações ordinárias e com valor nominal de R$ 1,00 cada. O acionista Daniel Valente Dantas se comprometeu a subscrever e integralizar em até 30 dias as ações ora emitidas. Em razão da deliberação acima, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 180.194.548,08, dividido em 180.194.548 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e com valor nominal de R$ 1,00 cada.” Três Rios, 03 de junho de 2009. JUCERJA - Registro 00001922339 em 23.06.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de junho de 2009, às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Denise Perez Pinto da Silva. Aprovaram as contas da diretoria e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008. Prejudicada destinação do resultado. Foi eleita Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00, para Presidente do Conselho de Administração, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72, como Vice-Presidente e o Sr. Luiz Otávio Nunes West, inscrito no CPF sob o nº 146.745.485-00, como membro do Conselho de Administração. Foi fixada a remuneração anual dos administradores para o exercício de 2009 no valor de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2009. JUCERJA - Registro 00001926045, no dia 03.07.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 18 de junho de 2009, às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Foram eleitos para a diretoria Carlos Bernardo Rodenburg, inscrito no CPF sob o nº 101.087.425-04, que exercerá o cargo de Diretor Presidente, e o Sr. Rodrigo Otávio de Paula, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.869.736-15, que exercerá a função de Diretor Econômico-Financeiro. Três Rios, 18 de junho de 2008. JUCERJA - Registro 00001926849, no dia 06.07.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 13 de julho de 2009, às 09:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Modificou-se o artigo 8º do Estatuto Social que passa a ter a redação: “Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 e no máximo 5 membros, todos acionistas e residentes no país, com a denominação de Conselheiros eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos”. Alterou-se o §3º do artigo 14 do Estatuto Social: “Parágrafo 3º - Os Diretores terão um mandato de 2 anos, permitida a recondução”. Os artigos 16 e 17 do Estatuto Social foram modificados: “Artigo 16 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária será exercida, em conjunto: (i) por 2 Diretores; ou (ii) por 2 procuradores constituídos na forma do artigo 17 abaixo. Artigo 17 - Nos limites de suas atribuições, 2 Diretores poderão constituir procuradores ou mandatórios, para, sempre em conjunto, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legitima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados”. Consolidado o Estatuto Social. Foram eleitos para o Conselho de Administração Rodrigo Otávio de Paula, inscrito no CPF sob o nº 163.869.736-15, como Presidente, Ademir Lucio Cornachini, inscrito no CPF sob o nº 009.899.907-96 como Vice-Presidente e Marcos Antonio Costa e Silva, CPF 03.511.908-17, como membro. Retificou-se a redação da AGOE de 17.06.2009 para constar o endereço correto da sede social e a ratificação de todas as deliberações aprovadas na AGOE de 17.06.2009. Três Rios, 13 de julho de 2009. JUCERJA - Registro 00001943167, no dia 18.08.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 24 de julho de 2009, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Daniel Valente Dantas. Secretária: Verônica Valente Dantas. Foi aprovado o aumento do capital social em R$ 700.000,00, passando de R$ 180.194.548,08 para R$ 180.894.548,08, mediante a emissão privada de 700.000 ações ordinárias e nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada. O acionista Daniel Valente Dantas deverá subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas no prazo de 30 dias. O artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 180.894.548,08 dividido em 180.894.548 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e com valor nominal de R$ 1,00 cada”. Três Rios, 24 de julho de 2009. JUCERJA - Registro 00001952078, no dia 11.09.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 02 de setembro de 2009, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Daniel Valente Dantas. Secretária: Verônica Valente Dantas. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 670.000,00, de R$ 180.894.548,08 para R$ 181.564.548,08, mediante a emissão privada de 670.000 ações ordinárias e nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada. Os acionistas renunciaram em favor de Daniel Valente Dantas, CPF 063.917.105-20, que deverá subscrever e integralizar as ações emitidas no prazo de 15 dias. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 181.564.548,08 dividido em 181.564.548 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e com valor nominal de R$ 1,00 cada.” Três Rios, 02 de setembro de 2009. JUCERJA - Registro: 00001954198 em 17.09.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28 de setembro de 2009, às 15:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula. Secretário: Ademir Lucio Cornachini. Foi aprovado aumento do capital social em R$ 1.100.000,00, passando para R$ 181.564.548.08 para R$ 182.664.548,08, mediante a emissão privada de 1.100.00 ações ordinárias e nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada. O sócio Daniel Valente Dantas deverá subscrever e integralizar a totalidade das ações no prazo de 30 dias. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 182.664.548,08, dividido em 182.664.548 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e com valor nominal de R$ 1,00 cada”. Três Rios, 28 de setembro de 2009. JUCERJA - Registro 00001974389, no dia 18.11.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 10 de novembro de 2009, às 09:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula. Secretário: Marcos Antônio Costa e Silva. Foi aprovada a exclusão do valor nominal das ações ordinárias emitidas pela Companhia. Modificados os caputs dos artigos 16 e 17 do Estatuto social, que terão a redação: “Artigo 16 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária, será exercida, em conjunto: 2 diretores; ou por 2 procuradores constituídos na forma do artigo 17 abaixo”. “Artigo 17-Nos limites de suas atribuições, 2 Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, sempre em conjunto de 2 procuradores ou em conjunto com 1 diretor, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na pratica legitima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados”. Foi aprovado o aumento do capital social que correspondeu a R$ 11.399.999,97 com a emissão privada de 13.400.587 novas ações ordinárias nominativas ao preço unitário de R$ 0,850709, passando de R$ 182.664.548,08 para R$ 194.064.548,05, dividido em 196.065.135 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. O acionista Daniel Valente Dantas manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas, tendo em vista a renuncia dos demais acionistas. Daniele Valente Dantas subscreveu a totalidade das ações ordinárias emitidas e integralizou o equivalente a 10% do valor total. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 194.064.548,05, dividido em 196.065.135 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. Três Rios, RJ, 10 de novembro de 2009. JUCERJA - Registro 00001977654, no dia 30.11.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 06 de maio de 2010, às 15:30, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula. Secretário: Marcos Antônio Costa e Silva. Foi adiada a realização da AGO da Companhia, visto que não foi disponibilizada as demonstrações financeiras da Companhia investida. Foi aprovada a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Três Rios, 06 de maio de 2010. JUCERJA - Registro 00002073913, no dia 04.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 07 de maio de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos membros da administração. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula. Secretário: Marcos Antônio Costa e Silva. Carlos Bernardo Rodenburg, inscrito no CPF sob o nº 101.087.425-04, foi eleito para o cargo de Diretor de Operações e Diretor de Relações com Investidores, Rodrigo Otávio de Paula, inscrito no CPF sob o nº 163.869.736-15, foi eleito para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Dados da Companhia. Ambos exercerão um mandato de 1 ano. Foi fixada a remuneração mensal individual de cada administrador da Companhia, membro do Conselho de Administração e diretor, em R$ 1.000,00 mensais para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. JUCERJA - Registro 00002073329, no dia 03.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 16 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula. Secretário: Marcos Antônio Costa e Silva. Foi aprovada a emissão privada de 6.372.428 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 5.140.000,43. O preço unitário das ações será de R$ 0,8066. O acionista Daniel Valente Dantas manifestou a sua intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 199.204.548,48, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 202.437.563 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. Consolidação do estatuto social. Três Rios, 16 de julho de 2010. JUCERJA - Registro: 00002082587 em 25.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 17 de agosto de 2010, às 09:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula. Secretário: Marcos Antônio Costa e Silva. Foi aprovado o aumento do capital social em R$ 2.499.999,81, mediante emissão privada de 3.201.434 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de R$ 0,7809, passando de R$ 202.564.547,88 para R$ 205.064.547,69, dividido em 205.638.997 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. O acionista Daniel Valente Dantas manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 205.064.547,69 dividido em 205.638.997 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. Três Rios, 17 de agosto de 2010. JUCERJA - Registro: 00002087945, em 09.09.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 17 de novembro de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, Sala 104(parte). Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula. Secretária: Marcos Antônio Costa e Silva. Retificou-se o valor do capital social da Companhia aprovado na AGE de 17.08.2010, passando para R$ 201.704.548,29, dividido em 205.638.997 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Ratificou-se as deliberações aprovadas na AGE de 17.08.2010. Foi aprovado aumento do capital social da Companhia em R$ 2.000.000.38, mediante a emissão privada de 2.460.134 ações ordinárias, sem valor nominal, pelo preço de 0,812964 cada. As ações emitidas serão subscritas e integralizadas em até 3 meses. O acionista Daniel Valente Dantas manifestou a intenção de subscrever e integralizar as. Findo o prazo para subscrição, os acionistas realizarão uma nova assembleia para homologar o novo capital social. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002139900, no dia 25.01.2011 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1097327"
                ],
                "1102061": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 13 de janeiro de dois mil e onze, às 10:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602 - Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros, conforme \"Lista de Presença\" lavrada em Livro próprio. Presentes, ainda, o Diretor Presidente, Sr. José James Mendes Pessoa, e o Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 17 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do dia: (i) prorrogação do prazo de 17/01/2011 para 25/02/2011, para integralização em dinheiro, pelos acionistas da Companhia, VALE S.A. e BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, do aumento de capital social da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração, realizada em 29/10/2010. 5.1. O Presidente do Colegiado abriu a reunião, fazendo referência ao único item da pauta e à Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 29/10/2010, que, dentre outras deliberações, aprovou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Aproveitou para esclarecer a necessidade da alteração proposta no único item da pauta, que consiste na prorrogação do prazo de 17/01/2011 para 25/02/2011, para realização da integralização em dinheiro, pelos acionistas da Companhia, Vale S.A. e BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 29/10/2010. A matéria foi discutida pelos Conselheiros, que se manifestaram favoravelmente à proposta, e por unanimidade aprovaram a prorrogação do prazo de 17/01/2011 para 25/02/2011, para a integralização do aumento de capital, pelos acionistas Vale S.A. e BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, em dinheiro, nos termos consignados na Reunião deste Colegiado datada de 29/10/2010, tendo sido salientado, apenas, que o aumento de capital aprovado na citada Reunião deverá ser aplicado de acordo com o orçamento da Companhia até o final do mês de julho do ano corrente. Por fim, os membros do Conselho salientaram que ficam mantidas e ratificadas todas e as demais deliberações aprovadas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 29/10/2010. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. Rodrigo Bernardes Braga Secretário. Jucerja nº 00002155330 em 02/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102061"
                ],
                "1102036": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.820.907/0001-46 - NIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 24 de fevereiro de 2011. Registrada na JUCERJA, sob o número 00002154678, por despacho de 01/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102036"
                ],
                "1102032": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.820.907/0001-46 - NIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 25 de fevereiro de 2011. Registrada na JUCERJA, sob o número 00002154679, por despacho de 01/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102032"
                ],
                "1102053": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102053. Por ofício"
                ],
                "1102057": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102057. Por ofício"
                ],
                "1101612": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nDE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI\r\n\r\nCNPJ 05.408.189/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.3.0027103-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28/02/2011. Data e horário: Aos 28/02/2011, às 10h. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, Praia do Flamengo, 200, 14º andar, parte. Mesa: Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente; e Sr. Toshiyuki Sato, Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/11/1976, de acordo com o facultado pelo § 4° do artigo 124 e pelo § 4° do artigo 133 da referida lei. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a destituição do Dr. Ricardo E. Vieira Coelho do cargo de Diretor-Presidente da Sociedade; e (ii) a eleição do Sr. Mitsunobu Takagi para o cargo de Diretor-Presidente da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) a destituição do Dr. Ricardo E. Vieira Coelho, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, com escritório na Rua Humaitá, 275, 14º andar, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 04.834.337-0-IFP/RJ, inscrito no CPF nº 000.066.017-58 do cargo de Diretor-Presidente da Sociedade. Os membros presentes na reunião agradeceram toda a colaboração e o trabalho do Dr. Ricardo E. Vieira Coelho durante o seu mandato; e (ii) a eleição do Sr. Mitsunobu Takagi, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia do Flamengo, 200, 14º andar, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF nº 057.421.227-21, para o cargo de Diretor-Presidente da Sociedade para o cargo de Diretor-Presidente da Sociedade. A eleição do Diretor-Presidente ora eleito estava condicionada à obtenção do respectivo visto, conforme indicado na Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 5/08/2010 e devidamente arquivada na Jucerja em 6/08/2010, visto esse que foi concedido pelas autoridades imigratórias brasileiras em 24/12/2010. O Diretor-Presidente ora eleito é empossado em seu cargo, e tem mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social a se encerrar em 31/12/2010. O Diretor-Presidente ora eleito, presente no recinto da assembléia, tomando a palavra, declarou, sob as penas da lei, não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de realizar atividades mercantis. Em decorrência da deliberação ora aprovada, a Diretoria da Sociedade passa a ser composta, a partir da presente data, pelo Sr. Mitsunobu Takagi, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, Praia do Flamengo, 200, 14º andar, portador do Re gistro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF nº 057.421.227-21, no cargo de Diretor-Presidente da Sociedade, e Sr. Toshiyuki Sato, japonês, casado, residente e domiciliado na Praia de Botafogo 228, 1701, ala A, CEP: 22250-040, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V375635-S e inscrito no CPF nº 059.018.317-64, no cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. RJ, 28/02/2011. (aa) Mitsunobu Takagi, Presidente da Mesa; Toshiyuki Sato, Secretário; Acionistas Presentes: (a) CDMPI Investment Co., Ltd. - por Pp Mitsunobu Takagi; (b) CDMPI Holding Co., Ltd. - por Pp Mitsunobu Takagi; Diretores Presentes: Mitsunobu Takagi e Toshiyuki Sato. Certifico que o presente instrumento é cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. Toshiyuki Sato, Secretário. Certidão. Reg. sob o nº 2156587 em sessão de 04/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1101612"
                ],
                "1101993": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1101993"
                ],
                "1102080": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102080"
                ],
                "1100795": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1100795"
                ],
                "1102016": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ 92.664.937/0001-80 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2002, lavrada na forma de sumário. 1. Data, Hora e Local: Em 30.12.02, na sede social da Cia, na R. da Quitanda 86, 6º and., parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 9h. 2. Quorum: Acionistas da Companhia representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Gazeta Mercantil, edições dos dias 20, 23 e 26.12.02. 4. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. Secretário: Carlos José da Silva Azevedo. 5. Presenças: Acionistas da Companhia, Diretores da Companhia e representante da empresa especializada Acal Consultoria e Auditoria S/C, com sede na Av. Rio Branco 181, 18º and., Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ 28.005.734/0001-82, indicada pelos administradores para proceder à avaliação do patrimônio da Cia. 6. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação das seguintes matérias: 6.1. Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia com versão da parcela cindida de seu patrimônio para a Sul América Companhia Nacional de Seguros, sociedade inscrita no CNPJ 33.041.062/0001-09; 6.2. Ratificar a indicação da empresa especializada Acal Consultoria e Auditoria S/C, com sede na Av. Rio Branco 181, 18º and., Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ 28.005.734/0001-82, para proceder à avaliação da parcela do patrimônio da Companhia, a valor contábil, a ser incorporada pela Sul América Companhia Nacional de Seguros, e dos patrimônios da Companhia e da Sul América Companhia Nacional de Seguros, a valor de mercado: 6.3. Aprovar o Laudo de Avaliação a valor de patrimônio líquido contábil da Cia, elaborado para fins da cisão parcial seguida de incorporação, e o Laudo de Avaliação a valor de patrimônio líquido a mercado da Cia, elaborado para fins da relação de substituição das ações dos acionistas não controladores, pela empresa responsável pela avaliação; 6.4. Aprovar o Laudo de Avaliação a valor de patrimônio líquido a mercado da Sul América Companhia Nacional de Seguros, elaborado para fins da relação de substituição das ações dos acionistas não controladores, pela empresa responsável pela avaliação; 6.5. Aprovar, em conseqüência, a cisão parcial da Cia com versão da parcela cindida de seu patrimônio para a Sul América Companhia Nacional de Seguros, nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia; 6.6. Aprovar a nova redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia, em virtude da redução do capital social decorrente da cisão parcial da Cia; 6.7. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para a implementação da cisão parcial da Cia com versão da parcela cindida de seu patrimônio para a Sul América Companhia Nacional de Seguros; e 6.8. Aprovar a destituição de Diretor da Cia e eleger novo Diretor. 6.9. Assuntos gerais. 7. Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes. 7.1. Depois de examinado e discutido, foi aprovado o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia com versão da parcela cindida do seu patrimônio para a Sul América Companhia Nacional de Seguros, firmado em 11.12.02, o qual constitui o Anexo I da presente Ata, passando os seus termos a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento. 7.2. Em continuação, foi ratificada pelos acionistas a indicação feita pela Administração da Cia da empresa especializada Acal Consultoria e Auditoria S/C, para proceder à avaliação da parcela cindida do patrimônio da Cia, na data-base de 31.10.02, a valor de patrimônio líquido contábil, a ser incorporada pela Sul América Companhia Nacional de Seguros, e à avaliação do patrimônio líquido a mercado da Cia e da Sul América Companhia Nacional de Seguros. O Sr. Presidente informou que a empresa Acal Consultoria e Auditoria S/C encontrava-se representada na Assembléia Geral pela pessoa do Sr. Gelson José Amaro, que se prontificou a esclarecer dúvidas dos acionistas a respeito dos Laudos de Avaliação elaborados. 7.3. Após análise e discussão, foram aprovados o Laudo de Avaliação a valor de patrimônio líquido contábil da Cia, elaborado para fins da cisão parcial seguida de incorporação, e o Laudo de Avaliação a valor de patrimônio líquido a mercado da Cia, elaborado para fins da relação de substituição das ações dos acionistas não controladores, pela empresa especializada acima mencionada, cuja indicação já fora ratificada, a qual, na data-base de 31.10.02, avaliou a parcela cindida do patrimônio líquido da Cia, a valores contábeis, em R$ 14.290.919,23, e a valores de mercado, em R$ 14.290.919,23. O Laudo de Avaliação a valor contábil e o Laudo de Avaliação a valor de mercado da Cia constituem, respectivamente, os Anexos II e III à presente Ata, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento. 7.4. Foi também aprovado o Laudo de Avaliação a valor de patrimônio líquido a mercado da Sul América Companhia Nacional de Seguros, elaborado para fins da relação de substituição das ações dos acionistas não controladores, pela empresa especializada acima mencionada, o qual constitui o Anexo IV à presente Ata e passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento. 7.5. Em decorrência da aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e dos Laudos de Avaliação, restou também aprovada a cisão parcial da Cia com versão da parcela cindida do seu patrimônio para a Sul América Companhia Nacional de Seguros. 7.5.1. Em conseqüência da aprovação da cisão parcial da Cia com versão da parcela cindida do seu patrimônio para a Sul América Companhia Nacional de Seguros, a Presidência da Assembléia, reiterando os termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, esclareceu, ainda, que: a) A cisão parcial da Cia acarretará redução do seu capital social no montante de R$ 14.290.919,23, passando de R$ 66.294.973,62 para R$ 52.004.054,39, mediante a extinção de 70.668.597 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. b) A incorporação da parcela cindida da Cia ao patrimônio da Sul América Companhia Nacional de Seguros acarretará aumento do capital social da Sul América Companhia Nacional de Seguros no montante de R$ 2.742.360,30, já levada em consideração a participação da Sul América Companhia Nacional de Seguros na Cia. Dessa forma, o capital social da Sul América Companhia Nacional de Seguros passará de R$ 390.232.419,97 para R$ 392.974.780,27, mediante a emissão de 3.344.520 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,81995595 por ação, sendo utilizado como critério para a determinação da quantidade de ações a serem emitidas pela Sul América Companhia Nacional de Seguros o valor da parcela cindida do patrimônio líquido a mercado da Cia, comparado ao valor do patrimônio líquido a mercado da Sul América Companhia Nacional de Seguros, na data-base de 31.10.02, conforme consignado nos Laudos de Avaliação elaborados pela empresa Acal Consultoria e Auditoria S/C. c) Em decorrência do referido aumento de capital, as novas ações a serem emitidas pela Sul América Companhia Nacional de Seguros serão atribuídas aos demais acionistas da Cia, observada a relação de troca de 4,05468226 ações do capital social da Companhia por 1 ação do capital social da Sul América Companhia Nacional de Seguros. 7.6. Em conseqüência da aprovação da cisão parcial da Cia, a Assembléia aprovou também a nova redução do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia, o qual passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 52.004.054,39, dividido 394.897.272 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 7.7. A Assembléia também autorizou a Administração da Cia a tomar todas as medidas necessárias e cabíveis à efetivação da cisão parcial, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à implementação da cisão parcial seguida de incorporação ora aprovada. 7.8. A Assembléia aprovou a destituição do Diretor Vice-Presidente, Sr. Nelson Braune, para o qual esta Assembléia manifestou votos de agradecimento por todo o trabalho desempenhado com dedicação a Cia. 7.9. Foi eleito para a Diretoria da Cia, pelo prazo do mandato em curso, que terminará em data coincidente à AGO a realizar-se em 2003 no cargo de Vice-Presidente, o Sr. Henricus Hermanus Maria de Jong, holandês, casado, atuário, identidade 08460.023558/2002-28 (DELEMAF/RJ), inscrito no CPF 058.373.907-58, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. da Quitanda 86, 6º and., Centro. O administrador ora eleito declarou-se desimpedido, na forma da Lei, para o exercício do referido cargo, bem como que não participa direta ou indiretamente de sociedades concorrentes e que preenche as condições previstas na Resolução CNSP 65/02. A remuneração global e mensal dos administradores foi fixada nos termos da AGO/Extraordinária (cumulativas) de 27 de março de 2002. 7.10. Em virtude da alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a Assembléia deliberou consolidar o Estatuto Social, cujo texto constitui o Anexo V à presente ata. 8. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembléia, as propostas e documentos referidos nesta ata, os quais foram submetidos à apreciação e deliberação dos acionistas presentes. 8.1. Constituem anexos à presente ata os seguintes documentos: Protocolo e Justificação (Anexo I), Laudos de Avaliação a valor contábil e a valor de mercado da Companhia (Anexos II e III), Laudo de Avaliação a valor do patrimônio líquido a mercado da Sul América Companhia Nacional de Seguros (Anexo IV) e Estatuto Social consolidado (Anexo V). 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura da presente Ata, em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, a qual, após lida, foi aprovada por unanimidade pelos acionistas da Companhia presentes. RJ, 30.12.02. Ass.: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Carlos José da Silva Azevedo - Secretário da Assembléia; Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, representada por seu Presidente Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e seu Vice-Presidente Executivo Helio Pinheiro de Vasconcellos Novaes e SATMA - Sul América Participações S.A., representada por seu Vice-Presidente Executivo Helio Pinheiro de Vasconcellos Novaes e seu Vice-Presidente Carlos José da Silva Azevedo. JUCERJA nº 2149178 em 16.02.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102016"
                ],
                "1102091": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102091"
                ],
                "1096916": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016649-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.318.346/0001-68\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 26 de dezembro de 2008 às 15:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Dório Ferman. Secretária: Priscila Becker. Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.000,00, passando o mesmo de R$ 12.241.000,00 para R$ 12.242.000,00, mediante a emissão privada de 83.181 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,012022 por ação. O Presidente informou que todos terão direito de preferência para subscrever as ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia. A totalidade dos acionistas renunciou ao direito de preferência à subscrição das novas ações, em favor de MULTIPONTO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.982.675/0001-07, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte) que, subscreveu e integralizou a totalidade das ações, mediante a capitalização de créditos que o mesmo detém contra a Companhia, a título de adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital, no valor de R$ 1.000,00. As novas ações participarão em igualdade de condições em relação às demais existentes, a todos os benefícios, dividendo e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovadas. Os acionistas consignaram que o capital social da Companhia passou a ser de R$ 12.242.000,00 dividido em 859.731.808 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal, passando o caput do artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 12.242.000,00, dividido em 859.731.808 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2008. JUCERJA. Registro 00001885772 de 20/02/2009. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 30 de abril de 2009 às 09:05, na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação prévia, conforme atestam as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionista. Presidente: André Carlos Monteiro. Secretária: Priscila Becker Martins. O Presidente registrou terem sido publicados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, no Diário Oficial e no Diário Mercantil no 03.04.09. Foram aprovados, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008. Os acionistas consideraram sanada a inobservância dos prazos e publicações. Aprovada a proposta da administração no sentindo em que o lucro da Companhia apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.182.431,35, seja destinado da seguinte forma: Lucro Líquido do Exercício: R$ 4.182.431,35 - Compensação de Prejuízo Acumulados: R$ 4.182.431,35. Foi aprovado fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2009 em até R$ 40.000,00, a ser repartida conforme deliberação do Conselho de Administração. O Presidente registrou que não foi instalado o conselho Fiscal para o exercício de 2009. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. JUCERJA. Registro 00001915068 de 02/06/2009. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 20 de abril de 2010 às 07:35, na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente: Dório Ferman. Secretária: Priscila Becker Martins. Eleição dos membros da Diretoria da Companhia: DÓRIO FERMAN, inscrito no CPF sob o nº 003.995.074-34, como Diretor de Relações com Investidores; e ITAMAR BENIGNO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 506.599.607-53, como Diretor Econômico-Financeiro. Os Diretores terão mandato de 2 anos até a AGO de 2012. Fixar a remuneração mensal de cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia em R$ 510,00. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. JUCERJA. Registro 00002021964 de 30/04/2010. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 26 de abril de 2010 às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Dório Ferman. Secretária: Priscila Becker. Foi aprovada homologação do capital social da Companhia, conforme aumento aprovado na AGE, no valor de R$ 12.382.000,01 dividido em 861.681.921 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O aumento do capital social ora foi subscrito e integralizado pelos acionistas nos mesmos termos dispostos na AGE. Os acionistas aprovaram a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 12.382.000,01 dividido em 861.681.921 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Aprovado a consolidação do estatuto social da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. JUCERJA. Registro 00002077407 de 12/08/2010. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1096916"
                ],
                "1102070": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10- NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2011. 1.Data, hora e local: Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\").2. Presenças: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do dia: (i) Apreciação das Demonstrações Financeiras e do Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Aprovação da Proposta da Administração da Companhia para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social de 2010; e (iii) Convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Após apreciação das Demonstrações Financeiras da Companhia e do Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, e com base nas informações prestadas pela Administração e pelos Auditores Independentes, os membros deste Conselho, nos termos do inciso V do artigo 142 da Lei nº 6.404/76, manifestaram-se favoráveis a aprovação das referidas Demonstrações Financeiras, as quais serão submetidas à deliberação da Assembléia Geral Ordinária. Ato contínuo, o Conselho de Administração autorizou a divulgação e publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia e do Relatório Anual da Administração ora apreciados, mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores de São Paulo; (ii) Foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social de 2010, incluindo a distribuição de dividendos e a retenção do remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital da Companhia referente ao exercício social de 2011, a qual será submetida à deliberação de Assembléia Geral Ordinária, cujo texto faz parte integrante desta ata como Anexo I; e (iii) Foi aprovada a convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, em 19 de abril de 2011, às 10:00 horas, nas quais serão discutidas as matérias constantes da minuta do Edital de Convocação, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II, ficando, ainda, a Administração da Companhia devidamente autorizada a tomar todas as providências necessárias para a divulgação e publicação do referido Edital de Convocação. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio.Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário da Reunião. \r\n\r\nId: 1102070"
                ],
                "1101945": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1101945"
                ],
                "1101903": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1101903"
                ],
                "1101913": [
                    "V - Ata",
                    "CRUZEIRO DO SUL HOLDING FINANCEIRA S.A.\r\n\r\nATA DE CONSTITUlÇÃO. Aos 02 dias do mês de fevereiro de dois mil e onze (2011), às 10h00min, reuniram-se na Av. Presidente Wilson 231, 24º andar, sala 2403, Centro, RJ, Luis Felippe Índio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, advogado, RG nº 9120726 IFP/RJ, CPF nº 006.034.067-34, residente e domiciliado na Capital do Estado do RJ, e com escritório na Av. Presidente Wilson 231, 24º andar, Centro, RJ, e Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa brasileiro, separado consensualmente, administrador de empresas, RG nº 4452434-6 IFP/RJ, CPF nº 782.474.977-00, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Rua Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia., São Paulo, SP, Charles Alexander Forbes, brasileiro, casado, advogado, RG nº 2.249.539-3 SSP/SP, CPF nº 001.906.918-91, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Rua Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, e Fabio Rocha do Amaral, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 9.363.793-7 SSP/SP CPF nº 076.593.208-31, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Rua Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, com o objetivo de constituir uma sociedade anônima. Presidindo os trabalhos, Luis Felippe Índio da Costa, que convidou Luis Octávio Azeredo topes Índio da Costa para secretariar a presente reunião e redigir a ata. Dando início à assembléia de constituição, foi lido pelo secretário o estatuto da companhia. Após discutido e analisado foi aprovado por unanimidade. O capital social foi totalmente integralizado pelos fundadores, de acordo com os Boletins de Subscrição em anexo, que também foram lidos e autenticados pela mesa. Em seguida. foram eleitos os membros do Conselho de Administração, para o período de 02/02/2011) a 02/0212012, tendo sido aprovados os seguintes nomes: Luis Felippe Índio da Costa Charles Alexander Forbes e Fabio Rocha do Amaral. Os conselheiros ora eleitos declararam (i) não estarem impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404176; (ii) que atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.40417; iii) que não ocupam cargos em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II: do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404176; e (iv) declaram não estarem incurso em crime que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal. Foi aprovado o nome da sociedade como CRUZEIRO DO SUL HOLDING FINANCEIRA S.A., com sede na Av. Presidente Wilson 231, 24º andar, sala 2403, Centro, RJ. Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrada a assembléia e lavrando-se a presente ata que após votada e aprovada vai assinada por todos os sócios fundadores e conselheiros eleitos. Mesa: Luis Felippe Índio da Costa - (Presidente); Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa - (Secretário); Acionistas fundadores: Luis Felippe Índio da Costa; Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa; Charles Alexander Forbes; Fabio Rocha do Amaral. Membros do Conselho de Administração eleitos: Luis Felippe Índio da Costa, Charles Alexander Forbes, Fabio Rocha do Amaral. Jucerja sob o Nire nº 33.3.0029693-0 em 09/02/2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social da Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A. CAP. I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. A Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A. (“Cia”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem por objeto a participação societária em instituições financeiras e demais instituições autorizadas' a funcionar pelo Bacen. Art. 3º. A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado RJ, na Av. Presidente Wilson 231, 24º andar, sala 2403, Centro. Art. 4º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAP. II - Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias idênticas entre si, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º. Nas deliberações da Assembléia Geral, cada ação ordinária conferirá a seu titular o direito a um voto. Art. 7º. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. Art. 8º. A Companhia deverá realizar, dentro de 15 dias do pedido do acionista ou interessado, os atos de registro, averbação ou transferência de ações. CAP. III - Assembléia Geral. Art. 9º. A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente dentro de 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinária sempre que convocada, com observância dos preceitos legais. (i) pelo Presidente do Conselho de Administração, por sua iniciativa ou a pedido de 2 membros do Conselho de Administração, com a indicação da Ordem do Dia; (ii) por 2 membros Conselho de Administração que tenham, com observância do disposto no item anterior, pedido ao Presidente do Conselho de Administração a convocação da Assembléia, se este não a promover dentro de 10 dias do recebimento do pedido; e (iii) pelo Conselho Fiscal, quando em funcionamento, ou pelos acionistas nos casos previstos na lei. Art. 10. A Assembléia será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. § Único. Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, a Assembléia será instalada por qualquer um dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo aos acionistas presentes eleger o Presidente da Assembléia. Art. 11. Somente poderão tomar parte na Assembléia Geral os titulares de ações cujo nome conste do Livro de Registro de Ações da Cia. CAP. IV - Administração da Cia. Art. 12. A administração da Cia. competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria. § Único. O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, e a representação da Companhia caberá privativamente aos Diretores. Art. 13. O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é de 1 ano, admitida a reeleição. § Primeiro. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. § Segundo. Os membros do Conselho de Administração dispensados da prestação de garantia de gestão. Seção I Conselho de Administração. Art. 14. O Conselho de Administração será composto de 03 a 06 membros, acionistas, pessoas naturais, eleitos pela Assembléia Geral. § Primeiro. Nos casos de impedimento ou ausência ocasionais de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá se fazer representar nas reuniões daquele órgão por outro Conselheiro por ele indicado. § Segundo. No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o cargo vago será provisoriamente ocupado por substituto indicado pelo Conselho de Administração, e será preenchido na primeira Assembléia Geral que se realizar, cumprindo o novo titular o restante do prazo de gestão. Art. 15. O Conselho de Administração elegerá dentre os seus membros, no prazo de 30 dias da Assembléia Geral que os eleger, um Presidente e um Vice-Presidente. Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á pelo menos 1 vez por trimestre, realizando outras reuniões sempre que se fizer necessário. § Primeiro. As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente ou pelo Vice­Presidente do Conselho de Administração, mediante comunicação escrita, da qual deverá constar a pauta, encaminhada aos Conselheiros com antecedência mínima de 3 dias. § Segundo. Serão dispensadas as formalidades do parágrafo anterior, quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros do Conselho. § Terceiro. A reunião do Conselho poderá instalar-se com a presença da maioria de seus membros. § Quarto. As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria de votos cabendo ao Presidente ou, nas suas ausências ou impedimentos ocasionais, ao Vice-Presidente, o voto de qualidade. § Quinto. Das reuniões do Conselho serão lavradas atas no livro próprio, assinadas por todos os presentes. Art. 17. Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia. e das sociedades de cujo capital social a Cia. participe direta ou indiretamente; (ii) eleger e destituir os Diretores da Cia.; (iii) fixar a remuneração, os benefícios indiretos e os demais incentivos dos Diretores, dentro do limite global da remuneração da administração aprovado pela Assembléia Geral; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores, para tanto, a qualquer tempo, examinando os livros e papéis da Cia., e solicitando informações sobre contratos e quaisquer outros atos e documentos da Cia.; (v) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando julgar conveniente, ou nos casos em que a convocação é determinada por lei ou por este Estatuto, a Assembléia Geral Extraordinária; (vi) aprovar os orçamentos anuais de operação de capital e financiamento e os planos plurianuais de investimento; (vii) manifestar-se sobre o Relatório Anual da Administração, as demonstrações financeiras da Cia. e a proposta de distribuição de resultados, a serem submetidas à Assembléia Geral; (viii) autorizar a Diretoria a levantar balanços extraordinários; (ix) declarar dividendos semestrais ou intermediários e, nos termos da legislação aplicáveI, o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio; (x) se e quando julgar necessário contratá-los, escolher e destituir os auditores independentes, bem como convocá-los para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; (xi) deliberar, por delegação da Assembléia Geral quando da emissão de debêntures pela Cia.a, sobre a época e as condições de vencimento amortização ou resgate, a época e as condições para pagamento dos juros, da participação nos lucros e de prêmio de reembolso se houver, e o modo de subscrição ou colocação bem como os tipos de debêntures; (xii) em relação a sociedades de cujo capital social a Cia. participe direta ou indiretamente: (a) aprovar o voto da Cia. ou de seus representantes em qualquer das suas respectivas deliberações sociais; (b) aprovar o exercício ou a renúncia do direito de preferência à subscrição de ações em aumentos de capital social; e (c) indicar os representantes da Cia.a nos seus respectivos órgãos de administração e estabelecer os critérios de sua atuação; (xiii) apresentar à Assembléia Geral proposta de liquidação, dissolução, fusão, cisão e incorporação da Cia. e de incorporação, pela Cia.a, de outras sociedades ou de suas ações; (xiv) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria, bem como convocar os membros da Diretoria para reuniões em conjunto, sempre que julgar conveniente; (xv) dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação vigente, sobre a ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; e (xvi) manifestar-se sobre os usos omissos neste Estatuto Social. Seção II - Diretoria. Art. 18. A Diretoria será composta de por 2 membros, designados Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente, eleitos pelo Conselho de Administração, em reunião extraordinária realizada dentro de 30 dias da data da assembléia que eleger os membros do Conselho de Administração. § Primeiro. Nos seus impedimentos ou ausências temporárias, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente. § Segundo. Em caso de vacância de cargo na Diretoria, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração para eleição do cargo vago, e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Art. 19. Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no livro próprio, assinadas por todos os presentes. Art. 20. Compete à Diretoria, além das demais atribuições previstas na Lei e no Estatuto Social: (i) promover a execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) supervisionar os negócios das sociedades de cujo capital a Cia. participe direta ou indiretamente. Art. 21. Compete aos membros da Diretoria, individualmente, a representação da Cia., em Juízo e fora dele, e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular, observado que as procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, e definirão, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e O seu prazo, que, à exceção das procurações outorgadas com a cláusula ad judicia, não poderá ultrapassar 1 ano. CAP. V - Conselho Fiscal. Art. 22. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, o qual, quando instalado, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes e terá as competências atribuídas pela lei. CAP. VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação de Lucros,. Art. 23. O exercício social terminará a 31 de dezembro de cada ano. Art. 24. Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro do exercício. § Único. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação ou constituição de reservas, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 25. A Cia. distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 26. A Companhia levantará balanços trimestrais. Art. 27. Os dividendos deverão ser pagos, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAP. VII - Liquidação. Art. 28. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo ao Conselho de Administração nomear o liquidante e fixar a sua remuneração.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local,: 02 de Fevereiro 2011, às 15h00min, na sede social da Sociedade, na Av. Presidente Wilson 231,24º andar, sala 240\\ Centro, RJ. Presença: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração, ao final assinados, sob a presidência do Sr. Luis Felippe Índio da Costa, que convidou a mim, Charles Alexander forbes, para a função de Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, bem como da Diretoria da Cia. para o período de 02/02/2011 a 02/02/2012. Deliberações: Iniciada a reunião, deliberaram os Senhores Conselheiros aprovar, por unanimidade, a eleição do Sr. Luis Felippe Índio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, advogado, RG nº 9120726 IFP/RJ, CPF nº 006.034.067-34, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Av. Presidente Wilson 231, 24º andar, Centro, RJ, como Presidente do Conselho, e o Sr. Charles Alexander Forbes, brasileiro, casado, advogado, RG nº 2.249.539-3 SSP/SP CPF nº 001.906.918-91, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Rua Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, como Vice-Presidente do Conselho. Em seguida, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Luis Felippe Índio da Costa, anteriormente qualificado, para o cargo de Diretor Presidente, e do Sr. Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, administrador de empresas, RG nº 4452434-6 IFP/RJ, CPF nº 782.474.977-00, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Rua Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, ambos com mandato até 02/02/2012. Os Diretores declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos conselheiros. Mesa: Luis Felippe Índio da Costa - (Presidente); Charles Alexander Forbes - (Secretário). Membros do Conselho de Administração: Luis Felippe Índio da Costa - (Presidente); Charles Alexander Forbes - (Vice-Presidente); Fabio Rocha do Amaral. Diretores eleitos: Luis Felippe Índio da Costa (Diretor Presidente); Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa (Diretor Vice-Presidente); Emerson Del Advogado OAB/SP 93842. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002146294 em 09/02/2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1101913"
                ],
                "1101739": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAta da AGE: Data, Hora e Local: No dia 25/02/2011, às 9h, na sede social à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, CEP 25625-070. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 16/02/2011 na pág. 22, dia 17/02/2011 na pág. 05 e no dia 18/02/2011 na pág. 04 e no Jornal Tribuna de Petrópolis, nos dias 16/02/2011 na pág. 05, dia 17/02/2011 na pág. 07 e dia 18/02/2011 na pág. 04. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, respaldados no artigo 10, § 1º, alíneas “g”, do Estatuto Social, foi aprovada a obtenção de financiamento junto ao Banco Itaú BBA, com a interveniência da Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., no valor de R$ 2.000.000,00, com taxa de juros a 5,5% ao ano, que deverá ser pago em um prazo de 5 anos, incluindo-se 2 anos de carência, com o intuito de participar do “Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro”, que tem por objetivo apoiar emergencialmente as empresas localizadas em RJ/RJ que foram atingidos pelos desastres naturais ocorridos em Janeiro/2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Claudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 25/02/2011. Cláudio Bechara Abduche - Presidente - Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2157141 em 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1101739"
                ],
                "1101514": [
                    "V - Ata",
                    "ROGERIO FREIRE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 36.081.677/0001-49\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Quotistas - 7ª alteração do contrato social. Aos 31/01/11, as 10h, na sede, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 1203/1204, Parte, Centro, RJ, em reunião compareceram os sócios Rogerio Dantas Freire Junior, brasileiro, engenheiro, CI 03.464.112-6 - IFP/RJ, CPF 665.212.627-34 e Gisela Dantas Freire, brasileira, comerciante, CI 04.389.123-3 - IFP/RJ, CPF 000.409.307-00, representando 100% do capital social da sociedade a fim de deliberarem sobre a aprovação da 7ª alteração do contrato social da sociedade, cujo texto trata-se de alteração para redução do capital social de R$ 200.000,00 para R$ 88.129,00 mediante redução e restituição da participação do sócio Rogerio Dantas Freire Junior, de 559.355 quotas de capital do valor nominal de R$ 0,20 cada uma no total de R$ 111.871,00, em bens constituídos de um apartamento de nº 204 com direito a 2 vagas de garagem no edifício 405 da Rua Guilherme Batista, Jacarepaguá, RJ, no valor de R$ 101.871,19 e automóvel modelo xsara Picasso exs, fabricado em 2005, placa KZR-7752 no valor de R$ 9.999,81 e da alteração do endereço da sede da sociedade para a Rua Barão do Bom Retiro, 381/201, Parte, Engenho Novo, RJ e ainda da consolidação do contrato social com as alterações ora aprovadas, devendo a presente ata ser publicada em jornal de grande circulação em atendimento aos preceitos do novo código Civil para no prazo de 90 dias da publicação proceder o registro da 7ª alteração do contrato social no órgão competente de registro, ficando aprovada por unanimidade dos presentes representando 100% do capital social, a presente ata e a 7ª alteração do contrato social redigido e assinado nesta data. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião com a lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos sócios quotistas presentes, representando conjuntamente 100% do capital social, para que esta surta seus efeitos legais. RJ, 31/01/11. Rogerio Dantas Freire Junior, Gisela Dantas Freire.\r\n\r\nId: 1101514"
                ],
                "1101563": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 9 de março de 2011, às 14h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Autorizada a celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente, de Escritura de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito de que serão partes o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Deep Sea Supply Navegação Marítima Ltda. (CNPJ nº 11.132.193/0001-50), para fins de constituição em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES da segunda hipoteca da embarcação de apoio a plataforma de petróleo do tipo PSV 09 CD, identificada como casco PRO-28; ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar e fixar todos os termos e condições relativos à referida escritura. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2158030 em 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1101563"
                ],
                "1101922": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1101922"
                ],
                "1101998": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "HN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 32.069.015/0001-00\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial publicado neste jornal em 15.03.2011, pág. 4, na Demonstração do Resultado, onde se lê: 31/12/2009 e 31/12/2008, leia-se: 31/12/2010 e 31/12/2009. Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido nas colunas Reserva de lucros e Total, onde se lê: 1.618.077,69 leia-se: 1.618.077,99. Na Demonstração do Fluxo de Caixa onde se lê: Redução de Devedores a Receber, leia-se: Baixa de Devedores a Receber.\r\n\r\nId: 1101998"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1102052": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.663/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 9º) vem, através da presente, nos termos do art. 6º dos Estatutos, CONVOCAR os Membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem no dia 28 de abril de 2011, às 17h, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, à Praia de Botafogo n.º 190, 12º andar, a fim de, reunidos em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o balanço geral do exercício de 2010 e sobre ele deliberar; c) participar da eleição de membros dos Conselhos Curador e Diretor. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente.\r\n\r\nId: 1102052"
                        ],
                        "1101067": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº. 91\r\n\r\nAVISO: FAZ SABER a todos que o leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS de 24.03.2011 na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ, FOI SUSPENSO até uma nova data a ser informada.\r\n\r\nId: 1101067"
                        ],
                        "1098840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM\r\n\r\nCNPJ: 33.645.482/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração do IBAM convoca, nos termos do Artigo 15 dos Estatutos Sociais, os associados efetivos do Instituto para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará em sua sede, no Largo IBAM, nº 1, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ, dia 06 de abril de 2011, às 11:00h, em 1ª convocação, e às 12:00h em 2ª convocação, para discussão do seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório de Atividades 2010; b) Deliberação sobre o Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal do Instituto, relativos ao exercício citado; c) Deliberação sobre a prestação de contas da Administração do IBAM relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; d) Posse de membros no Conselho de Administração e na Assembléia Geral; e) Substituição de membros no Conselho de Administração devido a renúncias; f) Assuntos gerais.\r\n\r\nJOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1098840"
                        ],
                        "1100083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A. - Em Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 25 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar - sala 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social em 31 de dezembro de 2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; c) eleição de membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere a Lei nº 6.404/1976, art. 133, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Relatório e balanço do estado da liquidação; b) Definir a forma de liquidação e alienação dos bens da Sociedade; c) Prestação de contas dos atos e operações praticadas durante a fase da liquidação. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Marcos Lewin - Presidente; Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1100083"
                        ],
                        "1102062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 19 de abril de 2011, às 11h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 1.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010, e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale, para fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76; 1.3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 1.4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.5. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102062"
                        ],
                        "1097352": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Acionistas na Sede Social da Companhia, na Rua Acre nº 21 - 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1097352"
                        ],
                        "1101280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPEDAGEM RIO BAHIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.417.171/0001-70 - NIRE 33203696163\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores sócios da Hospedagem Rio Bahia Ltda., convocados para se reunir, em 2ª convocação, em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 28/03/2011 às 9:00 horas, na sede da empresa, na Prç. João Pessoa, nºs. 1 e 3, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre os seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da empresa junto a JUCERJ; b) Todos os demais assuntos de interesse da Empresa.. Rio de Janeiro 18 de março de 2011. JOSÉ ALMEIJEIRAS GARCIA - Sócio Gerente. \r\n\r\nId: 1101280"
                        ],
                        "1100443": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF 04.200.700/0001-80 NIRE 33.206.628.649\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS: Ficam convocados os senhores acionistas da DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2011, às 11:00 horas , na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 509 - 18º andar - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (1) Rerratificar a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de janeiro de 2011, com o objetivo de retificar a redação constante no seu item 5.2, de forma a consignar que o Sr. Marcelo Henrique Ribeiro Braga fora destituído do cargo de membro do Conselho de Administração pela unanimidade dos acionistas da Companhia, e não através de pedido de renúncia; (2) Ratificar a eleição do Sr. Luiz Carlos Costeira Urquiza como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, o qual permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 2012, conforme previsto na mencionada Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28 de janeiro de 2011. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Luís André Buono Calainho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1100443"
                        ],
                        "1099033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.820.928/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015993, com validade até 04 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 4.399 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203823/2006) \r\n\r\nId: 1099033"
                        ],
                        "996662": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S.S. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.382.443/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002344, com validade até 30 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501537/2009) \r\n\r\nId: 996662"
                        ],
                        "1101019": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOMAD MARCENARIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.193.784/0001-57\r\n\r\nTECNOMAD MARCENARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016069, com validade até 16 de março de 2016, que aprova a fabricação de móveis com predominância em madeira, na RODOVIA ENGENHEIRO ALEXANDRE DRABLE, KM 4,5 N° 4800, RODOVIA RJ 157 - ÁREA RURAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/509337/2010) \r\n\r\nId: 1101019"
                        ],
                        "1097780": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PANIFICAÇÃO MELPÃO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.973.552/0001-08\r\n\r\nPANIFICAÇÃO MELPÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN015848, que a ATESTA INEXIGIBILIDADE PARA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE PÃES, BOLOS, CONFEITARIA E BISCOITOS, na RUA BERNARDO DE V A S C O N C E L O S , 4 8 0 A - CASCATINHA, mu n i c í p i o d e PETRÓPOL IS. (Pr o c e s s o n ° E-07/508587/2010)\r\n\r\nId: 1097780"
                        ],
                        "1076313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEGATON'S PRODUTOS QUÍMICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 86.994.423/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEGATON'S PRODUTOS QUÍMICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015557, com validade até 21 de janeiro de 2014, para realizar obras de ampliação de unidade de produção de detergente ácido para limpeza de ar condicionado, na ESTRADA ROBERTO SILVEIRA, 76 - OLINDA, município de NILÓPOLIS. (Processo n°: E-07/202992/2002) \r\n\r\nId: 1076313"
                        ],
                        "1101806": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.667.227/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de borracha sintética (SBR) e látex sintético (petrolatex) e a recuperação ambiental de área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e informa que este estará à disposição para consulta no setor de Meio Ambiente da empresa localizado na Rua Marumbi, 600 - Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias, no período de 21.03.11 a 25.03.11 no horário de 09:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200652/2000.\r\n\r\nId: 1101806"
                        ],
                        "1098489": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.194.978/0002-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta pública no Departamento de Sistema de Gestão Integrado, localizado na Avenida Itaóca, 2.448 - Inhaúma - Município do Rio de Janeiro, no período de 21.03.11 a 25.03.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 202.813/2002.\r\n\r\nId: 1098489"
                        ],
                        "1101810": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - GASPETRO convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 28 de março de 2011, às 14h, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2010 e a Distribuição de Dividendos;\r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos administradores; e\r\n\r\nV. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI. Aumento do capital social da Companhia com a incorporação de créditos para futuro aumento de capital; e\r\n\r\nII. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo capital social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1101810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101167": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.681.096/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada nas instalações do CIBAM - Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18h30 em primeira convocação e 19h em segunda convocação, no dia 26/04/2011, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2010; b) Eleição do Conselho Fiscal da Instituição; c) Assuntos Gerais. Contando como certa sua presença, agradecemos antecipadamente. Barra Mansa, 16/03/2011. Dr. Ivan Lopes de S. Thiago Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1101167"
                        ],
                        "1100322": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA \r\n\r\nDE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 33.054.537/0001-93 - NIRE N° 33-3-0013216-3\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas de SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 31 de Março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, 2.899, Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Exoneração de Diretor; II - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 16 de Março de 2011. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1100322"
                        ],
                        "1102047": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, às 11:00 horas do dia 05 de abril de 2011, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, RJ, para a seguinte Ordem do Dia: AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) discussão e votação do orçamento de investimentos; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos. AGE: (d) alteração dos arts. 12º e 15º do Estatuto Social; (e) eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de 3 anos; (f) fixação da remuneração anual para a administração; (g) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (h) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Cia., e, (i) alienação de bens da Cia.. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102047"
                        ],
                        "1101613": [
                            "V - Convocação",
                            "COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 02.000.895/0001-90\r\n\r\nNIRE 33400017447\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: O Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda, no uso de suas atribuições, convoca os 4.594 associados em condições de votar, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na Av. Erasmo Braga, 115 Centro - RJ, Cep: 20.020-000, no Auditório Des. Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do RJ, por absoluta falta de espaço em sua sede, no dia 14 de abril de 2011, às 16:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 17:00 horas, com presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; ou às 18:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, em terceira convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos, que compõem a ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1- Prestação de contas do exercício de 2010; 2- Destinação das sobras apuradas; 3- Aprovação do orçamento do exercício de 2011 e rateio das despesas; 4- Aplicação do FATES; 5- Fixação do valor dos honorários e das gratificações dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 6- Outros assuntos de interesse social; Assembleia Geral Extraordinária: 1- Reforma do Estatuto Social para atender determinação do Banco Central do Brasil, através do expediente DEORF/GTRJA - 2010/06037 de 01/07/2010, para definição do rateio de despesas, atualização do Capítulo de Ouvidoria, com base na Resolução 3849, de 25/03/2010, e também adaptação da redação à Lei Complementar 130, de 17/04/2009, nos seguintes artigos: Art. 1º caput (Inclusão da Lei Complementar 130/09); Art. 7º Inclusão do Item VIII (rateio de despesas); Art. 31 Parágrafo 1º (Excluir); Art. 31 Parágrafos 2º e 3º (renumerar para parágrafos 1º e 2º); Art. 54 Parágrafo 3º Item III (Prazo de reclamação de 30 para 15 dias); Art. 54 Parágrafo 5º (Alteração no prazo do curso para ouvidor); Art. 54 Parágrafo 6º (Atualização periódica de treinamento de integrantes da ouvidoria); Art. 54 Parágrafo 7º (Incluir - Possibilidade de firmar convênios para ouvidoria); 2- Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011 - Benino Manuel Alonso Lorenzo - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1101613"
                        ],
                        "1100166": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas, do dia 28 de março de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, em cumprimento à exigência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nII - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1100166"
                        ],
                        "1101155": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A\r\n\r\nCNPJ N° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, os documentos a que se trata o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1101155"
                        ],
                        "1101577": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Admilson Monteiro Garcia, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 1724593, inscrito no CPF sob nº 830.674.937-53, domiciliado na SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32 Ed. Sede III - 13º andar - Brasília (DF) - CEP: 70073-901, e Josemar Meireles Grilo, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade 078297348 (IFP-RJ), inscrito do CPF sob nº 966.549.707-30, domiciliado na Rua Lélio Gama, 105 - 36º andar - Rio de Janeiro (RJ) - CEP: 20031-080, Declaram a intenção de exercerem cargo de direção no Conselho de Administração da seguradora Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenchem as condições estabelecidas nas Resoluções CNSP n° 65/01 e 136/05. Esclarecem, ainda que, nos termos das regulamentações em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aos cuidados do Departamento de Controle Econômico - DECON, sito à Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. Admilson Monteiro Garcia e Josemar Meireles Grilo.\r\n\r\nId: 1101577"
                        ],
                        "1101968": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARQUE ANCHIETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.874.451/0001-60\r\n\r\nNIRE 3330028692-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Informamos que passaremos a efetuar as publicações legais da companhia no Jornal Diário Comercial, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 15 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1101968"
                        ],
                        "1100807": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nNIRE 3330010746-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Leblon Hoteleira S/A a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 01 de abril de 2011 às 17:00 h, em primeira convocação, e às 17:30, em segunda convocação, à Rua Visconde de Pirajá , 524 - Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Instalação do Conselho Fiscal; B) Eleição dos Membros e Suplentes do Conselho Fiscal; C) Reforma do Estatuto Social para alteração do artigo 17.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nCarlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor\r\n\r\nId: 1100807"
                        ],
                        "1100798": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A\r\n\r\nCNPJ : 28.935.153/0001-40 - NIRE : 33.3.0014143-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas desta sociedade, MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A , para comparecerem às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2011, em nossa sede social, na Rua dos Goitacazes nº 342, Centro, nesta Cidade, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 183.710,82 (Cento e oitenta e três mil setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos); c) Deliberar sobre os novos níveis dos Honorários da Diretoria; d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o Exercício 2011/2012, e fixação dos seus honorários; e) Assuntos de interesses gerais; Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, os documentos exigidos pelo Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Campos dos Goytacazes - RJ, 11 de Março de 2011. ALVARO RUFINO CRUZ DE CARVALHO - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1100798"
                        ],
                        "1101781": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 20 de Abril de 2011, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o triênio 2011/2014; 4. Fixação dos Honorários dos Administradores; 5. Outros Assuntos de interesse Geral. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.º 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 15 de março de 2011. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1101781"
                        ],
                        "1102028": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada às 11:00h do dia 25 de março de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 25 de março de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - (a) Aprovação das contas da administração, o balanço e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos referentes ao exercício social de 2010; (c) Desinvestidura e Investidura de membros do Conselho Fiscal e Membros do Conselho de Administração da Companhia; e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1102028"
                        ],
                        "1102058": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS DE ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 19 de abril de 2011, às 16:00 horas, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Tendo em vista a realização de obras e, portanto, a inadequação das instalações na sede social da Companhia para realização da assembleia, esta será realizada excepcionalmente, conforme faculta o parágrafo 2º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, fora da sede social, no seguinte endereço: Avenida das Américas, 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: I. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2. Manifestar-se sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2011; 3. Manifestar-se sobre a proposta da Diretoria referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4. Eleger novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e 5. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. II. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia, a abertura de filial no antigo endereço de sua sede social, e a exclusão da referência às filiais da Companhia do estatuto social, com a consequente alteração do artigo 3º do estatuto social; 2. Aprovar a alteração do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do conselho de administração tomadas em 14 de abril de 2010 e em 30 de novembro de 2010, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado; 3. Deliberar sobre a alteração da redação do §1º do Artigo 30 do estatuto social; e 4. Deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Companhia para refletir as alterações mencionadas acima, caso aprovadas. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. Em observância ao Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481/2009\"), encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados nos jornal \"Valor Econômico\" em edição de 17 de março de 2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 17 de março de 2011, bem como os Anexos da ICVM 481/2009. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, aos acionistas que se fizerem representar por procuração, solicita-se a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Andrés Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102058"
                        ],
                        "1102000": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, às 14:00h, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) alteração do limite e metodologia dos covenants, conforme dispõe o item 4.11.1, (q) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\");\r\n\r\n(ii) anuência para modificação da composição do controle acionário indireto da Light Serviços de Eletricidade S.A., Emissora das Debêntures da 5ª Emissão, bem como de suas Garantidoras da 5ª Emissão, conforme dispõe o item 4.11.1, (n), \"e\" do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1102000"
                        ],
                        "1102071": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas, cumulativamente, em 19.04.2011, às 10h, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º. andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos, e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente a orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2010. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração anual e global dos administradores; (ii) re-ratificar o quantitativo total de ações, bem como a expressão monetária do capital social, em decorrência da diferença existente de 01 ação; (iii) homologar os aumentos do capital deliberados pelo Conselho de Administração em reuniões realizadas em 06/10/2010 e 28/10/2010, respectivamente, aumentos que ocorreram dentro do limite do capital autorizado, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (iv) Instalar o Conselho Fiscal e eleger os membros titulares e suplentes; (v) ratificar a aquisição da Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda.(\"Atual\"), através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º. da Lei das Sociedades Anônimas (LSA), matéria do item \"v\" da pauta da Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária, dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 6,5571 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição da Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 20.04.2011, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 18/10/2010, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 A, Centro; iii) Belo Horizonte (MG) Rua João Pinheiro, 195, Térreo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65; v) Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746; vi) Brasília (DF) SDN CJ NAC BRA LJ T4 T5 SC Sul Quadra 7, Bloco A P03, LJ 546; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, (b) PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade em 18/10/2010 e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 03.06.2011, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 20.05.2011. (b) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites das Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br. (c) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização das Assembleias, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data das Assembleias. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. (d) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102071"
                        ],
                        "1100410": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 44.019.198/0001-20 - NIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de março de 2011, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social à Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, Centro, nesta Capital, CEP 20040-009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1100410"
                        ],
                        "1101912": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.126.905/0001-61\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral: Ficam os Srs. Acionistas convocados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25.03.2011, às 10 hs, na Rua Ferrari s/nº lote 8 quadra 71 - Campos Elisios - D. de Caxias - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários; c) Assuntos gerais. Duque de Caxias, 16/03/2011. Joaquim Jorge da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1101912"
                        ],
                        "1099918": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 28 de março de 2011, às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; 6) Alteração do veículo oficial de Publicação das Demonstrações Contábeis, Relatório Anual da Administração, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores Independentes; II - Assembleia Geral Extraordinária:1) Remuneração Anual Global dos Administradores da TBG - Exercício Social de 2011; 2) Contratação do Seguro de Riscos Operacionais 2011/2012. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099918"
                        ],
                        "1100823": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ - 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - N.Iguaçu/RJ às 16:00 hs, do dia 29/04/2011, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2010- b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Eleição da Diretoria, Fixação de Honorários; e d) Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 16/03/2011.Susanna Buschle Romariz - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1100823"
                        ],
                        "1101054": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas, da Federal de Seguros S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 31 de Março de 2011 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010; b) Resultado do exercício, e sua destinação; c) Eleição da Diretoria, e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 09 de Março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1101054"
                        ],
                        "1099598": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPor esse edital, ficam convocados os associados, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada em nossa Sede, no dia 28 de março de 2011, às 14 horas em 1ª convocação ou às 14h30min, em 2ª convocação, caso não haja “quorum” suficiente na 1ª convocação, nos termos da alínea “a”, do artigo 22 da Seção I, do Capítulo III, do Estatuto Social, no sentido de conhecer e deliberar sobre o Parecer do Conselho Fiscal, no que se refere às contas da Entidade no ano-base 2010. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Savério La Ruina - Presidente.\r\n\r\nId: 1099598"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1101559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio - Técnico em Contabildade 1990 - Márcia Cristina de Pontes -1999 - Aramis Corrêa dos Santos, Lucia Maria Guiné Maciel - Ensino Médio - 1984 - Vera Lucia da Silva Raviani - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 1999/1º semestre - Maria de Lourdes Carneiro Lopes - 2º semestre - Rosa Maria Reis - 2000/1º semestre - Patrícia Simone Alves de Lima - 2003 /1º Semestre - Daniel Gustavo de Oliveira Moura - 2º Semestre - Anderson Leal Moreira - 2005/1º Semestre - Alan dos Santos Loureiro, Helio Cesar de Lira Molarinho - 2006/2º Semestre - Leonardo da Silva Tondella - 2007/2º Semestre - Paulo Junior Silva Couto - 2008/2º Semestre - Caio Arruda Bonfim, Eduardo Antonio Silva da Hora - 2009/1º Semestre - Daniel Junior Teixeira dos Reis, Maria Eduarda Moreira de Souza, Veronica Farnezi Costa, William Ferreira da Silva - 2º Semestre - Aretusa Pontes Gomes Kurz de Castro,Carlos Magno Monteiro Nepomuceno, Claudia Possa Silva, David Antony Felix de Assis, Marco Antonio Marques Silva, Marcos Moura, Rogério de Freitas, Sérgio da Silva Andrade - 2010/1º Semestre - Carlos Eduardo Pinho Kordash, Daniel dos Santos Amorim -2º Semestre - Marlene Carla Barbosa Monteiro dos Santos, Tamires Sobrinho Viana, Wesley Carneiro de Brito da Silva - Diretora: Marlyce Pereira de Oliveira Reg. 1731-Mec - Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE. Professora Inspetora Escolar: Raquel Cristina dos Santos Simão - Mat: 0942645-3 \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/03/2011\r\n\r\nId: 1101559"
                    ],
                    "1101189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2005: Carlos Alexandre Nicolla Bezerra Vieira, Neuza Vieira dos Santos Silva. Ano de 2006: Anderson Ribeiro Racca, Claudio dos Santos. Ano de 2007: Marcelo dos Santos Corrêa. Ano de 2008: Alfredo Cesar Muniz Linhares, Altino Corrêa Dantas, Cirlene Alfenas de Melo Miranda, Cristiane Oliveira da Silva Izaias, Emerson Sant'Anna Rocha, Gisele de Souza e Silva, Rachel Silva dos Santos. Ano de 2009: Carlos Filipe Campos do Prado, Fabiano Tavares da Silva, Felipe de Souza Manhães, Flavia Araujo de Oliveira, Gabriela Quintino Cabalini, Giselle Cruz Saldanha, Graciane Pelegrine Celestino, Jacira de Souza Abel, Jerônimo da Silva Barbosa, José Carlos de Jesus, Otavio Silva Mendes, Priscila Avila Barbosa. Ano de 2010: Lidia Cristina dos Santos da Costa. Diretor: Araci da Silva Neta Martins - \r\n\r\nMatr: 020256/MEC, Secretária: Esther Pimentel Corrêa Secundino - RG 07 D.O 08/04/98, Profª Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster - Matr: 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo, \r\n\r\nmatr. 942638-8\r\n\r\nId: 1101189"
                    ],
                    "1101072": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOTRE DAME - IPANEMA\r\n\r\nCNPJ: 92.017.516/0007-52\r\n\r\nA Diretora do Colégio Notre Dame - Ipanema, mantido por Congregação de Nossa Senhora, situado na Rua Barão da Torre, 308, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO EM 2010. Águeda Maria Ferreira Miranda, Aléxia Candiago Ceravolo, Alice Chini Gani, Ana Carolina Campbell Pamplona Stockler Jobim, Ana Carolina Sant'ana de Sousa, André Leite Cabrera Pereira da Rosa, Augusto Cesar Guedes Gonçalves Rodrigues, Bárbara de Oliveira Mendes Marques, Bruna de Oliveira Mendes Marques, Bruna Martins Machado, Bruno Grieco Penna, Bruno Moreira Rocha, Caio Bastos Iracema, Caio Scofano Diniz Araújo, Carolina Carniello Ribeiro, Caroline da Silva Rodrigues, Claire Beatriz Barbosa da Silva Muniz, Daniel Sauthier Queiroz, Daniella Oliveira Hermanny, Deborah de Souza Campos Porto Lima de Mello, Eduarda Brízida Dreux, Fabiano Vianna Mescolin, Felipe Cerdeiriña Goulart, Felipe David de Carvalho, Fernanda de Castro Pessôa, Flavia Maria de Moraes Bittencourt Lima e Sá, Gabriel Brasil Cassinelli, Gabriel Iurievitch Lacerda Rezende, Gabriel Miguez Longhi, Gabriel Piragibe Cova Leda de Almeida, Guido Fernando Alvarez, Henrique Ferreira Pires, Isadora Lameirinha Tranjan, Jéssica Silva Rabello, João Gabriel Rodriguez Altomar, João Paulo Lot Canellas Cordilha, João Pedro de Oliveira Castro Galvão, João Pedro de Sá Vieira Teles Pereira, João Vítor Cataldo Marcondes, Josiele de Sousa Gonçalves, Julia Lima Isnard, Julia Mendez Casariego, Juliana Alves Carvalho, Larissa Nogueira de Carvalho, Laura Calanca Góes, Leonardo Henrique Caldeira Pires Ferrari, Luca Miranda de Moraes, Luca Nicolao Lin Ribeiro da Silva Pereira Meira, Lucas Bastos Leão, Lucas Bittencourt e Silva, Lucas Braga Capdeville Botelho, Luciane Zicarelli, Luis Alberto Torres Pereira, Luiz Armando Salles Nahar Filho, Marcello de Vasconcelos Porto Hermanny Tostes, Maria Carmem de Andrade Bandeira de Mello, Maria Krishna Adonai Vieira, Matheus Carneiro Fernandes, Matheus Trotta Vianna, Moema Raira Mioto, Natália Rocha Pimentel, Nathalia de Paiva Franchini Mello, Paula Andrés Duarte, Pedro Henrique Moreira de Lacerda Abreu, Priscilla Behar Jorge, Rafael López Rangel, Rafael Soriano Walsh, Rebecca Jorge Cervasio, Sascha Alexander Cucchiara, Stefanno de Spolavori Dias, Stephanie Nunes Almeida de Amorim, Thais Macedo Lucas, Thaís Moreira Guimarães, Tháty Ataíde de Sousa, Thomaz da Cunha Teixeira, Vítor José Pires de Melo Lima, Vivian Scoralick de Almeida Torquato, Yuri Hartmann Bruno. Certificado do Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas do Ensino do 2º Grau em 1982 de ADRIANA PROCOPIO RAMOS. Diploma Curso de Formação, em Nível de 2º Grau, para Magistério de 1º Grau até a 4ª Série, conferindo o Título de Professora de 1º Grau até a 4ª Série à MARIA LUIZA BORGES FACIN. Secretária: Patricia Moura da Silva - Reg. 3164/09. Diretora: Leci Salete Paier - Reg. 5121/03. Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas - Mat. 09563735 \r\n\r\nId: 1101072"
                    ],
                    "1088742": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2010: Luciano Soares da Silva,Richard da Silva Pinto, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2009: Danubia Mara da Silva Santos, Em 2010: Cristiane dos Santos da Silva, Fernanda dos Reis Albuquerque de Souza, Gabriela Sales da Silva, TÉCNICO EM ESTÉTICA: 2009: Heloisa Aparecida Cetano, em 2010: Giselle Cardoso de Barros, Daiana Vitorino dos Santos, TÉCNICO EM FARMÁCIA: 2007: Ana Caroline Reinders Rodrigues, em 2008: Liliana Carvalho de Barros, em 2010: Ana Rizete Rodrigues Cavalcante, Cláudia Almeida de Azevedo Lisboa Mariano, Fabiana de Miranda, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Em 2010: Alan de Carvalho dos Santos, Alcides Marques Xavier, Alessandro de Paula da Costa, Alex Sandro Duarte dos Santos, Aloisio Alves da Silva, Amanda Mendes Rêgo, Ana Regina Paiva Pereira da Silva, Carlos Eduardo Nascimento dos Santos, Carlos Henrique Velho da Silva, Catharina Araujo Avêllo Divério, Cayo Victor Carvalho Vieira, Claudia Cruz da Silva, Clayton Rodrigues Gomes, Cristiano de Souza Freitas, Cristiany Gonçalves Miguel, Daniel Ceia Brandão, Dércio Cavalcanti de Miranda, Diego de Carvalho Mineiro, Diogo de Souza Cardoso, Diogo Silva Picanço, Edson Araujo Pinto, Edson Toneli da Silva, Everaldo Colaço Neto, Fabio Irenio da Conceição, Felipe Francisco Coelho, Flavio Martins de Melo, Fausto Santos Gonçalves, Fernanda Diniz da Silva, Geraldo Fidencia Guimarães, Igor dos Anjos Nascimento, Ingrid Diniz Vasconcellos, Jeandro Soares Guimarães, Jorge Augusto Borges de Vasconcelos, José Geraldo Alves Ennes de Almeida, Kleber de Barros e Silva, Larissa Thompson Dias, Leonardo Fellipe Terra Barcellos, Lilian Cristina Alves Viana, Marcela Aragão Moratti, Marcelo Roque Elias dos Santos, Marcos André Silva de Mesquita, Marcos Danilo Ribeiro Bravim, Maria de Fatima Brito da Costa, Mariana Machado de Araujo, Mere Ruth Silveira Costa, Michelle Consuli Campos de Faria, Rafael Mesquita Ribeiro, Reniere Luiz de Jesus, Roberto de Souza Neves, Robson do Nascimento Santos, Rodrigo Ramos da Costa Santos, Romulo Gasiglia de Souza, Ronaldo Freitas da Silva, Ruan Madeira de Carvalho, Samuel Oliveira da Silva, Tamires Silva Miguel, Thiago dos Santos Silvestre, Tiago de Almeida Ramos, Vanessa Galeano da Silva, Vinicius Rodrigues Higino, Warley Varela da Costa, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: 2010: Mônica Gross, Rodrigo Campos Soares, Rosilene de Azevedo Alves, TÉCNICO EM PODOLOGIA: 2010: Eva Maria Lopes dos Santos, TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 2007: Helena Mirian dos Santos Lacerda Goldfeld, em 2008: Luis Eduardo Trigueiro Pereira Marques, Ass.: Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of.CDIN nº 506/2010; Oscar Roberto de Souza - Diretor, Registro Of.E/COIE.E nº 712/07; Professora Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1088742"
                    ],
                    "1101022": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., situado na Rua Visconde de Pirajá 452 s/203, 204 e 205, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2º Semestre de 2008: Lucas Barbosa Turcano , 1º Semestre de 2009: Daryan Matogrosso Romanowycx, Evelyn Machado Dutra, Greissi Marciana Camargo, Maria Antonia Carvalho Fonseca, Nayara Alves de Aleluia, Rebeca Entringe Gomes, e do 2º semestre de 2009: Daniel Inácio da Silva, Elieser Rodrigues da Fonseca, Eloi Campos Teixeira, Felipe Bezerra Feitosa de Souza, Francisco Carlos dos Santos, Leandro Pedrosa, Leandro Rodrigues Arruda, Maria Lúcia Romão Oliveira Costa, Marna Juliette Santos, Natalie Ann Truman Cardoso, Paula Vittori Neves, Paulo Frederico Süssekind Rocha Pires, Rhadney Wanderléia Candido da Silva, Roberta Affonso Martinez. Retificação da publicação de 18/05/2010 - página 11, onde se lê Fabielle Inocêncio da Silva e Flavia Daniele Menezes da Silva, leia-se: Fabielle Inocencio da Silva e Flávia Daniele Meneses da Silva. Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 14.125 MEC. Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Reg. nº 007/98 SEE. Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto, Matr 09426701.\r\n\r\nId: 1101022"
                    ],
                    "1101391": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MONITOR\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2010, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Elizabeth Ribeiro de Almeida, Daniele Barros de Freitas, Julianne Meire Macedo de Oliveira, Maria Alice de Oliveira Araújo. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Bruno Simas, Dicler Costa Rosa, Jean Augusto Amaral Pereira, João Kleber Lima de Araújo, Jocimar Andrade Junior, Oscar Augusto Rolim, Suelen da Silva Peçanha. Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Mayara Oselieri Santos, Rosane Alves Neves. Concluintes de 2011, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Carla Gonçalves de Almeida, Fábio Luís dos Santos Aleluia. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Adriano José Bento, André Bastos Tostes, André Luiz Valbão Bastos, Paulo de Magalhães Leite Neto, Raphael da Silva Sousa. Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Luiz Felipe Paulino D´Assumpção. Secretária: Carla Márcia Paiva Assis Bonfim. Diretora: Selma Araujo Silva Rigon. Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva Matr. 0956427-9.\r\n\r\nId: 1101391"
                    ],
                    "1100373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCNPJ.: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nEJA Médio: 98 Gilberto Gomes de Souza, 99 Rosilene Freita Corrêa, 00 Gelson Gonçalves dos Santos, Proc. Dados: 96, Miqueias Luiz Ferreira Gomes, 97 Fabiana dos Santos Farias, Contabilidade: 85 Marco Antonio de Oliveira, 96 Lusiângela Ferreira dos Santos, Patologia Clínica: 87 Elza Beatriz de Assis Souza, 91 Dayse Reinert da Costa Pinto, Formação de Professores: Simone Martin Vitale, Informática: 98 Gilberto Gomes de Souza, 00 Gelson Gonçalves dos Santos.\r\n\r\nId: 1100373"
                    ],
                    "1101119": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA\r\n\r\nCNPJ: 55.066.187/0016-02\r\n\r\nRelação de Concluintes: A Diretora do Instituto Padre Leonardo Carrescia, mantido pela Associação Franciscana Alcantarinas de Assistência Social, situado na Rua Barão de Itapagipe, 96 - Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010. Alberto Silva da Rocha, Ana Carolina Cabral Gomes, Arthur Martins Almas, Brenda Grana Santana, Bruna Marques de Castro, Camila Ferreira Silva, Carlos Eduardo Barros Pinto, Carolina Gonzaga Ferreira Guarilha, Daniella Cupertino da Silva, Erick Monteiro do Rosario, Fabíola Nogueira Ferreira da Silva, Felipe Aciole de Oliveira, Gabriela da Silva Pereira Passos, Gabriela Mattos Peixoto, Helena Nobre de Oliveira, Igor Peres de Carvalho Moraes, Ingrid Gonçalves de Lima, Iury Gilla da Silva, Jade Lagune Lanzieri Aguiar, Jéssica Rita Bagattini, Juan Lorenço Benitez Villa Nova, Julia Xavier Barros, Juliana Pellegrinetti Junqueira Rodrigues, Larissa Lagos de Souza Lemgruber, Leonardo Caldas de Souza, Lucas Moraes de Souza, Luma da Silva Elias de Oliveira, Marcelo Victorino de Andrade, Mariana Nunes Costa, Matheus Magdalena de Paula, Matheus Marques Ribeiro, Mayara Laurentino Alves, Otávia Francisco de Souza, Pedro Henrique Fernandes Antunes Tarcitano, Philippe da Fonseca Rudnik Coimbra, Rafaela Teixeira dos Santos, Rodrigo de Souza Lemos, Roney Medeiros Diniz, Stephanie Soares Mathias dos Santos, Thaís Marques da Silva, Thiago Buy Pires, Yago Gomes de Azeredo Lanes, Yohann Ghezzi Ferreira da Silva. Secretária: Carmelina Ricciardone Cinelli, Reg. 2332/SEE - Diretora: Maria de Lourdes Costa Pereira, matrícula 14.684/MEC - Professor Inspetor Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - matrícula 0942741-0.\r\n\r\nId: 1101119"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1101926": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.720.738/0001-42\r\n\r\nExclusão - Na publicação feita no DORJ de 17.03.2011, fls. 19, faz-se a seguinte exclusão: II- Só poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com taxas condominiais.\r\n\r\nId: 1101926"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1101962": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\nCNPJ - 33.069.766/0003-43 - IE - 81.874.255\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. comunicar o extravio das Notas Fiscais abaixo discriminadas: Nota Fiscal 28644 - Emitida em 01/12/2005 - Fornecedor: Conecval Conexões e Válvulas Ltda - CNPJ - 03.965.446/0001-49 - IE - 76.056.765. Nota Fiscal 65971 - Emitida em 01/12/2005 - Fornecedor: Parco Papelaria Ltda - CNPJ - 05.214.053/0001-29 - IE - 77.413.936. Nota Fiscal 85774 - Emitida em 01/12/2005 - Fornecedor: Almeida Com. e Ind. de Ferro - CNPJ - 33.075.760/0001-71 - IE - 81.584.621. Nota Fiscal 79667 - Emitida em 05/12/2005 - Fornecedor: L. L. E. Ferragens Ltda - CNPJ - 05.953.543/0001-47 - IE - 77.657.681. Nota Fiscal 15517 - Emitida em 15/12/2005 - Fornecedor: Imaje do Brasil Impressora - CNPJ - 40.169.799/0001-69 - IE - 20.623.679.01-10. Nota Fiscal 3380 - Emitida em 28/12/2005 - Fornecedor - Bitbag - Ind. e Comércio de Bolsas Ltda. - CNPJ - 02.772.271/0001-90 - IE - 254.558.321. Nota Fiscal 3387 - Emitida em 28/12/2005 - Fornecedor - Bitbag - Ind e Comércio de Bolsas Ltda. - CNPJ - 02.772.271/0001-90 - IE - 254.558.321. Nota Fiscal 3392 - Emitida em 30/12/2005 - Fornecedor - Bitbag - Ind. e Comércio de Bolsas Ltda. - CNPJ - 02.772.271/0001-90 - IE - 254.558.321.\r\n\r\nId: 1101962"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1101939": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidadas as Companhias Associadas, por seus representantes, com poderes de deliberação, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de março de 2011, segunda-feira, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda convocação, na sede social deste Sindicato, na Rua Senador Dantas, 74 - 13º andar, nesta cidade, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Leitura, discussão e aprovação das Contas de 2010; b) Discussão e aprovação do Orçamento para 2011; c) Fixação de mensalidade; d) Ratificação do preenchimento das vacâncias na diretoria. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1101939"
                        ],
                        "1101164": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30, 41 e 43 do Estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 30/03/2011, 4ª feira, às 14 hs em 1ª convocação, e 14hs30m em 2ª e última convocação, no auditório do Centro de Treinamento Empresarial Praxes, na Rua do Ouvidor nº 77 - Sobreloja, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da Diretoria referente ao exercício 2010. Rio de Janeiro, em 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1101164"
                        ],
                        "1101170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nELEIÇÕES 2011\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, instituída em 02.03.2011, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 21, item I, 22, alínea “c” e 23, item VI e do Capítulo V do estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 31.05.2011, das 09 às 18 horas, na sede do SINFAZERJ, na Rua do Ouvidor, nº 63, sala 406, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINFAZERJ PARA O BIÊNIO 2011/2013. O Presidente da Comissão informa a todos os Associados que o período para inscrição das Chapas que deverão concorrer às Eleições irá de 01.04.2011 (inclusive) a excepcionalmente 11.04.2011 (inclusive), e que o horário para atendimento e recebimento das inscrições das chapas pela Secretaria se dará das 09 às 18 horas. Rio de Janeiro, em 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1101170"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1101513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/11-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS FRIOS E CARNES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 06/04/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 06/04/2011 das 10:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 06/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/11-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LEGUNES E FRUTAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 08/04/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 08/04/2011 das 10:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 08/04/2011 às 16:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 07/04/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 07/04/2011 das 10:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1101513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1101992": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos dos interessados que no dia 04/04/2011 às 14 horas realizará a licitação referente a aquisição de um veículo 0km, ano/modelo 2010/2011 com capacidade para 9 (nove) passageiros, cor branco, total flex, modalidade: Tomada de Preço nº 02/2011. Endereço: Rua Correia Lima nº 25 - Centro/Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nMaiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 24631205/2463-3932; EMAIL: comprasocial@gmail.com\r\n\r\nId: 1101992. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099727": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição 01 (um) veículo utilitário tipo Pick-Up Furgão 0KM, para a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo: Menor Lance - Dia: 25/03/2011 às 14:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 17 de março de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1099727. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1100940": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2011\r\n\r\nObjeto: Obras de Drenagem e pavimentação em Paralelepípedos com colocação de Meio-fios em Concreto usinado em diversas ruas do Município de Itaocara. Tipo: Menor Preço. Dia: 1º/04/2011 às 09:30 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1100940. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1101942": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.920.304/0001-96\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº. IN015598, com validade até 08 de fevereiro de 2016, para um loteamento residencial, com 57 lotes, voltados para construção de 45 casas populares, uma creche para atendimento a 120 crianças e 11 lotes destinados a recreação e lazer, em uma área de 19.570,34m², georreferenciada pela coordenada UTM (WGS 84) 24 k 189.292m E e 7.672.147m N, na RUA DR. ANTÔNIO CAMPOS CAVALCANTE, - CANTINHO DO FIORELO, MUNICIPIO DE NATIVIDADE. (Processo nº. E-07/503380/2010) \r\n\r\nId: 1101942. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1101826": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/11\r\n\r\nOBJETO: Obras de Reforma nas Escolas Municipais do “Pólo 6”, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 06 (seis) de abril de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 17 de março 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1101826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102015": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 007/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 05 de abril de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 17 de março de 2011..\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1102015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.032/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em veículos leves, semi leves, pesados e semi pesados.\r\n\r\nPROCESSO: 3.554/11; 3.556/11; 3.560/11; 3.562/11; 3.563/11; 3.564/11 4.181/11; 4.184/11; 4.188/11; 4.190/11; 4.196/11 e 4.645/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/03/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.033/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de pneus.\r\n\r\nPROCESSO: 18.687/10 e 23.271/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 31/03/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1102004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1101294": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 1º (primeiro) de abril de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2011, Processo nº 0333/2011, para aquisição de Válvulas e Registros. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nOFÍCIO 043/CPL\r\n\r\nId: 1101294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1101757": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 549/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-01, da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDIF-SG/ Chefe de Seção/ Silvia da Costa Pacheco\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 554/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MENDES SANTOS MARQUES, da função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 555/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA, para exercer a função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vacância ocorrerá em 24 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 560/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2011- SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 14 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 563/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio ao Prédio Sede, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSAPOP/ Chefe de Seção/ Lilian Guedes Pinto Domingues\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1101757"
                        ],
                        "1101796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 548/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 432/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 2/3/2011, para designar o Excelentíssimo Senhor Juiz ConvocadoPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, para presidir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-11913-2010-000-01-00-6, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO, mantidos SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO e AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1101796"
                        ],
                        "1101797": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 3.3.2011 no Processo TRT-PA-11913-2010-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ref. a Processo 1028-2008-000-01-00-6: “Ante os termos do Ofício nº 17, de 3 de março de 2011, juntado a fl. 21, designo nobre juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano para presidir a Comissão de Sindicância de que trata o presente, em substituição ao juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho. À SGP para que lavre a Portaria.(a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1101797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1101663": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora \r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0000206-79.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Itamar Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itamar Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a presente medida foi julgada prejudicada,\r\n\r\npor perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Desembargadora \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-32.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Dra.Paula Cunha Seraphim \r\n\r\n(OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68/72. \"...não conheço da\r\n\r\nReclamação Correicional por intempestiva.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001387-18.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Henrique Pinto Ribeiro [Adv. Dr Elson Antunes Santana \r\n\r\n(OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: PREVIHAB - Associação Prev. Empregados do Banco \r\n\r\nNacional de Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Henrique Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16/19:\"...não conheço da\r\n\r\nReclamação Correicional por intempestiva.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, dia 17 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101663"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1101758": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 16.3.2011, no processo TRT-PA-322/86, de Ana Cristina Mendes Junqueira. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP\r\n\r\nId: 1101758"
                        ],
                        "1101798": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 17.3.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-209/79, de CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FERNANDES. Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT n.º 22/2007, defiro o pedido nos termos da informação supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-1101-2011-000-01-00-3, de CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FERNANDES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1101798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1100999": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abelardo da Costa Nobrega\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-70.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265200-70.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacob da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-50.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Ferreira de Oliveira [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-05.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Rcdo: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edi Luzia Martins dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2004.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO ALBERTO ZYNGER [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-31.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauco Roig Rattes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delmo Cunha Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Aurenio Machado de Assis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Ebgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-32.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Antonia Santos Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Rcdo: Monica Regazzi Allan [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzia Antonia Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1100999"
                        ],
                        "1100995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Laurindo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Vianna Rodrigues [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marina Nunes da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Marciel da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana Batista dos Santos Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Lara Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-86.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Agdo: Thiago Dante Inácio [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-17.2003.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-95.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Moreira da Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton Perluxo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulysses Panno Viana [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-67.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Thiago Silva de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1100995"
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                        "1101000": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcdo: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erbs Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-04.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Pontes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Regina de Freitas Couto [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)], Rcte: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Regina de Freitas Couto [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)], Rcdo: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Regina de Freitas Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-04.1994.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: GERALDO CAETANO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)], Ebgte: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nEbgdo: GERALDO CAETANO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GERALDO CAETANO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-95.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Ebgdo: Fernanda de Almeida Alves [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Andrade Dantas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178900-02.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: Andre Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcdo: Andre Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Antonio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Alvaro Marques da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Artidonio Paschoal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Wilmar Paixao de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Antonio Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Nilton Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Darwin Magalhaes de Aragao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Fabio Alves Perozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Fabio Alves Perozo e outros. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocelino Assis da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185100-85.1998.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nubia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Funcef Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nubia Maria Alves Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Ibere Ferreira Coutinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elson Ibere Ferreira Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-81.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Pinheiro Teixeira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Wagner Pinheiro Teixeira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Ferreira Rosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celio Ferreira Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jarbas Genúncio da Costa Nery [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-71.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez REcursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Fernando da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcdo: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-34.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: José Gomes de Souza Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: José Gomes de Souza Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1101000"
                        ],
                        "1101001": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095800-25.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Silvino Machado [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Rcdo: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-51.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Vania Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Rejane Lins de Avilez Fonseca [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rejane Lins de Avilez Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Régis Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Régis Nunes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDREA GIL VIEGAS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179500-88.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Josemar da Rosa Giovanini [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josemar da Rosa Giovanini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-72.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Deivisson Amaral de Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deivisson Amaral de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.1997.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA GLORIA JARDIM [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DA GLORIA JARDIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Gonçalves de Amorin [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: William Cosme Rodrigues Farias [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colgate Palmolive Comercial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Cosme Rodrigues Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)], Ebgdo: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217900-58.2001.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2008.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE AGOSTINHO DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira - FILHO DO SÓCIO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira - FILHO DO SÓCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Rangel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-58.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Iate Clube do Rio de janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iate Clube do Rio de janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235100-32.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Moisés Rangel de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moisés Rangel de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Arezzo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Madeira da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Madeira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1101001"
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                        "1101002": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Yara Campos Longo [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Arjona Burgelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Arjona Burgelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229800-64.1994.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARCOS MORRISSY [Adv. Carmen Maria Lourenco Serra (OAB: RJ 14984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio dos Santos Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NICACIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1999.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ARTHUR BURLE ABELHA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Agdo: DUARTE ROSA SA CORRETORA CAMBIO E VALORES EM [Adv. Flavio Augusto Noronha de Souza (OAB: RJ 20831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARTHUR BURLE ABELHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Edneci Santiago de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Ebgdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Inara de Oliveira Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES - REcusros Humanos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES - REcusros Humanos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josiane Mota Nascimento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarderia Tia Luzinete Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helder de Jesus Bravo Neto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Futura Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder de Jesus Bravo Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Silva Milésio da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Livia da Cruz Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267400-47.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-41.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)], Rcte: Manoel Valderi de Oliveira Barros [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Valderi de Oliveira Barros [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)], Rcdo: MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Valderi de Oliveira Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-17.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1101002"
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                        "1100996": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-80.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Jose Caride [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Jose Onildo Santana [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-19.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Anchieta Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcele Guerra de Miranda [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-97.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.1991.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND DOS SERV CIVIS DAS FORCAS ARMADAS NO RJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-10.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-84.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Barbosa Machado [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Carvalho de Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Rogerio Machado da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191300-69.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilça Oliveira de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: André de Lima Ávila [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1100996"
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Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-33.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-34.2001.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADRIANA FALCAO LAVEZO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2000.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)], Agdo: OMAR BARQUETTE [Adv. Maria Luiza de Souza Barros (OAB: RJ 34576 - D)], Agdo: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-76.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilo Miguel Dau [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-37.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristides de Araújo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Oliveira Cirino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-12.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio dos Santos Cordeiro [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: Damião Nascimento Melo [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Pedro de Oliveira Borges [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098300-04.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Bianca do Nascimento Ribeiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HOTEL FLORIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Romualdo de Albuquerque [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Edvaldo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Haroldo Bastos Autran [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233400-81.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Euclides Luiz dos Santos Filho [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oraci Berto de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1100997"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irandi de Castro Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Rosa Porto [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)], Agdo: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Caixa Econômica Federal - CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1100998"
                        ],
                        "1101201": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 21 de março de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: André Costa Ramos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio de Carvalho Costa [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Costa Ramos , Rcdo José Antônio de Carvalho Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Galdino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Charles Galdino da Silva, Agdo Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Rcte Magali Martins Machado Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Rondineli Jose Soares [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Rcte Rondineli Jose Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1101201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1101656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0326200-07.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Angela M. Montavanos [Adv. Angela M. Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angela M. Montavanos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97/99, proferido pela Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência: \"[...]Portanto, nada há a deferir. Dê-se ciência à requerente. [...]. Em 11/3/2011. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello - Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" \r\n\r\nId: 1101656"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1101321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 182v :\"Atenda-se à promoção da i. Procuradoria Regional do Trabalho, sobrestando-se o feito por 30 dias. Intime-se\". \r\n\r\nId: 1101321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1101205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0556900-79.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Silvia Lucia Pacheco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014589-96.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício Imperial [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Doady Abraão Santos Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício Imperial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Dias Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Dias Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006654-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrantee: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Incabível o recurso ordinário interposto contra decisão proferida em agravo regimental que indefere liminar em mandado de segurança, ante o que preceitua a OJ 100 da SBDI-II do C. TST. .\r\n\r\nId: 1101205"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1101588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 508 que deferiu ao réu o prazo de 20 dias para providenciar as provas que pretende produzir.\r\n\r\nProcesso: 0013827-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Magioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: STRONG 08 ACOPLAMENTO LTDA-ME, Réu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA GUEDES, Réu: RICARDO LAUFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magioli\r\n\r\nFornecer o endereco atual do segundo réu Strong 08 Acoplamento Ltda – ME. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1101588"
                            ],
                            "1101813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005076-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexander Almeida de Moraes, Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo sucessivo de dez dias permeados por três, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1101813"
                            ],
                            "1101804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0014367-31.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 49 que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, I e VI do CPC. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1101804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1101901": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006010-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Rezende [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confecções Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Rezende \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 49/52. \"...Ante o exposto, julgo a presente Ação Rescisória extinta, sem apreciação do mérito\". \r\n\r\nId: 1101901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1101662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Alvaro Buarque Goulart [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Alvaro Buarque Goulart\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 757\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1101662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1100920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA, CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000314-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JPF Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lucia Chaves Carvalho (Dr. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior - OAB - 130683/D)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 203: \"Intime-se o impetrante para pagamento das custas.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100920"
                            ],
                            "1100953": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI \r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 28 à 31: \"...Destarte, julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Considerando-se que a impetrante declarou na petição inicial que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, prsentes estão os requisitos para a concessão do benefício da justiça gartuita, nestes autos, que estende-se aos que declaram situação de pobreza, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.060/1950, 1º da Lei nº 7.115/1983 e 790, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Custas no valor de R$ 60,00 calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 atribuído à causa, pela impetrante isenta, ante a concessão dos benefícios de gratuidade de justiça. Intime-se.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100953"
                            ],
                            "1100800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009162-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliete Domingos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú\r\n\r\nTI: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. (Dra. Roseli Martins Xavier Pinto - OAB - RJ 74069/D0\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 225/231. .\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1101319": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001851-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joaquim Teixeira Ribeiro [Adv. Jose Alberto Cypriano Montalvao (OAB: RJ 54550 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Josiane Peçanha Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joaquim Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33/36:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 159,72 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$ 7.986,44 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 16 DE MARÇO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101319"
                            ],
                            "1101367": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0001636-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio Coelho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marco Antonio Andrade Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio Coelho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 158/160 que indeferiu a inicial. “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro na disciplina contida no art. 267, I, do CPC, ante a violação das exigências legais contidas no art. 37, do CPC, bem como em razão do descabimento da medida apresentada, à luz da disposição expressa nos arts. 5º e 10, da Lei 12016/2009, amparado na orientação jurisprudencial emanada da Súmula nº 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes...” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101367"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1100750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MAUA JURONG S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), MERCOMETAL METALURGICA LTDA - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que seja adotada a Súmula 381 do TST para fins de atualização monetária.\r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alessandra de Oliveira Tavares ( Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D ), - Recorrido : Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, mantendo, no mais, a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cachoeiro Veículos Ltda. ( Andre Francisco Ribeiro Guimaraes ES6175D ), - Recorrido : Rafael Ferreira Pinheiro ( Simone Aparecida dos Reis Souza RJ137029D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), Condominio Bosque das Acácias ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Luciano Silveira dos Santos ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1100750"
                            ],
                            "1100808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001547-79.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Soft Consultoria Ltda. ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Agravado : José Augusto da Silva Rainho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0232002-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ANTONIO JOAQUIM FLORES FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100808"
                            ],
                            "1100749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nRcdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 131/132: \"...dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que seja adotada a Súmula 381 do TST para fins de atualização monetária.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100749"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1101555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Renato Vidal Alves ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Renato Vidal Alves, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1101555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1101910": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Control Express Courier Ltda.\r\n\r\nRcdo: Carlos Lenicio Barreto Tavares\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Desembargadora da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Control Express Courier Ltda., para:\r\n\r\nTer ciência do seguinte despacho: \"Ante os termos da certidão de retro, notifique-se o advogado da reclamada, Dr. Felipe Cardoso Fernandes - OAB/RJ 163855 D, a devolver os autos, no prazo de 48h, sob pena de busca e apreensão. Em 03/03/2011. MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, Desembargadora Relatora\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101910"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1101755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge André de Oliveira Soares ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Jorge Ferreira Carneiro ( Glaucia Andreia Antonio Magalhaes RJ81173D ), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS CLAPP FILHO, ENÉAS CAMPELO JANSEM MULLER E GUAIAQUIL ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000030-50.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Renê Benedito Gonçalves ( Carla Cristina Santangelo do Nascimento RJ149749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Neuza Maria Cardoso da Silva ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, prejudicado o pedido de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : Elisa da Silva Minas ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Atento do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Frederico Dib Antas ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empreza Trabalho Temporário ( Cristiane de Sousa Cardoso RJ143494D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da multa do art. 477 da CLT, no recurso da 2ª ré, e, no mérito negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marco Antônio da Silva ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - Recorrido : Mariângela Brick Santos ( Augusto Cesar Fonseca de Carvalho RJ86601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Eliane Pereira de Oliveira ( Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D ), - Recorrido : Lêda Carvalho de Oliveira ( Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas RJ152988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 51 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Nóbrega Filho ( Manoel Ramos Moura RJ56917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Marcos Aurélio Correa ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Karla Pereira Furtuna MG105143D ), - Recorrido : Gisele Gabriel ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1101101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0136200-18.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais ElétricasS.A.\r\n\r\nEbgdo: Rinaldo da Silva Leite, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/165:\"por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1101101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1101880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-60.1998.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Agravado: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência de juros de mora sobre a contribuição previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, com ressalva de fundamento do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sônia Benayon Guimarães Mathias (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamadas, rejeitar as preliminares suscitadas, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juiza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JORGE PEREIRA FONSECA (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho no tocante multa do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Vilma Nunes Guimarães (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Embargado: Transportes Santa Maria Ltda. (Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos por VILMA NUNES GUIMARÃES para, no mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão existente no v. acórdão, deferindo o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158500-42.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: Jonas Teixeira Geraldo (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-84.2007.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanessa Raigoso Vieira (Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D), - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo o estado gravídico da reclamante em 02/07/2007, julgar procedentes os pedidos de alíneas a, b, d, e, f, g, h, i e k da inicial, rejeitando os pedidos de alíneas c e j, tudo nos termos da fundamentação do voto do redator designado. Arbitrada a condenação em R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00 pela reclamada, vencido a relatora que o improvia. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Marta Souza da Silva (Edivar Souza Tavares RJ97630D), Alfalit Brasil (Sem Advogado Nos Autos), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1101880"
                            ],
                            "1101937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - Recorrido: Antonio da Silva (Denize Teles de Souza RJ90302D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitando a preliminar de ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011400-29.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. (Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D), - Recorrido: Izidoro Souza (Marluce Pereira Furriel RJ144890D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 8.700,00, (oito mil e setecentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 174,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1101937"
                            ],
                            "1101881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Marta Souza da Silva, Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar suscitada e que, no mérito, foi dado provimento ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1101881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1101366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): ADVOGADO CADASTRADO DA EDITORA O DIA.\r\n\r\nDespacho de fl. 98: \"J. Comprove o advogado requerente, em 5 dias, que cientificou a reclamada da renúncia ao mandato (art. 45, CPC). ...\".\r\n\r\nProcesso: 0164800-40.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Cryms Agra Lopes [\r\n\r\nDestinatário(s): Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol e Carlos Roberto Dinamite de Oliveira.\r\n\r\nDespacho de fl. 238: \"J. Defiro a vista em cartório, pois o feito aguarda julgamento de embargos declaratórios.\". Prazo: 10 dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1101366"
                            ],
                            "1101841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COOPERATIVA DE APOIO AOS TRABALHADORES EM CARGA E DESCARGA – EMBARGADOS: GERALDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (Adv. Cleber Guimarães de Mello – OAB/RJ-75854) e C & A MODAS (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150097/A) - Despacho de fl. 659: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.2003.5.01.0059 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV – EMBARGADO: JOSIAS GOMES DE CARVALHO (Adv. Heitor Pedroso Martins – OAB/RJ-54682) - Despacho de fl. 393: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1100909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Regilene dos Santos Ribeiro (Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, rejeitando a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME (Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D), Valtair Lopes Moniz (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - Recorrido: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME (Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D), Valtair Lopes Moniz (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para limitar a multa prevista no art. 467 da CLT às parcelas incontroversas, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e determinar que na apuração das horas extras seja observado o horário de 2ª a 6ª feira, de 8h30min às 17h30min, sábados de 9h às 17h e o intervalo de trinta minutos, e dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar a retificação da data de admissão para 18.08.2005 e a integração desse período para pagamento das verbas contratuais e rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilza Bittencourt Favilla (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a arguição de incompetência, por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração da parcela PL-DL-1971, acrescidas de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado mês a mês.Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à causa na sentença de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jerlison Monte do Carmo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Jerlison Monte do Carmo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria dar provimento parcial ao recurso, da 2ª ré para excluir a multa do art. 475-J do CPC e diferenças salariais decorrentes das normas coletivas e, por unanimidade, dar parcial provimento ao adesivo do autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, inclusive os decorrentes da supressão do intervalo, diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e a devolução dos descontos a título de faltas injustificadas.\r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D) - Recorrido: Admir Ecard (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - por unanimidade, dar provimento aos recursos das rés para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Mantém-se o valor da causa e inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Diego Tresse Cabral (Marcia Alves e Souza RJ141200D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Regis Servicos de Inventarios Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Agravado : ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Agravado: Sara Regina Oliveira Rocha (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir a multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Xavier de Souza (Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D), Globex Utilidades S.A. (Mario de Castro Silva RJ84810D) - Recorrido: Paulo Roberto Xavier de Souza (Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Globex Utilidades S.A. (Mario de Castro Silva RJ84810D), Banco Investcred S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento ao recurso do reclamante, para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção da prova testemunhal por ambas as partes, prejudicada a análise das demais questões do recurso do autor e do recurso interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0091400-64.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Gadelha Borges (Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D) - Recorrido: Condominio do Edificio Ranih (Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D), Help Assessoria Condominial e Sistemas S/C Ltda. (Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ126184D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilmar Dias Marinho (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109700-62.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Rosilane da Costa Faustino (Débora do Amaral Ferraz RJ136224D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0114500-12.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido: Maria de Fátima de Souza (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de origem, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 404,75, calculadas sobre R$ 20.237,70, valor fixado para a condenação, pela autora, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0144600-07.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Williams Florencio de Abreu (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tânia Clara Ventura dos Santos (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Recorrido: Tânia Clara Ventura dos Santos (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A) Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da autora, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Emmanoel Fernando Rocha Muniz (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por maioria, rejeitar as arguições de incompetência, por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade e impossibilidade jurídica; conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração da parcela PL-DL-1971, observada a prescrição quinquenal, acrescidas de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado mês a mês. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorrido: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Luiz Augusto Sirotheau Barbosa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Sylvio Joaquim Paixão Junior (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Licinio Pequeno da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Raimundo Hermínio Soares Maciel (Jorge Safe e Silva RJ80938D) João Severiano Martins Dominice (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171000-32.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado : Joelma da Silva Pereira (Rosse Beatriz Moura Dantas RJ57004D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alfredo Parenti Junior (Dra. Helena de Almeida Ferreira 134549)- Recorrido: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, reformando a sentença de 1º grau, para condenar o reclamado a proceder a integração das comissões pagas por fora dos recibos nas verbas contratuais e rescisórias, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor dado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0209100-67.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FERNANDO MARCELLO MONIZ RIBEIRO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Agravado: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), FERNANDO MARCELLO MONIZ RIBEIRO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, restando prejudicado o pedido de atualização dos cálculos por já deferido pelo Juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josivaldo Urbano da Silva (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Empresa Santa Terezinha Ltda (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - Recorrido: Josivaldo Urbano da Silva (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Empresa Santa Terezinha Ltda (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor acrescendo a condenação para que as 12 primeiras horas extras mensais sejam quitadas com adicional de 50% e as demais com adicional de 100% nos termos das normas coletivas, e para que as horas extras pagas por fora integrem o cálculo do repouso semanal remunerado.\r\n\r\nId: 1100909"
                            ],
                            "1101364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline Cardoso Neto (Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção da prova testemunhal por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas (Victor Medeiros da Fonseca RJ153434) - Recorrido: Isanio Mendes Canabrava (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), Valdinéia Pinheiro Loffredo (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - por maioria, não conhecer do recurso da 1ª reclamada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0065100-23.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA (Maria de Lima Carvalho Ribeiro MG70175) - Recorrido: Andreza de Souza Desiderio da Conceição (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Leda Maria Verdolin Certo (Reinaldo Marques da Costa RJ57386D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo réu, para excluir da condenação a indenização substitutiva dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lindomar Silva de Oliveira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para afastar a coisa julgada e a quitação geral do acordo formalizado na comissão de conciliação prévia, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para exame do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2006.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Delmir da Silva Bastos (Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D), Info Eletrica Comercio e Servicos de Informatica Ltda ME (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085000-44.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Confederação Brasileira de Futebol (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Vanize Morgado dos Santos Sales (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. Rio (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Ary dos Santos Reis Filho (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização suplementar, bem como para autorizar a dedução do Imposto de Renda, devendo ser calculado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RUBENS SERGIO DOS SANTOS (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - Recorrido: CLAUDIO DE SALLES (Antonio Augusto Fernandes da Silva RJ46334D), VIVA STUDIO GRAFICO LTDA, VILMA DE ASSIS SALLES - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado: Gleison de Carvalho Barbosa (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Araruama REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) - Recorrido: Marcos Heron Correa (Magda Renata Rego Santos RJ53832D), Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Dina Julia Janssen (Magda Renata Rego Santos RJ53832D) - por unanimidade, não conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Araruama, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso dos autores para elevar a indenização por dano moral para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) (R$ 80.000,00 (oitenta mil) para cada um) e dar parcial provimento ao recurso ex officio, para ajustar as custas processuais ao valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson de Jesus de Almeida (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D) - Recorrido: Icaraí Auto Transportes Ltda.(Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163400-96.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrida: Neiza Carla Abreu da Silva (Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0171100-94.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. (Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D) - Recorrido: Cleber Ferreira de Azeredo (Claudio R S Santos RJ117557D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0229300-26.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Valcinea Conceição de Sousa (Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para anular a sentença e declarar a Incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0238000-88.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gislani Gonçalves Fonseca (Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Instituto José Pelúcio (Cintia Possas Machado RJ120066D), Municipio de Campos dos Goytacazes, Gislani Gonçalves Fonseca (Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nId: 1101364"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168800-27.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 1401 na pet de embargos de declaração de Ricardo de Almeida Dias : \"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1101283"
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                            "1101821": [
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                                "Despachos\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)-Rcdo: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]Destinatário(s): Rcte JOSE CARLOS DA SILVA PIRES-Tomar ciência do despacho na petição de fls. 529530: \"...Esclareça o autor o postulado na petição protocolizada em 09/02/2011, tendo em vista que o feito não se encontra na fase de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0147400-90.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO RICARDO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)- Agdo: MC 2000 INFORMATICA LTDA, Agdo: Fabiana Gomes Dias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Jose Carlos Lima Paiva- Destinatário(s): Agdo Fabiana Gomes Dias - Contraminutar o agravo de petição de fls. 142/144, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1101821"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Teresa Destro RJ136731D), - Embargadas: MARIDALVA ALFRADIQUE CARDOSO (Julio Cezar Barreto RJ131828D) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HELIO HENRIQUE DE SOUZA (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D), - Recorrida: WCS LATIN AMERICA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135800-62.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BSI DO BRASIL LTDA. - Em Recuperação Judicial (Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D), - Recorrida: CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA REIS (Nemias Francisco de Souza RJ65124D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101503"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000219-73.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Tania Teodoro da Silva Ticom ( Adv. Marcio da Silva Costa RJ 148605 D ).\r\n\r\n2 - 0000449-40.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: VERA LUCIA LIOY ALCANTELADO ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ) - Agravado: MARIA JOANA SILVA DE SOUZA ( Adv. Claudio Jose de Araujo RJ 59928 D ).\r\n\r\n3 - 0001541-94.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Azeredo & Correa Hotel Ltda ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ) - Recorrido: Melquizedeque Rangel da Silva ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ), José Siqueira .\r\n\r\n4 - 0002400-76.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Elmer Hendrich Lousada Baldez ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n5 - 0004000-53.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Helena Saldanha de Azevedo Santos ( Adv. Liliana Cristina do Carmo RJ 150184 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ).\r\n\r\n6 - 0007500-23.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gabriela Aguiar Moreira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gabriela Aguiar Moreira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n7 - 0008500-75.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VALEC ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Conceicao Marques ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n8 - 0009600-88.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Arnaldo dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n9 - 0010500-83.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), MARCELO MARTINS ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ) - Recorrido: MARCELO MARTINS ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ), COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n10 - 0012000-15.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jane Santos da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luciane Monteiro da Silva RJ 70699 D ), Jane Santos da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n11 - 0013300-67.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Sergio Coelho da Silva ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Recorrido: Spread Teleinformática Ltda ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Vivo S.A. ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), RG Software Ltda, Micro Midia Informática Ltda ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n12 - 0019300-49.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), WALMIR DOS SANTOS ANDRADE ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ) - Recorrido: WALMIR DOS SANTOS ANDRADE ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n13 - 0019700-26.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Maria Neusa Rocha dos Santos ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n14 - 0020300-21.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Azzurra Paris Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Simoes ( Adv. André Simões Soares RJ 138373 D ).\r\n\r\n15 - 0022700-15.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Francinaldo Alves Rufino ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ), Montmetal Manutencao e Montagens Ltda ( Adv. Mônica Furtado Nunes RJ 146514 D ).\r\n\r\n16 - 0026300-70.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alecia Silva de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ).\r\n\r\n17 - 0032200-14.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ), Jonas dos Santos Vale ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Jonas dos Santos Vale ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n18 - 0038000-94.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Júlio Kazuiti Nosse ( Adv. Osmar Maximiano de Nazareth RJ 95262 D ) - Recorrido: Lincoln Silva Miguez ( Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla RJ 92860 D ).\r\n\r\n19 - 0041500-45.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Temício Nascimento Almeida ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. Elias Morais Junior RJ 131888 D ).\r\n\r\n20 - 0041700-20.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Roberto Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n21 - 0044300-70.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sanitaria Dechap Ltda EPP ( Adv. Vanessa Fiaux da Silva RJ 124869 D ) - Recorrido: Denilson da Silva Reis ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n22 - 0048200-48.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Debora de Barros Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Debora de Barros Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n23 - 0051200-46.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Sandro Conceição de Oliveira ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n24 - 0051700-22.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cátia Cristina Rosa de Souza ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Transporte Oriental Ltda..\r\n\r\n25 - 0051800-84.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prime Parking Estacionamentos Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Recorrido: Divandio Pereira de Carvalho ( Adv. Julio Cesar Silvano Spavier RJ 130964 D ).\r\n\r\n26 - 0053800-17.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Larissa Bergamo Andrade ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Gefco Logística do Brasi Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ).\r\n\r\n27 - 0054700-23.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ), KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n28 - 0064300-18.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Cristiane Chagas Vellardo ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ) - Recorrido: Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Cristiane Chagas Vellardo ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ).\r\n\r\n29 - 0066800-07.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Catarina Augusto dos Santos ( Adv. Gabriela Moura da Costa RJ 155149 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n30 - 0070000-63.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jayme Marcos Aben Athar Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ) - Recorrido: Jayme Marcos Aben Athar Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n31 - 0070800-04.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jose Paulo Martins Carvalho ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n32 - 0072700-38.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Ricardo da Costa Garcia ( Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D ) - Recorrido: Seller Consultoria Imobiliária ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RJZ Cyrela Brazil Realty ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n33 - 0076400-28.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rady Arcoverde Alves Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n34 - 0076500-74.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Braulino Alves Carneiro Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n35 - 0079200-76.1989.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Procuradoria Geral Federal´- Órgão de Arrecadação - INSS, SERGIO NESI DA FONSECA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n36 - 0083000-88.2009.5.01.0078 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiano José Martins ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n37 - 0085000-55.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Robson Estevão dos Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n38 - 0090000-36.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Deilson Marques Pereira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Manpower Staffing Ltda. ( Adv. Virgilio Alves de Andrade RJ 41346 D ), Deilson Marques Pereira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n39 - 0090300-36.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eduardo Fernandes Lima ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n40 - 0095200-18.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Welington Vargas dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Welington Vargas dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n41 - 0099500-10.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rinaldo Dias dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Rinaldo Dias dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n42 - 0109200-85.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Peres Gomes ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n43 - 0110400-64.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0111100-88.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Rodrigo de Melo Lopes ( Adv. Luis Felipe Gomes Vieira RJ 135931 D ) - Recorrido: New Momentum Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n45 - 0111900-12.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: DIOGENES MARCOS TAVARES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n46 - 0112100-21.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Júlio Simões Logística SA ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Neemias de Oliveira Braga ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n47 - 0115400-22.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Reinaldo da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n48 - 0116000-69.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CONDOMINIO DI EDIFICIO MERLIN SUL ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: MANOEL FERNANDES MOCO ( Adv. Raimundo Bezerra da Silva RJ 42394 D ), EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n49 - 0119300-48.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ) - Recorrido: Waldemar Costa Sampaio ( Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA RJ 135491 D ).\r\n\r\n50 - 0120600-36.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Romão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ).\r\n\r\n51 - 0120600-84.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Afrânio da Gama Vieira ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n52 - 0120700-31.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Clínica São Gonçalo S.A. ( Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ 63036 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Santos ( Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira RJ 153064 ).\r\n\r\n53 - 0132500-24.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Agaci Barros da Silva Filho ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Agaci Barros da Silva Filho ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n54 - 0132600-90.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS ( Adv. Reinaldo Correa Mattos RJ 70779 D ).\r\n\r\n55 - 0133000-72.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sidnei dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira RJ 123950 D ).\r\n\r\n56 - 0133400-51.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n57 - 0140700-18.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Josef Perecmanis ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n58 - 0142800-15.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gabriel Coutinho Fernando ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: São Bernardo Assitência Médica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n59 - 0145600-98.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Pedro Francisco do Nascimento ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n60 - 0155400-80.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Uniao Federal (Hospital dos Serv Estado do Min Saude-HSE), Jorge Eduardo Costa de Souza - Recorrido: Uniao Federal (Hospital dos Serv Estado do Min Saude-HSE), Jorge Eduardo Costa de Souza ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n61 - 0157200-47.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ) - Agravado: MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ).\r\n\r\n62 - 0163400-02.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Antonio Machado de Oliveira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Antonio Machado de Oliveira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n63 - 0164400-68.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n64 - 0165400-50.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CELIO ROSA SARMENTO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n65 - 0166300-18.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Elisangela Miguel de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0168100-81.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO ( Adv. Acyr Pereira da Motta RJ 13012 D ) - Agravado: MARIA LOPES CORREA ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ).\r\n\r\n67 - 0170000-45.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marco Antônio Rodrigues da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marco Antônio Rodrigues da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n68 - 0172400-50.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MAURO JOSE BAPTISTA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: MAURO JOSE BAPTISTA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0198100-46.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundacao Munic.de Educacao de Niteroi ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Recorrido: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Raphaele Conceicao de Carvalho ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n70 - 0210100-42.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luis Carlos Amâncio de Souza ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n71 - 0210500-58.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Adenilson Tadeu da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Adenilson Tadeu da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0219700-76.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gilberto Silva dos Anjos ( Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D ) - Recorrido: Condomínio Verdes Mares ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n73 - 0231700-92.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vanderlei Monteiro Serpa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Vanderlei Monteiro Serpa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/03/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1101500"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1101248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 – ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/161906A). Recorrida:ROSA MARIA DIAS PINTO (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ 90485D). Destinatário:Rosa Maria Dias Pinto (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ 90485-D) - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 455/461, em 05 (cinco) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101248"
                            ],
                            "1101793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001324-76.2010.5.01.0016 – AIRO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante/Embargante:Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro SISEP-RIO (Dr. Frederico Guilherme Dias Sanches OAB/RJ 128604-D). Agravado/Embargado:Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ (Dr. Luiz Trajano de Almeida Neves OAB/RJ 95647 – D). Destinatário: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do Município do Rio de Janeiro. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 999/1001, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1100737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Bruno Caiado de Acioli ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Agravado : Maria José da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Agravado : Adriano Ferreira Lima ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 475 - J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0196100-51.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Maria Cristina Tauil ( Sebastiao Carlos Ferreira RJ30618D ), Eliana Tauil L F e Campos ( Sebastiao Carlos Ferreira RJ30618D ), - Agravados : Maria José da Rocha Gomes ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Wilson Tauil e Cia Ltda. (not post) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e valores impugnados, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Vitor Sousa Monteiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153400-80.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maurício de Souza Rodrigues Ferrão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU. (not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar nula a decisão nos Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão nos Embargos de Declaração, com o pronunciamento sobre o referido pedido da alínea \"d\" da inicial, relativo às diferenças de FGTS em razão da insuficiência dos depósitos no período contratual, como entender de direito, restando prejudicado o apelo quanto aos demais temas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-31.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Recorrido : Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na anotação da CTPS do Autor e no pagamento do FGTS e multa de 40%, 13º salário integral e proporcional ao tempo de serviço, férias integrais e proporcionais, saldo de salários de 10 dias, aviso prévio, indenização substitutiva do seguro desemprego, multa do artigo 477 da CLT, integração do aviso prévio ao tempo de serviço, vale transporte e multa do artigo 467, da CLT, a serem calculadas em liquidação de sentença, observado o salário de R$ 1.050,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091901-87.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Walter Rozales Munhões ( Jose Oswaldo Lima de Oliveira RJ49255D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das férias proporcionais e da dedução dos valores pagos por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Felipe Patavino Saad ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a natureza salarial da parcela paga a título de utilização do direito de imagem, e condenar o Réu nas diferenças salariais de janeiro a agosto de 2006, relativamente à integração da parcela no salário para o cálculo do FGTS, 13.º salário e das férias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mercearia Dorabella Ltda. ( Paulo Cesar Cardoso RJ58353D ), - Recorrido : Silas Machado ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosicléa Ferreira de Medeiros ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : Hugo Leonardo Mendes Miranda Freitas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Happy Confeccoes Ltda. ( Sergio Brabo de Abreu RJ69662D ), - Recorrido : Maria Alves Fernandes ( Marivaldo Souza Costa RJ103723D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, ANULAR a sentença, porque decide causa diferente da que foi posta em juízo, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que outra seja proferida, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Thiago Moraes Sigolo de Lima ( Marcos Roberto da Silva Soares RJ80880D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Luiz Claudio de Oliveira Coelho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorridos : Luiz Claudio de Oliveira Coelho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e do Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, declarar a nulidade do sistema de prorrogação e compensação e condenar o Réu na indenização de R$ 3.068,00, pelo uso indevido da imagem e nas diferenças salariais no período de agosto/2004 a julho/2005, decorrentes do exercício da função de recepcionista de mercadorias, com os reflexos postulados e a respectiva retificação da CTPS, e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : William Fernandes de Azevedo ( Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), William Fernandes de Azevedo ( Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Autor, para condenar a Ré nos honorários advocatícios em 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, e ao da Ré, para excluir da condenação as horas extras do intervalo intrajornada, eis que não comprovada a supressão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Marcos Roberto Lima de Jesus ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Jose Mauro Braz de Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorridos : Jose Mauro Braz de Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da Ré, à exceção do Recurso do Autor, no tocante ao repouso semanal remunerado, por falta de interesse, eis que a sentença deferiu o pedido formulado na inicial, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré na multa do 467 da CLT, sobre os 13ºs salários de 2004 e 2005 e na indenização substitutiva do seguro desemprego, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Citicard S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorridos : Teresinha Cherpincki Representações Ltda.(not post) Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda. (edital) e Paula do Nascimento Melo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação arguida nas contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o excesso relativamente à responsabilidade solidária, na reparação relativa ao PIS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191400-28.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ademir Custodio da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença de pronúncia da prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual, garantindo-se às partes o legítimo direito à ampla defesa e ao contraditório (artigo 5º, LV da CF/88), com novo julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aline de Souza Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2009.5.01.0511 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido : Ivone Mallmann Sant´Anna ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Marcos Luiz Bezerra ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, CONHECER do re-exame necessário em duplo grau de jurisdição, e, no mérito, MANTER A SENTENÇA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100737"
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                            "1100739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/ARcdo: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Paula do Nascimento Melo.O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda. e Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Terem ciencia do acórdão de fls. 210/212: \"...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação arguida nas contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o excesso relativamente à responsabilidade solidária, na reparação relativa ao PIS, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1100739"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : SELMA LILIAN LEITE DA SILVA ( Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ57875D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Wallace dos Santos Seguro ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136900-36.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Embargado : Carlos André Barros da Graça Pinto ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rápido Macaense Ltda ( Sheila Rage Aboud RJ76267D ), - Embargado : Rodrigo Souza de Oliveira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para esclarecer a r. Decisão de fls 218, no sentido de que com a reabertura da instrução a oportunidade para oitiva de testemunhas deve ser concedida ao autor e a ré.\r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marina de Araujo Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de R$ 25,50 a título de lanches não quitados; inverter o ônus da sucumbência e, face à natureza indenizatória da parcela, inexistir recolhimento de imposto de renda e quota previdenciária; com juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101173"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-22.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Joseli Machado Duarte ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Massa Falida da S.A. -Viação Aérea Rio GrandenseVarig Logística S.A - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A, Volo do Brasil S.A, .Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A, Fundação Rubem Berta VRG Linhas Aéreas, Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : OSWALDO BARBOSA FORTUNATO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAÚ (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2008.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marly Catharina Ferreira Albão ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Embargado : Paulo Duarte Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Edivaldo Gomes de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos para excluir a dedução de 13º e férias dos anos de 1999 a 2000, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação e Paralisia Cerebral do Brasil ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), Ana Lucia do Nascimento ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2004.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ENGELUX ENG INSTALACAO COM E IND LTDA ( Gloria Maria Barbedo Marins Lima RJ123788D ), CESAR AUGUSTO PEREIRA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0066100-88.1995.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a decadência declarada pelo Juízo de primeiro grau e determinar o prosseguimento da execução, em observância aos artigos 114, VIII, da CRFB e 876, parágrafo único, da CLT, com a intimação da ré para cumprimento do item 7 do acordo homologado, ou seja, comprovar nos autos o cálculo e recolhimento da cota previdenciária, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Alzira Cristina de Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144100-26.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : João de Lima Ferreira Neto ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com base na fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterada a r. Sentença. Presente, pelo recorrente, o Dr. Hélio Henrique B. Machado.\r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Vicente Menezes Ferreira Junior ( Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101840"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213700-04.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SPF Engenharia LtdaOtavio Ferreira da Silva Neto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá com o pagamento do crédito trabalhista ao reclamante, e somente a partir daí são devidos juros e multa, caso não haja o recolhimento, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : LUIS TELMO DE SOUZA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela CONAB e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e excluir a CONAB do polo passivo da execução, com a liberação do valor penhorado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Leisa Rampini Pereira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO, sanar a contradição existente, passando o § 5º da fundamentação das horas-extras do recurso do banco, a ter a seguinte redação: ¿Incontroverso nos autos que a Autora estava submetida a jornada reduzida dos bancários, e quanto ao divisor 180, reporto-me ao já decidico no recurso da Reclamante, no qual dei provimento para manter a aplicação desse divisor¿. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva quanto ao divisor para cálculo das horas extras, porque entendia ser aplicável o de 150.\r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Jucemar Marcelino de Almeida ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré)Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré)Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (EBCT), ACOLHER a preliminar de aplicação dos privilégios processuais da fazenda pública, para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Daniela das Dores Cambuhy ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Embargado : Rubens Pereira Bandeira Barboza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o cálculo das horas extras seja realizado, considerando apenas no mês de maio de 2007 o horário das 6h às 21h, de segunda a domingo, sem folgas, prevalecendo para o restante do período posterior, o horário das 07h às 20h, na escala 3X1, com intervalo de apenas 30 minutos, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Edmilson de Almeida Santos ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Recorrido : Trigo Imoveis Ltda ( Andre Luiz Silva Gomes RJ98672D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a ré, devendo esta proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 15/07/2004 e demissão em 10/08/2006, na função de Pedreiro, com salário de R$ 1.200,00, por mês. Face ao reconhecimento do vínculo, condenar a ré a pagar ao autor as seguintes verbas: aviso prévio; férias vencidas em dobro (2004/2005), férias simples (2005/2006) e proporcionais de 2006 (2/12 avos); terço constitucional de todas as férias; 13º salário proporcional de 2004 (6/12), de 2005 e proporcional de 2006 (08/12); indenização do art. 477, da CLT; FGTS sobre os salários e sobre o décimo terceiro, de todo o período trabalhado; guias de seguro desemprego ou indenização equivalente, caso frustado o pagamento pelo órgão competente, observando a legislação vigente quanto ao enquadramento do autor, às parcelas e valores; vale-transporte, devendo ser descontado do autor sua cota-parte. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma da legislação vigente. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101842"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Luci Domingos Silva Alves (Dr. Sérgio Natal Pinto da Fonseca – OAB/RJ 114148 D) Recorridas: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114606 D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Dr. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ 2683 A) - “...colhido o voto de vista proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001344-80.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Daniel Figueiredo Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos – OAB/RJ 118813 D) Agravados: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Dr.) e Município de Armação dos Búzios (Procuradoria do Município de Armação dos Búzios) - “...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0019600-64.1998.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Embargado: Banco Itaú S.A. (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea – OAB/RJ 20981 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Duque de Caxias (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), Karina da Motta Lima (Dr. Dorgival Alves de Moura – OAB/RJ 92747 D) e Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego – OAB/RJ 104710 D) Recorridos: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego – OAB/RJ 104710 D), Karina da Motta Lima (Dr. Dorgival Alves de Moura – OAB/RJ 92747 D) e Município de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Duque de Caxias (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) e Service Clean Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto – OAB/RJ 93931 D) Recorridos: Luís Ricardo da Silva Júnior (Dra. Maria Angélica de Lourdes Domingos Ferreira – OAB/RJ 91389 D), Service Clean Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto – OAB/RJ 93931 D) e Município de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo Município reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101969"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Simone Nobrega de Carvalho RJ107249D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Simone Nobrega de Carvalho RJ107249D ), - Recorrido : Jobson Oliveira Rodrigues ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para que se observe na apuração das horas extraordinárias, os horários registrados nos controles de frequência e para que se excluam os reflexos dos repousos nas demais verbas. Expeçam-se ofícios ao MPF, ao MPT e ao Banco Central do Brasil dando conta da irregular atividade exercida pela ré, observado os termos do § 7º do artigo 44 da Lei 4595/64. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Zuleika dos Santos Oliveira ( Ana Maria Chaves da Silva RJ79604D ), - Recorrido : Gerson Rollin Pinheiro (Espólio de) ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Everton Torres Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0258300-79.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : José Rogério Melo da Silva ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025001-62.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), - Embargado : Reginaldo Jose dos Santos ( Wagner de Jesus da Silva Castro RJ53088D ), Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por irregularidade de representação. Contudo, retificar o dispositivo do acórdão para consignar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, face ao erro material constatado.\r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Luciano Carneiro Magro ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do apelo interposto pela ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Antonio Lopes Gomes ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Marcos Antonio Lopes Gomes ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, deixando de conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por manifestamente intempestivo. Conhecer do recurso interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048000-80.2007.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Carlos Humberto Maette ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a reintegração do autor, bem como o pagamento de salários e diferenças salariais do período de afastamento, mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário para, afastando a reintegração determinada pela sentença, declarava suspenso o aviso prévio na data da concessão do auxílio-doença acidentário, que retomaria seu curso normal ao término deste.\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Lea Bruno ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), Paulo Cesar de Almeida Cordeiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Lea Bruno ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), Paulo Cesar de Almeida Cordeiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0165900-62.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Santilha Celeste Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Santilha Celeste Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da ré para possibilitar a compensação da gratificação de função com as horas extraordinárias devidas e, por maioria, NEGAR provimento ao do autor. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao apelo da reclamante. Falou a Dra. Elisângela Tavares.\r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viacao Montes Brancos Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Eduardo Luis Ribeiro dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Viacao Montes Brancos Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Eduardo Luis Ribeiro dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Viacao Sao Pedro ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Negar provimento ao apelo da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora, para incluir na condenação o pagamento de intervalo intrajornada, no valor equivalente a 1 hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias e reflexos (no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso-prévio, FGTS e multa de 40%), apenas para os períodos em que houve o registro de intervalo inferior a 1 hora. Já para aqueles em que não há consignação do intervalo intrajornada, mas há pré-assinalação, presume-se o gozo de uma hora. Quando da apuração do intervalo intrajornada, deverão ser observados os controles de frequência a partir de 19.10.2004 (fls.167/178).\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Aureo Maranhão Junior ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas primeira e segunda rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta ad causam, ilegitimidade ativa e passiva ad causam ( arguidas em ambos os recursos) e, no mérito, negar provimento aos dois apelos.\r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Brito Miranda ( Ricardo Dias Mergulhão RJ139625D ), - Agravado : Jorgelina Gomes Sayed ( Edil Lopes da Silva RJ133829D ), - Por Unanimidade, Rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA MBR - GREMBER ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sidnei de Aguiar Pereira ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - Embargado : GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA MBR - GREMBER ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sidnei de Aguiar Pereira ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Antonio Carlos Braga ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0214200-39.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roselane Souza de Oliveira Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Mario Sérgio dos S. Braga (Maria Beatriz Guedes Amaral RJ62005D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107300-44.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Tavares Lira ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caroline Rodrigues Alves ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Clínica Neuroc Carlos Henrique Ribeiro Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a parte ré na obrigação de depositar, na conta da demandante, vinculada ao sistema do FGTS, os valores relativos aos meses de março, abril, maio e junho de 2007 e fevereiro e julho de 2008, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0119000-17.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luis Gonçalves da Silva ( Neusa Helena dos Santos RJ103282D ), - Recorrido : Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), JM Construções Ltda. ( Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ116482D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, condenar a parte ré ao pagamento de diferenças do salário pertinente ao período do aviso prévio trabalhado no mês de outubro de 2007, como se apurar em liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados, na r. Sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Luciano de Souza Soares ( Luzinete Maria Gomes RJ145483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Belford Roxo (segundo réu), e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vanessa José da Silva Mattosinhos Felipe ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Recorrido : JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ( Anadir Faria dos Santos RJ41185D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso da parte autora, deixando de conhecê-lo quanto aos temas ¿desconto indevido no salário a título de contribuição para festa do dia das crianças¿ e ¿horas extraordinárias¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129900-46.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Rosimeri da Costa Santos ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Recorrido : Rosimeri da Costa Santos ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No mérito, negar provimento ao apelo da parte ré e dar provimento ao da parte autora para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento dos valores descontados a título de exames e consultas. Presente o Dr. Paolo Vieira Cabral.\r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A. ( Edna Aparecida Dutra SP94094D ), - Recorrido : Sergio Cardoso de Faria ( Luiz Carlos de Almeida RJ45051D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como determinar que o recolhimento previdenciário do período da estabilidade provisória seja calculado nos termos do item III da Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Debora de Oliveira Lopes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, salvo quanto ao vínculo de emprego com a cooperativa, multa do art. 467, CLT, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, e no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0232800-63.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Manchester Serviços Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Simone Mendes Melenas de Andrade ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento das seguintes parcelas: salários relativos aos meses de julho e agosto de 2008. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação. Falou o Dr. Itamar Sacramento.\r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Gomes da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Moura Martins Eletromóveis Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - Recorrido : Jorge Gomes da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Moura Martins Eletromóveis Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0179400-14.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.(Luiz da Cunha BerjanteRJ5.576D) - Recorrido : Antônio Marcos de Andrade Mariano ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1101014"
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                            "1101794": [
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                                "Processo: 0081000-03.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgdo: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 – D)], Casa Show S.A., Evandro Jorge de Castro e Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Show S.A., Ebgte Evandro Jorge de Castro, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101794"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : MARIO RUI BASTOS RIBEIRO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0001114-66.2010.5.01.0067 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Posto de Gasolina das Américas Ltda. ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Embargado : João Batista de Sales Ribeiro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), EDSON LEANDRO GOMES ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LEONIDIA DA CRUZ JORGE ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para afastar da condenação o pagamento do dano moral”.\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adilson Antunes ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Adilson Antunes ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo obreiro e conhecer do apelo patronal; no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Janete dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e honorários advocatícios”.\r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Raimundo Pereira Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, impossibilidade jurídica do pedido, prescrição, ilegitimidades ativa e passiva ad causam; no mérito, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Expresso M. 2000 Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Rudiney Souza dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Volkswagem do Brasil Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), Ana Elisa Rua Meneses ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Ana Elisa Rua Meneses ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Volkswagem do Brasil Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, rejeitar a medida patronal, impondo-lhe multa de 1% prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, e acolher parcialmente a medida obreira para sanando omissão determinar os reflexos do extraordinário sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Oi Tnl Pcs S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jaqueline Gonçalves de Almeida ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar as omissões configuradas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1100956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1101921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP113887D). Embargados : Raphael Nunes Cordeiro (Dra. Andrea da Silva Machado Gama OAB/RJ79017D), Reaezza Serviços e Consultoria Ltda.(Dr. Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB/RJ 52195D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, CONDENANDO a Embargante a indenizar a outra parte em 10% do valor da causa (R$ 10.000,00) ora fixada em R$ 1.000,00, mais JCM a partir da publicação desta decisão.''\r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aliança Navegação e Logística Ltda. & Cia. (Dr. Fernando Ribeiro Lamonier OAB/RJ 62242D). Embargado : Wernewk Juvencio Leitão (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D).''... por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração e negar-lhes provimento já que inexiste omissão, contradição ou obscurantismo.'' \r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Odette Affonso Esteves (Dr. Aroldo Ururai Dias Santos OAB/RJ30380D). Embargada : MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA (Dr. Jorge Luiz Brito dos Santos OAB/RJ87040D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração, acolhendo, em parte, o apelo para suprir omissão e/ou obscurantismo, sem modificar o julgado, deixando claro, porém, que o requerimento de aplicação do art. 596 do CPC não foi conhecido, e que foi rejeitado o apelo relativo à impenhorabilidade.''\r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sandra Maria da Silva (Dr. José Carlos da Silva Pinheiro OAB/RJ40147D). Embargado : Farmácia Galenica Ltda. (Dr. Antônio Nicodemo Salgado OAB/RJ49208D).''... unanimidade, CONHECER os embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Guimercindo Rocha Lima (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D). Embargado : Casa da Criança (Dr. Laudelino da Costa Mendes Neto OAB/RJ31456D).''... por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Felipe Vieira da Cunha OAB/RJ 148197D). Embargado : Andrea Luiz de Souza Ferreira (Dr. Nelma Aguiar OAB/RJ147795D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Dr. Júlio César Fernandes Borges OAB/RJ 141760D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento por falta de omissão ou contradição do julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargados : André Coutinho Nunes (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro – COOPEX (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e ACOLHER EM PARTE o apelo para suprir omissão em relação ao seguro desemprego, sem modificar o resultado do julgamento do acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. (Dr. Rogério Alaylton D' Ângelo OAB/RJ58050D). Embargado : Telmo Marques (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D).''... unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, CONDENANDO a embargante a indenizar o autor em 10% do valor da causa (R$ 10.000,00), ora fixado em R$ 1.000,00, mais JCM, a partir da publicação desta decisão.''\r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Embargados : Valter de Almeida Silva (Dra. Andrea Silva da Costa Leite OAB/RJ83655D), Tele Redes e Telecomunicações Ltda. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Walhalatur Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D). Embargado : Ricardo André Monteiro Moreira (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, CONDENANDO a Embargante a indenizar a outra parte em 10% do valor da causa (R$ 20.000,00), ora fixada em R$ 2.000,00, mais JCM a partir da publicação dessa decisão.''\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Delta Construções S.A. (Dra. Pamella Gomes Figueira da Silva OAB/RJ156880D). Embargado : Nilton Baptista da Cruz (Dr. Vagner Gomes Cruz OAB/RJ123021D).''... unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, CONDENANDO a Embargante a indenizar a outra parte em 1% do valor da causa (R$ 10.000,00), em R$ 100,00 mais JCM, a partir da publicação desta decisão''\r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : A e E Products do Brasil Ltda. (Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB/RJ15289D). Embargado : Glaydison das Graças Campos (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ84964D).''... por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Inês da Silva Pedrosa (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D). Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Dr. Jocelino Cristovam Pereira OAB/RJ40343D).''... por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Anubia Comercio de Cosméticos Ltda. (Dr. Raul Martins Freire OAB/SP254945D). Embargado : Mônica da Silveira Santos (Dr. Cláudio José Rocha de Assumpção OAB/RJ82330D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Embargado : Giani Maria Vieira Nogueira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL apenas para suprir obscurantismo, para que seja aplicada a OJ 394 da SDI-1 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0166200-47.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Elizeuda de Araújo Souza (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D). Embargados : Unilever Brasil Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), Great Transportes Ltda. (Dr. Alexandre de Sant'Anna Mainente OAB/RJ82191D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0236100-26.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : PAULO WAGNER ROCHA (Dr. Joelcia Valério da Silva OAB/RJ85959D). Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. (Dra. Silvia Pellegrini Ribeiro OAB/RJ99112D).''..por . unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0127000-31.1993.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BERGAMINI AUTO POSTO LTDA (Dr. Nelson Batista Oliveira de Sousa OAB/RJ123080D). Embargados : Nelson Batista Oliveira de Souza Arminda de Oliveira (Dr. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ97621D), Maria de Fátima do Rosário de Oliveira de Souza Antônio Delfim Oliveira de Souza IRANI RODRIGUES DA SILVA (Dr. Oscar Ribeiro de Aguiar OAB/RJ62754D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento para CONDENAR o Embargante a indenizar o exequente em 10% do valor da execução, tendo em vista a má fé, ora liquidada em R$ 6.266,00 referente à data da publicação desta sentença, mais JCM a partir de então.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1101921"
                            ],
                            "1101970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2006.5.01.0026 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D). Agravada : Giselle Ribeiro Pimentel (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para que sejam excluídos dos cálculos os períodos em que a Autora esteve em gozo de licença previdenciária.''\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargantes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Vidomar Mendonça Noronha (Dr. Celestino da Silva Neto OAB/RJ87470D). Embargados : Vidomar Mendonça Noronha (Dr. Celestino da Silva Neto OAB/RJ87470D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos do Autor e, por unanimidade, ACOLHER os embargos da Ré, para sanar o erro material, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Recorrido : Jaciel Meira (Dr. João Carnevalli OAB/RJ23834D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargados : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Georg Repsold Filho (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.''\r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal (Advocacia geral da União). Embargado : Império da Banha Auto Serviço Ltda (Dr. Nely Cafure OAB/RJ26567D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0012 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Onildo Lopes de Miranda (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D). Recorridos : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, afastada a eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado em sede de conciliação prévia, determinar a baixa dos autos ao Juízo de primeiro grau, para análise do mérito da pretensão deduzida na inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Dr. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ89110D). Embargado : Marcos Alves da Rocha (Dr. Aécio Geraldo de Araújo Souza OAB/RJ26729D).''...por unanimidade, REJEITAR, os presentes embargos.''\r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2009.5.01.0015 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento (Dr. Luiz Carlos Violeta de Pinho OAB/RJ68693D). Recorrido : Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda. (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) Reconhecimento de vínculo de emprego no período de 16 de setembro de 2006 a 26 de novembro de 2008, com salário de R$ 650,00, efetuando-se a anotação na CTPS no período de 16 de setembro de 2006 a 26 de novembro de 2008, ante a projeção do aviso prévio; b) Pagamento de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias vencidas em dobro, simples e proporcionais, todas com um terço, décimos terceiros salários de 2006 (proporcional) e 2007 e 2008 (integrais), multa do art. 477 da CLT e indenização equivalente ao seguro-desemprego; c) Diferenças salariais, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% FGTS e aviso prévio; d) Indenização equivalente ao vale-transporte; e) Horas extras e adicional noturno, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussão sobre repousos e a repercussão das horas extras, adicional noturno e repousos sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio. Os ônus de sucumbência ficam invertidos, sendo as custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2009.5.01.0541 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício - CCS (Dr. Jarbas Degraf OAB/MG56234D). Recorrido : Marcus Vinícius Rodrigues Coutinho (Dr. David Fernando Domingues dos Santos OAB/RJ63311D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para excluir da sentença a imposição de pagamento pedido de honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Paulo César Egil Pereira (Dr. Manoel Messias Peixinho OAB/RJ74759D).''...por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0126600-08.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargados : Banco Itaú S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Marcela Sant'Anna Damasceno (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ61805D).''...por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Thiago dos Santos Cardoso OAB/RJ140529D), André Luiz Milagres Costa (Dra. Maria Carmelina Cacho OAB/RJ69602D).''...por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BRR Fomento Mercantil S.A. (Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847D). Embargado : Dalmir Alves Giusti (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ108609D).''...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.''\r\n\r\nProcesso: 0150300-26.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sérgio Menezes Carvalho (Dra. Aline Pontes da Silva OAB/RJ127942D). Embargado : Supermercados Vianense Ltda. (Dr. Jorge Gentil José Teixeira OAB/RJ96726D).''...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.''\r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Vivo S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA (Dr. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ143874D). Recorridos : JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA (Dr. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ143874D ), Vivo S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da Ré para: a) alterar o critério para apurar as diferenças de comissões a partir de outubro de 2000, observando-se a média recebida pelo Autor nos meses anteriores e, b) para que as diferenças salariais sejam apuradas com base na ficha de registro da modelo e recibos salariais, observando-se apenas os salários básicos, sem comissões e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do Autor para que as diferenças salariais sejam apuradas até o término do contrato; mantendo-se o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0161700-35.2005.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luís Daniel Mendonça Ferreira (Dr. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ70198D). Recorrido : SHELL BRASIL S/A (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : Maurício Antônio da Costa (Dra. Stella Maris Vitale OAB/RJ63123D).''...por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1101970"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-19.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ediouro Gráfica e Editora Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jorge Francisco de Paula ( Celso Francisco de Paula RJ100685D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Luiz Eduardo Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sidney Silva das Neves ( Pedro Farias RJ67825D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sidney Silva das Neves ( Pedro Farias RJ67825D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0141101-10.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorge Ramos Marques ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Recorrido : Cobrascan Cooperativa Brasileira de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antonio Batista ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso reformar a R. Sentença condenando a reclamada apagamento das diferenças salariais relativas às progressões horizontais por antiguidade e reflexos legais. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Casa São Luiz ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Angela dos Santos Meireles ( Claudio Domingos Pereira RJ104000D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir do rol de condenações a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : American Banknote S/A ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Ricardo Ferreira Oiticica ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do reclamante, por intempestivas; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ricardo de Miranda Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Ricardo de Miranda Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do obreiro para, reformando a r. Sentença, pronunciar a prescrição quinquenal dos créditos trabalhistas anteriores a 10.01.2003, nos termos do inciso XXIX, do art. 7º, do compêndio celetista; deferir ao autor as diferenças salariais quanto ao \"passivo trabalhista\" e aquelas atinentes aos reajuste salarial de 9,85% (nove vírgula oitenta e cinco por cento), referente à cláusula 4ª dos pactos coletivos trazidos aos autos, devendo tais valores refletir nas demais verbas de natureza salarial, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição e no passivo trabalhista e vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao reajuste de 14,04%; e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da reclamada. Em atenção à Instrução Normativa n. 03/93 TST, altera-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o das custas processuais para R$ 200,00 (duzentos reais). Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo pedido do autor. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários que incidirão sobre as diferenças salariais deferidas , assim como, os fiscais dar-se-ão na forma da Súmula 368 do Colendo TST. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Marco Antonio Coragem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100862"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Ilana Jana ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos, impondo a aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de embargos declaratórios opostos por DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Recorrente nos autos da Ação Trabalhista proposta por ILANA JANA, Recorrido, sustentando omissão sobre as jurisprudências citadas, no que diz respeito à prescrição e, além disso, insurge-se contra o entendimento adotado. É o relatório. Fundamentação. Do Conhecimento. Inicialmente conheço os embargos, eis que tempestivos e subscritos por advogado regularmente constituído. No Mérito. Sem razão a Autora. A matéria foi exaustivamente apreciada e o objetivo do presente recurso é apenas o de revisão do julgado, o que foge aos estreitos limites do recurso de embargos. Assim, mostra-se temerário o recurso utilizado com clara intenção de protelar o resultado da lide, dando ensejo à aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, que reverterá em favor da Ré. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1101764"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela Ré, impondo-lhe multa de 1% do valor da causa, ante o intuito protelatório evidenciado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1101788"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0006300-64.2008.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Severino Ramos da Silva (Wellington Machado de Souza RJ76812D), Recorrido: Constam Incorporações e Participações Ltda (Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira DF8043D), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, anulando a r. sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador José Carlos Novis Cesar, primeiro voto divergente.\r\n\r\n0159500-38.2006.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), Recorrido: Adriana da Silva Guimaraes (Silvia de Braga Arao RJ74734D), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais à reclamante ao valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador José Carlos Novis Cesar, primeiro voto divergente.\r\n\r\n0157700-69.2006.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ruy Raymundo da Silva Neto (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Ruy Raymundo da Silva Neto (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir a incidência da multa do artigo 475-J, do CPC, vencido o Desembargador Relator quanto à incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador José Carlos Novis Cesar, voto prevalente.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nId: 1099290"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-12.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maycon Dias Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n2 - 0000211-90.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Antônio Carlos do Nascimento ( Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti RJ 124031 D ).\r\n\r\n3 - 0000433-93.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Paulo Cesar da Costa Ferreira ( Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ 88070 D ).\r\n\r\n4 - 0000445-78.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Hora RJ 151906 D ) - Recorrido: Ney Felinto da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n5 - 0000447-47.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Recorrido: Clecio de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n6 - 0000487-45.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aline Ferreira Campelo do Nascimento ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Recorrido: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n7 - 0000494-14.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sergio Gomes ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n8 - 0000900-91.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Barbara Castro Brumano Ferreira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000914-12.2010.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MANOEL ARTERIO LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA ( Adv. Helso Herculano da Silva RJ 90747 D ), CAFE E BAR ALBADEJO LTDA ( Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D ), CAFE E BAR ALBADEJO LTDA ( Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D ), BAR VARANDA DE RAMOS LTDA ( Adv. Helso Herculano da Silva RJ 90747 D ).\r\n\r\n10 - 0001025-04.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Moreira Gomes ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n11 - 0001174-74.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elizabeth Camilo da Silva Araújo ( Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro RJ 135423 D ) - Recorrido: Maria Silvia Wermelinger Barandier ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n12 - 0004900-37.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Leandro Eugênio dos Santos ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n13 - 0010100-78.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Robson Luiz da Silva ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ) - Recorrido: Gunick Comércio e Representações Ltda ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n14 - 0010900-66.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Metalpont Indústria e Reparos Na vais Ltda. ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ) - Recorrido: Aécio de Oliveira Lemos ( Adv. Francisco Moreira da Silva RJ 139323 D ).\r\n\r\n15 - 0011300-44.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reginaldo da Silva ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ) - Recorrido: Transtam Transpotes Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n16 - 0012200-34.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ) - Recorrido: Fabiano Maia dos Santos ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n17 - 0013900-51.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano de Castro Spa ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Bar Boavista Ltda. ( Adv. Alipio dos Santos Franco RJ 613 B ).\r\n\r\n18 - 0023000-91.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wis Brasil Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Fabiano Firmino de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n19 - 0023800-05.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MG Bar e Restaurante Dancante Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Aldoir Francisco Schuster ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n20 - 0024000-41.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Syllo Hamilton Nogueira Filho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0025000-26.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), Regina Célia Martins Correa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Regina Célia Martins Correa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional so Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n22 - 0025000-86.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0026100-14.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Pedro de Souza Moura ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao ( Adv. Edvalson Vicente RJ 174751 E ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n24 - 0027500-62.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Airton Minelli ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n25 - 0029900-70.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciana Gomes Silveira ( Adv. Paulo Cesar de Souza Soares RJ 78036 D ), Dalkia do Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Luciana Gomes Silveira ( Adv. Paulo Cesar de Souza Soares RJ 78036 D ), Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Dalkia do Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n26 - 0032800-27.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Aiton Uillian Mendes dos Santos ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n27 - 0035100-91.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Siqueira Castro Advogados ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gisele Lopes Januário ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Flávio Lúcio Lustosa Primo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0038300-52.2004.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: XISRAEL ANTONIO FERREIRA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n29 - 0038400-60.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jorge Edinaldo Esteves ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jorge Edinaldo Esteves ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n30 - 0042100-28.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Francisco Roberto da Rocha Medeiros ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Francisco Roberto da Rocha Medeiros ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n31 - 0045000-60.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Almir Ferreira Pinto ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n32 - 0049600-73.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauricio Simoes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ).\r\n\r\n33 - 0053400-80.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Keila Stela Vaz Machado ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Keila Stela Vaz Machado ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n34 - 0053900-33.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudia Cassiano Boscarino ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n35 - 0054500-91.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cácio Luiz de Alcântara ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n36 - 0057500-47.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Lima Rodrigues ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n37 - 0059200-16.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Jorge Hémison de Sousa Mourão ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n38 - 0060700-63.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Maurício Silvestre da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n39 - 0062400-18.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Heloísa Helena Rocha ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n40 - 0062600-77.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora de Fatima de Nova Iguacu S.A ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ) - Recorrido: Josiana Ferreira Guedes ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n41 - 0062600-80.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria da Luz Cassimiro ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Bernadete do Carmo Silva Mondego ( Adv. Jose da Silva Gomes RJ 79759 D ).\r\n\r\n42 - 0062900-79.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Edimaldo Matos ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ), Vanderson Braganca Barcelos ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ), Jose Augusto Soares Santos ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ) - Recorrido: Vanderson Braganca Barcelos ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Augusto Soares Santos ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ), Edimaldo Matos ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n43 - 0064500-85.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n44 - 0065200-07.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rocilene Silvestre da Silva ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n45 - 0065600-02.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Garcia do Monte ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n46 - 0070400-49.1999.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ANSELMO CRISPIM DOS SANTOS ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO DO RJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n47 - 0071200-26.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sérgio Valle Zacharias ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sérgio Valle Zacharias ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n48 - 0072400-31.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Ana Maria Silva Costa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Ana Maria Silva Costa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n49 - 0076700-14.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Aurélio Gomes de Sousa ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n50 - 0076900-40.2004.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: JOAO LIMA DOS SANTOS ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: TERMOLITE IND E COM LTDA ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ).\r\n\r\n51 - 0078300-54.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Guilherme Rodrigues da Cunha ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Guilherme Rodrigues da Cunha ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n52 - 0078300-61.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gerson do Couto Correa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n53 - 0080900-29.2000.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), HAMILTON GIUSTI LEMOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), HAMILTON GIUSTI LEMOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n54 - 0082400-81.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rioja Frigorífico Ltda. ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ) - Recorrido: Carlos José da Silva Barroso ( Adv. Willer Passeri Pacheco RJ 53780 D ).\r\n\r\n55 - 0082800-08.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aretha Ernesto Alves ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aretha Ernesto Alves ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n56 - 0084500-92.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Antonio de Freitas Mendes ( Adv. Marlene da Silva RJ 97349 D ).\r\n\r\n57 - 0085600-89.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói - SINPRONIT ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Belford Roxo, Japeri, Paracambi e Queimados - SINPROVENFAR , Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de São Gonçalo - SINPROVESG ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - SINDIPROSERRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé - SINPROBAIXADA ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema - SINPROLAGOS ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Campos dos Goytacazes - SINPROCAMPOS ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ).\r\n\r\n58 - 0085700-08.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: João Carlos da Rocha ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n59 - 0085700-71.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos Mattos de Azambuja ( Adv. Carla Guariento Rodrigues RJ 83854 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprandizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Dominuimcoop ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n60 - 0085800-47.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Cirlaine Vieira Peixoto ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ).\r\n\r\n61 - 0086300-93.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jodal Corrêa da Silva Noronha ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n62 - 0086400-61.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Olegário Fernandes Filho ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n63 - 0086700-53.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hilton Luiz Teixeira da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Hilton Luiz Teixeira da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n64 - 0087300-77.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Corrêa Barreto ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ), Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n65 - 0089700-64.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marluce Fausto do Nascimento ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Bradesco SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n66 - 0090100-91.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Analice Perez de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ).\r\n\r\n67 - 0091300-92.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudia Welte Neves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), ENESA ENGENHARIA S.A ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n68 - 0091700-36.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n69 - 0094400-86.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Palu Auto Mecânica Ltda. ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ) - Recorrido: Cristiano Matheus Tito Passos ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ).\r\n\r\n70 - 0095100-15.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruna Almeida de Lima ( Adv. Luis Henrique de Jesus Silva RJ 134710 D ) - Recorrido: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ).\r\n\r\n71 - 0096800-33.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reinaldo Nivaldo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n72 - 0097500-03.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José de Assis Viana ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n73 - 0098300-85.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Joaquim Jorge de Oliveira Prata ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Agravado: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n74 - 0100800-31.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Odir de Araujo Ribeiro ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Carlos Antônio Carreiro de Carvalho ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n75 - 0102800-28.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Henrique Paixão Bomfim ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n76 - 0107200-94.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Romar Campos Mello ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ) - Recorrido: Isaac Vianna ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Carvalho RJ 11881 D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), Neville Vianna Proa ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n77 - 0108800-20.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sylvia Rodrigues Tavares ( Adv. Carolina Tavares Morales RJ 118976 D ) - Recorrido: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. ( Adv. Diego Bove Fernandez Alonso RJ 130590 D ).\r\n\r\n78 - 0113300-46.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Renan Loureiro L. Borges RJ 145324 D ), Tatiana Deramildes Pereira de Moraes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), Tatiana Deramildes Pereira de Moraes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n79 - 0115100-51.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ds Foot Wear Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Cristiane do Carmo Azevedo Duarte ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n80 - 0117600-85.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n81 - 0121500-81.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Marciano da Silva Barroso ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n82 - 0122100-85.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Augusto Conceição Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Augusto Conceição Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n83 - 0125800-69.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rozildo Machado dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n84 - 0126900-92.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lendro Benevenuto Teixeira ( Adv. Luciano Gomes Marinho RJ 155138 ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n85 - 0136200-13.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: André Bernardo Roberto ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n86 - 0138800-51.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joice Anselmo Lucinda da Cruz ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ).\r\n\r\n87 - 0139100-11.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ) - Recorrido: Wagner Scapin ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n88 - 0140100-25.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Braga Hiller de Mesquita ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n89 - 0140400-15.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Raoni Soares Moreira Cruz ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ).\r\n\r\n90 - 0142900-90.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ), York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n91 - 0143700-96.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson de Carvalho Rayboltt ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n92 - 0144800-44.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andre Luiz Pinheiro ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Thirza Ottolograno RJ 160270 D ), Rapidão Cometa S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n93 - 0145600-02.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Josimar Tavares ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n94 - 0146000-43.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Breno Sampaio da Silva ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ), Universo System Seg e Vig Ltda. ( Adv. Bruno Bittencourt Barbosa RJ 165022 S ).\r\n\r\n95 - 0147400-98.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ) - Recorrido: Josecy dos Santos Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n96 - 0148600-21.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Abir Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Eliton Galis Silva ( Adv. Marlon dos Santos Mattos RJ 143444 D ).\r\n\r\n97 - 0149500-02.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marlene Meneses Vieira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n98 - 0154400-12.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Marcia Bezerra de Santana Pereira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Marcia Bezerra de Santana Pereira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n99 - 0154900-96.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Daniel Pereira da Silva ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n100 - 0155600-21.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael Vinicius Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n101 - 0157700-55.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Evandro Carlos Rodrigues Alves ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n102 - 0159000-62.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Lúcia Tavares ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Ey mard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ana Lúcia Tavares ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ).\r\n\r\n103 - 0164400-76.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Anderson José da Silva ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n104 - 0166200-29.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daniele Salgado Tiago ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ) - Recorrido: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ), Daniele Salgado Tiago ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n105 - 0166900-40.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CELSO DANIEL DE AZEVEDO ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n106 - 0167500-34.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberto Inácio Costa de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n107 - 0171400-41.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: NAZARENO BASTOS ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Agravado: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n108 - 0171600-26.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ricardo Gomes de Brito ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Agravado: Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ).\r\n\r\n109 - 0179300-53.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tecnocel Industrial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Leonardo Tavares Nani ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n110 - 0182500-20.1999.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 34444 D ), Luiz Antonio Ribeiro ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), Luis Alberto Nogueira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), Alessandro de Mello Carvalho ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n111 - 0184700-29.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabricia Rodrigues dos Santos ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabricia Rodrigues dos Santos ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ).\r\n\r\n112 - 0204700-13.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Gilberto Vieira Simão ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ), Construtora Mello Junior Ltda ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n113 - 0207800-89.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: AROLDO POLICARPO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n114 - 0208300-75.2009.5.01.0461 - RN - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claudia Paula Oliveira dos Santos - Recorrido: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ).\r\n\r\n115 - 0212000-71.1988.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MACARIO MENDES DA MATTA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n116 - 0233400-32.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Edson Castro Abrahão ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n117 - 0235300-19.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Airton José dos Santos Oliveira ( Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira RJ 104018 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n118 - 0263900-73.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - A/C Procuradoria Geral do Município Campos de Goytacazes - Recorrido: Suzana Barboza da Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n119 - 0276300-68.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ) - Agravado: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) ( Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG 67538 D ), Maria Aparecida da Silva ( Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG 67538 D ).\r\n\r\n120 - 0305300-30.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Janeusa da Fonseca ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Maria Lucia Siqueira da Silva ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Março de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1101132"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1100719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Helena de Nascimento Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 263: \" Ante o caráter modificativo que pretende impingir a reclamada aos embargos de declaração, à parte contrária para manifestação. \"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1101162": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001383-56.2010.5.01.0051 - AIAP\r\n\r\nAgte: Ednei de Souza Nogueira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ednei de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93:\"...Assim, considerando que não existe qualquer recurso nos autos que tenha tido seu processamento indeferido pelo Juízo a quo, nos termos do art. 557, caput, do CPC aplicado supletivamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769, da CLT, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento por ser medida manifestamente inadmissível. Publique-se para ciência do Agravante. Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos para Vara de origem para prosseguimento do feito. RIO DE JANEIRO, 16 DE JUNHO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR...” Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101162"
                            ],
                            "1101202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229100-89.1999.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Agravado : K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA ( Vanderlei Elisio Santana RJ57344D ), KOICHI INADA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), REISAKU FUNATSU ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALFREDO KAI ICHI INADA ( Jocye Gomes de Menezes RJ128839D ), CRISTINA YURI INADA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito. Esteve presente o Dr. Fernando Tadeu T. anuda, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0322600-06.2001.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON ( Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior RJ103402D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0196400-57.1995.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANTONIO NEVES VENTURA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por preclusão e inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2008.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jose Carlos Batista dos Santos ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Ivan Guimaraes Lins ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. ( Sergio Florencio dos Santos RJ136123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Autor Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para desconstituir a penhora incidente sobre a sua conta bancária, a fim de que seja observado o devido processo legal na execução, com a citação do devedor, na forma do artigo 880 da CLT, para que efetue o pagamento do valor da condenação. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - Agravado : RODRIGO GONCALVES DE SOUZA ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101202"
                            ],
                            "1101533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001022-62.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alexsandra da Silva Dutra Monteiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Liana Fernandes de Almeida RJ136971D ), Luiz Carlos Monteiro Santana ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0275700-02.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anailza Ferreira de Souza Mendes ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Iate Clube Brasileiro ( José Carlos de Melo da Costa RJ156889D ), - Recorrido : Jorge Luiz Tavares ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0121800-72.2004.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : WELLINGTON LUIZ MATIAS ( Ivan Nunes Machado RJ33906D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Sebastião Antonio José ( Fernanda Kengen Taboas RJ145143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101533"
                            ],
                            "1101548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja afastada a sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nEneida.Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101548"
                            ],
                            "1101908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Sustentou oralmente a Dra. Barbara Rosa Moncosso de Aragão, representando o Banco Santander.\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2002.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001256-61.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 451, determinar o regular processamento do agravo de petição interposto pelo Executado nos autos do Processo nº 0050800-72.1997.5.01.0070.\r\n\r\nProcesso: 0043701-80.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas Demandadas, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0040302-43.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : DANIEL COSTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria da Conceicao Faria da Rocha (Espolio de) ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Embargado : Artur Brandao Buffett e Eventos Ltda. ME ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0094700-15.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vanessa de França Venâncio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Benicio Ferreira de Lima Junior ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Embargado : COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Inagro Agricultura e Pecuária S A ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : Jose dos Reis Esteves ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução.\r\n\r\nProcesso: 0091300-21.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Agravado : DEUSEMAR JOTHA DA COSTA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por maioria, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação a multa de 20% sobre o valor da execução. Sustentaram oralmente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o agravado e Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida, representando o agravante, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito. Restou vencida a Presidência quanto às preliminares.\r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : VALE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0072300-73.1999.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : LUIZ PAULO DA SILVA PINTO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Mauro Miranda Brito RJ128236D ), - Embargado : Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Patrimovel Imobiliaria ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Andre Faria Cardoso Pinto ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101908"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1101512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRecdas: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos Embargos de Declaração do autor. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1101512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1101645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.165/166\r\n\r\nProcesso: 0137300-41.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Marcos Aurelio da Silva Val [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.166/183\r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Anderson Alves Verissimo [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.212/218\r\n\r\nProcesso: 0023000-37.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: EDSON ROCHA MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rcdo: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDSON ROCHA MENEZES, Rcdo JOLIMODE ROUPAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.123/125\r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cenotec Construtora Ltda., Rcdo: Nelson Rebello de Rezende [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.301/303\r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.444/446\r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enoques Pinto Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.256/257\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101645"
                            ],
                            "1101668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇAÕ DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.220/228\r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eridani Lourinho Campos [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eridani Lourinho Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.214/215\r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.203/205\r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta Mendes da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberta Mendes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.190/191\r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Salim e outra [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Salim e outra, Agdo Ronald de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.170\r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Cláudio de Araújo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141\r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2006.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Santos de Oliveira [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Confederacao Brasileira de Basketball - CBB [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confederacao Brasileira de Basketball - CBB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.582/598\r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte George Antonio do Senhor Siqueira, Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.470/472.Prazo: cinco dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresinha Fátima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.307/308\r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Pinto Cerqueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Ebgdo: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Ebgdo: Manoel Candido Ripoll [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Ebgdo: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Ebgdo: Almir Neves Marins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Ebgdo: Luiz de Araujo Zampierre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Neves Marins, Ebgte Eliete Bezerra da Paz, Ebgte Luiz de Araujo Zampierre, Ebgte Manoel Candido Ripoll, Ebgte Nilton Pinto Cerqueira, Ebgte Waldemiro Teixeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.283/285\r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo Damasceno Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.492/494\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1101668"
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                            "1099845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-82.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO DORGUTH CARREGAL [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO DORGUTH CARREGAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 489, que defere vistas ao reclamante pelo prazo de 05 dias conforme solicitado na petição de fls 382 .\r\n\r\nProcesso: 0210300-85.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ ROBINSON [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAC DO BRASIL LTDA [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPAC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS DA CONCEICAO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA VIEIRA GOULART\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Christine dos Reis Freitas [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christine dos Reis Freitas\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LA COSTA LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: MANUEL CAMPOS CERNADAS, Réu: SALVADOR GONZALEZ BUGARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FRANCISCO GONCALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Servicos Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1099845"
                            ],
                            "1099846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Sampaio do Nascimento [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. [Adv. Jose Alberto Bucheb (OAB: RJ 95758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informática Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista dos Santos [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central 13 de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central 13 de Maio \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, conforme comando ordinatório de fls 84-v. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues de Oliveira Freitas [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Space Club Comercio de Servicos de Produtos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues de Oliveira Freitas\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Geremias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIS SODRE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo dde 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO BARBOSA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-37.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: JOAO MARSON COLOMBAN, Réu: JOSE RUY LOZANO RUBINO, Réu: MARIA CANDIDA FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-07.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PERES PAULO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0210500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN LEMOS PIMENTEL [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 570 que deixa de receber o recurso ordinário interposto por não restarem configuradas as hipóteses versadas na CLT art. 895 .\r\n\r\nProcesso: 0200900-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu: ANTONIO JOAO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181100-14.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao de sentença, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LIMA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR TELES VASCONCELOS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: JAIR VIEIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR TELES VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Antonio da Silva [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisio Jose de Oliveira Bebidas e Gelos [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alexander Andrade [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Taba Editoracao e Servicos Ltda., Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alexander Andrade\r\n\r\nTer ciencia acerca do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nFica a Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0145900-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Ferreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Silveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Silveira \r\n\r\nConsiderando a ausência de qualquer registro quanto ao recebimento do ofício de habilitação a percepção do seguro desemprego, diga parte autora acerca da entrega do dito documento. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: ZUBAZ MODAS LTDA [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)], Réu: Yoom Mi Bai, Réu: Eun Sook Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Izabel Goncalves Rosas, Réu: Catia Maria Goncalves Rosas, Réu: Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE FONTES DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE FONTES DE CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA QUINTANEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA QUINTANEIRO\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustio Jorge dos Santos Gois [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Salustio Jorge dos Santos Gois \r\n\r\nFicam as partes cientes para fins da CLT art. 884 .\r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FORNARI [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FORNARI\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: VILMA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA SOUZA DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES SC LTDA ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Silva da Cruz [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva da Cruz\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: AICE SANTANA DA CRUZ COLACO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AICE SANTANA DA CRUZ COLACO\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Contentes Ltda., Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos de Almeida\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-66.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos, em consonancia com os itens 2.4, 2.5, 2.6 da sentença de fls 367/369. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-61.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMO NERI [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO NERI\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nFica ciente a parte Ré para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159200-09.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DUTRA OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Edgard Benedito de Abreu Araujo (OAB: RJ 26373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Autor. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILLA INDUSTRIAS GRAFICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Roberto Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Francisco Eliseu Bezerra, Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Roberto Coelho\r\n\r\nTer ciencia ofício da Receita Federal. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 226/227. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Guimaraes Gaglianone, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nFica ciente a parte Ré para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Maria de Fátima Martins de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Burity Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Burity Junior, Réu S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinto o processo em face a 3ª Ré, Gol transportes Aereos SA e que foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1099846"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre e Figueiredo Distribuidora de Aguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Barros\r\n\r\nVista fl INFORMAR CNPJ DA RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Método Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LERBACH\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDO FIORE CORREIA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nVista fl 202 \r\n\r\nProcesso: 0102400-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DANIEL MARTINEZ DOS SANTOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXI NOVO RIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DANIEL MARTINEZ DOS SANTOS, Réu TAXI NOVO RIO LTDA\r\n\r\nVista as partes do despachp fls 223 \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA PESSOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES PEREIRA PESSOA\r\n\r\nVista fl 526 \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0134100-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo House Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovo House Hotel Geriatrico Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0064400-10.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIDELIS [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FIDELIS\r\n\r\nVista fl143 \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Pereira de França [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Pereira de França \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Isidoro da Silva Lourenço [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Isidoro da Silva Lourenço , Réu Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente por permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: JORDI WIEGERINCK, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Rogerio Louro do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Fabian Rogerio Louro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0035700-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Michele Rosa Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl64 \r\n\r\nProcesso: 0125100-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Ferreira\r\n\r\nApresentar demonstrativo de calculo apresentados, contendo base de calculo mes a mes \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista fl280 APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃ NECESSARIA P/ ELUCIDAÇÃO DOS QUESITOS APRESENTADOS CONFORME REQUERIDO PELO PERITO \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benis da Conceicao Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benis da Conceicao Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 E OBSERVANDO OS PARAMETROS RELACIONADOS \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Reis Souza\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0046700-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Cassano [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Cassano, Aut Valter Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0023100-73.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DINIZ PARENTE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA DE MASSAS COM E REPRS DE SERV LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DINIZ PARENTE, Réu CULTURA DE MASSAS COM E REPRS DE SERV LTDA\r\n\r\nVista fl 427 FAZ-SE NECESSARIO O COMPARECIMENTO DO SOCIO PROPRIETARIO DO BEM AO 3º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS P/ O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS, CONFORME 2º PARAGRAFO DO OFICIO FLS 422 \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira de Azevedo [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Tannuri Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira de Azevedo \r\n\r\nVista fl40 CUMPRIR DETERMINAÇÃO QUE CONSTA NA ATA FL 38 EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDefiro POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110300-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Rocha [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Projemar S.A. Estudos e Projetos Engenharia Naval [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos Engenharia Naval\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gildo Rodrigues da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim de Botafogo Lanchonete Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gildo Rodrigues da Silva, Réu Tim Tim de Botafogo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.882,62 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pontes Campos [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pontes Campos\r\n\r\nAPRESENTE O IMPOSTO DE RENDA DEVIDO OBSERVANDO O VALOR DEPOSITADO FLS 127 \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão da Silva Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Guimarães [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construt de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nascimento Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0126000-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES ALBUQUERQUE [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA GRAFICA E EDITORA DANUBIO S A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEX DA SILVA LISBOA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEX DA SILVA LISBOA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.2010.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: André de Lima Teixeira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André de Lima Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira\r\n\r\nDefiro PERICIA POSTULADA NA FL 737 COM NOMEAÇÃO DR PAULO MAURICIO VENHAM AS PARTES COM QUESITOS EM 10 DIAS SUCESSIVOS C/ PERMEIO DE 5 DIAS C/ HONORAIOS FIXADOS EM R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sa Ludolf [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Vera Lucia de Sa Ludolf\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da exe cução em R$ 14.277,12 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleudo Mota [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Santos Empreiteira de Obras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleudo Mota\r\n\r\nANTE O SILENCIO DA RE ACOLHO OS CALCULOS DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de FLS 105 \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceicao Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Barra Bella In, Réu: Condominio Barra Summer Dreen [Adv. Roberta Paiva Orofino Souto (OAB: RJ 117680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer Dreen, Réu Protec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0232700-42.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JISE DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. CONSTRUTORA PEDERNEIRAS E OUTRA [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: COBRASAPE -CIA. BRASILEIRA DE ADM. E PART. S/A [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JISE DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE MEIOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO,SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO \r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA\r\n\r\nVista ESCLARECIMENTO DO PERITO FL 1502 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao\r\n\r\nVista fl275 \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Arcanjo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Arcanjo dos Santos \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 em 15 dias, conforme desp fl 84 \r\n\r\nProcesso: 0138500-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lucia Viana dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Veras [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Captacao Recursos em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Pereira de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl58 \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Cgto: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Reno Rios Figueiredo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reno Rios Figueiredo \r\n\r\nVenha a reclamada c/ o pagamento da diferença da cota previdenciaria em 48h ,sob pena de execucao fl \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUACAO\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl \r\n\r\nProcesso: 0114300-05.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Machado Nogueira Salles [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Nogueira Salles \r\n\r\nDefiro o pedido do autor \r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl \r\n\r\nProcesso: 0063600-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pacheco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pacheco , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls348 \r\n\r\nId: 1091421"
                            ],
                            "1091422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-92.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao dos Motoristas Autonomos de Santa Cruz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Silva Cabral [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata da Silva Cabral\r\n\r\nVenha a reclamada , em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Assuncao do Carmo [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Gaucha Choperia e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Assuncao do Carmo, Réu Magia Gaucha Choperia e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MORAES DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CAFETERIA E LANCHONETE IPONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Albuquerque Araujo Barroso [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Andrade dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberico de Albuquerque [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marcos Alberico de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário, notifiquem-se os recorridos para se manifestarem sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nApresente a executada o valor relativo ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Costa Fernandes [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier Pinheiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportadora e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportadora e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceane Loss Brito [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Mágica Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda., Réu Onda Mágica Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nRecolher custas e cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos, Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marins da Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Arruda Magalhaes [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto Ribeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 534/536 e 537/542. \r\n\r\nProcesso: 0138400-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Telles [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moises da Silva Telles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenas Teixeira dos Reis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joab Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenas Teixeira dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gadelha [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nRecolher custas , em 10 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDefiro devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 482/483. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMA BAR E RESTAURANTE S A, Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wester Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Brunelli [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 124554 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 252/256. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jaime Brand [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BRITO MONTEIRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BRITO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 288/299. \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1015/1027. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO MARINS DE LIMA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA PASSOS FIRMO [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da retificação do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0146800-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brande [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brande\r\n\r\nRETIFICAR CALCULOS \r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria e Cosmético Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0122100-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Faria [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Nova Samar SA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Faria\r\n\r\nante a devolução das notificações Fornecer endereço dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0125600-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\ntraga aos autos o contracheque de complementação de aposentadoria do reclmanate p/ que sejua feita a liquidação do credito em 30 dias, sob multa diuaria r$ 200,00 fl 580 \r\n\r\nProcesso: 0106100-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. fl175 \r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Carneiro Costa [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Carneiro Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Assunção Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Assunção Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante.fl 125 \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Moreno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rosa de Lima Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SALDANHA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SALDANHA\r\n\r\nesclareça a autora em 10 dias, sob pena de arquivamento as divergencias das informações da peça de fl 197 e do recibo fl 210 bem como prestar informação acerca do profissional que assinou a petição de fl 209, uma vez que o mesmo não possui poderes p/ atuar nos presentes autos FL 211 \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista fl387 COBRE-SE A DIFERENÇA \r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0043400-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ulysses de Abreu [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ulysses de Abreu\r\n\r\njunte certidão do INSS indicando os herdeiros do de cujus ou nomeação do inventariante, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1091422"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Silva de Almeida [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naara Silva de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls.: indeferida a tutela, por não preenchidos os requisitos legais doa rt. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nRecolher em guia GPS -2909 R$ 1.450,00 de cota previdenciária, consoante termo de acordo, e custas em GRU-18740-2,em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0070600-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio de Moraes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio de Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALEXANDRE BLOIS [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISDECON SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA, Aut WALTER ALEXANDRE BLOIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227: Reclamada providenciar o recolhimento dos emolumentos junto ao registro de imóveis, bem como o autor para que dê andamento ao feito, ambos em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Melo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim & Cia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Melo, Réu J Badim & Cia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Jairo Souza Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Nunes dos Santos [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Nunes dos Santos , Réu Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-14.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vinicius Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza e Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Figueiredo Mourao (OAB: SP 92108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. , Aut Marcos Antônio de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DA CONCEICAO GONCALVES THEODORO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DA CONCEICAO GONCALVES THEODORO, Réu ORTHOS INTERNACIONAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICE DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDICE DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de que iniciada a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0139601-19.2007.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner dos Santos Bernardo [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner dos Santos Bernardo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0015900-89.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Martins de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.633. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE CARDOSO MARQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da promocao do setor de calculos, áas fls.901/902, sendo a reclamada ao pagamento do valor R$ 22.610,86, referente a multa(fls641 e 901/902), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern , Réu VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE \r\n\r\nCiência do despacho de fls.174, que mantém o decidido às fls.161, no que tange a gratuidade de justiça. Diante do requerimento às fls.172, os honorários do perito poderão ser pagos de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade financeira do autor, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias. A perícia só será realizada, quando ocorrer a quitação total do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0108800-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Pedro Paulo da Silva e Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.231: Prejudicado o requerimento de fls.230, em face a solicitação de desbloqueio no Bacen de fls.26/228. Partes para ciência do depósito de fls.220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Justa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.432/436, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Assis dos Santos \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-19.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Alves Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jacy Alves Barbosa, Cgte Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88, que defere a produção de provas testemunhal, documental e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias para a consignante apresentar documentos e igual prazo para o consignatário se manifestar. Diante das manifestações do autor de fls.80, a reclamada deverá comprovar , no mesmo prazo assinalado, o cumprimento da determinação judicial de fls.74/75. \r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves dos Reis [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Valdemar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Correa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Correa , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1101433"
                            ],
                            "1101432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado procedente em parte e contra-arrazoar recurso ordinário de fls.100/107. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101432"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-20.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros, Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Viegas de Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: R. Chagas Cruz Comércio e Serviços [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu R. Chagas Cruz Comércio e Serviços , Aut Wellington Viegas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cunha de Mello Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nivaldo Cunha de Mello Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Mentzingen Jagger [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Maria da Glória de Mentzingen Jagger\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Maria de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Modas Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria de Oliveira , Réu Siriema Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonçalves [Adv. Rosane Meyer Dias (OAB: RJ 118390 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Freitas Davila [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)], Réu: Mirna de Freitas Davila [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André de Freitas Davila , Aut Márcia Cristina Gonçalves , Réu Mirna de Freitas Davila \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA AZUL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 126/128, bem como requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Valadão [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Valadão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos da decisão de fls. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0000057-08.2010.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ariel Arte de Fazer o Pão Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ariel Arte de Fazer o Pão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riavinschi Skaba [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riavinschi Skaba, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1039 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá, inclusive, incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a complementação de aposentadoria reconhecida por esta especializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 247/250, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena dos Santos [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva , Réu: Adilson Coutinho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Prenholato Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Prenholato Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 57, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Correa [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: CBP Transportes Rodoviários e Locadora [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBP Transportes Rodoviários e Locadora \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gutschow Palhas [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gutschow Palhas\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SEKEFF COUTINHO [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Fast Livraria Papelaria e Traduções Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Fast Livraria Papelaria e Traduções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industria Petroleo no ERJ - SINDIPETRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cerqueira Brasil [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042300-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Mac Cord de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de projetos Navais - Engepron, [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de projetos Navais - Engepron,, Aut Getulio Mac Cord de Faria\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva , Réu Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito nos presentes autos o Sr. Carlos Antônio Cordovil Loureiro, devendo as partes apresentarem quesitos e indicar técnicos , conforme determinação de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Veiga da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Veiga da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva da Silva Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Paula Lisbôa Costa [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Maria Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Maria Curie\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082100-12.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LEAO DE DECCO [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista dos Anjos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batista dos Anjos , Réu Reabily Qualidade de Vida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Borges Bezerra da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Aut Charles Borges Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: DANIEL LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: GLORIA BEAKLINI SEROA DA MOTA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: GLORIA DE CERQUEIRA LIMA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: HENRIQUE DANTAS DE GREGORIO [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VITAL AUTRAN [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: MARILIA PIRES SILVA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO VITAL AUTRAN, Aut DANIEL LUIZ DA SILVA, Aut GLORIA BEAKLINI SEROA DA MOTA, Aut GLORIA DE CERQUEIRA LIMA, Aut HENRIQUE DANTAS DE GREGORIO, Aut JURANDIR GONCALVES DA SILVA, Aut MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO, Aut MARILIA PIRES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1092418"
                            ],
                            "1092419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut Marcel Gonçalves de Miranda, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sant Anna Neto [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sant Anna Neto , Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.431/437 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Justino Filho \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda., Aut Valdir Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Domingos Pinto da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Wilson Domingos Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056900-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Nunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Nunes da Silva , Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, V, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 298/300 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Charanga Auto Posto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Sebastião Gonçalves Teixeira, Réu: Deolinda Correia Teixeira, Réu: Fabio Eduardo Correia Teixiera, Réu: Bruno César Correia Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/81, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Sebastião de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Consrtutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Sebastião de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, \r\n\r\nProcesso: 0121800-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidinaura Santos Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequenas Pessoas Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidinaura Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 23, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 233/235, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal , em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: RODEWAMA AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Réu: Jorge Eduardo de Souza Felix , Réu: José Eduardo Alcici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira , Réu: Marcelo Parente Gomes de Oliveira , Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira , Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58/65, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ataydes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledo RJ Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledo RJ Comércio Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicleide da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68, que decretou o segredo de justiça e vedou a retirada dos autos da secretaria para fotocopia. Outrossim, requeira o autor o qie for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n/ 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda, n/p do Síndico David Giansante, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos, Aut Vane de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-73.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO SOARES DE GOIS [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA [Adv. Salomão Silva de Lima Correa (OAB: RJ 98817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO SOARES DE GOIS, Réu ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Oliveira, Réu Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON AGUIAR, Aut LUIZ DA SILVA, Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ-A/C A.G.U.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que doi deferida a apresentaçãp de peças para formação da carta de Sentença, conforme requerimento de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RIBEIRO CALAZANS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DAISY RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 01/04/2011, às 11:00 horas para início da perícia, ocasião em que a presença das partes não se faz necessária. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferrari da Costa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tennis Center Eventos e Promocoes Ltda., Réu: GENIY DE SOUZA, Réu: LUCIENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil dos Santos Nunes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Garcia Braga [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Garcia Braga\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 13 foi devidamente quitado, bem como para informar o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Neumann Keim, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peres de Lira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peres de Lira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terence de Alencar [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Terence de Alencar, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1092419"
                            ],
                            "1092420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira Souza, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Iraçabal Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho Ltda., Réu: Condominio do Edificios IPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Iraçabal Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Batista Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 117/123 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que doi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls.64/73 interposto por COOPSUCESS - COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA., por deserto. Outrossim, as partes deverão contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.75/86, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmon Lage Novaes [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittori Veiculos S.A. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittori Veiculos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Kasburg do Nascimento [Adv. Alexandro Marcel (OAB: RJ 124523 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: O REI DOS QUADR0S MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE DA SILVA MARQUES [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nA consignatária deverá dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na avaliação e penhora das obras de arte oferecidas em garantia às fls. 118 e seguintes com fins a viabilizar o julgamento de eventual embargos e, com isso, possibilitar a execução definitiva e levantamento de eventuais valores arrecadados da empresa e/ou seus sócios, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0096400-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rolim Mattoso [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e Mercearia Helvio´s Ltda EPP [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria, Confeitaria e Mercearia Helvio´s Ltda EPP , Aut Suzana Rolim Mattoso \r\n\r\nTomar ciência de o depósito de fls. 256 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos tremos da resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio The Loft Personalite\r\n\r\nApresentar o extrato analítico do FGTS do período de 16/08/2005 a 28/04/2006, conforme requerido em petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: Moises Alves da Silveira (S), Réu: Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 103/106, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FELIX XAVIER [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 54312 - D)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FELIX XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.\r\n\r\nProcesso: 0139000-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO UZEDA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO DE FORTALEZA S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S.A., Réu MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO DE FORTALEZA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Brito [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 230/239 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA SANTANA DE JESUS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut REGINALDO SOUZA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150900-92.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN BESSA DE JESUS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN BESSA DE JESUS, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1245 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barroso Carlos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Evaristo Barroso Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo percial de fls.1132/1137, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lindoso de Lira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S..A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lindoso de Lira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Variglog Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON HENRIQUE FILHO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON HENRIQUE FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-83.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DOS CARTUCHOS IGUATEMI LTDA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Protógenes Ferreira Mendes Filho (S), Réu: Edna Nunes Vidinha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 84/87, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bodenberg Vieira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bodenberg Vieira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 79/80 da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0159300-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 219/229 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1092420"
                            ],
                            "1092421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paiva Pires [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0167700-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA CAROLINA DE JESUS LOURENCO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut MADALENA CAROLINA DE JESUS LOURENCO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 326 dos autos, inclusive do valor total dos depósitos recursal e judicial, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248800-81.1981.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS LOBO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTECNICO TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOMINGOS LOBO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0203400-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA VALADARES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 79/80, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0005800-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Souza Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Duarte\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: MARLON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: ROMULO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: SABRINA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACIEL DOS SANTOS, Aut MARLON MACIEL DOS SANTOS, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Aut ROMULO MACIEL DOS SANTOS, Aut SABRINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de os valores de fls.183/188 foram convertidos em penhora \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Neto Venezia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS ANJOS GUIMARAES DE SENA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: CICERO MANOEL DA SILVA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: N Z ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: PEDRO ZONTAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS ANJOS GUIMARAES DE SENA, Aut CICERO MANOEL DA SILVA, Aut JOAO FRANCISCO RIBEIRO, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA, Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA ROSA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0012600-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES VENTURA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIG SEG [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interess, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Carvalho Moreira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Adelia Pinheiro Pinto (Espolio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos de Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 124/125, restando exauridos todos os meios de satisfação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAIA TOMAZ [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: PONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAIA TOMAZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Representações Ltda. - Me [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo dos Santos Fernandes, Réu Marvan Representações Ltda. - Me\r\n\r\nAs partes deverão marcar na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro audiência extra-pauta para homologar o acordo de fls.68/69. \r\n\r\nProcesso: 0107900-81.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRECIA PORTO MARTINS [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA SANTA HELENA [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)], Réu: Nelsa Moura Azambuja, Réu: Vinícius Gomes Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRECIA PORTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 216/219, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GONCALVES SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GONCALVES SANTOS, Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 656 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARAUTO LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 212, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivi geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121300-60.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLI RODRIGUES DE SALES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDERLI RODRIGUES DE SALES, Réu RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbooks Encadernadores Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, que determinou apresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-62.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alex Neto Venezia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Paiva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-62.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBELICE VASCONCELOS DONATO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO DA PENHA MODAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAISO DA PENHA MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1092421"
                            ],
                            "1098701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almagro Antonio, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE, Aut RICARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva , Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Oliveira Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Oliveira Santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1098701"
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                            "1101494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro Mesquita [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Quebramar Ltda., Aut Jorge Luiz Loureiro Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu Claudia de Paula Costa Pinho, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação Civil Pública foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paranhos [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paranhos, Réu Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1101494"
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                            "1101741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Evangelista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 154/157, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavallero Marques da Silva [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 548/606 e 665/695 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1101741"
                            ],
                            "1092416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0092300-83.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA CRISTINA AMARAL PINTO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO AGUM\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO AGUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092416"
                            ],
                            "1092417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Prenholato Araujo\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Viana de Araujo\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masterway Telecomunicacoes Ltda., Vicente da Silva Gomes, Wilson Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar, no prazo de 48 horas, ben s livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Machado Freitas de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Garcia Monteiro (S), Manuel Soares Monteiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar ou garnatir o crédito exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, bem como o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Nunes Wernek, Charlles de Oliveira Costa, Eduardo dos Santos Mesquita Bartolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nRéu: MINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA, Rita de Cassia Oliveira e Silva Pereira (S), Fatima Cristina de Souza Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Cristina de Souza Santos (S), Rita de Cassia Oliveira e Silva Pereira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0128100-65.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lopes Brandao\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 61 dos autos, devendo comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gutemar Pinto Brito\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos e Art. para Animais EPP, Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda. EPP, Logisrio Comercio e Distribuicao Alimentos Artigo Animais Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda. EPP, Logisrio Comercio e Distribuicao Alimentos Artigo Animais Ltda. EPP, Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos e Art. para Animais EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamda com o recolhimento previdenciário, e 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092417"
                            ],
                            "1099875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES THEODORO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA ELIZABETH LISBOA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099875"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-26.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Dutra Correa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Dutra Correa\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Inácio da Cruz [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Anad Godoy, Réu: Cromaza Indústria de Plástico Ltda., Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Inácio da Cruz\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-62.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Miranda Inácio Piaz [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro e Lacerda Leilões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Miranda Inácio Piaz \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso de Paiva\r\n\r\nTraga aos autos extratos legíveis da conta corrente do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas de Souza, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JACKSON SILVA BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JACKSON SILVA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECY DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANECY DA SILVA CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Neto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Gomes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Gomes \r\n\r\nVista de ofício de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jung Wen [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Liu Jung Wen, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso interposto pela 1ª reclamada, por deserto. Intimem-se as reclamadas para contrarrazoar o recurso interposto pela reclamante. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-86.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Siqueira Delgado [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Siqueira Delgado \r\n\r\nVista de petição de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0030400-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Ayram Leite Clotz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Gitahy [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rita de Cassia dos Santos Gitahy\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 192 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Ramos Junior [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves Ramos Junior, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nCumpra determinação de fls. 22, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Jordao Bezerra [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Jordao Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-26.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE AZEVEDO MARIANO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAZIANZENO PEREIRA, Réu RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Aut SANDRA DE AZEVEDO MARIANO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: USINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Uilio Souto Maia [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Uilio Souto Maia, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000872-96.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Andrade [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Caitano [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakeri Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Caitano, Réu Omis Bakeri Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema Terceirização Ltda., Réu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-16.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Arnaldo de Araújo Santana [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Arnaldo de Araújo Santana \r\n\r\nRetirar as guias de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0203100-75.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0009600-78.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POERNER [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: D H W ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE POERNER\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nId: 1099295"
                            ],
                            "1100092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0153500-22.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MC ROOM INFORMATICA LTDA,Emilson Reis de Oleveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MC ROOM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emilson Reis de Oleveira (sócio),Emilson Reis de Oleveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilson Reis de Oleveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-03.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar (socio),Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia),Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.757,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia),Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.757,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende (socia),Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia),Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.757,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula (socia),Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia),Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.757,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-78.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsander Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Lilian Duarte Simões Teixeira,Center Servicos Gerais Ltda.,José Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Duarte Simões Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Teixeira (sócio),Center Servicos Gerais Ltda.,José Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Center Servicos Gerais Ltda.,Center Servicos Gerais Ltda.,José Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Center Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100092"
                            ],
                            "1100095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-48.2005.5.01.0006 - RTSum - Carga: Evelyn Louise do Carmo Barcellar (OAB: RJ 174240 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100095"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25-02-2011\r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nManifestar sobre memorando de fls. 227/228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-70.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509, em 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORDELINO DA CRUZ SA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORDELINO DA CRUZ SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido mo desentramento do documento de fls. 370/371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEOPOLDO MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEOPOLDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Réu: Maria Leal Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA PENHA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA PENHA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: DANIEL DE PONTES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.203, para fins de apuração do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315: \"Vistos, etc. Diga a parte autora se foi efetuada a devolução da CTPS do Rte devidamente anotada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativo.\" Em, 18/02/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm face da inexistencia de saldo positivo, indique outros meios de\r\n\r\nprosseguir a execucao em 30 dias, sob pena de arquivamento sem\r\n\r\nbaixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lopes dos Santos [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Acessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Acessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial Victor Duma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEm face da inexistencia de saldo positivo, indique outros meios de\r\n\r\nprosseguir a execucao em 30 dias, sob pena de arquivamento sem\r\n\r\nbaixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaro Lima [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453 bem como da petição de fls. 454, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-20.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO, Réu: MELISSA SOBRAL DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Veordolin [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: Carlos Alberto Dantas de Oliveira, socio/diretor - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guadalupe Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário bem como as custas em 5 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Correa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conholato Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer se pretende permanecer com a produção de prova pericial, em 10 dias.\" Em, 18/02/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Morais [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues\r\n\r\nEfetuar e comprovar, em 05 dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin da Costa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Confeitaria Superbar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Confeitaria Superbar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: LUCIANO FRANCO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/219, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAAO MOURA BARBOSA, Réu: FABIOLA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 271 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clubes de Regatas do Flamengo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DIAS PEREIRA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: START 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Jurema Oliveira Amorim (OAB: RJ 64322 - D)], Réu: WALTER VIANNA MOREIRA, Réu: MARCIA FLORES MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.676, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Correia [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa Correia \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cantanhede Macuxi [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimenta de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cantanhede Macuxi, Réu Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimenta de Cargas, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Souza Filho [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado as fls. 35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robermann Mello Thalhofer [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Robermann Mello Thalhofer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimaraes Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda., Aut Sueli Guimaraes Carvalho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Madeira de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Madeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 75/77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271: \"J. Defiro a vista dos atuos ora requerida. Intime-se.\" Em, 21/02/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Milena de Lima e Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Milena de Lima e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryson Cazumbá Assis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryson Cazumbá Assis \r\n\r\nManifestar sobre petição da Associação dos Preitos do Estado do Rio de Janeiro de fls. 262, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: São Fernando Patrimonial S.A., Réu: Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda., Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas via RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Office Gold Som e Iluminação Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Jorge Lopes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Office Gold Som e Iluminação Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Tereza Cristina Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME, Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 281, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Rodrigues dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felipe [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Rodrigues dos Santos, Réu Vanessa Felipe \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Govea Evangelista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 254, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 369, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavallini Martins [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Aut Rodrigo Cavallini Martins, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson Gonçalves Sant anna [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson Gonçalves Sant anna \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 34, 05 dias. \r\n\r\nId: 1094572"
                            ],
                            "1094574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25-02-2011\r\n\r\n0065500-72.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ FERREIRA,POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA,LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA,Cosme Sérgio Silva Dalmeida - Devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Sérgio Silva Dalmeida - Devedor derivado,POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA,LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA,Cosme Sérgio Silva Dalmeida - Devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Sérgio Silva Dalmeida - Devedor derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094574"
                            ],
                            "1094578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves Carneiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda. EPP - Criativa Telemarketing Ltda., Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fls. 216, devendo a Ré regularizar a sua representação processual, em 05 dias, sob as penas do art. 13 do CPC, conforme determinado as fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª Ré e IMPROCEDENTE em facce da 2ª Ré, 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094578"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lucena [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio André Velasquez Medeiros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA, Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383\"...julgo procedente a impugnação de fls. 332...\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Oliveira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Rua Doutor Niemeyer 421\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 33. \" Dispenso o autor do recolhimento das custas e defiro o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, com execeção da procuração. \" \r\n\r\nProcesso: 0024300-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-59.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES DE LIMA MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNI RIO [Adv. Letice Santos de Sa e Benevides (OAB: RJ 30500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR SILVA, Aut ADILSON DA SILVA, Aut ALBERTO DA CONCEICAO BRANDAO, Aut ALICE ALBUQUERQUE ARAUJO, Aut ANA CRISTINA RODRIGUES, Aut ANTONIA GOMES DA SILVA, Aut ARI JORGE PASSOS, Aut CELESTE MARIA AMARAL SUED BARBOSA, Aut CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, Aut CESAR MASSOTO LARANJEIRAS, Aut CLEA CAMINHA DA CRUZ, Aut CLEUSA DE JESUS PAIXAO, Aut CREUZA AMORIM COSTA, Aut DILMO DE JESUS FARIA, Aut DULCE DE PAULA CESARIO, Aut EDIVALDO DE ASSIS, Aut ENNEO LEISTER, Aut ENZO MARCIO DE BRITO, Aut EROTILDES DE LIMA MATTOS, Aut EVALDO BRAVO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista ao autos , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-40.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES MATEUS [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES MATEUS\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos de Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos de Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 594. \" Fornecer os documentos solicilatos \" \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Romero [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Tijuk Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Romero\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA MACHADO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARINETE DE SOUZA NASCIMENTO, Aut ROSILENE PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 743. \" Às partes no prazo de 05 sucessivo de 05 dias permeados por igual período, sendo o autor , inclusive , para apresetnar os dados em conformidde com o provimento 01/2010 desta Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0060900-28.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0071000-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Rocha Pinto Filho [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: L.Q.M. Transportes Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Rocha Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 62. \"Diga o reclamante em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barboza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 385. \" Dê-se vista das declarações acauteladas na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-71.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro, Réu Prata Recursos e Assessoria Empresarial Ltda; Aut Ilma Santos da Silva.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nIndeferida a vista fora do cartório para a segunda ré ( Riocentro).\r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Lima [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \"Diga a ré em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 194. \"Deferida vista dos autos, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Albuquerque [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multipla Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dariane dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Foi extinto o processo sem resolução do mérito , prosseguindo a presente ação unicamente em relação à primeira reclamante ...... \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Soares\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alexandrino de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Aut Lourenço Alexandrino de Lima\r\n\r\nDiante do depósito efetuado, libero a penhora incidente sobre o veículo de fl 39. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0119200-61.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy Ribeiro de Oliveira [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus do Nascimento [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-38.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Malafaia da Fonseca [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Malafaia da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Ante a devolução das notificações, re querer o quê de diretiro , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves de Souza [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 260. Vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Defiro o desentranhamneto dos documentos, no prazo de 20 dias, dispensado o recolhimento das custas . \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA RODRIGUES COSME [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A(Nova denominação de Credicard Banco S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Comprovar nos autos o recolhimento das diferenças das cotas previdenciárias ..... \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Contra- minutar o agravo e contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-35.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CABRAL FILHO [Adv. Leonardo Pinto Homsy (OAB: RJ 118849 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL POSTOS SA (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CABRAL FILHO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1097988"
                            ],
                            "1097989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bruno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348 \" Vista ao autor.\". \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Moises da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.633 \"devolva o prazo à 2ª Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Castro Lima dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Castro Lima dos Santos , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.115 .\"...concluo pela desnecessidade da prova pericial e revogo a determinação de fls.112...\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Melo Matias [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Melo Matias \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 , no prazo de 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva dos Santos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabem Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva dos Santos \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 20 dias Deferido o pagamento em 04 parcelas, vencendo-se a primeira no prazo de 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, \"Comprove o alegado , em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG. TRANSP. LOGIST. (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG. TRANSP. LOGIST. (SUCESSORA DA FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279, \"Diga a Ré, em dez (10) dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.917 \"...Nego seguimento ao presente Agravo...\". \r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo José Oliveira de Lima [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Fácil Entregas Serviços de Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 \"...Comprove o reclamante a qualidade de sócio...\". \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.n/p Espólio de Geraldo Monteiro Vieira representado por Marília Carqueja Vieira [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda. n/p Ricardo Campbell Freitas [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferraro Junior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370verso \"...trazer aos autos as peças necessárias à instrução das cartas precatórias no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de ter que trazer suas testemunhas à próxima audiência...\". \r\n\r\nId: 1097989"
                            ],
                            "1097987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-23.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrônio da Silva Viana \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, para condenar a ré a pagar a importância de R$ 1.715,88, relativa às verbas deferidas. Custas de R$ 35,03, pela ré calculadas sobre o valor de R$ 1.715,58. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097987"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARROS BARCELLOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda., Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP, Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva Mendes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira da Silva Mendes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Lopes Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Roselane Chagas Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 300,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0157300-56.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª RÉ. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Caminha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Caminha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina dos Santos, Aut João Victor dos Santos, Aut Patrícia Conceição dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada PROTEGE S.A e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos da Motta [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos da Motta \r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda Reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Oliveira , Aut Maria de Fátima Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deusdedit Correa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deusdedit Correa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000147-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Abraão do Amparo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 23 Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Abraão do Amparo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLASER LTDA [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA, Réu FOTOLASER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Rejeito a exceção de pré-executividade, deixando de determinar a expedição de alvará para e excepta, eis que não há guia nos autos.\" O advogado da Ré deverá regularizar a representação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Priscila Barroso [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Juliana Priscila Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da resolução adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Elemar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da silva santos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da silva santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadepol Lanches Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS KLEN [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS KLEN\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gullo Henrique [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gullo Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Morais [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serv de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Morais \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pascoal Filho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pascoal Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da informação fornecida pelos correios acerca da RÉ, qual seja, \"faliu\", indicando meios da citação da Reclamada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Suarez David [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos José Suarez David\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 800,00, pelo Reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. C. R$ 630,00, pela reclamante dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000187-68.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Digital All The Best Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nCgto: Nativaldo Batista Cruz [Adv. Joaquim de Souza (OAB: RJ 17521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Digital All The Best Informática Ltda., Cgto Nativaldo Batista Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e parcialmente procedente a reclamação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Coutinho da Chaga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Waldecy Coutinho da Chaga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes Sobrinho [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodrigo Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodrigo Silva, Aut Jose Simoes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0013 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias de Produtos Quimicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Jane iro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias de Produtos Quimicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Jane iro\r\n\r\nInforme se ainda há interesse de agir, sendo interpretado o silêncio como desistência do pedido. Prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Conceicao dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-56.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO NICACIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Fuad Zacharias (OAB: RJ 18041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASA POLLAR TINTAS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO NICACIO DA SILVA FERREIRA, Réu MASSA FALIDA CASA POLLAR TINTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa e arquivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Raimundo Batista Juvino, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Octávio Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. C. R$ 400,00, pela reclamante dispensada, face o acolhimento do pedido de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon de Paula Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon de Paula Santos , Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. , Réu Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 600,00, pelas reclamadas. Tomar ciência despacho fl. 296- verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Galdino [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Galdino\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1099908"
                            ],
                            "1099905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0063600-60.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina de Oliveira Chaves\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.192,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099905"
                            ],
                            "1099906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000754-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Rosa Júnior \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099906"
                            ],
                            "1099907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª RÉ. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, em relação à 2ª RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-33.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Munhoz Queiroz\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto de discordãncia, fundamentadamente, apresentado o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 600,00, pelas reclamadas. Tomar ciência despacho fl. 296- verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099907"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-95.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAGUARI DUTRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAGUARI DUTRA\r\n\r\nTer vista dos bens oferecidos pela Rda .\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o CPF do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0080600-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 195: \"Homologo os cálculos de fls. 194, no valor de R$ 757,54, equivalentes a 62.159,78 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J DO cpc sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme sentença de fls. 163 e ter vistas de fls. 167/193 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 385/392 .\r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Daniel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária (R$ 192,94), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0013100-94.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIONS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu SCORPIONS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 128) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000134-50.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Silva do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nascente do Pão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva do Nascimento \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Gabrielle da Silva Sabino [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social e Profissionalizante [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social e Profissionalizante\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000079-02.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cabral [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Roy Jacobsohn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cabral \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Andrade e Silva [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrig Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da quota previdenciária em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conab S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Conab S.A., Aut Ricardo Moraes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 253: \"Homologo os cálculos de fls. 251/252 no valor de R$ 229.163,62, equivalentes a 18.804.727,20 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO FERNANDO DE THOMAZ DREILICH [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO FERNANDO DE THOMAZ DREILICH\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella da Silva Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 73/82 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pinho [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis Pinho, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 137: \" Homologo os cálculos de fls. 136, no valor de R$ 1.673,41, equivalentes a 137.501,63 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000022-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Simoni Tomini de Jesus [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nCumprir oo item 07 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Única Indústria de Móveis S.A. [Adv. Rosane Ribeiro Cabral dos Santos (OAB: RJ 39587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Breta, Réu Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda., Réu Única Indústria de Móveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 129: \"Homologo os cálculos de fls. 128, no valor de R$ 716,66, equivalentes a 58.802,29 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Rodrigues da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Cunha Felccini (Espólio de), Réu: Ruth Cunha Berer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Rodrigues da Costa \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários como autônoma, em 15 dias, sob pena de multa .\r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos Medicos Ltda., Réu: FLAVIA CORDEIRO RODRIGUES, Réu: JOELMA IMACULADA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000506-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Figueiredo dos Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxia Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nepomuceno de Andrade [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Nepomuceno de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecson Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri José Lima Rocha Mendonça\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo , será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0054500-49.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dionisio [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dionisio\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, será expedido certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0016700-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 95/96, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-72.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purger Queiroz [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Gimenez Cavalcanti - Gimenez Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purger Queiroz\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Damião Besteti [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Damião Besteti \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rademaker Grunewald [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESOM GARRIDO MARTINS [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RT MAGNO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Sylvio Junqueira Tostes (OAB: RJ 10918 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MESQUITA [Adv. Sylvio Junqueira Tostes (OAB: RJ 10918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MESQUITA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução, via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0054900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Almeida Sousa\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0082700-81.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 670 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 723: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se, sendo a reclamada por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 736/740, em 10 dias.. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELINO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL CONS.MANUTENCAO LTDA N/P SOCIO GETULIO ALVES MARANHAO, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: GETÚLIO ALVES MARANHÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da CPE para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0124200-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes Pinto [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mendes Pinto \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Fernandes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira Fernandes\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0102700-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Assis [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Gaz S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo de Assis , Réu Petrobras Gaz S.A. - GASPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Medeiros do Carmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Medeiros do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 121v.: \" O prazo prescricional durante o contrato de trabalho é de 5 anos - CF, art. 7o., XXIV. O acidente teria ocorrido em 21/06/06, a presente ação foi distribuída em 24/05/10 e o contrato ainda permanece íntegro. Assim, rejeita-se a prescrição extintiva. Defere-se a prova pericial médica, requerida pela defesa, nomeando-se como perito, o Dr. Celso Tavares Garcia. Notifiquem-se as partes para róis de quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 10, inciando-se pela ré. Após, ao perito para estimativa de honorários. \"\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 176/179 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA MARIA DA CONCEICAO PINTO,SUCESSORA DE PAULO ROBERTO DO N. PINTO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA MARIA DA CONCEICAO PINTO,SUCESSORA DE PAULO ROBERTO DO N. PINTO, Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nTomar ciênciado desp. de fls. 577: \"Homologo os cálculos de fls. 574/576, no valor de R$ 20.137,39, equivalentes a 1.653.358,17 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar os pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0058300-90.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 325/326 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima Torres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevege Comércio e Industria de Confecção Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevege Comércio e Industria de Confecção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000617-17.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, conforme fls. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Correia de Aquino [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorcas Martins [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorcas Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR DE CASTRO FIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR DE CASTRO FIEL, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 366: \"Expeça-se alvará ao Rte cfe. promoção supra. Julgo extinta a execução, int. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Monteiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Tijuca [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nova Tijuca \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO, Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Cruz [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Marco Antonio Alves Cruz\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 388: \"Expeça-se alvará à Rda. Defiro o parcelamento. Reconsidero o despacho de fls. 386 no que tange à cobrança das custas eis que recolhidas pelo próprio Rte. Dê-se ci~encia às partes deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0017200-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Domingos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003200-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PORTO CAPIBARIBE [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERV SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PORTO CAPIBARIBE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0057700-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI \r\n\r\nCumprir item 07 do acordo de fls. 20 e tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0000860-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andrade Cunha\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nogueira da Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores Seguranca [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nogueira da Rocha\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR já recolhido, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nogueira da Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores Seguranca [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores Seguranca\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Luiz Aniceto Neto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 247/248 .\r\n\r\nProcesso: 0096800-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gomes do Carmo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio de Material de Limpesa e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio de Material de Limpesa e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Rute Gomes do Carmo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls, 171, no valor de R$ 568,12, equivalentes a 46602,32 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10%estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMINAS CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Teixeira, Réu Portenge Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0028200-41.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO SOARES [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDERARIA LTDA, Réu: JOSE ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Christine Cordeiro Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Com. Imp. Exp. Ltda. [Adv. Leandro Camargo Soares (OAB: RJ 116501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Metrophone Card Com. Imp. Exp. Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 03 e 08 do acordo de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renner dos Santos Lavradas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Angelo Dourado Carneiro [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Angelo Dourado Carneiro\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 437) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000664-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pinto de Mattos Junior [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo preclusivo de 5 dias para rol de quesitos, independentemente do compromisso ora assumido, sob pena de não ser expedida a carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0012600-81.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Juliana Costa Brandao Queiroz [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Costa Brandao Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 200/204, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1097952"
                            ],
                            "1097953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-06.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TIMOTEO DE LIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES MORGADO IND E COM LTDA, Réu: JOSÉ HOLARIO DO NASCIMENTO, Réu: ITAMAR RODRIGUES PINTO, Réu: ADRIANA MENDES MORGADO, Réu: ANDREA MENDES MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TIMOTEO DE LIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 92/93 .\r\n\r\nProcesso: 0191300-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO CARVALHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA, Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTINHO CARVALHO, Aut SILVANA BARCELOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista de fls. 152/152v. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BEZERRA DA SILVA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GRACA MARZULLO DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Réu: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 232/232v. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218600-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BETANIA FERREIRA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: GILDA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZ ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BETANIA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 514/524 .\r\n\r\nProcesso: 0198400-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Réu: 0SWALDO JOFRE TRAVASSOS, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 256/256v. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Coimbra [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hilton Boia de Melo [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hilton Boia de Melo\r\n\r\nJustificar o pedido feito na petição de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisomar Jose de Brito [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisomar Jose de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 202/207 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Cordeiro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-62.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira da Silva [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0157000-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCumprir os itens 04 e 10 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CEREAIS ÁGUIA OURO CEASA LTDA. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CEREAIS ÁGUIA OURO CEASA LTDA.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshio Maruta Neto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora Venda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-02.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO\r\n\r\nVir com o plano de recuperação judicial aprovado, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 80) .\r\n\r\nProcesso: 0214500-62.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 349 verso e de fls. 350/354 .\r\n\r\nProcesso: 0149600-27.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARIJO MAIA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: ROMULO GONZAGA SANCHEZ [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLFIM ENGENHARIA SA/FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Maria Jose Marinho (OAB: RJ 21159 - D)], Réu: AMADEU SIMÕES LOPES DE AZAMBUJA, Réu: MARIA JOSÉ MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARIJO MAIA, Aut ROMULO GONZAGA SANCHEZ\r\n\r\nTer vista de fls. 751/763 .\r\n\r\nId: 1097953"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Januário Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Januário Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Cypreste Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rodney Cypreste Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Pereira da Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, AOS CUIDADOS DO SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Pereira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conte de Siqueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conte de Siqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braga de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Lucia Helena Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-60.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Mercantil do Brasil S.A., Cgto Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lourenço Felício [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação , Aut Luiz Fernando Lourenço Felício \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-17.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Gonçalves Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sergio Fernando Gonçalves Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Santana dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Railton Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC), Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos da alíneas \"e\", \"f\", \"g\" e \"h\" da inicial e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruzo Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruzo Cavalcanti de Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martiniano, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Aut Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Basilio [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Basilio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcos José Brandão de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Tavares de Melo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Tavares de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e Compareçam as partes no dia 24.03.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cristiane Guimarães Gonçalves , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1101547"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred dos Santos Ferrão, Réu Radio e Televisão Record S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Carlos Pais dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sgarbi de Bangu Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: HT Sgarbi Lima Tortas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sgarbi de Bangu Ltda., Réu HT Sgarbi Lima Tortas , Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Teixeira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2005.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-13.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Oliveira [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Michelle Pinheiro Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162000-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson Bernardo de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elirose [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elirose , Aut José Cícero dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joel de Jesus Silva Maia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacildo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacildo Ferreira da Silva, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Silva Rodrigues Valle, Réu Marcelo Luiz Pereira Correia\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gregorio Fleixeira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gregorio Fleixeira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2007.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubens Jose Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Rqte Rubens Jose Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mato Gerpe [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mato Gerpe, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2006.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Leite Junior Representacoes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nutri Comercial e Distribuidora S.A. [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nutri Comercial e Distribuidora S.A., Rqte Oscar Leite Junior Representacoes\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.807,10, valor equivalente a 640.409,96 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA, Aut THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou seguimento aos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda., Aut Sergio Waltz de Mello\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Soares [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop, Aut Julio Cesar Vieira Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Gonzaga de Souza Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PORCÃO LTDA., Aut Luis de Gonzaga de Souza Soares \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A. , Aut Nair de Mello Magalhães Gouvea\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimaraes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras de Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Mattos Coutinho, Aut Leo Guimaraes Filho, Aut Mario Mendes da Silva Junior, Réu Petrobras de Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosentino [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosentino, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Alves de Souza [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. , Aut Janice Alves de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ, Aut Sergio da Silva Borges\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Egidio Rocha [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servim Tex [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Egidio Rocha, Réu Servim Tex\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151900-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERNANDES ZENHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERNANDES ZENHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da interpostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Contijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida , Réu Cia. São Geraldo de Viação, Réu Empresa Contijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo da Silva Moreira Junior [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland Brasil [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo da Silva Moreira Junior, Réu Tuv Rheinland Brasil\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou seguimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vasconcellos Gomes [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Veronica Vasconcellos Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela parte autora e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA PINTO COUTINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFls. 178/179 - Diga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME, Aut MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 35.819,71, valor equivalente a 2.945.917,80 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 30.667,82, equivalente a 2.522.211,30 TR's, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Cosmos de Sales [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Hercules Cosmos de Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-26.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Silva de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Silva de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA PAZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115100-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Braga [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank of America - Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bank of America - Brasil S.A, Aut Marcos Valerio Braga\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre os esclarecimentos da promoção supra, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento do INSS em guia GPS e ainda do valor da diferença do IR devido, em guia DARF, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-34.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A [Adv. Grace Luciane Eufrasio Vieira (OAB: MG 58083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A\r\n\r\nIntimem-se a reclamada para ciência dos cálculos da promoção supra, devendo comprovar o recolhimento da diferença devida pelo IR de sua responsabilidade, bem assim o recolhimento referente à cota previdenciária, em GPS, em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-14.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 28.117,41 valor equivalente a 2.312.456,26 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 17.842,09, equivalente a 1.467.384,54 em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENEZES VICTOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENEZES VICTOR, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 11.409,19, valor equivalente a 938.324,43 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 7.208,52, equivalente a 592.849,31TR's, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Adão de Jesus Araujo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider de Campo Grande [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider de Campo Grande, Aut Rafaela Adão de Jesus Araujo \r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.280,70, valor equivalente a 269.814,16 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em 05 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, a reclamada, vir com as guias do FGTS e do seguro-desemprego, devendo comprovar o recolhimento do FGTS do período contratual reconhecido, em até 15 dias, sob pena de indenização compensatória. \r\n\r\nProcesso: 0134201-55.2002.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VALMIVIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TNL CONTAX S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DOS SANTOS BRANDTS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC DOS SANTOS MERCEARIA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL DOS SANTOS BRANDTS\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, retificados conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Modesto de Paula [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Modesto de Paula, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações quanto aos esclarecimentos do perito em dez dias sucessivos intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lourenco [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Plus Compressores Ltda., Aut Renato Gomes Lourenco\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.430,35, valor equivalente a 775.578,97 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TEIXEIRA CABRAL [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SIDNEY TEIXEIRA CABRAL, Réu THOR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Zacarias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Coelho Lucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center, Aut Luciane Coelho Lucas\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.921,18, valor equivalente a 2.214.074,71 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES ESCOCIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES ESCOCIO\r\n\r\nPara ciência do deferimento de vista, pelo prazo improrrogável de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Paschoa Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Paschoa Pinto\r\n\r\nIntimação do autor para ajustar seus cálculos, observados os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA PEREIRA VIANA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AMALIA VALERIA DE LOPES CHAVES CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA VALERIA DE LOPES CHAVES CARVALHO, Aut LENITA PEREIRA VIANA\r\n\r\nAnte a inércia da reclamada, intime-se o autor a apresentar cálculo do imposto de renda, observados os esclarecimentos da promoção da contadoria e termos do despacho de fl. 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva França Soares [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esteves Guimarães Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteves Guimarães Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINA IGNACIO PANTOJA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MED GRUPO MEDICINA DE GRUPO E EMPRESAS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED GRUPO MEDICINA DE GRUPO E EMPRESAS LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL NOGUEIRA CARVALHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: JOEL DA SILVA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: HERMINIO PEREIRA COELHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA COELHO, Aut JARDEL NOGUEIRA CARVALHO, Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nVenham os reclamante com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorados, a fim de instruir a CPE ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0155700-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA PADILHA DUTRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA, Aut VERONICA PADILHA DUTRA\r\n\r\nVistas à parte autora dos calculos do IR, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2004.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO UCHOA BAPTISTA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO UCHOA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Socorro Pereira de Andrade [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nExdo: Gobau Color Laboratorio Fotografico Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gobau Color Laboratorio Fotografico Ltda., Exte Maria do Socorro Pereira de Andrade\r\n\r\nForneça o reclamante o endereço atualizado dos sócios ora apontados, a fim de proceder-se à citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Afonso Silva [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica de Precisão PJK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Afonso Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MUNIZ DEL CASTILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MUNIZ DEL CASTILHO\r\n\r\nIndique o exequente os endereços atuais dos sócios ora apontados, a fim de que sejam citados. \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA FRANKLIN DE ALMEIDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento dos autos, do deferimento de vista pelo prazo de 10 dias, bem como do arquivamento se nada for requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorateia Greco Laureano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo atentar para as determinações de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0093200-37.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLEIDE GONCALVES DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut GIRLEIDE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.787,00, valor equivalente a 146.968,11 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: HELEN CONCEICAO PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HELEN CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos do IR, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076300-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.620,01, valor equivalente a 543.956,42 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA DE LIMA GOMES [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL STORE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)], Réu: MARA BANDEIRA DE MELLO LABUTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA DE LIMA GOMES\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Freire Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Freire Soares\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido à fl. 41. \r\n\r\nId: 1101114"
                            ],
                            "1101118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-89.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDES COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MENDES COSTA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 77.662,61, valor equivalente a 6.387.195,28 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 67.152,51, equivalente a 5.522.814,58 TR's, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CALAZANS [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOS JUDICIAL ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOS JUDICIAL ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO, Aut PAULO ROBERTO CALAZANS\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0221100-32.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADIR NETO VALENZUELA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO MALTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RETH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ODENYR DE AGUIAR PECANHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZORAIDE DOS SANTOS MALTA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO M. DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM, Aut JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS, Aut MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE, Aut NADIR NETO VALENZUELA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO MALTA DA SILVA, Aut ODENYR DE AGUIAR PECANHA, Aut RETH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, Aut SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS, Aut SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA, Aut WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut ZORAIDE DOS SANTOS MALTA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO M. DA SILVA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210300-03.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMILIO CHAVES CAMPOS [Adv. Mauro Lucio Duriguetto (OAB: MG 66998 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MANOEL HERMILIO CHAVES CAMPOS, Réu PREVI CAIXA PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 6.991,35, valor equivalente a 574.468,82 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 2.126,74, equivalente a 174.751,09 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-55.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORGES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BORGES DOS SANTOS, Réu POI SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da ré para prosseguimento da execução, ciente de que não o fazendo em 30 dias, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: Jair de Souza Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: ESPOLIO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)], Aut: Decio Carvalho de Freitas [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Vanessa Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BORGES DOS SANTOS, Aut Decio Carvalho de Freitas, Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut Jair de Souza Elias, Aut MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA, Vanessa Barbosa de Lima\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-50.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA SIMAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA SIMAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, devendo atentar para as determinações de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0200900-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUEDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GUEDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo atentar para as determinações de fl. 293. \r\n\r\nId: 1101118"
                            ],
                            "1101113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gregorio Fleixeira\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hema Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Coelho Lucas\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.921,18, valor equivalente a 2.214.074,71 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esteves Guimarães Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101113"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva de Oliveira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49, no importe de R$ 2.969,44. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MAFRA HANZELMANN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1.218, no importe de R$ 87.627,53. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupan Ferreira Lima Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Tupan Ferreira Lima Filho\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43/44, no importe de R$ 16.143,77. \r\n\r\nProcesso: 0012000-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Pereira dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 446/447, no importe de R$ 105.853,02. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DEOLINDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DEOLINDO, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Correa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Cafe Canela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceicao Correa\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO MONSORES DE CASTILHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAVEGA DO SACRAMENTO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F. BARLEYS LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME NAVEGA DO SACRAMENTO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Cavalcante [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Cavalcante\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-54.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES NETO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Fonseca [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLAST [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICO SISTEMAS E TELECOM DA AMAZONIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Promon Telecom Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE FERNANDES, Réu Promon Telecom Ltda, Réu TROPICO SISTEMAS E TELECOM DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO CAVALCANTE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURE S PLUS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Xavier [Adv. Hercules dos Santos Soares (OAB: RJ 43256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilson Castro da Rocha [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)], Réu: Condominio do Edificio Antonio Ferreira Filho [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Fabiane Rodrigues Barbosa\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Athaides da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Citicard S.A e OUTRO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Pinheiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Pinheiro\r\n\r\nVir o sócio da ré em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA E OUTROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA TERESA BEZERRA GIMENEZ [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOAO ALFREDO ORTIGAO TIEDMANN [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EMY NEWTON DA SILVA TAVARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA RITA PINTO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARLENE ARAUJO LIMA NEWTON [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: THAIS MARTINS GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALTER ROBERTO B. SGWALD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMY NEWTON DA SILVA TAVARES, Aut MARLENE ARAUJO LIMA NEWTON\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higieniozação e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardozo \r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Cooperativa dos Transportadores e Prestadores de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (atual denominacao de NOVASOC COMERCIAL LTDA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-23.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA LINS LOPES ARNSTEIN [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Costa dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz\r\n\r\nTer vsta dos autos (fl. 248), devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168100-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE SOUZA [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Day [Adv. Regina Lucia Campos (OAB: RJ 67020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Day\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. Ver ptição de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rebelato Wichrowski [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nRéu: Windy Locadora Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rebelato Wichrowski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: \"... indique o exte em qual (is) endereço (s) devem (m) ser cumprida (s) a (s) diligência (s). \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEONCIO DE ALMEIDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME LEONCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Geraldino Tiburcio, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VIDAL MARTINS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE VIDAL MARTINS, Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVARO FERNANDES [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVARO FERNANDES\r\n\r\nIndicar o exte meios viáveis ao prosseguimento do feito, 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, o que deverá ser feito, no silêncio da parte. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Marques da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Marques da Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ISNARD TEIXEIRA GATTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IURY NICOLAO KLER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA, Aut CARMEN DOLORES ROSA BULHOES, Aut ISNARD TEIXEIRA GATTO, Aut IURY NICOLAO KLER, Aut LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA, Aut MARIA DAS DORES MORAES, Aut PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES, Aut REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE, Aut ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Camara Ferreira [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gabriele da Camara Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito em relação à 2ª reclamada e improcedente o pedido da reclamante, deixando de condenar a 1ª reclamada, nos termos da fundamentação . Custas pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes Gazon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339: Indefiro o requerimento, pois este Regional não vem aplicando a Resolução 35/2007. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca do ofício de fls. 207, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamanto provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mauricio Moreira Belens [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mauricio Moreira Belens \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HARLEY VIANNA, Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA\r\n\r\nIntime-se o executado para complementação da garantia do Juízo, devendo os autos serem remetidos à contadoria para apuração da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Von Jabornegg Negreiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Von Jabornegg Negreiros \r\n\r\nManifestar-se a autora acerca da petição da perita. Prazo: 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-84.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE ASSIS RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-52.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR DA SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-84.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS CARVALHO DE SOUSA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-48.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot Ball Club\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI MENEZES CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI MENEZES CABRAL\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pinto Portes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pinto Portes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cardoso Antunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 190/194. Assino o prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-16.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Cruz Bahia [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Giulio Cesare Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina da Cruz Bahia\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000069-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Pinheiro Nazaré [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00). .\r\n\r\nProcesso: 0007000-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Cavalcante [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio de Refeicoes e Lanches -ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Costa Fernandes Comercio de Refeicoes e Lanches -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Americo Gonçalves [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir de Jesus Oliveira [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir de Jesus Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 27,50). .\r\n\r\nProcesso: 0022200-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TRIERWEILER SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO TRIERWEILER SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda., Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007500-07.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Banita [Adv. Tathiana Afonso Rial Peixoto (OAB: RJ 135613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Banita\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santino da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nogueira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nogueira \r\n\r\nDizer o autor se renuncia ao crédito de R$ 1.000,00, conforme certificado às fls. 33v. \r\n\r\nId: 1101823"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-02.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAJ REFEICOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAJ REFEICOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-41.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Aut: CRISTINA FERREIRA COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Aut: SELMA TEREZINHA JANDRE GAMA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA AZUELI LTDA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERREIRA COUTINHO, Aut LENITA FERREIRA COUTINHO, Aut SELMA TEREZINHA JANDRE GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos da Receita Federal fls.230/254. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA DE BUZIOS HOTEIS E RESORT [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos da Receita Federal de fls.257/267. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art, 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS PAZ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CONSULTORIA ADMINIST E PARTIC SA, Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS PAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comercio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda, [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda,, Réu Sincro Comercio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 42/45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.372. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211100-93.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES GONCALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES GONCALVES, Réu TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193/197 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas. Valor R$ 35.820,58 equivalente a 2.944,100,7981 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111500-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BRITO NAGEM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.431/434 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Gloria [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Gloria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Goncalves dos Santos Mendes [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michel Lúcio Fereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lúcio Fereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 29/41, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106vº Comprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIMAR FERNANDES DE BULHOES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVIMAR FERNANDES DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente. Valor R$ 716,18. \r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-40.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE JESUS COELHO [Adv. Lycio Teixeira Figueiredo (OAB: RJ 16982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE JESUS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.496. Efetue o exequente o procedimento supracitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Patricio [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Patricio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92. J. Indefiro. Venha com os honorários ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.524/536 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: SOCIO JOSE LUIZ ALVES, Réu: SOCIO MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: SOCIO MAURICIO GEORDES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: CLAUDIA CONTI DA SILVA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: PERICLES FERREIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG MEIO AMBIENTE A/C [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CONTI DA SILVA, Aut JORGE SOARES, Aut JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, Aut MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES, Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Ferreira Arueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Ferreira Arueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILA DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA (massa falida de) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILA DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. Efetue o autor os procedimentos solicitados pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRqdo: GERALDO MOREIRA [Adv. Geraldo Moreira (OAB: RJ 102904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GERALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2030. ...Quanto ao Agravo de Petição de fls.2002/2013, deixo liminarmente, de recebê-lo ante a intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LETICIA MACHADO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LETICIA MACHADO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.318/325 , devendo a autora comprovar o depósito, em (48 ) horas, do valor de R$ 2.732,64 equivalente a 251.155,3012 IDTR recebidos a mais do valor do seu crédito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LETICIA MACHADO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LETICIA MACHADO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD\r\n\r\nDesp. de fls.326. Not. a executada para comprovar recolhimento no valor de R$ 454,34, equivalentes a 37.455,6475 IDTR, na conta vinculada ao FGTS do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Rezende Barroso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Rezende Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229vº Ao autor para ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Castro Pereira [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos Vieira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-60.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILAN PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Convolo o depósito de fls.198 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Neves Saavedra [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Neves Saavedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.637. Venha a exequente com documento comprobatórios da data e valor recebido através do alvará de fls.629. \r\n\r\nProcesso: 0114100-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FARIA DA GAMA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FARIA DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSP AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 1093134"
                            ],
                            "1093812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial e Legal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, de fls 77/119. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cosme da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gallen Comércio de Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gallen Comércio de Bebidas Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1229.Defere-se o requerido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bragunci Salustiano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Aguiar Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.15. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genadir Marciano da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela da Vila [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genadir Marciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, de fls. 251/261 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Agostini Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimi dia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.578. Ciência da Homologação do Acordo de fls.571/572. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DILCEA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: EMIDIO LUIS SILVA FILHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESMERALDA FARIAS DE SA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ILKA DOS ANJOS VALLE [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARCOS AURELIO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.550. Efetuem os exequentes o procedimento informado na promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Venha a parte autora com certidão de dependentes emitida pelo INSS em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dark de Matos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jose de Souza [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315/318 e 346/347 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 206.671,57 equivalente a 16.956.067,32 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vicente Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopes Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Lopes Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima dos Santos [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tds Travessia Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: União Predial Serviços, Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tergás Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Reginaldo de Lima dos Santos, Réu Tds Travessia Direcional e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Santa Cruz Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062100-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeres Beniaminio de Melo Netto [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seg. Vig. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-52.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL THADEU DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL THADEU DE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.371. Fornecer o numero do CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Cardoso [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Jaf Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKLIR VALLADAO PIMENTEL JUNIOR [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut VALKLIR VALLADAO PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243/245 . Convolo os depósitos recursais de fls.156 e 215 em penhora. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0063200-28.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marac Plsticos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marac Plsticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Correa Fernandes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecom Moveis do Brasil [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Correa Fernandes, Réu TMB - Telecom Moveis do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. Ante o exposto acolho a impugnação do credor e julgo-a IMPROCEDENTE, ratificando a homologação de fls.189 observando a retificação de fls.193. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocelio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Haruno Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocelio da Costa, Réu Haruno Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/110 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 1.950,75 equivalente a 160.435,2622 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0099400-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mello Fontes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. , Réu: Heber Uruguaiana Tessis (sócio), Réu: Luís Alberto Chaves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Mello Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.419. Fornecer o numero do CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-89.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CAMPOS DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSIAS SOARES [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Atenda a parte exequente os termos da promoção da contadoria, fls.190. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-70.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio João de Brito [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Rey [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio João de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenesis da Silva Ramos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenesis da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO OLIVEIRA LIMA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA MARIA DA FEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-12.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAURENTINO DE FRANCA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LAURENTINO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.438.Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Unificada Campo Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina dos Santos Mulatinho [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termo do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perácio de Oliveira Barros Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perácio de Oliveira Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA E SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-96.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DIAS DA CRUZ GONCALVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DIAS DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.831vº Ter vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueira Machado Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Siqueira Reinaldo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Siqueira Reinaldo , Réu Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Siqueira Reinaldo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Siqueira Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70vº Por extemporânea a manifestação de fls.69/70, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0129700-76.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Sant Anna [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda. A/C SÓCIO FRANCISCO JOSE SOARES AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: iITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu iITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.691vº A Ré para cumprir o determinado em fls.689, no prazo de 30 dias. Fls.689. Trazer as fichas financeiras da paradigma contendo os vencimentos e quebra de caixa, sob pena de determinação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0031600-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DO AMARAL NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREALMILLA TRANSPORTES DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: LOJAS INSINUANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS INSINUANTE LTDA, Réu TRANSREALMILLA TRANSPORTES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-45.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY JORGE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NICOMEDES DA COSTA BEZERRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEYLA TOLEDO DE MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILO FOREIS DOMINGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILDA DEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA LOPES MELONA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA MARIA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LOPES SOBRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CYPRIANO SERIACO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCURA TEM PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 114, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1093812"
                            ],
                            "1101678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-11.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILO DE LUCCA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A, Aut ESPOLIO DE NILO DE LUCCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação constantes do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nId: 1101678"
                            ],
                            "1093132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0132900-28.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcione Marques Zampaglione\r\n\r\nExecutado: Bometal Industria e Comercio de Metais,Domotec Metais Industria e Comercio Ltda,Metalurgica Clodal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bometal Industria e Comercio de Metais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.286,97, equivalente a 515.748,613 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093132"
                            ],
                            "1093810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivane de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093810"
                            ],
                            "1093133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Alves Guerreiro Viegas (sócia Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls.80 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093133"
                            ],
                            "1093811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Atanásio \r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO COSTA DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Tomar ciência do levantamento da penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Osório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Osório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 34 devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Péricles Alonso da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.131/139 - IMPROCEDENTE os pedidos em relação à 2a.ré e, no mérito, julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em relação à 1a.ré...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093811"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-13.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA MARIA SUSSEKIND VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 8 dias para ci~encia da decisão dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva Damasceno [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Silva Damasceno, Cgte Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.109 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias comuns para embargos à execução e impugnação do exequente, devendo o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeissana de Oliveira Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeissana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se a decisão de fls. 463v e 464 e a promoção da contadoria de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauce da Silva Marques Machado, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 243/245. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Dantas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Spector [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etel Spector, Aut Maria José Dantas \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 55, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 31,50. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0118000-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guilherme de Araújo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut Valdir Guilherme de Araújo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 37, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Araujo de Andrade [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Pereira de Melo Neto, Réu Paulo Roberto Araujo de Andrade\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 228, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 282,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0122300-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Nascimento Pereira [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.P.E Centro Odontologico de Prevenção Escolar Ltda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.O.P.E Centro Odontologico de Prevenção Escolar Ltda, Aut Silma Nascimento Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 77, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0130200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Guia de Souza Guerra [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE MENEZES GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHATAN TRANSP RIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE MENEZES GOMES\r\n\r\nVir com o cálculo das diferenças de FGB em 15 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simoes Araujo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simoes Araujo, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 271 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Ramalho [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-71.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO MASCARENHAS GIBERT [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO MASCARENHAS GIBERT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 771/778 em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO DE BARROS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: C W EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Carlos Roberto Pinto, Réu: Waldeci Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOURENCO DE BARROS\r\n\r\nInformar seu CPF para expedição de certidão em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Lombello [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Douglas Alves Lombello \r\n\r\nindicação das provas que ainda pretendem produzir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Goulart Reis [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Conselheiro Agostinho [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Conselheiro Agostinho\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-80.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nExdo: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos, observando-se o despacho de fls. 511 verso e 512 e a promoção da contadoria de fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0173001-17.2000.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandre Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexsandre Marques\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a documentação trazida pela ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)], Réu: JORGE DE MELLO VENENO, Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Achei Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Katya Jurema Lata Silva, Réu: Nelson Rezende de Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araujo Figueredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivo da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A. \r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jacob Cavalheiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Correa - SERGEN [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Camargo Correa - SERGEN, Aut Vando Moura Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Tavares Victer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Clair Tavares Victer , Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Leonel Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-36.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universitáxi Gávea Cooperativa de Táxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Figueiredo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Figueiredo\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1098555"
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                            "1100664": [
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                                "Processo: 0000178-48.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Correa Galindo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com a comprovação do depósito anunciado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-86.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: SS White Artigos Dentarios Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina da Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SS White Artigos Dentarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.21 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar, Aut Renata Bernardes Fuzo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas do Valle Sampaio [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas do Valle Sampaio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Medeiros [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda., Aut Fabiana Almeida Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistencia da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000257-27.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cabo da Roca III [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Custodio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cabo da Roca III\r\n\r\nVenha o Consignante com a comprovação do deposito noticiado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA RIBAS COUTINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA TIA NORMA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLINHA TIA NORMA, Aut MILENA RIBAS COUTINHO\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos para requerer o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial apresentada pela parte autora. \r\n\r\nId: 1100664"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barros Cardoso [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barros Cardoso\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendes da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: Norma Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mendes da Silva\r\n\r\nInforme a Reclamante sobre o cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE MOURA SOARES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CPA CELULOSE PAPEL E ARTEFS LTDA, Réu: BIOGEN PAPEL INDUSTRIAL LTDA, Réu: Germano Angelo Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE MOURA SOARES\r\n\r\nVenha ao E. Juízo com documento hábil para comprovar o valor sacado, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Saboia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Glacos de Araújo Lima [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Glacos de Araújo Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-64.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Figueiredo Pereira de Macedo [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Patrícia Freire Maia [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidia Patrícia Freire Maia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliart Ramos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliart Ramos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Saboia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Glacos de Araújo Lima [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Glacos de Araújo Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estivel Anderson Paim [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Carioca Lanchonete Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Carioca Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInforme, no prazo de 05 dias, se tem interesse na restituição das custas no valor de R$ 10,68. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Eliomar Emerichi [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: BES securities do brasil s/a corretora de cambio e valores mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira e Silva, Aut Eliomar Emerichi\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-45.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira dos Santos [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen de Oliveira Teixeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen de Oliveira Teixeira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, conforme parecer da Contadoria no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aieta Barreira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aieta Barreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Magalhães Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Magalhães Pinto\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, conforme parecer da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Leite [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Leite \r\n\r\nInforme, no prazo de 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES PEREIRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Xavier [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Coutinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Notrya Cirila Costa Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Notrya Cirila Costa Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Alves de Gouveia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Copco Brasil Ltda., Aut Marcos Benedito Alves de Gouveia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes em 10 dias, sendo o reclamante ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0113100-10.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FORTES BETHENCOURT PEREIRA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FORTES BETHENCOURT PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Ribeiro Campos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Ribeiro Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthuneio Maux Neto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1099788"
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA LIMA FERREIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO, OU IMPUGNÁ-LO, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS.208 \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrine Barbosa Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrine Barbosa Tocci \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD .FLS.28 \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 191 \r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 304 \r\n\r\nProcesso: 0004700-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eleuterio Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprov Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Eleuterio Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 219 \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 296 \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes da Silva Mota [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: PetStock Comercio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. A/C SOCIO EVERALDO LINHARES DE DEUS [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes da Silva Mota\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. FLS. 106 \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wilton da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PARTE AUTORA. (FLS.754) \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Goncalves do Nascimento [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Goncalves do Nascimento\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 174 \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Diana da Silva Alexander [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Diana da Silva Alexander\r\n\r\nAPRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO A COTA PREVIDENCIARIA (FLS. 327) \r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael dos Santos Nascimento \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 146 \r\n\r\nProcesso: 0076000-57.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA RIO BAHIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA (FLS.209) \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE FARIAS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE FARIAS\r\n\r\nINFORMAR A ESTE JUIZO SOBRE O TERMINO DO ACORDO. FLS. 570 \r\n\r\nProcesso: 0126400-56.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 836/837 EM 5 DIAS SUCESSIVOS. FLS. 838 \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Damasceno de Souza [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Damasceno de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 111 \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO (FLS. 154) \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDES MARAMBAIA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDY DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDES MARAMBAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM FINCAS NA RES.06/06 DO TRT-1ª REGIÃO. FLS. 131. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERISVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO ÀS FLS 362 (R$ 4.175,15), FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS.362 \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Rodigues dos Santosi [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Rodigues dos Santosi\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE EM 10 DIAS, O DEPOSITO DO VALOR DAS CUSTAS A SER RESSARCIDO À RÉ, ANTE A INVERSÃO DA SUCUMBENCIA. ....(FLS.235-VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel de Aleluia Filho [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel de Aleluia Filho\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 91 \r\n\r\nProcesso: 0194100-10.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR NEVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajud) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajud), Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nNÃO HA QUE SE FALAR EM DEVOLUÇÃO DE JUROS DE MORA PARA A RÉ POR FALTA DE AMPARO LEGAL. (FLS. 708) \r\n\r\nProcesso: 0063700-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Pires [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Aut Renato Costa Pires \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O R$ 20.000,00 PELA RÉ.. (FLS.145/147) \r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, PELA PRIMEIRA RÉ.FLS.184/189 \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS R$ 30.000,00 PELAS RES .FLS.592/596 \r\n\r\nProcesso: 0150400-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS ( FLS. 517) \r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Pinto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes Pinto, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAO RECORRIDOS (FLS.157) \r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Silva Teixeira [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Hermes Sociedade Comércio Indústria e Empreendimentos S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Hermes Sociedade Comércio Indústria e Empreendimentos S.A. , Aut Glauciane Silva Teixeira \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 97,58 , CALCULADAS SOBRE R$ 4.879,14 , AUTORA DISPENSADA, FLS.85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Teixeira de Mendonça [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Teixeira de Mendonça\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 520,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 26.000,00 , AUTOR DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.50/52 \r\n\r\nId: 1098891"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1101554": [
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                                "Expediente do dia 16/03/2011 - doc 54\r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza Almeida [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Souza Almeida, Réu Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( no valor total de R$ 152.102,20 ) \r\n\r\nProcesso: 0096000-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. Diante da pletora de processos que tramitam nest Vara contra a 1ª ré, na qual não se localizam bens, dinheiro ou patrimônio dela, inicio desde logo a execução em face da 2ª ré. O advogado da 2ª Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 18.195,97, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Rosa Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdenir Rosa Rodrigues\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor total de R$ 60.980,37)\r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdino [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leonardo Galdino\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 700,00 referente multa de 50% ).\r\n\r\nProcesso: 0039000-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Leal [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o comprovante de recolhimento das custas processuais no valor de R$ 298,12. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Luiágua LMP Pereira Comércio Varejista de Bebidas Não Alcoólicas Ltda. [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima , Réu Luiágua LMP Pereira Comércio Varejista de Bebidas Não Alcoólicas Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(valor total de R$ 27.537,26).\r\n\r\nProcesso: 0039000-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Leal [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Leal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113 : \" O IRRF pago está vinculado ao CPF do autor. Além disso, a expedição de alvará em nome do patrono ocorre em razão de Ato da Corregedoria deste Tribunal e de poderes conferidos na procuração. Ciência ao autor. \" \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mendonca [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Intalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nInicío a execução em face da 2ª ré, Sociedade Michelim Particip. Ind. e Com. Ltda.O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 3.130,35, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-19.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Ferreira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor total de R$ 6.332,09).\r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN DE OLIVEIRA REIS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 400/405 da ré foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 121.439,38 ( autor + INSS), no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. Deverá, ainda, apontar o valor devido a título de IRRF, na forma do item 03 de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cerqueira Teixeira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( valor da diferença R$ 211.424,55).\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( total da diferença de R$ 120.208,91).\r\n\r\nId: 1101554"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "EXPEDIENTE DE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Food S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S/A, Réu LSI Logística Ltda. , Aut Luciano Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor da alçada fixado em R$ 50.000,00, pelo autor dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves do Nascimento Santos [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Renato Alves do Nascimento Santos , Réu Util União Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos Curado Lopes de Sousa, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 50.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Pereira Miranda, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-09.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinto sem resolução do mérito, no que se refere ao pedido da primeira reclamada de devolução do uniforme e com relação ao pedido do reclamante de pagamento de multa do artigo 477 da CLT, na forma do art. 267, I, do CPC e procedente em parte o pedido para declarar a nulidade do Termo de Ratificação de Homologação de Rescisão para bem como condenar as rés a pagar ao autor as verbas resilitórias, as diferenças de depósito do FGTS e o pagamento da multa de 40% do FGTS. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Passos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Aut: Viviane Ferreira Passos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Simone Ferreira Passos, Aut Viviane Ferreira Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a prescrição arguida e o processo foi julgado extinto com julgamento do merito. Custas de R$ 202,10, sobre o valor da alçada de R$ 10.104,85, ficando a autora dispensada do recolhimento de custas por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-40.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Dinâmica Ltda. - Escola Jardim Mágico Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Dinâmica Ltda. - Escola Jardim Mágico Ltda. , Aut Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 291,38, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 14.569,00, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Mello Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de delcaração apresentados pela reclamada foram julgados procedentes em parte para determinar que nos dias em que o reclamante trabalhou e não houve marcação do horário nos controles de ponto seja considerado o horário médio dos demais dias do mês e procedentes os embargos opostos pelo reclamante para deferir os reflexos de repousos semanais remunerados já integrados pelas horas extras em aviso prévio; décimo terceiro salário; férias acrescidas de um terço; FGTS e indenização de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda Lopes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis , Aut Hulda Lopes Versiani, Réu Recursos Humanos Dez Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Leonardo do Espirito Santo João, Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Almeida [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Almeida, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 636,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 31.800,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mara Nunes Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mara Nunes Soares , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 364,00, sobre o valor da alçada de R$ 18.700,00, pela autora, dispensada do pagamento por estar assistida pelo Sindicato da Categoria. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099825"
                            ],
                            "1100689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Teixeira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Teixeira , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 15 dias, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Camargo Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-72.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Braganca de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut Rodrigo Luiz Braganca de Souza, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 67.775,86, equivalente a 5.561.648,93 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069500-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Bezerra de Almeida [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-34.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMERSON PINHEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMERSON PINHEIRO, METRO- CIA DO METROPOLITANO SA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 111.016,24, equivalente a 9.109.929,80 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SICILIANO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SICILIANO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 43.635,41, equivalente a 3.580.697,55 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Rocha [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jorge Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 72.823,49, equivalente a 5.975.854,77 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Gastao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Gastao\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a ré ainda não foi citada. Vir com o atual endereço da reclamada ou de seus sócios para prosseguimento de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudalea Padilha Correa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon S.A. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Cooperativa Multicooper São Paulo Regional Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudalea Padilha Correa\r\n\r\nCiência da petição da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DOS SANTOS [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o Ato nº 41/2010, que deferiu plano especial de execução da ré, e, estando o crédito do autor contemplado no artigo 1º, parágrafo 3º do referido ato, foi expedida Carta de Vênia ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios, observando o que disposto no artigo 5º. \r\n\r\nProcesso: 0107400-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Vigna Maciel [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimaq Equipamentos Comerciais Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços LTDA. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços LTDA., Aut Helius Vigna Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS LIMA COUTINHO [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Catarino Monteiro Duarte [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Catarino Monteiro Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100689"
                            ],
                            "1101539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cajado da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cajado da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinheiro Bastos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia LTDA., Aut Thiago Pinheiro Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-90.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ferreira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Ind. e Com. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Ferreira , Réu De Millus S.A. Ind. e Com. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 230,60, sobre o valor da alçada de R$ 11.530,28, pela autora, dispensada do recolhimento de custas, por ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Sindicato das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ, Réu Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Reder de Souza e outra [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Aut: Eusice dos Santos Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eusice dos Santos Andrade, Aut Maria Suely Reder de Souza e outra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 64.753,64, equivalente a 5.311.676,58 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079900-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA FELIZ [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA (socio), Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO (socio), Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA FELIZ\r\n\r\nDizer se insiste na penhora do imóvel indicado na petição de fls. 287/288, tendo em vista a expedição de nosso ofício às fls. 291, até a presente data,s em resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Linhares Machado [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda. , Aut Jefferson Linhares Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 2.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tomaz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Aut Leandro Tomaz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1101539"
                            ],
                            "1101873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Faustino da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, no valor de R$ 9.100,00, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1101873"
                            ],
                            "1099824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos dareclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099824"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Soft Buffet Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Cabral, Réu Lucky Soft Buffet Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOURA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOURA\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 285/290. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Freire de Luca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVistas ao embargante (réu) dos esclarecimentos e dos valores apresentados pelo INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LAGRECA VARGES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC XTAL MICROELETRONICA S/A [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)], Réu: Algar S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LAGRECA VARGES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente do Amor Divino [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO R. PINTO, Réu: WILTON RODRIGUES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-38.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: CLAUDIO IRINEU DA COSTA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SENHORINHA APARECIDA R QUEIROZ [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO, Aut CLAUDIO IRINEU DA COSTA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 54.056,63 ou 4.436.056,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 59.462,29 ou 4.879.662,04 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelas rés. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GUIMARAES\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Domingos da Silva \r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls. 93, bem como para adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Soares Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Média S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Otavio de Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Média S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto dos Santos Walcyr [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto dos Santos Walcyr, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 867.072,01 ou 71.151.667,66 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 953.779,21 ou 78.266.834,43 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0251600-92.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 398/399 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA\r\n\r\nVenha o autor com o documento mencionado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON ARON DE CASTRO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ARON DE CASTRO\r\n\r\nIntimado o autor a trazer aos autos, em 30 dias, as informações referentes à falência da ré, inclusive no que tange ao síndico nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0228900-88.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FIUZA DIAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Almeida [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistas a ré dos novos cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos \r\n\r\nIntimado o autor a fornecer o endereço completo e atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Neves [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-51.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CARLOS PAZINE JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1096961"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-23.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Custódio dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SOARES DE FARIAS [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA SOARES DE FARIAS\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO PEREIRA MARQUES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nDeferido vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Murillo de Carvalho (OAB: RJ 62275 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP FOMENTO COMERCIAL S A [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-66.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jorge [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Irene Ribeiro Martins [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jorge \r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-28.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinúbio Paiva Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinúbio Paiva Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, para que requeira o que entender de direito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Sena Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais, previdenciários e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RAMOS\r\n\r\nTer ciência da pesquisa do Infojud e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vander Tadeu Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria da Silva Ivo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria da Silva Ivo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-42.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUSTODIO BATISTA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT HONORE COMERCIO IMPORT EXPORTACAO LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUSTODIO BATISTA\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos, Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido dilação do prazo, por mais 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Messias Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Messias Santos da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIL GUARULHOS SA. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: SP 81629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIL GUARULHOS SA. INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos da cota previdenciária, anexos à petição de fls. 345, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Schitini Damiqui de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda., Aut Paloma Schitini Damiqui de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Baptista Correa [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cesar Baptista Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer, Aut Patrícia Gonçalves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DIAS COUTINHO, Réu VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Maia Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Raphael Maia Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Francisco dos Santos Junior \r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Iecker Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rogério Iecker Fernandes, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André do Espirito Santo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda., Aut Paulo André do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Claudio Kastrup de Oliveira (OAB: RJ 65151 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Claudio Kastrup de Oliveira (OAB: RJ 65151 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Corrêa Bandeira de Mello \r\n\r\nVista ao Rte, ante a devolução da notificação de fls. 344 e petição da 1ª ré de fls. 345/346 \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, inclusive para que a ré diga expressamente se desiste dos embargos apresentados às fls. 422/423. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias, inclusive para que a ré diga expressamente se desiste dos embargos apresentados às fls. 422/423. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscila de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívio Luiz Fraga [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Aut Nívio Luiz Fraga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.98, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0029800-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA ELIAS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MANDALA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MANDALA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 5 dias, com o depósito do valor apurado pela Contadoria, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o montante, além do imediato bloqueio das contas bancárias da ré até o limite do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira do Nascimento [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e indicar meios efetivos de intimação do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Flávio Bezerra Falcão [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Aut Raimundo Flávio Bezerra Falcão\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls513v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0056800-02.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Figueiredo Santanna [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda, Aut Vania Lucia Figueiredo Santanna\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.60v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Inacio de Freitas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Garcia de Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Emerson Empreiteiros de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 46v. \r\n\r\nProcesso: 0000604-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rio Tur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves \r\n\r\nInformar o endereço da 2ª Rda (RIO-TUR), em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066800-47.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOSMAR BASTOS SOARES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, e ter vista dos autos, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Barros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Leandro de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 493v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Kaufmann Gaspar Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Silva Pinna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Antonio [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda, Aut Bruno Santana Antonio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-37.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Inc. Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Inc. Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Francisco Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª Rda, o Rte, no prazo de 8 (oito) dias. À 2ª Rda, apenas para tomar ciência de que foi negado o seguimento do seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Martha Ramos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Candido de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leonidas Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Souza Braga [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Braga, Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARQUES DE SOUZA ANTONIO E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARQUES DE SOUZA ANTONIO E OUTROS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Neves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferido vista fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lúcia do Carmo de Rezende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Sampaio de Araújo\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Felipe Neris [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Felipe Neris , Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 51v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves Bernardo [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec 2000 Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Bernardo , Réu Sermontec 2000 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 45v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA, Réu RICH 3000 COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o montante devido, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ARNALDO PORTELA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PORTELA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA VICENTINI [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CONSTRUCOES COMERCO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins (OAB: SP 144959 - A)], Réu: REPSOL YPF BRASIL SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA CONSTRUCOES COMERCO E SERVICOS LTDA, Réu REPSOL YPF BRASIL SA\r\n\r\nVir com os recolhimentos, em 10 dias, conforme já determinado às fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Santos Eduardo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0083800-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Tiago [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Tiago\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA VAIRO AMIRATO [Adv. Marcelo Honorato Alves (OAB: RJ 89103 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, Réu: ARMANDO GARCIA COELHO, Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTES PEIXOTO, Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA, Réu: ALBA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA VAIRO AMIRATO\r\n\r\nVista ao excepto, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 288v. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cunha Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S/A [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls.222, no valor de R$ 6.242,65m referentes a 512.269,85 TRs pro-rata. Sendo a reclamada para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a xecução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodré Torres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut Jorge Sodré Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1096353"
                            ],
                            "1096354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-07.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa Silva\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Silva [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fidelis Menezes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fidelis Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88: \"...reporto-me ao despacho de fls. 82, por seus prórpios fundamentos. ...nada há que se considerar quanto ao mencionado às fls. 80, exceto o \"digo, voltem-me conclusos\" que consta em seu final.\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela de Oliveira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Eletricas Ltda. ME, Réu: Daminani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela de Oliveira, Réu Daminani Soluções de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricely de Macedo Franco [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira, Réu: Marco Antonio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia , Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricely de Macedo Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 75 , inclusive sobre o recebimento de\r\n\r\nvalores e se pretende prosseguir com a execução, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut WILSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Fernandes Lima [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Cristina Fernandes Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-82.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Jose Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRA BEZERRIL DA SILVA [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan George Arvizian dos Reis Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nVista da petição do Rte, conforme determinado em ata, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Barbosa [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Barbosa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA, Réu PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado como perito o Sr, Peter Asbeck, conforme fls. 259, devevndo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA FERREIRA ROQUE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA FERREIRA ROQUE\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a ré, sobre petições de fls.; 2113 e 2115. \r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os novos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ramos de Oliveira Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Contax S.A., Aut Orlando Ramos de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Mendes Farias\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: R G GONCALVES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Vladéia Soares Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2009.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hugo Vinícius Aurichio Ribeiro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vinícius Aurichio Ribeiro , Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Santos de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leal da Silva Junior [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leal da Silva Junior\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Pires [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson dos Santos Pires , Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bolzan [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-59.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE ALVES [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA S A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250000-96.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Jose Hamilton da Costa Vasconcellos (OAB: RJ 88769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO, Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Elias Ferreira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104900-17.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Donato Faria do Carmo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Donato Faria do Carmo\r\n\r\nDiga o Rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milene Ezequiel de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Milene Ezequiel de Araujo\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se a Rte está apta a comparecer a próxima assentada, conforme despacho nde fls. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Souto Maior Braulio [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Devisa Comercial Ltda [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Souto Maior Braulio, Réu Devisa Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.150v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Nazaré da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e indicar meios efetivos para citação do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda., Réu Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA, Réu Monlab Patologia Clinica Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Réu COOPERATIVA NMDATA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos da cota previdenciária, anexos à petição de fls. 524, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira de Almeida\r\n\r\nVir com o atual endereço do Rte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CUNHA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gare Estacionamento Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Gare Estacionamento Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Castello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Castello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.295v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Cereja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Correa Laltuf dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Correa Laltuf dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut DOUGLAS GRIPP DE SANTANA, Aut LILIAN MARIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 222v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0168700-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco da Silva, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.220v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0169800-14.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Mota Benedito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Mota Benedito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.270v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MAGDALENA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-57.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA SOUZA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManisfeste-se sobre IR retido, em 5 dias, sob pena de expedição de Alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0177900-85.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA, Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 240v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0086500-04.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIO FERNANDES FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215, informando ao Juízo o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TOMAZ DE JESUS [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TOMAZ DE JESUS\r\n\r\nVista ao autor,por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO PINA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Aut JOSE MACHADO PINA, Réu LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos (fls. 330). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PECANHA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PECANHA\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Affonso (OAB: RJ 64542 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52 [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: ROMEU NOSELA NETTO, Réu: SANDRA MUNIZ SICHIEROLLI, Réu: CARLOS ALBERTO TELLES, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Conceição Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES FRANCO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOARES FRANCO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA FILHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124301-70.2006.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio David Tenenbaum\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Max Gunter Buttgereit Krause, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Amancio Nobrega Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Flávio da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio da Silva \r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Calabri Leite, Réu Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-80.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIS GIOIA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos c, d, f, h e improcedente o pedido g. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Faria Hermogenio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane de Faria Hermogenio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Tema Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanieli Gomes de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO COELHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO COELHO\r\n\r\nInformar, em 5 dias, quais as empresas de plano de saúde realizam o repasse. \r\n\r\nProcesso: 0285000-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEREIRA AUGUSTO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Leonardo Victor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls102v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOQUIMPANI BARRETO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ROSANE FRAGOSO MACIEL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o complemento devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineri do Nascimento Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos Ltda [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Trans Expert Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineri do Nascimento Barbosa\r\n\r\nComparecer, o Rte, à Secretari da Vara, para anotação da CTPS, no dia 25/03/2011, conforme determinado no despacho de fls. 143v. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMC Telemarketing Ltda., Réu Universo Online S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados de fls. 271 e seguintes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladya Ferreira Farias [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladya Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 1059/2010 a RTE e/ou adv. Rte, , da CEF,devendo o autor comprovar nos autos a data e o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA WANDERLEY [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA WANDERLEY\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-25.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0216700-80.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RANCHO DAS MORANGAS I LTDA. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: RESTAURANTE RANCHO DAS MORANGAS II LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE RANCHO DAS MORANGAS I LTDA.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1096354"
                            ],
                            "1096351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0141500-47.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN CRESPO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS DE SOUZA LEMOS,LINDINALVA DE SOUZA CAVALCANTI,JOAO DARLAN FONSECA BISPO,PMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS DE SOUZA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.888,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096351"
                            ],
                            "1096352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite \r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Guerra\r\n\r\nRéu: Oliveira e Santos Uisqueria e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Santos Uisqueria e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2009.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Avelino Firmino dos Santos, Marcos Cesar Soares Dias, Paulo Cesar Ribeiro, Raimundo Nonato Gouveia, Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elias de Andrade Costa, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ação e, querendo apresentar contestação no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096352"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lino de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 176-verso e documentos de fls. 177/180, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. , Réu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Hespanhol Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 182/183,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Flores [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: MSL Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Flores \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 87,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO CINELLO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVO DO EST RJ CTC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP COLETIVO DO EST RJ CTC, Aut JOAO MACHADO CINELLO\r\n\r\nTer ciência do despacho 273, devendo a parte interessada juntar aos autos cópias autênticas ou certidão emitida pela 31º VT/RJ, a fim de se verificar as decisões proferidas nos autos do processo 0137400-87.1995.5.01.0031, bem como o seu trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Carvalho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frangos Sadio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Magalhaes da Rosa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme alegado na petição de fls. 63/64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE ABREU [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODRIGUES [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)], Réu: Arnaldo Jose Carneiro Rodrigues (socio), Réu: Danielle Mendes Rodrigues (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Negreiros Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO ARAUJO FLEISCHHAUER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 573-576, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MAE - Maquinas Assessorios e Equipamentos Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla Comercio Varejista Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla Lojas de Departamentos S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-65.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Torquato da Silva [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cred. Mutuo Policiais Demais Serv. Publ. Poder Exec. ERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cred. Mutuo Policiais Demais Serv. Publ. Poder Exec. ERJ\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da quantia devida, nos termos do despacho de fl. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Proteção Animal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0129500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Feitosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Candido Pinto Junior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Candido Pinto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 373, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palheta Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 178-191, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 98, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salustiano de Medeiros [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FRANCA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA SEGUROS VIDA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: ADILSON MACHADO (SOCIO), Réu: JOANE SANTOS SOARES (SOCIA), Réu: Glauco Costa Calil (socio), Réu: Sandro Jose Veiga Camara (socio), Réu: Walter Felipe Correa de Sa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo a parte indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria da Gloria Gomes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Gloria Gomes\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO DA SILVA REAL FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTR DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: Neiva Cordeiro de Araujo (socia), Réu: Vanderlei de Souza Araujo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO DA SILVA REAL FILHO\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 394, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA XAVIER RODRIGUES LANCHONETE ME [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Arleo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Arleo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliani de Souza Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Vdl-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional Vdl-Ebal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sabino dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos, conforme intem 06 do acordo firmado pelas partes, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIAS ROBERTO ARANTES DA SILVA [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-10.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ARAUJO COUTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ARAUJO COUTINHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL SIGAUD DE OLIVEIRA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: SAM S CLUB WALL MART BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAM S CLUB WALL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, comprovando o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mara Vieira de Lima [Adv. Rosimery Lima dos Santos (OAB: RJ 83843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho Batista [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, nos termos do despacho de fl. 149. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-21.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: Jorge Augusto Ferro (socio), Réu: Suely Maria de Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Coelho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Coelho, Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR), Aut JOSE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joysibeth Alves de Sousa [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joysibeth Alves de Sousa , Réu Serviços de Rede S.A. - SEREDE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guedes Benício Batalha [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Wenceslau [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Wenceslau, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085800-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Santos (Espólio de) [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. (antiga Polygram do Brasil Ltda.) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Santos (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 292,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Morais da Silva [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Adriana dos Santos Bernardo [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Morais da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 11:00 horas, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nEgdo: GILTOANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILTOANI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A- sucessora [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX PREV F S BANERJ PREVI-BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 709/710, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 111/112, no prazo de 05 dias. A ciência do conteúdo da petição ocorrerá em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gurgel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics, Réu: A! Body Tech, Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Azambuja Pinheiro Machado \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Procopio Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio das Maquinas Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Procopio Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS PORTELA COSTA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Sul Reboques Assistencia 24 horas Ltda - ME, Réu: Gabriela de Campo Grande Auto Mecanica Ltda ME, Réu: José Geraldo Rodrigues (sócio), Réu: João Batista Rodrigues (sócio), Réu: José Iedo Rodrigues (sócio), Réu: Francisco José Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS PORTELA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como da certidão de fl. 232, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-49.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JESUS DE MOURA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE STORE MAGAZIM LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA JESUS DE MOURA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-58.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO DA MOTA SILVEIRA FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO DA MOTA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 390, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1101731"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0070400-53.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nExecutado: Amarandir Canto Moreira Campos (sócio),Panfoto Material Fotografico Ltda.,Eneida Machado Costa (sócio),Lucia Maria Tissi Motta (sócia),Nathalia Bastos de Q!ueiroz (sócio),Evair Peixoto de Queiroz (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Amarandir Canto Moreira Campos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.717,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eneida Machado Costa (sócio),Panfoto Material Fotografico Ltda.,Eneida Machado Costa (sócio),Lucia Maria Tissi Motta (sócia),Nathalia Bastos de Q!ueiroz (sócio),Evair Peixoto de Queiroz (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Eneida Machado Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.717,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evair Peixoto de Queiroz (sócio) ,Panfoto Material Fotografico Ltda.,Eneida Machado Costa (sócio),Lucia Maria Tissi Motta (sócia),Nathalia Bastos de Q!ueiroz (sócio),Evair Peixoto de Queiroz (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Evair Peixoto de Queiroz (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.717,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-09.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO SUISSO (SOCIO),Dukiko 810 Cabeleireiros Ltda.,FRANCISCO SUISSO FILHO (SOCIO),EDUARDO SUISSO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO SUISSO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SUISSO (SOCIO),Dukiko 810 Cabeleireiros Ltda.,FRANCISCO SUISSO FILHO (SOCIO),EDUARDO SUISSO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SUISSO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO SUISSO FILHO (SOCIO),Dukiko 810 Cabeleireiros Ltda.,FRANCISCO SUISSO FILHO (SOCIO),EDUARDO SUISSO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO SUISSO FILHO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101729"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Miranda da Penha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101730"
                            ],
                            "1101732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda., Net Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LCO Lux Conservacao e Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-76.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ROBERTA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAIA LTDA, Anna Christina Maia e Chaves (socia), Celia Antonieta Santos Defranco (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL MAIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de renúncia do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MENDONCA DE FARIAS\r\n\r\nRéu: LATICINIOS VIDA NOVA LTDA, Cláudio Mattos Evangelista (Sócio), HILÁRIO ROSA EVENGELISTA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Mattos Evangelista (Sócio), HILÁRIO ROSA EVENGELISTA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Franca\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (socio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS PORTELA COSTA\r\n\r\nRéu: Gabriela Sul Reboques Assistencia 24 horas Ltda - ME, Gabriela de Campo Grande Auto Mecanica Ltda ME, José Geraldo Rodrigues (sócio), João Batista Rodrigues (sócio), José Iedo Rodrigues (sócio), Francisco José Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Silva [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo\r\n\r\na reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.620,01,\r\n\r\nequivalente a 789.119,84 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101732"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001126-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Reis Alvim [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cabral Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 102ss , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-18.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MARQUES DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MARQUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Guilherme\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da impossibilidade de bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jane Costa Pereira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAUD PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR LOPES [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CESAR LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-36.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira dos Santos [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luiz Antonio Soares, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0042800-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Sales Simeao [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda., Aut Levi de Sales Simeao\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 119 e 126. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Varella Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Tania das Chagas Lirio [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Tania das Chagas Lirio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. INFORMAR DATA NASCIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, DEVENDO VIR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Blandy [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Probank S.A. A/C FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Blandy\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165/169, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Hiperfrio Armazen Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sylvania da Silva Reis [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Sylvania da Silva Reis \r\n\r\nVir com novos cálculos de acordo com a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Lessa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá (Unidade Akxe Barra) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá (Unidade Akxe Barra)\r\n\r\nCiência de que o recurso foi julgado deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tec e Serv de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Emidio da Silva Moreira \r\n\r\nVir em 05 dias com cópia da decisão que deferiu a recuperação judicial da primeira ré, indicando o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000885-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Caetano [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Souza Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 120/121, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho da Hora [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Elétrica e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho da Hora \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl. 121, que informa a impossibilidade de continuidade da pericia em face de sua não localização, pelo prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marechal Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder, a entrega de novas guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, bem como tomar ciência da petição de fl. 503, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-57.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Tavares Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante, bem como tomar ciência da expedição dos alvarás 465/2011, 466/2011 e 467/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-38.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Lins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Soares Antunes [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa Lins\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 446/2011 (CEF), para o reclamante, 447/2011 (CEF) para o Sindicato, e 448/449 e 450/2011 para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Valdevino Nobre [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valdevino Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. que indica que a empresa executada é FALIDA, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMAMAIS REFEICOES LTDA, Aut VAGNER SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, e da tentativa de bloqueio de crédito infrutífera, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Almada da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Serviços S/C Ltda. , Réu: Igreja Congregacional de Bento Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Almada da Silva \r\n\r\nTomar ciência decisão que extinguiu o proceso sem resolução do mérito na forma do art. 267 IV cpc, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira Machado [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Engebig Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciência decisão que extinguiu o proceso sem resolução do mérito na forma do art. 267 IV cpc, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Graça Drummond [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre Graça Drummond\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Hermitage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Souza [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa de Souza \r\n\r\nCiência da extinção do processo, na forma do art267, IV-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva de Souza \r\n\r\nCiência da extinção do processo, na forma do art267, IV-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Flores dos Santos [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Guiná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Flores dos Santos\r\n\r\nCiência da extinção do processo, na forma do art 267, IV-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Simões de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Simões de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000709-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento de Freitas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ferreira, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS, Réu RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.113/117/202/203. \r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Virginio de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Virginio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva , Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/04/2011, as 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Rocha Guedes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, PIS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA 2a RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000069-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Castro da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Castro da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bonfim Augusto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bonfim Augusto\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Coelho [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Cosmeticos S.A. , Réu: Bertin Ltda., Réu: Industria Cosmética Coper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Coelho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, PIS, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Gomes Maciel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Riograndense em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Gomes Maciel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-70.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilde Alves de Morais [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio EGS Home Assistence Serv. Técn. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Alves de Morais \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 42,devendo vir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentino Alves Neto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolentino Alves Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006400-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO DOS ANJOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAMASCENO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves Abreu\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000079-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo Pedro [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulo Pedro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-25.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. , Réu: Construtora Fator Towers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tomé Geraldo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves de Azevedo \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desistedo prosseguimento da execução em face da reclamada MY CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-34.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEINE ALVES TRINDADE [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIRO LTDA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEINE ALVES TRINDADE, Réu POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.240/241. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mauricio Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Maquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mauricio Machado \r\n\r\nFornecer cópias paras as duas reclamadas, da emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1101373"
                            ],
                            "1101374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão, conforme requerido, devendo a reclamada apresentar os documentos necessários à liquidação da sentença, conforme requerido à fl. 240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Souza Barros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 5ª PARCELA.\r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores de Servico Administrativo ERJ, Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Montes\r\n\r\nLiquidar o julgado, observando as parcelas deferidas e os parametros de fls. 303 , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Pereira , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva Lorena\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA MAIO VIDAL [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COM. E IND. [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: Sergio Danta (socio) [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: CASA MASSON S/A COM. E IND. n/p ASTRID DE SANTA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA MAIO VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 211 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-47.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO SIQUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228700-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO ROMANO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADAIAS DE LIMA VIEIRA, Aut: AMARILIO ROCHA, Aut: HAROLDO AQUINO FILHO, Aut: DARCY SERGIO SENDIM DE SA, Aut: DEA NORMA DOS SANTOS, Aut: FRANCESCO ROMANO, Aut: GENILDA PEREIRA GAMA, Aut: JOSE LOPES DE MESQUITA, Aut: JOSE NOBRE MADEIRA, Aut: EDISON JOSE BIONDI, Aut: HELENA BASILIO DE SOUZA, Aut: ELIZABETH BOUHID, Aut: CASSIA ROSANGELA MACHADO PACIFICO, Aut: LIGIA MARIA MOREIRA LIMA DA SILVA, Aut: MARIA DA PIEDADE TRAPAGH BORBA, Aut: MARIA ELIZABETH FONSECA, Aut: MARIA MANUEL DE OLIVEIRA SOARES, Aut: MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, Aut: MARCIO CORDEIRO DOS ANJOS, Aut: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, Aut: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, Aut: RICARDO LUIZ GUIMARAES GERMANO, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VELASCO, Aut: RODOLFO BARATA DE ARAUJO, Aut: THEREZA CHRISTINA MAGALHAES DE MELLO, Aut: WALTER VIEIRA DE CASTRO, Aut: VERA LUCIA SANTOS GUIMARAES, Aut: OSCAR FERREIRA GOMES, Aut: SHEILA COHEN\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO ROMANO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, como requerido à fl. 845, pelo prazo de 10 dias, devendo observar as informações de fls 846 e 847. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido de fls 368/369, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-08.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AMORA [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AMORA, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComparecer dia 06 de abril de 2011, às 12h, na secretaria desta 33a.Vara do Trabalho, para entrega da guia TRCT e chave de conectividade, e também para o RECLAMANTE tomar ciência das guias de fls. 201, 202 e 209, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO, Réu PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativos de fls 493/495, devendo a reclamada comprovar seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SILVA DE AQUINO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo à reclamada, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini Dias de Almeida, Réu: Wladimir Fernando Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.537, e indicar meios para prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Roberto Rauch [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, e do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a determinação de fl. 73, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-64.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Melkizedek do Carmo Mendonça [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Instalações S/C Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJT Instalações S/C Ltda. , Aut Melkizedek do Carmo Mendonça , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\ntomar ciência da decisão de embargos a execucao/devedor (PROCEDENTE EM PARTE), em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Gomes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do Imposto de Renda, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 763/764 e dos cálculos que seguem, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seixas de Campos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (sócia), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig e Seg Ltda.\r\n\r\nComprovar a existência de crédito junto à Prefeitura. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Barbosa Santos [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maria Barros Ramos [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Barbosa Santos \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, nrº de PIS e CTPS do reclamante, para viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nJuntar, aos autos, pelo prazo de 05 dias, o original da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco de Oliveira [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenco de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nCiência de que o recurso de fls.235 foi julgado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0191000-85.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SOARES DE MESQUITA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: FLORO ARIDIO ANGELO CALDINI, Réu: Rita de Cássia de Souza Mannarino [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SOARES DE MESQUITA, Réu Rita de Cássia de Souza Mannarino, Réu R V G N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE (REJEITADA), CONFORME DECISÃO DE FLS. 376/377. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Print Indústria Gráfica Ltda., Aut Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa Mariano [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universtiaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa Mariano\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezez Ferreira Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda. N/P ANTONIO SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliezez Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97 , e trazer os atos constitutivos da empresa ré, sob pena de extinção, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gabriel da Silva (Espólio de) [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gabriel da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banespreve Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banespreve Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1342/1346 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Solineide Florencio dos Santos [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solineide Florencio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1440, pelo prazo de 10 dias, acerca da habilitação requerida às fls.1431/1432. \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno de Oliveira Luz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Oliveira Luz\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA, Aut VILSON ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Higino [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Higino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº457/2011, encaminhado à CEF e expedido alvará FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Boa Esperanca Anacleto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Boa Esperanca Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 432/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160800-22.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs ,427/2011 e 428/2011 para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Fernando Jose da Rocha Camargo (socio), Réu: Suely de Souza da Rocha Camargo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa., \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Soligo da Costa [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedon Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 468/2011, para o reclamante (BB),e 469/2011 (INSS) e 470/2011 para a Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema, Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Pereira Ferreira [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 364/365, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que constatado de que já houve o levantamento do depósito de fls. 1333, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: GABRIEL GONCALVES JUNIOR, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução,pelo prazo de 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva, Réu Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Costa [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Costa, Réu Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvará de nº 462/2011 (CEF) para o reclamante e 463/2011 (CEF) à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Soares da Silva [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Nova Iguaçu Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão que extinguiu o proceso sem resolução do mérito na forma do art. 267 IV cpc, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-97.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Hozana Julieta de Souza [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquetecnica Construcoes Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Réu: Sepin Construcoes Instalacoes Eletrica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Julieta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silveira da Silva\r\n\r\ntER CIENCIA DO RECOLHIMENTO DO ir, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2006.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A-nova denominacao de Aereo Transportes Aereos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense, Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A-nova denominacao de Aereo Transportes Aereos S.A\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0136400-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATAY [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Alvaro Gomes Moreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATAY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.526 E DO DOCUMENTO QUE A ACOMPANHA, , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lugao da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. conforme fls. 416.\r\n\r\nProcesso: 0122500-69.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: ANDREA MONEZ, Aut: CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE BARCELOS, Aut: LIANA SOARES CARNEIRO - ESPÓLIO, Aut: PAUXY GENTIL NUNES FILHO, Aut: SAVIO FABER BARATA, Aut: VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do ofício de fls. 590, devendo esclarecer acerca da representante legal que deverá constar como contribuinte do crédito fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Alex Bailune Leal Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE SANTOS DE ARAUJO, Réu WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.213 e 276. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0121000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.-INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho (socio), Réu: Jairo Lamatina 9socio), Réu: Eden Lamatina Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 150. \r\n\r\nId: 1101374"
                            ],
                            "1101381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA 03/05/2011 - 08:26H. Observando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: AUD - 05/05/2011 - 09:30H\r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101381"
                            ],
                            "1101379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0042800-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Sales Simeao\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 119 e 126. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Campos (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Padaria Novo Israel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Medeiros Tavares, Elizabeth Gonçalves Lucao, Josue Alves de Oliveira, Manoel Medeiros Tavares, Maria de Jesus Santos, Padaria Novo Israel Ltda., Ronaldo Alvarino dos Santos, Rosimeri da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101379"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Justino Silva Construções [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Justino Silva Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. - Restaurante Folleto [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. - Restaurante Folleto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planeta Grill MM Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Sulamar do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Airton Sulamar do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Bezerra [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Militao de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Militao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nei Nascimento de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nei Nascimento de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barreto [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Aldemir Ferreira dos Santos, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Camelo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Camelo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Mello [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo segundo réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-91.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SALVADOR [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED SOLAR MARIA JULIA E MARIA EUGENIA, Aut SERGIO SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 que deferiu o sobrestamento do feito, por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DOS EDIF DO CONJ NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, haja vista os termos do ofício recebido do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cabral Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Cabral Monteiro, Réu ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nCgto: Janes Izolda Pereira Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 que negou seguimento ao recurso interposto, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rainha Guilhermina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenal Alves Pereira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rainha Guilhermina, Cgto Juvenal Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 96 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.482.638,15 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.011.917,22 IDTRs.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001406-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes Machado [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção de Piscina Ltda., Réu: Country Club da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes Machado\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Delsi de Farias Medeiros\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001386-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Beatriz Oliveira de Luna Pedrosa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Beatriz Oliveira de Luna Pedrosa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Castro Alves [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Shangri-la Operadora Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Shangri-la Operadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Alvares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Peixoto de Assis [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Rotapress Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotaplan Grafica e Editora Ltda., Réu Rotapress Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Celestino Santos [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salvelina Pinto de Melo (Espolio de) [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Salvelina Pinto de Melo (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-13.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Duarte [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações, Réu: Rigollet Parking Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Duarte\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Araujo Bispo [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analise Médicas e Microbiologia Dr. Lauro Alves Netto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Araujo Bispo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesa do Leme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: T.BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES BONFIM, Réu T.BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer vista da realização do leilão em 30/03/2011 às 13:10 horas no Juízo deprecado da 1ª VT/Petropólis, nos autos da carta precatória 0004800.39.1993.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: QUALITY ENGENHARIA LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nTer ciencia do crédito remanescente apurado pela Contadoria, devendo a segunda reclamada proceder ao pagamento do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. A parte autora deverá se manifestar sobre o IRRF retido às fls. 289, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Mesquita da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Mesquita da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à nomeação de depositário do bem, indicando, ainda, meios à intimação do executado para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001498-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. , Réu: Viação Aérea RioGrandense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem solução do mérito, o endereco atual da ré . \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Cruz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moura [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Moura \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (mudou-se), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001474-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Manhanini da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Copacabna Comérico de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Manhanini da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (endereço suficiente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Amelio Organizacao de Atividades Desportivas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento, ou depósito á disposição do Juízo, do montante da cota previdenciária homologada às fls. 228, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Mota [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Mota \r\n\r\nTomar ciencia da decisão extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Goncalves da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Marques Leite [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Clayton Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Leonardo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Marcos Vinicius Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Rodrigo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Tais Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Barbosa Barreto, Réu: America Futebol Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Futebol Club\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . .\r\n\r\nProcesso: 0006400-66.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Trajano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa Trajano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTà [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Godinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caromi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Rodrigues , Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.256 para fixar o principal devido ao reclamante, em .516.207,31 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde por todo o crédito devido, de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Aut Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.103 para fixar o principal devido ao reclamante, em 350.403,56 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Selegar Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investinmentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - Par Investinmentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Barbosa Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Pinheiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Westphal diniz [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: Bendita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do despacho e fls. 412 e Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cerqueira Tomaz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda., Aut Marco Antonio Cerqueira Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.400 para fixar o principal devido ao reclamante, em 422.301,99 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fls . 352/397 dos autos. Prazo de 05 dias para reclamada embargar a execução. Transcorrido in albis, o prazo para embargos, será expedido alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS, eà reclamada pelo saldo remanescente, conforme cálculo de fls. 399 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito à disposição do Juízo do valor relativo à multa do art. 475-J, do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos sjuizados, por ausência de garantia da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia DO ARQUIVAMENTO da reclamação, na forma do art. 852-B,I, da CLT. Custas de R$ 320,00 pelo autor, que do recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco da Costa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Barros da Cunha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda., Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nabte de Miranda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nabte de Miranda, Réu Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para a realização da praça e leilão dos bens penhorados, a qual seja: 28/04/2011, às 10:32 horas, e 28/04/2011 às 10:33 horas, respectivamente, na sede do Juízo, situada na Av. Marques de São Vicente, n. 235, 13º andar, Bl. B, São Paulo/SP, CEP.: 01139-001 \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lima\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Paula da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lourenco da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Marocco Cesar [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, o endereco atual da parte ré. \r\n\r\nId: 1098460"
                            ],
                            "1098461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-98.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadilson Mansueto Guerra [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comercio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comercio e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristiane da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Abner Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efrain Abner Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Xerem Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Madeira Guerra [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-37.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter do Prado [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranda Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter do Prado\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 421 e sequintes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Constantino Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Mazzarolo [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Isidoro Mazzarolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 154 para fixar o principal devido ao reclamante, em 57.940.529,79 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dutra Lyra [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARROS DA SILVA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PAON BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE PAON BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da União, no prazo de 10 dias, devendo proceder ao pagamento do valor apurado as fls. 59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coutinho da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Alem da Cor Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alem da Cor Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FONTES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Abilio Sebastiao Amaro Machado, Réu: Maria Teresa Carneiro Machado [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Gelson Monteiro Gonçalves [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Carlos Rogério da Silva Morais [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Manuel Solleiro Vizoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rogério da Silva Morais, Réu CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA, Réu Gelson Monteiro Gonçalves, Aut JARBAS FONTES DOS SANTOS, Réu Maria Teresa Carneiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, nos termos da decisão de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0223700-19.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRECIA SANTANNA DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: AILTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALDO DE ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DEVANILDO INACIO SEVERINO DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FRANCISCA HELENA MARTINS ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOAO DIOCLECIO TORRES WILLINGTON [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ITAMAR MAGALHAES BASTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELZA REGINA DA COSTA MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LIVIA MARTINS SIMOES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUISA JOSE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUCIA MARIA DE AQUINO LOMBA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA APARECIDA LESSA CANELAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE GOUVEA ROCHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIO LUIZ DUTRA PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MONICA MORETZSOHN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NERILDA RIBEIRO MARQUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NOECIR GUIMARAES DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RUTH BELFORT PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELY DIAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MONTEIRO, Aut ALDO DE ARAUJO, Aut ITAMAR MAGALHAES BASTOS, Aut MARIA APARECIDA LESSA CANELAS, Aut NOECIR GUIMARAES DE OLIVEIRA COSTA, Aut RUTH BELFORT PINTO, Aut SUELY DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás aos autores em 11/08/2010 referentes ao crédito remanescentes, bem como da devolução da notificação aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu Condomínio Riviera , Réu Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarte da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Sanchez Farmácia ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Sanchez Farmácia ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação elaboraos pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinne Menezes da Silveira [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza 3 R s Salão Selma s Coiffeur [Adv. Roseli da Silva Guiglianelly (OAB: RJ 91455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza 3 R s Salão Selma s Coiffeur\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1098461"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Freitas Braz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Freitas Braz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as Certidões de Crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Mário de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tupinanba dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Brites de Menezes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Cristina Paes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo fornecer em 30 dias, o correto endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0050400-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BIZARRIA SOARES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda., Aut Sebastião Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 134/136 que fixou o principal em R$ 35.267,47, equivalente a 2.892.955,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 8.781,98 , equivalente 720.377,07 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§3º da CLT..\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca da Costa Lins [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco das Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco das Gama\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Coelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos bens oferecidos pelo réu, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-26.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 141/143 que fixou o principal em R$ 127.616,29, equivalente a 10.468.237,14 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 910,13, equivalente a 74.657,05 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves da Silva Filho [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéra S.A. n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves da Silva Filho , Réu Nordeste Linhas Aéra S.A. n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso da Ré de fls 114, por ausência de representação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sales da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Portugal Pequeno Ltda. [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sales da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Jardim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Jardim\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr.Perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Brizio [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nComprovar depósito, ainda que parcelado, no valor de 20% dos honorários estimados, a fim de que seja iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelda Nascimento de Souza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls 506, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pereira Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Batista de Souza, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 322/330 que fixou o principal em R$ 23.075,05, equivalente a 1.892.823,36 TR, referente ao crédito do rte, sendo;Principal:1.858.796,91 - FGTS p/depósito: 34.026,45 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.591,36, equivalente a 212.566,68 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Peccato Armarinho Ltda. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Alves da Silva , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 110/113 que fixou o principal em R$ 5.541,20, equivalente a 454.539,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 708,94, equivalente a 58.153.64 TR; e custas de conheci mento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Anisio Silva de Lemos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Anisio Silva de Lemos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-38.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SATIRO JANUARIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Correia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Limpanno Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moco Teixeira\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, inclusive com os valores referentes ao FGTS, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA, Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva Bastos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Bastos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1097645"
                            ],
                            "1097646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o valor bloqueado às fls 555, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Kali Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Medeiros, Réu Kali Jóias Ltda., Réu Silvina Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Rocha Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos da Rocha Fernandes, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme inteiro teor do despacho de fls 323, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberon Sales da Silva, Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos de declaração . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Izidoro Lobato [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Vagner Izidoro Lobato \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Amaral Barreto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Silas do Amaral Barreto\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Renato Barros da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Renato Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls 160, em cinco dias, conforme inteiro teor do despacho de fls161. \r\n\r\nProcesso: 0132600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Batista de Souza, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0132700-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Airton da Silva Mourao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova, conforme inteiro teor do despacho de fls 616. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON COUTINHO BARBOSA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDSON COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 102, e diante da informação de fls 103, esclarecer o reclamante se acompanhará a diligência no caso de expedição do mandado de penhora e avaliação em virtude da penhora efetuada às fls 60, bem como em fumção da informação de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0111300-29.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição ferreira [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servíços Dinâmica Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Servíços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoliny ALmeida Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoliny ALmeida Santos, Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 79/81 que fixou o principal em R$ 3.910,09, equivalente a 320.740,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 442,09, equivalente a36.264,20 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga, Réu Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de quefoi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Zilmar Nunes Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Almirante Alves Camara [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Almirante Alves Camara \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1097646"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-26.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 141/143 que fixou o principal em R$ 127.616,29, equivalente a 10.468.237,14 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 910,13, equivalente a 74.657,05 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, BASF SA, NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, SADIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097644"
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                            "1100476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-32.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Petizada Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000242-10.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Martins Areas [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Martins Areas \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Seidl Kadlec [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopéia Festas Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Seidl Kadlec, Réu Centopéia Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Luau Recreio Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME, Réu Luau Recreio Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, Aut Marco Aurélio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marchini, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simões Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tereza Cristina de Matos Simões Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luci Rodrigues Machado [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luci Rodrigues Machado , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Souza Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Jansen de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a isenção do pagamento das custas processuais pelo autor, decorrente da inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA VITORINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO PEREIRA VITORINO\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se logrou êxito em receber seus créditos junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0079700-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Aparício [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Aparício \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANILSON MESQUITA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RE PINTURAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILSON MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, formulada pela reclamada a f. 210, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda., Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nApresentar memorias, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA TERESINHA TAVARIS CASTORIO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: BALI LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA TERESINHA TAVARIS CASTORIO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES TEIXEIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR NOBRE LANCHES LTDA [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-18.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Dionisio Rosa [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medral Energia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000253-39.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Ferreira Pacheco [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zacatecas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zacatecas Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Beatriz Soares de Almeida, Exte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-09.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimere Pontes de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0000256-91.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Bernardo de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PONTES COIMBRA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TCTEC TECNOLOGIA E SERVICOS NSA SC LTDA na pessoa do ex-sócio SIDMAR BATISTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PONTES COIMBRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 60/65, na forma de memoriais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA COELHO MACHADO FERNANDES [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANZIBAR MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA COELHO MACHADO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Silva [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Silva \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Gomes Moreira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Gomes Moreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Maria do Socorro Grasino [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Mitos M e I Treinamento em Organizacao de Saude Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria do Socorro Grasino\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1252 e 1253/09. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Duarte da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 275, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Braga Filha [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Braga Filha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 210,62. \r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barcelos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual das destinatárias das notificações de f. 851/852, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Cardoso Santiago\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS A F. 217, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-87.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GOMES BAPTISTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GOMES BAPTISTA\r\n\r\nDizer, em 60 dias, se teve seu crédito satisfeito pelo Juízo Falimentar, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rocha Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Metalurgica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rocha Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-88.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.410/416 , ATUALIZADOS A F.420 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 45.708,63, EQUIVALENTE A 3.759.208,50 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR (R$ 12.690,37) E AO SINDICATO (R$ 1.903,55) PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.421/422. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 31.114,71, EQUIVALENTE A 2.558.962,79 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 299/300. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227200-69.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE CASTILHO BERNARDES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE CASTILHO BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Romualdo dos Santos [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Romualdo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 134/135,no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1100476"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-28.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREA DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CORREA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.323/324. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-76.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rogerio de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brandão Silva \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose de Alcantara Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da guia de transferência/depósito de fls.173. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplicio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simplicio de Oliveira \r\n\r\nVir com cálculo de liquidação, por meio de memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MANOEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MANOEL\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Melo Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BARROS DA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM INDUSTRIA GRAFICA LTDA. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Odete Dias Pereira, Réu: Marcia Aparecida Nantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Oliveira dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfil Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel V Alves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: Popel Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfil Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel V Alves, Réu Popel Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel Vieira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Duffles de Brito Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Duffles de Brito Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da decisão de fls.452 e, ao reclamante, para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099900-73.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE FATIMA FERNANDES GOMES PIRES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE FATIMA FERNANDES GOMES PIRES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO NUNES DA SILVA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.400, item 3. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Damásio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gilmar dos Santos Damásio \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Alves [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Natures Plus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natures Plus Farmaceutica Ltda., Aut Patricia da Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alencar dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Victor Alencar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira do Prado [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira do Prado, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bertoldi [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Carlos Henrique Bertoldi \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-41.2008.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Miranda, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.69/72. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Humanos e Assessoria Personal [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda , Réu Personal Service Humanos e Assessoria Personal , Réu Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.896/899. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Avilla da Silva, Réu Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.66/68. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130400-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes Martins [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric S. Com. Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes Martins , Réu Geriatric S. Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lopes Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria V. Meohas [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria V. Meohas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Monteiro de Almeida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Cristo Moura dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRCIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Cristo Moura dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lins de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIAN E ANDERSON SORVETERIA LTDA [Adv. Flavia Araujo de Souza (OAB: RJ 94384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTIAN E ANDERSON SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das guias de depósito/transferencia de fls.118/119. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO GAMA FRANCO [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-64.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginea Mota Felipe [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Idanor Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginea Mota Felipe\r\n\r\nVir com o endereço da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-25.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Guerra Cardoso [Adv. Rachel da Silva Lira (OAB: RJ 109962 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Guerra Cardoso\r\n\r\nVir com as cópias referidas às fls.648 e o recolhimento dos respectivos emolumentos (Guia GRU Judicial, código 18770-4). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Rocha King [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnostico da America S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1090263"
                            ],
                            "1101742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-95.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Ney Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Djalmir Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adilson José de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sebastião José de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: Aurican Vieira Lage [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme Dias Lages [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Saldanha Marinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme da Silva Zaparolli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mário Luiz de Souza do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Darli Alves da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Washington Carlos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Simeão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pedro de Almeida da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge da Silva Soares [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Aut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Salmeiro de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ahmed Esber Brahim Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sebastião Carlos Barreto Trindade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vilson Balthar Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adaias Oliveira Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernando Moreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Krayner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Aut: Martinho Luterio Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Augusto Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elisio Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Marcos Gomes Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rubem Ferreira Ormond [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mário Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Damião Calheiros de Menezes, Aut: Ananias Agdo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Roberto Soares, Aut: Carlos Roberto Ferreira, Aut: Espólio de José Itamar Soares dos Reis NP Maria José da Silva, Aut: Joel Jorge da Silva, Aut: José Patrício de aragão Filho, Aut: Américo Gomes Filho, Aut: Wilson Mariano da Silva Ferreira, Aut: Ubiratan Soares, Aut: José Carlos da Costa Lessa, Aut: João de Almeida Fernandes, Aut: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdir de Oliveira Silva, Aut: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Serafim, Aut: Eliezer Pereira da Silva, Aut: João de Almeida Fernandes, Aut: Aremilton Gomes dos Santos, Aut: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Raimundo Bonifácio de Oliveira, Aut: Fernando de Aragão Crespo, Aut: Gilberto Cassimiro Bizerra, Aut: Carlos Roberto Silva, Aut: Anivaldo Fernandes da Silva, Aut: Joaquim Daltro Neto, Aut: Walnderley dos Santos Azevedo, Aut: Paulo César Moraes, Aut: João Batista de Souza, Aut: Jordelino Nunes da Silva, Aut: Basílio Alves, Aut: Jadir de Souza, Aut: Admar Lemos Mosqueira, Aut: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jairo César da Silva Santos, Aut: Espólio de Flávio Pontes Costa , Aut: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Candido de Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edison Fontoura de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Maurinei Miranda dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Ubirajara de Melo Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Joao Felix do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Belomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose Mendonça da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo da Silva Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jonas Gomes Fragoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Lins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: Jose djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson Oliveira Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Kraynner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Aut: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Almir Amorim Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Matias da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gesmundo Correa de Araújo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gilberto Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer sobre fls.6785 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Benedito Batista [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Benedito Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.164. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Márcio Laranjeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.199/200. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.310 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-23.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Landim Reis de Almeida [Adv. Lucia Reis de Almeida (OAB: RJ 55714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola\r\n\r\nDizer sobre fls.425 e seguintes em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-78.2008.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ALVES FERREIRA, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209: \"Fls.207/208: nada a deferir, ante o alvará já expedido às fls.206. Venha a reclamada com a complementação dos créditos do autor, em 48horas, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nId: 1101742"
                            ],
                            "1090264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0096700-53.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: Gazebo Engenharia e Servicos Ltda.- N/P Sra Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Engenharia e Servicos Ltda.- N/P Sra Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.133,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-23.2009.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.989,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090264"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Partenon Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe do Nascimento\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 374, em que indefere-se o requerimento de fls. 366/367, bem como deverá dizer se o crédito objeto da certidão noticiada às fls. 362/verso foi devidamente incluído no quadro geral de credores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Neves da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda. N/P GIZELLE ANNE DOS SANTOS PAULA, Réu: LUIS CESAR MELLO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Neves da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 80/verso, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANES SANTANA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOAT EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA, Réu: FELISBERTO ANTONIO SOBRAL ANDRADE DE AZEVEDO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE MARINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANES SANTANA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 300/301, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Sant Coop Cooperativa dos Trabalhadores na Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Rodrigues dos Santos Costa \r\n\r\nCiência da manifestação da ré de fls. 203/204, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa de recebimento do valor em questão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Claudino [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Antonio Walenkamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges Claudino\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF do executado ou ainda novos meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-95.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 326/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DE JESUS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DISK DROGAS DA TIJUCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Jorge Luiz da Silva do Amaral, Réu: Edson Luiz da Silva do Amaral, Réu: Luis Claudio da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - A/C: AGU Proc Reg Fed 2ª Reg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS LEITE\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 545/553, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 334/354, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019900-49.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDO FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Exdo: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Exdo: SANTINO DOS SANTOS, Exdo: Andorinhas Santiago Constr - N/P: Lindemberg Mendes Viana (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANILDO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação encaminhado à ré com certidão negativa, bem como para ciência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NADER DAMIAO [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Aut: RONALDO SISLVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NADER DAMIAO, Aut RONALDO SISLVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 337/338, tendo em vista que a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro não é parte integrante do título judicial, como se verifica da decisão de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Braz Filho [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Braz Filho\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS, COMO REQUERIDO ÀS FLS 386. \r\n\r\nProcesso: 0053800-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Sarita Fully da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Fabricio Andrade Jorge (Sócio), Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Milton Monteiro de Oliveira (Sócio), Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Wellington Calheiros e Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Sarita Fully da Conceição\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação para execução com certidão negativa de fls. 44/verso, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 444/460, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-98.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN DE MELO COSTA\r\n\r\nVenha com todas as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, conforme determinado no art. 475-O, § 3º, do CPC, com exceção da sentença, eis que já apresentada pela primeira ré às fls. 323/333, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PACHECO REZENDE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMAS, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PACHECO REZENDE\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MIGUEL DOS ANJOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 276, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2000.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: EDNA ADELINO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDNA ADELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que aguarda-se por mais 90 dias a manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1992.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Jose Torres Das Neves (OAB: RJ 943 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nJunte o autor, no prazo de 5 dias, o instrumento de mandato outorgado a Dra. Maria Inês Camara de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CORREA DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON, Réu: FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CORREA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 87, em que indefere-se o requerido pelo autor de fl. 86, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Monteiro Bastos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Monteiro Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 253/271, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116200-20.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FONSECA DE ASSIS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv Esp Ind e Com Ltda - N/P: Ivone Berger Patuzo (Sócia) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Cowa do Brasil Serv Esp Ind Com Lt - N/P: Francisco Freitas (Sócio), Réu: Cowa do Brasil Serv Esp Ind Com Lt - N/P: Sueli das Graças Pereira (Sócia), Réu: Sueli das Graças Pereira [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FONSECA DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, bem como o atual e completo endereço do autor, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Barboza de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: LACADOR AUTO ELETRICA LTDA, Réu: Antônio Dionizio Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 56/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Conceição da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. ME, N/P: IRIO LINS DE CARVALHO, Réu: Sumos Lanches Pomar Ltda. ME, N/P: EUNICE MACHADO SANSEVERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 75/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DELL ARMI [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DELL ARMI\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 244/verso, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Leonardo Neto [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Leonardo Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA PAIXAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME - N/P: Rogério Fernandes Farias (Sócia), Réu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME - N/P: Rosângela Fernandes Farias (Sócia) [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MARIA RAIMUNDO DE ALMEIDA, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida (Sócio) [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA PAIXAO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ANTUNES [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 411/415, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000048-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Luzia Sousa da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopping Propaganda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Luzia Sousa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 109/133, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Silva dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com o extrato bancário da conta destinada ao depósito da parcela do acordo no período estabelecido, para fim de comprovação do inadimplemento da ré, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mark Wu Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Wu Costa\r\n\r\nVenha com o extrato bancário da conta destinada ao depósito da parcela do acordo no período estabelecido, para fim de comprovação do inadimplemento da ré, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-73.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Goiânia Distribuidora Logística de Transportes Ltda., Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000210-87.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Rocha Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, estando ciente ainda de que deverá, no mesmo prazo, regularizar sua assistência, tendo em vista qua a procuração de fl. 06 configura-se cópia xerográfica, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Otoch Martins Pereira e Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Administrador Judicial nomeado, tendo em vista o disposto no art. 22, III, \"c\", da Lei 11.101/2005, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 411, no valor total de R$ 197.814,16, equivalentes a 16.230.706,01 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A (Sucess de Ficap S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com o cálculo da diferença ainda devida, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 791. \r\n\r\nProcesso: 0097800-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Marq Saraiva Graf e Edit Lt - N/P: Osmar Marques Felippe (Sócio), Réu: Marq Saraiva Graf e Edit Lt - N/P: Osmar Marques Felippe Júnior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 172/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 224/256, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINIANO CAMPOS NETO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINIANO CAMPOS NETO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001082-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Moreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilda Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA EPP, Réu: JORGE WILSON FUCHS NUNES, Réu: LUCIANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 156/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOLDO SILVIO RUSIN [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresente impugnação fundamentada ao valor devido apresentado pela União às fls. 85/89, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Muylaert Ayres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Muylaert Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 1047/1073, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES FREITAS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES FREITAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o signatário da petição inicial não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Serviços de Remoções Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Marcelo Rangel Prieto, Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Neves\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, considerando-se a promoção de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0153800-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 182/184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vital de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vital de Souza\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Réu: Nokia do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Monteiro da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferros S/C Ltda., Réu: HAMILTON DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nTI: Adilson da Conceição (Sócio) Hamilton da Conceição (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Monteiro da Rocha\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Virginia Arduini [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches, Aut Virginia Arduini\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 466, em que determinou-se a liberação de alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154200-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 478/481, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1098513"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC AEROVIARIOS\r\n\r\nO sindicato para que informe o número da certeira de trabalho ou identidade, bem como a inscrição no CPF e o endereço de todos os substituídos, de modo a possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000988-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Almeida da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Pé Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nA parte autora para que venha com cópia da última alteração contratual da ré e com o endereço completo de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lyrio dos Santos [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Film Comércio de Peças e Acessórios Para Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lyrio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 - arquivado. Custas de R$ 168,94 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vieira de Barcelos, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 648/650 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000538-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rocha Custódio [Adv. Tatiana da Silva Stutz (OAB: RJ 155786 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rocha Custódio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Condominio Palace Place Ltda [Adv. Sandra Maria Pinotti Tamburini (OAB: RJ 106779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Condominio Palace Place Ltda, Aut Waldomiro Dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES PINTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES PINTO\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-39.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valiserie Industria e Comercio Ltda. e Rosset e Cia Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA, Réu ROSSET E CIA LTDA, Réu Valiserie Industria e Comercio Ltda. e Rosset e Cia Ltda.\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre as contas apresentadas pelo i. perito as fls. 1066/1068, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Penha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Épura Construções Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Hexagonal Contruções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Acao Cultural Educacional e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Penha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Costa Oliveira Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Costa Oliveira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira, Réu: Nilton Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nA advogada para que compareça à Secretaria da Vara, em 48 horas, para firmar a petição. \r\n\r\nProcesso: 0025700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: LABORCOOP - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORCOOP - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA CAMILLO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: I.S.S-CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO S/A [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO, Aut IEUDA ALVES DA SILVA, Aut IRACY FERREIRA CAMILLO\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, devendo se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0017400-09.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lealdo Fabio Santana Santos, Réu: Margareth Alves da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000649-29.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Alves Ltda. ME [Adv. Jacqueline Martins de Castro (OAB: RJ 76902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que trata-se de rito de alçada, sendo incabível qualquer recurso. \r\n\r\nProcesso: 0083800-73.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID.\r\n\r\nVista a 2ª reclamada para se manifestar sobre os cálculos da perita, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Up Brasil Voo Livre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos Rodrigues da Silva \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0122400-51.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira Tavares de Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Oliveira Tavares de Lima\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187800-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MELLO PINTO FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MELLO PINTO FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 794. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PALADAR [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)], Réu: Wantuir Antonio Leite [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Alves [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Cor Adesivos e Etiquetas Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Alves\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CUCO DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR CUCO DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut ANA CRISTINA CABRAL FERREIRA, Aut ANTONIO CARLOS G. SOARES, Aut JERONIMO FERNANDES ALBERNAZ, Aut EDSON DE RESENDE BRAGA, Aut EVANIZE VASCONCELLOS COLONEZE, Aut JULIO CEZAR AGUIAR, Aut MARCO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV F.SISTEMA BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu CX.PREV F.SISTEMA BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves Tone [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos da parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES DE LIMA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES DE LIMA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033900-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte de Souza [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte de Souza, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELIPE BASTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, comprove o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0094600-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Santos [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pagels Gonçalves \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 64-verso. \r\n\r\nProcesso: 0079400-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meireles [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meireles \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PRADO BARROS GIL FERREIRA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PRADO BARROS GIL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 259. \r\n\r\nId: 1100773"
                            ],
                            "1100772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0127300-53.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Burger,CSB SERVICOS LTDA,FLY SA LINHAS AEREAS,Sérgio André Burger,Sérgio Luiz Burger,Cláudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.370,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Lucienne Burger,CSB SERVICOS LTDA,FLY SA LINHAS AEREAS,Sérgio André Burger,Sérgio Luiz Burger,Cláudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Lucienne Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.370,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-34.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Gonçalves Fernandes,Riana Taxi Aereo Ltda.,Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 747,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-85.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nExecutado: Gilberto Barbosa Júnior,ANESPP ASSOCIACAO NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS,Gilberto Barbosa,Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Barbosa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.516,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Barbosa,ANESPP ASSOCIACAO NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS,Gilberto Barbosa,Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.516,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito Luiz de Almeida Freitas,ANESPP ASSOCIACAO NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS,Gilberto Barbosa,Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Luiz de Almeida Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.516,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-09.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Pinto Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Porta dos Cavaleiros Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Porta dos Cavaleiros Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.557,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100772"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Valquiria de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 154, nomeando como expert Maria Fernanda Costa de Souza Moraes, devendo a rda apresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira Pinto [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 53 e seguintes, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOERZAPFF HINZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundãção Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO TRANNIN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0134/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Rodrigues [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Julia R Figueredo Lima (OAB: RJ 82890 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA MAOS DADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 248/250, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSIO BASTOS DA MOTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' NR 0135/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-31.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0132/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Jesus de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garden Park\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Idalgo da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosane Idalgo da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 813/819, em 15 dias sucessivos intercalados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Simor Xavier Wrencher [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifesa Sorte Grande Jogos e Apostas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Simor Xavier Wrencher \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social e Esportiva Telemar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 234, devendo providenciar deposito referente a adiantamento de hon. periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlino Schroeder [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Aut Arlino Schroeder, Réu Brasil Multimídia S.A, Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A, Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Réu JB Comercial S.A., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VICENTE PINTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0115/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000725-39.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva \r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Ferreira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Ferreira, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Claudiana Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristabolo 608 Comercial Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Claudiana Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 48 e seguintes, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues Valgueredo [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Automoveis Jauru Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues Valgueredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0119/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0136/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida Brito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Almeida Brito\r\n\r\nFornecer endereço onde pretende a penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA COSTA, Réu TERCEI SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187800-92.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MENDES FERREIRA PAPARELLA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0143/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189000-32.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL GONCALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000566-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Hua Sun [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Morumbi Baby Comercio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shu Hua Sun\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus Torres [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0124/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-33.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-67.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ASSISTANCE, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wallace da Silva Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wallace da Silva Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 135/139, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LUCIO DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COM IMPORT E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LUCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-06.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar valores sacados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Mery Lucia Correa Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Collor Service S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1099541"
                            ],
                            "1100117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-56.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Moreira [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0121/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Caparica [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbicel Acessorios para Celular Ltda. [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)], Réu: Balbina Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balbicel Acessorios para Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0137/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025500-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra de Oliveira (Espolio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: ALAN CIRILO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: EXPEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: WILLIAM FERREIRA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: WELLINGTON CIRILO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: Maria Edinalva Cirilo dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO APOLO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edinalva Cirilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0117/2011 - Bco do Brasil.. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa , Aut Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira Vieira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia em Saude Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Excell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina de Melo Araujo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Castro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina de Melo Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovilson Fagundes de Santana Filho [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' NR 0091/2011 - Bco do Brasil. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066400-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar data do inadimplemento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DA COSTA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Réu: CLAUDIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA SERLIAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM CARTOES DE CREDITO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM CARTOES DE CREDITO, Aut LISSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA SERLIAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Rodrigues Gusmão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial, Aut John Kennedy Rodrigues Gusmão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Silva do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.J.M. Monteiro Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)], Réu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014700-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Balthazar Rangel [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0085/2011 - CEF bem como tomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Cardoso Maria [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Cardoso Maria\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Araujo Filho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia da Silva Prado Cabeleireira [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Araujo Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 408,02. pra\\zo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001189-74.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Natural 91 GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Francisco da SIlva [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Francisco da SIlva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA ALVES DINIZ [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANIRA ALVES DINIZ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. prazo: 15 dias sucessivos, intercalados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0114600-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON CAMARA FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON CAMARA FERREIRA\r\n\r\nDizer se mantem o pedido de prova pericial e, caso positivo, como adiantara os honorarios periciais na forma deferida às fls 1338, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Marcello Costa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Marcello Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA REGINA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE N S DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA REGINA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Nascimento Aguiar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Nascimento Aguiar \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Goes da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expresas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Goes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDES AMARAL [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERNANDES AMARAL\r\n\r\nComprovar valor sacado, observando a promoção de fls 309, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Simas da Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Araujo de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107900-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Brito dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Preparacao e Aperfeicoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Brito dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1100117"
                            ],
                            "1100115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0045600-81.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis e Paulo Roberto Costa antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.024,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0055600-19.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NATACHA REFRIGERACAO LTDA,FRANKLIN SOUZA DE AZEREDO,UNIER LTDA,Nanci do Bonfim Magalhaes,Jandovil Veras Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCI DO BOMFIM MAGALHAES E JANDOVIL VERAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.218,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100115"
                            ],
                            "1100116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0179800-69.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO LUCAS DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: RCM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE VOLKWEIS e JAQUELINE KRIEGER VOLKWEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado o imóvel situado na R. Desenhista Luiz Guimarães, 70 apto 506 bl 1, bem como da penhora dos alugueis do referido imóvel. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira Vieira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100116"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valente Filho [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formacao de Condutores Veiculos Automotores Interlagos Ltda. [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)], Réu: Availdo Ferreira da Silva, Réu: Jorge Romulo Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valente Filho\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo Peixoto dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelo Peixoto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-68.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Moraes [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Industria Mecânica S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Industria Mecânica S.A.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Anadir da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniências Millennium Ltda., Réu Posto de Gasolina Cordeiro Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ribeiro dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nepomuceno [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaulesu Seguranca Eletronica Ltda - N/P Satha Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nLiquidar o julgado em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Coelho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa da Conceicao [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Garota do Lameirao Pequeno Ltda. [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: Dirce Patricio Ferreira, Réu: Fabio Patricio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Garota do Lameirao Pequeno Ltda., Aut Fabiana Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa da Conceicao [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Garota do Lameirao Pequeno Ltda. [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: Dirce Patricio Ferreira, Réu: Fabio Patricio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Garota do Lameirao Pequeno Ltda., Aut Fabiana Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nAtender, em dez dias, a determinação de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURILO RUIVACO DE QUEIROZ [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ, Aut ROBERTO MURILO RUIVACO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 430 e 433. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Dias [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Dias\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o novo endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Soares de Moraes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton da Silva Souza [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Real Retifica de Motores Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se em Secretaria por trinta dias e que, findo tal prazo retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Galeria do Catete, Réu: José Lino Cordeiro, Réu: Ana Maria Gonçalinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonca de Souza\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Oliveira Aragão [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci de Oliveira Aragão \r\n\r\nDesentranhar os documentos requeridos em cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cozendey Leite [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, em querendo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Biazo Lagame [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locker Locacao de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Biazo Lagame\r\n\r\nInformar, em trinta dias, o valor recebido através do alvará 1462/2010, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-47.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Gomes Abrao (Espolio de) [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner de Mello Israel [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner de Mello Israel\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRAARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES ELOI [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azeredo Brandao [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada , na forma do artigo 475-A do CPC, ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, do valor bruto no importe de R$ 39.922,46, equivalente a 3.277.709,08 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 400 e 501, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Ribeiro Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Multi-Deliverv Servicos Ltda. - DISCK COOK RJ [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão em Secretaria por trinta dias e, findo tal prazo, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pereira da Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósitio das despesas do leiloeiro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-38.2007.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Pires Gimenes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 264 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nAtender, em quinze dias, a determinação de fls. 151, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mesquita [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Engenharia Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A., Réu HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, Aut RICARDO CARDOSO DE CARVALHO, Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MOFFATI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - N/P Altino A Kauling, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ MOFFATI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-70.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CAVALO DE ACO, Réu: VALDENIR PASSOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS DA SILVA [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alcântara Paiter [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alcântara Paiter \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sergio Cunha de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ed. Serra Atlantica [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sergio Cunha de Souza \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anazelia Ferreira de Lima [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o reco lhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Nogueira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-48.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIZARDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA a/c sócio Aécio Flavio Lins [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA a/c sócio Aécio Flavio Lins\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Bezerra Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Alves Rial [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nDepositar R$ 5.000,00 em cinco dias, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0068700-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Aux. de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556: \"Venha o reclamante com a primeira parcela, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Machado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0001092-71.2010.5.01.0046 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRetirar, em dez dias, os documentos que se encontram acautelados em Secretaria, sob pena de inutilização daqueles. \r\n\r\nProcesso: 0122700-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza Guerra [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Trading Imp. Exp. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Trading Imp. Exp. Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 5 dias, sob pena de cálculo daquelas pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim da Silva Nascimento \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS TAVARES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FREITAS TAVARES\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001231-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Francelino Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Rodrigues alves (OAB: RJ 141322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Amorim Chermont [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileno Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mileno Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em cinco dias, os honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Silvina Pereira Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte com RGI atualizado do imóvel a fim de comprovar a propriedade do mesmo pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios passíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48, o valor ainda devido, no importe de R$ 14.471,65, equivalentes a 1.187.535,41 TR pro-rata, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO LIMA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: POSEYDON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls.124 e vir com endereço hábil para intimação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-93.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: GF SAUNA CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Dalva Moraes da Silveira, Réu: Diva Moraes Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF SAUNA CIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 73 e 86, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0014200-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.221v, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2002.5.01.0046 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSMAR LUDOVICE SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Rqdo: Antonio Sant Ana Sobrinho, Rqdo: Jose Bispo dos Santos, Rqdo: IBG Royalty Mármores e Granitos Ltda, Rqdo: IBG Indústria Brasileira de Granitos Ltda., Rqdo: Calmag Calcareos Ltda., Rqdo: Lelimar Indústria Cerâmica Ltda., Rqdo: Anchor Ship Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSMAR LUDOVICE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de 178 e de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marco Polo de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivânio Nunes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Réu: Gafisa S.A. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivânio Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente junto aos Órgãos, conforme fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Machado [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Teixeira Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD. DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls.93v, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0158900-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, representante que assuma o encargo de fiel depositário, sob pena de nomeação pelo Juízo de um dos membros da Presidência relacionados às fls. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MAIA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: ROHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições apuradas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-47.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva Filho\r\n\r\nAtender, em cinco dias, o determinado às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias de Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA MENDONCA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Rodrigo de Menezes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Freitas Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saude pra Nos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saude pra Nos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada em 5 dias, com os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como do valor devido ao Sr. Leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-65.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Justino da Silva (Espólio de) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Justino da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000523-70.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Lima da Silva Coimbra [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Nara Isabel Berto de Oliveira (OAB: RJ 72093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberphone Informática Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes, conforme fls.46 \r\n\r\nId: 1099403"
                            ],
                            "1100286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Amancio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias CD e TRCT, sob as penas já cominadas na sentença - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Amancio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Amancio\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Morais da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Morais da Silva, Réu Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a renúncia requerida, extinguindo-se nos moldes do art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)], Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 80, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARVALHO DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência de fls.439 e seguintes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Venâncio de Paula [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.185 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Honorato da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bastos Garcia [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Bastos Garcia\r\n\r\nTomar ciência de fls.49 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Francisco de Paula [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. VALOR : R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sa Reis [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sa Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls.66, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Goncalves Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bartolomeu Bogea [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Goncalves Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1190/2010 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0184/2010 - CEF, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizetti Lopes da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizetti Lopes da Silva, Réu Magic Sign Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 96: \"Intime-se as partes nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do art.igo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 10.927,55, mais custas de execução de R$ 54,64 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FARACHE GARCON [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FARACHE GARCON\r\n\r\nTomar ciência de fls.61, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200900-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA Massa falilda de [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER\r\n\r\nTomar ciência de fls.163 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-79.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cardinale [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Eloi Aureliano Silva (OAB: RJ 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cardinale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Avellar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Avellar \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-17.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terra de Cannaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Valnei da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terra de Cannaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Crepaldi [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Crepaldi\r\n\r\nTomar ciência de fls. 75, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO SOUZA GOMES [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulhos Transporte Ltda. ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia, Réu SOS Entulhos Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.94: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ , mais custas de execução de R$ (até o momento) e custas de conhecimento de R$ . \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulhos Transporte Ltda. ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia, Réu SOS Entulhos Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 94: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 65.698,19, mais custas de execução de R$ 328,49 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Carneiro Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Makha Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Carneiro Crespo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 31: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 11.882,35, mais custas de execução de R$ 59,41 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que devrá apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Alves Silva [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Alves Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS INOCENCIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 241 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme decisão de Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiel Cunha de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.251 e também de fls.284, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 737,38, mais custas de execução de R$ 11,98 . \r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA BISPO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA BISPO\r\n\r\nTomar ciência de fls.533 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut João Eduardo da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.249: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 13870,89, mais custas de execução de R$ 69,35 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.273 E SEGUINTES E TOMAR CIÊNCIA DE FLS.268.\r\n\r\nProcesso: 0075200-81.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.167 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, após o prazo da 1ª reclamada com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simao Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Transportes Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ 2000 Ltda., Aut Solange Simao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 98: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2114,98, mais custas de execução de R$ 10,57 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ . \r\n\r\nProcesso: 0000124-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Milanez de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Ind. e Comércio de Lâmpadas Ltda, Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Milanez de Sousa \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os documentos de fls. 107 e seguintes, bem como, no mesmo prazo, dar meios e modos para citação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WALLACE MARINHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)], Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto, Réu: Celio Boaventura Goncalves, Réu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA, Réu: ADELINO CARDOSO DA MOTA, Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WALLACE MARINHO\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 203, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mosqueira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Araguaia Bolsas Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araguaia Bolsas Ltda., Aut Lourdes da Silva Mosqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.67: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 9.061,61, mais custas de execução de R$ 45,31 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Augusta Vilela Ramos [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Augusta Vilela Ramos\r\n\r\nVir, em em cinco dias, com meios possíveis para citação da parte, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Hermida dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Hermida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira da Silva [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sconcel Telefones Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sconcel Telefones Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE FLS.149, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 789-A, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PROSEEGUIMENTO DA EXECUCAO COM PENHORA DE CRÉDITOS E/OU BENS. VALOR R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.121. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: J C Engenharia Ltda., Exdo: Jackson Cruz Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nTomar ciência de fls.39 e diligencie a própria parte junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição Pegado da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. \r\n\r\nVir, em 48 horas, com a cora previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral de Santana [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Germana de Moura Bandeira, Réu: Alipio Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cabral de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fidelis da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Oliveira Félix\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.191 E SEGUINTES .\r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação de Moradores do Condomínio Vivendas de Calembar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.100: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 59.703,36, mais custas de execução de R$ 298,52 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut Patricia Pereira Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.284: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 29.784,88, mais custas de execução de R$ 148,92 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0130500-62.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA OLIVEIRA FORTES [Adv. Deise Regina de Padua Fortes (OAB: RJ 137080 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA OLIVEIRA FORTES, Réu RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.432: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 5.200,98, mais custas de execução de R$ 26,00 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: Carlos Walkirio Costa Rabello, Réu: Jussara Barros Rabelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho, Réu: Valter Viehmayer, Réu: Cesar Augusto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAtender, em cinco dias, o determinado às fls.. 228. \r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Castro Alves , Réu Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.40: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.557,20 , mais custas de execução de R$ 12,79 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA SUCESSORA DE CIA ESTADUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Diniz de Santa Anna [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Flávio José Diniz de Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 95 : \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 16.915,15, mais custas de execução de R$ 84,58 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO QUEIROGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO QUEIROGA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRANDAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA, Aut VANDA BRANDAO\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 26.029,97, equivalente a TRs, conforme decisão homologatória de fls. 2.137.109,21. \r\n\r\nProcesso: 0145900-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 52: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 20.066,05, mais custas de execução de R$ 100,33 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000690-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Noronha da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador dos Galetos\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana Raquel Costa Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Raquel Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.95 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva Pereira\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE FLS.112 E SEGUINTES .\r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bastos Boaventura [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nVir com o valor devido a título previdenciário em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpar Service Provider Sao Paulo Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Christiana Willensems Neves da Rocha, Réu: Moises de Oliveira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecpar Service Provider Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Francisco Miranda Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiian Pires Miranda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001693-14.2009.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Leandro Wilbert [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Leandro Wilbert\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima do Valle [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trab Telefonicos Operadores Em Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX-Cooperativa dos Trab Telefonicos Operadores Em Mesa de Exame RJ, Aut Jones Lima do Valle, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-18.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO FLORIANO AFONSO [Adv. Daniel Cipriano da Silva (OAB: RJ 75671 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LEVY LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Nilo Borges da Rocha [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA LEVY LTDA, Réu Nilo Borges da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156100-95.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDES PEREIRA DA SILVA, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 941,48, equivalente a 77.257,72 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A \r\n\r\nA RECLAMADA ESTA SENDO RENOTIFICADA A MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, CONFORME ART.879, PARÁGRAFO 2º , CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Alves de Pinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Alves de Pinho , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163600-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO HERCULANO DE ABREU [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO HERCULANO DE ABREU\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Oliveira \r\n\r\nVir, em trinta dias, com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service , Aut Hélio Borges Montenegro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faissal Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderland Comercial Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Faissal Queiroz, Réu Wonderland Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Maria Hecht Mendes da Silva [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nEgdo: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TALITA NEUSA BORGES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-46.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES COELHO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES COELHO\r\n\r\nApresentar, em cinco dias preclusivos, cópia da sentença declaratória da falência da executada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204700-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO AMARAL DE BARROS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução, valendo o silêncio como renúncia expressa ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BROCHADO BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, Réu: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR [Adv. Carlos da Sil va Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: RICARDO RARO PINA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Clecio Brochado Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR, Réu JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA, Réu JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA, Réu RICARDO RARO PINA\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o valor das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AGUIAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-62.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Martiliano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DAS GRACAS [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DAS GRACAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM NA SECRETARIA . \r\n\r\nId: 1100286"
                            ],
                            "1100478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Conceicao [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVenha a peticionante com a cópia da decisão que decretou a falência da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA BEZERRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE LIMA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, após o que serão rearquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-55.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio da Silva Ibiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, R$ 19,65. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CLAUDEMIR DA SILVA GARCIA, Réu: DIOGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Senior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros de Brito \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NUNES DA ROCHA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO BARROS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MUNIZ [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087000-48.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FONSECA REIS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FONSECA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, após o que serão rearquivados. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MW Barroso Silk Screen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias (devolução de prazo). \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Caneco S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, após o que serão rearquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE PINA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE PINA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.147 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiano de Figueiredo Mundstein\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 2ª VT/Petrópolis: 02/8/2011 às 9:55h, CPI 0131500-95.2009.5.01.0302 \r\n\r\nProcesso: 0110400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis do Couto Pereira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis do Couto Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Eugenio da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blind s e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos/bens porventura existentes, comprovar, ainda o depósito das custas, R$ 90,60. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de fls.36: \"J. Prejudicado, tendo emvista a decisão de fls.34.\" \r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Artur Amancio Emerenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. R$ 10,64 \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Fernandes de Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-11.2008.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Debora da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimarães , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim Santos \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Medeiros da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Medeiros da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Basto Couto [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP, Aut Mario Basto Couto \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Figueiredo Carneiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Aut Ronivaldo Figueiredo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Sales [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Filipina Deli Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus Sales, Réu Filipina Deli Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faria de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes , Aut Vitor Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Moraes Pereira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. , Aut José Antônio de Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Chaveiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Chaveiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ, Aut Sandro Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100478"
                            ],
                            "1100985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-59.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Daniele Caeiro Nogueira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia da Silva Aparecida da Conceição [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia Quintela Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Iracy Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caeiro Nogueira , Aut Iracy Gomes dos Santos , Aut Marcia da Silva Aparecida da Conceição , Aut Marcia Quintela Rodrigues Pereira , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro , Aut Valdenice Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-70.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Gomes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: Centro Empresarial RB1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Centro Empresarial RB1, Aut Fernando Cezar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte, com extinção do processo sem julgamento de mérito, em relação aos pedidos i, j, l, m, n, o, p, q e com homologação de desistência do pedido de rescisão indireta - prazo de 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Orsino Barboza , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Everaldo de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Manoel Genival de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Marlene de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira , Aut José Manoel de Oliveira, Aut Manoel Genival de Oliveira, Aut Marlene de Oliveira, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Oliveira Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wantuil de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Móveis Porto Seguro Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz da Cruz Mourão [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz da Cruz Mourão, Cgte Móveis Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte a RTOrd e improcedente a ConPag - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Clara Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Andrade, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Monteiro [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Monteiro, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva , Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maciel Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda., Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Livia Maciel Martins, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)], Aut: Lucia Nunes Rodrigues [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Baixa Grande, Réu: Marcos Menezes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Josué da Silva Motta [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Aloysio Alvaro Magessi de Oliveira [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Maria Elizabeth Moreira Dias, Réu: Claudio Gonçalves de Araujo [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Andre Luiz Coutinho de Araujo [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Newton Pinto Monteiro, Réu: Luiz Maria de Lacerda, Réu: Amilton Correa [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Claudio Luis da Silva Fraga [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Oscar Peixoto [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Clovis Gomes de Aguiar Junior [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Renato Alves de Carvalho, Réu: Aristides dos Santos [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Luiz Augusto do Rego Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Sergio Vianna Ribeiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Selma Braga Camurati [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Rita Cadiz [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Gastão Fernandes Reis Martins [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Marco Aurelio Heringer da Silva, Réu: Adalberto Santos Pfeffer [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Maria dos Prazeres Ventura Pfeffer [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Jose Luiz Martins França, Réu: Luis Alberto Louro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Maria de Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Santos Pfeffer , Réu Aloysio Alvaro Magessi de Oliveira, Réu Amilton Correa, Réu Andre Luiz Coutinho de Araujo, Réu Aristides dos Santos, Réu Claudio Gonçalves de Araujo, Réu Claudio Luis da Silva Fraga, Réu Clovis Gomes de Aguiar Junior, Réu Fatima Cristina Lucas Gonçalves, Réu Gastão Fernandes Reis Martins, Aut Lucia Nunes Rodrigues, Réu Luis Alberto Louro, Réu Luiz Augusto do Rego Monteiro, Luiz Maria de Lacerda, Réu Marcos Menezes, Réu Maria dos Prazeres Ventura Pfeffer, Réu Oscar Peixoto, Réu Rita Cadiz, Réu Selma Braga Camurati, Réu Sergio Vianna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Ignácio de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Ignácio de Azevedo , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Rodrigues , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco André da Silveira Arraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Oliveira da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ester Landes , Réu: Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Machado [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, Aut Willian da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-87.2010.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Carvalho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro, Aut Fábio Corrêa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1100985"
                            ],
                            "1101147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Oliveira da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ester Landes , Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1101147"
                            ],
                            "1099402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0094400-60.1993.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.726,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.726,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA,ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.726,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A,ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.726,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0100400-22.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlan da Silva Paiva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento,Dolug Montagens Industriais Ltda.,Luiz Cerqueira Guimarães,Fátima Claudia Villas Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.664,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099402"
                            ],
                            "1100274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gabriel da Silva \r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda. ME , Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RA Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos:\r\n\r\n“a. Cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, bem como a realização das obrigações de fazer, pleiteadas nesta exordial, pela 1ª reclamada e solidariamente com a 2ª ré, ou no caso de V. Exª entender de forma diversa, requer o autor, sucessivamente, nos termos do artigo 289di /cpc, a condenação de forma subsidiária da 2ª ré, com fulcro no Enunciado 331 do C. TST, tudo conforme item 3 desta exordial.\r\n\r\nb. A devolução da sua CTPS pela 1ª ré, com o reconhecimento do vínculo empregatício e a anotação de seu contrato de trabalho pela primeira reclamada, com data de admissão em 15/07/2010 e data da dispensa em 25/11/2010, em audiência inaugural, na função de Servente, com salário mensal de R$ 792,00, sob pena de multa diária de R$ 50,00.\r\n\r\nc. Ofícios aos órgãos competentes, para que tomem as medidas cabíveis que o caso requer, a saber: DRT., INSS, CEF, RECEITA FEDERAL e MInISTÉRIO PÚBLICO, por crime previsto no art. 203 do Código Penal.\r\n\r\nd. Pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, conforme fundamentação do item 9 da exordial.\r\n\r\ne. Recolhimento do FGTS durante todo período contratual, tudo nos moldes do item 10 desta exordial, incluso os 40% da multa do FGTS, com projeção do aviso prévio, integrado pelas horas extras habitualmente prestadas e não pagas, repouso semanal remunerado a que faz jus o autor, devendo ser entregue as guias do Termo de Rescisão de Contrato preenchido o FGTS, no Cód. 01, ou, alternativamente (artigo 288 do CPC), sejam as rés condenadas a pagar o equivalente, em espécie, no valor a ser apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nf. Pagamento do aviso prévio, não pago, integrado pelas horas extras habitualmente prestadas e não pagas, a que faz jus o autor.\r\n\r\ng. Horas extras habitualmente prestadas, durante todo o períiodo contratual, com adicional de 50%, e de 100% aos domingos, incluso o intervalo destinado a descanso e refeição não gozado, conforme fundamentação dos itens 6 e 7 desta exordial.\r\n\r\nh. Férias proporcionais de 6/12 avos de 2010 + 1/3, não pagas (com projeção do aviso prévio), devidamente integradas pelas horas extras habitualmente prestadas e não pagas, conforme fundamentação do item 11 desta exordial.\r\n\r\ni. 13º salário proporcional de 06/12 avos de 2010, não pago (com a projeção do aviso prévio) devidamente integrado pelas horas extras habitualmente prestadas e não pagas, conforme item 11 desta exordial.\r\n\r\nj. As verbas rescisórias pleiteadas nesta exordial, ou seja, 13º salários, férias, aviso prévio e 40% da mulga do FGTS, referentes a todo o pacto laboral, devem ser pagas em audiência inaugural, sob pena de serem pagas com acréscimo de 50%, conforme a nova redação do artigo 467 da CLT dada pela Lei 10.272/01.\r\n\r\nl. Repouso semanal remunerado, com a integração das horas extras habitualmente prestadas e não pagas, a que faz jus o autor.\r\n\r\nm . O pagamento do salário de Outubro de 2010 e do saldo de salário de 25(vinte e cinco) dias de Novembro de 2010, em audiência inicial, sob pena de pagamento com acréscimo de 50% (conforme a nova redação do artigo 467 da CLT dada pela Lei 10.272/01) e imediata prisão civil dos representantes legais dos reclamados, por período de até 60 dias, conforme fundamentação do item 14 desta exordial.\r\n\r\nn. Entrega das guias de seguro-desemprego ou, sucessivamente (artigo 289 do CPC), sejam as reclamadas condenadas ao pagamento de indenização compensatória, equivalente à quantia de 5 (cinco) vezes o valor de dois salários mínimos, em espécie, conforme fundamentação do item 13 desta peça vestibular.\r\n\r\no. Pagamento de indenização a título de dano no valor de R$ 16.000,00, conforme fundamentação do item 16 desta exordial.\r\n\r\np. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100274"
                            ],
                            "1101146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Melo de Paula\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: Baixa na CTPS com data de 18/9/2009, entrega a TRCT com código 01 e chave de conectividade da CEF, bem como entrega de guias de Seguro Desemprego; diferença de salário de abril/2009; complementação das parcelas de FGTS, face à ausência de depósitos dos meses de agosto, outubro a dezembro de 2008, janeiro a março de 2009; abril a setembro de 2009; multa de 40% do FGTS sobre depósitos não realizados; multa de 40% sobre depósitos existentes; aviso prévio indenizado; gratificação natalina proporcional de 2009 (10/12); fperias 2008/2009 + 1/3 da CRB; diferença do auxílio alimentação; salário de agosto/2009; multa de 2% = R$ 26,05 x 42 dias de atraso, conforme cláusula 5ª da Convenção Coletiva; salário de setembro/2009; multa do art.477, parágrafo 8º da CLT; pagamento da parte incontroversa das verbas rescisórias, na 1ª aud, sob pena de acréscimo de 50% daquelas; dano moral de 10 vezes o último salário; opicios de praxe; gratuidade de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000249-72.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: Baixa na CTPS com data de 30/12/1992, entrega a TRCT com código 01, para levantamento do FGTS ou expedição de alvará à CEF; gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101146"
                            ],
                            "1100281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Bertha Muller\r\n\r\nRéu: Maxmania 18 Comercio de Vestuario Ltda., Jonny Katz, Robson de Souza de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Jonny Katz, Robson de Souza de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 8.119,45. \r\n\r\nProcesso: 0072100-89.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SANTOS\r\n\r\nRéu: GUREG E GUREG ASSESSORIA DE ESTILO LTDA, Elizabeth Mafalda Maciel, Pedro Alberto Racy Ferreira, MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA, Teresa Gureghian, Rafael Gureghian de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Mafalda Maciel, GUREG E GUREG ASSESSORIA DE ESTILO LTDA, MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA, Pedro Alberto Racy Ferreira, Rafael Gureghian de Azevedo, Teresa Gureghian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 155, 178 e 190. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moraes Veríssimo \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação oferecida pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100281"
                            ],
                            "1100481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: PCG Parque Estacionamento e Servicos Ltda., Paulo Cezar Gabriel, Ascanio José Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Ascanio José Leão, Paulo Cezar Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 5.248,28, conforme fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reformas Ltda., José américo Navarra, Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Viegas Batista Navarra, José américo Navarra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 4.400,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100481"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-52.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DUARTE ESTEVES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DUARTE ESTEVES\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.63) \r\n\r\nProcesso: 0024900-83.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDICON PERES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR CONTE LOFREDO MOURÃO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)], Réu: EM ARQUITETURA LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)], Réu: MARCIA MARTINS MOURÃO (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDICON PERES DA SILVA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila e Fábio Móveis Ltda. - Fontinha Interiores [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila e Fábio Móveis Ltda. - Fontinha Interiores \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.39/41) \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moura de Oliveira [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moura de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13: \"... defiro, ante o documento de fl. 11, na medida em que, atendidos os requisitos do art. 273 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0026900-95.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Firly Nascimento (OAB: RJ 13115 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.102) \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO GOMES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO GOMES\r\n\r\nCiência despacho fl. 135:”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Valdevino de Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Valdevino de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 25: \"Intime-se o autor a apresentar outros meios para citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE DOMINGAS GUERRA\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN WASH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE BONIFACIO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.41) \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladyr Firmiano Paulino [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladyr Firmiano Paulino\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.134) \r\n\r\nProcesso: 0151400-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walker Brasil da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Walker Brasil da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo silêncio como anuência, \r\n\r\nProcesso: 0187500-66.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRASILEIRA DE OBRAS HIDRAULICAS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Réu: SONIA TERRA FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FERNANDO BARROS DE FARIAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000978-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Vicente de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Vicente de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 30: \" Considerando a inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social, intime-se a requerente à juntada de certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio, no prazo de até 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bras Line Transportes Ltda. [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nCgto: Izac Jarbas da Silveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bras Line Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime- se a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE SOUSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.147) \r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barreto da Silva Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barreto da Silva Santos\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.59) \r\n\r\nProcesso: 0184100-92.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência do desp. de fls 358\" intime-se o autor quanto à garantida do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correia da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Velasco da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Velasco da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fl117. :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas no valor de R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Salvador [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Salvador\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: WM CASTELANO OFICINA LTDA ME [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Réu: WILLIAM MARTINS CASTELANO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM CASTELANO OFICINA LTDA ME\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Soares Borges [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Soares Borges \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.175) \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Canuto Brum [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Canuto Brum\r\n\r\nCiência despacho fl.321 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos Filho \r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0047600-92.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA GRACINDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)], Réu: AIS-ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (devedor derivado) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA MEDICA INTERN DE SAUDE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 232, devendo comprovar pagamento em até 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Moraes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sander Teixeira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sander Teixeira \r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Vieira Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Vieira Rodrigues, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclareciemntos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias comuns, podendo a ré, ainda, se manifestar sobre os documentos juntados pelo autos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA FERREIRA PINTO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000250-88.2010.5.01.0047 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Policlínica Del Castilho, Rqdo: Onco Vitae Serviços Médicos S/C Ltda. , Rqdo: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda., Rqdo: Centro de Microcirurgia e Diagnóstico [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)], Rqdo: Ficap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o Sindicato requerente à retirada dos autos em Secretaria, mediante recibo, no prazo de até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Maria dos Santos Nogueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Serviços de Incentivo ao Turismo e ao Lazer Ltda., Réu: Geotravel Serviços de Incentivo ao Turismo e ao Lazer Ltda. n/p Creso Suerdieck Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Maria dos Santos Nogueira \r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.(fls.78) \r\n\r\nProcesso: 0052100-26.2006.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elaine da Silva Bastos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nExdo: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine da Silva Bastos\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.19) \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Coelho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., na pessoa do sócio Otávio Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Sergio de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180. Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO ROSA MOREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO DE ARRUDA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO ROSA MOREIRA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.34 )\r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Silveira Fernandes [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Silveira Fernandes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marcelino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rizzo Carrixola [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Pack Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rizzo Carrixola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.28/29. Procedente em parte á revelia. Custas de R$ 300,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANA GREGORIO FAGUNDES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANA GREGORIO FAGUNDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0179300-60.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROMAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Réu: Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nItimem-se as partes à produção de razões finais por meio de memoriais, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 72 horas. \r\n\r\nId: 1101629"
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                            "1101631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0094400-08.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ELI BRAGA DURANS (DEVEDORA DERIVADA),DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO),CRIDAM BAZAR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI BRAGA DURANS (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.942,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO),DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO),CRIDAM BAZAR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.942,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-11.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Soares\r\n\r\nExecutado: OSTER ROBERTO CIDADE (DEVEDOR DERIVADO),Editora EPP (Grafica da Cidade),Assare Grafica e Editora Ltda.,Maria Lucia Bezerra da Silva- Grafica e Editora- EPP,ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSTER ROBERTO CIDADE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.492,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO (DEVEDOR DERIVADO),Editora EPP (Grafica da Cidade),Assare Grafica e Editora Ltda.,Maria Lucia Bezerra da Silva- Grafica e Editora- EPP,ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.492,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-75.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLETI DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: VANESSA SILVA DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA),MALHARIA CAMPELLA LTDA,JOSE FIRMINO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA SILVA DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FIRMINO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO),MALHARIA CAMPELLA LTDA,JOSE FIRMINO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FIRMINO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-88.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA MARIA RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nExecutado: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO),BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA,ROSA MARIA FERREIRA PIMRNTS PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA FERREIRA PIMRNTS PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA),BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA,ROSA MARIA FERREIRA PIMRNTS PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA FERREIRA PIMRNTS PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101631"
                            ],
                            "1101630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) deferimento de gratuidade de Justiça; b) declaração de solidariedade e subsidiariedade da reclamada; c) declaração da relação jurídica de emprego com a 1ª recda; d) anotação da CTPS; e) reajuste salarial; f) indenização - ajuda alimentação e plano de saúde; g) RSR sobre comissões; h) horas extras diurnas. i) adicional noturno; j) horas extras noturnas; l) intervalos; m) férias + 1/3; n) 13º salário; o) férias proporcionais; p) aviso prévio; q) tradição das guias p/ levantamento de FGTS; r) indenização compensatória; s) multa do art. 477 da CLT; u) restituição em dobro...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101630"
                            ],
                            "1101632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101632"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211800-11.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGIS DE LIMA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 308.\r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Nazare Gonçalves, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-25.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, Réu POI SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Godinho [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Godinho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Ovar Ltda., Réu: Luis Lima Pedrosa, Réu: Joselia Maria Matos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA SOARES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 153-verso. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Agte José Roberto da Silva\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Pereira\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GOMES ALVES [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO GOMES ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI-AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI-AAPPREVI\r\n\r\nAtender determinação de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0121800-67.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO VICENTE RIBEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: JORGE ISSA TANNOUSSE SALIBE (SOCIO) [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas de Campo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPED Contro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPED Contro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - COSENCO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dantas Martins [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dantas Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE BORJA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE BORJA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 332.\r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 222: vir, em 05 dias, com a memória de cálculo dos quantitativos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000492-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Tiburcio [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Tiburcio \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA CELESTINA DE OLIVEIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo de Gouvêa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araújo de Gouvêa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0007300-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Adeodato dos Santos Duarte [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 213 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000228-90.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lopes [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lopes \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 134 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099600-27.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins , Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-76.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Kobi dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta, Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0225500-59.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 358 e 417 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1099363"
                            ],
                            "1099362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Ovar Ltda., Luis Lima Pedrosa, Joselia Maria Matos Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Recreio de Ovar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099362"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-60.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Carvalho Fernandes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Carvalho Fernandes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução pela diferença do saldo devido, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedicto Vieira Nunes Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marisa Ramos Pelegrini [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedicto Vieira Nunes Filho, Réu Maria Marisa Ramos Pelegrini\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 100/1, fixando o principal no valor equivalente a 708.839,05TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 859.990,56TRs + custas, no valor de R$ 295,69. Isento de IR na forma da lei. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nComplementar os seus cálculos de fls. 1282/1290, uma vez que corretos quanto ao número de horas extras, reflexos em RSR e reflexos em férias, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1293 .\r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Paraiso Nogueira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paraiso Nogueira, Réu Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376, por 05 dias, eis que ainda não intimadas para tanto .\r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Firmino dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Firmino dos Santos, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 37, fixando principal no valor equivalente a 375.157,60 TRs + INSS e custas .\r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Calado de Araújo [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: Júlio Simões Logística SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Jose Calado de Araújo , Réu Júlio Simões Logística SA, Aut Paulo Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, quanto à 2ª suplicada e improcedente quanto ao 1º e 3º suplicados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Correa de Santana [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 775/778. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 237, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Tomar ciência das atualizações dos valores, de fls. 238 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada .\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1533, que deferiu a devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PIMENTEL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERV ESPEC LTDA, Réu: SOLUTEC SOCIEDADE IND LUB SOLUTEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Neves Pereira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henrique Neves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos da diferença devida. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daianne Barbosa da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daianne Barbosa da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Rocas Pinheiro Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 430, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-98.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superal Super Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Agdo: Sebastião de Souza Amaral Filho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Agdo: Fernando Pinto Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Pinto Marques, Agdo Sebastião de Souza Amaral Filho , Agdo Superal Super Alimentos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sena Cambui [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sena Cambui, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-64.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 114/5, fixando o principal no valor equivalente a 1.753.392,66TRs, equivalente a 1.524.689,27 TRs para o reclamante e 228.703,39 TRs para honorários advocatícios + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 544.597,76TRs + custas, no valor de R$ 448,25. Isento de IR, na forma da lei. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 116/7, fixando o “quantum debeatur” no valor equivalente a 132.580,04TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A. , Aut Jorge dos Santos Severiano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da costa Santopietro de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Cultural Social (MCS) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da costa Santopietro de Sousa, Réu Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda., Réu Movimento Cultural Social (MCS), Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, que deixa de conhecer os embargos da 3° reclamada por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Anjos dos Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Costa de Miranda [Adv. Ana Cecilia Barreto de Mello Leal (OAB: RJ 108376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Costa de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do número do NIT da reclamante : 1.197.359.145-0. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NASCIMENTO TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o Sr. oficial de justiça na diligência, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RIBEIRO [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO RIBEIRO, Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 387, fixando o principal no valor equivalente a 1.644.692,17TRs referente a JAM + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.693.632,81TRs + custas, no valor de R$ 482,38. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nRetirar as peças de fls. 271 na Secretaria da Vara, bem como para se manifestar quanto aos artigos de liquidação apresentados pela reclamante, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khoury, Réu: George El-Khoury, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dorneles da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dorneles da Silva , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 696 e ss., em 05 dias .\r\n\r\nId: 1101930"
                            ],
                            "1101932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debison dos Santos Carolino \r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Serviços S/S Ltda., Sermertal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GADF Reparos e Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nequivalente a 1.430.644,93 TRs + custas de R$ 200,00 e R$ 114,08, sob pena de execução através de penhora de créditos e ou bens .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101932"
                            ],
                            "1101931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME n/p sócio Manoel Amilcar Rezende Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 08:14 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101931"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Moreira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Moreira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do reclamante do período de Set/2004 à Fev/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva Nunes\r\n\r\nTer ciencia da petição do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Celina da Silva Bissolati \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S.A., Aut CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 683(v). \r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com os valores do INSS, que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Irene Honório da Silva\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 101 e retificar seus cálculos , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERMANO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010800-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme cálculo de fls 227 bem como as custas judiciais de R$ 100,00, no prazo de 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves do Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves do Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Aparecido da Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Aparecido da Costa \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Leite [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Leite \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP, Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nTer cienca da promoção de fls 171(v), no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019600-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Rodrigues [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Decembrino de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Decembrino de Moura \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada , sob informação: desconhecido e do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWALTER SILVEIRA MORENO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ILMO DOMINGUES TEIXEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: MANUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SILVIO MILANEZ DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Aldo Mendes [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Aldo Mendes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias, ciente que após este prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITTO VEIGA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: BASE IRRF\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITTO VEIGA, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo a ré para fazer a complementação do valor devido, conforme cálculos de fls 270. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2001.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR SANTOS DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da nova pesquisa BacenJud ,observando o prazo de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0000424-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Oliveira [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 37, 38 e 40. \r\n\r\nProcesso: 0000485-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 5 dias, ciente que após este prazo os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA, Réu JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut JORGE LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao embargante comprovar o recolhimento da diferença devida.\r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria ainda devida no valor de R$ 2.210,79, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano Paula [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Drogas Mil Medicamentos e Perfumaria S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Fernando Matos Cardoso [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gti S.A.t [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Fernando Matos Cardoso\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 656(v). \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutry Club Brás de Pina [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Mello\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça e fornecer o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. e Outros, Aut Juan Rodriguez Moreira, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 829 e verso, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Oliva Alves [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Oliva Alves\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 34(v). \r\n\r\nProcesso: 0094800-42.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO, Cgto Dayane Sousa da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.130,94, equivalentes a 338.856,89 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0100000-98.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS BOURRUS [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS BOURRUS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roniel Brito Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-12.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE SOUZA CASTRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA SA E OUTROS (+2) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FINAN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: GE CAPITAL UNITED LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA MESBLA SA CRED FINAN INVESTIMENTO, Réu MESBLA SA E OUTROS (+2), Aut ROSANGELA MARIA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que depois deste prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Luiz de Paula [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Cunha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciencia do ofício juntado aos autos de fl 267.\r\n\r\nProcesso: 0123900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, tendo em vista a juntada dos documentos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Dias de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 167. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo de Sousa , Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 796, para fixar o quantum debeatur em R$ 4739,99 , equivalentes a 388.816,66TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da diligencia requerida e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 304. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS MAIA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do reclamante, no prazo de 5 dias para realização da penhora BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARRARA RODRIGUES [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Air Servicos Aux Transporte Aereo Ltda n/p Romeu Nosella Filho, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 373. \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 266/7 e apresentar a documentação requerida, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Silva Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de fl 256. \r\n\r\nId: 1099554"
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                            "1099555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., Renata Carlos de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099555"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Macedo Ribeiro [Adv. Maria da Graca Goncalves Henriques (OAB: RJ 45066 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Macedo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damião Calazans de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administracao - CETEAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cristovão da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Ramos de Andrade [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Ramos de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0081700-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda., Aut Nilson de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-32.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama [Adv. Claudia Maria Machado (OAB: RJ 116634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Santana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Jesus Santiago [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Venâncio André [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Amaro da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Souza [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimo Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Amaro da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carneiro de Lima Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V 34 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Oliveira Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moura [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francelino de Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa Vicente [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Regina da Silva [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0053800-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vianna [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evaneide Monteiro Camara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evaneide Monteiro Camara\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vianna Ribeiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valentino Marques\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 257 e diligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Franklin dos Santos Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira Ferreira [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Venezia Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Pereira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despascho de fls. 46 verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Marques da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Apice Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.110. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1100701"
                            ],
                            "1100702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florentino de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Finess Center Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florentino de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moura Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Moura Martins, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-25.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Cordeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva Junior [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalura Comercio de Alimentacao Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalura Comercio de Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Souza dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Loja 57 de Madureira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Loja 57 de Madureira\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Mesquita de Sousa [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Valentim Braga [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Peres [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFALA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahao, Réu: CLAUDIO ROBERTO SOUZA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFALA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Santa Mônica Condominium Club [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Santa Mônica Condominium Club\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES DUTRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001055-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Lima [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Lima, Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do ARQUIVAMENTO do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-75.2011.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Cabral de Lacerda [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 666. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morais [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raisa Braga do Espírito Santo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0037700-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Abreu da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lucas de Castro [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas , que sejam adotadas em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Anjos Benvindo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Amaro Franco Avena [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Amaro Franco Avena\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James Andrade da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Evangelista [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Marcio e Carlos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Filho [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba Auto Center Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaratiba Auto Center Pecas e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Paulo Roberto Felix\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Silva de Souza , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1100702"
                            ],
                            "1100700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A\r\n\r\nCgto: Luciano Feliciano de Aguiar (Espolio de), Jefferson Amaro da Silva (beneficiário de Luciano Feliciano de Aguiar), Lisamara Oliveira Aguiar (beneficiária de Luciano Feliciano de Aguiar), Wellberthy Gustavo Oliveira de Aguiar representado por Lisamara O.Aguiar(beneficiário de Luciano Feliciano de Aguiar), Marcos Vinicius de Oliveira Aguiar representado por Lisamara O.Aguiar (beneficiário de Luciano Feliciano de Aguiar)\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Amaro da Silva (beneficiário de Luciano Feliciano de Aguiar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o pedido deduzido na AÇÃO DE CONSIGNAÇÃ EM PAGAMENTO por BRASFELS S.A. Custas de R$ 22,33, pelos consignatários, isentos. calculados sobre R$ 1.116,99. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100700"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Balbino Vicente [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Balbino Vicente, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rodrigues da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapemirim [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapemirim, Aut Messias Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Bittencourt da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Jorge Paulo Bittencourt da Silva, Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Lima , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. , Aut Paulo Rodrigues Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 363/370, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Gurgel de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gurgel de Oliveira , Réu Topsports Ventures S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL ALVES FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JORGE MANOEL ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 212 À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irail Azeredo Brito [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irail Azeredo Brito, Réu Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 127. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evilasio Azevedo da Silveira [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evilasio Azevedo da Silveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.80 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Delfino da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Graficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Delfino da Silva , Réu Speed Print Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: BARATA NUNCA MAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 107, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSANE PIRES TINE [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut SANDRA ROSANE PIRES TINE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 411. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Justino\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.537 em ,30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Garioli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas da Costa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar da decisão de fl.397 , sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI TRAVISCO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nº CPF do autor para fins de expedição de Certidão de Habilitação de Crédito junto à Massa Falida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sani System Sistemas de Saneamento Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira da Silva , Réu Sani System Sistemas de Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcio Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 234. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DE MELO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut EDILSON JOSE DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 688/694, com cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA DE JESUS SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Liziete Francisca Fernandes Portugal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: De Caracol a Mar Comércio Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Caracol a Mar Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Mourão [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Vinicius Ferreira Mourão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 103. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira de Lima [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Marechal Galdino Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira de Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.144 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Saraiva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46 que determinou que se dê ciência a ré da apre sentação da peça substitutiva a inicial, pelo autos as fls. 46/53, cuja a cópia encontra-se disponível. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Engenho da Madeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.25, que determinou que a ré comprove a reserva e o repasse do valor, conforme cláusula 2ª de fls. 24. Prazo de 48 horas sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Aut MARIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.279, que determinou que as partes venham extra-pauta para homologação do acrdo noticiado, ficando mantido o leilão, já designado, caso nãohaja homologação do acordo mencionado. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SINDICATO TECNICOS AUX EM RADIOGRAFIA DO ERJ [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA, Réu SINDICATO TECNICOS AUX EM RADIOGRAFIA DO ERJ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17.03.2011, as 15 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aragão Carraro Bastos [Adv. Juliana Aragão Carraro Bastos (OAB: RJ 148523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aragão Carraro Bastos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME FL. 167. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GABRIEL DE PAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.438 QUE DETERMINOU QUE O EMBARGANTE COMPLETE A GARANTIA DO JUÌZO, CONSOANTE OS CÁLCULOS DE FLS. 436 VERSO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. PRAZO DE 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Vieira da Silva Aguiar [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis - Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Vieira da Silva Aguiar, Réu Proncordis - Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre fls.234/239. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Santana Lima [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda-Resende (em recuperação judicial) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda-Resende (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de VARIG S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa falida de VARIG S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTO RODRIGUES [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTO RODRIGUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 154. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Loiola de Santana [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Loiola de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.24, QUE DETERMINOU QUE O AUTOR TRAGA INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO SOCIETÁRIO OU O Nº DE NIRE DA EMPRESA RÉ. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.pRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Guedes da Silva [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Genesis [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Genesis, Aut Valeria Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 135. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 608. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.205 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bonfim de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.pRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVista a parte em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ulerisch [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Virginia Jesus Monteiro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ulerisch, Réu Maria Virginia Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 108. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1094272"
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                            "1094267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0128200-17.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZOE AMANCIO DE SA\r\n\r\nExecutado: CASA DA BORRACHA SA,Arturo Conti Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DA BORRACHA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-06.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA MICHELE CANDIDA SOUSA SOARES\r\n\r\nExecutado: SILMAR VIANA DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado SILMAR VIANA DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.415,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-19.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES ,SAUTEC TECNOLOGIA LTDA,MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.527,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1094267"
                            ],
                            "1094271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfica notificado a efetuar o depósito do crédito remanescente, consoante especificado a fl.162, in fine, sob pena de execução mediante o sistema Bacenjud. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Helena Rosa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RALF MORDHORST , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 334 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1094271"
                            ],
                            "1094269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:06, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000911-52.2010.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EM REGULAR ESTADO avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OURIQUE 536, PENHA CIRCULAR, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1094269"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir dos Santos Azevedo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemir dos Santos Azevedo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Caldas da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Luiz de Miranda \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes da Silva , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 10 dias permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000983-36.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Rosa da Silva [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-37.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PALHARES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO OPER CORREDOR TRANSP CENTROLESTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PALHARES PEREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001223-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gama Dias [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gama Dias \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0137700-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Netto [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: Conexao Cultura Fisica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Netto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico de Araujo Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eurico de Araujo Silva\r\n\r\nPrazo de 30 dias para demonstrar o alegado às fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0158000-19.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON FERNANDES JUNQUEIRA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON FERNANDES JUNQUEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0184700-66.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVALDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\nTomar ciência de qie foi integralizado o crédito e contestar embargos a execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1091062"
                            ],
                            "1092229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Xavier Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001177-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sousa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Sobreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilokifar Comério e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique Sobreira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nVista à parte autora, por 05 dias, observando-se que o Recurso Ordinário foi mantido in totum, e a execução provisória contemplou a parcela referente a interníveis. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY JANE TEIXEIRA LIMA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENG LTDA A/C JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NET [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY JANE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENICE MARQUES DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SALLES BARCELLOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENICE MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedida certidão de crédtio e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1092229"
                            ],
                            "1092360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-73.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000830-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Menezes Bandeira [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat 201 Modas Feminina Ltda. - Gang, Réu: R Sul Comércio de Roupas Ltda. - Gang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Menezes Bandeira \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o atual endereço das reclamadas, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Maciel [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Viana Maciel\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0058000-69.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino Cupira de Lima [Adv. Jose Carlos de Magalhaes Costa (OAB: RJ 70452 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marschausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Cupira de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos de Faria \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000057-69.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Rodrigues [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Visconde de Inhaúma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Braga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Linda Flor de Sepetiba, Réu: Rosimar Cerqueira Ribeiro, Réu: Monica Cristina da Luz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Braga\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000163-80.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Correa [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Correa\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Lourenço [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Lourenço\r\n\r\nImpulsionar o feito, uma vez que a penhora não tem fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação do exequente à sentença de liquidação, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145500-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anneliese Mattei Nessrallah [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A-Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anneliese Mattei Nessrallah\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0001459-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas E Esgotos - Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rocha \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: Jose de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lazaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001305-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Clap Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Araújo \r\n\r\nIndefiro. Na fase de conhecimento cabe ao autor diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Gusmão [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li e Li Corretora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento mínimo de R$ 100,00 no FGTS, sob as penas do termo de fls.70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANDRA DE FREITAS CAMPOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1092360"
                            ],
                            "1093030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-86.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Jesus dos Reis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Jesus dos Reis\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Oliveira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hamilton Alves de Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, na mesma oportunidade, contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem de fls. 373/ss. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Souza [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedida certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067000-69.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA PALMEIRA DONATO [Adv. Raul Marcelo Barbosa de Almeida (OAB: RJ 104054 - D)]\r\n\r\nRéu: JIMYS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PALMEIRA DONATO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Paes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Padua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Paes \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. Bem como manifestar-se quanto ao teor da certidão do sr. oficial de justiça de fls. 41/verso.\r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENTURA DA SILVA NETO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAGO LTDA SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Jose Luiz da Silva Maia (OAB: RJ 86019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAGO LTDA SERVICOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nId: 1093030"
                            ],
                            "1093170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.177/182. \r\n\r\nProcesso: 0190300-78.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEA SOARES COSTA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Aut VALCILEA SOARES COSTA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.303 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0191400-05.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ- PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ- PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\nTomar ciência e depósito tendo em vista a não concordância do autor com garantia através de cotas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos da Costa [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Monica Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.181 e 190. Decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos alvarás ao autor e À Fazenda Nacional(IR/INSS) conforme cálculos homologados às fls.184v. \r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES DE ALCANTARA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BORGES DE ALCANTARA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista dos Santos , Réu Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.230, sendo a reclamante para, inclusive, comprovar o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1093170"
                            ],
                            "1093742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-69.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA COTIAS AMOEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA [Adv. Niwton Moreira Miceno (OAB: RJ 18800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA COTIAS AMOEDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Santos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos Braga \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOREIRA DA COSTA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nVista dos autos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000606-65.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Henrique de Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcellos Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Henrique de Sousa \r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao considerando-se a certidão de fls. 18/verso\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Vasconcelos [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do paradigma no prazo de 10 dias, sob pena de arbitramento do valor com base no salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-68.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE WANDERLEY DA FRANCA [Adv. Alcidea Wanderley Szepanivk (OAB: RJ 89247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE WANDERLEY DA FRANCA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido (fls. 349). \r\n\r\nProcesso: 0081000-74.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Araújo de Paiva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Araújo de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Castro Duarte [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Taísa Castro Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 169 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0121900-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos. À reclamada para depositar a diferença em 15 dias, sob as penas do art 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123900-82.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA AGUIAR PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS.CONS.PES.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA AGUIAR PINTO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro e tomar ciência da CPE apensada (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1093742"
                            ],
                            "1094644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-71.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto Ricardo Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo dfinitivamente, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Macedo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Macedo da Silva\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas do Parque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0044000-79.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCLET POLIMENTO DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCLET POLIMENTO DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000509-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito remanescente do autor é devido no importe de R$ 78,32, correspondente a 6.424,51 trs. São devidas custas no importe de R$ 30,00. TOTAL: R$ 108,32, correspondente a 8.885,38. Expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fls. 71. Após, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 108,32, correspondente a 8.885,38, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ASSIS DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BARBICUE LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior, Réu: Stefan Perli, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000898-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o termo do acordo tem eficácia de alvará para levantamento de FGTS e habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CHAGAS MARTINS COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Flavio Luiz Ferreira Gomes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA, Aut JOSIAS DA CONCEICAO DIAS, Aut PAULO CEZAR CELESTINO, Aut VALDECIR XAVIER\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115200-34.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1015/1020. \r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Racy [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.413/414. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.415, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001221-55.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene de Souza Larrubia Berbet [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar Coopinter [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar Coopinter, Aut Valdilene de Souza Larrubia Berbet\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários, sendo a autora para pagamento. \r\n\r\nId: 1094644"
                            ],
                            "1095177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Leonardo Araujo de Souza [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Cine Tele Producoes Agen. Sat. Lab. Afins [Adv. Olavo Maluf Junior (OAB: SP 39744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Réu Cooperativa Profissionais Cine Tele Producoes Agen. Sat. Lab. Afins\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimar Sebastião da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimar Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da proposta da reclamada: pagar o crédito em 03 parcelas, iniciando a primeira no dia 10 do mês seguinte a sua concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thompson Garcia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thompson Garcia, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 247 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (INSS), observando-se fls. 242/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000397-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Correa Gonçalves [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO\r\n\r\nApresentar a certidão de dependência econômica de acordo com a Lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000706-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis de Mattos Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pedro da Conceição [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pedro da Conceição \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000836-10.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Pereira Gomes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Pereira Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belivaldo de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belivaldo de Freitas Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001020-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Cópias e Impressoras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lins da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. Na fase de conhecimento cabe ao autor diligenciar.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut LYGIA SILVA DE BULHOES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001203-34.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Givaldo de Araújo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Givaldo de Araújo\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. Na fase de conhecimento cabe ao autor diligenciar.\r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Canabarro Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fabiano Canabarro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Lobo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Danilo de Almeida Lobo, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FONSECA [Adv. Leonardo Gomes de Castro Pereira (OAB: RJ 134428 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FONSECA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nApresentar o valor do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1095177"
                            ],
                            "1095640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Pinto\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-65.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VACHOD DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VACHOD DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Monteiro Lobo, Aut SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Souza Cardoso \r\n\r\nApresentar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000401-36.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Almeida [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda -Massa falida . [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda -Massa falida .\r\n\r\nÀ reclamada para ter vista dos autos e apresentar a sentença que decreta a falência. \r\n\r\nProcesso: 0053800-58.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LOUREIRO LOPES [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY LOUREIRO LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0126500-61.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TORRES DO REGO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TORRES DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0136400-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Diniz Clemente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Diniz Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 294 .\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Mario Oscar Chaves de Oliveira (OAB: RJ 15591 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves (OAB: RJ 33931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial conforme ata de fls. 461 (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0157200-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos conforme fls. 441/verso. \r\n\r\nProcesso: 0161900-15.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO GOMES DOS SANTOS [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Dar andamento à execução, na forma da Resolução 06/2006.\" (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DAS DORES BARBOSA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA ATONO LTDA [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA HOMEOPATICA ATONO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0169900-67.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA FELIX [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETIVA AUTO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA FELIX\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079201-54.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carraro Filho\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0170100-06.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL MARCAL COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SALCAR LTDA [Adv. Lineu Baptista dos Santos (OAB: RJ 32487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOEL MARCAL COUTO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1095640"
                            ],
                            "1101127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomira dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 38.101,04, correspondente a 3.123.338,16 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.993,15, correspondente a 573.264,46 trs. São devidos honorários advocatícios devidos no importe de R$ 5.995,39, correspondentes a 491.472,94 trs. São devidas custas no importe de R$ 266,09. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 51.355,67, correspondente a 4.209.888,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0160300-66.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ROBSON MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, informar, no prazo comum de 10 dias, o metódo de cálculo para apuração das multas normativcas referentes aos acordos coletivos de 1989 e 1990. \r\n\r\nProcesso: 0159200-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 33.591,39, correspondente a 2.753.658,96 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.780,16, correspondente a 637.779,72 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 41.371,55, correspondente a 3.391.438,68 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 45.508,70, correspondente a 3.730.582,55 trs.\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0151600-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rangel de Oliveira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALE COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.196,61, correspondente a 999.818,83 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.644,34, correspondente a 380.720,43 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 16.840,95, correspondente a 1.380.539,26 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes Severino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Gomes Severino \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEIC SERV PORT LTDA [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes de Carvalho, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000571-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Alvaro Pinheiro [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio, Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 47.853,10, correspondente a 3.922.764,66 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.736,01, correspondente a 470.210,23 trs. Custas devidas no importe de R$ 401,54. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 53.990,65, correspondente a 4.425.891,19 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.735,20, correspondente a 470.143,83 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 211,59, correspondente a 17.345,12 trs. Honorários advocatícios devidos no importe de R$ 867,89, correspondente a 71.145,40 trs. Custas devidas no importe de R$ 201,61. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.016,29, correspondente a 575.161,37 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nId: 1101127"
                            ],
                            "1101918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0231500-26.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRING FIORILO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.OMEP ORGANIZACAO EDITORIAL E IND. LTDA, Réu: AECIO HEMERLY FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PRING FIORILO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel conforme fls.255. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-89.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOAQUIM DE MATTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS SOC EDUCACIONAL ANTONIO PINTO SOUZA LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOAQUIM DE MATTOS, Réu SEAPS SOC EDUCACIONAL ANTONIO PINTO SOUZA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alexandre de Oliveira Lima [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Rio, Aut Rita Alexandre de Oliveira Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001079-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Barreto [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls.65. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-13.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIATAR LOPES RUBIM [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: LUIZ POVOA CARVALHEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILENE DOS SANTOS COSTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIATAR LOPES RUBIM, Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO, Aut LUIZ POVOA CARVALHEIRA, Aut MARILENE DOS SANTOS COSTA, Aut MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2005. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VFChopp2 Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VFChopp2 Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.651,91, correspondente a 545.291,26 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.811,10, correspondente a 148.465,18 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.463,01, correspondente a 693.756,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, venha o autor, no prazo de 48 horas, com documento hábil para apuração da multa de 40% do FGTS, sob pena de exclusão da referida parcela da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Garcia da Silveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.519,90, correspondente a 206.569,16 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 42.691,06, correspondente a 3.499.605,70 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.934,45, correspondente a 978.328,23 trs. São devidas custas no importe de R$ 1.187,29. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 58.332,70, correspondente a 4.781.831,36 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.279,89, correspondente a 1.990.347,43 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 3.641,98, correspondente a 298.551,83 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu administrador judicial, para o pagamento de R$ 27.921,87, correspondente a 2.288.899,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a reclamada para que se manifeste sobre a alegação de manutenção de desvio de função, bem como traga aos autos documentos que comprovem a regularização de sua situação, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 631,41, correspondente a 51.759,92 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 148,09, correspondente a 12.139,70 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 779,50, correspondente a 63.899,62 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a parte reclamada para demonstrar a evolução salarial do cargo e função antes ocupado pelo autor, a partir da data da sua aposentadoria - 31/03/2006 - ate sua reintegração, bem como comprovar a data da reintegração do autor nos seus quadros, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Lopes [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.358,59, correspondente a 193.345,75 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 821,63, correspondente a 67.353,23 trs. Custas devidas no importe de R$ 60,56. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.240,78, correspondente a 265.663,40 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Pacheco Pereira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: Antonio Carlos Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Egdo Antonio Carlos Soares Brandao, Egdo ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA, Egdo ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO, Egdo FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Egdo FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão , Egdo LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao , Egte Marcia Pacheco Pereira, Egdo POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1101918"
                            ],
                            "1092228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0059100-98.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO LINO DUQUE\r\n\r\nExecutado: PERSONAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Marcia Cristina Nascimento Silva Pinto,Izabel Cristina Gomes Camara,Márcia Cristina Corrêa Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PERSONAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.593,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092228"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0022800-35.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Mercedes Vetter,Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda.,SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Jose Murilo Felix Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Mercedes Vetter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092359"
                            ],
                            "1093029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0001400-28.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Anchieta de Franca\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda.,Cristiane de Alcantara Silva,Paulo Ramos Carneiro,Niskier Construtora Ltda.,Ciprol Engenharia Ltda.,Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.947,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-49.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Pires Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Barbozan Santos,Maria da Conceição dos Santos Rosinha,Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.,ALEXANDRE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Barbozan Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.134,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093029"
                            ],
                            "1093169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0122700-59.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA SOARES PROCOPIO\r\n\r\nExecutado: MORANGUITO SABOR E QUALIDADE,Maria Elizete Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado MORANGUITO SABOR E QUALIDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.127,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093169"
                            ],
                            "1093741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0144700-43.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Fragoso dos Santos \r\n\r\nExecutado: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093741"
                            ],
                            "1095176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0118400-88.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cardoso Pazeli,ALCILENE INDIO DO BRASIL,JOSE LUIZ MESSIAS SALES,EDILZA MARIA BRANDAO,ARTUR DE CARVALHO,SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cardoso Pazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.566,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-77.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mario Ribeiro da Silva dos Santos,SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA,Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ribeiro da Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 445,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-02.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOEMIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MARINALVA LOUREIRO,FABRICA DE BIJUTERIAS BRASIL LTDA,Jorge Loureiro,Lindinalva de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINALVA LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.597,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095176"
                            ],
                            "1101123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0119600-57.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.776,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101123"
                            ],
                            "1101124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001468-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101124"
                            ],
                            "1095639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095639"
                            ],
                            "1101125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000266-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Assis \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá ainda devolver a CTPS do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101125"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 474/490, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sá da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sá da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 179 por 30 dias, devendo, no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicolau dos Santos [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Jose Carlos Goncalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reforma e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Geraldo, Aut Jose Nicolau dos Santos, Aut Lourival Bernardo dos Santos Filho, Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Roce dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roce dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 133. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Szlachta de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marinea Szlachta de Albuquerque\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 939/942, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000625-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 46, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO BRAGA CORREA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO BRAGA CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128800-84.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDizer se arcará com o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM DA PAZ [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira Gomes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: ERG Comércio de Parafusos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira Gomes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, solicitado na petição de fls 28, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 914/915, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-62.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRADE CORREIA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRADE CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 180/197, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 288/299, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA, Réu: AUTO POSTO BRASIL 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144100-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEREIRA RAPOSO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MILLENIUM DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 252, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pinto da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pinto da Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira de Carvalho [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Oliveira de Carvalho , Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-72.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MAFALDA PORTO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MAFALDA PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Melo [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Programe Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America, Aut Paulo Cesar Silva de Melo, Réu Programe Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-03.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS CHAGAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO MEDICINA DE REABILITACAO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 121/124, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Oliveira Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, Deferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 53, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Gomes Britto [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 448/449, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho Camargo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coelho Camargo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cordeiro de Mello Pessoa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em recuperacaojudicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 1332/1333, por 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1090359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 194/204. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-09.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINA MOVEIS LTDA ME, Réu: Nelson Pancracio Amaro, Réu: Maria Aparecida Casimiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-50.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: FED ASSOC MORADORES DO ESTADO DO RJ FAMERJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCOS ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 91/92, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Inezia Moreira Guido [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Inezia Moreira Guido , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os endereços das testemunhas a serem ouvidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO VITAL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 372, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista Gouveia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 90, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 620/627. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Hilário de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Hilário de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000686-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 65. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao\r\n\r\nRetificar a apuração de quantitativo mensal de horas extras, devendo excluir de sua apuração as horas relativas aos domingos e feriados compensados nas respectivbas semanas, conforme deferido pelo título. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerles de Souza Fernandes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almox Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: RONALDO VIANA MACHADO (sócio da reclamada), Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerles de Souza Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000189-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Torres Toja [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlin Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: Antonio Carlos Soares Brandao (socio rda), Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Souza Pena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Souza Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 288/315, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Campos [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Clarinha de Oliveira Mota (OAB: RJ 90229 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pao de Bangu Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Senhor Pao de Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA COSTA [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e execução. \r\n\r\nId: 1090973"
                            ],
                            "1098730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-50.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA DE LOS MARES DURANS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S A\r\n\r\nTer vistas do documento de fls 328 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda., Réu: Protege SA Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege SA Serviços Especiais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 436/451, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1098730"
                            ],
                            "1099815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-17.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aprigio da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Itatuite Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 232, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso adesivo de fls 173/177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099815"
                            ],
                            "1090368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BENEDITO FERNANDES\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 147/148, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Venancia Pereira \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Teixeira Monteiro\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA, Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Almir Lima de Sousa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Idineis Demico (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARCHIORI\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC ENS PROFISSIONALIZANTE CEOP INF LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO (sócio da rda), JOÃO TAROQUELA CURVELO (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GUEDES SILVA FUNERARIA, MAURINEI GUEDES DA SILVA (SOCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURINEI GUEDES DA SILVA (SOCIO RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 70. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff, TATIANA SILVA DO REGO LIMA, LUCIA LIMA DA SILVA, MARCELA SILVA DO REGO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELA SILVA DO REGO LIMA, TATIANA SILVA DO REGO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0008900-05.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho, Luiz da Silva Bastos, Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls 88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-39.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Victor Antônio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antônio Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/50-verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090368"
                            ],
                            "1098738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda., Protege SA Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 436/451, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098738"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 10:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, CCentro, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR PAIVA DE ABREU e Outros. Adv.: Sidarta Albino de Mesquita Bastos OAB.: RJ 33062 D\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Inscrição FRE n. 1.794.428 (MP) CL 18304-6, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 204.482, avaliado em R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). avaliado em 370.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Canal de Marapendi, nº 1000, Bloco I, apto 2206, Freguesia de Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 370.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100721"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimrnto da execução, no prazo de 30 dias, pena de configurar-se no silêncio, o abandono da causa pela inércia processual, desafiando a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CRUZ QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da resposta ao ofício nº 74/2010 fls. 282, bem como promover o impulsionamento do feito, devendo indicar patrimônio da Reclamada suscetível de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-37.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA TENORIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA TENORIO\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pelo Sr. Oficial de Justiça Avaliador às fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nRefazer os cálculos quanto a apuração das horas extras, considerando como base de cálculo o salário fixo mais salário variável, acrescido do adicional de 50 %, desconsiderando o Enunciado 340/TST. \r\n\r\nProcesso: 0170400-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com peças e/ou documentos que se encontram em seu poder, nos termos do art. 1064, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO SERPA DE ALMEIDA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO SERPA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-23.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Jose Carlos Pontual de Lemos (OAB: RJ 27213 - D)], Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Domingos Marco Antonio Cremona, Réu: HILDA KOMALEWSK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARCELLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: MARCOS EDUARDO FERREIRA PESTANA, Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PACHECO LOURENCO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PACHECO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARBOSA DE MENEZES [Adv. Isabel Cristina de Miranda Rosas (OAB: RJ 98228 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRITORIAL SANTA CANDIDA LTDA [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LUBRIFICADOR SANTA SOFIA LTDA, Réu: Jose Joaquim Carvalho Guerra (sócio Rda), Réu: Marcos Antonio Ribeiro Belchior (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABNER DAVID SERIQUE JUNIOR [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Fernando Cespe Barbosa (sócio Rda), Réu: Guaracy Isidoro Pereira (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABNER DAVID SERIQUE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE FLORES PEREIRA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FLORES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Aparecida da Silva Pinto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Motta [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Aparecida da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDRADE MARTINS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: Artur Monterio Correia Sales (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES MARCILIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES MARCILIO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CLAUDINO VIANA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CLAUDINO VIANA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO CESAR COELHO SLALAJ [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO CESAR COELHO SLALAJ\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COELHO VIDAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEF PLAST BIJUT ARTESANAIS REPRES LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: JASON JOSE CLARIANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COELHO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-29.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARCELLOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL S A [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-65.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASVAN DE CASCADURA REFORMADORA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, Réu: EDSON RAMOS DA CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Réu: WILSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TELMO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TELMO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Réu: Roberta Mendes da Silva, Réu: Walter Mendes da Silva, Réu: Carla Mendes da Silva, Réu: Claudia Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CRUZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BATAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES HELENO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: URBINO URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES HELENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA APARECIDA SUDRE DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE SANTOS MATTOS [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA APARECIDA SUDRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezar Ruff [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cezar Ruff\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567/569, inclusive cumprir o disposto no $ 3º desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0021800-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO CORDEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, documentada e objetivamente meios para prosseguimento da execução, informando o paradeiro e patrimônio executível de seus credores, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, tendo-se então como inexequível o feito, desafiando o arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020600-47.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DA PENHA OLIVEIRA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DA PENHA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar documentada e objetivamente meios para prosseguimento da execução, indicando paradeiro e patrimônio excutível de titularidade da Ré ou de seus sócios, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, desafiando o arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANA DE SOUZA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MARCOS PAULO VIANA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE E LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SILVA PACHECO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SILVA PACHECO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 355: precluso os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-54.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-62.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF COLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: DOLORES CONEJO LEITE, Réu: GENESIO ORTIZ LEITE, Réu: KASUO HAYAMA, Réu: LUISA ONO HAYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA PRADAL [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCO 2000 TECNOLOGIA EDUC E CONSULTORIA LTDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)], Réu: CHRISTIAM MARTYNES BARRETO VIANNA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA PRADAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 329. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-58.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Réu: LUCIA HELENA DIAS MACHADO, Réu: PAULO CESAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ciente que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo pra zo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, do valor R$ 10.900,00 atualizados com JMCM e garantia do juízo, referente à homologação dos cálculos de fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Matias da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: EVERALDO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: RAQUEL BARB OSA LIMA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda., Aut Cicero Matias da Silva, Réu EVERALDO DA SILVA, Réu RAQUEL BARB OSA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 104: não conhecido os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assumpcao Pinto [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor constante na homologação dos cálculos de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILIDIO MESQUITA DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILIDIO MESQUITA DA SILVA, Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 513v: não conhecido os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Wandeberg Henrique [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor constante na homologação dos cálculos de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros citos à 176, bem como os constantes na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011400-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Terto Leandro [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa ME Capacitacao em Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Terto Leandro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da Ré ou meios eficazes e viáveis, capazes de permitir o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cahet Mattoso Bicalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nVir com o pagamento do valor constante na homologação dos cálculos de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor constante na homologação dos cálculos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0100700-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nobre Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nobre Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os artigos de liquidação que entende devido, conforme parâmetros disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Esporte Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os artigos de liquidação que entende devido, conforme parâmetros disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os artigos de liquidação que entende devido, conforme parâmetros disponíveis nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEIR DE SOUZA FELISMINDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICO DE MANUTENCAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEIR DE SOUZA FELISMINDO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 199, devendo a 3ª Reclamada apresentar cálculos observanoo o determinado no item 3 da referida decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACY DUARTE SERV CONS MONT TUB ESTR MET GER [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO\r\n\r\nIndicar, documentada e objetivamente meios para o prosseguimento da execução, informando o paradeiro e patrimônio excutível de seus credores, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, tendo-se como enexequível o feito, desafiando o arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SIQUEIRA BRAZ DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Correia Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Jeferson Correia Dantas\r\n\r\nVir as partes, independentemente de avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0141900-92.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Estacio do Rio Ltda. [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Estacio do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camuri Monteiro Barci [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério dos Santos Turques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar a sucessão da Ré Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. por Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0111300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driely de Jesus Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Gullo [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Regina Gullo\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mercedes de Carvalho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Vitrines \r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceicao Magalhaes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-58.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Araujo [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Teck Light Informatica Ltda. ME - Inhouse AST Informatica [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teck Light Informatica Ltda. ME - Inhouse AST Informatica \r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 61: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-29.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SARAIVA FALCAO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcellos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvanda Gonçalves de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram localizados infomações junto a JUCERJA conforme certidão de fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidénea Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Bianca Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza Bianca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 79: indeferida devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugeliny Arruda Barros Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugeliny Arruda Barros Diniz\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breviario Fernandes [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Amalia Zamchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breviario Fernandes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-77.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, documentada e objetivamente meios para prosseguimento da execução, informando o paradeiro e patrimônio excutível de seus credores, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, tendo-se como inexequível o feito, desafiando o arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1089739"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação apresentada pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Guerra [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Brax S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Brax S.A., Aut Cristiane Teixeira Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Simone de Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Simone de Souza, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconstituida a penhora de fls. 232, sustados todos atos executivos e expedida certidão de crédito trabalhista para ser habilitado na falência, conforme decisão de fls. 233 e fls. 234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Porcino dos Passos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 267, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO ABALO FURTADO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO MODAS LTDA, Réu: EMERSON LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: STYLIANOS FARINA METALLINOS, Réu: Valci Muller, Réu: Rosângela Queiroz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO ABALO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado via BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mantuano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.643/649, conforme fls.642, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Chrispim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.71/72, conforme fls.70, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1100706"
                            ],
                            "1100704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0168700-62.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,AGO AUGUSTO GERENCIAMENTO OBR CONSTR CIVIL LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado MARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.911,63, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas. ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100704"
                            ],
                            "1100705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MELLO\r\n\r\nRéu: BIG FIELD DENTAL LTDA, Cristóvão Antonio Teixeira, Luzia Carvalho dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristóvão Antonio Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO ABALO FURTADO\r\n\r\nRéu: PLANALTO MODAS LTDA, EMERSON LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, STYLIANOS FARINA METALLINOS, Valci Muller, Rosângela Queiroz Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela Queiroz Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100705"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154700-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Alves [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Lúcia Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Carvalho [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges de Carvalho , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves de Alcantara [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Life Ltda. , Aut Raimundo Gonçalves de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfa dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A., Aut Ralfa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Noal Escola de Idiomas S/C, Réu: Angela Gonçalves, Réu: Artur Leite Vinhote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069200-75.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Alves de Alencar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: Ello Selecao de Pessoal ltda [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Alves de Alencar, Réu Ello Selecao de Pessoal ltda, Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Moura [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Moura, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PEREIRA DA COSTA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHENKA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banut Duek, Réu: Henrique Harao Duek, Réu: Kaluf Harao Duek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHENKA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut CATIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046700-49.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Luiz do Carmo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Luiz do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.313,36 (190.286,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 41,57. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho de Castro [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube Turismo Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho de Castro, Réu Camping Clube Turismo Agencia de Viagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.169,57 (670.267,94 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 160,85. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristhianni Andrade Soares Costa Regis da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristhianni Andrade Soares Costa Regis da Silva, Réu Sendas Distribuidora SA, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.502,24 (533.473,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 32,51. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Lourdes Pinto Cardozo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia, Aut Neuza de Lourdes Pinto Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.140,63 ( 2.062.649,99 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 325,70. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA, Aut SEBASTIAO RICARDO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 100.766,95 (8.267.372,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 503,83. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023300-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Mariano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura Mariano, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 40.121,40 (3.291.739,52 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 5.233,23. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talitha Rodrigues Trindade Dias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talitha Rodrigues Trindade Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.313,02 (271.815,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 216,57. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS DE LIMA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 92.157,80 (7.561.039,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 580,79. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GERCINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.168,17 (834.242,60 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 50,84. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157300-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO COBRANCAS LTDA, Réu: GILBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu: PAULO ROBERTO BONFIM SALES, Réu: ROBERTO VARANDAS DE ASSIS, Réu: CESAR DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 66.484,11 (5.454.654,74 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 432,42. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sille da Graca Jahu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sille da Graca Jahu, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.963,65 (1.884.040,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 114,82. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Albuquerque de Oliveira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: FATIMA BASTOS SANTOS, Réu: DANIEL FELIX DOS SANTOS, Réu: DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Robson Jose Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.561,85 (1.440.853,03 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 87,81. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CEIA TOLEDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CEIA TOLEDO, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 27.218,30 (2.233.111,16 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 336,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DANILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.066,09 (989.956,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 60,33. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vieira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Wallace Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.355,14 (111.181,40 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 26,78. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 57.715,87 (4.735.268,72 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 288,58. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1088263"
                            ],
                            "1088264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Angela Noal Escola de Idiomas S/C, Angela Gonçalves, Artur Leite Vinhote\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Noal Escola de Idiomas S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talitha Rodrigues Trindade Dias\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.313,02 (271.815,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 216,57. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRéu: CASTRO COBRANCAS LTDA, GILBERTO FERREIRA DE CASTRO, PAULO ROBERTO BONFIM SALES, ROBERTO VARANDAS DE ASSIS, CESAR DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CASTRO COBRANCAS LTDA, CESAR DOMINGOS PEREIRA, GILBERTO FERREIRA DE CASTRO, PAULO ROBERTO BONFIM SALES, ROBERTO VARANDAS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 66.484,11 (5.454.654,74 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 432,42. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal 2a Regiao\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088264"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Veigas Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Paulo César Veigas Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes Martins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rego Bastos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-78.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemep Centro Médico Pilares [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemep Centro Médico Pilares, Aut Raquel Pinto Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose dos Santos Longo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose dos Santos Longo, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e improcedentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Zélio Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2002.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRAF EMBALAGENS LTDA, Cgte: PAULO FRANÇA\r\n\r\nCgto: ALDECIR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALDECIR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Atente o autor que a diligência de citação do sócio-réu Paulo França restou infrutífera (COJ negativa de fls. 175-v), o que impede o cumprimento do ítem 3 do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Nascimento Silva [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Nascimento Silva , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio, Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com a transferência do valor para conta à disposição deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIRALDO DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIRALDO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante no prazo de 20 dias com meios para que seja dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-69.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenório Dias de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenório Dias de Oliveira , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-17.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Freitas [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com a transferência do valor para conta à disposição deste juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-08.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Melryken Gomes Araujo Tosta [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melryken Gomes Araujo Tosta \r\n\r\nDizer se recebeu o seguro desemprego e o total do valor acordado no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0094600-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Saneamento e Meio Ambiente RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do requerimento de fls. 332 e para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de Albuquerque [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de Albuquerque, Réu Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Barroso da Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU cardsystem S.A, Aut Naira Barroso da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamisa Regazzi Palmeira (Espolio de) [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Washington Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76/78 \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lourenco de Almeida [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lourenco de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-53.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ERNESTO FACINA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3606. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NAEGELE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas Flores [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Freitas Flores\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira de Menezes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE AMORIM [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MED E HOSP LTDA EM LIQ EXTRA JUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré em 5 dias com o recolhimento da multa de 100% do acordo, depositado na mesma conta da patrona do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDO DA COSTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD SOM E DISCOS LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Gilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut PAULO JOSE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Valério Santiago, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, mediados por 3 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-22.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE COTA CARDOSO [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE COTA CARDOSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, em 10 dias. (10:00 às 17:00 horas).\r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Risso Guimarães [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa (R$ 1.080,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-27.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informatica S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informatica S.A. , Aut Ricardo Maia de Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sussessivos por 5 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Peixoto Marques da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Pulsartec Serviços de Informática ( GTB Informática LTDA - EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Peixoto Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPN devolvida e informar atual endereço do réu, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duval Iglesias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira Pharma Val do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duval Iglesias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 69, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Barbosa [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Barbosa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo de 10 dias, sussessivos por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-03.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Gomes Feital [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: GIOVANNI SANTORO, Réu: RICARDO JOSÉ SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Gomes Feital\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Themoteo dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto a multa, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA BORGNETH [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: HILDELISA DA SILVA BARBOSA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: JULIO RODRIGUES FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MARIO RAUL ZANELLA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MOACYR TEIXEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: PEDRO JOSE MARTINEZ [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBERTO MADAZOZZO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SERGIO BELOTTO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDELISA DA SILVA BARBOSA, Aut JULIO RODRIGUES FILHO, Aut MARIA DA GLORIA SOARES DE OLIVEIRA, Aut MARIO RAUL ZANELLA, Aut MOACYR TEIXEIRA, Aut PAULO CESAR COSTA BORGNETH, Aut PEDRO JOSE MARTINEZ, Aut ROBERTO MADAZOZZO, Aut ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA, Aut SERGIO BELOTTO\r\n\r\nComprovarem o depósito do valor das custas (R$ 6.000,00), em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-41.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lopes Correia [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lopes Correia\r\n\r\nDigo o autor se concorda com o pedido do réu sobre pauta da presidência, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-27.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Elizario Bezerra Costa [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Elizario Bezerra Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-10.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA AZEREDO BEZERRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Anna Thereza Assed Vianna [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA AZEREDO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 262 ,informar o valor levantado e indicar meios de prosseguimento da execução pela diferença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Idalina da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Ana Célia de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Shirley da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Sirlene da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Carlos Augusto da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Ana Célia de Alvarenga , Aut Barbara Idalina da Rosa , Aut Carlos Augusto da Rosa Vieira , Aut Shirley da Rosa Vieira , Aut Sirlene da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-62.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEMOS MANDACARY [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEMOS MANDACARY\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.198, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Maria Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Maria Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos de Figueiredo [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegas Plastic Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vegas Plastic Ltda., Aut William Bastos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES FARIAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ilda Clera de Luca (OAB: RJ 83308 - D)], Réu: Margaret de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES FARIAS\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Abreu Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Sesau Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesau Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Mario Luiz Borges da Cunha (OAB: RJ 87490 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 138/139 e informar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-02.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO ALVES COELHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Joana Maria Campinha Panissa, Réu: Laulo Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO ALVES COELHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0188100-82.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Silveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 51- v .\r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VILLAR PAIVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 e indicar, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art. 3º, § 1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. .\r\n\r\nId: 1099008"
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                                "Processo: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira de Souza, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 158/163, conforme determinado na ata de fls. 180, atualizados às fls. 181, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.176,01 correspondentes a 260.525,21 IDTRs em 28/02/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 2.885,18 equivalentes a 236.668,77 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 290,83 equivalentes a 23.853,43 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 116. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito efetuado pela ré, às fls. 117, estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 117 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFoi tornada nula a homologação de fls. 413, que deverá ser riscada para evitar possível confusão nos autos, vez que houve erro material pela não inclusão dos honorários na especificação, bem como inclusão indevida da multa e honorários aplicados exclusivamente à União nos valores da infraero. \r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 389/397 com a exclusão de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, conforme impugnações da ré de fls. 405/407, atualizados às fls. 412, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada Air Service e seus sócios, responsáveis principais, e subsidiariamente pela Infraero, em R$ 25.556,48 correspondentes a 2.099.938,69 IDTRs e o valor devido exclusivamente pela União em R$ 1.260,78 correspondentes a 103.596,43 IDTRs, tendo em vista que foram condenadas em algumas verbas distintas, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 22.664,11 equivalentes a 1.862.271,21 IDTRs (Valor devido pela Air Service e subsidiariamente pela Infraero).\r\n\r\nMulta de fls. 315 – União: R$ 28,11 equivalentes a 2.310,15 IDTRs (Valor devido exclusivamente pela União).\r\n\r\nHonorários Advocatícios fls. 315: R$ 1.232,67 equivalentes a 101.286,33 IDTRs (valor devido exclusivamente pela União).\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.961,09 equivalentes a 161.140,15 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936 – valor devido pela Air Service e subsidiariamente pela Infraero).\r\n\r\nINSS: R$ 931,29 equivalentes a 76.522,33 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré – valor devido pela Air Service e subsidiariamente pela Infraero).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 248.\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro, Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 114/118 com exclusão da multa do art. 467 da CLT e inclusão da multa estipulada às fls. 69, atualizados às fls. 125, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.086,03 correspondentes a 745.317,90 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 7.150,19 equivalentes a 586.523,29 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 425,77 equivalentes a 34.925,81 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 1.510,06 equivalentes a 123.868,80 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 85. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Coelho de Mendonça [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Décio Coelho de Mendonça , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 154/161, atualizados às fls. 174, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 20.675,81 correspondentes a 1.696.016,38 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 16.090,11 equivalentes a 1.319.855,37 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.797,51 equivalentes a 147.447,95 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.788,20 equivalentes a 228.713,06 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 123. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seus patronos, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-69.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina de Souza Costa [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Val [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Val, Aut Rafaela Cristina de Souza Costa\r\n\r\nA sentença de 38/41 é líquida, tendo transitado em julgado.\r\n\r\nA contadoria apenas efetuou a atualização dos valores indicados como devidos pela sentença.\r\n\r\nFoi fixado o quantum debeatur em R$ 1.660,05 correspondentes a 136.172,25 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 1.630,05 equivalentes a 133.711,38 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento – multa 477/Dano Moral.. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento – multa 477/Dano Moral. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 30,00 determinadas às fls. 41. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nTendo em vista que as partes tiveram ciência dos valores devidos na publicação da sentença e que a conta foi apenas atualizada, venham as partes, sendo o autor para ciência e a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE MOISES DA TRINDADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO BARRA BALI, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFoi tornada nula a homologação de fls. 320.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 354/358 e 364/373, atualizados às fls. 377/379, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela ré Terevig, responsável principal, em R$ 22.395,63 correspondentes a 1.837.091,01 IDTR; o valor devido subsidiariamente pela ré Casas Bahia, tendo em vista a limitação do período de admissão à fevereiro de 2003 e ausência da condenação às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, em R$ 5.390,35 correspondentes a 442.165,42 IDTRs, e o valor devido subsidiariamente pela ré Condomínio Barra Bali, tendo em vista a limitação do período de março de 2003 à demissão e ausência da condenação às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, em R$ 14.028,76 correspondentes a 1.150.765,20 IDTRs, conforme discriminado (Líquido, IRRF, INSS e Custas) às fls. 377/379.\r\n\r\nVenham as rés, sendo a 2ª e 3ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, para depositar o valor devido em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Machado dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo André [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo André, Aut Silvia Regina Machado dos Santos\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 84/93, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.077,36 correspondentes a 1.728.954,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 16.500,35 equivalentes a 1.353.507,50 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.164,02 equivalentes a 95.483,18 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 3.212,99 equivalentes a 263.558,37 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 determinadas às fls. 65. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE TRINDADE [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE TRINDADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 208/216, atualizados às fls. 125, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 40.361,48 correspondentes a 3.310.811,61 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 29.147,19 equivalentes a 2.390.914,80 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 6.830,97 equivalentes a 560.337,57 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 4.383,32 equivalentes a 359.559,24 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 93. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, Aut MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 219/225, descontado o valor do Seguro Desemprego pela guia entregue às fls. 196 verso, bem como o do depósito de fls. 209, atualizados às fls. 226, atualizados às fls. 227/229, fixando o quantum debeatur em R$ 59.502,29 correspondentes a 4.882.739,97 IDTRs, entretanto tendo em vista que já há depósito judicial relativo à FGTS nos autos às fls. 209, atualizados às fls. 226, no valor total de R$ 4.093,01, em 31/01/2011, que ora convolo em penhora por incontroverso, resta a ser paga a diferença devida de R$ 55.409,28 equivalentes a 4.546.868,81, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nValor Bruto RTE (IR+Liq.-deps): R$ 51.752,39 equivalentes a 4.246.785,52 IDTRs – IRRF a ser calculado na integralização dos depósitos – 62,64% Tributável..\r\n\r\nINSS: R$ 3.656,89 equivalentes a 300.086,29 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 102. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante para ciência da presente homologação e de que o depósito de fls. 209, atualizado às fls. 226, foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 55.409,28, equivalentes a 4.546.868,81 IDTRs, observando-se que o depósito de fls. 209, atualizados às fls. 226, foi convolado em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto ao mesmo , devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora por incorporação da empresa Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PEREIRA DE MEDEIROS, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora por incorporação da empresa Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nFoi tornada nula a homologação de fls. 219 e foram homologados os cálculos de fls. 315/321, atualizados às fls. 333, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em 17/06/2008, data do depósito relativo aos alvarás de fls. 265/266, em R$ 118.783,02, entretanto tendo em vista que já houve expedição de alvarás ao reclamante e Fazenda, às fls. 265/266, os mesmos foram descontados da conta e reatualizada a diferença devida (expurgados e recomputados juros) até a presente data, restando devido o valor de R$ 27.273,09 equivalentes a 2.237.676,73, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 10.549,20 equivalentes a 865.530,59 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 687,17 equivalentes a 56.380,61 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 16.036,72 equivalentes a 1.315.765,53 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 117. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a DIFERENÇA devida, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene dos Santos Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsessive Fashion Modas Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene dos Santos Nunes , Réu Obsessive Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 77/87, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.166,25 correspondentes a 833.927,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 9.586,63 equivalentes a 786.381,74 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 38,72 equivalentes a 3.175,90 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 240,90 equivalentes a 19.760,79 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 determinadas às fls. 50. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Arantes Dutra [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Arantes Dutra , Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 331/339, tendo em vista que nenhuma das contas apresentadas cumpriu a promoção de fls. 314, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 42.535,03 correspondentes a 3.489.106,14 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 31.943,63 equivalentes a 2.620.304,25 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 3.952,59 equivalentes a 324.226,92 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 6.638,81 equivalentes a 544.574,97 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 281. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias da Silva (espolio de), Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 770/780, atualizados às fls. 805, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 45.186,25 correspondentes a 3.706.583,29 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 33.767,07 equivalentes a 2.769.879,15 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 4.396,55 equivalentes a 360.644,66 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 7.022,63 equivalentes a 576.059,48 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 749. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Leonardo dos Santos\r\n\r\nAnalisados os autos, foi verificado que estão corretas as alterações efetuadas pela calculista.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 315/325 com alterações efetuadas pela calculista, atualizados às fls. 356, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.298,17 correspondentes a 1.993.154,81 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 20.643,26 equivalentes a 1.693.345,99 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.109,74 equivalentes a 91.031,18 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.545,17 equivalentes a 208.777,64 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 277. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seciliano [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S/A, Aut Paulo Roberto Seciliano\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 98 acrescidos da multa do ED de fls. 91, atualizados às fls. 203/204, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 951,48 correspondentes a 78.048,67 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 931,48 equivalentes a 76.408,38 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento - Multa. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento - Multa. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 20,00, determinadas às fls. 83. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Lima [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Elite de Madureira Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Elite de Madureira Ltda., Aut José Fernandes de Lima\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 70/74, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.934,00 correspondentes a 404.731,10 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 4.579,82 equivalentes a 375.678,07 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 194,18 equivalentes a 15.928,39 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 160,00, determinadas às fls. 54. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1099515"
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                            "1099622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Vasconcellos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lisboa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lisboa, Aut Nelson Alves de Vasconcellos\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 190/217, atualizados às fls. 222, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 35.381,63 correspondentes a 2.902.319,66 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 18.778,97 equivalentes a 1.540.420,42 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 5.275,66 equivalentes a 432.757,00 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios Sindicato: R$ 3.608,19 equivalentes a R$ 295.976,61 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 7.718,80 equivalentes a 633.165,62 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 167. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2009.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILVANIO CALDEIRA COELHO, Réu FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 520, atualizados às fls. 308, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.115,17 correspondentes a 501.621,21 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 6.115,17 equivalentes a 501.621,01 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento – devolução de descontos. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios Sindicato: R$ 3.608,19 equivalentes a R$ 295.976,61 IDTRs.\r\n\r\nINSS: Isento – devolução de descontos. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 456. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique da Silva Guerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA, Aut George Henrique da Silva Guerra\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 284, atualizados às fls. 293, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 79.085,69 correspondentes a 6.487.319,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 55.754,44 equivalentes a 4.573.481,44 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 6.209,78 equivalentes a 509.382,40 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios Sindicato: R$ 9.294,63 equivalentes a R$ 762.429,58 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 7.826,82 equivalentes a 642.026,56 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 232. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-80.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILLIAM SCHOFIELD [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES WILLIAM SCHOFIELD, Réu SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamada de fls. 574/586, com a exclusão de juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 597/604, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.353.076,75 correspondentes a 110.991.537,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 1.157.264,40 equivalentes a 94.929.246,09 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 195.812,35 equivalentes a 16.062.291,80 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nObserve-se que quanto à questão de isenção de IRRF pelo fato do reclamante ser portador de moléstia grave, entende-se que a discussão não faz parte desta esfera, podendo o autor requerer ressarcimento de eventual valor indevido diretamente à Receita Federal.\r\n\r\nINSS: Isento – Complementação de Aposentadoria. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 443. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-35.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria das Neves Cordeiro Pereira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Castelucio Thadeu [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia Castelucio Thadeu \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos Berlitz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Palmeira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Nova Olinda [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Palmeira\r\n\r\nVenha a parte autora para que compareça à Secretaria para desentranhamento das guias de Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0123700-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu Cascão [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinatto Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinatto Perez\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1099622"
                            ],
                            "1100860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Nascimento Santos [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo do Nascimento Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nId: 1100860"
                            ],
                            "1101649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Baldanza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Baldanza, Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 675/677, atualizados às fls. 684, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 156.177,38 correspondentes a 12.811.074,91 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 145.333,22 equivalentes a 11.921.539,20 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 7.912,80 equivalentes a 649.078,82 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.931,36 equivalentes a 240.456,90 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 589. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, observada a responsabilidade solidária, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Deise de Lima Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Lima Santos , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 60/63, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.285,70 correspondentes a 105.464,69 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 804,80 equivalentes a 66.016,94 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nFGTS – depósito conta vinculada: R$ 54,20 equivalentes a 4.445,97 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 386,70 equivalentes a 31.720,62 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 40,00 determinadas às fls. 46. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-92.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Rolo de Barros Correia [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Priscilla André dos Santos da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Pires [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Cupertino Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Valéria Lins Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Ricardo da Cunha Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo da Cunha Dantas , Réu Sandra Valéria Lins Dantas \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes), Aut: Leandro Francisco Leite de Moraes, Aut: Tatiane Leite de Moraes, Aut: Rosimere Vilares de Souza, Aut: Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza)\r\n\r\nRéu: MNK Humaítá Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda. , Réu MNK Humaítá Restaurante Ltda. , Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda. , Réu Restaurante Diferente Barra Ltda. , Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nFoi decidido negar provimento aos embargos declaratórios da ré e dar provimento aos embargos declaratórios da reclamante para, sanando a omissão no julgamento anterior, declarar inexistente a obscuridade. \r\n\r\nProcesso: 0138000-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HUGUENIM DUARTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1101649"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito liminarmente os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Correa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moreira Correa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0249300-07.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJ OBRAS SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0127800-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Oliveira do Espírito Santo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Oliveira do Espírito Santo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ANTONIETA DE MORAES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ANTONIETA DE MORAES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Carvalho Valencio Filho [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DE SOUZA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Procaci [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes Procaci\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Natalia do Nascimento Dare de Lima (OAB: RJ 54361 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre a certdidão do oficial de justiça de fls 504 verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIBEL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Joao Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANASTACIO TEIXEIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDU INST BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANASTACIO TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-82.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-57.2008.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRO GOMES VASCONCELOSOS [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAQUEL DE DEUS ARAUJO, Egte SANDRO GOMES VASCONCELOSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0114900-70.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Teixeira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0142100-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Wagner Moreira Amaral [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em cinco dias, quanto a petição de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0194800-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Pedacinho do Ceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias, para requerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Soraya Pinto e Silva [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Tech Sistemas e Automacao Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Soraya Pinto e Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos e Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos e Silva, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Acacio de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Acacio de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROQUE LIMA BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROQUE LIMA BARBOSA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0169100-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES GONCALVES RIBEIRO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MARQUES GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls 670/673, pelo prazo de 05 dias, devendo a ré comprovar o valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO\r\n\r\nForneça o autor meios e modos para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Odilon Sousa da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Cima Empreendimento do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimento do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA DA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: SILVESTRE RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito liminarmente os embargos à execução por ausência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA TARGINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA PECANHA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA TARGINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-23.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ REGINALDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANNERJ DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-69.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC.PORT. BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY, Réu: EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda., Aut Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa Moura [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Costa Moura, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto Maia \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nId: 1094770"
                            ],
                            "1094771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-83.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Faria Mota [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Faria Mota\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-03.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Fernandes Noronha [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Reis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria S/S Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Reis\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Espirito Santo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Canelas Pacheco [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Canelas Pacheco\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023500-38.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0076200-40.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CHRIOSTOMOS DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-68.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gerson Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatário, por meio de deposito judicial, que deverá ser colocado a disposição deste Juízo, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo Paz Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Araujo Paz Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-73.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA BANDEIRANTES DISTRIB VIDROS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA LUCIA GAUDARD [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA LUCIA GAUDARD\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 1653/1676, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Souza de Moraes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servisos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Souza de Moraes\r\n\r\nAo recorrido (fls 345/388 e 415/427). \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo de Paiva da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo de Paiva da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Ferreira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 -D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Drumond Correa Ribeiro [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarkas Corretora e Administradora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Drumond Correa Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juriema Rosa e Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Varig Viacao Aerea Rio Grandense S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juriema Rosa e Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendes dos Santos [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoc Telemarketing Ltda., Réu: Acao Social Comunitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendes dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despachp de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Chaves Alves [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA PINTO [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos Paz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos Paz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Almeida Barros [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Almeida Barros \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nConsiderando que não há incidência de IR, dê-se ciência a ré da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-76.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BEBERIBE LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sandro Alves Pinheiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Sergio Roque de Barros, Réu: Elias de Souza Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sandro Alves Pinheiro\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0032300-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AGUIAR MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AGUIAR MARTINS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marleide Camelo do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina P. de Barros [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina P. de Barros\r\n\r\nDig a ré quanto ao pedido de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORICE BARBOSA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 -D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nTer ciencia que fixado o valor dos honorários em R$ 4.000,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bandeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 160/162, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana de Souza Santana [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Viana de Souza Santana\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Signore Del Bosco [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Signore Del Bosco\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Castro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 384, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio São Paulo [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio São Paulo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Bezerra da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 120/123, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Silva de Carvalho [Adv. Alexandre Henrique Lins (OAB: RJ 76564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Lan Chile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus André Zeitone [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 -D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcus André Zeitone\r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos permeados por 05 dias da promoção de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rabetim Duarte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos - ACM, Aut Luiz Rabetim Duarte\r\n\r\nTomar ciencia que fixado o valor dos honorários em R$ 4.300,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Lima, Réu Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho os embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAPUAN TAVARES DAMASCENO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAPUAN TAVARES DAMASCENO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 522. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicao Madeireira Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA BORGES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS BESSA BORGES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Sá [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Mobili Participacões Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Mobili Participacões Ltda., Aut Paulo Cesar Santos de Sá, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito o recurso aviado. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Vasconcelos [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Renato Santos de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciencia que estimado os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 4.000,00, sendo a ré ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira dos Reis\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, que deverá ser colocado a disposição deste Juízo, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do autor quanto às fls 338, 342 e 347. \r\n\r\nProcesso: 0000242-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Valeria Ignacio Correa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Valeria Ignacio Correa\r\n\r\nDiga o reclamante quanto aos valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Loureiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Loureiro\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA BRAZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tonin, Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão\r\n\r\nTer ciencia que fixado os honorários periciais em R$ 1.490,00, sendo a 4ª reclamada para comprovar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLENE SOUZA PINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLENE SOUZA PINHO, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 222. \r\n\r\nId: 1094771"
                            ]
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença entre o valor comprovado às fls. 146 e o valor histórico apurado às fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOZA COLLOPY [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRENIT SERVIÇOS DE TELEMARKETING, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE HARDWARES E SOFTWARES LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRENIT SERVIÇOS DE TELEMARKETING, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE HARDWARES E SOFTWARES LTDA, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-79.2011.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Vicente da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVenha o exequente com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0007100-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar de Paiva [Adv. Fernanda Carneiro da Cunha (OAB: RJ 130655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pe de Coelho Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aguiar de Paiva, Réu Pe de Coelho Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENELCI NASCIMENTO COSTA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENELCI NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2006.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Esther Velasco Rivas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blanca Esther Velasco Rivas\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FORTES VIEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: Carla Julio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FORTES VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIA RIO CONFECCAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORDEIRO, Réu: EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FREIRE DA COSTA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellita Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair Design Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellita Santos\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0080300-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pires Cardoso [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, bem como da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseval Jacinto Lima da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre Rezende da silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Radar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHART MOVEIS LTDA-ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 104/109 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barboza Lemos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o pagamento da diferença entre o valor apurado às fls. 179 e o valor depositado às fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0047900-79.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA SILVA RIBEIRO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: FABIANA SILVA CUNHA SOUZA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: FERNANDA DA SILVA CUNHA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA CUNHA SOUZA, Aut FERNANDA DA SILVA CUNHA, Aut SEVERINA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Celia Orofino Fernandes Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTVAN FARKAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTVAN FARKAS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321 que apuraram a executar o valor de R$ 172.020,34 (14.110.657,1660 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 23.738,15 (1.947.216,7825 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 22.713,02 (1.863.126,1787 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Celia Araujo Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Celia Araujo Teixeira, Réu Moderatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/148 que apuraram a executar o valor de R$ 2.815,29 (230.818,2340 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 281,30 (23.063,0483 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 32,11 (2.632,6146 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Cinelis Ltda. [Adv. Jose Remol da Costa Neto (OAB: RJ 63132 - D)], Réu: Katia Regina Barberio, Réu: Roberto Carlos Barberio [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Barberio\r\n\r\nTomar ciência de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ZICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0071200-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENNIS CLUBE, Réu: BUFFET AMANDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Mata [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Mata\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-55.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SPAGNOL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BATISTA BARRIGO JUNIOR, Réu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BAPTISTA BARRIGO, Réu: Rubens Batista Barrigio Junior [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Rubens Batista Barrigio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SPAGNOL\r\n\r\nTomar ciência de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Monica Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295 que apuraram a executar o valor de R$ 26.995,58 (2.214.420,8759 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 307,50 (25.223,8769 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: JOÃO EMÍDIO MOREIRA FERRAZ, Réu: ANGELA MARIA MAFRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Soares\r\n\r\nTomar ciência de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Katagi [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Katagi, Réu Real Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154 que apuraram a executar o valor de R$ 22.108,71 (1.813.555,5376 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 677,69 (55.590,2356 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.037,42 (85.098,7957 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-97.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Villaca Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Villaca Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234 que apuraram a executar o valor de R$ 167.140,42 (13.710.362,0667 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 38.643,06 (3.169.851,9215 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de exe cução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1099969"
                            ],
                            "1099970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0118600-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 -D)]\r\n\r\nRéu: P A AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P A AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Pontes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edwirges Marino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edwirges Marino, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação, apresentada pelo autor, foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: PRO SERVICE - CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Aut: Nádia Irene Oliveira Cruz [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Aut: Leunice Barros da Silva, Aut: Thaís Barros Rodrigues de Abreu\r\n\r\nRéu: GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU, Réu GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE, Aut Nádia Irene Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 320, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA, Aut RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antunes Leao [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antunes Leao\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Motta de Azevedo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Motta de Azevedo, Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 746/755 que apuraram a executar o valor de R$ 176.413,50 (14.471.023,6645IDTRs), referente aos créditos líquidos dos reclamantes e R$ 37.157,72 (3.048.010,7556 IDTRs), referente à parcela previdenciária total. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Nepomuceno, Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/175 que apuraram a executar o valor de R$ 16.607,62 (1.361.615,1513 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.137,46 (93.257,3584 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,82 (9.905,7145 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial), Aut Vanderlei Ferreira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357/360 que apuraram a executar o valor de R$ 6.401,21 (525.084,8795 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.427,24 (199.104,0792 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 201,01 (16.488,6501 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA, Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA, Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, Réu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI, Réu: LUIZ ANTONIO MIRA, Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, Réu: PAULO SILVESTRINI, Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 703. \r\n\r\nProcesso: 0120800-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Machado [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Machado, Réu O Globo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227 que apuraram a executar o valor de R$ 20.234,77 (1.659.837,9246 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.721,09 (141.179,6861 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini, Réu: Debora Moura Biolchini, Réu: Eduardo Moura Biolchini, Réu: Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Réu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162 que apuraram a executar o valor de R$ 170.212,19 (13.962.336,1323 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 31.524,34 (2.585.909,8911 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-49.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida dos Reis Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida dos Reis Lemos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 511/515 que apuraram a executar o valor de R$ 9.985,42 (819.094,0553 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.860,39 (152.606,0368 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 848,14 (69.572,0793 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmano Guedes Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmano Guedes Carvalho , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317 que apuraram a executar o valor de R$ 5.359,20 (439.610,0754 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.235,59 (101.354,2593 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Braz [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel Costa, Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nVenham as partes, caso tenham interesse em conciliar, promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XEQUER LOMBA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das diferenças apuradas as fls. 312, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert José Masulo de Araújo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., Aut Herbert José Masulo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Stoffer [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Excelsior de Copacabana [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Stoffer\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Braco [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Jose Carlos Lopes Braco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/88 que apuraram a executar o valor de R$ 4.517,21 (370.526,1276 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 443,04 (36.340,5499 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 939,94 (77.098,9899 IDTRs), referente a Pensão Alimentícia, R$ 818,57 (67.143,5626 IDTRs) referente aos honorários advocatícios e R$ 201,73 (16.546,9916 IDTRs) referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2007.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-62.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO EST RJ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0053500-23.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/109 que apuraram a executar o valor de R$ 10.053,66 (824.562,5258 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.276,12 (186.678,6082 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 302,24 (24.788,5624 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Leite dos Santos [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/98 que apuraram a executar o valor de R$ 18.810,98 (1.543.045,9502 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.854,39 (152.113,7644 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,42 (8.237,3526 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Finamore Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré acerca da impugnação de fls. 118, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1099970"
                            ],
                            "1099971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136300-45.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: IZANILDO CRUZ SILVA [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZANILDO CRUZ SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BOLELI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut EDUARDO DE CARVALHO BOLELI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284 que apuraram a executar o valor de R$ 31.104,15 (2.551.442,5780 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.440,49 (446.277,9224 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.742,02 (142.896,3902 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VALUCHE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE VALUCHE\r\n\r\nVenha o reclamante prestar a informação solicitada à fl. 196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-41.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE MORAES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A., Aut MARCIA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1207 que apuraram a executar o valor de R$ 371.984,85 (30.513.546,8090 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 22.418,62 (1.838.977,3568 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195200-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0163500-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TORRES MONTEIRO [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER ESPORTE CLUBE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER ESPORTE CLUBE, Aut MARIA TORRES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1522/1524 que apuraram a executar o valor de R$ 4.024,99 (330.165,9201 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 358,90 (29.440,3530 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Goncalves Soares Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Goncalves Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/70 que apuraram a executar o valor de R$ 15.691,06 (1.287.122,0206 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.272,64 (186.422,3952 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 302,60 (24.821,9766 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia Costa [Adv. Vinicius Barcelos Moreira (OAB: RJ 126966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito efetuado, constante de seus cálculos, sob pena de ser desconsiderado tal valor. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0214200-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desarquivamento. Vista ao peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Gavea 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda., Aut Carlos Alberto Pinto de Souza Junior, Réu Gavea 1000 Sport Ltda., Réu Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda., Réu Leblon 1000 Sport Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298/301 que apuraram a executar o valor de R$ 65.767,46 (5.394.839,2273 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 10.042,30 (823.760,0701 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204000-77.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das peças de fls. 181/192, para que requeira o que for de seu interesse jurídico, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-35.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIMENTEL BENTES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: M F MARTINS PARTICIPACOES EMPREEN IMOBILIARIOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MARTINS, Réu: ADILSON FERNANDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIMENTEL BENTES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, comprovando o alegado as fls. 172, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Filho [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utlidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Filho, Réu Globex Utlidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Venha o advogado do reclamante que subscreve o recurso de fls. 303/315 para que junte aos autos instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de não recebimento do R.O., por vício de representação.\r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lisboa Vidigal [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lisboa Vidigal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Sant´ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Sant´ana, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HOINEFF [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HOINEFF\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARREFOUR CPMERCIO E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desarquivamento. Vista ao peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0103600-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alves Leocádio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JESUS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Santos da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcos Santos da Rocha\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Araujo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: ELSE DAVID E COSTA LISBOA (socia remanescente de JACKSON ADV.AS.S/C [Adv. Arlinda da Silva Miranda (OAB: RJ 131171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Araujo\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Ubiraci dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-73.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik Peres do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Jose de Menezes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ubirajara Jose de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0154700-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIR XAVIER DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 -D)], Aut: IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: JOUBERTH MARIANO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE, Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO, Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Aut JOUBERTH MARIANO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Maria da Conceicao da Silva - Barraca D-63 [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rodrigues, Réu Luzia Maria da Conceicao da Silva - Barraca D-63\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito, por não garantida a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silverio Privat\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Rodrigues [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha o reclamado com o pagamento da diferença devida, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-10.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: YARA VILLELA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS , Réu: SONIA GOMES VASSEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PACHECO COELHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a ré pagar a diferença de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065900-64.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda. ME [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)], Réu: Moema Maria Borba de Souza, Réu: Olga Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Maria Furtado Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de New Info Bonsucesso Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Maria Furtado Sa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0130700-48.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: LEOPEN COCMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0162400-37.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS ROSA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS ROSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednyr Ribeiro de Matos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Martins Sandy [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Martins Sandy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Damasceno da Silva [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Damasceno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIO ALVES DE SOUSA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Alvarez Medeiros de Morais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Alvarez Medeiros de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Mota [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Itamar Costa Mota\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno José Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000964-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lanceiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000238-80.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Batista de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias (art. 852-B, inciso I da CLT), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus LA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fiengo Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda.- ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 157 \r\n\r\nProcesso: 0068000-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Garcia [Adv. Amanda Mônaco de Carvalho Salciarini (OAB: RJ 146577 - D)]\r\n\r\nRéu: Etevaldo de Paula Pinel [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etevaldo de Paula Pinel \r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias, se ainda pretende prova pericial contábil. \r\n\r\nProcesso: 0026700-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Coutinho Dias Paulino [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Coutinho Dias Paulino \r\n\r\nEsclareça a autora se desiste da perícia e quais provas pretende produzir. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Martins Carneiro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa e Decoração Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Centro Casa e Decoração Ltda.\r\n\r\nProvidenciar junto à CEF as devidas retificações a fim de que o autor possa levantar os depósitos de FGTS, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues dos Santos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO RIO JANEIRO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 158. \r\n\r\nId: 1099971"
                            ],
                            "1099972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0013600-28.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Barbosa\r\n\r\nExecutado: Katia Regina Barberio,Salao Cinelis Ltda.,Roberto Carlos Barberio\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Regina Barberio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.515,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-47.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,SUNISA,Henry Hoyer de Carvalho,Orlando Barbieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.004,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-61.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES,ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA,Escola Tecnica Dimensao Ltda,FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.975,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS,ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA,Escola Tecnica Dimensao Ltda,FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.975,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-89.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VANTUIL RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT,ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 909,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-36.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA,T M A CONSTRUTORA LTDA,Orlando Pereira de Lima Arruda,Oswaldo Jofre Travassos,Eduardo Fernando de Mendonça Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.601,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-22.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DAS NEVES NETTO\r\n\r\nExecutado: Elisabete Zaed Gois,ZAED MODAS LTDA,José Rinaldo Gois\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Zaed Gois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.175,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Rinaldo Gois,ZAED MODAS LTDA,José Rinaldo Gois\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rinaldo Gois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.175,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-65.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco dos santos Guimarães,BAR E RESTAURANTE CARMONA LTDA,Jose Augusto tavares de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco dos santos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.670,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto tavares de Souza,BAR E RESTAURANTE CARMONA LTDA,Jose Augusto tavares de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto tavares de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.670,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192800-15.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONO EDUARDO ALVES SOUZA\r\n\r\nExecutado: Valdeci Alves da Silva,RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA,ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR,ROSANY DAS GRAÇAS,Floriana Matias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeci Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.258,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099972"
                            ],
                            "1099973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/175 que apuraram a executar o valor de R$ 16.607,62 (1.361.615,1513 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.137,46 (93.257,3584 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,82 (9.905,7145 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Goncalves Soares Neto\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/70 que apuraram a executar o valor de R$ 15.691,06 (1.287.122,0206 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.272,64 (186.422,3952 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 302,60 (24.821,9766 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini, Debora Moura Biolchini, Eduardo Moura Biolchini, Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Moura Biolchini, Eduardo Moura Biolchini, Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini, Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162 que apuraram a executar o valor de R$ 170.212,19 (13.962.336,1323 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 31.524,34 (2.585.909,8911 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/109 que apuraram a executar o valor de R$ 10.053,66 (824.562,5258 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.276,12 (186.678,6082 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 302,24 (24.788,5624 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/98 que apuraram a executar o valor de R$ 18.810,98 (1.543.045,9502 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.854,39 (152.113,7644 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,42 (8.237,3526 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi adiado para 18/04/11, às 08:25 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/214, que foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Netto da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rafael Cotecchia Salgueiro\r\n\r\nPelo presente fica m JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rafael Cotecchia Salgueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099973"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira dos Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12 [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12, Aut Roberta Pereira dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento de Almeida [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litu Refrigeração Ltda., Aut Ubiratan Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05, Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ABRANTES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ABRANTES, Réu CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima, Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Araújo Brantes [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade candido Mendes - CNPJ: 33646001/0012-10 [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Araújo Brantes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade candido Mendes - CNPJ: 33646001/0012-10\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Andressa Almeida Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97 [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andressa Almeida Silva, Réu Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes Pacheco [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Formark Produções Ltda - CNPJ: 03.614.820 / 0001-61 [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gomes Pacheco , Réu Formark Produções Ltda - CNPJ: 03.614.820 / 0001-61\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na demanda. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho, Réu Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 112 para determinar que a anotação da CTPS do autor seja realizada no escritório do patrono do réu, localizado na Rua Alfredo Pinto, 76, Tijuca , Rio de Janeiro no dia 25/03/2011 às 10 horas, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor informar se a obrigação de fazer foi cumprida integralmente e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 112, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Familia Ltda. ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Vieira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 569, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:40421406/0001-62 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Kepton Leocadio Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:40421406/0001-62\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Queiroz Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Jordan [Adv. Claudete Silva de Araujo Barata (OAB: RJ 19785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Jordan\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, informando o código 2909 e o CNPJ da ré ou proceder ao depósito judicial da importância devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Marques dos Santos [Adv. Paulo Vinicius de Souza Rodrigues (OAB: RJ 142639 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda - CNPJ: 29.834.025/ 0006 - 87 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Marques dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 116, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Carvalho Alves [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Art s Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento da gratificação de função deferida ao autor na folha salarial deste, no prazo de 15 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00, até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nNo mesmo prazo acima, deverá a ré manifestar-se sobre os artigos de liquidação apresentados pelo reclamante às fl 251/259. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santos Athayde [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIntimem-se as a 2ª e 3ª Rés para procederem ao depósito do crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Carvalho [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda - CNPJ:35844653/0001-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Carvalho \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 52, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100622"
                            ],
                            "1100620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Aguiar Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Serviços Ltda, Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Serviços Ltda, Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100620"
                            ],
                            "1100621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-47.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-18.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nLuciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000392-32.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100621"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Guedes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 506, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 431, para os fins do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SARMENTO GARBAYO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SARMENTO GARBAYO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, atentando para o que consta na CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-25.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Periard de Paula [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Periard de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-88.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira de Lima [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021200-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Souza Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"Nada a prover, por ora, uma vez que resta ainda a habilitação dos sucessores (fls. 116 e 119/121)\". \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AGUIAR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Marinho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Marinho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 313. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Oliveira Nascimento Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brito Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem E Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brito Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado expedido à ré, informando o endereço atual, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para o depósito da condenação no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line, devendo também, se assim desejar, contestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, ou informar a situação atual junto à 21ª Vara Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 111. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Pereira Leite [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Luiz Pereira Leite\r\n\r\nComprovar que não recebeu o FGTS, por ausência de depósitos, bem como devolver as guias retiradas (fls. 178-verso). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-22.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Paulo de Abreu Cardozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Paulo de Abreu Cardozo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Faustino Moncada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Antonio Faustino Moncada\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, bem como comprovar os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal sob pena de penhora online. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2005.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE RJ\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no valor equivalente a 19.394,81 TR pro rata, referente ao ressarcimento das custas, conforme cálculo de fls. 284, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Correa da Costa Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jurandi Correa da Costa Filho, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail juntado às fls. 879, valendo o silêncio como negativa. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Pereira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Barbio [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Jacques Barbio\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0041300-62.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Miria Bispo Rocha da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Miria Bispo Rocha da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-70.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI ROSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rufino Madureira [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Social da Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 949: \"Diga a requerida se pretende produzir outra perícia, diante do teor das suas informações\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-75.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO TORRES BORGES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO TORRES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA FRANCA LUIZ [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA FRANCA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MATOLA DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MATOLA DE MIRANDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos valores de passagens informados no ofício de fl. 120/122 e para manifestar-se sobre fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santa Ana Goncalves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segunca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Santa Ana Goncalves\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Reclamada. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0051500-41.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO JORDAO [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO JORDAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Pires Mendes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Pires Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Lima [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Aut Valéria Cristina Barbalho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 147/163. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO CORREA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 319. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges de Santana\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GUIMARAES TERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GUIMARAES TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057200-61.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA SANTOS DAS NEVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA FERREIRA PINTO LOURENCO [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC MULHERES DO MUNICIPIO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA FERREIRA PINTO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058500-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 293/294, sendo a diferença devida de 61.077,75 TR pro rata, existindo saldo suficiente nos autos para o seu pagamento (fls. 262). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Fernando Silva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0054900-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Moura da Fonseca Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, devendo trazer aos autos o contrato de honorários advocatícios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUC DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUC DE BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065300-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilza da Conceição Cruz dos Santos [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza da Conceição Cruz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 35. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Aut Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOULART BASTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-19.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DIAS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Farid Miguel Calil (OAB: RJ 9393 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0081600-37.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Estevam de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Arruda Botelho Villela [Adv. Maria de Fatima Ferreira (OAB: RJ 81976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Arruda Botelho Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 114. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081000-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gabina [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Bras Circulacao Lt NP SOCIO: FERNANDO A DI BLASIO RIBEIRO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Gabina\r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamado FERNANDO ANTONIO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Valeria Sapienza dos Santos (OAB: RJ 79840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality MJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Manufatura Produtos King Ltda [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Queiroz dos Santos, Réu Manufatura Produtos King Ltda, Réu Quality MJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 346/349. \r\n\r\nProcesso: 0072400-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ROCHA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação expedida à reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos (incorporada à 6ª rda), Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0085600-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Danielle Mourao de Sousa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Master Rio, Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1089633"
                            ],
                            "1089632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S/A, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089632"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nExdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Mendes Moretti \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cairiri do Sertão Produtos do Norte e Nordeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré. Fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000688-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mathias de Azevedo Lamatina [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinto da Silva e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mathias de Azevedo Lamatina\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 587,91, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Noberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.e Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.S.e Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443/6. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Basílio da Silva [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Basílio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete do Nascimento Arcoverde [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete do Nascimento Arcoverde, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000259-44.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Curi [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio, Aut Jorge Miguel Curi\r\n\r\nVir em cinco dias com endereço atualizado da ré a fim de possibilitar sua notificação pessoal para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0135900-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 81/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Palomino Serpa [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. - Farmácia Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. - Farmácia Descontão \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0202700-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 618. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Mello Paúra [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Engenharia Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Machado de Mello [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Machado de Mello\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A.(Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.s 492. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio Lira\r\n\r\nTomar ciência das contestação. Réplica em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183/4. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 994. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 6.849,53. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, bem como da expedição de mandado de penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Venâncio \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda., Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.308 \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-84.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BASTOS FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY-BRASOIL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS [Adv. Anelise de Assumpcao Caldeira (OAB: RJ 97624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI BASTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 808. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Lima Pose [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. n/p do sócio Mário Valverde da Rocha n/p do sócio Edirson dos Santos, Réu: Mauro Valverde da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Lima Pose\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Firjam Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Violante Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Violante Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Santana [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoplay Promoções e Eventos LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-39.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VERONA LTDA, Réu: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nTI: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1098865"
                            ],
                            "1098864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nRéu: GDTW Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GDTW Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência, mantendo-se as determinações anteriores, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098864"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES LAURIA Adv.: Roberto Rosa de Miranda OAB.: RJ 33948 D\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca Jornal do Brasil devidamente inscrita no Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob o nº de processo 002317630.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 12/05/11 às 13h01. avaliado em 3.969.249,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mayrink Veiga, 09, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.969.249,70\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Alves da Fonseca Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. Adv.: Jose Marco Tayah OAB.: RJ 67177 D, Laura de Mattos Umpierre socia Silano Especialidades Quimicas Ltda , Leonardo de Matto Umpierre socio Silano Especilidades Quimicas Ltda , Ligia de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Loy Ely Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Lucio de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Luiz Francisco de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina injetora marca Tecnoinset, modelo PY8/500, 0,58 m² como superfície de troca, pressão 225/ 150, tubulação 189/125, em bom estado, funcionando, nas cores branca e vermelha.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 12/05/11 às 13h00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Ribas, 50, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20765-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162400-80.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel da Silva Adv.: Helio Dias Occhiuzzi OAB.: RJ 82803 D\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. Adv.: Sergio Murilo Santos Campinho OAB.: RJ 55174 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio de dois pavimentos nº 37, Rua Domício da Gama, Tijuca e respectivo terreno, com medidas, confrontações e demais informações insertas no documento imobiliário anexo, em mau estado de conservação, aparente abandono com piso e teto danificados pelo desgaste, instalações elétricas arrancadas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 12/05/11 às 13h02. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domício da Gama, 37, Tijuca, Rio de Janeiro, 20260-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Pereira Barcelos Adv.: Adeilson Veiga OAB.: RJ 107035 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três computadores com processadores AMD X2 3000, 512 MB de memória DDR 2400Mhj, HD 120 Gbytes SATA II, gravador de DVD, drives de disquetes, gabinetes, teclados PS2, mouses ópticos PS2, monitores em LCD de 15\", em funcionamento, avaliado por R$ 400,00 cada.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 12/05/11 às 13h03. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Sergio da Silva Adv.: Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB.: RJ 59016 D\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Praca dos Lavradores \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinqüenta cadeiras em ferro, cor branca, sem marca ou numerações aparentes, no estado.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 12/05/11 às 13h04. avaliado em 950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Lavradores, 180, Madureira, Rio de Janeiro, 21310-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Huergo Adv.: Helio Carlos de Miranda Prattes OAB.: RJ 80090 D\r\n\r\nRéu: Kaumar de Benfica Auto Mecanica Ltda. Adv.: Marcio Sergio dos Anjos Issa OAB.: RJ 58212 D, Marcus Vinicius Rodrigues de Azeredo sócio de Kaumar Benfica Auto Mecânica Ltda , Luciana Rego de Almeida de Azeredo sócia de Kaumar Benfica Auto Mecânica Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel VW, modelo Fox, ano de fabricação e modelo 2006/ 2006, placa LUV 7044, chassi 9BWKA05Z864158896, cor amarela.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 12/05/11 às 13h05. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getulio, 75, bloco 02, 1006, Todos os Santos, Rio de Janeiro, 20775-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000850-37.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves Chaves Adv.: Mariglei Goncalves da Silva OAB.: RJ 132396 D\r\n\r\nRéu: José Mendes Monteiro Adv.: Cristiane Figueira Amador OAB.: RJ 123759 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira marca Brastemp, duplex, com capacidade para 320l, na cor branca, completa, em regular estado, em uso avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\nUma máquina de lavar roupa, marca Brastemp, com capacidade para 8kg, na cor branca, em regular estado, em uso avaliada em R$ 1.200,00.\r\n\r\nUma televisão em cores, marca Sony, Trinitrom, de aproximadamente 32\", em regular estado, em uso avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\nUm freezer, na cor branca, sem marca nem modelo aparentes, pequeno, em regular estado, em uso avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nUma máquina de lavar louça, marca Enxuta, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 800,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/05/2011 às 13h06. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fritz Feigl, 245, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22750-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094336"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE MELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES DE MELO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathea Bastos Duayer [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraarrazoar em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Transportes Rodoviario, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Araújo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Silveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: F Paciello Comércio de Óptica Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Silveira \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete da Cruz Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete da Cruz Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Evangelista Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilda Evangelista Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aguiar do Nascimento\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA GOMES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA GOLDEN BAKERY LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-96.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila de Castro LIma Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecila de Castro LIma Maciel, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial, Réu Volo no Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-21.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO MARTINS [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACEDO MARTINS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pimenta da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pimenta da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Firmino do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Firmino do Nascimento \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sante Albidona [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Angel Balado Aria [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Angel Balado Aria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA NUNES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Figueiredo Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Figueiredo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilusa Costa de Andrade [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ncontraarrazoar Ro em 8 dias, bem como ciencia do prazo de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souto Mazzei [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souto Mazzei\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Samuel Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.215,94 = 1.412.734,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DIAS THOMAZ [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DIAS THOMAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristine Dias Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda., Aut Helen Cristine Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Franca Villela de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Franca Villela de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-86.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinaldo Domingos da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Repinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Borges [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Peran - Vinho Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Borges \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia dos documentos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0076900-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Simões Pinto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Francisco José Simões Pinto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, permeados por 3.\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPLAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Medeiros Mocali Arnaud [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Medeiros Mocali Arnaud, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEBASTIAO PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO ALVES DE LIMA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO ALVES DE LIMA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos DO CONTADOR, EM 5 DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0129900-07.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SALES PAIXAO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SALES PAIXAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Coutinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mario Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mario Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.300,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLANDI MACUCO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre OS DOCUMETOS APRESENTADOS EM 10(Dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Domingues Ferreira Alves , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Dal Fabbro Filho (OAB: SP 144637 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO FIRMINO DE AMORIM [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG MARCAS E PATENTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO FIRMINO DE AMORIM\r\n\r\nINDICAR MEISO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pupo Marques dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. - Green Motors [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pupo Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO, Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCONVOLADOS OS VALORES BLOQUEADOS EM PENHORA, SENDO AS RECLAMADAS PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa \r\n\r\nINFORMAR DE QUE MODO PRESENTE ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, TENDO EM VISTA RESPOSTA NEGATIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PERITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-95.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RAMOS BARBOSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RAMOS BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS SE ACHAM NA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Augusto Lopes Filho [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cia. de Cigarros Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Cigarros Souza Cruz, Réu Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de, Aut Silverio Augusto Lopes Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-64.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR DEV IDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA VIVAS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABA PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA VIVAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0125100-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Vanni [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos Souto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Mendonça Manes (Espólio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel de Mendonça Manes (Espólio de)\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 14.577,43\r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Gonçalves Cerqueira Pimentel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Wanderlei Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rede Globo de Televisao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 263, EM 5 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildetônio dos Santos Nunes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alonso da Cunha Cordeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alonso da Cunha Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juscelia Pereira Gaspar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Maria Juscelia Pereira Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais, Réu: Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1091084"
                            ],
                            "1100662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE ALVES SECCADIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1100662"
                            ],
                            "1100694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nId: 1100694"
                            ],
                            "1100661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Macedo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplins Cooperativa de Limpeza e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplins Cooperativa de Limpeza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativ de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100661"
                            ],
                            "1099832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2008.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Nascimento \r\n\r\nRéu: Alvaro Campos de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 201 do nº 15.870 da Avenida Sernambetiba, atual Avenida Lucio Costa, com direito a três vagas de garagem, localizadas no subsolo, na Freguesia de Jacarepaguá, conforme certidão do Registo de Imóveis - 9º Ofício - matrícula nº 207.603, folha 01/02. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV LUCIO COSTA, 15870, APT. 201, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/04/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001178-61.2010.5.01.0072 - CartOrd\r\n\r\nAut: Gil Martins Cabeleireiros Ltda-ME Adv.: Maria Nazareth Hage Nicolau OAB.: RJ 65499 D\r\n\r\nRéu: GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA-ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto para cabeleireiro composto de : cadeira hidráulica com sistema elevatório e direcional, encosto removível e braços com estofamento em courino na cor preta e pés estrela com protetores, estrutura em aço, parte em cromo, parte em tinta eletrostática; e um espelho de pé, todo de cristal com estrutura modular em aço, aparadores em vidro blindex, protetores em borracha na parte inferior, medindo aproximadamente 1,00 x 1,80m, em estado de uso, acompanhando módulo com duas gavetas e porta na lateral, em estado de uso. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSTANTE RAMOS, 145-A, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22051-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/04/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-57.2010.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Gregorio Pereira Adv.: Teresinha de Freitas Sebastiao OAB.: RJ 69573 D\r\n\r\nRéu: J. A. Silva Construtora Ltda. , Jumar Araujo da Silva , Maria Giuseppa de Luca \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora multifuncional, marca EPSON, cor preta, modelo CX 5600, em funcionamento e bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA OLAVO BILAC, 28, SALAS 1413-1414, CENTRO, Rio de Janeiro, 20041-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/04/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON Adv.: Simone Waisman OAB.: RJ 58369 D\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB Adv.: Marcus Frederico Donnici Sion OAB.: RJ 70700 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis computadores com processador AMD Sempron, estado regular de conservação, funcionando, avaliado, cada, em 500,00; e um aparelho de ar condicionado de teto, marca Hitachi, 30.000 BTUs, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALVARO CHAVES, 41, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 22231-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/04/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006200-28.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO FILHO Adv.: Denizard Pessoa de Menezes OAB.: RJ 40230 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um secador Lithmatic avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV BRASIL 10900, PENHA, Rio de Janeiro, 21030-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099832"
                            ],
                            "1099836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0126300-60.2005.5.01.0072 - Rte. LEONARDO LEITE DA SILVA (Adv. Francisco Batista Sandes - OAB/RJ: 038293/D) Rdo. FAÇA TURISMO LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D). - Bem(ns): 1) Uma moto Honda CG 125 Cargo, ano 2003, placa LOS-9333, chassi 9C2JC30303R104837, RENAVAM 807218588, cor branca, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Cinco pneus Pirelli, modelo 275/80 R, 22,5 CT40, TL148, no estado, em uso, avaliados em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANITA NATAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1099836"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nVista do resultado obtido via JUCERJA, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 507/ 518, e dizer se pretende a renúncia em relação ao alegado pleito, assim como dizer, no improrrogável prazo de dez (10) dias, se mantém o pleito de declaração de sucessão trabalhista ou se pretende a renúncia, pena de extinção. Caso positivo, deverá juntar instrumento de mandato com poder espacífico para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0097200-96.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA COLLACO [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA ROCHA COLLACO\r\n\r\nVista da petição de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Anager Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anager Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001025-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Mello [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Cópias e Impressoras Ltda., Réu: Jodrigues Administração de Bens Próprios Ltda., Réu: Gráfica e Editora Franciscano Ltda., Réu: RNF Franca Serviços Gráficos e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Mello\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE SILVA DA SILVEIRA [Adv. Luis Sergio Guimaraes Lima (OAB: RJ 67324 - D)]\r\n\r\nRéu: MAV LIMP COMERCIO VASSOURAS MAT LIMPEZA LTDA, Réu: Eliane Barreto do Nascimento, Réu: Rosana de Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 229 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PINTO\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iglerart Santos Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Jose Iglerart Santos Lima\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, mediados por três (03), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho Lugão [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuel Time Transportes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuel Time Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Carvalho Francisco [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Flahs Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Star Trek Innstaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: A Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Cell Flahs Comercial e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 95/ 95;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metro Rio Opportrans Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos\r\n\r\nCiência do item \"4\", de fls. 172, que indeferiu o requerimento autoral de fls. 171, bem como cumprir o item \"2\", de fls. 161/ 162. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MORILO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA [Adv. Alexandre Freitas Camara (OAB: RJ 73272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS, comprovando, nos autos, eventual parcelamento, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-92.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar dos Santos Batista [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar dos Santos Batista \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 107/ 108, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES FRANCO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FARIA SPERLE LTDA ME, Réu: Leila Mondalto Carneiro, Réu: Nubia Mondalto Carneiro, Réu: Rita de Cassia Maondalto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES FRANCO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Braga [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: New Barra Service Conservadora Ltda., Réu: Condominio do Edificio Verona [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Claudino de Lima\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira de Araújo \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 26/28, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Gonçalves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira Gonçalves\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA NUNES BRUNO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATUR ORGANIZACAO CONT ADMINISTRATIVA LTDA, Réu: ANDRE SANTA RITA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA NUNES BRUNO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 80 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiete da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiete da Silva Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 116 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson de Magalhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 763.\r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimenta de Jesus\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000257-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Oi Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva da Silveira \r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cristine Pizzani Stadler (OAB: RJ 78422 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Oliveira Tomaz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ALEXANDRE FERNANDES BERTRAND, Réu: ROBERTO MIGUEL MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Oliveira Tomaz\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 97 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORM LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORM LTDA ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 143;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Valério Martins Soares [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiros Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Flavio Figueira Galhao (OAB: RJ 55730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiros Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruaço Montagem e Serviço de Estruturas Metálicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Severiano \r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1100631"
                            ],
                            "1100634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pacheco Sobrinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pacheco Sobrinho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Pereira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)], Réu: João Roberto Cândido, Réu: Pedro da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sena dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sena dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Scoralick Braga [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Scoralick Braga\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão da Silva Barbosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000118-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCumprir, de forma correta, a determinação de fls. 83, no tocante à juntada de carta de preposição, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR COSTA GONCALVES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: Edson Savio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR COSTA GONCALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 113v), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jeronymo Filho [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nAo réu-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000377-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pereira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 136 (R$ 6.527,78), acrescido do valor das custas de fls. 88 (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Freitas da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001172-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Braga de Melo [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Albano Borba Gaddo AGEM , Réu: SBM Sociedade Brasileira de Metrologia , Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Braga de Melo \r\n\r\nJuntar aos auots a certidão de óbito de Adriano Braga Melo, bem como a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts.1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Domingos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78 que negou seguimento ao agravo de instrumento, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopema Retífica de Motores Ltda. [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira de Souza \r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 80), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAURICIO DO CARMO SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Enio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAURICIO DO CARMO SOUZA\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 179/180), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA, Réu: Vaneska Viana Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA FELIZARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CIRURGICA SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 61. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mahmoud da Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191, sendo o autor inclusive para manifestar-se acerca do valor apontado pelo réu a título de cota fiscal a fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0150100-46.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziclea Maria de Assis Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziclea Maria de Assis Pereira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleophos Sebastiao Foster [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleophos Sebastiao Foster, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE SANTOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 212 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0217100-78.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 188), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1100634"
                            ],
                            "1100637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Affonso da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (art.765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, bem como a qualidade de sócio da pessoa indicada, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Romero de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Socied Educ Sucessora do Colegio N. S. do Brasil [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Romero de Oliveira\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, a negativa da Caixa Econômica Federal em fornecer os extratos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinheiro Pereira \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado (fls.22)l, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000121-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pacheco Lins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Fisio e Esthetic Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pacheco Lins \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000360-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Camaz Amaral [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre Arruda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alexandre Arruda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 258. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-06.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO GAMA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0060600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 266 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 263, ante a inexistência de decisão homologatória nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Menezes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. , Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Menezes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcondes Azevedo [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcondes Azevedo\r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, novo prazo ao autor para cumprimento do contido a fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Tosato knupp \r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, novo prazo ao autor para apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098700-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rocha Amares [Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes (OAB: RJ 52352 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rocha Amares , Réu JE Produções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tranquelino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tranquelino , Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes \r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 37/ 38, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordãncia com a quitação da avença. Caso haja concordãncia, deverá comprovar (CLT, art. 765) o não recebimento dos valores apontados a fls. 38. Réu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme certidão de fls. 43 (R$ 552,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Thiago Moura da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Thiago Moura da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com a quitação da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0001124-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montalto [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda., Réu: Casacred Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montalto\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113700-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Blasi Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Blasi Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Matias Goulart Penhafort [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Matias Goulart Penhafort \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 12/13, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. Deverá vir ainda com o demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, conforme valor apresentado a fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001191-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assist. Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonercy Cruz dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonercy Cruz dos Santos\r\n\r\nComprovar (art. 765, da CLT) que o réu encontra-se em local \"incerto e não sabido\" em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001225-32.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Soares da Conceição \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001244-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Rangel Menegardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Rangel Menegardo\r\n\r\nAssinado, excepcionalmente, o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 32, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Jorge Rogerio Pereira (OAB: RJ 87135 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: PROSPECTUS EMPR. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 336v, bem como do ofício de fls. 340/345, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão\r\n\r\nComprovar (art.765, da CLT) que o primeiro réu encontra-se em local incerto e não sabido, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastoni Acruche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastoni Acruche \r\n\r\nCiência da Carta Precatória apensada aos autos, conforme despacho de fls. 302, bem como fornecer o atual endereço do réu Mercado, Construções e Empreendimentos Ltda, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131000-81.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FILIPE DE SA ANDRADE [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por cinco (05) dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ozanan Silvino Alves [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Orfeão Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ozanan Silvino Alves \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa Barreiros [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imóveis Ltda., Réu: Cota Cooperativa de Técnicos e Adminstradoras Ltda., Réu: Secol Serviços de Cobrança Ltda., Réu: Concic Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Costa Barreiros\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ricardo dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-07.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Ferreira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Ferreira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0099300-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lopes de Magalhães [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Checktudo.com , Réu: Encontre Tudo Editora e Serviços, Réu: Ative Assessoria Técnica em Identificação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lopes de Magalhães \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Florentino da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: Casa do Amortecedor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Florentino da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-20.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Ribeiro [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento Ribeiro \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia de Azevedo Sá [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira Vasconcelos , Réu: FS confecção e comércio de Roupas Ltda, Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda , Réu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda, Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda, Réu: Piccola Plusconfecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia de Azevedo Sá \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Soares da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Montana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares da Silva\r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, novo prazo ao autor para cumprimento do item \"2\", de fls. 11, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Araújo \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 20/23, bem como apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, com cópia a ser remetida ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Jubim Barbosa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Jubim Barbosa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvedio dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvedio dos Santos Pereira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Lustosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo com resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Casilhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nId: 1100637"
                            ],
                            "1100652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0004400-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Belício [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ric Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ric Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves de Castro [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Jose Caetano Mascaro, Réu: Condomínio do Edifício Pasadena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves de Castro\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gonçalves da Fonseca [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Tudo de Bom Restaurante e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alexandre Alves Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alexandre Alves Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Freitas \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Sagaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Sagaz\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Magalhães Sobral [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Magalhães Sobral\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de cinco (05) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Almeida da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Almeida da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do PIS/ NIT do autor, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000216-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel Araújo Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex Taquara Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inex Taquara Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar sua inscrição no SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cavalcante de Albuquerque [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elaine do Carmo Batista [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elaine do Carmo Batista\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 142 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes Ribeiro [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Ribeiro, Réu LAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Aut: Gabriela Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Aut: Antonia Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marins Peixoto Filho [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pontual Marins Peixoto, Aut Gabriela Pontual Marins Peixoto, Aut Mariana Pontual Marins Peixoto\r\n\r\nVista à parte autora da petição protocolizada pelo réu - fls. 213/ 214. \r\n\r\nProcesso: 0000701-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Matos Ferreira [Adv. Elizelvania Pereira dos Santos (OAB: RJ 146223 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Itacuruça Comercio de Pescado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Matos Ferreira\r\n\r\nVista da certidão de fls. 38, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Valeria de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Erica Valeria de Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 235 que deferiu a substituição da testemunha, conforme requerimento autoral de fls. 235, e revogou o contido na ata de fls. 224, no que concerne à intimação de testemunhas, restabelecendo o contido na ata de fls. 217, ao que se obrigaram as partes, qual seja, que as testemunhas comparecerão a teor do contido no art. 412, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001327-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Souza Florido [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Camilla Leal (OAB: RJ 127978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Souza Florido \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leopoldino Ferreira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-62.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Nogueira da Silva Sales [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. , Réu: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Nogueira da Silva Sales\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Lopes [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Lopes\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Franco Barbosa Advogados S.C. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Lima [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Rodrigues da Silva [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 19 que deferiu o parcelamento solicitado pelo réu a fls. 17, devendo o mesmo dirigir-se diretamente ao INSS, bem como, nos autos, comprovar, em até quinze (15) dias, que solicitou o parcelamento, e regularizar sua presentação e assistência. \r\n\r\nProcesso: 0058500-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Sabrina de Paiva Pereira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Joias Ltda. [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Sabrina de Paiva Pereira\r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Asessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Regis Santos de Andrade Junior, Réu: Mauro Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a retificação de fls. 46/ 47, bem como apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Euflauzino Pessoa [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 323,84), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvalino Santos de Castro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 226, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.152,80. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 172v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EUGENIO ROCO MORA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: DALTRO LUIZ LEMOS, Réu: ANA FINKIELSZTAJN\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 334v. \r\n\r\nId: 1100652"
                            ],
                            "1100653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-93.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1100653"
                            ],
                            "1100660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100660"
                            ],
                            "1100654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0050600-27.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100654"
                            ],
                            "1100657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 111/ 113, da decisão de fls. 126, bem como, querendo, apresentar suas razões de recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0065400-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Bernardo\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., MARCELO RANGEL PRIETO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RANGEL PRIETO, Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 404,80 - fls.31v) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 22,00 - fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jane Barbosa Marques\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, no prazo de dez (10) dias, na forma determinada a fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0079400-89.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Alexandre Magno Cardoso Pereira, Karla Marques Rodrigues de Lima, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Cardoso Pereira, BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Karla Marques Rodrigues de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 326,63) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100657"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Galvao de Azevedo [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0018100-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Lima [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Lima, Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giriard da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giriard da Conceição , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barcelos Rangel [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Serafim Canada Teixeira Petito [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barcelos Rangel, Catia Cristina Nunes de Lima Petito, Réu Joao Serafim Canada Teixeira Petito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Venancio da Silva Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT [Procurador Procuradoria do DNIT - Depto. Nacional de Infraestrutura Tra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Venancio da Silva Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 239, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: DECTA Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECTA Engenharia Ltda. , Aut José Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0005500-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva do Nascimento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Telles de Souza [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Contabilidade Moreira Ltda. [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: Jose Carlos Moreira da Costa, Réu: Maria Quintas Marques Dias [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Telles de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fl. 320 em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Malaquias de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jorgina Felix Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nRegularizar sua representação, sob pena de ser negado seguimento ao recurso, tendo em vista não haver nos autos procuração da signataria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Tenorio de Morais [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decibel Thermo Acustica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses da Silva, Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Grupillo Chagas [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Grupillo Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 296 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Maria da Silva Hing [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria da Silva Hing\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 61 e seguintes e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Generine Azambuja [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, procuração aos advogados signatarios do recurso, sob pena de ser denegado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Menezes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0048400-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Souza dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Química S.A - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Orlando Souza dos Santos , Réu Petrobrás Química S.A - Petroquisa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Domingos da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Domingos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os embargos declaratorios opostos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Freitas Araujo [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Mutatis Viegas Ramos Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Mutatis Viegas Ramos Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rocha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rocha Pereira \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Decio Previato, Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Gonçalves Maia [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Gonçalves Maia\r\n\r\nIndividualizar cada documento solicitado, bem como a finalidade da prova, conforme art. 356, I e II do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Thomé Augusto [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina de Cascadura Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Thomé Augusto, Réu Posto de Gasolina de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Wilame Douglas Bragança da Rocha\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos o PCMSO, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sá Pacheco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao da rda. \r\n\r\nProcesso: 0065200-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serviços e Bens LTDA. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Voluntários [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Tatiana Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000188-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado \r\n\r\nVenha, em 10 dias, sob pena de extinção,com o original do Termo de Comissão de Conciliação Prévia. \r\n\r\nProcesso: 0000200-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Costa Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Costa Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-98.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o depósito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Cunha [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor do Saara 2009 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Ferreira de Jesus [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Ferreira de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000866-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Afonso Almeida [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Mery Azevedo Rosas Veliki \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Afonso Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayla Bachour Warrak Roupa Infantil , Réu: Goghi Moda Infantil Ltda., Réu: Kalico Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1100105"
                            ],
                            "1100104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000185-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giriard da Conceição \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Valesul Alumínio S.A., Empreiteira ABM Ltda. ME , Empreiteira ABM Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pineiro Papelaria e Livraria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100104"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Nascimento Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda - N/P sócio Fernando Vieira Bastos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Linhares Silvestre [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanise da Silva Barros [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)], Réu: Jeanete Silva de Barros [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanete Silva de Barros , Aut Maria Auxiliadora Linhares Silvestre , Réu Vanise da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela autora, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Silva Lopes Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanio Lima da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviço de Manutenção, Réu: ALTM RIO Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanio Lima da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Ferreira [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Magalhães de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei de Carvalho [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Magalhães de Souza, Réu Wanderlei de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.023,48, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Macedo\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Barbosa da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a ré com o recibo de pagamento de todas as parcelas do acordo, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Fernandes Moreno\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-29.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: RL Fornecimentos de Alimentos Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Benvindo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RL Fornecimentos de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento \r\n\r\nEmendar a petição inicial, devendo vir com a procuração devidamente assinada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-76.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lacerda Pacheco [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas no valor de R$ 30,00, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 55-verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gaspar [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 324-verso: \"Vistos os autos. Converto o feito em diligência para... bem como, determinar à ré que comprove, em 10 dias, o depósito do salário do mês de maio na conta da autora\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Porfírio dos Santos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Porfírio dos Santos, Réu Verônica Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Lima Guimarães [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Lima Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Costa Serviços de Prótese Odontológica Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S. Costa Serviços de Prótese Odontológica Ltda.\r\n\r\nDiligencie a ré diretamente no INSS, devendo comprovar nos autos o acordo de parcelamento para suspensão da execução previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Comida Caseira Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis dos Santos Paes [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis dos Santos Paes \r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teodozio de Mattos [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teodozio de Mattos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-64.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 162, sob pena de remessa ao INSS e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto da Silva Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1101807"
                            ],
                            "1101808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0094600-12.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cimara Cassiano Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Jorge Andrade de Azevedo,Higimed Ltda,Rodney de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Andrade de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-75.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Pereira Deschamps\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.200,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-35.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Silva de Freitas \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior,Renacam Caixas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.983,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-31.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Narcizo \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-36.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batistta Barra \r\n\r\nExecutado: Alessandra Angélica de Oliveira,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Angélica de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.280,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Paulino Bezerra,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Paulino Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.280,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101808"
                            ],
                            "1101809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda - N/P sócio Fernando Vieira Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda - N/P sócio Fernando Vieira Bastos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Lider da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101809"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101345"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Carlos Mauricio Medina Galego, Réu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Aut Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Paulo André David\r\n\r\nApresentar róis de quesitos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins dos Santos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.138,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea, capaz de assumir o encargo de fiel depositário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Santana [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para recebimento das guias de Seguro Desemprego e TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da petição de fl. 113, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: David Idalino Salgado dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Idalino Salgado dos Santos \r\n\r\nDar ciência ao reclamante da devolução da CPE com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Flávio Nunes de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Set Studio Gráfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Flávio Nunes de Oliveira\r\n\r\nProceder à emenda da inicial, no prazo de dez dias, nos moldes da decisão de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar de Oliveira Soares [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar de Oliveira Soares \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da empresa RG Software. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Ligia Barbosa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Lucas Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença existente, levando-se em conta o cálculo de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001161-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Roque Lansillote [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Roque Lansillote\r\n\r\nProceder à emenda da inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, devendo vir com cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenito Krugel [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nEsclarecer o depósito trazido à fl. 46, uma vez que o valor não foi depositado na conta registrada no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão , Aut Sebastião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando-se o quantum devido em R$ 63.497,26, equivalentes a 5.210.568,47, sendo o autor para que se manifeste quanto ao requerimento de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias da Costa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda. [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Isaias da Silva , Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 632, 648 e 672. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL\r\n\r\nIndicar pessoa idônea a fim de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alberto de Souza , Réu Manutest Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar a inclusão do reclamante em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0011400-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050500-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Trindade [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Trindade\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Santos da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Canadá Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Santos da Silva, Réu Organização Canadá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre as certidões de fls. 63 e 75. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJMR 2001 Veículos Ltda., Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000226-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tadeu Dias São Roque [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Tadeu Dias São Roque\r\n\r\nEsclarecer quanto ao recebimento de seus salários e, acaso recebidos em atraso, juntar aos autos documentos que o comprovem, devendo ainda fazer juntar o extrato analítico de sua conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nComprovar o quantum recebido a título de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Tebaldi [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Tebaldi, Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424/426, fixando-se o quantum devido em R$ 17.720,79, equivalentes a 1.456.091,19 TRs PR, bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000651-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 440,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-20.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Nunes de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Farias Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilze de Oliveira [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilze de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1101076"
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                            "1101073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0038900-42.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nExecutado: Rineide dos Anjos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rineide dos Anjos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-43.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Vinicius Dourado de Souza,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Taquara Administração e Comércio Ltda (Bingo Taquara) A/C Edison Soares de Araújo,Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Marize Figueiredo de Souza,Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Administração e Comércio Ltda A/C Vinicius Dourado de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101073"
                            ],
                            "1101074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000689-97.2010.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Lemos e Thiago Pensabem Lemos, sócios da reclamada Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101074"
                            ],
                            "1101075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira do Santos - sóc, Museu Nacional UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101075"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araújo da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) a/c Licks Contadores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araújo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 485, 500 e 501, fixandoa condenação líquida em R$ 36.750,92, no prazo de 5 dias, nos termos do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office, Aut Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Saores Bruno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.N/P Sócia Janaina dos Santos, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.N/P Sócio José Herminio dos Santos, Réu: Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Saores Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que deferido 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000447-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Filgueiras Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Filgueiras Filho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Torres [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Torres \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente sobre da petição de fls 269/274, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas de Oliveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-40.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamilla Crespo Ramos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamilla Crespo Ramos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercio Roberto da Silva Pequeno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercio Roberto da Silva Pequeno, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo RTE foram julgados improcedentes e procedentes em parte, os da RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Miguel Mancini Scheleder , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, conforme fls 395/401. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sta. Monica Cond. Club [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sta. Monica Cond. Club , Aut Wallace Mendes Correa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 52, e da homologação dos cálculos de fls 49, no valor total de R$ 6.430,60. As partes deverão comparecer a Secretaria desta VT no próximo dia 24/03/2011, às 11 horas, quando a rda deverá pagar direto ao rte e cumprir as demais determinaçoes contidas no despacho de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 409, no total de R$ 330.958,40, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Figueiredo, Réu RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente que nada há a deferir com relação aos argumentos da ré às fls 83/84, conforme despacho de fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lucena Queiroz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Action Instituto de Linguas LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Platão Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Curso Dundelin de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Sócrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Voltaire Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Arquimedes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Action Instituto de Linguas LTDA, Réu Curso Dundelin de Ensino Ltda., Aut Daniel de Lucena Queiroz, Réu Grupo Arquimedes de Ensino Ltda., Réu Grupo Descartes de Ensino Ltda., Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda., Réu Grupo Preparatório Aristóteles Ltda., Réu Grupo Preparatório Platão Ltda., Réu Grupo Sócrates de Ensino Ltda., Réu Grupo Tales de Ensino Ltda., Réu Grupo Voltaire Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão aguardar a audiência para manifestação do autor estando reconsiderado o despacho de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Pereira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Pereira da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que homologados os cálculos de fls 153, no total de R$ 434,55 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cabral Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Aut Jacqueline Cabral Dias \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 95, no total de R$ 2.904,97 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Quissak Ortelhado [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Quissak Ortelhado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Silva Filho [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Silva Filho, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás às partes, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. , Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do inteiro teor do despacho de fls 78 e da homologação dos cálculos de fls76, no total de R$ 6.069,87. Compareçam as partes à Secretaria desta VT no próximo dia 28/03/2011, às 11 horas, para pagamento direto ao rte, entrega das guis do FGTS e baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-67.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexpag Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)], Réu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexpag Serviços Financeiros Ltda., Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda., Aut Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao rte. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Renata Staacks Bravo Barbosa, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pessoa Ramos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pessoa Ramos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial em número suficiente em caso de citação de sócio(s), sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Carvalho [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.), Aut Guilherme Silva de Oliveira, Réu Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , Réu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócia Simone dos Santos Olanda, Réu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócio Antonio Carlos da Silva Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fanias Soares da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Trasnporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fanias Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Accacio Ribeiro [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Accacio Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás em 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Gomes da Silva \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Christovão [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovão \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologaçãq dos cálculos de fls 70, no total de R$ 21.195,20. \r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Perez Rodriguez [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Perez Rodriguez, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que não aceita a garantia de fls 251/252. Deferido prazo de 5 dias para depósito da condenação, sob pena de não conhecimento dos embargos e execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy da Silva Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertele Cooperativa dos Profissionais em Telecomunicacoes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)], Réu: SMI Servicos Moveis Internacionais Desenvolvimento de Softwares Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Servicos Moveis Internacionais Desenvolvimento de Softwares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desapacho de fls 172 e depositar a contribuição previdenciária de R$ 7.130,00, em 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1101920"
                            ],
                            "1101919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001138-49.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Penha Godinho da Silva\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Better Plus Consultoria Empresarial Ltda N/P Sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Better Plus Consultoria Empresarial Ltda N/P Sócio Djanete Araújo Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101919"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0236600-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA SERV E AGENCIA DE EMPREGO WCA LTDA, Réu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-09.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0209100-44.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TORRES BOTELHO FILHO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TORRES BOTELHO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Casinha do Lago, Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0172400-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 399. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-36.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Honório Coelho [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D Min. e Ter. Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e D Min. e Ter. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 21. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Joaquim [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 344/398. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni da Silva Carvalho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio\r\n\r\nJuntar todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder, a fim de possibilitar a restauração dos autos. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Paiva de Mattos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roci de Melo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Amaral Aguiar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nJuntar todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder, a fim de possibilitar a restauração do autos. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080300-85.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Juventude de Barra do Pirai [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Juventude de Barra do Pirai\r\n\r\nRecolher o INSS devido, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1098036"
                            ]
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                    "Posto Avançado de Valença": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"PRELIMINARMENTE. I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Requer o benefício da Gratuidade de Justiça, conforme artigo 790, parágrafo 3º da CLT, por ser pessoa juridicamente pobre, estar desempregada e não ter condições de arcar com as custas e honorários advocatícios. II - DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. A demandante pede venia para informar a V. Exa. que deixou de passar pelo crivo da Comissão de Conciliação Prévia, de composição paritária no âmbito das empresas e dos sindicatos, pois conforme estabelecido no artigo 625, \"d\", & 3º, até a presente data não foram criadas as respectivas comissões de classe da categoria da demandante. III - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: Dispõe a Súmula 331, IV, do Colendo TST: \"O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviço quanto aquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista desde que hajam participado da relação processual e constem também no título executivo judicial.\" No caso em tela, a demandante foi contratada pela primeira demandada para fazer entrega de cobrança de energia elétrica e aviso de corte, sendo tais serviços terceirizados para a segunda demandada, que de acordo com a Súmula 331, IV, do Colendo TST, é responsável subsidiária em razão dos créditos trabalhistas da primeira demandada, empresa terceirizada, o que, conforme acima demonstrado, é entendimento pacífico diante da matéria simulada do Colendo TST. DO CONTRATO DE TRABALHO, ADMISSÃO, FUNÇÃO, SALÁRIOS 'PAGOS POR FORA' JORNADA DIÁRIA DA DEMANDANTE E HORAS EXTRAS NÃO PAGAS. A demandante iniciou seu pacto laboral com a primeira demandada em 07 de julho de 2005, na função de entregadora de reaviso, recebendo mensalmente a princípio, R$ 300,00 (trezentos reais), anotado na CTPS mais R$ 120,00 (cento e vinte reais) \"por fora\", passando posteriormente, em maio de 2006 para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mais R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) \"por fora\", o que para isso recebeu 2 (dois) cartões do Banco do Brasil, um de nº 4001631517196104, denominado OUROCARD, conta 24.318-3, onde recebia os valores que constava na CTPS e no contracheque, e o outro de nº 4078019000888155, denominado OUROCARD EMPRESA, de apenas uso eletrônico, onde sacava os valores pagos \"por fora\". A primeira demandada nunca efetuou os recolhimentos devidos sobre os valores pagos \"por fora, como FGTS, férias, 13ºs salários e em razão dos demais consectários legais oriundos da relação de emprego, como férias, décimos terceiros salários, FGTS ETC... A jornada diária da demandante era das 07h00min às 16h00min, sem intervalo para refeições, de segunda a sexta-feira, sendo que era obrigada a chegar ao escritório às 07h00min e ao término da jornada diária sera sempre obrigada a passar no escritório da primeira demandada. Três dias na semana a demandante terminava sua jornada diária de trabalho por volta das 18h00min, sem ter o intervalo para refeições. Conforme comprovam contracheques que seguem em anexo, a primeira demandada nunca pagou a demandante as horas extraordinárias, as quais a mesma faz jus, incluído o horário para refeição que a primeira demandada nunca concedeu a demandante. Esclarece a demandante que as horas extras devidas pela primeira demandada perfazem um total de aproximadamente 60 (sessenta) horas mensais, incluindo o intervalo para alimentação, que nunca foram pagas pela primeira demandada, e isto prosseguiu até o mês de agosto de 2006, quando a demandante foi transferida para laborar na cidade de Barra do Piraí, quando laborava de 7h00min `as 16h00min, de segunda as sextas feiras sem intervalo para alimentação, havendo assim, uma redução no número de horas extras, que também não foram pagas pela demandada, enquanto perdurou a transferência que foi até dezembro de 2006, pois a partir de janeiro de 2007 a demandante ficou em licença médica, conforme documentos acostados nos autos. As horas extras a serem pagas pela primeira demandada devem ser acrescidas do adicional de 50% e também haver a incidência destas em todos os consectários legais pertinentes a relação de emprego, como férias, décimos terceiros salários, FGTS, ETC... DA GRAVIDEZ DE RISCO, DA TRANSFERENCIA INDEVIDA, DOS DESCONTOS INDEVIDOS, DO ASSEDIO MORAL E DO DANO MORAL. Conforme exame que segue em anexo a demandante ficou grávida no mês de agosto de 2006, sendo que prestava seu labor na cidade de Valença, onde foi contratada, fazendo entregas de contas de energia elétrica, da segunda demandada, andando a pé sob sol, chuva, enfim laborando a céu aberto, exposta constantemente às intempéries. No mesmo mês de agosto ao informar ao Sr. RENATO GONÇALVES que estava grávida, aí começou o seu calvário, sendo transferida para laborar na cidade de Barra do Piraí, em uma cidade totalmente estranha, para a qual não foi contratada, grávida, com uma gravidez de risco, conforme faz prova documentos que seguem em anexo, sendo obrigada a sair de sua residência às 05h30min, para se deslocar até a cidade de Barra do Piraí, e chegando lá recebia várias ordens, indo para locais completamente desconhecidos, sob sol, chuva, em fim, a céu aberto, sem transporte, a pé, e por várias vezes no final da jornada ser obrigada a trazer malotes pesados, da cidade de Barra do Piraí, que era obrigada a transportá-los ate sua residência, grávida, carregando peso, para só então, algum empregado da primeira demandada ir buscá-lo. A demandante era assediada todos os dias, com desmandos, sendo perseguida, com a finalidade de que esta se despedisse, POR ESTAR GRÁVIDA, além de ter havido nesta época uma redução consideravel em seus salários com descontos totalmente indevidos, pois a demandante foi transferida da cidade grávida, e ainda sob o valor dos salários percebidos, a empresa descontava sob o título desconto de transporte, valores absurdos, conforme desmonstram os contracheques que seguem em anexo, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, sendo que no mês de setembro de 2006 foi descontado o valor de R$ 135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), no mês de outubro de 2006, foi descontado o valor de R$ 154,45 (cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e no terceiro mês, novembro de 2006, foi descontado o valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), totalmente incorretos e que devem ser restituídos a demandante. Como a demandante que já vinha sendo assediada, pela primeira demandada, se deparou com redução de su salário a qual ela dependia para o seu sustento e de sua família, sob forte pressão da primeira demandada, além de ter sofrigo uma gravidez de risco, teve sérios problemas de saúde, com a possibilidade inclusive de perder o bebê, o que a levou ter sérias crises depressivas, sendo obrigada a fazer tratamento até com psiquiatra, para não enlouquecer conforme faz prova documentos que seguem em anexo. A demandante passou por constrangimentos tão sérios, com práticas discriminatórias, o que é vedado por lei, mesmo com uma gravidez de risco, conforme acima demonstrado, provocados pela primeira demandada, que não aguentou e culminou com problemas sérios de saúde, sendo que foi concedido um atestado médico, que a empresa não pagou a demandante referente ao mês de janeiro de 2007, pois um problema provocado pela própria demandada que não forneceu a demandante um documento que era exigido pelo INSS, para concessão de auxílio doença, provocou o atraso na concessão do benefício sendo que este só conseguiu auxilio doença a partir de 31/01/2007, nascendo sua filha em 03/04/2007. Todos os períodos encontrou-se afastada de licença médica, incluindo o período de licença maternidade, deveria esta receber do INSS o valor de seu salário real, e não recebeu, visto que conforme acima demonstrado, a primeira demandada omitiu na CTPS da demandante o salário real que esta percebeu por último, que era de R$ 500,00 (quinhentos reais) e não de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), o que obriga a demandanda a ressarcir o prejuízo causado a demandante, pagando a mesma, durante em que ficou de licença médica, incluindo a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, mas até data em que foi dispensada sem justa causa, em 03/09/2007, as diferenças dos valores pagos \"por fora\", visto que na época acima mencionada esta não recebeu. Pecou severamente a primeira demandada quanto alterou unilateralmente o contrato da demandante, colocando-a para trabalhar na cidade de Barra do Piraí, mesmo que grávida, ferindo com certeza preceitos celetistas e constitucionais, além de assediá-la moralmente, colocando em risco a vida de sua filha e da mesma, causando uma profunda dor, que a deixou, mesmo que grávida, várias noites sem dormir, culminando inclusive com crises depressivas. É vergonhosa a atitude da primeira demandada para com a demandante, devendo, portanto, este r. Juizo, condenar em indenização pelo dano moral causado a demandante no valor de 200 (duzentos) salários mínimos, ou, no valor que este r. Juízo arbitrar tendo em vista que a mensuração do dano moral, da extensão do fato e da dor provocada, só cabe ao r. Juízo analisar e decidir. A primeira demandada pre avisou a demandante de sua dispensa sem justa causa no último dia de sua garantia no emprego, em 03/09/2007, conforme TRCT que segue em anexo, sendo que devem ser pagas também as diferenças de acordo com os salários pagos \"por fora\", o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias mais um terço e saldo de salário. Devido aos desmandos e a atitude repudiante da primeira demandada para com a demandante só resta a mesma buscar socorro perante esta Casa de Justiça. DOS PEDIDOS: Pelo exposto é a presente para reclamar: 1. Que V. Exa. determine a responsabilidade subsidiària do segundo demandado de acordo com a Súmula 331, IV do Colendo TST; 2. Requer a retificação de sua CTPS no que se refere aos salários, fazendo constar os salários pagaos \"por fora\", mais a incidência das diferenças no FGTS, 40% de indenização, férias vencidas e proporcionais mais um terço, 13º salários integrais e proporcionais, mais o aviso prévio, além do pagamento dos salários pagos \"por fora\" dos períodos em que a demandante ficou licenciada pelo INSS, incluindo a licença maternidade, até a data de sua dispensa sem justa causa em 03/09/2007. 3. Cobra o pagamento das horas extras conforme causa de pedir, mais a incidência nos consectários legais pertinentes, como FGTS, reflexo nos 40% de indenização, 13ºs salários, férias vencidas e proporcinais mais um terço, e nas verbas resilitórias, como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais mais um terço, saldo de salário; 4. Cobra os descontos indevidos referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, sendo estes nos valores de R$ 135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), R$ 154,45 (cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), respectivamente; 5. Cobra a indenização por dano moral no valor de 200 (duzentos) salários mínimos ou, o valor a ser arbitrado por este r. Juízo, para que a demandada nunca mais pratique os atos expostos na causa de pedir; Requer que sejam extraídas peças do presente feito para envio ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis. Que as parcelas acima declinadas sejam acrescidas de juros de mora e correção monetária, em momento oportuno. Por derradeiro, requer a V, Exa. que se digne mandar oficiar a Delegacia Regional do Trabalho, para ciencia das irregularidades laborais menciionadas acima e respectiva apolicabilidade das sanções previstas em lei para apuração dos fatos e a devida aplicação da sanção legal. Protesta-se por provar o alegado por todos os meiso de prova em Direito admitidos, notadamente testemunhal e depoimento pessoal dos representantes legais das demandadas, sob pena de revelia e confissão, requerendo ainda a citação dos mesmos para responderem aos termos da presente, sob as penas da lei, bem como para acompanhá-la em seus ulteriores trâmites, até decisão final, quando esta Reclamação deverá ser julgada PROCEDENTE na forma dos pedidos, condenando-se as demandadas nas custas e demais cominações legais, para que assim possa ser feita a tão almejada JUSTIÇA. Dá-se à causa o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Nestes Termos, A. deferimento.\r\n\r\nBarra do Piraí,-RJ, 27 de fevereiro de 2008. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100943"
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                                "Processo: 0119300-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/03/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-68.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rigueira de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Luiz da Costa [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Dive Experience Emp. Nauticos Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Diver´s Quest Emp. Nauticos Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Dive Experience Emp. Nauticos Ltda., Réu Diver´s Quest Emp. Nauticos Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-25.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Franco Piedade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Koala do Frote Lanchonete de Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koala do Frote Lanchonete de Restaurante Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Manutencao Ltda., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nOs 2º e 3º réus deverão tomar ciência da interposição do recurso pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Teixeira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Búzios Ltda\r\n\r\nPagar custas e despesas de execução de R$ 422,12 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, e efetuar o pagamento da importância de R$ 152,50, referentes a 2,5% sobre o valor da avaliação, a título de despesas do leiloeiro, através de guia de depósito judicial da C.E.F, agência 0179 - Cabo frio, em 48 horas, sob pena de execução, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Duarte Guimaraes [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Henrique Duarte Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: ABC Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Barateiro, Aut Antonio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar WORD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., esta de forma subsidiária, a satisfazerem em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e proceder a entrega do C.A.P. - Certificado de Aptidão Profissional, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minezi Murakami [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach , Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minezi Murakami \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive promovendo as diligências que lhe competem em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182900-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Varela [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agha Empreendimentos Turísticos Ltda - ME (Pousada Casa Grande) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Varela \r\n\r\nInforme o autor o motivo pelo qual não conseguiu se habilitar ao recebimento do seguro-desemprego, juntando as guias de SD correspondentes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-73.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Menezes [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Menezes \r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanedim Mercearia e Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Jesus\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara de Jesus Monteiro [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Brandao Lopes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara de Jesus Monteiro\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda , Aut Neuza Vila Boas Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que JULGOU PROCEDENTES em parte os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Natacha de Almeida Pinto [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Maquinas e Equipamentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pereira Maquinas e Equipamentos, Aut Simone Natacha de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Silveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho Silveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cardozo de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufertec Maquinas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME, Aut Rosana Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Loureiro Viana [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimita Moda Intima [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intimita Moda Intima, Aut Patrícia Gonçalves Loureiro Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Conceição Moraes [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nEsclareça melhor a Ré o período. Sua petição não se mostra clara e se contradiz com o informado pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Pereira de Santana [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Côco Ltda [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Côco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa Cândido [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar BRAZIL ESTACIONAMENTO LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguel de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caboleve Comercial de Móveis Ltda., Aut Claudia Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-51.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson dos Santos Pessanha , Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 226,58, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Fernandes , Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/42, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 149,79, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001627-06.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidilea Maria de Souza Netto [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário [Adv. Karina Amoêdo Lima (OAB: RJ 155028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário, Aut Neidilea Maria de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 197,79, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-50.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Regina Gomes de Matos Nascimento [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Beatriz Villasant Manfredi [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)], Réu: Alvaro Manfredi [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Manfredi, Aut Leila Regina Gomes de Matos Nascimento, Réu Olga Beatriz Villasant Manfredi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/223, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 320,88, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeny Souza da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001648-79.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Dias Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Peranzzetta do Espírito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Internet Provider Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Internet Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Freire de Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Village Rio das Ostras [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Village Rio das Ostras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0181300-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adison Viana de Souza [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adison Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilson Fernandes Garrido, Aut Vanessa Estevão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DA AUTORA.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0290900-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Sergio Ramos [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE LUCIA BORJA [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE LUCIA BORJA, Aut Julio Sergio Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento de R$ 200,00 para elaboração do laudo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0242300-91.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel Domingues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001278-03.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. Sant´Anna Academia de Ginástica [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.M. Sant´Anna Academia de Ginástica , Aut Marcelo da Costa Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Gomes Rangel [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 84/86, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.264,31, equivalentes a 1.170.087,14 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Freire dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sideildo Viana [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideildo Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 95/97, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.717,40, equivalente a 797.108,64 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha (Lava-Jato Power Jato) [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 43/45, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.941,09, equivalentes a 405.312,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Machado Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Pereira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001528-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota dos Santos Pessoa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota dos Santos Pessoa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Moraes Miranda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturini Agencia de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venturini Agencia de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos judiciais de fls. 73, 77 e 81 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Neves [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimarães Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-77.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Ginuino da Silva [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ginuino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099818"
                            ],
                            "1099819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, ABC Barateiro\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P das sócias Wanda Augusta de Souza e Tania de Souza Ramos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar WORD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., esta de forma subsidiária, a satisfazerem em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099819"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1101650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Mello\r\n\r\nTendo em vista certidão de fls 79 (v), fornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o reclamante comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina da Silveira Brasil [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Sserviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina da Silveira Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o reclamante comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o reclamante comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000669-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristóvão Rodrigues [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristóvão Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o reclamante comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Teixeira, Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 415/420. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz e Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Barreto de Sá Abbade [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Barreto de Sá Abbade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000730-75.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Pesqueira de Barrade São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 48: Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1101650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1090503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002880-94.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vasconcelos Henriques Dias [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar Recurso Ordinário do rte.\r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: roberto Carlos Borges [Adv. Ronaldo Carneiro Jorge (OAB: RJ 71358 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut roberto Carlos Borges\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de folhas 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0257500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Jorge Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Fabio Fernando Jorge Machado\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho:\"Desentranhem-se os documentos de fls. 107/199, devolvendo-os à reclamada. Não conheço do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, ante a falta de comprovação do depósito recursal, nos termos do art. 899, parágrafo 7º, da CLT. Certifique-se o trânsito erm julgado da sentença prolatada.\" \r\n\r\nProcesso: 0219700-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sebastião Ribeiro Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete dos Santos Areias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Fernando dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicmark Industria e Comercio Ltda [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicmark Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de foi negado o seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pereira das Neves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo municipio. Eo recurso adesivo do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Julio Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Julio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 54. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISANTO BARROS FALQUER [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)], Aut: JOAO BATISTA CARREIRA FILHO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: JONAS SOUZA GOMES [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: ELSON CHAGAS [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: RUBENS BATISTA [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: ROBERTO LUIS LAURINDO GALITO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: RODOLFO AZEVEDO GAMA [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: VICTOR DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISANTO BARROS FALQUER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 282. \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Damas Francisco [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar sobre o pedido do reclamante de levantamento do valor bloqueado fls 137/138 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Queiroz Pereira, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 255/57, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésito Ribeiro Gomes Junior \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Aranha Barreto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Côrtes Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Côrtes Lima\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda\r\n\r\nDeverá dizer se retifica os termos da petição de fls 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0063500-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nManifestar sobre folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0153900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Faes [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fernando Gomes Faes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0281900-39.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR GOMES TEIXEIRA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTITUTO SANTA INES, Réu: MITRA DIOCESANA DE CAMPOS [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE CAMPOS\r\n\r\nVenha comprovar os valores em atraso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lino de Oliveira Rocha [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lino de Oliveira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interpostopelo municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre o disposto na certidão de fl 211 \r\n\r\nProcesso: 0076900-66.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERLY L BESHARA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: ERVELY LOUIS BESHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179700-46.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXON FABIANO CARVALHO DA HORA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXON FABIANO CARVALHO DA HORA\r\n\r\nRetifique o autor seus calculos apresentado de forma detalhada, e de acordo com a decisão de embargos á execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-63.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NA INDUSTRIA DO ACUCAR DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NA INDUSTRIA DO ACUCAR DE CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Celio Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Monteiro de Souza [Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas (OAB: RJ 86367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Celio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0236400-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kislandia Romana Cristina Silva Maria [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim J da Silva Sacarias Me [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kislandia Romana Cristina Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência de folha 292. \r\n\r\nProcesso: 0226700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Barbosa [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Leti Reis Macabú [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leti Reis Macabú, Aut Luiz Carlos Gomes Barbosa \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0107700-72.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Ramos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas & Riscado Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Ramos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0111100-36.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL PARAVIDINO TAVARES E OUTROS(+2) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARNALDO RANGEL LISBOA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: EDUARDO GUIMARAES BENSI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: CLAVIDIO VICENTE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ....) [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ....), Aut ARNALDO RANGEL LISBOA, Aut SANDOVAL PARAVIDINO TAVARES E OUTROS(+2)\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Romao [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos, Aut Leonardo de Souza Romao\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lessa da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0265400-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Barros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelucio\r\n\r\nTomar ciência do Recurso interposto pela 2a reclamada(Município). \r\n\r\nProcesso: 0216400-55.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES DA CRUZ [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROD LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUES DA CRUZ\r\n\r\nVenha com o nome e endereço do atual presidente da Cooperativa ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Coelho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2a reclamada(Municípío). \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar sobre a petição do reclamante de fls. 1161/62 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvio da Silva Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2004.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: WELLITON SENRA RIBEIRO [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACIAL COMERCIO DE GELO E CONGELADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLITON SENRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Valmir Sérgio de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancer Julio Alves da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0218000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Menezes Mathias [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Menezes Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 7.129,02 ou 584.883,80 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0251600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Samurio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Renato Samurio\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0077900-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Pedra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Pedra\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0235400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Gomes de Azevedo [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson Gomes de Azevedo, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Oral Chopperia e Restaurante [Adv. Luiz Marcelo Nogueira Miranda (OAB: RJ 35026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves, Réu Prova Oral Chopperia e Restaurante\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0117400-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Haddad de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda, Réu: Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Haddad de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 7.645,83 equivalente a 627.284,27 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0117500-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Corrêa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu: SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Corrêa\r\n\r\nTomr ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 37.442,52 ou 3.71.884,14 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0117700-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Silva Caetano [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda, Réu: Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Silva Caetano\r\n\r\ntomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 26.966,06 ou 2.212.367,44 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0189100-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral Eng. e Montagens S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Paulo Giovane Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaedes Lima Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaedes Lima Alves, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nmanifestar sobre promoção do Sr. Contador de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar dos Santos Abreu [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar dos Santos Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o RO pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu: SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 51.511,07 equivalentes a 4.226.105,48 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador, no valor de R$ 5.897,32 ou 483.831,85 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0249300-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Guimarães [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foram homogados os cálculos do Contador no valor de R$ 21.219,00 equivalente a 1.740.829, 04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Modesto [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.O. Alves Morse Produtos Alimentícios (Restaurante Mestre Cuca) [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 208,11 ou 17.072,99 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rodrigues [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homogados cálculos do Contador no valor de R$ 46.009,38 ou 3.774.732,17 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0103900-37.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 722/23 no valor de R$ 13.625,01 ou 1.123.617,64 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA LUSITANO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA LUSITANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado pelo Banco do Brasil no valor de R$ 5.862,00. \r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paes e Oliveira Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silva Junior [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto da Silva Junior, Cgte Paes e Oliveira Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Jairo Miguel Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 419. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Salvador Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 144. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Souza Manhaes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Souza Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0106600-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Dutra Batista [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Jesus Dutra Batista, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 335. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 111/112. \r\n\r\nId: 1090503"
                            ],
                            "1090502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0124200-87.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090502"
                            ],
                            "1090504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo 2a reclamada(Sendas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090504"
                            ],
                            "1101312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:33 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda praça dia 01/06/2011 as 11:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205900-46.2009.5.01.0281 - CartOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) MONITOR DE VIDEO CRT de 15 polegadas, de uso em computador, branco, marca MICROTEC, Nº de patrimônio 000197, em regular estado de conservação, avaliado em duzentos reais, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 09.\r\n\r\navaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Gaspary, 34, Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101312"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1101330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0115400-82.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA USINA CAMBAHYBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.412,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-96.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cliveraldo Terra da Silva\r\n\r\nExecutado: Heverton Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Heverton Nunes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, referente a honorários advocatícios, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-63.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: MARCELO PINHEIRO LIMA,COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST.DO RJ.,NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA,PEDRO ALVES PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PINHEIRO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,11, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ALVES PESSANHA,COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST.DO RJ.,NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA,PEDRO ALVES PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ALVES PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,11, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA,COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST.DO RJ.,NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA,PEDRO ALVES PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,11, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST.DO RJ.,COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST.DO RJ.,NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA,PEDRO ALVES PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST.DO RJ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,11, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-63.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ruth Seixas,R. Seixas Panificacao Confeitaria e outro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.832,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R. Seixas Panificacao Confeitaria e outro,R. Seixas Panificacao Confeitaria e outro\r\n\r\nPelo presente fica citado R. Seixas Panificacao Confeitaria e outro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.832,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-24.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MILTON CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON CANDIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.614,35, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-80.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Beatriz Paes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Paes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-42.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Mix Trigo Generos Alimenticios Ltda.,Transportes Violeta Ltda.,Iaza-Comercio de Cereais Ltda.n/p socia Iara Cherene Leao dos S. Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Mix Trigo Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.058,76, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-90.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda, Cihen Jorge Industria de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,76, sendo R$ 3.866,64, referente ao crédito do reclamante, R$ 428,06 a recolhimento previdenciário, R$ 100,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-59.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Rocha Pessanha\r\n\r\nExecutado: Virginio & Filhos Ltda,Victor Viana de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginio & Filhos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.390,52, sendo R$ 30,544,56 referente ao crédito do reclamante, R$ 1.272,52 referente a recolhimento previdenciário, R$ 202,39 referente a recolhimento fiscal, R$ 360,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-12.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: DMC Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 867,11, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-05.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Armando dos Santos Ferreira Benevides\r\n\r\nExecutado: Instituto Vital Brasil, Frre Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Vital Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.804,01, sendo R$ 4.796,79 referente ao crédito do reclamante, R$ 960,93 referente a honorários advocatícios, R$ 35,23 referente a recolhimento previdenciário e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-66.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutados: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA e MAURO LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA n/p sócio Mauro Lemos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.765,88, sendo R$ 16.422,83 referente ao crédito do reclamante, R$ 201,98 referente a recolhimento previdenciário, R$ 130,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO LEMOS LEITE \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO LEMOS LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.765,88, sendo R$ 16.422,83 referente ao crédito do reclamante, R$ 201,98 referente a recolhimento previdenciário, R$ 130,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-45.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LEILA FARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA FARIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.829,38, sendo R$ 4.524,96 referente ao crédito do reclamante, R$ 267,36 referente a recolhimento previdenciário, R$ 26,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207500-12.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO ALMEIDA BUENO\r\n\r\nExecutado: ACEL ACUCAR CEREAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACEL ACUCAR CEREAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229,09, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-78.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Valter Cardoso da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Cardoso da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,01, referente a custas ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101330"
                            ],
                            "1101331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0034100-49.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Faria Garcia\r\n\r\nExecutado: U.M.R. Borges (Padaria Princesa)\r\n\r\nPelo presente fica citado U.M.R. Borges (Padaria Princesa), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,51, sendo R$ 3.900,00 referente ao crédito do reclamante, R$ 424,45 ref a quota previdenciária, R$ 6,00 referente à quota fiscal, R$ 60,00 referente a custas e R$ 11,06 ref a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-45.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone dos Santos Nunes\r\n\r\nExecutado: Helena Campista de Souza,K S Gomes - Karina Sales Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Campista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.974,15, sendo R$ 7.518,63 referente ao crédito do reclamante, R$ 1.182,80 referente a honorários advocatícios, R$ 1.052,28 referente à quota previdenciária, R$ 109,38 referente a recolhimento fiscal , R$ 100,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-04.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.420,09, sendo R$ 6.157,20 referente ao crédito do reclamante, R$ 201,83 ref. a recolhimento previdenciário, R$ 50,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-59.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIDELIS ONOFRE MAIA FILHO\r\n\r\nExecutado: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.364,25, sendo R$ 11.301,80 referente ao crédito do reclamante, R$ 3.091,51 referente à quota previdenciária, R$ 959,88 referente à quota fiscal e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-86.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Sant Ana da Silva (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Cinit Alves de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cinit Alves de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,27, sendo R$ 1.548,70 referente ao crédito do reclamante, R$ 76,51 referente a quota previdenciária, R$ 14,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-28.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Crenilce da Penha Pessoa\r\n\r\nExecutado: NANA CIDADE DE LUZ INDUSTRIA DE DOCES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NANA CIDADE DE LUZ INDUSTRIA DE DOCES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, sendo R$ 400,00 referente à quota previdenciária e R$ 40,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101331"
                            ],
                            "1101332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0143600-26.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Terezinha Lemos Alvarenga,SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA,Cícero Marcos Martins de Lemos,Solange Martins Lemos,Valéria Crsitina Martins Lemos,Jorge Martins Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Lemos Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.586,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Martins Lemos,SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA,Cícero Marcos Martins de Lemos,Solange Martins Lemos,Valéria Crsitina Martins Lemos,Jorge Martins Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Martins Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.586,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Martins Lemos,SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA,Cícero Marcos Martins de Lemos,Solange Martins Lemos,Valéria Crsitina Martins Lemos,Jorge Martins Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Martins Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.586,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Crsitina Martins Lemos,SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA,Cícero Marcos Martins de Lemos,Solange Martins Lemos,Valéria Crsitina Martins Lemos,Jorge Martins Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Crsitina Martins Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.586,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cícero Marcos Martins de Lemos,SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA,Cícero Marcos Martins de Lemos,Solange Martins Lemos,Valéria Crsitina Martins Lemos,Jorge Martins Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cícero Marcos Martins de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.586,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-16.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaydson Miranda de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Fricam de Campos Frigorifico Ltda - Bela Carne, R.W. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Frinel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fricam de Campos Frigorifico Ltda - Bela Carne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.382,12, sendo R$ 442,12 referente à quota previdenciária, R$ 7.336,17 referente à quota fiscal, R$ 592,77 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R.W. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Frinel,R.W. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Frinel\r\n\r\nPelo presente fica citado R.W. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Frinel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.382,12, sendo R$ 442,12 referente à quota previdenciária, R$ 7.336,17 referente à quota fiscal, R$ 592,77 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-74.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jorge Guilherme de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.109,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-73.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: J. J. Campos Veiculos (Fluminorte Caminhoes e Onibus)\r\n\r\nPelo presente fica citado J. J. Campos Veiculos (Fluminorte Caminhoes e Onibus), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 373,54, referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-12.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Adriana Pires Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Pires Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, referente à quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101332"
                            ],
                            "1101333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0169500-06.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.284,60, sendo R$ 12.049,87 referente ao crédito do reclamante e R$ 173,69 referente à quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101333"
                            ],
                            "1101334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0122800-69.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS LUIS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,DARCY DE MEDEIROS,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 944,00, sendo R$ 600,00 referente à última parcela do acordo, R$ 300,00 referente a honorários advocatícios e R$ 44,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101334"
                            ],
                            "1101365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0242700-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zionei Maia Silva\r\n\r\nRéu: FS Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FS Indústria e Comércio de Doces Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomério Olimpio do Amaral\r\n\r\nRéu: J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane Malta de Menezes\r\n\r\nRéu: NANA CIDADE DE LUZ IND DE DOCES LTDA, CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelise Haase de Miranda da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0299800-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gomes Crespo\r\n\r\nRéu: D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelise Haase de Miranda da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101365"
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                            "1101368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Wagner da Cunha Gomes\r\n\r\nRéu: Ubigas Petroleo Ltda., Age- Logistica e Transportes Ltda., Antonio Carlos Chebabe (Espolio de), Puig - Distirbuidora de Petroleo S.A., Chebabe Agropecuaria S.A., Chebabe e Cia Ltda. - ME, Chebabe Pneus S.A., Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Chebabe e Cia Ltda. - ME, Chebabe Pneus S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 13h05min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda, Furnas Hidreletrica de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Furnas Hidreletrica de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0282400-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA CELIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA SANTA CELIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, conforme despacho de fls. 265-v e depósitos de fls 245 e 253, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\"\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0256500-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Cruz Martins\r\n\r\nRéu: K. L. Mobile House Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m K. L. Mobile House Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Franca\r\n\r\nRéu: Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presenta ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE MACHADO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA SADNORTE LTDA., Adao Renato Roncete, Filipe de Vargas Roncete, Rodrigo Espinosa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ADAO RENATO RONCETE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-97.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIO DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Grevi Gomes da Silva, Vanilza Fernandes da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CALDEIRARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Grevi Gomes da Silva, Vanilza Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, pelo prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101368"
                            ],
                            "1101369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0152200-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Chagas Manhaes Ramos\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca Mantedora do (Centro E C Feliz)\r\n\r\nPelo presente fica m Servico Assistencial Baixada Goitaca Mantedora do (Centro E C Feliz), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 30/34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101369"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1101016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-86.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinei Peres Cardoso [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Peres Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000419-12.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Lima [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Rocha Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Hora dos Santos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Hora dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença dos honorários periciais, observando-se o depósito de fl. 109 e o valor estimado as fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge de Oliveira Motta [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Langreberto Vasconcelos Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Langreberto Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Santos Sales\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/03/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002483-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Peçanha Vianna [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio de Generos Alimentos LTDA (Supermercado Esperança) [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Peçanha Vianna \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002895-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardo dos Santos [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002892-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Oliveira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários fixados a fl. 271, ficando ciente de que poderá ser de forma parcelada, sendo certo que a perícia somente se iniciará após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários fixados a fl. 271 (Proc: 1250.94.2010), ficando ciente de que poderá ser de forma parcelada, sendo certo que a perícia somente se iniciará após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Pinto\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários fixados a fl. 271 (Proc: 1250.94.2010), ficando ciente de que poderá ser de forma parcelada, sendo certo que a perícia somente se iniciará após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Carvalho Braga [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Imc Saste - Contruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Carvalho Braga\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários fixados a fl. 271 (Proc: 1250.94.2010), ficando ciente de que poderá ser de forma parcelada, sendo certo que a perícia somente se iniciará após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0003350-22.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Trugilho Cabral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Trugilho Cabral\r\n\r\nEntrar em contato com Oficial de Justiça, para agendar acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 185 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da segunda reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Silveira Barreto [Adv. Mery Manhaes da Rocha (OAB: RJ 35500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelmo Silveira Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani da Conceição Apolinário [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani da Conceição Apolinário\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Martins Pinto Junior [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilância LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000099-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto Pereira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinto Pereira\r\n\r\nManifestsr-se sobre petição de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Maurício Panificação - \"Supermercado Florindo\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos, observando-se os parâmetros definidos na sentença de fl. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Lopes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Fontes Couto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles da Silva Honorato [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles da Silva Honorato\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool, Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nDigam que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus s/nº [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus s/nº \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1101016"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira Tuasco [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Oliveira Tuasco\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , observando que a sócia apontada não consta dos atos constitutivos, sob pena de remessa ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR ALVES DE FREITAS - EXT CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000301-88.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Quantta Acessoria Profissional Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio Marcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Quantta Acessoria Profissional Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o derposito da consignação em 05 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo vir com conta de liquidaqção conf promoçãio de fls 341 ,em 30 dias , sob pena de retorno ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Aut Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.04.2011, às 14:00 hs, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 27/04/2011, às 14:00, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Felismino [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Felismino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls 651, devendo vir com comprovação da data de integração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA ao quadro societário da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Castelan Machado [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Vídeo Locadora , Réu: Maria Aparecida Franco da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Castelan Machado\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-40.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO PEREIRA GARCIA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MBLINK CURSOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução,tendo em vista que já foram efetuadas tentativas de bloqueio ,e consultas ao Renajud e Infojud . \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: André de Paula Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingiu o feito sem julgamento de mérito , face a não comprovação do depósito do valor devido. Custas dispensadas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM CESAR SOARES [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROFLEX IND E COM SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RONALDO RAMOS, Réu PETROFLEX IND E COM SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias sucessivos ,permeados por 05, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva de Abreu [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ANDRE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FELIPE FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ERICO GOMES NEGRAO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALTER BARBOSA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: OZEMIRO LUIZ NEVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo vir com a liquidação do julgado em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls 155: Indefiro o requerido.Nos termos da Res. 06/2006, ainda não decorreu prazo de 01 ano.Requeira o exequente mios e modos para execução nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0151200-11.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Julio de Souza [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Caxiense do Grande Rio Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , atentando para a informação determinada as fls 100, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214000-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bianco de Soto [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nAnte a concordância expressa da pte autora , venha a ré com comprovação dos recolhimentos fiscal previdenciário e custas em 10 dias sob pena de execução incidental e oficio ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0131000-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Estacio [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Vice Rei Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira Estacio\r\n\r\nTomar ciência do desp. fl 210: Nada a deferir , vez que o provimento juntado é equivocado . Venha a parte autora com a liquidação do julgado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110300-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lima [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARINHO [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINI TAIAR LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIEBER XAVIER PINTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LWART LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIEBER XAVIER PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HEPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA-SINDICO MARCELO S BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nId: 1099469"
                            ],
                            "1100757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias sucessivos ,permados por 05 , segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho Alves Pereira, Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de 06/04/2011 as 10:30 hs par a oitiva da testemunha na CPI 131-04-2011-501-0012, na 12ª VT /RJ. \r\n\r\nId: 1100757"
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                            "1100952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-21.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda. S/C n/p Luiz Carlos Marelli, Réu: Mil Manutencao Industrial Ltd. S/C n/p Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C n/p Rodrigo Marelli, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da difernça apurada , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo de Aquino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nId: 1100952"
                            ],
                            "1100756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caldas Martins\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior, Mery de Sousa Sun, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora ,devendo complementar o valor da execução, em 05 dias , caso queiram opor embargos . Cientes de que, não o fazendo ,serão liberados ao exequente , prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Vinicius Seabra\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA, DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Souza Guarina\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda, Luzia Guimarães dos Santos, Pedro Felinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Felinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Rivaldo Ferreira da Costa, Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Kildare Magno Oliveira de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda A/C Administrador Judicial -CONTAUD, Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Energia e Serviços S.A., Conesul Construções Elétricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como para, querendo contra - arrazoar Recurso Interposto pelo autor, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Bruno Rubem Pereira, Delma da Silva Rubem Netto, Celso de Almeida Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Celso de Almeida Netto, Delma da Silva Rubem Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-23.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCILIA VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA, ANTONIO MARTINS NUNES, JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO, EROTIDES ALVES DA SILVA, CUSTODIA D´ASSUNCAO PEREIRA MATOS, LUIZ FELIPE MATOS NUNES, MARIA CONCEICAO DA APARECIDA, NELSON DUARTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS NUNES, Custodia A.A. A. da Silva Casanova , CUSTODIA D´ASSUNCAO PEREIRA MATOS, JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO, LUIZ FELIPE MATOS NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Incar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Incar Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Fernandes\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda., Denis David Alves, Belmiro Martins Ferreira, Carlos Antônio Figueiredo\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Belmiro Martins Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA LTDA, MANOEL ROBERTO ARES DOS SANTOS, MICHELLE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE MOREIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nRéu: TESK TEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, EDA TREZZE CARNEIRO, CLÁUDIA TREZZE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA TREZZE CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico por Imagem Ltda CDI, Edna Cássia da Silva Giorgetta, Lia Rocha Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Cássia da Silva Giorgetta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Arquimedes da Silva Alvaro\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda, Jonas Seixas Viana, Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Flávia Martins Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio de Souza Viana (Espólio)\r\n\r\nExdo: Industria Mecanica Grego Bras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL RAMOS DA RESSURREIÇÃO , HRISTOS ALEXIS HOULIARAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da Decisão proferida nos autos deste processo, fica (m) citado (m) o (s) executado (s) a pagar a importância total de R$ 5.877,14 , equivalente a 492280,474803847 Trs, atualziadas até 21.06.2007 , apurada nos autos do processo supra ou garantir a execução com a indicação de bens a penhora, nos termos do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-75.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, ADEMIR PEREIRA, NAGIB SALLES, PLAJET PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. N/P ADEMIR PEREIRA, PLAJET PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P NAGIB SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Minervino Cavalcante\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, HUGO GOMES DA ROSA, EVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO GOMES DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Sales\r\n\r\nRéu: J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me, LUIZA GOMES DOS SANTOS, CRISTINA PENHA DA CRUZ, GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA PENHA DA CRUZ, GILBERTO DA SILVA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Noemia Vicente da Costa Pensao\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Noemia Vicente da Costa Pensao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim)\r\n\r\nPelo presente fica m I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO TORCEDOR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal , bem como para regularizar sua representação , juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FARIA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO, Abel Alfredo Marins, Marco Aurelio Marins, Marco Aurelio Marins Junior, Sonia Maria Vasconcelos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Marins Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da diferença devida R$ 19.311,54 , apurada e atualizada em 16/06/2010, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: SFA - Express Transportes Ltda, Sonia Maria Morgueta, Regina Celia Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-67.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Almeida Coelho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, MARILENE FERNANDES HENQER, GLICÉRIO LUIS SHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIS SHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora devendo, caso prtendam por embargos complementar o valor da execução em 05 dias sendo certo que, não o fazendo será expedido alvará ao credor , prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nPocesso: 0120900-03.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESMERALDINO DOS REIS\r\n\r\nRéu: NOS QUATRO COMESTIVEIS LTDA, ELIAS ZAMPILLIS, TARCISIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS ZAMPILLIS, TARCISIO DE ALMEIDA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, ETERNICE BRITO DE FREITAS, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, NATHAN ALVES DE FREITAS, JANICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ETERNICE BRITO DE FREITAS, JANICE BRITO DE FREITAS, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, NATHAN ALVES DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Azevedo\r\n\r\nRéu: RGJJ Mercado Ltda ME, Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, José Roberto dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto dos Santos, RGJJ Mercado Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-07.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COLLOPY MAINIERI\r\n\r\nRéu: CRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Wilson Crespo de Oliveira, Lenir Estrólego de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lenir Estrólego de Oliveira, Wilson Crespo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Noduloy Industria e Comercio de Metais Ltda, Sebastião Walter de Oliveira Almeida, Gilberto Gomes da Silva, Charles Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Gomes da Silva, Sebastião Walter de Oliveira Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100756"
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                            "1100755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima Albertino\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Diogo Teodoro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Teodoro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO PEREIRA LIMA repesentado p/ invent.Dilceia Pereira Lima\r\n\r\nRéu: ARISTEU FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARISTEU FURRIEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-32.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIENE LOBO LEITE\r\n\r\nRéu: REYMAR ESCRITORIO CONTABIL LTDA, Pedro Barbosa dos Santos, Paulo Roberto Barbosa dos Santos, Angela Maria Felitte\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Felitte, Paulo Roberto Barbosa dos Santos, Pedro Barbosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Courty Cardoso\r\n\r\nRéu: Industria Italmoveis Artes e Decoracoes e Comercio Ltda, Claudio Luiz Lopes de Souza, Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Lopes de Souza, Marcia Gleyd Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias sucessivos ,permeados por 05, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE\r\n\r\nRéu: LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA ME, Debora Correia de Oliveira, Dinah de Barros Silva Souza, Denilson Teixeira Nunes, Milton Luiz de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Correia de Oliveira, Denilson Teixeira Nunes, Dinah de Barros Silva Souza, LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA ME, Milton Luiz de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada por termo n.f do § 5º do art 659 CPC ,para fins de Embargos ( Art 884 DA CLT) , tendo sido constituido como depositário o sócio - Executado , Milton Luiz de Souza Filho. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Celso Sao Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ubirajara Ferreira ME\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRAJARA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-67.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Maurício Tenorio Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Tenorio Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em mpenhora devendo complementar a execução em 05 dias , caso prtenda por embargos. Ciente de que decorrido sem manifrestaçção será o valor liberado ao credor , prosseguindo-s ecom a execução \r\n\r\nProcesso: 0206900-69.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Hi Care Industria e Comercio Ltda, Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano, Canuto Silvério Souza, Claudina Salomão Mota, Denise de Oliveira Busani, Bruno Busani Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Denise de Oliveira Busani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueadfo foi convoladio em penhora devendo, caso pretenda opor embargos complementar a execução em 05 dias , ciente de que , não o fazendo o valor será liberado ao credor , prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0234300-58.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinto Dourado\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, JAIR ALVES DE FREITAS, ITERNICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ITERNICE BRITO DE FREITAS, JAIR ALVES DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236700-55.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100755"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1101830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-53.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL E SOCIOS, Réu: William Fadel Sahione (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Catarino Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Catarino Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 166, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Carneiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda E SÓCIOS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia da ré), Réu: Carlos Alberto Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Carneiro\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diércio Claudino Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni Eduardo Vieira Ribeiro [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Joni Eduardo Vieira Ribeiro\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Alves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 169,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adão de Souza Alves [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: W.K.R. Comercio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adão de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Freitas [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Compilatus Com e Serv Ltda e sócios, Réu: Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), Réu: Oresta Herculano de Morais (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 134/137, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 130, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Assis [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 80. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jesus dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 171 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Vieira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Réu: Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 130, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO G.G.JUNIOR E SANCLER RODRIGUES MACEDO ADV ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 24/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celani Lopes Siqueira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Mauricio Celani Lopes Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iulianello Fitnnes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Iulianello Fitnnes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Anacleto [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Anacleto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retiraros documentos requeridos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando os parâmetros de fl. 289/290. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ABRAHAO DE PAULO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ABRAHAO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Cardoso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construcao Vila Operaria [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construcao Vila Operaria\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.963,72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula, Réu Transportes Santos Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios às fls. 138/142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza de Melo [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN2 2010 Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcio Elias Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciano Calixto de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Chagas [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: HAA Estrela Mais Confecções Ltda [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAA Estrela Mais Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.000,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-13.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Germano Silva de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlaco Metais Ltda-me [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlaco Metais Ltda-me\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, uma vez que a guia juntada não está autenticada por instituição bancária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Lucena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Tucumã Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Tucumã Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 36,30 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Ramos de Oliveira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.500,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO e OUTROS(+7) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOSE MACHADO PIMENTEL [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES AMARAL SENRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LOURINALDO FERREIRA LIMA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE QUINTAS BARBOSA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, devendo os documentos, no entanto, serem substituídos por cópias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-96.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Carmo de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Irmaos Matos Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Maria de Fatima Oliveira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Irmaos Matos Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109/110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-12.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA e socios Elaine e Paulo Cesar [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao noticiado, requerer o que entender cabível, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-71.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mariano da Nobrega [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mariano da Nobrega, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos feitos pelo contador do crédito remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Leonardo Quintano de Mello [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Leonardo Quintano de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 445. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nObservar o que consta da certidão de fl. 36, devendo promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Corrêa de Carvalho Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Corrêa de Carvalho Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 35 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOES DA ITATIAIA BAR E REST LTDA E SÓCIOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Maria Cristina de Albuquerque Lourenço (sócio da Ré), Réu: Ricardo Luis Dantas de Albuquerque Morgado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, requerer o que entender cabível, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Durães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista LTDA. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Dantas de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Dantas de Amorim\r\n\r\nObservar o Autor o que consta da certidão de fl. 87, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti Guimaraes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thomaz Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria Concer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Barrozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA SOARES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nObservar o que consta da certidão de fl. 172, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0142700-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001027-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Carvalho [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 52. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeclei de Lima Braga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeclei de Lima Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 149-v. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO JOAO BATISTA E SÓCIA, Réu: Almerinda Mandarino Leite (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica à fl. 182. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: UEERGOON JEANS WEAR LTDA E SOCIOS, Réu: ROSANGELA PROENÇA CLUME, Réu: GILSON FERNANDES EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0169700-64.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSIS DE SERVICOS N/P CESAR LUIZ H COSTA/RODRIGO P FELGUEIRAS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0044500-86.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1101830"
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                            "1101831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS , Réu: José Bento Bezerra (sócio da Rda), Réu: Nelson dos Santos (sócio da Rda), Réu: Brummel Lafayette Cortes da Costa (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 253/255, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCKLIN DA SILVA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND CHARQUES LTDA E SÓCIOS, Réu: Lauro Thoni (sócio da Ré), Réu: Rubens Bonifácio Pires (sócio da Ré), Réu: Reinaldo Pereira Fialho (sócio da Ré), Réu: Paulo Lúcio Bonifácio Pires (Sócio da Ré) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRANCKLIN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 312/320, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Máximo Silva da Costa [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Máximo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 49, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto das Neves [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto das Neves\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 28, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Barreira Campos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Barreira Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion da Silva Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 102-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAJANE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAJANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, em 30 dias, indicar meios para o prosseguimento, inclusive com a possibilidade de adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Barros \r\n\r\nDizer se tem condições de arcar coms as despesas de remoção do bem penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0202 - Monito\r\n\r\nRqte: ARLINDO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: AVANI DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: DOMINGOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: EDMILSON VIEIRA DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: EDUARDO LUIZ PASSOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: ERNANDES PAULO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: CARLOS RENATO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: CARLOS SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA E SÓCIOS EMANUEL PEREIRA DE MELO E GEANA OLIVEIRA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 240, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roza Laurenço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Jesus Monteiro Machado [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Jesus Monteiro Machado\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 75, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Nunes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 332. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 63, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001842-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Daniel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Editora Record Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Daniel da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ºRé, devido à devolução de notificação de fl. 30/31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Cantanhede [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 120, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. e sócios, Réu: Arlindo Wandscheer (sócio da Rda), Réu: Romeu Wandscheer (sócio da Rda), Réu: Tatiana Wandscheer Torres , Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 228/232, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-80.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD PRINC SOSSEGO N/P CARLOS ALBERTO C.MOTTA/MARIA DA PENHA S. SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 188, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0230800-78.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosario de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Gomes dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fl. 100, devendo fornecer mais elementos que viabilizem o exame do requerimento de fl. 99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-47.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda e sócio [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Carlos Mendes Leitão (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 122/124, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 293, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 202.326,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA EFIGENIO [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COM.E IMP. E SOCIO WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA EFIGENIO\r\n\r\nFace ao requerimento de fl. 168/169, vir com certidões atualizadas do RGI, referentes aos imóveis cuja penhora requer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pralon Ramiro da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pralon Ramiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 68, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Macedo Rodrigues [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 685,03 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda e sócios [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Gilda Brum (sócia da Ré), Réu: Nicola Ferrara (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedroso Junior\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel, cuja penhora requer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Correia Pinto [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do síndico Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do síndico Sebastião Carlos Tito Donato\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 202, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Colares Campos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Colares Campos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 268/269, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-86.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nExdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS, Exdo: Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré), Exdo: Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 139, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PIMENTEL DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD E SÓCIOS, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio da Ré), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PIMENTEL DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 389/391 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-83.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio de Melo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nConfirmar o endereço do Consignado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henriques de Lira, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos, Réu New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Wilson Nunes Rosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Wilson Nunes Rosa, Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Damião Cordeiro, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Junior Pereira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda , Aut Nivaldo Junior Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001785-72.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Moura [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Wanderley de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Castello Branco Masson, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis dos Santos Peres [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis dos Santos Peres\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 124/128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1101831"
                            ],
                            "1101832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-60.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 187, assim como os termos do acórdão de fls. 184 e verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Silva Damaceno [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda e sócios, Réu: Cristiane Guaraldi Durão (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Silva Damaceno\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 98/100, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-33.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudecir Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Leandro dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Pedro Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício, em 05 dias sucessivos, começando pelo Autor, conforme ata de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COM E SERVICOS E SOCIOS [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento (sócio da Ré), Réu: Marta Cristina Alvarenga (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 238/241, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nJuntar aos autos procuração atualizada conforme determinação às fls.259, sob as cominações ali consignadas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Campos [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda Me, Réu: Nelson Hamamura dos Santos Souza , Réu: Lucyneide Pereira Hamamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira de Campos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 62/68, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda E SÓCIOS [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), Réu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 167/175, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 89/93, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Luz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Luz\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 119, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 216/217, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pires Leite [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pires Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 39. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-63.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema de Tercerização Ltda., Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Rosa \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adulze Monteiro de Souza e Michelle Monteiro de Souza (Sucessoras de Willian Pinto Silva) [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 13.206,20 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS GOMES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA E SOCIOS LUCIO MONTEIRO LEITE E JOSE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 242/243, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-15.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeli do Nascimento Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Almeida Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeli do Nascimento Moura\r\n\r\nFornecer o número do CPF da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behrin, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 158/164, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Lucio Alexander Côrtez\r\n\r\nAgdo: Resistec Tratamentos Térmicos Localizados Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Resistec Tratamentos Térmicos Localizados Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Napoleão [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ebenezer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Napoleão\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Executada, tendo em vista que na consulta realizada na JUCERJA não há registro de atos constitutivos da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-76.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NOVAZ DE CASTRO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Aut: MARIA LUCIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Aut: ROSANA JANDIRA MOREIRA LOIOLA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA E SÓCIOS , Réu: CARLOS BERNARDO DA COSTA (sócio da Rda), Réu: ROGERIO BANDEIRA DE GOUVEA MACHADO (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NOVAZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1101832"
                            ],
                            "1101833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Garcia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda e sócios José Luiz Duarte Penido e Alexandre Braga Jacques de Moraes [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Alexandre Braga Jacques de Moraes (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MASIL REPRESENTACOES LTDA E SOCIOS JORGE ANDRE MARTINS E ALEXANDER MARTINS, Réu: Jorge Andre Martins (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão no email de fl. 221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM E SERVICOS N/P ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2010.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Janete Oliveira da Cruz [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUANAIR GREGORIO DA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUANAIR GREGORIO DA SILVA, Egte Janete Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Geremias Gomes da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA N/P JORGE P. DA F. JUNIOR [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0213900-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana da Silva Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sing de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviana da Silva Viana \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 31 e o que consta da certidão de fl. 33. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Aut Manoel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-04.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA RIBEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 127, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Ribeiro da Silva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1101833"
                            ],
                            "1101828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0100800-19.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sol de Copacabana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sol de Copacabana Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-19.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sol de Copacabana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sol de Copacabana Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-46.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogério da Costa Maciel (Sócio da Rda),Auto Escola Pariz Ltda e Sócios,Edmilson Bonfim Bispo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério da Costa Maciel (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmilson Bonfim Bispo (Sócio da Rda),Auto Escola Pariz Ltda e Sócios,Edmilson Bonfim Bispo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Bonfim Bispo (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-45.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Lopes Ferreira (Sócio da Ré),HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA e SÓCIOS,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Lopes Ferreira (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.557,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré),HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA e SÓCIOS,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.557,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-33.2009.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: José Pereira de Sá\r\n\r\nExecutado: Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.179,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-46.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Candido\r\n\r\nExecutado: Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada),Costa e Lacerda Promotora de Leiloes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-24.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alves Tenório\r\n\r\nExecutado: J Bam Consultoria Ltda a/c Paulo reis de Pinho Gonçalves,J Bam Consultoria Ltda a/c sócio Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado J Bam Consultoria Ltda a/c Paulo reis de Pinho Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.067,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J Bam Consultoria Ltda a/c sócio Rubião Gomes Torres Junior,J Bam Consultoria Ltda a/c sócio Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado J Bam Consultoria Ltda a/c sócio Rubião Gomes Torres Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.067,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-79.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everanilson Daniel\r\n\r\nExecutado: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda.(sem adv.nos autos),Enesa Engenharia S.A.,Alstom Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda.(sem adv.nos autos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-03.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas dos Santos Marques\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.462,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-02.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Araújo da Costa\r\n\r\nExecutado: Gesso Irmãos Mattos Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso Irmãos Mattos Industria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-03.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda,Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.790,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-08.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Pereira Serieiro (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Paulicéia Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicéia Comercio e Representações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-56.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado News Braganca Refeicoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.921,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-60.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Strong 08 Acoplamento Ltda ME,Ricardo Laufer,Sergio Magioli,Luiz Claudio Moreira Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong 08 Acoplamento Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.276,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Moreira Guedes,Ricardo Laufer,Sergio Magioli,Luiz Claudio Moreira Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Moreira Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.276,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-33.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo de Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Mario Ferreira Leite (Sócio da Rda),Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Haroldo Rebuszi (Sócio da Rda),Danilo Rosa Rebuzzi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Mario Ferreira Leite (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.667,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-71.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Anjos Galdino\r\n\r\nExecutado: Mariuza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariuza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-36.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinea Magdalena Soares Conceição\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.077,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-07.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Fabiola Durange da Silva\r\n\r\nExecutado: Lulu Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica citado Lulu Pizzas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.382,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101828"
                            ],
                            "1101829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO e OUTROS(+7), JOSE MACHADO PIMENTEL, ILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA, LUIZ CARLOS GONCALVES AMARAL SENRA, LOURINALDO FERREIRA LIMA, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, SERGIO HENRIQUE QUINTAS BARBOSA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Angelico Dutra\r\n\r\nExdo: Herranz Engenharia Ltda, CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda, Consorcio Lummus Andromeda, Félix Maurício Herranz Lucas, Cristine Almeida Martins Gomes, Alberto Herranz Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Cristine Almeida Martins Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.644,79 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimena Lima Bernardini\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Ind e Comercio de Roupa e sócias, Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré), Camila Gonçalves dos Santos (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva de Carvalho (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 313,77 e R$ 504,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Franca Oliveira\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda e sócios, Ana Maria Dias (sócia da Rda), Carlos Magno Cortes (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Magno Cortes (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 169,59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-94.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Braga Lima Junior\r\n\r\nRéu: Newtec Informática Ltda Me, José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada), George Almeida da Silva, Miguel Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 214,44 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Angelico Dutra\r\n\r\nExdo: Herranz Engenharia Ltda, CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda, Consorcio Lummus Andromeda, Félix Maurício Herranz Lucas, Cristine Almeida Martins Gomes, Alberto Herranz Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Herranz Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.644,79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIZANI LEMOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS , SADIA S/A, MARIA DE FÁTIMA BATISTA SOARES (SÓCIA DA RÉ), FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.020,05 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-94.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Braga Lima Junior\r\n\r\nRéu: Newtec Informática Ltda Me, José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada), George Almeida da Silva, Miguel Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Alexandre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 90,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Machado Garcia\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henrique da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0055400-75.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA TEREZINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO COSTA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 41,18, R$ 438,79 e R$ 7,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nRéu: EBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA e sócios, Walter Teixeira Nunes (sócio da ré), Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 52,17 e R$ 259,59 e R$ 32,10 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Conceição\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. C da Cunha e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS, Jorge Luiz Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Trindade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Escola Pariz Ltda e Sócios, Edmilson Bonfim Bispo (Sócio da Rda), Rogério da Costa Maciel (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Bonfim Bispo (Sócio da Rda), Rogério da Costa Maciel (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA e SÓCIOS, Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré), Luiz Antônio Lopes Ferreira (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Simões Trindade (Sócio da Ré), Luiz Antônio Lopes Ferreira (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Candido\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 3º Ré e procedente em parte em face das 1º e 2º Rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Sr. Sebastião Carlos Tito Donato, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Jorge Mario Ferreira Leite (Sócio da Rda), Haroldo Rebuszi (Sócio da Rda), Danilo Rosa Rebuzzi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Mario Ferreira Leite (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101829"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1101268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves Farias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Goncalves Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.158: tomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente. ...\r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Fonseca [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Loreno da Silva [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nCite-se a executada, quanto a diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 19,48, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J,§1º CPC. Decorrido in albis o prazo legal, sem comprovação dos depositos, execute-se através da ativação do convênio BACENJUD. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nCite-se a 2ª Ré, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nProceda-se à execução incidente, citando a Ré, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Martins Christo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Caetano da Silva [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Caetano da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Piedade Fernandes [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio.\r\n\r\nDetermino a execução imediata da 2ª reclamada, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Pereira Pinto [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Montaria e Instalações Industriais Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A.\r\n\r\nDetermino a execução imediata da 2ª reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0049300-81.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA BARRETO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 -D)], Réu: ADAO CECILIO DE PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA BARRETO\r\n\r\nAO EXEQUENTE, PARA TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, E, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\ncomprovar o pagamento da diferença de R$ 588,30 apontada pela d. Contadoria, apontada a fl 268, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN ISRAEL ROSAL SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: Simone Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011, às 09:15 horas, para pauta especial. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Vieira Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Anne Maia de Aquino [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Anne Maia de Aquino \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000212-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bastos dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bastos dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dika Indústria Comércio Artesanato de Vime Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Euzebio Neto [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrator Metalurgica [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrator Metalurgica \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Fidelis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fidelis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Batista \r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.017,30 ou 412.245,85 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barboza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR , Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência no dia 12.04.2011, as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta especial da Presidência. Deverá dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0203300-15.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Borges de Mattos, Réu Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152. Informar o atual endereço da testemunha no Juízo Deprecado, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Medeiros Bordignon [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Medeiros Bordignon\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Nunes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Nunes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudardo Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudardo Alves de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Fortunato [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda., Réu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Kraft Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Fortunato\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos Bezerra [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Carimbo Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos Bezerra, Réu Max Carimbo Ltda Me \r\n\r\nNotifiquem-se as partes do despacho de fl. 38: comparecer a secretaria da Vara, no dia 28/03/2011, às 14h, para cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Costa [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCite-se a executada, quanto à diferença no recolhimento previdenciário no valor de R$ 371,10, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Navarini [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Navarini, Réu Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Às reclamadas para, no prazo de 5 dias, apresentarem suas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165,\r\n\r\n\"conta poupança nº 013-10509-1, CEF - agência 0204 - Zilda Ferreira da Costa\" .\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Batista Lopes [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S F Locação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Batista Lopes\r\n\r\nAdequar a inicial ao artigo 852, B,I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Rezende [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cabral da Silva, Réu Sidnei Pereira Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho. Venham as partes com as cópias necessárias à restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-32.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Braulio Souza Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 34,04. \r\n\r\nProcesso: 0000618-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Manoel de Lima [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Correa Carlos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vila Rosário Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vila Rosário Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Lira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lira da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de), Réu: MARCOS PAULO REIS GRILLO, Réu: CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 25: deferida devolução de prazo para ciencia dos Embargos de Terceiros. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO INCLUSIVE COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E, DECORRIDO IN ALBIS, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0142500-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino Dias Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 236,20\r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda Me [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Metais Kennedy Ltda Me \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 13,87.\r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva dos Santos [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7651,16 ou 627.617,16 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Gomes dos Santos, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.)\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 30.169,82 OU 2.475.476,07 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/01/11 \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda, Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO I. PERITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001406-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Rocha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 47,16.\r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubiratan Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/03/2011, às 14 h, cf despacho de fl 171 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Antonio da Silva, Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme, Réu Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO OS DIAS 14 E 21 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DO JUIZO, PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Agdo Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos e apresentar planilhas com os valores que entende devidos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Vidal [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Vidal\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 60 dias, dentro dos parãmetros definidos no despacho de fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0001617-67.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Adriana Ferandes Gomes, Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Ana Lucia Fernandes, Egdo: Maria da Conceicao Goncalves de Lima, Egdo: Sergio Viegas Tredo, Egdo: Wagner Vilhena dos Anjos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DE PINHO VENDEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Raimundo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Landim [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgencias de Caxias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Landim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM 05 DIAS, NESTA SECRETARIA .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeiro de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: FABIO COIATELLI, Réu: ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes Dias, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 150.989,40 ou 12.377.377,55 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Almeida Castro [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Almeida Castro, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.899,86 ou 1.550.336,69 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: Alexandre Colli Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1101268"
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                            "1101265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-77.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-54.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ticiana Carla de Matos Oliveira (OAB: RJ 160195 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-90.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000889-26.2010.5.01.0203 - ConPag - Carga: Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-75.1986.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-91.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nRobson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nSolange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-40.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 D)\r\n\r\nAlexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Lucas Moraes da Silva (OAB: RJ 143269 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-20.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-75.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101265"
                            ],
                            "1101267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda, Cosan Combustível e Lubrificanes S.A., White Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011, às 14:20 horas, inclusive para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda, Hugo Gomes da Rosa, Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos, ALESANDRO GOMES RODRIGUES, NATALLI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nPelo presente fica m DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nPelo presente fica m DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: SASE SAUDE LTDA, ISAÍAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ISAÍAS DE SOUZA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logística Lta\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transp e Logística Lta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, CRISTIANE GUARALDI DURÃO, GUSTAVO GUARALDI DURÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GUARALDI DURÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda., HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DIAS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101267"
                            ],
                            "1101266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES PEREIRA NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 115, datado de 05 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0151300.86.2007.5.01.0203 - RTE: MARCO AURELIO DA SILVA GUILHERME (Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ73103-D) - RDO: MOREA CAXIENSE COMERCIO DE DOCES LTDA (Adv. Elisabete Machado Natella OAB/RJ81671-D). BENS: TRÊS COMPUTADORES, COMPOSTO DE MONITOR, CPU E TECLADO, TODOS AMD ATHLON, LE 1640, 100 GH2, 960MB DE RAM E SISTEMA XP, EM FUNCIONAMENTO R$ 700,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101266"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1096706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cosntrutora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidões do Sr. Oficial de Justica, bem como venha com o atual e correto endereço da 1ª rda., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Janebro Reformas e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Francisco de Paulo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Francisco de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Réu: Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.396, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Cecílio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique Cecílio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontela Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontela Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Granja Escocio [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logística Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Granja Escocio , Réu WK Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SANTOS CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SANTOS CARVALHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do DOLAUDO PERICIAL DE fl.751/756, no valor de R$ 73.205,52 equivalente a 6.037.638,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 7.320,55 equivalente a 603.763,85 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0189900-08.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0182200-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR BENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADINHOS DA SOSO LTDA ME [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SESOBRE FL.205, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181200-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo de Freitas Cabral [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.281, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: R J K Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Ltda., Aut José Roberto da Silva, Réu R J K Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonca dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157700-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclaudia da Costa Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaclaudia da Costa Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Braga da Costa Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Braga da Costa Alves\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.39. \r\n\r\nProcesso: 0007600-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronelio dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda, Aut Ronelio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.82, para SUPRIR CREDITOS DO RTE. R$ 1.111,81, COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 88,29 E CUSTAS R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TAVARES ARRUDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR INDICADO À FL.160, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214700-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE SOUZA LOBO NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut ODILON DE SOUZA LOBO NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, fl.322/323 no valor de R$ 10.545,36, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210700-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Silva Alencar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP CAXIENSE LTDA , Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Silva Alencar\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELI ROCHA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO DE FL.413/420, no valor de R$ 21.350,81, BEM COMO OS DE FL.412, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Queiroz dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Queiroz dos Santos, Réu Truck Recuperações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 13.810,20 equivalente a 1.054.466,76 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 975,69 EQUIVALENTE A 80.313,55 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.381,02 equivalente a 105.446,68 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.200,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Marculino [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Marculino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Miralux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Alves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Pro Esporte, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Santana\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Lopes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Vago [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Educacional Jean Piaget [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Educacional Jean Piaget, Aut Jacqueline da Silva Vago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.132/134, no valor de R$ 3.947,92 equivalente a 323.843,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 46,00 E A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 421,10 EQUIVALENTE A 34.542,41 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 394,79 equivalente a 32.384,39 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rafael Rosa dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 -D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rafael Rosa dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Consórcio Lummus Andromeda, Réu: Rio Polímetros S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das 1ª e 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Modesto Teixeira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000128-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 -D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1096706"
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                            "1101289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Jesus [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0337/2011 e nº.0338/2011, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0049300-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO FERREIRA FILHO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA OTM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0356/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0349/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Club [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Club\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0363/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rosa Serzedello Correa [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 -D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0332/2011 e nº.333/2011, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001484-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Bordião [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0344/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAM [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0331/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0345/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Sergio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Ribeiro Sergio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0350/2011 para o reclamante e alvará de nº.0351/2011 para o Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0089/2011 para o rte. e nº.0090/2011 para o sindicato de classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0361/2011 para o autor e alvará de nº.0362/2011 para o sindicato de classe , ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0329/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Alves [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0342/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Ribeiro Ferreira , representado Genilda Ribeiro da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Procur. Reg.Trabalho da 1ª Reg., Procuradoria do trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Ribeiro Ferreira , representado Genilda Ribeiro da Silva, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nConsignatário, Mauricio: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.0341/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nConsignante, Personal Serv., tomar ciencia do despacho de fls.61:...Informe o requerido pelo Ministerio Público do Trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Amx Service , Réu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), NA FORMA DE FL.23, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 11/04/2011 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1101289"
                            ],
                            "1096705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096705"
                            ],
                            "1101288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nRéu: Amx Service , Gmark Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Amx Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), NA FORMA DE FL.23, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 11/04/2011 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101288"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1097592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mello dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160500-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA NEVES DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVOS TUBOS IND E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Aut TERESINHA MARIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 120, fixando os créditos do Autor em R$ 23.660,18, cota previdenciária (rte + rda) em R$ 3.054,20, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Marino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Durao Abrahao ME (MDC Moveis Rusticos) [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Gilson Durão Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis Oliveira Marino\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT, ciente da certidão no mandado ora devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEIA DA COSTA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DA COSTA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AUGUSTO FELINTO CORDEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AUGUSTO FELINTO CORDEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0138900-36.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO JUSTO FERREIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO METALURGICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO JUSTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF e previdenciário, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 2 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celli Angelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celli Angelo, Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-42.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Washington Luiz Cardoso Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento da 1ª ré, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela 1ª ré nos autos do processo principal nº 0001418-36.2010.5.01.0206, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Basilio [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Basilio\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001810-73.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes Gomes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Aut José João da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo Reclamante a fls. 110, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.418,32; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 32,13; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 92,41; honorários advocatícios no valor de R$ 517,57; totalizando o valor de R$ 4.480,43, equivalente a 367.851,70 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 420,00, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA-TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARBOSA DA SILVA, Réu TRANSTURISMO REI LTDA-TREL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo Reclamante as fls. 576, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.750,99; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 327,39; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 929,66; totalizando o valor de R$ 7.570,83, equivalente a 621.260,03 TRs, atualizado até 28/02/2011, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 209, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 11.661,89, totalizando o valor de R$ 11.661,89, equivalente a 956.613,22 TRs, atualizado até 28/02/2011. Custas de R$ 58,31, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wesley Gustavo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 466, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 191.711,00; IRPF no valor de R$ 9.262,72; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 7.915,15; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 59.554,89; totalizando o valor de R$ 268.433,71, equivalente a 22.019.349,82 TRs, atualizado até 28/02/2011. Custas de R$ 678,46, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cenilton Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut Jorge Cenilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 103, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.186,09; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 149,06; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5565,45; totalizando o valor de R$ 5.316,52, equivalente a 436.108,84 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 444,36, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Borges Menezes do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Borges Menezes do Nascimento, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 276, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 23.735,82; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.069,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.916,80; totalizando o valor de R$ 31.722,23, equivalente a 2.602.142,93 TRs, atualizado até 28/02/2011. Custas de R$ 258,61, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DA CRUZ [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fls. 207, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0210500-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Candido de Morais Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Candido de Morais Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 72, fixando o total da execução em R$ 5.094,30, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao, Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 249, fixando o total da condenação em R$ 1.757,11, atualizado até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 80 Bar, Réu: Gilberto Mouta Pimentel, Réu: Maria Elizabeth Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Siqueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Salatiel Lira da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu: LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GALDINO CORDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lira da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Cavalcante da Costa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-97.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Catilensi Daiana Mota de Jesus [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Lêda da Silva Vitorino [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catilensi Daiana Mota de Jesus\r\n\r\nVir com cópia do PIS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Santiago Aragão [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Messias Borges [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Santiago Aragão\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialdo Marcelino [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialdo Marcelino\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0166500-32.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARCELINO FREIRE [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARCELINO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 207, devendo retificar seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ASSUNCAO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Motta Taveira [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Motta Taveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aryel da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203000-63.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caxias Ltda\r\n\r\nAlvará 0100/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA COSTA LOPES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0225700-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando das Neves Freire [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervita Farmacia Dermatologica Ltda ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando das Neves Freire\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-76.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil\r\n\r\nAlvará 0099/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000982-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves de Souza, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-49.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marxsuel Fabiano de Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Sanemix Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Saneamento Ltda., Aut Marxsuel Fabiano de Oliveira, Réu Sanemix Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Teles Lopes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaura Menezes Bezerra, Aut Maria Creusa Teles Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Penhora de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Baltazar do Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-82.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Mario Ramos da Silva (OAB: RJ 22009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAlvará 0137/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000664-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Filho [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MEZINE COELHO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nAlvará 0127/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Allende Serralheria Ltda Me [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104/106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LISANDRO DE FREITAS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJADOS E EQUIPS.OCIAN MACH LTDA N/P SOCIOS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: José Braulino de Souza, Réu: Edis Alves de Souza Sobrinho, Réu: LUIZ CARLOS MACHADO, Réu: MArtinha Luiz Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nAlvará 0122/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 239, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 44.681,97; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 14,70; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 17.105,78; totalizando o valor de R$ 65.070,59, equivalente a 5.337.675,68 TRs, atualizado até 28/02/2011. Custas de Liquidação de R$ 325,35, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080400-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Chrispim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Chrispim, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 234, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.867,68; honorários advocatícios no valor de R$ 1.480,15; totalizando o valor de R$ 11.404,57, equivalente a 935.505,52 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 56,74, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094100-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Porto [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Reis Porto, Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Reclamada as fls. 494, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.582,06; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 85,88; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 384,35; totalizando o valor de R$ 5.252,30, equivalente a 430.840,76 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 200,00, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Silva [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Silva , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 232, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 15.879,37; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1124,79; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.000,34; totalizando o valor de R$ 21.109,52, equivalente a 1.731.592,90 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 105,02, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria da Vara as fls. 262, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 25.784,83; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.019,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.206,58; totalizando o valor de R$ 36.490,84, equivalente a 2.993.307,25 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 480,05, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000545-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Vieira de Athayde [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plásticos Ind Com Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Adriano Vieira de Athayde, Réu Peletplast Recuperação de Plásticos Ind Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo Reclamante as fls. 191, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 5.941,55; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 356,90; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.272,38; totalizando o valor de R$ 7.570,83, equivalente a 621.260,03 TRs, atualizado até 31/01/2011. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada, devendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moraes Matos Narciso , Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Reclamada as fls. 131, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 17.243,71; IRPF no valor de R$ 122,46, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1158,19; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.329,78; totalizando o valor de R$ 22.294,14, equivalente a 1.828.765,85 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 440,00, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 88, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.643,63; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 191,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 869,10; totalizando o valor de R$ 4.827,83, equivalente a 2.602.142,93 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 123,52, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Nunes da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda , Aut Gessy Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 297, fixando o total da condenação em R$ 2.501,56, atualizado até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Uashington Felipp da Cunha [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Uashington Felipp da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 112, fixando o total da condenação em R$ 7.839,59, atualizado até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1097592"
                            ],
                            "1101776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-53.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101776"
                            ],
                            "1097593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0160500-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 120, fixando os créditos do Autor em R$ 23.660,18, cota previdenciária (rte + rda) em R$ 3.054,20, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda, Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo Reclamante a fls. 110, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.418,32; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 32,13; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 92,41; honorários advocatícios no valor de R$ 517,57; totalizando o valor de R$ 4.480,43, equivalente a 367.851,70 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 420,00, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cenilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 103, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.186,09; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 149,06; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5565,45; totalizando o valor de R$ 5.316,52, equivalente a 436.108,84 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 444,36, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0202000-33.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Roberto Bittencourt da Silva, CATHARINA ELMOR DA SILVA, CARLOS ALBERTO ELMOR DA SILVA, GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.275 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte fls. 32/33. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 88, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.643,63; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 191,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 869,10; totalizando o valor de R$ 4.827,83, equivalente a 2.602.142,93 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 123,52, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Nunes da Costa \r\n\r\nRéu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , Construtora Andrade de Almeida Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.297, fixando o total da condenação em R$ 2.501,56, atualizado até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097593"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1100791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-90.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002507-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/04 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0298500-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rigueira Galante [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 05 dias, se concorda com a desistência formulada pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Detone de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Detone de Souza\r\n\r\nFornecer, com a máxima urgência mais uma cópia da inicial para a Rda NP sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000875-74.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Souza\r\n\r\nProvidenciar, urgente, mais uma cópia da inicial. 05 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irazio Carvalho Borges [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irazio Carvalho Borges\r\n\r\nProvidenciar mais uma cópia da inicial, urgentemente, 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000930-25.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva\r\n\r\nProvidenciar mais uma cópia da inicial, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruberval Soares Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: R C Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Soares Ribeiro\r\n\r\nProvidenciar mais uma cópia da inicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA CARLA GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada (R$ 1.337,20, equivalentes a 109.705,29 TR's), em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Lima Bitencourt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Lima Bitencourt, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nRDO: Fornecer ao Rte nova autorização para saque do FGTS de todo o curso do contrato, com acréscimo da indenização de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002342-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Carla Celho dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Espindola Guimarães Cesar Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Carla Celho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.18. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silva Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/04/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi defirido o prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-36.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA ROSA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA ROSA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191000-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre da Silva (IDOSO) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Stimex Companhia Brasileira de Acustica Ltda(NP/Jandyr A B Regianini) [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stimex Companhia Brasileira de Acustica Ltda(NP/Jandyr A B Regianini)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, para comprovar o recolhimento previdenciário, sem, no entanto, retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150800-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Costa [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/04/2011 , às 15:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Machado Miranda [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana Nogueira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002065-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Carvalho de Miranda [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vaz Couto [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 106575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johannes Sanchez da Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johannes Sanchez da Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara ,cópia do termo de acordo,a fim de viabilizar o recebimento do FGTS,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dantas Gomes e Cia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 34.489,01 , brutos, equivalentes a 2.830.157,75 Trs, tudo conforme decisão às fls: 48. \r\n\r\nProcesso: 0170600-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Miranda Mendonça Auto Serviço-ME. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Miranda Mendonça Auto Serviço-ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-75.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda-Me [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Pinto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Pinto , Cgte O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 9.197,54 , equivalentes a 754.747,35 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0141200-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maycon da Costa Hilário [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmerio Galvão de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maycon da Costa Hilário\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 39.047,54 , brutos, equivalentes a 3.204.266,17 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 37. \r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERISIA CONSTANTINO PINTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERISIA CONSTANTINO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almeida do Prado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E Teles M da Matta Confeccoes ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Teles M da Matta Confeccoes ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Rodrigues Maldonado [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITA Fundacao Educacional Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Rodrigues Maldonado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ ,974,47 bruto, equivalente 79.984,40 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0233300-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Abreu [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy da Conceicao [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça na 1º vara do trabalho de Juiz de Fora no dia 11/05/2011 , às 10:00 horas. Ver fls.51. \r\n\r\nId: 1100791"
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                            "1100788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0266300-06.2006.5.01.0451 ;02664-2006-451-01-00-7;02665-2006-451-01-00-1;02666-2006-451-01-00-6; 02667-2006-451-01-00-0; 02668-2006-451-01-00-5; 02670-2006-451-01-00-4; 02672-2006-451-01-00-3; 02836-2006-451-01-00-2; 02837-2006-451-01-00-7; 02838-2006-451-01-00-1; 02989-2006-451-01-00-1; 03020-2006-451-01-00-6- RTSum\r\n\r\nExequente: Rosano Jesus dos Santos e OUTROS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO,EDSON DA COSTA CARDOSO,Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.044,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100788"
                            ],
                            "1100789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0243900-95.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante o Rei da Carne Seca Ltda, Churrascaria Boi na Brasa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante o Rei da Carne Seca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2011 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0168800-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza \r\n\r\nRéu: M. Dantas Gomes e Cia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M. Dantas Gomes e Cia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 34.489,01 , brutos, equivalentes a 2.830.157,75 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 48 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1100728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Martins Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Martins Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.038,02, equivalente a 987.833,048450 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095300-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Segundo Valenzuela Seguel [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Offshore Inc.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 91.817,78, equivalente a 7.534.514,606168 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomel Gomes de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomel Gomes de Souza \r\n\r\nDeferido o prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva Santos\r\n\r\nNada a deferir, eis que tal pedido extrapola a competência desta Justiça Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-89.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Telles Xavier [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.135,31, equivalente a 2.062.589,188342 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALVES PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S A [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTEC TAXI AEREO S A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.393,75, equivalente a 2.658.212,630751 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Elias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 488 (Petrobrás) e de fls. 485/486 (VLM). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Ventura da Silva [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos ou vir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora de bens. \r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos Cálculos, fls. 210-verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-81.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Camapum Carvalho de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 508,19, equivalente a 41.723,35 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0019300-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Bellico [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Bellico\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o recolhimento, de forma parcelada, dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda, Aut Manoel Rodrigues de Lima, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 1039/1059, 1067/1077 e 1111/1123. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-04.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS YPIRANGA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar valor recebido nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Goncalves Ferreira da Silva [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Telecomunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.907,31, equivalente a 3.112.261,3831IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares Paravidini [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Paravidini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adenilson da Silva Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adenilson da Silva Lima\r\n\r\nVir com o depósito da 1.ª parcela dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007900-63.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Baptista [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Andrade Baptista\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BENTO VALENTE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 78.015,00, equivalente a 6.405.177,67256 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-83.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CELESTINO MACHADO DE SOUZA [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO VERGULINO [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAO DE ALHO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: JAQUELINE FIDALGO DAUMAS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO VERGULINO\r\n\r\nDizer se há alguma pendência nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-17.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.825,54, equivalente a 1.053.008,6453 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA MAGNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.028,58, equivalente a 904.998,97836 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.041,58, equivalente a 906.065,750938 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.101,66, equivalente a 582.758,165118 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0080900-77.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a atualização de seu crédito, ante a existência do depósito de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Ismael Procópio da Fé Neto foi designada para dia 26/07/2011, às 12:30hs, na 2ªVT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Nogueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.753,02, equivalente a 472.089,536684 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0011900-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.233,18, equivalente a 2.234.739,202825 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001484-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welleton Adriano Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prátika Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welleton Adriano Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-72.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Henrique Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001449-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luciano Simas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastroianni Park Participações e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luciano Simas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001712-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001795-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Campanha Viana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Campanha Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000101-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Mitsuo Takahashi [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mitsuo Takahashi\r\n\r\nVir com endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Fernandes Materiais de Construção [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. C. Fernandes Materiais de Construção \r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.023,30, equivalente a 2.709.873,144329 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050900-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Flor Inacio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Leandro Carmo de Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.218,06, equivalente a 920.547,598982 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0012800-45.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Dias Castilho [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.316,38, equivalente a 1.667.150,543767 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.704,32, equivalente a 303.974,384329 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.628,57, equivalente a 3.169.838,400366 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032300-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emevaldo José Soares Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.356,51, equivalente a 4.132.226,461048 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lima [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.088,93, equivalente a 253.475,832267 IDTR's, atualizados até FEVERERIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001378-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Gonçalves, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-13.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Mateus da Silva Arruda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Mateus da Silva Arruda, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Cristiane Neves de Oliveira, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Maia da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Neudir Jorge Calmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Martins Lisboa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: C H I Informatica e Telefonia Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Tim Celular S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H I Informatica e Telefonia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/08/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Costa Reduzindo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Costa Reduzindo, Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae\r\n\r\nTomar ciência que a sentença publicada no dia 14/03/2011 foi cancelada por referir-se a outro processo. Desta feita, o teor correto da decisão encontra-se disponiblizado no site no TRT a partir desta data, com a correspondente devolução de prazo recursal. Tomar ciência a que presente ação foi julgado \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-40.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Teodoro [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes Teodoro\r\n\r\nTomar ciência que a notificação da 2ª reclamada retornou sem proveito, com motivo de devolução de que o destinatário mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001509-77.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris-pye Brasil, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sá Silva\r\n\r\nTomar ciencia que a notificação da 3ª reclamada retornou sem proveito. Motivo da devolução indicada pelos correios: Mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 04/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva Virgilio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.548,84, equivalente a 209.078,806084 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452/453. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464/465. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Mota Fiusa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos da MC 00451-94.2007.5.01.0481, conforme solicitação do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soutto Piedade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Gaudencio Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ivson Marconi Pereira Viana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-21.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Monica Gomes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Monica Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rita Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.531,76, equivalente a 453.933,07 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859/860. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Melo da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Audari Gomes da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audari Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.730,86, equivalente a 962.270,759695 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074400-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100728"
                            ],
                            "1100729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON SOUZA FRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO BARROS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira da Rosa\r\n\r\nFixado o valor dos honorários em R$ 2.000,00, conforme estimativa do perito. Venha o reclamante com o respectivo depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.019,35, equivalente a 1.068.360,427989 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO GONCALVES [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.486,11, equivalente a 696.365,341708 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.394,39, equivalente a 2.330.027,432467 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0218300-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CEIA ZOGBI [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.503,66, equivalente a 123.389,481130 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 61.425,03, equivalente a 5.040.502,893005 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Figueira Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.472,24, equivalente a 1.105.524,322825 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.588,73, equivalente a 622.726,851240 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA PRINCESA DO ATLANTICO, Réu: MAURICIO BARBOSA RANGEL [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO BARBOSA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica o sócio reclamado CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.155,43, atualizado até MAIO/2010. Deverá ainda dizer se há oposição à liberação ao reclamante dos valores de fls. 135/136, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHESLEY SOARES THOME [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.086,85, equivalente a 6.510.004,10750 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rosa Julio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.972,64, equivalente a 3.117.625,1308 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0210900-97.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER SANTOS CARVALHAIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EFMANN INDUSTRIAS MECANICAS LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Ronaldo di Pierro, Réu: Claudia Riberti Di Pierro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUBER SANTOS CARVALHAIS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDMO LUIZ BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDMO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius de Souza Porfirio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius de Souza Porfirio\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES DIREITO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES DIREITO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARVALHAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS CARVALHAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.178,41 (trinta e sete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) , atualizada até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.1999.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630, com deferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-19.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIO KLEM SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCIO KLEM SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Nascimento de Abrantes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal, de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-56.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS PEDREIRA - espólio de [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 143 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0206900-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA e Outro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO MANHAES NUNES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE COM.TRANSP.PREST.SERV LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RAMOS MOTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Escon Construções e Montagens Ltda. (representada pelo Síndico Dr. Domingos de Sá Filho) [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE PINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MAR E TER LTDA N/P SOCIO, Réu: CORRENTE SERVICOS MAR E TER LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCumprir, no prazo de 20 dias, a obrigação de fazer determinada nas fls. 601 (sentença - item \"d\"). \r\n\r\nProcesso: 0186700-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pedro Francisco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.186,63 (seis mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), equivalente a 510.097,35 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0249100-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Heleno Bernardino [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos descritos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO COSTANTINO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SELMO DA SILVA PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, Aut ROMILDO COSTANTINO DOS SANTOS, Aut SELMO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam de Lima Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.325,70, equivalente a 272.905,05 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Moreira Mozer [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.131,51, equivalente a 256.969,922757 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência de que não se concretizou a intimação da testemunha \" Jorge Luiz Pereira\", tendo a notificação retornado com a informação \"mudou-se\", razão pela qual a parte requerente de tal oitiva, qual seja, Reclamante, deve vir com endereço correto da mesma, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.343,31, equivalente a 766.706,684315 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa Junior [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 640,67, equivalente a 52.573,014429 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0169800-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alice Alves Franco [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.027,63, equivalente a 166.386,160185 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0256900-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO SANTOS [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-03.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA AZEREDO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-58.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR MORAES DE PAULO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV. SERVICOS DE ENG. E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MORAES DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2002.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCumprir as determinações de fl. 185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Lopes de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2011, às 14:00h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado nas fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bresiana Barcelos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bresiana Barcelos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a testemunha Raquel da Silva Muniz não foi localizada no endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Marcelo Soares Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ozeias de Alcantara Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores\"em recuperação judicial\" [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores\"em recuperação judicial\", Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.929,31, equivalente a 4.423.767,575739 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Soutto Piedade [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Aut: Cleison Soutto Piedade A/C Márcio Alves Pimentel\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Soutto Piedade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0102700-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.072,58, equivalente a 826.243,703249 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Sergio Soares Sobral Filho (OAB: RJ 1453 - A)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros (Brasil) S.A, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-37.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Menezes de Amorim [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.446,90, equivalente a 1.431.151,826663 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0159200-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE TATAGIBA GENUNCIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 68.801,73, equivalente a 5.643.737,372660 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LEYLA DOS REIS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MICHELLY DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: NELI DE SOUZA ROCHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/420. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490/491. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos rosto dos autos, conforme solicitação do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transportes de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos da MC 0045100-94.2007.5.01.0481, conforme solicitação do recalamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson do Nascimento Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos da MC 00451-94.2007.501.0481, conforme solicitação do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Alvares Correia, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-30.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Raposo Gomes [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpan Comercio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Raposo Gomes, Réu Serpan Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina dos Reis , Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noam Passos de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noam Passos de Jesus, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SADRACH DE MATOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1336/1337. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.), Aut IGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Servicos Maritimos Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Servicos Maritimos Ltda, Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIOIO DE OLIVEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA, Aut JOAO CLAUDIOIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal bem como o de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira de Freitas Fernandes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1100729"
                            ],
                            "1100730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257400-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ OLIVEIRA LINS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Veículos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.073,24, equivalente a 1.154.842,039702 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRNCISCO ASSIS DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 368.895,33, equivalente a 30.271.340,169978 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0395100-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.387,44, equivalente a 770.327,966920 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0335800-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON BALTAZAR DA CRUZ [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.509,11, equivalente a 452.074,421337 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0280300-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVICOS S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA, Réu SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 86.350,19, equivalente a 7.085.847,292326 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0265900-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: C R F DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: MERIAN SERRÃO DE OLIVEIRA, Réu: IVANIR SERRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0367500-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTANA DIAS [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Lucia Malheiros de Carvalho (OAB: RJ 93933 - D)], Réu: CLERTAN ALVES MARTINS, Réu: FLÁVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTANA DIAS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0316600-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CANDIDO CRESPO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 414,12, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0386600-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 333. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496000-26.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 492. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0443800-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA MARTINS LOPES [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0504400-29.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE JESUS SERGIO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: R. T. V. RENTAVEL LOCACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. T. V. RENTAVEL LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0316700-07.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CORREA PESSANHA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360600-40.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321500-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO CESAR DE SOUZA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0455400-60.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316500-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343700-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLY FONTES GARCIA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341200-40.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR HENRIQUE LEAL [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DOMINGUES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-20.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEST\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos Embargos à Execução - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA LISBOA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.709,06, equivalente a 2.027.611,356697 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0277400-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 276.841,19, equivalente a 22.717.429,997153 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.523,57, equivalente a 2.012.390,153197 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0322500-16.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO MANHAES DA CRUZ [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO MANHAES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidas certidões de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0460200-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DA COSTA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES LACERDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO BRAS DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JALLES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALLES AGROPECUARIA LTDA, Aut RIVELINO BRAS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 05/05/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0495700-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEVALDO DIAS DE SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSEVALDO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nAo Patrono da parte autora para fornecer os documentos necessários que possibilitem a expedição dos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 172.059,82, equivalente a 14.113.895,631217 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 178.326,78, equivalente a 14.627.968,116967 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0343300-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DO VALE BATISTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DO VALE BATISTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1100730"
                            ],
                            "1101535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Fonseca [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Fonseca, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 24/03/2011, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000277-30.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Capistrano Valentim Modesto [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus comércio e Representação Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Capistrano Valentim Modesto, Réu Petrolagus comércio e Representação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 24/03/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1101535"
                            ],
                            "1100725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0072300-76.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224900-63.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS SILVA MENDES\r\n\r\nExecutado: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JOSÉ PEDROSA PINHEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.549,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PEDROSA PINHEIRO ,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JOSÉ PEDROSA PINHEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PEDROSA PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.549,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100725"
                            ],
                            "1100726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Plínio Aguiar\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada próxima audiência para o dia 10/05/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Castellar Pereira\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada próxima audiência para o dia 26/04/2011, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100726"
                            ],
                            "1100727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0234600-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FORTUNATO BRAZ\r\n\r\nRéu: REVOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REVOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.654,38, equivalente a 5.551.679,797543 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.066,55, equivalente a 3.369.897,647274 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.588,73, equivalente a 622.726,851240 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0386600-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 333. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Replay Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Replay Veiculos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.672,00, equivalente a 629.885,5746 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107800-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Cleber Kunz\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Consorcio Ctap, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.587,03 (cinco mi, quinhentos e oitenta e sete reais e três centavos) , equivalente a 459.893,8896 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2005.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Lino Cordeiro\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, SUPRIR ALIMENTAÇÃO LTDA., MARIA PAULA MULLER, WHA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LOGÍSTICA LTDA., ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SUPRIR ALIMENTAÇÃO LTDA., WHA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LOGÍSTICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagarem o valor devido R$ 4.941,81, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorivan Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.489,77, equivalente a 614.924,15 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIRAGLIA STEINER\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, AGENOR DIAS DE ASSIS, ITALO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO VERGULINO\r\n\r\nRéu: CASA DO PAO DE ALHO, JAQUELINE FIDALGO DAUMAS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE FIDALGO DAUMAS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0054900-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Segadas Viana\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 320.361,01, equivalente a 26.288.641,580005 IDTR's, atualizados até /FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Rangel\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA - Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.343,31, equivalente a 766.706,684315 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011900-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.233,18, equivalente a 2.234.739,202825 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Assaf Lopes\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.094,20, equivalente a 3.536.285,448648 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123400-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Santos Chapin\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.916,22, equivalente a 649.600,493670 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037400-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante ME, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama, ELIZABETH CORNELIO DE CASTRO, LUCIANO SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CORNELIO DE CASTRO, L.S. Braga Restaurante ME, LUCIANO SILVEIRA BRAGA, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.444,73, equivalente a 2.662.396,020446 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: MARPETROL S.A., PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARPETROL S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o SR. JOSE CARLOS COELHO DE SOUZA (Diretor da Rreclamada MARPETROL SA) CITADO para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 114.670,54, equivalente a 9.444.457,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Klein\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, RENATA DE OLIVEIRA SOARES, ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA DE OLIVEIRA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados à fl. 87. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cardoso Gomes\r\n\r\nRéu: L. S. Braga Restaurante ME, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda., ELIZABETH CORNELIO DE OLIVEIRA, LUCIANO SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CORNELIO DE OLIVEIRA, L. S. Braga Restaurante ME, LUCIANO SILVEIRA BRAGA, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.356,02, equivalente a 2.490.074,080393 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barcelos Pacheco\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.087,65, equivalente a 581.392,868891 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040500-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva Virgilio\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.548,84, equivalente a 209.078,806084 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEA FERREIRA, LEYLA DOS REIS, MICHELLY DE SOUZA CONCEICAO, NELI DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/420. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soutto Piedade, Gaudencio Carlos dos Santos, Ivson Marconi Pereira Viana\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia seguranca Transportes Valores Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia seguranca Transportes Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1101488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Costa [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72-verso: \"Aguarde-se o praceamento e pagamento nos autos principais, havendo saldo deverá ser pago os processos mais antigos em ordem sucessiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faustino de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faustino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Aguarde-se o praceamento e pagamento nos autos principais, havendo saldo deverá ser pago os processos mais antigos em ordem sucessiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceicao [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Soares de Souza [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceicao\r\n\r\nVista do ofício do Banco do Brasil, fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0147400-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Bips Ltda EEP [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Rodrigues\r\n\r\nVista do ofício, fls. 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adriane Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues, Aut Florinda Mariano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Torno nulo todos os atos a partir de fls. 78. Encaminhem-se os autos ao e. TRT, com nossas homenagens \" . \r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Perpetuo de Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\n\"Nego seguimento ao recurso, por deserto,\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: Procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Barbosa Bezerra [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima da Silva [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Telles Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)], Réu: Mix Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Telles Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Inez de Lima Varella [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Inez de Lima Varella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Aguarde-se o praceamento e pagamento nos autos principais, havendo saldo deverá ser pago os processos mais antigos em ordem sucessiva\" . \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Luiza da Silveira Andrade [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Luiza da Silveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Aguarde-se o praceamento e pagamento nos autos principais, havendo saldo deverá ser pago os processos mais antigos em ordem sucessiva\" . \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Defiro o desentranhamento requerido, exceto a procuração, mediante translado\" . \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suanni Januzi Marques. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenir Lopes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanni Januzi Marques.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"Por não cabível na hipótese o recurso, nego seguimento. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenyson Pereira de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNago seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nId: 1101488"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-45.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n/Devolva a certidão de crédito que deseja que seja substituída. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Goncalves Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 506 812,10 \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut JORGE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 7 669 844,75 \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO SODRE [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: APW REGULADORA E CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APW REGULADORA E CORRETORA DE SEGUROS, Aut RONALDO RIBEIRO SODRE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 7 946 386,67 \r\n\r\nProcesso: 0129600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza D Avila [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Minicípio de São Gonçalo, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Rodrigo Souza D Avila\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Aut Marcos Antonio Lobato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 11 167 563,93 \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Jubim Terra de Miranda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda., Aut Lucia Maria Jubim Terra de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 882 826,49 \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Amparo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Aut Sebastião do Amparo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 573 545,16 \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo Estevão [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: GVP Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVP Bar e Restaurante Ltda., Aut Vera Lucia de Araujo Estevão\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 774 776,25 \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA DE FARIA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTINA DE FARIA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 768 945,63 \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARIANO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FELS SETAL SA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELS SETAL SA, Aut PAULO CESAR MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 922 676,18 \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu , Aut Rosane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 132 773,79 \r\n\r\nProcesso: 0197500-42.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCK LANDE DE JESUS CONCEICAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCK LANDE DE JESUS CONCEICAO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 526 470,32 \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscylla Gauer Bezerra Claro de Freitas [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Priscylla Gauer Bezerra Claro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 107 567,10 \r\n\r\nProcesso: 0189600-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FIA-FUNDACAO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut ROMILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 728 707,12 \r\n\r\nProcesso: 0174600-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira Lima [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me, Aut Diego Bandeira Lima\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 5.615,30\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0165300-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Bitencourt de Matos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Meira, Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 517 356,11 \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\n/PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 69. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Albuquerque Marques [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Albuquerque Marques\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Light Serviços Ltda. [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza, Réu JR Light Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 199 799,69 \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Carvalho Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Carvalho Porto, Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 165 390,98 \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Soares [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol , Aut João de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 654 913,83 \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Regina Almeida Altenbernd\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 475 478,66 \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Uques da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Gutierrez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento, Aut Walter Baptista Gutierrez\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 562 663,19 \r\n\r\nProcesso: 0096100-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Cristo Moraes Sarmento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Cristo Moraes Sarmento, Réu Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 011 265,05 \r\n\r\nProcesso: 0084800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME, Réu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA, Réu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 436 504,22 \r\n\r\nProcesso: 0103500-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Farias de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paranhos Locacoes de Veiculos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Ricardo Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 525 529,48 \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros, Aut MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 9 749 148,75 \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Cunha Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 111 721,05 \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 350 404,12 \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Dayse Gonçalves Mello (OAB: RJ 146582 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Domingues Melo [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: L C V Instituto de Beleza Natural Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C V Instituto de Beleza Natural Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEPE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEPE, Aut Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Brandao [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calcados, Aut Vanessa Goncalves Brandao\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da RDA no valor de R$ 13.082,35. Foi liberado ao RTE o valor de R$ 5.358,00 do deposito recursal. Proceda a RDA ao deposito do SALDO REMANESCENTE, atualizado, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000630-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Estevão da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Roberto Estevão da Silva Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 420,00 para cada um dos RÉUS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 600,00 pela RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Aut Moacyr Pereira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. CUSTAS R$ 400,00 PELO 2o RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0188100-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Araujo dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Araujo dos Santos, Réu Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Torres [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Gales [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Gales \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, COM PLANILHA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Batista [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa do Sol , Aut Luis Roberto Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS 120,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira da Silva , Réu Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AUGUSTINHO DE PONTES [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda. , Aut Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS 520,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, a FAZ NAC e a RDA pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS, Réu NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elizabeth Remous Gomes [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth Remous Gomes, Aut Sebastiana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 440,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonita da Silva Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly da Conceição Fernandes [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonita da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0001721-42.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADENISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXAMINER DO BRASIL LTDA [Adv. Myrian Mendes Correa (OAB: RJ 77915 - D)], Réu: RONALD DE FARIA FREITAS, Réu: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAMINER DO BRASIL LTDA, Réu SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO\r\n\r\n/Para ciencia da decisão de fls 31, que indeferiu o recolhimento do mandado e determinou o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Thiengo Demoraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Thiengo Demoraes, Réu IRSA - Instituto de Radiologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Conceição do Couto [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxata Construções Ltda., Aut Marcos Aurélio Conceição do Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 420,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Licker de Anicis [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Francisco Antônio Licker de Anicis \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Moreira de Souza Coelho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz, Aut Valdirene Moreira de Souza Coelho \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0001778-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Guimarães de Jesus [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presente Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Guimarães de Jesus , Réu Papelli Papel e Presente Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 420,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelis Nelson de França [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Nelis Nelson de França\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE, EM FACE DO 2o RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, EM FACE DO 1o RÉU. CUSTAS DE 500,00 PELO 1o RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 410,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa Rosa dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correa Rosa dos Santos , Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 409,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Rio Sec Diarios Oficiais , Aut Roberto Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Em face do 2o RDO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Em face do 1o RDO. Custas de R$ 507,85 pelo 1o RDO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO PAZ FIGUEROA [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOPES E LAGO LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Egdo: FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Egdo: DANIEL LOPES LAGO, Egdo: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS, Egdo LOPES E LAGO LTDA, Egte ROBERTO PAZ FIGUEROA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich), Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Castro Pojo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. , Réu: Matos e Matos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Castro Pojo \r\n\r\n/Diga se ajuizou ação anterior nesse juizo, devendo, em caso positivo, juntar copia da inicial protocolada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Miranda de Carvalho [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Design e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Design e Modulados Ltda. , Aut Daniella Miranda de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 420,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Louzada [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Louzada, Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 700,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alexandrino dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alexandrino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 600,00 PELOS RÉUS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Maussa Ribeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Rodrigues , Réu Mariana Maussa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 410,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto de Azevedo Rangel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Paulo Humberto de Azevedo Rangel, Réu Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 340,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 409,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares, Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda., Réu TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 380,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condominio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Borgo Del Bosco, Aut Francisco Sales Ferreira da Silva, Réu Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 500,00 PELOS RÉUS.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1095729"
                            ],
                            "1095812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls 202: \"Mantenho a decisão de fls 191, pelas razões lá expostas\". \r\n\r\nProcesso: 0148200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alexandrino dos Santos\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda., Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Courier Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095812"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
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                                "Processo: 0213500-46.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Lima, Réu Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206900-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Jorge Dantas [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Jorge Dantas, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barros Xavier Queiroz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Regina Célia Barros Xavier Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo da Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Rodrigues [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sueli da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Lima Kopke [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Lima Kopke, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santine Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Soares, Réu Padaria Santine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valle Viana Carneiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valle Viana Carneiro, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Venancio Veloso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New´s Spaço Coiffer Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Venancio Veloso \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196300-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Constantino [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Constantino , Réu Unit de Icaraí Comercio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213100-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fonseca [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo da Silva Fonseca, Réu TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Soares Bispo [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda, Aut Inaldo Soares Bispo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA DA FONSECA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Aut SERGIO ROSA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064901-15.1999.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Exdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.RIO DE JANEIRO, Exdo FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Guerra da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Carvalho Ltda. ME [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Carvalho Ltda. ME, Aut Marineuza Guerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195400-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintanilha [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonardo da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Maurício da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Maurício da Cruz, Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A., Réu Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M.Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu J.M.Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074900-40.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construção Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira de Araújo, Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040300-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luz Teixeira de Souza [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luz Teixeira de Souza, Réu Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000352-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Vidros de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: SOTER- Sociedade Técnica Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Vidros de Segurança Ltda., Aut Elson Pereira da Silva, Réu SOTER- Sociedade Técnica Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108700-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edlardo Cordeiro Goncalves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edlardo Cordeiro Goncalves, Réu JM Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Pecanha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0250200-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes Tavares [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF - Associacao Niteroense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: INFRAERO -EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF - Associacao Niteroense dos Deficientes Fisicos, Aut Celio Lopes Tavares, Réu INFRAERO -EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225100-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Araujo [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Araujo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225100-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Araujo [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Araujo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Abrantes [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Park Place [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Park Place, Aut Denise Ferreira Abrantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Ribeiro, Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0341500-16.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR CARVALHO DE ALMEIDA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará; \r\n\r\nProcesso: 0273200-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS RAMOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VCRC PIZZARIA LTDA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARTINS RAMOS, Réu VCRC PIZZARIA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO CAMPAGNOLI\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor recebido através do alvará de fls. 1024, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-89.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Soares do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. N/P : DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv. Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. N/P : DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Aut Henrique Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Bastos de Siqueira [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. [Adv. Alberto Martins Leite (OAB: RJ 26750 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda.\r\n\r\nVista dos ofícios de fls.74 e 75. \r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane Daniele da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Queitiane Daniele da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Medeiros [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Wagner Brito de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178500-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Almeida [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)], Aut: Sonia Maria Ramalho da Silva , Aut: Tania Amaral Tavares\r\n\r\nRéu: Emater - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Almeida [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Carvalho Almeida , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Antunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Francisca dos Santos Antunes , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Falco do Nascimento [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Raphael Falco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0315800-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaspar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda, Aut Luiz Fernando Gaspar Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179700-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lemos Ltda., Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213000-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Estabille Alves Saraiva de Azevedo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói, Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Estabille Alves Saraiva de Azevedo, Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciza Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Dirlei Jose Porto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)], Réu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços LTDA. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Segurança e Vigilância LTDA., Aut Dirlei Jose Porto, Réu DSND Consub S.A., Aut Jocimar da Silva Marins, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho Felipe [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG RIO [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: LEDA MARIA DE ALENCAR SOARES, Réu: MONICA CID LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG RIO, Aut Rodrigo Marinho Felipe, Réu Upside Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval-Departamento Nautico [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval-Departamento Nautico, Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121100-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Aut Sergio de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araújo Casanova Godoi [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araújo Casanova Godoi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardella [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Ronaldo Sardella \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nunes Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Scon Rossi Construtora [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: JOSE CARLOS MONTEIRO ANDRE, Réu: LEANDRO CEOTTO ANDRE, Réu: ALEXANDRE CEOTTO ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Rossi Construtora, Aut Wanderson Nunes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-41.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista de Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trevo Doce Laticínio Ltda. [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista de Almeida , Réu Padaria Trevo Doce Laticínio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio da Conceição Abreu [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: R. O. Gomes Consultora Me, Réu: Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio da Conceição Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COLEGIO PEDRO II, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217400-32.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP - Prime Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Sá , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070700-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cristina Dias Considera\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1101235"
                            ],
                            "1101249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101249"
                            ],
                            "1101257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nunes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, Scon Rossi Construtora, JOSE CARLOS MONTEIRO ANDRE, LEANDRO CEOTTO ANDRE, ALEXANDRE CEOTTO ANDRE\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, COLEGIO PEDRO II, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101257"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1095028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VICENTE TEIXEIRA [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Nogueira Faria [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Nogueira Faria\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade de pagar parceladamente os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0133200-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Joaquim Antonio Soares, Réu: Maria Bernadete Caetano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada às fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.521, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Barros [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-26.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marisa de Azevedo Rocha [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marisa de Azevedo Rocha\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA DO CARMO DE SOUZA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Ana Paula Carvalho Back (OAB: RJ 99514 - D)], Réu: NFR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Ana Paula Carvalho Back (OAB: RJ 99514 - D)], Réu: TMKR SERVICOS DE TELEMARKETING SC LTDA [Adv. Ana Paula Carvalho Back (OAB: RJ 99514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA DO CARMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-43.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA SODIUM LTDA, Réu: BEIRAL CORPORATION LTDA ME, Réu: GRALTON BEIRAL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.62, devendo diligenciar o proprio autor para obtençao do numero do CNPJ da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Durval de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Durval de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidaçao do julgado, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos a titulo de IR e contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlenio Alves de Moraes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlenio Alves de Moraes\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo, por 90 dias, e posterior arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-27.2001.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY MARTINS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WANDERLEY MARTINS BEZERRA\r\n\r\nJuntar o original da Ordem Judicial anteriormente expedida. \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MOSCATEL ILARIO [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FREDERICO LEOMIL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MOSCATEL ILARIO\r\n\r\nJuntar certidao de dependentes da autora habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORENTINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RCN-CONSTR CIVIS E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Leal Netto Machado (OAB: RJ 36981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORENTINO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento tendo em vista que o deposito recursal (fls.30) além de não coincidir com a data informada, já foi atualizado e liberado através de alvará. Deverá indicar as folhas dos autos que contem o mencionado depósito. Prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239200-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ARAUJO DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA ESQUINA 787 BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Carlos Antonio Menezes Amaral Barbosa [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Menezes Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175900-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Firmino Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Novoa de Melo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Clube Alfa de Previdencia Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Novoa de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada aos calculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cruz de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Polívio Gomes Baiense Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cruz de Oliveira \r\n\r\nInformar o numero do CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pascoal de Almeida Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gil [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gil\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario Mendes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-98.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Andrade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002195-07.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-51.2009.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erika Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297400-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BRAGANCA COELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nQuitar o credito remanescente, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-17.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOTEC MANUTENCAO NAVAL E IND LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOTEC MANUTENCAO NAVAL E IND LTDA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0382000-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERODICE MUNIZ PEREIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEPA INDUSTRIA METALURGICA PARANA LTDA, Réu: Irani Rodrigues Viegas, Réu: Aloisio Francisco Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERODICE MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376900-78.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.236, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255100-78.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Cardoso Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cardoso Carneiro\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls43, aos valores deferidos, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0292600-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC LT [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR TUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos em atenção à promoção da contadoria de fls.241, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0287200-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Costa, Réu Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0181800-20.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA SOARES NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA - (Massa Falida) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA CHAGAS BARBOSA SODRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VOGLIO PIZZARIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA GAUDIE-LEY, Réu: LUIZA ANTONIETTA FERREIRA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOGLIO PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.127/128 dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FIGUEIREDO COELHO [Adv. Jose Augusto Pereira dos Santos Junior (OAB: RJ 78958 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE QUINTANS MODAS LTDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEANETE QUINTANS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Franca Mello [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Plinio Leite Ltda. - UNIPLI [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Franca Mello\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ranato Gomes Carrilho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ranato Gomes Carrilho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, ainda que parcelado, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139700-94.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASOCO E PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o valor que entende devido, com planilha discriminada dos juros apurados, limitados à data do depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Silva dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Exclusive Service Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal às fls.28, devendo informar o correto endereço da Reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1095028"
                            ],
                            "1095025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0006900-29.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA,RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095025"
                            ],
                            "1095026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001391-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095026"
                            ],
                            "1095027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilce Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Fundação Municipal de Educação de Niterói Secretaria Municipal de Educação , Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como contraarrazoar os recursos da 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095027"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente: 17.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103600-30.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOPES PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CRISTAILE [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LOPES PINTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: PNEUS NOTA 10 DE ITAIPU LTDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nCgto: BILL KIDDY DOS ANJOS SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BILL KIDDY DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0173600-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA LAGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pazo adicional de 10 dias para fornecer o atual endereço do executado, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236700-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE FERRERIA DA SILVA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE FERRERIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0245200-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTECNO SERVICO C TECNOLOGIA S C LTDA [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0263200-53.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: RENAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANCA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido oprazo adicional de 10 dias para indicar meios de prosseguimento, sob pena de re,essa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0205000-77.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Genilson Ferreira de Miranda [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genilson Ferreira de Miranda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para fornecer o atual endereço do executado, sob pena de remessa do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0272800-69.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CORDEIRO SANTANA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CORDEIRO SANTANA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para fornecer o atual endereço do executado, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178900-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUC SANTA BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0280100-19.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SERRAO BON [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA LTDA N/P WALLACE M.DUTRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE SERRAO BON\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294100-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-12.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: THALIS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conrado Pinto Neto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conrado Pinto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA., Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constroy Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS -FUNDACAO CERJ DE SEG SOCIAL [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS -FUNDACAO CERJ DE SEG SOCIAL\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Wildner Real [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Neves Chagas [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Neves Chagas, Aut Ruy Wildner Real\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25.03.2011, às 10 horas, para anotacao da CTPS, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar a guia do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Moreno [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Moreno \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 195 \" Indefiro por ausência de fundamento jurídico. Remetam-se aos autos ao arquivo com baixa, eis que intempestiva.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Maria Castilho Miranda [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias preclusivos, observado que ainda há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME., Aut Wanderley dos Santos Gonçalo\r\n\r\nRTE e 1ª Reclamada - Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28.03.2011 às 14 horas para anotacao da CTPS ,a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nP/ o Rte - Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, a contar da data das anotações , observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rozeno Neto [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0128300-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para cumprimento da determinção de fls. 155- parte final, sob pena de ser intimada a reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-23.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARCELOS [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.EGITO IMOBILIARIA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARCELOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0124800-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN NALIN [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao período em que reconheceu o vínculo empregatício (02.11.98 a 30.08.00).Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nReclamante: Dizer se desiste do pedido do adicional de insalubridade. Reclamado: Dizer se concorda com a desistência, valendo o silêncio como concordância. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mosa Morais [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mosa Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira da Silva , Réu Santo Antonio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel Silverio da Silva [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel Silverio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra do Musculo Academia Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Conceição de Oliveira , Réu Terra do Musculo Academia Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.35 \" A presente emenda está intempestiva. Em mesa para extinção.\" Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219800-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-21.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia do Valle Rocha [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Legem Assessoria Juridica e Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legem Assessoria Juridica e Administracao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 900,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Scaffo Passos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Scaffo Passos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Gianelli Emerick [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Gianelli Emerick , Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28.03.2011 para o início da perícia.Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Bizerra de Moraes [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleville Restaurante Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.75 -77), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Frotte Barbosa de Oliveira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 212. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA MARCELLE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA STRAUS MEDICA ODONT FISIOTERPICA LTDA [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA MARCELLE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maghda Paulino Sobral [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda - Me (Stay) [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maghda Paulino Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338500-21.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0375100-85.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EUCLIDES VIEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GHIOTO PIZZARIA E REATAURANTE LTDA-ME [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EUCLIDES VIEIRA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para assinar petição de fls. 296. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427600-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA E SILVA ARGOLO [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE TEIXEIRA ALBUQUERQUE, Réu: MEDSON 188 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA E SILVA ARGOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398400-76.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDINO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAQUE MATOS DOS SANTOS [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DAS NEVES BATISTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0421300-19.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenaldo Santos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME, Aut Helenaldo Santos\r\n\r\nP/ o 1º e 2º Reclamados: Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.179 -185 ), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nP/ RTE e 2º Reclamado:Contrarrazoar o recurso ordinário do 1º Reclamado(fls.186-198), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1101582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0158400-13.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO LOURENCO DE SOUZA,VAL MART SUPERMERCADOS,AMBIENCOLD AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO LOURENCO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 804,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244400-40.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: De Pla Material Fotografico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-62.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Odontomaster-Rio Sitema de Intermediação de Serviços Odontológicos S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Odontomaster-Rio Sitema de Intermediação de Serviços Odontológicos S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793,76( cota previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demir Correa \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. , COOPERATIVA MIXTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, PRÓ-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. , COOPERATIVA MIXTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101581"
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Avellar [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. - COBRAVE [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Consórcio Fiat [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Fiat\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Macedo [Adv. Claudiomira da Silva Porto (OAB: RJ 121104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Macedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Oliveira Júnior [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Policendencias Brasil - Terceirização de Mão de Obra e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moura Ferreira [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icaraí Panificação Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icaraí Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Posto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina V Pimentel [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Posto da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o número de sua inscriçao junto à Previdência social (NIT), a fim de viabilizar o recolhimento relativo ao acordo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Oliveira da Cruz [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaldo Moraes Ferreira [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0004/2011, devendo ainda adequar seus cálculos de acordo com o despacho de fl. 95, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-11.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Dias Gomes Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Santos Benassuly [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Santos Benassuly\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Teixeira Brito [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Servicos Gerais Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condominio do Edificio Working Center Ltda. [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J C Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, além do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo Rufino de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo Rufino de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Machado [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guimarães Meireles [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montclair [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montclair\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a ser trazida pelo autor, no dia 07/04/2011, às 15 horas. Fica ciente a ré de que foi deferida a devolução de prazo para manifestar-se sobre o cálculos, por 10 dias a contar da data acima designada. Deverá ainda a ré informar nos autos seu novo endereço, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Auer [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, que não integrou o valor executado na precatória. Prazo de 05 dias, sob ônus legais.\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hilton Machado Mattos Júnior [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hilton Machado Mattos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Lopes de Macedo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Lopes de Macedo\r\n\r\nCiência do despacho: \"J. As promoções da Contadoria são pertinentes e adequadas à coisa julgada, aliás, conforme reconhecido pelo profissional de contabilidade contratado pelo autor (fls. 266). Quanto aos pronunciamentos da ré, tais oportunidades se deram em respeito ao princípio do contraditório. Sobre a despersonalização do réu, aguarde-se o momento oportuno. Ao Contador. 24/01/11 - Filipe Ribeiro Alves Passos - Juiz do Trabalho Substituto\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal Itaipuaçu Madeiras Ltda. - ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias da Conceição Sudre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portal Itaipuaçu Madeiras Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Salão de Cabeleleiros (sucessora de Styllo de Maria Paula Coiffeur Ltda. ME) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Marco Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Maciel\r\n\r\nEsclarecer o pedido, comprovando nos autos, se for o caso, a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0021800-06.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Jose dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Teros Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Maua Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Jose dos Santos, Réu Maua Jurong S. A., Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda, Réu Teros Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nVista às partes dos valores apurados, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância à expedição de alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (IR), à União (INSS) e à 3ª ré, bem como ao consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0214000-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Correa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0218500-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucinea Veiga de Castro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Domingos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Dantas de Araújo Nideck , Réu: José Nideck (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Domingos \r\n\r\nEmendar a reclamação, esclarecendo com quem pretende ver reconhecido o vínculo, fundamentando o litisconsórcio passivo e definindo os pedidos em face de cada um dos réus, sob ônus de extinção do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho Soares [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002122-29.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos à consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nRéu: Karen Louise Lannes Garcia [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen Louise Lannes Garcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alonso de Almeida , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Mont Andaimes Tubulares Ltda, Réu Tomé Engenharia e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mariano da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferrari Carrati Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Condominio do Edificio Le Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferrari Carrati Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalmir Affonso Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Licei Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licei Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mila Cabral dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assumpção Oliveira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara entrega/recebimento das guias de FGTS no dia 07/04/2011, às 15 horas, devendo o autor, nos 30 dias subsequentes, comprovar documentalmente os valores recebidos, que serão considerados conforme determinações de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Baceiredo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE BRAZÃO CALAÇA [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIENE BRAZÃO CALAÇA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Pereira Batista [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de Oliveira Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Pereira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bittencourt da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias, observando a data marcada para assinatura da CTPS e entrega de guias SD e FGTS em 07/04/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cardoso [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Carvalho Bernardes [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 399 Decorações Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Dan 202 Móveis Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Sam Móveis LTDA ME. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan 202 Móveis Ltda. , Réu Dan 399 Decorações Ltda. , Aut Gláucia de Carvalho Bernardes , Réu Sam Móveis LTDA ME. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Ferreira de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi, Aut Enoques Ferreira de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da união, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pacheco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Empresa de Construções Civil e Comércio Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, enviada à 1ª reclamada (fl. 13), e certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, à fl. 129-v (relativa à 2ª), devendoindicar meios para para ciência às rés da decisão de fl. 122, em 30 dias, sob onus legais.\r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Silva Andrade [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Silva de Mattos [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mery Silva de Mattos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 28, devendo manifestar-se sobre inventário ou sucessão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Novais [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues Novais\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás de FGTS e seguro desemprego, devendo comprovar nos autos o valor recebido, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio Mathias Garcia (Espolio de) [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Aut: Felipe Ayres Garcia, Aut: Marta das Dores Ayres Garcia, Aut: Rodrigo Ayres Garcia\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Maximus Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio Mathias Garcia (Espolio de)\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre a quitação do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Campos Rosa [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos E Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos E Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo e do recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Simões Corrêa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução forçada, com os devidos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Jardim [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1101905"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1098131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio de Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio de Lima\r\n\r\nAnte o informado à fl.105, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marques de Carvalho Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Christie Santos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noah Studio de Beleza\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueio e transferência de crédito por meio do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construcoes Ltda., Réu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: Gláuco Vinícius Melo Paiva, Réu: Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.174, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Martins [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Martins\r\n\r\nAnte o informado á fl.104, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valença Rodrigues\r\n\r\nAnte o informado à fl.99, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins de Mello, Réu Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001133-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá vir como atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193800-04.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proserv Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cláudia Gomes Motta [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Cláudia Gomes Motta\r\n\r\nTendo em vista que o documento de fl.90 não consta a ciência do interessado, a advogada da Ré deverá comprovar nos autos de que deu ciência da renúncia à seu constituinte, nos termos do art.45 do CPC, ciente de que em não o fazendo, considerar-se-á que ainda patrocina a causa. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aline Lessa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Moutinho e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Moutinho e Cia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Conceição de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Com de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Conceição de Jesus, Réu Tha Tha Tha Barato Com de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se foram pagas todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. RÉU: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.25, bem como o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233600-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catila Magalhaes Carneiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sergio Cavalieri de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Xavier de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catila Magalhaes Carneiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento observando o determinado no despacho de fl194. \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Silva Jesus [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Bastos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Everaldo Alves de Mesquita [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra da Estrela [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Everaldo Alves de Mesquita, Réu Condominio do Edificio Serra da Estrela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167: \"J. Considerando a proposta de acordo ora formulada, inclusive com a ccomprovação referente ao depósito da 1ª parcela, diga o Autor, em 48 horas, se concorda como parcelamento. Caso positivo, compareçam as partes em 10 dias perante este Juízo a fim de homologação do citado acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000609-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Mendes Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumar Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245: \"J. Considerando a intempestividade da apresentação do endereço da testemunha pelo reclamante, indefiro a expedição de mandado de condução coercitiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Santos [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada da Conceição Alves Teixeira [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Santos, Réu Imaculada da Conceição Alves Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1098131"
                            ],
                            "1098691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mendes de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias adicionais, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006, da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000051-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino de Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas , Réu Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Oliveira Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 02/2010, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45: \"J. De acordo como ato conjunto 21/2010 do TST. CSJT.GP.SG, nego seguimento ao recurso ordinário por ausência do requisito extrínseco do recolhimento das custas recursais através da guia própria: GRU judicial. O ato conjunto entrou em vigor na data da sua publicação, em 07/12/10 e apenas até 31/12/1 era possível o recolhimento por meio de DARF. Dê-se ciência à reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0122900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Souto Irmaos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Alves Ferreira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Branca [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira Quintanilha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira Quintanilha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Salina de Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reans Marcenaria Ltda. - ME [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Salina de Paula , Réu Reans Marcenaria Ltda. - ME\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda a/c de André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101: \"Indefiro, por ora, a execução em face da 1ª Ré, tendo em vista que sequer houve tentativa de constrição judicial em relação à 2ª Reclamada. Desta forma, prossiga-se a execução com a preferência estabelecida no artigo 655 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carlos Alberto Patrício Torres, Réu: David Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gruanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias da Silva de Jesus , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor e pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roaro Moreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roaro Moreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Motta Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Motta Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Cardoso Mascarenhas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalista Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Cardoso Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do teor do ofício protocolizado em 20/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, observando os termos do despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Souza\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o número do NIT do Autor junto ao INSS, conforme requerido pela Ré à fl.39. \r\n\r\nId: 1098691"
                            ],
                            "1099203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeth Altina Marins Monteiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Federic [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silva Federic, Aut Izabeth Altina Marins Monteiro \r\n\r\nTomar ciência deque foi deignado o dia 16/06/2011, às 13:00 horas, para a audiência de oitiva da testemunha Keila Justino Figueiredo, no Juízo Deprecado ( 1ª VT de Itaboraí). \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo da petição de fls.1760/1761, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Castro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Mundo dos Calcados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Mundo dos Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90 que indeferiu a gratuidade de justiça e negou seguimento ao Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Barros Viana [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Barros Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da resolução Administrativa nº06/2006, da Presidência deste Regional.. \r\n\r\nProcesso: 0200300-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Feliciano [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Feliciano \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.R. Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Ferreira de Sá [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minister [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Minister\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas Rés, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª RÉ: Tomar ciência do recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144: \"J. O exequente requer a antecipação dos efeitos da tutela para liberação dos depósitos existentes em sua conta vinculada de FGTS, através de liberação de alvará judicial. Entretanto, a tutela jurisdicional já foi entregue e o processo encontra-se em fase de execução. Ademais, o pleito de expedição de alvará judicial para fins de saque de FGTS não foi objeto de pedido na presente reclamatória ou deferimento na sentença de fls.31/33. Portanto, resta indeferido. Intime-se. Prossiga-se, observando a determinação de fl.134, 2ª parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0018900-08.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Domingos Martinez [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Domingos Martinez \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0193200-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Bernardo dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icarai Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icarai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Vieira Couto [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Vieira Couto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela executada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de NIterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58 e 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a garantia do Juízo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.358), na forma do artigo 884 da CLT, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Valentim da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Quiterio Vidal [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Myryam Keiko Nokai Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Quiterio Vidal \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42: \"Indefiro o requerimento, nos termows da Ata de fls. 40, devendo, assim, a testemunha comparecer independentemente de intimação (art. 825 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Viana, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nAutor: Contra-minutar o agravo de petição interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª Reclamada: Tomar ciência da interposição do AP pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54 . \r\n\r\nProcesso: 0050700-59.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pedro [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Marcio Cardoso Teixeira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Fabiana Coutinho L Teixeira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Coutinho L Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar as cópias para formação do AI, tendo em vista a decisão que reconsiderou a denegação do RO, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista de Freitas \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Eliane da Silva Oliveira e Pedro Josafá Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistic House Artigos para Presentes Ltda n/p Mariângela Fernandes Herwig e Gerhard Herwig [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rosa da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital das Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rosa da Silva \r\n\r\nDizer , em 48 horas, se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, valendo o silêncio em concordância, tendo em vista que o comprovante de quitação ora apresentado pela Ré tem como favorecido pessoa diversa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Brazil Geraldes Junior [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Brazil Geraldes Junior, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo noticiado às fls. 47, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Nunes Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1099203"
                            ],
                            "1099202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0142100-86.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nExecutado: M.C. Longo Ferreira n/p Maria Christina Longo Ferreira,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M.C. Longo Ferreira n/p Maria Christina Longo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.188,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099202"
                            ],
                            "1098130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, TNL PCS S.A., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares de Medeiros \r\n\r\nRéu: Segplus Empreendimentos e Serviços Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Empreendimentos e Serviços Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098130"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000527-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Ferreira Ferraz [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Ferreira Ferraz, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001645-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Gomes do Amaral [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: B R A Montagens Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Gandine [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Almeida Gandine\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pontes Henrique Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pontes Henrique Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Figueira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Figueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0063700-60.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismo S/C Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Flavio Jose de Miranda Junior, Réu: Jose Wellington de Menezes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Paulo Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0064300-13.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nunes Franco [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Nunes Franco\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nNos termos de fls. 688/689, a execução foi direcionada em face do devedor principal.Nestes termos nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Bento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nA executada depositou o valor do crédito previdenciário em guia GPS.Diante disso foi revogada a penhora de fls. 577 e revogado também o r. despacho de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0215500-04.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Madeira Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Viva a Vida, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes (sócia), Réu: Roberto Rodrigues da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Madeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Lopes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graniffer Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nCalcular e recolher cotas previdenciárias nos termos do acordo de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0196900-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fernandes de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isabella Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0108200-80.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alvaci Bezerra Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pizzaria di Lidia de Itaipuacu Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria di Lidia de Itaipuacu Ltda\r\n\r\nApresentar o valor devido ao INSS, para fins de liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamir de Almeida dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelma Maciel \"Maison\" [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamir de Almeida dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santório da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofil \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos\r\n\r\nAjustar em 10 dias os seus cálculos, observando a Promoção da Contadoria e os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0064400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cerqueira de Paula Augusto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cerqueira de Paula Augusto, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Luciano de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda N/P MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Réu: Maria de Fátima Marçal Machado, Réu: Gilberto Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Luciano de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Victorino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evidencia ME [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Carvalho Victorino \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-56.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guiomar Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS ER Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar o saldo credor de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0178600-22.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Peixoto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Gilberto de Oliveira Costa, Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nInformar se há interesse na penhora, tendo em vista a penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0195100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Amancio Alves [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello), Réu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio NeusaTeixeira de Mello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Amancio Alves\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.118l, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Silva [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damasceno Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 170, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, Réu: Jorge Tavares Vicente [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Arêas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Arêas \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição de Jesus \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVistos etc...Em face da pretensão modificativa deduzida nos embargos da reclamanrte, fica intimada a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000310-09.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-91.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kristal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Mattos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kristal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Barbosa Modesto [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salete Polto Muniz [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Barbosa Modesto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordao Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Douglas Uilians Joia, Réu: Juliana Rodrigues Silveira Joia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordao Muniz\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, e requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros Villar [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros Villar\r\n\r\nVenha com os valores levantados a título de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de recebimento integral dos depósitos conforme ajuste de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Suza Mendes Bulhões [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Porto Guimarães [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda. , Aut Tânia Regina Porto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do Recurso ordinário interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000671-60.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da consignatária, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Zozimo de Souza [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-03.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Anatiele Ribeiro da Rocha [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César F de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Cleyde Moreno Fernandes de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyde Moreno Fernandes de Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos os CPF dos recorrentes para fins de recebimento do recurso ordinário, vez que é dado necessário para o lançamento da guia do depósito recursal no sistema, de registro do recurso interposto, bem como para juntar guia original ou autenticada em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Vericimo Pinto [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do trancamento do recurso ordinário porque não foi comprovado o recolhimento das custas como pressuposto recursal extrínseco. \r\n\r\nProcesso: 0001138-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rucineide Castro Galdino [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guarany da Silva Queiroz [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service a Saborosa de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guarany da Silva Queiroz \r\n\r\nVenha com os valores levantados a títulos de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de recebimento integral dos depósitos, conforme ajuste de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0001192-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahany Vanelli de Queiroz [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Vieira da Silva [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Vieira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-39.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Antonio Jorge Filho), Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Alzira da Gama Pires), Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Francisco Helio Vasconcelos de Azevedo), Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Marcos Antonio Faria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 96 e 97v, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001155-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Auxiliadora Silva de Sousa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Auxiliadora Silva de Sousa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz sucessivos de 08 dias e intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-71.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Salgado Loivos da Silva Godinho [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Salgado Loivos da Silva Godinho\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002019-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Neto Cardim [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Neto Cardim \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo providenciar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061400-86.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Celio Barreto Cabral [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celio Barreto Cabral\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000959-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Conceição da Silva [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Conceição da Silva \r\n\r\nVenha a Autora com os valores levantados a título de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de recebimento dos depósitos, conforme ajuste de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001153-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Correa Barreto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos em Otorrinolaringologia Ltda. [Adv. Alfredo Mercon (OAB: RJ 24967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Correa Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001685-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Ramos [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Brandão de Souza [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda (NP/Marinetech Serviços Maritimos de Hidrojato Ltda) [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Brandão de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Suarez Zarracina Valcarcel [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Montajes y Realizaciones S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 208/223. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Filipe da Costa Guimarães [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Segurança e Manutenção de Piscinas Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Life Saving Segurança e Manutenção de Piscinas Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PAO QUENTE LTDA [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cunha da Conceição [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreedimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cunha da Conceição \r\n\r\nVenha o Autor com os valores levantados a título de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de recebimento integral dos depósitos, conforme ajuste de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizabete da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizabete da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Leão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Leão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bela Capri Ltda (NP/Alexandre Durão Fonseca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunel Materiais Elétricos Ltda. - ME [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Souza\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda., Réu: L.A. Reparação de Veículos Ltda. (Sucessora) [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Reparação de Veículos Ltda. (Sucessora)\r\n\r\nIsto posto, conheço e julgo Improcedente a exceção de pré-executividade. Deverá ainda, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-34.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de)\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nId: 1101851"
                            ],
                            "1101849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0072600-95.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social-INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Complementi HG Comercio de Moveis Objetos e Ambientacao de Interiores (NP/sócio Renato Zani Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Complementi HG Comercio de Moveis Objetos e Ambientacao de Interiores (NP/sócio Renato Zani Santos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.469,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101849"
                            ],
                            "1101850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000984-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Const Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Const Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-09.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPOS FERCEL LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiton Mendes Pedroso [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associacao Mantenedora do Hospitral de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mantenedora do Hospitral de Cachoeiras, Aut Daiton Mendes Pedroso, Réu Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 308. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-93.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASAYOSHI MATSUMOTO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASAYOSHI MATSUMOTO\r\n\r\nCiência de que os autos estarão disponíveis para carga pelo prazo de trinta dias, após o qual, sem providência da parte, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Norte Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Lani de Araujo Oliveira [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Lani de Araujo Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Valdevir Alves Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 135 a 333., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belgues Barbosa [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: I. F. dos Santos Atacadao dos Folheados e Pratas - ME A/C DA SOCIA ILMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Belgues Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: THAYLOR FELIX DA SILVA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA., Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYLOR FELIX DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0197000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal Ltda., Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ciente de que será aguardada iniciativa por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0134100-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Salviano de Almeida Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique e Rosemary Confecc.de Pecas Intim. e Com.de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Salviano de Almeida Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0142000-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virginia Aguiar Paula Pinto Zaniboni [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Frib. Comp.Automot.Ltda.-EMFRICOM [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe-Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virginia Aguiar Paula Pinto Zaniboni\r\n\r\nInforme a parte autora se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salviano de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salviano de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 411/412. \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 364, 377 e 389, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 318/326, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amelia Vidal [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amelia Vidal, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls. 269 e Promoção de fls. 270, pelo prazo de 10 dias sucesivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0151800-67.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulmar Marques Heringer [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulmar Marques Heringer\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contracapa dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DAS GRAÇAS DE SOUZA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L. SOARES PEIXOTO CONFECÇÕES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Puri [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Consult Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao - IBRAE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Secretaria de Saude)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Puri\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetiva, conforme despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0015400-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALÚRGICA S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais de R$ 3.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Saldanha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ, Aut AURES JUNIOR PINTO CARDOSO, Réu FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SALDANHA ILHAMES [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJARIA E LANCHONETE VALE DO MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALDANHA ILHAMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0184500-09.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA IND. FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: JAN HENRY STEFERSON - resp. p/ Frimeta Ind. Friburguense de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA IND. FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nCiência da penhora levada a efeito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Ropdoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvim Santana EPP [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Ropdoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0167500-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos de Deus [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda-EMFRICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos de Deus\r\n\r\nInforme a autora se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gripp Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-ENFRICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gripp Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-11.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda de Fátima Frossard [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrendatária de Hotéis Free Way Ltda. [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrendatária de Hotéis Free Way Ltda., Aut Lêda de Fátima Frossard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Womer Jose Cunha [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Womer Jose Cunha\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCSKY E CIA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls.329. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÉO FERREIRA DE MORAES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÉO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BRANTES DE SOUZA [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE REPÚBLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BRANTES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE CIVIDANIS DA SILVA FRANCO [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0006200-98.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-14.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENIR MADEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVENIR MADEIRA\r\n\r\nAtender a promocao de fls. 337. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cler [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cler\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cuco de Moura [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, ciente de que será aguardada iniciativa por 01 (um) anod.em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200500-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lopes de Faria Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Backer F. Souza Andre [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lopes de Faria Rocha, Réu Viviane Backer F. Souza Andre\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens gravados pelo valor da reavaliação (fls. 84). \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos de fls. 265, bem como da Promoção de fls. 263, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Heggdorne [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Heggdorne\r\n\r\nVenha o rte com o endereço atual da ré, a fim de expedir-se mandado de penhora sobre os bens restritos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aguiar Zebendo Soares [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda-ME [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aguiar Zebendo Soares, Réu Silva & Guilande Ltda-ME\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Leonel Perrut Paulino [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Leonel Perrut Paulino, Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir, especificando-as, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delecart Comércio de Cartões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64, pelo requerente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Frimineral LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,48, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritools Ferram Máquinas e Equipamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Ventura LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 13,00 pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpc Vidal Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-68.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulia Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,22, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Simões LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 10,64, pela parte autora.\r\n\r\nId: 1101587"
                            ],
                            "1101584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0207200-37.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Obedio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101584"
                            ],
                            "1101585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101585"
                            ],
                            "1101586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabarito Sociedade Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 124, fixada a condenação em R$ 28.838,04 equivalente a 2.365.555,69317 IDTR's, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo legal, inclusive das custas processuais, no valor de R$ 120,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-85.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES GAMA\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA, JORGE RONEY DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RONEY DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101586"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1101929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-17.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Riguette [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Riguette\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 186. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Roberta Tavares de Miranda (OAB: RJ 99707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de que, diante da devolução postal encaminhada ao reclamante com informação \"mudou-se\", o presente feito foi retirado da pauta do dia 24/03/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette, Rqdo Altineu Pires Coutinho, Rqdo José Demócrito Freitas Miguens\r\n\r\nTer ciencia de que, diante da devolução postal de fls. 131, o presente feito foi retirado da pauta do dia 31/03/2011, a ser redesignada oportunamente, devendo os patronos darem ciência os seus respectivos clientes do teor desta .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-28.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCELINO DOS SANTOS NETO [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nRecolher o valor residual informado pela União Federal, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nInformar a este juízo se o segundo reclamado cumpriu com o determinado no despacho de fls. 113 e apresentar os cálculos de liquidação da sentença. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-42.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS QUEIROZ MOTA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 250/252, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267/269, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-34.2008.5.01.0441 - Protes\r\n\r\nRqte: Neuza Lúcia de Oliveira [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Alavrenga Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neuza Lúcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para receber os autos do protesto judicial, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Menezes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalino Bello Gonçalves [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Luiz [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria do Luiz\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do créditodo exequente, nos termos do artigo 22, inciso I , c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/04/2011, às 11:00 horas, para o início da perícia contábil .\r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lopes do Couto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Lopes do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.Empreiteira de Mao-de-obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.Empreiteira de Mao-de-obra e Servicos em Geral S/C Ltda, Aut Antonio Dionizio, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução para determinar a expedição de alvará em favoer do exequente-embargado para levantamento dos valores depositados em sua conta de FGTS, devendo o mesmo comprovar os valores recebidos, para posterior abatimento dos cálculos homologados, nos termos da fundamentação supra\" .\r\n\r\nProcesso: 0004100-69.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda, Réu: Marcelo Pereira Silva, Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Bardasson\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 59/67, fixando, em novembro de 2010, o valor da contribuição predienciária em R$ 308,18, devendo comprovar seu recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de folhas 84/86, no valor de R$ 1.774,89, equivalentes a 145.592,46 TR´s em março de 2011, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Macedo Rosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Macedo Rosa\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Isto posto, REJEITO os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Modesto de Gomes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial João de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Modesto de Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Curty Cariello da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do autor, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43 da Lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araujo [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nRecolher o valor residual informado pela União Federal em 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante , Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Duas Barras, Réu Claudia Eliza Folly, Aut Jordan Menezes Cunha, Réu Rogéria Cristina Torres Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.224: \" Não conheço dos Embargos ao Devedor de fls. 215/218, já que há garantia do Juízo. Ressalta-se que os valores depositados em juízo são ínfimos em relação ao valor exequendo\" .\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 31 de março de 2011, às 13:00 horas, devendo o reclamante comparecer para realização de exame médico. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Eliana Goncalves de Moraes Folly [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Ernani Dias de Oliveira (Espólio de) [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Lia Marcia Figueira Hoeltz [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Oberdan Rocha Moreira [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.1524/1531, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Cideo Rodrigues [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)], Aut: Geraldo Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Sebastiao da Silva [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631/632: \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra. Mantido, por economia processual, o depósito de fls. 356, cujo valor excedente aos novos cálculos deverá ser liberado ao embargante em época própria. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 521/522, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MARINI MORAES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 377/3/9. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A, Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nIndicar que provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nDiante da certidão negativa constante da Carta Precatória, forneça o atual endereço da ré, em quinze dias, sob pena de arquivamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DOS SANTOS SOARES [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JULIACE [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, meios para prosseguir com a execução, tendo em vista o insucesso da penhora on line, bem como a ausência de manifestação sobre o despacho de fls. 120. .\r\n\r\nId: 1101929"
                            ],
                            "1101928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0035600-61.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.607,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1099209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Silverio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M do Carmo Nascimento [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M do Carmo Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA VALERIA MONTEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA VALERIA MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com o número de seu CPF a fim de viabilizar o cumprimento da determinação de fls. 74 (expedição de RPV). \r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Ribeiro Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Ana Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma 3 Shopping Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma 3 Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 50, fixando a condenação no valor de R$ 265,84 equivalente a 22.064,76 IDTRs devidos ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002187-69.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Geralda Braz dos Reis Silva, Cgto: Wilton Pereira Reis Silva, Cgto: Ewerton Pereira Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais\r\n\r\nVenha a ré, em 5 dias, com o recolhimento do valor remanescente, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Germano Francisco [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Minimercado de Itatiaia Ltda.-ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Germano Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré com exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0063200-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Lltda (Massa Falida), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-09.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FARIAS PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FARIAS PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO CAMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues dos Santos [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Ind. e Com de Containers Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero Latino Americana do Brasil Ind. e Com de Containers Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0061000-17.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ERNESTO BERTOLDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real S/A - Comércio Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Real S/A - Comércio Indústria e Agropecuária\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030500-31.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO BRAGA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV Empreendimentos e Participações SC LTDA, Réu: Anestor Carvalho Goncalves, Réu: Roberto da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos recursos de fls. 128/136 e 137/146 por falta de preparo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao R.O. por falta de preparo, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-88.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Arantes de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060000-88.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Arantes de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. , Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços de Engenharia de Resende Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Serviços de Engenharia de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030300-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fernanda de Almeida Bento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocacaio Modas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocacaio Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0029500-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda A. Marques Gonçalves-ME [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilda A. Marques Gonçalves-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benevenuto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Magazine Ltda. (E D+) [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Benevenuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0029000-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santiago [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastian Paul Gross [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastian Paul Gross\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Resemburg Alimentos Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resemburg Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Madeira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000249-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio Ramos [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0024400-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Conceição de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Churrascaria Embaixador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0065900-57.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Risa Administradora de Restaurantes Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risa Administradora de Restaurantes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0066200-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Jesus Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento de Resíduos Industrias Ltda. - GRI [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerenciamento de Resíduos Industrias Ltda. - GRI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendonca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neri Carvalho Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviço Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Domingos [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA CARLOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA VILLELA ARANTES [Adv. Cleide Maria dos Santos Carvalho (OAB: RJ 82699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA VILLELA ARANTES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-84.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carla Machado Brito [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Girafa da Dutra Ltda.-ME [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Girafa da Dutra Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2008.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriela Moura Gavião Máximo [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Santos Xavier [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ronaldo Santos Xavier\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Andrade Ambrosio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060800-58.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barbieri [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Martins Januário [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa Incorporação e Construção S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0073200-70.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: F.Nascimento Filho, Padaria e Confeitaria ME [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.Nascimento Filho, Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0073500-27.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Mateus da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Bertoldo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda., Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0071900-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Esteel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Esteel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRES DUTRA NOVA DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA ROD PRES DUTRA NOVA DUTRA, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0077100-81.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DOS SANTOS BELMIRO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 24163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0018200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Letícia da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Eduarda da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Isadora Luiza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Letícia da Silva Bonifácio, Aut Isadora Luiza da Silva, Réu M.A. Automotive Brasil Ltda., Aut Maria Eduarda da Silva Bonifácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecido Barbosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannin Empreiteira Ltda., Réu: Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Leite Martins [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pequena Suécia Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pequena Suécia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0022600-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Real Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0023000-69.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CASTRO VODOPIRES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MAR DIAS LTDA (POSTO BR) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MAR DIAS LTDA (POSTO BR)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035900-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar, Restaurante e Empório Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar, Restaurante e Empório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Costa de Gouveia [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Costa de Gouveia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Azevedo de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Augusta Lelis de Paiva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiana Augusta Lelis de Paiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1099209"
                            ],
                            "1099210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-88.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Israel Moura de Paula [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Tempsul Temperado Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Israel Moura de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Antônio Muniz\r\n\r\nInformar ao juízo se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, do pedido objeto da mesma, devendo, em caso de positivo, indicar meios objetivos para a efetivação inclusive com custeio dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MARCELINO (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Nelson Soares Marcelino [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Aut: José Carlos Soares Marcelino [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Aut: Nilson Soares Marcelino [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Aut: Rosalvo Soares Marcelino [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Aut: Eliane Soares Marcelino [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Aut: Alcina Carolina Soares [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Aut: Eliana Soares Marcelino [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Carolina Soares, Aut JOSE INACIO MARCELINO (Espólio de)\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Silva Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizoneide Maria de Jesus [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizoneide Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-64.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO FILHO [Adv. Cleide Maria dos Santos Carvalho (OAB: RJ 82699 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís da Silva\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para acertamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Cristina de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Cristina de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0098300-76.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: F H INDUSTRIA E COMERCIO DE BOTOES LTDA [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-93.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Oliveira [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Lamin da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Lemos Barboza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Agulhas Negras [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Agulhas Negras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Adriano [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, ante o teor da petição de fls. 234, em 10 dias, com o recolhimento dos honorários estimados às fls. 210 para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Levindo Barbosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos [Adv. Leonardo de Carvalho Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 67130 - D)], Réu: Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos, Aut Jair Levindo Barbosa, Réu Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Ronald Lima da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Teixeira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, ante o teor de fls. 189, em 10 dias, com o recolhimento dos honorários estimados às fls. 166 para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nInformar os atuais endereços das testemunhas José Márcio Serra e Ana Lúcia Cordeiro Leite, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Medeiros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Luis Carlos Medeiros, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, ante o teor da petição de fls. 200, em 10 dias, com o recolhimento dos honorários estimados às fls. 173 para a realização da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cafe Comercio e Art. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 43. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Carneiro Rosadas [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Carneiro Rosadas\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0099800-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0099900-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Francine Pinheiro de Oliveira Santos (OAB: RJ 162160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do perito, devendo, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente, também, que este juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DOS SANTOS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SEL.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRAMIDE SEL.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0089100-25.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Itatiaia Construtora Ltda. [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)], Réu: Edilson de Freitas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Itatiaia Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0098200-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Henrique Baptista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0095200-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra - Manutencao e Montagens Industriais [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safra - Manutencao e Montagens Industriais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 33. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Sebastiao de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Dias [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-64.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Manarim Candor [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ponto do Café Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Ponto do Café Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR VITORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR VITORIANO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlene Ferreira Souto [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eraldo N. Calcados Ltda - ME, Aut Varlene Ferreira Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Cruz Filho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Oacir Caporossi de Oliveira [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oacir Caporossi de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcello Mondini [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0115600-94.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Chaves [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Andréa de Refrigeração Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Andréa de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DALJA TUR TURISMO LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: JAIME DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALJA TUR TURISMO LTDA, Réu JAIME DA SILVA PEREIRA, Aut VALDINEI JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Moreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos incidentes sobre o pagamento face o contido no ofício circular 001/2010 do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda. [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda., Réu: Condominio Tecnolopo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teodoro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0115000-44.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Graciani Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Peugeot- Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0033000-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0031000-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nunes Leones [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gury Gril Restaurante Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gury Gril Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030900-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rabello Fonseca [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Periquito Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Limeira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.289. \r\n\r\nId: 1099210"
                            ],
                            "1099211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 439, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Carneiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157200-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0182600-87.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITA MUNIZ BRAUER DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERV INFORMATICA LTDA. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITA MUNIZ BRAUER DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 478, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheily Ariston de Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheily Ariston de Carvalho\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 10 dias, meios objetivos de citação da ré ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominaçãp de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Calixto Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Calixto Alves\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 224/225, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 4.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0156700-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior César Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior César Nogueira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 124, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Médico Jalisco [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 272, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0183300-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Batista [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicris Clinica de Fisioterapia [Adv. Ordalto Moreira da Silva (OAB: RJ 88952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicris Clinica de Fisioterapia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 61 e seguintes, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-05.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIL SARKIS [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMIL SARKIS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Monique Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Formento Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Formento Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Wiesner Comércio de Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci dos Santos Silva\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 46, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0209000-46.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JERUSA DA SILVA GREGORIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMARTINE VALTER BARBOSA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMARTINE VALTER BARBOSA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho Resende [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Coutinho Resende\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito noticiado às fls. 450/451. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Luis de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Luis de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito noticiado às fls. 590/591. \r\n\r\nProcesso: 0210600-68.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUDMILA FLECHER BERINGUI [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lúcia Conci\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILA FLECHER BERINGUI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução administrativa n. 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191600-24.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA ANDRADE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS(AT DEN NOVA DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS(AT DEN NOVA DUTRA SA, Aut LUIS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. Tomar ciência ainda que deferido o prazo para a comprovação do recolhimento do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0186200-92.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SALVADOR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da praça, devendo as mesmas, em 10 dias, informar ao juízo se persiste no prosseguimento da execução, indicando, em caso de positivo, meios objetivos de prosseguimento, sob cominação de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-64.2006.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurantes,Bares, Hoteis, Areas de Lazer [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Restaurantes,Bares, Hoteis, Areas de Lazer\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU, código 18.740-2) no valor de R$ 290,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES DOIS IRMAOS DE RESENDE LTDA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Réu: Antonio Silvestre Granato Mendonça [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Thadeu Luiz Granato Mendonça [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORACOES DOIS IRMAOS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0185300-60.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Balbino Paiva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-77.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colomo Serviço Auxiliar da Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Nogueira Garcia [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Rosa Ventura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-16.2006.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurantes,Bares, Hoteis, Areas de Lazer [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Aldeia da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Restaurantes,Bares, Hoteis, Areas de Lazer\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 290,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-33.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Automotiva do Brasil [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Automotiva do Brasil\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Mendes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO E PIZZARIA PARAISO [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)], Réu: Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente a garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-05.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICENTE, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-60.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ONOFRE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S/A [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.B. TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais devidas, bem como das custas devidas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA MACHADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ DE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ DE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0185000-74.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY PEREIRA PEIXOTO CAMA [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRéu: K & A CABELEIREIROS PRODUCAO VISUAL [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY PEREIRA PEIXOTO CAMA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0182100-50.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. - GP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Proceda a ré o devido recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0179300-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEC INSTALACOES A/C CARLOS CESAR DA SILVA, Réu: Necso Triunfo Construcoes Ltda, Réu: SISTEMAS E CONTROLES DE SOLDAS LTDA [Adv. Hilda Maria Donato (OAB: RJ 33161 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMAS E CONTROLES DE SOLDAS LTDA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor. Deverá ainda comprovar os recolhimentos cabíveis, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronival da Trindade Guimarães [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronival da Trindade Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Figueiredo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0164200-49.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cristina da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GILDETE DOS SANTOS [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY VIEIRA PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO SERVICOS E PAISAGISMOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.164. Deverá a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEREIRA MARQUES [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC.CLASSIF.CERTF LTD [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC.CLASSIF.CERTF LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0204000-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-88.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA DUARTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO BASE INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Atumóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Atumóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bernardo Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bernardo Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0204900-72.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro dos Santos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Ferreira, Réu: Magda Flavia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Lucas Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevap Construções Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Elaine Cristina de Souza Soares, Réu: Laercio Rosa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Lucas Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0204502-67.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill resende Restaurante Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: CGMG Hotelaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Grill resende Restaurante Ltda, Réu CGMG Hotelaria Ltda\r\n\r\nEfetivar o recolhimento do quantum estimado pelo perito para realização da perícia, sob cominação de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162000-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Campos Araujo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Versatil Producao Visual Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Versatil Producao Visual Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento do quantum estimado pelo perito para realização da perícia, sob cominação de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-59.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmara Chaves de Campos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estímulo de Resende Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estímulo de Resende Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1099211"
                            ],
                            "1099207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000122-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rozendo da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: ASA Serviço de Limpeza S.A., Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASA Serviço de Limpeza S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auriana Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga de Almeida\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099207"
                            ],
                            "1099208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0177600-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guermali Lamb\r\n\r\nRéu: Rosada e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosada e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teodoro de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-41.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Jesus \r\n\r\nRéu: Fabrício da Silva Moreira - ME, Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício da Silva Moreira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-86.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza\r\n\r\nRéu: Fabrício da Silva Moreira - ME, Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício da Silva Moreira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine oliveira Valentim\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., João Batista dos Santos, marcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Carvalho Balieiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: GAZEBO SERVICOS E PAISAGISMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GAZEBO SERVICOS E PAISAGISMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.164. Deverá a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saborito de Almeida\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME, Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda, Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício S. Moreira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Raimundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuide Xavier de Falco\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099208"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1100781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114900-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brito [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Brito, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenço [Adv. José Reinaldo da Silva Júnior (OAB: RJ 120841 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Lages Comércio e Eletro - Móveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lourenço \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Rosa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pelo reclamante, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Mesquita Bastos [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Gerra Instalacoes Comerciais Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Mesquita Bastos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela . reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Campos da Rocha [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Campos da Rocha\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313200-06.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FARIAS PEREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda da Conceição Garcia Salgueiro Rangel [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braum S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Silva Abreu [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia da Silva Abreu\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gonçalves do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gonçalves do Amaral\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Reis Victorino [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrina Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrina Nascimento de Araujo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires de Farias, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Alves [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurtz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Alves\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismara de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismara de Almeida Sampaio \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Lopes , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulino Coelho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulino Coelho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000767-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Souza Marins [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Souza Marins \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1100781"
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                            "1100782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0209100-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo dos Santos [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandir da Silva Fajardo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandir da Silva Fajardo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mandú da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Mandú da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Francelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Francelino\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Barcelos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Barcelos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade Lima\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elisia Marins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Elisia Marins dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Satntana da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Satntana da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Pereira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pelas reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz da Cruz Pereira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz da Cruz Pereira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Facanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Pais Ltda.ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Facanha\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, Aut Kayllen Soares de Mello\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 1a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Bastos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo da Rocha Siqueira Neto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alessandro Lamônica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cássio Alessandro Lamônica\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 1a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Gomes da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Gonçalves de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-55.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA RAMI R DE OLIVEIRA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA [Adv. Dante Braz Limongi (OAB: RJ 16520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA, Aut SORAIA RAMI R DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.161,92 correspondentes a 259.466,20 TR´s, atualizadas até 31.01.2011. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ricardo, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 1a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gomes Menezes, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 149 que negou seguimento ao recurso ordinario da 1a. reclamada (Trust) e recebeu o da 2ª reclamada (Estado do Rio de Janeiro). O reclamante e a 1ª reclamada poderão, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pelo reclamante. Após, iniciar-se-a o prazo para a 1ª reclamada apesentar agravo de instrumento, se lhe convier. \r\n\r\nProcesso: 0183800-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ventura Borges , Réu Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho que negou seguimento ao recurso ordinario da reclamada. \r\n\r\nId: 1100782"
                            ],
                            "1100783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168900-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florestan Martins da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pelo reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias iiniciando-se pela 1a. reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo de Souza Marcello [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo de Souza Marcello\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Martins , Réu Eliane de Abreu e Lima \r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Dória Ivanice [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dória Ivanice, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n1) Ao reclamante para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela reclamada, no prazo de 08 dias. 2) Fica designado o dia 15 de abril de 2011 as 15:00 horas para que as partes comparecam a secretaria desta Vara para que a re promova a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 92 que negou seguimento ao recurso ordinario da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesár da Silva Guedes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesár da Silva Guedes\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario apresentado pela 1a. reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Fonseca Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME, Aut Tony Fonseca Junior \r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0176900-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane da Conceição Barboza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiane da Conceição Barboza\r\n\r\nC \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Barbosa de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me, Réu Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho que negou seguimento ao recurso da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dilton Xavier da Mota [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Feperj Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feperj Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro , Aut Helio Dilton Xavier da Mota\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Leonardo Santos Pires [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\npresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario do reclamante, no prazo sucessivo de oito dias, iniciando-se pela 2a. reclamada, seguindo-se pela 1a. Re. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda., Aut Ricardo Figueiredo Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario do 4o. reclamado (Unibanco), no prazo sucessivo de oito dias, iniciando-se pelo reclamante, seguindo-se pela 3a. reclamada (Oesp). \r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Maria Mendes Gomes da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Maria Mendes Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario das reclamadas, no peazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado Pereira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nAprsentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario da 2a. reclamada (Estado do Rio de Janeiro), no prazo sucessivo de oito dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Raphael [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes aos recursos da 2a. reclamada e do reclamante, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Festas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. Mantidas as determinações anteriores que seguiram com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0203500-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alamino [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar calculos do reclamante no prazo preclusivo de 10 dias, iniciando-se pla 1a. reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro Paulino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o Juizo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0287200-37.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Elghais Modas Ltda ME [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elghais Modas Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que o Juizo encontra-se garantido pelos bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Bandeira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaraújo Lanches Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diaraújo Lanches Ltda. \r\n\r\nCiencia de que o Juizo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado.. \r\n\r\nProcesso: 0302000-07.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE ANDRADE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, referente a CPE nº 0000006-11.2011.509.0013, em trâmite na 13ª VT de Curitiba, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1100783"
                            ],
                            "1100780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os embargos de declaracao apresentados pela 1a. reclamada e pelo reclamante foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Silva\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO, Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazoes ao recurso ordinario do 4o. reclamado (Unibanco). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100780"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1101483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azeredo Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azeredo Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Gonçalves Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contec Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 24/03/2011, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001879-34.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Gregorio Pereira dos Santos [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Bidu Som Autocenter do Coelho Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gregorio Pereira dos Santos \r\n\r\nCumpra o autor corretamente a determinação contida na ata de fl. 16 (emenda substitutiva), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Castro da Silva Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Expedito Castro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 76/77:\"... julgo PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0302300-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Silva de Oliveira [Adv. Rosemeri Victorino Teixeira (OAB: RJ 84296 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda. ME, Réu: Aldiceia de Barros, Réu: Felipe de Barros, Réu: Fernando Pessoa de Barros, Réu: Sergio Pessoa de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 260,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-29.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MACHADO RAMOS [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut WANDERSON MACHADO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 184/185:\"... julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0220700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves de Melo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda., Aut Marcone Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.783: \"...conheço dos embargos, porque tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001789-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Mendonça [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Mendonça \r\n\r\nobserve o reclamante que a emenda deve ser apresentada de forma substitutiva à inicial, o que deverá ser cumprido no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de ser considerado tão somente os pedidos formulados na emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio da Silva \r\n\r\nObserve o reclamante que a emenda deverá ser apresentada de forma substitutiva à inicial, o que deverá ser cumprido no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de ser considerado tão somente os pedidos formulados na emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Simplicio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo A/C Manuel Ferreira Gonçalves , Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves , Réu: Elisabeth Gonçalves Gomes , Réu: Martgareth Gonçalves Schimidt, Réu: Jose Maria Lopes de Paiva , Réu: Jose Logato Candigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Simplicio da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Robson Tavares Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 85/87:\"... julgo-os PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0239900-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.152/164, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-92.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CLAUDINO DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao de Sao Goncalo Comercio e Industria de Charque Ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CLAUDINO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.125v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 110/126), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-77.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA BARROS [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRADICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA BARROS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0349800-96.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MORAES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353700-87.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FELIPE DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SENEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem avaliado no auto de penhora de fl. 05 dos autos da CPE 381/2009. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357600-44.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CUNHA JARDIM HENRIQUE [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI M P SOARES, Réu: DALMO RICARDO S SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CUNHA JARDIM HENRIQUE\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-58.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte ré de fls. 102. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Moraes Lopes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda., Réu: CAM Brasil Multiserviços Ltda., Réu: Light S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Moraes Lopes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Nunes da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.241/254, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.452/499, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-45.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-68.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes de Oliveira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 162,75, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pires Teixeira Junior [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pires Teixeira Junior\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, sendo certo que foi mantida a condenação subsidiária da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleir da Conceição Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cleir da Conceição Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.49/53, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Peres da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Peres da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.143/163, no prazo de 08 dias. Ciente a 1ª Reclamada de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e negado seguimento ao recurso de fls. 134/142, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.224/246, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Brasília Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayre Jane Gomes Gregório \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Brasília Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito no prazo de 05 dias sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Brasília Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Cristiano Silva Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Brasília Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Rosa Mariano [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.119/126, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Reimão Almeida [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.85/87, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Antunes de Aguiar [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Paulo Antunes de Aguiar \r\n\r\nA Reclamante e a primeira reclamada deverão Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.496/513, no prazo de 08 dias. A Reclamante e a segunda reclamada deverão Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.515/535, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-68.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENDONCA FERREIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Jorge Luiz Cid de Castro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.66/75, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Brito da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Brito da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs Reclamadas deverão Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.409/423, no prazo de 08 dias. O Reclamante e a 1ª reclamada deverão Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.424/444, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando Angélico Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P I Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.95/99, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\ninformar o endereço do segunda reclamada em 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pina [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Pina\r\n\r\nvir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, nos termos do art. 475, o, §3º do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOARES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com o valor ora informado pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves Rubio Lucas [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda ME [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nova Geração Ltda ME , Aut Luciene Gonçalves Rubio Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.95: \"(...) REJEITO-OS, na forma da fundamentação (...). A despeito disso, NEGO seguimento ao recurso do INSS por incabível (...).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0221200-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio Moore [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolandia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolandia Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os documentos de fl. 74/75 dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1101483"
                            ],
                            "1101482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0125100-98.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUREO ROCHA AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: RESGATE SEG COM E BANCARIA DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESGATE SEG COM E BANCARIA DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.875,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194600-57.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAREZ GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: ZULEICA PASSOS RIBEIRO,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA,PAULO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEICA PASSOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.830,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO NUNES RIBEIRO,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA,PAULO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO NUNES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.830,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-75.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILEZIO ANTONIO DA SILVA - REPRES. POR MARISTE\r\n\r\nExecutado: Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Sócio da 1ª Reclamada: NORBERTO ARIEL MARCHESE,Sócio da 1ª Reclamada: DEMETRIO JORGE SALES,Sócio da 1ª Reclamada: GUILLERMO LOUZADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0343700-62.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR LEITE SOARES\r\n\r\nExecutado: SERRALHERIA BOXVEL LTDA ME,Jose Almeida,Maria Jose Simões de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRALHERIA BOXVEL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.938,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101482"
                            ],
                            "1101481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.224/246, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOMAZ\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.145/175, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101481"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1098583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Geraldo de Carvalho [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(massa falida de ) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(massa falida de )\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária de fl. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Appóli Pereira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Seviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Appóli Pereira \r\n\r\nCumpra corretamente a determinação contida no último parágrafo do despacho de fl. 95-verso, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedrosa Pereira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Ótica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedrosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29, bem como ter vista dos autos , por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-90.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Dias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rkr Adm. de Serv. e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-39.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourise Araujo de Oliveira Azeredo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourise Araujo de Oliveira Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo referente a notificação de fl. 136, ciente, ademais, do despacho de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-30.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA COSTA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A. [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221, de que foi indeferido o requerido nas fls. 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI com certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-67.2008.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: BACAXA LAGOS MOVEIS E DECORAÇOES LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BACAXA LAGOS MOVEIS E DECORAÇOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Guedes Dias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Guedes Dias \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Sampaio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Claras Piseison Ltda., Réu: Altec Construções Com e Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Antonio Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Sousa Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagmania Artigos de Couros Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ANTONIO LEITE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Moraes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341, de que foi deferido o parcelamento na forma requerida, devendo a perícia ser iniciada após integralizados ao menos 50% dos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0146700-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Torres da Silveira [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Torres da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Yell New Commer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144/150, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES FERRAREZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Fernando José Brito dos santos, Réu: Marcia Dutra Rueda Brito dos santos, Réu: Willian Wagner Brito dos Santos, Réu: Fábio de jesus Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES FERRAREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82/83, em 10 dias, atentando para o teor do documento de fl. 72, oriundo do Renajud, e das certidões do oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario das Graças Caraso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA KLING MARTINS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA KLING MARTINS, Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Apolonio Oliveira de Lima [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Apolonio Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Quintanilha Trindade [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. A. Toalheiro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Quintanilha Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Conceicao da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Miunicipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Conceicao da Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-91.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Aguiar de Andrade [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Aguiar de Andrade\r\n\r\nInformar se já foi procedida a retificação na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0229800-30.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PEREIRA MAGALHAES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA DE SG DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-81.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PEREIRA MUNIZ [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SUPER DESTAQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GALVAO DE ARAUJO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GALVAO DE ARAUJO\r\n\r\nInformar se já foi procedida a retificação na CTPS do autor, devendo apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0246000-15.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DURVAL TINOCO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMINAS DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DURVAL TINOCO\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0270200-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Galvino da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Galvino da Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-61.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE DA SILVA FERNANDES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYB IND E COM DE ROUPAS LTDA ME N/P DO SOCIO, Réu: Jenny Kelly Coutinho de Souza, Réu: Claybson Jacomo de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MENEZES SILVA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MENEZES SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303900-19.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANA DA COSTA PEREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: GLAZIELLE MARTINS GOMES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA CORDEIRO BRAGA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: MARCELE DA COSTA PINHEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: ROGERIA CALDAS PINHEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: TATIANA MARTINS DE SA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Thompson do Brasil Industria e comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANA DA COSTA PEREIRA, Aut CLAUDIA REGINA CORDEIRO BRAGA, Aut GLAZIELLE MARTINS GOMES, Aut MARCELE DA COSTA PINHEIRO, Aut ROGERIA CALDAS PINHEIRO, Aut TATIANA MARTINS DE SA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308600-72.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON BATISTA DE MATTOS - (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-50.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA CRISTINA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERV DA CEF DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA CRISTINA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MEDEIROS E SILVA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM DE MOVEIS E MAT ESCOLMOVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON MEDEIROS E SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340000-02.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LIMA FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA FERREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-82.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: INDSUTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-28.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANI PIRES GIRON [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA GIRACOIS DE VARZEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANI PIRES GIRON\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1098583"
                            ],
                            "1098913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-95.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JALLA DE AZEVEDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOMPSON DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 39: Venha o patrono com a comprovação da comunicação de renúncia ao outorgante, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias sob pena de perda de prova, no particular .\r\n\r\nProcesso: 0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Adriano e Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0121100-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Euder Costa Freitas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Mendes da Silva Freires [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Oi - Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi - Telemar Norte Leste\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211800-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correa Dutra [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Correa Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0176100-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0287200-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Furtado Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0297100-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de ), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEI RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0314900-74.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0321900-33.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CLINICA SANTA PAULA LTDA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA PAULA LTDA, Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0344200-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina da Silva Almeida [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ga Dias Bazar ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, via GPS, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Neves Moreira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graca Monteiro Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Neves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Freitas Vieira Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Azevedo de Carvalho Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Freitas Vieira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os Oficio da 75ª Delegacia de Polícia e documentos anexos, conforme determinação da ata de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GALVAO PARREIRAS [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: INST FLUMINENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GALVAO PARREIRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá ainda, no mesmo prazo, informar a quantia recebida.\r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho Cunha [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Dutra Marques Mercadinho Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carvalho Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rosa Maria Paulo de Oliveira N/P Severino dos Ramos Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo adicional de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-20.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Neuza Suely de Paula Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 200/201 .\r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 165/166. .\r\n\r\nProcesso: 0260500-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nVenha com cálculos do imposto de renda, em 10 dias, observando a promoção de fls. 273. \r\n\r\nId: 1098913"
                            ],
                            "1099557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272800-36.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ricardo Massoni [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-70.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CONRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos e Ofício de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0034600-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI BENTO CARDOSO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI BENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Santos Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação da CTPS, devendo ainda apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-36.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0002103-66.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Darly da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nVenha com depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Costa Cardoso [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Almeida e Quintanilha Ltda. ME, Réu: Ca Rocha Eletronica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Costa Cardoso\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Mattos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0050900-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha Dias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias , conforme promoção da contadoria às fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0066000-88.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMINIO PEREIRA SOARES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE CEICA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMINIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 141, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS N/P SÓCIO PAULO FIGUEIREDO JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES FRANCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Bela Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação da CTPS, devendo apresentar ainda a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153600-74.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO E FAZENDO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Leonardo Charles Augusto, Réu: Marcia de Sa Ferreira Ignacio Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Marinho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimar 101 Ind. e Com. de Carnes Ltda. EPP [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174900-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco de Aguiar [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Aguiar Oliveira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pacheco de Aguiar\r\n\r\nCiência da promocao da contadoria as fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0183100-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON VALERIO DO ROSARIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILSON VALERIO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre cálculos de fls. 216/219. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-98.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-82.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DOS SANTOS MACHADO SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: C 11 CONFECCOES LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C 11 CONFECCOES LTDA, Aut DANIELE DOS SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 133, em 05 dias. Devendo a ré depositar a diferença devida, conforme demonstrativo de fls. 133, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Feio [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira Feio\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0209400-19.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas de Souza [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonavia Adm e Corret de Seguros Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freitas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0217000-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adi Alves Filho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adi Alves Filho \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT,conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0221200-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Souza [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-56.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANI SILVEIRA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Lira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Lira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227400-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DENUCCI DA CONCEICAO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON BRASIL IND COM TFP FIBRAS E CELULOSE, Réu: NELSON LEOPOLDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DENUCCI DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação da CTPS e ainda, apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0230700-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes Pessoa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gomes Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0231300-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Paiva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0272500-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 195, em 05 dias. Devendo a ré depositra a diferença devida,conforme demonstrativo de fls. 195, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0276600-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CORREA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Valentim Arco [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Nunes da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Valentim Arco\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação da CTPS e ainda, apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0282200-26.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDABEM - COM E REPR DE BEBIDAS E CEREAIS LTD [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-22.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELFORT JANA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BELFORT JANA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Aquino [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0331700-90.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO SANTOS SETTI [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PRODUTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, Réu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do saldo de fls. 147 e de cálculos de fls. 148/149, devendo depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0338300-64.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ABREU DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO IRMAS DA AMENDOEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ABREU DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-23.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO SANGY [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut RICARDO ANTONIO SANGY\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do saldo do depósito de fl. 216 , no limite da diferença devida, conforme apontado pelo calculista, para os fins legais. \r\n\r\nId: 1099557"
                            ],
                            "1098581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0024700-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Escocio de Souza\r\n\r\nRéu: Escola Centro Cultural Americano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Centro Cultural Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução da cota previdenciária no valor de R$ . 387,04, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DI PAOLO 55 BAR E PIZZARIA LTDA ME, Jehovah Duarte Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Souza Ramos CPF 833.777.357-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 5.716,97, equivalente a 468.922,74 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098581"
                            ],
                            "1098910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0269000-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO PEZINI, INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA ISABEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133 de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 134/135, nos limites da quantia exequenda, para os fins legais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1098938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Corrêa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Corrêa\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme fls. 42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-47.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CONCEICAO COSTA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 181/2006 , que está a disposição nesta secretaria desde 05/04/2006, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arruda de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristocles Renato de Souza Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristocles Renato de Souza Gomes\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, cópia da certidão do RGI do lote do terreno nº 81, da quadra 57, da Rua Secundino, registrado no Cartório do 3º Oficio de Justiça da Comarca de São João de Meriti (proc. 282/07-0), a fim de possibilitar o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plasticos Ltda Me [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRANDAO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: ROBERTO MARTINS GOMES, Réu: Rose Mary Coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Mary Coviello Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 197. Ainda, tomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE JESUS BAPTISTA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Jose Norberto Alfenas Milagres [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE JESUS BAPTISTA, Réu TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução , interposto pelo 4º réu, em 05 dias, permeados de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan José da Silva [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda., Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, apresentando os calculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-43.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: César dos Santos Gomes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os calculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoarem RO em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª ré, New York ( 21/03 a 28/03/2011), Vara ( 29/03 a 04/04/2011), 2ª ré (5/04 a 12/04/2011) \r\n\r\nId: 1098938"
                            ],
                            "1098939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE JESUS BAPTISTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA, CIRLANE SANTOS DA SILVA, TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Jose Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLANE SANTOS DA SILVA, TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução , interposto pelo 4º réu, em 05 dias, permeados de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem RO em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª ré, New York ( 21/03 a 28/03/2011), Vara ( 29/03 a 04/04/2011), 2ª ré 05/04 a 12/04/2011). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098939"
                            ],
                            "1099042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pacheco de Melo\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., CRM, Vania Guimarães de Miranda, Eduardo Pasquini Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, dia 27/04/2011 ás 13:30 horas. Tomar ciência de que foi designada audiência para homologação do acordo proposto nos autos deste processo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1098898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001735-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Geraldo Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 4/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação da reclamada de forma solidária. Totalizando R$ 32.805,63.\r\n\r\nProcesso: 0001724-67.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; férias vencidas 2009/2010; 13º prop. 8/12 de 2010; proporcionais 01/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação das reclamadas de forma solidária. Totalizando R$ 30819,96.\r\n\r\nProcesso: 0001723-82.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes Xavier\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação da reclamada de forma solidária. Totalizando R$ 30135,96.\r\n\r\nProcesso: 0001742-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação das demais reclamadas de forma solidária. Totalizando R$ 32.251,37.\r\n\r\nProcesso: 0001738-51.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma Marques Martins\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas. Totalizando R$ 32.251,37.\r\n\r\nProcesso: 0001743-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janita de Fátima Benedito\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 21/05/2010; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das demais reclamadas. Totalizando R$ 27484,30.\r\n\r\nProcesso: 0001737-66.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Schueng de Lima\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação das demais reclamadas de forma solidária. Totalizando R$ 26956,76.\r\n\r\nProcesso: 0001721-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Cunha Luiz Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária da das reclamadas. Totalizando R$ 35720,71.\r\n\r\nProcesso: 0001720-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Menezes Simão José \r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação das reclamadas de forma solidária. Totalizando R$ 30546,14.\r\n\r\nProcesso: 0001719-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Santos Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peter Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peter Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas. Totalizando R$ 30819,21.\r\n\r\nProcesso: 0001722-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersonita Maria de Luna\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas. Totalizando R$ 37147,54.\r\n\r\nProcesso: 0001730-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva \r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das rés. Totalizando R$ 32046,48.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098898"
                            ],
                            "1098908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da realização da audiência no dia 19/05/2011 às 13:40 horas,na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Velozo Teodoro\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da realização da audiência no dia 19/05/2011 às 13:50 horas,na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Industria de Borrachas Ltda. - (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação de sucessores no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Silva\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nPelo presente fica m Valter da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, trazendo registro de seu atual endereço físico, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEY VALINOTI\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, n/p Nataniel Paulo Kochenborger que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi bloqueada e convolada em penhora a importância de R$ 19.291,65. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098908"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camargo da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsa bilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101120"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1101837": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAto nº 144/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando que incumbe ao Poder Público o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, a teor do que dispõe o art. 225, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o Plano Estratégico do TRE-RJ para o quinquenio 2010-2014, aprovado por meio da Resolução nº 720, de 14 de dezembro de 2009, consignou a promoção da responsabilidade ambiental como um dos objetivos a serem perseguidos para a concretização de sua visão de futuro;\r\n\r\nConsiderando que o atingimento do objetivo estratégico de promover a responsabilidade ambiental pressupõe a implementação de um sistema de gestão ambiental, entendido como um conjunto de elementos interrelacionados utilizados para aprimorar o desempenho ambiental da Instituição,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. Instituir a Agenda Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma do Protocolo nº 32.349/2011, documento que traduz o planejamento ambiental do TRE-RJ, para o período de 2011 a 2014, em um sistema de gestão ambiental, que visa assegurar o alinhamento de esforços de todas as unidades da Justiça Eleitoral fluminense para o alcance da excelência na gestão ambiental. \r\n\r\nArt. 2º As periodicidades de medição e análise dos indicadores deverão ser observadas por todas as áreas envolvidas, cabendo à Diretoria-Geral adotar as providências que julgar cabíveis visando garantir o monitoramento e a avaliação do desempenho ambiental do TRE-RJ. \r\n\r\nArt. 3º Caberá à Diretoria-Geral promover as medidas necessárias à adequação de indicadores, metas e projetos, bem como expedir as instruções indispensáveis ao cumprimento da Agenda, objetivando aprimorar continuamente o desempenho ambiental do TRE-RJ.\r\n\r\nArt. 4º. Publique-se.\r\n\r\nArt. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, página 01, de 14 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1101837"
                        ],
                        "1101386": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 157/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, para assumir a função de Coordenadoria da Unidade de Atendimento ao Eleitor do Município de Volta Redonda, cessando a designação do Juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho para a referida função.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101386"
                        ],
                        "1101387": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 158/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para, sem prejuízo de suas atribuições na 76ª Zona Eleitoral/Campos, assumir, dias 15 e 16 de março, a 75ª Zona Eleitoral/Campos, durante o período de afastamento do Juiz Glaucenir Silva de Oliveira pela Res. TJ/RJ 02/2010.\r\n\r\n2 - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir, nos dias 17 e 18 de março, a 108ª Zona Eleitoral/Rio Claro, durante o período de afastamento da Juíza Vanele Rocha Falcão César Cardoso pela Res. TJ/RJ 02/2010.\r\n\r\n3 - RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições junto a 33ª ZE/Santa Maria Madalena, assumir, de 21 a 24 de março, a 255ª Zona Eleitoral/Carapebus/Quissamã, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Márcia Regina Sales Souza.\r\n\r\n4 - MÁRCIA REGINA SALES SOUZA para assumir, a partir de 25 de março, a 255ª Zona Eleitoral/Carapebus/Quissamã, em virtude de vacância.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101387"
                        ],
                        "1101388": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 159/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - EGAS MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER para assumir, de 14 a 30 de março, a 205ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância pela promoção, ao cargo de Desembargador, da Juíza Elizabete Alves de Aguiar.\r\n\r\n2 - CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA para assumir, de 14 a 30 de março, a 252ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância pela promoção, ao cargo de Desembargador, do Juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101388"
                        ],
                        "1101310": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 160/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 22.390/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito os Atos nº 879/07 e nº 200/08 e a Portaria nº 21/09.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder movimentação funcional à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMovimentação Funcional\r\n\r\nFundamentação Legal\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nPara Classe/\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nTatiana Domingues do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106082\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nArts. 12 e 26 da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n15/12/06\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\n28/01/07\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\n28/01/08\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nArt. 4º da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n28/01/09\r\n\r\nA 4\r\n\r\nA 5\r\n\r\n28/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nArt. 3º - Na Portaria nº 18/10, publicada no DOERJ de 09/03/2010, na coluna “A partir de”, referente à servidora Tatiana Domingues do Nascimento Rodrigues, onde se lê “29/01/10”, leia-se “ 28/01/10”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101310"
                        ],
                        "1101389": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 161/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nExonerar, a pedido, CARLOS MARCELO DA SILVA JUNIOR, servidor requisitado do Tri bunal Regional Federal da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101389"
                        ],
                        "1101390": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 162/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDispensar SERGIO ANTÔNIO DA SILVA, servidor requisitado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Asses soria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101390"
                        ],
                        "1101974": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 167/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para assumirem a titularidade, a partir de 17 de março de 2011, nas Zonas Eleitorais respectivas, cessando a designação dos Juízes Substitutos para as referidas Zonas Eleitorais:\r\n\r\n1-FLÁVIA MACHADO DA SILVA GONÇALVES PEREIRA a 10ª Zona Eleitoral/Piedade;\r\n\r\n2-ANA PAULA RODRIGUES SILVANO a 67ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu;\r\n\r\n3-JOÃO BATISTA DAMASCENO a 82ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu;\r\n\r\n4-ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO a 91ª Zona Eleitoral/Barra Mansa;\r\n\r\n5-CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ a 92ª Zona Eleitoral/Araruama;\r\n\r\n6-WALNIO FRANCO PACHECO a 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio;\r\n\r\n7-CAMILLA PRADO a 124ª Zona Eleitoral/Bangu;\r\n\r\n8-RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES a 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo; \r\n\r\n9-SYLVIA THEREZINHA HAUSEN AREA LEÃO a 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo;\r\n\r\n10-FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES a 171ª Zona Eleitoral/Muda;\r\n\r\n11-THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA a 198ª Zona Eleitoral/Resende;\r\n\r\n12-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT a 202ª Zona Eleitoral/Volta Redonda;\r\n\r\n13-RICARDO ROCHA a 226ª Zona Eleitoral/Petrópolis;\r\n\r\n14-PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA a 249ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n15-JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI a 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101974"
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                        "1101975": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 168/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES para, sem prejuízo de suas funções na 171ª Zona Eleitoral/Muda, permanecer, até o dia 30 de março, na 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis, em virtude de férias da Juíza Fernanda Xavier de Brito.\r\n\r\n2 - FLÁVIA MACHADO DA SILVA GONÇALVES PEREIRA para, sem prejuízo de suas funções na 10ª Zona Eleitoral/Piedade, permanecer, até o dia 30 de março, na 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos, em virtude do afastamento do Juiz Luiz Felipe Negrão nos termos do art.73, I da LOMAN.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1101975"
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                        "1089694": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089694"
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                        "1101874": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "Protocolo nº 6499/2010\r\n\r\nPAD nº 2010.01.01.001- ATO Nº 764/09\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n“(...)”\r\n\r\nSendo assim, com arrimo no artigo 168, caput, da Lei nº 8112/1990, acolho o relatório conclusivo de fls. 281-312, em ordem a determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1101874"
                        ]
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1101407": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 26.529/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Brasília - DF, para participação do “Encontro de Diretores-Gerais dos Tribunais Eleitorais”.\r\n\r\nPeríodo: 25/02/11.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Adriana Freitas Brandão Correia - CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 184,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 325,36;\r\n\r\n-Soraya Previtali Morisson - CJ-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 273,36;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária às servidoras ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA e SORAYA PREVITALI MORISSON, nos termos da conclusão supra” (a) Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício.\r\n\r\nProcesso nº 17.229/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Brasília - DF, para participação no curso “Avaliação dos Controles Internos”.\r\n\r\nPeríodo: 22 a 25/02/11.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Érika de Oliveira dos Santos - Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 558,00, 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 112,96, assim como o auxílio transporte no valor de R$ 18,33, totalizando o valor de R$ 689,31;\r\n\r\n-Leandro Silva Coelho - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 792,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 112,96, assim como o auxílio transporte no valor de R$ 18,33 totalizando o valor de R$ 962,31;\r\n\r\n-Ronaldo Cunha Barreto - CJ-03;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 1.026,00, 01 diária simples, no valor de R$ 171,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 1.253,64;\r\n\r\n-Suzana Martins Ramos Pinto - FC-05 e Marx Chi Kong Siu - FC-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 636,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 798,64, para cada servidor.\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pela Senhora Diretora-Geral e autorizo a contratação do Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda., bem como o pagamento de diárias aos servidores Érika de Oliveira dos Santos, Leandro Silva Coelho, Ronaldo Cunha Barreto e Suzana Martins Ramos Pinto no referido evento, nos termos das manifestações retro.” (a) Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do servidor MARX CHI KONG SIU, nos termos da conclusão supra.” (a) Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nObs: O servidor Marx Chi Kong Siu participou do evento em substituição ao servidor Leandro Silva Coelho, que não chegou a receber as diárias acima especificadas.\r\n\r\nId: 1101407"
                    ],
                    "1101291": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 30.813/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação da posse do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nPeríodo: 03/03/11.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 476,60;\r\n\r\n-Desembargador Ademir Paulo Pimentel - Vice-Presidente em exercício do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 476,60;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias, nos termos da conclusão supra. (a) Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício.\r\n\r\nProcesso nº 30.887/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação do Encontro Nacional de Secretários Judiciários.\r\n\r\nPeríodo: 15 a 17/03/11.\r\n\r\nInteressado:\r\n\r\n-Paula Lessa Mauro - CJ-3;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 684,00, 01 diária simples, no valor de R$ 171,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 939,88;\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a emissão de bilhetes aéreos, bem como autorizo o pagamento de diárias em favor de PAULA LESSA MAURO, nos termos da conclusão supra”. (a) Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1101291"
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                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1101889": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 48-02.2010.6.19.0153 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DOUGLAS CARDOSO LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Marcelo Moraes da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nDESPACHO: “Suspenda-se a audiência designada para o dia 22/03/2011.\r\n\r\nApós intimação das partes, voltem os autos conclusos para designação de nova data da audiência.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/03/2011. - (a) RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1101889"
                        ],
                        "1101890": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 64-90.2011.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA GOMES, candidato ao cargo de Vereador do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Damiana Sarmento Brandão\r\n\r\nIMPETRADO-: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, Vereador, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDESPACHO: “1 - A liminar reclamada será apreciada após o advento das informações. 2 - Notifique-se a digna autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, preste as necessárias informações.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2011. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1101890"
                        ],
                        "1101891": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6946-05.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nDESPACHO: “Conceda-se vista dos autos ao representado, pelo prazo de 3 dias, como pleiteado a fls. 1.522.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/03/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1101891"
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                        "1101888": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 6939-13.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDECISÃO: “Tendo em vista o certificado a fls. 47, aguarde-se em Secretaria até o dia 02/03/2011, data a partir da qual deverá ser realizada nova notificação do denunciado, através de oficial de justiça, para que este possa oferecer resposta prévia, no prazo de 15 dias, na forma do art. 4º e parágrafos da Lei nº 8.038/90 e, eventualmente, aceitar a proposta formulada a fls. 51/52.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/02/2011. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1101888"
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                        "1101892": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3903-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.870/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Gustavo Sachett Maniaudet\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101892"
                        ],
                        "1101893": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3907-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.874/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: EDUARDO NAVARRO MACEDO\r\n\r\nADVOGADO -: Hudson Brandão Marinho\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101893"
                        ],
                        "1101894": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3802-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.875/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula de Medeiros Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Guterres\r\n\r\nADVOGADA -: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nADVOGADA -: Cristiane Affonso Soares\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101894"
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                        "1101895": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 47-12.2010.6.19.0090\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.881/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101895"
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                        "1101896": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 4012-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.882/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO -: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO -: Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101896"
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                        "1101897": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 56-62.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.883/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: GUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101897"
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                        "1101898": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3881-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.884/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO -: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101898"
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                        "1101899": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 75-60.2010.6.19.0031\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.885/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nAGRAVADO-: TULIO BASTOS BARBOSA\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101899"
                        ],
                        "1101900": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 65-88.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 26.159/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1101900"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1101185": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.603 - RECURSO CRIMINAL Nº 147-75.2009.6.19.0130\r\n\r\nProcedência: São Francisco de Itabapoana (130ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PAULO SERGIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrente: RODRIGO BARRETO RAYMUNDO\r\n\r\nAdvogado: Jansens Calil Siqueira\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRedatora designada: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 14/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, PROVIDOS OS RECURSOS, VENCIDOS O RELATOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. DESIGNADA PARA REDATORA DO ACÓRDÃO A JUÍZA ANA TEREZA BASILIO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.608 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 63-57.2010.6.19.0092\r\n\r\nProcedência: Araruama (92ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO (XICO PINTADO)\r\n\r\nAdvogados: Natalino Gomes de Souza Filho e outro\r\n\r\nRecorrido: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nAdvogado: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nAdvogados: Roberto Lopes de Araújo Neto e outros\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1101185"
                        ],
                        "1101372": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.605 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3758-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogados: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nRecorrente: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogados: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 14/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.606 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4951-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRecorrido: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA)\r\n\r\nAdvogado: Leandro Mello Frota\r\n\r\nAdvogados: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva e outro\r\n\r\nRecorrido: ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (DOUTOR ISAEL TEIXEIRA)\r\n\r\nRecorrido: JORGE SANTANA QUEIROZ (DR. J SANTANA)\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ MARIA RODRIGUES BARRETO (ZÉ MARIA DO CEASA)\r\n\r\nRecorrido: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nRecorrido: ROSALDO BARCELLOS ROSA (ROSALDO ROSA)\r\n\r\nRecorrido: SANDRO DE MOURA ALEXANDRE (SANDRO DE MOURA)\r\n\r\nRecorrido: SAVERIO LA RUINA (SAVERIO)\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogados: Filipe Orlando Danan Saraiva e outros\r\n\r\nRecorrido: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nRecorrido: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 14/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.607 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3765-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: São João de Meriti - RJ\r\n\r\nRecorrente: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAdvogado: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1101372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1100615": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcesso nº: 10185.2009.6.19.0001 (Prot. 1.100.003/2008)\r\n\r\nNº Antigo: 518/08\r\n\r\nClasse: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Ronaldo Antônio da Silva\r\n\r\nAdv.: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nAdv.: Gilson Silveira da Silva - OAB/RJ nº 110.598\r\n\r\nDespacho: \"Intime-se o réu Luiz Carlos Pereira, através de publicação na imprensa oficial, para que apresente alegações escritas no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 359, parágrafo único, da Lei 4737/65. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1100615"
                        ],
                        "1101304": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nAção Penal nº: 546 (108-77.2009.6.19.0001)\r\n\r\nProtocolo nº 1.000.511/2009\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Cristiano Girão Matias\r\n\r\nAdv.: Clovis Sahione - OAB/RJ 13.393\r\n\r\nAdv.: Zoser Hardman de Araujo - OAB/RJ 142.478\r\n\r\nAdv.: Yuri Sahione - OAB/RJ 145.879\r\n\r\nSentença: \"Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva vertida na denúncia e CONDENO o acusado CRISTIANO GIRÃO MATIAS nas sanções do artigo 350 da Lei 4737/65. Atenta as dizeres dos artigos 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à disometria da pena. Considerando que a FAC de fls. 266/271 evidencia personalidade social distorcida, fixo a pena base um pouco acima do mínimo legal, isto é, em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa, à razão de 4 (quatro) salários mínimos, ante o patrimônio vultuoso do réu, possuidor de carros de luxo e propriedades inclusive rurais, sanções que torno definitivas ante a inexistência de circunstancias atenuantes ou agravantes, causas de diminuição ou de aumento de pena. Fixo o regime semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, diante da personalidade social desvirtuada, sendo certo que a pena tem como escopo além da ressocialização a prevenção de ocorrência de ilícitos semelhantes. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos tendo em vista a personalidade do agente já evidenciada ao longo deste trabalho, não se afigurando suficiente a substituição no caso em exame, que apenas se prestaria ao estímulo de práticas ilícitas eleitorais. Por derradeiro, no que tange ao direito do condenado apelar em liberdade, tem-se que o artigo 594, do Código de processo Penal foi revogado pelo artigo 3º, da lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, impondo-se assim a aplicação do artigo 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal, também introduzido pela aludida lei, o qual sedimentou entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que a custódia cautelar decretada em qualquer fase processual necessita do preenchimento dos requisitos ensejadores do artigo 312 do CPP. No caso em exame verifica-se que a custódia cautelar do condenado não se afigura necessária, especialmente por ter respondido ao processo em liberdade. Condeno-o, outrossim, ao pagamento das custas do processo, como consectário da sucumbência, conforme determina o artigo 804, do Código de Processo Penal. Com o transito em julgado, lancem-se o nome do denunciado no rol de culpados e oficie-se ao TRE para os fins legais. Publicada em mãos do Sr. Escrivão dou por intimadas as partes. Procedam-se às comunicações de estilo. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\n1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 011/2011\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/2011, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1101304"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101086": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 10/11\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 10/11, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nCINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1101086"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101307": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Getúlio, 127 - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011. \r\n\r\nEduarda Monteiro de Castro Souza Campos\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1101307"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1100456": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 07/2011\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1100456"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1100896": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 009/11\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDrª. VALÉRIA DACHEUX - Juíza da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1100896"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101083": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital n.º 12/2011\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 012/2011 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16º de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando de Andrade Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1101083"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101428": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº 750.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Paulo Bersot\r\n\r\nAdvogado: Paulo Márcio Ábila Bersot - OAB/RJ 103.475\r\n\r\nDECISÃO (FL. 161): \r\n\r\n\"Tendo em vista os documentos juntados às fls. 156/160, comprovando a impossibilidade de comparecimento da testemunha Marcos Elias Massena Vieira, redesigno audiência para o dia 03/05/2011, às 15:45 h. Intimem-se.\"\r\n\r\nEm 01/03/2011\r\n\r\nJuiz Enrico Carrano\r\n\r\nId: 1101428"
                        ]
                    }
                },
                "71ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101088": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 71ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000011-27.2010.619.0071\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Progressista - PP\r\n\r\nDECISÃO: \"... JULGO DESAPROVADAS as contas do Partido Progressista - PP, relativas ao exercício financeiro de 2009, consoante os termos da Resolução TSE n.º 21.841/2004.\r\n\r\nDetermino aos Diretórios Nacional e Regional do referido Partido, com base nos arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE n.º 21.841/04, a SUSPENSÃO do repasse de cotas do Fundo Partidário a que teria direito o Diretório Municipal do Partido Progressista - PP, por 01 (hum) ano, a partir da data da publicação desta decisão.\r\n\r\nComunique-se a presente decisão e sua data à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - COEPA do TSE, bem como à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ.\r\n\r\nPublique-se, registre-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo, arquive-se.\r\n\r\nNiterói, 1º de março de 2011.\r\n\r\nJuiz Cesar Felipe Cury\r\n\r\nJUÍZO DA 71ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000010-42.2010.619.0071\r\n\r\nREQUERENTE: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: \"... JULGO DESAPROVADAS as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, relativas ao exercício financeiro de 2009 consoante os termos da Resolução TSE n.º 21.841/2004.\r\n\r\nDetermino aos Diretórios Nacional e Regional do referido Partido, com base nos arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE n.º 21.841/04, a SUSPENSÃO do repasse de cotas do Fundo Partidário a que teria direito o Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB por 01 (hum) ano, a partir da data da publicação desta decisão.\r\n\r\nComunique-se a presente decisão e sua data à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - COEPA do TSE, bem como à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ.\r\n\r\nPublique-se, registre-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo, arquive-se.\r\n\r\nNiterói, 1º de março de 2011.\r\n\r\nJuiz Cesar Felipe Cury\r\n\r\nId: 1101088"
                        ]
                    }
                },
                "98ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1100469": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Juízo da 98ª Zona Eleitoral - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nNº Processo: AP 5941.50.2007.6.190000\r\n\r\nCarta de Ordem nº 332.2011.619.0098\r\n\r\nNatureza: Carta de Ordem em Ação Penal Originária\r\n\r\nFinalidade: dar ciência às partes da realização de audiência para a oitiva de testemunha.\r\n\r\nPartes: JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO\r\n\r\nAdvogado: Maurício Nogueira da Silva (OAB/RJ 93.163)\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nAdvogado: Francisco José Martins Barreto (OAB/RJ 62.263)\r\n\r\nSIMONE CORTES DA SILVA\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\nDECISÃO (extrato):\r\n\r\n\"Designo audiência para o dia 22 de março de 2011, às 15:30 h, na sala de audiências da 2ª Vara de Família desta Comarca, para que seja ouvida a testemunha Norberto José Alvarenga Barreto. Intime-se. Campos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011. Ralph Machado Manhães Júnior - Juiz Eleitoral da 98ª ZE.\"\r\n\r\nId: 1100469"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101308": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: 0000001-78.2007.619.0138 (275-J/07)\r\n\r\nACUSADO: REINALDO GRIPP LOPES\r\n\r\nADVOGADA: JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA OAB/RJ 124.735\r\n\r\nADVOGADO: HELIO NATALINO SOARES PEREIRA OAB/RJ 92.505\r\n\r\nFica o acusado intimado para ciência da decisão constante de fls. 151 do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Atenda-se o MP (considerando os documentos acostados e que o comparecimento sendo bimestral só resta ao denunciado comparecer mais uma vez, o M.P. não se opõe à continuidade do benefício, devendo o próximo e último comparecimento ocorrer em abril/2011).\"\r\n\r\nQueimados, 01/03/2011. - Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1101308"
                        ]
                    }
                },
                "141ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101431": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 9-41.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRéu: JORGE CARVALHO (Advogada: ANDRÉA PINTO FERNANDES- OAB/RJ nº 124.893)\r\n\r\nSENTENÇA: \"...Considerando que o acusado cumpriu integralmente as condições da suspensão do processo, conforme certidão acostada aos autos, acolho integralmente a manifestação do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE CARVALHO, na forma do art. 89, §5º da Lei 9099/95.\"\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1101431"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101085": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 022/2011\r\n\r\nO DOUTOR Alcides da Fonseca Neto, juiz da 162ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisões, transferências e segundas vias, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela Autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nAlcides da Fonseca Neto\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1101085"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101427": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 10/2011\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 2/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/03/2011\r\n\r\nDRª. LEDIR DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1101427"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101429": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1101429"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101430": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 008/11\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 08/11, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE\r\n\r\nId: 1101430"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101309": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 06/11\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 06/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1101309"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101311": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\n189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 7/11\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 7/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1101311"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1100293": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2011\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 06/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIB\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1100293"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1100894": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 07/ 11\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011. \r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA DO CARMO - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1100894"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101081": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/11\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 008/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nADRIANA LOPES MOUTINHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1101081"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101305": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 08/11\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 08/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVIERA FELIX\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1101305"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1101082": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 09/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1101082"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1101951": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5917 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 3050, de 21 de setembro de 1998, passa a vigorar acrescida do art. 5º-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º-A Em caso de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual poderá realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo Decreto, dispensando-se a exigência do art. 1º desta Lei, à exceção da comprovação da regularidade perante o sistema da seguridade social.\r\n\r\n§1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o exercício de direito de créditos acumulados, porventura existentes, aos contribuintes situados em áreas abrangidas pelo Decreto de Calamidade Pública que trata o caput do artigo 5º-º”\r\n\r\n§2º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a suspender ações de execução fiscal, pelo prazo de até 1 (um) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos administrativos de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a suspender a cobrança de parcelamentos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte Interestadual e Intermunicipal de Passageiros (ICMS), pelo prazo de até um (1) ano, a contar da edição da presente lei, referente a processos administrativos de contribuintes residentes nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, em virtude dos prejuízos causados pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 91/2011.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 05/2011.\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 91/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o parágrafo 2º do art. 5º-A deste projeto, que resultou do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Mensagem 05/2011, aprovado pelo Plenário, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO presente projeto foi deflagrado com o fim de viabilizar ações estaduais rápidas e efetivas, como objetivo de instrumentalizar a superação da Região Serrana Fluminense, atingida pela maior catástrofe ambiental ocorrida no País até hoje.\r\n\r\nTrata-se de uma situação de emergência e de calamidade pública que abalou significativamente as estruturas produtivas da região, que devem ser restauradas imediatamente.\r\n\r\nEste projeto, portanto, é mais uma ferramenta atuante neste processo de reconstrução dos pilares socioeconômicos das localidades atingidas pelas chuvas, a fim de garantir o rápido retorna à normalidade de condições.\r\n\r\nOra, o parágrafo 2º do art. 5º-A, ao excluir a possibilidade de financiamento às empresas que tenham débitos trabalhistas, reduziu substancialmente o escopo desta providência, que é, como já dito,o de possibilitar o soerguimento dos empreendedores situados naquelas regiões.\r\n\r\nÉ, pois, com fulcro no art. 66, § 1º da Carta Magna que fundamento o veto parcial aposto ao mencionado dispositivo, contrario ao interesse público, que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 17.03.2011.\r\n\r\nId: 1101951"
                    ],
                    "1101952": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5918 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os ferros-velhos e similares ou locais que compram ou vendam cabo de cobre para reciclagem deverão identificar seu vendedor/comprador.\r\n\r\n§1º - Os ferros-velhos e similares descritos no Artigo 1º desta lei deverão preencher um cadastro onde constarão as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome do vendedor/comprador;\r\n\r\nII - endereço e telefone do vendedor/comprador;\r\n\r\nIII - identidade e CPF do vendedor/comprador;\r\n\r\nIV - data da venda/compra;\r\n\r\nV - quantidade comercializada.\r\n\r\n§2º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 2º - Caso o estabelecimento não cumpra o presente nesta lei terá as seguintes penalidades.\r\n\r\nI - multa de 5000 UFIRs-RJ (cinco mil unidades fiscais de referência)\r\n\r\nII - em caso de reincidência, o cancelamento da sua inscrição estadual;\r\n\r\nIII - apreensão de todo material identificado como cabo de cobre pelo órgão de Segurança Pública ou aquele determinado pelo Estado.\r\n\r\nArt. 3º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3457/2006\r\n\r\nAutoria: Deputado Carlos Minc\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3457/2006, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar os artigos 1º, § 2º e 3° do presente projeto.\r\n\r\nEsta iniciativa visa à criação de um cadastro de compra e venda de cabo de cobre nos ferros velhos deste Estado, com o fim de coibir o enorme número de furtos de cabos e energia e telefônico que causa significativos prejuízos às concessionárias de serviços públicos e à população em geral.\r\n\r\nTodavia, a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, dispõe que ao Poder Executivo compete gerir a Administração Pública, cabendo, portanto, ao Governador de Estado a iniciativa de deflagrar processo legislativo que diga respeito a este tema. \r\n\r\nLogo, o Poder Legislativo, nos artigos 1º, § 2º e 3°deste projeto, direciona ao órgão de Segurança determinada atribuição, que esbarra em matéria da competência privativa do Poder Executivo. Tal invasão viola também aquilo que dispõe o art. 7º da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSérgio Cabral\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 17.03.2011\r\n\r\nId: 1101952"
                    ],
                    "1101953": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 319 Rio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de fevereiro de 2011, do Ofício nº 029-M, de 24 de fevereiro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 3070 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Alair Correa que, “DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALAIR CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO -RJ”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação aos artigos 112, § 1º, II, “d” e 145, VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs artigos supracitados estabelecem que ao Poder Executivo incumbe a gestão da Administração Pública e, por isso, a iniciativa de projeto de lei que toca tal atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, ao dar à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) a denominação de Jacob Rocha Mureb, visando homenageá-lo, o Poder Legislativo interfere na organização de órgãos pertencentes ao Poder Executivo, que tem a sua competência invadida, violando, portanto, o art. 7º da Constituição deste Estado que prevê o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nAdemais, há outra questão. \r\n\r\nAs UPAs 24 horas são implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, conforme a Política Nacional de Atenção às Urgências. Com efeito, toda a estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência - SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.\r\n\r\nSendo assim, para conferir agilidade e maior organização dos serviços prestados, é indispensável que cada unidade seja identificada pela sua localidade de instalação. Aliás, a denominação pelo local facilita, também, a identificação e até mesmo o acesso dos próprios usuários dessas unidades.\r\n\r\nEsta tem sido, aliás, a política adotada pelo Poder Executivo, ao decidir acerca de propostas tendentes a atuar na seara de denominação das instalações físicas onde são prestados serviços públicos. \r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1101953"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1101947": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.882 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 42.506, DE 10 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-18/000507/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, caput, do Decreto estadual nº 42.506, de 10 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para a entidade obter a qualificação como organização social, condição necessária à assinatura do contrato de gestão, além dos requisitos previstos no artigo 7º deste Decreto, o seu estatuto deverá conter obrigatoriamente:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 4º, caput, do Decreto estadual nº 42.506, de 10 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O requerimento de qualificação como organização social será dirigido à Secretaria de Estado de Cultura, por escrito, acompanhado da documentação exigida no artigo 2º, parágrafo único, deste Decreto”.\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 14 do Decreto estadual nº 42.506, de 10 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - Após a publicidade a que se refere o artigo 8º deste Decreto, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas às exigências relativas ao edital e à proposta de trabalho, a este Decreto e à Lei nº 5.498, a Secretaria de Estado de Cultura poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão”.\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 22, caput, do Decreto estadual nº 42.506, de 10 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 22 - Em casos excepcionais, e sempre em caráter temporário, a organização social poderá, mediante autorização prévia e expressa do Conselho de Administração, contratar profissional com remuneração superior aos limites de que trata o inciso IV do artigo 19 deste Decreto”.\r\n\r\nArt. 5º - O parágrafo único do artigo 24 do Decreto estadual nº 42.506, de 10 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Nos casos de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos a que se referem os artigos 2º, 3º, 11 e 15, no que couber, todos deste Decreto.”\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1101947"
                    ],
                    "1102238": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.883 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O ART. 6º DA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, ESTABELECENDO ROTINA DE APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES DOCENTES II DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1434/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a previsão do art. 6º da Lei nº 5.539/2009, que colocou em extinção os cargos de Professor Docente II, a que se refere o art. 14 da Lei nº 1.614/1990;\r\n\r\n- o Programa de Municipalização do Ensino Fundamental em vigor no Estado;\r\n\r\n- a necessidade de se otimizarem os recursos humanos e financeiros do Estado, em atenção ao princípio constitucional da eficiência (art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil);\r\n\r\n- o compromisso do Estado do Rio de Janeiro em oferecer educação pública de qualidade, disponibilizando aos alunos de sua rede a integralidade dos dias letivos exigidos pela legislação;\r\n\r\n- a competência prevista no art. 145, IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o disposto no art. 24, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, rotina de aproveitamento dos Professores Docentes II a que se refere o art. 14 da Lei nº 1.614/1990, atualmente integrantes do Quadro Especial Complementar previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.539/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A rotina de aproveitamento de que trata este Decreto consiste na possibilidade de os Professores Docentes II enquadrados nos níveis C e D, previstos na Lei nº 1.614/1990, lecionarem para o segundo segmento do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas respectivas disciplinas em que possuam habilitação específica, a critério da SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º - O juízo a ser feito pela SEEDUC levará em consideração o quadro de carências da rede estadual de ensino.\r\n\r\n§ 2º - O Professor Docente II submetido à rotina de aproveitamento prevista neste Decreto não possui direito subjetivo à permanência na mesma.\r\n\r\nArt. 3º - A rotina de aproveitamento prevista neste Decreto observará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - quanto aos Professores Docentes II em regime de 22 horas semanais: redução da carga horária semanal para 16 horas;\r\n\r\nII - quanto aos Professores Docentes II em regime de 40 horas semanais: percepção de gratificação específica com vistas a igualar a remuneração à daqueles profissionais que lecionam para o segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio.\r\n\r\n§ 1º - As medidas previstas no caput deste dispositivo serão proporcionais à carga horária do Professor Docente II alocada na rotina de aproveitamento, e persistirão enquanto tal condição se mantiver.\r\n\r\n§ 2º - A inclusão de Professores Docentes II em regime de 40 horas na rotina de aproveitamento e conseqüente pagamento da gratificação prevista no inciso II do caput deste artigo observará a prévia existência de disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n§ 3º - A gratificação prevista no inciso II do caput deste artigo não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1102238"
                    ],
                    "1102239": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.884 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A TARIFA SOCIAL DE GÁS CANALIZADO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INCLUÍDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/157/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 5º da Deliberação AGENERSA nº 688, de 27 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\n- a competência estabelecida no § 2º do artigo 25 da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica implementada a tarifa social de gás canalizado para as famílias de baixa renda, incluídas no segmento residencial das concessionárias CEG e CEG-RIO e cadastradas no Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nArt. 2º - Os requisitos necessários para a fruição da tarifa social são aqueles definidos na Deliberação AGENERSA nº 688 de 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1102239"
                    ],
                    "1102256": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.885 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado, sem aumento de despesa, o Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, passando a vigorar com as seguintes modificações: \r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.1- Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais\r\n\r\n1.1.2- Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão \r\n\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Gestão Estratégica\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos\r\n\r\n................................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\n2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n\r\n....................................................................................................\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1102256"
                    ],
                    "1102258": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.886 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/279/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, vago, objeto do Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, para Assessor Contábil, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1102258"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1102255": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe da Assessoria Técnica REGINALDO MOREIRA DA ROSA, matrícula nº 0968762-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 14 de março a 01 de abril de 2011. Processo nº E-17/596/2011.\r\n\r\nId: 1102255"
                    ],
                    "1102260": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-06/999.038/00 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA A DEMISSÃO de ENIO BARCELLOS REVORÊDO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816536-7, com fundamento no artigo 52, incisos I e II (primeira parte), do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII, e no art. 40 inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1102260"
                    ],
                    "1102259": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905190/2007 (inquérito administrativo), \r\n\r\nDECRETA A DEMISSÃO de MARCELO BAPTISTA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.473-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por inobservância ao disposto no art. 39, incisos V,VI,VII,VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 1102259"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1102257": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2011, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100050-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318247/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MATTOSO GOMES, matrícula nº 008-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula nº 100050-4. Processo nº E-01/318269/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2011, OSCAR BARROS PEREIRA NETO, matrícula nº 6819487-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2793/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS HENRIQUE FRÓES DA SILVA, matrícula nº 0949735-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2791/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fróes da Silva, matrícula nº 0949735-5. Processo nº E-04/2791/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ TODARO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, matrícula nº 211-3. Processo nº E-06/030/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA GOMES BOSCO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Francisco da Silva, matrícula nº 0949293-5. Processo nº E-17/483/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de março de 2011, JOSÉ MAURÍCIO ALONSO PINHEIRO, matrícula nº 0932264-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/92/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE SÁ ROMEU, matrícula nº 0957019-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Maurício Alonso Pinheiro, matrícula nº 0932264-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2011. Processo nº E-09/92/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ LUÍS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19718322, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10028/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19932375, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10028/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CORTEZ SOUZA PEREIRA, matrícula nº 390117-0, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Bedim de Azeredo, matrícula nº 390058-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, do Procuradoria, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, matrícula nº 390646-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, do Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez Souza Pereira, matrícula nº 390117-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA, matrícula nº 390634-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula nº 937200-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2011, LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA, matrícula nº 390634-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR EDSON BEDIM DE AZEREDO, matrícula nº 390058-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Souza Viana, matrícula nº 390634-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, CHELLY JUSSARA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula nº 0959568-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/372/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANY INACIO AMARAL para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Chelly Jussara Aguiar Teixeira, matrícula nº 0959568-7. Processo nº E-22/373/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, RULIAN EMMERICK do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/546/2011.\r\n\r\nEXONERAR VALÉRIA NERY DUARTE, matrícula nº 931794-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/545/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULA LOPES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Nery Duarte, matrícula nº 931794-2. Processo nº E-23/545/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA FLÁVIA MELO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lima dos Santos, matrícula nº 0946877-8. Processo nº E-23/407/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, AILTON DA SILVA BICHARA, matrícula nº 0963411-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/546/2011. \r\n\r\nId: 1102257"
                    ],
                    "1102237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-14/515099/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00043-6 pelo valor de R$ 11.625,36 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nProc. n° E-14/515122/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2007.00043-6 pelo valor de R$ 87.692,78 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515145/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01314-3 pelo valor de R$ 200.588,40 (duzentos mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515147/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2007.00431-8 e 2007.01577-8 pelo valor de R$ 364.501,76 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515232/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.00787-6 pelo valor de R$ 560.082,79 (quinhentos e sessenta mil oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1102237"
                    ],
                    "1102254": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nIO/408//2011 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Sergio Guerra Diniz, matrícula nº 243.992-5, Professor Docente I, para a IO.\r\n\r\nProc. n° E-12/727/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PGE, Leonardo Azeredo dos Santos, matrícula nº 812.360-6, para a SEH/CEHAB.\r\n\r\nProc. n° E-07/501.284/2011 - AUTORIZO à disposição das servidoras estaduais do INEA, Érika Cantanhede Wuillaume, matrícula nº 390.180-8, Engenheira Química e Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº27/1943-9, para o MPRJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/207/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Jorge de Paulo da Costa Sobrinho, matrícula nº 183.625-3, Agente de Fazenda, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/117/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SETRAB, Shyrley Rizzo Kengen, matrícula nº 289.298-2, Agente Social, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/115/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DETRO, Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, matrícula nº 34/00045-5, Assistente Jurídico, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/70/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Paulo Rogério Gonçalves Escarani, RG nº 19.187, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil.\r\n\r\nProc. n° E-07/039/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Rógerio Ferreira, matrícula nº 27/4605, Motorista, para a SEA.\r\n\r\nId: 1102254"
                    ],
                    "1102214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nPROC. N° E-12/1307/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0002/2011 realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA., pelo valor global de R$ 778.992,00 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPROC. N° E-12/664/2011 - Reconheço a Dívida, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, referente ao recolhimento de parte do 13º salário do ano de 2010, no valor de R$ 12.821,14 (doze mil oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), relativa a competência 12/2010, nos exatos termos das promoções de fls.08-09. \r\n\r\nId: 1102214"
                    ],
                    "1101506": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191382/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil novecentos reais), a favor da ARPIA REFORMAS E CONSTRUÇOES\r\n\r\nId: 1101506"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102220": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CD Nº 225 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nConsiderando o disposto no Decreto 38.618/2007 na Seção I - Do Conselho Diretor, art. 13 e, ainda, o disposto no Regimento Interno no Capítulo III - Do Conselho Diretor, art. 6º, que dispõem sobre a indicação anual de um de seus integrantes para substituir o Presidente nos seus impedimentos e ausências, não devendo recair a escolha sobre Conselheiro que tiver sido indicado no ano anterior.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o Conselheiro Sérgio Burrowes Raposo para substituir o Conselheiro-Presidente nos seus impedimentos e ausências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1102220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101671": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação Judicial da 09ª VFP - 0152159-71.2010.8.19.0001:\r\n\r\nProc nº E-12/416445/2011 - Gilson Barros da Conceição, CPF nº 019.322.237-03, PGU nº 318.515.36-9.\r\n\r\nId: 1101671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA ROSEANNA HUCKBERRY SIQUEIRA PERES, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.651-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.256/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ANGÉLICA ALVES, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.503-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.207/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOAQUIM GUILHERME VIANA DO AMARAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.918-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.212/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05/08/2008\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-04/448.760/1987\r\n\r\nOnde se Lê:...matrícula 291.654-1...\r\n\r\nLeia se: ...matrícula 292.654-1... \r\n\r\nId: 1101647. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1101271": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 110\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEAP CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Administração Penitenciária - SEAP, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAP responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEAP.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAP, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEAP:\r\n\r\n- Cel PM José Simões Dias - Id Funcional nº 32217056, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Wellington Perez Moreira - Id Funcional nº 20411758 \r\n\r\n- Júlio Augusto Felipe de Campos - Id Funcional nº 1912558\r\n\r\n- Marize Pinto da Silva - Id Funcional nº 32124562\r\n\r\nPela SEPLAG:\r\n\r\n- Diego Gil Figueiredo Carral - Identidade Funcional nº 43255531 - Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Luiz Henrique Faria da Costa - Identidade Funcional nº 50003798\r\n\r\n- Marco Túlio Cicero Honaiser - Identidade Funcional nº 50003780\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1101271"
                    ],
                    "1102161": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 17 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1102161"
                    ],
                    "1102162": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.432.499,50\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n13.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n57.048,50\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n228.194,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.881.798,25\r\n\r\n47.763.596,50\r\n\r\n71.645.394,75\r\n\r\n95.527.193,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n8.743.688,25\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n35.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n1.021.405,00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n4.085.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n38.232.553,25\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n152.930.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n95.342.684,00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n286.028.052,00\r\n\r\n381.370.736,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.913.780,25\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n29.741.340,75\r\n\r\n39.655.121,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n1.967.901.092,50\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n5.903.703.277,50\r\n\r\n7.871.604.370,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.680.058,00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n11.040.174,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.270.328,25\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n16.706.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n10.907.435,50\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n43.629.742,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.491.818,75\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n10.475.456,25\r\n\r\n13.967.275,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.861.973,00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n23.447.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n405.594,25\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.995.821,75\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.987.465,25\r\n\r\n19.983.287,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.892,50\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n22.527.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n137.842,75\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n551.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.566.449,75\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n175.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n448.665,25\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n1.794.661,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n1.448.609,25\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.303.218,75\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n9.909.656,25\r\n\r\n13.212.875,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n11.878.251,75\r\n\r\n23.756.503,50\r\n\r\n35.634.755,25\r\n\r\n47.513.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n537.886.312,25\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.613.658.936,75\r\n\r\n2.151.545.249,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n16.087.865,00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n48.263.595,00\r\n\r\n64.351.460,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n667.784,75\r\n\r\n1.335.569,50\r\n\r\n2.003.354,25\r\n\r\n2.671.139,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n903.372,00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n3.613.488,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.265.710,00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n27.797.130,00\r\n\r\n37.062.840,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n82.993.813,75\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n248.981.441,25\r\n\r\n331.975.255,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n64.377.563,25\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n103.132.689,75\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.779.920,50\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n27.119.682,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.324.209,00\r\n\r\n2.648.418,00\r\n\r\n3.972.627,00\r\n\r\n5.296.836,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.755.026,50\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n11.020.106,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n4.592.663,25\r\n\r\n6.123.551,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.173.844,00\r\n\r\n2.347.688,00\r\n\r\n3.521.532,00\r\n\r\n4.695.376,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n25.944.107,00\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n77.832.321,00\r\n\r\n103.776.428,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.223.250,00\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n3.345.750,00\r\n\r\n4.245.000,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.644.310,00\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n4.932.930,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.828.099,25\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n44.484.297,75\r\n\r\n59.312.397,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n910.597,50\r\n\r\n1.821.195,00\r\n\r\n2.731.792,50\r\n\r\n3.642.390,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n253.911,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n54.544,75\r\n\r\n109.089,50\r\n\r\n163.634,25\r\n\r\n218.179,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n207.557,75\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n830.231,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n320.213,75\r\n\r\n640.427,50\r\n\r\n960.641,25\r\n\r\n1.280.855,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.683.259,75\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n10.733.039,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.785,75\r\n\r\n2.515.571,50\r\n\r\n3.773.357,25\r\n\r\n5.031.143,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n3.614.500,00\r\n\r\n7.229.000,00\r\n\r\n10.843.500,00\r\n\r\n14.458.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n3.347.558,50\r\n\r\n6.695.117,00\r\n\r\n10.042.675,50\r\n\r\n13.390.234,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n1.256.987,50\r\n\r\n2.513.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n5.027.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.694.542,25\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n7.778.169,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n20.391.482,50\r\n\r\n40.782.965,00\r\n\r\n61.174.447,50\r\n\r\n81.565.930,00\r\n\r\n19\r\n\r\n3.750.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n70.510.269,50\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.066.058,50\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n4.264.234,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.018.886,75\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.445.000,00\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n9.780.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n187.596.266,00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n562.788.798,00\r\n\r\n750.385.064,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n428.291.297,25\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n1.284.873.891,75\r\n\r\n1.713.165.189,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n515.178,00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n2.060.712,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n121.533.974,75\r\n\r\n243.445.805,50\r\n\r\n365.357.636,25\r\n\r\n487.269.467,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.931.308,50\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n31.725.234,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n258.060.530,00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n774.181.590,00\r\n\r\n1.032.242.120,00\r\n\r\n22\r\n\r\n126.261.290,50\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n378.783.871,50\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n25\r\n\r\n7.414.500,00\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.545.022,50\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.586.746,75\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n10.760.240,25\r\n\r\n14.346.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.711.639,75\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n6.846.559,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.717.137,50\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n11.151.412,50\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.194.310,75\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n6.582.932,25\r\n\r\n8.777.243,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.087.491,50\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n27.262.474,50\r\n\r\n36.349.966,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.560.729,75\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n25.682.189,25\r\n\r\n34.242.919,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n3.811.900,00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n15.247.600,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n11.378.619,75\r\n\r\n22.757.239,50\r\n\r\n34.135.859,25\r\n\r\n45.514.479,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.239.305,00\r\n\r\n18.478.610,00\r\n\r\n27.717.915,00\r\n\r\n36.957.220,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.181.406,25\r\n\r\n22.362.812,50\r\n\r\n33.544.218,75\r\n\r\n44.725.625,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n245.794.364,25\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n737.383.092,75\r\n\r\n983.177.457,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.031.486,75\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n4.125.947,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.372.151,25\r\n\r\n2.744.302,50\r\n\r\n4.116.453,75\r\n\r\n5.488.605,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.007.085,50\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n8.028.342,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n96.216.882,00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n384.867.528,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n81.862.794,50\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n245.588.383,50\r\n\r\n327.451.178,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n23.064.937,25\r\n\r\n46.129.874,50\r\n\r\n69.194.811,75\r\n\r\n92.259.749,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.701.357,00\r\n\r\n5.402.714,00\r\n\r\n8.104.071,00\r\n\r\n10.805.428,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.587.409,75\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n7.762.229,25\r\n\r\n10.349.639,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.521.741,25\r\n\r\n2.560.612,50\r\n\r\n3.599.483,75\r\n\r\n4.638.355,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.232.406,75\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n4.929.627,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.042.582,00\r\n\r\n2.085.164,00\r\n\r\n3.127.746,00\r\n\r\n4.170.328,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n826.526,50\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n3.306.106,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.135.997,00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.131.604,50\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.847.586,75\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n11.390.347,00\r\n\r\nId: 1102162"
                    ],
                    "1102163": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n279.860,25\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n839.580,75\r\n\r\n1.119.441,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n316.000,00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n566.000,00\r\n\r\n691.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n97.351.051,00\r\n\r\n114.851.051,00\r\n\r\n132.351.051,00\r\n\r\n149.851.051,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n55.250,00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n165.750,00\r\n\r\n221.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n17.500,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n171.250,00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n513.750,00\r\n\r\n685.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.250,00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n447.712,50\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n1.343.137,50\r\n\r\n1.790.850,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n165.000,00\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55.523,50\r\n\r\n61.047,00\r\n\r\n66.570,50\r\n\r\n72.094,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n120.600,00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n361.800,00\r\n\r\n482.400,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.683.137,00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n11.049.411,00\r\n\r\n14.732.548,00\r\n\r\n10\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.505.000,00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n25.515.000,00\r\n\r\n34.020.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n513.099,25\r\n\r\n1.026.198,50\r\n\r\n1.539.297,75\r\n\r\n2.052.397,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.252.279,50\r\n\r\n6.104.559,00\r\n\r\n9.156.838,50\r\n\r\n12.209.118,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n412.257,25\r\n\r\n824.514,50\r\n\r\n1.236.771,75\r\n\r\n1.649.029,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n67.549,75\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n202.649,25\r\n\r\n270.199,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n107.500,00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n322.500,00\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.382.500,00\r\n\r\n10.765.000,00\r\n\r\n16.147.500,00\r\n\r\n21.530.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n77.055,00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n231.165,00\r\n\r\n308.220,00\r\n\r\n10\r\n\r\n15.900,00\r\n\r\n31.800,00\r\n\r\n47.700,00\r\n\r\n63.600,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n768.333,25\r\n\r\n1.536.666,50\r\n\r\n2.304.999,75\r\n\r\n3.073.333,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n153.250,00\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n459.750,00\r\n\r\n613.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n203.270,00\r\n\r\n406.540,00\r\n\r\n609.810,00\r\n\r\n813.080,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.419.210,25\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n6.240.516,75\r\n\r\n8.320.689,00\r\n\r\n10\r\n\r\n125,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n675.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.250,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n33.750,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n175.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n412.295,25\r\n\r\n445.915,50\r\n\r\n479.535,75\r\n\r\n513.156,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.548,00\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n68.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.850.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n5.550.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n112.500,00\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n337.500,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n1.456.750,00\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n5.827.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.377.420,50\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n16.132.261,50\r\n\r\n21.509.682,00\r\n\r\n10\r\n\r\n40.050,00\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.587.331,00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n31.761.993,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n10\r\n\r\n56.712.500,00\r\n\r\n113.425.000,00\r\n\r\n170.137.500,00\r\n\r\n226.850.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n8.896.250,00\r\n\r\n17.792.500,00\r\n\r\n26.688.750,00\r\n\r\n35.585.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.089.491.773,75\r\n\r\n6.202.381.547,50\r\n\r\n9.318.572.321,25\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n07\r\n\r\n267.246.760,00\r\n\r\n408.165.171,00\r\n\r\n612.247.756,50\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n01\r\n\r\n107.634.148,25\r\n\r\n215.268.296,50\r\n\r\n322.902.444,75\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.279.999.999,90\r\n\r\n1.279.999.999,90\r\n\r\n1.515.646.912,75\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n06\r\n\r\n263.934.405,00\r\n\r\n482.430.094,00\r\n\r\n723.645.141,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n11\r\n\r\n300.000.000,00\r\n\r\n600.000.000,00\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n6.382.164,50\r\n\r\n12.764.329,00\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n25.039.256,00\r\n\r\n50.078.512,00\r\n\r\n75.117.768,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n67.500,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.750.000,00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n898.760,00\r\n\r\n1.797.520,00\r\n\r\n2.696.280,00\r\n\r\n3.595.040,00\r\n\r\n13\r\n\r\n342.457,75\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n1.027.373,25\r\n\r\n1.369.831,00\r\n\r\n25\r\n\r\n165.000,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n495.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n713.668,75\r\n\r\n1.427.337,50\r\n\r\n2.141.006,25\r\n\r\n2.854.675,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n252.500,00\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n757.500,00\r\n\r\n1.010.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n805.000,00\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n2.415.000,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n45.750,00\r\n\r\n91.500,00\r\n\r\n137.250,00\r\n\r\n183.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n32.765,00\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n98.295,00\r\n\r\n131.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n26.856,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.476,25\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n15.250,00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n45.750,00\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n291.819,75\r\n\r\n583.639,50\r\n\r\n875.459,25\r\n\r\n1.167.279,00\r\n\r\n10\r\n\r\n25,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n900,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n164.000,00\r\n\r\n246.000,00\r\n\r\n328.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.664,00\r\n\r\n25.328,00\r\n\r\n37.992,00\r\n\r\n50.656,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 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                    "1102164": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n174.614.190,75\r\n\r\n292.697.316,50\r\n\r\n410.780.442,25\r\n\r\n528.863.568,00\r\n\r\n12\r\n\r\n216.428.960,50\r\n\r\n297.857.921,00\r\n\r\n379.286.881,50\r\n\r\n460.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.355,00\r\n\r\n22.710,00\r\n\r\n34.065,00\r\n\r\n45.420,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n222.734.027,00\r\n\r\n258.202.079,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n11.404.363,50\r\n\r\n17.106.545,25\r\n\r\n22.808.727,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n38.292.987,00\r\n\r\n57.439.480,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.821.011,25\r\n\r\n5.642.022,50\r\n\r\n8.463.033,75\r\n\r\n11.284.045,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00\r\n\r\n227.500,00\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n36.735.468,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\n49.980.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n8.968.583,00\r\n\r\n15.937.166,00\r\n\r\n23.905.749,00\r\n\r\n31.874.332,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n9.185.530,50\r\n\r\n12.247.374,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000,00\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n8.250.000,00\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n19.270.565,25\r\n\r\n25.694.087,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.535,75\r\n\r\n29.071,50\r\n\r\n43.607,25\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.538.643,25\r\n\r\n7.077.286,50\r\n\r\n10.615.929,75\r\n\r\n14.154.573,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n10.590.382,00\r\n\r\n12.898.073,00\r\n\r\n15.205.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n417.514,50\r\n\r\n835.029,00\r\n\r\n1.252.543,50\r\n\r\n1.670.058,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.858,50\r\n\r\n6.407.717,00\r\n\r\n9.611.575,50\r\n\r\n12.815.434,00\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717,25\r\n\r\n181.434,50\r\n\r\n272.151,75\r\n\r\n362.869,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.952,50\r\n\r\n4.163.905,00\r\n\r\n6.245.857,50\r\n\r\n8.327.810,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794,25\r\n\r\n1.561.588,50\r\n\r\n2.342.382,75\r\n\r\n3.123.177,00\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728,25\r\n\r\n139.456,50\r\n\r\n209.184,75\r\n\r\n278.913,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.367.286,25\r\n\r\n10.734.572,50\r\n\r\n16.101.858,75\r\n\r\n21.469.145,00\r\n\r\n12\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n844.405,75\r\n\r\n1.688.811,50\r\n\r\n2.533.217,25\r\n\r\n3.377.623,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n27.882.231,50\r\n\r\n36.823.347,25\r\n\r\n45.764.463,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25\r\n\r\n2.527.420,50\r\n\r\n3.791.130,75\r\n\r\n5.054.841,00\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00\r\n\r\n468.474,00\r\n\r\n702.711,00\r\n\r\n936.948,00\r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n591.371,50\r\n\r\n1.182.743,00\r\n\r\n1.774.114,50\r\n\r\n2.365.486,00\r\n\r\n10\r\n\r\n14.330,00\r\n\r\n28.660,00\r\n\r\n42.990,00\r\n\r\n57.320,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n11.966.205,00\r\n\r\n15.954.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.387.500,00\r\n\r\n1.850.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n475.990,50\r\n\r\n779.981,00\r\n\r\n1.169.971,50\r\n\r\n1.559.962,00\r\n\r\n10\r\n\r\n39.518,14\r\n\r\n51.518,14\r\n\r\n63.518,14\r\n\r\n75.518,14\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n17.832.237,75\r\n\r\n23.776.317,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n19.264.350,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n743.641,50\r\n\r\n1.140.462,25\r\n\r\n1.537.283,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.661.573,00\r\n\r\n5.323.146,00\r\n\r\n7.984.719,00\r\n\r\n10.646.292,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.759.581,00\r\n\r\n113.165.914,50\r\n\r\n169.748.871,75\r\n\r\n226.331.829,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n76.116.610,00\r\n\r\n114.174.915,00\r\n\r\n152.233.220,00\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n99.221.216,50\r\n\r\n148.831.824,75\r\n\r\n198.442.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n173.936.017,50\r\n\r\n260.904.026,25\r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n22\r\n\r\n15.299.603,75\r\n\r\n28.245.960,00\r\n\r\n42.368.940,00\r\n\r\n56.491.920,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n94.453,50\r\n\r\n188.907,00\r\n\r\n283.360,50\r\n\r\n377.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n156.729,75\r\n\r\n208.973,00\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.876.900,00\r\n\r\n10.315.350,00\r\n\r\n13.753.800,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800,00\r\n\r\n383.600,00\r\n\r\n575.400,00\r\n\r\n767.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\n141.000,00\r\n\r\n211.500,00\r\n\r\n282.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.192,50\r\n\r\n2.280.385,00\r\n\r\n3.420.577,50\r\n\r\n4.560.770,00\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239,00\r\n\r\n5.542.478,00\r\n\r\n8.313.717,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.517.500,00\r\n\r\n3.035.000,00\r\n\r\n4.552.500,00\r\n\r\n6.070.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.103,00\r\n\r\n122.206,00\r\n\r\n183.309,00\r\n\r\n244.412,00\r\n\r\n22\r\n\r\n35.388.067,50\r\n\r\n70.776.135,00\r\n\r\n106.164.202,50\r\n\r\n141.552.270,00\r\n\r\n16\r\n\r\n85.752.157,25\r\n\r\n171.504.314,50\r\n\r\n257.256.471,75\r\n\r\n343.008.629,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.044.982,50\r\n\r\n32.217.965,00\r\n\r\n48.326.947,50\r\n\r\n64.435.930,00\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250,00\r\n\r\n15.412.500,00\r\n\r\n23.118.750,00\r\n\r\n30.825.000,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.482.855,00\r\n\r\n20.965.710,00\r\n\r\n31.448.565,00\r\n\r\n41.931.420,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.604.482,00\r\n\r\n25.230.816,00\r\n\r\n30.057.150,00\r\n\r\n34.883.484,00\r\n\r\n99\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n14.699.500,25\r\n\r\n29.399.000,50\r\n\r\n44.098.500,75\r\n\r\n58.798.001,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n21.202.199,50\r\n\r\n26.404.399,00\r\n\r\n31.606.598,50\r\n\r\n36.808.798,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n2.408.409,50\r\n\r\n2.408.409,50\r\n\r\n3.612.614,25\r\n\r\n4.816.819,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.816.485,50\r\n\r\n3.632.971,00\r\n\r\n5.449.456,50\r\n\r\n7.265.942,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.695.094,75\r\n\r\n319.190.189,50\r\n\r\n478.685.284,25\r\n\r\n637.980.379,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.221.130,50\r\n\r\n1.782.261,00\r\n\r\n2.244.522,00\r\n\r\n2.244.522,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n38.353.513,50\r\n\r\n76.707.027,00\r\n\r\n115.060.540,50\r\n\r\n153.414.054,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.439.073,00\r\n\r\n8.878.146,00\r\n\r\n13.317.219,00\r\n\r\n17.756.292,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.654.991,75\r\n\r\n3.309.983,50\r\n\r\n4.964.975,25\r\n\r\n6.619.967,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n764.260,00\r\n\r\n1.528.520,00\r\n\r\n2.292.780,00\r\n\r\n3.057.040,00\r\n\r\n96\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n9.100,75\r\n\r\n18.201,50\r\n\r\n27.302,25\r\n\r\n36.403,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n51.125,00\r\n\r\n102.250,00\r\n\r\n153.375,00\r\n\r\n204.500,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.325,00\r\n\r\n60.650,00\r\n\r\n90.975,00\r\n\r\n121.300,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.030,00\r\n\r\n4.060,00\r\n\r\n6.090,00\r\n\r\n8.120,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n588.136,00\r\n\r\n1.176.272,00\r\n\r\n1.764.408,00\r\n\r\n2.352.544,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n142.358,00\r\n\r\n187.986,00\r\n\r\n281.979,00\r\n\r\n375.972,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n21.810,00\r\n\r\n29.080,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803,00\r\n\r\n2.989.606,00\r\n\r\n4.484.409,00\r\n\r\n5.979.212,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n35.269.250,00\r\n\r\n40.327.500,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.859.281,50\r\n\r\n3.718.563,00\r\n\r\n5.577.844,50\r\n\r\n7.437.126,00\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n20.551.570,75\r\n\r\n41.103.141,50\r\n\r\n61.654.712,25\r\n\r\n82.206.283,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.658,75\r\n\r\n123.317,50\r\n\r\n184.976,25\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n10\r\n\r\n22.183.621,50\r\n\r\n41.731.969,00\r\n\r\n61.280.316,50\r\n\r\n80.828.664,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n741.000,00\r\n\r\n1.150.000,00\r\n\r\n1.725.000,00\r\n\r\n2.300.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n75.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n144.317.701,00\r\n\r\n216.476.551,50\r\n\r\n288.635.402,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n410.633,25\r\n\r\n416.266,50\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.646.628,00\r\n\r\n18.195.504,00\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n873.000,00\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n6.779.478,00\r\n\r\n9.039.304,00\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n3.218.500,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n48.346.357,50\r\n\r\n72.519.536,25\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n21.084.783,00\r\n\r\n22.169.566,00\r\n\r\n33.254.349,00\r\n\r\n44.339.132,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n71.619.741,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n75.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.550.621,75\r\n\r\n3.101.243,50\r\n\r\n4.651.865,25\r\n\r\n6.202.487,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.953.500,00\r\n\r\n3.907.000,00\r\n\r\n5.860.500,00\r\n\r\n7.814.000,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n5.343.799,50\r\n\r\n8.015.699,25\r\n\r\n10.687.599,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n36.781.769,25\r\n\r\n49.042.359,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n60.149.253,75\r\n\r\n80.199.005,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.021.295,50\r\n\r\n40.042.591,00\r\n\r\n60.063.886,50\r\n\r\n80.085.182,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.705.467,00\r\n\r\n47.410.934,00\r\n\r\n71.116.401,00\r\n\r\n94.821.868,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n33.750.000,00\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n3.500.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n97.655.040,00\r\n\r\n146.482.560,00\r\n\r\n195.310.080,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n33.750.000,00\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n157.195,00\r\n\r\n157.195,00\r\n\r\n235.792,50\r\n\r\n314.390,00\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n9.327,00\r\n\r\n18.654,00\r\n\r\n27.981,00\r\n\r\n37.308,00\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n58.203,00\r\n\r\n116.406,00\r\n\r\n174.609,00\r\n\r\n232.812,00\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n107.244,75\r\n\r\n214.489,50\r\n\r\n321.734,25\r\n\r\n428.979,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n13.905.341,75\r\n\r\n27.810.683,50\r\n\r\n41.716.025,25\r\n\r\n55.621.367,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n71.550,00\r\n\r\n143.100,00\r\n\r\n214.650,00\r\n\r\n286.200,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.049,00\r\n\r\n50.098,00\r\n\r\n75.147,00\r\n\r\n100.196,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.068,75\r\n\r\n1.070.137,50\r\n\r\n1.605.206,25\r\n\r\n2.140.275,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n78.181.099,50\r\n\r\n127.362.199,00\r\n\r\n176.543.298,50\r\n\r\n225.724.398,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n22\r\n\r\n247.365.800,75\r\n\r\n510.231.601,50\r\n\r\n773.097.402,25\r\n\r\n1.035.963.203,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n112.570.495,50\r\n\r\n150.093.994,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n7.006.447,50\r\n\r\n9.341.930,00\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n836.271,00\r\n\r\n1.115.028,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.695,50\r\n\r\n6.741.391,00\r\n\r\n10.112.086,50\r\n\r\n13.482.782,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387,00\r\n\r\n5.028.774,00\r\n\r\n7.543.161,00\r\n\r\n10.057.548,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.765.146,00\r\n\r\n5.563.546,00\r\n\r\n8.361.946,00\r\n\r\n11.160.346,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.878.200,50\r\n\r\n3.756.401,00\r\n\r\n5.634.601,50\r\n\r\n7.512.802,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12.073.750,00\r\n\r\n24.147.500,00\r\n\r\n36.221.250,00\r\n\r\n48.295.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n12\r\n\r\n19.473.550,25\r\n\r\n38.947.100,50\r\n\r\n58.420.650,75\r\n\r\n77.894.201,00\r\n\r\n11\r\n\r\n77.640.500,00\r\n\r\n155.281.000,00\r\n\r\n232.921.500,00\r\n\r\n310.562.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.139.990,25\r\n\r\n8.279.980,50\r\n\r\n12.419.970,75\r\n\r\n16.559.961,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n59.621.841,50\r\n\r\n97.199.683,00\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n194.399.366,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n10.800.317,00\r\n\r\n16.200.475,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.414.897,25\r\n\r\n4.829.794,50\r\n\r\n7.244.691,75\r\n\r\n9.659.589,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n7.584.509,50\r\n\r\n11.376.764,25\r\n\r\n15.169.019,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.204.800,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n86.665.000,00\r\n\r\n129.997.500,00\r\n\r\n173.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n13.500.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000,00\r\n\r\n2.116.000,00\r\n\r\n3.174.000,00\r\n\r\n4.232.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250,00\r\n\r\n12.566.500,00\r\n\r\n18.849.750,00\r\n\r\n25.133.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.960.250,00\r\n\r\n13.920.500,00\r\n\r\n20.880.750,00\r\n\r\n27.841.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000,00\r\n\r\n10.250.000,00\r\n\r\n15.375.000,00\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.252.500,00\r\n\r\n2.505.000,00\r\n\r\n3.757.500,00\r\n\r\n5.010.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n386.100,00\r\n\r\n772.200,00\r\n\r\n1.158.300,00\r\n\r\n1.544.400,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n533.498,25\r\n\r\n1.066.996,50\r\n\r\n1.600.494,75\r\n\r\n2.133.993,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n525.275,50\r\n\r\n1.050.551,00\r\n\r\n1.575.826,50\r\n\r\n2.101.102,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033,25\r\n\r\n143.108.066,50\r\n\r\n214.662.099,75\r\n\r\n286.216.133,00\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384,25\r\n\r\n39.798.768,50\r\n\r\n59.698.152,75\r\n\r\n79.597.537,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n88.044,50\r\n\r\n176.089,00\r\n\r\n264.133,50\r\n\r\n352.178,00\r\n\r\n10\r\n\r\n175.086,00\r\n\r\n350.172,00\r\n\r\n525.258,00\r\n\r\n700.344,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.807,50\r\n\r\n159.615,00\r\n\r\n239.422,50\r\n\r\n319.230,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511,00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n63.070.533,00\r\n\r\n84.094.044,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503,25\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n36.385.509,75\r\n\r\n48.514.013,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954,00\r\n\r\n27.511.908,00\r\n\r\n41.267.862,00\r\n\r\n55.023.816,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n21.500.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531,00\r\n\r\n21.031.062,00\r\n\r\n31.546.593,00\r\n\r\n42.062.124,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.278.398,75\r\n\r\n10.556.797,50\r\n\r\n15.835.196,25\r\n\r\n21.113.595,00\r\n\r\n10\r\n\r\n51.600,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n154.800,00\r\n\r\n206.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.599.695,00\r\n\r\n3.199.390,00\r\n\r\n4.799.085,00\r\n\r\n6.398.780,00\r\n\r\n22\r\n\r\n18.819.851,75\r\n\r\n37.639.703,50\r\n\r\n56.459.555,25\r\n\r\n75.279.407,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.572.191,75\r\n\r\n11.344.383,50\r\n\r\n16.116.575,25\r\n\r\n20.888.767,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55.738,25\r\n\r\n111.476,50\r\n\r\n167.214,75\r\n\r\n222.953,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.810.130,00\r\n\r\n21.620.260,00\r\n\r\n32.430.390,00\r\n\r\n43.240.520,00\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.750,00\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.115.962,50\r\n\r\n2.231.925,00\r\n\r\n3.347.887,50\r\n\r\n4.463.850,00\r\n\r\n10\r\n\r\n580.889,50\r\n\r\n1.161.779,00\r\n\r\n1.742.668,50\r\n\r\n2.323.558,00\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n1.800.213,50\r\n\r\n2.700.320,25\r\n\r\n3.600.427,00\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n257.073,00\r\n\r\n385.609,50\r\n\r\n514.146,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.767.664,50\r\n\r\n2.999.729,00\r\n\r\n3.231.793,50\r\n\r\n3.463.858,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.784.584,50\r\n\r\n3.352.051,50\r\n\r\n4.967.718,50\r\n\r\n6.462.668,00\r\n\r\n12\r\n\r\n772.363,88\r\n\r\n1.542.727,75\r\n\r\n2.314.091,63\r\n\r\n3.085.455,50\r\n\r\n11\r\n\r\n23.876.750,00\r\n\r\n47.753.500,00\r\n\r\n71.630.250,00\r\n\r\n95.507.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n311.503,00\r\n\r\n623.006,00\r\n\r\n934.509,00\r\n\r\n1.246.012,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.793,64\r\n\r\n4.981,64\r\n\r\n5.169,64\r\n\r\n5.357,64\r\n\r\n13\r\n\r\n125.832,03\r\n\r\n163.332,03\r\n\r\n200.832,03\r\n\r\n238.332,03\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n169.696,25\r\n\r\n339.392,50\r\n\r\n509.088,75\r\n\r\n678.785,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n295.000,00\r\n\r\n410.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n640.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n120.286,65\r\n\r\n247.573,30\r\n\r\n374.859,94\r\n\r\n502.146,59\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n127.250,00\r\n\r\n254.500,00\r\n\r\n381.750,00\r\n\r\n509.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\n157.000,00\r\n\r\n235.500,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n784.357,75\r\n\r\n1.568.715,50\r\n\r\n2.353.073,25\r\n\r\n3.137.431,00\r\n\r\nId: 1102164"
                    ],
                    "1101620": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1101620"
                    ],
                    "1101621": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n64.377.563,25\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n103.132.689,75\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n25.944.107,00\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n77.832.321,00\r\n\r\n103.776.428,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.223.250,00\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n3.345.750,00\r\n\r\n4.245.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n253.911,00\r\n\r\nId: 1101621"
                    ],
                    "1101622": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n79.851.051,00\r\n\r\n79.851.051,00\r\n\r\n79.851.051,00\r\n\r\n79.851.051,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.092.279,50\r\n\r\n6.144.559,00\r\n\r\n9.196.838,50\r\n\r\n12.209.118,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.136.172,25\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n6.240.516,75\r\n\r\n8.320.689,00\r\n\r\n10\r\n\r\n125,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.086.190.773,75\r\n\r\n6.202.381.547,50\r\n\r\n9.318.572.321,25\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n07\r\n\r\n267.246.760,00\r\n\r\n408.165.171,00\r\n\r\n612.247.756,50\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n01\r\n\r\n107.634.148,25\r\n\r\n215.268.296,50\r\n\r\n322.902.444,75\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.099.999.999,90\r\n\r\n1.099.999.999,90\r\n\r\n1.515.646.912,75\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n06\r\n\r\n263.934.405,00\r\n\r\n482.430.094,00\r\n\r\n723.645.141,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n11\r\n\r\n300.000.000,00\r\n\r\n600.000.000,00\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n6.382.164,50\r\n\r\n12.764.329,00\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n25.039.256,00\r\n\r\n50.078.512,00\r\n\r\n75.117.768,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1101622"
                    ],
                    "1101623": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n174.614.190,75\r\n\r\n292.697.316,50\r\n\r\n410.780.442,25\r\n\r\n472.332.503,00\r\n\r\n12\r\n\r\n216.428.960,50\r\n\r\n297.857.921,00\r\n\r\n379.286.881,50\r\n\r\n460.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n8.968.583,00\r\n\r\n15.937.166,00\r\n\r\n23.905.749,00\r\n\r\n31.874.332,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n9.185.530,50\r\n\r\n12.247.374,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000,00\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n8.250.000,00\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.307.691,00\r\n\r\n10.615.382,00\r\n\r\n12.923.073,00\r\n\r\n15.230.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n417.514,50\r\n\r\n835.029,00\r\n\r\n1.252.543,50\r\n\r\n1.670.058,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n17.832.237,75\r\n\r\n23.776.317,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n22\r\n\r\n15.299.603,75\r\n\r\n28.245.960,00\r\n\r\n42.368.940,00\r\n\r\n56.491.920,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.044.982,50\r\n\r\n32.217.965,00\r\n\r\n48.326.947,50\r\n\r\n64.435.930,00\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250,00\r\n\r\n15.412.500,00\r\n\r\n23.118.750,00\r\n\r\n30.825.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.522.865,60\r\n\r\n14.149.199,60\r\n\r\n18.975.533,60\r\n\r\n19.305.336,00\r\n\r\n99\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.695.094,75\r\n\r\n319.190.189,50\r\n\r\n478.685.284,25\r\n\r\n637.980.379,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.221.130,50\r\n\r\n1.782.261,00\r\n\r\n2.244.522,00\r\n\r\n2.244.522,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n93.993,00\r\n\r\n187.986,00\r\n\r\n281.979,00\r\n\r\n375.972,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n21.810,00\r\n\r\n29.080,00\r\n\r\n13\r\n\r\n5.450,00\r\n\r\n5.450,00\r\n\r\n8.175,00\r\n\r\n10.900,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n36.781.769,25\r\n\r\n49.042.359,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n60.149.253,75\r\n\r\n80.199.005,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.021.295,50\r\n\r\n40.042.591,00\r\n\r\n60.063.886,50\r\n\r\n80.085.182,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.663.867,00\r\n\r\n3.231.334,00\r\n\r\n4.847.001,00\r\n\r\n6.462.668,00\r\n\r\n12\r\n\r\n772.363,88\r\n\r\n1.542.727,75\r\n\r\n2.314.091,63\r\n\r\n3.085.455,50\r\n\r\n11\r\n\r\n23.876.750,00\r\n\r\n47.753.500,00\r\n\r\n71.630.250,00\r\n\r\n95.507.000,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.02.2011\r\n\r\nId: 1101623"
                    ],
                    "1100904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/10288/1702/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1100904"
                    ],
                    "1101326": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matricula 899.495-6, em substituição a SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula 199.615-6, para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 021/2010, celebrado com a Elevadores OTIS Ltda., visando a prestação de serviço de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 elevadores. Processo n° E-01/528/2010.\r\n\r\nId: 1101326"
                    ],
                    "1101728": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/03/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÔNICA MACEDO FERNANDES, matrícula 966.304-8, em substituição a FERNANDO KACZELNIK, matrícula 963.020-3, para compor a Comissão de Vistoria de Bens de Almoxarifado constituída pela Resolução SEPLAG nº 380, de 20/10/2010. Processo nº E-01/2134/2010.\r\n\r\nId: 1101728"
                    ],
                    "1101604": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, matrícula 9.614.076-9, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 027/2009, celebrado entre a DANTEK Comércio e Importação de Equipamentos para Microfilmagem, Assistência e Manutenção Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de leitor/copiador de microfilmagem e microficha. Processo nº E-01/2252/2009.\r\n\r\nId: 1101604"
                    ],
                    "1101594": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2010, visando a execução de obras de reforma e recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Estácio de Sá, firmado com a Empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Processo nº E-01/418/2010.\r\n\r\nId: 1101594"
                    ],
                    "1101611": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, matrícula 9.614.076-9, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 024/2009, celebrado entre a AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do prédio da SEPLAG. Processo nº E-01/2613/2009.\r\n\r\nId: 1101611"
                    ],
                    "1101394": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora DAYSE GOMES DE LIMA, matrícula 887.149-3, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2010, celebrado com a PROTEX Segurança Ltda., visando a contratação de serviços de vigilância armada e segurança. Processo nº E-01/3594/2010.\r\n\r\nId: 1101394"
                    ],
                    "1101648": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9.524.998-3, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 030/2009, celebrado entre a MICROINDEX Comércio e Serviços Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de equipamento de leitor e copiadora de microficha. Processo nº E-01/3580/2009.\r\n\r\nId: 1101648"
                    ],
                    "1101384": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora DAYSE GOMES DE LIMA, matrícula 887.149-3, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 029/2008, celebrado entre a ANDEF e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de recepcionistas no Ed. Estácio de Sá. Processo nº E-01/56934/2008.\r\n\r\nId: 1101384"
                    ],
                    "1101644": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora DAYSE GOMES DE LIMA, matrícula 887.149-3, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2007, celebrado entre a ANDEF e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços elevadores do Edifício Estácio de Sá. Processo nº E-01/53014/2008.\r\n\r\nId: 1101644"
                    ],
                    "1101651": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora DAYSE GOMES DE LIMA, matrícula 887.149-3, em substituição a DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2009, celebrado entre a PROTEX Segurança Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança predial. Processo nº E-01/1538/2009. \r\n\r\nId: 1101651"
                    ],
                    "1100495": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 181\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA OS NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 091, 092 e 093/1705/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-7888\r\n\r\nKML9950\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n05-8439\r\n\r\nLNP6321\r\n\r\nHONDA/CBX 200 STRADA\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n05-8440\r\n\r\nLNP6317\r\n\r\nHONDA/CBX 200 STRADA\r\n\r\n2001/01\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1100495"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/301602/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 - apt. 505 - Centro - Niterói - RJ, da senhora MARIA IMACULADA DE SOUZA. Taxa mensal de ocupação: R$ 255,16 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1101677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4123/1702/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2010, referente a HERON COSTA PEIXOTO.\r\n\r\nProc. nº E-09/2704/1702/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 92/2010, referente a JOÃO BOSCO DE ASSIS.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/204626/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2009, referente a RENATA TERRAO MADDALENA.\r\n\r\nProc. nº E-01/0230/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2009, referente a CARLOS CASTRO DE LACERDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/2474/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2010, referente a MAURICIO DA FONSECA CASTELHANO.\r\n\r\nProc. nº E-08/201453/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 1671/2010, referente a DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA.\r\n\r\nProc. nº E-09/1079/1702/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2009, referente a MIGUEL MOACIR DOS SANTOS PETERSEN.\r\n\r\nProc. nº E-12/3927/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2010, referente a PAULO ROBERTO ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-26/052794/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2010, referente a MICHELLE FRAZÃO MUZITANO.\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/601441/2008 - HOMOLOGO a a Certidão nº 146/2009, referente a SERGIO VILLELA ABBÊS, \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2011.\r\n\r\nId: 1101676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1102267": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 385 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada em que se previnem riscos para evitar o desequilíbrio das contas públicas.\r\n\r\n- que o equilíbrio das contas públicas exige que as despesas assumidas estejam compatíveis com o orçamento disponível e com a capacidade de arrecadação do Estado e, \r\n\r\n- ainda que as variáveis-chave para definição da Cota Financeira são o Fluxo de Caixa do Tesouro e a receita realizada oriunda de outras Fontes de Recursos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias a partir de março, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 379, de 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 379, o saldo de cota financeira do mês de fevereiro nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 379, de 15 de Fevereiro de 2011, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados à Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de Fevereiro, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nArt. 4º - A Cota Financeira estabelecida poderá ser revista mensalmente, com base na revisão da Receita ou na Programação Financeira que cada Unidade Orçamentária encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, nos termos do que estabelece o § 1º do art 2º do Decreto 42.806 de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de alteração de valores mensais deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, na forma do Relatório de Programação Financeira, também disponível no site da SEFAZ, para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, até 05 dias corridos após a publicação mensal da Resolução SEFAZ que estabelece os valores de cota financeira.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório de que trata o parágrafo anterior deverá demonstrar o cronograma financeiro anual do órgão e será preenchido de forma a apontar, por objeto de gasto, a despesa realizada a cada mês e a respectiva previsão até o final do exercício, inclusive os gastos de custeio integrantes da folha de pessoal e aqueles resultantes de contratação de mão-de-obra terceirizada.\r\n\r\n§ 3º - As alterações de limite mensal poderão ser autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2011, se encaminhadas no prazo estabelecido no § 1º.\r\n\r\n§ 4º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 2º, artigo 3º do Decreto 42.860 de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - COTA FINANCEIRA 2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 15-03-2011 \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP INSCRITO 2010 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL (DOT - CONT - RP) \r\n\r\nJAN \r\n\r\nFEV \r\n\r\nMAR \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n550.542.628 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n116.495.642 \r\n\r\n412.394.353 \r\n\r\n5.904.487 \r\n\r\n20.709.048 \r\n\r\n69.306.767 \r\n\r\n57.506.486 \r\n\r\n47.506.486 \r\n\r\n47.506.486 \r\n\r\n27.535.835 \r\n\r\n27.535.835 \r\n\r\n27.535.835 \r\n\r\n27.449.030 \r\n\r\n27.449.029 \r\n\r\n26.449.029 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.313.252.135 \r\n\r\n- \r\n\r\n221.625.727 \r\n\r\n2.091.626.408 \r\n\r\n- \r\n\r\n141.465.345 \r\n\r\n70.732.672 \r\n\r\n163.351.376 \r\n\r\n163.351.376 \r\n\r\n163.351.376 \r\n\r\n181.341.616 \r\n\r\n181.341.616 \r\n\r\n181.341.616 \r\n\r\n281.783.139 \r\n\r\n281.783.139 \r\n\r\n281.783.139 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.863.794.763 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n338.121.369 \r\n\r\n2.504.020.761 \r\n\r\n5.904.487 \r\n\r\n162.174.392 \r\n\r\n140.039.440 \r\n\r\n220.857.862 \r\n\r\n210.857.862 \r\n\r\n210.857.862 \r\n\r\n208.877.451 \r\n\r\n208.877.451 \r\n\r\n208.877.451 \r\n\r\n309.232.168 \r\n\r\n309.232.167 \r\n\r\n308.232.167 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n593 \r\n\r\n2.937 \r\n\r\n1.765 \r\n\r\n3.665 \r\n\r\n3.665 \r\n\r\n3.665 \r\n\r\n4.068 \r\n\r\n4.068 \r\n\r\n4.068 \r\n\r\n6.321 \r\n\r\n6.321 \r\n\r\n6.321 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n593 \r\n\r\n2.937 \r\n\r\n1.765 \r\n\r\n3.665 \r\n\r\n3.665 \r\n\r\n3.665 \r\n\r\n4.068 \r\n\r\n4.068 \r\n\r\n4.068 \r\n\r\n6.321 \r\n\r\n6.321 \r\n\r\n6.321 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n492.560.958 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n93.084.072 \r\n\r\n239.371.868 \r\n\r\n3.468.199 \r\n\r\n2.320.206 \r\n\r\n8.894.202 \r\n\r\n21.007.477 \r\n\r\n21.007.477 \r\n\r\n21.007.477 \r\n\r\n21.100.811 \r\n\r\n21.100.811 \r\n\r\n21.100.811 \r\n\r\n32.788.132 \r\n\r\n32.788.132 \r\n\r\n32.788.132 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.585.974 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.511.751 \r\n\r\n74.074.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.539.703 \r\n\r\n12.884.015 \r\n\r\n4.836.889 \r\n\r\n4.836.889 \r\n\r\n4.836.889 \r\n\r\n5.369.586 \r\n\r\n5.369.586 \r\n\r\n5.369.606 \r\n\r\n8.343.693 \r\n\r\n8.343.693 \r\n\r\n8.343.673 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n570.146.932 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n96.595.822 \r\n\r\n313.446.092 \r\n\r\n3.468.199 \r\n\r\n7.859.909 \r\n\r\n21.778.218 \r\n\r\n25.844.366 \r\n\r\n25.844.366 \r\n\r\n25.844.366 \r\n\r\n26.470.397 \r\n\r\n26.470.397 \r\n\r\n26.470.417 \r\n\r\n41.131.825 \r\n\r\n41.131.825 \r\n\r\n41.131.805 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.728.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n11.612.822 \r\n\r\n148.033 \r\n\r\n720.068 \r\n\r\n434.050 \r\n\r\n896.157 \r\n\r\n896.157 \r\n\r\n896.157 \r\n\r\n994.852 \r\n\r\n994.852 \r\n\r\n994.852 \r\n\r\n1.545.881 \r\n\r\n1.545.881 \r\n\r\n1.545.881 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.728.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n11.612.822 \r\n\r\n148.033 \r\n\r\n720.068 \r\n\r\n434.050 \r\n\r\n896.157 \r\n\r\n896.157 \r\n\r\n896.157 \r\n\r\n994.852 \r\n\r\n994.852 \r\n\r\n994.852 \r\n\r\n1.545.881 \r\n\r\n1.545.881 \r\n\r\n1.545.881 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n7.513 \r\n\r\n16.993 \r\n\r\n12.253 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n7.513 \r\n\r\n16.993 \r\n\r\n12.253 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n486.528 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n486.528 \r\n\r\n394 \r\n\r\n35.991 \r\n\r\n48.193 \r\n\r\n34.936 \r\n\r\n34.936 \r\n\r\n34.936 \r\n\r\n38.783 \r\n\r\n38.783 \r\n\r\n38.783 \r\n\r\n60.264 \r\n\r\n60.264 \r\n\r\n60.264 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.025.052 \r\n\r\n9.040.557 \r\n\r\n1.215.469 \r\n\r\n1.215.469 \r\n\r\n1.215.469 \r\n\r\n1.349.331 \r\n\r\n1.349.331 \r\n\r\n1.349.331 \r\n\r\n2.096.698 \r\n\r\n2.096.698 \r\n\r\n2.096.698 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n394 \r\n\r\n18.061.043 \r\n\r\n9.088.750 \r\n\r\n1.250.405 \r\n\r\n1.250.405 \r\n\r\n1.250.405 \r\n\r\n1.388.114 \r\n\r\n1.388.114 \r\n\r\n1.388.114 \r\n\r\n2.156.963 \r\n\r\n2.156.963 \r\n\r\n2.156.963 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n9.237 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\n2.706 \r\n\r\n3.742 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.800.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.152 \r\n\r\n4.790.848 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n160.949 \r\n\r\n358.952 \r\n\r\n358.952 \r\n\r\n358.952 \r\n\r\n398.484 \r\n\r\n398.484 \r\n\r\n398.484 \r\n\r\n619.197 \r\n\r\n619.197 \r\n\r\n619.198 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.852.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n18.389 \r\n\r\n4.834.120 \r\n\r\n202.706 \r\n\r\n303.742 \r\n\r\n164.632 \r\n\r\n362.634 \r\n\r\n362.634 \r\n\r\n362.634 \r\n\r\n402.167 \r\n\r\n402.167 \r\n\r\n402.167 \r\n\r\n622.879 \r\n\r\n622.879 \r\n\r\n622.880 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.986.125 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.255.764 \r\n\r\n26.630.361 \r\n\r\n398.577 \r\n\r\n592.997 \r\n\r\n995.787 \r\n\r\n2.054.942 \r\n\r\n2.054.942 \r\n\r\n2.054.942 \r\n\r\n2.281.257 \r\n\r\n2.281.257 \r\n\r\n2.281.257 \r\n\r\n4.044.801 \r\n\r\n4.044.801 \r\n\r\n3.544.801 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.247.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.892 \r\n\r\n23.170.482 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.732.824 \r\n\r\n866.412 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.233.499 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.332.655 \r\n\r\n49.800.844 \r\n\r\n398.577 \r\n\r\n2.325.821 \r\n\r\n1.862.199 \r\n\r\n3.842.901 \r\n\r\n3.842.901 \r\n\r\n3.842.901 \r\n\r\n4.266.128 \r\n\r\n4.266.128 \r\n\r\n4.266.128 \r\n\r\n7.129.052 \r\n\r\n7.129.052 \r\n\r\n6.629.052 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n42.281 \r\n\r\n37.471 \r\n\r\n31.376 \r\n\r\n57.460 \r\n\r\n57.460 \r\n\r\n57.460 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n99.119 \r\n\r\n99.119 \r\n\r\n99.117 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n42.281 \r\n\r\n37.471 \r\n\r\n31.376 \r\n\r\n57.460 \r\n\r\n57.460 \r\n\r\n57.460 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n99.119 \r\n\r\n99.119 \r\n\r\n99.117 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n117.350 \r\n\r\n438.163 \r\n\r\n4.631.367 \r\n\r\n3.805.466 \r\n\r\n744.649 \r\n\r\n747.884 \r\n\r\n814.837 \r\n\r\n755.815 \r\n\r\n763.815 \r\n\r\n765.815 \r\n\r\n755.815 \r\n\r\n1.047.022 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n21.232.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n13.073.766 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.733 \r\n\r\n1.244.866 \r\n\r\n943.134 \r\n\r\n943.134 \r\n\r\n943.134 \r\n\r\n1.047.003 \r\n\r\n1.047.003 \r\n\r\n1.047.003 \r\n\r\n1.626.918 \r\n\r\n1.626.918 \r\n\r\n1.626.918 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.620.821 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n28.461.765 \r\n\r\n117.350 \r\n\r\n1.415.895 \r\n\r\n5.876.234 \r\n\r\n4.748.600 \r\n\r\n1.687.783 \r\n\r\n1.691.018 \r\n\r\n1.861.841 \r\n\r\n1.802.819 \r\n\r\n1.810.819 \r\n\r\n2.392.733 \r\n\r\n2.382.733 \r\n\r\n2.673.940 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.148.827 \r\n\r\n- \r\n\r\n241.524 \r\n\r\n12.907.303 \r\n\r\n164.360 \r\n\r\n800.923 \r\n\r\n482.642 \r\n\r\n995.997 \r\n\r\n995.997 \r\n\r\n995.997 \r\n\r\n1.105.688 \r\n\r\n1.105.688 \r\n\r\n1.105.688 \r\n\r\n1.718.107 \r\n\r\n1.718.107 \r\n\r\n1.718.107 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.337.810 \r\n\r\n- \r\n\r\n543.351 \r\n\r\n7.794.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n582.915 \r\n\r\n291.458 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.486.637 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.875 \r\n\r\n20.701.762 \r\n\r\n164.360 \r\n\r\n1.383.839 \r\n\r\n774.099 \r\n\r\n1.597.460 \r\n\r\n1.597.460 \r\n\r\n1.597.460 \r\n\r\n1.773.391 \r\n\r\n1.773.391 \r\n\r\n1.773.391 \r\n\r\n2.755.637 \r\n\r\n2.755.637 \r\n\r\n2.755.637 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.184.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n122.801 \r\n\r\n3.061.802 \r\n\r\n39.808 \r\n\r\n189.171 \r\n\r\n114.490 \r\n\r\n236.265 \r\n\r\n236.265 \r\n\r\n236.265 \r\n\r\n262.286 \r\n\r\n262.286 \r\n\r\n262.286 \r\n\r\n407.560 \r\n\r\n407.560 \r\n\r\n407.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.650.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n302.194 \r\n\r\n3.347.806 \r\n\r\n- \r\n\r\n250.368 \r\n\r\n125.184 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.834.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n424.995 \r\n\r\n6.409.608 \r\n\r\n39.808 \r\n\r\n439.540 \r\n\r\n239.674 \r\n\r\n494.600 \r\n\r\n494.600 \r\n\r\n494.600 \r\n\r\n549.071 \r\n\r\n549.071 \r\n\r\n549.071 \r\n\r\n853.191 \r\n\r\n853.191 \r\n\r\n853.191 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.471.145 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n20.980.367 \r\n\r\n268.389 \r\n\r\n800.645 \r\n\r\n784.517 \r\n\r\n1.618.958 \r\n\r\n1.618.958 \r\n\r\n1.618.958 \r\n\r\n1.797.258 \r\n\r\n1.797.258 \r\n\r\n1.797.258 \r\n\r\n2.792.723 \r\n\r\n2.792.723 \r\n\r\n3.292.723 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.384 \r\n\r\n163.692 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.848.768 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n25.357.990 \r\n\r\n268.389 \r\n\r\n1.128.030 \r\n\r\n948.209 \r\n\r\n1.956.759 \r\n\r\n1.956.759 \r\n\r\n1.956.759 \r\n\r\n2.172.261 \r\n\r\n2.172.261 \r\n\r\n2.172.261 \r\n\r\n3.375.434 \r\n\r\n3.375.434 \r\n\r\n3.875.434 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.805.813 \r\n\r\n1.030.000 \r\n\r\n6.992.116 \r\n\r\n28.783.697 \r\n\r\n447.198 \r\n\r\n1.705.415 \r\n\r\n1.076.306 \r\n\r\n2.221.105 \r\n\r\n2.221.105 \r\n\r\n2.221.105 \r\n\r\n2.465.720 \r\n\r\n2.465.720 \r\n\r\n2.465.720 \r\n\r\n3.831.434 \r\n\r\n3.831.434 \r\n\r\n3.831.434 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.553.883 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.144.104 \r\n\r\n21.409.779 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.288 \r\n\r\n245.144 \r\n\r\n1.796.920 \r\n\r\n1.796.920 \r\n\r\n1.796.920 \r\n\r\n1.994.819 \r\n\r\n1.994.819 \r\n\r\n1.994.819 \r\n\r\n3.099.710 \r\n\r\n3.099.710 \r\n\r\n3.099.710 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.359.696 \r\n\r\n1.030.000 \r\n\r\n8.136.220 \r\n\r\n50.193.476 \r\n\r\n447.198 \r\n\r\n2.195.703 \r\n\r\n1.321.451 \r\n\r\n4.018.025 \r\n\r\n4.018.025 \r\n\r\n4.018.025 \r\n\r\n4.460.539 \r\n\r\n4.460.539 \r\n\r\n4.460.539 \r\n\r\n6.931.143 \r\n\r\n6.931.143 \r\n\r\n6.931.143 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.779.658 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.293.850 \r\n\r\n72.248 \r\n\r\n323.670 \r\n\r\n197.959 \r\n\r\n408.500 \r\n\r\n408.500 \r\n\r\n408.500 \r\n\r\n453.489 \r\n\r\n453.489 \r\n\r\n453.489 \r\n\r\n704.668 \r\n\r\n704.668 \r\n\r\n704.668 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n99.028 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.886.690 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.400.882 \r\n\r\n72.248 \r\n\r\n331.675 \r\n\r\n296.987 \r\n\r\n408.500 \r\n\r\n408.500 \r\n\r\n408.500 \r\n\r\n453.489 \r\n\r\n453.489 \r\n\r\n453.489 \r\n\r\n704.668 \r\n\r\n704.668 \r\n\r\n704.668 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n29.823 \r\n\r\n502.483 \r\n\r\n63.952 \r\n\r\n61.952 \r\n\r\n317.342 \r\n\r\n74.979 \r\n\r\n668.979 \r\n\r\n72.818 \r\n\r\n71.818 \r\n\r\n74.518 \r\n\r\n104.818 \r\n\r\n318.896 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n29.823 \r\n\r\n502.483 \r\n\r\n63.952 \r\n\r\n61.952 \r\n\r\n317.342 \r\n\r\n74.979 \r\n\r\n668.979 \r\n\r\n72.818 \r\n\r\n71.818 \r\n\r\n74.518 \r\n\r\n104.818 \r\n\r\n318.896 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n207.641 \r\n\r\n1.031.999 \r\n\r\n619.820 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n207.641 \r\n\r\n1.031.999 \r\n\r\n619.820 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n21.021 \r\n\r\n104.065 \r\n\r\n62.543 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n21.021 \r\n\r\n104.065 \r\n\r\n62.543 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.785.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n9.629.057 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\n3.472.861 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n4.476.885 \r\n\r\n375.069 \r\n\r\n375.069 \r\n\r\n375.069 \r\n\r\n271.443 \r\n\r\n271.443 \r\n\r\n271.443 \r\n\r\n237.768 \r\n\r\n209.505 \r\n\r\n209.507 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.027.021 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.785.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n13.656.078 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\n3.472.861 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n4.476.885 \r\n\r\n375.069 \r\n\r\n375.069 \r\n\r\n375.069 \r\n\r\n271.443 \r\n\r\n271.443 \r\n\r\n271.443 \r\n\r\n237.768 \r\n\r\n209.505 \r\n\r\n209.507 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.807.574 \r\n\r\n44.688.102 \r\n\r\n2.382.739 \r\n\r\n23.736.733 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n1.831.654 \r\n\r\n1.831.654 \r\n\r\n1.831.654 \r\n\r\n2.033.378 \r\n\r\n2.033.378 \r\n\r\n2.033.378 \r\n\r\n3.159.626 \r\n\r\n3.159.626 \r\n\r\n3.159.626 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.646.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n251.549 \r\n\r\n10.394.743 \r\n\r\n- \r\n\r\n777.380 \r\n\r\n1.159.644 \r\n\r\n735.106 \r\n\r\n735.106 \r\n\r\n735.106 \r\n\r\n816.065 \r\n\r\n816.065 \r\n\r\n816.065 \r\n\r\n1.268.068 \r\n\r\n1.268.068 \r\n\r\n1.268.069 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n81.453.866 \r\n\r\n44.688.102 \r\n\r\n2.634.288 \r\n\r\n34.131.476 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n1.664.965 \r\n\r\n2.047.230 \r\n\r\n2.566.761 \r\n\r\n2.566.761 \r\n\r\n2.566.761 \r\n\r\n2.849.443 \r\n\r\n2.849.443 \r\n\r\n2.849.443 \r\n\r\n4.427.694 \r\n\r\n4.427.694 \r\n\r\n4.427.695 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n681.915.336 \r\n\r\n17.134.951 \r\n\r\n118.954.828 \r\n\r\n545.825.557 \r\n\r\n872.255 \r\n\r\n14.947.767 \r\n\r\n20.410.011 \r\n\r\n42.118.841 \r\n\r\n42.118.841 \r\n\r\n42.118.841 \r\n\r\n49.757.480 \r\n\r\n49.757.480 \r\n\r\n49.757.480 \r\n\r\n77.655.520 \r\n\r\n77.655.520 \r\n\r\n78.655.520 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n894.190.292 \r\n\r\n132.642.604 \r\n\r\n47.352.770 \r\n\r\n714.194.918 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.439.450 \r\n\r\n43.199.639 \r\n\r\n53.762.062 \r\n\r\n53.762.062 \r\n\r\n53.762.062 \r\n\r\n59.682.994 \r\n\r\n59.682.994 \r\n\r\n59.682.994 \r\n\r\n92.740.221 \r\n\r\n92.740.221 \r\n\r\n92.740.220 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.576.105.628 \r\n\r\n149.777.555 \r\n\r\n166.307.597 \r\n\r\n1.260.020.476 \r\n\r\n872.255 \r\n\r\n67.387.217 \r\n\r\n63.609.650 \r\n\r\n95.880.903 \r\n\r\n95.880.903 \r\n\r\n95.880.903 \r\n\r\n109.440.474 \r\n\r\n109.440.474 \r\n\r\n109.440.474 \r\n\r\n170.395.741 \r\n\r\n170.395.741 \r\n\r\n171.395.740 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.346.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.120.333 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\n766.461 \r\n\r\n1.585.814 \r\n\r\n2.176.137 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n8.246.610 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n123.605 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n61.346.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.243.938 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\n766.461 \r\n\r\n1.585.814 \r\n\r\n2.176.137 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n8.246.610 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.496.046 \r\n\r\n611.685 \r\n\r\n157 \r\n\r\n13.884.204 \r\n\r\n176.783 \r\n\r\n880.873 \r\n\r\n528.828 \r\n\r\n1.068.862 \r\n\r\n1.068.862 \r\n\r\n1.068.862 \r\n\r\n1.186.578 \r\n\r\n1.186.578 \r\n\r\n1.186.578 \r\n\r\n1.843.800 \r\n\r\n1.843.800 \r\n\r\n1.843.800 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.628 \r\n\r\n7.814 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.705.019 \r\n\r\n611.685 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.093.177 \r\n\r\n176.783 \r\n\r\n896.501 \r\n\r\n536.642 \r\n\r\n1.084.988 \r\n\r\n1.084.988 \r\n\r\n1.084.988 \r\n\r\n1.204.480 \r\n\r\n1.204.480 \r\n\r\n1.204.480 \r\n\r\n1.871.617 \r\n\r\n1.871.617 \r\n\r\n1.871.617 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.985.824 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n76.401 \r\n\r\n11.909.423 \r\n\r\n149.823 \r\n\r\n740.833 \r\n\r\n445.328 \r\n\r\n918.995 \r\n\r\n918.995 \r\n\r\n918.995 \r\n\r\n1.020.206 \r\n\r\n1.020.206 \r\n\r\n1.020.206 \r\n\r\n1.585.278 \r\n\r\n1.585.278 \r\n\r\n1.585.278 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.560.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.401 \r\n\r\n4.552.369 \r\n\r\n- \r\n\r\n340.453 \r\n\r\n170.226 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.546.594 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n84.802 \r\n\r\n16.461.792 \r\n\r\n149.823 \r\n\r\n1.081.286 \r\n\r\n615.554 \r\n\r\n1.270.281 \r\n\r\n1.270.281 \r\n\r\n1.270.281 \r\n\r\n1.410.179 \r\n\r\n1.410.179 \r\n\r\n1.410.179 \r\n\r\n2.191.250 \r\n\r\n2.191.250 \r\n\r\n2.191.250 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.554.586 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n7.937.722 \r\n\r\n155.572.963 \r\n\r\n2.043.884 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n7.408.098 \r\n\r\n14.004.848 \r\n\r\n12.004.848 \r\n\r\n12.004.848 \r\n\r\n13.326.968 \r\n\r\n13.326.968 \r\n\r\n13.326.968 \r\n\r\n20.708.511 \r\n\r\n20.708.511 \r\n\r\n20.708.511 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.392.234 \r\n\r\n335.616.395 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.099.354 \r\n\r\n12.549.677 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n597.563.215 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n15.329.956 \r\n\r\n491.189.358 \r\n\r\n2.043.884 \r\n\r\n31.099.353 \r\n\r\n19.957.775 \r\n\r\n39.902.817 \r\n\r\n37.902.817 \r\n\r\n37.902.817 \r\n\r\n42.077.137 \r\n\r\n42.077.137 \r\n\r\n42.077.137 \r\n\r\n65.382.828 \r\n\r\n65.382.828 \r\n\r\n65.382.828 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.751.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.114.089 \r\n\r\n61.637.026 \r\n\r\n808.620 \r\n\r\n863.457 \r\n\r\n2.304.788 \r\n\r\n5.750.813 \r\n\r\n5.750.813 \r\n\r\n5.750.813 \r\n\r\n5.274.031 \r\n\r\n5.274.031 \r\n\r\n5.274.031 \r\n\r\n8.195.210 \r\n\r\n8.195.210 \r\n\r\n8.195.209 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n900.952 \r\n\r\n29.924.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.237.895 \r\n\r\n1.118.948 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.576.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.015.042 \r\n\r\n91.561.074 \r\n\r\n808.620 \r\n\r\n3.101.352 \r\n\r\n3.423.736 \r\n\r\n8.059.914 \r\n\r\n8.059.914 \r\n\r\n8.059.914 \r\n\r\n7.837.438 \r\n\r\n7.837.438 \r\n\r\n7.837.438 \r\n\r\n12.178.438 \r\n\r\n12.178.438 \r\n\r\n12.178.437 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n7.581.544 \r\n\r\n5.898.863 \r\n\r\n7.968.039 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n7.581.544 \r\n\r\n5.898.863 \r\n\r\n7.968.039 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.268.218 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n36.197.726 \r\n\r\n267.028 \r\n\r\n775.024 \r\n\r\n771.026 \r\n\r\n2.945.100 \r\n\r\n2.945.100 \r\n\r\n2.945.100 \r\n\r\n3.269.450 \r\n\r\n3.269.450 \r\n\r\n3.269.450 \r\n\r\n5.080.333 \r\n\r\n5.080.333 \r\n\r\n5.580.333 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.870 \r\n\r\n935 \r\n\r\n1.929 \r\n\r\n1.929 \r\n\r\n1.929 \r\n\r\n2.142 \r\n\r\n2.142 \r\n\r\n2.142 \r\n\r\n3.328 \r\n\r\n3.328 \r\n\r\n3.328 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.293.218 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n36.222.726 \r\n\r\n267.028 \r\n\r\n776.894 \r\n\r\n771.961 \r\n\r\n2.947.029 \r\n\r\n2.947.029 \r\n\r\n2.947.029 \r\n\r\n3.271.591 \r\n\r\n3.271.591 \r\n\r\n3.271.591 \r\n\r\n5.083.661 \r\n\r\n5.083.661 \r\n\r\n5.583.661 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n419.955 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n735.100 \r\n\r\n6.600.000 \r\n\r\n7.295.300 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n5.001.741 \r\n\r\n3.921.240 \r\n\r\n4.001.741 \r\n\r\n6.772.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.788.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3.208.269 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n735.100 \r\n\r\n6.600.000 \r\n\r\n7.295.300 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n5.001.741 \r\n\r\n3.921.240 \r\n\r\n4.001.741 \r\n\r\n6.772.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n260.735 \r\n\r\n1.289.112 \r\n\r\n2.759.059 \r\n\r\n1.426.708 \r\n\r\n1.426.708 \r\n\r\n10.426.708 \r\n\r\n1.583.834 \r\n\r\n6.083.834 \r\n\r\n1.583.834 \r\n\r\n2.461.090 \r\n\r\n4.961.090 \r\n\r\n2.461.092 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n260.735 \r\n\r\n1.289.112 \r\n\r\n2.759.059 \r\n\r\n1.426.708 \r\n\r\n1.426.708 \r\n\r\n10.426.708 \r\n\r\n1.583.834 \r\n\r\n6.083.834 \r\n\r\n1.583.834 \r\n\r\n2.461.090 \r\n\r\n4.961.090 \r\n\r\n2.461.092 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n- \r\n\r\n446.583 \r\n\r\n969.027 \r\n\r\n44.259 \r\n\r\n44.259 \r\n\r\n44.259 \r\n\r\n49.134 \r\n\r\n49.134 \r\n\r\n49.134 \r\n\r\n76.348 \r\n\r\n76.348 \r\n\r\n76.345 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n- \r\n\r\n446.583 \r\n\r\n969.027 \r\n\r\n44.259 \r\n\r\n44.259 \r\n\r\n44.259 \r\n\r\n49.134 \r\n\r\n49.134 \r\n\r\n49.134 \r\n\r\n76.348 \r\n\r\n76.348 \r\n\r\n76.345 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n234.541 \r\n\r\n1.668.091 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n234.541 \r\n\r\n1.668.091 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n39.463 \r\n\r\n196.639 \r\n\r\n118.051 \r\n\r\n243.614 \r\n\r\n243.614 \r\n\r\n243.614 \r\n\r\n270.444 \r\n\r\n270.444 \r\n\r\n270.444 \r\n\r\n420.238 \r\n\r\n420.238 \r\n\r\n420.238 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.692 \r\n\r\n53.846 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n123.356 \r\n\r\n123.356 \r\n\r\n123.356 \r\n\r\n191.680 \r\n\r\n191.680 \r\n\r\n191.680 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n39.463 \r\n\r\n304.330 \r\n\r\n171.897 \r\n\r\n354.732 \r\n\r\n354.732 \r\n\r\n354.732 \r\n\r\n393.800 \r\n\r\n393.800 \r\n\r\n393.800 \r\n\r\n611.918 \r\n\r\n611.918 \r\n\r\n611.918 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n6.815 \r\n\r\n15.857 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n6.815 \r\n\r\n15.857 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n1.740.444 \r\n\r\n1.590.459 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n1.740.444 \r\n\r\n1.590.459 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n45.508 \r\n\r\n48.757 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n45.508 \r\n\r\n48.757 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n79.000 \r\n\r\n452.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n79.000 \r\n\r\n452.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n98.001 \r\n\r\n361.843 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n98.001 \r\n\r\n361.843 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n480.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.336 \r\n\r\n451.410 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n56.899 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n85.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n83.592 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.503 \r\n\r\n72.689 \r\n\r\n817 \r\n\r\n817 \r\n\r\n817 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n1.411 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n565.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.836 \r\n\r\n535.002 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n58.402 \r\n\r\n109.389 \r\n\r\n37.516 \r\n\r\n37.516 \r\n\r\n37.516 \r\n\r\n37.606 \r\n\r\n37.606 \r\n\r\n37.606 \r\n\r\n38.108 \r\n\r\n38.108 \r\n\r\n38.110 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.979.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\n74.740 \r\n\r\n372.420 \r\n\r\n223.580 \r\n\r\n461.388 \r\n\r\n461.388 \r\n\r\n461.388 \r\n\r\n512.202 \r\n\r\n512.202 \r\n\r\n512.202 \r\n\r\n795.900 \r\n\r\n795.900 \r\n\r\n795.900 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.027.444 \r\n\r\n1.013.722 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.089.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.089.212 \r\n\r\n74.740 \r\n\r\n2.399.864 \r\n\r\n1.237.302 \r\n\r\n2.553.342 \r\n\r\n2.553.342 \r\n\r\n2.553.342 \r\n\r\n2.834.547 \r\n\r\n2.834.547 \r\n\r\n2.834.547 \r\n\r\n4.404.546 \r\n\r\n4.404.546 \r\n\r\n4.404.546 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n767.596 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n860.319 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n767.596 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n860.319 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n1.121.788 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n1.121.788 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n21.409 \r\n\r\n291.838 \r\n\r\n138.682 \r\n\r\n151.882 \r\n\r\n139.982 \r\n\r\n180.162 \r\n\r\n130.443 \r\n\r\n160.632 \r\n\r\n133.553 \r\n\r\n137.032 \r\n\r\n133.829 \r\n\r\n71.802 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n21.409 \r\n\r\n291.838 \r\n\r\n138.682 \r\n\r\n151.882 \r\n\r\n139.982 \r\n\r\n180.162 \r\n\r\n130.443 \r\n\r\n160.632 \r\n\r\n133.553 \r\n\r\n137.032 \r\n\r\n133.829 \r\n\r\n71.802 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n2.241.798 \r\n\r\n28.870 \r\n\r\n138.785 \r\n\r\n83.827 \r\n\r\n172.989 \r\n\r\n172.989 \r\n\r\n172.989 \r\n\r\n192.041 \r\n\r\n192.041 \r\n\r\n192.041 \r\n\r\n298.409 \r\n\r\n298.409 \r\n\r\n298.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.553.370 \r\n\r\n3.776.685 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n103.241.798 \r\n\r\n28.870 \r\n\r\n7.692.154 \r\n\r\n3.860.512 \r\n\r\n7.966.693 \r\n\r\n7.966.693 \r\n\r\n7.966.693 \r\n\r\n8.844.083 \r\n\r\n8.844.083 \r\n\r\n8.844.083 \r\n\r\n13.742.644 \r\n\r\n13.742.644 \r\n\r\n13.742.644 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n293.038.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.617.826 \r\n\r\n3.612.983 \r\n\r\n2.633.965 \r\n\r\n8.623.474 \r\n\r\n19.795.714 \r\n\r\n19.795.714 \r\n\r\n19.795.714 \r\n\r\n20.755.595 \r\n\r\n20.755.595 \r\n\r\n20.755.595 \r\n\r\n30.697.826 \r\n\r\n30.697.826 \r\n\r\n32.697.826 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.333 \r\n\r\n266.408 \r\n\r\n1.935 \r\n\r\n1.935 \r\n\r\n1.935 \r\n\r\n2.148 \r\n\r\n2.148 \r\n\r\n2.148 \r\n\r\n3.338 \r\n\r\n3.338 \r\n\r\n3.335 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.350.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.929.826 \r\n\r\n3.612.983 \r\n\r\n2.657.298 \r\n\r\n8.889.881 \r\n\r\n19.797.649 \r\n\r\n19.797.649 \r\n\r\n19.797.649 \r\n\r\n20.757.743 \r\n\r\n20.757.743 \r\n\r\n20.757.743 \r\n\r\n30.701.164 \r\n\r\n30.701.164 \r\n\r\n32.701.162 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.866.900 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n249.508 \r\n\r\n3.327.392 \r\n\r\n165.711 \r\n\r\n183.131 \r\n\r\n124.421 \r\n\r\n248.067 \r\n\r\n248.067 \r\n\r\n248.067 \r\n\r\n275.388 \r\n\r\n275.388 \r\n\r\n275.388 \r\n\r\n427.920 \r\n\r\n427.920 \r\n\r\n427.922 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.333.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.007.316 \r\n\r\n93.325.703 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.922.360 \r\n\r\n426.011 \r\n\r\n7.164.487 \r\n\r\n7.164.487 \r\n\r\n7.164.487 \r\n\r\n7.953.527 \r\n\r\n7.953.527 \r\n\r\n7.953.527 \r\n\r\n7.358.829 \r\n\r\n7.358.829 \r\n\r\n8.905.631 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127.199.919 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n20.256.825 \r\n\r\n96.653.094 \r\n\r\n165.711 \r\n\r\n24.105.491 \r\n\r\n550.432 \r\n\r\n7.412.555 \r\n\r\n7.412.555 \r\n\r\n7.412.555 \r\n\r\n8.228.915 \r\n\r\n8.228.915 \r\n\r\n8.228.915 \r\n\r\n7.786.749 \r\n\r\n7.786.749 \r\n\r\n9.333.553 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.351.095 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.434.496 \r\n\r\n52.916.599 \r\n\r\n916.889 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n7.697.334 \r\n\r\n3.984.724 \r\n\r\n4.355.985 \r\n\r\n4.355.985 \r\n\r\n4.479.739 \r\n\r\n4.479.739 \r\n\r\n4.479.739 \r\n\r\n4.479.739 \r\n\r\n4.479.739 \r\n\r\n4.479.737 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n105.715.680 \r\n\r\n- \r\n\r\n457.779 \r\n\r\n105.257.901 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.871.800 \r\n\r\n3.935.900 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n179.066.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.892.275 \r\n\r\n158.174.500 \r\n\r\n916.889 \r\n\r\n12.599.046 \r\n\r\n11.633.235 \r\n\r\n12.106.991 \r\n\r\n12.478.252 \r\n\r\n12.478.252 \r\n\r\n13.496.529 \r\n\r\n13.496.529 \r\n\r\n13.496.529 \r\n\r\n18.490.750 \r\n\r\n18.490.750 \r\n\r\n18.490.748 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n80.278 \r\n\r\n351.924 \r\n\r\n216.101 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n80.278 \r\n\r\n351.924 \r\n\r\n216.101 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n133.595 \r\n\r\n665.686 \r\n\r\n399.641 \r\n\r\n824.713 \r\n\r\n824.713 \r\n\r\n824.713 \r\n\r\n915.540 \r\n\r\n915.540 \r\n\r\n915.540 \r\n\r\n1.422.640 \r\n\r\n1.422.640 \r\n\r\n1.422.640 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n40.690.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.043.081 \r\n\r\n1.521.541 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.263.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n51.378.207 \r\n\r\n133.595 \r\n\r\n3.708.767 \r\n\r\n1.921.181 \r\n\r\n3.964.619 \r\n\r\n3.964.619 \r\n\r\n3.964.619 \r\n\r\n4.401.251 \r\n\r\n4.401.251 \r\n\r\n4.401.251 \r\n\r\n6.839.017 \r\n\r\n6.839.017 \r\n\r\n6.839.017 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.640.475 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n325.885 \r\n\r\n51.084.590 \r\n\r\n642.631 \r\n\r\n6.542.896 \r\n\r\n3.510.202 \r\n\r\n3.510.416 \r\n\r\n3.510.416 \r\n\r\n3.510.416 \r\n\r\n3.897.026 \r\n\r\n3.897.026 \r\n\r\n3.897.026 \r\n\r\n6.055.511 \r\n\r\n6.055.511 \r\n\r\n6.055.511 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n170.284.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.161.699 \r\n\r\n165.122.488 \r\n\r\n709.891 \r\n\r\n11.638.933 \r\n\r\n6.174.412 \r\n\r\n12.741.741 \r\n\r\n12.741.741 \r\n\r\n12.741.741 \r\n\r\n14.145.016 \r\n\r\n14.145.016 \r\n\r\n14.145.016 \r\n\r\n21.979.660 \r\n\r\n21.979.660 \r\n\r\n21.979.660 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.924.662 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n5.487.584 \r\n\r\n216.207.078 \r\n\r\n1.352.522 \r\n\r\n18.181.829 \r\n\r\n9.684.614 \r\n\r\n16.252.157 \r\n\r\n16.252.157 \r\n\r\n16.252.157 \r\n\r\n18.042.042 \r\n\r\n18.042.042 \r\n\r\n18.042.042 \r\n\r\n28.035.172 \r\n\r\n28.035.172 \r\n\r\n28.035.172 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n120.941.007 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n2.113.913 \r\n\r\n118.747.094 \r\n\r\n1.510.763 \r\n\r\n4.869.838 \r\n\r\n3.940.301 \r\n\r\n9.163.166 \r\n\r\n9.163.166 \r\n\r\n9.163.166 \r\n\r\n10.172.325 \r\n\r\n10.172.325 \r\n\r\n10.172.325 \r\n\r\n16.806.574 \r\n\r\n16.806.574 \r\n\r\n16.806.574 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.862.053 \r\n\r\n43.137.947 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.226.108 \r\n\r\n1.613.054 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n5.742.146 \r\n\r\n5.742.146 \r\n\r\n5.742.146 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.941.007 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n3.975.967 \r\n\r\n161.885.040 \r\n\r\n1.510.763 \r\n\r\n8.095.946 \r\n\r\n5.553.354 \r\n\r\n12.491.922 \r\n\r\n12.491.922 \r\n\r\n12.491.922 \r\n\r\n13.867.684 \r\n\r\n13.867.684 \r\n\r\n13.867.684 \r\n\r\n22.548.720 \r\n\r\n22.548.720 \r\n\r\n22.548.720 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.953.804 \r\n\r\n1.730.000 \r\n\r\n10.527.978 \r\n\r\n293.695.827 \r\n\r\n3.602.798 \r\n\r\n11.361.491 \r\n\r\n12.982.144 \r\n\r\n23.663.152 \r\n\r\n23.663.152 \r\n\r\n24.063.152 \r\n\r\n25.159.094 \r\n\r\n25.159.094 \r\n\r\n25.159.094 \r\n\r\n39.094.218 \r\n\r\n39.094.218 \r\n\r\n40.694.218 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.148.502 \r\n\r\n26.851.498 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.008.112 \r\n\r\n1.004.056 \r\n\r\n2.072.006 \r\n\r\n2.072.006 \r\n\r\n2.072.006 \r\n\r\n2.300.201 \r\n\r\n2.300.201 \r\n\r\n2.300.201 \r\n\r\n3.574.236 \r\n\r\n3.574.236 \r\n\r\n3.574.236 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n350.953.804 \r\n\r\n1.730.000 \r\n\r\n28.676.479 \r\n\r\n320.547.325 \r\n\r\n3.602.798 \r\n\r\n13.369.603 \r\n\r\n13.986.200 \r\n\r\n25.735.159 \r\n\r\n25.735.159 \r\n\r\n26.135.159 \r\n\r\n27.459.295 \r\n\r\n27.459.295 \r\n\r\n27.459.295 \r\n\r\n42.668.454 \r\n\r\n42.668.454 \r\n\r\n44.268.454 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n45.720 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n45.720 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Est. RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n3.628 \r\n\r\n14.742 \r\n\r\n9.185 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n3.628 \r\n\r\n14.742 \r\n\r\n9.185 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.886 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.753 \r\n\r\n7.787 \r\n\r\n59.422 \r\n\r\n32.023 \r\n\r\n28.583 \r\n\r\n28.583 \r\n\r\n28.583 \r\n\r\n28.550 \r\n\r\n28.550 \r\n\r\n28.550 \r\n\r\n28.374 \r\n\r\n28.374 \r\n\r\n28.374 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n722.886 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.753 \r\n\r\n7.787 \r\n\r\n59.422 \r\n\r\n32.023 \r\n\r\n28.583 \r\n\r\n28.583 \r\n\r\n28.583 \r\n\r\n28.550 \r\n\r\n28.550 \r\n\r\n28.550 \r\n\r\n28.374 \r\n\r\n28.374 \r\n\r\n28.374 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n232.929 \r\n\r\n275.210 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n823.514 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n232.929 \r\n\r\n275.210 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n823.514 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.592.335.692 \r\n\r\n136.969.579 \r\n\r\n233.675.516 \r\n\r\n1.221.690.597 \r\n\r\n14.061.573 \r\n\r\n15.031.800 \r\n\r\n130.031.800 \r\n\r\n87.395.179 \r\n\r\n87.395.179 \r\n\r\n87.395.179 \r\n\r\n147.104.373 \r\n\r\n147.104.373 \r\n\r\n147.104.373 \r\n\r\n116.355.588 \r\n\r\n116.355.588 \r\n\r\n126.355.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.985.311 \r\n\r\n- \r\n\r\n96.008.104 \r\n\r\n814.977.207 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.944.043 \r\n\r\n61.450.556 \r\n\r\n60.196.133 \r\n\r\n60.196.133 \r\n\r\n60.196.133 \r\n\r\n66.825.663 \r\n\r\n66.825.663 \r\n\r\n66.825.663 \r\n\r\n103.839.072 \r\n\r\n103.839.072 \r\n\r\n103.839.074 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.503.321.003 \r\n\r\n136.969.579 \r\n\r\n329.683.620 \r\n\r\n2.036.667.804 \r\n\r\n14.061.573 \r\n\r\n75.975.843 \r\n\r\n191.482.356 \r\n\r\n147.591.312 \r\n\r\n147.591.312 \r\n\r\n147.591.312 \r\n\r\n213.930.037 \r\n\r\n213.930.037 \r\n\r\n213.930.037 \r\n\r\n220.194.661 \r\n\r\n220.194.661 \r\n\r\n230.194.665 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.573.569 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n359.282 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.573.569 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n359.282 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.819.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n380.334 \r\n\r\n17.439.412 \r\n\r\n222.747 \r\n\r\n2.040.327 \r\n\r\n293.258 \r\n\r\n1.345.719 \r\n\r\n1.345.719 \r\n\r\n1.345.719 \r\n\r\n1.493.926 \r\n\r\n1.493.926 \r\n\r\n1.493.926 \r\n\r\n2.121.382 \r\n\r\n2.121.382 \r\n\r\n2.121.382 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.160.346 \r\n\r\n- \r\n\r\n884.431 \r\n\r\n10.275.915 \r\n\r\n- \r\n\r\n800.000 \r\n\r\n356.470 \r\n\r\n792.621 \r\n\r\n792.621 \r\n\r\n792.621 \r\n\r\n879.914 \r\n\r\n879.914 \r\n\r\n879.914 \r\n\r\n1.367.281 \r\n\r\n1.367.281 \r\n\r\n1.367.281 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.980.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.264.764 \r\n\r\n27.715.328 \r\n\r\n222.747 \r\n\r\n2.840.327 \r\n\r\n649.728 \r\n\r\n2.138.340 \r\n\r\n2.138.340 \r\n\r\n2.138.340 \r\n\r\n2.373.840 \r\n\r\n2.373.840 \r\n\r\n2.373.840 \r\n\r\n3.488.663 \r\n\r\n3.488.663 \r\n\r\n3.488.663 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.513.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n7.101.869 \r\n\r\n93.923 \r\n\r\n437.196 \r\n\r\n265.560 \r\n\r\n548.018 \r\n\r\n548.018 \r\n\r\n548.018 \r\n\r\n608.373 \r\n\r\n608.373 \r\n\r\n608.373 \r\n\r\n945.339 \r\n\r\n945.339 \r\n\r\n945.339 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.611.782 \r\n\r\n1.805.891 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.808.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n55.396.869 \r\n\r\n93.923 \r\n\r\n4.048.978 \r\n\r\n2.071.451 \r\n\r\n4.274.721 \r\n\r\n4.274.721 \r\n\r\n4.274.721 \r\n\r\n4.745.505 \r\n\r\n4.745.505 \r\n\r\n4.745.505 \r\n\r\n7.373.946 \r\n\r\n7.373.946 \r\n\r\n7.373.946 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.913.271 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n436.575 \r\n\r\n7.866.696 \r\n\r\n103.791 \r\n\r\n484.526 \r\n\r\n294.159 \r\n\r\n607.037 \r\n\r\n607.037 \r\n\r\n607.037 \r\n\r\n673.891 \r\n\r\n673.891 \r\n\r\n673.891 \r\n\r\n1.047.146 \r\n\r\n1.047.146 \r\n\r\n1.047.146 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n388.468.201 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.150 \r\n\r\n388.435.051 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.049.441 \r\n\r\n14.524.721 \r\n\r\n29.973.742 \r\n\r\n29.973.742 \r\n\r\n29.973.742 \r\n\r\n33.274.814 \r\n\r\n33.274.814 \r\n\r\n33.274.814 \r\n\r\n51.705.074 \r\n\r\n51.705.074 \r\n\r\n51.705.074 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.381.472 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n469.725 \r\n\r\n396.301.747 \r\n\r\n103.791 \r\n\r\n29.533.968 \r\n\r\n14.818.879 \r\n\r\n30.580.778 \r\n\r\n30.580.778 \r\n\r\n30.580.778 \r\n\r\n33.948.705 \r\n\r\n33.948.705 \r\n\r\n33.948.705 \r\n\r\n52.752.220 \r\n\r\n52.752.220 \r\n\r\n52.752.220 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n25.200.000 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.183.720 \r\n\r\n16.183.720 \r\n\r\n12.910.992 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n25.200.000 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.183.720 \r\n\r\n16.183.720 \r\n\r\n12.910.992 \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.634.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.099 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\n270.435 \r\n\r\n1.302.290 \r\n\r\n786.363 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.634.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.254 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\n270.435 \r\n\r\n1.302.290 \r\n\r\n786.363 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n207.505.033 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n2.593.513 \r\n\r\n4.717.094 \r\n\r\n5.655.304 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.251.336 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.764.730 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.505.033 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n10.523.743 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n2.593.513 \r\n\r\n4.717.094 \r\n\r\n5.655.304 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.251.336 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.953.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.448.930 \r\n\r\n27.644.070 \r\n\r\n165.650 \r\n\r\n492.695 \r\n\r\n329.172 \r\n\r\n2.316.866 \r\n\r\n2.316.866 \r\n\r\n2.316.866 \r\n\r\n2.572.028 \r\n\r\n2.572.028 \r\n\r\n2.572.028 \r\n\r\n3.996.623 \r\n\r\n3.996.623 \r\n\r\n3.996.623 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.991 \r\n\r\n45.639.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.413.152 \r\n\r\n1.706.576 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.086.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.942.921 \r\n\r\n73.283.079 \r\n\r\n165.650 \r\n\r\n3.905.847 \r\n\r\n2.035.748 \r\n\r\n5.838.618 \r\n\r\n5.838.618 \r\n\r\n5.838.618 \r\n\r\n6.481.638 \r\n\r\n6.481.638 \r\n\r\n6.481.638 \r\n\r\n10.071.689 \r\n\r\n10.071.689 \r\n\r\n10.071.689 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n255.150 \r\n\r\n358.109 \r\n\r\n294.130 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.022.042 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n255.150 \r\n\r\n358.109 \r\n\r\n294.130 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.022.042 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n126.153 \r\n\r\n131.504 \r\n\r\n128.828 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n126.153 \r\n\r\n131.504 \r\n\r\n128.828 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.415.800 \r\n\r\n17.801.000 \r\n\r\n6.972.485 \r\n\r\n108.642.315 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n2.533.947 \r\n\r\n4.766.973 \r\n\r\n8.199.725 \r\n\r\n8.199.725 \r\n\r\n8.199.725 \r\n\r\n9.102.779 \r\n\r\n9.102.779 \r\n\r\n9.102.779 \r\n\r\n15.144.627 \r\n\r\n15.144.627 \r\n\r\n14.144.627 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n53.540.368 \r\n\r\n- \r\n\r\n745.599 \r\n\r\n52.794.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.948.301 \r\n\r\n1.974.151 \r\n\r\n4.073.929 \r\n\r\n4.073.929 \r\n\r\n4.073.929 \r\n\r\n4.522.599 \r\n\r\n4.522.599 \r\n\r\n4.522.599 \r\n\r\n7.027.577 \r\n\r\n7.027.577 \r\n\r\n7.027.577 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.956.168 \r\n\r\n17.801.000 \r\n\r\n7.718.085 \r\n\r\n161.437.083 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.482.248 \r\n\r\n6.741.124 \r\n\r\n12.273.654 \r\n\r\n12.273.654 \r\n\r\n12.273.654 \r\n\r\n13.625.378 \r\n\r\n13.625.378 \r\n\r\n13.625.378 \r\n\r\n22.172.205 \r\n\r\n22.172.205 \r\n\r\n21.172.205 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n26.289 \r\n\r\n130.196 \r\n\r\n78.242 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n26.289 \r\n\r\n130.196 \r\n\r\n78.242 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.079.501 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.078.103 \r\n\r\n285.274.698 \r\n\r\n3.579.410 \r\n\r\n26.254.207 \r\n\r\n20.254.207 \r\n\r\n19.081.075 \r\n\r\n19.081.075 \r\n\r\n19.081.075 \r\n\r\n21.466.210 \r\n\r\n21.466.210 \r\n\r\n21.466.210 \r\n\r\n37.848.340 \r\n\r\n37.848.340 \r\n\r\n37.848.340 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n79.597.537 \r\n\r\n- \r\n\r\n690.732 \r\n\r\n78.906.805 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.901.112 \r\n\r\n2.950.556 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n383.677.038 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.768.835 \r\n\r\n364.181.503 \r\n\r\n3.579.410 \r\n\r\n32.155.318 \r\n\r\n23.204.762 \r\n\r\n25.169.950 \r\n\r\n25.169.950 \r\n\r\n25.169.950 \r\n\r\n28.225.665 \r\n\r\n28.225.665 \r\n\r\n28.225.665 \r\n\r\n48.351.723 \r\n\r\n48.351.723 \r\n\r\n48.351.723 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n783.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n752.279 \r\n\r\n30.564 \r\n\r\n33.696 \r\n\r\n28.130 \r\n\r\n57.355 \r\n\r\n57.355 \r\n\r\n57.355 \r\n\r\n63.671 \r\n\r\n63.671 \r\n\r\n63.671 \r\n\r\n98.938 \r\n\r\n98.938 \r\n\r\n98.936 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.874 \r\n\r\n11.937 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.102.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n1.071.509 \r\n\r\n30.564 \r\n\r\n57.570 \r\n\r\n40.067 \r\n\r\n81.988 \r\n\r\n81.988 \r\n\r\n81.988 \r\n\r\n91.018 \r\n\r\n91.018 \r\n\r\n91.018 \r\n\r\n141.431 \r\n\r\n141.431 \r\n\r\n141.429 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.253.746 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n2.860.273 \r\n\r\n125.628.473 \r\n\r\n8.606.109 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.115.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.221.813 \r\n\r\n92.893.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.947.153 \r\n\r\n3.473.576 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n249.369.517 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n9.082.086 \r\n\r\n218.522.431 \r\n\r\n8.606.109 \r\n\r\n17.585.549 \r\n\r\n14.111.973 \r\n\r\n17.806.595 \r\n\r\n17.806.595 \r\n\r\n17.806.595 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n23.003.627 \r\n\r\n23.003.627 \r\n\r\n23.003.627 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.466.677 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n95.593.908 \r\n\r\n1.243.583 \r\n\r\n5.905.488 \r\n\r\n3.574.535 \r\n\r\n7.376.541 \r\n\r\n7.376.541 \r\n\r\n7.376.541 \r\n\r\n8.188.935 \r\n\r\n8.188.935 \r\n\r\n8.188.935 \r\n\r\n12.724.624 \r\n\r\n12.724.624 \r\n\r\n12.724.624 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n478.538 \r\n\r\n239.269 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n112.865.457 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n101.992.688 \r\n\r\n1.243.583 \r\n\r\n6.384.026 \r\n\r\n3.813.804 \r\n\r\n7.870.305 \r\n\r\n7.870.305 \r\n\r\n7.870.305 \r\n\r\n8.737.079 \r\n\r\n8.737.079 \r\n\r\n8.737.079 \r\n\r\n13.576.374 \r\n\r\n13.576.374 \r\n\r\n13.576.374 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.701.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.085 \r\n\r\n24.244.568 \r\n\r\n298.771 \r\n\r\n1.379.765 \r\n\r\n839.268 \r\n\r\n1.888.392 \r\n\r\n1.888.392 \r\n\r\n1.888.392 \r\n\r\n2.096.364 \r\n\r\n2.096.364 \r\n\r\n2.096.364 \r\n\r\n3.257.499 \r\n\r\n3.257.499 \r\n\r\n3.257.499 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.471.520 \r\n\r\n- \r\n\r\n296.671 \r\n\r\n46.174.849 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.453.225 \r\n\r\n1.726.612 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.173.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.753.756 \r\n\r\n70.419.417 \r\n\r\n298.771 \r\n\r\n4.832.990 \r\n\r\n2.565.880 \r\n\r\n5.451.492 \r\n\r\n5.451.492 \r\n\r\n5.451.492 \r\n\r\n6.051.876 \r\n\r\n6.051.876 \r\n\r\n6.051.876 \r\n\r\n9.403.891 \r\n\r\n9.403.891 \r\n\r\n9.403.891 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.732.424 \r\n\r\n9.758.858 \r\n\r\n1.397.860 \r\n\r\n1.575.706 \r\n\r\n83.148 \r\n\r\n309.776 \r\n\r\n196.462 \r\n\r\n85.726 \r\n\r\n85.726 \r\n\r\n85.726 \r\n\r\n95.168 \r\n\r\n95.168 \r\n\r\n95.168 \r\n\r\n147.879 \r\n\r\n147.879 \r\n\r\n147.879 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.231.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n938.828 \r\n\r\n3.293.074 \r\n\r\n- \r\n\r\n246.275 \r\n\r\n123.138 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.964.326 \r\n\r\n9.758.858 \r\n\r\n2.336.688 \r\n\r\n4.868.780 \r\n\r\n83.148 \r\n\r\n556.051 \r\n\r\n319.600 \r\n\r\n339.838 \r\n\r\n339.838 \r\n\r\n339.838 \r\n\r\n377.265 \r\n\r\n377.265 \r\n\r\n377.265 \r\n\r\n586.224 \r\n\r\n586.224 \r\n\r\n586.224 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n12.366 \r\n\r\n46.784 \r\n\r\n29.575 \r\n\r\n281.414 \r\n\r\n281.414 \r\n\r\n281.414 \r\n\r\n312.407 \r\n\r\n312.407 \r\n\r\n312.407 \r\n\r\n485.443 \r\n\r\n485.443 \r\n\r\n485.443 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n12.366 \r\n\r\n46.784 \r\n\r\n29.575 \r\n\r\n281.414 \r\n\r\n281.414 \r\n\r\n281.414 \r\n\r\n312.407 \r\n\r\n312.407 \r\n\r\n312.407 \r\n\r\n485.443 \r\n\r\n485.443 \r\n\r\n485.443 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.464.868 \r\n\r\n16.184 \r\n\r\n467.297 \r\n\r\n241.740 \r\n\r\n498.864 \r\n\r\n498.864 \r\n\r\n498.864 \r\n\r\n553.805 \r\n\r\n553.805 \r\n\r\n553.805 \r\n\r\n860.547 \r\n\r\n860.547 \r\n\r\n860.547 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.373.319 \r\n\r\n3.686.660 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.557.324 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n105.057.324 \r\n\r\n16.184 \r\n\r\n7.840.616 \r\n\r\n3.928.400 \r\n\r\n8.106.789 \r\n\r\n8.106.789 \r\n\r\n8.106.789 \r\n\r\n8.999.607 \r\n\r\n8.999.607 \r\n\r\n8.999.607 \r\n\r\n13.984.311 \r\n\r\n13.984.311 \r\n\r\n13.984.311 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.539.448 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n28.834 \r\n\r\n1.910.614 \r\n\r\n47.798 \r\n\r\n279.285 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n238.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.957 \r\n\r\n225.375 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.902 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n18.992 \r\n\r\n18.992 \r\n\r\n18.992 \r\n\r\n19.837 \r\n\r\n19.837 \r\n\r\n19.837 \r\n\r\n24.558 \r\n\r\n24.558 \r\n\r\n24.558 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.777.780 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n41.791 \r\n\r\n2.135.989 \r\n\r\n47.798 \r\n\r\n303.187 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n177.345 \r\n\r\n177.345 \r\n\r\n177.345 \r\n\r\n178.190 \r\n\r\n178.190 \r\n\r\n178.190 \r\n\r\n182.911 \r\n\r\n182.911 \r\n\r\n182.911 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n718.094 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.094 \r\n\r\n8.976 \r\n\r\n44.727 \r\n\r\n26.852 \r\n\r\n55.412 \r\n\r\n55.412 \r\n\r\n55.412 \r\n\r\n61.515 \r\n\r\n61.515 \r\n\r\n61.515 \r\n\r\n95.586 \r\n\r\n95.586 \r\n\r\n95.586 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n269 \r\n\r\n135 \r\n\r\n278 \r\n\r\n278 \r\n\r\n278 \r\n\r\n308 \r\n\r\n308 \r\n\r\n308 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n721.694 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n721.694 \r\n\r\n8.976 \r\n\r\n44.996 \r\n\r\n26.986 \r\n\r\n55.690 \r\n\r\n55.690 \r\n\r\n55.690 \r\n\r\n61.823 \r\n\r\n61.823 \r\n\r\n61.823 \r\n\r\n96.066 \r\n\r\n96.066 \r\n\r\n96.066 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n741.861 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n721.288 \r\n\r\n7.023 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n64.214 \r\n\r\n64.214 \r\n\r\n64.214 \r\n\r\n65.937 \r\n\r\n65.937 \r\n\r\n65.937 \r\n\r\n75.557 \r\n\r\n75.557 \r\n\r\n75.557 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n502.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n38.077 \r\n\r\n464.069 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.244.008 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n1.223.435 \r\n\r\n7.023 \r\n\r\n86.647 \r\n\r\n512.639 \r\n\r\n64.214 \r\n\r\n64.214 \r\n\r\n64.214 \r\n\r\n65.937 \r\n\r\n65.937 \r\n\r\n65.937 \r\n\r\n75.557 \r\n\r\n75.557 \r\n\r\n75.557 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n80.985 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n80.985 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.479.231.094 \r\n\r\n645.461.519 \r\n\r\n725.347.215 \r\n\r\n5.108.431.779 \r\n\r\n95.954.916 \r\n\r\n204.833.868 \r\n\r\n384.759.962 \r\n\r\n420.036.665 \r\n\r\n405.568.599 \r\n\r\n414.791.651 \r\n\r\n468.505.383 \r\n\r\n471.321.888 \r\n\r\n466.860.310 \r\n\r\n588.948.836 \r\n\r\n588.232.988 \r\n\r\n598.616.710 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.287.703.591 \r\n\r\n132.642.604 \r\n\r\n460.474.386 \r\n\r\n5.691.523.499 \r\n\r\n2.189.891 \r\n\r\n441.307.996 \r\n\r\n270.972.966 \r\n\r\n434.008.083 \r\n\r\n434.008.083 \r\n\r\n434.008.083 \r\n\r\n481.715.709 \r\n\r\n481.715.709 \r\n\r\n481.715.729 \r\n\r\n742.872.727 \r\n\r\n742.872.727 \r\n\r\n744.135.797 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.766.934.685 \r\n\r\n778.104.123 \r\n\r\n1.185.821.601 \r\n\r\n10.799.955.277 \r\n\r\n98.144.807 \r\n\r\n646.141.864 \r\n\r\n655.732.929 \r\n\r\n854.044.748 \r\n\r\n839.576.682 \r\n\r\n848.799.734 \r\n\r\n950.221.092 \r\n\r\n953.037.597 \r\n\r\n948.576.039 \r\n\r\n1.331.821.564 \r\n\r\n1.331.105.716 \r\n\r\n1.342.752.507 \r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE JAN-FEV/2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DO SALDO\r\n\r\n25,00%\r\n\r\n12,50%\r\n\r\n12,50%\r\n\r\n7,14%\r\n\r\n7,14%\r\n\r\n7,14%\r\n\r\n7,14%\r\n\r\n7,14%\r\n\r\n7,14%\r\n\r\n7,14%\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO FEV\r\n\r\nMAR \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n194.743 \r\n\r\n48.686 \r\n\r\n24.343 \r\n\r\n24.343 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n194.743 \r\n\r\n48.686 \r\n\r\n24.343 \r\n\r\n24.343 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n13.910 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n348 \r\n\r\n87 \r\n\r\n43 \r\n\r\n43 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n348 \r\n\r\n87 \r\n\r\n43 \r\n\r\n43 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.788.587 \r\n\r\n947.147 \r\n\r\n473.573 \r\n\r\n473.573 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.788.587 \r\n\r\n947.147 \r\n\r\n473.573 \r\n\r\n473.573 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n270.613 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n344.510 \r\n\r\n86.127 \r\n\r\n43.064 \r\n\r\n43.064 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.510 \r\n\r\n86.127 \r\n\r\n43.064 \r\n\r\n43.064 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n24.608 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.594 \r\n\r\n3.149 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.594 \r\n\r\n3.149 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n900 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.377 \r\n\r\n594 \r\n\r\n297 \r\n\r\n297 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.377 \r\n\r\n594 \r\n\r\n297 \r\n\r\n297 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n170 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n983 \r\n\r\n246 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n983 \r\n\r\n246 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n70 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n428.271 \r\n\r\n107.068 \r\n\r\n53.534 \r\n\r\n53.534 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n428.271 \r\n\r\n107.068 \r\n\r\n53.534 \r\n\r\n53.534 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n30.591 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n151 \r\n\r\n38 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n151 \r\n\r\n38 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.863.794.763 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n338.121.369 \r\n\r\n2.504.020.761 \r\n\r\n5.904.487 \r\n\r\n168.078.879 \r\n\r\n307.972.261 \r\n\r\n528.854.466 \r\n\r\n739.736.671 \r\n\r\n950.608.444 \r\n\r\n1.159.499.805 \r\n\r\n1.368.391.166 \r\n\r\n1.577.282.528 \r\n\r\n1.886.528.606 \r\n\r\n2.195.774.684 \r\n\r\n2.504.020.761 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n593 \r\n\r\n3.530 \r\n\r\n5.035 \r\n\r\n8.743 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n16.140 \r\n\r\n20.233 \r\n\r\n24.326 \r\n\r\n28.419 \r\n\r\n34.765 \r\n\r\n41.112 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n593 \r\n\r\n3.530 \r\n\r\n5.035 \r\n\r\n8.743 \r\n\r\n12.451 \r\n\r\n16.140 \r\n\r\n20.233 \r\n\r\n24.326 \r\n\r\n28.419 \r\n\r\n34.765 \r\n\r\n41.112 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n492.560.958 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n93.084.072 \r\n\r\n239.371.868 \r\n\r\n3.468.199 \r\n\r\n5.788.405 \r\n\r\n11.841.167 \r\n\r\n33.322.217 \r\n\r\n54.803.267 \r\n\r\n76.081.358 \r\n\r\n97.452.782 \r\n\r\n118.824.207 \r\n\r\n140.195.632 \r\n\r\n173.254.377 \r\n\r\n206.313.123 \r\n\r\n239.371.868 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.585.974 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.511.751 \r\n\r\n74.074.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.539.703 \r\n\r\n18.423.718 \r\n\r\n23.260.608 \r\n\r\n28.097.497 \r\n\r\n32.934.386 \r\n\r\n38.303.972 \r\n\r\n43.673.558 \r\n\r\n49.043.164 \r\n\r\n57.386.857 \r\n\r\n65.730.550 \r\n\r\n74.074.223 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n570.146.932 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n96.595.822 \r\n\r\n313.446.092 \r\n\r\n3.468.199 \r\n\r\n11.328.108 \r\n\r\n30.264.885 \r\n\r\n56.582.825 \r\n\r\n82.900.764 \r\n\r\n109.015.744 \r\n\r\n135.756.754 \r\n\r\n162.497.765 \r\n\r\n189.238.796 \r\n\r\n230.641.234 \r\n\r\n272.043.673 \r\n\r\n313.446.092 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.728.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n11.612.822 \r\n\r\n148.033 \r\n\r\n868.101 \r\n\r\n1.043.769 \r\n\r\n1.982.989 \r\n\r\n2.922.209 \r\n\r\n3.842.974 \r\n\r\n4.862.434 \r\n\r\n5.881.894 \r\n\r\n6.901.355 \r\n\r\n8.471.844 \r\n\r\n10.042.333 \r\n\r\n11.612.822 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.728.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n11.612.822 \r\n\r\n148.033 \r\n\r\n868.101 \r\n\r\n1.043.769 \r\n\r\n1.982.989 \r\n\r\n2.922.209 \r\n\r\n3.842.974 \r\n\r\n4.862.434 \r\n\r\n5.881.894 \r\n\r\n6.901.355 \r\n\r\n8.471.844 \r\n\r\n10.042.333 \r\n\r\n11.612.822 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n7.513 \r\n\r\n24.506 \r\n\r\n27.314 \r\n\r\n54.175 \r\n\r\n81.035 \r\n\r\n107.221 \r\n\r\n136.191 \r\n\r\n165.162 \r\n\r\n194.133 \r\n\r\n238.651 \r\n\r\n283.170 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n7.513 \r\n\r\n24.506 \r\n\r\n27.314 \r\n\r\n54.175 \r\n\r\n81.035 \r\n\r\n107.221 \r\n\r\n136.191 \r\n\r\n165.162 \r\n\r\n194.133 \r\n\r\n238.651 \r\n\r\n283.170 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n486.528 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n486.528 \r\n\r\n394 \r\n\r\n36.385 \r\n\r\n82.795 \r\n\r\n118.028 \r\n\r\n153.262 \r\n\r\n188.368 \r\n\r\n227.320 \r\n\r\n266.273 \r\n\r\n305.226 \r\n\r\n365.660 \r\n\r\n426.094 \r\n\r\n486.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.025.052 \r\n\r\n27.065.609 \r\n\r\n28.281.078 \r\n\r\n29.496.547 \r\n\r\n30.712.016 \r\n\r\n32.061.347 \r\n\r\n33.410.678 \r\n\r\n34.760.009 \r\n\r\n36.856.707 \r\n\r\n38.953.406 \r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n394 \r\n\r\n18.061.437 \r\n\r\n27.148.404 \r\n\r\n28.399.106 \r\n\r\n29.649.809 \r\n\r\n30.900.383 \r\n\r\n32.288.667 \r\n\r\n33.676.951 \r\n\r\n35.065.234 \r\n\r\n37.222.367 \r\n\r\n39.379.499 \r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n9.237 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\n2.706 \r\n\r\n6.448 \r\n\r\n9.393 \r\n\r\n13.199 \r\n\r\n17.004 \r\n\r\n20.756 \r\n\r\n24.509 \r\n\r\n28.262 \r\n\r\n32.014 \r\n\r\n35.767 \r\n\r\n39.519 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.800.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.152 \r\n\r\n4.790.848 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n660.949 \r\n\r\n1.019.901 \r\n\r\n1.378.853 \r\n\r\n1.737.804 \r\n\r\n2.136.288 \r\n\r\n2.534.773 \r\n\r\n2.933.257 \r\n\r\n3.552.454 \r\n\r\n4.171.650 \r\n\r\n4.790.848 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.852.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n18.389 \r\n\r\n4.834.120 \r\n\r\n202.706 \r\n\r\n506.448 \r\n\r\n670.343 \r\n\r\n1.033.100 \r\n\r\n1.395.857 \r\n\r\n1.758.561 \r\n\r\n2.160.798 \r\n\r\n2.563.034 \r\n\r\n2.965.271 \r\n\r\n3.588.220 \r\n\r\n4.211.170 \r\n\r\n4.834.120 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.986.125 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.255.764 \r\n\r\n26.630.361 \r\n\r\n398.577 \r\n\r\n991.574 \r\n\r\n1.666.158 \r\n\r\n3.774.634 \r\n\r\n5.883.110 \r\n\r\n7.968.643 \r\n\r\n10.280.491 \r\n\r\n12.592.339 \r\n\r\n14.904.187 \r\n\r\n18.979.579 \r\n\r\n23.054.970 \r\n\r\n26.630.361 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.247.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.892 \r\n\r\n23.170.482 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.732.824 \r\n\r\n2.599.236 \r\n\r\n4.387.195 \r\n\r\n6.175.154 \r\n\r\n7.963.114 \r\n\r\n9.947.985 \r\n\r\n11.932.856 \r\n\r\n13.917.727 \r\n\r\n17.001.979 \r\n\r\n20.086.230 \r\n\r\n23.170.482 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.233.499 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.332.655 \r\n\r\n49.800.844 \r\n\r\n398.577 \r\n\r\n2.724.398 \r\n\r\n4.265.394 \r\n\r\n8.161.829 \r\n\r\n12.058.264 \r\n\r\n15.931.756 \r\n\r\n20.228.476 \r\n\r\n24.525.195 \r\n\r\n28.821.914 \r\n\r\n35.981.557 \r\n\r\n43.141.200 \r\n\r\n49.800.844 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n42.281 \r\n\r\n79.752 \r\n\r\n111.015 \r\n\r\n168.494 \r\n\r\n225.973 \r\n\r\n283.444 \r\n\r\n347.243 \r\n\r\n411.042 \r\n\r\n474.841 \r\n\r\n573.971 \r\n\r\n673.102 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n42.281 \r\n\r\n79.752 \r\n\r\n111.015 \r\n\r\n168.494 \r\n\r\n225.973 \r\n\r\n283.444 \r\n\r\n347.243 \r\n\r\n411.042 \r\n\r\n474.841 \r\n\r\n573.971 \r\n\r\n673.102 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n117.350 \r\n\r\n555.513 \r\n\r\n5.157.893 \r\n\r\n8.968.190 \r\n\r\n9.717.670 \r\n\r\n10.468.315 \r\n\r\n11.285.913 \r\n\r\n12.044.489 \r\n\r\n12.811.065 \r\n\r\n13.579.641 \r\n\r\n14.338.216 \r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n21.232.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n13.073.766 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.733 \r\n\r\n2.222.599 \r\n\r\n3.165.733 \r\n\r\n4.108.867 \r\n\r\n5.052.001 \r\n\r\n6.099.005 \r\n\r\n7.146.008 \r\n\r\n8.193.011 \r\n\r\n9.819.929 \r\n\r\n11.446.847 \r\n\r\n13.073.766 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.620.821 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n28.461.765 \r\n\r\n117.350 \r\n\r\n1.533.245 \r\n\r\n7.380.492 \r\n\r\n12.133.923 \r\n\r\n13.826.538 \r\n\r\n15.520.316 \r\n\r\n17.384.918 \r\n\r\n19.190.497 \r\n\r\n21.004.076 \r\n\r\n23.399.570 \r\n\r\n25.785.064 \r\n\r\n28.461.765 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.148.827 \r\n\r\n- \r\n\r\n241.524 \r\n\r\n12.907.303 \r\n\r\n164.360 \r\n\r\n965.283 \r\n\r\n1.419.155 \r\n\r\n2.419.947 \r\n\r\n3.420.739 \r\n\r\n4.419.476 \r\n\r\n5.527.904 \r\n\r\n6.636.333 \r\n\r\n7.744.761 \r\n\r\n9.465.608 \r\n\r\n11.186.455 \r\n\r\n12.907.303 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.337.810 \r\n\r\n- \r\n\r\n543.351 \r\n\r\n7.794.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n582.915 \r\n\r\n874.373 \r\n\r\n1.475.835 \r\n\r\n2.077.298 \r\n\r\n2.678.760 \r\n\r\n3.346.463 \r\n\r\n4.014.166 \r\n\r\n4.681.869 \r\n\r\n5.719.399 \r\n\r\n6.756.929 \r\n\r\n7.794.459 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.486.637 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.875 \r\n\r\n20.701.762 \r\n\r\n164.360 \r\n\r\n1.548.199 \r\n\r\n2.293.528 \r\n\r\n3.895.782 \r\n\r\n5.498.037 \r\n\r\n7.098.236 \r\n\r\n8.874.368 \r\n\r\n10.650.499 \r\n\r\n12.426.630 \r\n\r\n15.185.007 \r\n\r\n17.943.385 \r\n\r\n20.701.762 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.184.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n122.801 \r\n\r\n3.061.802 \r\n\r\n39.808 \r\n\r\n228.979 \r\n\r\n314.389 \r\n\r\n555.501 \r\n\r\n796.613 \r\n\r\n1.035.648 \r\n\r\n1.300.703 \r\n\r\n1.565.758 \r\n\r\n1.830.813 \r\n\r\n2.241.143 \r\n\r\n2.651.472 \r\n\r\n3.061.802 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.650.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n302.194 \r\n\r\n3.347.806 \r\n\r\n- \r\n\r\n250.368 \r\n\r\n375.553 \r\n\r\n633.887 \r\n\r\n892.222 \r\n\r\n1.150.557 \r\n\r\n1.437.343 \r\n\r\n1.724.128 \r\n\r\n2.010.914 \r\n\r\n2.456.545 \r\n\r\n2.902.175 \r\n\r\n3.347.806 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.834.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n424.995 \r\n\r\n6.409.608 \r\n\r\n39.808 \r\n\r\n479.348 \r\n\r\n689.942 \r\n\r\n1.189.388 \r\n\r\n1.688.835 \r\n\r\n2.186.204 \r\n\r\n2.738.045 \r\n\r\n3.289.886 \r\n\r\n3.841.727 \r\n\r\n4.697.687 \r\n\r\n5.553.648 \r\n\r\n6.409.608 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.471.145 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n20.980.367 \r\n\r\n268.389 \r\n\r\n1.069.034 \r\n\r\n1.333.514 \r\n\r\n3.039.145 \r\n\r\n4.744.776 \r\n\r\n6.413.262 \r\n\r\n8.260.047 \r\n\r\n10.106.832 \r\n\r\n11.953.617 \r\n\r\n14.795.867 \r\n\r\n17.638.117 \r\n\r\n20.980.367 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.384 \r\n\r\n491.076 \r\n\r\n828.877 \r\n\r\n1.166.678 \r\n\r\n1.504.479 \r\n\r\n1.879.483 \r\n\r\n2.254.487 \r\n\r\n2.629.490 \r\n\r\n3.212.201 \r\n\r\n3.794.912 \r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.848.768 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n25.357.990 \r\n\r\n268.389 \r\n\r\n1.396.419 \r\n\r\n1.824.591 \r\n\r\n3.868.023 \r\n\r\n5.911.455 \r\n\r\n7.917.741 \r\n\r\n10.139.530 \r\n\r\n12.361.318 \r\n\r\n14.583.107 \r\n\r\n18.008.068 \r\n\r\n21.433.029 \r\n\r\n25.357.990 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.805.813 \r\n\r\n1.030.000 \r\n\r\n6.992.116 \r\n\r\n28.783.697 \r\n\r\n447.198 \r\n\r\n2.152.613 \r\n\r\n2.905.477 \r\n\r\n5.180.489 \r\n\r\n7.455.501 \r\n\r\n9.707.411 \r\n\r\n12.203.935 \r\n\r\n14.700.459 \r\n\r\n17.196.984 \r\n\r\n21.059.221 \r\n\r\n24.921.459 \r\n\r\n28.783.697 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.553.883 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.144.104 \r\n\r\n21.409.779 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.288 \r\n\r\n735.432 \r\n\r\n2.532.353 \r\n\r\n4.329.273 \r\n\r\n6.126.193 \r\n\r\n8.121.012 \r\n\r\n10.115.831 \r\n\r\n12.110.650 \r\n\r\n15.210.360 \r\n\r\n18.310.069 \r\n\r\n21.409.779 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.359.696 \r\n\r\n1.030.000 \r\n\r\n8.136.220 \r\n\r\n50.193.476 \r\n\r\n447.198 \r\n\r\n2.642.901 \r\n\r\n3.640.909 \r\n\r\n7.712.842 \r\n\r\n11.784.774 \r\n\r\n15.833.604 \r\n\r\n20.324.947 \r\n\r\n24.816.290 \r\n\r\n29.307.634 \r\n\r\n36.269.581 \r\n\r\n43.231.528 \r\n\r\n50.193.476 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.779.658 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.293.850 \r\n\r\n72.248 \r\n\r\n395.918 \r\n\r\n589.237 \r\n\r\n998.511 \r\n\r\n1.407.784 \r\n\r\n1.816.727 \r\n\r\n2.270.658 \r\n\r\n2.724.589 \r\n\r\n3.178.520 \r\n\r\n3.883.630 \r\n\r\n4.588.740 \r\n\r\n5.293.850 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.886.690 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.400.882 \r\n\r\n72.248 \r\n\r\n403.923 \r\n\r\n696.270 \r\n\r\n1.105.544 \r\n\r\n1.514.817 \r\n\r\n1.923.760 \r\n\r\n2.377.691 \r\n\r\n2.831.622 \r\n\r\n3.285.553 \r\n\r\n3.990.663 \r\n\r\n4.695.773 \r\n\r\n5.400.883 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n29.823 \r\n\r\n532.306 \r\n\r\n537.195 \r\n\r\n608.991 \r\n\r\n936.177 \r\n\r\n1.016.781 \r\n\r\n1.691.385 \r\n\r\n1.769.828 \r\n\r\n1.847.271 \r\n\r\n1.927.414 \r\n\r\n2.037.857 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n29.823 \r\n\r\n532.306 \r\n\r\n537.195 \r\n\r\n608.991 \r\n\r\n936.177 \r\n\r\n1.016.781 \r\n\r\n1.691.385 \r\n\r\n1.769.828 \r\n\r\n1.847.271 \r\n\r\n1.927.414 \r\n\r\n2.037.857 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n207.641 \r\n\r\n1.239.640 \r\n\r\n1.490.323 \r\n\r\n2.830.929 \r\n\r\n4.171.534 \r\n\r\n5.485.773 \r\n\r\n6.940.879 \r\n\r\n8.395.986 \r\n\r\n9.851.093 \r\n\r\n12.092.682 \r\n\r\n14.334.271 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n207.641 \r\n\r\n1.239.640 \r\n\r\n1.490.323 \r\n\r\n2.830.929 \r\n\r\n4.171.534 \r\n\r\n5.485.773 \r\n\r\n6.940.879 \r\n\r\n8.395.986 \r\n\r\n9.851.093 \r\n\r\n12.092.682 \r\n\r\n14.334.271 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n21.021 \r\n\r\n125.086 \r\n\r\n141.697 \r\n\r\n278.418 \r\n\r\n415.139 \r\n\r\n548.579 \r\n\r\n696.234 \r\n\r\n843.889 \r\n\r\n991.544 \r\n\r\n1.218.558 \r\n\r\n1.445.573 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n21.021 \r\n\r\n125.086 \r\n\r\n141.697 \r\n\r\n278.418 \r\n\r\n415.139 \r\n\r\n548.579 \r\n\r\n696.234 \r\n\r\n843.889 \r\n\r\n991.544 \r\n\r\n1.218.558 \r\n\r\n1.445.573 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.785.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n9.629.057 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\n3.472.861 \r\n\r\n7.082.861 \r\n\r\n11.555.487 \r\n\r\n11.931.266 \r\n\r\n12.307.045 \r\n\r\n12.682.519 \r\n\r\n12.954.367 \r\n\r\n13.226.216 \r\n\r\n13.498.064 \r\n\r\n13.736.237 \r\n\r\n13.946.148 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.027.021 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.785.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n13.656.078 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\n3.472.861 \r\n\r\n7.082.861 \r\n\r\n11.555.487 \r\n\r\n11.931.266 \r\n\r\n12.307.045 \r\n\r\n12.682.519 \r\n\r\n12.954.367 \r\n\r\n13.226.216 \r\n\r\n13.498.064 \r\n\r\n13.736.237 \r\n\r\n13.946.148 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.807.574 \r\n\r\n44.688.102 \r\n\r\n2.382.739 \r\n\r\n23.736.733 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n1.775.171 \r\n\r\n1.892.498 \r\n\r\n3.852.528 \r\n\r\n5.812.559 \r\n\r\n7.717.572 \r\n\r\n9.824.308 \r\n\r\n11.931.044 \r\n\r\n14.037.780 \r\n\r\n17.270.765 \r\n\r\n20.503.749 \r\n\r\n23.736.733 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.646.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n251.549 \r\n\r\n10.394.743 \r\n\r\n- \r\n\r\n777.380 \r\n\r\n1.937.023 \r\n\r\n2.672.130 \r\n\r\n3.407.236 \r\n\r\n4.142.342 \r\n\r\n4.958.407 \r\n\r\n5.774.472 \r\n\r\n6.590.537 \r\n\r\n7.858.605 \r\n\r\n9.126.674 \r\n\r\n10.394.743 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n81.453.866 \r\n\r\n44.688.102 \r\n\r\n2.634.288 \r\n\r\n34.131.476 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n2.552.551 \r\n\r\n3.829.521 \r\n\r\n6.524.658 \r\n\r\n9.219.795 \r\n\r\n11.859.914 \r\n\r\n14.782.715 \r\n\r\n17.705.516 \r\n\r\n20.628.318 \r\n\r\n25.129.370 \r\n\r\n29.630.422 \r\n\r\n34.131.476 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n681.915.336 \r\n\r\n17.134.951 \r\n\r\n118.954.828 \r\n\r\n545.825.557 \r\n\r\n872.255 \r\n\r\n15.820.022 \r\n\r\n35.792.592 \r\n\r\n77.984.340 \r\n\r\n120.176.088 \r\n\r\n162.336.590 \r\n\r\n212.135.731 \r\n\r\n261.934.872 \r\n\r\n311.734.013 \r\n\r\n389.431.195 \r\n\r\n467.128.376 \r\n\r\n545.825.557 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n894.190.292 \r\n\r\n132.642.604 \r\n\r\n47.352.770 \r\n\r\n714.194.918 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.439.450 \r\n\r\n95.639.089 \r\n\r\n149.401.151 \r\n\r\n203.163.213 \r\n\r\n256.925.275 \r\n\r\n316.608.269 \r\n\r\n376.291.263 \r\n\r\n435.974.257 \r\n\r\n528.714.478 \r\n\r\n621.454.698 \r\n\r\n714.194.918 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.576.105.628 \r\n\r\n149.777.555 \r\n\r\n166.307.597 \r\n\r\n1.260.020.476 \r\n\r\n872.255 \r\n\r\n68.259.472 \r\n\r\n131.431.682 \r\n\r\n227.385.492 \r\n\r\n323.339.301 \r\n\r\n419.261.866 \r\n\r\n528.744.000 \r\n\r\n638.226.135 \r\n\r\n747.708.270 \r\n\r\n918.145.672 \r\n\r\n1.088.583.074 \r\n\r\n1.260.020.476 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.346.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.120.333 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\n766.461 \r\n\r\n2.352.275 \r\n\r\n4.387.606 \r\n\r\n9.401.831 \r\n\r\n14.416.055 \r\n\r\n19.420.221 \r\n\r\n24.418.964 \r\n\r\n29.417.707 \r\n\r\n34.416.451 \r\n\r\n42.176.471 \r\n\r\n49.936.491 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n123.605 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n61.346.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.243.938 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\n766.461 \r\n\r\n2.352.275 \r\n\r\n4.387.606 \r\n\r\n9.401.831 \r\n\r\n14.416.055 \r\n\r\n19.420.221 \r\n\r\n24.418.964 \r\n\r\n29.417.707 \r\n\r\n34.416.451 \r\n\r\n42.176.471 \r\n\r\n49.936.491 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.496.046 \r\n\r\n611.685 \r\n\r\n157 \r\n\r\n13.884.204 \r\n\r\n176.783 \r\n\r\n1.057.656 \r\n\r\n810.143 \r\n\r\n2.008.395 \r\n\r\n3.206.647 \r\n\r\n4.349.446 \r\n\r\n5.609.962 \r\n\r\n6.870.477 \r\n\r\n8.130.992 \r\n\r\n10.048.730 \r\n\r\n11.966.467 \r\n\r\n13.884.204 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.628 \r\n\r\n23.442 \r\n\r\n39.568 \r\n\r\n55.693 \r\n\r\n71.819 \r\n\r\n89.720 \r\n\r\n107.622 \r\n\r\n125.523 \r\n\r\n153.340 \r\n\r\n181.156 \r\n\r\n208.973 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.705.019 \r\n\r\n611.685 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.093.177 \r\n\r\n176.783 \r\n\r\n1.073.284 \r\n\r\n833.585 \r\n\r\n2.047.963 \r\n\r\n3.262.340 \r\n\r\n4.421.265 \r\n\r\n5.699.682 \r\n\r\n6.978.098 \r\n\r\n8.256.515 \r\n\r\n10.202.069 \r\n\r\n12.147.623 \r\n\r\n14.093.177 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.985.824 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n76.401 \r\n\r\n11.909.423 \r\n\r\n149.823 \r\n\r\n890.656 \r\n\r\n752.532 \r\n\r\n1.768.769 \r\n\r\n2.785.007 \r\n\r\n3.759.569 \r\n\r\n4.835.342 \r\n\r\n5.911.115 \r\n\r\n6.986.888 \r\n\r\n8.627.733 \r\n\r\n10.268.578 \r\n\r\n11.909.423 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.560.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.401 \r\n\r\n4.552.369 \r\n\r\n- \r\n\r\n340.453 \r\n\r\n510.679 \r\n\r\n861.964 \r\n\r\n1.213.250 \r\n\r\n1.564.535 \r\n\r\n1.954.508 \r\n\r\n2.344.481 \r\n\r\n2.734.455 \r\n\r\n3.340.426 \r\n\r\n3.946.398 \r\n\r\n4.552.369 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.546.594 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n84.802 \r\n\r\n16.461.792 \r\n\r\n149.823 \r\n\r\n1.231.109 \r\n\r\n1.263.211 \r\n\r\n2.630.734 \r\n\r\n3.998.256 \r\n\r\n5.324.104 \r\n\r\n6.789.850 \r\n\r\n8.255.596 \r\n\r\n9.721.342 \r\n\r\n11.968.159 \r\n\r\n14.214.975 \r\n\r\n16.461.792 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.554.586 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n7.937.722 \r\n\r\n155.572.963 \r\n\r\n2.043.884 \r\n\r\n8.043.884 \r\n\r\n11.639.399 \r\n\r\n26.279.677 \r\n\r\n38.919.956 \r\n\r\n51.287.907 \r\n\r\n64.977.978 \r\n\r\n78.668.049 \r\n\r\n92.358.120 \r\n\r\n113.429.734 \r\n\r\n134.501.349 \r\n\r\n155.572.963 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.392.234 \r\n\r\n335.616.395 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.099.354 \r\n\r\n37.649.030 \r\n\r\n63.547.000 \r\n\r\n89.444.969 \r\n\r\n115.342.939 \r\n\r\n144.093.107 \r\n\r\n172.843.276 \r\n\r\n201.593.445 \r\n\r\n246.267.762 \r\n\r\n290.942.078 \r\n\r\n335.616.395 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n597.563.215 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n15.329.956 \r\n\r\n491.189.358 \r\n\r\n2.043.884 \r\n\r\n33.143.237 \r\n\r\n49.288.429 \r\n\r\n89.826.677 \r\n\r\n128.364.925 \r\n\r\n166.630.846 \r\n\r\n209.071.086 \r\n\r\n251.511.325 \r\n\r\n293.951.565 \r\n\r\n359.697.496 \r\n\r\n425.443.427 \r\n\r\n491.189.358 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.751.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.114.089 \r\n\r\n61.637.026 \r\n\r\n808.620 \r\n\r\n1.672.077 \r\n\r\n3.944.423 \r\n\r\n9.700.643 \r\n\r\n15.456.863 \r\n\r\n21.210.766 \r\n\r\n26.487.886 \r\n\r\n31.765.006 \r\n\r\n37.042.127 \r\n\r\n45.240.427 \r\n\r\n53.438.727 \r\n\r\n61.637.026 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n900.952 \r\n\r\n29.924.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.237.895 \r\n\r\n3.356.843 \r\n\r\n5.665.943 \r\n\r\n7.975.044 \r\n\r\n10.284.145 \r\n\r\n12.847.552 \r\n\r\n15.410.959 \r\n\r\n17.974.366 \r\n\r\n21.957.593 \r\n\r\n25.940.820 \r\n\r\n29.924.048 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.576.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.015.042 \r\n\r\n91.561.074 \r\n\r\n808.620 \r\n\r\n3.909.972 \r\n\r\n7.301.266 \r\n\r\n15.366.586 \r\n\r\n23.431.907 \r\n\r\n31.494.911 \r\n\r\n39.335.438 \r\n\r\n47.175.965 \r\n\r\n55.016.492 \r\n\r\n67.198.020 \r\n\r\n79.379.547 \r\n\r\n91.561.074 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n6.471.309 \r\n\r\n9.706.963 \r\n\r\n13.298.967 \r\n\r\n16.890.971 \r\n\r\n20.482.975 \r\n\r\n28.064.518 \r\n\r\n33.963.381 \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n6.471.309 \r\n\r\n9.706.963 \r\n\r\n13.298.967 \r\n\r\n16.890.971 \r\n\r\n20.482.975 \r\n\r\n28.064.518 \r\n\r\n33.963.381 \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.268.218 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n36.197.726 \r\n\r\n267.028 \r\n\r\n1.042.052 \r\n\r\n1.564.053 \r\n\r\n4.550.657 \r\n\r\n7.537.261 \r\n\r\n10.506.077 \r\n\r\n13.799.244 \r\n\r\n17.092.410 \r\n\r\n20.385.577 \r\n\r\n25.489.626 \r\n\r\n30.593.676 \r\n\r\n36.197.726 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.870 \r\n\r\n2.804 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n6.663 \r\n\r\n8.592 \r\n\r\n10.733 \r\n\r\n12.875 \r\n\r\n15.017 \r\n\r\n18.344 \r\n\r\n21.672 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.293.218 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n36.222.726 \r\n\r\n267.028 \r\n\r\n1.043.922 \r\n\r\n1.566.858 \r\n\r\n4.555.391 \r\n\r\n7.543.924 \r\n\r\n10.514.669 \r\n\r\n13.809.977 \r\n\r\n17.105.285 \r\n\r\n20.400.593 \r\n\r\n25.507.971 \r\n\r\n30.615.348 \r\n\r\n36.222.726 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n419.955 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n735.100 \r\n\r\n7.335.100 \r\n\r\n14.611.281 \r\n\r\n19.120.004 \r\n\r\n23.628.726 \r\n\r\n28.136.083 \r\n\r\n33.139.645 \r\n\r\n37.062.705 \r\n\r\n41.066.267 \r\n\r\n47.840.193 \r\n\r\n53.114.120 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.788.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3.208.269 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n735.100 \r\n\r\n7.335.100 \r\n\r\n14.611.281 \r\n\r\n19.120.004 \r\n\r\n23.628.726 \r\n\r\n28.136.083 \r\n\r\n33.139.645 \r\n\r\n37.062.705 \r\n\r\n41.066.267 \r\n\r\n47.840.193 \r\n\r\n53.114.120 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n260.735 \r\n\r\n1.549.847 \r\n\r\n4.308.664 \r\n\r\n5.735.413 \r\n\r\n7.162.162 \r\n\r\n17.588.893 \r\n\r\n19.172.751 \r\n\r\n25.256.608 \r\n\r\n26.840.466 \r\n\r\n29.301.578 \r\n\r\n34.262.691 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n260.735 \r\n\r\n1.549.847 \r\n\r\n4.308.664 \r\n\r\n5.735.413 \r\n\r\n7.162.162 \r\n\r\n17.588.893 \r\n\r\n19.172.751 \r\n\r\n25.256.608 \r\n\r\n26.840.466 \r\n\r\n29.301.578 \r\n\r\n34.262.691 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n- \r\n\r\n446.583 \r\n\r\n1.415.610 \r\n\r\n1.459.870 \r\n\r\n1.504.129 \r\n\r\n1.548.388 \r\n\r\n1.597.523 \r\n\r\n1.646.657 \r\n\r\n1.695.792 \r\n\r\n1.772.139 \r\n\r\n1.848.487 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n- \r\n\r\n446.583 \r\n\r\n1.415.610 \r\n\r\n1.459.870 \r\n\r\n1.504.129 \r\n\r\n1.548.388 \r\n\r\n1.597.523 \r\n\r\n1.646.657 \r\n\r\n1.695.792 \r\n\r\n1.772.139 \r\n\r\n1.848.487 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n234.541 \r\n\r\n1.902.632 \r\n\r\n3.526.973 \r\n\r\n5.151.314 \r\n\r\n6.775.655 \r\n\r\n8.399.996 \r\n\r\n10.024.337 \r\n\r\n11.648.678 \r\n\r\n13.273.019 \r\n\r\n14.897.360 \r\n\r\n16.521.701 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n234.541 \r\n\r\n1.902.632 \r\n\r\n3.526.973 \r\n\r\n5.151.314 \r\n\r\n6.775.655 \r\n\r\n8.399.996 \r\n\r\n10.024.337 \r\n\r\n11.648.678 \r\n\r\n13.273.019 \r\n\r\n14.897.360 \r\n\r\n16.521.701 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n39.463 \r\n\r\n236.102 \r\n\r\n177.076 \r\n\r\n450.203 \r\n\r\n723.330 \r\n\r\n983.809 \r\n\r\n1.271.117 \r\n\r\n1.558.426 \r\n\r\n1.845.734 \r\n\r\n2.282.836 \r\n\r\n2.719.938 \r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.692 \r\n\r\n161.537 \r\n\r\n272.656 \r\n\r\n383.774 \r\n\r\n494.892 \r\n\r\n618.248 \r\n\r\n741.604 \r\n\r\n864.959 \r\n\r\n1.056.640 \r\n\r\n1.248.320 \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n39.463 \r\n\r\n343.793 \r\n\r\n338.614 \r\n\r\n722.859 \r\n\r\n1.107.104 \r\n\r\n1.478.701 \r\n\r\n1.889.365 \r\n\r\n2.300.029 \r\n\r\n2.710.694 \r\n\r\n3.339.476 \r\n\r\n3.968.258 \r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n6.815 \r\n\r\n22.672 \r\n\r\n30.259 \r\n\r\n44.677 \r\n\r\n59.095 \r\n\r\n73.095 \r\n\r\n87.095 \r\n\r\n101.095 \r\n\r\n115.095 \r\n\r\n129.094 \r\n\r\n143.094 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n6.815 \r\n\r\n22.672 \r\n\r\n30.259 \r\n\r\n44.677 \r\n\r\n59.095 \r\n\r\n73.095 \r\n\r\n87.095 \r\n\r\n101.095 \r\n\r\n115.095 \r\n\r\n129.094 \r\n\r\n143.094 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n1.740.444 \r\n\r\n3.330.903 \r\n\r\n4.743.894 \r\n\r\n6.363.932 \r\n\r\n7.983.970 \r\n\r\n9.591.331 \r\n\r\n11.198.693 \r\n\r\n12.806.054 \r\n\r\n14.413.416 \r\n\r\n16.020.777 \r\n\r\n17.628.139 \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n1.740.444 \r\n\r\n3.330.903 \r\n\r\n4.743.894 \r\n\r\n6.363.932 \r\n\r\n7.983.970 \r\n\r\n9.591.331 \r\n\r\n11.198.693 \r\n\r\n12.806.054 \r\n\r\n14.413.416 \r\n\r\n16.020.777 \r\n\r\n17.628.139 \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n45.508 \r\n\r\n94.265 \r\n\r\n130.180 \r\n\r\n180.494 \r\n\r\n230.807 \r\n\r\n280.239 \r\n\r\n329.670 \r\n\r\n379.102 \r\n\r\n428.534 \r\n\r\n477.966 \r\n\r\n527.398 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n45.508 \r\n\r\n94.265 \r\n\r\n130.180 \r\n\r\n180.494 \r\n\r\n230.807 \r\n\r\n280.239 \r\n\r\n329.670 \r\n\r\n379.102 \r\n\r\n428.534 \r\n\r\n477.966 \r\n\r\n527.398 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n79.000 \r\n\r\n531.322 \r\n\r\n548.734 \r\n\r\n910.208 \r\n\r\n1.271.682 \r\n\r\n1.612.091 \r\n\r\n1.952.500 \r\n\r\n2.292.909 \r\n\r\n2.633.317 \r\n\r\n2.973.726 \r\n\r\n3.314.135 \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n79.000 \r\n\r\n531.322 \r\n\r\n548.734 \r\n\r\n910.208 \r\n\r\n1.271.682 \r\n\r\n1.612.091 \r\n\r\n1.952.500 \r\n\r\n2.292.909 \r\n\r\n2.633.317 \r\n\r\n2.973.726 \r\n\r\n3.314.135 \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n98.001 \r\n\r\n459.844 \r\n\r\n642.731 \r\n\r\n836.732 \r\n\r\n1.030.733 \r\n\r\n1.224.053 \r\n\r\n1.417.374 \r\n\r\n1.610.694 \r\n\r\n1.804.015 \r\n\r\n1.997.335 \r\n\r\n2.190.655 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n98.001 \r\n\r\n459.844 \r\n\r\n642.731 \r\n\r\n836.732 \r\n\r\n1.030.733 \r\n\r\n1.224.053 \r\n\r\n1.417.374 \r\n\r\n1.610.694 \r\n\r\n1.804.015 \r\n\r\n1.997.335 \r\n\r\n2.190.655 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n480.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.336 \r\n\r\n451.410 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n84.419 \r\n\r\n113.853 \r\n\r\n151.763 \r\n\r\n189.673 \r\n\r\n227.064 \r\n\r\n264.455 \r\n\r\n301.846 \r\n\r\n339.237 \r\n\r\n376.628 \r\n\r\n414.019 \r\n\r\n451.410 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n85.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n83.592 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.503 \r\n\r\n74.192 \r\n\r\n75.009 \r\n\r\n75.826 \r\n\r\n76.643 \r\n\r\n77.550 \r\n\r\n78.456 \r\n\r\n79.363 \r\n\r\n80.772 \r\n\r\n82.181 \r\n\r\n83.592 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n565.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.836 \r\n\r\n535.002 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n85.922 \r\n\r\n188.046 \r\n\r\n226.773 \r\n\r\n265.499 \r\n\r\n303.707 \r\n\r\n342.005 \r\n\r\n380.303 \r\n\r\n418.600 \r\n\r\n457.400 \r\n\r\n496.200 \r\n\r\n535.002 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.979.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\n74.740 \r\n\r\n447.160 \r\n\r\n462.089 \r\n\r\n958.253 \r\n\r\n1.454.416 \r\n\r\n1.935.676 \r\n\r\n2.467.749 \r\n\r\n2.999.823 \r\n\r\n3.531.896 \r\n\r\n4.347.668 \r\n\r\n5.163.440 \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.027.444 \r\n\r\n3.041.166 \r\n\r\n5.133.120 \r\n\r\n7.225.073 \r\n\r\n9.317.027 \r\n\r\n11.639.372 \r\n\r\n13.961.717 \r\n\r\n16.284.062 \r\n\r\n19.892.708 \r\n\r\n23.501.354 \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.089.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.089.212 \r\n\r\n74.740 \r\n\r\n2.474.604 \r\n\r\n3.503.255 \r\n\r\n6.091.372 \r\n\r\n8.679.490 \r\n\r\n11.252.703 \r\n\r\n14.107.122 \r\n\r\n16.961.540 \r\n\r\n19.815.959 \r\n\r\n24.240.376 \r\n\r\n28.664.794 \r\n\r\n33.089.212 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n2.047.596 \r\n\r\n2.564.568 \r\n\r\n3.081.540 \r\n\r\n3.598.513 \r\n\r\n4.172.420 \r\n\r\n4.746.327 \r\n\r\n5.320.234 \r\n\r\n6.012.017 \r\n\r\n6.703.800 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n2.047.596 \r\n\r\n2.564.568 \r\n\r\n3.081.540 \r\n\r\n3.598.513 \r\n\r\n4.172.420 \r\n\r\n4.746.327 \r\n\r\n5.320.234 \r\n\r\n6.012.017 \r\n\r\n6.703.800 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n1.682.681 \r\n\r\n4.278.090 \r\n\r\n6.873.499 \r\n\r\n9.348.716 \r\n\r\n12.078.884 \r\n\r\n14.809.053 \r\n\r\n17.539.222 \r\n\r\n21.692.814 \r\n\r\n25.846.407 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n1.682.681 \r\n\r\n4.278.090 \r\n\r\n6.873.499 \r\n\r\n9.348.716 \r\n\r\n12.078.884 \r\n\r\n14.809.053 \r\n\r\n17.539.222 \r\n\r\n21.692.814 \r\n\r\n25.846.407 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n21.409 \r\n\r\n313.247 \r\n\r\n444.612 \r\n\r\n597.713 \r\n\r\n738.915 \r\n\r\n919.774 \r\n\r\n1.050.914 \r\n\r\n1.212.243 \r\n\r\n1.346.492 \r\n\r\n1.484.221 \r\n\r\n1.618.747 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n21.409 \r\n\r\n313.247 \r\n\r\n444.612 \r\n\r\n597.713 \r\n\r\n738.915 \r\n\r\n919.774 \r\n\r\n1.050.914 \r\n\r\n1.212.243 \r\n\r\n1.346.492 \r\n\r\n1.484.221 \r\n\r\n1.618.747 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n2.241.798 \r\n\r\n28.870 \r\n\r\n167.655 \r\n\r\n245.256 \r\n\r\n419.283 \r\n\r\n593.310 \r\n\r\n766.892 \r\n\r\n959.526 \r\n\r\n1.152.160 \r\n\r\n1.344.794 \r\n\r\n1.643.795 \r\n\r\n1.942.797 \r\n\r\n2.241.798 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.553.370 \r\n\r\n11.330.055 \r\n\r\n19.123.759 \r\n\r\n26.917.463 \r\n\r\n34.711.167 \r\n\r\n43.363.209 \r\n\r\n52.015.251 \r\n\r\n60.667.292 \r\n\r\n74.111.528 \r\n\r\n87.555.764 \r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n103.241.798 \r\n\r\n28.870 \r\n\r\n7.721.024 \r\n\r\n11.575.311 \r\n\r\n19.543.042 \r\n\r\n27.510.773 \r\n\r\n35.478.059 \r\n\r\n44.322.735 \r\n\r\n53.167.410 \r\n\r\n62.012.086 \r\n\r\n75.755.323 \r\n\r\n89.498.561 \r\n\r\n103.241.798 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n293.038.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.617.826 \r\n\r\n3.612.983 \r\n\r\n6.246.948 \r\n\r\n11.102.021 \r\n\r\n31.525.802 \r\n\r\n51.949.583 \r\n\r\n72.104.192 \r\n\r\n93.218.682 \r\n\r\n114.333.172 \r\n\r\n135.447.661 \r\n\r\n166.504.383 \r\n\r\n197.561.105 \r\n\r\n230.617.826 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.333 \r\n\r\n289.741 \r\n\r\n291.675 \r\n\r\n293.610 \r\n\r\n295.545 \r\n\r\n297.693 \r\n\r\n299.841 \r\n\r\n301.989 \r\n\r\n305.327 \r\n\r\n308.664 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.350.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.929.826 \r\n\r\n3.612.983 \r\n\r\n6.270.281 \r\n\r\n11.391.762 \r\n\r\n31.817.477 \r\n\r\n52.243.193 \r\n\r\n72.399.737 \r\n\r\n93.516.375 \r\n\r\n114.633.012 \r\n\r\n135.749.650 \r\n\r\n166.809.710 \r\n\r\n197.869.769 \r\n\r\n230.929.826 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.866.900 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n249.508 \r\n\r\n3.327.392 \r\n\r\n165.711 \r\n\r\n348.842 \r\n\r\n462.590 \r\n\r\n712.437 \r\n\r\n962.283 \r\n\r\n1.211.367 \r\n\r\n1.487.771 \r\n\r\n1.764.175 \r\n\r\n2.040.580 \r\n\r\n2.469.516 \r\n\r\n2.898.453 \r\n\r\n3.327.392 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.333.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.007.316 \r\n\r\n93.325.703 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.922.360 \r\n\r\n24.348.371 \r\n\r\n31.512.858 \r\n\r\n38.677.345 \r\n\r\n45.841.832 \r\n\r\n53.795.360 \r\n\r\n61.748.887 \r\n\r\n69.702.414 \r\n\r\n77.061.243 \r\n\r\n84.420.072 \r\n\r\n93.325.702 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127.199.919 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n20.256.825 \r\n\r\n96.653.094 \r\n\r\n165.711 \r\n\r\n24.271.202 \r\n\r\n24.810.961 \r\n\r\n32.225.295 \r\n\r\n39.639.628 \r\n\r\n47.053.199 \r\n\r\n55.283.131 \r\n\r\n63.513.062 \r\n\r\n71.742.994 \r\n\r\n79.530.759 \r\n\r\n87.318.525 \r\n\r\n96.653.094 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.351.095 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.434.496 \r\n\r\n52.916.599 \r\n\r\n916.889 \r\n\r\n5.644.135 \r\n\r\n10.371.382 \r\n\r\n14.851.121 \r\n\r\n19.702.121 \r\n\r\n24.340.972 \r\n\r\n29.103.576 \r\n\r\n33.866.181 \r\n\r\n38.628.786 \r\n\r\n43.391.391 \r\n\r\n48.153.996 \r\n\r\n52.916.599 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n105.715.680 \r\n\r\n- \r\n\r\n457.779 \r\n\r\n105.257.901 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.871.800 \r\n\r\n11.807.701 \r\n\r\n19.929.967 \r\n\r\n28.052.234 \r\n\r\n36.174.501 \r\n\r\n45.191.291 \r\n\r\n54.208.080 \r\n\r\n63.224.870 \r\n\r\n77.235.880 \r\n\r\n91.246.891 \r\n\r\n105.257.901 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n179.066.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.892.275 \r\n\r\n158.174.500 \r\n\r\n916.889 \r\n\r\n13.515.935 \r\n\r\n22.179.082 \r\n\r\n34.781.088 \r\n\r\n47.754.355 \r\n\r\n60.515.473 \r\n\r\n74.294.867 \r\n\r\n88.074.261 \r\n\r\n101.853.656 \r\n\r\n120.627.271 \r\n\r\n139.400.887 \r\n\r\n158.174.500 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n80.278 \r\n\r\n432.202 \r\n\r\n408.565 \r\n\r\n894.475 \r\n\r\n1.380.384 \r\n\r\n1.849.170 \r\n\r\n2.367.069 \r\n\r\n2.884.968 \r\n\r\n3.402.868 \r\n\r\n4.194.975 \r\n\r\n4.987.082 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n80.278 \r\n\r\n432.202 \r\n\r\n408.565 \r\n\r\n894.475 \r\n\r\n1.380.384 \r\n\r\n1.849.170 \r\n\r\n2.367.069 \r\n\r\n2.884.968 \r\n\r\n3.402.868 \r\n\r\n4.194.975 \r\n\r\n4.987.082 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n133.595 \r\n\r\n799.281 \r\n\r\n1.198.520 \r\n\r\n2.023.300 \r\n\r\n2.848.079 \r\n\r\n3.672.830 \r\n\r\n4.588.409 \r\n\r\n5.503.987 \r\n\r\n6.419.565 \r\n\r\n7.842.243 \r\n\r\n9.264.921 \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n40.690.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.043.081 \r\n\r\n4.564.622 \r\n\r\n7.704.528 \r\n\r\n10.844.435 \r\n\r\n13.984.342 \r\n\r\n17.470.053 \r\n\r\n20.955.764 \r\n\r\n24.441.475 \r\n\r\n29.857.853 \r\n\r\n35.274.231 \r\n\r\n40.690.608 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.263.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n51.378.207 \r\n\r\n133.595 \r\n\r\n3.842.362 \r\n\r\n5.763.142 \r\n\r\n9.727.828 \r\n\r\n13.692.514 \r\n\r\n17.657.172 \r\n\r\n22.058.461 \r\n\r\n26.459.751 \r\n\r\n30.861.041 \r\n\r\n37.700.096 \r\n\r\n44.539.152 \r\n\r\n51.378.207 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.640.475 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n325.885 \r\n\r\n51.084.590 \r\n\r\n642.631 \r\n\r\n7.185.527 \r\n\r\n10.695.728 \r\n\r\n14.206.144 \r\n\r\n17.716.560 \r\n\r\n21.226.977 \r\n\r\n25.124.003 \r\n\r\n29.021.029 \r\n\r\n32.918.055 \r\n\r\n38.973.567 \r\n\r\n45.029.078 \r\n\r\n51.084.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n170.284.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.161.699 \r\n\r\n165.122.488 \r\n\r\n709.891 \r\n\r\n12.348.824 \r\n\r\n18.523.236 \r\n\r\n31.264.977 \r\n\r\n44.006.717 \r\n\r\n56.748.458 \r\n\r\n70.893.475 \r\n\r\n85.038.491 \r\n\r\n99.183.507 \r\n\r\n121.163.168 \r\n\r\n143.142.828 \r\n\r\n165.122.488 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.924.662 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n5.487.584 \r\n\r\n216.207.078 \r\n\r\n1.352.522 \r\n\r\n19.534.351 \r\n\r\n29.218.963 \r\n\r\n45.471.121 \r\n\r\n61.723.278 \r\n\r\n77.975.435 \r\n\r\n96.017.478 \r\n\r\n114.059.520 \r\n\r\n132.101.563 \r\n\r\n160.136.734 \r\n\r\n188.171.906 \r\n\r\n216.207.078 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n120.941.007 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n2.113.913 \r\n\r\n118.747.094 \r\n\r\n1.510.763 \r\n\r\n6.380.601 \r\n\r\n10.305.178 \r\n\r\n19.470.964 \r\n\r\n28.636.750 \r\n\r\n37.801.414 \r\n\r\n47.975.236 \r\n\r\n58.149.058 \r\n\r\n68.322.880 \r\n\r\n85.130.952 \r\n\r\n101.939.023 \r\n\r\n118.747.094 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.862.053 \r\n\r\n43.137.947 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.226.108 \r\n\r\n4.839.161 \r\n\r\n8.167.918 \r\n\r\n11.496.674 \r\n\r\n14.825.430 \r\n\r\n18.520.790 \r\n\r\n22.216.150 \r\n\r\n25.911.509 \r\n\r\n31.653.655 \r\n\r\n37.395.801 \r\n\r\n43.137.947 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.941.007 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n3.975.967 \r\n\r\n161.885.040 \r\n\r\n1.510.763 \r\n\r\n9.606.709 \r\n\r\n15.144.339 \r\n\r\n27.638.882 \r\n\r\n40.133.425 \r\n\r\n52.626.844 \r\n\r\n66.496.026 \r\n\r\n80.365.208 \r\n\r\n94.234.389 \r\n\r\n116.784.606 \r\n\r\n139.334.823 \r\n\r\n161.885.040 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.953.804 \r\n\r\n1.730.000 \r\n\r\n10.527.978 \r\n\r\n293.695.827 \r\n\r\n3.602.798 \r\n\r\n14.964.289 \r\n\r\n27.899.281 \r\n\r\n51.570.292 \r\n\r\n75.241.303 \r\n\r\n99.308.946 \r\n\r\n124.472.531 \r\n\r\n149.636.116 \r\n\r\n174.799.702 \r\n\r\n213.898.410 \r\n\r\n252.997.118 \r\n\r\n293.695.827 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.148.502 \r\n\r\n26.851.498 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.008.112 \r\n\r\n3.012.168 \r\n\r\n5.084.174 \r\n\r\n7.156.180 \r\n\r\n9.228.187 \r\n\r\n11.528.387 \r\n\r\n13.828.588 \r\n\r\n16.128.789 \r\n\r\n19.703.026 \r\n\r\n23.277.262 \r\n\r\n26.851.498 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n350.953.804 \r\n\r\n1.730.000 \r\n\r\n28.676.479 \r\n\r\n320.547.325 \r\n\r\n3.602.798 \r\n\r\n16.972.401 \r\n\r\n30.911.448 \r\n\r\n56.654.466 \r\n\r\n82.397.483 \r\n\r\n108.537.133 \r\n\r\n136.000.919 \r\n\r\n163.464.705 \r\n\r\n190.928.491 \r\n\r\n233.601.435 \r\n\r\n276.274.380 \r\n\r\n320.547.325 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n52.446 \r\n\r\n77.302 \r\n\r\n114.716 \r\n\r\n152.129 \r\n\r\n188.775 \r\n\r\n225.420 \r\n\r\n262.065 \r\n\r\n298.710 \r\n\r\n335.355 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n52.446 \r\n\r\n77.302 \r\n\r\n114.716 \r\n\r\n152.129 \r\n\r\n188.775 \r\n\r\n225.420 \r\n\r\n262.065 \r\n\r\n298.710 \r\n\r\n335.355 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Est. RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n3.628 \r\n\r\n18.370 \r\n\r\n16.777 \r\n\r\n37.527 \r\n\r\n58.277 \r\n\r\n78.258 \r\n\r\n100.326 \r\n\r\n122.394 \r\n\r\n144.461 \r\n\r\n178.184 \r\n\r\n211.906 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n3.628 \r\n\r\n18.370 \r\n\r\n16.777 \r\n\r\n37.527 \r\n\r\n58.277 \r\n\r\n78.258 \r\n\r\n100.326 \r\n\r\n122.394 \r\n\r\n144.461 \r\n\r\n178.184 \r\n\r\n211.906 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.886 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.753 \r\n\r\n7.787 \r\n\r\n67.209 \r\n\r\n77.580 \r\n\r\n109.772 \r\n\r\n141.963 \r\n\r\n172.608 \r\n\r\n203.220 \r\n\r\n233.832 \r\n\r\n264.444 \r\n\r\n294.880 \r\n\r\n325.316 \r\n\r\n355.753 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n722.886 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.753 \r\n\r\n7.787 \r\n\r\n67.209 \r\n\r\n77.580 \r\n\r\n109.772 \r\n\r\n141.963 \r\n\r\n172.608 \r\n\r\n203.220 \r\n\r\n233.832 \r\n\r\n264.444 \r\n\r\n294.880 \r\n\r\n325.316 \r\n\r\n355.753 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n232.929 \r\n\r\n508.139 \r\n\r\n626.228 \r\n\r\n925.463 \r\n\r\n1.202.698 \r\n\r\n1.492.190 \r\n\r\n1.759.681 \r\n\r\n2.049.173 \r\n\r\n2.316.664 \r\n\r\n2.606.156 \r\n\r\n2.873.647 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n232.929 \r\n\r\n508.139 \r\n\r\n626.228 \r\n\r\n925.463 \r\n\r\n1.202.698 \r\n\r\n1.492.190 \r\n\r\n1.759.681 \r\n\r\n2.049.173 \r\n\r\n2.316.664 \r\n\r\n2.606.156 \r\n\r\n2.873.647 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.592.335.692 \r\n\r\n136.969.579 \r\n\r\n233.675.516 \r\n\r\n1.221.690.597 \r\n\r\n14.061.573 \r\n\r\n29.093.373 \r\n\r\n159.125.173 \r\n\r\n246.520.352 \r\n\r\n333.915.531 \r\n\r\n421.310.710 \r\n\r\n568.415.083 \r\n\r\n715.519.457 \r\n\r\n862.623.830 \r\n\r\n978.979.419 \r\n\r\n1.095.335.007 \r\n\r\n1.221.690.597 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.985.311 \r\n\r\n- \r\n\r\n96.008.104 \r\n\r\n814.977.207 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.944.043 \r\n\r\n122.394.599 \r\n\r\n182.590.732 \r\n\r\n242.786.864 \r\n\r\n302.982.997 \r\n\r\n369.808.661 \r\n\r\n436.634.324 \r\n\r\n503.459.987 \r\n\r\n607.299.060 \r\n\r\n711.138.132 \r\n\r\n814.977.207 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.503.321.003 \r\n\r\n136.969.579 \r\n\r\n329.683.620 \r\n\r\n2.036.667.804 \r\n\r\n14.061.573 \r\n\r\n90.037.416 \r\n\r\n281.519.771 \r\n\r\n429.111.083 \r\n\r\n576.702.395 \r\n\r\n724.293.707 \r\n\r\n938.223.744 \r\n\r\n1.152.153.781 \r\n\r\n1.366.083.817 \r\n\r\n1.586.278.478 \r\n\r\n1.806.473.139 \r\n\r\n2.036.667.804 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.573.569 \r\n\r\n3.385.098 \r\n\r\n4.196.627 \r\n\r\n5.008.156 \r\n\r\n5.819.685 \r\n\r\n6.631.214 \r\n\r\n7.442.743 \r\n\r\n8.254.272 \r\n\r\n9.065.801 \r\n\r\n9.877.330 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.573.569 \r\n\r\n3.385.098 \r\n\r\n4.196.627 \r\n\r\n5.008.156 \r\n\r\n5.819.685 \r\n\r\n6.631.214 \r\n\r\n7.442.743 \r\n\r\n8.254.272 \r\n\r\n9.065.801 \r\n\r\n9.877.330 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.819.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n380.334 \r\n\r\n17.439.412 \r\n\r\n222.747 \r\n\r\n2.263.074 \r\n\r\n2.533.394 \r\n\r\n3.882.936 \r\n\r\n5.232.478 \r\n\r\n6.580.382 \r\n\r\n8.076.492 \r\n\r\n9.572.603 \r\n\r\n11.068.713 \r\n\r\n13.192.279 \r\n\r\n15.315.846 \r\n\r\n17.439.412 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.160.346 \r\n\r\n- \r\n\r\n884.431 \r\n\r\n10.275.915 \r\n\r\n- \r\n\r\n800.000 \r\n\r\n1.156.470 \r\n\r\n1.949.091 \r\n\r\n2.741.711 \r\n\r\n3.534.332 \r\n\r\n4.414.246 \r\n\r\n5.294.160 \r\n\r\n6.174.073 \r\n\r\n7.541.354 \r\n\r\n8.908.635 \r\n\r\n10.275.915 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.980.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.264.764 \r\n\r\n27.715.328 \r\n\r\n222.747 \r\n\r\n3.063.074 \r\n\r\n3.689.864 \r\n\r\n5.832.027 \r\n\r\n7.974.189 \r\n\r\n10.114.714 \r\n\r\n12.490.738 \r\n\r\n14.866.762 \r\n\r\n17.242.787 \r\n\r\n20.733.634 \r\n\r\n24.224.481 \r\n\r\n27.715.328 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.513.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n7.101.869 \r\n\r\n93.923 \r\n\r\n531.119 \r\n\r\n398.340 \r\n\r\n1.012.748 \r\n\r\n1.627.156 \r\n\r\n2.213.112 \r\n\r\n2.859.422 \r\n\r\n3.505.732 \r\n\r\n4.152.042 \r\n\r\n5.135.318 \r\n\r\n6.118.593 \r\n\r\n7.101.869 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.611.782 \r\n\r\n5.417.673 \r\n\r\n9.144.376 \r\n\r\n12.871.078 \r\n\r\n16.597.780 \r\n\r\n20.734.913 \r\n\r\n24.872.045 \r\n\r\n29.009.177 \r\n\r\n35.437.785 \r\n\r\n41.866.392 \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.808.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n55.396.869 \r\n\r\n93.923 \r\n\r\n4.142.901 \r\n\r\n5.816.013 \r\n\r\n10.157.123 \r\n\r\n14.498.234 \r\n\r\n18.810.892 \r\n\r\n23.594.334 \r\n\r\n28.377.777 \r\n\r\n33.161.219 \r\n\r\n40.573.102 \r\n\r\n47.984.986 \r\n\r\n55.396.869 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.913.271 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n436.575 \r\n\r\n7.866.696 \r\n\r\n103.791 \r\n\r\n588.317 \r\n\r\n559.604 \r\n\r\n1.220.452 \r\n\r\n1.881.301 \r\n\r\n2.519.088 \r\n\r\n3.223.728 \r\n\r\n3.928.369 \r\n\r\n4.633.010 \r\n\r\n5.710.905 \r\n\r\n6.788.801 \r\n\r\n7.866.696 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n388.468.201 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.150 \r\n\r\n388.435.051 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.049.441 \r\n\r\n43.574.162 \r\n\r\n73.547.903 \r\n\r\n103.521.645 \r\n\r\n133.495.386 \r\n\r\n166.770.201 \r\n\r\n200.045.015 \r\n\r\n233.319.829 \r\n\r\n285.024.903 \r\n\r\n336.729.977 \r\n\r\n388.435.051 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.381.472 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n469.725 \r\n\r\n396.301.747 \r\n\r\n103.791 \r\n\r\n29.637.759 \r\n\r\n44.133.765 \r\n\r\n74.768.356 \r\n\r\n105.402.946 \r\n\r\n136.014.474 \r\n\r\n169.993.929 \r\n\r\n203.973.384 \r\n\r\n237.952.839 \r\n\r\n290.735.809 \r\n\r\n343.518.778 \r\n\r\n396.301.747 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n48.000.000 \r\n\r\n73.200.001 \r\n\r\n89.459.338 \r\n\r\n105.718.675 \r\n\r\n121.978.013 \r\n\r\n138.225.864 \r\n\r\n154.473.716 \r\n\r\n170.721.567 \r\n\r\n186.905.287 \r\n\r\n203.089.008 \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n48.000.000 \r\n\r\n73.200.001 \r\n\r\n89.459.338 \r\n\r\n105.718.675 \r\n\r\n121.978.013 \r\n\r\n138.225.864 \r\n\r\n154.473.716 \r\n\r\n170.721.567 \r\n\r\n186.905.287 \r\n\r\n203.089.008 \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.634.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.099 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\n270.435 \r\n\r\n1.572.725 \r\n\r\n2.193.527 \r\n\r\n3.843.887 \r\n\r\n5.494.247 \r\n\r\n7.132.782 \r\n\r\n8.950.035 \r\n\r\n10.767.289 \r\n\r\n12.584.542 \r\n\r\n15.399.602 \r\n\r\n18.214.663 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.634.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.254 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\n270.435 \r\n\r\n1.572.725 \r\n\r\n2.193.527 \r\n\r\n3.843.887 \r\n\r\n5.494.247 \r\n\r\n7.132.782 \r\n\r\n8.950.035 \r\n\r\n10.767.289 \r\n\r\n12.584.542 \r\n\r\n15.399.602 \r\n\r\n18.214.663 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n207.505.033 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n2.593.513 \r\n\r\n7.310.607 \r\n\r\n10.679.345 \r\n\r\n26.858.202 \r\n\r\n43.037.060 \r\n\r\n59.052.591 \r\n\r\n76.807.963 \r\n\r\n94.563.336 \r\n\r\n112.318.709 \r\n\r\n143.287.813 \r\n\r\n174.256.917 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.764.730 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.505.033 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n10.523.743 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n2.593.513 \r\n\r\n7.310.607 \r\n\r\n10.679.345 \r\n\r\n26.858.202 \r\n\r\n43.037.060 \r\n\r\n59.052.591 \r\n\r\n76.807.963 \r\n\r\n94.563.336 \r\n\r\n112.318.709 \r\n\r\n143.287.813 \r\n\r\n174.256.917 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.953.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.448.930 \r\n\r\n27.644.070 \r\n\r\n165.650 \r\n\r\n658.345 \r\n\r\n778.570 \r\n\r\n3.130.261 \r\n\r\n5.481.952 \r\n\r\n7.818.718 \r\n\r\n10.410.646 \r\n\r\n13.002.573 \r\n\r\n15.594.501 \r\n\r\n19.611.024 \r\n\r\n23.627.547 \r\n\r\n27.644.070 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.991 \r\n\r\n45.639.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.413.152 \r\n\r\n5.119.727 \r\n\r\n8.641.479 \r\n\r\n12.163.231 \r\n\r\n15.684.983 \r\n\r\n19.594.593 \r\n\r\n23.504.203 \r\n\r\n27.413.813 \r\n\r\n33.488.878 \r\n\r\n39.563.943 \r\n\r\n45.639.009 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.086.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.942.921 \r\n\r\n73.283.079 \r\n\r\n165.650 \r\n\r\n4.071.497 \r\n\r\n5.898.297 \r\n\r\n11.771.740 \r\n\r\n17.645.183 \r\n\r\n23.503.701 \r\n\r\n30.005.239 \r\n\r\n36.506.776 \r\n\r\n43.008.314 \r\n\r\n53.099.902 \r\n\r\n63.191.491 \r\n\r\n73.283.079 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n255.150 \r\n\r\n613.259 \r\n\r\n905.828 \r\n\r\n1.513.064 \r\n\r\n2.120.301 \r\n\r\n2.727.426 \r\n\r\n3.401.398 \r\n\r\n4.075.371 \r\n\r\n4.749.344 \r\n\r\n5.796.534 \r\n\r\n6.843.724 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n255.150 \r\n\r\n613.259 \r\n\r\n905.828 \r\n\r\n1.513.064 \r\n\r\n2.120.301 \r\n\r\n2.727.426 \r\n\r\n3.401.398 \r\n\r\n4.075.371 \r\n\r\n4.749.344 \r\n\r\n5.796.534 \r\n\r\n6.843.724 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n126.153 \r\n\r\n257.657 \r\n\r\n379.799 \r\n\r\n646.769 \r\n\r\n913.738 \r\n\r\n1.180.230 \r\n\r\n1.476.001 \r\n\r\n1.771.772 \r\n\r\n2.067.543 \r\n\r\n2.526.783 \r\n\r\n2.986.023 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n126.153 \r\n\r\n257.657 \r\n\r\n379.799 \r\n\r\n646.769 \r\n\r\n913.738 \r\n\r\n1.180.230 \r\n\r\n1.476.001 \r\n\r\n1.771.772 \r\n\r\n2.067.543 \r\n\r\n2.526.783 \r\n\r\n2.986.023 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.415.800 \r\n\r\n17.801.000 \r\n\r\n6.972.485 \r\n\r\n108.642.315 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n7.533.947 \r\n\r\n11.278.132 \r\n\r\n19.648.322 \r\n\r\n28.018.512 \r\n\r\n36.315.646 \r\n\r\n45.515.833 \r\n\r\n54.716.020 \r\n\r\n63.916.208 \r\n\r\n79.158.243 \r\n\r\n94.400.279 \r\n\r\n108.642.315 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n53.540.368 \r\n\r\n- \r\n\r\n745.599 \r\n\r\n52.794.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.948.301 \r\n\r\n5.922.452 \r\n\r\n9.996.380 \r\n\r\n14.070.309 \r\n\r\n18.144.238 \r\n\r\n22.666.837 \r\n\r\n27.189.437 \r\n\r\n31.712.036 \r\n\r\n38.739.614 \r\n\r\n45.767.191 \r\n\r\n52.794.769 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.956.168 \r\n\r\n17.801.000 \r\n\r\n7.718.085 \r\n\r\n161.437.083 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n11.482.248 \r\n\r\n17.200.584 \r\n\r\n29.644.703 \r\n\r\n42.088.822 \r\n\r\n54.459.884 \r\n\r\n68.182.671 \r\n\r\n81.905.457 \r\n\r\n95.628.244 \r\n\r\n117.897.857 \r\n\r\n140.167.470 \r\n\r\n161.437.083 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n26.289 \r\n\r\n156.485 \r\n\r\n175.987 \r\n\r\n347.240 \r\n\r\n518.494 \r\n\r\n685.552 \r\n\r\n870.392 \r\n\r\n1.055.232 \r\n\r\n1.240.072 \r\n\r\n1.524.193 \r\n\r\n1.808.314 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n26.289 \r\n\r\n156.485 \r\n\r\n175.987 \r\n\r\n347.240 \r\n\r\n518.494 \r\n\r\n685.552 \r\n\r\n870.392 \r\n\r\n1.055.232 \r\n\r\n1.240.072 \r\n\r\n1.524.193 \r\n\r\n1.808.314 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.079.501 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.078.103 \r\n\r\n285.274.698 \r\n\r\n3.579.410 \r\n\r\n29.833.617 \r\n\r\n50.046.945 \r\n\r\n69.134.833 \r\n\r\n88.222.722 \r\n\r\n107.307.691 \r\n\r\n128.777.794 \r\n\r\n150.247.897 \r\n\r\n171.718.000 \r\n\r\n209.570.233 \r\n\r\n247.422.465 \r\n\r\n285.274.698 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n79.597.537 \r\n\r\n- \r\n\r\n690.732 \r\n\r\n78.906.805 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.901.112 \r\n\r\n8.851.667 \r\n\r\n14.940.542 \r\n\r\n21.029.416 \r\n\r\n27.118.290 \r\n\r\n33.877.745 \r\n\r\n40.637.200 \r\n\r\n47.396.655 \r\n\r\n57.900.039 \r\n\r\n68.403.422 \r\n\r\n78.906.805 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n383.677.038 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.768.835 \r\n\r\n364.181.503 \r\n\r\n3.579.410 \r\n\r\n35.734.728 \r\n\r\n58.898.612 \r\n\r\n84.075.375 \r\n\r\n109.252.138 \r\n\r\n134.425.981 \r\n\r\n162.655.539 \r\n\r\n190.885.097 \r\n\r\n219.114.655 \r\n\r\n267.470.271 \r\n\r\n315.825.887 \r\n\r\n364.181.503 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n783.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n752.279 \r\n\r\n30.564 \r\n\r\n64.260 \r\n\r\n91.899 \r\n\r\n149.336 \r\n\r\n206.772 \r\n\r\n264.174 \r\n\r\n327.892 \r\n\r\n391.610 \r\n\r\n455.327 \r\n\r\n554.312 \r\n\r\n653.296 \r\n\r\n752.279 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.874 \r\n\r\n35.811 \r\n\r\n60.444 \r\n\r\n85.078 \r\n\r\n109.711 \r\n\r\n137.058 \r\n\r\n164.404 \r\n\r\n191.751 \r\n\r\n234.244 \r\n\r\n276.737 \r\n\r\n319.230 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.102.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n1.071.509 \r\n\r\n30.564 \r\n\r\n88.134 \r\n\r\n127.710 \r\n\r\n209.780 \r\n\r\n291.850 \r\n\r\n373.885 \r\n\r\n464.950 \r\n\r\n556.014 \r\n\r\n647.078 \r\n\r\n788.556 \r\n\r\n930.033 \r\n\r\n1.071.509 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.253.746 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n2.860.273 \r\n\r\n125.628.473 \r\n\r\n8.606.109 \r\n\r\n19.244.506 \r\n\r\n29.882.902 \r\n\r\n40.521.299 \r\n\r\n51.159.696 \r\n\r\n61.798.093 \r\n\r\n72.436.489 \r\n\r\n83.074.886 \r\n\r\n93.713.283 \r\n\r\n104.351.680 \r\n\r\n114.990.076 \r\n\r\n125.628.473 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.115.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.221.813 \r\n\r\n92.893.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.947.153 \r\n\r\n10.420.729 \r\n\r\n17.588.927 \r\n\r\n24.757.125 \r\n\r\n31.925.324 \r\n\r\n39.882.971 \r\n\r\n47.840.619 \r\n\r\n55.798.266 \r\n\r\n68.163.497 \r\n\r\n80.528.727 \r\n\r\n92.893.958 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n249.369.517 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n9.082.086 \r\n\r\n218.522.431 \r\n\r\n8.606.109 \r\n\r\n26.191.658 \r\n\r\n40.303.631 \r\n\r\n58.110.226 \r\n\r\n75.916.821 \r\n\r\n93.723.416 \r\n\r\n112.319.461 \r\n\r\n130.915.505 \r\n\r\n149.511.549 \r\n\r\n172.515.176 \r\n\r\n195.518.804 \r\n\r\n218.522.431 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.466.677 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n95.593.908 \r\n\r\n1.243.583 \r\n\r\n7.149.071 \r\n\r\n7.443.523 \r\n\r\n15.366.745 \r\n\r\n23.289.966 \r\n\r\n30.978.896 \r\n\r\n39.480.220 \r\n\r\n47.981.544 \r\n\r\n56.482.869 \r\n\r\n69.519.882 \r\n\r\n82.556.895 \r\n\r\n95.593.908 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n478.538 \r\n\r\n717.807 \r\n\r\n1.211.572 \r\n\r\n1.705.336 \r\n\r\n2.199.100 \r\n\r\n2.747.244 \r\n\r\n3.295.388 \r\n\r\n3.843.531 \r\n\r\n4.695.281 \r\n\r\n5.547.030 \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n112.865.457 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n101.992.688 \r\n\r\n1.243.583 \r\n\r\n7.627.609 \r\n\r\n8.161.330 \r\n\r\n16.578.316 \r\n\r\n24.995.302 \r\n\r\n33.177.996 \r\n\r\n42.227.464 \r\n\r\n51.276.932 \r\n\r\n60.326.400 \r\n\r\n74.215.162 \r\n\r\n88.103.925 \r\n\r\n101.992.688 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.701.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.085 \r\n\r\n24.244.568 \r\n\r\n298.771 \r\n\r\n1.678.536 \r\n\r\n2.483.672 \r\n\r\n4.377.752 \r\n\r\n6.271.832 \r\n\r\n8.163.475 \r\n\r\n10.263.090 \r\n\r\n12.362.705 \r\n\r\n14.462.320 \r\n\r\n17.723.069 \r\n\r\n20.983.819 \r\n\r\n24.244.568 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.471.520 \r\n\r\n- \r\n\r\n296.671 \r\n\r\n46.174.849 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.453.225 \r\n\r\n5.179.837 \r\n\r\n8.742.937 \r\n\r\n12.306.038 \r\n\r\n15.869.138 \r\n\r\n19.824.650 \r\n\r\n23.780.162 \r\n\r\n27.735.674 \r\n\r\n33.882.066 \r\n\r\n40.028.457 \r\n\r\n46.174.849 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.173.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.753.756 \r\n\r\n70.419.417 \r\n\r\n298.771 \r\n\r\n5.131.761 \r\n\r\n7.663.509 \r\n\r\n13.120.690 \r\n\r\n18.577.870 \r\n\r\n24.032.613 \r\n\r\n30.087.740 \r\n\r\n36.142.867 \r\n\r\n42.197.994 \r\n\r\n51.605.135 \r\n\r\n61.012.276 \r\n\r\n70.419.417 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.732.424 \r\n\r\n9.758.858 \r\n\r\n1.397.860 \r\n\r\n1.575.706 \r\n\r\n83.148 \r\n\r\n392.924 \r\n\r\n421.979 \r\n\r\n535.607 \r\n\r\n649.234 \r\n\r\n750.904 \r\n\r\n862.015 \r\n\r\n973.127 \r\n\r\n1.084.238 \r\n\r\n1.248.061 \r\n\r\n1.411.883 \r\n\r\n1.575.706 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.231.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n938.828 \r\n\r\n3.293.074 \r\n\r\n- \r\n\r\n246.275 \r\n\r\n369.413 \r\n\r\n623.524 \r\n\r\n877.636 \r\n\r\n1.131.747 \r\n\r\n1.413.844 \r\n\r\n1.695.941 \r\n\r\n1.978.038 \r\n\r\n2.416.383 \r\n\r\n2.854.728 \r\n\r\n3.293.074 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.964.326 \r\n\r\n9.758.858 \r\n\r\n2.336.688 \r\n\r\n4.868.780 \r\n\r\n83.148 \r\n\r\n639.199 \r\n\r\n791.392 \r\n\r\n1.159.131 \r\n\r\n1.526.870 \r\n\r\n1.882.651 \r\n\r\n2.275.859 \r\n\r\n2.669.068 \r\n\r\n3.062.276 \r\n\r\n3.664.444 \r\n\r\n4.266.612 \r\n\r\n4.868.780 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n12.366 \r\n\r\n59.150 \r\n\r\n87.866 \r\n\r\n369.424 \r\n\r\n650.981 \r\n\r\n932.478 \r\n\r\n1.244.967 \r\n\r\n1.557.456 \r\n\r\n1.869.944 \r\n\r\n2.355.470 \r\n\r\n2.840.995 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n12.366 \r\n\r\n59.150 \r\n\r\n87.866 \r\n\r\n369.424 \r\n\r\n650.981 \r\n\r\n932.478 \r\n\r\n1.244.967 \r\n\r\n1.557.456 \r\n\r\n1.869.944 \r\n\r\n2.355.470 \r\n\r\n2.840.995 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.464.868 \r\n\r\n16.184 \r\n\r\n483.481 \r\n\r\n365.610 \r\n\r\n924.409 \r\n\r\n1.483.208 \r\n\r\n2.016.321 \r\n\r\n2.604.375 \r\n\r\n3.192.428 \r\n\r\n3.780.482 \r\n\r\n4.675.277 \r\n\r\n5.570.073 \r\n\r\n6.464.868 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.373.319 \r\n\r\n11.059.979 \r\n\r\n18.667.904 \r\n\r\n26.275.829 \r\n\r\n33.883.755 \r\n\r\n42.329.557 \r\n\r\n50.775.359 \r\n\r\n59.221.162 \r\n\r\n72.344.926 \r\n\r\n85.468.691 \r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.557.324 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n105.057.324 \r\n\r\n16.184 \r\n\r\n7.856.800 \r\n\r\n11.425.589 \r\n\r\n19.592.314 \r\n\r\n27.759.038 \r\n\r\n35.900.076 \r\n\r\n44.933.932 \r\n\r\n53.967.788 \r\n\r\n63.001.644 \r\n\r\n77.020.204 \r\n\r\n91.038.764 \r\n\r\n105.057.324 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.539.448 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n28.834 \r\n\r\n1.910.614 \r\n\r\n47.798 \r\n\r\n327.083 \r\n\r\n322.655 \r\n\r\n508.139 \r\n\r\n693.622 \r\n\r\n867.478 \r\n\r\n1.041.334 \r\n\r\n1.215.190 \r\n\r\n1.389.046 \r\n\r\n1.562.902 \r\n\r\n1.736.758 \r\n\r\n1.910.614 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n238.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.957 \r\n\r\n225.375 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.902 \r\n\r\n35.216 \r\n\r\n54.208 \r\n\r\n73.199 \r\n\r\n92.191 \r\n\r\n112.028 \r\n\r\n131.865 \r\n\r\n151.702 \r\n\r\n176.260 \r\n\r\n200.817 \r\n\r\n225.375 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.777.780 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n41.791 \r\n\r\n2.135.989 \r\n\r\n47.798 \r\n\r\n350.985 \r\n\r\n357.872 \r\n\r\n562.346 \r\n\r\n766.821 \r\n\r\n959.669 \r\n\r\n1.153.362 \r\n\r\n1.347.055 \r\n\r\n1.540.748 \r\n\r\n1.739.161 \r\n\r\n1.937.575 \r\n\r\n2.135.989 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n718.094 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.094 \r\n\r\n8.976 \r\n\r\n53.703 \r\n\r\n43.392 \r\n\r\n104.998 \r\n\r\n166.603 \r\n\r\n225.555 \r\n\r\n290.609 \r\n\r\n355.663 \r\n\r\n420.717 \r\n\r\n519.843 \r\n\r\n618.968 \r\n\r\n718.094 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n269 \r\n\r\n404 \r\n\r\n682 \r\n\r\n959 \r\n\r\n1.237 \r\n\r\n1.546 \r\n\r\n1.854 \r\n\r\n2.162 \r\n\r\n2.642 \r\n\r\n3.121 \r\n\r\n3.600 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n721.694 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n721.694 \r\n\r\n8.976 \r\n\r\n53.972 \r\n\r\n43.795 \r\n\r\n105.679 \r\n\r\n167.563 \r\n\r\n226.792 \r\n\r\n292.154 \r\n\r\n357.517 \r\n\r\n422.879 \r\n\r\n522.484 \r\n\r\n622.089 \r\n\r\n721.694 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n741.861 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n721.288 \r\n\r\n7.023 \r\n\r\n55.593 \r\n\r\n82.723 \r\n\r\n150.510 \r\n\r\n218.298 \r\n\r\n284.554 \r\n\r\n352.533 \r\n\r\n420.513 \r\n\r\n488.492 \r\n\r\n566.091 \r\n\r\n643.690 \r\n\r\n721.288 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n502.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n38.077 \r\n\r\n502.146 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.244.008 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n1.223.435 \r\n\r\n7.023 \r\n\r\n93.670 \r\n\r\n584.869 \r\n\r\n652.657 \r\n\r\n720.445 \r\n\r\n786.701 \r\n\r\n854.680 \r\n\r\n922.659 \r\n\r\n990.639 \r\n\r\n1.068.237 \r\n\r\n1.145.836 \r\n\r\n1.223.435 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n87.960 \r\n\r\n116.785 \r\n\r\n166.301 \r\n\r\n215.817 \r\n\r\n264.066 \r\n\r\n312.315 \r\n\r\n360.564 \r\n\r\n408.813 \r\n\r\n457.062 \r\n\r\n505.312 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\nOU TRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n87.960 \r\n\r\n116.785 \r\n\r\n166.301 \r\n\r\n215.817 \r\n\r\n264.066 \r\n\r\n312.315 \r\n\r\n360.564 \r\n\r\n408.813 \r\n\r\n457.062 \r\n\r\n505.312 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.479.231.094 \r\n\r\n645.461.519 \r\n\r\n725.337.796 \r\n\r\n5.108.431.779 \r\n\r\n95.954.916 \r\n\r\n300.788.785 \r\n\r\n655.295.590 \r\n\r\n1.080.374.447 \r\n\r\n1.490.985.239 \r\n\r\n1.908.658.142 \r\n\r\n2.380.044.779 \r\n\r\n2.854.247.920 \r\n\r\n3.323.989.484 \r\n\r\n3.915.819.573 \r\n\r\n4.506.933.815 \r\n\r\n5.108.431.778 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.287.703.591 \r\n\r\n132.642.604 \r\n\r\n460.420.314 \r\n\r\n5.691.523.499 \r\n\r\n2.189.891 \r\n\r\n443.497.887 \r\n\r\n714.470.853 \r\n\r\n1.148.478.936 \r\n\r\n1.582.487.019 \r\n\r\n2.016.495.102 \r\n\r\n2.498.210.811 \r\n\r\n2.979.926.519 \r\n\r\n3.461.642.248 \r\n\r\n4.204.514.975 \r\n\r\n4.947.387.702 \r\n\r\n5.691.523.499 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.766.934.685 \r\n\r\n778.104.123 \r\n\r\n1.185.758.110 \r\n\r\n10.799.955.277 \r\n\r\n98.144.807 \r\n\r\n744.286.671 \r\n\r\n1.369.766.443 \r\n\r\n2.228.853.383 \r\n\r\n3.073.472.258 \r\n\r\n3.925.153.245 \r\n\r\n4.878.255.590 \r\n\r\n5.834.174.440 \r\n\r\n6.785.631.732 \r\n\r\n8.120.334.549 \r\n\r\n9.454.321.517 \r\n\r\n10.799.955.277 \r\n\r\nId: 1102267"
                    ],
                    "1102268": [
                        "I - Resolução",
                        "1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.649 \r\n\r\n9.662 \r\n\r\n4.831 \r\n\r\n4.831 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.649 \r\n\r\n9.662 \r\n\r\n4.831 \r\n\r\n4.831 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n2.761 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.360 \r\n\r\n9.590 \r\n\r\n4.795 \r\n\r\n4.795 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.360 \r\n\r\n9.590 \r\n\r\n4.795 \r\n\r\n4.795 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n2.740 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.773 \r\n\r\n9.693 \r\n\r\n4.847 \r\n\r\n4.847 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.773 \r\n\r\n9.693 \r\n\r\n4.847 \r\n\r\n4.847 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n2.770 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n693.383 \r\n\r\n173.346 \r\n\r\n86.673 \r\n\r\n86.673 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n693.383 \r\n\r\n173.346 \r\n\r\n86.673 \r\n\r\n86.673 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n49.527 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n431.257 \r\n\r\n107.814 \r\n\r\n53.907 \r\n\r\n53.907 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n431.257 \r\n\r\n107.814 \r\n\r\n53.907 \r\n\r\n53.907 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.187 \r\n\r\n1.547 \r\n\r\n773 \r\n\r\n773 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.187 \r\n\r\n1.547 \r\n\r\n773 \r\n\r\n773 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.750 \r\n\r\n19.687 \r\n\r\n9.844 \r\n\r\n9.844 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.750 \r\n\r\n19.687 \r\n\r\n9.844 \r\n\r\n9.844 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n492.181 \r\n\r\n123.045 \r\n\r\n61.523 \r\n\r\n61.523 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n492.181 \r\n\r\n123.045 \r\n\r\n61.523 \r\n\r\n61.523 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n35.156 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.243 \r\n\r\n15.311 \r\n\r\n7.655 \r\n\r\n7.655 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n61.243 \r\n\r\n15.311 \r\n\r\n7.655 \r\n\r\n7.655 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n4.375 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.678 \r\n\r\n1.420 \r\n\r\n710 \r\n\r\n710 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.678 \r\n\r\n1.420 \r\n\r\n710 \r\n\r\n710 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n406 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.027.013 \r\n\r\n256.753 \r\n\r\n128.377 \r\n\r\n128.377 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.027.013 \r\n\r\n256.753 \r\n\r\n128.377 \r\n\r\n128.377 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n73.358 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n583.254 \r\n\r\n145.814 \r\n\r\n72.907 \r\n\r\n72.907 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n583.254 \r\n\r\n145.814 \r\n\r\n72.907 \r\n\r\n72.907 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n41.661 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.741 \r\n\r\n46.935 \r\n\r\n23.468 \r\n\r\n23.468 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n187.741 \r\n\r\n46.935 \r\n\r\n23.468 \r\n\r\n23.468 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n13.410 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.035.121 \r\n\r\n258.780 \r\n\r\n129.390 \r\n\r\n129.390 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.035.121 \r\n\r\n258.780 \r\n\r\n129.390 \r\n\r\n129.390 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n73.937 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n777.936 \r\n\r\n194.484 \r\n\r\n97.242 \r\n\r\n97.242 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n777.936 \r\n\r\n194.484 \r\n\r\n97.242 \r\n\r\n97.242 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n55.567 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.083.444 \r\n\r\n1.270.861 \r\n\r\n635.431 \r\n\r\n635.431 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.083.444 \r\n\r\n1.270.861 \r\n\r\n635.431 \r\n\r\n635.431 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n363.103 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.256 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n5.407 \r\n\r\n5.407 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.256 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n5.407 \r\n\r\n5.407 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n3.090 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n332.034 \r\n\r\n83.009 \r\n\r\n41.504 \r\n\r\n41.504 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n332.034 \r\n\r\n83.009 \r\n\r\n41.504 \r\n\r\n41.504 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n23.717 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.492 \r\n\r\n6.373 \r\n\r\n3.186 \r\n\r\n3.186 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.492 \r\n\r\n6.373 \r\n\r\n3.186 \r\n\r\n3.186 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n1.821 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n322 \r\n\r\n81 \r\n\r\n40 \r\n\r\n40 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n322 \r\n\r\n81 \r\n\r\n40 \r\n\r\n40 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n236.102 \r\n\r\n59.026 \r\n\r\n29.513 \r\n\r\n29.513 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n236.102 \r\n\r\n59.026 \r\n\r\n29.513 \r\n\r\n29.513 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n16.864 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.807 \r\n\r\n1.952 \r\n\r\n976 \r\n\r\n976 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.807 \r\n\r\n1.952 \r\n\r\n976 \r\n\r\n976 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n558 \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n236.625 \r\n\r\n59.156 \r\n\r\n29.578 \r\n\r\n29.578 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n236.625 \r\n\r\n59.156 \r\n\r\n29.578 \r\n\r\n29.578 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n16.902 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.455 \r\n\r\n4.114 \r\n\r\n2.057 \r\n\r\n2.057 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.455 \r\n\r\n4.114 \r\n\r\n2.057 \r\n\r\n2.057 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n393.214 \r\n\r\n98.303 \r\n\r\n49.152 \r\n\r\n49.152 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n393.214 \r\n\r\n98.303 \r\n\r\n49.152 \r\n\r\n49.152 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n28.087 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.701 \r\n\r\n3.175 \r\n\r\n1.588 \r\n\r\n1.588 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.701 \r\n\r\n3.175 \r\n\r\n1.588 \r\n\r\n1.588 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.686 \r\n\r\n2.422 \r\n\r\n1.211 \r\n\r\n1.211 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.686 \r\n\r\n2.422 \r\n\r\n1.211 \r\n\r\n1.211 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n692 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n278.202 \r\n\r\n69.550 \r\n\r\n34.775 \r\n\r\n34.775 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n278.202 \r\n\r\n69.550 \r\n\r\n34.775 \r\n\r\n34.775 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n560.894 \r\n\r\n280.447 \r\n\r\n280.447 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n560.894 \r\n\r\n280.447 \r\n\r\n280.447 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n160.255 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.756 \r\n\r\n2.439 \r\n\r\n1.220 \r\n\r\n1.220 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.756 \r\n\r\n2.439 \r\n\r\n1.220 \r\n\r\n1.220 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n697 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.301 \r\n\r\n2.075 \r\n\r\n1.038 \r\n\r\n1.038 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.301 \r\n\r\n2.075 \r\n\r\n1.038 \r\n\r\n1.038 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n593 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.024.534 \r\n\r\n1.256.133 \r\n\r\n628.067 \r\n\r\n628.067 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.024.534 \r\n\r\n1.256.133 \r\n\r\n628.067 \r\n\r\n628.067 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n358.895 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.230 \r\n\r\n3.557 \r\n\r\n1.779 \r\n\r\n1.779 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.230 \r\n\r\n3.557 \r\n\r\n1.779 \r\n\r\n1.779 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n1.016 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.960.117 \r\n\r\n990.029 \r\n\r\n495.015 \r\n\r\n495.015 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.960.117 \r\n\r\n990.029 \r\n\r\n495.015 \r\n\r\n495.015 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n282.865 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n319.650 \r\n\r\n79.912 \r\n\r\n39.956 \r\n\r\n39.956 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n319.650 \r\n\r\n79.912 \r\n\r\n39.956 \r\n\r\n39.956 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n22.832 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536 \r\n\r\n134 \r\n\r\n67 \r\n\r\n67 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n536 \r\n\r\n134 \r\n\r\n67 \r\n\r\n67 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.965 \r\n\r\n5.241 \r\n\r\n2.621 \r\n\r\n2.621 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.965 \r\n\r\n5.241 \r\n\r\n2.621 \r\n\r\n2.621 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n62.870 \r\n\r\n15.718 \r\n\r\n7.859 \r\n\r\n7.859 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.870 \r\n\r\n15.718 \r\n\r\n7.859 \r\n\r\n7.859 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n4.491 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.352 \r\n\r\n3.588 \r\n\r\n1.794 \r\n\r\n1.794 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.352 \r\n\r\n3.588 \r\n\r\n1.794 \r\n\r\n1.794 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n1.025 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Est. RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.370 \r\n\r\n3.593 \r\n\r\n1.796 \r\n\r\n1.796 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.370 \r\n\r\n3.593 \r\n\r\n1.796 \r\n\r\n1.796 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n1.026 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.869 \r\n\r\n7.217 \r\n\r\n3.609 \r\n\r\n3.609 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.869 \r\n\r\n7.217 \r\n\r\n3.609 \r\n\r\n3.609 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2.062 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n181.882 \r\n\r\n45.470 \r\n\r\n22.735 \r\n\r\n22.735 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n181.882 \r\n\r\n45.470 \r\n\r\n22.735 \r\n\r\n22.735 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n12.992 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.583 \r\n\r\n7.646 \r\n\r\n3.823 \r\n\r\n3.823 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.583 \r\n\r\n7.646 \r\n\r\n3.823 \r\n\r\n3.823 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n2.185 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n531.119 \r\n\r\n132.780 \r\n\r\n66.390 \r\n\r\n66.390 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n531.119 \r\n\r\n132.780 \r\n\r\n66.390 \r\n\r\n66.390 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n37.937 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n430.497 \r\n\r\n107.624 \r\n\r\n53.812 \r\n\r\n53.812 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n430.497 \r\n\r\n107.624 \r\n\r\n53.812 \r\n\r\n53.812 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n30.750 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n220.749 \r\n\r\n55.187 \r\n\r\n27.594 \r\n\r\n27.594 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n220.749 \r\n\r\n55.187 \r\n\r\n27.594 \r\n\r\n27.594 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n15.768 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.048.754 \r\n\r\n762.188 \r\n\r\n381.094 \r\n\r\n381.094 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.048.754 \r\n\r\n762.188 \r\n\r\n381.094 \r\n\r\n381.094 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n217.768 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n278.597 \r\n\r\n69.649 \r\n\r\n34.825 \r\n\r\n34.825 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n278.597 \r\n\r\n69.649 \r\n\r\n34.825 \r\n\r\n34.825 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n19.900 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.081 \r\n\r\n520 \r\n\r\n260 \r\n\r\n260 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.081 \r\n\r\n520 \r\n\r\n260 \r\n\r\n260 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n149 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.915 \r\n\r\n2.229 \r\n\r\n1.114 \r\n\r\n1.114 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.915 \r\n\r\n2.229 \r\n\r\n1.114 \r\n\r\n1.114 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.363.717 \r\n\r\n340.929 \r\n\r\n170.465 \r\n\r\n170.465 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.363.717 \r\n\r\n340.929 \r\n\r\n170.465 \r\n\r\n170.465 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n97.408 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.320 \r\n\r\n19.580 \r\n\r\n9.790 \r\n\r\n9.790 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.320 \r\n\r\n19.580 \r\n\r\n9.790 \r\n\r\n9.790 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n5.594 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.504 \r\n\r\n13.626 \r\n\r\n6.813 \r\n\r\n6.813 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.504 \r\n\r\n13.626 \r\n\r\n6.813 \r\n\r\n6.813 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n3.893 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n655 \r\n\r\n164 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n655 \r\n\r\n164 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n47 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.373.444 \r\n\r\n1.093.361 \r\n\r\n546.680 \r\n\r\n546.680 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.373.444 \r\n\r\n1.093.361 \r\n\r\n546.680 \r\n\r\n546.680 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n312.389 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.509 \r\n\r\n11.377 \r\n\r\n5.689 \r\n\r\n5.689 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.509 \r\n\r\n11.377 \r\n\r\n5.689 \r\n\r\n5.689 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n3.251 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n223.210 \r\n\r\n55.802 \r\n\r\n27.901 \r\n\r\n27.901 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n223.210 \r\n\r\n55.802 \r\n\r\n27.901 \r\n\r\n27.901 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n15.944 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.144 \r\n\r\n286 \r\n\r\n143 \r\n\r\n143 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.144 \r\n\r\n286 \r\n\r\n143 \r\n\r\n143 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n479.481 \r\n\r\n119.870 \r\n\r\n59.935 \r\n\r\n59.935 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.481 \r\n\r\n119.870 \r\n\r\n59.935 \r\n\r\n59.935 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n34.249 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n217.041 \r\n\r\n54.260 \r\n\r\n27.130 \r\n\r\n27.130 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n217.041 \r\n\r\n54.260 \r\n\r\n27.130 \r\n\r\n27.130 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n15.503 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.551 \r\n\r\n12.388 \r\n\r\n6.194 \r\n\r\n6.194 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.551 \r\n\r\n12.388 \r\n\r\n6.194 \r\n\r\n6.194 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.586 \r\n\r\n7.147 \r\n\r\n3.573 \r\n\r\n3.573 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.586 \r\n\r\n7.147 \r\n\r\n3.573 \r\n\r\n3.573 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n2.042 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.647 \r\n\r\n5.912 \r\n\r\n2.956 \r\n\r\n2.956 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.647 \r\n\r\n5.912 \r\n\r\n2.956 \r\n\r\n2.956 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.337.543 \r\n\r\n10.084.386 \r\n\r\n5.042.193 \r\n\r\n5.042.193 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.337.543 \r\n\r\n10.084.386 \r\n\r\n5.042.193 \r\n\r\n5.042.193 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\n2.881.253 \r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA 2011 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nVALORES ACUMULADOS\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 15-03-2011 \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP INSCRITO 2010 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL (DOT - CONT - RP) \r\n\r\nJAN \r\n\r\nFEV \r\n\r\nMAR \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n550.542.628 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n116.495.642 \r\n\r\n412.394.353 \r\n\r\n5.904.487 \r\n\r\n26.613.535 \r\n\r\n95.774.244 \r\n\r\n153.305.073 \r\n\r\n200.835.902 \r\n\r\n248.356.299 \r\n\r\n275.906.044 \r\n\r\n303.455.790 \r\n\r\n331.005.535 \r\n\r\n358.468.475 \r\n\r\n385.931.414 \r\n\r\n412.394.353 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.313.252.135 \r\n\r\n- \r\n\r\n221.625.727 \r\n\r\n2.091.626.408 \r\n\r\n- \r\n\r\n141.465.345 \r\n\r\n212.198.017 \r\n\r\n375.549.393 \r\n\r\n538.900.769 \r\n\r\n702.252.145 \r\n\r\n883.593.761 \r\n\r\n1.064.935.377 \r\n\r\n1.246.276.992 \r\n\r\n1.528.060.131 \r\n\r\n1.809.843.270 \r\n\r\n2.091.626.408 \r\n\r\nId: 1102268"
                    ],
                    "1102082": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 499 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 16 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n499\r\n\r\nEA528813\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n499\r\n\r\nDA888699\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1102082"
                    ],
                    "1101643": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 855 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/001878/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n05.440.147\r\n\r\nDIVIX MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 06- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1101643"
                    ],
                    "1101504": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nREMOVE JOKLEYER ANTONIO F. DA SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.198.374-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99.14 - Timbó, a pedido, constante do processo n° E-04/041664/2011.\r\n\r\nREMOVE BERNADETE MARIA DE LACERDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.123-1, da PCI 99.13 - Morro do Coco para PCI 99.14 - Timbó, a pedido, constante do processo n° E-04/041663/2011.\r\n\r\nREMOVE EDIVAR JOSE DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.693-1, da PCI 99.13 - Morro do Coco para PCI 99.14 - Timbó, a pedido, constante do processo n° E-04/041663/2011.\r\n\r\nId: 1101504"
                    ],
                    "1101152": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 726 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 21 a 27 de março de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 259,0000\r\n\r\nUS$ 135,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1101152"
                    ],
                    "1101139": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 258 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 011/2008 E 177/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 122, de 28/09/2010, dos Contratos nºs 177/2009 e 011/2008 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante dos processos administrativos nºs E-04/001.796/2008 e E-04/011.726/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1101139"
                    ],
                    "1101672": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/334.232/1987 - RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.774-5. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02.02.2006 a 15.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.169/1988 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.709-5. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15.09.2005 a 13.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/502.411/1995 - ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.683-8. Concedo 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/10/2000 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.298/1988 - JOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.138-6. Concedo 09(nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/01/1997 a 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.578/2011- MAGUI MARINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.543-4. Concedo 12(doze) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto -Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1101672"
                    ],
                    "1101520": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.809ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.338 - Processo nº E04/059.226/2007 - Inscrição Estadual nº 86.092.085 - Recorrente: iNTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, designado Redator, nos termos do inciso XVI do art. 21 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 364, de 10 de janeiro de 2011. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.837 - EMENTA: FECP - ICMS RECOLHIMENTO INVERSÃO DE CÓDIGOS. Admite-se o apostilamento do documento de arrecadação que, ao querer liquidar débito de FECP, utilizou-se de código do ICMS.\r\n\r\nId: 1101520"
                    ],
                    "1101521": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.816ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.575 - Processo nº E34/102.269/2006 - Inscrição Estadual n° 99.199.121 - Recorrente: POSTO CENTRO CHOFERES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, designado Redator, nos termos do inciso XVI do art. 21 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 264, de 10 de janeiro de 2011. Vencido o Conselheiro Relator, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 7.886 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA REMESSA PARA OUTRO ESTADO - PASSE FISCAL. Salvo a hipótese de sinistro a comprovação da saída da mercadoria com Passe Fiscal carece da atuação de autoridade fiscal.\r\n\r\nId: 1101521"
                    ],
                    "1101522": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.867ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.729 - Processo n° E34/067.033/2007 - Inscrição Estadual n° 75.769.237 - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão n° 8.344 - EMENTA: JULGAMENTO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTOS. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos necessário se faz a conversão do julgamento em diligência para que a decisão seja justa e sem vícios que a contaminem. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1101522"
                    ],
                    "1101523": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.330 - Processo nº E-04/072.266/2009 - Inscrição Estadual nº 75.849.869 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi, designado Redator. No mérito, por maioria de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi. - Acórdão nº 9.635 EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. REPETIÇÃO DO LANÇAMENTO PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES. ALEGADA EVENTUAL IRREGULARIDADE, CABE, À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, VERIFICAR, POIS, SE TAL IMPLICOU EM EFETIVO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DEVE O ATO SER REPETIDO CORRETAMENTE, DAÍ FALAR-SE NO PRINCIPIO DA INFORMALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO DEVE SER, PORTANTO, AQUELE PREVISTO NO ART. 173, INCISO I DO CTN. O prazo decadencial nos tributos sujeitos à homologação tem o seu termo inicial contado a partir do fato gerador, como dispõe o art. 150, § 4º do CTN, e ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa” e “opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa. Se o pagamento do tributo não for antecipado, já não será o caso de lançamento por homologação. Em não sendo recolhido por iniciativa do contribuinte da obrigação na época própria, o tributo é lançado de ofício, afastando a regra do art. 150, § 4º do CTN, valendo então como termo inicial do prazo decadencial, a regra do art. 173, inciso I do mesmo diploma legal. Tendo sido lavrado o auto de infração dentro do prazo de cinco anos, a sua correção, por vicio material, não autoriza a invocação do instituto da decadência, pois, se foi alegado pelo contribuinte irregularidades existentes que estariam em tese prejudicando a sua defesa, e essa reivindicação foi acatada, com outro lançamento corretivo do primeiro lavrado dentro do prazo de 5 anos contados da data em que foi declarada a nulidade do primeiro ato, não cabe mais se alegar decadência de créditos tributários que foram objeto de lançamento de oficio dentro do prazo de cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o contribuinte praticou o fato presuntivo da incidência do imposto e não recolheu o tributo, nem espontaneamente, nem mediante intimação do fisco. DILIGÊNCIA Devem os autos serem remetidos ao fiscal para pronunciamento quanto aos critérios adotados no que tange à base de cálculo, tendo em vista as alegações da Recorrente e para que explique porque dividiu a autuação anteriormente anuladas em 6 novas autuações, bem como os critérios utilizados para tal divisão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.331, 38.332 e 38.334 - Processos nºs E-04/072.268/2009, E-04/072.267/2009 e E-072.269/2009. - Inscrições Estaduais nºs 75.849.869, 75.849.869 e 75.849.869 - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi, designado Redator. No mérito, por maioria de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi. - Acórdãos nºs 9.636, 9.637 e 9.639. - EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. REPETIÇÃO DO LANÇAMENTO PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES. ALEGADA EVENTUAL IRREGULARIDADE, CABE, À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, VERIFICAR, POIS, SE TAL IMPLICOU EM EFETIVO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DEVE O ATO SER REPETIDO CORRETAMENTE, DAÍ FALAR-SE NO PRINCIPIO DA INFORMALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO DEVE SER, PORTANTO, AQUELE PREVISTO NO ART. 173, INCISO I, DO CTN. O prazo decadencial nos tributos sujeitos à homologação tem o seu termo inicial contado a partir do fato gerador, como dispõe o art. 150, § 4º do CTN, e ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa” e “opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa. Se o pagamento do tributo não for antecipado, já não será o caso de lançamento por homologação. Em não sendo recolhido por iniciativa do contribuinte da obrigação na época própria, o tributo é lançado de ofício, afastando a regra do art. 150, § 4º do CTN, valendo então como termo inicial do prazo decadencial, a regra do art. 173, inciso I do mesmo diploma legal. Tendo sido lavrado o auto de infração dentro do prazo de cinco anos, a sua correção, por vicio material, não autoriza a invocação do instituto da decadência, pois, se foi alegado pelo contribuinte irregularidades existentes que estariam em tese prejudicando a sua defesa, e essa reivindicação foi acatada, com outro lançamento corretivo do primeiro lavrado dentro do prazo de 5 anos contados da data em que foi declarada a nulidade do primeiro ato, não cabe mais se alegar decadência de créditos tributários que foram objeto de lançamento de oficio dentro do prazo de cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o contribuinte praticou o fato presuntivo da incidência do imposto e não recolheu o tributo, nem espontaneamente, nem mediante intimação do fisco. DILIGÊNCIA. Remetam-se os autos ao fiscal para pronunciamento quanto aos critérios adotados no que tange à base de cálculo e alíquota, tendo em vista as alegações da Recorrente e porque dividiu a autuação anteriormente anuladas em 6 novas autuações, bem como os critérios utilizados para tal divisão. Esclareça a Recorrente os pontos de seu recurso que parecem tratar da autuação anterior.\r\n\r\nRecursos nºs 38.333 e 38.335 - Processos nºs E-04/072.273/2009 e 04/072.274/2009 - Inscrições Estaduais nºs 75.849.869 e 75.849.869 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi, designado Redator. No mérito, por maioria de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi. - Acórdãos nºs 9.638 e 9.640. - EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. REPETIÇÃO DO LANÇAMENTO PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES. ALEGADA EVENTUAL IRREGULARIDADE, CABE, À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, VERIFICAR, POIS, SE TAL IMPLICOU EM EFETIVO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DEVE O ATO SER REPETIDO CORRETAMENTE, DAÍ FALAR-SE NO PRINCIPIO DA INFORMALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO DEVE SER, PORTANTO, AQUELE PREVISTO NO ART. 173, INCISO I DO CTN. O prazo decadencial nos tributos sujeitos à homologação tem o seu termo inicial contado a partir do fato gerador, como dispõe o art. 150, § 4º do CTN, e ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa” e “opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa. Se o pagamento do tributo não for antecipado, já não será o caso de lançamento por homologação. Em não sendo recolhido por iniciativa do contribuinte da obrigação na época própria, o tributo é lançado de ofício, afastando a regra do art. 150, § 4º do CTN, valendo então como termo inicial do prazo decadencial, a regra do art. 173, inciso I do mesmo diploma legal. Tendo sido lavrado o auto de infração dentro do prazo de cinco anos, a sua correção, por vicio material, não autoriza a invocação do instituto da decadência, pois, se foi alegado pelo contribuinte irregularidades existentes que estariam em tese prejudicando a sua defesa, e essa reivindicação foi acatada, com outro lançamento corretivo do primeiro lavrado dentro do prazo de 5 anos contados da data em que foi declarada a nulidade do primeiro ato, não cabe mais se alegar decadência de créditos tributários que foram objeto de lançamento de oficio dentro do prazo de cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o contribuinte praticou o fato presuntivo da incidência do imposto e não recolheu o tributo, nem espontaneamente, nem mediante intimação do fisco. DILIGÊNCIA - ADICIONAL AO ICMS DESTINADO AO FECP. Remetam-se os autos ao fiscal para pronunciamento quanto aos critérios adotados no que tange à base de cálculo e alíquota, tendo em vista as alegações da Recorrente e porque dividiu a autuação anteriormente anuladas em 6 novas autuações, bem como os critérios utilizados para tal divisão.\r\n\r\nId: 1101523"
                    ],
                    "1101524": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.440 - Processo nº E04/667.797/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: corner automóveis ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.775 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101524"
                    ],
                    "1101525": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.433 - Processo nº E04/200.730/1992 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: artenossa artesanato e decorações ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101525"
                    ],
                    "1101526": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.505 e 40.506 - Processos nºs E04/236.478/2010 e E04/236.479/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BTN TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.788 e 9.789 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101526"
                    ],
                    "1101527": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.770 - Processo nº E-04/129.567/2007 - Recorrente: BICÃO POINT SUPER LANCHES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, votando a Conselheira Cheryl Berno pela conclusão - Acórdão nº 9.790 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - ESTIMATIVA. O contribuinte, não trouxe autos, nenhuma comprovação que pudesse modificar o que foi alegado pelo Fisco. Isto posto nego provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nRecurso nº 38.754 - Processo nº E-04/144.464/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: EDUARDO SILVA DE MELLO CARVALHO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.791 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.760 - Processo nº E-04/097.476/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: AMADEU NEVES DOS SANTOS SIMAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.792 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.784 - Processo nº E-04/105.345/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.793 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.764 - Processo nº E-04/097.655/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: SéRGIO MATTOS SPENA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.794 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.323 - Processo nº E-04/105.357/2008 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.795 - EMENTA: Crédito ICMS. Indevido. Crédito em desacordo com a legislação. Ilegítima a exigência do imposto e multa quando comprovado nos autos o pagamento dos valores exigidos antes da lavratura do auto de infração conforme comprovado de DARJ em anexo. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101527"
                    ],
                    "1101528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.137 - Processo nº E-04/196.089/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M R MAIA CONFECÇÕES ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.803 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.207 - Processo nº E-34/250.943/2006. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRQ - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.804 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.330 - Processo nº E-04/061.002/2009 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.805 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.675 - Processo nº E-04/098.866/2009. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: CLAUDIO DIONYSIO DE SOUZA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.806 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.267 - Processo nº E-04/057.595/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NITRIFLEX S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.807 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101528"
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                    "1101339": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de março de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 40.940 e 40.941 / RO's - Processos nº E-04/061.018/2010 e E-04/061.021/2010 - Interessada: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 40.684 / RV - Processo nº E-04/144.236/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO E PADARIA PALÁCIO DO CATETE LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 40.397 / RV - Processo nº E-04/070.898/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 40.139, 40.140, 40.141, 40.142, 40.143, 40.144, 40.145, 40.146, 40.147, 40.148, 40.149, 40.150, 40.151, 40.152, 40.153, 40.154, 40.155, 40.156, 40.157, 40.158, 40.159, 40.160, 40.161, 40.162, 40.163, 40.164, 40.165, 40.166, 40.167, 40.168, 40.169, 40.170, 40.171, 40.172, 40.173, 40.174, 40.175, 40.176, 40.177, 40.178, 40.179, 40.180, 40.181, 40.182, 40.183, 40.184, 40.185, 40.186, 40.187, 40.188, 40.189, 40.190, 40.191, 40.192, 40.193, 40.194, 40.195, 40.196, 40.197, 40.198 e 40.199 / RV's - Processos nsº E-04/071.238/2010, E-04/071.239/2010, E-04/071.240/2010, E-04/071.241/2010, E-04/071.242/2010, E-04/071.243/2010, E-04/071.244/2010, E-04/071.245/2010, E-04/071.246/2010, E-04/071.247/2010, E-04/071.248/2010, E-04/071.249/2010, E-04/071.250/2010, E-04/071.251/2010, E-04/071.252/2010, E-04/071.253/2010, E-04/071.254/2010, E-04/071.256/2010, E-04/071.257/2010, E-04/071.258/2010, E-04/071.259/2010, E-04/071.260/2010, E-04/071.455/2010, E-04/071.461/2010, E-04/071.462/2010, E-04/071.463/2010, E-04/071.464/2010, E-04/071.465/2010, E-04/071.466/2010, E-04/071.467/2010, E-04/071.468/2010, E-04/071.469/2010, E-04/071.470/2010, E-04/071.471/2010, E-04/071.472/2010, E-04/071.473/2010, E-04/071.474/2010, E-04/071.475/2010, E-04/071.476/2010, E-04/071.477/2010, E-04/071.478/2010, E-04/071.479/2010, E-04/071.480/2010, E-04/071.481/2010, E-04/071.482/2010, E-04/071.483/2010, E-04/071.484/2010, E-04/071.485/2010, E-04/071.486/2010, E-04/071.487/2010, E-04/071.488/2010, E04/071.489/2010, E-04/071.490/2010, E-04/071.491/2010, E-04/071.492/2010, E-04/071.493/2010, E-04/071.494/2010, E-04/071.495/2010, E-04/071.496/2010, E-04/071.497/2010 e E-04/071.498/2010 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.954 / RV - Processo nº E-04/235.797/2010 - Recorrente: TRANSPORTADORA BELMONK LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1101339"
                    ],
                    "1101340": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de março de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 40.824, 40.825 e 40.826 / RV's - Processos nsº E-04/158.693/2009, E-04/158.695/2009 e E-04/158.694/2009 - Recorrente: GERIBÁ CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 34.754 / RV - Processo nº E-04/547.082/19969 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.838 / RV - Processo nº E-04/109.046/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 34.727 / RV - Processo nº E-34/133.649/2005 - Recorrente: MA INFORMÁTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 38.144 / RV - Processo nº E-04/056.202/2007 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1101340"
                    ],
                    "1101687": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.083ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.548 - Processo nº E-04/350.389/1995. - Recorrente: JOSÉ MARIA VALDEVINO ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de Reconhecimento da Extinção do Crédito Tributário pela remissão, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.334 - EMENTA: ICMS - recurso voluntário. Acolhida a PRELIMINAR de reconhecimento da extinção do crédito tributário, em face da remissão concedida pelo art. 5º da Lei nº 4.633/95.\r\n\r\nId: 1101687"
                    ],
                    "1101688": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.083ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.446 - Processo nº E-04/663.188/1994. - Recorrente: nona turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SESTARI'S CHURRASCARIA LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.333 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101688"
                    ],
                    "1101689": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.083ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.596 - Processo nº E-04/240.401/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRISA AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.335 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101689"
                    ],
                    "1101690": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.870 “ex officio” (ITD) - Processo nº E04/076.327/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: CARLOS HENRIQUES CISNEIROS REIS E OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.311 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 213/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.871 “ex officio” (ITD) - Processo nº E04/076.328/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: CARLOS HENRIQUES CISNEIROS REIS E OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.312 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação n.º 213A/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.872 “ex officio” (ITD) - Processo nº E04/076.331/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: CARLOS HENRIQUES CISNEIROS REIS E OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.313 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 219/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.873 “ex officio” (ITD) - Processo nº E04/076.332/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: CARLOS HENRIQUES CISNEIROS REIS E OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.314 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 219A/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101690"
                    ],
                    "1101691": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.029 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.419/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: HELOISA MARIA DE MELLO LEITÃO MEDEIROS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.309 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 214/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101691"
                    ],
                    "1101692": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.977 “ex officio” - Processo nº E04/106.359/2007 - Recorrente: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.310 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101692"
                    ],
                    "1101693": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.079ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.246 e 39.247 - Processo nº E04/134.092/2008 e E-04/134.093/2008 - Recorrente: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: pé de serra utilidades domésticas ltda-me - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.287 e 9.288 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101693"
                    ],
                    "1101694": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.579 (500.048) “EX OFFICIO” - Processo nº E34/365.399/2000. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ESTEVES TRÊS RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.308 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101694"
                    ],
                    "1101695": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.078ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.472(26.763) - Processo nº E-34/071.283/2003. - Recorrente: BELFAM IND. COSMÉTICA S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro Relator. Vencido o conselheiro Marcello Tournillon Ramos que dava provimento parcial ao recurso - Acórdão nº 9.283 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Legítima a exigência do imposto, como se operação interna fosse, no caso de não apresentação do Comprovante de Exportação expedido pelo Órgão federal competente. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1101695"
                    ],
                    "1101696": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.005 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.335/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessado: DANIEL ANDRÉ SOLINO NOLETO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.325 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101696"
                    ],
                    "1101697": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.078ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.865 - Processo nº E-04/076.751/2009 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARBARA WAELDI RAMOS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.284 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101697"
                    ],
                    "1101698": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.079ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.868 - Processo nº E-04/099.114/2009. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: PAULO ROBERTO BATISTA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.286 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101698"
                    ],
                    "1101699": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.860 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/209.878/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSÉ ESPINHEIRO DA SILVA NETO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.276 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101699"
                    ],
                    "1101700": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.083ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.420 - Processo nº E-04/076.404/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCIA IZABEL HENRIQUES FRAGA DA SILVA - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.329 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101700"
                    ],
                    "1101701": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.083ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.997 e 39.998 - Processos nºs E04/237.746/2010 e E04/237.747/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ELETRO FORMA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.330 e 9.331 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101701"
                    ],
                    "1101702": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.083ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.010 - Processo nº E-04/098.783/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: HENRIQUE PUSTILNIC - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.332 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101702"
                    ],
                    "1101703": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.026 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.263/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ELIZABETH TORRES LORDELLO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.327 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101703"
                    ],
                    "1101704": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.476 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/106.732/2009 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.328 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101704"
                    ],
                    "1101705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.145 (19.663) - Processo nº E-04/180.289/2000. - Recorrente: REZENDE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.272 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. In casu, não se vislumbra cerceamento de defesa ou imprecisão que enseje nulidade do lançamento. MÉRITO. Notas Fiscais emitidas pela empresa REZENDE-MG, tendo como destinatários outros contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Mercadorias e a respectivas Notas Fiscais encontravam-se na filial da remetente, a REZENDE-RJ. As Notas Fiscais não eram as exigidas para a operação efetivamente realizada, sendo, portanto, inidôneas. RECURSO DESPROVIDO. Lançamento procedente.\r\n\r\nId: 1101705"
                    ],
                    "1101706": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.413 - Processo nº E04/082.685/1993 - Recorrente: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: rio vivenda indústria e comércio ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.271 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101706"
                    ],
                    "1101707": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.695 (21.876) - Processo nº E04/136.146/2000 - Recorrente: alóes indústria e comércio ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.270 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL. NÃO POSSUIR. Correta a cobrança do imposto e da multa por não possuir documento fiscal que acoberte a operação de entrada. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1101707"
                    ],
                    "1101708": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.079ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.240 - Processo nº E-04/365.009/1991 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRÉVIA VEÍCULOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.289 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. O lançamento não possui elementos suficientes para se determinar com segurança a infração praticada. Portanto, forçoso reconhecer a nulidade do Auto de Infração. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101708"
                    ],
                    "1101709": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.429 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/189.284/1989 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PEARSON IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.326 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101709"
                    ],
                    "1101710": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.201 - Processo nº E-04/478.417/1991 - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MERCADO CASTELO DA ECONOMIA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar nulidade da Decisão de 1ª Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.282 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. É nula a decisão que não indica os fundamentos legais para o cancelamento do Auto de Infração. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1101710"
                    ],
                    "1101712": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.078ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.745 - Processo nº E-04/107.073/2009 - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.285 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101712"
                    ],
                    "1101713": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.922 - Processo nº E-34/135.018/2004 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIT RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.280 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101713"
                    ],
                    "1101714": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.761, 39.762, 39.763, 39.764, 39.765, 39.766, 39.767, 39.768, 39.769 e 39.770 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/041.652/2010, E04/041.653/2010, E04/237.685/2010, E04/237.686/2010, E04/238.117/2010, E04/238.118/2010, E04/238.131/2010, E04/238.132/2010, E04/238.135/2010 e E04/238.136/2010 - Recorrente: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que dava provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.315, 9.316, 9.317, 9.318, 9.319, 9.320, 9.321, 9.322, 9.323 e 9.324 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101714"
                    ],
                    "1101715": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.953 - Processo nº E-04/151.470/2007 - Recorrente: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: QUINTATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.626 - Ementa: MULTA formal. Inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em Lei. Correta a aplicação da multa prevista no art. 59, inciso XIII da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101715"
                    ],
                    "1101716": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.188 - Processo nº E-04/135.186/2008 - Recorrente: COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.041 - Ementa: ICMS - RECOLHIDO A MENOR - PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO CONTRATANTE - ATIVIDADE EQUIPARADA À INDUSTRIAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL DE 18%. Ficou devidamente comprovado nos autos que a recorrente exerce atividade de preparação e fornecimento de alimentação em estabelecimento de terceiro contratante, nos termos do art. 200, Livro VI do RICMS, equiparando-se à atividade industrial tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento). RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1101716"
                    ],
                    "1101717": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.823 (26.730) - Processo nº E-04/145.455/2007 - Recorrente: posadas do brasil empreendimentos hoteleiros ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.055 - Ementa: ICMS. LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. Pela aplicação do art. 150, § 4º, aplicável aos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para lançamento do crédito tributário é de cinco anos contados da data do fato gerador. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1101717"
                    ],
                    "1101718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.057ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.417 - Processo nº. E-04/085.411/1993 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O FORTE DO SABÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.028 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. NÃO ESCRITURAR NOTAS FISCAIS. O lançamento possui vício que enseje a sua nulidade, sendo, no entanto, improcedente. RECURSO DESPROVIDO. Lançamento improcedente.\r\n\r\nId: 1101718"
                    ],
                    "1101719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.229 - Processo nº E-04/155.066/2008 - Recorrente: INTERMARINE DIST. COM. E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.186 - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF. MULTA. CABIMENTO. Não sendo verificada nenhuma das exceções previstas na legislação, é aplicada multa pela não utilização de ECF. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1101719"
                    ],
                    "1101720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.402(26.463) - Processo nº E04/280.076/2007 - Recorrente: GUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que acolhiam (08/11/2010). À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.010 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. COMUNICAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. Obedecidos todos os procedimentos estabelecidos na legislação de regência. PRELIMINAR. FIXAÇÃO DE VALORES EM UFIR. POSSIBILIDADE. O art. 81 da Lei nº 2.657/96 expressamente prevê a utilização da UFIR como indexador. PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO FORA DO ESTABELECIMENTO DO AUTUADO. POSSIBILIDADE. Não há que se falar em nulidade, até por que a lei determina que o lançamento será efetuado no local onde for verificada a falta, que não precisa ser o estabelecimento da autuada. PRELIMINAR. ATOS PROCESSUAIS. INTIMAÇÃO. REGULARIDADE. Havendo procuração nos autos com data anterior à ciência do auto outorgando poderes para ser intimado, legítima é a autuação. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA. OBSERVÂNCIA DE FAIXAS. Cada faixa do regime de recolhimento do ICMS por estimativa tem seus valores de faturamento, que devem ser seguidos. No caso de reenquadramento de aplica o patamar do ano anterior. MULTA PELA NÃO COMUNICAÇÃO DE REENQUADRAMENTO. A Resolução SEFCON/00 em seu art. 14 estabelece a proporcionalidade de cálculo para efeito de reenquadramento. Se desde a adesão ao regime de recolhimento por estimativa houve o enquadramento incorreto, incluídas as frações de mês, é a partir daí que se exige a multa. REGIME POR ESTIMATIVA. Multa pela diferença não recolhida. O inciso II do art. 59 da Lei nº 2.657/96 se aplica à espécie, pois como houve o reenquadramento é de se exigir o pagamento das diferenças vencidas e não pagas. Redução prevista na Lei nº 2.881/97. Não se aplica a redução à espécie pois as multas aqui tratadas são multas especificamente previstas para as optantes do regime de recolhimento por estimativa, já com valores específicos para as optantes do regime.\r\n\r\nId: 1101720"
                    ],
                    "1101721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.994 - Processo nº E-04/236.482/2010 - Recorrente: titular da ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: labonia indústria e comércio ltda me - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.965 - EMENTA: TRANSPORTE DE MERCADORIA. NÃO PARA EM BARREIRA FISCAL. LANÇAMENTO JULGADO IMPROCEDENTE EM NA 1ª INSTANCIA. RECURSO DE OFÍCIO. O lançamento possui vício formal, o que enseja a sua nulidade. RECURSO PROVIDO. Lançamento nulo.\r\n\r\nId: 1101721"
                    ],
                    "1101722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.957 - Processo nº E-04/040.307/2010 - Recorrente: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.281 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração apresentou a descrição do fato punível, indicou os dispositivos legais infringidos e a penalidade aplicada. Portanto, rejeita-se a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O contribuinte que recebe mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, é solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto, nos termos do art. 25 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1101722"
                    ],
                    "1101353": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de março de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.162/RO - Processo nº E-04/574.693/1994 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko\r\n\r\nRecurso nº 41.173/RO - Processo nº E-04/151.918/2008 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: VENTACAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko\r\n\r\nRecursos nºs 30.736 e 34.614/RV - Processos nsº E-04/212.908/2007 e E-04/212.909/2007 - Recorrente: UNIVERSAL COMPRESSION LTDA. - Recorrida: 5ª e 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario Do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.106/RV - Processo nº E-34/147.012/2006 - Recorrente: TW WIDMEN AUTO CENTER LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 39.234/RV - Processo nº E-04/111.684/2009 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 39.236/RV - Processo nº E-04/111.685/2009 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecursos nºs 41.132 e 41.133/RO - Processos nsº E-04/042.997/2010 e E-04/043.012/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1101353"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1101234": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/115/2011 - ELIZABETH SOARES BARTOLETTE, RG nº 04346609-3 DETRAN - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124004/2011 - VALERIA BENDER BRAULIO, RG nº1013341 IFP - RJ. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1101234"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102027": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 42 /2011 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária em 17 de março de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/11, conforme consta do processo nº E-11/50.045/11;\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA; e \r\n\r\n- o disposto no art. 8.º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994;\r\n\r\nArt. 1º - Criar ementário de Enunciados que servirão de orientação, tanto para os Julgadores Singulares e componentes de Turmas de Vogais, quanto para os usuários.\r\n\r\nParágrafo Único - Os enunciados serão numerados em ordem seqüencial, independentemente da deliberação que os aprovar.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar os Enunciados de números 1 a 10, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 1 - Documentos com Emendas\r\n\r\nNos termos do art.35 do Decreto 1.800/96, os documentos trazidos a registro não poderão conter emendas, rasuras e entrelinhas; todavia, quando se tratar de pequenos lapsos ou erros materiais, poderão ser aceitas eventuais emendas e entrelinhas, desde que não sejam suscetíveis de causar prejuízos a terceiros nem insegurança ao registro. \r\n\r\n§ 1° - Para serem aceitas, as eventuais emendas e entrelinhas serão sempre digitadas ou datilografadas, devendo ser expressamente rubricadas pelas partes que celebram o ato. \r\n\r\n§ 2° - É vedado o uso de corretivo (liquid paper e congêneres) nos documentos apresentados para registro na JUCERJA.\r\n\r\nEnunciado nº 2 - Indicação do NIRE e CNPJ/MF\r\n\r\nEm todos os atos de sociedade empresária e cooperativa, será necessária a indicação do respectivo NIRE, e do número de inscrição do sócio, seja ele pessoa natural, sociedade ou cooperativa, no CPF ou CNPJ/MF.\r\n\r\nParágrafo Único - É dispensada a indicação do NIRE e do número de inscrição da sociedade empresária ou cooperativa no CNPJ/MF, se esta declarar que se encontra em fase de constituição.\r\n\r\nEnunciado nº 3 - Apresentação de Documentos em Via Única \r\n\r\nNos termos da Portaria JUCERJA n.º 965, de 07.10.2010, os documentos devem ser apresentados em via original única para registro na JUCERJA; a parte receberá duas certidões do documento arquivado. Se desejar, a parte poderá solicitar maior número de certidões do documento, recolhendo para tanto as taxas correspondentes.\r\n\r\nEnunciado nº 4 - Regime de Bens entre Cônjuges\r\n\r\nEm razão da vedação prevista no Artigo 977 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002, é necessário que conste o regime de bens do casamento, na qualificação de pessoas físicas casadas que sejam sócias cotistas de sociedades empresárias limitadas. No caso do regime de separação de bens, deverá constar a espécie da separação (isto é, separação de bens convencional, ou separação obrigatória, esta última também chamada separação legal).\r\n\r\nEnunciado nº 5 - União Estável\r\n\r\nÉ permitido o uso da expressão “união estável” ou congênere, para definir a respectiva situação civil, na qualificação de pessoas físicas, seja nos atos dos empresários, sociedades empresárias e cooperativas, ou quando se tratar de agentes auxiliares do comércio.\r\n\r\nEnunciado nº 6 - Autenticação de Cópia\r\n\r\nO servidor público em exercício na JUCERJA e os Vogais da JUCERJA poderão conferir e atestar a regularidade de cópias apresentadas para instrução de processos, devendo fazê-lo sempre em confronto com os originais apresentados pela parte.\r\n\r\nEnunciado nº 7 - Reconhecimento de Firmas\r\n\r\nNos termos da Ordem de Serviço JUCERJA nº 194, de 26.05.2003, será obrigatório o reconhecimento das firmas dos empresários nos respectivos requerimentos de inscrição, dos sócios de sociedades limitadas - nos atos de constituição e alteração contratual de sociedades empresárias limitadas - dos administradores de sociedades empresárias limitadas, e dos outorgantes de instrumentos de mandato (procuração).\r\n\r\nParágrafo Único - Se o enquadramento como EPP ou ME não for apresentado simultaneamente ao ato principal, deverá também conter reconhecimento das firmas dos sócios.\r\n\r\nEnunciado nº 8 - Cópia de Documentos de Administradores e Sócios\r\n\r\nNos termos do inciso V do Artigo 34 do Decreto n. 1.800, de 30.01.1996, é obrigatória a apresentação de cópias autenticadas do documento de identidade do empresário individual, sócio-quotista de sociedade limitada e também dos administradores eleitos para cooperativas, sociedades limitadas ou sociedades anônimas. \r\n\r\nEnunciado nº 9 - Impressão no Verso da Página \r\n\r\nÉ vedada a impressão no verso da página, para instrumentos particulares, uma vez que tal tipo de impressão inviabiliza os efeitos do obrigatório processo de digitalização a que todos os documentos estão sujeitos, na Junta Comercial. \r\n\r\nEnunciado nº 10 - Empresa Individual\r\n\r\nNos termos da IN/DNRC nº 97, o titular da Empresa Individual só pode inscrever-se como empresário uma vez, sendo-lhe vedado obter duas inscrições simultâneas, ainda que uma delas possa ter sido registrada em qualquer outra Junta Comercial. \r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a Comissão de Estudos estabelecida pela Portaria JUCERJA Nº 993/11 terá caráter permanente.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Presidente JUCERJA promover eventuais alterações na composição da Comissão Permanente de Estudos, sempre que considerar oportuno, mediante publicação de Portaria específica para essa finalidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1102027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100986": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1004 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.126/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora FERNANDA NUNES GALANTINE, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700094-6, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1100986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101601": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 04/01/2010:\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 17 de fevereiro de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 16/02/2011, nos cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n49º\r\n\r\n305412\r\n\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n50º\r\n\r\n331570\r\n\r\nMoises dos Santos Santoro\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas(PNE)\r\n\r\n51º\r\n\r\n335884\r\n\r\nJoão Mauricio Braga Vasconcellos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas (PNE)\r\n\r\nId: 1101601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/138.209-0. EMPRESA: DOLOMITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/051.900-0. EMPRESA: ESPAÇO E FORMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1101264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1101347": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.170/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 065/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaocara, no valor de R$ 2.028.519,80 (dois milhões, vinte e oito mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.934/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 037/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Areal, no valor de R$ 1.221.256,00 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso n° E-17/002.565/2010 - APROVO a Prestação de contas do Convênio nº 080/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 171.333,05 (cento e setenta e um mil trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), referente à parcela Única do Convênio.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/002.000/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 050/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, no valor de R$ 1.458.758,28 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso n° E-17/002.426/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 043/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.197/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 158/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, no valor de R$ 133.069,54 (cento e trinta e três mil sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos),referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.855/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 036/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R$ 496.517,76 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nId: 1101347"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 01\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO .\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas .\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : Início : 01/01/2011 Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nUO : 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG : 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\nUO : 0443 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG : 044300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.3120 4490.36 00 357.300,00\r\n\r\n4490.39 00 123.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1101778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300494/2010 E-17/300495/2010\r\n\r\nE-17/300496/2010 E-17/300497/2010\r\n\r\nE-17/300506/2010 E-17/300507/2010\r\n\r\nE-17/300508/2010 E-17/300513/2010\r\n\r\nE-17/300514/2010 E-17/300518/2010\r\n\r\nE-17/300520/2010 E-17/300521/2010\r\n\r\nE-17/300524/2010 E-17/300525/2010\r\n\r\nE-17/300528/2010 E-17/300577/2010\r\n\r\nE-17/305361/2010 E-17/305391/2010\r\n\r\nE-17/305407/2010 E-17/305442/2010\r\n\r\nE-17/305444/2010 E-17/323763/2009\r\n\r\nE-17/323963/2009 E-17/323974/2009\r\n\r\nE-17/323975/2009 E-17/325633/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300488/2010 E-17/300582/2010\r\n\r\nE-17/300588/2010 E-17/305339/2010\r\n\r\nE-17/305351/2010 E-17/305353/2010\r\n\r\nE-17/305390/2010 E-17/305411/2010\r\n\r\nE-17/305415/2010 E-17/305423/2010\r\n\r\nE-17/305426/2010 E-17/305428/2010\r\n\r\nE-17/305430/2010 E-17/305451/2010\r\n\r\nE-17/305452/2010 E-17/305499/2010\r\n\r\nE-17/305504/2010 E-17/305525/2010\r\n\r\nE-17/305530/2010 E-17/305545/2010\r\n\r\nE-17/305553/2010 E-17/305555/2010\r\n\r\nE-17/305560/2010 E-17/305561/2010\r\n\r\nE-17/306670/2008 E-17/306870/2010\r\n\r\nE-17/306872/2010 E-17/306879/2010\r\n\r\nE-17/306883/2010 E-17/306893/2010\r\n\r\nE-17/306894/2010 E-17/306901/2010\r\n\r\nE-17/306902/2010 E-17/306903/2010\r\n\r\nE-17/306905/2010 E-17/306906/2010\r\n\r\nE-17/306907/2010 E-17/306908/2010\r\n\r\nE-17/312037/2010 E-17/316774/2009\r\n\r\nE-17/316901/2009 E-17/319766/2008\r\n\r\nE-17/322692/2010 E-17/322694/2010\r\n\r\nE-17/322699/2010 E-17/322730/2010\r\n\r\nE-17/322740/2010 E-17/322745/2010\r\n\r\nE-17/323192/2010 E-17/323249/2010\r\n\r\nE-17/323273/2010 E-17/323282/2010\r\n\r\nE-17/323283/2010 E-17/323284/2010\r\n\r\nE-17/323304/2010 E-17/323307/2010\r\n\r\nE-17/323309/2010 E-17/323689/2009\r\n\r\nE-17/323690/2009 E-17/323691/2009\r\n\r\nE-17/323716/2009 E-17/323718/2009\r\n\r\nE-17/323718/2010 E-17/323721/2009\r\n\r\nE-17/323723/2010 E-17/323725/2009\r\n\r\nE-17/323730/2009 E-17/323733/2009\r\n\r\nE-17/323745/2009 E-17/323749/2010\r\n\r\nE-17/323752/2010 E-17/323754/2010\r\n\r\nE-17/323755/2009 E-17/323756/2009\r\n\r\nE-17/323758/2010 E-17/323759/2009\r\n\r\nE-17/323762/2009 E-17/323762/2010\r\n\r\nE-17/323764/2009 E-17/323765/2010\r\n\r\nE-17/323767/2010 E-17/323768/2010\r\n\r\nE-17/323769/2009 E-17/323776/2010\r\n\r\nE-17/323777/2010 E-17/323778/2010\r\n\r\nE-17/323779/2010 E-17/323976/2009\r\n\r\nE-17/324003/2009 E-17/324004/2009\r\n\r\nE-17/324005/2009 E-17/324009/2009\r\n\r\nE-17/324010/2009 E-17/324023/2009\r\n\r\nE-17/324025/2009 E-17/324030/2009\r\n\r\nE-17/324041/2009 E-17/324067/2010\r\n\r\nE-17/324074/2010 E-17/324081/2010\r\n\r\nE-17/324085/2010 E-17/324091/2010\r\n\r\nE-17/324098/2010 E-17/324113/2010\r\n\r\nE-17/324144/2010 E-17/324151/2010\r\n\r\nE-17/324161/2010 E-17/324336/2010\r\n\r\nE-17/324355/2010 E-17/324356/2010\r\n\r\nE-17/324359/2010 E-17/324365/2010\r\n\r\nE-17/324366/2010 E-17/324413/2010\r\n\r\nE-17/324414/2010 E-17/324420/2010\r\n\r\nE-17/324430/2010 E-17/324431/2010\r\n\r\nE-17/325590/2009 E-17/325591/2009\r\n\r\nE-17/325598/2009 E-17/325620/2009\r\n\r\nE-17/325623/2009 E-33/834631/2006\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101219. A faturar por empenho"
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                        "1101220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304710/2010 E-17/304711/2010\r\n\r\nE-17/304733/2010 E-17/304734/2010\r\n\r\nE-17/304761/2010 E-17/304762/2010\r\n\r\nE-17/304767/2010 E-17/304769/2010\r\n\r\nE-17/304790/2010 E-17/311893/2010\r\n\r\nE-17/321324/2010 E-17/321328/2010\r\n\r\nE-17/321345/2010 E-17/321346/2010\r\n\r\nE-17/321372/2010 E-17/321373/2010\r\n\r\nE-17/321386/2010 E-17/322563/2010\r\n\r\nE-17/322564/2010 E-17/322566/2010\r\n\r\nE-17/322584/2010 E-17/322693/2010\r\n\r\nE-17/323458/2010 E-17/323473/2010\r\n\r\nE-17/323581/2010 E-17/323877/2010\r\n\r\nE-17/323891/2010 E-17/323892/2010\r\n\r\nE-17/325679/2009 E-17/325696/2009\r\n\r\nE-17/326208/2009 E-17/326247/2009\r\n\r\nE-17/326587/2009 E-17/326661/2009\r\n\r\nE-17/326685/2009 E-17/326686/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304689/2010 E-17/304690/2010\r\n\r\nE-17/304701/2010 E-17/304703/2010\r\n\r\nE-17/304753/2010 E-17/304755/2010\r\n\r\nE-17/304756/2010 E-17/304758/2010\r\n\r\nE-17/304760/2010 E-17/304768/2010\r\n\r\nE-17/304770/2010 E-17/304793/2010\r\n\r\nE-17/309884/2010 E-17/310002/2010\r\n\r\nE-17/310246/2010 E-17/313147/2010\r\n\r\nE-17/313482/2010 E-17/317867/2009\r\n\r\nE-17/319563/2009 E-17/321266/2010\r\n\r\nE-17/321268/2010 E-17/321269/2010\r\n\r\nE-17/321292/2010 E-17/321294/2010\r\n\r\nE-17/321296/2010 E-17/321298/2010\r\n\r\nE-17/321305/2010 E-17/321310/2010\r\n\r\nE-17/321311/2010 E-17/321321/2010\r\n\r\nE-17/321356/2010 E-17/321370/2010\r\n\r\nE-17/321376/2010 E-17/321377/2010\r\n\r\nE-17/321380/2010 E-17/321383/2010\r\n\r\nE-17/321389/2010 E-17/321399/2010\r\n\r\nE-17/321401/2010 E-17/321402/2010\r\n\r\nE-17/321404/2010 E-17/321405/2010\r\n\r\nE-17/321407/2010 E-17/321408/2010\r\n\r\nE-17/321412/2010 E-17/321420/2010\r\n\r\nE-17/322160/2010 E-17/322170/2010\r\n\r\nE-17/322601/2010 E-17/322603/2010\r\n\r\nE-17/322605/2010 E-17/322606/2010\r\n\r\nE-17/322710/2010 E-17/322734/2010\r\n\r\nE-17/322735/2010 E-17/322736/2010\r\n\r\nE-17/322737/2010 E-17/322743/2010\r\n\r\nE-17/322744/2010 E-17/322777/2010\r\n\r\nE-17/323431/2010 E-17/323448/2010\r\n\r\nE-17/323452/2010 E-17/323459/2010\r\n\r\nE-17/323460/2010 E-17/323467/2010\r\n\r\nE-17/323573/2010 E-17/323574/2010\r\n\r\nE-17/323577/2010 E-17/323578/2010\r\n\r\nE-17/323579/2010 E-17/323819/2010\r\n\r\nE-17/323821/2010 E-17/323824/2010\r\n\r\nE-17/323825/2010 E-17/323830/2010\r\n\r\nE-17/323831/2010 E-17/323881/2010\r\n\r\nE-17/323908/2010 E-17/323910/2010\r\n\r\nE-17/323913/2010 E-17/323914/2010\r\n\r\nE-17/323920/2010 E-17/323921/2010\r\n\r\nE-17/323922/2010 E-17/323924/2010\r\n\r\nE-17/323926/2010 E-17/325653/2009\r\n\r\nE-17/325654/2009 E-17/325655/2009\r\n\r\nE-17/325661/2009 E-17/325689/2009\r\n\r\nE-17/325697/2009 E-17/325707/2009\r\n\r\nE-17/325708/2009 E-17/325766/2009\r\n\r\nE-17/325849/2009 E-17/326150/2009\r\n\r\nE-17/326151/2009 E-17/326161/2009\r\n\r\nE-17/326162/2009 E-17/326163/2009\r\n\r\nE-17/326164/2009 E-17/326177/2009\r\n\r\nE-17/326186/2009 E-17/326187/2009\r\n\r\nE-17/326189/2009 E-17/326190/2009\r\n\r\nE-17/326213/2009 E-17/326233/2009\r\n\r\nE-17/326248/2009 E-17/326644/2009\r\n\r\nE-17/326647/2009 E-17/326695/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101220. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304588/2010 E-17/304592/2010\r\n\r\nE-17/304594/2010 E-17/304596/2010\r\n\r\nE-17/304600/2010 E-17/304602/2010\r\n\r\nE-17/304604/2010 E-17/304620/2010\r\n\r\nE-17/304648/2010 E-17/304672/2010\r\n\r\nE-17/306802/2010 E-17/308382/2010\r\n\r\nE-17/308497/2010 E-17/308518/2010\r\n\r\nE-17/308521/2010 E-17/308522/2010\r\n\r\nE-17/309393/2010 E-17/309407/2010\r\n\r\nE-17/309408/2010 E-17/309416/2010\r\n\r\nE-17/309429/2010 E-17/309445/2010\r\n\r\nE-17/309451/2010 E-17/309841/2010\r\n\r\nE-17/309854/2010 E-17/309866/2010\r\n\r\nE-17/309904/2010 E-17/309906/2010\r\n\r\nE-17/309907/2010 E-17/309923/2010\r\n\r\nE-17/309927/2010 E-17/309928/2010\r\n\r\nE-17/311678/2010 E-17/311681/2010\r\n\r\nE-17/311689/2010 E-17/311697/2010\r\n\r\nE-17/311707/2010 E-17/311787/2010\r\n\r\nE-17/311794/2010 E-17/311798/2010\r\n\r\nE-17/311803/2010 E-17/311804/2010\r\n\r\nE-17/311846/2010 E-17/314156/2010\r\n\r\nE-17/314157/2010 E-17/314175/2010\r\n\r\nE-17/314176/2010 E-17/314416/2009\r\n\r\nE-17/326218/2009 E-17/326411/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301230/2010 E-17/303842/2010\r\n\r\nE-17/304603/2010 E-17/304619/2010\r\n\r\nE-17/304643/2010 E-17/304644/2010\r\n\r\nE-17/304645/2010 E-17/305123/2010\r\n\r\nE-17/305125/2010 E-17/305301/2010\r\n\r\nE-17/306764/2010 E-17/306766/2010\r\n\r\nE-17/306771/2010 E-17/306786/2010\r\n\r\nE-17/306792/2010 E-17/306793/2010\r\n\r\nE-17/306804/2010 E-17/306805/2010\r\n\r\nE-17/308436/2010 E-17/308437/2010\r\n\r\nE-17/308439/2010 E-17/308440/2010\r\n\r\nE-17/308446/2010 E-17/308464/2010\r\n\r\nE-17/308465/2010 E-17/308466/2010\r\n\r\nE-17/308469/2010 E-17/308470/2010\r\n\r\nE-17/308478/2010 E-17/308485/2010\r\n\r\nE-17/308486/2010 E-17/308487/2010\r\n\r\nE-17/308495/2010 E-17/308496/2010\r\n\r\nE-17/309395/2010 E-17/309396/2010\r\n\r\nE-17/309397/2010 E-17/309399/2010\r\n\r\nE-17/309410/2010 E-17/309414/2010\r\n\r\nE-17/309424/2010 E-17/309425/2010\r\n\r\nE-17/309431/2010 E-17/309434/2010\r\n\r\nE-17/309435/2010 E-17/309436/2010\r\n\r\nE-17/309458/2010 E-17/309460/2010\r\n\r\nE-17/309475/2010 E-17/309794/2010\r\n\r\nE-17/309798/2010 E-17/309803/2010\r\n\r\nE-17/309805/2010 E-17/309809/2010\r\n\r\nE-17/309824/2010 E-17/309825/2010\r\n\r\nE-17/309826/2010 E-17/309834/2010\r\n\r\nE-17/309842/2010 E-17/309876/2010\r\n\r\nE-17/309877/2010 E-17/309899/2010\r\n\r\nE-17/309901/2010 E-17/309902/2010\r\n\r\nE-17/311677/2010 E-17/311692/2010\r\n\r\nE-17/311693/2010 E-17/311705/2010\r\n\r\nE-17/311706/2010 E-17/311717/2010\r\n\r\nE-17/311718/2010 E-17/311719/2010\r\n\r\nE-17/311725/2010 E-17/311733/2010\r\n\r\nE-17/311734/2010 E-17/311735/2010\r\n\r\nE-17/311736/2010 E-17/311737/2010\r\n\r\nE-17/311754/2010 E-17/311795/2010\r\n\r\nE-17/311796/2010 E-17/311797/2010\r\n\r\nE-17/311802/2010 E-17/311813/2010\r\n\r\nE-17/311815/2010 E-17/311817/2010\r\n\r\nE-17/311840/2010 E-17/311844/2010\r\n\r\nE-17/311864/2010 E-17/311865/2010\r\n\r\nE-17/311866/2010 E-17/311868/2010\r\n\r\nE-17/314132/2010 E-17/314140/2010\r\n\r\nE-17/314141/2010 E-17/314163/2010\r\n\r\nE-17/314669/2009 E-17/323659/2009\r\n\r\nE-17/325516/2009 E-17/325544/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101221. A faturar por empenho"
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                        "1101222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304983/2010 E-17/305002/2010\r\n\r\nE-17/305033/2010 E-17/305036/2010\r\n\r\nE-17/305064/2010 E-17/305231/2010\r\n\r\nE-17/305325/2010 E-17/305326/2010\r\n\r\nE-17/305334/2010 E-17/306230/2010\r\n\r\nE-17/306252/2010 E-17/307268/2010\r\n\r\nE-17/307980/2010 E-17/308042/2010\r\n\r\nE-17/308073/2010 E-17/319828/2010\r\n\r\nE-17/319885/2010 E-17/319891/2010\r\n\r\nE-17/319900/2010 E-17/323090/2010\r\n\r\nE-17/323425/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303768/2010 E-17/304975/2010\r\n\r\nE-17/304976/2010 E-17/304990/2010\r\n\r\nE-17/304992/2010 E-17/304995/2010\r\n\r\nE-17/305003/2010 E-17/305006/2010\r\n\r\nE-17/305007/2010 E-17/305009/2010\r\n\r\nE-17/305010/2010 E-17/305011/2010\r\n\r\nE-17/305014/2010 E-17/305018/2010\r\n\r\nE-17/305026/2010 E-17/305027/2010\r\n\r\nE-17/305030/2010 E-17/305043/2010\r\n\r\nE-17/305057/2010 E-17/305068/2010\r\n\r\nE-17/305198/2010 E-17/305207/2010\r\n\r\nE-17/305208/2010 E-17/305214/2010\r\n\r\nE-17/305215/2010 E-17/305223/2010\r\n\r\nE-17/305224/2010 E-17/305232/2010\r\n\r\nE-17/305250/2010 E-17/305251/2010\r\n\r\nE-17/305263/2010 E-17/305273/2010\r\n\r\nE-17/305281/2010 E-17/305289/2010\r\n\r\nE-17/305291/2010 E-17/305293/2010\r\n\r\nE-17/305294/2010 E-17/305328/2010\r\n\r\nE-17/305329/2010 E-17/305330/2010\r\n\r\nE-17/305331/2010 E-17/305333/2010\r\n\r\nE-17/305335/2010 E-17/305565/2010\r\n\r\nE-17/306182/2010 E-17/306189/2010\r\n\r\nE-17/306190/2010 E-17/306191/2010\r\n\r\nE-17/306192/2010 E-17/306239/2010\r\n\r\nE-17/306244/2010 E-17/306248/2010\r\n\r\nE-17/306261/2010 E-17/306266/2010\r\n\r\nE-17/306273/2010 E-17/306278/2010\r\n\r\nE-17/307246/2010 E-17/307247/2010\r\n\r\nE-17/307252/2010 E-17/307260/2010\r\n\r\nE-17/307265/2010 E-17/307267/2010\r\n\r\nE-17/307277/2010 E-17/307281/2010\r\n\r\nE-17/307282/2010 E-17/307283/2010\r\n\r\nE-17/307284/2010 E-17/307938/2010\r\n\r\nE-17/307943/2010 E-17/307944/2010\r\n\r\nE-17/307945/2010 E-17/307948/2010\r\n\r\nE-17/308009/2010 E-17/308013/2010\r\n\r\nE-17/308039/2010 E-17/308040/2010\r\n\r\nE-17/308083/2010 E-17/309007/2010\r\n\r\nE-17/309008/2010 E-17/310133/2010\r\n\r\nE-17/312573/2010 E-17/313313/2010\r\n\r\nE-17/319835/2010 E-17/319837/2010\r\n\r\nE-17/319839/2010 E-17/319845/2010\r\n\r\nE-17/319865/2010 E-17/319869/2010\r\n\r\nE-17/319887/2010 E-17/319888/2010\r\n\r\nE-17/319889/2010 E-17/319890/2010\r\n\r\nE-17/319892/2010 E-17/319897/2010\r\n\r\nE-17/319904/2010 E-17/319937/2010\r\n\r\nE-17/319939/2010 E-17/319959/2010\r\n\r\nE-17/319963/2010 E-17/319965/2010\r\n\r\nE-17/319967/2010 E-17/319968/2010\r\n\r\nE-17/319970/2010 E-17/319973/2010\r\n\r\nE-17/319974/2010 E-17/321372/2008\r\n\r\nE-17/323029/2010 E-17/323030/2010\r\n\r\nE-17/323033/2010 E-17/323039/2010\r\n\r\nE-17/323059/2010 E-17/323064/2010\r\n\r\nE-17/323067/2010 E-17/323068/2010\r\n\r\nE-17/323070/2010 E-17/323072/2010\r\n\r\nE-17/323074/2010 E-17/323075/2010\r\n\r\nE-17/323077/2010 E-17/323078/2010\r\n\r\nE-17/323084/2010 E-17/323086/2010\r\n\r\nE-17/323103/2010 E-17/323112/2010\r\n\r\nE-17/323114/2010 E-17/323262/2010\r\n\r\nE-17/323269/2010 E-17/323270/2010\r\n\r\nE-17/325357/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300082/2010 E-17/300095/2010\r\n\r\nE-17/304806/2010 E-17/304807/2010\r\n\r\nE-17/304831/2010 E-17/304834/2010\r\n\r\nE-17/304837/2010 E-17/304850/2010\r\n\r\nE-17/304853/2010 E-17/304868/2010\r\n\r\nE-17/309901/2009 E-17/313237/2010\r\n\r\nE-17/318747/2010 E-17/319736/2010\r\n\r\nE-17/319786/2010 E-17/322897/2010\r\n\r\nE-17/322936/2010 E-17/322955/2010\r\n\r\nE-17/322956/2010 E-17/323155/2010\r\n\r\nE-17/323174/2010 E-17/323403/2010\r\n\r\nE-17/323423/2010 E-17/326556/2009\r\n\r\nE-17/326557/2009 E-17/326558/2009\r\n\r\nE-17/326559/2009 E-17/326560/2009\r\n\r\nE-17/326561/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300075/2010 E-17/300086/2010\r\n\r\nE-17/300087/2010 E-17/300096/2010\r\n\r\nE-17/300133/2010 E-17/302197/2010\r\n\r\nE-17/303266/2010 E-17/304814/2010\r\n\r\nE-17/304828/2010 E-17/304829/2010\r\n\r\nE-17/304830/2010 E-17/304841/2010\r\n\r\nE-17/304862/2010 E-17/304864/2010\r\n\r\nE-17/304869/2010 E-17/304882/2010\r\n\r\nE-17/304893/2010 E-17/309274/2010\r\n\r\nE-17/309478/2010 E-17/311219/2010\r\n\r\nE-17/311311/2010 E-17/311350/2010\r\n\r\nE-17/311454/2010 E-17/312096/2010\r\n\r\nE-17/312097/2010 E-17/312350/2010\r\n\r\nE-17/318712/2010 E-17/318728/2010\r\n\r\nE-17/318732/2010 E-17/318735/2010\r\n\r\nE-17/318738/2010 E-17/318742/2010\r\n\r\nE-17/318766/2010 E-17/318771/2010\r\n\r\nE-17/318772/2010 E-17/318773/2010\r\n\r\nE-17/318774/2010 E-17/318803/2010\r\n\r\nE-17/318808/2010 E-17/318809/2010\r\n\r\nE-17/318821/2010 E-17/318822/2010\r\n\r\nE-17/318823/2010 E-17/318825/2010\r\n\r\nE-17/318829/2010 E-17/318831/2010\r\n\r\nE-17/318833/2010 E-17/318835/2010\r\n\r\nE-17/318837/2010 E-17/318839/2010\r\n\r\nE-17/318840/2010 E-17/318842/2010\r\n\r\nE-17/318845/2010 E-17/318849/2010\r\n\r\nE-17/318853/2010 E-17/318864/2010\r\n\r\nE-17/318866/2010 E-17/318869/2010\r\n\r\nE-17/318910/2010 E-17/318917/2010\r\n\r\nE-17/318919/2010 E-17/318921/2010\r\n\r\nE-17/319734/2010 E-17/319745/2010\r\n\r\nE-17/319751/2010 E-17/319765/2010\r\n\r\nE-17/319766/2010 E-17/319769/2010\r\n\r\nE-17/319770/2010 E-17/319771/2010\r\n\r\nE-17/319772/2010 E-17/319781/2010\r\n\r\nE-17/319783/2010 E-17/319792/2010\r\n\r\nE-17/319794/2010 E-17/319795/2010\r\n\r\nE-17/319796/2010 E-17/319798/2010\r\n\r\nE-17/322806/2010 E-17/322809/2010\r\n\r\nE-17/322811/2010 E-17/322812/2010\r\n\r\nE-17/322813/2010 E-17/322818/2010\r\n\r\nE-17/322840/2010 E-17/322842/2010\r\n\r\nE-17/322843/2010 E-17/322853/2010\r\n\r\nE-17/322854/2010 E-17/322855/2010\r\n\r\nE-17/322856/2010 E-17/322883/2010\r\n\r\nE-17/322894/2010 E-17/322898/2010\r\n\r\nE-17/322899/2010 E-17/322900/2010\r\n\r\nE-17/322901/2010 E-17/322902/2010\r\n\r\nE-17/322907/2010 E-17/322920/2010\r\n\r\nE-17/323176/2010 E-17/323181/2010\r\n\r\nE-17/323198/2010 E-17/323200/2010\r\n\r\nE-17/323217/2010 E-17/323397/2010\r\n\r\nE-17/323399/2010 E-17/323409/2010\r\n\r\nE-17/323414/2010 E-17/324515/2009\r\n\r\nE-17/325282/2009 E-17/326503/2009\r\n\r\nE-17/326520/2009 E-17/326521/2009\r\n\r\nE-17/326525/2009 E-17/326526/2009\r\n\r\nE-17/326537/2009 E-17/326538/2009\r\n\r\nE-17/326539/2009 E-17/326553/2009\r\n\r\nE-17/327896/2007\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300414/2010 E-17/311819/2010\r\n\r\nE-17/321468/2010 E-17/321469/2010\r\n\r\nE-17/321519/2010 E-17/321878/2010\r\n\r\nE-17/321879/2010 E-17/321935/2010\r\n\r\nE-17/323976/2010 E-17/324307/2009\r\n\r\nE-17/324328/2009 E-17/324584/2009\r\n\r\nE-17/324619/2009 E-17/324825/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300460/2010 E-17/300472/2010\r\n\r\nE-17/300475/2010 E-17/300476/2010\r\n\r\nE-17/300906/2010 E-17/300907/2010\r\n\r\nE-17/300950/2010 E-17/300952/2010\r\n\r\nE-17/300967/2010 E-17/301000/2010\r\n\r\nE-17/301009/2010 E-17/302691/2010\r\n\r\nE-17/306988/2010 E-17/306990/2010\r\n\r\nE-17/307173/2010 E-17/307174/2010\r\n\r\nE-17/309136/2010 E-17/309862/2010\r\n\r\nE-17/311555/2010 E-17/312722/2010\r\n\r\nE-17/320165/2009 E-17/321202/2009\r\n\r\nE-17/321444/2010 E-17/321462/2010\r\n\r\nE-17/321464/2010 E-17/321466/2010\r\n\r\nE-17/321467/2010 E-17/321472/2010\r\n\r\nE-17/321473/2010 E-17/321478/2010\r\n\r\nE-17/321487/2010 E-17/321488/2010\r\n\r\nE-17/321492/2010 E-17/321494/2010\r\n\r\nE-17/321503/2010 E-17/321507/2010\r\n\r\nE-17/321531/2010 E-17/321851/2010\r\n\r\nE-17/321857/2010 E-17/321858/2010\r\n\r\nE-17/321867/2010 E-17/321870/2010\r\n\r\nE-17/321873/2010 E-17/321874/2010\r\n\r\nE-17/321882/2010 E-17/321884/2010\r\n\r\nE-17/321885/2010 E-17/321897/2010\r\n\r\nE-17/321930/2010 E-17/321932/2010\r\n\r\nE-17/321933/2010 E-17/321934/2010\r\n\r\nE-17/321937/2010 E-17/321938/2010\r\n\r\nE-17/321948/2010 E-17/321949/2010\r\n\r\nE-17/321951/2010 E-17/321957/2010\r\n\r\nE-17/322156/2010 E-17/322180/2010\r\n\r\nE-17/322224/2010 E-17/322230/2010\r\n\r\nE-17/322231/2010 E-17/322247/2010\r\n\r\nE-17/322250/2010 E-17/322480/2010\r\n\r\nE-17/322481/2010 E-17/322489/2010\r\n\r\nE-17/322508/2010 E-17/322549/2010\r\n\r\nE-17/322561/2010 E-17/322567/2010\r\n\r\nE-17/322574/2010 E-17/322575/2010\r\n\r\nE-17/322577/2010 E-17/322579/2010\r\n\r\nE-17/322582/2010 E-17/322586/2010\r\n\r\nE-17/322587/2010 E-17/322592/2010\r\n\r\nE-17/322596/2010 E-17/322614/2010\r\n\r\nE-17/322615/2010 E-17/322619/2010\r\n\r\nE-17/322620/2010 E-17/323398/2010\r\n\r\nE-17/323435/2010 E-17/323436/2010\r\n\r\nE-17/323931/2010 E-17/323932/2010\r\n\r\nE-17/323939/2010 E-17/323940/2010\r\n\r\nE-17/323941/2010 E-17/323942/2010\r\n\r\nE-17/323955/2010 E-17/323962/2010\r\n\r\nE-17/324272/2009 E-17/324276/2009\r\n\r\nE-17/324305/2009 E-17/324309/2009\r\n\r\nE-17/324316/2009 E-17/324323/2009\r\n\r\nE-17/324324/2009 E-17/324325/2009\r\n\r\nE-17/324335/2009 E-17/324541/2009\r\n\r\nE-17/324555/2009 E-17/324556/2009\r\n\r\nE-17/324572/2009 E-17/324573/2009\r\n\r\nE-17/324579/2009 E-17/324583/2009\r\n\r\nE-17/324593/2009 E-17/324594/2009\r\n\r\nE-17/324595/2009 E-17/324596/2009\r\n\r\nE-17/324597/2009 E-17/324603/2009\r\n\r\nE-17/324753/2009 E-17/324756/2009\r\n\r\nE-17/324771/2009 E-17/324776/2009\r\n\r\nE-17/324777/2009 E-17/324782/2009\r\n\r\nE-17/324787/2009 E-17/324816/2009\r\n\r\nE-17/324818/2009 E-17/324823/2009\r\n\r\nE-17/324824/2009 E-17/324827/2009\r\n\r\nE-17/324836/2009 E-17/324978/2009\r\n\r\nE-17/325302/2009 E-17/325306/2009\r\n\r\nE-17/325307/2009 E-17/325308/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101224. A faturar por empenho"
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                        "1101252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/308636/2010 E-17/313019/2010\r\n\r\nE-17/313020/2010 E-17/313021/2010\r\n\r\nE-17/313096/2010 E-17/315648/2010\r\n\r\nE-17/315726/2010 E-17/315729/2010\r\n\r\nE-17/315733/2010 E-17/315769/2010\r\n\r\nE-17/315770/2010 E-17/315805/2010\r\n\r\nE-17/315919/2010 E-17/315937/2010\r\n\r\nE-17/323507/2009 E-17/323560/2009\r\n\r\nE-17/323587/2009 E-17/326326/2010\r\n\r\nE-17/326371/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/306535/2010 E-17/307764/2010\r\n\r\nE-17/308256/2009 E-17/308258/2009\r\n\r\nE-17/308529/2010 E-17/308535/2010\r\n\r\nE-17/308543/2010 E-17/308545/2010\r\n\r\nE-17/308566/2010 E-17/308573/2010\r\n\r\nE-17/308586/2010 E-17/308587/2010\r\n\r\nE-17/308590/2010 E-17/308592/2010\r\n\r\nE-17/308593/2010 E-17/308603/2010\r\n\r\nE-17/308620/2010 E-17/308638/2010\r\n\r\nE-17/308640/2010 E-17/308641/2010\r\n\r\nE-17/308642/2010 E-17/310758/2010\r\n\r\nE-17/310759/2010 E-17/310761/2010\r\n\r\nE-17/310762/2010 E-17/310763/2010\r\n\r\nE-17/310765/2010 E-17/310766/2010\r\n\r\nE-17/310768/2010 E-17/310769/2010\r\n\r\nE-17/310771/2010 E-17/313049/2010\r\n\r\nE-17/313051/2010 E-17/313071/2010\r\n\r\nE-17/313099/2010 E-17/313105/2010\r\n\r\nE-17/313106/2010 E-17/313107/2010\r\n\r\nE-17/313116/2010 E-17/313156/2010\r\n\r\nE-17/313160/2010 E-17/313161/2010\r\n\r\nE-17/313203/2010 E-17/314184/2010\r\n\r\nE-17/314194/2010 E-17/314222/2010\r\n\r\nE-17/314259/2010 E-17/314553/2010\r\n\r\nE-17/314627/2010 E-17/314638/2010\r\n\r\nE-17/314640/2010 E-17/314642/2010\r\n\r\nE-17/314644/2010 E-17/314655/2010\r\n\r\nE-17/314659/2010 E-17/314660/2010\r\n\r\nE-17/314664/2010 E-17/314670/2010\r\n\r\nE-17/314673/2010 E-17/314786/2010\r\n\r\nE-17/314790/2010 E-17/315621/2010\r\n\r\nE-17/315665/2010 E-17/315842/2010\r\n\r\nE-17/316809/2009 E-17/319684/2010\r\n\r\nE-17/319694/2010 E-17/319719/2010\r\n\r\nE-17/319805/2010 E-17/323500/2009\r\n\r\nE-17/323502/2009 E-17/323503/2009\r\n\r\nE-17/323504/2009 E-17/323505/2009\r\n\r\nE-17/323506/2009 E-17/323513/2009\r\n\r\nE-17/323525/2009 E-17/323531/2009\r\n\r\nE-17/323541/2009 E-17/323543/2009\r\n\r\nE-17/323557/2009 E-17/323575/2009\r\n\r\nE-17/323576/2009 E-17/323577/2009\r\n\r\nE-17/323578/2009 E-17/323579/2009\r\n\r\nE-17/323580/2009 E-17/323581/2009\r\n\r\nE-17/323582/2009 E-17/323583/2009\r\n\r\nE-17/323585/2009 E-17/323595/2009\r\n\r\nE-17/325257/2010 E-17/325263/2010\r\n\r\nE-17/325264/2010 E-17/325266/2010\r\n\r\nE-17/325268/2010 E-17/325271/2010\r\n\r\nE-17/325279/2010 E-17/325281/2010\r\n\r\nE-17/325292/2010 E-17/325307/2010\r\n\r\nE-17/325329/2010 E-17/325330/2010\r\n\r\nE-17/325333/2010 E-17/325334/2010\r\n\r\nE-17/325335/2010 E-17/325336/2010\r\n\r\nE-17/325337/2010 E-17/325338/2010\r\n\r\nE-17/326282/2010 E-17/326284/2010\r\n\r\nE-17/326285/2010 E-17/326318/2010\r\n\r\nE-17/326327/2010 E-17/326328/2010\r\n\r\nE-17/326346/2010 E-17/326424/2010\r\n\r\nE-17/326532/2010 E-17/326533/2010\r\n\r\nE-17/326579/2010 E-17/326580/2010\r\n\r\nE-17/326591/2010 E-17/326593/2010\r\n\r\nE-17/326606/2010 E-17/326608/2010\r\n\r\nE-17/326609/2010 E-17/326629/2010\r\n\r\nE-17/326704/2010 E-17/326705/2010\r\n\r\nE-17/326715/2010\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101252. A faturar por empenho"
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                        "1101251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300789/2010 E-17/307112/2010\r\n\r\nE-17/307144/2010 E-17/307145/2010\r\n\r\nE-17/308836/2010 E-17/308857/2010\r\n\r\nE-17/308912/2010 E-17/308918/2010\r\n\r\nE-17/310088/2010 E-17/310417/2010\r\n\r\nE-17/310434/2010 E-17/310440/2010\r\n\r\nE-17/310444/2010 E-17/310446/2010\r\n\r\nE-17/310447/2010 E-17/310448/2010\r\n\r\nE-17/310449/2010 E-17/310484/2010\r\n\r\nE-17/320594/2010 E-17/320603/2010\r\n\r\nE-17/320655/2010 E-17/320664/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303163/2010 E-17/305124/2010\r\n\r\nE-17/305935/2010 E-17/305938/2010\r\n\r\nE-17/307106/2010 E-17/307107/2010\r\n\r\nE-17/307108/2010 E-17/307120/2010\r\n\r\nE-17/307121/2010 E-17/307129/2010\r\n\r\nE-17/307130/2010 E-17/307131/2010\r\n\r\nE-17/307132/2010 E-17/307133/2010\r\n\r\nE-17/307134/2010 E-17/307135/2010\r\n\r\nE-17/307136/2010 E-17/307137/2010\r\n\r\nE-17/307138/2010 E-17/307142/2010\r\n\r\nE-17/307143/2010 E-17/307162/2010\r\n\r\nE-17/308823/2010 E-17/308824/2010\r\n\r\nE-17/308825/2010 E-17/308826/2010\r\n\r\nE-17/308827/2010 E-17/308840/2010\r\n\r\nE-17/308841/2010 E-17/308843/2010\r\n\r\nE-17/308844/2010 E-17/308869/2010\r\n\r\nE-17/308872/2010 E-17/308873/2010\r\n\r\nE-17/308888/2010 E-17/308898/2010\r\n\r\nE-17/308903/2010 E-17/308909/2010\r\n\r\nE-17/308915/2010 E-17/308916/2010\r\n\r\nE-17/308920/2010 E-17/308930/2010\r\n\r\nE-17/309300/2010 E-17/309837/2010\r\n\r\nE-17/309863/2010 E-17/309864/2010\r\n\r\nE-17/310078/2010 E-17/310079/2010\r\n\r\nE-17/310080/2010 E-17/310084/2010\r\n\r\nE-17/310089/2010 E-17/310090/2010\r\n\r\nE-17/310095/2010 E-17/310128/2010\r\n\r\nE-17/310130/2010 E-17/310131/2010\r\n\r\nE-17/310143/2010 E-17/310144/2010\r\n\r\nE-17/310164/2010 E-17/310315/2010\r\n\r\nE-17/310324/2010 E-17/310331/2010\r\n\r\nE-17/310336/2010 E-17/310380/2010\r\n\r\nE-17/310389/2010 E-17/310414/2010\r\n\r\nE-17/310425/2010 E-17/310426/2010\r\n\r\nE-17/310430/2010 E-17/310432/2010\r\n\r\nE-17/310435/2010 E-17/310436/2010\r\n\r\nE-17/310442/2010 E-17/310456/2010\r\n\r\nE-17/310457/2010 E-17/310458/2010\r\n\r\nE-17/310459/2010 E-17/310491/2010\r\n\r\nE-17/310493/2010 E-17/312973/2010\r\n\r\nE-17/314180/2010 E-17/314316/2010\r\n\r\nE-17/320515/2010 E-17/320516/2010\r\n\r\nE-17/320517/2010 E-17/320518/2010\r\n\r\nE-17/320538/2010 E-17/320541/2010\r\n\r\nE-17/320542/2010 E-17/320557/2010\r\n\r\nE-17/320558/2010 E-17/320559/2010\r\n\r\nE-17/320560/2010 E-17/320581/2010\r\n\r\nE-17/320582/2010 E-17/320595/2010\r\n\r\nE-17/320596/2010 E-17/320613/2010\r\n\r\nE-17/320614/2010 E-17/320616/2010\r\n\r\nE-17/320620/2010 E-17/320621/2010\r\n\r\nE-17/320623/2010 E-17/320660/2010\r\n\r\nE-17/320661/2010 E-17/320663/2010\r\n\r\nE-17/320685/2010 E-17/320687/2010\r\n\r\nE-17/320700/2010 E-17/320708/2010\r\n\r\nE-17/320725/2010 E-17/320727/2010\r\n\r\nE-17/320728/2010 E-17/320729/2010\r\n\r\nE-17/320731/2010 E-17/320838/2010\r\n\r\nE-17/320840/2010 E-17/320846/2010\r\n\r\nE-17/320847/2010 E-17/320854/2010\r\n\r\nE-17/320855/2010 E-17/320857/2010\r\n\r\nE-17/320858/2010 E-17/320860/2010\r\n\r\nE-17/320862/2010 E-17/320869/2010\r\n\r\nE-17/320899/2010 E-17/322700/2010\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101251. A faturar por empenho"
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                        "1101225": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300850/2010 E-17/305927/2010\r\n\r\nE-17/306015/2010 E-17/310112/2010\r\n\r\nE-17/315406/2009 E-17/321428/2009\r\n\r\nE-17/324439/2009 E-17/324493/2009\r\n\r\nE-17/324911/2009 E-17/324913/2009\r\n\r\nE-17/324926/2009 E-17/324927/2009\r\n\r\nE-17/325090/2009 E-17/325222/2009\r\n\r\nE-17/325257/2009 E-17/325286/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300626/2010 E-17/300627/2010\r\n\r\nE-17/300628/2010 E-17/300629/2010\r\n\r\nE-17/300724/2010 E-17/300726/2010\r\n\r\nE-17/300765/2010 E-17/300788/2010\r\n\r\nE-17/300806/2010 E-17/300807/2010\r\n\r\nE-17/300887/2010 E-17/303674/2010\r\n\r\nE-17/303675/2010 E-17/303677/2010\r\n\r\nE-17/303678/2010 E-17/303680/2010\r\n\r\nE-17/303681/2010 E-17/305908/2010\r\n\r\nE-17/305925/2010 E-17/305926/2010\r\n\r\nE-17/305928/2010 E-17/305945/2010\r\n\r\nE-17/305946/2010 E-17/305948/2010\r\n\r\nE-17/305955/2010 E-17/305956/2010\r\n\r\nE-17/305972/2010 E-17/305974/2010\r\n\r\nE-17/305977/2010 E-17/305978/2010\r\n\r\nE-17/306006/2010 E-17/306032/2010\r\n\r\nE-17/309496/2010 E-17/310186/2010\r\n\r\nE-17/310263/2010 E-17/313638/2009\r\n\r\nE-17/314565/2009 E-17/314800/2009\r\n\r\nE-17/315389/2009 E-17/315390/2009\r\n\r\nE-17/318584/2009 E-17/320000/2010\r\n\r\nE-17/320007/2010 E-17/320008/2010\r\n\r\nE-17/320012/2010 E-17/320013/2010\r\n\r\nE-17/320014/2010 E-17/320018/2010\r\n\r\nE-17/320019/2010 E-17/320021/2010\r\n\r\nE-17/320031/2010 E-17/320036/2010\r\n\r\nE-17/320039/2010 E-17/320041/2010\r\n\r\nE-17/320042/2010 E-17/320045/2010\r\n\r\nE-17/320049/2010 E-17/320050/2010\r\n\r\nE-17/320091/2010 E-17/320093/2010\r\n\r\nE-17/320098/2010 E-17/320100/2010\r\n\r\nE-17/320101/2010 E-17/320102/2010\r\n\r\nE-17/320103/2010 E-17/320120/2010\r\n\r\nE-17/320136/2010 E-17/320141/2010\r\n\r\nE-17/320185/2010 E-17/320232/2010\r\n\r\nE-17/320252/2010 E-17/320305/2010\r\n\r\nE-17/320307/2010 E-17/320316/2010\r\n\r\nE-17/320328/2010 E-17/320331/2010\r\n\r\nE-17/320333/2010 E-17/320336/2010\r\n\r\nE-17/320337/2010 E-17/320345/2010\r\n\r\nE-17/320921/2010 E-17/320937/2010\r\n\r\nE-17/321406/2009 E-17/321423/2009\r\n\r\nE-17/321427/2009 E-17/321429/2009\r\n\r\nE-17/321433/2009 E-17/321444/2009\r\n\r\nE-17/321447/2009 E-17/321464/2009\r\n\r\nE-17/321466/2009 E-17/321489/2009\r\n\r\nE-17/323614/2009 E-17/323632/2009\r\n\r\nE-17/323662/2009 E-17/323671/2009\r\n\r\nE-17/324451/2009 E-17/324452/2009\r\n\r\nE-17/324453/2009 E-17/324456/2009\r\n\r\nE-17/324462/2009 E-17/324506/2009\r\n\r\nE-17/324522/2009 E-17/324523/2009\r\n\r\nE-17/324527/2009 E-17/324528/2009\r\n\r\nE-17/324530/2009 E-17/324533/2009\r\n\r\nE-17/324534/2009 E-17/324536/2009\r\n\r\nE-17/324930/2009 E-17/324950/2009\r\n\r\nE-17/324952/2009 E-17/325008/2009\r\n\r\nE-17/325011/2009 E-17/325019/2009\r\n\r\nE-17/325084/2009 E-17/325208/2009\r\n\r\nE-17/325215/2009 E-17/325216/2009\r\n\r\nE-17/325219/2009 E-17/325220/2009\r\n\r\nE-17/325221/2009 E-17/325234/2009\r\n\r\nE-17/325236/2009 E-17/325241/2009\r\n\r\nE-17/325242/2009 E-17/325243/2009\r\n\r\nE-17/325246/2009 E-17/325248/2009\r\n\r\nE-17/325264/2009 E-17/325284/2009\r\n\r\nE-17/325381/2009 E-17/326011/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101225. A faturar por empenho"
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                        "1101226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304581/2010 E-17/304582/2010\r\n\r\nE-17/307526/2010 E-17/307527/2010\r\n\r\nE-17/307528/2010 E-17/308784/2010\r\n\r\nE-17/308998/2010 E-17/310780/2010\r\n\r\nE-17/313827/2010 E-17/313830/2010\r\n\r\nE-17/313913/2010 E-17/314024/2010\r\n\r\nE-17/316293/2010 E-17/316328/2010\r\n\r\nE-17/316404/2010 E-17/316407/2010\r\n\r\nE-17/316440/2010 E-17/316498/2010\r\n\r\nE-17/317120/2009 E-17/318577/2009\r\n\r\nE-17/318776/2009 E-17/318777/2009\r\n\r\nE-17/319110/2010 E-17/319121/2010\r\n\r\nE-17/319123/2010 E-17/319138/2010\r\n\r\nE-17/319175/2010 E-17/321524/2009\r\n\r\nE-17/321555/2009 E-17/321556/2009\r\n\r\nE-17/321570/2009 E-17/321602/2009\r\n\r\nE-17/321682/2009 E-17/321705/2009\r\n\r\nE-17/321710/2009 E-17/321716/2009\r\n\r\nE-17/321854/2009 E-17/321862/2009\r\n\r\nE-17/321875/2009 E-17/321901/2009\r\n\r\nE-17/321913/2009 E-17/322223/2009\r\n\r\nE-17/322224/2009 E-17/322225/2009\r\n\r\nE-17/322226/2009 E-17/322449/2009\r\n\r\nE-17/323060/2009 E-17/323079/2009\r\n\r\nE-17/323088/2009 E-17/323102/2009\r\n\r\nE-17/323130/2009 E-17/323132/2009\r\n\r\nE-17/323133/2009 E-17/323135/2009\r\n\r\nE-17/323404/2009 E-17/323419/2009\r\n\r\nE-17/323811/2009 E-17/323812/2009\r\n\r\nE-17/323813/2009 E-17/323814/2009\r\n\r\nE-17/323822/2009 E-17/323854/2009\r\n\r\nE-17/323869/2009 E-17/323887/2009\r\n\r\nE-17/323888/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302525/2010 E-17/302528/2010\r\n\r\nE-17/304888/2010 E-17/305523/2010\r\n\r\nE-17/305747/2010 E-17/307560/2010\r\n\r\nE-17/307840/2010 E-17/308746/2010\r\n\r\nE-17/309793/2010 E-17/313792/2010\r\n\r\nE-17/313795/2010 E-17/313800/2010\r\n\r\nE-17/313818/2010 E-17/313980/2010\r\n\r\nE-17/314002/2010 E-17/314037/2010\r\n\r\nE-17/316283/2010 E-17/316286/2010\r\n\r\nE-17/316329/2010 E-17/316342/2010\r\n\r\nE-17/316397/2010 E-17/316398/2010\r\n\r\nE-17/316399/2010 E-17/316400/2010\r\n\r\nE-17/316405/2010 E-17/316406/2010\r\n\r\nE-17/316408/2010 E-17/316412/2010\r\n\r\nE-17/316414/2010 E-17/316418/2010\r\n\r\nE-17/316420/2010 E-17/316423/2010\r\n\r\nE-17/316424/2010 E-17/316425/2010\r\n\r\nE-17/316426/2010 E-17/316437/2010\r\n\r\nE-17/316442/2010 E-17/316444/2010\r\n\r\nE-17/316447/2010 E-17/316448/2010\r\n\r\nE-17/316460/2010 E-17/316461/2010\r\n\r\nE-17/316462/2010 E-17/316464/2010\r\n\r\nE-17/316465/2010 E-17/316466/2010\r\n\r\nE-17/316468/2010 E-17/316781/2009\r\n\r\nE-17/318430/2009 E-17/318431/2009\r\n\r\nE-17/318778/2009 E-17/318918/2010\r\n\r\nE-17/319126/2010 E-17/319129/2010\r\n\r\nE-17/319177/2010 E-17/319178/2010\r\n\r\nE-17/319179/2010 E-17/319207/2010\r\n\r\nE-17/321502/2009 E-17/321514/2009\r\n\r\nE-17/321601/2009 E-17/321603/2009\r\n\r\nE-17/321616/2009 E-17/321632/2009\r\n\r\nE-17/321661/2009 E-17/321664/2009\r\n\r\nE-17/321679/2009 E-17/321796/2009\r\n\r\nE-17/321797/2009 E-17/321798/2009\r\n\r\nE-17/321814/2009 E-17/321815/2009\r\n\r\nE-17/321833/2009 E-17/321891/2009\r\n\r\nE-17/322250/2009 E-17/322252/2009\r\n\r\nE-17/322253/2009 E-17/323136/2009\r\n\r\nE-17/323142/2009 E-17/323794/2009\r\n\r\nE-17/323820/2009 E-17/323844/2009\r\n\r\nE-17/323846/2009 E-17/323852/2009\r\n\r\nE-17/323866/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101226. A faturar por empenho"
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                        "1101227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300165/2010 E-17/300187/2010\r\n\r\nE-17/300188/2010 E-17/300190/2010\r\n\r\nE-17/300194/2010 E-17/300195/2010\r\n\r\nE-17/300196/2010 E-17/300381/2010\r\n\r\nE-17/300396/2010 E-17/301088/2010\r\n\r\nE-17/301090/2010 E-17/301091/2010\r\n\r\nE-17/301092/2010 E-17/301112/2010\r\n\r\nE-17/301115/2010 E-17/301123/2010\r\n\r\nE-17/307753/2010 E-17/307754/2010\r\n\r\nE-17/311384/2010 E-17/314418/2010\r\n\r\nE-17/318024/2009 E-17/320273/2010\r\n\r\nE-17/320297/2010 E-17/321263/2009\r\n\r\nE-17/321265/2009 E-17/321266/2009\r\n\r\nE-17/321272/2009 E-17/321303/2009\r\n\r\nE-17/321317/2009 E-17/321361/2009\r\n\r\nE-17/322096/2010 E-17/322127/2010\r\n\r\nE-17/322195/2009 E-17/322200/2010\r\n\r\nE-17/322204/2010 E-17/322205/2010\r\n\r\nE-17/322207/2010 E-17/322220/2010\r\n\r\nE-17/323626/2010 E-17/323687/2010\r\n\r\nE-17/323694/2010 E-17/323802/2010\r\n\r\nE-17/323803/2010 E-17/323816/2010\r\n\r\nE-17/323829/2010 E-17/323835/2010\r\n\r\nE-17/323839/2010 E-17/323840/2010\r\n\r\nE-17/323843/2010 E-17/323844/2010\r\n\r\nE-17/323845/2010 E-17/323864/2010\r\n\r\nE-17/323865/2010 E-17/323866/2010\r\n\r\nE-17/323867/2010 E-17/324160/2009\r\n\r\nE-17/324162/2009 E-17/324173/2009\r\n\r\nE-17/324183/2009 E-17/324184/2009\r\n\r\nE-17/324186/2009 E-17/324187/2009\r\n\r\nE-17/326109/2009 E-17/326134/2009\r\n\r\nE-17/326268/2009 E-17/326726/2009\r\n\r\nE-17/326815/2009 E-17/326859/2009\r\n\r\nE-17/326865/2009 E-17/326901/2009\r\n\r\nE-17/326945/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300164/2010 E-17/300166/2010\r\n\r\nE-17/300173/2010 E-17/300191/2010\r\n\r\nE-17/300192/2010 E-17/300217/2010\r\n\r\nE-17/300230/2010 E-17/300356/2010\r\n\r\nE-17/300357/2010 E-17/300358/2010\r\n\r\nE-17/300364/2010 E-17/300368/2010\r\n\r\nE-17/300393/2010 E-17/301105/2010\r\n\r\nE-17/301106/2010 E-17/301128/2010\r\n\r\nE-17/318674/2010 E-17/321326/2009\r\n\r\nE-17/321354/2009 E-17/322114/2010\r\n\r\nE-17/322154/2010 E-17/322155/2010\r\n\r\nE-17/322163/2010 E-17/322164/2010\r\n\r\nE-17/322185/2010 E-17/322190/2010\r\n\r\nE-17/322191/2010 E-17/322209/2010\r\n\r\nE-17/322233/2010 E-17/322239/2010\r\n\r\nE-17/322240/2010 E-17/322255/2010\r\n\r\nE-17/322257/2010 E-17/322258/2010\r\n\r\nE-17/322260/2010 E-17/323641/2010\r\n\r\nE-17/323660/2010 E-17/323666/2010\r\n\r\nE-17/323668/2010 E-17/323673/2010\r\n\r\nE-17/323675/2010 E-17/323676/2010\r\n\r\nE-17/323677/2010 E-17/323678/2010\r\n\r\nE-17/323679/2010 E-17/323686/2010\r\n\r\nE-17/323688/2010 E-17/323689/2010\r\n\r\nE-17/323691/2010 E-17/323695/2010\r\n\r\nE-17/323808/2010 E-17/323817/2010\r\n\r\nE-17/323828/2010 E-17/323842/2010\r\n\r\nE-17/323852/2010 E-17/324222/2009\r\n\r\nE-17/324223/2009 E-17/324224/2009\r\n\r\nE-17/326076/2009 E-17/326095/2009\r\n\r\nE-17/326101/2009 E-17/326313/2009\r\n\r\nE-17/326319/2009 E-17/326329/2009\r\n\r\nE-17/326339/2009 E-17/326348/2009\r\n\r\nE-17/326350/2009 E-17/326353/2009\r\n\r\nE-17/326354/2009 E-17/326356/2009\r\n\r\nE-17/326361/2009 E-17/326385/2009\r\n\r\nE-17/326386/2009 E-17/326387/2009\r\n\r\nE-17/326770/2009 E-17/326772/2009\r\n\r\nE-17/326801/2009 E-17/326814/2009\r\n\r\nE-17/326930/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101227. A faturar por empenho"
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                        "1101228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301857/2010 E-17/301858/2010\r\n\r\nE-17/301859/2010 E-17/306303/2010\r\n\r\nE-17/306398/2010 E-17/307719/2010\r\n\r\nE-17/307742/2010 E-17/309126/2008\r\n\r\nE-17/309721/2010 E-17/311162/2010\r\n\r\nE-17/311520/2010 E-17/312328/2010\r\n\r\nE-17/313151/2010 E-17/313152/2010\r\n\r\nE-17/313309/2010 E-17/321113/2010\r\n\r\nE-17/321115/2010 E-17/321120/2010\r\n\r\nE-17/321123/2010 E-17/321124/2010\r\n\r\nE-17/321126/2010 E-17/321127/2010\r\n\r\nE-17/321129/2010 E-17/321144/2010\r\n\r\nE-17/321145/2010 E-17/321146/2010\r\n\r\nE-17/321164/2010 E-17/321165/2010\r\n\r\nE-17/321194/2010 E-17/321195/2010\r\n\r\nE-17/321685/2010 E-17/321686/2010\r\n\r\nE-17/321720/2010 E-17/321721/2010\r\n\r\nE-17/321723/2010 E-17/321726/2010\r\n\r\nE-17/321728/2010 E-17/321729/2010\r\n\r\nE-17/321731/2010 E-17/321733/2010\r\n\r\nE-17/321734/2010 E-17/321735/2010\r\n\r\nE-17/321736/2010 E-17/321747/2010\r\n\r\nE-17/321756/2010 E-17/321762/2010\r\n\r\nE-17/321776/2010 E-17/321801/2010\r\n\r\nE-17/321802/2010 E-17/321803/2010\r\n\r\nE-17/321828/2010 E-17/321834/2010\r\n\r\nE-17/321835/2010 E-17/321836/2010\r\n\r\nE-17/321841/2010 E-17/321842/2010\r\n\r\nE-17/321846/2010 E-17/321850/2010\r\n\r\nE-17/322405/2010 E-17/322406/2010\r\n\r\nE-17/322410/2010 E-17/322426/2010\r\n\r\nE-17/322438/2010 E-17/322447/2010\r\n\r\nE-17/322450/2010 E-17/322456/2010\r\n\r\nE-17/322474/2010 E-17/323231/2010\r\n\r\nE-17/324364/2009 E-17/324371/2009\r\n\r\nE-17/324413/2009 E-17/324415/2009\r\n\r\nE-17/324423/2009 E-17/326428/2009\r\n\r\nE-17/326431/2009 E-17/326453/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/306294/2010 E-17/306295/2010\r\n\r\nE-17/306296/2010 E-17/306297/2010\r\n\r\nE-17/306298/2010 E-17/306361/2010\r\n\r\nE-17/306362/2010 E-17/306363/2010\r\n\r\nE-17/306364/2010 E-17/306366/2010\r\n\r\nE-17/306367/2010 E-17/306368/2010\r\n\r\nE-17/306369/2010 E-17/306371/2010\r\n\r\nE-17/306372/2010 E-17/306663/2010\r\n\r\nE-17/307703/2010 E-17/307705/2010\r\n\r\nE-17/307706/2010 E-17/307707/2010\r\n\r\nE-17/308866/2010 E-17/308867/2010\r\n\r\nE-17/309670/2010 E-17/310247/2010\r\n\r\nE-17/310390/2010 E-17/310391/2010\r\n\r\nE-17/310439/2010 E-17/310527/2010\r\n\r\nE-17/310634/2010 E-17/310635/2010\r\n\r\nE-17/311152/2010 E-17/312433/2010\r\n\r\nE-17/312435/2010 E-17/318825/2009\r\n\r\nE-17/321097/2010 E-17/321101/2010\r\n\r\nE-17/321104/2010 E-17/321133/2010\r\n\r\nE-17/321147/2010 E-17/321154/2010\r\n\r\nE-17/321180/2010 E-17/321682/2010\r\n\r\nE-17/321715/2010 E-17/321717/2010\r\n\r\nE-17/321724/2010 E-17/321737/2010\r\n\r\nE-17/321745/2010 E-17/321748/2010\r\n\r\nE-17/321750/2010 E-17/321752/2010\r\n\r\nE-17/321753/2010 E-17/321757/2010\r\n\r\nE-17/321758/2009 E-17/321844/2010\r\n\r\nE-17/321847/2010 E-17/322425/2010\r\n\r\nE-17/322432/2010 E-17/322435/2010\r\n\r\nE-17/322457/2010 E-17/322466/2010\r\n\r\nE-17/322468/2010 E-17/322839/2009\r\n\r\nE-17/323243/2010 E-17/323245/2010\r\n\r\nE-17/323248/2010 E-17/324366/2009\r\n\r\nE-17/324367/2009 E-17/324368/2009\r\n\r\nE-17/324369/2009 E-17/324385/2009\r\n\r\nE-17/324389/2009 E-17/324390/2009\r\n\r\nE-17/324412/2009 E-17/326433/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305421/2010 E-17/306416/2010\r\n\r\nE-17/306421/2010 E-17/309066/2010\r\n\r\nE-17/309067/2010 E-17/309071/2010\r\n\r\nE-17/309094/2010 E-17/309095/2010\r\n\r\nE-17/309096/2010 E-17/309097/2010\r\n\r\nE-17/309107/2010 E-17/309111/2010\r\n\r\nE-17/309119/2010 E-17/309130/2010\r\n\r\nE-17/309134/2010 E-17/309488/2010\r\n\r\nE-17/309489/2010 E-17/309493/2010\r\n\r\nE-17/309505/2010 E-17/309511/2010\r\n\r\nE-17/309516/2010 E-17/309522/2010\r\n\r\nE-17/309523/2010 E-17/309529/2010\r\n\r\nE-17/309530/2010 E-17/309531/2010\r\n\r\nE-17/309532/2010 E-17/309533/2010\r\n\r\nE-17/309544/2010 E-17/309596/2010\r\n\r\nE-17/309598/2010 E-17/310712/2009\r\n\r\nE-17/310717/2009 E-17/310718/2009\r\n\r\nE-17/310719/2009 E-17/314332/2010\r\n\r\nE-17/314412/2010 E-17/318768/2010\r\n\r\nE-17/318851/2010 E-17/318912/2010\r\n\r\nE-17/325226/2009 E-33/839179/2006\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301802/2010 E-17/302703/2010\r\n\r\nE-17/305620/2010 E-17/305635/2010\r\n\r\nE-17/305636/2010 E-17/305661/2010\r\n\r\nE-17/305663/2010 E-17/305698/2010\r\n\r\nE-17/305736/2010 E-17/305743/2010\r\n\r\nE-17/305745/2010 E-17/306415/2010\r\n\r\nE-17/306419/2010 E-17/306433/2010\r\n\r\nE-17/306435/2010 E-17/306440/2010\r\n\r\nE-17/306445/2010 E-17/306450/2010\r\n\r\nE-17/306451/2010 E-17/306452/2010\r\n\r\nE-17/306453/2010 E-17/306495/2010\r\n\r\nE-17/306537/2010 E-17/306539/2010\r\n\r\nE-17/306540/2010 E-17/306573/2010\r\n\r\nE-17/306574/2010 E-17/306575/2010\r\n\r\nE-17/306576/2010 E-17/306584/2010\r\n\r\nE-17/306585/2010 E-17/306586/2010\r\n\r\nE-17/307940/2010 E-17/308203/2009\r\n\r\nE-17/308387/2010 E-17/308877/2010\r\n\r\nE-17/309063/2010 E-17/309064/2010\r\n\r\nE-17/309065/2010 E-17/309072/2010\r\n\r\nE-17/309082/2010 E-17/309087/2010\r\n\r\nE-17/309088/2010 E-17/309089/2010\r\n\r\nE-17/309091/2010 E-17/309104/2010\r\n\r\nE-17/309108/2010 E-17/309109/2010\r\n\r\nE-17/309112/2010 E-17/309133/2010\r\n\r\nE-17/309135/2010 E-17/309139/2010\r\n\r\nE-17/309485/2010 E-17/309490/2010\r\n\r\nE-17/309491/2010 E-17/309495/2010\r\n\r\nE-17/309498/2010 E-17/309500/2010\r\n\r\nE-17/309501/2010 E-17/309551/2010\r\n\r\nE-17/309560/2010 E-17/309570/2010\r\n\r\nE-17/309585/2010 E-17/309590/2010\r\n\r\nE-17/309594/2010 E-17/309609/2010\r\n\r\nE-17/309611/2010 E-17/309613/2010\r\n\r\nE-17/309617/2010 E-17/309620/2010\r\n\r\nE-17/309623/2010 E-17/309627/2010\r\n\r\nE-17/309628/2010 E-17/309631/2010\r\n\r\nE-17/309858/2010 E-17/309935/2010\r\n\r\nE-17/309977/2010 E-17/310918/2010\r\n\r\nE-17/312887/2010 E-17/314297/2010\r\n\r\nE-17/314298/2010 E-17/314299/2010\r\n\r\nE-17/314364/2010 E-17/314372/2010\r\n\r\nE-17/314403/2010 E-17/314404/2010\r\n\r\nE-17/314494/2010 E-17/318708/2010\r\n\r\nE-17/318716/2010 E-17/318722/2010\r\n\r\nE-17/318804/2010 E-17/318812/2010\r\n\r\nE-17/318850/2010 E-17/320778/2010\r\n\r\nE-17/320779/2010 E-17/320783/2010\r\n\r\nE-17/320784/2010 E-17/320785/2010\r\n\r\nE-17/320786/2010 E-17/320787/2010\r\n\r\nE-17/320796/2010 E-17/320801/2010\r\n\r\nE-17/320803/2010 E-17/320804/2010\r\n\r\nE-17/320805/2010 E-17/320812/2010\r\n\r\nE-17/320813/2010 E-17/322705/2010\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303699/2010 E-17/303700/2010\r\n\r\nE-17/306837/2010 E-17/306838/2010\r\n\r\nE-17/306917/2010 E-17/306950/2010\r\n\r\nE-17/306951/2010 E-17/306952/2010\r\n\r\nE-17/306953/2010 E-17/306954/2010\r\n\r\nE-17/306955/2010 E-17/306956/2010\r\n\r\nE-17/306957/2010 E-17/306959/2010\r\n\r\nE-17/306960/2010 E-17/306961/2010\r\n\r\nE-17/309259/2010 E-17/309260/2010\r\n\r\nE-17/309942/2010 E-17/309944/2010\r\n\r\nE-17/309953/2010 E-17/309954/2010\r\n\r\nE-17/309962/2010 E-17/309970/2010\r\n\r\nE-17/309984/2010 E-17/309990/2010\r\n\r\nE-17/309999/2010 E-17/310000/2010\r\n\r\nE-17/310005/2010 E-17/310017/2010\r\n\r\nE-17/310028/2010 E-17/310039/2010\r\n\r\nE-17/310041/2010 E-17/311392/2010\r\n\r\nE-17/311394/2010 E-17/311415/2010\r\n\r\nE-17/311455/2010 E-17/311456/2010\r\n\r\nE-17/311457/2010 E-17/311458/2010\r\n\r\nE-17/311486/2010 E-17/311495/2010\r\n\r\nE-17/311496/2010 E-17/311497/2010\r\n\r\nE-17/311513/2010 E-17/320408/2010\r\n\r\nE-17/320425/2010 E-17/320448/2010\r\n\r\nE-17/320453/2010 E-17/320455/2010\r\n\r\nE-17/320457/2010 E-17/320468/2010\r\n\r\nE-17/320479/2010 E-17/320481/2010\r\n\r\nE-17/320482/2010 E-17/320483/2010\r\n\r\nE-17/320488/2010 E-17/321678/2010\r\n\r\nE-17/324516/2009 E-17/324552/2010\r\n\r\nE-17/324555/2010 E-17/324557/2010\r\n\r\nE-17/324580/2010 E-17/324586/2010\r\n\r\nE-17/324587/2010 E-17/324588/2010\r\n\r\nE-17/324594/2010 E-17/324609/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300154/2010 E-17/300609/2010\r\n\r\nE-17/305048/2008 E-17/305582/2010\r\n\r\nE-17/305597/2010 E-17/305979/2010\r\n\r\nE-17/306206/2010 E-17/306809/2010\r\n\r\nE-17/306823/2010 E-17/306824/2010\r\n\r\nE-17/306826/2010 E-17/306827/2010\r\n\r\nE-17/306828/2010 E-17/306836/2010\r\n\r\nE-17/306839/2010 E-17/306840/2010\r\n\r\nE-17/306845/2010 E-17/306847/2010\r\n\r\nE-17/306913/2010 E-17/306924/2010\r\n\r\nE-17/306928/2010 E-17/307582/2010\r\n\r\nE-17/308591/2010 E-17/308594/2010\r\n\r\nE-17/309261/2010 E-17/309656/2010\r\n\r\nE-17/309948/2010 E-17/309950/2010\r\n\r\nE-17/309951/2010 E-17/309957/2010\r\n\r\nE-17/309959/2010 E-17/309960/2010\r\n\r\nE-17/309963/2010 E-17/309966/2010\r\n\r\nE-17/309971/2010 E-17/309974/2010\r\n\r\nE-17/309975/2010 E-17/309981/2010\r\n\r\nE-17/309992/2010 E-17/310001/2010\r\n\r\nE-17/310006/2010 E-17/310016/2010\r\n\r\nE-17/310027/2010 E-17/310057/2010\r\n\r\nE-17/311388/2010 E-17/311393/2010\r\n\r\nE-17/311395/2010 E-17/311405/2010\r\n\r\nE-17/311432/2010 E-17/311461/2010\r\n\r\nE-17/311464/2010 E-17/311465/2010\r\n\r\nE-17/311488/2010 E-17/311490/2010\r\n\r\nE-17/311491/2010 E-17/311500/2010\r\n\r\nE-17/311512/2010 E-17/311515/2010\r\n\r\nE-17/311517/2010 E-17/311522/2010\r\n\r\nE-17/311524/2010 E-17/316095/2008\r\n\r\nE-17/318182/2008 E-17/320414/2010\r\n\r\nE-17/320424/2010 E-17/320450/2010\r\n\r\nE-17/320469/2010 E-17/320472/2010\r\n\r\nE-17/320477/2010 E-17/320478/2010\r\n\r\nE-17/320480/2010 E-17/321085/2008\r\n\r\nE-17/321484/2009 E-17/321890/2007\r\n\r\nE-17/324554/2010 E-17/324560/2010\r\n\r\nE-17/324562/2010 E-17/324563/2010\r\n\r\nE-17/324564/2010 E-17/324577/2010\r\n\r\nE-17/324578/2010 E-17/324579/2010\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302980/2010 E-17/305447/2010\r\n\r\nE-17/308373/2010 E-17/308415/2010\r\n\r\nE-17/309198/2010 E-17/309205/2010\r\n\r\nE-17/309210/2010 E-17/309297/2010\r\n\r\nE-17/310496/2010 E-17/310927/2010\r\n\r\nE-17/310928/2010 E-17/310942/2010\r\n\r\nE-17/310959/2010 E-17/310970/2010\r\n\r\nE-17/310974/2010 E-17/311208/2009\r\n\r\nE-17/320188/2010 E-17/320303/2010\r\n\r\nE-17/320304/2010 E-17/320329/2010\r\n\r\nE-17/320347/2010 E-17/320350/2010\r\n\r\nE-17/321584/2010 E-17/321588/2010\r\n\r\nE-17/321591/2010 E-17/321641/2010\r\n\r\nE-17/321650/2010 E-17/321663/2010\r\n\r\nE-17/321664/2010 E-17/322287/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301708/2010 E-17/304338/2010\r\n\r\nE-17/308334/2010 E-17/308335/2010\r\n\r\nE-17/308336/2010 E-17/308339/2010\r\n\r\nE-17/308341/2010 E-17/308343/2010\r\n\r\nE-17/308344/2010 E-17/308345/2010\r\n\r\nE-17/308346/2010 E-17/308359/2010\r\n\r\nE-17/308365/2010 E-17/308366/2010\r\n\r\nE-17/308372/2010 E-17/308375/2010\r\n\r\nE-17/308378/2010 E-17/308379/2010\r\n\r\nE-17/308383/2010 E-17/308384/2010\r\n\r\nE-17/308385/2010 E-17/308392/2010\r\n\r\nE-17/308393/2010 E-17/308407/2010\r\n\r\nE-17/308411/2010 E-17/308413/2010\r\n\r\nE-17/308417/2010 E-17/308418/2010\r\n\r\nE-17/308420/2010 E-17/308421/2010\r\n\r\nE-17/308425/2010 E-17/308432/2010\r\n\r\nE-17/309195/2010 E-17/309211/2010\r\n\r\nE-17/309212/2010 E-17/309216/2010\r\n\r\nE-17/309226/2010 E-17/309234/2010\r\n\r\nE-17/309248/2010 E-17/309265/2010\r\n\r\nE-17/309269/2010 E-17/309275/2010\r\n\r\nE-17/309277/2010 E-17/309279/2010\r\n\r\nE-17/309281/2010 E-17/309284/2010\r\n\r\nE-17/309286/2010 E-17/309288/2010\r\n\r\nE-17/310537/2009 E-17/310929/2010\r\n\r\nE-17/310930/2010 E-17/310936/2010\r\n\r\nE-17/310937/2010 E-17/310944/2010\r\n\r\nE-17/310952/2010 E-17/310958/2010\r\n\r\nE-17/310962/2010 E-17/310980/2010\r\n\r\nE-17/310981/2010 E-17/310992/2010\r\n\r\nE-17/310993/2010 E-17/310994/2010\r\n\r\nE-17/310995/2010 E-17/310998/2010\r\n\r\nE-17/311000/2010 E-17/311002/2010\r\n\r\nE-17/311010/2010 E-17/311013/2010\r\n\r\nE-17/311014/2010 E-17/311016/2010\r\n\r\nE-17/311017/2010 E-17/311020/2010\r\n\r\nE-17/311021/2010 E-17/311023/2010\r\n\r\nE-17/311025/2010 E-17/311026/2010\r\n\r\nE-17/311028/2010 E-17/311029/2010\r\n\r\nE-17/311030/2010 E-17/320182/2010\r\n\r\nE-17/320187/2010 E-17/320235/2010\r\n\r\nE-17/320249/2010 E-17/320251/2010\r\n\r\nE-17/320265/2010 E-17/320267/2010\r\n\r\nE-17/320271/2010 E-17/320281/2010\r\n\r\nE-17/320283/2010 E-17/320284/2010\r\n\r\nE-17/320285/2010 E-17/320287/2010\r\n\r\nE-17/320288/2010 E-17/320292/2010\r\n\r\nE-17/320301/2010 E-17/320306/2010\r\n\r\nE-17/320308/2010 E-17/320310/2010\r\n\r\nE-17/320312/2010 E-17/320313/2010\r\n\r\nE-17/320318/2010 E-17/320319/2010\r\n\r\nE-17/320321/2010 E-17/320332/2010\r\n\r\nE-17/320334/2010 E-17/320338/2010\r\n\r\nE-17/320339/2010 E-17/320343/2010\r\n\r\nE-17/320348/2010 E-17/321628/2010\r\n\r\nE-17/321629/2010 E-17/321631/2010\r\n\r\nE-17/321632/2010 E-17/321634/2010\r\n\r\nE-17/321638/2010 E-17/321640/2010\r\n\r\nE-17/321642/2010 E-17/321677/2010\r\n\r\nE-17/333489/2007 E-17/333491/2007\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305075/2010 E-17/305079/2010\r\n\r\nE-17/305114/2010 E-17/305115/2010\r\n\r\nE-17/305116/2010 E-17/305129/2010\r\n\r\nE-17/305130/2010 E-17/305137/2010\r\n\r\nE-17/309673/2010 E-17/309679/2010\r\n\r\nE-17/309705/2010 E-17/309756/2010\r\n\r\nE-17/309762/2010 E-17/310189/2010\r\n\r\nE-17/310197/2010 E-17/310204/2010\r\n\r\nE-17/310208/2010 E-17/310214/2010\r\n\r\nE-17/310226/2010 E-17/310231/2010\r\n\r\nE-17/310266/2010 E-17/310308/2010\r\n\r\nE-17/310310/2010 E-17/324512/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302145/2010 E-17/302891/2010\r\n\r\nE-17/303064/2010 E-17/303777/2010\r\n\r\nE-17/305076/2010 E-17/305104/2010\r\n\r\nE-17/305105/2010 E-17/305108/2010\r\n\r\nE-17/305109/2010 E-17/305111/2010\r\n\r\nE-17/305113/2010 E-17/305126/2010\r\n\r\nE-17/305127/2010 E-17/305128/2010\r\n\r\nE-17/305134/2010 E-17/305138/2010\r\n\r\nE-17/305142/2010 E-17/305155/2010\r\n\r\nE-17/305160/2010 E-17/305163/2010\r\n\r\nE-17/305164/2010 E-17/306094/2010\r\n\r\nE-17/309638/2010 E-17/309640/2010\r\n\r\nE-17/309642/2010 E-17/309643/2010\r\n\r\nE-17/309644/2010 E-17/309645/2010\r\n\r\nE-17/309646/2010 E-17/309647/2010\r\n\r\nE-17/309648/2010 E-17/309649/2010\r\n\r\nE-17/309650/2010 E-17/309651/2010\r\n\r\nE-17/309652/2010 E-17/309653/2010\r\n\r\nE-17/309655/2010 E-17/309657/2010\r\n\r\nE-17/309659/2010 E-17/309661/2010\r\n\r\nE-17/309662/2010 E-17/309665/2010\r\n\r\nE-17/309666/2010 E-17/309671/2010\r\n\r\nE-17/309674/2010 E-17/309675/2010\r\n\r\nE-17/309676/2010 E-17/309678/2010\r\n\r\nE-17/309681/2010 E-17/309683/2010\r\n\r\nE-17/309686/2010 E-17/309687/2010\r\n\r\nE-17/309698/2010 E-17/309700/2010\r\n\r\nE-17/309703/2010 E-17/309715/2010\r\n\r\nE-17/309722/2010 E-17/309723/2010\r\n\r\nE-17/309725/2010 E-17/309726/2010\r\n\r\nE-17/309727/2010 E-17/309744/2010\r\n\r\nE-17/309767/2010 E-17/309771/2010\r\n\r\nE-17/309774/2010 E-17/309775/2010\r\n\r\nE-17/309777/2010 E-17/309779/2010\r\n\r\nE-17/309781/2010 E-17/309782/2010\r\n\r\nE-17/309783/2010 E-17/309784/2010\r\n\r\nE-17/309785/2010 E-17/309786/2010\r\n\r\nE-17/310151/2010 E-17/310152/2010\r\n\r\nE-17/310160/2010 E-17/310161/2010\r\n\r\nE-17/310163/2010 E-17/310174/2010\r\n\r\nE-17/310175/2010 E-17/310176/2010\r\n\r\nE-17/310177/2010 E-17/310183/2010\r\n\r\nE-17/310213/2010 E-17/310215/2010\r\n\r\nE-17/310227/2010 E-17/310232/2010\r\n\r\nE-17/310233/2010 E-17/310234/2010\r\n\r\nE-17/310248/2010 E-17/310250/2010\r\n\r\nE-17/310254/2010 E-17/310261/2010\r\n\r\nE-17/310268/2010 E-17/310270/2010\r\n\r\nE-17/310271/2010 E-17/310274/2010\r\n\r\nE-17/310275/2010 E-17/310277/2010\r\n\r\nE-17/310280/2010 E-17/310281/2010\r\n\r\nE-17/310282/2010 E-17/310283/2010\r\n\r\nE-17/310284/2010 E-17/310287/2010\r\n\r\nE-17/310289/2010 E-17/310291/2010\r\n\r\nE-17/310295/2010 E-17/310296/2010\r\n\r\nE-17/310300/2010 E-17/310305/2010\r\n\r\nE-17/310312/2010 E-17/310313/2010\r\n\r\nE-17/310314/2010 E-17/319405/2008\r\n\r\nE-17/324525/2010 E-17/324527/2010\r\n\r\nE-17/324531/2010 E-17/324542/2010\r\n\r\nE-17/324543/2010 E-17/324545/2010\r\n\r\nE-17/324546/2010 E-17/324547/2010\r\n\r\nE-17/328382/2008 E-33/842069/2006\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305754/2010 E-17/305757/2010\r\n\r\nE-17/305806/2010 E-17/305807/2010\r\n\r\nE-17/305809/2010 E-17/305810/2010\r\n\r\nE-17/305815/2010 E-17/305816/2010\r\n\r\nE-17/305820/2010 E-17/305831/2010\r\n\r\nE-17/305832/2010 E-17/305834/2010\r\n\r\nE-17/305835/2010 E-17/305836/2010\r\n\r\nE-17/305837/2010 E-17/305838/2010\r\n\r\nE-17/305839/2010 E-17/305840/2010\r\n\r\nE-17/305841/2010 E-17/305842/2010\r\n\r\nE-17/305870/2010 E-17/305872/2010\r\n\r\nE-17/307884/2010 E-17/310543/2010\r\n\r\nE-17/310557/2010 E-17/310558/2010\r\n\r\nE-17/310569/2010 E-17/310630/2010\r\n\r\nE-17/310631/2010 E-17/310632/2010\r\n\r\nE-17/310680/2010 E-17/310698/2010\r\n\r\nE-17/310700/2010 E-17/310770/2010\r\n\r\nE-17/310784/2010 E-17/310785/2010\r\n\r\nE-17/310793/2010 E-17/310796/2010\r\n\r\nE-17/310798/2010 E-17/310801/2010\r\n\r\nE-17/310804/2010 E-17/310819/2010\r\n\r\nE-17/310820/2010 E-17/310831/2010\r\n\r\nE-17/310889/2010 E-17/310900/2010\r\n\r\nE-17/310914/2010 E-17/310915/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301621/2010 E-17/302668/2010\r\n\r\nE-17/303015/2010 E-17/303036/2010\r\n\r\nE-17/303463/2010 E-17/303641/2010\r\n\r\nE-17/304974/2010 E-17/305768/2010\r\n\r\nE-17/305771/2010 E-17/305772/2010\r\n\r\nE-17/305773/2010 E-17/305774/2010\r\n\r\nE-17/305776/2010 E-17/305777/2010\r\n\r\nE-17/305779/2010 E-17/305781/2010\r\n\r\nE-17/305783/2010 E-17/305784/2010\r\n\r\nE-17/305796/2010 E-17/305797/2010\r\n\r\nE-17/305813/2010 E-17/305833/2010\r\n\r\nE-17/305921/2009 E-17/305923/2009\r\n\r\nE-17/306116/2010 E-17/306149/2010\r\n\r\nE-17/310508/2010 E-17/310513/2010\r\n\r\nE-17/310515/2010 E-17/310520/2010\r\n\r\nE-17/310534/2010 E-17/310535/2010\r\n\r\nE-17/310537/2010 E-17/310562/2010\r\n\r\nE-17/310578/2010 E-17/310581/2010\r\n\r\nE-17/310589/2010 E-17/310590/2010\r\n\r\nE-17/310606/2010 E-17/310609/2010\r\n\r\nE-17/310611/2010 E-17/310614/2010\r\n\r\nE-17/310618/2010 E-17/310648/2010\r\n\r\nE-17/310661/2010 E-17/310662/2010\r\n\r\nE-17/310665/2010 E-17/310666/2010\r\n\r\nE-17/310667/2010 E-17/310668/2010\r\n\r\nE-17/310674/2010 E-17/310676/2010\r\n\r\nE-17/310679/2010 E-17/310681/2010\r\n\r\nE-17/310682/2010 E-17/310684/2010\r\n\r\nE-17/310687/2010 E-17/310690/2010\r\n\r\nE-17/310691/2010 E-17/310701/2010\r\n\r\nE-17/310702/2010 E-17/310706/2010\r\n\r\nE-17/310707/2010 E-17/310714/2010\r\n\r\nE-17/310718/2010 E-17/310719/2010\r\n\r\nE-17/310720/2010 E-17/310721/2010\r\n\r\nE-17/310726/2010 E-17/310742/2010\r\n\r\nE-17/310772/2010 E-17/310774/2010\r\n\r\nE-17/310776/2010 E-17/310777/2010\r\n\r\nE-17/310778/2010 E-17/310786/2010\r\n\r\nE-17/310814/2010 E-17/310827/2010\r\n\r\nE-17/310840/2010 E-17/310846/2010\r\n\r\nE-17/310847/2010 E-17/310851/2010\r\n\r\nE-17/310854/2010 E-17/310855/2010\r\n\r\nE-17/310856/2010 E-17/310857/2010\r\n\r\nE-17/310866/2010 E-17/310868/2010\r\n\r\nE-17/310873/2010 E-17/310879/2010\r\n\r\nE-17/310882/2010 E-17/310883/2010\r\n\r\nE-17/310884/2010 E-17/310885/2010\r\n\r\nE-17/310887/2010 E-17/310901/2010\r\n\r\nE-17/311908/2009 E-17/313898/2007\r\n\r\nE-17/316886/2009 E-17/323066/2009\r\n\r\nE-17/323378/2010 E-17/325358/2008\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/308074/2010 E-17/310986/2010\r\n\r\nE-17/311035/2010 E-17/311055/2010\r\n\r\nE-17/311056/2010 E-17/311058/2010\r\n\r\nE-17/311060/2010 E-17/311062/2010\r\n\r\nE-17/311066/2010 E-17/311084/2010\r\n\r\nE-17/311097/2010 E-17/311105/2010\r\n\r\nE-17/311122/2010 E-17/311123/2010\r\n\r\nE-17/311133/2010 E-17/311137/2010\r\n\r\nE-17/311138/2010 E-17/311139/2010\r\n\r\nE-17/311141/2010 E-17/311150/2010\r\n\r\nE-17/311164/2010 E-17/311165/2010\r\n\r\nE-17/311168/2010 E-17/311172/2010\r\n\r\nE-17/311184/2010 E-17/311205/2010\r\n\r\nE-17/321545/2010 E-17/321547/2010\r\n\r\nE-17/321551/2010 E-17/321553/2010\r\n\r\nE-17/321554/2010 E-17/323318/2010\r\n\r\nE-17/323339/2010 E-17/323352/2010\r\n\r\nE-17/323353/2010 E-17/323354/2010\r\n\r\nE-17/323355/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304732/2010 E-17/306233/2010\r\n\r\nE-17/306287/2010 E-17/307971/2010\r\n\r\nE-17/307972/2010 E-17/307973/2010\r\n\r\nE-17/307974/2010 E-17/307975/2010\r\n\r\nE-17/307976/2010 E-17/307977/2010\r\n\r\nE-17/307978/2010 E-17/307983/2010\r\n\r\nE-17/307984/2010 E-17/307987/2010\r\n\r\nE-17/307989/2010 E-17/307990/2010\r\n\r\nE-17/307992/2010 E-17/307999/2010\r\n\r\nE-17/308001/2010 E-17/308002/2010\r\n\r\nE-17/308006/2010 E-17/308011/2010\r\n\r\nE-17/308012/2010 E-17/308017/2010\r\n\r\nE-17/308020/2010 E-17/308024/2010\r\n\r\nE-17/308029/2010 E-17/308036/2010\r\n\r\nE-17/308038/2010 E-17/308041/2010\r\n\r\nE-17/308043/2010 E-17/308044/2010\r\n\r\nE-17/308046/2010 E-17/308053/2010\r\n\r\nE-17/308054/2010 E-17/308055/2010\r\n\r\nE-17/308058/2010 E-17/310924/2010\r\n\r\nE-17/310991/2010 E-17/311031/2010\r\n\r\nE-17/311041/2010 E-17/311043/2010\r\n\r\nE-17/311044/2010 E-17/311046/2010\r\n\r\nE-17/311047/2010 E-17/311048/2010\r\n\r\nE-17/311049/2010 E-17/311050/2010\r\n\r\nE-17/311051/2010 E-17/311053/2010\r\n\r\nE-17/311057/2010 E-17/311059/2010\r\n\r\nE-17/311061/2010 E-17/311063/2010\r\n\r\nE-17/311065/2010 E-17/311069/2010\r\n\r\nE-17/311071/2010 E-17/311073/2010\r\n\r\nE-17/311090/2010 E-17/311094/2010\r\n\r\nE-17/311095/2010 E-17/311096/2010\r\n\r\nE-17/311140/2010 E-17/311144/2010\r\n\r\nE-17/311145/2010 E-17/311148/2010\r\n\r\nE-17/311149/2010 E-17/311158/2010\r\n\r\nE-17/311167/2010 E-17/311176/2010\r\n\r\nE-17/311181/2010 E-17/311207/2010\r\n\r\nE-17/311641/2010 E-17/311643/2010\r\n\r\nE-17/311801/2010 E-17/312353/2010\r\n\r\nE-17/312358/2010 E-17/313100/2010\r\n\r\nE-17/314328/2010 E-17/314470/2010\r\n\r\nE-17/314505/2010 E-17/318725/2008\r\n\r\nE-17/319521/2008 E-17/320410/2007\r\n\r\nE-17/321548/2010 E-17/321549/2010\r\n\r\nE-17/321550/2010 E-17/321558/2010\r\n\r\nE-17/321559/2010 E-17/321561/2010\r\n\r\nE-17/321562/2010 E-17/321563/2010\r\n\r\nE-17/321564/2010 E-17/321565/2010\r\n\r\nE-17/321568/2010 E-17/321570/2010\r\n\r\nE-17/321571/2010 E-17/321573/2010\r\n\r\nE-17/321574/2010 E-17/321577/2010\r\n\r\nE-17/321578/2010 E-17/321579/2010\r\n\r\nE-17/321583/2010 E-17/323322/2010\r\n\r\nE-17/323324/2010 E-17/323325/2010\r\n\r\nE-17/323326/2010 E-17/323328/2010\r\n\r\nE-17/323329/2010 E-17/323333/2010\r\n\r\nE-17/323336/2010 E-17/323341/2010\r\n\r\nE-17/323357/2010\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101231. A faturar por empenho"
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                        "1101232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/307755/2010 E-17/307756/2010\r\n\r\nE-17/307802/2010 E-17/307816/2010\r\n\r\nE-17/307817/2010 E-17/311939/2010\r\n\r\nE-17/321958/2010 E-17/321973/2010\r\n\r\nE-17/321992/2010 E-17/322013/2010\r\n\r\nE-17/322014/2010 E-17/322017/2010\r\n\r\nE-17/322018/2010 E-17/322050/2010\r\n\r\nE-17/322278/2010 E-17/322297/2010\r\n\r\nE-17/322309/2010 E-17/322334/2010\r\n\r\nE-17/322368/2010 E-17/322970/2010\r\n\r\nE-17/322989/2010 E-17/323481/2010\r\n\r\nE-17/323482/2010 E-17/323521/2010\r\n\r\nE-17/323611/2010 E-17/325342/2009\r\n\r\nE-17/325442/2009 E-17/325530/2009\r\n\r\nE-17/325533/2009 E-17/325534/2009\r\n\r\nE-17/325535/2009 E-17/325536/2009\r\n\r\nE-17/325892/2009 E-17/325893/2009\r\n\r\nE-17/325989/2009 E-17/326023/2009\r\n\r\nE-17/326032/2009\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300265/2010 E-17/300278/2010\r\n\r\nE-17/300279/2010 E-17/300280/2010\r\n\r\nE-17/300293/2010 E-17/307666/2010\r\n\r\nE-17/307845/2010 E-17/321961/2010\r\n\r\nE-17/321976/2010 E-17/322012/2010\r\n\r\nE-17/322020/2010 E-17/322022/2010\r\n\r\nE-17/322054/2010 E-17/322056/2010\r\n\r\nE-17/322063/2010 E-17/322065/2010\r\n\r\nE-17/322066/2010 E-17/322067/2010\r\n\r\nE-17/322068/2010 E-17/322069/2010\r\n\r\nE-17/322070/2010 E-17/322072/2010\r\n\r\nE-17/322073/2010 E-17/322074/2010\r\n\r\nE-17/322075/2010 E-17/322083/2010\r\n\r\nE-17/322085/2010 E-17/322086/2010\r\n\r\nE-17/322087/2010 E-17/322088/2010\r\n\r\nE-17/322090/2010 E-17/322285/2010\r\n\r\nE-17/322286/2010 E-17/322301/2010\r\n\r\nE-17/322317/2010 E-17/322350/2010\r\n\r\nE-17/322364/2010 E-17/322960/2010\r\n\r\nE-17/322968/2010 E-17/322987/2010\r\n\r\nE-17/322988/2010 E-17/322995/2010\r\n\r\nE-17/323000/2010 E-17/323003/2010\r\n\r\nE-17/323008/2010 E-17/323009/2010\r\n\r\nE-17/323010/2010 E-17/323011/2010\r\n\r\nE-17/323024/2010 E-17/323485/2010\r\n\r\nE-17/323486/2010 E-17/323487/2010\r\n\r\nE-17/323488/2010 E-17/323489/2010\r\n\r\nE-17/323490/2010 E-17/323492/2010\r\n\r\nE-17/323493/2010 E-17/323497/2010\r\n\r\nE-17/323501/2010 E-17/323502/2010\r\n\r\nE-17/323511/2010 E-17/323534/2010\r\n\r\nE-17/323538/2010 E-17/323539/2010\r\n\r\nE-17/323543/2010 E-17/323544/2010\r\n\r\nE-17/323545/2010 E-17/323546/2010\r\n\r\nE-17/323547/2010 E-17/323582/2010\r\n\r\nE-17/323583/2010 E-17/323601/2010\r\n\r\nE-17/323602/2010 E-17/323603/2010\r\n\r\nE-17/323604/2010 E-17/325310/2009\r\n\r\nE-17/325329/2009 E-17/325390/2009\r\n\r\nE-17/325394/2009 E-17/325404/2009\r\n\r\nE-17/325416/2009 E-17/325435/2009\r\n\r\nE-17/325437/2009 E-17/325457/2009\r\n\r\nE-17/325458/2009 E-17/325469/2009\r\n\r\nE-17/325470/2009 E-17/325473/2009\r\n\r\nE-17/325499/2009 E-17/325503/2009\r\n\r\nE-17/325518/2009 E-17/325520/2009\r\n\r\nE-17/325521/2009 E-17/325526/2009\r\n\r\nE-17/325527/2009 E-17/325528/2009\r\n\r\nE-17/325529/2009 E-17/325531/2009\r\n\r\nE-17/325552/2009 E-17/325872/2009\r\n\r\nE-17/325890/2009 E-17/325891/2009\r\n\r\nE-17/325925/2009 E-17/325961/2009\r\n\r\nE-17/325976/2009 E-17/325977/2009\r\n\r\nE-17/325978/2009 E-17/325980/2009\r\n\r\nE-17/325982/2009 E-17/325986/2009\r\n\r\nE-17/326020/2009 E-17/326021/2009\r\n\r\nE-17/326022/2009\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101232. A faturar por empenho"
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                        "1101256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302481/2010 E-17/307094/2010\r\n\r\nE-17/307095/2010 E-17/307100/2010\r\n\r\nE-17/307715/2010 E-17/311870/2010\r\n\r\nE-17/311953/2010 E-17/311958/2010\r\n\r\nE-17/311959/2010 E-17/311993/2010\r\n\r\nE-17/312067/2010 E-17/312068/2010\r\n\r\nE-17/312143/2010 E-17/312661/2010\r\n\r\nE-17/312727/2010 E-17/312762/2010\r\n\r\nE-17/312967/2010 E-17/316387/2010\r\n\r\nE-17/317896/2010 E-17/317977/2010\r\n\r\nE-17/318010/2010 E-17/318025/2010\r\n\r\nE-17/318029/2010 E-17/318033/2010\r\n\r\nE-17/318103/2010 E-17/318435/2010\r\n\r\nE-17/324189/2010 E-17/324200/2010\r\n\r\nE-17/324201/2010 E-17/324220/2010\r\n\r\nE-17/324221/2010 E-17/324228/2010\r\n\r\nE-17/325014/2010 E-17/325074/2010\r\n\r\nE-17/325805/2010 E-17/325806/2010\r\n\r\nE-17/325809/2010 E-17/325812/2010\r\n\r\nE-17/325814/2010 E-17/325816/2010\r\n\r\nE-17/325817/2010 E-17/325818/2010\r\n\r\nE-17/325822/2010 E-17/325842/2010\r\n\r\nE-17/325843/2010 E-17/325945/2010\r\n\r\nE-17/325972/2010 E-17/325973/2010\r\n\r\nE-17/325974/2010 E-17/325977/2010\r\n\r\nE-17/326021/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302412/2010 E-17/302414/2010\r\n\r\nE-17/302731/2010 E-17/303032/2010\r\n\r\nE-17/304015/2010 E-17/306374/2010\r\n\r\nE-17/307063/2010 E-17/307093/2010\r\n\r\nE-17/307680/2010 E-17/307716/2010\r\n\r\nE-17/309070/2010 E-17/311900/2010\r\n\r\nE-17/311901/2010 E-17/311902/2010\r\n\r\nE-17/311903/2010 E-17/311961/2010\r\n\r\nE-17/311962/2010 E-17/311980/2010\r\n\r\nE-17/311982/2010 E-17/312043/2010\r\n\r\nE-17/312113/2010 E-17/312138/2010\r\n\r\nE-17/312140/2010 E-17/312165/2010\r\n\r\nE-17/312660/2010 E-17/312763/2010\r\n\r\nE-17/312857/2010 E-17/312858/2010\r\n\r\nE-17/312872/2010 E-17/312886/2010\r\n\r\nE-17/312969/2010 E-17/312988/2010\r\n\r\nE-17/312989/2010 E-17/312990/2010\r\n\r\nE-17/316284/2010 E-17/316389/2010\r\n\r\nE-17/316427/2010 E-17/316436/2010\r\n\r\nE-17/316441/2010 E-17/316443/2010\r\n\r\nE-17/317930/2010 E-17/317990/2010\r\n\r\nE-17/318475/2010 E-17/318480/2010\r\n\r\nE-17/318560/2010 E-17/318677/2010\r\n\r\nE-17/318681/2010 E-17/319068/2010\r\n\r\nE-17/320201/2010 E-17/320264/2010\r\n\r\nE-17/320298/2010 E-17/320344/2010\r\n\r\nE-17/324203/2010 E-17/324207/2010\r\n\r\nE-17/324219/2010 E-17/324222/2010\r\n\r\nE-17/324223/2010 E-17/324226/2010\r\n\r\nE-17/324993/2010 E-17/324994/2010\r\n\r\nE-17/324998/2010 E-17/325018/2010\r\n\r\nE-17/325019/2010 E-17/325021/2010\r\n\r\nE-17/325037/2010 E-17/325046/2010\r\n\r\nE-17/325047/2010 E-17/325058/2010\r\n\r\nE-17/325076/2010 E-17/325629/2010\r\n\r\nE-17/325642/2010 E-17/325643/2010\r\n\r\nE-17/325655/2010 E-17/325656/2010\r\n\r\nE-17/325657/2010 E-17/325658/2010\r\n\r\nE-17/325660/2010 E-17/325667/2010\r\n\r\nE-17/325668/2010 E-17/325670/2010\r\n\r\nE-17/325704/2010 E-17/325705/2010\r\n\r\nE-17/325706/2010 E-17/325869/2010\r\n\r\nE-17/325872/2010 E-17/325873/2010\r\n\r\nE-17/325874/2010 E-17/325880/2010\r\n\r\nE-17/325881/2010 E-17/325884/2010\r\n\r\nE-17/325886/2010 E-17/325888/2010\r\n\r\nE-17/325893/2010 E-17/325929/2010\r\n\r\nE-17/325933/2010 E-17/325934/2010\r\n\r\nE-17/326022/2010 E-17/327463/2010\r\n\r\nE-33/838918/2006\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1101256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/00.053- IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-11/040.115/2011.\r\n\r\nId: 1101736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101560": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.295/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2011 - (DF), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a favor da RENTAL MUNCK LOCAÇÕES LTDA, referente à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE SEMI-REBOQUE DO TIPO PRANCHA RETA COM 02 (DOIS) EIXOS”.\r\n\r\nId: 1101560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101566": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nPocesso nº E-17/103.262/2010 - PE Nº 005/2011 - ASS-8-DP - Nego provimento ao recurso interposto pela empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA., adjudico o objeto do referido pregão à empresa OPENNET TELEINFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nId: 1101566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101658": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\n*ATA DE REUNIÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 27/08/2010, às 10h, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, nº 138, São Cristóvão, nesta cidade do Rio de Janeiro; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: HUDSON BRAGA, Secretário de Estado de Obras, Identidade nº 05487197-5 DETRAN, CPF nº 498.912.607-63, residente e domiciliado na Rua General Urquisa, nº 67, apto. 912, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22431-040; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes Conselheiros que representam a maioria dos membros do Colegiado, conforme assinaturas ao final; IV - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os Conselheiros deliberaram pela aprovação, com reservas, das Demonstrações Financeiras relativa ao exercício de 2009, com pareceres das Auditorias Interna e Externa e do Conselhos Fiscal, determinando-se o atendimento as ressalvas e recomendações constantes no parecer do Conselho Fiscal às folhas 110 do processo E-17/400.132/10, sendo de parecer que os mesmos merecem aprovação por parte da Assembléia Geral. V - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro proprio, após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro vinte e sete de agosto de dois mil e dez. Presidente HUDSON BRAGA, Vice-Presidente ÍCARO MORENO JÚNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS. \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1101658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1101371": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 044\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviço de sondagem para construção da Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 075100 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 16.406,53 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1101371"
                    ],
                    "1102152": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 444 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas de acordo com a delegação de competência prevista no Art. 10, do Decreto Estadual nº 42.875, público no DOERJ nº 048, de 16/03/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Comandante Geral da PMERJ a competência administrativa para expedir e praticar os atos de gestão e a edição dos atos normativos necessários a regulamentação do PROEIS no âmbito na Corporação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1102152"
                    ],
                    "1101370": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/231/2532/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2528/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2501/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2533/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2533/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2515/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2514/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2515/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2610/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1101370"
                    ],
                    "1101094": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nATO DE 03/04/2007 - SAULO LINS E SILVA, matrícula nº 269.614-4, Oficial de cartório Policial de 6ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 8077/10950 dias, a partir de 27/12/2006, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/220399/2007.\r\n\r\nATO DE 09/06/2010 - MIRIAM SOPHIA DEL GIUDICE, matrícula nº 810.885-4, Perito Legista de 2ª Classe, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/220384/2010.\r\n\r\nATO DE 06/06/2010 - JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/220857/2010.\r\n\r\nId: 1101094"
                    ],
                    "1100975": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3113/139-4/1985 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ADISSON NICK DE OLIVEIRA, matrícula nº 067.956-3, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03/08/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1476/030/1986 - Retificados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DA SILVA PORTO, matrícula nº 068.124-7, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988. Revogando-se o despacho publicado D.O. de 26/07/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03452/703/1987 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANDRÉ SILVEIRA REBELO, matrícula nº 069.607-0, Escrevente de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/04/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220399/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SAULO LINS E SILVA, matrícula nº 269.614-4, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com efeitos a contar de 27/12/2006, com base na Lei Federal nº 10887/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220363/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DAS NEVES LIMA, matrícula nº 264.544-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220384/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIRIAM SOPHIA DEL GIUDICE, matrícula nº 810.885-4, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220857/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693--0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 27/05/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3756/1420/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELIO VELTER CASCARDO, matrícula nº 263.971-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6931/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 178.754-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7305/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EMMANUEL TAGARRO MIRANDA, matrícula nº 177.674-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7694/1404/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 179.631-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8630/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEARSSON XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 174.321-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10538/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIR MARGALHO MARTINS, matrícula nº 513.342-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0516/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTÔNIO PINTO BUSINARO, matrícula nº 815.883-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1100975"
                    ],
                    "1101479": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 364 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 04-2011, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A JSL S/A.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, bem como o que dispõe o processo administrativo nº E-12/208/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designada Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 04-2011, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a JSL S/A, a ser integrada pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMaurício Faria da Silva, Ten Cel PM RG 53.565 - Chefe do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nSildomar Gonzaga de Souza, Maj PM RG 35.844 - Subchefe do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nJosé Fernandes Correia Pinto, 1º Ten PM RG 50.544 - Chefe do Setor de Transportes do Centro de Manutenção de Material.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1101479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1101583": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.016/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.098/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/922.006/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 930.215-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.237/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de TADEU CANCIO SIQUEIRA, matrícula nº 931.099-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.016/2011. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de ALEXANDRE DE ARAÚJO PINTO LYRA, matrícula nº 853.221-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.156/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, matrícula nº 948.323-1 e JOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, matrícula nº 868.252-8, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.144/2010.\r\n\r\nId: 1101583"
                    ],
                    "1101595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/911.001/2011- Recebo o presente recurso hierárquico, porém, NEGO o seu provimento, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 36/38.\r\n\r\nId: 1101595"
                    ],
                    "1101664": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.233/2011- ELIANE MAGALHÃES DOS SANTOS- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1101664"
                    ],
                    "1101619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/976.727/2010 - ALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR, ISAP, ID 42698421 - DEFIRO o pedido de afastamento no período de 28 de outubro de 2010 a 04 de dezembro de 2010 para cumprir curso de formação na Academia Nacional de Policia, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2010.\r\n\r\nId: 1101619"
                    ],
                    "1101634": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.885/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 87.199,51 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ 01.920.177/0001-79, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 042/2009. \r\n\r\nId: 1101634"
                    ],
                    "1101635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nProcesso no E-21/012.873/2010 e apensos E-21/012.874/2010, E-21/012.875/2010, E-21/012.876/2010, E-21/12.913/2010, E-21/12.914/2010, E-21/12.915/2010, E-21/12.916/2010 -RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.586.923,13 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e treze centavos) - Competência SET/NOV/DEZ/2010, em favor da empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ 42.454.330/0001-05, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 043/2009. \r\n\r\nId: 1101635"
                    ],
                    "1101637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nProcesso no E-21/012.845/2010 e apensos E-21/012.846/2010, E-21/012.847/2010, E-21/012.848/2010, E-21/012.930/2010, E-21/012.927/2010, E-21/012.928/2010, E-21/012.929/2010, E-21/012.011/2011, E-21/012.012/2011, E-21/012.013/2011, E-21/012.014/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.513.116,83 (um milhão, quinhentos e treze mil cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos) - Competência NOV E DEZ/2010, em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 68.593.979/0001-92, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 042/2009. \r\n\r\nId: 1101637"
                    ],
                    "1101640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nProcesso no E-21/012.950/2010 e apenso E-21/012.951/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 982.094,25 (novecentos e oitenta e dois mil noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 046/2009. \r\n\r\nId: 1101640"
                    ],
                    "1101665": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Tania Lenara Gobbi, ISAP, ID. 41960475, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 12 de março de 2011 a 10 de abril de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/908.052/2010.\r\n\r\nId: 1101665"
                    ],
                    "1101618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\n*CONCEDE a servidora MARIA CÉLIA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem,/ID. nº 19689039, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 08 de fevereiro de 2011 a 06 de agosto de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/976.120/2011.\r\n\r\n*CONCEDE a servidora ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ISAP,ID.nº 43367550, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01 de dezembro de 2010 a 30 de dezembro de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/987.045/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.03.2011.\r\n\r\nId: 1101618"
                    ],
                    "1101608": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.116-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.091/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20098260. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.017/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.027/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.012/2011.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.030/2011.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.033/2011.\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, as servidoras SORAIA DE SOUZA GOMES, ISAP, matrícula 868.213-0 e KARLA DE DEUS GAMA, ISAP, matrícula nº 816.848-6, para, sob a presidência da primeira, integrar sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/921.001/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.757-1 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.039/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.757-1 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.040/2011.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.757-1 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.041/2011.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.757-1 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.061/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.757-1 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.062/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.005/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.041/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.017/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.031/2011.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.032/2011.\r\n\r\nId: 1101608"
                    ],
                    "1101609": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.233/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.048/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.015/2011.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.067/2011.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.068/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.036/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.037/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.074/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.019/2011.\r\n\r\nId: 1101609"
                    ],
                    "1101606": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JORGE LUIZ DANTAS, ISAP, matrícula nº 289.223-0; WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, matrícula nº 861.527-0 e ANTÔNIO CLÁUDIO PEREZ PIÑEIRO, ISAP, matrícula nº 899.369-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.061/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.048/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.037/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES RABAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.046/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.063/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSIAS ALVES BELLO, ISAP, matrícula nº 192.666-6; VALDEMAR SCHULZ, ISAP, matrícula nº 181.416-9 e SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, matrícula nº 289.136-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.012/2011.\r\n\r\nId: 1101606"
                    ],
                    "1101607": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 816.508-6, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III, c/c o art. 26, inciso XXXV e art. 26, incisos IX, X e XVI, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/953.086/2010.\r\n\r\nId: 1101607"
                    ],
                    "1101605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.026/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.476/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.159/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.035/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.045/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.187/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.242/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.061/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.195/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.209/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.289/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.160/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.170/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.105/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.234/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.159/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.140/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.071/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.150/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.135/2008 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.496/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.040/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nId: 1101605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1102019": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1553 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1326 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULAMENTOU NO ÃMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS - PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 11 da Resolução SESDEC nº 1326 de 09 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Todos os Servidores estarão automaticamente inscritos nos ciclos subseqüentes, independentemente de apresentarem aproveitamento suficiente ou não.”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescentar o § 4º ao art. 12 da Resolução SESDEC nº 1326 de 09 de agosto de 2010:\r\n\r\n“Art. 12 - (...)\r\n\r\n§ 4º - O afastamento por motivo de saúde na alínea “e”, do inciso II do art. 12, não importará na suspensão do PCA, desde que não supere o período total de 15 dias por ciclo.”\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 3º - Revogar o § 3º do art. 13 da Resolução SESDEC nº 1326 de 09 de agosto de 2010, renumerando-se os parágrafos seguintes.\r\n\r\nArt. 4º - Remunerar o § 5º do art. 13 da Resolução SESDEC nº 1326 de 09 de agosto de 2010, e altera seu texto, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 13 - (...)\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de aproveitamento insuficiente previsto no art. 11, os servidores deixarão de perceber a GTPPC durante os 03 (três) primeiros meses do ciclo posterior. Após este período o servidor tornará a ser avaliado em relação ao ciclo imediatamente anterior. Caso obtenha aproveitamento suficiente, voltará a percebê-la a partir do 4º mês do ciclo corrente. Se o aproveitamento permanecer insuficiente, continuará sem perceber a gratificação.”\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 5º - Alterar o § 1º do art. 14 da Resolução SESDEC nº 1326 de 09 de agosto de 2010, que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - (...)\r\n\r\n§ 1º - A suspensão do servidor do respectivo programa implicará imediata e automática cessação do pagamento da GTPPC e perdurará até que cessem os motivos que lhe deram ensejo, ressalvado a hipótese de afastamento que não supere 15 dias por ciclo, prevista no § 4º, do art. 12.”\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1102019"
                    ],
                    "1100576": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora REGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES, matr. nº 866.516-8, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 119/2007 através de publicação no D.O. de 31/03/2009, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009, proc. nº E-08/10666/2008, pela servidora MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, matr. nº 954727-4.\r\n\r\nId: 1100576"
                    ],
                    "1101666": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (levotiroxina), Detentora do Registro: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2011. Processo nº E-08/008.804/2010. Data de Assinatura: 15/03/2011. Valor total: R$ 8.079,84 (oito mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1101666"
                    ],
                    "1101213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650116/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de VALMIR GOMES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7740/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7740/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 1.096,41 (um mil noventa e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R$ 727,50 (setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 174/2010, para aquisição de sacos coletores para secreções, em favor de F L INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650117/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650115/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de SERGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650122/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião anual de coordenadores municipais de imunizações, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 200/2010, para aquisição do medicamento Bosentam 62,5mg e 125mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.881.305,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de LUIZA EUGÊNIA BROERMAN CAZES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2098/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de testes imunocromatograficos rápidos para detecção de Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 18/2009, do Pregão Eletrônico nº 062/2009- CCEL, gerenciado pela Coordenadoria de Controle de Licitação do Governo do Piauí, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões, cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 17.950,44 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 151.424,61 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE081, para pagamento de salário família, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT Extra- Quadro, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE084, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 8.561,07 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 886,18 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 22.107,25 (vinte e dois mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 5.526,81 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de curso de realinhamento do planejamento estratégico para 2011, em Arraial do Cabo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 79.468,22 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nId: 1101213"
                    ],
                    "1101214": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTD, no valor de R$ 2.282,44 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A /2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTD, no valor de R$ 15.376,90 (quinze mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A até 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTD, no valor de R$ 570,61 (quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-B/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 9.599,96 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-D/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-D/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 2.026,00 (dois mil e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-E/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DIMALAB ELETRONICS BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 61.600,80 (sessenta e um mil seiscentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 9.420,80 (nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 17.633,00 (dezessete mil seiscentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 2.355,20 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 15.400,20 (quinze mil quatrocentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 12.433,00 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 68.128,98 (sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 283.870,75 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-H/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-H/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-I/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R$ 15.902,84 (quinze mil novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R$ 7.951,42 (sete mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R$ 3.975,71 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-K/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-L/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 4.399,92 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R$ 1.099,98 (um mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9106/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 195/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 23/2011, para aquisição do medicamento Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, em favor de D- HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT LTDA, no valor de R$ 483.987,00 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 143/2010, para aquisição de latas de dieta imunomodular (Perative), em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 2.950,80 (dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/9822/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Formoterol 12mcg + Budesonida 400mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 29/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, em favor de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 165.528,00 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 50/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 124/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 5.339,20 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/70347/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos das Unidades da SESDEC, no mês de janeiro de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R$ 262.723,80 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1101214"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.500-3, fora do regime de plantão e do contato com presos, em atividades que não exija esforço físico.\r\n\r\nMARIA JOSE GONÇALVES FRICKS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.943-9, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada.\r\n\r\nSONIA MARIA BUBNA, Psicólogo, matr. nº 812.160-0, fora do contato com detentos e da unidade prisional, em atividades burocráticas.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora REGINA DE FATIMA MELANES COSTA CUNHA, Monitor, matr. nº 174.884-7, em serviços internos, burocráticos, sem contato com menores infratores. Proc. nº E-01/602.303/2003. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIDALINA DE JESUS CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.494-5, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.138/2003. \r\n\r\nSANDRO DE SOUZA BRANDÃO, Servente, matr. nº 5.021.191-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.228/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSE ANTONIO NADER, Professor Docente I, matrs nºs 194.180-6 e 245.566-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.769/2010.\r\n\r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matrs nºs 263.028-3 e 286.298-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.970/2010. \r\n\r\nSANDRA PASSARO, Professor Docente I, matr. nº 827.629-7, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.262/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MYRIA LEAL BASTOS, Professor Docente I, matr. nº 839.679-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.611.247/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.201\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matr. nº 929.567-6....\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, matr. nº 929.567-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.498-9...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.071/11 - KASER PINTO GOTO, Professor Docente I, matr. nº 844.462-2. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1101352"
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                    "1101135": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 737 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nWin Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 5001, Sala 208 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.051.626/0001-39\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.137/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n041/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto em Diagnóstico Molecular Theranóstica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 20, Sala 236 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.770.389/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.727/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n042/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nByobrasil Comércio de Equipamentos Médico-Hospitalares e Seus Insumos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua México, nº 31, Apto. 302 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.317.750/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.291/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n043/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNewdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Flack, nº 16 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.150.093/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.553/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n044/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Borman, nº 23, Sala 1212 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.184.266/0001-67\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.815/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n045/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEnzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Salvador, nº 138 - Mutuá - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.314.108/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.002/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n046/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSotelab - Sociedade Técnica de Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1011 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.115.603/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.083/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n047/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1101135"
                    ],
                    "1101136": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 738 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDanialex Tec - Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hermengarda, nº 60, Loja 102 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.686.305/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.115/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n048/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luiz Zancheta, nº 56 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.044.840/0002-49\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.492/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n049/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1101136"
                    ],
                    "1101137": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 739 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nJ.C. Peixoto Júnior Materiais de Construção ME. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Deputado Ismar Tavares, nº 115 - Santa Izabel do Rio Preto - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.335.867/0002-28\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.332/2007 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n22/03/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1101137"
                    ],
                    "1101138": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 740 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Itaguaí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio de Moraes Menezes, nº 117, apto. 101- Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.247.142/0001-19\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/111.186/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nInspeção constatou o encerramento das atividades no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1101138"
                    ],
                    "1101306": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2008 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, REVOGO A LICITAÇÃO por PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010, para Aquisição de Viaturas de Combate à Incêndios/CBMERJ, por razões de interesse público.\r\n\r\nId: 1101306"
                    ],
                    "1101141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/50081/2011 - Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da BRONTO SKYLIFT OU Ab., para inscrição dos servidores no Curso de Capacitação para o Corpo Técnico de Manutenção de Viaturas com Implementos Aéreos, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1101141"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1101030": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDalva Fonseca Ribeiro dos Santos - 1980\r\n\r\n2-COLÉGIO COMERCIAL PROFESSOR CLOVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nLiliane Medeiros Fonseca - 1985\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarcelo Hypolito Botelho -1984\r\n\r\n4-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuiz Gustavo dos Santos Vidal - 1989\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Tadeu do Carmo - 1986\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlex Cristiano da Silva Cordeiro - 1996\r\n\r\n6-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Gomes Rodrigues - 2000\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWanderlei Onofre Gonçalves - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nCharles Lourenço da Silva - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeticia Alves Daltue - 2003\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JAMIL EL-JAICK - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFernando Gonçalves Lopes - 1980\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFillipe Amorim de Melo - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEliane Pereira da Cruz - 1987\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisca Ivo da Silva - 1991\r\n\r\n13-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Cintia Kroff dos Santos - 1994\r\n\r\n14-GINÁSIO PÚBLICO 436-NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Augusto Mota - 2000\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Vieira Mello - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Alves dos Santos - 2002\r\n\r\nMarcos Paulo de Oliveira Silva - 2004\r\n\r\nMilton Cesar Silva - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdison Lucio dos Santos - 2002\r\n\r\nPaola dos Santos Moreira - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Antunes Novaes - 2006\r\n\r\n17-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO -CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMauro Jorge Telles Soares - 2005\r\n\r\nAna Paula Saraiva Martins - 2006\r\n\r\nNatalia Cristina Leite Chagas - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliene de Sá Guimarães Soares - 2007\r\n\r\nJaqueline Moreira Xavier - 2008\r\n\r\nRuan Felipe Paes Marins Jorand - 2008\r\n\r\nIsadora Thamara Machado Souza - 2009\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva Junior - 2009\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElaine de Assis Camilo - 2000 \r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAE - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMilena Rocha Alves - 2004\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina Silva França - 2005\r\n\r\n21-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafaela Alves Magalhães - 2008\r\n\r\nRenan Porto de Oliveira - 2009\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nQueila Cristina Azevedo da Rocha - 1994\r\n\r\n23-COLÉGIO DE VASSOURAS - Vassouras \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCaroline da Silva Moreira - 2001\r\n\r\n24-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCintia Souza de Sant'Anna - 2002\r\n\r\nNatalia Pereira da Silva Pimenta - 2003\r\n\r\nCarlos Augusto Bianchini Costa - 2007\r\n\r\n25-COLÉGIO SAINT'PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Silva de Paula - 2007\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo de Albuquerque Vianna - 2009\r\n\r\nId: 1101030"
                    ],
                    "1101549": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Esteves\r\n\r\n02-Alessandra Bertassoni Ramos\r\n\r\n03-Amanda Oliveira Marinho\r\n\r\n04-Ana Lucia Mulinaria dos Santos\r\n\r\n05-Ana Mirthes Lima Alves da Silva\r\n\r\n06-Antonio Lima de Almeida Neto\r\n\r\n07-Camila Corrêa Nunes\r\n\r\n08-Carussa Bezerra da Silva Lima\r\n\r\n09-Doroteia dos Anjos Lima\r\n\r\n10-Elaine Francisco Cardoso de Freitas\r\n\r\n11-Fernanda Chagas Rodrigues\r\n\r\n12-Fernanda Santos Oliveira\r\n\r\n13-Flavia Souza da Motta\r\n\r\n14-Janaina Faria\r\n\r\n15-Jenifer dos Reis Leal\r\n\r\n16-Jessica Lorena de Souza Maia\r\n\r\n17-José da Fonseca Batista\r\n\r\n18-Josemere Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Josiane Batista Santana\r\n\r\n20-Laís Pacheco Rodrigues\r\n\r\n21-Lilian Daiane de Oliveira Gomes\r\n\r\n22-Monique Souza Braga\r\n\r\n23-Patrícia Sgró Araujo da Silva\r\n\r\n24-Priscila Andrade da Silva Gomes\r\n\r\n25-Raissa Gasparello Araujo\r\n\r\n26-Rosimere da Silva Germano\r\n\r\n27-Thaís Santos de Lira\r\n\r\n28-Thalita Lacerda da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Souza dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Jane Borges de Menezes Côrte\r\n\r\n04-Cíntia Mariano Paulino\r\n\r\n05-Eliana Castro dos Santos\r\n\r\n06-Elisabeth Cristina Braga da Silva\r\n\r\n07-Emile Cristine de Sá dos Santos\r\n\r\n08-Filipi de Azevedo Marins\r\n\r\n09-Flávio da Costa Silva\r\n\r\n10-Helen Thaísa Barros da Costa\r\n\r\n11-Jenifer Souza dos Santos\r\n\r\n12-Jessica da Silva Souza\r\n\r\n13-Jhonatas Rafael Eugenio Rezende\r\n\r\n14-Juliana de Oliveira Paulino\r\n\r\n15-Juliana Silva das Graças\r\n\r\n16-Juliane Feitosa Teixeira\r\n\r\n17-Liliane de Jesus Fonseca\r\n\r\n18-Ludmila Valéria Viana\r\n\r\n19-Mayara Chicaneli de Lima\r\n\r\n20-Miriam Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Monique Souza Julio do Nascimento\r\n\r\n22-Natalia de Paula\r\n\r\n23-Patricia dos Santos Dias Moreira\r\n\r\n24-Priscila Cristina dos Santos Lima\r\n\r\n25-Roberta Amancio da Silva\r\n\r\n26-Robson Feitosa da Silva\r\n\r\n27-Rose Jane da Silva dos Santos\r\n\r\n28-Rosemary Nazareth Feitosa Marques\r\n\r\n29-Rozimar Moreira Belo\r\n\r\n30-Sandra Maria dos Reis de Oliveira\r\n\r\n31-Sulamita de Oliveira Reis\r\n\r\n32-Taiane de Assis Vieira\r\n\r\n33-Tairine Cristina Moreira de Assis\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra de Lima\r\n\r\n02-Aline Leandro de Alcântara\r\n\r\n03-Amanda da Penha de Assis\r\n\r\n04-Andreia Alves Basilio de Oliveira\r\n\r\n05-Andreza Santos de Santana\r\n\r\n06-Bruna Vieira de Almeida\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Rodrigues Tito\r\n\r\n08-Daiane Rangel Albuquerque\r\n\r\n09-Daiene Amaral dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Elisama de Lima Pereira\r\n\r\n11-Érica Diane Silva de Lima\r\n\r\n12-Graziele de Araújo Tula\r\n\r\n13-Hélder Menegucci Santos\r\n\r\n14-Hosana Ferreira Netto\r\n\r\n15-Jadenice Oliveira da Silva Tito\r\n\r\n16-Juliana Murillo Fazoli\r\n\r\n17-Luis Fernando de Carvalho Junior\r\n\r\n18-Mariana Cristina da Silva Rigaard\r\n\r\n19-Marilda Freitas de Souza\r\n\r\n20-Marta Ramos Gonzalez\r\n\r\n21-Monique Xavier da Silva de Paulo\r\n\r\n22-Rafaele Gonzalez Nunes\r\n\r\n23-Renato Gonçalves Vieira da Silva\r\n\r\n24-Sara Elizabeth Teixeira Reis\r\n\r\n25-Silvia Andrade de Souza\r\n\r\n26-Suelane Chaves da Silva\r\n\r\n27-Sullima da Silva Rodrigues\r\n\r\n28-Tamires Martins da Silva\r\n\r\n29-Thaís da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Quirino Marinho\r\n\r\n02-Amanda de Carvalho Figueira\r\n\r\n03-Amanda Silvia Lima Muniz dos Santos\r\n\r\n04-Ana Cláudia Freire de Mendonça\r\n\r\n05-Ariane Rosa da Costa Oliveira\r\n\r\n06-Daiana Brandão de Sá\r\n\r\n07-Daisyani de Freitas Almeida\r\n\r\n08-Eliele Gonçalves Ramos\r\n\r\n09-Evelin Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Fabiane Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Gláucia Carla Brandão de Sá\r\n\r\n12-Gleiciane Martins Pires\r\n\r\n13-Helena Viana Xavier\r\n\r\n14-Jaime dos Santos Bacelar\r\n\r\n15-Jessica Marcelino da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Nunes Moreira\r\n\r\n17-José Genecy Fernandes Dias\r\n\r\n18-Juliana Araujo\r\n\r\n19-Leorrana Cordeiro do Carmo\r\n\r\n20-Lorraine Martins Santana\r\n\r\n21-Mariana de Oliveira\r\n\r\n22-Max Luiz Costa Fernandes\r\n\r\n23-Priscila de Andrade Grijó\r\n\r\n24-Sheilliana Gonçalves de Almeida\r\n\r\n25-Thiago Castanho de Sá\r\n\r\n26-Vanessa Monssores Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gessica Caldas dos Santos\r\n\r\n02-Jhonata Lauriano Pereira\r\n\r\n03-Jéssica da Cruz Fernandes\r\n\r\n04-Josiele de Lima Sias\r\n\r\n05-Maiara Mendes Vila Lopes\r\n\r\n06-Marcelli Esperante de Moraes\r\n\r\n07-Micheli de Souza Pinheiro\r\n\r\n08-Miller Labandeira da Silva\r\n\r\n09-Paloma Pereira de Souza\r\n\r\n10-Sandrine Gomes da Silva\r\n\r\n11-Thaís Gomes Souza\r\n\r\n12-Viviane Pena Ramos\r\n\r\n13-Verônica Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Yasmin Sias de Magalhães Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Campos Fernandes\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Dabney Veras de Menezes\r\n\r\n04-Danuzia dos Santos Sendão\r\n\r\n05-Diogo Zaú de Oliveira\r\n\r\n06-Douglas de Pinho Costa\r\n\r\n07-Fabricio Barbosa Barros Borsato\r\n\r\n08-Francielle Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n09-Igor Vantine Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Maria de Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica Ramos Rodrigues Costa\r\n\r\n12-José Leonardo Gonçalves Junior\r\n\r\n13-Julia Loth Costa\r\n\r\n14-Juliana Fernandes dos Santos\r\n\r\n15-Larissa Cristina Ramos Pereira\r\n\r\n16-Letícia do Nascimento Souza\r\n\r\n17-Letícia Nazareth dos Santos\r\n\r\n18-Matheus Pereira Rabello\r\n\r\n19-Micaele Tavares de Araujo\r\n\r\n20-Rodrigo Brum Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abder Donato Andrade\r\n\r\n02-Christiano da Silva Carchereri\r\n\r\n03-Clariana da Silva Lima\r\n\r\n04-Fabíola Aparecida dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Franciele Abrahão Guedes\r\n\r\n06-Gabriel José Alves Guedes de Sousa\r\n\r\n07-Hilário Silva de Almeida Júnior\r\n\r\n08-Hugo Monios Silva\r\n\r\n09-Iago Luis Barreiros da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Scoralich de Almeida Miranda\r\n\r\n11-Joicilene Mariano da Silva Cabral\r\n\r\n12-Lidiane Felipe Ferreira\r\n\r\n13-Lincon Neves da Costa\r\n\r\n14-Mizael José de Souza Mello\r\n\r\n15-Soliara Pereira Marinho\r\n\r\n16-Uéslei dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele da Silva Novo\r\n\r\n02-Danielle Daianne Martins Bressan\r\n\r\n03-Débora Maria Talarico Esteves\r\n\r\n04-Elaine Ferreira Martins\r\n\r\n05-Endy Bello Barros\r\n\r\n06-Erick Peterson Alves de Souza\r\n\r\n07-Esther Borges Barros Silva\r\n\r\n08-Hosana Barbosa Tardelli\r\n\r\n09-Jéssica Leandra Maia Franco\r\n\r\n10-Joice Cabral dos Santos\r\n\r\n11-Josiene Carla da Silva Santos\r\n\r\n12-Juliana Castro Teixeira\r\n\r\n13-Lia Francisca de Jesus\r\n\r\n14-Marlon Moisés de Souza Dias\r\n\r\n15-Natália de Araújo Paula\r\n\r\n16-Rafael Ridolphi Lima de Souza\r\n\r\n17-Saulo Arouca Bonfante\r\n\r\n18-Wellington Dias de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Bruna Regina Nicolau\r\n\r\n03-Caio Rosa Garcia\r\n\r\n04-Denis da Silva Mota\r\n\r\n05-Dilma Mara da Silva Almeida\r\n\r\n06-Geisy Aparecida Alves dos Reis Onório\r\n\r\n07-Glauco Cesar Alves da Silva\r\n\r\n08-Igor Barbara da Silva\r\n\r\n09-Leandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\n10-Livia Maria Myrrha Dias de Oliveira\r\n\r\n11-Mayke de Assumpção Graça\r\n\r\n12-Natália de Souza e Silva\r\n\r\n13-Nelma da Silva\r\n\r\n14-Uilian dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Clarissa Mirra de Souza Vaz\r\n\r\n03-Daiana de Oliveira Marques\r\n\r\n04-Elaine Silva Dutra\r\n\r\n05-Gleyson Fasceroli Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Hugo Garcia de Carvalho\r\n\r\n07-Joice Mariano da Silva\r\n\r\n08-Juliana Santos Cassiano da Silva Alvim\r\n\r\n09-Juliano Alves Leal\r\n\r\n10-Leonardo Leme Gonçalves\r\n\r\n11-Mariana Fernandes de Almeida\r\n\r\n12-Marlon Myrrha Dias de Oliveira\r\n\r\n13-Renan Gilvan da Silva Pereira\r\n\r\n14-Suélen Machado da Silva\r\n\r\n15-Tamires Andreia Dias de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton São Severino Rodrigues\r\n\r\n02-Alziane de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Anderlei dos Santos Freitas Dias\r\n\r\n04-Barbara Henrique Carvalho\r\n\r\n05-Bruno Oliveira Martins Samuel\r\n\r\n06-Elen Cristina dos Santos de Almeida\r\n\r\n07-Gabriela de Paula Dutra\r\n\r\n08-Girlan Fernandes de Carvalho\r\n\r\n09-Jamile Ribeiro de Souza\r\n\r\n10-Janice Gomes de Moraes\r\n\r\n11-Luiz Cláudio de Medeiros Júnior\r\n\r\n12-Maria Rita Gomes da Silva\r\n\r\n13-Mariana de Castro Fernandes\r\n\r\n14-Renan Guidino Pereira Batista\r\n\r\n15-Rudilayne de Souza Machado dos Santos\r\n\r\n16-Rudson Geovane da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elizabete Eveline Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Daniela Aparecida Soares da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamires Batista Roque de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaiane Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela de Oliveira\r\n\r\n02-Larissa Ramalho da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Bressan de Souza Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Sara Araujo Damião\r\n\r\nLeia-se: 18-Sara Araújo Damião\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson das Neves Soares\r\n\r\n02-Carla Daniele Trindade de Souza\r\n\r\n03-Dalva Carina Santos Gregorio da Silva\r\n\r\n04-Daniele Nascimento de Mesquita\r\n\r\n05-Diego Batista da Silva\r\n\r\n06-Elona Pereira Ribeiro Soares\r\n\r\n07-Helio Bolzan de Freitas Lima\r\n\r\n08-Ingrid Tâmara Alves de Souza\r\n\r\n09-Ismael Moreira de Mesquita\r\n\r\n10-Joaquim Venâncio de Almeida Neto\r\n\r\n11-Juliana Figueira da Silva\r\n\r\n12-Letícia Ferreira Frossard\r\n\r\n13-Lídia Policarpo da Silva\r\n\r\n14-Michael da Silva Alves\r\n\r\n15-Natalia Bianco Silva\r\n\r\n16-Rafael Almeida Barbosa\r\n\r\n17-Raquel Medeiros Soares da Costa\r\n\r\n18-Rebeca Vicente Ciriaco\r\n\r\n19-Renato Carmo da Silva\r\n\r\n20-Robson de Oliveira Araujo\r\n\r\n21-Thaís Valério de Lima\r\n\r\n22-Viviane Salles da Conceição\r\n\r\n23-Wanderson Cleiton da Cruz Martins\r\n\r\n24-Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Padula Barreto\r\n\r\n02-Artur da Silva Monteiro\r\n\r\n03-Clayton da Silva Amorim\r\n\r\n04-Cryciane Anastácia dos Santos Silva\r\n\r\n05-Filipe Castelo Menezes Caetano\r\n\r\n06-Ingrydi Carvalho Alves da Silva\r\n\r\n07-Jeane da Silva Borges\r\n\r\n08-Jeane das Neves Silva\r\n\r\n09-Lidiane Diniz dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Junior Tavares dos Santos\r\n\r\n11-Marília Cezário da Cunha\r\n\r\n12-Rayane Braga Araujo\r\n\r\n13-Taís Florenzano da Silva\r\n\r\n14-Thamires Silvia Vieira de Freitas\r\n\r\n15-Thiago Bezerra Tavares da Silva\r\n\r\n16-Ueslley da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Wesley Rosa do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Mesquita\r\n\r\n02-Ana Priscila dos Santos Araújo\r\n\r\n03-Bruna Gonzaga Medina\r\n\r\n04-Claudemiro Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Ena Saron Vasques Sevalho\r\n\r\n06-Jefrey Magno da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Alves\r\n\r\n08-Laysa Ataíde Soares\r\n\r\n09-Liliane Isildo da Silva\r\n\r\n10-Lorhan Djalma Curty Gonçalves\r\n\r\n11-Marilda Cristina dos Santos de Mattos\r\n\r\n12-Mayara Narciza da Silva Bendia\r\n\r\n13-Rafaela Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Robertson Scandian de Arantes Vilar\r\n\r\n15-Taciane Oliveira de Santana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marileidi de Lima Teixeira\r\n\r\n02-Teobaldo Maria Ferreira Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 /2 º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pauminele da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Rodrigo Santos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Marcos Cabral de Souza\r\n\r\n02-Felipe Souza de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I. Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Lacerda Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natalia Ariane Santana Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Pereira da Mata\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávio Marcos Abreu Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Manques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ednei Otávio Laurindo Dias\r\n\r\n02-Robson Damião Sampaio Teixeira\r\n\r\n03-Ronald Cosme Sampaio Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Eller Pereira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Corcino Gomes\r\n\r\n02-Suliane de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Alice do Rosário Valle\r\n\r\n03-Bruna Gonçalves\r\n\r\n04-Daiana de Assis Santana\r\n\r\n05-Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\n06-Diego Wisneschy Falck\r\n\r\n07-Marcos César Duarte Barbosa\r\n\r\n08-Zilmara Silva de Lucena\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelson Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano Barbosa Furtado\r\n\r\n03-Aline de Castro Oliveira\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Felipe Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\n06-Maria Zenilda Gonçalves Porfiro\r\n\r\n07-Vanuza Carlos Silva\r\n\r\n08-Whalk Alves da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Luiz Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Diego da Silva Tesch\r\n\r\n03-Felipe de Andrade Carreiro\r\n\r\n04-Jocielen Nascimento Felix\r\n\r\n05-Renata Souza dos Santos\r\n\r\n06-Thatiane da Silva\r\n\r\n07-Vitor de Ameida Castro\r\n\r\n08-Camila Sales de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Nascimento Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laira Cardoso Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luanna Oliveira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.12.2010, página 41 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Lidiane Priscila Barros Almeida\r\n\r\nLeia-se: 07-Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Janaína dos Santos Lima\r\n\r\nLeia-se 05-Janaína dos Santos de Lima\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Heloisa Cristina Felisberto Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Geraldo de Aguiar Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamellon Jhonnata Damasceno Muzy\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Lopes\r\n\r\n02-Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Thalita Christina Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana da Costa Bezerra\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 36-Raphael Ortega Araújo\r\n\r\nLeia-se: 36-Raphael Ortega Araujo\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 30-Verônica Cristina Gomes Afonso\r\n\r\nLeia-se: 30-Veronica Cristina Gomes Afonso\r\n\r\nId: 1101549"
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ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Gomes da Silva\r\n\r\n02-Carla dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Cristiano Paulo Atanazio\r\n\r\n04-Dilnea Pereira Terra\r\n\r\n05-Fabricio Luiz Flores da Silva\r\n\r\n06-Gisele Sousa Antunes dos Santos \r\n\r\n07-Jônatas Cardoso da Conceição\r\n\r\n08-Juarez de Souza Barbosa \r\n\r\n09-Jussiara Costa dos Santos\r\n\r\n10-Keyliane Arruda\r\n\r\n11-Lenice da Silva Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Lílian Regina Arruda\r\n\r\n13-Paulo Vinicius Penetra Santos\r\n\r\n14-Renata da Conceição Rodrigues\r\n\r\n15-Renata Martins de Oliveira Souza\r\n\r\n16-Renato Cordeiro Velozo\r\n\r\n17-Ricardo Cruz dos Santos\r\n\r\n18-Rogeria Ferreira Domingues Vargas Peçanha\r\n\r\n19-Viviane Clemente da Silva\r\n\r\n20-Viviane Regina Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luziane da Silva Couto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayane Borne Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander Mageste Machado de Souza\r\n\r\n02-Alice Lacerda Pereira\r\n\r\n03-Aline Vieira Rosa\r\n\r\n04-Amanda Prado Silva\r\n\r\n05-Brena Silva Vilela dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Rodrigues Coelho\r\n\r\n07-Daniela Martins Guimarães\r\n\r\n08-Débora de Paula Rocha\r\n\r\n09-Débora Tavares Medeiros\r\n\r\n10-Helen Cristina Coelho Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Hugo Pereira Climaco\r\n\r\n12-Jhênnifer Martins dos Santos\r\n\r\n13-Júnior dos Santos Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alamed'ana Francisco Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ezequiel Franco Henrique Júnior\r\n\r\n02-Jean Carlo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Costa Mattos Neto\r\n\r\n02-Caio Ferreira da Motta\r\n\r\n03-Fernando Antônio dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Soares Moreira\r\n\r\n05-Rodrigo do Nascimento Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Davi Reinaldo de Andrade Honorio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Marcilio de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Laurindo Antonio\r\n\r\n02-João Vitor dos Santos Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Nascimento Castellani\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Miranda de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciene Fonseca de Oliveira Portes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Iuliana Inacio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Abigail Cerqueira de Mello Souza, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3001 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 02.04.2002, página 60 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Michele Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luzia Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel de Souza e Silva Borges\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jhonatan Maciel Diamantino Teixeira\r\n\r\n02-Arnaldo do Nascimento Lomboni\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Barreto de Mello\r\n\r\n02-Ítalo Santana de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Maria Gomes Linhares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gessika Soares Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ayrê Kattuci de Souza Pessanha\r\n\r\n02-Fernanda Ferraz do Nascimento\r\n\r\n03-Liliane da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Manoela Braga Campos\r\n\r\n05-Rafael Alexandrino Pacheco\r\n\r\n06-Rafael Soares de Azevêdo\r\n\r\n07-Raphael Soares Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudio Licassalho dos Santos\r\n\r\n02-Dayana Gomes Batista do Nascimento\r\n\r\n03-Douglas dos Santos Teixeira\r\n\r\n04-Jéssica Cristina de Souza\r\n\r\n05-Jéssica Vasconcelos da Silva\r\n\r\n06-Larray de Mello Ramos\r\n\r\n07-Marilia Monteiro Tavares \r\n\r\n08-Raissa Ferreira Clemente Pessanha\r\n\r\n09-Thamires de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Úrsula Rackel Gomes Casteluge\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro Batista\r\n\r\n02-Bianca Rodrigues Manhães dos Santos\r\n\r\n03-Ingrid Maria dos Anjos Nascimento Carvalho\r\n\r\n04-Jéssica Rangel França\r\n\r\n05-Johnatan Soares Quintanilha Rangel\r\n\r\n06-Karoline Manhães da Cunha\r\n\r\n07-Rafael Reis Ferreira Couto\r\n\r\n08-Suéli Azeredo Barreto \r\n\r\n09-Tatiana Gomes Machado\r\n\r\n10-Thiago Ribeiro Fernandez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávio Augusto Pessanha Gaudard\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Nunes Beraldi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laís Pereira Carvalho\r\n\r\n02-Monique Vasconcelos Pessanha\r\n\r\n03-Natália de Sousa Guedes Freitas\r\n\r\n04-Rodrigo Dutra Carvalho Cirilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uanderson Ferreira Lima Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Oliveira de Farias\r\n\r\n02-Jéssica Peixoto Lopes\r\n\r\n03-Ledimar Araújo de Souza\r\n\r\n04-Paulo André Gomes de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício José da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Alvarenga dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heverton Barreto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Soares\r\n\r\n02-Jéssica de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Soares\r\n\r\n02-Jéssica de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Mendes Ferreira\r\n\r\n02-Alessandra Quintino dos Santos\r\n\r\n03-Alex Luciano Marins de Souza\r\n\r\n04-Claiane Fonseca Rosa\r\n\r\n05-Diego Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Douglas Costa do Nascimento\r\n\r\n07-Fabricio dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Mello Martins\r\n\r\n09-João Henrique Pereira de Abreu\r\n\r\n10-Juliana Nascimento Pires\r\n\r\n11-Leonardo de Oliveira Cunha\r\n\r\n12-Maicon da Silva de Souza\r\n\r\n13-Ramon Cardoso Carneiro Santos\r\n\r\n14-Paulo Fernando da Silva Souza\r\n\r\n15-Rodrigo Brasil Vieira Jorge\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Cunha\r\n\r\n17-Viviane da Silva Calazaes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Spano dos Santos\r\n\r\n02-André Vianna Arêas\r\n\r\n03-Debora Cardoso da Rocha\r\n\r\n04-Douglas Rios de Oliveira\r\n\r\n05-Ewerton de Sá Martins\r\n\r\n06-Girlene Sousa Figueiredo\r\n\r\n07-Jéssica Amaral de Mendonça\r\n\r\n08-Joilson Cardim Silva\r\n\r\n09-Marília Alves Rodrigues\r\n\r\n10-Priscila Novaes Carlos dos Santos de Almeida\r\n\r\n11-Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\n12-Sergio Henrique Rodrigues Pacheco\r\n\r\n13-Silvania Mendes de Souza Durães\r\n\r\n14-Tainã Amaral de Moura\r\n\r\n15-Tamires Cardoso Dutra\r\n\r\n16-Tamires Oliveira de Sousa\r\n\r\n17-Tatiana Pereira Pimentel\r\n\r\n18-Thaís da Silva Azevedo\r\n\r\n19-Thyago Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Valerio da Silva\r\n\r\n02-Angélica Faria Godinho\r\n\r\n03-Bianca Carvalho Ferreira\r\n\r\n04-Bruno Porto Ribeiro\r\n\r\n05-Darcielle de Oliveira Teixeira\r\n\r\n06-Douglas Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Driele Oliveira Santana\r\n\r\n08-Érica Torres Carcabini\r\n\r\n09-Erlon do Nascimento Soares\r\n\r\n10-Felipe Pereira da Mota\r\n\r\n11-Filipe Torres Miranda\r\n\r\n12-Indiana Machado Lacerda Borba\r\n\r\n13-Jane de Souza Oliveira Cardoso\r\n\r\n14-Jefferson de Souza Petinati\r\n\r\n15-Jéssica Paranhos Carvalho\r\n\r\n16-Joice Santos da Silva\r\n\r\n17-José Augusto Borges Silvares\r\n\r\n18-Juliana da Silva Figueiredo\r\n\r\n19-Karoline Gomes Miranda\r\n\r\n20-Leandro de Mello Torres\r\n\r\n21-Leonardo de Paula Batista\r\n\r\n22-Maria Juliana Reis de Souza\r\n\r\n23-Marina de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Marlon Jesus da Silva\r\n\r\n25-Maxuel Antunes de Araujo\r\n\r\n26-Michele Launé de Abreu Tavares\r\n\r\n27-Neemias Santos da Silva\r\n\r\n28-Pamela Gonçalves Couto\r\n\r\n29-Rafael Leandro dos Santos\r\n\r\n30-Sabrina de Oliveira Borges\r\n\r\n31-Thiago Quintanilha dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Souza D'Avila\r\n\r\n02-Ana Paula Santos de Lima\r\n\r\n03-Aurelia Leston Lourenço Pombeiro\r\n\r\n04-Aurimar Leston Pombeiro\r\n\r\n05-Cicera Cleide Souza Lopes\r\n\r\n06-Elenildo Tiburcio\r\n\r\n07-Erick Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Fabiana Moreira dos Santos\r\n\r\n09-Iolanda Ribeiro Oliveira\r\n\r\n10-Isac dos Santos Porto\r\n\r\n11-Josilene de Moura Braga\r\n\r\n12-Josué Ferreira Rosa\r\n\r\n13-Jucimara de Melo Teixeira\r\n\r\n14-Kely Cristina da Silva\r\n\r\n15-Marcele Rosa de Souza\r\n\r\n16-Marizeti Mendes da Silva\r\n\r\n17-Milton Sebastião da Silva\r\n\r\n18-Natalia Rodrigues da Conceição\r\n\r\n19-Nilcilene das Neves\r\n\r\n20-Patricia Rangel Alves\r\n\r\n21-Rosângela Pereira Lacerda\r\n\r\n22-Rosilene Silva da Rosa\r\n\r\n23-Ruan Porto Nantes\r\n\r\n24-Sabrina da Costa Lourenço\r\n\r\n25-Selma Dias Penha\r\n\r\n26-Sidonia Escosse Silva\r\n\r\n27-Simone Cunha Neto\r\n\r\n28-Suely Andrade D´Avila\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andresa Moura dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Roberto de Lima Costa\r\n\r\n03-Daiane Alves Barreto\r\n\r\n04-Elaine Vieira Rangel\r\n\r\n05-Eliandro Vieira Santos\r\n\r\n06-Evandro Rosa de Oliveira\r\n\r\n07-Josiane Gomes Henrique\r\n\r\n08-Mirian Levino Costa\r\n\r\n09-Petrônio do Rêgo Barros Filho\r\n\r\n10-Regiane de Aguiar dos Santos Marcello\r\n\r\n11-Renan Gomes da Silva\r\n\r\n12-Renata Marcello de Paula\r\n\r\n13-Robson de Sampaio\r\n\r\n14-Rosana da Silva Santos\r\n\r\n15-Sebastião Carlos Dutra\r\n\r\n16-Simone Germano da Silva\r\n\r\n17-Tamires Miranda Queiroz\r\n\r\n18-Vanesa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adinalva Freire de Mendonça\r\n\r\n02-Ana Maria Rodrigues da Silva Zaniboni\r\n\r\n03-Claudia Gerusa Gomes Rodrigues\r\n\r\n04-Graziela de Barros Mendonça\r\n\r\n05-Josué Sobral Figueiredo\r\n\r\n06-Julene Thomaz Jacinto\r\n\r\n07-Lilian Cotrin Pires\r\n\r\n08-Luana Valério Loreno\r\n\r\n09-Mayara Telles Barreto\r\n\r\n10-Melissa Ferreira de Moura\r\n\r\n11-Sabrina da Silva Costa Pintor\r\n\r\n12-Telma Regina Pacheco Leal Lira\r\n\r\n13-Wanderson Alves da Rosa Mendonça\r\n\r\n14-Willian da Silva David\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Olimpio Siriaco\r\n\r\n02-Aline Simião da Silva\r\n\r\n03-Arlea Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Bruno da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Carla Angelica Marins Berriel\r\n\r\n06-Cristiano de Souza Vieira\r\n\r\n07-Cristiano dos Santos de Almeida\r\n\r\n08-Daniele Cristina Cunha Neto\r\n\r\n09-Danielle Celestino da Costa\r\n\r\n10-Dirlane da Conceição Barros\r\n\r\n11-Filipe da Silva\r\n\r\n12-Franciele da Rosa Cardim\r\n\r\n13-Gabriel Gonçalves Cardoso\r\n\r\n14-Glaucia Soares Cordeiro Viana\r\n\r\n15-Ilcimara da Silva Rangel\r\n\r\n16-Ilzimara da Silva Rangel\r\n\r\n17-Jessé Ribeiro Rosa\r\n\r\n18-Jônatas Aguiar Campos\r\n\r\n19-Jorlan de Figueiredo Calazans\r\n\r\n20-Josana Pereira Teixeira\r\n\r\n21-José Antonio Souza Lopes\r\n\r\n22-José Renato de Moura Pinto\r\n\r\n23-Josimar de Jesus Dias Lopes\r\n\r\n24-Leonardo Almeida Machado\r\n\r\n25-Mabel Lemos Veloso\r\n\r\n26-Marcia Amorim Goulart de Lima\r\n\r\n27-Marilton da Conceição Silva\r\n\r\n28-Monica Amorim Goulart\r\n\r\n29-Priscila de Oliveira Dias\r\n\r\n30-Ricardo Vargas de Souza\r\n\r\n31-Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\n32-Tiago Cunha Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmar Mendonça Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorlei Mendonça Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilian Maciel da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Magno Fonseca Silva\r\n\r\n02-Simone Barbosa de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Faustina da Silva\r\n\r\n02-Daniela Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Leandro de Sá Azevedo\r\n\r\n04-Lidiane Lino Muniz Santos\r\n\r\n05-Lurian Canuto dos Santos\r\n\r\n06-Ronan Teixeira Alves\r\n\r\n07-Tiago Calenzani Frinhani\r\n\r\n08-Wilian de Aguiar Chaves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Jocemar dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Sousa Rodrigues\r\n\r\n02-Jackson de Souza Dutra\r\n\r\n03-Jônatas da Silva Máximo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle Almeida dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla de Miranda Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Pereira Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Rafael Soares Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Paulino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Mauricio Alves de Deus\r\n\r\n02-Juliana Florencio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilmar Candido Avelino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelma dos Anjos Paladino Silva\r\n\r\n02-Roberta de Souza Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Fernanda Alves Rocha\r\n\r\n02-Erveson Chaves Florentino\r\n\r\n03-Flavio de Lima Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Soares Sampaio de Sousa\r\n\r\n02-Aline Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Deise Pacheco dos Santos\r\n\r\n04-Ewelyn Mendes Evangelista\r\n\r\n05-José Francisco Matias\r\n\r\n06-Lucimar dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Maria Gorete da Conceição Silva\r\n\r\n08-Maria José Pereira da Silva\r\n\r\n09-Michael Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\n10-Victor Hugo de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alda Cristina Silva Barbosa \r\n\r\n03-Alecsandro da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Amanda do Nascimento\r\n\r\n05-Danilo Mozer Silva Parreira\r\n\r\n06-Diego da Silva Conceição\r\n\r\n07-Eliane Antunes\r\n\r\n08-José Carlos Silva Lima\r\n\r\n09-Lucinéa de Fátima Victor\r\n\r\n10-Miracy Aparecida da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Julie Elizabete dos Santos Alves\r\n\r\nLeia-se: 01-Julie Elisabete dos Santos Alves\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 26-Thayane Rosalinda da Silva\r\n\r\nLeia-se: 26-Thayane Rosalina da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Mello Ramalho Alves\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Benedicto dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n03-Alvacy dos Santos Natal\r\n\r\n04-Ana Carolina Ambrozio Coutinho\r\n\r\n05-Bruna Wenceslau Dias David\r\n\r\n06-Cainã de Souza Guedes\r\n\r\n07-Caline Alves Vianna\r\n\r\n08-Carlos Alberto Falcão Junior\r\n\r\n09-Carlos Castagnari Dias\r\n\r\n10-Carlos Henrique de Oliveira Fernandes\r\n\r\n11-Cirdilei Gondim Braga\r\n\r\n12-Claudio Leal Fernandes\r\n\r\n13-Cristiane Alves Dornellas Pereira Machado\r\n\r\n14-Douglas Tadeu dos Santos\r\n\r\n15-Eliane Barcellos Magalhães\r\n\r\n16-Érica de Souza\r\n\r\n17-Erildo Andrade de Oliveira Júnior\r\n\r\n18-Ezequiel Belmiro Costa\r\n\r\n19-Fátima Aparecida Mendes Lima Guimarães\r\n\r\n20-Francisleia Lili Ribeiro\r\n\r\n21-Frederic Cruz Silva\r\n\r\n22-Genilson Alves Caetano\r\n\r\n23-Gloria Regina Eugenio dos Santos\r\n\r\n24-Jhonne Marlon Monteiro de Souza\r\n\r\n25-Jorge dos Santos Rocha\r\n\r\n26-Jorge Henrique Costa de Oliveira Junior\r\n\r\n27-Jose Idiones Souza Carius\r\n\r\n28-Jose Paulo da Silva\r\n\r\n29-Joselia Ferreira Ribeiro\r\n\r\n30-Juliana Jose Nascimento\r\n\r\n31-Julio Cesar de Aquino Dutra Duarte\r\n\r\n32-Lenison Dutra Silva\r\n\r\n33-Lucas Antonio Ramalho\r\n\r\n34-Lucia Maria dos Santos Rocha de Freitas\r\n\r\n35-Luis Claudio Sampaio\r\n\r\n36-Marcos Paulo de Oliveira Silva\r\n\r\n37-Maria Rita da Silva\r\n\r\n38-Natiele Vieira de Oliveira\r\n\r\n39-Nickson Cleiton de Castro\r\n\r\n40-Nilzete Sena dos Santos Cruz\r\n\r\n41-Odair dos Anjos Souza\r\n\r\n42-Pedro Henrique Soares Rodrigues da Silva\r\n\r\n43-Renata Ana Ventura\r\n\r\n44-Roberto Pereira de Souza\r\n\r\n45-Robson da Silva Almeida\r\n\r\n46-Rogério Trindade de Souza\r\n\r\n47-Rômulo de Lima Rosa\r\n\r\n48-Rosane Morais Pacheco\r\n\r\n49-Roziane de Souza\r\n\r\n50-Sabrina Aparecida Rêgo Doms\r\n\r\n51-Sandra Elena Pio da Silva\r\n\r\n52-Shirlei Evangelista dos Santos Eleutério\r\n\r\n53-Simone Soares Machado\r\n\r\n54-Tauan Rodrigues Braga\r\n\r\n55-Tayllor de Macedo Firmino\r\n\r\n56-Tiago Brandão da Silva\r\n\r\n57-Rômulo de Lima Rosa\r\n\r\n58-Vlamir Fialho dos Santos\r\n\r\n59-Wellington Soares Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aluisio Monteiro\r\n\r\n02-Atalanta Oliveira Dias\r\n\r\n03-Cacilda de Fátima da Silva Luiz\r\n\r\n04-Fabiano Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Gizeli Corrêa Teixeira\r\n\r\n06-Josemar Moraes Santos\r\n\r\n07-Lucia Maria dos Santos Rocha de Freitas\r\n\r\n08-Luciano Careli Leal\r\n\r\n09-Marco Aurélio Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Marcos Antonio Oliveira\r\n\r\n11-Marlenita Caetano de Souza\r\n\r\n12-Patricia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Robson da Silva Almeida\r\n\r\n14-Sandra Rufino Ferreira da Cruz\r\n\r\n15-Weverton Cerqueira Fabre\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daiana Luz da Costa Ferreira\r\n\r\n09-Larissa de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Priscilla Portugal Guedes\r\n\r\nLeia-se: 05-Daiana da Luz Costa Ferreira\r\n\r\n09-Laryssa de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Priscilla Portugal Guedes Esquerdo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Patrícia Alves de Almeida \r\n\r\nLeia-se: 04-Patricia Alves de Almeida\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Denílson Machado \r\n\r\nLeia-se: 01-Denilso Sardinha Machado\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Antônio Marcos Henrique Caldas \r\n\r\n22-Célia Regina Leite de Almeida \r\n\r\n27-Diogo Barbosa da Silva \r\n\r\n31-Franciele Pereira Mariano \r\n\r\n34-Isabela Genário Alves \r\n\r\n47-Maria Amélia Ribeiro da Silva\r\n\r\n55-Rita de Cássia do Nascimento \r\n\r\n58-Romário José Soares Sinflorio \r\n\r\n61-Sara Kubicheque Camargo de Araújo \r\n\r\n62-Saulo Jardim de Araújo \r\n\r\nLeia-se: 16-Antonio Marcos Henrique Caldas\r\n\r\n22-Celia Regina Leite de Almeida\r\n\r\n27-Diogo Barboza da Silva\r\n\r\n31-Francielle Pereira Mariano de Souza\r\n\r\n34-Isabela Genario Alves \r\n\r\n47-Maria Amelia Ribeiro da Silva\r\n\r\n55-Rita de Cassia do Nascimento\r\n\r\n58-Romario José Soares Sinflorio\r\n\r\n61-Sara Kubicheque Camargo de Araujo\r\n\r\n62-Saulo Jardim de Araujo\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n50-Maria Santana Cruz Corrêa Santana \r\n\r\nLeia-se: ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Santana Cruz Corrêa Gomes \r\n\r\nId: 1101564"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: ANNA GABRIELA PEREIRA FARIA \r\n\r\nNº Contrato: 1593/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2008 a 09/06/2010\r\n\r\nNome: CELSO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 880/2009\r\n\r\nPeríodo: 30/03/2009 a18/01/2010\r\n\r\nNome: GETÚLIO QUARESMA FEITOSA\r\n\r\nNº Contrato: 878/2009\r\n\r\nPeríodo: 23/03/2009 a 03/03/2010\r\n\r\nNome: WESLEY PEREIRA FLORENTINO\r\n\r\nNº Contrato: 600/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2009 a 12/03/2010\r\n\r\nNome: MARILEUSA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nNº Contrato: 98/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 07/10/2010\r\n\r\nNome: ERIK DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 104/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/09/2010\r\n\r\nNome: ALVARO CARLOS GONÇALVES NAPOLEÃO\r\n\r\nNº Contrato: 2968/2008\r\n\r\nPeríodo: 05/09/2008 a 08/03/2010\r\n\r\nNome: ARNALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2750/2009\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2009 a 17/06/2010\r\n\r\nNome: DOUGLAS TOLEDO DE LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2287/2009\r\n\r\nPeríodo: 25/05/2009 a 28/02/2010\r\n\r\nNome: TELMA LOBATO EMMERICK \r\n\r\nNº Contrato: 2346/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 08/01/2010\r\n\r\nNome: MARIA HILMA RAMOS CHACARA\r\n\r\nNº Contrato: 1118/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2007 a 29/07/2010\r\n\r\nId: 1101686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101150": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA Comissão Organizadora do Concurso Público da UERJ informa aos candidatos ao cargo de Técnico Universitário Superior - Perfil Médico - Especialidade Cirurgia Pediátrica, que a prova prevista para o dia 18 de março de 2011 foi suspensa, em virtude dos recentes problemas com o fornecimento de energia. \r\n\r\nA Superintendência de Recursos Humanos informará, com antecedência de 15 (quinze) dias, a nova data para a realização da prova. Proc. n° 2301/2010.\r\n\r\nId: 1101150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101140": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: O DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do concurso público de provas e títulos para 01 (uma) vaga ...\r\n\r\nLEIA-SE: O DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do concurso público de provas e títulos para 03 (três) vagas ...\r\n\r\nId: 1101140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101414": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.233/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de 06 (seis) Bibliotecários e 12 (doze) Auxiliares de Biblioteca ao quantitativo inicialmente contratado para prestação de serviços de indexação catalogação, cadastramento de obras, assinaturas e de editoras e inventário para verificar o estado das obras, descarte e desenvolvimento da coleção e acervo das bibliotecas dos Institutos Superiores de Educação e outras unidades de Ensino da FAETEC, configurados como atividade de meio, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT devidamente regularizada para fins de prestação destes serviços e as leis pertinentes ao exercício profissional do objeto presente, que ira contar de 02.02.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 487.243,26 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1101414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101416": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1984\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\nId: 1101416. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101121": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARTES: CEHAB-RJ e JOSÉ FRANCISCO ALVES VERGASTA. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “E”, da Rua Bela Flor nº 221, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1465800-9 - CL nº 13455-1, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/16 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.573/2006, Lei Federal nº 8666/1993, Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005. ASSINADO: 28/03/2007. REGISTRO INTERNO Nº 067/2007. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc. n° 103.688-6/2011).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARTES: CEHAB-RJ e AUGUSTO CARLOS BOENTE. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “G”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.273-1 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.026/2007, Lei Federal nº 8666/1993 e Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005. ASSINADO: 28/03/2007. REGISTRO INTERNO Nº 068/2007. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc.n° 103.688-6/2011).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARTES: CEHAB-RJ e ANGÉLICA DE CASTRO PASSOS DA SILVA. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “E”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.271-5 - CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo REQ. 03-PMIG nº 034/2006, Lei Federal nº 8666/1993 e Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005. ASSINADO: 28/03/2007. REGISTRO INTERNO Nº 069/2007. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc. n°103.688-6/2011). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/04/2007.\r\n\r\nId: 1101121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101131": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARTES: CEHAB-RJ e CARLOS ALBERTO DA SILVA. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “B”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.268-1 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.517/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005 e REQ. 03-CENT nº 883/2004. ASSINADO: 30/12/2006. REGISTRO INTERNO Nº 191/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc. n° 103.688-6/2011).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARTES: CEHAB-RJ e ERALDO ROCHA DOS SANTOS. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “F”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.272-3 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo REQ. 03-PMIG nº 062/2006, Lei Federal nº 8666/1993. ASSINADO: 09/10/2006. REGISTRO INTERNO Nº 192/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ Proc.103.688-6/2011).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARTES: CEHAB-RJ e KELY CRISTINA CHAGAS E DANIELE CHAGAS FERREIRA. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “C”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.269-9 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo REQ. 03-PMIG nº 154/2004, Lei Federal nº 8666/1993. ASSINADO: 29/12/2006. REGISTRO INTERNO Nº 193/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ Proc.n° 103.688-6/2011).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARTES: CEHAB-RJ e MANUEL DA SILVA RAMOS. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “C”, da Rua Boa União nº 200, com numeração suplementar pela Bela Flor nº 221, Bangu, localizado no Município do Rio de Janeiro, RJ, devidamente registrado no Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, sob o nº R/1 matrícula nº 69.245/1982. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-29/100.2014/1998, Lei Federal nº 8666/1993. ASSINADO: 02/08/2006. REGISTRO INTERNO Nº 194/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ Proc.n° 103.688-6/2011).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2007.\r\n\r\nId: 1101131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101263": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Por determinação do Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica prorrogada a suspensão do prazo do Contrato nº 013/2010, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28/02/2011, celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda, situada à Rua México, n° 11/7º andar, sala 701, Centro, RJ, cujo objeto é a elaboração de levantamento topográfico e cadas tral, necessários à urbanização de assentamento de 210 domicílios à Rua Dr. March, no bairro Tenente Jardim, em São Gonçalo, RJ, considerando as dificuldades da empresa referente ao acesso aos locais de trabalho e os levantamentos de dados cadastrais das unidades residenciais para a execução do levantamento topográfico e cadastral.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2011.\r\n\r\nId: 1101263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101754": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nData: 18/04/2011\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica não Reembolsável Nº ATN/KP - 11313-BR\r\n\r\nEdital Nº: 003/2011\r\n\r\n1. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. Marechal Câmara, 160 - 4ª andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, recebeu R$ 396.600,00 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos reais), a título de transferência referente à cooperação técnica ATN/KP-11313-BR, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para cobrir parcialmente o custo do Projeto de Regularização de Propriedade em Assentamentos Populares no município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos decorrente do Contrato para contratar empresa especializada em mapeamento cartográfico digital, nas Comunidades de Vilas Monte Alto, Figueira, Recanto do Sabiá, Caiçara, Pernambuca, Morro da Cabocla e Morro da Boa Vista localizadas no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2. O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, doravante denominado \"Contratante\", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para execução dos serviços referidos no item 1 e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital.\r\n\r\n3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida na Av. Marechal Câmara, 160 - 4º andar - Castelo / Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09h00 às 18h00 por qualquer Concorrente elegível mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 01 (um) cartucho HP C9351C 21XL e 01 (um) cartucho HP C9351C 21 XL a favor do ITERJ ou no endereço eletrônico www.iterj.rj.gov.br.\r\n\r\n4. As propostas deverão ser entregue na Av. Marechal Câmara, 160 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ do dia 18/04/2011, até as 15:00 h, acompanhadas de uma garantia de proposta de R$ 19.800,00, na presença dos interessados que desejarem assistir à ce rimônia de abertura.\r\n\r\n5. Os Serviços devem ser executados nas Comunidades de Vilas Monte Alto, Figueira, Recanto do Sabiá, Caiçara, Pernambuca, Morro da Cabocla e Morro da Boa Vista localizadas no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo IV, Escopo dos Serviços, no Anexo III, Dados do Contrato e Anexo VIII Especificações Técnicas.\r\n\r\nId: 1101754. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101740": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS comunica que levará a leilão no dia 09 de maio de 2011 (segunda-feira), às 15 horas, os seguintes bens: Lote 1 (AR-213) - Rua do Catete, entre os nºs 113/115, esq. c/a Rua Barão de Guaratiba; Lote 2 (AR-401) - Rua João Paulo, lado par, fundos da vila nº 70 da Rua Haddock Lobo; Lote 3 (AR-402/403) - Rua João Paulo I, lado par, c/Av. Paulo de Frontin, junto e depois do nº 173; Lote 4 (AR-404) - Rua João Paulo I, lado ímpar, junto e depois do nº 204 da Av. Paulo de Frontin; Lote 5 (AR-412) - Rua Dr. Satamini, junto e antes do nº 178, esq. c/Rua Campos Sales, lado par; Lote 6 (AR-420) - Av. Heitor Beltrão, lado par, esq. c/Rua Alzira Brandão, junto e antes do nº 449; Lote 7 (AR-422A) - Av. Heitor Beltrão, lado par, esq. c/Rua Marquês de Valença, junto e antes do nº 131; Lote 8 (AR-423) - Av. Heitor Beltrão, lado ímpar, entre as Ruas Carmela Dutra, junto e depois do nº 107 e Visconde de Figueiredo, junto e depois do nº 88; Lote 9 (AR-429) - Rua Heitor Beltrão, lado ímpar, com a Rua Conselheiro Zenha, junto e depois do nº 167; Lote 10 (AR-431A) - Av. Heitor Beltrão, lado par, esq. c/a Rua Fernandes Figueira, lado par e Almirante Cockrane, lado ímpar. O edital de licitação, catálogo detalhado contendo informações, condições do leilão e agendamento de visitas aos imóveis serão obtidos na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - sala 710 - Copacabana/RJ, CEP: 22031-010, telefones: (21) 2333-9095 , no horário de 10 às 16 horas. Condições do leilão: arrematação total no ato do leilão, mais comissão de 5% ao leiloeiro e 0,25% de ISS a vista no ato do leilão, conforme edital. Local do leilão: Auditório do Edifício Sede da RIOTRILHOS, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 / 4º andar - Rio de Janeiro - RJ. Processo nº E-10/400063/2011.\r\n\r\nId: 1101740. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 10/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS \r\n\r\nDOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de (02) duas resmas de papel A4, 01 (um) TONER CB540A - Preto e \r\n\r\n1 (um) Toner HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Sáude Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às\r\n\r\n12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1101596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\n“O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ convida para a Consulta Pública referente à criação do Parque Estadual da Lagoa do Açu a ser realizada no dia 23 de março de 2011, às 10 horas, no Instituto Federal Fluminense, situado a Rua Dr. Siqueira, nº 273 - Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\n(21) 2332-5515 / 2332-5516\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1101190. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1101654": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Interlig Telecomunicações Ltda.OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada para prestação de serviços de telefonia relativo ao lote STFC CN 21. PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/002365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Interlig Telecomunicações Ltda. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada para prestação de serviços de telefonia relativo ao lote STFC CN 22 + CN 24. PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 27/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/002365/2010.\r\n\r\nId: 1101654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1101236": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que o Projeto: Nos Caminhos da Jurema Preta, Nº de Inscrição: 12900021, Proponente: Associação Cultural Panelas, foi credenciado na etapa de triagem da Chamada Pública nº 026/2010 - Seleção Pública de Projetos para o Registro de Tradição Oral, conforme Edital publicado em 06/12/2010, e é parte integrante da relação publicada no Diário Oficial/RJ de 15/03/2011. \r\n\r\nId: 1101236"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101540": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/008/2011. PARTES: FUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do “Curso de Dança 2011”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.082/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/020/2011. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação Para Nível Intermediário e Iniciante”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.198/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/021/2011. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação Para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.197/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2011. PARTES: FUNARJ e Lílian Maffei Martins. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “As Grandes Vedetes do Brasil”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.087/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2011.\r\n\r\nId: 1101540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1100907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: FUNARJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda. ME. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.714/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1100907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A. OBJETO: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010. VALOR: R$ 15.879,82 (quinze mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1101317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101281": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à prazo, fica prorrogada por 06(seis) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 01 de novembro de 2010 e término em 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à prazo, fica prorrogada por 06(seis) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 01 de novembro de 2010 e término em 30 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1101281. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1101561": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: NET Rio S/A\r\n\r\nProjeto: Rei da Praia 2011\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 59.632,17\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.529/2011\r\n\r\nEmpresa: NET Rio S/A\r\n\r\nProjeto: Rainha da Praia 2011\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 165.367,83\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.530/2011\r\n\r\nEmpresa: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei Rainha do Mar 2010\r\n\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 100.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.741/2011\r\n\r\nId: 1101561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPort. nº 46/2011 - Altera a composição da Comissão de Ética em Pesquisa COEP/UERJ, que passa a ser constituída pelos membros a seguir: MÔNICA DA COSTA P. LAVALLE HEILBRON, Membro Nato, Sub-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, CÉLIA PEREIRA CALDAS, Coordenadora, PATRÍCIA FERNANDES DE CAMPOS MORAES, Coordenadora Adjunta, CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, Secretária Executiva, ANDRÉ LUIZ DA ROCHA, Representante Discente, MARIA ALICE GUNZBURGER C. LIMA, Representante da Comunidade, ARIANE PATRÍCIA EWALD, Membro, BENEDITA MARIA DEUSDARÁ RODRIGUES, Membro, CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, Membro, ELENA MORAES GARCIA, Membro, LILIAN DE OLIVEIRA MOREIRA, Membro, LUCIANE MOÁS, Membro, MARCELIA LOMBARDO PEREIRA, Membro, OLINTO ANTONIO PEGORARO, Membro, REGINA MOURA, Membro, ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA ROCHA, Membro, SILVIA ÂNGELA GUGELMIN, Membro, STELLA REGINA TAQUETTE, Membro, revoga a Portaria Reitoria 218/2010, entrando esta em vigor na data de publicação no Diário Oficial e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPort. nº 47/2011 - Designa DENISE ROSA, matr. nº 31890-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1101680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº 1658/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.425,16, em favor de Sérgio Eduardo de Almeida Soares, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1101725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101681": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPort. nº 030/2011 - ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 34545-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: ”matrícula nº 35545-4”, leia-se: ”matrícula nº 34545-4”.\r\n\r\nId: 1101681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101683": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nPort. nº 166/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7, Professor Assistente, LIGIA SILVA LEITE, matr. nº 34776-5, Professor Adjunto, MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5, Professor Assistente, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 34786-4, Professor Adjunto, TÂNIA MARIA NUNES DE LIMA CÂMARA, matr. nº 34785-6, Professor Adjunto, ANDREA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34779-9, Professor Adjunto, KATLIN DARLEN MAIA, matr. nº 34783-1, Professor Adjunto, WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34777-3, Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 167/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto.\r\n\r\nId: 1101683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101682": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1850/2011 - Autorizo a cessão da servidora CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1391/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Rocha Faria junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1101682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101684": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1843/2011 - LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, matr. nº 24869-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 19/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1795/2011 - MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1743/2011 - JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. nº 6125-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 09/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1101684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101685": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.032011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7747/2010 - SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 35278-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 03/07/2006 a 31/07/2006, de 01/08/2006 a 25/01/2008, de 31/03/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 01/08/2010, totalizando 1.061 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2174/2011 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 32827-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/10/86 a 01/06/87 e de 01/03/90 a 27/02/96, totalizando 2.414 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1101685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101383": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINDICA FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar o servidor André Luiz Hemerly Costa - matr. 34119-8, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 1450.0061612.10.2, firmado entre a UERJ e a Petrobrás, através do Proc. nº 10844/UERJ/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1101383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº 453/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Triforce Projetos e Instalações Ltda., para despesa no valor de R$ 10.480,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1100905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101589": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 107 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com os processos nº E-26/36.994/2008 e nº E-26/32.053/2008, e o que consta no processo nº E-26/15.082/2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Sistemas Computacionais I; III; IV; V e VI \r\n\r\n- Prof. Dr. Giancarlo Cordeiro da Costa\r\n\r\n- Prof. Dr. Rogério Pinto Espíndola\r\n\r\n- Profª. Drª. Valéria Menezes Bastos\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\n- Profª. Drª. Patrícia dos Santos Matta\r\n\r\n- Profª. Drª. Luciana Portal da Silva\r\n\r\n- Profª. Drª. Érica Dias Cabral\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Deontologia e Gestão Farmacêutica\r\n\r\n- Profª. Drª. Jamila Alessandra Perini\r\n\r\n- Profª. Drª. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n- Prof. Dr. Marco Antonio Mota da Silva\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Farmacotécnica\r\n\r\n- Profª. Drª. Jamila Alessandra Perini\r\n\r\n- Profª. Drª. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n- Prof. Dr. Daniel Escorsim Machado\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Tecnologia Mineral\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\n\r\n- Prof. Dr. Everton Pedroza dos Santos\r\n\r\n- Profª Drª. Luciana Portal da Silva\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Ambiente, Biodiversidade, Conservação e Uso de Recursos Naturais com experiência em Estatística\r\n\r\n- Profª Drª. Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira\r\n\r\n- Profª Drª. Ida Carolina Neves Direito\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia da Informação Aplicada a Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\n- Profª Drª. Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira \r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior \r\n\r\n- Profª Drª Luciana Portal da Silva\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1101589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101590": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 108 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar comissão destinada a proceder o inventário dos Bens Patrimoniais localizados no Laboratório de Tecnologia em Fármacos - LTF, prédio II da UEZO, salas 223 e 224, a fim de apurar irregularidades, objeto do Ofício UEZO/LTF nº 003/2011, CI UEZO/LTF nº 003/2011 e Ofício UEZO/LTF nº 002/2011.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão ora instaurada, integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, terá o prazo de 10 (dez) dias para realização dos trabalhos, eventualmente definir responsabilidades e apresentar o relatório final:\r\n\r\n- Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior, matr. 500.003-9\r\n\r\n- Marcio José da Silva Ciriaco, matr. 3033-8\r\n\r\n- Luciana Portal da Silva, matr. 500.020-3\r\n\r\nArt. 3°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1101590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101415": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 324 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FAETEC EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições e, de acordo com estabelecido no Processo Administrativo n° E-26/31.460/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a substituição de servidor titular de cargo, emprego ou função em suas eventuais ausências é forma de assegurar rapidez, objetividade e efetividade aos fins públicos, e\r\n\r\n- que a substituição consagra, dentre outros, o princípio da continuidade dos serviços públicos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, OAB-RJ nº 148.756, processo n° E-26/35.033/2009, mmatrícula 984-5, para substituir a servidora VIVIANE MANÇANO MARQUES, OAB-RJ nº 148.554, processo n° E-26/34.331/2010, matrícula 1026-4, ocupante do cargo de Assessor Técnico - Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Es tado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a prática de todos os atos inerentes a sua função, quando de suas eventuais ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade que a subscreve.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1101415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.217/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.036/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.321/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.983/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.896/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-14/60.391/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.911/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1101417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/30.814/2011 - ADAULINO JANSEN PEREIRA, Instrutor p/Disciplina Profissional, mat. nº 00/0223.155-3, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/73.511/2003 - ANTONIO JOSÉ BRUNO, Professor FAETEC I - Estatística, mat. nº 00/0220.167-1, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.911/2006 - GIVALDO VIANA DA SILVA, Motorista Profissional Categoria D, mat. nº 00/0222.792-4, período base de 12.02.2006 a 10.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/78.066/2004 - JOSÉ DANILO ZARDO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0221.564-8, período base de 21.05.2004 a 18.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.486/2009 - LINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/222.156-2, período base de 13.08.2005 a 02.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/76.581/2004 - MARILY LOPES DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.469-1, período base de 12.08.2004 a 10.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.790/2011 - SIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.201-5, período base de 13.12.2005 a 30.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/72.422/2004 - VALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Artífice - Guardião de Piscina, mat. nº 00/0221.435-1, período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/39.275/2010 - LUCIANO DA COSTA PIRES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0823.176-3, período base de 09.07.1996 a 07.07.2001 e de 26.09.2002 a 24.09.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.612/2011 - SILVIA LIANA SAMPAIO DE LEMOS AZEVEDO, Nutricionista, mat. nº 00/0222.720-5, período base de 21.06.2000 a 19.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/40.708/2010 - VALÉRIA DE AMORIM MACHADO, Nutricionista, mat. nº 00/0222.499-6, período base de 01.05.2000 a 29.04.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.355/2005 - LILIAN DIAS ENNES, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0221.109-2, períodos base de 04.02.1992 a 13.03.1997 e de 14.03.1997 a 12.03.2007. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.142/2011 - ELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.357-8, período base de 04.03.1998 a 07.06.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/77.393/2001 - ROGÉRIO PEDRO DE BARROS PEREIRA, Professor FAETEC I - Educação Física, mat. nº 00/0823.158-1, período base de 02.05.2002 a 07.10.2006.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.019/2011 - CLÁUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, matrícula nº 00/0223.545-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.04.1999 a 31.10.2002 no total de 1.304 (mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando o período de 01.11.2002 a 12.04.2004, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/35.821/2007 - LUIS REINALDO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.782-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 08.06.1982 a 05.06.1983 no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e no mesmo artigo e Decreto, inciso II o tempo de serviço de 11.07.1968 a 15.07.1969 no total de 370 (trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.355/2005 - LILIAN DIAS ENNES - TORNO SEM EFEITO os Despachos de 04.08.2005, publicado no DOERJ de 23.08.2005 e de 19.12.2008, publicado no DOERJ de 05.01.2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.407/2002 - LUIS CARLOS DIAS MARTINS\r\n\r\nOnde se lê:... 19.10.89 a 05.05.98...2.907 (dois mil novecentos e sete)... Arsenal de Marinha.\r\n\r\nLeia-se:... 19.10.89 a 19.03.98...2.862 (dois mil oitocentos e sessenta e dois). Arsenal de Marinha, desprezando o período de 20.03.98 a 05.05.98, por ser concomitante.\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2003\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.838/2003 - CELSO FELIZOLA SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:...4.615 (quatro mil seiscentos e quinze)... \r\n\r\nLeia-se:... 4.582 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois)...\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.956/2002 - CLÁUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n\r\nOnde se lê:...368 (trezentos e sessenta e oito)...\r\n\r\nLeia-se:... 452 (quatrocentos e cinquenta e dois)...\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.310/2004 - ADRIANA MARIA MOLFESE\r\n\r\nOnde se lê:...03.03.97 a 12.02.98 e de 12.02.2001 a 31.01.2002...701 (setecentos e um)... \r\n\r\nLeia-se:...03.03.97 a 12.02.98....347 (trezentos e quarenta e sete)... desprezando o período de 12.02.2001 a 31.01.2002 por ser concomitante. \r\n\r\nD.O. DE 02.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.224.2004 - ANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\n\r\nOnde se lê: ...892...(oitocentos e noventa e dois)...2.337 (dois mil,trezentos e trinta e sete)...\r\n\r\nLeia-se: ...924 (novecentos e vinte e quatro)... 2.307 (dois mil trezentos e sete)... \r\n\r\nD.O. DE 29.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.082/2009 - LIDIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:... 4483 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três)... \r\n\r\nLeia-se:... 3.408 (três mil quatrocentos e oito)... \r\n\r\nId: 1101413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.684/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nGerçon Coutinho Rodrigues\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKVG5087\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.422/2011 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.489/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem como objeto prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.625/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/139.295/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.021/2011, E-10/131.489/2011, E-10/131.563/2011, E-10/131.570/2011, E-10/131.606/2011, E-10/131.618/2011, E-10/131.623/2011, E-10/131.624/2011 e E-10/131.811/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/130.799/2011 e E-10/131.988/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1101393. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101165": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 30 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM ZONA RURAL.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia xx de março de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- que grande parte das atividades de agricultura e pecuária, no Estado do Rio de Janeiro, está enquadrada na Classe 1 da Tabela 1 do referido Decreto e, portanto, não estão sujeitos ao licenciamento ambiental,\r\n\r\n- que as atividades desenvolvidas pelo produtor agropecuário nas propriedades familiares são peculiarmente de baixo impacto ambiental,\r\n\r\ne \r\n\r\n- o grande interesse deste Instituto em conferir celeridade aos procedimentos que resultem na sustentabilidade da propriedade familiar, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o formulário em anexo, denominado “Comunicação de Atividade Agropecuária com o Objetivo de Obtenção de Crédito Rural”, que deverá ser preenchido com as informações que comprovem que as atividades exercidas não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\n§ 1º- O formulário deverá ser preenchido pelos produtores rurais, em três vias, e entregue diretamente à instituição bancária responsável pela concessão de crédito.\r\n\r\n§ 2º- O prazo de validade do formulário será igual ao prazo do crédito concedido pela instituição bancária.\r\n\r\nArt. 2º- O INEA receberá da instituição bancária uma das vias do formulário, que dará início a um procedimento administrativo, por meio do qual serão conduzidas as ações de fiscalização e de exigência de Reserva Legal.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nId: 1101165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/101.813/2007 - AUTORIZO O REAJUSTE DE PREÇOS de 6,2281% (seis inteiros vírgula dois, dois, oito, um milésimos percentuais) ao contrato SERLA nº 03/2008, a contar de 01/01/2011, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R$ 6.812,00 (seis mil oitocentos e doze reais), para R$ 7.236,25 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 81.744,00 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais), para R$ 86.835,00 (oitocentos e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1101216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.034/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de DBTRANS S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema e pagamento pos-pago de pedágios (auto-expresso), na rodovia BR-040. Para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, no valor de R$ 42.000,00 - NE 00030/2011, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.287/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação dos elevadores, localizados na Rua Fonseca Teles, nº 121,, no valor de R$ 6.181,41 - NE 00657/2011, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/501.238/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 100.000,00 - NE 00659/2011, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/501.318/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para cobertura de despesas com energia elétrica,, no valor de R$ 150.000,00 - NE 00658/2011, base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1101646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1101576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-02/000010/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.02.2011. \r\n\r\nId: 1101576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1100976": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 56 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.777, de 30.12.2010, que criou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, que tem como uma de suas vinculadas a CEASA/RJ,\r\n\r\n- que a nova Diretoria-Executiva da CEASA/RJ foi empossada no dia 04.02.2011,\r\n\r\n- a necessidade de reavaliar normas e procedimentos referentes à cessão de módulos (pedras) para comercialização da produção rural e da agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro, no Pavilhão 21 e parte do Pavilhão 11, na Unidade I - Irajá e, parte do Pavilhão “H”, na Unidade II - Colubandê, e\r\n\r\n- a necessidade de atender aos princípios que norteiam a Administração Pública, disciplinados no art. 37 da Constituição Federal, quais sejam, a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e, ainda, dar tratamento igualitário aos diversos produtores rurais interessados em se estabelecer na CEASA/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar VALDEMIR REBELLO CORTÁ, Diretor-Técnico de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30.153-1, SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT, Diretor Técnico de Relacionamento com a Produção, matrícula 30.152-3, GUSTAVO MEIRELLES DIAS, Assessor da Diretoria de Relacionamento com a Produção, matrícula 30.149-9, ANTÔNIO CARLOS MACEDO, Assessor da Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30.148-1, EDSON NOGUEIRA MARQUES, Assistente Técnico III, matrícula 2235-0 e JORGE LÚCIO, Assistente Técnico III, matrícula 1572-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para reavaliar os procedimentos e normas referentes à cessão de módulos (pedras) para comercialização da produção rural e da agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro, no Pavilhão 21 e parte do Pavilhão 11, na Unidade I - Irajá, e parte do Pavilhão “H”, na Unidade II - Colubandê, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Suspender, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o recebimento de pedido de cessão, transferência e compartilhamento de módulos (pedras) no Pavilhão 21 e parte do Pavilhão 11, na Unidade I - Irajá, e parte do Pavilhão “H”, na Unidade II - Colubandê.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria se aplica a todos os pedidos de cessão, transferência e compartilhamento de módulos (pedras) em tramitação, que ainda não estiverem formalizados.\r\n\r\nArt. 4º- A comissão ora constituída será secretariada pela funcionária Sônia Regina de Simas e Silva, Assistente Técnico III, matrícula 1461-3.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 55 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELO DESAPARECIMENTO DO PROCESSO CEASA Nº 203/99.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Marcio Jorge Curi, designado presidente da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 105, de 04/07/2007, por Cassio Essir, Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula 30.159-8.\r\n\r\nArt. 2º- Substituir Sérgio Donato Filippelli, Assessor Administrativo, matrícula 30.114-3, designado membro da Comissão instituída pela Portaria Presi n. 105/2007, de 04/07/2007, por Paulo Sérgio Oliveira de Souza, Gerente da Divisão Administrativa, matrícula nº 1727-7.\r\n\r\nArt. 3º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 105, de 04/07/2007, visando apurar responsabilidades pelo desaparecimento do processo administrativo nº 203/99, conforme consta do processo nº E-02/400.455/2007.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1100976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101145": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a existência de servidores da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, que se encontram fora de sua lotação de origem, cedidos ou à disposição de órgãos/entidades da Administração direta ou indireta dos Poderes dos Estados, inclusive do Estado do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Municípios e União, e\r\n\r\n- o empenho do Presidente em adequar o quadro de pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ às reais necessidades da Fundação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A cessão de servidores públicos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ à órgãos ou entidades do Estado do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Municípios e União, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista, para exercício ou não de cargo em comissão ou função de confiança ou para atender a legislação específica está suspensa. \r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para que os servidores retornem ao órgão de origem.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 15 de março de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1101145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.300/1998 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Paulo Roberto de Almeida, matr. 291.085-9, referente ao período-base de 12/09/2002 a 10/09/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1101545. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1101157": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 30 \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.389/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de encontro da equipe da SEASDH voltado a discussão de Planejamento Estratégico da Secretaria. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 17/02/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n27.569,93\r\n\r\nTotal\r\n\r\n27.569,93\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1101157"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101553": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 216 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores constantes da relação anexa, como responsáveis pela guarda, conservação e movimentação dos bens patrimoniais de suas respectivas unidades de lotação.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidos os arts. 2º e 3º da Portaria/PRES/GAB nº 192/2009, publicado no D.O. de 04.01.2010 - páginas 13 e14.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato a Auditoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nCARGO /FUNÇÃO\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nMaria Dalva Nunes de Mello\r\n\r\n18/3521-2\r\n\r\nAux.Port.Vig. / Assist.II\r\n\r\nProj.Leite/ Proj Nutrição 10 (Presidência) \r\n\r\nJosé Carlos Silva Santos \r\n\r\n18/3573-3\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nProjeto Reconstruindo a Cidadania\r\n\r\nJosé Carlos Silva Santos \r\n\r\n18/3573-3\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nProjeto Mãos Solidárias\r\n\r\nMarilda Mendes Barbosa Araujo\r\n\r\n18/3464-5\r\n\r\nAssistente Social / Assessora\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nJosias Rezende\r\n\r\n18/6130-9\r\n\r\nAssessor Vice Presidência \r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nMaria Nilce Xavier\r\n\r\n18/3107-0\r\n\r\nAg.Administrativo/Assistente II\r\n\r\nCoordenadoria Jurídica\r\n\r\nEdvaldo Mota Rangel\r\n\r\n18/4313-3\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nGuilherme Genuíno de Oliveira\r\n\r\n18/4276-2\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nAssessoria de Informática\r\n\r\nWagmar Queiroga dos Reis Santos\r\n\r\n18/6072-3\r\n\r\nAssessor de Informática\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Planejamento\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos Figueira\r\n\r\n18/5100-3\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nHotel Popular \r\n\r\nFábio Luiz Frazzoli\r\n\r\n18/6185-3\r\n\r\nAssessor DAS-7\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nÂngela Maria Marcos \r\n\r\n18/6224-0\r\n\r\nDiretor de Divisão/CRS Fonseca\r\n\r\nDepartamento de Serviços Gerais\r\n\r\nJosé Carlos Silva Santos\r\n\r\n18/3573-3\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nDivisão de Fiscaliz.de Obras e Manutenção\r\n\r\nNelson Rogério Polastri\r\n\r\n18/3853-9\r\n\r\nTec.Nivel Sup. Engenheiro\r\n\r\nDiretor Divisão\r\n\r\nServ.Manut.Reparos (D.E.F.O.M.)\r\n\r\nNelson Rogério Polastri\r\n\r\n18/3853-9\r\n\r\nTec.Nivel Sup. Engenheiro\r\n\r\nDiretor Divisão\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nMarcos Magalhães Teixeira\r\n\r\n18/6255-4\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDivisão de Vigilância e Zeladoria\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n\r\n18/4146-7\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nDiretor Divisão\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expediente\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira Lima \r\n\r\n18/6124-2\r\n\r\nDiretor de Divisão \r\n\r\nServiço de Arquivo Geral\r\n\r\nSuely Lisboa Villela\r\n\r\n18/3074-2\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nDepartamento de Material\r\n\r\nAndré Brandão Ferreira \r\n\r\n18/5184-7\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nDivisão de Farmácia\r\n\r\nAna Carolina Magalhães de Almeida\r\n\r\n18/6280-2\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nServ.Bens Patrim.Sucata\r\n\r\nRosilene Barros Gomes \r\n\r\n18/6151-5\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nServiço de Almoxarifado\r\n\r\nSérgio Roberto de O. Azevedo\r\n\r\n18/4793-6\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\nFabio Luiz Pinto da Silva \r\n\r\n18/6156-4\r\n\r\nDiretor de Departamento \r\n\r\nDepart.Recursos Humanos\r\n\r\nPaulo Roberto Machado Guimarães\r\n\r\n18/6191-1\r\n\r\nDiretor de Departamento \r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento\r\n\r\nFernando Cesar G. de Oliveira\r\n\r\n18/4521-1\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nDivisão de Administ. de.\r\n\r\nPessoal e Serv. Inativos\r\n\r\nEdna Coqueijo Portela \r\n\r\n18/1935-6\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDivisão de Serviço Social\r\n\r\nBlandina Alves Matias Guimarães\r\n\r\n18/3612-9\r\n\r\nAssistente Social \r\n\r\nDiretoria de Assistência Especializada\r\n\r\nIsa Mendes de Gouvêa\r\n\r\n18/5961-8\r\n\r\nAssessor DAS-7\r\n\r\nVila dos Idosos Nova \r\n\r\nSepetiba\r\n\r\nMárcia Cristina Domingues Gomes\r\n\r\n18/6221-6\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nCentro de Triagem de \r\n\r\nPopulação de Rua\r\n\r\nArlindo Ribeiro Mendes\r\n\r\n18/3071-8\r\n\r\nAuxiliar de Administração\r\n\r\nCentro de Recuperação Social Itaipú\r\n\r\nRosangela Joaquim Lopes\r\n\r\n18/4816-5\r\n\r\nAux.Adm. / Chefe de Serviço\r\n\r\nCRS Campo Grande\r\n\r\nMônica Cristina B.Fonseca\r\n\r\n18/6069-9\r\n\r\nCoordenadora CRS\r\n\r\nDiret.Promoç.Soc.da Região Metropolitana\r\n\r\nRosânia Maria de Freitas\r\n\r\n18/2906-6\r\n\r\nAgente Téc. Recreacionista \r\n\r\nPAR I - Sede: Centro Social Mangueira\r\n\r\nJaqueline Márcia G.de Souza \r\n\r\n18/4862-\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR I - Centro Social São Carlos\r\n\r\nMarcelo Domingos da Silva \r\n\r\n18/6176-2\r\n\r\nChefe de S. Social \r\n\r\nPAR I - Centro Social Jaime Câmara\r\n\r\nRonaldo Felix dos Santos \r\n\r\n18/3052-8\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR I - Centro Social Barreira do Vasco\r\n\r\nLeila Regina Nunes\r\n\r\n18/6112-7\r\n\r\nChefe de Centro Social\r\n\r\nPAR I - Centro Social Indiana\r\n\r\nMaria das Graças Gomes Tavares \r\n\r\n18/2063-6\r\n\r\nAgente Tec. Prof Primario\r\n\r\nPAR I - Centro Social Salgueiro\r\n\r\nSidney da Silva Oliveira\r\n\r\n18/3355-5\r\n\r\nAux.Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR I - Centro Social Mata Machado\r\n\r\nElaine Chaves Arteiro\r\n\r\n18/2868-8\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR I - Centro Social Andaraí\r\n\r\nMarco Aurélio Diniz Marianno\r\n\r\n18/3516-2\r\n\r\nAux.Adm. / Chefe C.Social\r\n\r\nPAR I - Centro Social Pavão-Pavãozinho\r\n\r\nArnaldo Henrique Rossi\r\n\r\n18/4326-5\r\n\r\nAg.Adm. / Chefe C.Social\r\n\r\nPAR II - Sede: C.Social Fazenda Botafogo\r\n\r\nSebastião Gomes Coelho\r\n\r\n18/2297-0\r\n\r\nAssist.Adm. / Chefe C.Social\r\n\r\nPAR II - Centro Social Manguinhos\r\n\r\nLubines Aparecida dos Santos de Sá\r\n\r\n18/4801-7\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR II - Centro Social Nova Holanda\r\n\r\nRubens Correa de Abreu\r\n\r\n18/3342-3\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR II - Centro Social Ramos\r\n\r\nMaria das Graças Fiorio de Santana\r\n\r\n18/3133-6\r\n\r\nAgente Téc.Recreacionista\r\n\r\nPAR II - Centro Social Zaira Duna\r\n\r\nArão Ribeiro da Silva \r\n\r\n18/4954-4\r\n\r\nAux. Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR II - Centro Social Brás de Pina\r\n\r\nGeraldo Batista da Silva \r\n\r\n18/3650-9\r\n\r\nAux. Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR III - Sede: C.Social Cesário de Melo\r\n\r\nMarco da C. Juvenal \r\n\r\n18/6186-1\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Cidade de Deus\r\n\r\nNelson Edy Moura de Mattos\r\n\r\n18/4421-4\r\n\r\nTéc Nível Sup.Comun.Social\r\n\r\nPAR III - Centro Social Gabinal Margarida\r\n\r\nÂngela Martins Bessa Pereira \r\n\r\n18/4873-6\r\n\r\nChefe de Centro Social \r\n\r\nPAR III - Centro Social Água Branca\r\n\r\nAlvaro de Souza\r\n\r\n18/5982-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nPAR III - Centro Social Vila Kennedy\r\n\r\nDaniel Monteiro da Silva\r\n\r\n18/5179-7\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR III - Centro Social Vila Aliança\r\n\r\nRegina Bezerra da Silva\r\n\r\n18/1837-4\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Pedro I\r\n\r\nMauricio Mendes da Silva \r\n\r\n18/3776-2\r\n\r\nAux de Portaria e vigilância\r\n\r\nPAR III - Centro Social Miguel Gustavo\r\n\r\nJorge Luiz Alves de Souza\r\n\r\n18/4344\r\n\r\nAssistente Administração\r\n\r\nPAR III - Centro Social Campinho\r\n\r\nAntônio Monteiro Filho\r\n\r\n18/3140-1\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Santa Margarida\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Fonseca \r\n\r\n18/2650-0\r\n\r\nTéc.Nivel Sup.Ass.Culturais\r\n\r\nPAR III - Centro Social Antares\r\n\r\nRegina Bezerra da Silva\r\n\r\n18/1837-4\r\n\r\nChefe de Centro Social \r\n\r\nPAR IV - Centro Social São Domingos\r\n\r\nÂngela das Graças G. Cunha \r\n\r\n18/2252-5\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Sede: Centro Social Vila Lage\r\n\r\nTânia Maria S Ramos \r\n\r\n18/4965-0\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Fonseca\r\n\r\nHelen Jesus Passos \r\n\r\n18/4523-7\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Barreto\r\n\r\nVicente Guilherme Vidal\r\n\r\n18/4846-2\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Brasilândia\r\n\r\nAna Elvina Soares da Silva\r\n\r\n18/3163-3\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Itaúna\r\n\r\nCarlso Henrique Rebello Duarte\r\n\r\n18/2294-7\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR V - Sede: Centro Social Nova Iguaçú\r\n\r\nSonia de Abreu Rigone Antunes\r\n\r\n18/3305-0\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR V - Centro Social Nilópolis\r\n\r\nAnderson Ferreira Braga \r\n\r\n18/6238-0\r\n\r\nChefe de Centro Social\r\n\r\nPAR V - Centro Social Belford Roxo\r\n\r\nCarlos A.A.Rigone\r\n\r\n18/3327-4\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPAR V - Centro Social Mesquita\r\n\r\nSilvio Roberto Muniz Filho\r\n\r\n18/6111-9\r\n\r\nChefe de Centro Social\r\n\r\nPAR V - Centro Social Duque de Caxias\r\n\r\nAugusto César da Cunha\r\n\r\n18/2777-1\r\n\r\nAg.Técnico Enfermagem\r\n\r\nPAR V - Centro Social São João de Meriti\r\n\r\nSidnei Teles da Costa \r\n\r\n18/5125-0\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR V - Centro Social Magé\r\n\r\nVera Lúcia Louzada Coelho\r\n\r\n18/2357-2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR V - Centro Social Guapimirim\r\n\r\nDenys Alves da Conceição dos Santos \r\n\r\n18/5966-7\r\n\r\nChefe de Centro Social \r\n\r\nPAR VI - Sede: Centro Social Japerí\r\n\r\nDiego de Souza Camara Luiz\r\n\r\n18/6204-2\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Itaguaí\r\n\r\nCarlos Antônio de Carvalho Gaia\r\n\r\n18/2991-8\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Seropédica\r\n\r\nErmila Aparecida Maricato\r\n\r\n18/3002-3\r\n\r\nAux.Téc. ( Serv. Médico)\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Paracambí\r\n\r\nSueli Rodrigues Martins \r\n\r\n18/4832-\r\n\r\nChefe de Centro Social\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Queimados\r\n\r\nElaine Rosa de Oliveira Silva \r\n\r\n18/6203-4\r\n\r\nChefe de Centro Social\r\n\r\nDiretoria de Promoção Social do Interior \r\n\r\nIlma Gonçalves Oliveira\r\n\r\n18/4438-8\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.M.Paraíba Sede: NAC Angra dos Reis\r\n\r\nLeniel José Onório\r\n\r\n18/6119-2\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba NAC Paraty\r\n\r\nIsadora dos Santos Souza Ramiro\r\n\r\n18/6265-3\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba NAC Mangaratiba\r\n\r\nDaila dos Santos Puxarem Weimer\r\n\r\n18/6001-2\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba I Sede:NAC Resende\r\n\r\nEdilea Gomes Moreira Albuquerque\r\n\r\n18/6242-2\r\n\r\nCoordenadora de Pólo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba I NAC Porto Real\r\n\r\nMaristela dos Santos Batista\r\n\r\n18/6110-1\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba I NAC Itatiaia\r\n\r\nMaria Lúcia de Oliveira\r\n\r\n18/6105-1\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba I NAC Quatis\r\n\r\nIlza Francisca de Paiva Cristina\r\n\r\n18/6158-0\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba II Sede: NAC V.Redonda\r\n\r\nRosane Pereira Fernandes dos Santos\r\n\r\n18/3780-4\r\n\r\nTec.Nivel.Sup. Sociólogo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Barra Mansa\r\n\r\nDulcinea Siqueira Rocha\r\n\r\n18/6106-9\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Barra do Piraí\r\n\r\nIrani Oliveira Fonseca\r\n\r\n18/4396-8\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Pinheiral\r\n\r\nMarluce Aparecida Moreira Alves\r\n\r\n18/6027-7\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Piraí\r\n\r\nJuliane Pereira Araújo\r\n\r\n18/6211-7\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Valença\r\n\r\nEdimar Pascoal Xavier \r\n\r\n18/6269-5\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Rio das Flores\r\n\r\nCarina Gonçalves Nascimento\r\n\r\n18/6218-2\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I Sede:NAC Vassouras\r\n\r\nClaudia Neunes Vidal\r\n\r\n18/6241-4\r\n\r\nCoordenadora de Pólo\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Paulo de Frontin \r\n\r\nRosenilda Medeiros do C.B.da Paixão\r\n\r\n18/4424-8\r\n\r\nAg.Técnico Recreacionista\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Paty do Alferes\r\n\r\nKatia Fernandes Mantuano\r\n\r\n18/6098-8\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Miguel Pereira\r\n\r\nMarcio Martins Lisboa\r\n\r\n18/6032-7\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Três Rios\r\n\r\nMaria Aparecida Oliveira Xavier\r\n\r\n18/5976-6\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Levy Gasparian\r\n\r\nNeusa Maria de Souza Alves\r\n\r\n18/6100-2\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Sapucaia\r\n\r\nClaudia Mª da Cunha de castro\r\n\r\n18/6231-5\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Mendes\r\n\r\nEliane Aparecida Baptista\r\n\r\n18/5983-2\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana I Sede: NAC Petrópolis\r\n\r\nRoberto Macedo Antunes\r\n\r\n18/6239-8\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana I NAC S.J.V.Rio Preto\r\n\r\nMarlene Fernandes Pires\r\n\r\n18/6146-5\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana II Sede: NAC Nova Friburgo\r\n\r\nNelson Madeira Fontes\r\n\r\n18/2647-6\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.Serrana I NAC Teresópolis\r\n\r\nAna Maria Muniz Cardoso\r\n\r\n18/5055-9\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Bom Jardim\r\n\r\nMaria das Graças Fernandes\r\n\r\n18/4139-2\r\n\r\nAg.Administ./Chef.Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Sumidouro\r\n\r\nRegiane da Silva Rodrigues\r\n\r\n18/6180-4\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Duas Barras\r\n\r\nJosé Everaldo de Castro Moreira\r\n\r\n18/3877-8\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Carmo\r\n\r\nJosé Henrique da S. Rodrigues\r\n\r\n18/5132-6\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Cantagalo\r\n\r\nDóris Helena O.Huguenin\r\n\r\n18/4582-3\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Cordeiro\r\n\r\nSelma Almeida Gonçalves Maranhão\r\n\r\n18/6278-6\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Macuco\r\n\r\nCarlos Tavares\r\n\r\n18/6065-7\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC São Sebastião do Alto\r\n\r\nMarcia da Silva \r\n\r\n18/5829-7\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Trajano de Moraes\r\n\r\nCarla Luiza Klaym da Rocha\r\n\r\n18/4539-3\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.Serrana II NAC Santa Maria Madalena\r\n\r\nMaria José Coelho Valente\r\n\r\n18/6260-4\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.I Sede: NAC Cabo Frio\r\n\r\nJuliana Vieira Borges Ferreira \r\n\r\n18/6206-7\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Arraial Cabo \r\n\r\nMarcelo Felipe Magalhães de Farias\r\n\r\n18/3628-5\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC S.Pedro da Aldeia\r\n\r\nMorgana Barbosa de Souza \r\n\r\n18/6159-8\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Araruama\r\n\r\nGiselly Antunes das Flores\r\n\r\n18/6226-5\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Iguaba Grande\r\n\r\nTerezinha Cardoso Gonçalves\r\n\r\n18/3551-9\r\n\r\nAux.Técnico Datilógrafo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Maricá\r\n\r\nNancy Soeiro\r\n\r\n18/6002-0\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Armação de Búzios\r\n\r\nLuiz Cláudio Borges Cordeiro\r\n\r\n18/4124-4\r\n\r\nAg.Administ./Chef.Núcleo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.II Sede: NAC Itaboraí\r\n\r\nSolange de Carvalho Junger\r\n\r\n18/6149-9\r\n\r\nCoordenadora de Pólo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.II NAC Rio Bonito\r\n\r\nMarly Silva de Marins \r\n\r\n18/6188-7\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.II NAC Tanguá\r\n\r\nJoelson de Souza Pereira \r\n\r\n18/4370-3\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.Baixada Lit.;II NAC Cach.Macacú\r\n\r\nNeiva Machado Maia \r\n\r\n18/5557-4\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Norte I Sede: NAC Campos\r\n\r\nDayse Lucide Peres\r\n\r\n18/6254-7\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR.Norte I NAC São Fidélis\r\n\r\nElidiana Ramos dos Santos \r\n\r\n18/6155-6\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Norte I NAC Cardoso Moreira\r\n\r\nAntonio Carlos Reis\r\n\r\n18/6099-6\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Norte I NAC São Franc.do Itabapoana\r\n\r\nAna Beatriz Barroso S. F.dos Santos \r\n\r\n18/5883-4\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Norte II Sede: NAC Macaé\r\n\r\nNair Dias de Sá \r\n\r\n18/6108-5\r\n\r\nCoordenadora de Pólo\r\n\r\nPAR.Norte II NAC Carapebus\r\n\r\nDarclê Bersot Leal\r\n\r\n18/4698-7\r\n\r\nAgente de Adm/Chefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Norte I NAC S.J.Barra\r\n\r\nJoão Antônio Moreira Pinheiro\r\n\r\n18/3622-8\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.Norte II NAC Quissamã\r\n\r\nMaria de Jesus P.Brasil \r\n\r\n18/3548-5\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Norte II NAC Conceição de Macabú\r\n\r\nGilberto Pereira Martins\r\n\r\n18/3733-3\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.Norte II NAC Rio das Ostras\r\n\r\nCláudio Roberto da Silva Cunha\r\n\r\n18/4070-9\r\n\r\nAgente de Administração \r\n\r\nPAR.Norte II NAC Casim.Abreu\r\n\r\nKattia Regina Lopes M. Sarzedas\r\n\r\n18/4956-9\r\n\r\nAgente de Administração \r\n\r\nPAR.Noroeste I Sede:NAC Stº.Ant.Pádua\r\n\r\nPatricia Padilha de Aquino\r\n\r\n18/6182-0\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR.Norte I NAC Aperibé\r\n\r\nPatricia Padilha de Aquino\r\n\r\n18/6182-0\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR.Noroeste I NAC Itaocara\r\n\r\nDarlene Costa Rodrigues\r\n\r\n18/5862-8\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Noroeste I NAC Miracema\r\n\r\nElizabeth de Oliveira Pinto\r\n\r\n18/4781-1\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.Noroeste I NAC Cambucí\r\n\r\nAndreia Vieira Mello\r\n\r\n18/4571-6\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.Noroeste II Sede: NAC Itaperuna\r\n\r\nAmanda Corrêa Braga Pacheco\r\n\r\n18/6251-3\r\n\r\nCoordenador de Pólo\r\n\r\nPAR.Noroeste II NAC Italva\r\n\r\nElizeu Silveira Marinho \r\n\r\n18/5031-0\r\n\r\nAg.Técnico de Contabilidade\r\n\r\nPAR.Noroeste II NAC Bom J.de Itabapoana\r\n\r\nÁdenir Tinoco de Oliveira \r\n\r\n18/4193-9\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPAR.Noroeste II NAC São José de Ubá\r\n\r\nUilselaine Maria da Silva Mello\r\n\r\n18/5925-3\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Noroeste II NAC Laje do Muriaé\r\n\r\nCarlos Fernandes Poeys\r\n\r\n18/3566-7\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR.Noroeste II NAC Porciúncula\r\n\r\nRita de Cassia Lannes Ribeiro\r\n\r\n18/6247-1\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Noroeste II NAC Natividade\r\n\r\nBernardo Pinho Teixeira \r\n\r\n18/6114-3\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR.Noroeste II NAC Varre-Sai\r\n\r\nFlávia Lima Rosa\r\n\r\n18/5919-6\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nDepósito de Sucata (S.B.P.S.)\r\n\r\nTadeu Bruggemann de Souza \r\n\r\n18/5161-5\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nId: 1101553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1101510": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL N° 006 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 29010, de 14/08/2001 e no Decreto Estadual n° 42.002, de 21/08/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir Comissão de Gestão de Documentos integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha, matrícula n° 0970481-8 - Presidente;\r\n\r\nLuiz Antonio Kallut do Nascimento, matrícula n°0970484-2 - Membro;\r\n\r\nFilipe Alves da Silva Mendes, matrícula n° 0969798-8 - Membro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nMARCIA LINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1101510"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1101819": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2939 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.895 DE 01.12.2010.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução PGE nº 2.895, de 1º de dezembro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto de 6 (seis) Procuradores do Estado, a saber:\r\n\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, a quem caberá coordenar o grupo de trabalho;\r\n\r\n- JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA;\r\n\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES;\r\n\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE;\r\n\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA;\r\n\r\n- MARINA CORRÊA DE MATTOS.”\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1101819"
                    ],
                    "1101820": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nNOMEIA VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF nº 664.451.917-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante de sua própria exoneração. Proc. nº E-14/4.511/2011.\r\n\r\nEXONERA a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Contador, matrícula nº 816.272-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Controladoria, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/4.968/2011.\r\n\r\nNOMEIA a servidora INDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.282-0, CPF nº 492.461.197-20, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, matrícula nº 816.272-9. Proc. nº E-14/4.968/2011.\r\n\r\nId: 1101820"
                    ],
                    "1101355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2223/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/238/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R$ 24.740,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1101355"
                    ],
                    "1101133": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4754/2001 - OLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.511-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.02.2006 a 26.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/397/2011 - ALEXANDRE PINHEIRO DE ARRUDA, Assistente II, matrícula nº 937.228-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18.\r\n\r\nProc. nº E-14/19727/2011 - MARCEL MARIANO NERES, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.280-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\n\r\nId: 1101133"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1102074": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\n\r\nOBJETO: Definição de procedimento destinado a compensar as despesas decorrentes da requisição de seus servidores, incluindo as disposições das cláusulas 1ª a 8ª do presente instrumento.\r\n\r\nPRAZO: A partir e 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, e sua renúncia, antes do prazo por qualquer das partes, só vigorará 40 (quarenta) dias após sua comunicação expressa. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Prefeitura do Rio de Janeiro nº 05/000.129/2011.\r\n\r\nId: 1102074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2011, assinado em 16.03.2011, ao Contrato nº 208006/2008. PARTES: PRODERJ e o BANCO MATONE S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660515/2009.\r\n\r\nId: 1101653. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1099959": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora REGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851.442-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/603.483/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 07.04.2007 a 15.05.2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUCIANA GONÇALVES ANANIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 863.114-5, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/600.799/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 ( dez) dias consecutivos, no período de 06.01.2010 a 26.01.2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EDUARDO DE CARVALHO VIEIRA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula 850.718-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/602.628/2007, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 01.02.2007 a 28.02.2007.\r\n\r\nId: 1099959"
                        ],
                        "1100107": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/136310/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUCIENE GOMES PINTO FACURI, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.006.637-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/01/2009, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1100107"
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                        "1100102": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603711/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FLAVIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 863.943-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 01 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 26/04/2008, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1100102"
                        ],
                        "1100918": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2110167/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 917.379-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1100918"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO\r\n\r\nDE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Regulamento do Curso de Formação, que se constitui na Segunda Etapa do Concurso Público, com vista ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social, reger-se-á por este regulamento:\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação para, Especialista em Previdência Social de caráter eliminatório, conforme item 7.1.3 do Edital de Abertura, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes políticas estabelecidas pelo RIOPREVIDÊNCIA, norteadas por conhecimentos e dados da realidade sócio-econômica do Estado do Rio de Janeiro e nos princípios de um Governo empenhado no aperfeiçoamento da Administração Pública, tornando-a capaz de promover a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. \r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de Especialista em Previdência Social, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao RIOPREVIDÊNCIA aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 80 (oitenta) horas, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início previsto para 21/03/2011.\r\n\r\nArt. 6º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 7º - O curso será organizado conforme as especificações do quadro abaixo:\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\nRecepção\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstado e Sociedade\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstado e Sociedade\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nAula Magna\r\n\r\nEstrutura \r\n\r\nIndústria de Fundos\r\n\r\nLei de Licitações e Contrato\r\n\r\nTPF\r\n\r\ne\r\n\r\nDívida Pública Mobiliária\r\n\r\nPrevidenciária e regulação de RPPS\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nFormas de financiamento previdenciário - capitalização, repartição \r\n\r\nRelevância\r\n\r\nda Previdência \r\n\r\nA Previdência Complementar e o RPPS / \r\n\r\nDemografia\r\n\r\nMercado de Capitais\r\n\r\nCenário Econômico / Finanças \r\n\r\nsimples, capital de cobertura,\r\n\r\ne outras.\r\n\r\nPara a Sociedade\r\n\r\nO impacto do RPPS nas Contas Públicas.\r\n\r\nPessoais\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n§ 1º - A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades necessárias aos objetivos do curso.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser oferecidas atividades complementares.\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt.8º - O curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, palestras, estudos e leituras dirigidas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nCapítulo IV- Da Avaliação da Aprendizagem (critérios)\r\n\r\nArt. 9º- Em conformidade com o Edital do Concurso, item 12.2 publicado pelo RIOPREVIDÊNCIA, o aluno candidato deverá ter 100% (cem por cento) de frequência.\r\n\r\nArt. 10- Para efeito de aprovação, a aferição de rendimento do aluno será feita por disciplina, podendo constar de provas, trabalhos individuais e em grupo, todos apresentados na forma escrita e avaliados por critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 11- Para unificação dos parâmetros de avaliação, os professores deverão considerar na correção das respostas, os critérios abaixo estabelecidos:\r\n\r\nI- Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentadas em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória. \r\n\r\nII- Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão.\r\n\r\nIII- Texto claro, objetivo e coerente com o tema proposto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 10.\r\n\r\nArt. 12 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCapítulo V- Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, de acordo com o quantitativo das vagas disponibilizadas para o Cargo e constante do anexo II do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) receber mensalmente, durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), conforme item 7.1.5. do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nc) utilizar os serviços da Biblioteca e os demais meios audiovisuais disponibilizados pela CEPERJ;\r\n\r\nd) receber Certificado de Conclusão do Curso, em caso de aprovação;\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. No caso de abandono do Curso será regido pelo artigo 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Docente \r\n\r\nArt. 16 - As atividades de docência serão desenvolvidas por professores e pesquisadores de reconhecida competência no meio acadêmico.\r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt.17 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da CEPERJ serão devidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt. 18 - Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX- Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 19 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o resultado final com a relação dos candidatos aprovados e reprovados no Curso, será enviado ao RIOPREVIDÊNCIA para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1101624. A faturar por empenho"
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                            "1101625": [
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                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA, O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E A CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa, o Resultado Final da Primeira Etapa e a Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação - do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Curso de Formação.\r\n\r\n1 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\n1.1 -Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e considerados improcedentes, foram indeferidos.\r\n\r\n2 - RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM CLASSIFICAÇÃO, DOS CANDIDATOS APROVADOS.\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR - Regular\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNPSo\r\n\r\nNAPu\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n1315163\r\n\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\n96\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n1312989\r\n\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n86\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n1308581\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n1304801\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n85\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1313320\r\n\r\nPATRICIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1311340\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n84\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n08/02/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n1311131\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n84\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n02/08/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n1314941\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n83\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n1311862\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n1305976\r\n\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n1306300\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n1313801\r\n\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\n\r\n82\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n1300482\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n1308576\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n1312428\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n1311988\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n1307374\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n1312839\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14/05/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n1305851\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n1312150\r\n\r\nMARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n24/12/1960\r\n\r\n21\r\n\r\n1306438\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n1304976\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\n23\r\n\r\n1311938\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n1317911\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n1300538\r\n\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n1304619\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n1300874\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n79\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n1304058\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n79\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n1301528\r\n\r\nANDRE LUIS D E COIMBRA\r\n\r\n79\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n1306617\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\n79\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n1309081\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n1313184\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n1307417\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\n34\r\n\r\n1309940\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n35\r\n\r\n1315837\r\n\r\nSIDNEI FERNANDES COELHO\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10/09/1962\r\n\r\n36\r\n\r\n1314260\r\n\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n24/03/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n1307885\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n14/02/1988\r\n\r\n38\r\n\r\n1309327\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO\r\n\r\n78\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n27/03/1967\r\n\r\n39\r\n\r\n1312226\r\n\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n1309874\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n77\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n1314458\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\n77\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n1303031\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n77\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n1303250\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n77\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n25/06/1967\r\n\r\n44\r\n\r\n1311807\r\n\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n\r\n77\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n14/02/1955\r\n\r\n45\r\n\r\n1316411\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n77\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n1317329\r\n\r\nVERONICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\n77\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n1308173\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n1303272\r\n\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n1317523\r\n\r\nVITOR GRANDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n1309786\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n28/09/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n1308382\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n52\r\n\r\n1313806\r\n\r\nPRISCILLA CORDOEIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n14/02/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n1311016\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24/04/1972\r\n\r\n54\r\n\r\n1309835\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n75\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n55\r\n\r\n1309200\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/1967\r\n\r\n56\r\n\r\n1301771\r\n\r\nANDRESSA MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\n57\r\n\r\n1302241\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1990\r\n\r\n58\r\n\r\n1317159\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n1313929\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n60\r\n\r\n1304568\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n1310598\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CHAVES DE FARIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\n62\r\n\r\n1310227\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\n75\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n1302425\r\n\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n\r\n75\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21/06/1990\r\n\r\n64\r\n\r\n1313647\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n75\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n65\r\n\r\n1308412\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n1309234\r\n\r\nKAITER VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n05/07/1962\r\n\r\n67\r\n\r\n1313626\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n68\r\n\r\n1314946\r\n\r\nRODRIGO CESAR TINOCO\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n1302596\r\n\r\nCAMILA CHAVES SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20/11/1987\r\n\r\n70\r\n\r\n1314478\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n71\r\n\r\n1305881\r\n\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n1316824\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n73\r\n\r\n1316440\r\n\r\nTATIANA NOBILI FRANÇA\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\n74\r\n\r\n1300776\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\n75\r\n\r\n1312895\r\n\r\nNATASHA OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n76\r\n\r\n1303055\r\n\r\nCAROLINA GORNIC\r\n\r\n74\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n77\r\n\r\n1302560\r\n\r\nBRUNO VIVAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n78\r\n\r\n1303536\r\n\r\nCLAUDIA TINOCO BARBOZA ARAUJO\r\n\r\n73\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n1300374\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\n73\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n80\r\n\r\n1306602\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\n\r\n73\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n81\r\n\r\n1312652\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n73\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n82\r\n\r\n1307937\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\n73\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n1313952\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n73\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n84\r\n\r\n1313245\r\n\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n85\r\n\r\n1309596\r\n\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n\r\n73\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n86\r\n\r\n1317157\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n87\r\n\r\n1307711\r\n\r\nISIS SILVA DE MENEZES\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\n88\r\n\r\n1309086\r\n\r\nJULIANA RABELO DE BASTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n14/02/1988\r\n\r\n89\r\n\r\n1314477\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n90\r\n\r\n1317450\r\n\r\nVINICIUS DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n91\r\n\r\n1301310\r\n\r\nANA PAULA GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n1305445\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/1976\r\n\r\n93\r\n\r\n1303397\r\n\r\nCLARICE TAVARES DE BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n94\r\n\r\n1303609\r\n\r\nCLEBER CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n29/06/1968\r\n\r\n95\r\n\r\n1301584\r\n\r\nANDRÉ MENDES DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n1313865\r\n\r\nRAFAEL ALVES TAVARES GRÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n97\r\n\r\n1303154\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n1315956\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n01/08/1969\r\n\r\n99\r\n\r\n1304468\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n100\r\n\r\n1306327\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n1303225\r\n\r\nCÉLIO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\n102\r\n\r\n1306178\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n103\r\n\r\n1317287\r\n\r\nVERA APARECIDA NORDIO\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\n104\r\n\r\n1309148\r\n\r\nJULIANO COSTA BRANDÃO\r\n\r\n71\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1979\r\n\r\n105\r\n\r\n1316093\r\n\r\nSTENIO MOURA LIMA FILHO\r\n\r\n71\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n09/09/1955\r\n\r\n106\r\n\r\n1306122\r\n\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n107\r\n\r\n1316293\r\n\r\nTAMARA DE FARIAS DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n108\r\n\r\n1304640\r\n\r\nDIEGO STEPHANO TAVARES GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n109\r\n\r\n1317368\r\n\r\nVICTOR CORRÊA DAS NEVES\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n110\r\n\r\n1300068\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\n111\r\n\r\n1313563\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE DE BRITO FARIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n06/11/1989\r\n\r\n112\r\n\r\n1305367\r\n\r\nELMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\n113\r\n\r\n1301876\r\n\r\nANGELINE COIMBRA TOSTES DE MARTINO ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n114\r\n\r\n1313418\r\n\r\nPAULA SEVERO YUNES\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n1311253\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n03/09/1969\r\n\r\n116\r\n\r\n1304661\r\n\r\nDIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n06/01/1978\r\n\r\n117\r\n\r\n1313476\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n118\r\n\r\n1311969\r\n\r\nMARIANA MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n119\r\n\r\n1301524\r\n\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n27/04/1978\r\n\r\n120\r\n\r\n1306108\r\n\r\nFELIPE TRAJANO VELOZO\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n121\r\n\r\n1317971\r\n\r\nYURI FREDERICK SEIPPEL DE ARAUJO BRUM\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1991\r\n\r\n122\r\n\r\n1315909\r\n\r\nSILVIO ALEXANDRE\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n21/05/1961\r\n\r\n123\r\n\r\n1309592\r\n\r\nLEANDRO ALCINO THIENGO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n124\r\n\r\n1302478\r\n\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n125\r\n\r\n1303216\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\n126\r\n\r\n1305993\r\n\r\nFELIPE CAMARA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\n127\r\n\r\n1306551\r\n\r\nFRANCISCO MARLON MORAIS BELEM\r\n\r\n70\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\n128\r\n\r\n1300866\r\n\r\nALTAIR ARAUJO\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15/05/1986\r\n\r\n129\r\n\r\n1304593\r\n\r\nDIEGO DONZA REGUEIRA DUTRA\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n130\r\n\r\n1302829\r\n\r\nCARLOS ALBERTO POMPEIO\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27/01/1955\r\n\r\n131\r\n\r\n1306458\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n69\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n132\r\n\r\n1314589\r\n\r\nRICARDO AROUCA CLEAVER\r\n\r\n69\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n133\r\n\r\n1301146\r\n\r\nANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n10/09/1970\r\n\r\n134\r\n\r\n1311061\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE LIMEIRA LISBOA\r\n\r\n69\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n135\r\n\r\n1308316\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14/12/1947\r\n\r\nX\r\n\r\n136\r\n\r\n1314150\r\n\r\nRAPHAEL ROSALVOS BARCELLOS\r\n\r\n68\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\n137\r\n\r\n1311557\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA CASTANHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n24/05/1961\r\n\r\n138\r\n\r\n1317346\r\n\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n\r\n68\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n139\r\n\r\n1316778\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA VIEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n140\r\n\r\n1307156\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n141\r\n\r\n1313644\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n142\r\n\r\n1303458\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n03/02/1971\r\n\r\n143\r\n\r\n1311813\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n144\r\n\r\n1305784\r\n\r\nFABIO DE ASSIS CLEVELARIO\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n23/02/1978\r\n\r\n145\r\n\r\n1304996\r\n\r\nEDUARDO MAIOLINO BLOISE\r\n\r\n67\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n146\r\n\r\n1317536\r\n\r\nVITOR PAULO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n67\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n1304016\r\n\r\nDANIEL LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n148\r\n\r\n1312545\r\n\r\nMILENA RÔÇAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n05/05/1978\r\n\r\n149\r\n\r\n1314930\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/1975\r\n\r\n150\r\n\r\n1302830\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n04/12/1977\r\n\r\n151\r\n\r\n1305533\r\n\r\nERISVALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n13/01/1967\r\n\r\n152\r\n\r\n1314326\r\n\r\nREJANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n17/01/1971\r\n\r\n153\r\n\r\n1303299\r\n\r\nCHRISTIANI ALVES SANTIAGO DA NOBREGA\r\n\r\n67\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n28/08/1969\r\n\r\n154\r\n\r\n1306139\r\n\r\nFERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n155\r\n\r\n1309061\r\n\r\nJULIANA MELLO FEREZIN\r\n\r\n66\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n156\r\n\r\n1304140\r\n\r\nDANIELE EMILIA RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\n157\r\n\r\n1314716\r\n\r\nROBERTA BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\n158\r\n\r\n1310714\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE ABREU BUSCACIO\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n159\r\n\r\n1300652\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n160\r\n\r\n1305528\r\n\r\nERIKA XIMENES MALHAES\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\n161\r\n\r\n1313077\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n162\r\n\r\n1302685\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n163\r\n\r\n1309807\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\n164\r\n\r\n1300276\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n66\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n165\r\n\r\n1308636\r\n\r\nJOSE DE JESUS BARROS NINA\r\n\r\n66\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n166\r\n\r\n1308698\r\n\r\nJOSE EDUARDO MURCE DA CUNHA\r\n\r\n65\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1960\r\n\r\n167\r\n\r\n1312565\r\n\r\nMIRELLA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1976\r\n\r\n168\r\n\r\n1300817\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1989\r\n\r\n169\r\n\r\n1303882\r\n\r\nCRISTOVAO ALVES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1993\r\n\r\n170\r\n\r\n1301163\r\n\r\nANA KARINA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n171\r\n\r\n1302516\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27/06/1978\r\n\r\n172\r\n\r\n1314354\r\n\r\nRENAN HILDEBRANDO BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n02/11/1984\r\n\r\n173\r\n\r\n1306605\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO VENTURA\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n174\r\n\r\n1301943\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLINTO COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n19/11/1964\r\n\r\n175\r\n\r\n1307935\r\n\r\nJANAINA GALVÃO COELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n176\r\n\r\n1305860\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\n177\r\n\r\n1313274\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n178\r\n\r\n1315955\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS GLORIA\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n179\r\n\r\n1312250\r\n\r\nMATHEUS BRAGA HAUBRICK\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\n180\r\n\r\n1315795\r\n\r\nSHEILA MORAES DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\n181\r\n\r\n1307788\r\n\r\nIVY DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\n182\r\n\r\n1305740\r\n\r\nFABIANO CASTELLUCCIO GIOSEFFI\r\n\r\n63\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/03/1971\r\n\r\n183\r\n\r\n1314544\r\n\r\nRENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\n63\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1975\r\n\r\n184\r\n\r\n1311286\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\n185\r\n\r\n1302105\r\n\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n63\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n186\r\n\r\n1316823\r\n\r\nTHIAGO GARCIA BAPTISTA\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n187\r\n\r\n1306678\r\n\r\nGABRIELA ELIANE SALGADO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n188\r\n\r\n1314779\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n189\r\n\r\n1307474\r\n\r\nIGOR CORDEIRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\n190\r\n\r\n1311373\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n191\r\n\r\n1313655\r\n\r\nPEDRO VILELA CAMINHA\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\n192\r\n\r\n1314577\r\n\r\nRHUZIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n193\r\n\r\n1302631\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n03/12/1979\r\n\r\n194\r\n\r\n1307887\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n195\r\n\r\n1312262\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n61\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n09/12/1991\r\n\r\n196\r\n\r\n1311392\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n61\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n197\r\n\r\n1307676\r\n\r\nISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO\r\n\r\n61\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n198\r\n\r\n1310994\r\n\r\nMARCELO BARBOSA NORTON\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n28/12/1968\r\n\r\n199\r\n\r\n1300090\r\n\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO. DE MACEDO\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n200\r\n\r\n1300766\r\n\r\nALINE LADISLAU DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n201\r\n\r\n1314912\r\n\r\nRODRIGO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\n202\r\n\r\n1304811\r\n\r\nEDGAR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n203\r\n\r\n1310608\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n204\r\n\r\n1313908\r\n\r\nRAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n205\r\n\r\n1316077\r\n\r\nSORAYHA ALVES GUEDES\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\n206\r\n\r\n1314012\r\n\r\nRAFAEL VILLANOVA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n207\r\n\r\n1301066\r\n\r\nANA CAROLINA WERNECK ZAMBONI\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n208\r\n\r\n1301425\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n209\r\n\r\n1309266\r\n\r\nKARINA FROEHNER MIGLINAS\r\n\r\n59\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n210\r\n\r\n1316879\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIAN CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1982\r\n\r\n211\r\n\r\n1307168\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\n212\r\n\r\n1303468\r\n\r\nCLAUDIA GASPAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n04/07/1963\r\n\r\n213\r\n\r\n1300283\r\n\r\nAJOQUÉ SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n214\r\n\r\n1305034\r\n\r\nEILANE SAYURI CARDOSO KUWAHARA\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n08/01/1986\r\n\r\n215\r\n\r\n1304367\r\n\r\nDAYANNA CRISTINA MADEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1990\r\n\r\n216\r\n\r\n1317106\r\n\r\nVANESKA CALBO GARCIA\r\n\r\n58\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n15/01/1975\r\n\r\n217\r\n\r\n1312202\r\n\r\nMARSCELE FONTES DE ALMEIDA TINO\r\n\r\n58\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1991\r\n\r\n218\r\n\r\n1315769\r\n\r\nSERGIO STUMPF NEVES\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27/09/1959\r\n\r\n219\r\n\r\n1314995\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\n220\r\n\r\n1306363\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n57\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\n221\r\n\r\n1305719\r\n\r\nFABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n16/08/1978\r\n\r\n222\r\n\r\n1300207\r\n\r\nADRIANO BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n223\r\n\r\n1304272\r\n\r\nDANILO LORDELO ROCHA\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n224\r\n\r\n1314011\r\n\r\nRAFAEL VIGIER IBANEZ\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n225\r\n\r\n1309941\r\n\r\nLIDIA ELISABETH GOMES MAGALHÃES STIVANIN\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n226\r\n\r\n1304676\r\n\r\nDIOGO GADELHA DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n227\r\n\r\n1313890\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BERTHONE\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n228\r\n\r\n1310937\r\n\r\nMARCELIA REGINA FREIRE GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\n229\r\n\r\n1309325\r\n\r\nKATHIELEN QUINTELA DE ANDRADE CORREIA\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n230\r\n\r\n1307212\r\n\r\nGUSTAVO SCANSETTI DA ROCHA\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n231\r\n\r\n1306332\r\n\r\nFERNANDO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n232\r\n\r\n1303592\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS SANTO SIMOES\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n28/07/1978\r\n\r\n233\r\n\r\n1316727\r\n\r\nTHAYNÁ DA COSTA DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1992\r\n\r\n234\r\n\r\n1310670\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALMEIDA ROBADEY DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\n235\r\n\r\n1317427\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n236\r\n\r\n1302214\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11/03/1991\r\n\r\n237\r\n\r\n1306148\r\n\r\nFERNANDA CÔRTES COSTA GRANDELLE\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1979\r\n\r\n238\r\n\r\n1307962\r\n\r\nJANE DOS SANTOS GUSMÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n239\r\n\r\n1316503\r\n\r\nTAYANNA REGINA ABRAHAO CORDEIRO LEMOS\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1992\r\n\r\n240\r\n\r\n1308850\r\n\r\nJOSILENE DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1993\r\n\r\n241\r\n\r\n1310934\r\n\r\nMARCELE SIMÕES DE MAGALHÃES\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n20/02/1991\r\n\r\n242\r\n\r\n1301920\r\n\r\nANSELMO MATHIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n243\r\n\r\n1303195\r\n\r\nCECILIA MENEZES BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n244\r\n\r\n1314402\r\n\r\nRENATA CARVALHO CONDE\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1976\r\n\r\n245\r\n\r\n1302295\r\n\r\nBRENDA ILANA DE LIMA CAMELO\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1987\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR - PNE\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNPSo\r\n\r\nNAPu\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n1303154\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n1314779\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n3 - CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Início do Curso: previsto para 4 de abril de 2011.\r\n\r\nNo ato da matrícula serão divulgados o local, o horário e o regulamento do curso de Formação.\r\n\r\n3.2 - Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação :\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n3.2.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n3.2.2 - Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, sala 701, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 23 de março de 2011, das 10 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n3.2.3 - A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n3.2.4 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com a secretaria, pelo Telefone (21)2334-7178 ou (21)23347179, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n3.2.3 - Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR - Regular\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1300482\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1300538\r\n\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\n\r\n1300874\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n1301528\r\n\r\nANDRE LUIS DE COIMBRA\r\n\r\n1304058\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1304619\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1304801\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n1304976\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\n1305851\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\n1305976\r\n\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n\r\n1306300\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\n\r\n1306438\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n1306617\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\n1307374\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n\r\n1307417\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n1307885\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n1308576\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n1308581\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1309081\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n1309327\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO\r\n\r\n1309940\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n1311131\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n1311340\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n1311862\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\n\r\n1311938\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n1311988\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n1312150\r\n\r\nMARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\n\r\n1312428\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1312839\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n1312989\r\n\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n1313184\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n1313320\r\n\r\nPATRICIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA\r\n\r\n1313801\r\n\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\n\r\n1314260\r\n\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\n\r\n1314941\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n1315163\r\n\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\n1315837\r\n\r\nSIDNEI FERNANDES COELHO\r\n\r\n1317911\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR - PNE\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1303154\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\n1314779\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\nId: 1101625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1101603": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 36/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/02/2011 com previsão de término para o dia 10/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.547,80 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00237\r\n\r\n.DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1101603"
                        ],
                        "1101153": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.459/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 30/03/2011, às 15:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/03/2011, às 15h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1101153"
                        ],
                        "1101354": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 013/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação com instalação de equipamentos NO BREAK a ser instalado no CPD da SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/000454/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 30/03/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/03/2011, às 14h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1101354"
                        ],
                        "1101615": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 5/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.017.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LAVOURA DE MARAMBAIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/211035/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.017.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.025.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO PECUARIA LE PETIT LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.030.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA MENEZES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.085.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ARY DE PAIVA FILHO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.086.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RODRIGUES DE PAULA TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177494/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.086.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HCJ DE VOLTA REDONDA MERCEARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.086.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSA ALVES FOTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.087.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOSKEN & SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.087.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DOS SANTOS MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.087.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/174020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.089.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALVA M A VALENTIM=ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/179132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.089.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEFINE COMERCIO E DISTRIBUICAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.090.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C DE BARRA MANSA PRODUTOS\r\n\r\nSIDERURGICOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/179203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.412.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PAZ SEIXAS NONATO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.419.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA FLOR DO CAMPO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.426.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTALFRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/216235/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.444.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE VALLEY ENGLISH SCHOOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.444.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA REGIONAL DE\r\n\r\nPROFISSIONAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/184000/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.445.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL UNIVENCE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.445.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA VERDE RE PAISAGISMO URB E\r\n\r\nMANUTENCAO DE JARDINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222496/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.445.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA CANDIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222420/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.525.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F A BRANDAO LAVADOURA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.525.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.537.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO OLIVEIRA E PINHO COMERCIO\r\n\r\nDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.564.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO ANGRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.564.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZANGELA LAERCIO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.577.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR GUARANI DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.578.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S QUEIROZ BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.579.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMETA DO MAR MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.579.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMETA DO MAR MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.579.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.585.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H L G RIBEIRO DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.586.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G OLIVEIRA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/178314/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.588.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E BAR COMILAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.598.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCB RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.616.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACLAU DELICIAS BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.616.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAO DO NORTE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.616.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANITARIA MARCIA LOUCAS E FERRAGENS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207963/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.617.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO DOIS AMIGOS DE SAO\r\n\r\nGONCALO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.621.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C S FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/181059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.630.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDER PAULO ARAUJO OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.631.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS AURELIO P POEYS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.638.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO PECUARIA BARRA DO POMBA\r\n\r\nITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/232012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.645.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRIS CONFECCOES E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.656.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A BORMEVET\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.674.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A BORCARD FONSECA MADEIRAS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/198104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.679.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL SANTO ANTONIO DAS PALMEIRAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.679.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.679.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELICELL CELULAR E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.687.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K2 K2 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.688.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCOES FLOR DO\r\n\r\nPANTANAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.692.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R VASCONCELOS COMERCIO DE\r\n\r\nVESTUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.693.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO-NATURA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nCOMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.693.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDAIMES PREDIAL DE TERESOPOLIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229727/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.694.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAXI'S DE TERESOPOLIS AUTOMOVEIS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.696.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MARQUES DA VILA ROSALI\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.696.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACE SOUND ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.704.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C PEIXOTO NETO SOM E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.718.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R DE SOUZA BUY ACOUGUE M E\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/198039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.734.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA GUITHON DE FREITAS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/200071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.737.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO E FLORA CAMINHOS DOS LAGOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.739.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDA RODRIGUES ROLIM ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.739.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DOS PROD DE\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS DE PINHEIRAL\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173516/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.739.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A DA SILVA FERREIRA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.740.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO FERREIRA FARIAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234197/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.751.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/278121/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.756.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145687/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.758.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HM 2000 - TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168460/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.758.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIPERITA ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/175459/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.759.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA SHEKNAH AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.762.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIMAR DE M PEREIRA ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/205156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.762.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/205125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.765.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEO'RIRON COMERCIO DE ETIQUETAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.765.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO C ESTEVES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.776.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D M 2000 RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201494/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.777.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169261/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.778.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVAMAR SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/170090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.778.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA AMARELA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.778.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W P DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.781.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIRO HOUSE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.781.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLES MOURA DE FARIA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.781.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA ONEIDE RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/162203/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.782.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L RISCADO MARQUES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.784.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M SILVA CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.787.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRURGICA ROKAY PRODUTOS MEDICOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/237045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.788.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUTELATIA E BAZAR GRANDE TRINDADE\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/237041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.789.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAB IMOVEL LOTEAMENTO &\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.789.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEV LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222484/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.789.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANAINA E JULIANA CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.789.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE FERREIRA DOS SANTOS SESSO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/230036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.792.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOP DOS TRABALHADORES\r\n\r\nMETALURGICOS DE VALENCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.793.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A AMORIM ALVES LATICCINIO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234204/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.793.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C R TEJERINA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.795.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.796.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE FERRAGENS STOCK FORCA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/213794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.798.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIVARO JORNAIS REVISTAS E LOTERIAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.798.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAROMBREI COMERCIO DE DOCES E\r\n\r\nSALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.801.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA M C TROPICAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.801.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA ANDRE LOURENCO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.803.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L LOPES COMERCIO & REPRESENTACOES\r\n\r\nTECNICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.803.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOPARK COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.803.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRILE ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.808.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERADIESEL COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nLTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/061552/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.808.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOTERIA ALVORADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/124630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.810.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELE A MAGALHAES CELULAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.811.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAHYRA MOVEIS ANTIGUIDADES E\r\n\r\nDECORACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.811.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AJCS COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.814.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUOMO JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/143676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.814.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUN ION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153993/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.814.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKA SEIXAS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.814.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAR 2 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.814.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELECT COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153442/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.815.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO AGILDO DE MESQUITA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.821.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR AMANTICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.822.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A SILVA LACERDA COMERCIO DE GAS\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.822.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT STOP MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.827.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.828.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELECTRA 2000 DO GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.832.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL MAGICO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 13/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.833.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO CLASSICO MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.834.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA ESTRELA CIGANA BAZAR ESOTERICO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.836.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR GIL EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.838.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATTOS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.839.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADYLIS CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185891/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.840.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJO PERALTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nINFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.840.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C BENTO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.841.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J CORDEIRO TRANSPORTE E COMERCIO\r\n\r\nDE GAZ\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.842.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS E MECANICA 22 DE MAIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195267/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.842.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P MARQUES PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/281074/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.843.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRITA - LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229325/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.844.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L SIMPLICIO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229697/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.845.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXENTE PADARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/241114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.845.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA MARQUES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/286165/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.845.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA COALI 39 COMERCIO DE ALIMENTO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136003/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.847.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMILAO DE GUADALUPE BAR E\r\n\r\nRESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.848.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H W M HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.848.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nAUTONOMOS OPCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.851.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO TUDO A KILO DE\r\n\r\nITAIPUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208633/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.853.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES COSTA GRAFICA E EDITORA\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.854.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H P J DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.854.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DE FRIBURGO SUCO E LANCHES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.855.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071704/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.855.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUGOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.855.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INA CICERO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.855.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UBIRACI & JANE COMERCIO DE\r\n\r\nUTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.855.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMAGEN COMERCIO MANUTENCAO &\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.856.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILGAR MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.858.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MZO COMERCIAL DE PECAS BORRACHAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190979/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.860.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAESON DISTRIBUIDORA E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/128223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.861.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CNG COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.861.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LADO DE LA COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.862.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO RJ PRODUTOS BIOLOGICOS E\r\n\r\nCIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.864.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPRAYLINE EQUIPAMENTOS E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.865.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135558/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.869.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNOP COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145786/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.869.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRACA E PROSA CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.870.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRADICAO MINEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145770/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.873.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BS AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.873.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR J N REAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.874.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG BALAO ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.876.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUN COLCHOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.876.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR DA BARRA COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159233/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.878.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR UM DOIS TRES DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.879.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSAPORTE OFF PRICE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/161864/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.881.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAUCO CASTILHO CORDEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.884.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FETICHE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/215095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.884.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACUIA 13 COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.888.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S & W COMERCIO E SERVICOS DE PECAS\r\n\r\nE ACESSORIOS PARA VEICULOS LT\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.888.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE EM PONTOS 1905 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.891.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA PASU LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191979/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.893.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO MILENIO EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.893.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO MILENIO EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.893.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARDEC E NOITE BAR LANCHONETE E\r\n\r\nRESTAURANTE LBTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/206869/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.893.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA PREFEITO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191796/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.894.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTILA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/181110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.897.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA LIMA SOBRAL-BAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.900.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO E BAZAR COPA 2002 LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.901.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DE LOTO MERITI EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.904.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DE OLIVEIRA COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/118149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.904.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH GAIA DUARTE MORENO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.905.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECFER 2000 INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/118050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.911.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPSOL BRASIL S A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/058012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.912.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AT WALNE COMERCIO E REFRIGERACAO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/125071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.913.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRD COMERCIO REPRESENTACAO E\r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.914.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPP FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130077/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.917.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICACIO BORRACHEIRO E AUTO PECAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/161128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.917.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA COR VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.918.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRTH BLUES E BEER BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.920.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V ALVES DOS SANTOS REFEICOES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168582/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.921.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMAGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168306/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.925.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GANASSI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191650/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.926.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO TRECOS VARIEDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.928.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFRATA COMERCIO DE ARTIGOS DO\r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.929.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 259 GALPAO AUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.937.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.937.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.938.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO OESTE ASFALTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/058068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.940.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSO EVANGELICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.940.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCOTELARO COMERCIO DE BRINQUEDOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208612/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.940.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNOPOWER INFORMATICA COMERCIO\r\n\r\nE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.940.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINGS CALCADOS BOLSAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.942.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ DO LUAR DE FRIBURGO LINGERIE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/211358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.943.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE\r\n\r\nRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.945.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERLY TEL SERVICOS DE\r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214981/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.945.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FABRICIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.945.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.945.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S 2000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.948.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA E PERFUMARIA CRISTO VIDA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.950.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR EVANGELICO MANANCIAL DE VIDA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134908/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.951.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTOS E MELLO DE SAQUAREMA\r\n\r\nPRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.956.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C MAX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.958.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V C SOARES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186238/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.959.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY SIMOES ARTEFATOS DE\r\n\r\nFERRO E CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191911/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.960.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRILEO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.961.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENOVA-ME LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.961.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMERI DA SILVA LEAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.963.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/072333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.967.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTEC COMERCIO DISTRIBUICAO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.967.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/137727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.967.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS DI CASTRO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.968.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACTE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.969.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR DE COPACABANA CAFE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145793/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.971.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIONDA BRASIL COMERCIAL\r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.971.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA FISSUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153346/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.977.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/072331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.977.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M W 2000 GESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.978.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R COMPANY PAPELARIA E LIVRARIA DE\r\n\r\nNOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.982.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELENA MARIA EZEQUIEL BELO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/203130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.983.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMES ELETRONICOS DE BOM JESUS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.983.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA FERNANDES MARTINS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.983.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HS DE ITAPERUNA CALCADOS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.984.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA FILHOS DE MARICA MODAS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.987.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA DA SILVINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.987.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINITO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/213127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.987.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GSG COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/213578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.989.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.989.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIOLINDA DE OLIVEIRA GALITO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.989.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCALI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.991.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMSIDER COMERCIO PRODUTOS\r\n\r\nSIDERURGICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/125060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.992.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO HENRIQUE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123153/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.999.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIQUE PRICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.999.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMERTIME MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.999.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERLEI BAZAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.001.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KNAWO HOW MARCENARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191943/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.002.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMP FLEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.002.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPEACHMENT SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.003.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA BASS SOUND LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.005.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR BINOMIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.005.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.005.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L GOMES LOBO LANCHES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.005.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 04/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.006.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTELLIWARE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.007.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACAO DE SALAS E DORMITORIOS\r\n\r\nFILO - MA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 09/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.008.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METACINCO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 14/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.008.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METACINCO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 14/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.009.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRECCO S AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.013.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 592 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134533/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.013.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLACE COMERCIO FONOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.014.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS RIBEIRO EXPORTACAO E\r\n\r\nIMPORTCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106953/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 11/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.018.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIACHO SERENO COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.018.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAVIPEDRA COMERCIO DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.019.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B V DIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.020.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIOLA A S DE ALCANTARA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173407/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.021.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETAL ENG CONSTR E PERFURACOES SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/061586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.022.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZING INFORMATION LTDA MA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.022.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKORPION NORTE SHOPPING COMERCIO\r\n\r\nDE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/127325/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.025.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MB MAMBU CABA RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.025.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO HEMERICK GOMES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.028.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO CEU PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.028.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SODATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.028.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMEENTOS OURO\r\n\r\nBRANCO DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.029.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA THIPATI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195273/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.029.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERITT COOPERATIVA ITABORAI DE\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.029.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E STAMBOULI DE PONTES MEDEIROS\r\n\r\nARTIGOS PARA PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.030.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOSFERA PRODUTOS PARA\r\n\r\nLABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.031.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA JOAO PESSOA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.031.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA MARIA COMERCIO DE MADEIRAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/213576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.033.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.033.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.033.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BLAUDT CARDOSO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.035.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTCIA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES\r\n\r\nE REPRESENTACAO EM GERAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.035.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENALBER COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nDE PROD ALIMENTOCIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.036.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEOTEC MAR MANUTENCAO NAVAL E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.036.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA A DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.036.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEJOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nNATURAIS E COMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/237025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.040.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.041.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULI MAR BABY LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.044.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MV ITATIAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.044.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H S OLIVEIRA AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.045.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCANTY COM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/046817/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.046.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELI RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/174039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.046.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASIAT MENDES ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/174091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.048.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOAL GAMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/194356/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.048.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M FERREIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/196033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.049.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MFC MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.049.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.050.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/073997/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 12/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.051.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C S MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/215112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.053.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M T PIACENTINI BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.053.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAINARA STHEFANI MANUTENCAO E\r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.053.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA SHOW 199 DO VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.053.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELION FORNECEDORAS DE PEDRAS E\r\n\r\nAREIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.055.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOSSANO PEIXARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.056.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELBOVITZ EQUIPAMENTOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.059.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A IRMAOS MELLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.061.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C V EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.062.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDALVA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/170009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.063.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA AUGUSTO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.066.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KACOE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210347/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.068.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L S CHEMICALS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/058113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.070.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARDELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.071.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONE E ARAUJO COMERCIO DE FRIOS E\r\n\r\nLATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158806/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.074.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO PC DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134955/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.082.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XESTOSA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225798/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.083.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILDALEIA DE OLIVEIRA USINAGEM\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/161179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.085.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO O PRINCIPAL DE VISTA\r\n\r\nALEGRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.086.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO VITORIA DE CORDOVIL\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.086.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR MAK COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.086.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLTA GRANDE TRANSPORTES E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.086.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVSIGN E SILK MATERIAIS E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135943/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.087.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISLEO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135884/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.089.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTICAR COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/146635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.095.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAVIVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.100.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DA SILVA ELETRONICA DA BARRA M E\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/474557/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.100.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR COELHO NETO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201851/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.101.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS ASCENCIANO AGENCIAMENTO E\r\n\r\nTRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201616/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.102.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P O COELHO RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.102.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA VILENA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.102.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO E RITA COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178648/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.103.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAED PRODUTOS ALIMNETICIOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.103.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E\r\n\r\nCOMERCIO LDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206887/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.104.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANHO'CAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.105.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G M 54 USINAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.106.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MAJESTOSA DE NOVA IGUACU\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/216091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.108.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS & AMORIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.110.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A N BARRETO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.111.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL BOULEVARD CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.112.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.114.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORDESTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.117.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA BARCELOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.117.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDA MULHER CONFECCAO E COMERCIO\r\n\r\nDE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.118.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMOTA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.120.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR PEZINHO COMERCIO DE ARTIGOS DO\r\n\r\nVESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.121.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CH WHENECK BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207862/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.122.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/211038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.123.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUME DA SERRA ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.124.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 11/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.127.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAPLAS BAZAR E MATERIAIS DE\r\n\r\nCOSNTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225407/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.127.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANSU MONSORES OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.127.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGON-SG COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nCONGELADOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227862/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.131.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAIVA AGUILAR CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.131.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA VIDRO LAGOS SAO PEDRO DA\r\n\r\nALDEIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/170089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.131.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S DE ALBUQUERQUE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.133.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCP MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.133.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO REAL OBRAS DE DECORACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.134.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANCY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.134.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VV LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.135.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA REALEZA DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.135.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRGF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178649/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.135.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POS RESTORE ELETRICA E INFORMATICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.147.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIPO ORIENTE ALIMENTICIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.147.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/072325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.147.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO MARTINS HYPOLITO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.150.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE SHALON ADONAI ANGRA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.151.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL PARTS COMERCIO E TECNOLOGIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.151.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA BENETTON LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.151.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA BENETTON LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.151.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SALETE NARCISO D´ALMADA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.151.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 09/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.151.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSARELA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186536/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.152.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAB PANIFICADORA DE GUARUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185407/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.153.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE BEST RIO COMERCIO E INFORMATICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.155.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A DE ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/241072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.156.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTRONOMIX EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.159.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORTHERN TELECOM DO BRASIL\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144630/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.160.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA POINT MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145517/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.160.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E CORTEZ CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145620/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.160.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE SHANGAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/149348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.161.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARKTOY COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.161.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PSITACOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145861/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.162.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILAT TO HOME BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.162.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIOCLICK SERVICOS INTERATIVOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.162.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W 2 PASSAGEM FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.166.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSONAL GRILL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.167.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERCOATHING INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.167.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACUSTICA E VISAO EQUIP ELETRONICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.170.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGMA 1190 COMERCIO DISTRIBUIDOR\r\n\r\nLIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.170.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUARTE BELTRAO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.170.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJPL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.171.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNABE & BERNABE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.171.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPICAL- COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.171.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/111462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.179.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APETRECHO CRIACOES COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.179.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COR COMERCIAL ARTIGOS\r\n\r\nFOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 03/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.180.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMILDO ALVES PIO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/220232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.180.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA C AGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.180.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.180.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR ALTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.180.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMETRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.187.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C GOMES MARCENARIA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.187.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DE FARIA COMERCIO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177874/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.190.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.190.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABEAS COPOS PIZZARIA E CHOPPERIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.192.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/216101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.195.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZA APARECIDA DA SILVA SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.195.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/061071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 07/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.195.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO CARLOS DA SILVA PRODUTOS\r\n\r\nELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.196.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATERRA DO SHOPP TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.196.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES E RIBEIRO COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178233/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.203.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G F CALIL SOARES PADARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186294/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.205.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENOVA TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.206.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PRINCESINHA DE IMBARIE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.208.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FECAMAL BAZAR E MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.208.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B G GRECA RECICLAGEM\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195422/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.211.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIAGO E JULIANA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/275888/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.212.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAP LIGHT ARTE DESIGN ILUMINJAPAO9\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.216.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO QUERO COMERCIO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195281/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.216.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS BABUSKA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.216.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J K DE ARARUAMA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.220.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLVES ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.233.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVEL DE VOLTA REDONDA VEICULOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.233.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAQUITEN LOCACAO E COMERCIO DE\r\n\r\nMAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.233.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITANSUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA\r\n\r\nALIMENTOS LTDA MR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.238.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELI MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/127409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.000.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UP TO WIND ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.000.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITY 103 E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.001.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGIROA SURF WEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.004.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICOFFEE DELICATESSEN CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.004.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVARGAS COMERCIO DE ROUPAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/117036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.006.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BIFAO DO ENGENHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.007.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JODI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.008.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FC BARROS RACOES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.008.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.009.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR DO POSTINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/113902/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.009.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA NOVA 2000 AGRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.011.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.012.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDLINE DOWN TOWN COMERCIO E\r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.012.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/072327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.013.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMORIO S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/053474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.013.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/072091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.015.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTICOS IPANEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/141685/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.015.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD STONE COMERCIO DE ARTIGOS DE\r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153908/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.016.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCER COMERCIO E INSTALACOES\r\n\r\nHIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.017.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSTRO JARDIM MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134527/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.018.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENTEC COM MATERIAS PRIMAS PARA\r\n\r\nINDUSTRIAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/118171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.020.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWEET ICE ALIMENTOS E CONGELADOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.021.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREA UTIL INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.022.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB\r\n\r\nSITE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.023.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILY-ROB-DENI COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.024.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPUS VP COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.024.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.026.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.026.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA MATRIZ DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.027.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA DESING JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.027.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC COPACABANA FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159187/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.027.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A Z DE B CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.028.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTOS E TAVARES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.032.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR KA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nFONGRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159563/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.032.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVERWEB SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.034.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A M FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/140564/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.034.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARTUCHO PONTO COM COMERCIO DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.034.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARCISIO A M DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.034.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANALISYS COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nAUTOMACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.034.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELANTHUS PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.035.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.035.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KECHET BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/127452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.036.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERIOR NAPACOUROS COMERCIO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.036.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.037.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESINPLAST RESINAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131810/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.037.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.038.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.039.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITERMANG COMERCIO DE MANGUEIRAS\r\n\r\nE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.039.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F DE SOUSA COMERCIO DE ROUPAS E\r\n\r\nCALCADOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.039.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C I INTERNATIONAL BRASIL IMPORT &\r\n\r\nEXPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.039.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA LEOGIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/181067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.039.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALARME ANIMAL PRODUTOS\r\n\r\nVETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.040.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOUR COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/140657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.040.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLMAR MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190630/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.041.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADUCOUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130872/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.041.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEGRAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.042.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 2000 DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.045.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA MULTI MARCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.046.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASCO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.046.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M V G AUTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/124370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.048.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.049.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DOS LUSTRES DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/160686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.051.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PECA BASICA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nFEMININAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.051.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABERNA MANIA DE VINHO COMERCIO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/132033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.053.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMILSON SANTOS SILVA CALCADOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.053.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CAPRICHOSA DA WASHINGTON\r\n\r\nLUIZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191745/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.054.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXIDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.054.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA NOSTRA PRODUTOS DE\r\n\r\nCOSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/160114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.057.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOPT LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.058.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKO DE CAXIAS LANCHES E REFEICOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.063.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYTECH COMERCIO E CONSULTORIA EM\r\n\r\nTECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.064.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCA DE SOL CONFECCOES COMERCIO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159018/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.064.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ PAULO DA COSTA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.068.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC UNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.070.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M B DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.070.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTALIS VIDEO LOCADORA E BAZAR\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.070.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E DUBAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.071.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE CHUNG COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/161102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.071.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERLUCA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.072.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071674/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.073.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO\r\n\r\nDE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.073.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENANI DA FONSECA MELLO ALIMENTOS\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.074.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERVANARIO 7 PASSOS DE ZE PELINTRA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.074.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMIX JEANS INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/220028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.074.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHEOS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.075.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.075.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESOLIDI ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.076.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/040516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.076.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUERJ PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.076.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 M JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.077.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL PARTS COMERCIO E TECNOLOGIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.077.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 M JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123557/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.079.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071675/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.079.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.082.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.083.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOWCHEESE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.084.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILLING SPEED LINE COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.084.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYBETH TELECOMUNICACOES E\r\n\r\nEVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 08/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.084.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.085.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PX 21 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.085.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIRRAFA COMERCIO DE\r\n\r\nEQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.087.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.087.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOGUEIRA & BARBOSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/179169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.087.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA GONCALVES DE\r\n\r\nTERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.090.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXLE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.091.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.091.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BOSCO DO NASCIMENTO CEREAIS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.092.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGNALDO A DA FONSECA PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178117/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.094.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORMATRIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.095.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRC -VALZI INSTALACOES E\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.096.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BELA DE FRIBURGODECORACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.096.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJG FARMOQUIMICA LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.097.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FGPS RESTAURANTE E BUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/161878/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.098.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA PICANHA 110 RESTAURANTE E\r\n\r\nLANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.099.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.100.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.101.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFORNETE INFORMATICA DE MADUREIRA\r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130907/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.102.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UAI BICHIM BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.104.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHET RIO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.105.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO REAL LAJES E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.105.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A CARLOS GOMES TELEFONIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262786/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.106.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIEVITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159192/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.106.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P DO VALE DO PARAIBA COMERCIO DE\r\n\r\nFERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.107.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOMARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157963/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.107.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON MOURA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.108.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY MIZZI INTERIORES E COMERCIO DE\r\n\r\nMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.108.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE PARTIER COMERCIO DE ARTIGOS PARA\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.109.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C J J IND E COM DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.110.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C L FRACTAL QUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.111.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STORE TOOLS RIO DE JANEIRO COM DE\r\n\r\nFERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.111.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEREMIAS JULIO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168571/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.112.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LV MERCADO MODERNO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.112.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.113.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/112061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.114.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIGANA RIO DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nCIGARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.114.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMAOPERA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/141684/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.117.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINCENZO'S COMERCIO DE JORNAIS E\r\n\r\nREVISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.119.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA E LANCHONETE MIORANZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.120.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA HERMES 2000 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.121.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DO COURO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.122.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.122.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INK PARIS CARTUCHOS DE IMPRESSORAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.124.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070930/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.125.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.125.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.127.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINOTEC COMERCIO DE PRODUTOS DE\r\n\r\nCOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.127.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RI BRU FOLHEADOS E PRATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.128.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEIDER DUARTE DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177308/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.128.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHIZ MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153987/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.128.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/057224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.129.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMC 526 COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130986/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.130.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSO ESTILO LANCHES E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.131.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.134.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EGY METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218782/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.134.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.137.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DO CATETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145680/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.138.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAL DO JABOQUE EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206992/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.138.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARES GEOLOGIA MINERACAO E\r\n\r\nENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.139.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227825/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.141.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO A FREITAS LIVRARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.142.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GR S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/072080/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.142.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GAS NASCIMENTO &\r\n\r\nTRAVEZANE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186402/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.143.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOVA NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.144.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DO ZECA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157780/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.145.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES DE LIMA 1337 BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.146.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEGAS SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178227/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.147.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYGNO MUSIC IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.147.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSENCIA 35 LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.148.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRO E CASTRO COMERCIO E\r\n\r\nCONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/209790/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.148.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA 2000 ANIMAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.149.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M VIANNA SOM E ACESSORIOS PARA\r\n\r\nVEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.149.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/220238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.149.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES - R 2001 FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.149.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERACAO JP COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.150.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P&P RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/107016/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.150.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO VICENTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/111075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 05/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.150.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE\r\n\r\nACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/126201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.152.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAO DOS ANJOS PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.153.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES - R 2001 FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.153.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O BRASILEIRINHO DE ITAIPAVA\r\n\r\nLANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.154.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES - R 2001 FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.154.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG ONE HARDWARE COM DE PECAS E\r\n\r\nACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.154.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HATTI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/150023/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.155.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN DO CATETE MERCEARIA LIQUIDOS\r\n\r\nE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/149118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.156.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMINOG 56 INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.157.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR CL MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.157.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN OPTICA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.158.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROUSER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191854/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.161.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.161.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASCHINI REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/058103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.162.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071681/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.162.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.165.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FJFB COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.166.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145686/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.166.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H E MENDES INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/223864/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.167.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/057928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 07/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.167.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIMI E A SARDINHA DECORACOES E\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153343/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.169.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANI & DELI CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/128196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.170.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIVIDROS COMERCIO DE VIDROS E\r\n\r\nSUCATAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.171.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.171.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOPHYA 2001 PRODUTOS E SERVICOS DE\r\n\r\nBELEXA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145345/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.171.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JELIEL ALF COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.173.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145681/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.173.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBLESS CACAU CHOCOLATARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.175.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICE PARTY DIVERSOES E\r\n\r\nENTRETENIMENTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.177.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA 75 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.177.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECIBRAS B3 RECICLAGEM E\r\n\r\nTRANSPORTE DE OLEOS E RESIDUOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.177.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nCOSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/211050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.179.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEQUEIRA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/102079/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.181.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTROLAR MATERIAL HIDRAULICO E\r\n\r\nFERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.183.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL DANCE WEAR COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.187.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE GRAO NOBRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/107209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.188.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE XEREM LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191752/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.188.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSONAL CAR BARRA COMERCIO E\r\n\r\nSERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.188.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 M JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.189.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ C B SARDINHA MERCEARIA E\r\n\r\nACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.190.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/117336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.190.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/117335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.193.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUL FLUMINENSE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.193.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DOS GENERICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.194.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINHO DAS AGUIAS MATERIAL MEDICO\r\n\r\nHOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/160002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.195.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEANA MAINCZYK INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.195.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/073360/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.195.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA 2006 COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.196.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEREITSU BARRA ALIMENTOS E\r\n\r\nPROMOCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.196.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCELINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.196.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVADANA DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.196.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITS VAL MC SUMIDOURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/256017/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.197.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.198.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE SAO\r\n\r\nGONCALO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226334/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.198.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONNECT ARTIGOS MASCULINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.198.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA E LANCHONETE SERRA\r\n\r\nSERRANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.199.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GAS NASCIMENTO &\r\n\r\nTRAVEZANE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186403/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.199.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPER MAYER VIDROS E DECORACOES\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.200.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA WITT DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.200.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMLCM TAPETES COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.200.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT DO BARRETO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.201.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYP'S AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.204.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIFASHION COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.204.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.204.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCO FRANQUIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/072904/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.204.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODUVALDO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.205.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRIAL INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135999/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.206.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIDUDA COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.207.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSY FABIO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.208.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WENDELL MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173459/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.209.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACERTIX LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.209.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.211.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LA CARTE SALADERIA RESTAURANTE\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201774/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.211.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOAVISTA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/111651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.212.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL EXPRESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.214.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226163/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.215.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO DO CEU CENTRO DE\r\n\r\nASTROLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.215.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H S ARAUJO OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.216.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLUMODULOS DECORACOES\r\n\r\nINDUSTRIAL COMERCIAL E EXPORTADORA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.216.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSO A PASSO TECNOLOGIA EM\r\n\r\nEDUCACAO E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145567/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.216.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINJA DE COPACABANA TINTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/138212/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.217.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA NOVO MILENIO DE CAMPO\r\n\r\nGRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/160764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V GAMA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210954/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EWARIC ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210949/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EWARIC ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210948/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EWARIC ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPOR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210956/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPOR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210955/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210947/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210957/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARELLO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.220.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARELLO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.220.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARELLO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.221.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.223.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOSERVICE MONTAGENS E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/137505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.223.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORACAO ANIMAL PETT SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.224.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEIAS E IMAGENS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.224.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATUTINHA PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.225.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALLERY SOUND ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/140760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.226.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.226.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.228.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K3 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.228.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G N DAUDT\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.229.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHEIRO BARCELLOS ACESSORIOS DE\r\n\r\nMODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/181066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.230.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOSIPA RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.231.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO\r\n\r\nIPIRANGA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/057377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.233.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DA ROSA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.233.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA 19 DE QUINTINO MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/132044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.234.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODRANOEL ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.235.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMADER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.235.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MARTINS PINTO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.235.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL R DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191929/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.236.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R NUANCE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS\r\n\r\nDE PRES E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.237.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORESCENTO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.237.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO OESTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197848/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.238.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR ALPINE COMERCIO E CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.238.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MW GARRIDO PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.240.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROMBIE MODA JOVEM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191720/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.240.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S H S C NOP BIJUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.241.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDIAL 38 COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.241.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DARCI RANGEL\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.241.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDELARA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/179033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.243.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG ROLL ROLAMENTOS RETENTORES E\r\n\r\nARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.243.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIRRAM DA BARRA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.244.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TGT DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.244.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEMIRA SILVA DO NASCIMENTO MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.245.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICASSO DE IPANEMA OPTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153930/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.246.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLATZUM STAR SHOW DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.246.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVIC ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.247.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PESSOA & FRANCA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.249.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO E REVELACAO LOUCURA LOCA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.250.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nFLORICULTURA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177868/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.250.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIHELLEN BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.252.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M BOECHAT ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.253.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XICRAO CIPO, PALHA E VIME LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.253.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA REGINA AFONSO DUARTE BAZAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130446/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.254.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 4 KIELING COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.255.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/073361/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 20/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.256.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO E REVELACAO LOUCURA LOCA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.257.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPCAO DO PRESENTE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.259.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JL AMARAL DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168408/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.260.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL E ALVARO RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/137768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.260.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214848/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.261.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBERATO STOPP RESTAURANTE E\r\n\r\nLANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.261.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO NACIF\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/189076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.262.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE ABREU NEVES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/180793/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.263.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123836/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.264.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2001-CRIANDO FORMAS DECORACOES\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.264.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RILLEI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.265.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST DESING PRODUTOS OFTALMICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201895/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.265.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARE BOAT RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.266.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS SPINOLA CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.266.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFILMEGA PERFILADOS E\r\n\r\nELETROCALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.268.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRULLA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.269.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA W MARTINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.272.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIO BOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190135/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.273.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLENET COMERCIO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.273.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA MEDICA DE TRANSITO DA CIDADE\r\n\r\nDO ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.274.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nBARBOSA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/260088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.275.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LOPES FERREIRA NETO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/182066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.275.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGAT SAT COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195378/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.275.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERICSSON SERVICOS DE\r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.276.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E PENSAO BELU PENHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134988/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.276.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/071144/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.277.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICERO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.277.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A M FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142725/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.277.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/074014/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.277.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA D'ANGRA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.278.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.278.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILANA PRESENTES BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201831/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.279.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN FOUNTS OF WATER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.280.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASHCOR DE MADUREIRA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.280.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBALTEC 2 COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 22/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.280.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIZA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.280.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APINESIA UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145651/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.280.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B REQUINTE MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.281.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.281.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBSESSION 120 BIJUTERIAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.281.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDAV DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.282.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO SOBRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.283.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAZARO & MARCELO BAGDADI FESTAS E\r\n\r\nEVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.285.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M A VIEIRA CANTINA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.286.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA MONFORT CAXIENSE DE MIUDEZAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190973/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.286.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO S O BERNARDO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.287.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D CELULAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/215003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.287.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO IRMAOS DE CASCAIS\r\n\r\nLTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.288.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMELINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.290.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEZ DA BARRA MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.290.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES VASCO DA GAMA 24 HORAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123735/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.293.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234242/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.294.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LUPAT LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.296.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S DE ALMEIDA MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.296.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.296.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA VERISSIMO DE ARAUJO\r\n\r\nCONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.296.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.299.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWFIELD BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/058125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.299.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANEXO'S PIZZARIA E GALETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169506/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.299.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NASCENTE 26 LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/127400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.301.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA STELLA COSTA DA SILVA & CIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.301.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T P PINESCHI RODOVIARIO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.302.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELAIS GILBERT RESTAURANTE E BAR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 04/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.303.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEBRASCA 5210 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.303.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLEFRAN COFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.304.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAZPARK PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.304.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZ RACOES E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/181681/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.305.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROVA JET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.307.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINTA O SETE PAINEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.308.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F GOMES LANCHES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.308.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAZURAO 2002 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.308.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.310.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nAVENIDA 287 MARICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.311.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO RENILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/189250/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 21/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.313.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO DO PAPEL E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.314.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E 11 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.314.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nAGUA MINERAL ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.314.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LELECO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.316.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE SOUZA MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 06/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.316.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W M INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/126673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.317.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LPA CONSERTO DE ARTIGOS PARA BEBE S\r\n\r\nA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159578/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.318.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BKVA COMERCIO DE ROUPAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152229/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.318.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMGRUBER E JARDIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.318.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE FERREIRA SOARES BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168511/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.318.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 21 D DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.320.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116285/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.320.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENTAL REGIONAL INSTALACAO\r\n\r\nMANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168543/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.321.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEMISTEEL COMERCIO E ACESSORIOS\r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190382/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.323.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMOHAIR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130916/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.325.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N A VEIGA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.326.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERPATY SERRARIA PATY LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/205072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.327.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX MEYER PRODUTOS MEDICOS E\r\n\r\nHOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.327.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TWO SOCKS INDUSTRIA TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131446/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.328.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S&R MOTA LANCHONETE E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222481/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.328.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA CARMO ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.329.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLAGENS VILAR DOS TELES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.329.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORSATO E GONCALVES COFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219319/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.330.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIEBLING COMERCIO DE MOVEIS E\r\n\r\nDECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.331.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOGUE BRAZIL COMERCIO DE ROUPAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.331.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MAULAZ DE SA JUNIOR\r\n\r\nCONFECCOES-ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.333.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070982/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.333.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MODELVEST BUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.336.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.338.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O R RASCAO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.340.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACINI GRANDE RIO MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.341.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACACO MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.341.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO A POSSIDELI\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.342.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A & A INNOVARE INSTITUTO DE BELEZA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153582/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.342.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRO E SOUZA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nBEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.344.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE COMERCIO DE MATERIAIS DE\r\n\r\nESCRITORIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.344.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRINDADE E NOVAIS COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.345.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/163813/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.345.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE NAVES E VAZ\r\n\r\nLTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.346.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARES E GARCIA PRODUTOS DE\r\n\r\nLIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.346.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOMAS & RITTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123540/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.347.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOLUTHA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.348.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GODINHO E VILLELA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.348.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA & CARMEM CONFECCOES LTDA-\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/139135/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.349.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALCAO FRIO E GELO 2005 LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.351.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BORGES COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186288/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.352.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGACENTER DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.352.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD LENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.352.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERSAN 166 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/213115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.354.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRO AMERICA ATACADISTA DE\r\n\r\nCOSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.355.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATRIZ PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/179170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.357.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G 19 COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.358.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPOENTE DA CHINA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.358.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR KS E MALUMSI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.360.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO BARCELOS DE ALMEIDA\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.360.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DO NORDESTE E\r\n\r\nSUDESTE S/A TNS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/057748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.362.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S A FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.362.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPO E IMAGEM COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.363.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAYGARA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/245106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.363.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OI PET DE IPANEMA CLINICA VETERINARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153299/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.365.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA BRUEDIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.366.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA FREITAS E RENATA IELPO\r\n\r\nBOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.367.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTEFULL DECORACOES E ARTESANATO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.367.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA POINT 2 DO PACHECO PIZZARIA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.368.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO A DA SILVA PRESENTE\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/217273/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.369.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAG DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.369.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIEX COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.369.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEOLINDA MARIA ALVES BAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.370.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA E VICTORIA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/163527/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.370.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCALLA BOTAFOGO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.370.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G G W GUIMARAES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.371.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELVECIO FREIRE DE SOUZA NETO\r\n\r\nARTEFATOS DE PLASTICO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.372.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOCK MARKET COMERCIO E ARTIGOS DE\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142888/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.372.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.372.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL BEL COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.372.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR 201 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.373.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER PECAS DE ITABORAI LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.373.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P DA SILVA RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.373.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMP AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.374.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J NASCIMENTO SANTOS CALCADOS E\r\n\r\nROUPAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.374.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANI HANDOFSKY PROJETOS E\r\n\r\nEDICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145492/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.374.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N BERTO DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.375.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DA GRACA SALES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.375.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R VICENTE VIANNA AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.375.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAZA 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.376.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA E BAR FUNDICAO DE CAMPOS\r\n\r\nELISEOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.377.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROLINK SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.379.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVING JEANS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.379.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSICA COISAS E TAL COMERCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.379.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.380.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR DE CORAL COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145469/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.381.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.382.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMECEL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.383.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANA NO FLAMENGO DELICATESSE LTDA -\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.383.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA 22 MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195392/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.383.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C PEREIRA PESCADO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168509/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.384.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUDI BERTAO CONFECCAO E COMERCIO\r\n\r\nDE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.384.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW POINT DE ARARUAMA BAR E\r\n\r\nDANCETERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.386.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO FAROLMAR DE SAO THOME LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.387.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA LEEMYAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116562/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.388.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116286/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.388.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nDE LIMPEZA RIOB LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.389.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R FELIS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.390.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S DE A SIQUEIRA - BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.391.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO G VELOSO LIVRARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177902/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.391.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ & LANES PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.391.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 27/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.392.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGMA SIDARTHA MANUTENCAO NAVAL I\r\n\r\nINDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.392.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILIRAM VITORIA TOOLS COMERCIO DE\r\n\r\nFERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.393.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC PINHEIRO INTERMEDIACAO DE\r\n\r\nNEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.393.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE PERFIDIA DE ITABORAI LANCHONETE\r\n\r\nE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/196021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.394.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE BRAGA MANSUR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.395.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRECAR ILHA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.395.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V FERNANDES SANTOS EMBALAGENS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.395.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA RICA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.396.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D DOS SANTOS BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/216402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.396.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BRASIL LOPES FILHO COMERCIO DE\r\n\r\nMATERIAL ELETRICO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.397.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE\r\n\r\nCOPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.398.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA UNIAO HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.398.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OM SANTA CLARA COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145759/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.399.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO KARLA E EDUARDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.399.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.399.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENICE BEACH - COM.DE ARTIGOS DO\r\n\r\nVEST.LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222433/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.400.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.400.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/145124/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.400.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.401.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERADOR DOS CARTUCHOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.403.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.403.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.403.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL DA MODA DE TRES RIOS\r\n\r\nCONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.404.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/216103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.405.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S MERCEARIA DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222372/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.407.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAIAS ROSA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.408.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M DA SILVA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169525/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.408.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ADRIANO ELETRICA E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191662/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.408.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116287/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.410.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE BRACO FORTE DO\r\n\r\nRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.411.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA BRACARENSE E MELO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.411.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANI OLIV PRODUTOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.412.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.412.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R DAS FADAS INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.413.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUSMALL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/241177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.413.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCODELI CHOCOLATES FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.413.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA SHEKINAH DE SAO GONCALO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.414.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAXPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233861/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.414.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116288/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.414.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/057172/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.415.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA ALVES MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.415.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POR-VOCE - INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.416.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP 1215 AUTO CENTER PNEUS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.416.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE ALIMENTOS PRINCIPAL\r\n\r\nDA CADEG LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123650/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.416.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAF DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.417.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROLAR DE FRIBURGO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/211685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.417.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANOGEL SOCIEDADE COMERCIAL\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.417.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C ALMEIDA CORDEIRO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.417.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICAL-WECK COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.418.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROL E VINICIUS MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/140646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.419.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DA CRUZ MENEZES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168544/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.419.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A GENEROSO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/241142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.419.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFORT CONFECCOES DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.419.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEREG JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144956/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.420.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 LM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136209/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.420.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROUPAS E UTILIDADES BONITINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195341/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.420.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO GALANT PEREIRA MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/160766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.421.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA FAGUNDES BAZAR E ESQUADRIAS\r\n\r\nDE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.422.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.424.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LJ 44 MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144973/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.425.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOMAZ EDSON AGUIAR NALIN BAZAR M E\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.425.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCAP TRANSPORTES RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.425.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMA DOIS IRMAOS FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106998/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.426.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMULA F3 BRAZIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/111507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.430.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUREA MANHAES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.431.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGC DA CUNHA PINTO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191929/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.431.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACOES CAVALEIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.431.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.431.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL MALED COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.432.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAR MAQ EQUIPAMENTOS E MAQUINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/118116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.432.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MY WAY 266 BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/237215/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.432.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE QIAN CHUNLI LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/163614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.433.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R DA LUZ\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.434.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO & SANTOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234247/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.434.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEIA DOS PAES DA VILA PANIFICADORA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.434.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMARKET CIDADE I DA TAQUARA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.436.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G L R PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.436.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVILAN LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.438.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLINARA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.440.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DE CAXIAS AUTO GAS CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.441.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFANTILE MODA E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.441.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE ELEGANCIA COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.443.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASUERC OLLEM MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.445.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.446.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIMARAES FERREIRA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.448.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MDQ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.449.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISNARD KELLY COMERCIO DO VESTUARIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/151974/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.450.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GSR SHOPPING LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158938/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.451.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T T DE RESENDE ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.451.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.452.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUMIMA CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.452.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOTHERM COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.453.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCA DOS PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134786/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.456.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVAO LUZ INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.456.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA E REGINA BOMBOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.456.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALLOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.457.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO GRIPP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178159/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.458.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO FENICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.458.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMESTIVEIS DA PRIMAVERA PRFT LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.459.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALENTO INFANTIL MODAS INFANTO\r\n\r\nJUVENIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.459.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JP SANTO SILVA COMERCIO VAREJISTA DE\r\n\r\nBEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/114390/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.460.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORENO E PEDRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.461.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MONET SALADA GRILL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/125448/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.461.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VIA ROSARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.462.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAS & MARGARIDAS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.462.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VUARNEWS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/220240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.462.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/109396/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.462.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MARTINO DA PRATA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214688/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.463.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.464.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLD TONER PRODUTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191847/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.464.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACEL ACUCAR CEREAIS E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106561/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.464.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCIOLY TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.465.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116289/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.465.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 137 UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/143431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.466.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLAYER BABY CONFECCOES E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.467.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M AMARANTE DE SOUZA COMERCIO DE\r\n\r\nBEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/211236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.468.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAMS DA TRIAGEM REFRIGERACAO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.468.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDU E GABI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.468.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE SHOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.470.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM JR CELLULAR CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.470.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA MELO LOPES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.472.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUGLAS LOJA DE DEPARTAMENTOS E\r\n\r\nMAGAZINES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.472.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nDE ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.473.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIRA E DUMONT COMERCIO E\r\n\r\nCONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/181209/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.473.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA VIANA INFORMATICA E TELEFONIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.474.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MINEIRINHA COMIDA EXPRESSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/230019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.475.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINI PE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.475.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HBES-HIBRI BARRA EQUIPAMENTOS E\r\n\r\nSERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159220/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISALIPE PRESENTES EUCLIDELANDIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/236649/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SGTECH CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAUDE ILIMITADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD HAIR 1298 DISTRIBUIDORA E\r\n\r\nCOMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/163803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G 1001 PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.478.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA E LITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.479.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRMT 2 COMERCIO DE ARTIGOS DE\r\n\r\nCOURO LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145730/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.479.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO FASCHION EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.480.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M VIEIRA DOS REIS MINIMERCADOS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/214049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.481.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREVES E MUNIZ COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS CARNEOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173541/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.481.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIAN MUNIZ DE AZEVEDO MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.484.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A I BARBOSA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229664/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.484.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R T REBELLO MERCEARIA E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/230265/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.485.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AZEMEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.486.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO J LACERDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.488.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DA CONCEICAO L TEIXEIRA\r\n\r\nMANUTENCOES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.488.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDER AMERICA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.490.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116290/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.490.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/073993/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.490.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE IMPERIAL DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.491.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESSAO-PHARMA FARMACIA DE\r\n\r\nMANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/161000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.491.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUXO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/061835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.492.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURBSERV ENGENHARIA DE\r\n\r\nMANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.493.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORBTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.494.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES MONTONE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/044300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.494.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPCAO DO PRESENTE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.494.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IM 189 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.494.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELINE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nLANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178252/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.494.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALERGO VAC - COMERCIO DE VACINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.495.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODA D'AGUA RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.495.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1,99 DA CHINEZINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.496.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS & DISSAT EDITORA E PROJETOS\r\n\r\nESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.497.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SANTA ROSA DE NOVA\r\n\r\nFRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.497.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEDINALVA M JESUS MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168286/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.498.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L E M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/245108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.498.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LIMA DE ITAMBI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195373/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.501.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEEL HAWKS COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116377/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.501.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE - LOGISTICA DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195306/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.502.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.502.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A RAMOS DE ALMEIDA ARTESANATO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.504.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E MARCATTI D'AZEVEDO BUFFET'S\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168504/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.505.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRA PALLET LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191273/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.507.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERFER PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191690/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.508.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E REIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/182140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.508.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/146581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.508.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR FACE DE SAO GONCALO\r\n\r\nREFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/226392/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.509.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGA MARIA CT CARVALHEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.509.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER BRINDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191878/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.510.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE TABACOS GOMES E\r\n\r\nPETRUCI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.511.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.512.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEHA G FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186527/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.515.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS C DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.515.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.515.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERITI FUT SHOW EVENTOS E LAZER\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.515.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ADAUTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.517.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P DE QUEIROZ SOBRINHO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.517.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUISSCOCO - QUISSAMA COCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.518.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZE DE LIMA MENDES FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/124859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.519.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HESED RCM INDUSTRIA DE VELA ROUPAS\r\n\r\nE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.519.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASSARIOL COMERCIO DE AUDIO E\r\n\r\nVIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.519.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO A MACEDO COMERCIO DE\r\n\r\nBEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.520.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES PADUA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nMATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/200099/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.520.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M I DE PAULA COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234003/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.520.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSC3 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.521.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RP 2002 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.521.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIC E DOS SANTOS MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.522.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAULT COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/122052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.522.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURITA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.523.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA DOS CARTUCHOS CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.524.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA TB4 LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152787/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.524.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPICE GOURMET EMPRESA DE\r\n\r\nALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.525.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMARK COMERCIO PROMOCAO E\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.525.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET FELIZ COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.528.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTES ANTUNES MERCADO E\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/284460/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.529.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.530.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENF CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195388/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.530.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFISH PESCA E AQUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/225885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.531.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 14/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.531.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVENDEDORA DE PISOS SAMARIL LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/111038/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.532.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J DE ANDRADE BERLIM BICICLETAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.532.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.533.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO FRANGO DE CASIMIRO DE ABREU LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.534.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES\r\n\r\nSOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/146504/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.534.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUA NOVA DO SAARA POSTO DE\r\n\r\nGASOLINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190565/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANGELA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nBOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/181602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA RODRIGUES EMPREITEIRA DE\r\n\r\nOBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159289/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTOS E MELLO DE SAQUAREMA\r\n\r\nPRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A MUNIZ AUTORAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP SOUND EQUIPAMENTOS DE AUDIO E\r\n\r\nVIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA MUNIQUE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.536.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DAS CORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.536.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR J DIAS COMERCIO DE UTILIDADES\r\n\r\nDOMESTICAS LTDA \"ME\"\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.537.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINCO FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/179112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.537.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTUR SA COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.537.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO CERTO 467 CONSERTOS DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/117045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.539.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.540.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETEKA 110 CARTUCHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.542.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL UBC LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/232268/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.542.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO CULTURAL DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.542.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTE GUAPI CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.542.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DO PARQUE ALIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191838/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.543.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATENTE COMER E DISTRIBUICAO DE\r\n\r\nEQUIP ELET E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123605/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.543.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADERIO - MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.544.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPCAO FRIBURGO COM DE ARTIGOS E\r\n\r\nALIMENTOS P/ ANIMAIS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210783/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.544.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENPA CENTRO DE PESQUISAS\r\n\r\nAMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/127453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.544.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL TONER INFORMATICALTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/146503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.545.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUEYLA MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/230071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.545.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAC DE SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.545.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL CARVAO E CAFE IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.546.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M AZEVEDO COMERCIAL EXPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/219431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.546.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA ALUPOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/200098/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.546.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G J TUDO LAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.548.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.549.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIAZZA COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145735/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.550.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.551.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINKMANIA PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.553.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES CAIAPO DO LINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115639/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.553.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTTEINER ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/220026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.554.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UILSON DE REZENDE MORETZ\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201966/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.555.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT DU PET COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/213537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.555.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.557.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S CORREIA MORENO AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195371/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.557.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.557.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIUMIU IND E COM DE BOLSAS E ARTIGOS\r\n\r\nESPORTIVOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145751/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.557.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.558.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUAR DAS CARAVELAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.559.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPTA DA ILHA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.559.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PART 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.559.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW IDYLIU'S 27 RESTAURANTE PIZZARIA\r\n\r\nE CHOPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/205049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.559.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRAU-RIO EQUIPAMENTOS\r\n\r\nHIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/221279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.560.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLDGATESHOP SYSTEMS\r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.563.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONILOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178088/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.563.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168331/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.565.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPUS V LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/197288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.565.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIS COLEN COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169968/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.566.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATUAL FARMA REPRESENTACOES\r\n\r\nCOMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.566.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDOSO E ALVARENGA COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/186440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.567.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTOS E VOLKER COMERCIO DE MOTOS\r\n\r\nPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/112075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.568.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R SILVA MEDEIROS MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/241164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.568.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138347/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.568.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO L FURTADO DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/137769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.568.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INKMASTER COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/140102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.569.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F CAMPOS COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.569.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMA DE GUAPIMIRIM COMERCIO DE\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.571.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDEMIR PROENCA QUINTANILHA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173365/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.571.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H J SIMOES VIEIRA MERCADO ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.571.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE COMUNICACAO CALMARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153410/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.573.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.574.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCOMMERCE ASSESSORIA\r\n\r\nINTERNACIONAL LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/146036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.576.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/216102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.577.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENISTE E BENISTE COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.577.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUCARTES COMERCIO DE BRINQUEDOS\r\n\r\nEDUCATIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.579.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORELLA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/262591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.579.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIGN ALUMINIUM ESQUADRIA METALICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134894/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.580.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOS LIG COMERCIO DE MOVEIS USADOS\r\n\r\nDE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208374/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.580.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA TRES IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/205035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.580.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAZA 2003 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/132206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.580.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR TRADICIONAL INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123490/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.581.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UDI DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/211233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.582.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SONHO SERRANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.582.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/062008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.582.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A & B DE SAO GONCALO COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/227816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.583.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PERUZAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195390/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.584.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA ROSSINE COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.585.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.586.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALEUCHE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.590.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAGEDIA E COMEDIA CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.590.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFFICINA EMPRESARIAL COMERCIO E\r\n\r\nSERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195405/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.591.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BPS ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/147017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.591.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L 51 TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.591.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARO DE TERESOPOLIS COMERCIO DO\r\n\r\nVESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.592.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DO HARDWARE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/206140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.592.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D SALES DA SILVA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195374/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.595.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO BERGER COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.596.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO 303 COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/218669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.596.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M OLIVEIRA FERREIRA SOARES BAZAR E\r\n\r\nMERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.596.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM JR CELLULAR CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.596.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D R DOS SANTOS ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.597.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T FRANKEL CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.598.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLDINOX ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.598.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO ANTAX COMERCIO SERVICOS E\r\n\r\nINSTALACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.599.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S\r\n\r\nA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145785/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.599.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SILVA COSTA MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/275056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.600.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMO E ARANHA ROUPAS INDIANAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169320/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.601.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANICE DE SOUZA COMERCIO DE\r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178314/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.601.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.601.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDONAL MICRO MONTAGEM DE\r\n\r\nELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.601.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANTONIA M PAZ\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.602.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B F CANCELA BOMBONIERE\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/253262/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.602.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARFA FATHUR COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.602.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO P MESQUITA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/234080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.602.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL BM COMERCIO DE COSMETICOS E\r\n\r\nPERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.603.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUMBER ONE CABOFRIENSE DRINK'S E\r\n\r\nRESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/169508/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.605.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TROPICAL DO VALQUEIRE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156933/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.606.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDUCAO DE XEREM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.606.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AXCEL FIX COMERCIO SERVICOS E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.607.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES A COM E SERV ELETR HIDR\r\n\r\nTELECOM E DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/130264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 08/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.610.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA & BALEEIRO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.610.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.611.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.611.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.611.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA RITA 2003 COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.612.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPAV VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.612.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESTAK DE FRIBURGO PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/210605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.612.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.613.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.613.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/073029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.613.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BARBOSA DE SOUSA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.614.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.614.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESTA CHEIA ABASTECEDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.615.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.615.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVER DRAGON DO VILAR PASTELARIA E\r\n\r\nLANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.616.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO SAN-TONIO 11 LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/118016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.617.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVER TONE TINTURARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229576/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.619.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/229645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.620.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCDOCES DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177880/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.621.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I K PILLER ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.621.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST DESING PRODUTOS OFTALMICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201896/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.621.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/073030/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.622.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/141913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.623.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DAS BATERIAS DO CACUIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.624.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S A DA SILVA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191836/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.627.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORAL OCEAN COMERCIO E\r\n\r\nCONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.627.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION M M C COMERCIO DE ART DO\r\n\r\nVEST E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.627.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTIA 2003 COMERCIO DE RACOES\r\n\r\nBEBIDAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.628.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA COMERCIAL TEM TUDO DE\r\n\r\nTANGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.632.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G LAND ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/116205/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.632.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIMOS E CAPRICHOS ARTESANATO E\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/164283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.632.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE FAZER BIJOUX BIJOUTERIAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.632.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO J M SANTANA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/145289/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.633.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191648/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.633.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO AHMED SUED\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/198094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.635.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMIX ELETRICA E BAZAR DE ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.635.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F & F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/154219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.636.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071856/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 11/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.636.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGAMA ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.637.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CHALE CLUBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222448/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.637.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALADORA DE GASES PONTE ALTA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.639.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY BARRA DECORACOES E DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/151516/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.639.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL TRUPARTES ABOLICAO AUTOPECAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/111491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.639.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO PRINCESA DO IPS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/195007/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.640.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA PORTUGAL ATELIER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/208195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.640.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ZHUOMING DE MIGUEL 2003\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/205336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.640.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2010 PAPEL MIX ARTIGOS DE PAPELARIA E\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/192376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.640.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJRS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.642.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILENA SA COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.643.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.643.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RL 132 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.643.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA BICHO CARPINTEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.645.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DO PRADO COMERCIO DE PECAS PARA\r\n\r\nMOTOCICLETAS ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.645.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NRC Nº 02 GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.645.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ALZIRA DA SILVA PAULA MADUREIRA\r\n\r\nBAZAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.645.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 M JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/123556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.646.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESTAQUE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.646.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINO PEIXOTO MARTINS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/109519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.647.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRIDEIAS MATERIAIS PROMOCIONAIS\r\n\r\nLTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.648.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA JB S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.649.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A OUTRA FACE DA LUA CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/142444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.649.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILTATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.650.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURTY E GAMA MERCON COMERCIO DE\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.650.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.651.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAPP SAIDLER MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.655.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA BIQUINIS MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/158538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.655.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIER 53 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.657.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER DOS REIS BOTELHO MATERIAIS\r\n\r\nDE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/215252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.657.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRUTURAS METALICAS VICFER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/131147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.657.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDARTEC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/111797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.657.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.658.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLINI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nTECIDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/122748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.658.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWEET CAKE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/156117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.658.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.661.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICAELE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/173812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.663.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZ-LIDER DE MACAE USINAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.663.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA MARCA CHOCOLATES E DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.664.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABART ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/179204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.664.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORRO AZUL GRANITOS E MARMORES\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.664.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N VERA PEREIRA PACHECO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201871/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.665.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T S SANTOS DE JESUS COMERCIO\r\n\r\nVAREJISTA DE FERRAGENS\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.666.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROPORT APARELHOS ELETRICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/159996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.666.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASHC ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/136430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.670.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207425/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.670.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMOS E AVELAR UTILIDADES\r\n\r\nDOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/178790/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.671.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G M DO VALQUEIRE DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nBEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.671.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/195364/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.672.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071093/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.672.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.672.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.672.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/070928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.672.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.672.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071094/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.673.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.673.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.673.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071092/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.673.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071089/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.675.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 4 KIELING COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/153093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.675.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRA - VIDA GR ARTES GRAFICAS\r\n\r\nSERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/190546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.675.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANKINE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/160909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.676.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA DAS ESSENCIAS COMERCIAL\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/138022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.678.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/177753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.682.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACHACARIA BENDITA CANA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168245/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.682.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPRN COMERCIO E REPARACAO DE\r\n\r\nARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.682.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFORMANCE DE MACAE\r\n\r\nCOMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.683.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/144855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.684.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLO REAL COMERCIO DE ALIMENTOS E\r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/135378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.684.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRA RURAL COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/168283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.685.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOROUGHBRED COMERCIO,\r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO DE ANIMAIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/114069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.686.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA FAMILIA DIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/201404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.687.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONQUEROR COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191852/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.688.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMUSE-KITCHEN BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/157802/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.689.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIDORO 280 PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/147014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.690.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINEIRO CARIOCA COMERCIO DE\r\n\r\nESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.690.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIFILMES PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.691.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIOCCOLATERIA MIX CAFFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/152794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.691.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVINO PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/189524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.692.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE SARACURUNA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/191746/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.693.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALAZAR FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/134201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.693.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/071689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.696.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES VALE CABOFRIENSE MODAS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/182050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.696.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NOVA BOM PRECO DO CATETE\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/149121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.696.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FPR MOVEIS PARA ESCRITORIO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/146057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.698.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C B LOK COMERCIO E LOCACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/222254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.699.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T DUARTE FONTANA\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/185195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.699.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XFORT DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/207074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nId: 1101615"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1100939": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM nº 004/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Feedbacktur Viagens e Ltda - EPP. OBJETO: Adequar o Contrato Investe Rio/ADM às alterações societárias da Contratada nº 004/2011 VALOR TOTAL: não houve despesa PRAZO: não aplicável DATA DA ASSINATURA: 12.03.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.078/2011.\r\n\r\nId: 1100939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101723": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\n\r\nO Presidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-11/40.382/2010, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vinculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e lotação para exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\n1 - Foram analisados todos os recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, tomadas as seguintes decisões:\r\n\r\nCARGOS: \r\n\r\n- GEÓLOGO/GEÓGRAFO-GEOPROCESSAMENTO (ESPECÍFICO): \r\n\r\nQUESTÃO 40 - ANULADA\r\n\r\n- GEÓGRAFO-GEOGRAFIA ECONÔMICA/MEIO AMBIENTE (ESPECÍFICO): \r\n\r\nQUESTÃO - 34 ANULADA\r\n\r\n2 - Os demais Recursos foram julgados improcedentes e INDEFERIDOS\r\n\r\n3 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nEngenheiro - Engenharia de Minas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLIng\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1400099\r\n\r\nAROLDO CASTILHO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n11/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400174\r\n\r\nDANIEL JOSÉ ANCHIETA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n19/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400219\r\n\r\nELISEU ROMERO CAMPELO CORREIA\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n18/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400275\r\n\r\nFILIPE LÍVIO NUNES LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400676\r\n\r\nRUBENS GILBERTO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n9/3/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\nEngenheiro - Geotécnica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLIng\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1400064\r\n\r\nANDERSON BORGHETTI SOARES\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n16/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400096\r\n\r\nARIANE ALICE CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n1/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400131\r\n\r\nCARLA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400135\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400210\r\n\r\nEDWIGES ANDREA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400251\r\n\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n6/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400279\r\n\r\nFLÁVIA CALDEIRA MELLO\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n28/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400330\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400342\r\n\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400360\r\n\r\nJAIDER XAVIER DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400406\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400542\r\n\r\nMORENA SOUZA LOROZA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n8/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400574\r\n\r\nPAULA ELIAS BENEDETTI\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400643\r\n\r\nRICARDO FROITZHEIM RINELLI DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400681\r\n\r\nSARA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n15/1/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\nEngenheiro - Petróleo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLIng\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1400022\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400023\r\n\r\nALESSANDRO LAMA\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n16/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400088\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n19/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400102\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400126\r\n\r\nCAIO SALOMÃO AMADOR\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\n81\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n2/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400203\r\n\r\nEDENIR ESTEVES AMORIM FROTA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400269\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA ALVARENGA\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n17/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400320\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n5/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400331\r\n\r\nHELGA CAMPOS DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n2/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400338\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400380\r\n\r\nJORGE LEANDRO LIMA FAGUNDES\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400432\r\n\r\nLIDIANE MENDES ROSATI\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n16/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400444\r\n\r\nLUCIANO ALFRADIQUE DA CUNHA\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400564\r\n\r\nPABLO RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400575\r\n\r\nPAULA MACHADO BAPTISTA\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400596\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO SANTORO SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n7/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400612\r\n\r\nRAFAEL VALLADARES DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLIng\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1400015\r\n\r\nADRIANA DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400039\r\n\r\nALINE WEILER THIBES\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400050\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n8/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400057\r\n\r\nANA MONTEIRO DE BARROS HARDMAN DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n26/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400059\r\n\r\nANA PAULA BRAGA PETITO\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400068\r\n\r\nANDRÉ CASSINO FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400077\r\n\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400079\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400086\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400087\r\n\r\nANNIE MARIZA FRÓES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n19/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400094\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDO RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400107\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400113\r\n\r\nBRUNA SANTOS MICELI\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400132\r\n\r\nCARLA MONTEIRO SALES\r\n\r\n70\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n1/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400140\r\n\r\nCARLOS HONORIO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n29/8/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400146\r\n\r\nCAROLINA VERBICARO PERDOMO\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400148\r\n\r\nCÁSSIO LOPES DA CRUZ NOVO\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400155\r\n\r\nCÉSAR SANFINS CASCIOLI\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400158\r\n\r\nCINTIA DE ANDRADE CORRÊA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n5/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400163\r\n\r\nCLARISSE BUDAKIAN ARAMIAN\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n19/8/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400183\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO PRESTES\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400208\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400212\r\n\r\nELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n19/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400230\r\n\r\nEVANDRO KLEN PANQUESTOR\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n5/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400250\r\n\r\nFELIPE FRAIFELD\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400253\r\n\r\nFELIPE MELLO CAMPOS\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n2/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400254\r\n\r\nFELIPE PIRES DO RIO MAZUR\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n2/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400277\r\n\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400287\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ XAVIER PAULOS JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n13/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400294\r\n\r\nGABRIELA CAMBOIM ROCKETT\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400297\r\n\r\nGENÉSIO GREGÓRIO FILHO\r\n\r\n71\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n21/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400316\r\n\r\nGUILHERME LEITE RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400339\r\n\r\nIGOR ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400355\r\n\r\nITAMAR DE SOUZA GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400396\r\n\r\nJULIANA NAZARE LUQUEZ VIANA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400398\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400416\r\n\r\nLAWRENCE DE MELLO CHINCOLI\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400427\r\n\r\nLEONARDO LAHM PALOMBINI\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n11/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400431\r\n\r\nLIA PUPPIM BUZANOVSKY\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n26/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400440\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n15/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400449\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PENNA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n6/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400451\r\n\r\nLUIS PAULO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400467\r\n\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n21/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400474\r\n\r\nMARCELLE CARNEIRO FONSECA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400479\r\n\r\nMARCELO BRAGA DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400484\r\n\r\nMARCELO MARCHIORETTO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400485\r\n\r\nMARCELO MÁRCIO MATHIAS NETTO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n12/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400491\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n18/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400494\r\n\r\nMARCOS ALVAREZ BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\n76\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400508\r\n\r\nMARIA EUGENIA ROLLIN PINHEIRO BASTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n14/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400514\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO ABDALAD\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n3/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400520\r\n\r\nMARINA SÓRIA CASTELLANO\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n19/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400524\r\n\r\nMÁRIO RAMOS CARNEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2/6/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400532\r\n\r\nMAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n3/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400540\r\n\r\nMÔNICA VALVERDE PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n5/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400541\r\n\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUS\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400551\r\n\r\nNELSON LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400553\r\n\r\nNEYVA DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n28/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400562\r\n\r\nPABLO GUIMARÃES AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400569\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n3/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400573\r\n\r\nPATRICIA MOSER\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n6/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400588\r\n\r\nPEDRO IVO HÜBNER FAJARDO\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400600\r\n\r\nRAFAEL BRITO MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400605\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400609\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO FIALHO LOPES\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400615\r\n\r\nRAONI DE LUCENA SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400617\r\n\r\nRAPHAEL BARRADAS SABOYA\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400626\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE LIMA\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400630\r\n\r\nRENATA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400632\r\n\r\nRENATA DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400634\r\n\r\nRENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n13/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400635\r\n\r\nRENATO GUILHERME HEXSEL\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n22/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400637\r\n\r\nRENATO TÓRTORA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n19/4/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400641\r\n\r\nRICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400644\r\n\r\nRICARDO LINCOLN DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n2/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400645\r\n\r\nRICARDO LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n3/5/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400646\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400653\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n1/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400654\r\n\r\nRODOLFO ALVES DA LUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400668\r\n\r\nROGERIO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n26/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400674\r\n\r\nROSILENE QUINELATO DE ARAUJO GARCIA\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n4/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400683\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n25/4/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400684\r\n\r\nSÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n22/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400688\r\n\r\nSHEILA REGINA ALVES CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n13/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400690\r\n\r\nSIMONE LISBOA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400694\r\n\r\nSTELLA PERES MENDES\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400697\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\n\r\n78\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n29/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400699\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n23/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400704\r\n\r\nTARCILA CARDOSO QUEIROZ RAMOS\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n6/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400708\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n27/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400709\r\n\r\nTHADEU CHEQUER FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n4/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400710\r\n\r\nTHAÍS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400714\r\n\r\nTHALES RODRIGO DO CARMO PINTO\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n28/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400715\r\n\r\nTHALITA XAVIER GARRIDO MIRANDA\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n15/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400720\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400723\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n2/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400730\r\n\r\nTIAGO NOGUEIRA GALINARI\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n25/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400740\r\n\r\nVAGNER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n31/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400743\r\n\r\nVANESSA FERRAZ GODOY\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400755\r\n\r\nVINICIA GOMES CARDOZO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n16/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400758\r\n\r\nVIVIANE ESPÍRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400760\r\n\r\nVIVIANI DE MATTOS MARCELINO FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n16/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400761\r\n\r\nVIVIANNE BARBOSA CANOSA MIGUEZ\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400769\r\n\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\nGeólogo - Geologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLIng\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1400016\r\n\r\nADRIANO AGUIAR RAMALHO ALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n17/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400033\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n3/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400034\r\n\r\nALINE GOMES PINTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400036\r\n\r\nALINE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400037\r\n\r\nALINE ROSE DOS ANJOS DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n19/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400044\r\n\r\nAMANDA MARTINS SOUZA DE MELLO\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n13/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400063\r\n\r\nANDERSON BIANCINI DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n5/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400071\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n26/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400076\r\n\r\nANDRÉ PIRES NEGRÃO\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400090\r\n\r\nANSELMO PEREIRA BEZERRA FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n30/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400093\r\n\r\nANTONIO CORREA E CASTRO NETTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n9/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400095\r\n\r\nARIADNE MARRA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400097\r\n\r\nARIANY DE JESUS E SOUSA\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400098\r\n\r\nARNALDO MAURO NENO FERRÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400100\r\n\r\nARTHUR PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400103\r\n\r\nBARBARA DE ABREU HABIB MATTAR\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n29/8/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400105\r\n\r\nBEATRIZ ANTONUCCI FORNY\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n19/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400112\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400127\r\n\r\nCAMILA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400129\r\n\r\nCAMILA MANSUR ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400130\r\n\r\nCARLA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n3/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400149\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400152\r\n\r\nCELIA APARECIDA SILVA MARINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n7/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400175\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400180\r\n\r\nDANIELE COSTA DE MESQUITA\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400186\r\n\r\nDAVID SILVA ROCHA\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400198\r\n\r\nDIANA MAGALHÃES CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400200\r\n\r\nDIONE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n4/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400207\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n13/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400216\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n24/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400227\r\n\r\nEUCI DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n27/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400229\r\n\r\nEULÁLIA MARIA GOMES CITRONI\r\n\r\n65\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n24/2/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400232\r\n\r\nFABIANA PEREIRA COELHO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400238\r\n\r\nFABIO BRENTAN\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n19/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400244\r\n\r\nFÁBIO PERES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400252\r\n\r\nFELIPE JOSÉ VILLELA BRANDÃO\r\n\r\n73\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400267\r\n\r\nFERNANDO DAVID DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n23/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400268\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA GONÇALVES VASQUES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400274\r\n\r\nFILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400276\r\n\r\nFILIPE MENEZES ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400278\r\n\r\nFLAVIA BRAZ PONTE\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400282\r\n\r\nFLAVIO COSTA DE CERQUEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400284\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400285\r\n\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n23/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400291\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA DEUSDARA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n23/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400292\r\n\r\nGABRIEL GODINHO CAPISTRANO\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400293\r\n\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400295\r\n\r\nGABRIELA MONTES DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400303\r\n\r\nGISELLE RAMALHO BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n24/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400310\r\n\r\nGLAUCO CORREIA SOUSA\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n23/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400311\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n10/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400336\r\n\r\nHUGO TAVARES MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n30/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400344\r\n\r\nINGRID ALVES SEIFERT\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n23/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400345\r\n\r\nINGRID FERREIRA LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400346\r\n\r\nIRLA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400347\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n6/5/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400352\r\n\r\nISMAEL ROBSON CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400356\r\n\r\nITAMAR PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n16/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400361\r\n\r\nJANAINA ANDRADE DE LIMA LEON\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n20/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400368\r\n\r\nJÉSSICA AGUILLAR FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n13/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400369\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n24/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400374\r\n\r\nJOÃO PAULO MENDES DA SILVA DANTAS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n8/1/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400377\r\n\r\nJONATà BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n3/7/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400381\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n25/8/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400382\r\n\r\nJOSÉ ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400389\r\n\r\nJULIA CAMPOS GUERRERO\r\n\r\n65\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400392\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400393\r\n\r\nJULIANA LIVI ANTONIASSI\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400394\r\n\r\nJULIANA MACEIRA MORAES\r\n\r\n62\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n1/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400407\r\n\r\nKÁTIA DA PAIXÃO DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n14/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400409\r\n\r\nKATIANE PELICIONI RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n30/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400413\r\n\r\nKLEYVER LENNO DA PAIXÃO ATAIDE\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n19/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400419\r\n\r\nLEONARDO ALVES MONTES DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400420\r\n\r\nLEONARDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n2/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400421\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n27/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400426\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n19/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400430\r\n\r\nLEVI SOUZA CALLEGARIO\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400435\r\n\r\nLIVIA FERNANDA DOS SANTOS CABRERA\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400437\r\n\r\nLOURY BASTOS MELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400441\r\n\r\nLUBECKE RABELLO CARNEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400443\r\n\r\nLUCIANA CRUZ BIANCO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400453\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO SIMÕES RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n1/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400456\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n26/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400462\r\n\r\nLUIZA ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400463\r\n\r\nLUMA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400464\r\n\r\nLUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n9/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400469\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n25/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400471\r\n\r\nMARCELA DE CARVALHO LOBATO\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n12/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400473\r\n\r\nMARCELA RIBEIRO CEZAR\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n29/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400487\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n5/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400488\r\n\r\nMARCELO TORRES COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n16/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400496\r\n\r\nMARCOS PAULO AMANCIO PASTORI\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n25/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400498\r\n\r\nMARCOS SILVA MACHADO\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n6/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400502\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS FONSECA SANTINI TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400511\r\n\r\nMARIA LUCIENE VIEIRA PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n30/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400512\r\n\r\nMARIA SUELY COSTA ISRAEL\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n29/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400515\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400530\r\n\r\nMAURO GUSSANE BENEDICTO JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400533\r\n\r\nMAX VASCONCELLOS DE MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n9/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400547\r\n\r\nNATÁLIA SEABRA MARONNI\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10/2/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400565\r\n\r\nPATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n16/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400585\r\n\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n21/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400607\r\n\r\nRAFAEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400611\r\n\r\nRAFAEL SILVA RIBEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400625\r\n\r\nRAUNIER VILLAIN FIUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n6/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400636\r\n\r\nRENATO MOTA XAVIER DE MENESES\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n18/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400649\r\n\r\nROBERTO SALVADOR DIAS MICELI\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n26/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400655\r\n\r\nRODOLFO CANDIDO ROSA\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n17/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400657\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n25/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400660\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400662\r\n\r\nRODRIGO PUCCINI MARQUES\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n7/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400665\r\n\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n25/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400669\r\n\r\nROMANA BEGOSSI\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n18/7/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400670\r\n\r\nRÔMULO DE CAMPOS STOHLER\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n8/9/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400686\r\n\r\nSÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n7/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400696\r\n\r\nSTEPHANIE SENDEROWITZ\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n11/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400703\r\n\r\nTALITA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n1/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400728\r\n\r\nTHOMPSON DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400734\r\n\r\nTÚLIO MOL LEITE\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400738\r\n\r\nÚRSULLA DE MELLO SCHMITT\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n19/9/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400752\r\n\r\nVICTOR MACHADO SEIXAS\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400756\r\n\r\nVITOR FULANETE CORREA\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n18/3/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400765\r\n\r\nWERLEM HOLANDA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\nGeólogo / Geógrafo - Geoprocessamento\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLIng\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1400027\r\n\r\nALEXANDRE ALVIM ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n11/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400031\r\n\r\nALEXANDRO TADEU SANCHES GARCIA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n10/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400035\r\n\r\nALINE MACHADO MAGALHÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n5/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400070\r\n\r\nANDRE LUCK DE ARAUJO\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n1/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400074\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400080\r\n\r\nANDREI OLAK ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400091\r\n\r\nANSELMO ROCHA ROMÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n8/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400108\r\n\r\nBERNARDO TORRES FROSSARD DE ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n22/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400111\r\n\r\nBRUNA LUÍZA BESERRA DE FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n14/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400115\r\n\r\nBRUNO BARROS XAVIER DESTER\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n13/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400123\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400134\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400139\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PACHECO\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400173\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA D'EL REI PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400191\r\n\r\nDÉBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n6/2/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400193\r\n\r\nDELFINA HONRADO CABRAL\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n19/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400205\r\n\r\nEDUARDO BRAGA AMARAL DE BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400220\r\n\r\nELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400235\r\n\r\nFABIANO LUÍS BELÉM\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400242\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400255\r\n\r\nFELIPE SODRÉ MENDES BARROS\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400257\r\n\r\nFELIPPE ANDRADE RAINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n17/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400258\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400261\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n25/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400272\r\n\r\nFERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES\r\n\r\n73\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400302\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400308\r\n\r\nGLAUCIELEN FARIA RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400315\r\n\r\nGUILHERME HISSA VILLAS BOAS\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n29/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400317\r\n\r\nGUILHERME MELO BARROSO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400319\r\n\r\nGUSTAVO GULLO CASCARDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400335\r\n\r\nHERMANI DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n18/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400348\r\n\r\nISABELA CASTRO DE PAULA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n4/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400349\r\n\r\nISABELA HABIB CANAAN DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n5/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400375\r\n\r\nJOÃO VICTOR PACHECO GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n12/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400378\r\n\r\nJONNAS GONÇALVES SOARES\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n5/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400433\r\n\r\nLÍLIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400438\r\n\r\nLUANA ALVES DE LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400447\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400478\r\n\r\nMARCELLO MESSIAS DOS SANTOS DUQUE\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400493\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n10/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400499\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS VELOZO DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n31/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400525\r\n\r\nMARTA EICHEMBERGER UMMUS\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n1/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400538\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400549\r\n\r\nNATHALIE BASTOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400554\r\n\r\nNILO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400555\r\n\r\nNILTON DE ASSIS COSTA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n5/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400561\r\n\r\nOTAVIO CABRERA DE LéO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n27/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400582\r\n\r\nPAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400584\r\n\r\nPEDRO CARTAXO FAUSTINI\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400586\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRAGA MOREIRA LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n25/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400587\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA COURA\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n30/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400618\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400624\r\n\r\nRAUL RIGOTO MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n4/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400651\r\n\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n6/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400652\r\n\r\nROBSON LUIS MONSUETO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400663\r\n\r\nRODRIGO SÁ DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400664\r\n\r\nRODRIGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400695\r\n\r\nSTELLA PROCÓPIO DA ROCHA\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400713\r\n\r\nTHAIS NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400725\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n11/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400727\r\n\r\nTHIAGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400735\r\n\r\nTULIUS DIAS NERY\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n5/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1400762\r\n\r\nVLADIMIR DA FRANCA FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n2/3/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1101723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101272": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ônibus adaptado como unidade móvel de atendimento\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.225/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 30/03/2011\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 354804\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1101272. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1101551": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NA CIONAL N° 059/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1101551"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjunto moto-bomba”.\r\n\r\nDia: 31/03/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 32.965,90\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1101552. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1101398": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA., OBJETO: Liquidação do débito decorrente do fornecimento de insumos pela empresa supra, para utilização pelo Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF/PCERJ, no valor total de R$ 122.233,96 (cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/80/0004/2011.\r\n\r\nId: 1101398"
                        ],
                        "1101382": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSAO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA comunica aos interessados que adquiriram o edital do PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 001/201, Proc. nº E-09/1015/0004/2010, tendo como objeto a aquisição de microfones eletrônicos profissionais de parede para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico (anexo 1 do Edital),que verificou a necessidade da seguinte retificação:\r\n\r\n1- No Edital, item 3.2, onde se lê: “é de US$ 26.228,58 (vinte e seis mil duzentos e vinte e oito dólares americanos e cinqüenta e oito centavos), leia-se: “é de US$ 31.872,86 (trinta e um mil oitocentos e setenta e dois dólares americanos e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nOs que, por motivos diversos, não receberam a citada correção deverão entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Sala 462-A, 4º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nCom as devidas correções e entendendo que estas em nada afetam a formulação das propostas, em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, fica desde de já ratificada a data anteriormente marcada para o inicio deste certame, qual seja, 05.04.2011, às 10 horas, na sala 310, no terceiro andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1101382"
                        ],
                        "1101105": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 003/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa C & R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de instalação de sistema de cabeamento estruturado no 7º pavimento do Prédio Sede da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 48.470,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00806/1704-2010.\r\n\r\nId: 1101105"
                        ],
                        "1101106": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 0035/1200-2009. PARTES: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de uma unidade - DEAPTI a ser atendida pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ. VALOR: O preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 4.448,32 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência estipulado pelo 1º Termo Aditivo permanece inalterado, ou seja, 12 (doze) meses a contar de 02/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00910/1704-2009.\r\n\r\nId: 1101106"
                        ],
                        "1101107": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/GEPDLBL/PR/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do número de inscrição do CNPJ para 01.579.387/0007-30 e prorrogação da prestação de serviço de impressão com manutenção e assistência técnica. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados fica mantido em R$ 1.493.946,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e seis reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2011 o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00507/0011-2007.\r\n\r\nId: 1101107"
                        ],
                        "1101108": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200-2008. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do número de inscrição do CNPJ para 01.579.387/0007-30 e prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 692.900,10 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos reais e dez centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 18/03/2011 o prazo do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00055/1704-2008.\r\n\r\nId: 1101108"
                        ],
                        "1101592": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 01/2011 de 15 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR e a firma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.417,10 (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 20/2011 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR e a firma ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 08/2011 de 15 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR e a firma D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 293.310,56 (duzentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2011 de 15 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR e a firma HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 109.414,32 (cento e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 74/2010 de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR e a firma PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.415.323,96 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1101592"
                        ],
                        "1101616": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 30/2011 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 49/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1101616"
                        ],
                        "1101530": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 51/2011 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Laboratório (análise clínica), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 619.999,20 (seiscentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1101530"
                        ],
                        "1101614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 09/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Damiana Braga de Santana.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.2011 a 31.12.2011 \r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1101614"
                        ],
                        "1100934": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/072/2011, de 23.02.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A - vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração para equinos.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME - vencedora dos lotes 02, 03 e 04.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição sal grosso, semente de linhaça e sais minerais para equinos.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.040,56 (seis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Perfazendo um valor total estimado de R$ 333.968,16 (trezentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000425/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 072/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1100934"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1101593": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.021/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário.\r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo tem por objeto viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a realização de estágio, a capacitação do estudante para a prática do trabalho musicoterápico na área da saúde, reabilitação, instituições educacionais, educação especial entre outros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente estágio será de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1101593"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1100496": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CERCON ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção da subestação do HEPII\r\n\r\nPRAZO: 75 (setenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 774.169,00 (setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE03351\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2419/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV combinado com o art. 26, Lei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 121/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Organização de Eventos\r\n\r\nPRAZO: 18/10/2010 até 07/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.950.000,00 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8441/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 10520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3931 de 19 de setembro de 2001 e Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 123/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Hotelaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1728/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 124/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Hotelaria.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias a contar de 04/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1177/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2010.\r\n\r\nId: 1100496"
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                        "1101166": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 784.293,40 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08293/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/766634/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 933.187,13 (novecentos e trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08291/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76625/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.323.538,67 (um milhão, trezentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08278/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76633/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nId: 1101166"
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                        "1100577": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.579/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, CPF nº 194.546.787/87 e Sr. Ulisses de Oliveira Melo, Secretário Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CPF nº 072.199.907-74.\r\n\r\nId: 1100577"
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                        "1100506": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente contrato é o uso pela SESDEC, a título gratuíto e com exclusividade, do bem equipamento para realização de TESTES PARA DOSSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E OUTROS, do qual o COMODANTE. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9625/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1100506"
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                        "1100578": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 139/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio das Ostras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.223.581/0001-66 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.341.441/0001-82.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.606/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras, CPF nº 616.603.027-49 e Sr. Sergio Luiz Carvalho Manhães, Secretário Municipal de Saúde de Rio das Ostras, CPF nº 201.228.617-87.\r\n\r\nId: 1100578"
                        ],
                        "1100550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica n° 03/2008.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada UERJ, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 16 (dezesseis) de junho de 2008, até 31 (trinta e um) de janeiro de 2013, bem como alterar a Cláusula Segunda - Da Execução e Cláusula Terceira - Das Competências e incluir na Cláusula Terceira o item 3.1.5\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90404/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ricardo Vieira Alves de Castro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 880.058.107-25.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 07/02/2011. \r\n\r\nId: 1100550"
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                        "1100507": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Didática Editora do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 15/01/2011 a 14/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2347/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a UASEG SEGUROS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses, supressão de aproximadamente 0,62% e alteração da razão social:\r\n\r\nA ITAÚ SEGUROS S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.557.039/0001-07, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100 - Torre Itauseg - Parque Jabaquara - São Paulo - SP.\r\n\r\nPassa a ser: UASEG SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.816.067/0001-00 estabelecida na Avenida Eusébio Matoso, nº 1375 - 2º/8º e 10º andar - Butantã - São Paulo /SP.\r\n\r\nPRAZO: de 19/06/2010 a 18/06/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 21.299,54 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666de 21/06/93 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nId: 1100507"
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                        "1100498": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Stok Gestão Documental.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4090/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CMW Saúde & Tecnologia Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/977/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Nutrição Clínica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/977/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 181/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 2.073.143,40 (dois milhões, setenta e três mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 4.157.176,98 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 6.183.182,82 (seis milhões, cento e oitenta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 184/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prince Nutrição Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 1.718.917,32 (um milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 185/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 2.648.887,98 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 187/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 11.256.860,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 188/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 3.879.453,60 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO do Ato: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diagnóstico da América S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 07/08/2010 a 06/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9557/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Maxwal - Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/08/2010 até 23/08/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 1.309.932,00 (hum milhão, trezentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Staff Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.801.481,89 (trinta e um milhões, oitocentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO do Ato: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.205.999,92 (seis milhões, duzentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.620.639,64 (sete milhões, seiscentos e vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.802.460,00 (treze milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.382.394,24 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.971.315,16 (nove milhões, novecentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.843.609,16 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.280.329,76 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.449.988,04 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇO DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.775.690,48 (onze milhões, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1100498"
                        ],
                        "1101667": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGAROSE, AZUL DE BROMOFENOL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.589/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2011, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACETATO DE GOSERRELINA E ACETATO DE LEUPRORRELINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.903/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2011, às 12h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SABONETE DE ENXOFRE, GEL FLUÍDO SUAVIZANTE, FUROATO DE MOMETASONA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.412/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2011, às 10h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1101667"
                        ],
                        "1101550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nADERENTE: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\n\r\nCONTRATADO: TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 494.504,12 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Mesmo prazo do contrato aderido.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da CASA CIVIL nº 26/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nADERENTE: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\n\r\nCONTRATADO: INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC (CN 21).\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 1.160.592,62 (um milhão, cento e sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Mesmo prazo do contrato aderido.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da CASA CIVIL nº 27/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nADERENTE: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\n\r\nCONTRATADO: INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC (CN 22 + CN 24).\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 682.301,48 (seiscentos e oitenta e dois mil trezentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Mesmo prazo do contrato aderido.\r\n\r\nId: 1101550"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1101532": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. KARIME DOS SANTOS PEREIRA COURY para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP das 13ª/35ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 20.03.2011, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Sras Defensoras Públicas Dras. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DA VALLE, ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO e GISELE GÓES para atuarem na ação social que será realizada no dia 19 de março na Rua Sena Borges, Praça do Zumbi, Bairro Zumbi, São Gonçalo-RJ, no horário das 9 às 15h.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO para atuar junto a 1ª DP e a 2ª DP da 4ª Câmara Criminal, no período de 12.03.2011 a 19.03.2011, ante a licença nojo deferida.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.03.2011, sábado, na Vara Única de Pinheiral, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.03.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.03.2011, domingo, na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.03.2011, sábado, na 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.03.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.03.2011, domingo, na 3ª Vara de Família de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1101532"
                    ],
                    "1102269": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, matrícula 179.507-9, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula 815.790-1, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, matrícula 877.374-9, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, matrícula 877.413-5, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TÂNIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, matrícula 836.291-5, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, matrícula 815.709-1, para compor na qualidade de Conselheiro Suplente do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON, matrícula 820.955-3, para compor na qualidade de Conselheiro Suplente do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPAGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, SABRINA MANHÃES PINTO JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6...\r\n\r\nLEIA-SE: NOMEIA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, SABRINA MANHÃES PINTO JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6...\r\n\r\nId: 1102269"
                    ],
                    "1101505": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/12.148/07 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 930.827-1. INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de ABRIL/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 15.03.2011.\r\n\r\nId: 1101505"
                    ],
                    "1101544": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.639/11 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensor Público, matrícula 877.428-3. Considerando afastada para estudo no exterior nos períodos de MARÇO a DEZEMBRO/2011 e MARÇO a DEZEMBRO/2012, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 03.03.2011. \r\n\r\nId: 1101544"
                    ],
                    "1101497": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Proc. nº E-20/10.349/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 67.392,00, em favor de Vicma Comércio e Equipamentos para Escritório Ltda., quitação despesa locação máquinas copiadoras, parcela dez/2010.\r\n\r\nId: 1101497"
                    ],
                    "1101498": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Proc. nº E-20/10.627/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.756,34, em favor de Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda., despesa com locação de copiadoras relativo ao período de dezembro/2010.\r\n\r\nId: 1101498"
                    ],
                    "1101499": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 15/03/2011\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), para pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAlfeu Soares Ferreira Junior\r\n\r\nE-20/10.736/2010\r\n\r\n408,00\r\n\r\n02\r\n\r\nAnderson de Jesus Galdard\r\n\r\nE-20/10.732/2010\r\n\r\n64,00\r\n\r\n03\r\n\r\nAndré Luiz Reis de Almeida\r\n\r\nE-20/10.390/2010\r\n\r\n32,00\r\n\r\n04\r\n\r\nEdmilson Novaes Lopes\r\n\r\nE-20/12.038/2010\r\n\r\n96,00\r\n\r\n05\r\n\r\nIvan da Silva\r\n\r\nE-20/10.706/2010\r\n\r\n32,00\r\n\r\n06\r\n\r\nJosé Carlos G. Coimbra\r\n\r\nE-20/10.396/2010\r\n\r\n32,00\r\n\r\n07\r\n\r\nSergio Mario Vieira\r\n\r\nE-20/10.735/2010\r\n\r\n184,00\r\n\r\n08\r\n\r\nReinaldo Campos Santos\r\n\r\nE-20/11.008/2010\r\n\r\n128,00\r\n\r\nTOTAL .............................:\r\n\r\n976,00\r\n\r\nId: 1101499"
                    ],
                    "1101501": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.491/2011 - Bianca da Silva Fernandes Maia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.563/2011 - Luis Fernando da C. N. Marques\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.435/2011 - Alexsandro Lima de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.521/2011 - Rosangela Bastos Correa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.690/2011 - David Heber Ferreira de Jesus \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.565/2011 - Albina Viuge Antunes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.182/2011 - Marilza de Faria Sarmento \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.290/2011 - Paulo Cesar de Barros Pegado \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.489/2011 - José Marcos Silva de Lima \r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1101501"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1099884": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 25 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Teoria Geral da Prova no Processo Civil”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Leonardo Greco\r\n\r\nAdvogado e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1099884"
                    ],
                    "1099904": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de abril de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Aspectos relevantes dos Recursos Especial e Extraordinário”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Júnior\r\n\r\nAdvogado e Professor de Direito Penal.\r\n\r\nId: 1099904"
                    ],
                    "1099878": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de abril de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Aspectos relevantes dos Recursos Especial e Extraordinário”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Junior\r\n\r\nAdvogado e Professor de Direito Penal.\r\n\r\nId: 1099878"
                    ],
                    "1099870": [
                        "DPGE - Edital",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 25 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Teoria Geral da Prova no Processo Civil”.\r\n\r\nAdvogado e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Leonardo Greco\r\n\r\nId: 1099870"
                    ],
                    "1101516": [
                        "DPGE - Edital",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, bem como os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Comarca da Capital, para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no Auditório do 4º andar da sede Institucional, no dia 08 de abril de 2011, às 14h.\r\n\r\nTema: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial\r\n\r\nPalestrante: Defensor Público Dr. Fabio Brasil de Oliveira, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais.\r\n\r\nId: 1101516"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1102090": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1102090"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1102097": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 829 DE 3 DE MARÇO DE 2011. \r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE BÚZIOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, no valor e condições que menciona. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social, no valor de R$ 360.622,24 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos.) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios - APAE BÙZIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n0 02.520.735/0001-71, para realização de despesas inerentes a seus objetivos institucionais durante o exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 20 - A concessão da subvenção social de que trata esta Lei, subordina-se, em qualquer caso às disposições pertinentes da Lei Orgânica Municipal, ao Art. 26, caput, e § 20, da Lei Complementar Federal n0 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e à Lei nº 822/2010 - Lei Orçamentária de 2011. \r\n\r\nArt. 30 Os recursos financeiros correspondentes à subvenção autorizada por esta Lei, serão liberados pelo Poder Executivo em parcelas mensais, de igual valor, a contar da publicação desta Lei, mediante convênio de Cooperação a ser celebrado entre o Município de Armação dos Búzios e a APAE BÚZIOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, em atuação conjunta que objetive a execução e realização das atividades previstas no Plano de Trabalho e Plano de Atividades, constantes do Processo Administrativo n0 0272/2011.\r\n\r\nArtigo 40 - A APAE BÚZIOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, obriga-se a prestar contas da aplicação dos recursos recebidos na forma e no prazo determinados no Termo de Convênio.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam condicionadas as liberações da referidas parcelas mensais dos recursos à entidade beneficiada, a prestação de contas, dentro do prazo estabelecido no referido Termo de Convênio.\r\n\r\nArt. 50 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta do previsto na Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\nArt. 60 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1102097"
                    ],
                    "1102095": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 016 DE 3 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único do art. 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera que as praias abertas ao público são consideradas vias terrestres, para efeito de regulamentação sobre o uso pela autoridade de trânsito com circulação sobre a via;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, o Inciso VI, Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, que define as competências dos órgãos executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam proibidas a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nParágrafo Único - Não se aplicam as proibições de que trata este Decreto:\r\n\r\nI - Aos seguintes veículos, quando a serviço de suas respectivas atividades:\r\n\r\na) de órgãos policiais;\r\n\r\nb) de órgãos públicos de conservação e proteção do meio ambiente;\r\n\r\nc) utilizados em atividades cotidianas de limpeza e conservação das praias;\r\n\r\nd) de serviço funerário, ambulâncias ou prestação de socorros;\r\n\r\ne) para carga e descarga de materiais e produtos, nos horários e locais predeterminados pelo Órgão Executivo de Trânsito Municipal;\r\n\r\nf) para carga e descarga de Jet-ski, lancha e similares, desde que nos locais apropriados e predeterminado pelo Órgão Executivo;\r\n\r\ng) de entidades ambientais, desde que, com comunicação prévia às autoridades competentes, em situações esporádicas e emergenciais. \r\n\r\nArt. 20 - A entrada, a permanência e a circulação de veículos em praias situadas em Áreas de Proteção Ambiental (APA) regem-se pela legislação específica relativa das referidas áreas.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de omissão na legislação da matéria a que se refere o “caput” , serão aplicadas as disposições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 30 - Sem prejuízo de outras penalidades, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o descumprimento do disposto neste Decreto, sujeita ao infrator a apreensão do veículo e ao pagamento de multa, no valor de 400 UPFM.\r\n\r\n§ 10 - Na reincidência, a multa será aplicada em dobro.\r\n\r\n§ 20 - O valor previsto no “caput” será reajustado anualmente, pelos índices oficiais.\r\n\r\nArt. 40 - Cabe ao Órgão Executivo de Trânsito Municipal, a adoção de ações preventivas e de fiscalização, visando ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a consecução dos fins previstos neste artigo, o Poder Executivo poderá celebrar convênios ou acordos com os órgãos afins, nos termos a serem definidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 50 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1102095"
                    ],
                    "1102096": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ERRATA\r\n\r\nNo Boletim Oficial n0 475, na pg. 3, na Portaria 163 onde se lê:\r\n\r\nPeríodo 1/2/2011 a 1/5/2011\r\n\r\nLeia-se: Período 01/03 a 01/06/2011\r\n\r\nId: 1102096"
                    ],
                    "1102098": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 206 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE ZOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelos serviços de ampliação da Escola Eliete Mureb Goes de Araújo, em José Gonçalves - Armação dos Búzios surtindo seus efeitos legais à partir de 3/3/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1102098"
                    ],
                    "1102099": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 207 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CÉLIA MARA DE SOUZA - Arquiteta da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelos serviços de reforma da Nova Creche , no bairro da Rasa - Armação dos Búzios surtindo seus efeitos legais à partir de 3/3/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1102099"
                    ],
                    "1102100": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 187, de 2/3/2011 - Conceder Licença Prêmio a Rogério Ferrari Nascimento Pereira - lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - Período: 01/02/2011 a 30/4/2011.\r\n\r\nPortaria 194, de 3/3/2011 - Exonerar Leandro Ferraz Carvalho - Supervisor II - Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nPortaria 195, 3/3/2011 - Nomear Venúsia Fonseca Galvão - Supervisor II - Gabinete de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nId: 1102100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1102144": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESCOLA MUNICIPAL PROFª LYDIA SHERMAN \r\n\r\nREUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE \r\n\r\nData: 02/04/2011\r\n\r\nHorario: 8 horas\r\n\r\nLocal: Unidade Escolar Professora Lydia Sherman\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n· Fala introdutória - Equipe Técnica (Boas Vindas e Apresentação da nova Direção e profissionais)\r\n\r\n· Mensagem \r\n\r\n· Apresentação das dificuldades encontradas na Unidade Escolar\r\n\r\n· Esclarecimento e prestação de conta dos materiais adquiridos no ano de 2010 e pretensão de compras de materiais para 2011\r\n\r\n· Esclarecimento da necessidade de nova eleição de novos membros para Associação.\r\n\r\n· Eleição dos Membros para a associação de Pais e Mestres\r\n\r\n· Encaminhamento dos responsáveis às salas destinadas a cada ano de escolaridade em que seus filhos encontram-se matriculados para saber da vida escolar dos mesmo.\r\n\r\n· Fechamento da reunião \r\n\r\n2- Convocação de Assembléia da Escola Municipal Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho\r\n\r\nData: 31/03/2011\r\n\r\nHorario : 15h e 30 minutos\r\n\r\nLocal: Unidade Escolar Emigdio Gonçalves Coutinho\r\n\r\n3- Reiteração de Convocação de Assembléia da Escola João José de Carvalho\r\n\r\nData: 17/03/11\r\n\r\nHorario: 8 horas\r\n\r\nLocal: João José de Carvalho\r\n\r\nId: 1102144"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1102145": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Id: 1102145"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1102120": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 07/11\r\n\r\nProcesso n.º 7003/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para os serviços de reforma, pintura e motor em geral: freezer de cozinha e sala de professores, máquinas de secar, máquinas de lavar e filtro de água. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 31 de Março de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Março de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1102120"
                        ],
                        "1102121": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 08/11\r\n\r\nProcesso n.º 10426/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa especializada em seguro de acidentes pessoais coletivo no trabalho, em favor dos estagiários de nível médio e superior. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 01 de abril de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Março de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1102121"
                        ],
                        "1102122": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 03/2011\r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Registro Preços de nº.03/2011 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 1038/2011\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1102122"
                        ],
                        "1102123": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 04/2011\r\n\r\nProcesso n.º 14476/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Materiais de escritório \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) tonner modelo HP 85A -Original\r\n\r\nData: 31 de Março de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Março de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1102123"
                        ],
                        "1102124": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 04/2011 \r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Pregão Presencial de nº.04/2011 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 7003/2010 \r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1102124"
                        ],
                        "1102125": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 01/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.\r\n\r\nObjeto: Implantação do Programa de qualificação Social e Profissional, através da prestação de serviços de aperfeiçoamento e qualificação de 500 (quinhentos), jovens, com idade entre 18 e 29, em situação involuntária de desemprego, oriundo de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e devidamente cadastrados no Programa Jovem Trabalhador- PROJOVEM TRABALHADOR. \r\n\r\nValor: R$ 552,520,56 (quinhentos e cinqüenta e dois mil,quinhentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4441/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga \r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1102125"
                        ],
                        "1102126": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 11/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nNeves.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para instalação do Projeto Criarte no bairro de Baia Formosa\r\n\r\nValor: R$ 4.000,00(quatro mil reais) (Mensais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 365/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga \r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1102126"
                        ],
                        "1102127": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 15/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e VP Junior Sonorização Me\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 ( dois) trios elétricos para atender as festividades do carnaval de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais)\r\n\r\nPrazo: 04 (quatro) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 62/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira \r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1102127"
                        ],
                        "1102128": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 16/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e VP Junior Sonorização Me\r\n\r\nObjeto: Locação de palcos e grupos gerador para festividades do carnaval 2011.\r\n\r\nValor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)\r\n\r\nPrazo: 04 (quatro) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 63/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira \r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1102128"
                        ],
                        "1102129": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Termo de Prorrogação de Contrato\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 50 A /2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Working Plus Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nObjeto: Locação de impressoras para atender a diversas secretarias da Prefeitura.\r\n\r\nValor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.\r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2495/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, Inciso II, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRuy Borba Filho \r\n\r\nGabinete de Planejamento Orçamento \r\n\r\nId: 1102129"
                        ],
                        "1102130": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Termo de Prorrogação de Contrato\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 64/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empreiteira Classe A Empreiteira Comerciais Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviço de Reforma e Recuperação Estrutural do Píer do Centro.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10650/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, Inciso II, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obra, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1102130"
                        ],
                        "1102131": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Termo de Prorrogação de Contrato\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 07/2008\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Luc Josef Michel Vaninbroukx.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para Instalação do Conselho Tutelar no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 1.301,10 (Hum mil, trezentos e um reais e dez centavos) (Mensais)\r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4959/2007. \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, Inciso II, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga \r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1102131"
                        ],
                        "1102132": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 70/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Fundação De Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão -Fadepe/JF.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Gerenciamento Escolar para as Unidades Escolares. \r\n\r\nValor: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 9759/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, Inciso II, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1102132"
                        ],
                        "1102133": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Termo de Rescisão de Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Rescisão do Contrato n.º 36A /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Instituto de Desenvolvimento Humano-I DESH \r\n\r\nObjeto: Serviços relacionados á operacionalização do programa Nacional de Inclusão de Jovens -PROJOVEM Trabalhador -juventude cidadã, celebrado em 06 de maio de 2010. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4441/2010 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.79, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga \r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 1102133"
                        ],
                        "1102134": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Licença Municipal de Instalação\r\n\r\nLicença n0 LI n0 013/2011\r\n\r\nProcesso: 01246/2011\r\n\r\nRequerente: Secretaria de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nDescrição: Construção de um prédio para Centro de Convenções\r\n\r\nLocal: Loteamento “Enseada Azul - Praia Rasa\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretária Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nId: 1102134"
                        ],
                        "1102135": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 00096/2009\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de energia elétrico para atender as necessidades da secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nContratada: Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes \r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1102135"
                        ],
                        "1102136": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 101/2009\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de água para atender a secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nContratada: Prolagos S.A.- Conces.De Serv.Pub.De Água e Esgoto \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 `` Caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes \r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1102136"
                        ],
                        "1102137": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Empreiteira Classe A Empreendimentos Comerciais Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Reforma e Recuperação Estrutural do Píer do Centro.\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo n0 10650/2010.\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei 8666/93\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nId: 1102137"
                        ],
                        "1102138": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Prorrogação de contrato\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa GIVER Engenharia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Urbanização da Estrada da Usina-Centro\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo 11220/09\r\n\r\nFundamentação legal: Lei 8666/93\r\n\r\nId: 1102138"
                        ],
                        "1102139": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 218/2011\r\n\r\nObjeto: Realização do `` Projeto Búzios In Canta`` , que se realizará no mês de fevereiro no período compreendido entre 17/02/2011 á 27/02/2011.\r\n\r\nValor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nContratada: Associação Dos Músicos e Compositores De Búzios. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo e Cultura \r\n\r\nId: 1102139"
                        ],
                        "1102140": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 2397/2011\r\n\r\nObjeto: Serviço de assinatura anual da revista Licicon, acesso irrestrito ao Banco de dados e Banco de editais /NP \r\n\r\nValor: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nContratada: N.P Eventos e Serviços Ltda. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão \r\n\r\nId: 1102140"
                        ],
                        "1102141": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 5488/2009\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vale transporte tipo papel, para utilização dentro do Município para quando de serviço externos, para o exercícios de 2011. \r\n\r\nValor: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nContratada: Audax- Serviços Administrativos e Financeiros Ltda-Me \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nChefe de Planejamento, Orçamento \r\n\r\nRuy Borba Filho \r\n\r\nId: 1102141"
                        ],
                        "1102142": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Geronimo e Beth Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação da Rua Rosina Rodrigues e Rua Perpendicular no Bairro de Geribá.\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo n0 9534/2010.\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei 8666/93\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nId: 1102142"
                        ],
                        "1102143": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Geronimo e Beth Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação da Rua Rosina Rodrigues e Rua Perpendicular no Bairro de Geribá.\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo n0 9534/2010.\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei 8666/93\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nId: 1102143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1102101": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2011, ADRIANO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1102101"
                        ],
                        "1102102": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 94, DE 1º DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito nesta data, LUÍS CLÁUDIO ERNANDES SALLES, do cargo de Controlador, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 3, de 5/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 1º de março de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1102102"
                        ],
                        "1102103": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 95, DE 1º DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito nesta data, RODOLFO MORAES ROBLES, para exercer o cargo em comissão de Controlador, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 1º de março de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1102103"
                        ],
                        "1102104": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 97, DE 4 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2011, IARA DA SILVA OLIVEIRA FRANGO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 4 de março de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1102104"
                        ],
                        "1102105": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 750, DE 10 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDispõe sobre o reajuste geral anual da remuneração dos Servidores e do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o reajuste de 7 % (sete por cento) no âmbito do Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, c/c a Lei nº 332, de 16/9/2002 DATABASE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de março, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1° Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2° Secretário\r\n\r\nId: 1102105"
                        ],
                        "1102106": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 751, DE 15 DE MARÇO 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a realização de assembleias populares para discussão e elaboração do Orçamento Público Municipal.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º A Câmara Municipal de Armação dos Búzios, através da Comissão Mista de Orçamento promoverá assembléias populares nas comunidades que estiverem organizadas sob a forma de Entidades Civis ou não, para discussão e elaboração dos projetos de lei orçamentária anual do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º As assembléias populares municipais contarão com a participação de todos os munícipes interessados e serão organizadas pelo Poder Legislativo Municipal. \r\n\r\n§ 1º - Compete à assembléia popular municipal: \r\n\r\nI - determinar as prioridades da comunidade; \r\n\r\nII - eleger os delegados que representarão a comunidade na assembléia geral de votação das demandas municipais, na proporção de um para cada dez participantes presentes.\r\n\r\n§ 2º - As assembléias populares municipais deverão ser amplamente divulgadas nos órgãos de mídia local.\r\n\r\nArt. 3.º O calendário anual de realização das assembléias populares será elaborado em comum acordo com as entidades civis organizadas ou, na falta destas, com as lideranças existentes nas comunidades.\r\n\r\nArt. 4.º As demandas votadas na assembléia geral, serão incorporadas pela Casa Legislativa e apresentadas sob a forma de emendas a mensagem de lei orçamentária anual encaminhada pelo poder executivo municipal.\r\n\r\nArt. 5.º Os percentuais do impacto financeiro no Orçamento Municipal, advindos do cumprimento das demandas populares apresentadas sob a forma de emendas, serão disciplinados em lei municipal especifica, considerando-se desde já o princípio da razoabilidade de forma a não causar o engessamento do orçamento publico, ainda que os percentuais acima referidos incidam somente na composição orçamentária referente as verbas que compõem a previsão de investimentos.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de março de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA \r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1102106"
                        ],
                        "1102107": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nDispõe sobre alterar o inciso III do Art. 90, da Lei Complementar n0 13/2006 - Plano Diretor do Município\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° Fica alterado o inciso III, do art. 90, da Lei Complementar n0 13/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 90 ...........\r\n\r\nI - .................\r\n\r\nII - ..............\r\n\r\nIII - Regulamentação do Transporte Alternativo conjuntamente e suplementar ao Coletivo.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1102107"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1102211": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 288/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.883.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS-CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAM.,ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO,MODERNIZ.E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n189.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n847.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR. P/DESENV.,DO COM.,DA IND.E DOS SERV.PRESTADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n398.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n69.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n467.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND.A POPUL.,DISPON.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1102211"
                    ],
                    "1102212": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 342/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.647.878,75 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.638.878,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.638.878,75 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.165,05 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n84.551,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n164.716,40 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.366.0014.1033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n61.004,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.004,43 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE E GERENC. DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n477.669,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n577.669,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n83.600,42 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n79.784,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n62.104,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n415.488,92 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n109.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1102212"
                    ],
                    "1102213": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 390/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 16.393.588,22 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n645.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n7.050.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP.DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n6.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.795.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.579.588,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.579.588,22 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4177 - SAÚDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL \r\n\r\n13.150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.150.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP.PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n50.382,26 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DE DESP.PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n70,32 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DE DESP.PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n750,85 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n16.628,06 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n854.461,69 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n31.734,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n394.507,04 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n13.410,79 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n945.217,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.307.162,46 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n351.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-SECRET. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2335 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n34.875,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n34.875,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERCEIR.\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2331 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n91.550,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.550,76 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1102213"
                    ],
                    "1102055": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°268/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 023/2010, que nomeou Levi Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Técnico de Controle Interno, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/03/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°269/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base no Decreto n° 028/09, Levi Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/03/2011 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1102055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1102086": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09985/09 Iva Ribeiro de Souza Silva\r\n\r\n10076/09 Francisco Carvalho Peixoto\r\n\r\n12078/09 Paulo Roberto Siqueira\r\n\r\n12089/09 Ilda da Conceição\r\n\r\n12306/09 Vanilda Miguel Ribeiro\r\n\r\n12608/09 Genilda Alvarenga de Oliveira\r\n\r\n00134/10 Maria de Fátima Gomes de Sousa\r\n\r\n00150/10 Tereza Francisca Mesquita\r\n\r\n00181/10 Maria Diva de Souza\r\n\r\n00672/10 Maria das Graças Azevedo\r\n\r\n01600/10 Maria Claudia Belmiro Santos\r\n\r\n01711/10 Valério de Araújo\r\n\r\n02185/10 Suellen Almeida Guimarães\r\n\r\n02198/10 Benta Benícia Pereira de Souza\r\n\r\n02478/10 Maria Helena Martins Lourenço\r\n\r\n02568/10 Alessandro Ribeiro\r\n\r\n03810/10 Terezinha de Cruz Nascimento\r\n\r\n04364/10 Ana Lúcia Félix Manhães\r\n\r\n04370/10 Suely Gomes Baltazar da Silva\r\n\r\n06038/10 Aline Macedo de Souza Florenzano\r\n\r\n06078/10 Márcia Ribeiro\r\n\r\n06358/10 Ocinéa Faria da Silva\r\n\r\n07146/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n07273/10 Silvana Monteiro de Castro\r\n\r\n07312/10 Simone Leal Duarte de Mattos\r\n\r\n08368/10 Simone Gomes de Araújo Armond\r\n\r\n00436/11 Marny Martins\r\n\r\n00508/11 Salvador Gomes da Silva \r\n\r\n00828/11 Daniel Braga de Almeida\r\n\r\n00346/11 Osvaldo Felipe\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05099/10 Josane Rocha Nunes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1102086"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1102206": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000008-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 008/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias de paralelo nos trechos das Ruas Osvaldo Policani, Reinaldo Batista Araújo, Antônio N. Pires, Waldemar Prata, Professor João da Hora, Coronel P. Faria, Eudoxio Brito Falcão, José L. da Costa, Álvaro de A. Barcelos, José O. Silva, Francisco Borges, Marcelino M. Azevedo, São Fidélis, Altamir Cruz, João A. Filho e Silvio Ferraz, à licitante construtora pedra negra ltda com o valor total de R$ 131.458,59 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de março de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1102206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102119": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 101/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter se apresentado para trabalhar sem farda e ter abandonado o plantão, na FUNDENOR, no dia 04/08/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou o fato. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 102/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 103/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 104/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 28/07/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 105/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 11/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 106/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula 14784, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 05/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento com atestado médico. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 107/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON LIRIO PIMENTEL, matrícula 14462, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 01/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 108/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON LIRIO PIMENTEL, matrícula 14462, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 09/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 109/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON LIRIO PIMENTEL, matrícula 14462, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 13/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 110/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON LIRIO PIMENTEL, matrícula 14462, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 27/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 111/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON LIRIO PIMENTEL, matrícula 14462, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 29/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 112/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TRIANON, no dia 01/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 113/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 14/07/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 114/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 18/07/10 e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 115/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 30/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 116/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 03/08/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 117/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 25/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 118/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA SPINELLI, matrícula 1102, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 25/09/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 119/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUCIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 18829, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 17/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 120/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PAULO ROBERTO DE SOUZA FILHO, matrícula 14033, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 05/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 121/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância ELANE DA SILVA TAVARES, matrícula 18553, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/09/10 e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 122/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 18/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 123/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JEAN CARLOS DA SILVA CORDEIRO, matrícula 14461, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 17/09/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 124/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LUCIANE DE ARAUJO VALERIO, matrícula 14756, por ter faltado ao plantão, nas Eleições, no dia 03/10/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 125/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 126/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 18863, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 127/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 128/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 07/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 129/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 130/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.131/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 87/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 11 de fevereiro de 2011, que elegiou servidores que trabalharam nas festividades da virada de ano (Réveillon), devido ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 132/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ALBERTINO DA SILVA ERBAS, matrícula 14457, ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, ALUIZIO DA SILVA BARRETO, matrícula 14779, AMARO SILVIO DE SOUZA PINTO, matrícula 13126, ANA LIDIA ALVES, matrícula 13050, ANTONIO XAVIER PEREIRA, matrícula 6952, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ MATHIAS, matrícula 14747, CESAR MANHAES PESSANHA GOMES, matrícula 14018, DAVID PEREIRA DA SILVA, matrícula 14769, DEBORA NUNES, matrícula 19096, EDILSON GOMES, matrícula 14028, ELSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 13998, ERIALDO ALVES MANHÃES, matrícula 13045, FLAVIA BARRETO CHAGAS, matrícula 14700, GEELBER BARROS COUTINHO, matrícula 14720, GENESSI JOSE MARIA FILHO, matrícula 13546, GETULIO PESSANHA DE LIMA, matrícula 13621, GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matrícula 13944, HUMBERTO ALENCAR M. CANDIDO, matrícula 13085, JOSINEY VIANA CRUZ, matrícula 13983, JORGE LUIZ GOMES BRANDÃO, matrícula 13095, JOSE LUIZ NAZARIO, matrícula 1690, JOSE ROCHA PEREIRA, matrícula 13131, JOSIEL DE OLIVEIRA PERES, matrícula 13059, JULIO ROSA, matrícula 13130, LEILA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula 18880, LEONARDO OTAL, matrícula 14843, LEONEL CORDEIRO, matrícula 13039, MANOEL ALFREDO M. DE MELO, matrícula 13106, MARCELLO PACIELLI GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 13145, MARCELO VIEIRA RISCADO, matrícula 14467, MARCELO WERNECK, matrícula 18884, MARCO LUIZ ROCHA, matrícula 13068, MARCO SOARES DE SOUZA, matrícula 13091, MATHEUS DA SILVA SANTOS, matrícula 13989, ODIMAR FRANCISCO P. JUNIOR, matrícula 14776, PAULO MENDONÇA, matrícula 13567, RAFAEL ALVES DE ARAUJO, matrícula 18778, RITA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 14706, ROBERTO SEBASTIÃO PINTO, matrícula 14725, RODRIGO DAS NEVES ARAUJO, matrícula 13927, RODRIGO DE JESUS PINHEIRO, matrícula 18536, SANDRO PEREIRA, matrícula 14011, VALTER ABREU DOS SANTOS, matrícula 13061, VILMAR PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 13557, WELLINGTON DE SOUZA COSTA, matrícula 13613, WELLINGTON DE SOUZA LEVINO, matrícula 13600, WESLEY HELENO TAVARES, matrícula 18554, WILSON VIEIRA PADILHA, matrícula 13079, MARCELO SANTOS DA SILVA, matrícula 13544, LEONARDO RANGEL BITTENCOURT, matrícula 13611, MARCIO BARBOSA DA SILVA, matrícula 13925, RONILDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 14002, JÚLIO ROSA MARTINHO, matrícula 13130, JUAREZ MIRANDA CARVALHO, matrícula 13962, VILMAR PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 13557, FABIANO DE ARAUJO MARIANO, matrícula 13933, CLAUDIO JUNIO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 14789, CLÉBER MANHÃES CRESPO, matrícula 14780, NICACIO FERREIRA MENDES, matrícula 13620, ROBERTO CARLOS SIMÃO, matrícula 13135, CELIO GOMES CRESPO, matrícula 13057, CARLOS CESAR SOARES DE AZEVEDO, matrícula 14778, JOELSON PIMENTEL CUNHA, matrícula 14454, WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, VANESCKA BELÉM CARNEIRO, matrícula 18776, MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, LEONARDO RANGEL BINTTENCOURT, matrícula 13611, ANTONIO DOS SANTOS MIGUEL, matrícula 18820, DOUGLAS MARAVILHA DA S. GOMES, matrícula 20057, FABIO DE SOUZA SILVA, matrícula 20132, RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13927, CARLOS E. PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, MARCO ANTONIO CASTRO MELO, matrícula 14389, MARCIO BARBOSA SILVA, matrícula 13925, ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ, matrícula 20160, FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, DAVID RODRIGUES DA SILVA, matrícula 14788, FLAVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, JAIR CARLOS NETO GONÇALVES, matrícula 18842, VITOR CANDIDO DE ORNELLAS, matrícula 20120, SIDNEY FARIA ALVES, matrícula 4723, RENATO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula 13112, CLECIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula 14777, ALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORARO, matrícula 20055, EDIVALDO BARRETO SOUZA, matrícula 14741, DALSO MESQUITA PEREIRA, matrícula 13559 e MELQUISEDEQUE ESCODINO MACHADO, matrícula 14483 e os Auxiliares de Vigilância ADAUTO GOMES JUNIOR, matrícula 18837, ALEX SANDRO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 18620, ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula 20161, ANA PAULA LAURINDO, matrícula 18704, CLEBER BARROS BARRETO, matrícula 20061, ELISÂNGELA GONÇALVES FALCÃO PINTO, matrícula 20088, GABRIEL GOMES CHAGAS, matrícula 18581, ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 18826, LEANDRO AUGUSTO RAMOS, matrícula 18874, LIA MARCIA BIELES, matrícula 18694, MARCELO DE A. ALMEIDA SANTOS, matrícula 18681, MARCELO DOS SANTOS MATTOS, matrícula 18735, MARIO ANDRE RANGEL LIMA, matrícula 18663, NILTHON MOULIN PONTES FILHO, matrícula 18767, VALERIA GOMES, matrícula 18742, e WZIAS FIGUEIRA RIOS, matrícula 18867, pelo brilhante trabalho desempenhado em todos os eventos por ocasião das festividades da virada de ano (Reveillon 2011), demonstrando elevado espírito profissional e amor ao serviço público, com um trabalho sério, competente e dedicado, evidenciado pelo compromisso de proteger e servir que cada servidor desta Instituição está imbuído; e mesmo estando de folga deixaram o convívio familiar em prol da prestação de serviço. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1102119"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1100518": [
                                "I - Edital",
                                "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso legal de suas atribuições e, \r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Publico do PSF realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nRESOLVE, CONVOCAR os abaixo relacionados aprovados e classificados no referido concurso, os quais deverão comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade; - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, para entrevista e encaminhamento para exame médico admissional, nos dias e horário abaixo estabelecidos, portando documento original de identidade e CPF.\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n1º - ALINE TELES DE ALMEIDA - CPF 10147534739\r\n\r\n2º - SHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO - CPF 05665210757\r\n\r\n3º - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA - CPF 08990594731\r\n\r\n4º - EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CPF 96417080749\r\n\r\n5º - RENILZA DA SILVA ALMEIDA - CPF 01781742707\r\n\r\n6º - THIAGO ALIPRANDI LIMA - CPF 05799614780\r\n\r\n7º - RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA - CPF 05799614780\r\n\r\n8º - LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR - CPF 09712811735\r\n\r\n9º - ANDRE LUIZ BERCA DE OLIVEIRA (DEFICIENTE) - CPF 04497331733\r\n\r\nI - PACS CENTRO\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAPERA\r\n\r\n1º - JORDANA RODRIGUES DA SILVA GONCA - CPF 08391566773\r\n\r\n2º - LEILA CRISTINA SPINELI BARBOSA - CPF 01770032789\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CARVÃO\r\n\r\n1º - DIONISIO JUNQUEIRA MEDEIROS - CPF 50195182715\r\n\r\n2º - ANDRESSA SOUZA RANGEL - CPF 13425133713\r\n\r\n3º - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS - CPF 00320632709\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CANTINHO DA SAÚDE (NÚCLEO LEOPOLDINA)\r\n\r\n1º - FLAVIA RUBIA AREAS GOMES - CPF 10343732777\r\n\r\n2º - MICHELLE PESSANHA PAES - CPF 09312710702\r\n\r\n3º - JULIANA FERREIRA PAES BRAUNS - CPF 09856460719\r\n\r\n4º - HELVIA ELOISA BARRETO GOMES CHAG - CPF 65600835787\r\n\r\nII - PACS MORANGABA\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORANGABA (NÚCLEO RIO PRETO)\r\n\r\n1º - MARCOS LUIZ DE ANDRADE DOS SANTO - CPF 07648087707\r\n\r\n2º - ALEX CECILIO COUTINHO AMARAL - CPF 14100349769\r\n\r\n3º - MARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCE - CPF 09753275773\r\n\r\n4º - MARLON AMARAL BENSE - CPF 10767520718\r\n\r\n5º - LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF 14112645767\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ (NÚCLEO ITERERÉ)\r\n\r\n1º - ANDERSON DA SILVA RIFAN - CPF 96374519787\r\n\r\n2º - MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO - CPF 00719658748\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ\r\n\r\n1º - DILCIANE SILVA DOS REIS - CPF 02698392754\r\n\r\n2º - SCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA - CPF 08117723735\r\n\r\n3º - LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS - CPF 11616905735\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\n1º - ROSIMARA ANDRADE DE SOUZA - CPF 12015131701\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LAGOA DE CIMA\r\n\r\n1º - LEIDAYANE SANTOS SILVA - CPF 14087489752\r\n\r\n2º - RODRIGO RAMOS DA SILVA - CPF 08703606716\r\n\r\n3º - DAIANA DO AMARAL - CPF 10875307760\r\n\r\n4º - VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES - CPF 10001458752\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nIII - PACS RURAL\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n1º - LYGIA ANDRADE FERREIRA - CPF 12433105706\r\n\r\n2º - DHEYSON BARRETO TINOCO - CPF 12230191799\r\n\r\n3º - LUAND PAES CRESPO RIBEIRO - CPF 12420622707\r\n\r\n4º - ALINE BRANDAO ALVES LIMA - CPF 07445192760\r\n\r\n5º - VANIA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF 14414711703\r\n\r\n6º - MONICA SIQUEIRA TAVARES FERREIRA - CPF 08652173788\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NOVA\r\n\r\n1º - VANESSA DA SILVA DE AZEREDO MEDE - CPF 09342158714\r\n\r\n2º - KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF 08397885765\r\n\r\n3º - DENISE MARTINS GOMES - CPF 08023518755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SAPUCAIA\r\n\r\n1º - REGINA WIGAND COUTINHO - CPF 09072633725\r\n\r\n2º - RODRIGO DE MELO CARVALHO - CPF 12507088770\r\n\r\n3º - ARLETE DE LIMA FERREIRA DA SILVA - CPF 11711893706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VENDA NOVA\r\n\r\n1º - JULIANA RANGEL DE AZEREDO SILVA - CPF 12957849712\r\n\r\n2º - NATALIA ALMEIDA MACHADO - CPF 11760645761\r\n\r\n3º - FRANCIELE PEREIRA NUNES - CPF 14019296723\r\n\r\n4º - DEISE MARIA GOMES - CPF 08092040702\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\n1º - FERNANDA MOTA NUNES - CPF 11852458712\r\n\r\n2º - WALESKA MENDES OLIVEIRA - CPF 11876679786\r\n\r\nIV - PACS RURAL I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - GUANDÚ\r\n\r\n1º - ISAMARA DA FONCECA CRISPIM - CPF 11298346703\r\n\r\n2º - MERILUCIA CLEMENTE PESSANHA - CPF 08214994756\r\n\r\n3º - DARFILA COSTA RANGEL - CPF 13576028714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEBRET\r\n\r\n1º - DIEGO IZIDORIO DA SILVA - CPF 09672130708\r\n\r\n2º - NATHALIA PIRES RIBEIRO - CPF 12467908747\r\n\r\n3º - ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIM - CPF 09787858780\r\n\r\n4º - LUCIANO INACIO - CPF 03079071719\r\n\r\n5º - ANA CAROLINA SOARES DOS SANTOS - CPF 11765459737\r\n\r\n6º - DIEGO DE OLIVEIRA PORTO - CPF 10631768750\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TRÊS VENDAS\r\n\r\n1º - MARIANGELA VIANA DE SOUZA - CPF 08856456770\r\n\r\n2º - EDIMILSON DA SILVA PAIVA - CPF 03057328709\r\n\r\n3º - ROSIMERY TINOCO DE MACEDO - CPF 05479028758\r\n\r\n4º - MARCELO CAMPOS DA SILVA - CPF 09918565705\r\n\r\n5º - CARLOS ANTONIO BARBOZA DE SOUZA - CPF 04497019721\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TERRA PROMETIDA\r\n\r\n1º - ISABELA DA COSTA BARBOZA - CPF 12583552724\r\n\r\n2º - JOSEIR BARBOSA FERREIRA - CPF 10405007736\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nV - PACS RURAL II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IBITIOCA\r\n\r\n1º - VANESSA VIANA DE SOUZA - CPF 10715922700\r\n\r\n2º - WAGNER CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA - CPF 09952820720\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUILOMBO\r\n\r\n1º - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - CPF 05791660740\r\n\r\n2º - MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - CPF 11636918794\r\n\r\nV - PACS RURAL III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MURUNDU\r\n\r\n1º - NARELINE MACOTA DA SILVA - CPF 11107925738\r\n\r\n2º - VANDA DA SILVA DOS SANTOS - CPF 04510152744\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORRO DO COCO\r\n\r\n1º - CLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAM - CPF 12242230719\r\n\r\n2º - KARINA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA - CPF 02892353750\r\n\r\n3º - SUENNE FIRMINO JOAQUIM - CPF 10421573759\r\n\r\n4º - SAMIA RANGEL DE LIMA - CPF 07587483616\r\n\r\n5º - ROSILANE DIAS DOS SANTOS DE FREI - CPF 03941444735\r\n\r\n6º - FEBE RANGEL DE LIMA - CPF 07058192642\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DORES DE MACABU\r\n\r\n1º - REGIANE ARAUJO BARRETO - CPF 09663442786\r\n\r\n2º - MARIA SALVADORA CRUZ CORREA DA S - CPF 65534255749\r\n\r\n3º - MARCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS - CPF 10362543720\r\n\r\n4º - RAFAELA ARAUJO BARRETO - CPF 13304638709\r\n\r\n5º - MICHELE ARQUEJADA DE SOUZA - CPF 10707489784\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA DA LAMA\r\n\r\n1º - LUCIANO RIBEIRO DO ROSARIO - CPF 08470347713\r\n\r\n2º - GERUSA BARROS MUNIZ - CPF 11885449771\r\n\r\n3º - CARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARI - CPF 10620351780\r\n\r\n4º - SALVADOR RIBEIRO CARDOSO - CPF 00714621714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PALMARES\r\n\r\n1º - ROZIANE DA SILVA CARVALHO - CPF \r\n\r\n2º - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS VIEI - CPF \r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MUSSUREPE\r\n\r\n1º - FLAVIA PAULA BARRETO - CPF 09707495707\r\n\r\n2º - JOSE CARLOS SANT'ANA DA SILVA - CPF 83580328700\r\n\r\n3º - ANA PAULA PINTO RIBEIRO - CPF 10963611755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SATURNINO BRAGA\r\n\r\n1º - IANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES - CPF 12314842766\r\n\r\n2º - VERONICA MOTA RANGEL DIAS - CPF 09103781771\r\n\r\n3º - REJANE PESSANHA DO ESPIRITO SANT - CPF 10668719737\r\n\r\n4º - KARINE FERREIRA LAUDIMIO - CPF 09771878700\r\n\r\n5º - FATIMA REGINA TAVARES RODRIGUES - CPF 09056313746\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO\r\n\r\n1º - KELLEM DA SILVA LIRIO - CPF 07823075741\r\n\r\n2º - MARLON DA SILVA ALMEIDA - CPF 12684891745\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO (NÚCLEO BEIRA DO TAÍ)\r\n\r\n1º - LEILA MARIA DE SOUSA BORGES - CPF 02342259719\r\n\r\n2º - LICINEA TRIDADE NOGUEIRA RANGEL - CPF 00201935724\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO MARTINHO\r\n\r\n1º - PRISCILA GONCALVES CAETANO - CPF 10935698752\r\n\r\n2º - KELLY MARCIA MANHAES - CPF 09317083706\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA GROSSA\r\n\r\n1º - MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNE - CPF 07217094780\r\n\r\n2º - CARLOS RUAN CARVALHO DE SOUSA - CPF 13833858745\r\n\r\n3º - DENIS SOARES DE SIQUEIRA - CPF 07307795728\r\n\r\n4º - MAIKON DA SILVA TAVARES - CPF 10658724703\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TÓCOS\r\n\r\n1º - LIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA - CPF 13187145752\r\n\r\n2º - ANA QUELEN PESSANHA MONTEIRO - CPF 11169660770\r\n\r\n3º - MARCELO PINTO DA SILVA - CPF 03938286709\r\n\r\n4º - MARIA HELENA RANGEL E SOUZA FELI - CPF 09591862717\r\n\r\n5º - AURIZETE GOMES DAS CHAGAS - CPF 01774713799\r\n\r\n6º - MATEUS CANDIDO SOARES - CPF 11006861777\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - POÇO GORDO\r\n\r\n1º - CARLOS ALBERTO PANTALEAO DA FONS - CPF 00713575727\r\n\r\n2º - ADRIANA PACHECO DE LINA - CPF 09338333779\r\n\r\n3º - SIMONE DA SILVA BARRETO - CPF 03835004786\r\n\r\n4º - PAULA DE AZEVEDO VIANA - CPF 11897700750\r\n\r\n5º - JOSIANE ALVES ROCHA - CPF 09300319701\r\n\r\n6º - ALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES - CPF 00712777733\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n1º - MARCIA CRISTINA DA SILVA DOS SAN - CPF 10257525700\r\n\r\n2º - JOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE - CPF 09620768728\r\n\r\n3º - ISAURA RANGEL RIBEIRO - CPF 10889194726\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIXA GRANDE\r\n\r\n1º - MARCELLE ALVES DE SOUZA - CPF 11947539736\r\n\r\n2º - JOSIMARSON RAMOS DA SILVA - CPF 14089638763\r\n\r\n3º - ELIANE DOS SANTOS MACHADO - CPF 08637056776\r\n\r\n4º - LUIS FELIPE SILVA OLIVEIRA GOMES - CPF 12347308718\r\n\r\n5º - PATRICIA FERREIRA CHAGAS - CPF 05914246733\r\n\r\n6º - JOSE ALAN DE ALMEIDA SOUSA (DEFICIENTE) - CPF 11430129760\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO AMARO\r\n\r\n1º - IZABELA APPOLINARIO DE SOUZA - CPF 13164254792\r\n\r\n2º - QUISSILA RIBEIRO - CPF 11247259706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RETIRO\r\n\r\n1º - LUCIANE APARECIDA BARRETO SILVA - CPF 04196421709\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1100518"
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                                "AVISO PARA RETIRADA DE NOVA PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que deverão retirar nova proposta comercial do pregão presencial nº 007/2011 junto à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nObjeto: aquisição dos gêneros alimentícios (arroz, azeite, leite em pó, macarrão espaguete e óleo de soja) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1101946"
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                                "COMTUR\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nAta 1º ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de janeiro de dois mil e onze, na cidade de Campos dos Goytacazes, o Conselho Municipal de Turismo reuniu-se em Assembléia Geral Ordinária, às dezesseis horas, no Instituto Politécnico da Santa Casa, antigo Hotel Gaspar, na Praça São Salvador, Centro, contando com as seguintes presenças: Ricardo Gonçalves de Carvalho, presidente do COMTUR, Conselho Municipal de Turismo; Denise Ferreira, Secretária-Executiva; Lúcio de Jesus, Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura de Campos; Ronaldo Peixoto da Silva, representante da ABIH, Associação Brasileira da Indústria Hoteleira; Afrânio Peixoto, Presidente do Yacht Club Lagoa de Cima; Roger Coutinho, representante da Secretaria de Meio Ambiente. Abrindo a reunião, o presidente informou ao Conselho das gestões feitas junto à Câmara Municipal e ao Poder Executivo no intuito de realocar recursos no Orçamento 2011, tendo em vista às necessidades de se desenvolver o turismo de lazer, histórico e ecológico no município. A despeito dos esforços empreendidos, não houve efetividade na consecução das sugestões, pois nenhuma emenda, ligada ao turismo, foi aprovada. Ato contínuo, o Presidente, expôs a situação de impotência do Departamento de Turismo na organização, capacitação e no fomento do Turismo no município, pois este conta com uma verba de apenas duzentos e vinte e nove mil reais destinados ao setor. Citou que solicitou à Câmara Municipal uma cópia do PPA - Plano Plurianual, documento que enuncia os projetos e prioridades de ações da prefeitura. Recebeu a resposta de que este não foi enviado à Câmara Municipal e, portanto, não poderia ser enviado ao Conselho. O diretor Lúcio de Jesus disse que haverá reunião na próxima semana quando será definida a questão de como a secretaria vai gastar a verba total de um milhão de reais que tem para todos os departamentos durante o ano. O Presidente do COMTUR propôs a mudança do Departamento de Turismo para a CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos; que orçamentariamente, ao contrário da SEDEP, possui recursos para fomentar as ações de Turismo no município, não descartando, a possibilidade de parceria entre a CODEMCA e a SEDEP. Ressaltou, porém, que o ideal seria realmente a criação de uma secretaria ou empresa de turismo que realmente realizaria esse trabalho da forma como é necessário, a altura do potencial econômico do segmento. Corroborando a sua argumentação, disse que em dois mil e três foi criado o Ministério do Turismo e que Campos já teve Secretaria de Comercio, Indústria e Turismo. Inexplicavelmente, hoje, assistimos ao esvaziamento do Turismo, pois deixou de ser um eixo norteador da Secretaria, estando circunscrito, por maiores que sejam os esforços desenvolvidos, a um departamento com pouquíssimo recurso. Propôs-se então, que fosse solicitada à Prefeita Rosinha Garotinho, a criação de uma empresa de turismo, que foi aprovada por todos os membros do COMTUR. Ainda ficou definida que serão feitas gestões junto à Câmara de Vereadores e enviados ofícios à prefeita, aos vereadores e entidades vinculadas ao setor para que este movimento ganhe força. Lúcio expôs que há o projeto de se dotar a cidade esse ano de um ônibus do tipo jardineira que rodará apresentando os atrativos aos visitantes e também aos moradores e com isso, teremos multiplicadores e divulgadores do turismo em Campos. Também está na pauta, a realização de cursos de qualificação para quem atua no setor e podem ser grandes divulgadores da cidade, como os taxistas, que receberão ao final, o selo de identificação Amigo do Turista. Lúcio ainda colocou que está buscando a integração com outras secretarias como a EMUT para viabilizar esses projetos. Disse ter visitado no mês passado, vários hotéis e constatado que, em sua maioria, têm carência de profissionais como camareiras, copeiras, arrumadeiras, profissionais bilíngües, com cursos de informática e internet no currículo. O Presidente, em aparte concedido, informou que o Sindicato fechou uma parceria com a Santa Casa e o Centro Politécnico da Santa Casa, no antigo Hotel Gaspar, para capacitar quem já está trabalhando em especial, na área da gastronomia além de proprietários e agentes de serviços gerais na área de turismo. O COMTUR enviará solicitação ao CTR - Centro de Trabalho e Renda e à SEDEP, no sentido de viabilizar a participação do poder público municipal nessa parceria. Lúcio solicitou uma reunião do Conselho Municipal de Turismo Itinerante para o Farol, após o verão para que se faça um levantamento das necessidades do trade turístico de lá. O senhor Afrânio sugeriu que seja agendada uma reunião com a prefeita Rosinha Garotinho e seja entregue em mãos esses ofícios e solicitações, proposta acatada pelo grupo. O Presidente do COMTUR afirmou que vai publicar esta ata no Diário Oficial do Município e Roger Coutinho sugeriu que se convide também Geraldo Pudim, que assume em fevereiro, a secretaria de Governo, para essa reunião e que o Conselho solicite seu apoio nesta luta para fazer o turismo acontecer em Campos. Seguindo a reunião, Lúcio informou que está agendada para os dias três e quatro de junho deste ano, um seminário sobre trens turísticos, que também se pretende implantar em Campos, como forma de fluir outro canal de turismo. O evento contará com a presença do MPF - Movimento de Preservação das Ferrovias, que atua em todo o país, promovendo a revitalização do uso das ferrovias com finalidade turística. A entidade também trabalha com restauração e estruturação dos trens e já implantou o sistema em cidades como Juiz de Fora. Ao que o senhor Ronaldo lembrou que Campos já contou com passeios de trem até São Fidélis e teve a maior e melhor malha ferroviária de todo o estado do Rio; disse, ainda, que é preciso sensibilizar a população para a importância do trem turístico e informou que esta iniciativa tem obtido muito sucesso, exemplificando que a linha Príncipe do Grão Pará que sai de Barão de Muriaé e vai até Petrópolis já está com projeto de reativação e previsão de estar sendo utilizada até dois mil e treze. Ao que o Senhor Afrânio completou que já andou nessa rota quando mais jovem e era um grande sucesso realmente. Lúcio então explicou que o projeto é de sessenta e dois milhões e que o projeto prevê que de segunda à sexta o trem funcione normalmente e que nos finais de semana e feriados seja usado como trem turístico. Ressaltou que todas essas questões e muitas outras serão discutidas durante o seminário; falou sobre o Caminho de Santo Amaro, que será realizado a partir das vinte horas, do próximo dia quatorze, com saída em frente à Catedral Diocesana, no centro e aberto a qualquer interessado, sem inscrição prévia. Informou que haverá ambulância, a presença da Guarda Municipal, vans de apoio aos caminhantes, que farão o percurso passando por algumas igrejas centrais do Caminho, como a Igreja do Carmo e a São Francisco, chegando a Igreja de São Benedito e ganhando a avenida vinte e oito de março. No total serão cinqüenta quilômetros de caminhada até a Igreja de Santo Amaro, no distrito de Santo Amaro, próximo ao Farol de São Tomé. O Caminho de Santo Amaro, explicou Lúcio, é o primeiro roteiro de turismo religioso implantado em Campos dos Goytacazes, que também esse ano, tem previsão de ganhar outros roteiros e também está buscando o agro turismo como mais uma alternativa. A TurisRio considera o Caminho de Santo Amaro, o primeiro produto religioso da região, informou Lúcio. Com esta última declaração, o presidente Ricardo Carvalho encerrou a assembléia, que vai assinada por ele e redigida por mim, Denise Ferreira, secretária-executiva que também a assino.\r\n\r\nRicardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPresidente COMTUR\r\n\r\nId: 1102155"
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                                "COMTUR\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO vem através desta convocar a presença dos membros desta entidade a participar da 3ª Assembléia Ordinária, a acontecer no dia 23 de março de 2011, em 1ª convocação às 16:00 h , 2ª convocação às 16:15 h, na no estande do SEDEP na praia do Farol e sendo de fundamental importância a participação dos membros deste Conselho e em caso de ausência do titular, que seja enviado o suplente. \r\n\r\nAssunto:\r\n\r\n· Apresentadas reivindicações e propostas da ASCON.\r\n\r\n· Apresentadas do FUNDECAM.\r\n\r\n· Apresentação da programação dos cursos de hotelaria do SINDHORES Sindicato dos Hotéis Restaurantes e Bares da Costa Doce.em parceria com Santa Casa de Misericórdia de Campos. \r\n\r\nRicardo Gonçalves de Carvalho Presidente COMTUR\r\n\r\nId: 1102154"
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                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca acionistas e Diretores da Codemca, para assembléia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2010, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 04 de abril de 2011, às 10hs.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1102064"
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                                    "I - Edital",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nEdital do Concurso “Campos em Arte”\r\n\r\nProc. \r\n\r\nObjeto: A Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Maria Auxiliadora Freitas de Souza, por meio da Superintendência Artística do mesmo Teatro, vem comunicar e convidar os artistas plásticos da cidade de Campos dos Goytacazes para o Concurso de Artes Visuais que vai reiniciar as atividades artísticas do foyer em 2011. O local de exposição será o próprio foyer do Teatro Trianon. Tema da Mostra: Campos dos Goytacazes em todos os seus aspectos, figuras humanas e paisagens desde sua fundação até hoje. O limite é de uma obra dimensional ou tridimensional por concorrente. Poderão ser usados quaisquer suportes, como madeira, tela, lona, ferro, madeira e outros, menos materiais sintéticos e frágeis, como plástico, acrílico e vidro. A liberdade de estilo e técnica é completa. Dimensão máxima da obra: 1m X 1,20m. No caso de escultura a base terá no máximo 0,80m (tridimensional). As obras não podem ter sido expostas anteriormente. A ficha de inscrição, junto com o Regulamento completo, deverá ser preenchida na Superintendência Artística do Teatro Trianon entre os dias 21 de fevereiro e 10 de março do corrente ano, à Rua Marechal Floriano, 211, Centro. As obras serão avaliadas e selecionadas por uma comissão de cinco jurados, de notório conhecimento na área das Artes Visuais. Período da seleção: de 11 a 24 de março de 2011. A cerimônia de premiação será no Teatro Trianon, no dia 02 de maio. Os três primeiros colocados receberão prêmios em espécie, por meio de transferência bancária em suas respectivas contas, até 30 dias após o resultado. O 1º colocado receberá a importância de R$ 800,00. O 2º colocado, R$ 600,00, e o 3º colocado receberá R$ 500,00. Os 4º e 5º lugares receberão troféus. Os artistas selecionados, em número de até 30, deverão retirar sua obra do Teatro, no dia 18 de maio de 2011, quando será encerrada a exposição.\r\n\r\nRepublicar por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1101967"
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                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 027/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1102208"
                                ],
                                "1102207": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 002/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia e locação de arquibancada para atender o Carnaval de 2011, fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de abril de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 30(trinta) envelopes medindo 35,5 cm x 25,5 cm, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL-\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 001/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia e locação de TENDAS para atender ao Campos Folia 2011 que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de abril de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 15 (quinze) envelopes medindo 35,5 cm x 25,5 cm, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL-\r\n\r\nId: 1102207"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1102077": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 004/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: “Carona nº 001-2011” - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 232/2010-SMS G do Pregão Presencial nº 181/2010 da Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de seringas descartáveis com dispositivo de segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, FJBM e FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102077"
                            ],
                            "1102115": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº. 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SESDEC Nº. 1411 DE 15/10/2010 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº. 5.991/1973, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA RESOLUÇÃO Nº. 562/SES DE 26/03/1990 E DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.507/1993.\r\n\r\nSETOR DE FARMÁCIA\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: A. V. GOMES SILVA E CIA \r\n\r\nEndereço: Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 20, Loja 03, Mineiro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 844/2010\r\n\r\nCNPJ n° 10.280.790/0001-26 IE n° 78.593.822\r\n\r\nValidade: de 21/07/2010 a 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA SOARES E CORRÊA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Lacerda Sobrinho, nº 39, Lj A, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 483/2010\r\n\r\nCNPJ n° 06.162.681/0001-70 IE n° 85.060.029\r\n\r\nValidade: de 13/10/2010 a 13/10/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA TOPFARMA DA PELINCA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 265, Parque Tamandaré\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 354/2010\r\n\r\nCNPJ n° 11.068.838/0001-33 IE n° 78.836.750\r\n\r\nValidade: de 10/11/2010 a 30/11/2011\r\n\r\nRazão Social: ÉRICA S. MACHADO FERREIRA \r\n\r\nEndereço: Av. Nazário Pereira Gomes, nº 445, Loja 02, Parque São José\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 104/2010\r\n\r\nCNPJ n° 03.621.630/0001-71 IE n° 76.151.393\r\n\r\nValidade: de 09/12/2010 a 09/12/2011\r\n\r\nRazão Social: GOMES RANGEL E SILVA FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Nazário Pereira Gomes, nº 354, loja 05, Parque São José\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 134/2010\r\n\r\nCNPJ n° 10.884.569/0001-10 IE n° ISENTO\r\n\r\nValidade: de 30/09/2010 a 30/09/2011\r\n\r\nRazão Social: J. C. VITÓRIO ME\r\n\r\nEndereço: Av.Sete de Setembro, 58 LJ A, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 178/2010\r\n\r\nCNPJ n° 02.006.570/0001- 14 IE n° 86216728\r\n\r\nValidade: de 30/09/2010 a 30/09/2011\r\n\r\nRazão Social: J. O. E. FARMÁCIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Pelinca, nº 182, Parque Tamandaré\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Com Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 759/2010\r\n\r\nCNPJ n° 11.760.783/0001-28 IE n° 79.021.016\r\n\r\nValidade: de 22/11/2010 a 22/11/2011\r\n\r\nRazão Social: J. POUBEL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Cidade Lima, nº 183, Parque Santa Rosa\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 382/2010\r\n\r\nCNPJ n° 03.607.122/0001-39 IE n° 76.203.989\r\n\r\nValidade: de 30/09/2010 a 30/09/2011\r\n\r\nRazão Social: J. R. GOMES DROGARIAS ME\r\n\r\nEndereço: Praça da República, nº 42, Loja 03, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 1.233/2010\r\n\r\nCNPJ n° 09.517.595/0003-93 IE n° 78.504.412\r\n\r\nValidade: de 09/12/2010 a 09/12/2011\r\n\r\nRazão Social: K. R. FERREIRA DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Av. Professora Carmem Carneiro, nº 393, Jardim Carioca\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 1.176/2010\r\n\r\nCNPJ n° 02.208.844/0001-58 IE n° 86.299.178\r\n\r\nValidade: de 23/12/2010 a 23/12/2011\r\n\r\nRazão Social: MED-WAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro José Fernandes, 01, 1º, andar, Centro\r\n\r\nAtividade: DISTRIBUIDORA\r\n\r\nProcesso n° 761/2010\r\n\r\nCNPJ n° 03.983.082/0001-20 IE n° 76.165.432\r\n\r\nValidade: de 02/09/2010 a 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: R. G. FILHO PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Francisco Ricardo Lizandro dos Santos, nº 76, Parque Jardim Carioca\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 500/2010\r\n\r\nCNPJ n° 72.047.020/0001-29 IE n° 84.842.192\r\n\r\nValidade: de 19/10/2010 a 19/10/2011\r\n\r\nRazão Social: SILVEIRA C. M. P. DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Governador Teotônio Ferreira de Araújo, nº 41, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 1.132/2010\r\n\r\nCNPJ n° 12.891.245/0001-35 IE n° 79.232.890\r\n\r\nValidade: de 09/12/2010 a 09/12/2011\r\n\r\nRazão Social: UNICAFARMA DROGARIA E DELIVERY LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Rua 13 de maio, nº 262, Loja 02, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 1.061/2010\r\n\r\nCNPJ n° 09.578.538/0002-33 IE n° 78.835.702\r\n\r\nValidade: de 20/09/2010 a 20/09/2011\r\n\r\nRazão Social: UNICAFARMA DROGARIA E DELIVERY LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 247, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 1.062/2010\r\n\r\nCNPJ n° 09.578.538/0001-52 IE n° 78.518.901\r\n\r\nValidade: de 19/11/2010 a 19/11/2011\r\n\r\nRazão Social: V. C. PEREIRA RANGEL DROGARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Principal, nº 478, Campo Novo\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 157/2010\r\n\r\nCNPJ n° 04.670.507/0001-03 IE n° 77.240.012\r\n\r\nValidade: de 14/09/2010 a 14/09/2011\r\n\r\nRazão Social: ZADOCK COUTINHO ALVES\r\n\r\nEndereço: Av. Vereador Demerval de Albernaz Crespo, nº 270, Parque Cidade Luz\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 1.252/2010\r\n\r\nCNPJ n° 12.538.270/0001-01 IE n° 79.176.664\r\n\r\nValidade: de 10/12/2010 a 10/12/2011\r\n\r\nLICENÇA DE VEÍCULO\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fioriono IE Placa: DDN 5772\r\n\r\nProcesso nº 1.137/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE: 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 21/10/10 a 21/10/2011 \r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Caminhão/C. Fechada Placa: LPO 6539 \r\n\r\nProcesso nº 1.144/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 21/10/10 a 21/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Placa: KMT 0184\r\n\r\nProcesso nº 1.142/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 21/10/10 a 21/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: LKY 4510\r\n\r\nProcesso nº 1.141/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 21/10/10 a 21/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: KUB 6705 \r\n\r\nProcesso nº 1.151/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 21/10/10 a 21/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino IE Placa: KVZ 8407\r\n\r\nProcesso nº 1.136/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 21/10/10 a 21/10/2011 \r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: KWH 3682\r\n\r\nProcesso nº 1.148/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011 \r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Ducato Maxicargo Placa: KPL 1432\r\n\r\nProcesso nº 1.150/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011 \r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: LKZ 9539\r\n\r\nProcesso nº 1.155/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: VW/Kombi/Furgão Placa: LOS 8816\r\n\r\nProcesso nº 1.139/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: VW/Kombi/Furgão Placa: LCG 6970\r\n\r\nProcesso nº 1.135/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Ducato Maxicargo Placa: LKX 3310\r\n\r\nProcesso nº 1.153/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: LPL 8578\r\n\r\nProcesso nº 1.143/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: KNV 3966\r\n\r\nProcesso nº 1.147/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: KNV 7501\r\n\r\nProcesso nº 1.149/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 68,40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nVeículo: Fiat/Fiorino Flex Placa: KNV 7514\r\n\r\nProcesso nº 1.154/2010 \r\n\r\nCNPJ nº 06.928.053/0001-53 IE nº 77.816.100 \r\n\r\nValidade: de 26/10/10 a 26/10/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1102115"
                            ],
                            "1102159": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2011, abaixo discriminada foi considerada deserta pela 2ª vez, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de vitrectomia posterior, endofotocoagulação, aplicação de triancinoloma e gás em ambos os olhos e cirurgia de catarata no olho esquerdo, para atender ao paciente Carlos das Neves, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Março de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1102159"
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                            "1102116": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MÊS DE SETEMBRO E DE OUTUBRO 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA RESOLUÇÃO Nº 562/SES DE 26/03/1990 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.507/1993.\r\n\r\nSETOR DE ARQUITETURA / ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: GENILCE CARVALHO NETO\r\n\r\nEndereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, n° 96 - Turf Club \r\n\r\nAtividade: Escola\r\n\r\nProcesso n° 959/2010\r\n\r\nCNPJ n° 29.634.110/0001-97 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 02/09/2010 a 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. 15 de Novembro, nº 143 - Centro\r\n\r\nAtividade: Hotel\r\n\r\nProcesso n° 1159/2010\r\n\r\nCNPJ n° 28.932.317/0001-85 IE n°: 81.003.386\r\n\r\nValidade: de 29/09/2010 a 29/09/2011\r\n\r\nRazão Social: RAMOS E ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA \r\n\r\nEndereço: Rua Alcebíades Pessanha, nº 44 - Pq. João Maria\r\n\r\nAtividade: Creche/Escola\r\n\r\nProcesso n° 891/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.367.499/0001-19 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 30/09/2010 a 30/09/2011\r\n\r\nRazão Social: R.C. BORGES CARDINOT\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Beda, nº 98 - Parque Rosário\r\n\r\nAtividade: Creche\r\n\r\nProcesso n° 1134/2010\r\n\r\nCNPJ n° 09.599.727/0001-01 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 28/09/2010 a 28/09/2011\r\n\r\nRazão Social: TERRAZZO HOTEL LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Joaquim Távora, nº 26 - Centro\r\n\r\nAtividade: Hotel\r\n\r\nProcesso n° 1156/2010\r\n\r\nCNPJ n° 11.293.870/0001-12 IE n°: 79.073.296\r\n\r\nValidade: de 28/09/2010 a 28/09/2011\r\n\r\nRazão Social: EXTERNATO REGINA LTDA-ME\r\n\r\nEndereço: Rua dos Goytacazes, nº 318 \r\n\r\nAtividade: Escola\r\n\r\nProcesso n° 1196/2010\r\n\r\nCNPJ n° 28.968.311/0001-68 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 14/10/2010 a 14/10/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1102116"
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                            "1102117": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA RESOLUÇÃO Nº 562/SES DE 26/03/1990 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.507/1993.\r\n\r\nSETOR DE ARQUITETURA / ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: ASSOCIAÇÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA E SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\nEndereço: Av. Lua, nº 38 - Centro - Santa Maria de Campos - 18° Distrito \r\n\r\nAtividade: Escola\r\n\r\nProcesso n° 011/2010\r\n\r\nCNPJ n° 29.631.413/0003-18 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 16/11/2010 a 16/11/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO\r\n\r\nEndereço: Rua Caldas Viana, nº 174 \r\n\r\nAtividade: Escola\r\n\r\nProcesso n° 1342/2010\r\n\r\nCNPJ n° 03.557.605/0001-76 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 03/12/2010 a 03/12/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1102117"
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                            "1102118": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS, ASSENTIMENTOS SANITÁRIOS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO NO ANO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 1411 DE //2010 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTERIO DA SAUDE.\r\n\r\nSETOR DE SAÚDE\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: ACADEMIA FLEXUS LTDA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia\r\n\r\nEndereço: Av. 24 de Outubro, nº 513 - Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 1022/2010 CNPJ: 31.065.048/0001-01 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Entidade Assistencial Filantrópica (ASILO)\r\n\r\nEndereço: Av. Visconde do Rio Branco, nº 437 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1031/2010 CNPJ: 28.970.416/0001-51 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica e Assistência Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Correa, nº 97 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 648/2010 CNPJ: 04.430.426/0001-36 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO AVANÇADO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Ovídio Manhães, nº 122 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 951/2010 CNPJ: 977.079.537-20 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO DE OLHOS DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA.\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Oftalmológica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 212 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 053/2010 CNPJ: 01.068.978/0001-58 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO ODONTOCLÍNICO DR.FELIPE WADY BUCHAUL LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Almeida Barbosa, nº 20 - Turfe Clube\r\n\r\nProcesso nº: 1349/2009 CNPJ: 02.540.998/0001-42 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 28/12/2011\r\n\r\nRazão Social: CLÍNICA MÉDICA SANTO ELIAS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - Sala 707 - Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 650/2010 CNPJ: 08.294.863/0001-20 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulatório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Ricardo Quitete, nº 80/86 - Jockey\r\n\r\nProcesso nº: 1304/2010 CNPJ: 15.102.288/0327-00 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 16/12/2011\r\n\r\nRazão Social: D.M CARVALHO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia\r\n\r\nEndereço: Rua Viveira de Vasconcelos, nº 22 - Capão\r\n\r\nProcesso nº: 940/2010 CNPJ: 09.602.639/0001-11 I.E.:ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: EDNA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ótica\r\n\r\nEndereço: Rua Vinte Um de Abril, nº 250 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 573/2010 CNPJ: 03.416.420/0001-41 I.E.:76.110.808\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: GUILHERME GUIMARÃES SALVADOR LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Carlos de Lacerda, nº 254 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1046/2010 CNPJ: 09.309.707/0001-39 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: IN CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 - sala 503 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 758/2010 CNPJ: 07.433.136/0001-34 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: KELLY CRISTINA RANGEL DA SILVA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 - sala 210/211/301 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 027/2010 CNPJ: 03.657.800/0001-78 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: KURY E SAMPAIO PERES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 330 - Parque Tamandaré \r\n\r\nProcesso nº: 027/2010 CNPJ: 03.657.800/0001-78 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: LEGRA ODONTOLOGIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua 13 de Maio, nº 110 - Sala 501 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 739/2010 CNPJ: 11.451.304/0001-91 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 07/12/2011\r\n\r\nRazão Social: LEONARDO E CLÁUDIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 86 - Sala 104 \r\n\r\nProcesso nº: 739/2010 CNPJ: 11.451.304/0001-91 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Material Odontológico Hospitalar \r\n\r\nEndereço: Av. José Alves de Azevedo, nº 935 - Parque Aurora\r\n\r\nProcesso nº: 173/2010 CNPJ: 07.763.263/0001-00 I.E.: 78.096.977\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA E ACADEMIA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia\r\n\r\nEndereço: Rua 15 de Novembro, nº 162 - Loja A - Caju\r\n\r\nProcesso nº: 1301/2009 CNPJ: 39.235.825/0001-20 I.E.: 85.202.456\r\n\r\nVencimento: 28/12/2011\r\n\r\nRazão Social: M.D CLINIC CLÍNICA DA SAÚDE LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 234 - Sala 603\r\n\r\nProcesso nº: 1174/2010 CNPJ: 10.279.472/0001-89 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, nº 679 - Loja 05 - Parque Leopoldina\r\n\r\nProcesso nº: 1124/2010 CNPJ: 07.702.342/0001-00 I.E.: 78.048.786\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Av. Carlos Alberto Chebabe, nº 1326 - Guarus \r\n\r\nProcesso nº: 1002/2010 CNPJ:10.220.390/0001/78 I.E.: 78.924.918\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: PAES E OLIVEIRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 309 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 1002/2010 CNPJ:10.220.390/0001/78 I.E.: 78.924.918\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: PRO LAB LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA\r\n\r\nS/C LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 40 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 1314/2010 CNPJ: 02.747.869/0001-20 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: RESENDE VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Prestação de Serviços Médicos\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, nº 110 - Apartamento 202. \r\n\r\nProcesso nº: 1273/2010 CNPJ: 10.915.204/0001-46 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica e Odontológica de Urgência 24 horas\r\n\r\nEndereço: Av. Zuza Mota, nº 200 - Parque Guarus \r\n\r\nProcesso nº: 1307/2010 CNPJ: 42.498.717/0111-90 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SERVIÇO DE ASSISTENCIA PEDIATRICA DE CAMPOS SAPECA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 115 - sala 204 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 193/2010 CNPJ:29.695.178/0001-86 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SOI-SERVIÇO DE ODONTOLOGIA INTEGRADO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Correa, nº 212 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 357/2010 CNPJ: 02.336.470/0001-56 I.E. ISENTO\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: S.T.I.E ELÉTRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia\r\n\r\nEndereço: Av.28 de Março, nº 263 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 1077/2010 CNPJ: 28.975.639/0001-01 I.E. ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: UNITRAN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, n° 243 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 661/2010 CNPJ: 04.039.868/0001-56 I.E. ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: W.M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Hospitalares,Médicos,Cirúrgicos, Laboratoriais e Odontológicos.\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Barros, nº 52 - Altos - Goitacazes \r\n\r\nProcesso nº: 661/2010 CNPJ: 36.078.616/0001-22 I.E. 83.263.997\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ZÉLIA ALVARENGA DE PAULA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Greenhalgh, nº 15 Salas 01,02,03,04 \r\n\r\nProcesso nº: 061/2010 CNPJ: 10.933.996/0001-41 I.E. ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nASSENTIMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nRazão Social: CÂNDIDA MEDEIROS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 115 - Sala 402 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:1068/2010 CPF: 775.884.367-00 CRM-RJ: 52.47945-2\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CATARINA MORIKO MURAKAMI\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 84 - Sala 201 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1034/2010 CPF: 534.791.228-68 CRM-RJ: 52.36733-6\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: CLÁUDIO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 84 - Sala 201 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1035/2010 CPF: 374.247.697-15 CRM-RJ: 52.36732-0\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: CRISTINA GOMES DE SOUZA VALE E SOUZA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Nutrição\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho , nº 114 - Sala 607\r\n\r\nProcesso nº: 979/2010 CPF: 688.095.227-53 CRN-RJ: 40.662\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CRISTINA LÚCIA CANELA DE SIQUEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Ovídio Manhães, nº 122 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 951/2010 CPF: 977.079.537-20 CRP-RJ: 04790380-2\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: FABRÍCIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 501 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1286/2010 CPF: 078.220.077-00 CRM-RJ: 52.73809-3\r\n\r\nVencimento: 07/12/2011\r\n\r\nRazão Social: FERNANDA PEREIRA BRASIL\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 86 - Sala 804 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 636/2010 CPF: 074.217.417-47 CREFITO: 32024-F\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: FLÁVIA TEREZA GOMES BUCHAUL\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Abelardo Campinho, nº 10 - Farol de São Thomé\r\n\r\nProcesso nº: 840/2009 CPF: 054.545.237-63 CREFITO: 66061-F\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: GUSTAVO AMOY FREITAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Cornélio Bastos, nº 29 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 946/2010 CPF: 017.559.547-00 CRM-RJ: 52.59894-1\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: HELENA GLÓRIA PETRUCCI BARBOSA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, nº 41 - Sala 1402 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1162/2010 CPF: 878.312.797-68 CRM-RJ: 52.51644-6\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: JOMAR JOBER HERNANDES BRITO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 84/66 - Sala 103 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1161/2010 CPF: 249.007.107-68 CRM-RJ: 52.02839-6\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: JORGE RENATO GUIMARÃES LACERDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua 13 de Maio, nº 110 - Sala 703 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 444/2010 CPF: 213.799.557-34 CRM-RJ: 52.29826-2\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LEANDRO MIGNOT SOBRINHO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Av. 24 de Outubro, nº 83\r\n\r\nProcesso nº: 1173/2010 CPF: 112.073.637-40 CRO-RJ: 36.088\r\n\r\nRazão Social: LEONARDO ARAÚJO GOMES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 84 - Sala 404 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1003/2010 CPF: 027.098.297-38 CRM-RJ: 52.82537-9\r\n\r\nRazão Social: LEONARDO MACHADO PINTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, nº 203 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 144/2009 CPF: 075.245.697-00 CRO-RJ: 30.476\r\n\r\nRazão Social: LIGIA MARIA MENEZES MUYLAERT\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 234 - Sala 702 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 615/2010 CPF: 305.854.577-00 CRM-RJ 52.36639-0\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LUIS ALBERTO AGUIAR ARÊAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano , nº 84 - Sala 603\r\n\r\nProcesso nº: 1038/2010 CPF: 213.418.427-20 CRM-RJ 52.26448-7\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LUIZ CARLOS SANTOS MOTA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 86 - Sala 702 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1020/2010 CPF: 327.134.957-68 CRM-RJ: 52.24726-0\r\n\r\nVencimento: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: LUIZ JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 225 - Sala 03\r\n\r\nProcesso nº: 738/2010 CPF: 322.005.287-87 CRM-RJ: 52.31944-9\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MARTHA ELEONORA DA CRUZ PADRÃO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 86 - Sala 302 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1027/2010 CPF: 775.562.597-49 CRP: 9206/05\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MOEMA MOCAIBER PERALVA MOTTA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Wandenkolk, nº 80 - Parque Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 1479/2008 CPF: 030.751.627-01 CRO-RJ 21.290\r\n\r\nRazão Social: OSWALDO FERRAZ FILHO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano , nº 115 - Sala 504 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 994/2010 CPF: 239.387.657-04 CRM-RJ 52.15545-8\r\n\r\nVencimento: 30/11/2011\r\n\r\nRazão Social: PATRÍCIA CARLA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 234 - Sala 702 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 616/2010 CPF: 028.904.607-62 CRM-RJ 52.70013-4\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: PEDRO FRANCO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 234 - Sala 401 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 647/2010 CPF: 055.564.267-40 CRO-RJ 32.348\r\n\r\nRazão Social: REGINA CÉLIA QUEIROZ B. GOMES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano , nº 84 - Sala 205\r\n\r\nProcesso nº: 988/2010 CPF: 424.012.087-04 CRM-RJ 52.36597-5\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBERTO CARVALHO ALVES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 225 - Sala 116\r\n\r\nProcesso nº: 472/2010 CPF: 301.97.637-34 CRM-RJ 52.24027-4\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBERTO LOBO ESCOCARD\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 225 - Sala 07/08\r\n\r\nProcesso nº: 329/2010 CPF: 213.152.807-87 CRM-RJ 52.30901-4\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBERTO PIRES PINTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - Sala 201 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 985/2010 CPF: 472.492.857-34 CRM-RJ 52.4298-3\r\n\r\nVencimento: 07/12/2011\r\n\r\nRazão Social: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua 13 de Maio, nº 102 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 13942009 CNPJ: 28.978.732/0001-70 CRM-RJ 52.38848-5\r\n\r\nVencimento: 07/12/2011\r\n\r\nRazão Social: VINICIUS BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua 13 de Maio, nº 237 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 557/2010 CNPJ: 030.787.837-66 CRO-RJ 23.317\r\n\r\nRazão Social: VIVIANE FERREIA SILVA RANGEL\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico \r\n\r\nEndereço: Rua Teotônio Ferreira de Araújo, nº 83 - Conselheiro Josino\r\n\r\nProcesso nº: 832/2007 CPF: 030.528.877-69 CRO-RJ: 24.988\r\n\r\nRazão Social: ZULMIRA HELENA DE ARAÚJO VIANA JORGE\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 107 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 990/2010 CPF: 640.492.997-04 CRP-RJ: 05/6088\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: CREITON TELES BARBOSA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Rossine Quintanilha, nº 38 - Penha\r\n\r\nProcesso nº: 1101/2009 CPF: 080.587.067-95 R.G.: 10.481.832-3\r\n\r\nVencimento: 29/12/2011\r\n\r\nRazão Social: DELLA E DELLE DE CAMPOS COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Siqueira Campos, nº 117 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 694/2009 CPF: 07.383.067/0001-00 R.G.: 77.981.691\r\n\r\nVencimento: 21/10/2011\r\n\r\nRazão Social: EUNICE DE CASTRO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Ariosto Lames Rabelo, nº 142/144 - Parque Jockey Club\r\n\r\nProcesso nº: 740/2009 CPF: 007.096.817-98 R.G.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 16/12/2011\r\n\r\nRazão Social: GRASCILEI MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Dr. Luiz Gonzaga Tinoco, nº 03 - Penha\r\n\r\nProcesso nº: 070/2009 CPF: 993.528.347-04 R.G.: 08.519.177-3\r\n\r\nVencimento: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: JEANE KARLA DOS SANTOS NEUBERGER\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, nº 24 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1264/2009 CPF: 812.960.969-04 R.G.: 21.821.521-8\r\n\r\nVencimento: 13/10/2011\r\n\r\nRazão Social: MOTHÉ CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, nº 44 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1401/2009 CNPJ: 06.936.340/0001-55 R.G.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 13/10/2011\r\n\r\nRazão Social: S.M.N DE CARVALHO INSTITUTO DE BELEZA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Herculano Aquino, nº 124 - Loja 1 - Flamboyant\r\n\r\nProcesso nº: 1391/2009 CNPJ: 07.385.398/0001-70 R.G.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 29/12/2011\r\n\r\nRazão Social: S.M.N TAVARES CABELEREIRO M.E\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, nº 17 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1368/2009 CNPJ: 03.967.925/0001-02 R.G.: 05.983.661-9\r\n\r\nVencimento: 13/09/2011\r\n\r\nRazão Social: UILIAN NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Boa Vista, nº 635 - Farol de São Thomé\r\n\r\nProcesso nº: 904/2010 CPF: 030.569.997-07 R.G: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: VANDELENA FERNANDES SILVA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua João Manoel de Abreu, nº 495 - Parque Imperial\r\n\r\nProcesso nº: 371/2010 CNPJ: 11.056.359/0001-05 R.G: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 29/11/2011\r\n\r\nLICENÇA DE VEÍCULO\r\n\r\nRazão Social: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulância \r\n\r\nEndereço: Rua Cláudia Borges, nº 27 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1343/2010 CNPJ: 02.563.001/0001-70 R.G.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 07/12/2011\r\n\r\nId: 1102118"
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                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1102225": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Defesa Civil do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\n\r\nAmbas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus, mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus sistemas de segurança de incêndio e outros, no âmbito de atuação da Defesa Civil;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários têm equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções a prevenção de sinistros;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuarão em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Prevenção de Incêndios e Pânico”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Prevenção de Incêndios e Pânico”: Joaquim Gomes da Silva, que presidirá os trabalhos; João Ricardo Lucas Ribeiro; Roberto Mocaiber Dieguez; Emílio Jorge Ferreira da Silva; Luiz Antonio Gomes Martins, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 14/04/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 07 de abril, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDefesa Civil do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira - Secretário\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Defesa Civil do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nJoaquim Gomes da Silva - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nJoão Ricardo Lucas Ribeiro - Relator\r\n\r\nRoberto Mocaiber Dieguez\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nLuiz Antonio Gomes Martins\r\n\r\nId: 1102225"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1102221": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 23 de março de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum su ficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Dar ciência da nova Portaria de Nomeação dos Conselheiros.\r\n\r\n3 - Informar sobre o Cronograma de Assembleias Ordinárias do corrente ano. \r\n\r\n4 - Dar ciência sobre as publicações das Resoluções CME/CEI: Nº01/2010, Nº02/2010, Nº03/2010, Nº04/2010, Nº05/2010; Nº06/2010; Nº07/2010, Nº08/2010 e Nº09/2010 (as 03 últimas publicadas em 2011). \r\n\r\n5 - Dar ciência do Ofício nº 179/2011 GAB-SMEC.\r\n\r\n6 - Informar sobre publicação em Diário Oficial do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Campos dos Goytacazes no ano de 2011. \r\n\r\n7 - Apresentar Relatório de participação de Conselheiros na “Reunião de Coordenadores Regionais e seus Colegiados” - UNCME/RJ, em 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n8 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1102221"
                            ],
                            "1102222": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação do RECADASTRAMENTO 2010/2011 das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2011, da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ- UNESA - que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem devem procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-,( Atual sede da SMEC, antigo Pró-Uni) nos dias 18/03; 21/03 e 22/03 de 2011 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com RECADASTRAMENTO DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2011, avaliados pela Equipe de Serviço Social: \r\n\r\nAluno-Curso\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO-DIREITO\r\n\r\nALESSANDRA SCHUVARTZ PINHEIRO-ENG.PÉTROLEO\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPOS-ENFERMAGEM\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO BRAGA-ENG. DE PÉT.E GÁS\r\n\r\nALICE TAVARES MOURA-PSICOLOGIA\r\n\r\nALINE CAMPOS RAMOS-ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE PESSANHA PEREIRA TEIXEIRA-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nAMARO VITOR ASSAD MACIEL-DIREITO\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MOTA-ENG. AMBIENTAL\r\n\r\nANA CLAUDIA PEIXOTO DA SILVA-PSICOLOGIA\r\n\r\nANNA CAROLINA RANGEL DA SILVA-ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LUIZA CRUZ BARCELOS-DIREITO\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE SOUZA-ENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS-PEDAGOGIA\r\n\r\nANDRÉ AZEREDO DO NASCIMENTO-PSICOLOGIA\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA-DIREITO\r\n\r\nBARBARA CABRAL DE SOUZA-ENG.DE PETRÓLEO\r\n\r\nBARBARA NAGEM DE SIQUEIRA-ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA CORDEIRO PESSANHA-ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR-ENG.CIVIL\r\n\r\nCARLA GONÇALVES DA SILVA-ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA MAYARA MIRANDA RODRIGUES-ENG.PÉTROLEO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS-ENG.DE PRODUÇÃO\r\n\r\nCAROLINA DE SÁ BARRETO-ENFERMAGEM\r\n\r\nCINTIA DE ÁVILA CONDADO-PEDAGOGIA\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SILVA-PSICOLOGIA\r\n\r\nCLAÚDIA MÁRCIA DA SILVA PESSANHA CORRÊA-ENFERMAGEM\r\n\r\nCLEIDIMAR PONTES-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA-ENG.AMBIENTAL\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA-PSICOLOGIA\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA-PSICOLOGIA\r\n\r\nDAWYLLA PEÇANHA PEREIRA-ENFERMAGEM\r\n\r\nEDIMEIA FERREIRA PAES HENRIQUES PEÇANHA-PEDAGOGIA\r\n\r\nEDNA GOMES DA ROCHA-ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA MARCELE DE SOUZA BARBOZA-PEDAGOGIA\r\n\r\nEDUARDO LIMA DIAS-ENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\nELIANE AZEVEDO MACHADO DE SANTANA-ENFERMAGEM\r\n\r\nELIANE CALDAS BARBOZA DE OLIVEIRA-ENFERMAGEM\r\n\r\nELMO ALENCAR NETO-RADIOLOGIA\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS MATOS-PSICOLOGIA\r\n\r\nÉRICA FRANCISCA DE AZEREDO SILVA-ENFERMAGEM\r\n\r\nESTÁCIO BARRETO DA SILVA-ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANA DE CAMPOS VIEIRA-ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANE ROSA DOS SANTOS-ENG.CIVIL\r\n\r\nFABIO JOSÉ ALMEIDA DE AZEREDO-ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA-DIREITO\r\n\r\nFRANCIELE DE AZEREDO DA SILVA-FARMACIA\r\n\r\nGABRIELA ANTÔNIO DOS SANTOS-ENFERMAGEM\r\n\r\nGISELLE MARA FARIA MACIEL-DIREITO\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO G. DA SILVA-PSICOLOGIA\r\n\r\nGRIS GOMES RODRIGUES-ENFERMAGEM\r\n\r\nHAYSSA JORGE GONÇALVES TERRA-ENG DE PET E GÁS\r\n\r\nISA MARCIA GONÇALVES MONTEIRO-PSICOLOGIA\r\n\r\nISAAC GOMES BARRETO FILHO-ENG DE PET E GÁS\r\n\r\nISABELA RIBEIRO DE LIMA-FISIOTERAPIA\r\n\r\nJANAINA MENDONÇA LUQUETI-ENFERMAGEM\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVA SOARES-ENFERMAGEM\r\n\r\nJEFERSON FLOR SE SOUSA-ENG DE PET E GÁS\r\n\r\nJEFFERSON GOMES SANTOS-ENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\nJOAQUINA DE F. DE FREITAS CORREA-ENFERMAGEM\r\n\r\nJOCIMEIRE SILVA VELASCO-PEDAGOGIA\r\n\r\nJOSIMAIRY GOMES GONÇALVES-ENG.AMBIENTAL\r\n\r\nJOYCE BERALDI MESQUITA-PSICOLOGIA\r\n\r\nJOYCE MARTINS RANGEL-ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA CABRAL RIBEIRO-ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI-PSICOLOGIA\r\n\r\nJULIANA MACIEL RODRIGUES-FISIOTERAPIA\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES-ENFERMAGEM\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO-DIREITO\r\n\r\nKAROLLINY DE MORAES PINHEIRO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA-PEDAGOGIA\r\n\r\nKRÍSCILA DA SILVA HENRIQUE ANDRADE-FARMACIA\r\n\r\nLAYLA CHRISTINA RIBEIRO CARREGAL-ENFERMAGEM\r\n\r\nLAYLA CRESPO CARDOSO-DIREITO\r\n\r\nLAYSSE MARTINS DE ALMEIDA-ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDO DA GAMA MIRANDA-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLIVIA MONTEIRO-FARMACIA\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO LIMA-PEDAGOGIA\r\n\r\nLUELI PEREIRA BARRETO SILVA-ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIS FELIPE LINHARES BARCELOS-FARMACIA\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO MEDEIROS AZEVEDO-ENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\nMARCELE CRISPIM CRETTON-DIREITO\r\n\r\nMARCELLE BATISTA DOS SANTOS-LETRAS\r\n\r\nMARCELLI DA SILVA SOUZA-ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRA PEREIRA-ENG.DE PRODUÇÃO\r\n\r\nMARCIA COSTA DA SILVA-PSICOLOGIA\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DA SILVA RISCADO-ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA MATTA FRANÇA-PEDAGOGIA\r\n\r\nMARIA STEPHANY RIBEIRO ANDRADE-DIREITO\r\n\r\nMARILENA DE SOUZA-PEDAGOGIA\r\n\r\nMARIO ANDRÉ RANGEL LIMA-DIREITO\r\n\r\nMARÍLIA PESSANHA FERRAIUOLI-ENFERMAGEM\r\n\r\nMARJANA MARIA DA SILVA CASTRO-PSICOLOGIA\r\n\r\nMARTA DA SILVA GOMES VAZ-PSICOLOGIA\r\n\r\nMICHELLE EFIGENIA ROCHA DE SOUZA-ENFERMAGEM\r\n\r\nMONIQUE CRESPO VIANA-FISIOTERAPIA\r\n\r\nNERIAN DA SILVA ANDRADE-PSICOLOGIA\r\n\r\nNILCINÉA DOS SANTOS SOUZA-ENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\nNÚBIA DE SOUZA MOTTA ALVES-PEDAGOGIA\r\n\r\nPATRICK FORTUNATO DE SOUZA-ENG DE PÉT.E GÁS\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA-PSICOLOGIA\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MORAES-PSICOLOGIA\r\n\r\nPOLLYANNA DO N PESSANHA-PEDAGOGIA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO-ENG.AMBIENTAL\r\n\r\nRAKEL MACIEL DA SILVA-ENFERMAGEM\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA-DIREITO\r\n\r\nRAMON SHUAN BARRETO GOMES-SIST DE INF.\r\n\r\nREGIANE MENEZES BATISTA-ENFERMAGEM\r\n\r\nRENATA DA SILVA BURLA MANHÃES-PSICOLOGIA\r\n\r\nRONALDO SALES DA SILVA-RADIOLOGIA\r\n\r\nROSE KELLY DE SOUZA MENDES-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nROSELY CAETANO GAMA DA SILVA-PEDAGOGIA\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA-ENFERMAGEM\r\n\r\nTALITA AMANCIO ALVES DIAS-ENG.DE PRODUÇÃO\r\n\r\nTATIANE TAVARES B. CRUZ-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA-ENFERNMAGEM\r\n\r\nTHAIS SOARES DOS SANTOS-ENFERMAGEM\r\n\r\nTATHIANE DA SILVA SALES-ENFERMAGEM\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FREITAS-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SANTOS-SIST DE INF.\r\n\r\nTIAGO NOGUEIRA RIBEIRO GOMES-ENG. PET. E GÁS\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO BALBINO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTIELLY DA SILVA SOUZA-ENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARRETO-FISIOTERAPIA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MARINHO-ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PINTO-ENFERMAGEM\r\n\r\nVERÔNICA CALDAS F DOS SANTOS-FARMACIA\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA-PEDAGOGIA\r\n\r\nZENITH SOARES PESSANHA SIMÃO-PSICOLOGIA\r\n\r\nId: 1102222"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 578 DE 16 DE MARÇO DE 2011.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Alberto Rosa Fioravanti.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Alberto Rosa Fioravanti.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 579 DE 17 DE MARÇO DE 2011.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho “in memorian” ao Sr. Waldir Pinto de Carvalho. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho “in memorian” ao Sr. Waldir Pinto de Carvalho.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 580 DE 17 DE MARÇO DE 2011.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nId: 1101784"
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                    "1101785": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0035/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Telmo Manhães de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nId: 1101785"
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