{
    "2011-03-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1095349": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00547878\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 101 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 400,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 27.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00547827\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 (vinte e quatro) horas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, do sistema de alarme instalado nas dependências do Ministério Público em Maricá.\r\n\r\nPRAZO: 27.02.2011 a 05.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.251,00.\r\n\r\nDATA: 25.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00668112\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PARNORTE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de escadas rolantes, firmado em 01.03.2010, sem alteração do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 02.03.2011.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.180,00.\r\n\r\nDATA: 24.02.2011.\r\n\r\nId: 1095349"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1095348": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00192606, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de AMÉLIA OTAVIANO ARAÚJO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00531479).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso nº MPRJ- 2010.00077002 - Considerando ter sido negado provimento ao recurso administrativo apresentado, ratifico a decisão proferida em 24.11.2010, de aplicar à sociedade empresária Avitech Tecnologia em Informática Ltda. a penalidade de multa no valor de R$ 3.281,87 (três mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do contrato, bem como a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de sua publicação, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFica mantida, ainda, a determinação da rescisão do contrato em tela, uma vez que a contratada não preenche os requisitos para cumprir as obrigações nele previstas, nos termos dos artigos 77, 78, I e 79, I da Lei 8.666/93.\r\n\r\nOutrossim, determino a adoção das medidas necessárias à devolução dos equipamentos fornecidos e não instalados pela contratada.\r\n\r\nId: 1095348"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1095350": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de março de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner\r\n\r\n2. Andréa Rodrigues Amin\r\n\r\n3. Cláudia Cristina Nogueira\r\n\r\n4. Clisânger Ferreira Gonçalves Luzes\r\n\r\n5. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos\r\n\r\n6. Egberto Zimmermann\r\n\r\n7. Elisa Martins Constant\r\n\r\n8. Emerson Garcia\r\n\r\n9. Erica Rogar\r\n\r\n10. Fátima Vieira Henriques\r\n\r\n11. Flávia Ábido Alves\r\n\r\n12. Gisela Alexandre Brandão\r\n\r\n13. Joel César Dantas de Sampaio\r\n\r\n14. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n15. Luciana Carvalho Youssef\r\n\r\n16. Lúcio Rômulo Soares\r\n\r\n17. Maria de Nazaré Pires de Sousa Martins\r\n\r\n18. Mário Moraes Marques Júnior\r\n\r\n19. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n20. Nizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n21. Patrícia Leite Carvão\r\n\r\n22. Rodrigo de Almeida Maia\r\n\r\n23. Rodrigo Octávio de Arvellos Espínola\r\n\r\n24. Rogério Pacheco Alves\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Bruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Mônica Rodrigues Cuneo\r\n\r\n2. Túlio Caiban Bruno\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Cristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\n2. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Flávia Maria de Moura Machado\r\n\r\n2. Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço\r\n\r\n3. Luís Augusto Soares de Andrade\r\n\r\n4. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Renata Aline de Castro Leal\r\n\r\n2. Vanessa de Jesus Tanan Hortega\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. André Luis Cardoso\r\n\r\n2. Bruno Corrêa Gangoni\r\n\r\n3. Caren Saísse Villardi\r\n\r\n4. Fábio Corrêa de Matos Souza\r\n\r\n5. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n6. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n7. Jorge Magno Reis Vidal\r\n\r\n8. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n9. Roberta Dias Laplace\r\n\r\n10. Rosana Rodrigues de Alves Pereira\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n2. Tânia Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Fernanda Louise da Silva\r\n\r\n2. Lívia Cristin da Cãs Vita\r\n\r\n3. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n4. Priscila Naegele Vaz Xavier\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\n2. Luciana Cristina Buarque de Tavares\r\n\r\n3. Vanessa Martins dos Santos\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Ferreira João\r\n\r\n2. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n3. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\n4. Diego Erthal Alves da Costa\r\n\r\n5. Érika Prado Alves\r\n\r\n6. Glícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n7. Helena Rohen Leite\r\n\r\n8. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\n9. Kefrine Keil Ramos\r\n\r\n10. Leonardo Canônico Neto\r\n\r\n11. Letícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\n12. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\n13. Paula de Castro Cordeiro Campanário\r\n\r\n14. Renata Scharfstein\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1095350"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1095351": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 15/2011)\r\n\r\nId: 1095351"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {},
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1094748": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227524-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4889/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202156-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4891/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5517/2011\r\n\r\n010.049.127-81\r\n\r\n228188-7/2010\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n4902/2011\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n245068-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n5298/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n211752-4/2007\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4664/2011\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n226868-5/2010\r\n\r\nJUSSARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5421/2011\r\n\r\n041.051.627-99\r\n\r\n223217-9/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n5686/2011\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n215696-6/2009\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n4716/2011\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n5515/2011\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n217362-1/2009\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n4830/2011\r\n\r\n614.532.507-00\r\n\r\n200996-4/2011\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n5548/2011\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n228733-9/2007\r\n\r\nROGÉLIA OUVERNEY\r\n\r\n5543/2011\r\n\r\n630.922.807-25\r\n\r\n102282-0/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n4719/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1094748"
                    ],
                    "1090855": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223897-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n619/2011 \r\n\r\n222512-3/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37535/2010\r\n\r\n222482-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n38169/2010\r\n\r\n222482-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n38170/2010\r\n\r\n223519-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39061/2010\r\n\r\n215998-0/08\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43830/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271471-6/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n188/2011 \r\n\r\n222472-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n36774/2010\r\n\r\n222483-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n36860/2010\r\n\r\n222503-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n38831/2010\r\n\r\n222486-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40095/2010\r\n\r\n105450-4/95\r\n\r\nHERCILIA MACHADO SOARES\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n42785/2010\r\n\r\n100327-7/09\r\n\r\nDAVID SOARES DO ROSÁRIO\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n42984/2010\r\n\r\n204563-5/96\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43952/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234576-5/08\r\n\r\nMAÍRA MARCONDES CARDOSO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n920/2011 \r\n\r\n222368-2/09\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DE SETA CERCHIARI\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n1109/2011 \r\n\r\n212321-2/09\r\n\r\nNATHAN BARILE NEVES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n1208/2011 \r\n\r\n104819-0/05\r\n\r\nRENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n1260/2011 \r\n\r\n109248-2/06\r\n\r\nALTAMIRANDO FERNANDES MORAES\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n1296/2011 \r\n\r\n103527-4/06\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43217/2010\r\n\r\n103527-4/06\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43221/2010\r\n\r\n271569-5/01\r\n\r\nLUCIANO RANGEL\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43982/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222482-2/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n38166/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n241614-4/03\r\n\r\nISAAC MOTEL ZVEITER\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1384/2011 \r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nGILMARCOS BIAGGI BARBOSA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44432/2010\r\n\r\nId: 1090855"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1095114": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.393-1/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE MACAFEE ENDPOINT PROTECT ADVANCED\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global negociado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1095114"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1095343": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 38/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2011 NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade de 2011, com o Tema FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 24 de março de 2011 às 18:30 horas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Átila Nunes, Bebeto, CLarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Lucinha, Marcio Pacheco, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 39/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Dr. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Altineu Cortes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho. \r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 022/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa. para solicitar, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, licença para ausentar-me do país, no período de 25 de fevereiro a 07 de março, pois, estarei em viagem para as Cidades de Roma (Itália), Milão (Itália), Estocolmo (Suécia) e Barcelona (Espanha).\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 033/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar, na forma do art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do país, em viagem de caráter particular, no período de 27 de fevereiro a 11 de março do corrente ano.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com Vossa atenção, envio protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 050/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, em nome da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT - para indicar o nome do Deputado Comte Bittencourt para o cargo de Corregedor Parlamentar, conforme edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GABMS 051/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exa. que estarei ausente do país no período de 23/02/2011 à 28/02/2011, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 1º de março de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro \r\n\r\nAssunto: Lançamento do relatório “Visão 2050 - uma nova agenda para as empresas” pelo Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com a presença da presidente da entidade Marina Grossi e com a subsecretaria de Economia Verde do Estado do Rio de Janeiro, Suzana Kahn.\r\n\r\nReunião preliminar para o evento “Recuperação Econômica da Região Serrana” \r\n\r\nData: 1 de março de 2011\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega - 2º andar - Sala 2\r\n\r\nAssunto: Apresentação pelas entidades que compõem o Fórum e secretarias estaduais convidadas pelo evento do diagnóstico e agenda de ações que estão sendo desenvol vidas na Região. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Bens e Serviços\r\n\r\nData: 2 de março de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fecomércio - Rua Marques de Abrantes, 99 - 1º andar - Sala Multiuso\r\n\r\nAssunto: Apresentação da \"Rio Film Comission\" pelo seu presidente, Steve Solot.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 3 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - Centro - 12º andar - Sala VP\r\n\r\nAssunto: Definição da agenda de atividades para 2011 e debate sobre mudança do nome da Câmara Setorial.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1095343"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1095344": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de junho de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 29.03.2010, o Projetos de Lei nº.1419/2008, do Deputado Olney Botelho e, em 11.05.2010, o Projeto de Lei nº. 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes. Ao Deputado Alessandro Molon foram distribuídos, em 12.03.2010, os Projetos de Lei nºs.: 770/2007, do Deputado Átila Nunes e 2745/2009, do Deputado Fernando Gusmão. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. 1419/2008, do Deputado Olney Botelho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 2 - Projeto de Lei nº. 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra ao Deputado Alessandro Molon, para relatar pareceres: 3 - Projeto de Lei nº. 770/2007, do Deputado Átila Nunes: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 4 - Projeto de Lei nº. 2745/2009, do Deputado Fernando Gusmão: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta as deliberações para a realização das seguintes audiências públicas: - dia 16/06, com o tema: - Apresentação do relatório anual das atividades do Conselho Estadual de Educação, em cumprimento ao art. 4º da Lei nº 5451/2009, com a presença Presidente do Conselho Estadual de Educação; - dia 23/06, com o tema: - Debate sobre Bulliyng nas escolas; - dia 07/07, com o tema: - Apresentação do relatório anual das atividades da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 5451/2009, com a presença da Exmª Secretária de Estado de Educação, Profª Tereza Porto. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de junho de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro de dois mil e nove, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.10.2009. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 10.09.2009, os Projetos de Lei nºs.: 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares e 3192/2009, do Deputado Geraldo Moreira. À Deputada Aparecida Gama, foram distribuídos, em 03.08.2009, os Projetos de Lei nºs.: 1960/2008, do Deputado Alessandro Molon; 2270/2008, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado Nelson Gonçalves, foi, em 22.08.2009, o Projeto de Lei nº. 329/2007, do Deputado Alessandro Molon e, em 04.09.2009, o Projeto de Lei nº 2389/2009, da Deputada Sula do Carmo. Sua Excelência informou ainda a retirada dos Projetos de Lei nºs.: 1960/2008 e 329/2007, do Deputado Alessandro Molon, que receberam pedido de vistas, pelo autor dos projetos. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 2 - Projeto de Lei nº. 3192/2009, do Deputado Geraldo Moreira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência dos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, para relatar parecer: 3 - Projeto de Lei nº. 2270/2009, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra ao Deputado Geraldo Moreira, para relatar parecer: 4 - Projeto de Lei nº. 2389/2009, da Deputada Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, no dia 14/10, com seguinte tema: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de outubro de dois mil e nove. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nId: 1095344"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1095345": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 2060/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6295/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 407.766-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de MAGDA LOPES CARDOSO GOMES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2061/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6579/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEY JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 407.766-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2062/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6587/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, matrícula nº 415.039-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2063/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6588/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 411.269-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2064/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6589/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 415.038-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2065/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6590/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2066/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6591/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2067/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6593/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA DA SILVA MAIA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2068/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6602/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO , matrícula nº 411.269-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2069/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6603/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, matrícula nº 415.039-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2070/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6605/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON GOMES PIQUE, matrícula nº 412.555-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2071/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5789/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA EMILIA AYRES MACHADO, matrícula nº 407.688-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2072/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5790/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 415.641-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Ines Pandelo, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA EMILIA AYRES MACHADO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2073/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6440/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 411.369-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2074/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6441/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE SEBASTIÃO VIEIRA, matrícula nº 413.579-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2075/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6442/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CEZAR TRINDADE, matrícula nº 413.551-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2076/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6443/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA FAITANIN DE MOURA, matrícula nº 413.407-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2077/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6088/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR FUKS, matrícula nº 410.696-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2078/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6586/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA CUNHA SILVA, matrícula nº 409.039-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB - Deputado Luis Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2079/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6598/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR FUKS, matrícula nº 410.696-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSDB - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO DA CUNHA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2080/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6208/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDILMA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 413.830-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2081/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6210/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA LACERDA, matrícula nº 415.738-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de EDILMA RIBEIRO DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2082/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6330/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 414.850-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2083/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6331/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VELOZO MEDEIROS, matrícula nº 415.718-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA DE SOUZA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2084/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6389/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, FABIO DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 413.071-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2085/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6390/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula nº 415.730-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de FABIO DOS SANTOS SIQUEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2086/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6404/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA, matrícula nº 407.294-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA DA COSTA CARVALHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2087/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6405/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 414.918-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MAURA DA CUNHA FREIRE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2088/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6406/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURA DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 414.041-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2089/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6407/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 414.918-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2090/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6408/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO CAMPOS DIAS, matrícula nº 414.917-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2091/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6409/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 412.269-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2092/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6410/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 412.269-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO CAMPOS DIAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2093/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6201/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAMEAU DE AZEVEDO AMARAL, matrícula nº 406.196-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2094/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6202/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISEMAR DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 409.079-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2095/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6203/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISEMAR DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 409.079-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de RAMEAU DE AZEVEDO AMARAL , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2096/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6204/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de DEISEMAR DOS SANTOS MARTINS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2097/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5542/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHIRLEY DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 415.725-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ OLIVA MARQUES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2098/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5543/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE OLIVA MARQUES, matrícula nº 409.355-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2099/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5680/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MILLY LEITE TEIXEIRA, matrícula nº 409.631-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2100/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5681/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR , matrícula nº 415.723-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de ANA MILLY LEITE TEIXEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2101/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5684/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA TORRES, matrícula nº 413.790-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2102/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5685/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.724-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DEM - Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA TORRES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2103/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6114/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER ADAID DE CAMARGO, matrícula nº 412.275-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2104/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6115/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA , matrícula nº 415.722-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DEM - Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER ADAID DE CAMARGO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2105/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5739/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA, matrícula nº 412.853-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDALO - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2106/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5969/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ MAGALHAES CERQUEIRA, matrícula nº 413.844-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2107/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5970/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS MARIANO ONSTANTINO, matrícula nº 414.194-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2108/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5971/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO , matrícula nº 414.194-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ MAGALHAES CERQUEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2109/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6581/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA, matrícula nº 413.101-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2110/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6583/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA, matrícula nº 415.743-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2111/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5738/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA , matrícula nº 412.853-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente -Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de DERNESA CORREA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2112/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6322/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO SOUZA LOPES, matrícula nº 412.995-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2113/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6324/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CECILIA TORCHIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 415.716-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO SOUZA LOPES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2114/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3587/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR DE SANT'ANNA DOS SANTOS , matrícula nº 415.740-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE DE SOUZA ALONSO SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2115/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6356/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE FERNANDES DE FARIAS, matrícula nº 415.618-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2116/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6357/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 415.619-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2117/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6358/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 415.620-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2118/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6359/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NANCI SANTOS CAMELO, matrícula nº 415.616-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL- 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2119/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6360/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IDOARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 415.621-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2120/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6361/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES, matrícula nº 415.615-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2121/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6362/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILCINEA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 415.617-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2122/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA FERREIRA MIRRHA OLIVEIRA, matrícula nº 413.324-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WQAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2123/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIONICIO FERREIRA COELHO, matrícula nº 409.192-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2124/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA FERREIRA MIRRHA OLIVEIRA, matrícula nº 413.324-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais , na vaga decorrente da exoneração de DIONICIO FERREIRA COELHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2125/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIONICIO FERREIRA COELHO, matrícula nº 409.192-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA FERREIRA MIRRAH OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2126/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 414.924-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2127/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 414.924-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de WAGNER FIGUEIREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2128/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO VIEIRA MARTINS, matrícula nº 410.115-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2129/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO VIEIRA MARTINS, matrícula nº 410.115-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Divisão de Almoxarifado , na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO COUTINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2130/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 411.379-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2131/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 411.379-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de MARGARET DE LIMA BRANCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2132/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA, matrícula nº 414.777-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2133/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA, matrícula nº 414.777-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2134/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 413.882-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2135/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 413.882-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2136/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS FELIPE LAGOS PINTO, matrícula nº 414.951-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2137/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE LAGOS PINTO, matrícula nº 414.951-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2138/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.961-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Treinamento e Seleção de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2139/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.961-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de ROSIMERI CASTELLA DE ARAUJO SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2140/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ, matrícula nº 411.696-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Treinamento e Seleção de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2141/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ, matrícula nº 411.696-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de EDNALDO BRITO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2142/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON DA SILVA PATROCINIO, matrícula nº 409.005-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2143/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON DA SILVA PATROCINIO, matrícula nº 409.005-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2144/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH ANDRADE VIANNA, matrícula nº 413.998-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2145/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH ANDRADE VIANNA, matrícula nº 413.998-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de CESAR BARBOSA DE ARAUJO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2146/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 411.908-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2147/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 411.908-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da exoneração de ANDRE GUSTAVO PEREIRA PIRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2148/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIENE FURTADO DE SOUZA, matrícula nº 414.807-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2149/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE FURTADO DE SOUZA, matrícula nº 414.807-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de UBALNAZAR SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2150/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED, matrícula nº 405.123-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2151/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED, matrícula nº 405.123-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JADER MARANHÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2152/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO DE ARAUJO FACIO, matrícula nº 409.322-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2153/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO DE ARAUJO FACIO, matrícula nº 409.322-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO PRINSCINVAL SARMENTO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2154/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LOPES MARTINS, matrícula nº 413.534-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2155/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LOPES MARTINS, matrícula nº 413.534-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de SILAS DE BRAGANÇA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2156/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMIR CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 414.257-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2157/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIR CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 414.257-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de WALTER OURIQUES MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2158/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2159/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2160/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA SILVA DI LAURO, matrícula nº 410.181-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2161/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SILVA DI LAURO, matrícula nº 410.181-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR GOMES DO NASCIMENTO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2162/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NADIR BASTOS VENTURA, matrícula nº 409.233-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2163/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NADIR BASTOS VENTURA, matrícula nº 409.233-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ADIL COSTA JOSE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2164/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO QUINTANILHA TAVARES, matrícula nº 412.845-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2165/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO QUINTANILHA TAVARES, matrícula nº 412.845-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de VIVIANE COELHO MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2166/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA LIMA DA FONSECA, matrícula nº 412.938-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à TV ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2167/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA LIMA DA FONSECA, matrícula nº 412.938-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de DAYSI FERREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2168/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 408.727-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à TV ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2169/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 408.727-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de GERMANA MOSCIARO DA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2170/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA FERNANDES BARRETO, matrícula nº 414.584-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2171/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA FERNANDES BARRETO, matrícula nº 414.584-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de CATIA DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2172/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA CRISTINA LOUREIRO RIBEIRO, matrícula nº 405.797-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2173/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CRISTINA LOUREIRO RIBEIRO, matrícula nº 405.797-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE GONDIM SANCHES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2174/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 412.392-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2175/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 412.392-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINE MORAES FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2176/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4182/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, JORGE SANFINS ESCH, matrícula nº 408.029-7, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2177/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6728/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELA SARMENTO DUTRA, matrícula nº 415.755-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Li derança do PDT - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de JORGE EDSON DE MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2178/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6719/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.339-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso - Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de UBIRATAN DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2179/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6718/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRATAN DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 414.893-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRATAN DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 414.893-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2180/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6539/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 415.754-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTN - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO ALVES FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2181/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6561/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO PEREIRA, matrícula nº 405.406-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2182/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6562/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO PEREIRA, matrícula nº 405.406-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MARIO PEÇANHA DE CARVALHO NETO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2183/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6348/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILTON LUIZ BELAS FILHO, matrícula nº 415.753-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2184/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6709/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARMEN LUCIA AVELAR, matrícula nº 306.803-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2185/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6687/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUBEM DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 409.032-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2186/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4063/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS AUGUSTO CONHASCA E SILVA, matrícula nº 415.650-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2187/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4448/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.649-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de DELSON GOMES MACEDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2188/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6536/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO ALVES FILHO, matrícula nº 408.027-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2189/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6153/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO GERMANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.747-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2190/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4228/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICK GUIMARÃES SCALISE, matrícula nº 415.528-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2191/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5799/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA CAMPOS, matrícula nº 415.653-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2192/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5688/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 415.656-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2193/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5495/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIANE DE QUEIROZ DEMETRIO, matrícula nº 415.648-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2194/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5849/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR RAMOS DA SILVA, matrícula nº 415.660-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2195/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2600/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 415.646-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2196/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5312/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 415.525-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2197/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6622/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOEL SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.749-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2198/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6621/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.750-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2199/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6439/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ALVES DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 415.744-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2200/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6612/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCENIR DA SILVA, matrícula nº 414.316-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2201/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6040/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA BARBOSA CORREIA, matrícula nº 413.486-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2202/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6616/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ALEIXO, matrícula nº 411.253-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2203/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6617/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURENTINO DO CARMO FILHO, matrícula nº 411.254-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ALEIXO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2204/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6668/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.746-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2205/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5871/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 415.661-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2206/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula nº 415.752-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Informática e Processamento de Dados, na vaga decorrente da exoneração de BENILDO NUNES DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2207/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE GERALDO MACHADO, matrícula nº 406.794-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral da Alerj, símbolo \"SE\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2208/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 407.056-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Alerj, símbolo \"SE\", junto à Diretoria-Geral da AleRJ, na vaga decorrente da exoneração de JOSE GERALDO MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2209/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA, matrícula nº 400.490-9, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2210/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALIA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 409.694-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Arquivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2211/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER, matrícula nº 406.626-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2212/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6742/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHAES, matrícula nº 405.312-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2213/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6743/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO, matrícula nº 407.305-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2214/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6573/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA RAMOS LEITE, matrícula nº 414.759-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2215/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZA TAVARES PIMENTEL , matrícula nº 415.757-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de LUANA RAMOS LEITE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2216/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6732/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NICOLLE CRISTINA DA CUNHA DE OLIVEIRA , matrícula nº 414.749-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Esporte e Lazer - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ALINE GONZALEZ HYPOLITO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2217/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6733/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NICOLLE CRISTINA DA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.749-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2218/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4692/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENIR TIAGO DA SILVA , matrícula nº 402.263-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de EDEMILSON DE CARVALHO RIBEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2219/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5656/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO VIVEIROS CAMARGO , matrícula nº 410.185-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSDB - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de HELENIR TIAGO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2220/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5657/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELENIR TIAGO DA SILVA, matrícula nº 402.263-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2221/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6763/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ROBERTO VIVEIROS CAMARGO, matrícula nº 410.185-3, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2222/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6764/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ALMEIDA MAGALHAES CASTRO, matrícula nº 407.939-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2223/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6801/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN TEIXEIRA VITAL, matrícula nº 300.433-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de1, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2224/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6802/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN TEIXEIRA VIDAL, matrícula nº 300.433-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2225/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6294/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RIVIA DE OLIVEIRA DA CUNHA , matrícula nº 415.758-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial, símbolo CCDAL - 1, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO EDUARDO ORCIOLI PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2226/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6854/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO EDUARDO ORCIOLI PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE, matrícula nº 408.070-1, do cargo em comissão de Consultor Especial, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2227/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6753/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INAIR MACHADO CHAVES, matrícula nº 5.201.454-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2228/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6658/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO MARQUES RAMOS , matrícula nº 415.751-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abraão, na vaga decorrente da exoneração de LETICIA DOMINGOS DE ASSIS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2229/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5151/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS , matrícula nº 413.332-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO COSTA FREIRE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2230/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5259/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO CARDOSO ASSEFF , matrícula nº 415.748-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA ASSUMPÇÃO RODRIGUES PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2231/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6744/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO , matrícula nº 407.305-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2232/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO AVELINO FERREIRA, matrícula nº 410.166-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6052/2011 - DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Deputado Altineu Cortes de acordo com o artigo 247 do Regimento Interno, nos termos da solicitação inicial (Of. GDAC nº 033/2011).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6524/2011 - DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Deputado Marcos Soares de acordo com o artigo 247 do Regimento Interno, nos termos da solicitação inicial (Of. GDMS nº 022/2011).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6232/2011 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Deputado Marcelo Simão de acordo com o artigo 247 do Regimento Interno, nos termos da solicitação inicial (Of. GABMS nº 051/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n6711/2011 - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 287/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6352/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.398-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 288/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6444/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JUAREZ DE PAULA QUEIROZ, matrícula nº 306.982-0, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 289/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada GISLENE COLA RODRIGUES, matrícula nº 307.292-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Desenvolvimento e Manutenção, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 290/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.561-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Informática, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 291/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GISLENE COLA RODRIGUES, matrícula nº 307.292-3, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Informática, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da dispensa de GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 292/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.561-8, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Desenvolvimento e Manutenção, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da dispensa de GISLENE COLA RODRIGUES.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 293/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária MARISA BARROS REGO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.258-1, da função gratificada de Encarregado do Setor de Classificação Registro e Referência, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Arquivo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 294/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARISA BARROS REGO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.258-1, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANE DE OLIVEIRA PONTES DIZ.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 295/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário AUDENIS ALVES ANDRADE, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.819-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 296/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário AUDENIS ALVES ANDRADE, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.819-1, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Preparo de Pagamento, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento dePreparo de Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de RENATA FIGUEIREDO LOPES.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 297/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário AMARILDO FELIZARDO SOARES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.898-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 298/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário AMARILDO FELIZARDO SOARES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.898-5, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de EDUARDO BRAGA DA COSTA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 299/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária VERA LUCIA MARTINS MORGADO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.906-6, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 300/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VERA LUCIA MARTINS MORGADO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.906-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da dispensa de HERMOGENES BARBOSA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 301/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.707-7, da função gratificada de Encarregado do Setor de Produção e Controle, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 302/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.707-7, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Enquadramento de Despesa, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 303/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 304/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 305/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário EDUARDO LEITE DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.624-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Movimentação de Pessoal, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 306/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 300.872-9, da função gratificada de Encarregado do Setor de Copas, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 307/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EDUARDO LEITE DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.624-4, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Copas, símbolo CAI - 16, junto à Divisão de Portaria, na vaga decorrente da dispensa de MARIA DAS GRAÇAS MARTINS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 308/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6563/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARTA NUNES DA CÂMARA E SOUZA, matrícula nº 302.416-3, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 309/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6673/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PSDB - Deputada Lucinha, a servidora requisitada MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOBO, matrícula nº 302.065-8, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputado Glauco Lopes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 310/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 300.872-9, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Movimentação de Pessoal, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Leite dos Santos\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 311/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4210/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCOS DE ABREU BASTO LIMA, matrícula nº 307.266-7, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 312/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MÔNICA VALÉRIA STOFELIS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 307.328-5, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Marcos de Abreu Basto Lima.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 313/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6746/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária MARIA LÚCIA FERREIRA GOMES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.714-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 314/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6748/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, o servidor requisitado CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matrícula nº 306.756-8, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 315/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6750/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARIA LÚCIA FERREIRA GOMES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.714-4, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto da Silva Matta.\r\n\r\nEm 25.02.2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 285/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6320/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SÔNIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 307.350-9, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Marco Antônio Leal Martins\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28/12/2011.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28/02/2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n245/2011 - ELIEL JOSE DO CARMO\r\n\r\n1001/2011 - ANGELO CASTRO NEVES\r\n\r\n3693/2011 - PAULO ROGERIO DI BIASE\r\n\r\n3695/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n4104/2011 - CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO \r\n\r\n4117/2011 - DANIELLE NEVES LARANJEIRA\r\n\r\n4164/2011 - SANDRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4277/2011 - LUIZ ANTONIO RIDRIGUES CARVALHO\r\n\r\n4414/2011 - CARLAILE DE SEIXAS SILVA\r\n\r\n4459/2011 - SERGIO VITORIO\r\n\r\n4655/2011 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n1217/2011 - JORGE LUIZ DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 12/14. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3510/2011 - GUILHERME DE ABREU RANGEL\r\n\r\n3671/2011 - VITOR MANOEL SOARES NETO\r\n\r\n3925/2011 - ROZIMAR SAUERBRONN SILVA\r\n\r\n4885/2011 - ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2530/2011 - EDNA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11132/2010 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 35/45, DEFIRO o Requerido, devendo ser observado as exigências de fls. 43/44.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11139/2010 - ARISTIDES DOS SANTOS BOYD\r\n\r\nAPROVO o parecer da Assessoria de Controle Interno de fls. 14/15.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.02.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 202/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor GUILHERME LUIZ DE LIMA PACHECO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.565-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Xandrinho, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2011.(processo nº 1.998/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 203/2011 \r\n\r\nLOTANDO a servidora SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.028-8, na Comissão Permanente de Processo Administrativo, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 5.755/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 204/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.036-1, para servir no Gabinete da Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2011.(processo nº 5.825/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 205/2011 \r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARLI DE FREITAS ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 200.985-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Edson Albertassi, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2011.(processo nº 5.901/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 206/2011 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ULISSES DIAS DOS SANTOS, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.563-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Côrtes, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011.(processo nº 6.061/2011)\r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 220/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor SERGIO DA MAIA MARQUES, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 200.761-5, na Secretaria - Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2011.( processo nº 3.444/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 221/2011 \r\n\r\nLOTANDO o servidor DALMIR LEMOS PIRES, Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.500, matrícula nº 201.154-2, na Secretaria - Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2011.(processo nº 3.445/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 222/2011 \r\n\r\nLOTANDO o servidor EMIDIO BARROS GONZAGA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.173-2, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2011.(processo nº 3.517/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 223/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIZA DE MATTOS CAMPOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.719-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Bernardo Rossi, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011.(processo nº 6.200/2011)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/02/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n934/2011 - MARIA JOSÉ ALVES FONSECA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1095345"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1095346": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de março de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1618/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR LEANDRO FARIA SARZEDAS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA, O RONALDO FENÔMENO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2011, do Deputado Robson Leite, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2011, do Deputado Robson Leite, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL MIGUEL SOLDATELLI ROSETTO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2011, do Deputado André Lazaroni, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO, PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 408/2008, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA POLÍCIA MILITAR.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA JOGADORA DE FUTEBOL MARTA VIEIRA DA SILVA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE, membros efetivos, da Comissão de Servidores Públicos, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 1º de março de 2011, às 15 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de março de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER FEITA PELOS SENHORES FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, PRESIDENTE DO SERVIÇO GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM E JOÃO GOMES, SUPERINTENDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de março de 2011.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres às proposições. 18 pareceres. (28.02.2011) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Alessandro Calazans, Luiz Martins e Édino Fonseca, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, para tratar do Pedágio da Rota 116, cobrado no Bairro Furnas, entre os Municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim. (Edital DO. 25.02.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Análise das séries históricas do desempenho da arrecadação do Estado versus crescimento do PIB;\r\n\r\n.Oitiva do Representante da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói - sobre entraves relativos ao programa NFe - Nota Fiscal Eletrônica -, que induz a erro de preenchimento e sobre questões de substituição tributária; Análise de Decretos do Poder Executivo que estipulam MVA - Margem de Valor Agregado - superiores ao do anexo único da Lei nº 5.171 de 26 de dezembro de 2007, que “Dá nova redação ao capítulo V e inclui dispositivos ao capítulo XII, da Lei nº 2.657/1996”; e Assuntos Gerais. (Edital DO. 28.02.2011) \r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE, membros efetivos, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 1º de março de 2011, às 15 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Eleição do Presidente e Vice-Presidente. (Edital DO. 01.03.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições. 10 pareceres. (Edital DO. 01.03.2011) \r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos, para a Reunião de Instalação, com a seguinte Ordem do Dia: Eleição do Presidente e Vice-Presidente. (Edital DO. 28.02.2011)\r\n\r\n14:30h (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, RAFAEL PICCIANI, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE. (Edital DO. 25.02.2011)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PAN DELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres às proposições. 01 parecer. (Edital DO. 24.02.2011) \r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: \"DISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\". (Edital DO. 24.02.2011) \r\n\r\nId: 1095346"
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                "1095234": [
                    "V - Ata",
                    "GUANATO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 03.979.845/0001-69 - NIRE nº. 33.300.266.208\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA GUANATO PARTICIPAÇÕES S.A., realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: No dia 14 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Pedro Alves, 98 - (parte), Santo Cristo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124§ 4º, da lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Francisco José Gaglianone Secretário: Acácio Augusto da Costa Filho 4. Deliberações: tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: 4.1 Transformar o tipo de sociedade de Sociedade Anônima para Sociedade por Quotas de Responsabilidade Ltda, de conformidade com o Art. I, do Código Civil 2002, e, ainda, por força do da Lei 10.406, de 10/01/2002 , bem como Regência Supletiva da Lei 6.404/76, em continuação e sucessão da sociedade anônima sem solução de continuidade, não havendo, portanto, nova sociedade, mas apenas a transformação do tipo social. 4.2 Alterar a denominação social de Guanato Participações S/A, para Projecto de Detalhe Brasil - Engenharia e Gestão de Projectos Ltda., a ser regida por Contrato Social, 4.3 Alterar a sede da Sociedade na Rua Pedro Alves, 98 (parte) - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, para Av das Américas, 500 Bl 6 Sala 201 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ -Cep. 22.640-100. 4.4 Tomar conhecimento e aceitar a saída da sociedade do acionista Sr. Vicente Gaglianone. do seu cargo de Diretor sem designação especial, respectivamente, sem quaisquer ressalvas ou emenda, outorgando-lhe plena, geral, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ou a qualquer título. 4.5 Aprovar a entrada dos sócios: CRASHBIT - Consultores de Gestão Ltda. com sede no Exterior, na Travessa Leal da Câmara, s/n, Chão de Meninos, na freguesia de S. Pedro de Penaferrim, Concelho de Sintra - Portugal, com registro de Pessoa Coletiva 507893492 e numero de identificação na segurança social 25078934922, representada pelo seu sócio Joaquim Guilherme Neto Filipe, casado, português, portador da carteira de identidade civil nº. 06011872, residente em Portugal e o Sr. Acácio Augusto da Costa Filho, brasileiro, engenheiro, viúvo, portador da carteira de identidade nº. 200196898-1 CREA-RJ e CPF 299.654.387/49, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, 3.300 Bl 5 apt 2801 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ que farão parte do novo tipo de sociedade, 4.6 Aprovar a redução do capital social de R$ 4.046.206,22 (quatro milhões, quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e vinte e dois centavos) para R$ 112.000,00 (cento de doze mil reais) e transformar o objeto da sociedade para: Prestação de Serviços nas áreas de estudos e projetos de arquitetura, engenharia urbana e industrial, estudos de viabilidade técnica e econômica de projetos, estudos de incidência e impacto ambiental, consultoria, planejamento e gestão de projetos, comercialização de equipamentos industriais, construção, projetos chaves na mão (turnkey e EPC). A Sociedade poderá ainda prestar serviços de representação e agenciamento de empresas, bem como exercer quaisquer outras atividades desde que, permitido por lei, sejam aprovadas por unanimidade dos sócios, e obtidas as necessárias autorizações legais. 4.7 Adotar as Cláusulas e condições constantes do Contrato Social assinado nesta data, a ser arquivado juntamente com esta Ata na JUCERJA - Junta comercial do Estado do Rio de Janeiro. 5. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Francisco José Gaglianone, Sócio CRASHBIT - Consultores de Gestão Ltda. Secretario Acácio Augusto da Costa Filho e Vicente Gaglianone. 6. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a ata a que se refere está Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios representando a totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2011. Francisco Jose Gaglianone Crashbit - Consultores de Gestão Ltda. Acacio Augusto da Costa Filho - Vicente Gaglianone\r\n\r\nId: 1095234"
                ],
                "1095158": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 21/02/2011. Data, Hora e Local: Em 21/02/2011, às 15hs., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença da totalidade dos seus membros em exercício, os Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Manoel Horácio Francisco da Silva e Luca Luciani. Estavam presentes também os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, além dos representantes da PricewaterhouseCoopers, auditores independentes da Companhia. Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Alessandra Catanante - Secretária. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia. em IFRS, referentes ao exercício findo em 31/12/2010; (2) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Cia.; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Cia.; (4) Deliberar acerca da convocação da AGO da Cia., a fim de submeter à aprovação a efetivação das matérias constantes dos itens (1), (2) e (3) acima; (5) Deliberar acerca de alteração na composição da Diretoria da Cia.; e (6) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia. em IFRS, referentes ao exercício findo em 31/12/2010, devidamente auditadas pela auditoria independente da Cia. e acompanhadas do respectivo Parecer; (2) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Cia.; (3) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a proposta de orçamento de capital da Cia., no montante total de R$ 890.701.168,85; (4) aprovar a convocação da AGO da Cia., a ser realizada até o fim do mês de abril de 2011, a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (1), (2) e (3) acima; (5) (5.1) tomar conhecimento a respeito do recebimento da carta de renúncia do Sr. Beniamino Bimonte ao cargo de Corporative Support Officer da Cia., renúncia esta ora consignada e efetiva a partir de 31/10/2010, e eleger, de forma interina, o Sr. Luca Luciani, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, RNE nº V580529-W, CPF/MF nº 059.837.507-47, domiciliado na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Corporative Support Officer da Cia.; (5.2) aprovar a proposta da nova composição da Diretoria da Cia., com a criação dos cargos de Regulatory Affairs Officer e Wholesale Officer, a fim de eleger: (a) para o cargo de Regulatory Affairs Officer, o Sr. Mario Girasole, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, RNE nº V396929-V, CPF/MF nº 059.292.237-50, domiciliado na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (b) para o cargo de Wholesale Officer, o Sr. Antonino Ruggiero, italiano, casado, técnico industrial em eletrônica, RNE nº 08460.053837/2010-26, válido até 08/06/2011, CPF/MF nº 060.170.797-43, domiciliado na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Ressalte-se que os Srs. Luca Luciani, Mario Girasole e Antonino Ruggiero, ora eleitos, são detentores de visto permanente, estando aptos, portanto, à assinatura dos respectivos Termos de Posse. Tendo em vista as deliberações acima, a Diretoria da Cia. passa a ser composta, nesta data, pelos Srs. Luca Luciani (Diretor Presidente e Corporative Support Officer Interino), Claudio Zezza (Chief Financial Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Lorenzo Federico Zanotti Lindner (Chief Commercial Officer), Rogerio Takayanagi (Chief Marketing Officer), Mario Girasole (Regulatory Affairs Officer) e Antonino Ruggiero (Wholesale Officer), todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a AGO da Cia. a se realizar no ano de 2013; (5.3) tendo em vista a nova composição da Diretoria, ratificar os limites de autoridade dos Diretores da Cia., na forma do art. 21 do Estatuto Social da Cia., como segue: conforme previsto no Estatuto Social da Cia., o Diretor Presidente da Cia. terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia., observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social da Cia.. Os demais Diretores da Cia., dentro de suas respectivas áreas de atuação e sempre observado o disposto no Estatuto Social da Cia., terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Cia., observados os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: (i) para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; e (ii) para as demais operações, até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; (b) Corporative Support Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Chief Commercial Officer, Chief Marketing Officer, Regulatory Affairs Officer e Wholesale Officer: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores da Cia. terão poderes para outorgar procurações em nome da Companhia até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos, observado o Estatuto Social da Cia.; e (6) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Manoel Horácio Francisco da Silva e Luca Luciani. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21/02/2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA sob nº 00002152141 em 23.02.2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1095158"
                ],
                "1095163": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011. Data, Hora e Local: 21 de fevereiro de 2011, às 11h00m, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos seus membros em exercício, Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Marco Patuano, Andrea Mangoni, Maílson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian. Conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Marco Patuano, Andrea Mangoni e Adhemar Gabriel Bahadian participaram da reunião por meio de vídeo/áudio-conferência. Consoante o artigo 163, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/1976, participaram ainda da presente reunião os membros efetivos do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Oswaldo Orsolin, Alfredo Ferreira Marques Filho, Samuel de Paula Matos e Carlos Alberto Caser. Presentes também os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, Rogerio Takayanagi, Chief Marketing Officer, e Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, além dos representantes da PricewaterhouseCoopers, auditores independentes da Companhia, bem como o representante da Accenture do Brasil Ltda. Mesa: Sr. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente; e Sra. Alessandra Catanante - Secretária. Ordem do Dia: (1) Comunicados de interesse do Conselho - atividades desenvolvidas pelos Comitês Especializados: Comitê de Remuneração e Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento da Companhia e de suas Controladas para o ano de 2011; (3) Deliberar acerca da prorrogação de determinados empréstimos contraídos pela Controlada TIM Celular S.A. (“TCEL”); (4) Conhecer a intenção da Companhia de iniciar tratativas para a obtenção de financiamento, pela TCEL, junto ao Banco Europeu de Investimentos (“BEI”); (5) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia em IFRS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (6) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Companhia; (7) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (8) Deliberar sobre a proposta de aumento de capital da Companhia; (9) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2011; (10) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrada entre Telecom Italia S.p.A. e a TCEL, com a interveniência da Companhia; (11) Deliberar sobre alterações na composição do Conselho de Administração da Companhia; (12) Deliberar sobre a doação feita à Prefeitura do Rio de Janeiro - incêndio Carnaval 2011; (13) Deliberar acerca da convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a fim de submeter à aprovação a efetivação das matérias constantes dos itens (5), (6), (7), (8), (9), (10) e (11) acima, bem como acerca das demais matérias previstas na Lei nº 6.404/1976; e (14) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) tomar conhecimento a respeito das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração e pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, na última reunião dos referidos órgãos, ambas realizadas nesta data; (2) aprovar a proposta de orçamento da Companhia e de suas Controladas para o ano de 2011; (3) aprovar a prorrogação, entre a TCEL e o Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander”), na qualidade de sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A. (“ABN”) por incorporação, por mais 18 (dezoito) meses, do prazo de vencimento de 2 (dois) empréstimos, representados cada qual pela respectiva Cédula de Crédito Bancário emitida pela TCEL em favor do ABN, no valor de (a) R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Reais), com novo vencimento em 04 de outubro de 2012 (SAS n° 230/2011); e (b) R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Reais), com novo vencimento em 25 de outubro de 2012 (SAS n° 231/2011); (4) tomar conhecimento da intenção da Companhia de iniciar tratativas junto ao BEI, com o fim de obter financiamento de longo prazo para a TCEL, com o aval da Companhia, no valor estimado indicado no material apresentado aos Srs. Conselheiros, visando investimentos nas áreas de Rede e de Tecnologia da Informação, sendo certo que a operação deverá ser submetida à aprovação deste Conselho assim que as condições do referido financiamento forem apresentadas pelo BEI; (5) aprovar, com base nas informações fornecidas pela Companhia, pelo Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e pelos auditores independentes, e ad referendum da Assembleia Geral, o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia em IFRS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, devidamente auditadas pela auditoria independente da Companhia e acompanhadas de seu respectivo Parecer, bem como do Parecer do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia. Os membros deste Conselho parabenizaram o Diretor Presidente e toda a Diretoria pelos excelentes resultados alcançados neste exercício pela Companhia; (6) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral e com base em Parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Companhia; (7) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral e com base em Parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, a proposta de orçamento de capital da Companhia, no montante total de R$ 2.912.000.000,00 (dois bilhões, novecentos e doze milhões de Reais), a ser destinado a projetos relativos à evolução da Rede, Tecnologia da Informação e ao desenvolvimento do negócio; (8) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral e com base em Parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, a proposta de aumento de capital da Companhia, no valor de R$ 15.568.604,53 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), com emissão de novas ações, mediante capitalização da parcela da Reserva Especial de Ágio correspondente ao benefício fiscal auferido pela TCEL durante o exercício de 2010, benefício este resultante da amortização do ágio incorporado pelas controladas no exercício de 2000, sendo que o referido aumento de capital ensejará a necessidade de adequação da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, também sujeita à aprovação da Assembleia Geral; (9) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a proposta de remuneração dos administradores da Companhia referente ao exercício de 2011. Os Srs. Conselheiros sugeriram que a Companhia avalie a elaboração de um plano de “recursos estratégicos” para posterior análise e deliberação do Conselho; (10) submeter, na forma do inciso XII do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, à discussão, deliberação e aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária, a proposta da Diretoria de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte, a ser celebrada entre a Telecom Italia S.p.A. e a TCEL, com interveniência da Companhia (“Contrato”). Com base nos documentos apresentados pela Diretoria, depreende-se que a Companhia e a TCEL auferiram benefícios reais com soluções e inovações ainda não completamente disponíveis no mercado brasileiro, com custo aquém daquele praticado no mercado e com ganho em produtividade. Os Projetos foram acompanhados e validados por consultoria independente, que concluiu que a execução do Contrato observou os procedimentos da Companhia para contratos de um modo geral, não tendo havido qualquer preferência ou exceção com relação à Telecom Italia S.p.A. Assim, ato contínuo, esse Conselho passou a deliberar acerca da proposta da Diretoria, no sentido da convocação de Assembleia Geral de Acionistas para discutir e deliberar sobre a eventual prorrogação do referido Contrato, por mais 12 (doze) meses, entre a Telecom Italia S.p.A. e a TCEL, com a interveniência da Companhia. Foram apresentados aos Srs. Conselheiros, apenas para conhecimento, os seguintes documentos: (i) nova análise e comparativo de preços de mercado (“fairness opinion”) elaborados pela Accenture do Brasil Ltda. que, em síntese, conclui que as condições constantes do documento de prorrogação do Contrato são equitativas, e que os valores estabelecidos para os projetos a serem executados em 2011 apresentam condições mais favoráveis para a TCEL e a Companhia que as praticadas pelo mercado; (ii) pareceres do escritório brasileiro Momsen, Leonardos & Cia. e do escritório italiano Studio Torta, que confirmam que as cláusulas do Contrato, da forma como redigidas, estão em conformidade com a legislação brasileira e italiana, e com os termos e condições desse mercado; e (iii) plano que detalha as atividades e projetos a serem implementados sob o Contrato, se aprovado. Feita toda a reflexão e análise, o Conselho entendeu por bem submeter a proposta à Assembleia Geral de Acionistas, tomando por base a proposta da Diretoria, assim como os demais documentos acima mencionados; (11) após a comunicação do Sr. Presidente, feita na abertura da reunião, a respeito do recebimento da carta de renúncia do Sr. Andrea Sandro Calabi ao cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração, renúncia esta ora consignada e efetiva a partir de 31 de dezembro de 2010, (a) eleger, o Sr. Stefano de Angelis, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, portador do passaporte italiano nº C878153, válido até 20 de fevereiro de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.567.317-10, domiciliado na Via Corso d'Italia, nº 41, na Cidade de Roma, Itália, para exercer o cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração até a realização da próxima Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e no artigo 28, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. Fica consignado que o Sr. Stefano de Angelis apresentará a declaração prevista na Instrução CVM nº 367/2002 no momento da assinatura de seu Termo de Posse. Os Srs. Conselheiros consignaram ainda sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados no período em que o Sr. Andrea Sandro Calabi exerceu suas atividades na Companhia; e (b) aprovar a retificação da deliberação referente ao item (1) da Ordem do Dia, tomada na última reunião deste Conselho de Administração, realizada no dia 13 de dezembro de 2010, de forma a consignar que o Sr. Carmelo Furci foi indicado ao cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração, entretanto, sua efetiva posse fica condicionada à obtenção do respectivo visto e demais autorizações pertinentes a serem emitidas pelas autoridades competentes. Em virtude da retificação acima mencionada, o Sr. Carmelo Furci, quando de sua efetiva posse ao cargo de membro deste Conselho, reapresentará a declaração prevista na Instrução CVM nº 367/2002 e, por conseguinte, firmará o respectivo Termo de Posse; (12) ratificar a doação feita pela TCEL à Prefeitura do Rio de Janeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), como forma de apoio à realização do Carnaval de 2011, tendo em vista o recente incêndio ocorrido na Cidade do Samba (SAS n° 233/2011); (13) aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada até o fim do mês de abril de 2011, a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (5), (6), (7), (8), (9), (10) e (11) acima, bem como acerca das demais matérias previstas na Lei nº 6.404/1976; e (14) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Marco Patuano, Andrea Mangoni, Maílson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 21 de fevereiro de 2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002152140 em 23.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095163"
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                "1094877": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001.01 - NIRE 33300265708\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Construtora Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 2901 - parte, nesta cidade, no dia 03 de janeiro de 2011, às 15:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3) PRESENÇA: Presente a Acionista Única CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 3037, regularmente representada pelos seus Diretores Ildefonso Colares Filho e André Gustavo de Farias Pereira. 4) MESA: Presidente: Ildefonso Colares Filho; Secretário: André Gustavo de Farias Pereira. 5) RESOLUÇÕES: - A Acionista Única decidiu: 5.1 - Aprovar a indicação feita pela administração, da empresa especializada GWM AUDITORES E CONSULTORES, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.417.029/0001-55 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 1.350, com sede na Av. Rio Branco, nº 173, grupo 1101, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido da Companhia a ser aportado na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. 5.2 - Aprovar o referido laudo de avaliação elaborado pela avaliadora, que constituiu o Anexo I (“Laudo”). 5.3 - Após leitura e discussão, aprovar o Protocolo e justificação da cisão parcial da QUEIROZ GALVÃO ENGENHARIA S/A e incorporação da parcela cindida na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A assinado em 03/01/2011 pelos Administradores das Sociedades interessadas, e cujo exemplar encontra-se anexo a presente Ata como Anexo lI. 5.4 - Aprovar a proposta da administração para a cisão parcial da Companhia com versão da parcela cindida para a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, nos termos do Protocolo e Justificação supra mencionado. A parcela do patrimônio líquido da Companhia a ser vertido é constituída pelos seguintes elementos ativos e passivos, avaliados na data-base de 31/12/2010, contando com um atestado técnico emitido pela QUIP S/A referente a construção, integração, pré-comissionamento, comissionamento de módulos de topside entre si e com o casco convertido e sistema de torres destinados à unidade de produção flutuante P-53, conforme atestado técnico com registro no CREA CAT 1229494, os quais serão incorporados na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A: \r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nATIVO \r\n\r\n1.545.260,45 \r\n\r\nCIRCULANTE \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nCaixa e Equivalentes \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nNÃO CIRCULANTE \r\n\r\n45.260,45 \r\n\r\nPERMANENTE \r\n\r\n45.260,45 \r\n\r\nIntangível \r\n\r\nAtestado Técnico \r\n\r\n45.260,45 \r\n\r\nPASSIVO \r\n\r\n1.545.260,45 \r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO \r\n\r\n1.545.260,45 \r\n\r\nCapital Social \r\n\r\n1.545.260,45 \r\n\r\n5.5 - A Companhia responderá solidariamente com a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A na proporção do patrimônio líquido vertido, nos termos do artigo 229, §1º da Lei 6.404/76. 5.6 - Aprovada a redução do capital da Companhia com base no laudo de avaliação apresentado pelos peritos, no valor de R$ 1.545.260,45 (hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), correspondente à parcela do patrimônio líquido vertida para a sociedade CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, sem o cancelamento de ações. Em consequência o capital social da Companhia passará para R$ 464.739,55 (quatrocentos e sessenta quatro mil, setecentos e trinta nove reais e cinquenta cinco centavos). 5.7 - Aprovada a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 4º - O Capital Social, é de R$ 464.739,55 (quatrocentos e sessenta quatro mil, setecentos e trinta nove reais e cinquenta cinco centavos) representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.\" 5.8 - Fica autorizada a administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 5.9 - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 03 de Janeiro de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Ildefonso Colares Filho; Secretário: André Gustavo de Farias Pereira; Ildefonso Colares Filho e André Gustavo de Farias Pereira. p/CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. André Gustavo de Farias Pereira - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2145481, em 07/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094877"
                ],
                "1094801": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.119.806/0001-91 - NIRE 33.2.0627343-3\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios realizada em 27/12/2010.- Data, Hora e Local: No dia 27/12/2010, às 14h, na sede social, localizada na Rua Antonio Mario de Azevedo, nº 417, Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada conforme art. 1.072 § 2º, Código Civil e cláusula 11, caput, do Contrato Social, face à presença de todos os sócios. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberação Tomada: Observados os impedimentos legais e considerando a satisfatória geração de lucro e caixa da empresa e, por conseguinte, existência de plenas condições econômico-financeiras, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: a) Aprovar a transferência, no valor de R$ 1.617.209,21 da conta de “reserva de retenção de lucros” sendo destinada para a conta de “dividendos a distribuir”; b) Aprovar a distribuição de dividendos aos acionistas, no valor de R$ 1.617.209,21, de acordo com a proporção acionária de cada um. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos sócios Nova Friburgo, 27/12/2010. SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A. Cláudio Bechara Abduche, Christiano Guimarães Fonseca; CARLOS HENRIQUE DA CRUZ LIMA. Registro Jucerja nº 00002150539 em 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1094801"
                ],
                "1095173": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.270.689/0001-08 - NIRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 9 de fevereiro de 2011. Data, Horário e Local: Aos 9 dias do mês de fevereiro de 2011, às 12:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 7º (701-A) andar, na cidade e Estado de Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Sr. Graciano Antonio Rodriguez Mateos - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Convocação e Presença: Fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) alteração da razão social da Companhia de Repsol Brasil S.A. para Repsol Sinopec Brasil S.A.; (ii) alteração do objeto social e de certas regras de govenança corporativa no Estatuto Social da Repsol Brasil BV, subsidiária integral da Companhia e aprovação da versão consolidada do Estatuto Social da Repsol Brasil BV, uma cópia do qual faz parte da presente na forma do Anexo B; (iii) nomeação para o cargo de Managing Directors na Repsol Brasil BV; (iv) aumento de capital social na Repsol Brasil BV, atualmente de Euros 1.500.001,00 (hum milhão quinhentos mil e um Euros) dividido em 1.500.001 (hum milhão quinhentas mil e uma) ações ordinárias com valor nominal de Euro 1,00 cada, no valor em Euros equivalentes a USD 6.447.000.000,00 (seis bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões de Dólares dos Estados Unidos da América) mediante a emissão de ações com valor nominal de Euro 1,00 cada, de acordo com a taxa de câmbio de Dólares dos Estados Unidos da América para Euros aplicável no momento da integralização do aumento de capital; e (v) nomeação de procuradores para representar a Companhia na condição de único acionista da Repsol Brasil BV. Deliberações Aprovadas: (i) os acionistas aprovam por unanimidade de votos a alteração da razão social da Companhia de Repsol Brasil S.A. para Repsol Sinopec Brasil S.A., alterando-se o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - A REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. é uma sociedade anônima (a “Companhia”,) regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis (“Lei Aplicável”), incluindo a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (a \"Lei das Sociedades por Ações\")\". Uma versão consolidada do Estatuto Social da da Companhia faz parte integrante da presente ata na forma do Anexo A; (ii) os acionistas também aprovam a alteração do objeto social e de certas regras de governança corporativa no Estatuto Social da Repsol Brasil BV, subsidiária integral da Companhia aprovando a nova versão consolidada do seu Estatuto Social, uma cópia do qual faz parte da presente na forma do Anexo B; (iii) os acionistas aprovam a nomeação para o cargo de Managing Directors da Repsol Brasil BV, dos Srs. Li Rui, Tijn van Hooven e Emílio Luna Sierra, este último em substituição ao Sr. Agustín Huerta Martínez e ratificam o nome dos Srs. José Maria Pérez Garrido e Godfried Arthur Leonard Rupert Diepenhorst no cargo de Managing Directors da Repsol Brasil BV; (iv) os acionistas aprovam por unanimidade de votos o aumento do capital social da Repsol Brasil BV, atualmente de Euros 1.500.001,00 (hum milhão e quinhentos mil e um Euros) dividido em 1.500.001 (hum milhão quinhentas mil e uma) ações ordinárias com valor nominal de Euro 1,00 cada, no valor em Euros equivalentes a USD 6.447.000.000.00 (seis bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões de Dólares dos Estados Unidos da América) mediante a emissão de ações com valor nominal de Euro 1,00 cada, de acordo com a taxa de câmbio de Dólares dos Estados Unidos da América para Euros aplicável no momento da integralização do aumento de capital. O referido aumento será integralmente subscrito e integralizado pela Companhia em dinheiro, e (v) finalmente os acionistas aprovam a nomeação de procuradores para representar a Companhia, na condição de único acionista da Repsol Brasil BV, com poderes específicos para votar e aprovar na Repsol Brasil BV todas as decisões e deliberações tomadas nesta assembléia, autorizando a Diretoria a realizar a referida nomeação. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011. Mesa: Graciano Antonio Rodriguez Mateos - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Acionistas: Repsol YPF S.A., Repsol Exploración S.A., Tiptop Luxembourg S.A.R.L., Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, Luis Cabra Dueñas, Miguel Angel Devesa deI Barrio; Walter Cristian Forwood; Ramón E. Hernán Paadín; Graciano Antonio Rodriguez Mateos; Duan Zhibin; Guo Jijun, Luo Hong e Ding Jingjun. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registro Jucerja nº 00002152237 em 23/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095173"
                ],
                "1095205": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09- NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIAO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. 1.- Data, Horário e Local: Em 03 de fevereiro de 2011, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela retificação do endereço da Filial/Loja constituída através da 32ª Alteração Contratual da União de Lojas Leader Ltda., de 06/03/1997, registrada na JUCERJA em 27/03/1997, sob o nº 836537, NIRE nº 33.9.0030995-1, localizada no Iguaçu Top Shopping, alterando de Av. Gov. Roberto Silveira, nº 540, 3º Piso, Loja 375, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26.285-060” para “Av. Gov. Roberto Silveira, 3º Piso, Loja nº 31, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26.285-060. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 03 de fevereiro de 2011. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Registro Juceja nº 00002149166 em 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095205"
                ],
                "1095228": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06 - NIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2011. 1. Data, Horário de Local: Aos 25 de janeiro de 2011, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sra. Gisele Antunes de Araújo, Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos: - Da Filial/Loja localizada na Rua Barata Ribeiro, 502, lojas subsolo A e B, loja E, Loja D, sobreloja 208, sobreloja 209, loja F, loja 01, loja 02, loja 03, loja 04, loja 05, loja 06, loja 07, loja 09, loja 11, sobreloja 205, sobreloja 206, sobreloja 207 Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.040-002; - Da Filial/Loja localizada na Rua Eng. Monteiro Mendes, lotes 392, 414, 415, Vila Aparecida, Itaguaí, RJ, CEP 23.810-500;. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 25 de janeiro de 2011. Assinaturas: Presidente: Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Presidente, Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Reg. Jucerja sob os Nire 33.9.0111372-4 e Nire 33.9.0111373-2 em 01/02/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095228"
                ],
                "1095258": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2011: 1 - Data, Horário e Local: Em 25 de janeiro de 2011, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rua Barata Ribeiro, 502, lojas subsolo A e B, loja E, loja D, sobreloja 208, sobreloja 209, loja F, loja 01, loja 02, loja 03, loja 04, loja 05, loja 06, loja 07, loja 09, loja 11, sobreloja 205, sobreloja 206, sobreloja 207 Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.040-002; - Da Filial/Loja localizada na Rua Eng. Monteiro Mendes, lotes 392, 414, 415, Vila Aparecida, Itaguaí, RJ, CEP 23.810-500; 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 25 de janeiro de 2011. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Reg. ucerja sob nº 00002143085 em 01/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095258"
                ],
                "1095250": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de fevereiro de 2011. Em 28.02.11, às 11h, na sede da Companhia na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, regularmente convocados, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovar programa de recompra de ações da Companhia (\"Programa de Recompra de Ações da Companhia\"), nos termos da Instrução CVM 10/80, conforme alterada (\"Instrução CVM 10\"); e b) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Programa de Recompra de Ações da Companhia. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: a) Aprovar Programa de Recompra de Ações da Companhia, de acordo com as seguintes condições: I. Objetivo do Programa de Recompra de Ações da Companhia: aquisição de certificados de depósito de ações (units), representativos, cada, de uma ação ordinária e duas ações preferenciais de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e utilização em plano de remuneração baseado em ações de emissão da Companhia. A operação atende também aos interesses da Companhia, tendo em vista suas perspectivas de crescimento e rentabilidade, bem como a existência de reservas disponíveis, nos termos da Instrução CVM 10. A aquisição será realizada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a preço de mercado, cabendo à Diretoria decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, dentro dos limites previstos na regulamentação aplicável. II. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.192.379 units, representativas de 3.192.379 ações ordinárias e 6.384.758 ações preferenciais, correspondendo a 3% das units em circulação no mercado e a aproximadamente 1,1% do total de ações de emissão da Companhia em 23.02.11. III. Prazo para aquisição: até 365 dias contados da data do respectivo Fato Relevante, encerrando-se em 28.02.12. IV. Quantidade de ações em circulação: 319.377.567 ações, sendo 106.551.087 ações ordinárias e 212.826.480 ações preferenciais, representadas na forma de 106.412.637 units. V. Quantidade de ações em tesouraria: A Companhia atualmente possui 11.995.353 ações em tesouraria, sendo 3.998.451 ações ordinárias e 7.996.902 ações preferenciais. VI. Corretoras autorizadas: BTG PACTUAL CTVM S.A., Av. Brigadeiro Faria Lima 3729, 10º and., parte, São Paulo/SP, CEP 04538-905. ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A., Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 10° and., São Paulo/SP, CEP 04538-132. MERRILL LYNCH S.A. CTVM, Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 16° and., parte A, São Paulo/SP, CEP 04538-132. SANTANDER BRASIL S.A. CTVM, R. Hungria 1400, 4° and., São Paulo/SP, CEP 01455-000. SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, R. Rio Grande do Norte 988, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-131. b) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Programa de Recompra de Ações da Companhia. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 28.02.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, suplente do Vice-Presidente Carlos Jaime Muriel Gaxiola; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Jorge Hilário Gouvêa Vieira; Pierre Claude Perrenoud; Robert William Crispin e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros.\r\n\r\nId: 1095250"
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                "1094844": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 26 de janeiro de 2011. Data, Horário e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2011, às 16:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a emissão privada, dentro do limite de capital autorizado, de 564.482 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 10,81 por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito do Plano de Opção de Compra aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 09 de fevereiro de 2007 (\"Plano\"). A emissão foi aprovada com exclusão do direito de preferência para a subscrição pelos demais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 §3º da Lei nº 6.404/76. A subscrição das ações emitidas é efetivada, nesta data, por beneficiários do Plano, mediante a assinatura dos competentes boletins de subscrição, e a respectiva integralização das ações deverá ser feita em até 15 (quinze) dias a contar desta data, mediante entrega à Companhia do correspondente valor em moeda corrente nacional. As ações emitidas possuirão características e direitos idênticos àqueles das ações já existentes e farão jus aos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a data em que forem integralizadas. Em decorrência da emissão aprovada, o capital social da Companhia passa de R$ 2.561.195.061,98, dividido em 406.277.988 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 2.567.297.112,40, dividido em 406.842.470 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Por fim, os conselheiros autorizaram a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BR Malls Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2152165 e data de 23/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094844"
                ],
                "1095214": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nExtrato da Ata da 90ª Reunião do Conselho de Administração Realizada em 26 de Novembro de 2010: Local, Data e Hora: Rua Senador Dantas, 74 - 12 o andar - Rio de Janeiro - RJ, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2010, às 15:30h. Presença: Presentes os Srs. Bart Alberic Dina Pattyn, Nilo José Panazzolo, Pedro Antonio Almeida e Silva e Luciene Ferreira Monteiro Machado, membros do Conselho de Administração, Marcelo Pinheiro Franco, Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas, Hércules de Paiva Ferreira Pascarelli, Diretor Financeiro, a Sra. Marcele Lemos Ferreira, Diretora Técnica da Companhia, a Sra. Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart e, ainda, a Sra. Lilianne Sauberli Amador, na qualidade de advogada da Companhia. Convocação: Realizada na forma do Estatuto Social, por comunicado enviado a cada um dos conselheiros. Constituição da Mesa: Presidente: Sr. Bart Alberic Dina Pattyn; Secretária: Sra. Lilianne Sauberli Amador. Ordem do Dia - I - Destituição de Membro da Diretoria - Considerando a carta de renúncia entregue, por iniciativa própria, pelo Sr. Diretor-Presidente Fernando Tadeu Blanco dos Anjos, os Conselheiros tomaram ciência do documento e aceitaram o desligamento do Diretor, que dar-se-á por definitivo quando da homologação desta ata pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Na oportunidade os Conselheiros agradecem ao Diretor Presidente pelo trabalho e empenho exercidos na Companhia, deixando consignados seus votos de louvor. II - Eleição de membros da Diretoria - Considerando a vacância do Cargo de Diretor-Presidente e ainda a aprovação pelo Ministério Público do Trabalho do acúmulo de funções no visto dos Srs. Joel Marc Georges Paillot e Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, os membros conselheiros resolvem eleger, com base nos artigos 9º e 13 do Estatuto Social da Companhia, para mandato restante, o Sr. Joel Marc Georges Paillot, francês, solteiro, analista financeiro, portador do RNE nº V686508-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.064.338-47, residente e domiciliado na Rua da Consolação, nº 3.630, aptº 122, Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01416-000, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia e a Sra. Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, francesa, viúva, gerente de crédito em seguro de crédito, portadora do RNE V645179P, inscrita no CPF/MF sob o nº 233.892.158-59, residente e domiciliada na Rua Agnaldo Manoel dos Santos, nº 290, apto. 32, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, que tomarão posse após a aprovação e homologação do presente conclave pela SUSEP. Assim sendo, considerando a eleição supracitada, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. Joel Marc Georges Paillot, francês, solteiro, analista financeiro, portador do RNE nº V686508-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.064.338-47, residente e domiciliado na Rua da Consolação, nº 3.630, aptº 122, Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01416-000, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; o Sr. Marcelo Pinheiro Franco, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade no 06720569 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o no 814.092.737-68, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas; a Sra. Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, francesa, viúva, gerente de crédito em seguro de crédito, portadora do RNE V645179P, inscrita no CPF/MF sob o nº 233.892.158-59, residente e domiciliada na Rua Agnaldo Manoel dos Santos, nº 290, apto. 32, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; a Sra. Marcele Lemos Ferreira, brasileira, casada, administradora, portadora do RG nº 10449154-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.764.657-01, domiciliada na Praça João Duran Alonso, nº 34 - 12o andar - São Paulo - SP, para o cargo de Diretora; e o Sr. Hercules de Paiva Ferreira Pascarelli, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade RG n° 24.116.724-3, inscrito no CPF/MF sob o n° 247.664.098-09, residente e domiciliado na Avenida Fagundes Filho, n° 744, apt.º 75, na Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor; os quais preenchem os requisitos previstos na Resolução CNSP no 136/2005, passando o quadro de atribuições a vigorar com a seguinte nova redação: Joel Marc Georges Paillot, Diretor responsável pelo Controle Interno incluindo prevenção a Fraudes e pelo cumprimento da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro); Marcelo Pinheiro Franco, Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas; Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, Diretora da Companhia, Marcele Lemos Ferreira, Diretora responsável pela representação perante a SUSEP, Diretoria Técnica e pelo registro de apólices e endosso; e Hercules de Paiva Ferreira Pascarelli, Diretor responsável pelo Administrativo-Financeiro, e responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião, pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes, encerrando-se a reunião. Lilianne Sauberli Amador - Secretária. JUCERJA n° 00002148044 em 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095214"
                ],
                "1095043": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 16 de dezembro de 2010, às 11:30 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mário Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Adesão às Normas Éticas do grupo Endesa no que for aplicável e observada a legislação brasileira: (i) Código de Ética, (ii) Plano de Tolerância Zero contra a Corrupção e (iii) Diretrizes 231; e nomeação do respectivo Responsável de Cumprimento; ii. Na forma do artigo 21, alínea (n) do Estatuto Social, aprovação da prestação de garantia corporativa à Petrobrás/Central Geradora Termelétrica Fortaleza - CGTF para cumprimento do Contrato de Fornecimento de Gás celebrado por CGTF e CEGÁS, com interveniência da Petrobrás, em 2002, no valor máximo de, aproximadamente, R$ 240 milhões; iii. Na forma do artigo 21, alínea (i) do Estatuto Social, aprovação para a compra de 4.618.298 ações ordinárias de emissão da própria Companhia de propriedade do IFC, em função do exercício de seu direito de Put Option, para manutenção em tesouraria; e iv. Renovação do mútuo concedido à Ampla Investimentos e Serviços S.A. no valor de R$ 209.328.723,97, pelo prazo de 3 meses, mantidas as demais condições. Temas para Informação: i. Apresentação dos resultados mensais de novembro de 2010; e ii. Assuntos de interesse geral da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a adesão pela Companhia às normas éticas de Endesa S.A. aprovadas pelo Conselho de Administração desta em 19 de abril e 26 de julho de 2010, ou seja, ao Código de Ética, ao Plano de Tolerância Zero à Corrupção e às Diretrizes 231, no que for aplicável e observada a legislação vigente no país. Em consequência da adesão às normas éticas mencionadas acima, foi aprovada a nomeação de Sylvia dos Santos Medina, Brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 07509304-7 - IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 026665487-83, residente e domiciliada na Cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 5º andar, para exercer a função de \"Responsável por Cumprimento 231\". 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, forma da Alínea (n) do artigo 21 do Estatuto Social, a prestação de garantia corporativa pela Companhia para atender o disposto na Cláusula 28 do \"Contrato de Compra e Venda de Gás\" celebrado entre a Central Geradora Termoelétrica Fortaleza - CGTF e a Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS,com a interveniência da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, em 16/09/2002, de modo a garantir à Petrobrás o pagamento das verbas rescisórias do referido contrato no caso de rescisão por culpa da CGTF. Em contrapartida da referida garantia a CGTF pagará à Companhia a quantia equivalente a 1,5% (um e meio por cento) ao ano sobre o valor garantido, até enquanto perdurar a garantia. O valor da garantia é calculado de acordo com a Cláusula 19.3.1 a2) e a3) do contrato em questão. 5.3. No que se refere ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada, na forma da alínea (i) do artigo 21 do Estatuto Social, a aquisição, pela Companhia, para manutenção em tesouraria, de 4.618.298 ações ordinárias de sua própria emissão, de propriedade do Internacional Finance Corporation - IFC, pelo Preço de R$ 184.064.625,82 (cento e oitenta e quatro milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), cujo pagamento deverá ocorrer em 05 de janeiro de 2011. As referidas ações serão adquiridas em função do exercícios pelo IFC do seu direito de put option, conforme estabelecido no \"put option Agrement\" celebrado com a Companhia e seus acionistas em 27 de junho de 2006. 5.4. Finalmente, quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovada a renovação do empréstimo concedido pela Companhia em 22 de dezembro de 2008 para a Ampla Investimentos e Serviços S.A. (\"Ampla Investimentos\"), sendo a renovação no valor de R$ 209.328.723,97 pelo prazo de 3 (três) meses, com incidência de juros equivalentes à taxa do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, divulgado pela CETIP - Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos, acrescida de 1,5% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano. 6. Assuntos para informação: 6.1 Foram apresentados os resultados da Companhia referentes ao mês de novembro de 2010, além de assuntos gerais do setor elétrico, da economia e política nacional, bem como das sociedades controladas pela Companhia, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, Ignácio Antoñanzas Avelar, Massimo Tambosco e Antonio Basilio Pires e Albuquerque. Atesto que a presente é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Niterói, 16 de dezembro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002131122 e data de 28/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095043"
                ],
                "1094830": [
                    "V - Ata",
                    "MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.060.740/0001-72 - NIRE 33.300.296.204\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 01 de Fevereiro de 2011: 1. Data, Horário e Local: Realizada ao 1º/02/2011 às 11hs, na sede social da Cia., na Cidade do RJ, Estado do RJ, Estrada dos Bandeirantes, nº 3.091, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Cia., a Hypermarcas S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade de SP, Estado de SP, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1217, casa 07, Vl. Nova Conceição, CEP 04543-011, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob nº 02.932.074/0001-91 com seu Estatuto Social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.353.251 (“Hypermarcas”), conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n° 6.404, de 15/02/1976, conforme alterada e em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Martim Prado Mattos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 15.000.000,00; (b) a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o aumento do capital social acima referido; (c) a alteração da forma de representação da Cia., com a consequente alteração do Art. 21 do Estatuto Social da Cia., que dispõe sobre a Administração da Cia.; (d) a aprovação da consolidação do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir as alterações a serem deliberadas de acordo com os itens (a), (b) e (c) acima; e (e) autorização aos administradores da Cia. para a prática de todos os atos necessários para a implementação das deliberações acima mencionadas. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão da matéria, a acionista da Cia. deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto segue: (a) aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1° da Lei de Sociedades por Ações; (b) aprovar o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 15.000.000,00, passando o mesmo dos atuais R$ 141.905.055,64, para R$ 156.905.055,64 mediante a emissão de 2.958.579 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,07 por ação fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, inciso II da Lei das Sociedades por Ações. (b.1) as 2.958.579 novas ações ordinárias ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista Hypermarcas, e serão integralizadas no prazo de 60 dias contadas da data de realização desta assembleia, nos termos do boletim de subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I, (b.2) em decorrência do aumento de capital social ora aprovado, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação:“Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito, é de R$ 156.905.055,64, dividido em 33.134.065 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (c) aprovar a alteração da forma de representação da Cia. e a alteração do Art. 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 21. A Cia. considerar-se-á obrigada quando representada: (a) conjuntamente por 2 Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, ou por 2 procuradores em conjunto, de acordo com os poderes conferidos no respectivo instrumento de mandato, observado o disposto nos Parágrafos 1º a 5º, abaixo; (b) isoladamente por um Diretor ou um procurador, de acordo com os poderes conferidos no respectivo instrumento de mandato, observado o disposto no §§ 3º a 5°, abaixo. § 1º. Na prática dos atos abaixo a Cia. será representada na forma do Art. 21, alínea “a” acima: (a) aquisição, alienação ou oneração de bens ou direitos da Cia.; (b) aquisição, alienação ou oneração de bens ou direitos do ativo permanente da Cia. ou essenciais à condução das atividades da Cia.; (c) a assunção de obrigação, incluindo a apresentação de propostas, a celebração e/ou rescisão de contratos, bem como de suas alterações;(d) a negociação, a desistência ou a renúncia de direitos; (e) contratação de financiamentos bancários ou qualquer outra operação financeira e de crédito, e ainda a celebração de contratos e outros compromissos, bem como a contratação de obrigações com instituições de direito público ou privado, desde que relativas à condução das atividades da Cia., outorgando as garantias reais e fidejussórias que se fizerem necessárias; e (f) todos os demais atos, exceto os contemplados no Parágrafo 3º abaixo (i) deste Estatuto Social. § 2º A Cia. será representada na forma do Art. 21, alínea “a” acima, na prática dos seguintes atos, os quais dependerão de prévia autorização da sócia Hypermarcas S.A.: (a) aquisição, alienação ou oneração de bens ou direitos da Cia. de valor individual superior a R$ 1.000.000,00; (b) aquisição, alienação ou oneração de bens ou direitos do ativo permanente da Cia. ou essenciais à condução das atividades da Cia. de valor individual superior a R$ 1.000.000,00; (c) a assunção de obrigação, incluindo a apresentação de propostas, a celebração e/ou rescisão de contratos, bem como de suas alterações de valor individual superior a R$ 1.000.000,00; (d) a negociação, a desistência ou a renúncia de direitos envolvendo valores superiores R$ 1.000.000,00; (e) a contratação de empréstimos ou financiamentos e a assunção de dívidas, quando o valor total do passivo representado por tais exigíveis seja superior a R$ 1.000.000,00; (f) a constituição de ônus reais sobre bens do ativo permanente e a prestação de garantias a terceiros, quando o valor global das garantias prestadas pela Cia. for superior a R$ 1.000.000,00. § 3º. A representação da Cia. isoladamente por um Diretor ou um procurador está limitada aos seguintes atos: (a) sacar, aceitar e endossar letras de câmbio, duplicatas e notas débito; emitir e endossar notas promissórias; (b) descontar, caucionar e entregar, para a cobrança ou desconto bancário, duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias, assinado os respectivos contratos, propostas e “bordereaux”; (c) compra de matérias-primas, independentemente do valor envolvido; (d) venda de produtos comercializados pela Cia.; (e) endosso de cheques para depósito em contas bancárias da Cia.; (f) realização de transferências bancárias entre contas correntes de titularidade da Cia., mesmo que detidas em bancos distintos; (g) endosso de conhecimentos de embarque e transporte ou títulos assemelhados; (h) representação perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos, inclusive para matéria de admissão, suspensão ou demissão de empregados e/ou acordos trabalhistas; e (i) representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais. § 4º. As procurações outorgadas pela Cia. serão outorgadas por 2 Diretores em conjunto e, deverão mencionar expressamente os poderes a serem conferidos. § 5º. Os mandatos outorgados pela Cia. deverão especificar os poderes outorgados e, salvo quando para fins judiciais, terão prazo de vigência determinado, não superior a 1 ano.” (d) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. já refletindo as alterações ora aprovadas, nos termos do documento Anexo II à presente ata e que fica arquivado na sede social; (e) autorizar os administradores da Cia. a praticar todos os atos necessários para a formalização e implementação do aumentos de capital e das demais deliberações acima mencionadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente. Mesa: Martim Prado Mattos (Presidente), Juliana Aguinaga Damião (Secretária). Acionista presente: Hypermarcas S.A. por Cláudio Bergamo dos Santos e Martim Prado Mattos. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. Martim Prado Mattos - Presidente. Juliana Aguinaga Damião - Secretária. JUCERJA nº 00002148771 em 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094830"
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                "1095034": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23 de novembro de 2010, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 23 dias do mês de novembro de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Fluminense nos dias 08, 09 e 10/11/2010, às págs., 3, 7/8 e 4, e 10, 5 e 5, respectivamente. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a maioria do capital social, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 5. Ordem do Dia: (i) eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição a um membro efetivo do Conselho de Administração eleito pelo Acionista Controlador; (ii) eleição de atual membro efetivo do Conselho para ocupar o cargo de Vice-Presidente deste órgão. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 6.1. Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a eleição do Sr. MASSIMO TAMBOSCO, cidadão italiano, casado, administrador, portador do passaporte italiano nº YA0807391 expedido em 19/08/2010, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, com mandato coincidente com os demais membros do Conselho de Administração, ou seja, a encerrar na Assembléia Geral Ordinária de 2012. Os Acionistas que submeteram à Assembléia Geral a indicação do membro do Conselho de Administração eleito declararam que obtiveram do mesmo a informação de que está em condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. 6.2. Em relação ao item (ii) da ordem do dia, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a indicação do conselheiro Sr. Ignacio Antoñanzas Alvear para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Niterói, 23 de novembro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Endesa Latinoamérica, S.A.; Edegel S.A.; Enersis S.A.; Chilectra Inversud S.A.; Empresa Nacional de Electricidad S.A.; Chilectra S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002129909 e data de 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1095034"
                ],
                "1095055": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local. No dia 23 de novembro de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação. Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2010, às folhas 2/3, 8 e 4; e no Jornal O Fluminense nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2010, às folhas 4, 7 e 7, respectivamente. 3. Presenças. Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presente também, o Sr. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa. Presidente - Mario Fernando de Melo Santos; Secretária - Carolina Farinas Pinheiro. 5. Ordem do Dia. (i) Eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição a um membro efetivo do Conselho de Administração eleito pelo Acionista Controlador. 6. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes. 6.1 Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 6.2. Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a eleição do Sr. JOSÉ TÁVORA BATISTA, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador do RG nº 93014005743 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 135.402.623-34, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Mário Mamede nº 1209 apartamento nº 302, Fátima, CEP 60.415-000, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, com mandato coincidente com os demais membros do Conselho de Administração, ou seja, a findar na Assembléia Geral Ordinária que vier a ser realizada no ano de 2012. Os Acionistas que submeteram à Assembléia Geral a indicação do membro do Conselho de Administração eleito declararam que obtiveram do mesmo a informação de que está em condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. 7. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes. Niterói, 23 de novembro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Endesa Brasil S.A.; Chilectra S.A. - p.p. Carolina Farinas Pinheiro; Chilectra Inversud S.A. - p.p. Carolina Farinas Pinheiro; Enersis S.A. - p.p. Carolina Farinas Pinheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2124480 e data de 10/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095055"
                ],
                "1095052": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56 \r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local. No dia 23 de novembro de 2010, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação. Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2010, às folhas 3, 8 e 4; e no Jornal O Fluminense nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2010, às folhas 10, 5 e 5, respectivamente. 3. Presenças. Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o Sr. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa. Presidente - Mario Fernando de Melo Santos; Secretária - Carolina Farinas Pinheiro. 5. Ordem do Dia. (i) Eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição a um membro efetivo do Conselho de Administração eleito pelo Acionista Controlador. 6. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes. 6.1. Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 6.2. Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a eleição do Sr. JOSÉ TÁVORA BATISTA, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador do RG nº 93014005743 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 135.402.623-34, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Mário Mamede nº 1209 apartamento nº 302, Fátima, CEP 60.415-000, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, com mandato coincidente com os demais membros do Conselho de Administração, ou seja, a findar na Assembléia Geral Ordinária que vier a ser realizada no ano de 2012. Os Acionistas que submeteram à Assembléia Geral a indicação do membro do Conselho de Administração eleito declararam que obtiveram do mesmo a informação de que está em condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. 7. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes. Niterói, 23 de novembro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Endesa Brasil S.A.; Chilectra S.A.; p.p. - Carolina Farinas Pinheiro; Chilectra Inversud S.A. - p.p. Carolina Farinas Pinheiro; Enersis S.A. - p.p. Carolina Farinas Pinheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2136013 e data de 12/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095052"
                ],
                "1095075": [
                    "V - Ata",
                    "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278389\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária,Realizada em 25 de Fevereiro de 2011,Lavrada nos Termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76.1.Data, Local e Hora:Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze,às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo,nº 501,2º andar,conjunto 203,parte,cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro,CEP 22250-040.2.Convocação:Os Editais de Convocação foram publicados nas edições dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2011 no jornal \"Diário Comercial/RJ\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\".3.Quorum de Instalação e Presença:A presente Assembléia Geral Extraordinária foi instalada em primeira convocação,diante da presença de acionistas representantes de 87,5 % do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas.4.Mesa Diretora:Presidente:Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso;Secretário:Luciana Chaves de Oliveira Fernandes.5.Ordem do Dia:(i) aumento do capital social da Companhia.(ii) adaptação do artigo 5º do capital social.6.Deliberações: após debate entre os presentes,foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes, as seguintes deliberações:(1)Aumento de capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações ordinárias.O aumento de capital foi aprovado nas seguintes condições:Considerando os valores já adiantados pelos acionistas e as previsões de necessidade futuras de recursos da Companhia, os acionistas deliberaram realizar o aumento de capital no valor de R$ 12.487.430,40 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil,quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos);O preço de emissão de cada uma das novas ações ordinárias foi estabelecido em R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) por ação, nos termos do art. 170, parágrafo primeiro, inciso II, da Lei 6.404/1976,pelo valor patrimonial por ação de acordo com o último balancete disponível, de dezembro de 2010; Assim, caso o aumento de capital seja integralmente subscrito pelos acionistas, este resultará na emissão de 7.804.644 (sete milhões, oitocentas e quatro mil, seiscentas e quarenta e quatro) novas ações ordinárias;Os acionistas detentores de ações ordinárias da Companhia poderão exercer seu direito de preferência na subscrição.O direito de subscrição deverá obedecer à proporção que cada acionista detem na Companhia na presente data, sendo que o período de subscrição tem início em 28 de fevereiro de 2010 (presente data) e término em 30 de março de 2011;Os acionistas deverão manifestar expressamente sua intenção através da assinatura de boletim de subscrição entregues na sede social;Os acionistas poderão integralizar as ações em dinheiro ou créditos que detenham contra a companhia,especialmente decorrentes de adiantamento para futuro aumento de capital;Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, caso haja sobras,a Companhia promoverá rateio de eventuais sobras para os acionistas que manifestarem interesse em subscrevê-las em seus boletins de subscrição.Em eventuais rateios de sobras, os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contado da divulgação de Aviso aos Acionistas pela Companhia, para a subscrição das sobras rateadas. As sobras serão rateadas entre os acionistas da Companhia que tem interesse em subscrever novas ações, respeitando as atuais participações societárias;(2) tendo em vista o aumento de capital acima deliberado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação:\"Artigo 5°-O capital social é de R$ 25.489.431,40 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos), representado por 20.806.644 (vinte milhões, oitocentas e seis mil, seiscentas e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e 1 (uma) ação preferencial\".Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia,da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso-Presidente;Luciana Chaves de Oliveira Fernandes-Secretária;PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações-Cauê C. V. I. Cardoso,Natasha Najman Tarantino; MAF Participações e Empreendimentos S.A.-Luciana Chaves de Oliveira Fernandes, Marta Ribeiro Fernandes;Rofer Participações e Investimentos Ltda.-Fernanda Arantes Guimarães de Moraes Londres.\r\n\r\nId: 1095075"
                ],
                "1095239": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI)\r\n\r\nCNPJ Nº00.059.311/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 6.479.876,00. Local de Realização do Projeto: Estado do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima. Data da assinatura do TP: 31/12/2008. Início do Projeto: 31/12/2008. Término: 31/12/2010. Prorrogação: 10/04/2011. Objetivos do Projeto: Implantação de 30 Pontos de Cultura Índigena nos Estados citados anteriormente. Resultados alcançados: nesta primeira etapa, coberta pelo período da 2ª prestação de contas, de novembro de 2009 a dezembro de 2010. Foram alcançados os seguintes resultados: 1) foram realizadas as implantações dos PCIs (meta 2) e adquirido o restante dos equipamentos destinados aos 30 PCIs; 2) a tarefa seguinte foram as formações em audiovisual (meta 4) e formação em EDIÇÃO audiovisual (meta 5); Seguiu-se dando andamento nas demais atividades de gestão e planejamento da execução das demais metas previstas em nosso projeto, sendo a próxima a ser abordada a Formação em PRODUÇÃO áudio visual.\r\n\r\nUtilização da 1ª Parcela - Resultados da 1ª Prestação de Contas:\r\n\r\nRecebido\r\n\r\nData\r\n\r\n% Recebido\r\n\r\n% Realizado\r\n\r\n% Utilizado\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nR$ 3.646.020,00\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n56,27%\r\n\r\n3.646,20\r\n\r\n100%\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nUtilização da 2ª Parcela - Resultados da 2ª Prestação de Contas:\r\n\r\nRecebido\r\n\r\nData\r\n\r\n% Recebido\r\n\r\n% Realizado\r\n\r\n% Utilizado\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nSem valor\r\n\r\nda aplicação\r\n\r\nR$ 2.058.096,00\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n31,76%\r\n\r\n2.020.796,00\r\n\r\n96,187%\r\n\r\nR$ 37.000,00\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nValor\r\n\r\n% (*)\r\n\r\n1\r\n\r\nRealizar encontros de mobilização e articulação dos participantes (Rodas de Conversa)\r\n\r\nR$ 489.319,49\r\n\r\n99,93%\r\n\r\n2\r\n\r\nAquisição dos equipamentos, montagem, instalação e adequação do espaço físico (instalação dos PCIs)\r\n\r\nR$ 2.318.412,25\r\n\r\n88,61%\r\n\r\n3\r\n\r\nRealizar formação de alfabetização digital - Polo 1, 2 e 3\r\n\r\nR$ 384.907,34\r\n\r\n99,99%\r\n\r\n4\r\n\r\nRealizar formação em produção em audiovisual\r\n\r\nR$ 764.921,01\r\n\r\n98,98%\r\n\r\n5\r\n\r\nRealizar formações em edição audiovisual- Polo 1, 2 e 3\r\n\r\nR$ 727.481,97\r\n\r\n92,32%\r\n\r\n6\r\n\r\nRealizar um encontro de Intercâmbio entre os PCIs envolvidos, socializando os produtos desenvolvidos\r\n\r\nR$ 117.295,62\r\n\r\n25,51%\r\n\r\n7\r\n\r\nMontar estrutura de gestão e sistematização do projeto/Gestão Administrativa do Projeto\r\n\r\nR$ 864.478,32\r\n\r\n89,28%\r\n\r\n(*) de Realização da Meta. Nome da OSCIP: Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA. Endereço: Rua Jardim Botânico, 1008 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22460-000.\r\n\r\nTelefone/fax nº 2239-0098 - e-mail: secretaria.acma@g.amil.com. Nome do Responsável pelo projeto: Paulo Hermany Jobim - Cargo/função: Presidente.\r\n\r\nId: 1095239"
                ],
                "1095174": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nMinuta de Ata da Reunião de Conselho de Administração realizada em 28 de dezembro de 2010. Data, Local e Horário: Aos 28 dias do mês de dezembro de 2010, às 13:00h, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 300, 7° (701-A) andar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Sr. Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o pedido de renúncia apresentado pelos Diretores Didier Wloszczowski, Raquel Orcajo Nuñez, Luis Fernando Bensimon, Gustavo Jose Correa Bertazzuni e Pablo Luis Gay-Ger; (ii) a indicação para a Diretoria dos Srs. Li Rui e Wang Xueming, sujeitos à outorga do correspondente visto de permanência, atribuindo-lhes, respectivamente, as funções de Diretor Financeiro e Vice-Diretor de Operações da Companhia. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Conselheiros presentes: (i) foi aceito e homologado os pedidos de renúncia apresentados pelos Diretores Didier Wloszczowski, Raquel Orcajo Nuñez, Luis Fernando Bensimon, Gustavo Jose Correa Bertazzuni e Pablo Luis Gay-Ger, tendo sido externados votos de agradecimento pela dedicação demonstrada pelos Diretores que ora renunciam o desempenho de suas funções; (ii) indicar os Srs. Li Rui, chinês, casado, contador, portador do passaporte n° P00805714, com endereço comercial na Beisihuan Zhonglu, nº 263, Distrito de Haidian, cidade de Beijing, China, e Wang Xueming, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte n° P00142786, com endereço comercial na Beisihuan Zhonglu, nº 263, Distrito de Haidian, cidade de Beijing, China, para ocupar, respectivamente, os cargos de Diretor Financeiro e Vice-Diretor de Operações, os quais somente serão eleitos e empossados em seus cargos após a concessão do visto permanente pela Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CIMIG/Mtb). Em razão das deliberações acima, os Conselheiros resolveram, ainda, consolidar a Diretoria da Companhia, composta pelos seguintes membros, todos com domicílio à Praia de Botafogo, n° 300 - 7° andar, Botafogo, no Município e Estado do Rio de Janeiro: Sr. Graciano Antonio Rodriguez Mateos, espanhol, casado, portador do RNE nº V683789-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.199.317-16 - Di retor-Presidente; Sr. Angel Gonzalez Lastra, espanhol, casado, portador do RNE n° V675447-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 061.151.207-64 - Diretor de Operações e Sr. Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 09733965-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.374.027-29 - Vice-Diretor Financeiro. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Mesa: Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Conselheiros: Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, Graciano Antonio Rodriguez Mateos, Ramón E. Hernán Paadín, Luis Cabra Dueñas, Walter Cristian Forwood, Miguel Angel Devesa del Barrio, Duan Zhibin, Guo Jijun, Luo Hong e Ding Jingjun. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Jucerja nº 00002131483 em 29/12/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095174"
                ],
                "1095148": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1095148"
                ],
                "1095298": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1095298"
                ],
                "1095183": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1095183. Por ofício"
                ],
                "1095175": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.270.689/0001-08 NIRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de dezembro de 2010, às 12:00h, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 7º (701-A) andar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Sr. Nemesio Fernandez-Cuesta Luca de Tena - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Convocação e Presença: Fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o cancelamento do pedido de registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e a retirada e anulação do processo de oferta pública; (ii) aumento do capital social da Companhia de R$ 3.681.751.584,80 (três bilhões, seiscentos e oitenta e um milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), dividido em 800.380.780 (oitocentas milhões, trezentos e oitenta mil, setecentas e oitenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 15.539.590.357,98 (quinze bilhões, quinhentos e trinta e nove milhões, quinhentos e no venta mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos), representado por um aumento de R$ 11.857.838.773,18 (onze bilhões, oitocentos e cinqüenta e sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos), mediante a emissão de 533.387.187 (quinhentas e trinta e três milhões, trezentas e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; (iii) o pedido de renúncia dos Conselheiros Roberta Camuffo e Luis Lopez-Tello Diaz-Aguado e a nomeação dos Srs. Miguel Angel Devesa Del Barrio, Walter Cristian Forwood, Graciano Antonio Rodriguez Mateos, Duan Zhibin, Guo Jijun, Luo Hong e Ding Jingjun como membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) as alterações no Estatuto Social da Companhia nos Capítulos III - Das Assembléias Gerais de Acionistas; IV - Da Administração; V - Do Conselho de Administração e VI - Da Diretoria, bem como em razão dos itens (i) a (iii) acima, e (v) aprovação da nova versão consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Aprovadas: os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) ratificar e confirmar o cancelamento do pedido de registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e a retirada e anulação do processo de oferta pública; (ii) Aumento do capital social da Companhia de R$ 3.681.751.584,80 (três bilhões, seiscentos e oitenta e um milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), dividido em 800.380.780 (oitocentas milhões, trezentos e oitenta mil, setecentas e oitenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 15.539.590.357,98 (quinze bilhões, quinhentos e trinta e nove milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos), representado por um aumento de R$ 11.857.838.773,18 (onze bilhões, oitocentos e cinqüenta e sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos), mediante a emissão de 533.387.187 (quinhentas e trinta e três milhões, trezentas e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, integralmente subscritas e integralizadas pela Tiptop Luxembourg S.A.R.L. companhia constituída de acordo com as Leis de Luxemburgo, com sede em 13-15 Avenue de la Liberte L-1931, Luxemburgo, inscrita no CNPJ sob o nº 12.014.907/0001-99, através da remessa do montante de US$ 7.110.721.260,00 (sete bilhões, cento e dez milhões, setecentos e vinte e hum mil, duzentos e sessenta dólares norte-americanos), que convertidos em moeda local brasileira totalizou o montante de R$ 11.857.838.773,18 (onze bilhões, oitocentos e cinqüenta e sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos), conforme contrato de câmbio nº 10/99263 de 28.12.2010, cuja cópia é anexada à presente ata como Anexo A. Os demais acionistas da Companhia, Repsol YPF S.A., Repsol Exploración S.A;, Nemesio Femandez-Cuesta Luca de Tena, Roberta Camuffo, Luiz Lopez-Tello Dias Aguado, Ramon E. Hernán Paadin e Luis Cabra Dueñas, neste ato, expressamente concordam com a subscrição das novas ações pela Tiptop Luxembourg S.A.R.L. e renunciam ao seu direito de preferência, previsto no parágrafo único do Artigo 5º do Estatuto Social. Em conseqüência, o Artigo 5° do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5° - O capital da sociedade é de R$ 15.539.590.357,98 (quinze bilhões, quinhentos e trinta e nove milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.333.767.967 (hum bilhão, trezentas e trinta e três milhões, setecentas e sessenta e sete mil, novecentas e sessenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único: Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia.” (iii) foi aceito e homologado o pedido de renúncia dos Conselheiros Roberta Camuffo e Luis Lopez-Tello Diaz-Aguado e aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, por um mandato de 3 (três) anos a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: por indicação da acionista Repsol YPF, S.A., dos Srs. Miguel Angel Devesa del Barrio, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol número BD 973236 e Walter Cristian Forwood, argentino, casado, portador do passaporte argentino número 16305368N, ambos com domicílio comercial em Paseo de la Castellana 278-280, Madri, Espanha e ainda o Sr. Graciano Antonio Rodriguez Mateos, espanhol, casado, portador do RNE nº V683789-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.199.317-16 com domicílio comercial na Praia de Botafogo nº 300 - 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, e, por indicação da Tiptop Luxembourg S.A.R.L., dos Srs. Duan Zhibin, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte chinês número S90257546,com endereço na Rua Beisihuan Zhong, 263, Distrito de Haidian, Beijing, China, Guo Jijun, chinês, solteiro, advogado, portador do passaporte chinês número P00801961, com endereço na Rua Chaoyangmen North, 22, Distrito Chaoyang, Beijing, China, Luo Hong, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte chinês número P00855326, com endereço na Rua Beisihuan Zhong, 263, Distrito de Haidian, Beijing, China e Ding Jingjun, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte chinês número P00001562, com endereço na Rua Beisihuan Zhong, 263, Distrito de Haidian, Beijing, China. Os membros do Conselho ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos Termos de Posse e Desimpedimento, para os fins do art. 147, §§1º e 2º da Lei 6.404/76. Os acionistas ratificam a eleição dos demais membros do Conselho de Administração que passa a ser composto pelos Srs. Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, como Presidente do Conselho, Luis Cabra Dueñas, Miguel Angel Devesa del Barrio, Walter Cristian Forwood, Ramón E. Hernán Paadin, Graciano Antonio Rodriguez Mateos, Duan Zhibin, Guo Jijun, Luo Hong e Ding Jingjun, todos com mandato a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2013. (iv) considerando-se as deliberações tomadas nos itens (i) a (iii) acima, e após a leitura integral e em voz alta das propostas de alteração do Estatuto social da Companhia, que consistiam em alterações nos Capítulos III - Das Assembléias Gerais de Acionistas; IV - Da Administração; V - Do Conselho de Administração e VI - Da Diretoria, bem como após a leitura integral e em voz alta do novo Estatuto Social consolidado da Companhia que consta do Anexo B desta ata, os acionistas aprovaram por unanimidade e sem reservas, o novo Estatuto Social na forma do Anexo B e (v) em decorrência das decisões tomadas nesta Assembléia, que aprovou a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, o Estatuto Social passa a vigorar com a redação constante do Anexo B à presente ata. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Mesa: Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Repsol YPF S.A., Repsol Exploración S.A., Tiptop Luxembourg S.A.R.L., Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, Luis Cabra Dueñas, Roberta Camuffo, Luis Lopez-Tello Diaz-Aguado; Miguel Angel Devesa deI Barrio; Walter Cristian Forwood; Ramón E. Hernán Paadín; Graciano Antonio Rodriguez Mateos; Duan Zhibin; Guo Jijun; Luo Hong e Ding Jingjun. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registro Jucerja nº 00002140476 em 26/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 28/12/2010\r\n\r\nARCA 28/12/2010\r\n\r\nAGE 09/02/2011\r\n\r\nId: 1095175"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1095162": [
                            "V - Ata",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) anuncia que concluiu a transação anunciada em 2 de maio de 2010, com a Norsk Hydro ASA (Hydro), companhia listada na Oslo Stock Exchange e na London Stock Exchange (ticker symbol: NHY), para transferir todas as suas participações na Albras - Alumínio Brasileiro S.A. (Albras), Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A. (Alunorte) e Companhia de Alumina do Pará (CAP), em conjunto com seus respectivos direitos de exclusividade, contratos comerciais e dívida líquida de US$ 655 milhões, por 22% das ações ordinárias em circulação da Hydro, depois da emissão realizada hoje, e US$ 503 milhões em dinheiro, depois de ajustes. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1095162"
                        ],
                        "1094557": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, à Rua das Palmeiras, 72 - Botafogo - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em31/12/2010. Rio de Janeiro, 28/02/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1094557"
                        ],
                        "1093556": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, no escritório da Companhia, situado na Avenida República do Chile, nº65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093556. Por ofício"
                        ],
                        "1090346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.(“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), CEP: 20030-905, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia; b) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. José Raúl Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1090346"
                        ],
                        "1094456": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO4LIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 12.327.701/0001-19\r\n\r\nECO4LIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015921, com validade até 25 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de coleta externa e transporte rodoviário municipal e intermunicipal de resíduos de serviços de saúde do Grupos A, B e E, em TODAS AS RUAS, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/510599/2010) \r\n\r\nId: 1094456"
                        ],
                        "1093753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESIPETROL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.166.072/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESIPETROL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015858, com validade até 21 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de óleos lubrificantes usados/contaminados, óleos combustíveis contaminados, combustíveis contaminados, águas oleosas (revenda/repasse), águas residuárias e chorume, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e tratamento físico-químico de águas oleosas, armazenamento temporário dos resíduos transportados, abastecimento e garageamento da frota própria, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 1.911 - BEIRA MAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202888/2005) \r\n\r\nId: 1093753"
                        ],
                        "1086632": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ZADAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.183.941/0001-79\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº 001097 referentea LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000203, com validade até 20 de maio de 2014, que altera a atividade licenciada para: primeira etapa do aterro sanitário de resíduos urbanos, lagoa de acumulação de chorume, unidades administrativas, balança, áreas de bota- fora provisório (estocagem de materiais de cobertura) e unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde, constituído de uma autoclave para os resíduos infectantes e um sistema portátil para esterilização de resíduos perfuro-cortantes, denominado Medical Jet, na FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DOS QUARENTA, BARRETO E PINDOBAS - ZONA RURAL, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/500024/2009) \r\n\r\nId: 1086632"
                        ],
                        "1085128": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0062-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN015658, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de lavagem e troca de óleo, e realizar investigação ambiental de contaminação da área, na AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, S/N - LAGOA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204847/2002) \r\n\r\nId: 1085128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092675": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SETENAV SERVIÇOS TECNICOS\r\n\r\nCNPJ: 30.168.520/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSETENAV SERVIÇOS TECNICOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015867, com validade até 22 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504546/2010) \r\n\r\nId: 1092675"
                        ],
                        "1085265": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRIALCOOL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.139.951/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRIALCOOL DISTRIBUIDORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015660, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de estocagem, envasamento e distribuição de álcool hidratado a granel, na ESTRADA NOVA DE MAUÁ, 401, LOTE 30, QUADRA 2 - MAUÁ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/201902/1998) \r\n\r\nId: 1085265"
                        ],
                        "1093473": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.104/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de apoio logístico a unidades offshore e informa que este estará à disposição para consulta pública na Av. Feliciano Sodré, 215 - Centro - Município de Niterói, no período de 14.03.11 a 25.03.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200974/2007.\r\n\r\nId: 1093473"
                        ],
                        "1093462": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0105-90\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de recebimento, armazenamento, abastecimento de aeronaves e enchimento de caminhões-tanque e informa que este estará à disposição para consulta no setor de Gerência de Aeroporto do Rio de Janeiro, localizado na Av. Vinte de Janeiro, s/nº - Área de apoio do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro, no período de 28.02.11 a 11.03.11 no horário de 08:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200932/2002.\r\n\r\nId: 1093462. Por ofício"
                        ],
                        "1093468": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações do terminal de apoio logístico a unidades offshore e informa que este estará à disposição para consulta pública na Av. Feliciano Sodré, 215 - Centro - Município de Niterói, no período de 14.03.11 a 25.03.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203803/2005.\r\n\r\nId: 1093468"
                        ],
                        "1089036": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente a sua unidade de indústria química e informa que este estará à disposição para consulta pública na Estrada Boa Esperança , 650 - Município de Belford Roxo, no setor de HSEQ (Proteção Ambiental) no período de 21.02.11 a 21.03.12, de segunda a sexta-feira no horário de 09:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.134/2008.\r\n\r\nId: 1089036"
                        ],
                        "1076418": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0038-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Rua da Praia da Ribeira, 1, Ribeira, Município do Rio de Janeiro, no período de 25.01.2011 a 07.01.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1076418"
                        ],
                        "1093426": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade distribuição de gás natural e informa que este estará à disposição para consulta na Gerência de Engenharia e Tecnologia, localizado na Av. Pedro II, 68 - São Cristovão - Município do Rio de Janeiro, no período de 14.03.11 a 24.03.11 no horário de 09:30 às 16:30 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 200.797/1997.\r\n\r\nId: 1093426"
                        ],
                        "1095109": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 16/04/2011, às 15:30h, na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; 4 - eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 5 - assuntos gerais. Petrópolis, 21/02/2011. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1095109"
                        ],
                        "1095110": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 16/04/2011, às 11:00h, na sede da empresa à Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, com a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3 - eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 4 - eleição de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal; 5 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; 6 - assuntos gerais. Petrópolis, 31/01/2011. Paulo Tostes - Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 1095110"
                        ],
                        "1095218": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A\r\n\r\nCNPJ nº. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. A DIRETORIA. \r\n\r\nId: 1095218"
                        ],
                        "1094842": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios detentores dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 0727 de AYRTON DE ALMEIDA e 23265 de ASTRID STEFANIE VOLLMERS. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. A COMODORIA.\r\n\r\nId: 1094842"
                        ],
                        "1094865": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nDeclaração de Propósito François-Xavier Marie Georges Gilliot, francês, portador do RNE nº V578322-K, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.575.158-14, Diretor Execu-tivo, domiciliado na Avenida Paulista, 283/287 - 12° andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01311-000, Declara sua intenção de exercer cargo de direção como Membro Suplente do Conselho de Administração da seguradora Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenche as condições estabelecidas nas Resoluções CNSP n°s 65/01 e 136/05. Esclarece, ainda que, nos termos das regulamentações em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aos cuidados do Departamento de Controle Econômico - DECON, sito à Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. François-Xavier Marie Georges Gilliot.\r\n\r\nId: 1094865"
                        ],
                        "1094508": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nEdital de Comunicação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à AGO a ser realizada no dia 28/03/11, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o relatório dos auditores independentes; IV) o parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1094508"
                        ],
                        "1095248": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM nº 21121\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada, a Sul América S.A. informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2011, aprovou programa de recompra de ações da Companhia de acordo com as seguintes condições: Objetivo: aquisição de certificados de depósito de ações (units), representativos, cada, de uma ação ordinária e duas ações preferenciais de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e utilização em plano de remuneração baseado em ações de emissão da Companhia. A operação atende também aos interesses da Companhia, tendo em vista suas perspectivas de crescimento e rentabilidade, bem como a existência de reservas disponíveis, nos termos da Instrução CVM nº 10. A aquisição será realizada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a preço de mercado, cabendo à Diretoria decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, dentro dos limites previstos na regulamentação aplicável. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.192.379 units, representativas de 3.192.379 ações ordinárias e 6.384.758 ações preferenciais, correspondendo a 3% das units em circulação no mercado, equivalentes a aproximadamente 1,1% do total de ações de emissão da Companhia em 23.02.2011. Prazo para aquisição: até 365 dias contados desta data, encerrando-se em 28.02.2012. Quantidade de ações em circulação: 319.377.567 ações, sendo 106.551.087 ações ordinárias e 212.826.480 ações preferenciais, representadas na forma de 106.412.637 units. Quantidade de ações em tesouraria: A Companhia atualmente possui 11.995.353 ações em tesouraria, sendo 3.998.451 ações ordinárias e 7.996.902 ações preferenciais. Corretoras autorizadas: BTG PACTUAL CTVM S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima 3729, 10° andar, parte, São Paulo/SP, CEP 04538-905; ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 10° andar, São Paulo/SP, CEP 04538-132; MERRILL LYNCH S.A. CTVM - Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 16° andar, parte A, São Paulo/SP, CEP 04538-132; SANTANDER BRASIL S.A. CTVM - Rua Hungria 1400, 4° andar, São Paulo/SP, CEP 01455-000; SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - Rua Rio Grande do Norte 988, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-131. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1095248"
                        ],
                        "1094521": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.000.118/0001-79 - NIRE N° 33 300 152 580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a se realizar no dia 15 de março de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, da espécie subordinada, em série única, para colocação privada, sem garantia, no valor de até R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais); e\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 11 de março de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 11 de março de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1094521"
                        ],
                        "1095240": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1 CVM 02112-1 \r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Companhia para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão cumulativamente no dia 31.03.11, às 15h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembléia Geral Extraordinária: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 52.051.403,08, sem emissão de ações, mediante capitalização de reservas, e a conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social; e II. aprovar, conforme proposta do Conselho de Administração, a alteração do Plano Geral de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia. Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembléias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembléias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). RJ, 28.02.11 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1095240"
                        ],
                        "1093916": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Redentor Energia S.A. (“Companhia”) a se reunirem na Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de março de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no valor de R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos de real), passando o capital social da Companhia de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos de real) para R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos de real), sem o cancelamento de ações, com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia; e (b) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a alteração, em observância ao Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010, dos artigos 12, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 do estatuto social da Companhia, para refletir as alterações solicitadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Informações Gerais: A Companhia esclarece que, nos termos previstos na Instrução CVM nº. 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia, bem como no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE, incluindo (i) proposta da administração versando sobre a redução do capital social e a alteração do estatuto social da Companhia; (ii) informações indicadas no Anexo 16 à Instrução CVM nº. 481/09; (iii) parecer do conselho fiscal favorável à proposta de redução do capital social; (iv) parecer do conselho de administração favorável à proposta de redução do capital social e de alteração do estatuto social da Companhia; (v) Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010 e (vi) cópia do estatuto social da Companhia contendo, em destaque, as alterações propostas. Os acionistas, para fins de legitimação e representação na AGE, deverão obedecer às normas previstas no artigo 126 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e apresentar o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária, e o instrumento de procuração, quando aplicável. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1093916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1091054": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tia Conceição e\r\n\r\nJardim Escola Peter Pan\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tia Conceição Ltda ME\r\n\r\nC.N.P.J.:29.944.832/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tia Conceição e Jardim Escola Peter Pan, mantido pelo Centro Educacional Tia Conceição, situado a Rua Maria de Jesus Leal, 71 e 77, Centro, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação Geral, do Ensino Médio em 2010:\r\n\r\nAna Morena de Avelar, Brenda Christine Ferreira Pacheco Ribeiro, Caio Alves de Faria Diniz, Camila Alves Narciso, Cássio Dias dos Santos Cardoso, Christal Chaves Leite Vasconcellos, Estefania Firmiano da Conceição, Fernando Fagundes de Souza Junior, Francielle Chaves Farias Leite, Geovana Severiano de Oliveira, Hugo da Costa, Larissa de Andrade Leal, Letícia do Nascimento Freire, Pedro Henrique Telles de Paulo Moreira, Renato de Vasconcellos Amaral, Simone Senra Lessa, Thiago Luis da Silva Motta, Victor Santos de Freitas Carneiro. Secretária Escolar: Fabrícia Caetano Marques, Diretora: Maria da Conceição Chicarino Oliveira, Inspetora Escolar Danielle Cadinha Furtado, mat.0942546-3.\r\n\r\nId: 1091054"
                    ],
                    "1088974": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ - 02.107.740/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Somec - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., situado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2003/1º SEMESTRE: Gilvane Sales de Barros. ANO 2004/1º SEMESTRE: Wanderlei Alves da Costa Junior. ANO 2007/2º SEMESTE: Rodrigo Viana de Castro. ANO 2008/2ºSEMESTRE: Liviane Souza de Almeida, Leonardo Braga Batista. ANO 2009/1º SEMESTRE: Luiz Alves do Nascimento Neto. ANO 2009/2ºSEMESTRE: Gisele Torres Moraes. Ensino Médio Concomitante com TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO 1998: Fabio da Silva Lima. ANO 2000: Ruben Soares de Moura Junior. ANO 2002: Antonio Sérgio Oliveira dos Santos ANO 2007: Débora Conceição dos Santos, Fabrício Giusti da Silva. ANO 2008: Thiago Vinicius dos Santos, Débora Regina Felix de Andrade, Nelson Wagner Fernandes dos Santos Junior. Ass. Professor Inspetor Maciel Pereira da Silva, Matr. 0942722-0 CRRM IV-SEEDUC, Diretora Maria Cristina Barroco Serrano de Castro, Diretora, D.252/UniverCidade, Nilza Teixeira Rosa, Secretaria, 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1088974"
                    ],
                    "1092923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000\r\n\r\nCNPJ02.380.288-0001-00 \r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, CNPJ 02.380.288-0001-00, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro, Município de São João de Meriti, torna publica a relação nominal dos concluintes Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos 1º Semestre/2004 Rafael Fernando Nascimento dos Santos 2º Semestre/2005 Fabrício da Rocha Carvalho 1º Semestre/2008 Marcos Silva de Souza 2º Semestre/2009 Andre Luiz da Silva Monteiro, Roberto Angelo de Oliveira Neto 1º Semestre/2010 Jéssica Fernandes da Silva 2º Semestre/2010 Moacyr Pereira de Souza Neto Ensino Médio: Ano 2004 Amanda de Lima Nascimento Ano 2005 Naiara Cristina Fernandes Klippel BastosAno 2009 Claudio Alves da Silva Junior, Thaiane Caroline Soares Ferraz Ano 2010 Carolina Germanio Geraldo Nascimento. Secretária: Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99. Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89, Inspetora Escolar Keila de Oliveira Fernandes Matr. 09454349/SEE.\r\n\r\nId: 1092923"
                    ],
                    "1092026": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 06.043.451/0001-92-Insc. Mun. 123496-2\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 3796 Parecer CEE nº 593/2002\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL NO ANO DE 2010 - Evanthia Haydée Magalhães Karagiannis, Frederico Maia Ranzeiro Ferreira Lima, Helio da Cruz Ballard, Higor de Abreu Pereira, Jéssica Alves Gonçalves, Jéssica Plácido de Souza Gonçalves, Jhully da Silva Simões, Letícia Ferreira Magalhães, Liziane Magalhães da Silva, Mariane Alves de Castro, Mayra de Barros Baptista, Monique Oliveira de Sousa, Nathalia Sodré Velasco, Paulo André da Costa Marques, Ramon de Sá Brandão, Raphael da Silva Branco, Tamara Elizeu Barbosa, Thaís Alves Pereira, Thamiris Alves de Freitas, Thiago Souza Fernandes Pereira. Secretário José Dalvo Pereira - Mat. 342/84, Diretora Dilma Gomes Pereira Mat. 1413/MEC/80, Inspetor Escolar Monica da Silva Pereira Mat. 0957554-9, Inspetor Escolar Jurema Guilhermina Madeira de Almeida Mat. 0944845-7.\r\n\r\nId: 1092026"
                    ],
                    "1085203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Ayrton de Almeida\r\n\r\nCNPJ: 09.291.536/0001-88\r\n\r\nO Diretor do Instituto Ayrton de Almeida, mantido por Centro Educacional Ayrton de Almeida Ltda, situado na Avenida das Américas, nº 7907/115, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2010: Adriane Christo Fructuoso da Costa, Ana Carolina Caiban de Andrade Souza, Igraínne de Brito Marques, Guilherme Carneiro Oradovschi, João Manoel Freitas da Silva, Juliana Tavares Liberali, Marina Chao Campello, Melissa Vianna Granado, Thalita Sanches Campos Galhardo. Secretária Escolar: Marta Maria Linhares Amadeu, Registro 262/82/SEC/RJ; Diretor: Ana Cristina Loureiro do Valle De Seta, Registro nº 6377103/UCAM/2003; Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matrícula 0942679-2, CRRMX.\r\n\r\nId: 1085203"
                    ],
                    "1094759": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCNPJ: 02.384.252/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Integrado, mantido por Colégio Brasil dos Reis, situado na Praça da República, s/nº, Mambucaba, Município de Paraty, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2010 - Bianca de Souza Dallabeta; Derlange Morais dos Santos Lopes; Kleberson Ferreira Souza; Lilian Maria Cardozo de Oliveira; Lucas de Faria Siqueira; Maria das Dores Ramos Teixeira; Maria Neves Braz da Silva; Moisés José dos Reis; Thiago da Silva Ramos; Thiago dos Santos Silva; Walace da Silva Souza; Welton Castro Silva: Ensino Médio em 2010 - Amanda Teixeira Rodrigues; Bruno Alvim Morgado; Gabriela Martins Paiva; Jéssica Karoline de Souza Pereira; Lucas Henrique Souza e Silva; Marcella Santiago Hargreaves Ribeiro; Mariana Pessanha Macedo; Rafael Ochsendorf Gomes e Souza; Thamires de Almeida Oliveira. Geane Carvalho Santiago de Andrade Secretária - Ofício E/COIE.E nº 874/04 e Carmen Lídia de Figueiredo Assumpção Diretora - Ofício E/COIE.E nº 33/01; Camila de Oliveira Barbosa Professora Inspetora Escolar - Matr. 0942.793-1 E/EAA.CR\r\n\r\nId: 1094759"
                    ],
                    "1088955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso ENSINO MÉDIO, ANO 2001: Adriano Ferraz da Silva, André Luis Braga da Silva. ANO 2002: Katia Silene Leite, Paulo Henrique Sardinha do Nascimento. ANO 2007: Giulia dos Anjos de Souza. ANO 2008: Joana Ribeiro de França Ambrosio. Ano 2009: Rômulo Luiz de Laia Cavalcanti. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2002/1º SEMESTRE: Leide Ane do Amaral Favacho. ANO 2002/2º SEMESTRE: Bruno Soligo da Costa, Ricardo Claudino da Silva. ANO 2003/1º SEMESTRE: Carmem Lucia Souza dos Santos, Joana Angelica Lessa da Cruz, Marcelo José da Silva, Tiago Bernardino de Souza. ANO 2003/2º SEMESTRE: Fabricio Linhares de Souza. ANO 2004/1º SEMESTRE, Fernando Guedes de Moura. ANO 2005/1º SEMESTRE: Allan Batista de Souza. Diego Batista Aguiar. ANO 2005/2º SEMESTRE: Anderson Gomes Bagestão, Renan Carlos dos Santos. ANO 2006/1º SEMESTRE: Sandra Regina Carvalho dos Santos. ANO 2007/1º SEMESTRE: Diego Meireles. ANO 2007/2º SEMESTRE: Michele Oliveira de Araújo, Neusilene Oliveira Pereira da Costa. ANO 2008/1º SEMESTRE: Douglas Anderson Emerich Pereira. ANO 2008/2º SEMESTRE: Judson dos Santos Menezes, Thamiris Silva da Fonseca. ANO 2009/1º SEMESTRE: Andrew Felipe Guerra da Silva, Edson de Castro Rodrigues, Marcos Paulo da Conceição Meireles, Uallace Miranda Cortes. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ANO 1996: Miguel José da Costa. ANO 1999: Rachel Tinoco. ANO 2001: Edson Bertoldo Santos Costa. TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ANO 1997: Marta Sueli Correia de Araújo. ANO 1998: Bruno Aprígio de Araújo Kaizer, Priscila Cardoso da Cruz. TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ANO 1999: Ernandes Mendes Linhares Junior, Milene Cabral Maia ANO 2000: Fabiana Coelho Muniz, Luciano Cavalcante Novais. 2001: Alexandra de Souza Rodrigues, Cíntia Paula Vieira, Joice Celia Baptista Fernandes, Marcelo Esmaile Martins. ANO 2002: Cíntia Alves Santana, Izabel Cristina Pimentel de Oliveira. TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ANO 1987: Ana Lucia Gonçalves da Cruz. ANO 1988: Cláudio Marcos de Souza Barros. ANO 2001: Edmilson José Ernesto. TÉCNICO DE MECÂNICA, ANO 2001: Douglas Lourenço da Silva. FORMAÇÃO DE PROFESSOR, NÍVEL DE 2º GRAU, DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU: 1991: Márcia Carvalho Bittencourt, Rejane Moreira de Aquino. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ANO 2008/1º SEMESTRE: Marinete Francisco de Mattos, Valeria Fernandes Barbosa. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, ANO 2006/1º SEMESTRE: Antônio César Pereira Barbosa. ANO 2007/1º SEMESTRE: Luis Carlos de Oliveira, Ro berto Nogueira da Silva. ANO 2007/2º SEMESTRE: Cássio Hélio Dias Pereira. ANO 2008/1º SEMESTRE: André Oliveira de Almeida, Leonardo da Silva Rodrigues. ANO 2008/2º SEMESTRE: Marcos Antonio Gonçalves Vieira, Samuel dos Santos. ANO 2009/1º SEMESTRE: Alexandre de Souza, José Antonio da Silva. TÉCNICO DE MECÂNICA, ANO 2002: Márcio Cardoso de Andrade ANO 2004/2º SEMESTRE: Marcelo José da Silva, William Marques Santero. ANO 2005/2º SEMESTRE: Marco Antonio Teixeira. ANO 2006/1º SEMESTRE: Douglas Anderson Emerich Pereira, Fábio de Almeida Santos, Marcio Barbosa Claudino, Rosemir de Castilho Souza. ANO 2007.2: Paulo Vítor da Cunha Pires. ANO 2008/1º SEMESTRE: Anderson Arantes Brandão, Bruno Estevão de Oliveira de Souza, Diego Meirelis dos Santos, Marcelo dos Santos Marendaz, Marco Paulo Cunha de Melo, Leandro Mendes de Almeida, Rodrigo de Matos Dias, William Pontes Medeiros. ANO 2008/2º SEMESTRE: Anderson Paulo Ribeiro Granja, Leonardo de Aquino Andrade Mário Cezar Sêna Góes, Marcelo Santiago, Rafael de Souza Carvalho. Retificação de Publicação de 23/08/2008, P.05, onde lê-se Graziela Souza da Silva, Técnico de Processamento de Dados, 1994, leia-se Técnico de Contabilidade, 1994, Publicação de 13/03/2006 P.9, onde lê-se Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2002/2º Semestre, Luiz Fernando de Sá, leia-se Luiz Fernando Sá e Publicação de D.O.17/07/91 P.15, onde lê-se Técnico de Mecânica, 1989, Oséias Manoel de Souza, leia-se Oséias Manuel de Souza. Ass. Professor Inspetor Maciel Pereira da Silva, Matr. 0942722-0 CRRM IV-SEEDUC, Diretor Jeferson Pereira de Castro, Reg. 419/SEC, Secretaria, Nilza Teixeira Rosa, Reg. 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1088955"
                    ],
                    "1091517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ - 17200684/0017-35\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marista São José, mantido pela União Brasileira de Educação e Ensino, situado na Rua Conde de Bonfim, 1067, Tijuca, Rio de Janeiro, torna público: Aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau) no ano letivo 1974: José Carlos Duarte Teixeira. Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau), no ano letivo 1977: Maria da Glória Fernandes Ribeiro. Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau), no ano letivo 1979: Maria Selma Pacheco, Murilo Cezar Veiga. Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau) conferindo-lhe o Título de Auxiliar Técnico de Eletricidade, no ano letivo 1980: Cláudia Donizetti de Britto. Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau) conferindo-lhe o Título Auxiliar Técnico em Eletricidade, no ano letivo 1981: Marcelo de Albuquerque Camargo. Nome dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2010: Ana Clara Ferreira Brum dos Santos, Ana Luísa Ferraz Monteiro de Barros, André Veiga Costa, Arthur Bernardo Saviolo Medina Telles, Bernardo Alves Lobo Da Cunha Chacon Lemos, Bernardo Barreto da Silva Gaspar, Betina Colnago Costa, Bianca Nascimento Dias Maciel, Bruna Aragão de Souza, Bruna Ferreira, Caio Oliveira Godinho de Araujo, Camila da Silva Lemos, Carlos Henrique Izoton Filho, Catherine Barros Madureira, Christian Henrique Dias da Silva, Daniel Barbosa Santos, Daniela Murta Dovales, Débora Macêdo Nariño, Déborah Barros Lopes, Diogo Valpassos Knust Teixeira, Eduardo Soares Vasconcelos Pinto, Elza Lattanzi de Melo Lago, Fernanda Soares de Assumpção Mello, Fernando Lopes Gonçalves, Gabriel Leone Coutinho Miranda Frota, Gabriel Silva Seraphico de Souza Siqueira, Gabriela Sanmartin Perez Leon Haddad, Guilherme Saieg Faria, Igor Fontes Ferreira, Igor Moraes Cotecchia dos Santos, Ingrid Santos de Freitas, Isabella Gropillo de Carvalho Gomes, Ivy Evangelista Costa Ramos, Jesiane dos Santos de Oliveira, Joanna Beatriz Rossi de Carvalho, João Ribeiro Bastos Cunha, Júlia Cheble Puertas, Julia Corrêa Araujo, Lays Chamoun Ferreira Soares, Lucas Andrade de Aguiar, Lucas de Paula Bastos, Lucas Vechi Fernandes, Lucca Mermolia Cerqueira Campos, Luis Carlos Guzman Mendoza, Luiz Guilherme de Oli veira Medeiros, Luiza Santos Rocha de Araujo Padilha, Mariana Alves Villano Rosario, Mayra Molinaro Gomes da Costa, Natália Guimarães Fernandes de Meneses, Nadja Lys Medeiros Barbosa, Nathália Maria Silva Kruger, Patrícia Braga Mata, Pedro D'Utra de Castro Neves, Pedro Espíndola Cabral Dias, Pedro Nunes Barbosa, Pedro Vieiralves Durante, Rafael José Moreira, Rafael Oliveira Silva, Raphael Rodrigues do Val, Renata Novellino do Rosario Azzi, Roberta Tavares da Cunha, Rodrigo Gil Sylvestre, Rodrigo Wogel Koebsch, Thaina Rodrigues Costa Martin, Thaís dos Santos Venturim, Victor Duarte Pinto, Victória Maria Pereira Coelho, Vinicius Leite Ferreira. Mônica Duarte Pereira Barbosa, Secretária Escolar, Reg. nº 175, fls. 030, livro nº 01/ Of. CDIN nº 189, José Cardoso de Souza, Diretor - Substituto, Reg nº 2131/86-MEC. Professor(a) Inspetor(a) escolar: Merijane Nascimento de Souza, matrícula nº 1004586-2.\r\n\r\nId: 1091517"
                    ],
                    "1090012": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 02.892.731/0001-14\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio, do ano letivo de 2010: Adalmir Leite de Castro Júnior, Amanda de Melo Caldas, Ana Carolina Freitas Nascimento, Anderson Mendes Correia, Antonio Guido de Oliveira Junior, Bernardo Ferreira Marques, Bianca Aleixo, Bianca Soares da Silva, Bruna Barros Marques, Bruno Cezar de Souza Guedes, Caio César Lima de Senna, Camila da Silva Rangel, Camila dos Santos de Sant´Anna, Camila Fernandes Oliveira Leal, Camille Farias Peres, Carenina Piton Fonseca, Carlos André Brulher Afonso, Caroline Dias de Freitas Tenório, Daniel Barroso Pereira Deolindo, Daniel Carvalho de Almeida, Daniel de Azevedo Gonçalves Barreto, Daniel de Souza Carvalho, Daniel Reymol Azeredo, Daniel Soares Oliveira da Silva, Daniella Santos de Souza, Davison Ferreira Soares, Elis Fontes Palma, Fábio Fontoura Santos, Fausto Martins Menezes Bastos, Gabriel de Souza Assis Republicano, Gabriel Santos Machado, Giuliana de Oliveira Lino, Guilherme Passos Bispo Pereira, Gustavo do Couto Nabarro da Conceição, Gustavo Henrique de Souza, Hugo Ribeiro da Igreja, Ingrid das Graças Costa de Lima, Juliana da Silva Amado, Juliana Sad Porto Motta, Karen Caroline Valentim de Brito, Karla Azevedo da Trindade, Kelly Maria Ayala de Carvalho, Laís Soares Maciel, Lennon Medeiros Côrtes, Lorena Cristina Barbosa de Sousa Ferreira, Lorena Samara Ventura de Andrade Lyra, Lorraine dos Santos de Aguiar, Louise Ribeiro Palmeira, Luana Outor Gomes da Silva, Lucas Marins Quintanilha, Luiz Fernando Faria de Andrade, Maíra Carrera Silva, Marcelle Teixeira dos Santos, Maria Hiléa Santos Costa, Mariana Ferreira de Almeida, Matheus Costa Pereira Grandim, Matheus de Morais Souza, Matheus Zuchelli Costa, Mayanna Pimenta Ramos, Milena Silva da Costa, Mayara Cristina Ferreira Ramos, Natália Raposo de Oliveira, Natally Andrade da Rocha, Pâmella Maria da Silva Mendonça, Patrícia Lameira Theophilo de Almeida, Paula Costa da Silveira, Pedro Gonçalves Viegas, Rafaella Pires Costa, Raffaela Gomes da Costa, Rayane da Silva Pereira Almeida, Renata Velasco Ribeiro, Roberta Ficheira de Mendonça, Rodrigo Gomes Rodrigues, Ryan Menezes Rouberte, Sérgio de Melo Barreto Junior, Suzanne Paula Torres da Silva, Tadeu Luzes Peniche do Nascimento, Tamiris Navarro Costa Rodrigues, Taynara de Andrade Silva, Thainá do Couto Nabarro Fraga, Thayane Lopes Ferreira, Victor Gabriel Lobato Corrêa, Victor Gonçalves Cupertino, Victor Medeiros Divino Secundino, Vinicius Martins Pinheiro, Wallace Trindade Freitas, Yuri Brum Vianna Marinho. Diretor: Hélio Garcia Apostolo - Reg. 9704057/DEMEC/RJ - Secretária: Francilene Souza campos - Reg. CEE 64/81.\r\n\r\nId: 1090012"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1094963": [
                        "V - Extravio",
                        "CARBOGRAFITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.427.615/0001-46\r\n\r\nEXTRAVIO: Carbografite Equipamentos Industriais Ltda, estabelecida a Estrada União e Indústria, KM 15,5 No. 3 e 5, Condomínio Industrial Oswaldo Cruz, Pedro do Rio, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Estado sob o Nº. 84.694.819. Comunica o extravio da seguinte Nota Fiscal Eletrônicas: 000028173 de 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1094963"
                    ],
                    "1095086": [
                        "V - Extravio",
                        "SEROLAJE INDUSTRIA COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº 01.744.680/0001-10 \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.865.749\r\n\r\nCOMUNICA O EXTRAVIO DOS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nLivro de inventário nº 01, livro registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências nº 01, talão de notas fiscais modelo 1 de nº 001 a 100.\r\n\r\nId: 1095086"
                    ],
                    "1094522": [
                        "V - Extravio",
                        "INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SOUZA DESTRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.071.337/0001-64 - IE: 78.365.641\r\n\r\nEXTRAVIO: Rua Deodato Prachedes Dias - 154 - Gulf - Comendador Levy Gasparian/RJ - Vem comunicar extravio dos talões de Notas Fiscais Mod. M1 de 01/01/2009 a 30/06/2010 (NFS 000139 a 000871).\r\n\r\nId: 1094522"
                    ],
                    "1092967": [
                        "V - Extravio",
                        "SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.791.896/0101-65\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: A SHV GAS BRASIL situada a Av. Antonio Mário de Azevedo, 7000, Córrego Dantas, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Cep 28630-590, Inscrição Estadual 80.791.364 comunica o extravio da NF 0005609 série 4 emitida em 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1092967"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1094803": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 14/03/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha, 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 e parágrafos da Lei nº 9.514, de 20/11/97, por preço não inferior ao de R$ 2.320.678,90 (dois milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos), ou no dia 23/03/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel situado na Rua Dinah Sfat (atriz) nº 95 - Barra da Tijuca/RJ., transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 302644; tudo nos termos da carta notificação (protocolada sob o nº 1720230) entregue em 17/08/2010, através do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., à Sra. Agda Trindade Costa.- Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%.- RJ, 28/02/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1094803"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1095236": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 68.697.176/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE RESULTADO ELEITORAL. Não tendo sido interposto recurso ou protesto contra as eleições do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, para os cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, na forma do Estatuto Social, faço saber, aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nas aludidas eleições realizadas nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2011, foi eleita a CHAPA DE Nº 01, cuja constituição é a seguinte: DIRETORIA EFETIVA: ERIVAN CORRÊA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE, DAVI CAVALCANTE DOS REIS - VICE-PRESIDENTE, JOSÉ ANTONIO LIMA GUIMARÃES - SECRETÁRIO GERAL, JOÃO BATISTA DE SOUZA SANTOS - DIRETOR TESOUREIRO E ROBSON BARROS DA SILVA - DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PATRIMÔNIO. SUPLENTES DA DIRETORIA: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, CÂNDIDO PESSANHA TEIXEIRA, GILMAR MORAES NASCIMENTO, JORGE DE LIMA CHAGAS E RONALDO DE ASSIS DE LIMA. CONSELHO FISCAL/EFETIVOS: MARINALVA FREIRE DE PAIVA, NELSON DA SILVA E RONALDO ARAUJO DE PAULA. CONSELHO FISCAL/SUPLENTES: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, CELSO MENDES DOS SANTOS E MARCOS PAULO DOS SANTOS. CONSELHO DA FEDERAÇÃO/EFETIVOS: ERIVAN CORRÊA DE OLIVEIRA E DAVI CAVALCANTE DOS REIS. CONSELHO DA FEDERAÇÃO/SUPLENTES: GILMAR MORAES DO NASCIMENTO E DAVI TAVARES. O mandato a ser cumprido compreende o quinquênio de 20/Maio/2011 a 19/Maio/2016. Rio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2011. Erivan Correa de Oliveira - Presidente do Sindicato. Francisco Luciene Peixoto Florêncio - Coordenador do Pleito Eleitoral.\r\n\r\nId: 1095236"
                        ],
                        "1095169": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 36 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Instituir Comissão de Baixa Patrimonial do COREN/RJ, sob a Coordenação do primeiro, composta por: I - Maria José dos Santos Peixoto - Conselheira; II - Cristiane de Souza Santos - Assessora Técnica de Infraestrutura e Patrimônio; III - Elizabeth Lahamar - Agente Administrativo; IV - Carlos Sampaio de Souza - Auxiliar de Manutenção. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1095169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094132": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3673/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE, PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 15/03/2011 – 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA CORDEIRO \r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1094132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095103": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL Nº 004/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informação, contendo os seguintes módulos: orçamento, finanças, contabilidade, SIGFIS-RJ, RH, folha de pagamento, licitações, compras, almoxarifado, protocolo e frotas.\r\n\r\nProcesso de Despesa Nº 73/2011\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 01/04/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Rua Dr. Bastos , nº 12 - Centro.\r\n\r\nFUNCIONAMENTO: 10:00h. às 16:00h.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitações: (0XX24) 3365-3748.\r\n\r\nOBS.: É obrigatória a apresentação do carimbo contendo CNPJ da empresa para recibo do edital.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1095103. Valor: R$ 724,68"
                        ],
                        "1095104": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL Nº 002/2011 - PREGÂO PRESENCIAL Nº 02/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para serviço de buffet para Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nProcesso de Despesa Nº046/2011\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 18/03/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Rua Dr. Bastos , nº 12 - Centro.\r\n\r\nFUNCIONAMENTO: 10:00h. às 16:00h.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitações: (0XX24) 3365-3748.\r\n\r\nOBS.: É obrigatória a apresentação do carimbo contendo CNPJ da empresa para recibo do edital.\r\n\r\nRobson Chrispim de Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1095104. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1095105": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL Nº 003/2011 - PREGÂO PRESENCIAL Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de rede de cabeamento estruturado UTP (dados e voz) e rede elétrica para equipamentos de informática.\r\n\r\nProcesso de Despesas Nº 045/2011\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 17/03/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Rua Dr. Bastos , nº 12 - Centro.\r\n\r\nFUNCIONAMENTO: 10:00h. às 16:00h.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitações: (0XX24) 3365-3748.\r\n\r\nOBS.: É obrigatória a apresentação do carimbo contendo CNPJ da empresa para recibo do edital.\r\n\r\nRobson Chrispim de Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1095105. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094710": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 002/2011-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE METERIAIS DE INSUMO E CORTRELATOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:16 /03 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1094710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093457": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo e Adjudico em nome da Empresa Empreiteira M2 Ltda., o processo licitatório nº. 5425/2010 de 27/09/2010, realizado para contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Pará, em Areal/RJ, segundo Convênio nº. 137/2010 firmado entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município de Areal.\r\n\r\nAreal, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLaerte Calil de Freitas\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1093457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095062": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos /PMR torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2011 Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar e odontológico e mobiliário médico para equipar o Módulo de Saúde da Família Vicentina, através do Processo Administrativo nº 1.016/2011 - Data/Hora: 17/03/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br, para maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1095062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095030": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 012/2011 PREGÃO 009/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 18 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material hospitalar, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1095030"
                        ],
                        "1095031": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 008/2011 PREGÃO 007/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 21 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de um link de internet de 4 MBPS, afim de atender a Prefeitura Municipal, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1095031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094837": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.OBRAS - CANCELAMENTO-TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a TOMADA DE PREÇO 003/2010 foi CANCELADA. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1094837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1094997": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 21/2011\r\n\r\nInstitui o Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e regulamenta suas atividades.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da integração entre os servidores e magistrados, ativos e inativos, trabalhadores terceirizados e estagiários, para o desenvolvimento institucional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância do incentivo ao desenvolvimento cultural e valorização das qualidades artísticas de servidores, magistrados, trabalhadores terceirizados e estagiários;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Planejamento Estratégico 2010/2014 deste E.Tribunal, em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça, recomendando a busca da melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de vida; da promoção da cidadania e da responsabilidade socioambiental; e do fortalecimento e da harmonização das relações com outras instituições públicas e privadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir o Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob o patrocínio institucional da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental - CPRSA.\r\n\r\nArt. 2º O Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composto por servidores e magistrados, ativos e inativos, trabalhadores terceirizados e estagiários deste órgão. \r\n\r\n§ 1º Somente os membros da equipe técnica (regente, corregente, preparador vocal e músicos) poderão não ser oriundos deste Regional.\r\n\r\n§ 2º A participação no Coral dar-se-á de forma voluntária, observando-se, no entanto, a assiduidade necessária ao aprimoramento do grupo, devendo a falta a mais de 2 (dois) ensaios consecutivos ser justificada perante a Coordenação Administrativa do Coral.\r\n\r\n§ 3º Os participantes do Coral não farão jus a qualquer adicional remuneratório pelo exercício de suas atividades.\r\n\r\nArt.3º O Coral poderá apresentar-se em eventos internos e externos, representando o Tribunal, zelando pela sua imagem institucional.\r\n\r\n§ 1º Os ensaios do Coral serão realizados em dia útil, uma vez por semana, das 18h às 20h.\r\n\r\n§ 2º Os convites para apresentações internas e externas ao Tribunal, após análise pela equipe técnica, deverão ser submetidos à CPRSA para aprovação.\r\n\r\n§ 3º A agenda anual do Coral, após ser debatida entre seus participantes e analisada pela equipe técnica, deverá ser submetida à CPRSA para aprovação.\r\n\r\n§ 4º As chefias das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal deverão colaborar facilitando o comparecimento dos coralistas em ensaios e apresentações que porventura ocorram dentro do horário de expediente, observando-se a necessária compensação.\r\n\r\n§ 5º O controle do expediente dos coralistas empregados terceirizados e estagiários será realizado pelas respectivas empresas contratantes ou unidade responsável, mediante autorização que será obtida pelo próprio coralista.\r\n\r\nArt. 4º A escolha do repertório, a periodicidade e a condução dos ensaios e apresentações e toda medida de ordem artística e musical são de responsabilidade exclusiva do regente do coro.\r\n\r\nArt. 5º O Coral, além do patrocínio e da coordenação da CPRSA, terá as suas atividades administrativas desenvolvidas por uma Coordenação Administrativa composta por 3(três) de seus membros ativos, indicados pela CPRSA, entre os elencados em lista sêxtupla elaborada em votação pelos membros ativos do Coral, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.\r\n\r\n§ 1º Considera-se membro ativo aquele participante que zele pela assiduidade aos ensaios e apresentações, não tendo faltado, à época da elaboração da lista, a mais de 3 (três) ensaios consecutivos, ou 2 (duas) apresentações consecutivas, sem justificativa.\r\n\r\n§ 2º As atribuições da Coordenação Administrativa do Coral abrangem:\r\n\r\na) a indicação da equipe técnica e seu encaminhamento à CPRSA para aprovação;\r\n\r\nb) a organização da agenda anual do Coral e seu encaminhamento à CPRSA;\r\n\r\nc) o controle da frequência aos ensaios e apresentações;\r\n\r\nd) a arrecadação das contribuições para a manutenção financeira do Coral;\r\n\r\ne) a comunicação dos eventos e ensaios;\r\n\r\nf) a elaboração do relatório anual de atividades e da prestação de contas anuais, providenciando seu encaminhamento à CPRSA para apreciação;\r\n\r\ng) a organização da lista sêxtupla com os candidatos à Coordenação Administrativa e o seu encaminhamento à CPRSA para a indicação dos membros da Coordenação.\r\n\r\nArt. 6º Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094997"
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                        "1094581": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 421/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO a servidora com data de exercício no mês de JANEIRO/2011, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2011\r\n\r\n70769 - Karolina Courbassier\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094581"
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                        "1094977": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 408/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor CAROLINA BARROSO FERREIRA na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 409/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MANOEL GODINHO DA COSTA NETO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorrerá em 10 de março de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 410/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON JORGE SANTOS CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorrerá em 10 de março de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nlVice-Presidente no exercício Regimenta da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC -05, do Setor de Segurança e Vigilância de Niterói, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETSEG-NT/ Chefe de Setor/ José Renato Mendonça Alves\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC -05, do Setor de Segurança e Vigilância de Duque de Caxias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETSEG-DC/ Chefe de Setor/ João Carlos Quaresma\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 415/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO MARTINS ROSA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 417/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância de São Gonçalo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETSEG-SG/ Chefe de Setor/ David Ribeiro Frambach de Sá Freire\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 418/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 11 de março de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-200-2011-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 419/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE GARIBALDI MESQUITA, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 420/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Áea Administrativa, GIOVANA CORDEIRO ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo para lotá-lo na Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GIOVANA CORDEIRO ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo, vaga disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\ncDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 425/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nDIELLY DE FRANÇA FORTINI - Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, cuja va cância ocorreu em 2 de fevereiro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nDIOGO PIRES - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA FONTOURA LEIRINHA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nSTEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 426/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JORGE DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 427/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARIA DA COSTA CRUZ, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 428/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuiçõs legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 387/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 24/2/2011, para designar a Chefe do Setor de Orçamento e Contratação, ANA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7, em substituição à Chefe da Seção de Movimentação de Bens, LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUZA, mantidos MARIA DAS GRAÇAS SILVA e JERONIMO PIRES DE ASSIS JUNIOR, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094977"
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                            "PORTARIA Nº 422/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de JANEIRO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2011\r\n\r\n70823 - Otavio Jonan da Rocha Paes\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2011\r\n\r\n72583 - Renata Santos Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/01/2011\r\n\r\n72826 - Wilk Vaz Saback\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094582"
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                            "PORTARIA Nº 423/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de FEVEREIRO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a promoção.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2011\r\n\r\n41424 - Raquel Mariano dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 03/02/2011\r\n\r\n54305 - Patrícia Puppin Dias\r\n\r\n70866 - Pietro Coelho Barbosa Valério\r\n\r\n70874 - Sandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2011\r\n\r\n66044 - Norberto Assad Moreira\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094583"
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                        "1094584": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 424/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de FEVEREIRO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2011\r\n\r\n66079 - José Carlos Vilardo de Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n72877 - Solange Tavares Frazão\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 10/02/2011\r\n\r\n65307 - Loretta Marcell Ceglia\r\n\r\n44237 - Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n65315 - Marco Antonio Martins Coelho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2011\r\n\r\n46558 - Claudia Luciane Figueiredo M. de Souza\r\n\r\n66087 - Cleuza de Carvalho Athayde\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2011\r\n\r\n41033 - José Antônio Callegari\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2011\r\n\r\n62758 - Cândida Wagner de Azevedo Leal\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n72893 - Gustavo Affonso Areias\r\n\r\n72915 - Mariana Costa de Miranda Ribas\r\n\r\n70734 - Marília Haag E Silva\r\n\r\n57193 - Rogério Ruiz de Freitas\r\n\r\n34541 - Telma Cristina de Figueiredo\r\n\r\n72907 - Valéria Marinho Pessoa\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\n73091 - Silvia Maria Cirelli Duran\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2011\r\n\r\n60615 - Hildefonso da Silva\r\n\r\n60682 - Marcos Augusto Rodrigues Amorim\r\n\r\n60593 - Maurício de Moura Pinheiro\r\n\r\n60674 - Nair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n60640 - Orlando Santos da Silva\r\n\r\n60631 - Wagner Buters Chaves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2011\r\n\r\n58769 - Célia Santos Lopez de Amorim\r\n\r\n60224 - Jorge Maurício Cyriaco de Castro\r\n\r\n63860 - Marlene Castro Gonzalez\r\n\r\n47333 - Paulo Roberto Vianna de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2011\r\n\r\n69183 - Luana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2011\r\n\r\n63819 - Hans Jurgen Nery Koschel\r\n\r\n63843 - Shyrley Souza da Silva\r\n\r\n63827 - Wilson Braga da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 22/02/2011\r\n\r\n63991 - July Anne de Carvalho Almeida Cavalcante\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 11/02/2011\r\n\r\n65331 - Deni Alexander da Rosa Moreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2011\r\n\r\n68071 - Flávio Carvalho Franco Ramos\r\n\r\n68047 - Karime Loureiro Simão\r\n\r\n68055 - Rita de Cássia Silva Loesch Soares\r\n\r\n68039 - Rosane da Silva Mendonça Henrique\r\n\r\n68098 - Vinicius Bizzo da Cunha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 10/02/2011\r\n\r\n68101 - Amarilda Rodrigues de Almeida Reis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 17/02/2011\r\n\r\n68110 - Leonardo Pinheiro Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 26/02/2011\r\n\r\n68144 - Débora Alves Brito\r\n\r\n68128 - Estevão de Carvalho Freixo\r\n\r\n68136 - Heros Dias Vital Brazil\r\n\r\n68179 - Isabel Cristina Ferreira Alves do Banho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n72974 - Alexsander Reiff dos Reis\r\n\r\n73075 - Camila de Queiroz Batista\r\n\r\n73032 - Daniel Pereira Martins\r\n\r\n72990 - Elisângela Correia Nobre\r\n\r\n73083 - Leandro Lopes Barbeito Souza\r\n\r\n73016 - Mário Nílio Barroso de Oliveira\r\n\r\n73024 - Melina Reder Vaz\r\n\r\n73040 - Rosânia Quintanilha da Silva\r\n\r\n72923 - Sheila Sierra de Freitas\r\n\r\n73059 - Sônia Maria do Nascimento\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/02/2011\r\n\r\n72931 - Ivone Guimarães Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 14/02/2011\r\n\r\n72966 - Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2011\r\n\r\n72982 - Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\n73067 - Inês Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/02/2011\r\n\r\n73008 - Leia Azevedo dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094584"
                        ],
                        "1094976": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 24/2/2011 no Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Relatório de auditoria de IRRF Exercício 2010 - Ano base 2009 (rel. TRT-SCI-11/10) : “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Chefe do Setor de Orçamento e Contratação, ANA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA, para compor a referida Comissão, em substituição à Chefe da Seção de Movimentação de Bens, LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUZA, mantidos os demais membros já designados, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Diretora de Secretaria da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e JERONIMO PIRES DE ASSIS JUNIOR, Chefe do Setor de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1094976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1094936": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Trestini [Adv. Rodrigo Santos de Souza (OAB: RJ 104533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222900-04.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcte: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Virginia da Silva Maria [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265400-74.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ana Beatriz Gomes Barreto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Cogo Pinto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Carlos de Almeida [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima da Fonseca Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-62.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delio José Ferraz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: José Otávio Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Otávio Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRcdo: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Joab Assis de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transmania Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Anaxander Xavier da Rocha Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)], Rcdo: Anaxander Xavier da Rocha Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington de Sousa Biancardi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington de Sousa Biancardi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1094936"
                        ],
                        "1094937": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-31.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Malaquias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Gomes Abreu [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Rcdo: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Helio França Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcte: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Rcdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2004.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLAVIO JOSE DA CUNHA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Coelho [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-17.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Josselina de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aparecida Josselina de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-24.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Rocha Alexandre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Marcia Rocha Alexandre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Nesinho de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Nesinho de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Meirelles Romeiro [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPq\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Meirelles Romeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Rcdo: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Siqueira Teteo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1094937"
                        ],
                        "1094938": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-30.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR PIMENTEL COITÉ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nAgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CESAR PIMENTEL COITÉ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: EMOP - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Hugo Campos Guedes Alcanforado [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: EMOP - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Campos Guedes Alcanforado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Denorio Lopes de Assis [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômetro do Brasil S.A. (nova denominação da Petroflex Industria e Comercio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denorio Lopes de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carlos Estevao de Oliveira Barros [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Rcdo: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais -COOLSADE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudia Rosane da Silva Bitetti [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Edimar Rodrigues Chagas [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-46.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Paulo Roberto Moreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Moreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcte: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcdo: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Rcdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-32.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz dos Reis [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Barbosa de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: LAURICEIA DOS SANTOS SALES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agua Sanitaria Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LAURICEIA DOS SANTOS SALES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Bonorino Bittencourt \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: M R S Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: M R S Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M R S Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.1990.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Amaral Lopes (+13) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Rivaldo Rosendo do Nascimento [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Jorge paulo da Conceição [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Marlene Gonçalves Ortiz [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Eliete de Oliveira Gomes [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Evenil Balbino Mendes da Silva [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Jane Frenk Pereira [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Leonice Bezerra Celho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Clecio Cassiano Trindade [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Luiza da Silva Braz [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Marlei Romero [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Gerusa Maria da Silva Pimentel [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Anna Mariano Rodrigues [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Antonio Carlos Ramos Troyman [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Maria Ester Delgado Leite [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Agdo: Nubio Tupinambá, Agdo: Flávio Antonio da Silva, Agdo: Carlos da Silva Bellinha Júnior, Agdo: Mozart Alves de Andrade Silva, Agdo: Raimunda Baptista Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1094938"
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                        "1094939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Rcte Renata Serpa Couto Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renata Serpa Couto Dias. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Administradora e Promotora Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Selma Côrtes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-94.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Glória Maria Rebello . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Wallace Costa da Silva, Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Wallace Costa da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Egon Jacó Hoeveler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Érico Kalckmann de Aragão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: João Carlos Martins de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara Garcia dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ubirajara Garcia dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo de Carvalho Pires Seixas, Rcdo SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log e outra. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Álvaro Cruz de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2003.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Rcte: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Rcdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxo Smithikline Brasil Ltda., Rcte Simone Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Nascimento dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glaxo Smithikline Brasil Ltda.. \r\n\r\nId: 1094939"
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                        "1094931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230800-55.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Navegacao Sao Miguel Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Pinto Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Volo Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1094931"
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                        "1094940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - AgR\r\n\r\nAgvte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgvdo: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agvdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0198800-62.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Jean da Silva Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Freire da Silva [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Freire da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irga Lupercio Torres S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074700-19.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Camilo de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imperial Servicos Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walter Camilo de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcte: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcdo: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao de Deus Silva\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1094940"
                        ],
                        "1094932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: André Luiz Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Leticia da Silva Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-52.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Camilo Campos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2002.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: FERNANDO CLAPAUCH [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Agdo: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195500-89.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Oliveira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-26.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BALTAR DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-61.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Aires Oliveira da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204000-71.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRATELLI VITA BEBIBAS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Agdo: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucilene Serra Sardenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete da Silva Garcia [Adv. Edivete Maria Boareto Belotto (OAB: SP 79193 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-44.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Marques da Silva [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0392200-69.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helben Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-38.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Mauricio da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleverton Ramos Braz [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS MILITAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia de Carvalho Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094932"
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Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-84.2001.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO CAMOES MIRANDA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-26.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Henrique da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ciro Tadeu Araujo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adolfo Ribeiro Pontes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Valdimar da Silva Motta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2002.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOSE ROCHA FILHO [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.1998.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - Sucessora de RFFSA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LUCY GUIMARAES DE AZEVEDO LEITE [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Agdo: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208001-41.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA MOTA BOTELHO DUARTE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094933"
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                        "1095060": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de março de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fábio Redon das Chagas [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Rcte Fábio Redon das Chagas , Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 10h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.2004.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ANA MARIA DICHMANN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANA MARIA DICHMANN, Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Rcte Marcello Moura de Aguiar\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 10h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1095060"
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                        "1094934": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098300-97.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Mara de Jesus Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094934"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067400-76.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jaqueline Nascimento [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: Imperio da Banha Auto Servico LTDA. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2002.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2003.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Moreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-49.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Celma Vieira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Fábio Gonçalves Alves [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-64.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Chagas Curvello [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094935"
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                        "1094278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009190-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliete da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Stel Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliete da Costa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 132, indicando o endereço correto da 3a. interessada no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0293100-61.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDizer o motivo da juntada das guias de fls 334 e 335 (depósito recursal e custas), considerando que não há registro de interposição de recurso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edna Raquel Souza Bonfim e Marcelo Lima Buhatem [Adv. Daniel Garcia Sobrosa(OAB: RJ 130.090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Lima Buhatem \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista em Cartório pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0606100-89.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: J P FORMAGGERI - ME - [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J P FORMAGGERI - ME -\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover corretamente o recolhimento da multa (em guia de depósito judicial) .\r\n\r\nId: 1094278"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1094788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013291-69.2010.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:José Sebastião da Silva (Dr. Davi José da Silva OAB/RJ 54987/D). Impetrado: MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiros Interessados:1) Cavallino Restaurante (Dr. Márcio Henrique da Silva OAB/98254D) e 2) Riocoop dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. ...). Destinatário: Cavallino Restaurante (Dr. Márcio Henrique da Silva OAB/98254D). Tomar ciência do despacho de fls. 51: ''Manifestar-se - caso queira, sobre o Mandado de Segurança, no prazo de 05 (cinco) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1094975": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0001195-85.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rene de Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Linaldo Portela ME -TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA: \"...razão por que DEFIRO A LIMINAR requerida, no sentido de dispensar o impetrante do adiantamento dos honorários periciais, aplicando-se o disposto no art. 790-B da CLT\" .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1094975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1094596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais \r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009802-24.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TV Ômega Ltda. (Dra. Carina de Souza Castro – OAB/RJ 109396 D) Agravado: MM Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1094744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003430-59.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Rita Freitas Lugão [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Rita Freitas Lugão \r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.592\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1094744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1094902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001167-20.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Osmar Alves [Adv. Marcos Peixoto Nelson (OAB: RJ 166532 - E)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Consórcio de Montagem Nuclear - UNAMON \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Osmar Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37/38 que deferiu a liminar: \"...CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA PELO IMPETRANTE, A FIM DE ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL SEM A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO DE GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora, com a cópia da inicial e desta decisão, para que preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 10 dias. Intime-se o terceiro interessado para ciência da impetração e do deferimento da liminar, com cópia da inicial e da presente decisão. Após o decurso do prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se para ciência do Impetrante...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094902"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1094537": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA - COMUNICADO\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Advogados e Partes que os processos que foram anteriormente adiados para a pauta de 02/03/2011 serão julgados no dia 03/03/2011 em virtude do adiamento da sessão.\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS ADIADOS DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n76 - 0023800-50.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Claudionor Damasceno Freitas ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ) - Recorrido: Claudionor Damasceno Freitas ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n77 - 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nadir de Oliveira Deolindo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n78 - 0171800-47.2005.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1094537"
                        ],
                        "1094892": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000160-11.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Agravado: SELMA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n2 - 0000173-58.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Edson Borges Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., MRTG Industrial e Comercial Ltda..\r\n\r\n3 - 0000464-33.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando de Souza Martins ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Casa Show Ltda. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rachel Freire Soares Brambilla RJ 26827 D ).\r\n\r\n4 - 0000613-47.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elizeu Domingos ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0000652-71.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: República Korea Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Márcia de Azevedo Cardoso ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\n6 - 0000703-53.2010.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: A MAGIC CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA. ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ).\r\n\r\n7 - 0000776-51.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bianca Pezzino Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n8 - 0000788-44.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: Dario Paulo de Sousa Junior ( Adv. Vivian Cristina Pereira Lima RJ 151445 D ).\r\n\r\n9 - 0000920-28.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ana Claudia Henrique dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n10 - 0000922-71.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosilene da Conceição Francisco ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ) - Recorrido: Jussara de Oliveira Glória ( Adv. João Octavio de Oliveira Gloria RJ 147648 D ).\r\n\r\n11 - 0001001-88.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fabio Roberto Baumfeld Isaack ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n12 - 0001500-06.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ariadne Paraguassú Caldas Carmo ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n13 - 0005600-30.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - ( VT03SG ) - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Andre Coelho de Souza ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n14 - 0005600-92.1988.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira RJ 25752 D ), Geraldo Silva ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ).\r\n\r\n15 - 0006200-73.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nilo Sergio Barros Barroso ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n16 - 0007500-91.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa ( Adv. Carlos Roberto do Rego Monteiro da Costa RJ 80749 D ) - Agravado: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas ( Adv. Flavia Soares de Sampaio RJ 89248 D ).\r\n\r\n17 - 0008900-29.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Flavio Diniz da Silva ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Guedes do Campinho Pedras Decorativas Ltda. ( Adv. Fabio Santos Amaro RJ 73100 D ).\r\n\r\n18 - 0010800-26.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n19 - 0016200-36.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cassio Ramon Carvalho Oliveira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Saba Transportes Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ) - Recorrido: Saba Transportes Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ), Cassio Ramon Carvalho Oliveira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n20 - 0017400-52.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Benedito Alcebir de Jesus Porto ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n21 - 0017800-27.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Alexandre Firmino da Silva ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n22 - 0018600-02.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Luis Hernandez Rivera ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n23 - 0020100-91.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Cleyton Roberto da Silva ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n24 - 0020900-21.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marilidia Lopes Ramos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n25 - 0027301-09.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ereni Jose Nascimento Junior ( Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves RJ 131356 D ) - Recorrido: Luiz Vicente dos Santos Silvestre ( Adv. Jose Caetano da Silva Campos RJ 77793 D ).\r\n\r\n26 - 0031100-23.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Wagner Wilson de Oliveira ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ).\r\n\r\n27 - 0031300-35.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0031600-02.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BSI do Brasil - Em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ) - Recorrido: Caixa EconOmica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Marlize Moreira Peixoto ( Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva RJ 119476 D ).\r\n\r\n29 - 0032800-33.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Osmar Joaquim de Andrade ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ) - Recorrido: R C Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n30 - 0034100-21.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Henrique Almeida da Silva ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., João Fortes Engeharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda..\r\n\r\n31 - 0036500-30.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Weriton Alves Martins ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Weriton Alves Martins ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ).\r\n\r\n32 - 0039200-85.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Pimentel ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Eurobarra Rio Ltda ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), MF Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n33 - 0041800-05.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Juliana dos Santos Casaes ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n34 - 0042700-12.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Francisco Mathias dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n35 - 0045100-88.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ) - Recorrido: Inácio Marques da Silveira Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0051300-29.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0055300-24.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Erica Celia Alves da Silva Ribeiro ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0060600-28.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Adriana de Souza Pereira ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. .\r\n\r\n39 - 0063400-19.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisca Ocilene de Souza ( Adv. Joao Augusto Pinheiro RJ 80199 D ) - Recorrido: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde.\r\n\r\n40 - 0064000-49.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Glaucilene de Souza Ambrosiani ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ) - Recorrido: Revitalle Capeli Distribuidora Ltda..\r\n\r\n41 - 0067100-39.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wanderson Ferreira de Castilho ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Município do Rio de Janeiro , Wanderson Ferreira de Castilho ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n42 - 0068900-60.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Regina Célia Evangelista Ribeiro ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n43 - 0069500-73.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial] ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Agravado: Geoconda Cristina Santos de Almeida ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ).\r\n\r\n44 - 0070700-44.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Egrina Vieira de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n45 - 0070700-49.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Djalma Vieira Rocha Filho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n46 - 0072400-25.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Marilia Monteiro da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n47 - 0074400-49.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto Viana Feijo ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n48 - 0075300-26.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: João José Laurindo ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ).\r\n\r\n49 - 0076500-44.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Cecilia da Cunha Marra ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ) - Recorrido: Maria Cecilia da Cunha Marra ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ).\r\n\r\n50 - 0078800-76.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Evandro Lourenço ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0079600-54.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tel Sul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Flávio Henrique Stabila Gravina ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n52 - 0079900-42.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ciro Barbosa Bonfim ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n53 - 0082800-08.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Leonardo da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Condominio Windemblon Park.\r\n\r\n54 - 0083400-05.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Editora JB S/A ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ) - Recorrido: Pablo Carboneli do Couto ( Adv. Julio Cesar Silva de Araujo RJ 141282 D ).\r\n\r\n55 - 0087600-74.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BBD Locadora de Veículos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Marcos Antonio Freitas de Souza ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ).\r\n\r\n56 - 0089500-06.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Wellington dos Santos Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Wellington dos Santos Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n57 - 0091100-85.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atmos Sistemas Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 108491 D ), Raphael Ferreira Tonassi ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Raphael Ferreira Tonassi ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ), Atmos Sistemas Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 108491 D ).\r\n\r\n58 - 0092700-69.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Honorina Ferreira Batista ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. ( Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes RJ 148838 D ).\r\n\r\n59 - 0094500-61.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adilson Mendes Maia ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n60 - 0095400-75.2005.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos da Silva Machado ( Adv. Agenor Vianna Filho RJ 38752 D ) - Recorrido: Paloma Elles Dayan ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n61 - 0098400-32.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ricardo Dias Rodrigues ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. ( Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ 134489 D ).\r\n\r\n62 - 0100800-98.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Luis Paranhos da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0101700-94.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Presercon Conservação e Limpeza ( Adv. Welington dos Santos Brittez RJ 130665 D ), Luiz Gustavo Souza da Costa ( Adv. Claudio de Souza RJ 74719 D ).\r\n\r\n64 - 0105500-08.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Darcy de Souza Junior ( Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ 141559 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0106300-64.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), Renata Esteves Nascimento Costa ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Renata Esteves Nascimento Costa ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ), Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n66 - 0107400-73.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Josimar Pereira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ).\r\n\r\n67 - 0108900-63.1999.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA ( Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros RJ 30523 D ) - Recorrido: ROGERIO LOUSADA SOARES ( Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros RJ 30523 D ).\r\n\r\n68 - 0109000-43.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: José Geraldo de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n69 - 0109000-46.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n70 - 0110200-87.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rosangela de Castro Ferreira Coelho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n71 - 0111500-05.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Waldir dos Santos Botelho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Francisco Ribeiro Mattos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ).\r\n\r\n72 - 0111600-46.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nelcy dos Santos Jardim ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n73 - 0113700-79.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n74 - 0117400-13.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sandra Gildete Menezes Ramos ( Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ 129654 D ).\r\n\r\n75 - 0121000-83.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - ( 038VT/RJ ) - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Felix Balassiano Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n76 - 0121500-04.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabrício Luiz Moraes Vieira ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n77 - 0122900-25.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Henrique de Jesus ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n78 - 0124500-21.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ingrid Nogueira Pereira da Costa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n79 - 0125000-62.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ivanir Nunes Correa ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n80 - 0125200-58.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Américo José Pinto Medina ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n81 - 0126500-40.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Classic Ltda. , Paulo Cezar de Almeida ( Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ 90455 D ) - Recorrido: Paulo Cezar de Almeida ( Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ 90455 D ), André Jesus de Oliveira ( Adv. Jose Antonio Terra da Silva RJ 92256 D ), Classic Ltda. .\r\n\r\n82 - 0126700-47.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JH Flash ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 107519 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre Mesquita Bento ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n83 - 0129800-46.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Ferreira Rosa ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ) - Recorrido: Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ).\r\n\r\n84 - 0130200-56.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCIO AMORIM NASCIMENTO ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Agravado: ANTONIO PEDRO DA COSTA, PAULO ROBERTO FAGUNDES DA COSTA, DULCE MARIA FAGUNDES DA COSTA, ANTONIO PEDRO DA COSTA FILHO, TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ), MARCOS AURELIO FAGUNDES DA COSTA, JOSE LUIZ FAGUNDES DA COSTA, MARIA TERESA FAGUNDES DA COSTA, MARIA NICE FAGUNDES COSTA.\r\n\r\n85 - 0133300-21.1993.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ).\r\n\r\n86 - 0133900-23.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Carlos de Almeida ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Araujo RJ 92905 D ), NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 67917 D ).\r\n\r\n87 - 0136100-87.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva ( Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho RJ 145963 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ).\r\n\r\n88 - 0136400-22.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorrido: André Luiz Santos de Medeiros ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n89 - 0137700-14.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ) - Recorrido: Sidnei Andrade das Virgens ( Adv. Barbara Maggessi Bebianno RJ 152237 D ).\r\n\r\n90 - 0137700-35.1997.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Edilson Goncalves - Recorrente: MUNICIPIO DE RIO CLARO - Recorrido: WAGNER CHRISTO DO ROSARIO ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n91 - 0138500-94.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jonas Silvério ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n92 - 0139100-98.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bruno Souza dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n93 - 0140400-49.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Everton Lemos Francisco ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n94 - 0140900-30.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilza Braga Batista ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n95 - 0142200-83.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paula dos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. ( Adv. Giselle Sobral de Carvalho RJ 136844 D ).\r\n\r\n96 - 0146000-58.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: Valeria Vieira Leite ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ).\r\n\r\n97 - 0153500-44.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Infrall Administração Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Diego Breno Ribeiro ( Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ 134189 D ).\r\n\r\n98 - 0154700-02.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Maria da Glória Teixeira Fernandes dos Santos ( Adv. Francisco Lima RJ 61481 D ).\r\n\r\n99 - 0155100-30.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Lídia Maria Generoso Toledo ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n100 - 0155300-64.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Delta Construções S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Mariano de Souza Raphael ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Rio Polimeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n101 - 0155500-56.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MALVINA KUPERSZMITT ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: MALVINA KUPERSZMITT ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n102 - 0156300-18.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Michelle Francisca Santos de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n103 - 0158200-85.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Organização Funerária São João Batista Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Fabiano Carlos Rosa ( Adv. Denis William Rosa Azeredo RJ 124991 D ) - Recorrido: Fabiano Carlos Rosa ( Adv. Denis William Rosa Azeredo RJ 124991 D ), Organização Funerária São João Batista Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n104 - 0159200-29.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leonardo Pereira dos Santos ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ).\r\n\r\n105 - 0160400-09.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciara Jeane Moreira Lima ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n106 - 0162800-67.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: TARCISO PEREIRA DOS SANTOS GOMES ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n107 - 0164500-15.2009.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Hermogenio Alberto Monteiro Filho ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Agravado: JORGE PAULO DE AZEVEDO ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n108 - 0165200-73.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Alberto Quintas ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: M2 Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio RJ 135677 D ).\r\n\r\n109 - 0165800-90.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n110 - 0176500-32.1998.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VANDA MENESES DA COSTA ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), GILDA DE QUEIROZ RAMALHO ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), ISRAEL DE LIMA FERNANDES ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), GENILSON PESSANHA SIGAIA ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), HOMERO SANTOS ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), IVONE MARIA DA SILVA ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO ( Adv. Eliane Duraes Campos RJ 63064 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n111 - 0182700-25.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: NILSON SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: LUMINOSOS VITORIA LTDA ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), LUMINOSOS VITORIA LTDA N/P EDSON A.DE OLIVEIRA.\r\n\r\n112 - 0188700-74.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana Teixeira de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n113 - 0202100-04.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Carlos Alberto Corbacho Vianna ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: ASCAM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), DARCILEI FIGUEIREDO DA SILVA, LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n114 - 0220500-32.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Christiane Ferraz Pinel ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Christiane Ferraz Pinel ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n115 - 0292400-71.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jilmar Alves Machado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1094892"
                        ],
                        "1094895": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Andre Coelho de Souza\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ciro Barbosa Bonfim\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A., Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1094895"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1095069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098500-05.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Café e Bar Cervães Ltda. ME ( Ivan Leal dos Santos RJ19393D ), - Recorrido : Antonio de Lima Aguiar ( Nilza Leite da Silva RJ145137D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095069"
                            ],
                            "1094982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antônio Lisboa Ximenes dos Santos (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Melanie (Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta ao recorrente por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Alberto Nicodemos Oliveira Silva (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - Embargado: Alberto Nicodemos Oliveira Silva (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - por unanimidade,não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo empregado, por irregularidade de representação; conhecer dos embargos de declaração da associação de ensino e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Núcleo Saúde Ltda. (Aglaia Medina Leite Faria RJ102397D), Carlos dos Santos Filho (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido: Carlos dos Santos Filho (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Núcleo Saúde Ltda. (Aglaia Medina Leite Faria RJ102397D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado apenas para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Leandro de Souza Salgueiro (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Leandro de Souza Salgueiro (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, à falta de interesse, no que tange à questão das contribuições previdenciárias e fiscais invocadas pelo reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir a condenação relativa à devolução dos descontos realizados a título de seguro de vida e para que as contribuições previdenciárias e do imposto de renda observem o disposto na Súmula nº 368 do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Chapa 2 Reconstrução Verdade e Transparência (Wellington Baesso de Lima RJ108202D), - Recorrido: Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ (Renan Aguiar RJ88927D); Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido compareceu Dr Eduardo Valença Freitas (OAB 146620).\r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Gomes da Silva (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecido o vínculo de emprego com a reclamada, ESTALEIRO MAUÁ S.A., condená-la a anotar a CTPS do reclamante com as datas apontadas na inicial, bem assim para condená-la a satisfazer os pedidos formulados nas alíneas “c” (aviso prévio), “d” (férias simples e proporcionais), “e” (13º salário proporcional), “f” (FGTS), “g” (indenização compensatória de 40%) e “h” (multa do artigo 477 da CLT), ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Noelio Cajueiro de Campos (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Noelio Cajueiro de Campos (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização a título de danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, restando mantido, contudo, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0076000-51.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aerosuporte Ltda. (Diogo Lima de Souza RJ125376D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ (Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a indenização de 20% prevista no §2º do art. 18 do CPC imposta na r. decisão dos embargos de declaração de fls. 249, nos termos do voto da Desembargadora. Pela recorrida compareceu Dra. Carolina Menicucci (OAB 146789).\r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Sidney Amancio dos Santos (Michel Pereira de Souza RJ142273D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização pelo período da estabilidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094982"
                            ],
                            "1095015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112500-11.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sergio Gurgel Fernandes ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa para, anulando o processo a partir de fls. 530, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso interposto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB 63244).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095015"
                            ],
                            "1094988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda MEJosefa Silva dos Santos ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe lhe parcial provimento para reduzir a 1% sobre o valor da causa o valor da multa imposta na decisão de fls.276, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094988"
                            ],
                            "1094989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria do Carmo da Silva Fernandes ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Desembargadora Relatora,\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094989"
                            ],
                            "1094987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jorge Luiz Ferreira Assumpção ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Segplus Segurança e Vigilância Ltda.Segplus Suporte e Serviços Ltda. Carlos Henrique Valentim Aleixo ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para anular a decisão proferida nos embargos de declaração opostos pela reclamada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo se pronuncie especificamente sobre a existência ou não de limitação temporal da responsabilidade da recorrente, bem como sobre os efeitos da revelia em face do litisconsórcio passivo, ficando prejudicado o exame dos demais temas suscitados no recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Helio Jose Rodrigues ( Valeria Cruz SP138268D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarado que possuem natureza de reajuste salarial as promoções estabelecidas nos Acordos Coletivos de Trabalho apontados no item ¿3\" da inicial (fls. 30), determinar, nos mesmos moldes, a repercussão dos valores correspondentes às progressões de nível asseguradas aos empregados da ativa no reajuste da suplementação de aposentadoria do autor, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí advindas, com incidência de juros e correção monetária, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pelas rés, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Milton Besen ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Carlos Ferreira Vilarinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente reclamação, determinando o retorno dos autos ao MM. juízo de origem para o prosseguimento do feito, como se entender de direito, conforme voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c José Fernando VanceApoio Conservacao e Servicos Ltda.Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c Ana Maria da Conceição VanceIndaia Patricia Alves Rodrigues ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada e conhecer do apelo do terceiro réu; no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar sua condenação subsidiária ao período de 29/04/2006 a 26/12/2006, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : José Carlos Infante Vieira ( Gisele Valle de Carvalho RJ63369D ), - Embargado : Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Estudios Mega Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Megacine Edição de Som Mixagem Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001686-46.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Mirtes Malta Rodrigues ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), IRENE DAWALD PARASCHIN ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), ILONA DEWALD PARASCHIN ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), LHM Ar Condicionado Ltda. ( Manoel Pliego Conceicao Vaz RJ54515D ), - Recorrido : LHM Ar Condicionado Ltda. ( Manoel Pliego Conceicao Vaz RJ54515D ), Zelito Santos Bonfim ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré e conhecer do recurso do município réu, exceto, por falta de interesse recursal, no que tange às alegações tecidas acerca de entrega das guias relativas ao FGTS, de anotação da CTPS e de pagamento da parcela de aviso prévio; no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Waldir Zimmermann Gomes ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido formulado na alínea ¿a¿ de fls. 09, julgando, contudo, procedente em parte o pedido deduzido em ordem sucessiva na alínea ¿b¿, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com os reflexos daí advindos, as diferenças salariais ali postuladas, observados os demais parâmetros fixados na r. sentença, e mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Mario Sérgio Medeiros Pinheiro (OAB 61376).\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : NAZIRA CORREIA CAMELY ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Agravado : ALVA CELIA FERREIRA DE SOUZA ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Segplus Segurança e Vigilância Ltda.Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094987"
                            ],
                            "1094472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Reitur Turismo Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Anderson de Melo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de vale-transporte. Pela recorrente falou Dra. Olímpia Catarina (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0237800-03.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rudolfo Radanovic ( Paula Maria Salgueiro da Silva RJ121951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vinicius da Silva Pacheco ( Patricia Gomes Couto RJ83487D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrida compareceu Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0221300-94.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carlos Alberto Afonso Martins ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0260100-37.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Emília da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora sejam aplicados à razão de 0,5% ao mês, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jadilson Barbosa da Costa ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras deferidas em razão da supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - Recorrido : Abílio José Adelino ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Justino Alves de Souza Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edvaldo Alves da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido, e, acolhendo a prescrição arguida, julgar extinto o processo com resolução do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, ficando invertido o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Jair Netto da Silva Filho ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a execução promovida em face da TELEMAR compreenda, apenas, as parcelas devidas no período contratual de 01/03/2006 a 09/01/2007, bem assim para que sejam deduzidos os valores das horas extraordinárias recebidos nos meses de abril, maio, julho e agosto/2006 e, por fim, para que, na apuração das verbas resilitórias, sejam consideradas as médias de R$ 65,17 para as horas extraordinárias a 50% e de R$ 54,01 para as horas extraordinárias a 100%, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva e Marinalva Geralda Agostinho ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos que acompanharam as razões dos embargos de declaração, conhecer do apelo e, no mérito, rejeitar os embargos declaratórios, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-18.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Mauricio Rosa Arruda ( Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ143053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165200-94.1986.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MILTON FONSECA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a retenção fiscal no tocante aos valores apurados a fls. 588/591, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lorena da Silva Freitas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Lorena da Silva Freitas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o segundo apresentado pela reclamante a fls. 512/522, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para reconhecer seu enquadramento na categoria dos financiários e para condenar a reclamada, observada a emenda de fls. 307/330, a retificar as anotações em sua CTPS (alínea “A”) e ao pagamento de diferenças salariais, com as decorrentes integrações, em relação aos pisos normativos do Pessoal de Escritório, conforme fls. 312 (alínea “B”); de horas extraordinárias laboradas acima da 8ª hora (alínea “C”); de auxílio-refeição e ajuda-alimentação, sem as pretendidas integrações (alíneas “D” e “E”); dos valores descontados a maior a título de vale transporte, sem integrações (alínea “F”); de anuênios (alínea “G”); de participações nos lucros e resultados (alínea “I”); dos valores descontados a título de plano de saúde, sem integrações (alínea “J”); de abono salarial único (alínea “K”) e de mais um aviso prévio (alínea “L”), e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extraordinárias deferidas, de segunda-feira a sábado, no período de 02/01/2006 a 02/01/2007, para reduzir a três horas extraordinárias semanais, de segunda-feira a sábado, as referentes ao período de 03/01/2007 a 11/02/2007, bem assim para excluir a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1095061": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A., TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Varig Logística S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Mário Rousselet, Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial, S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A (em Recuperação Judicial) e S.A. Viação Rio Grandense (em Recuperação Judcial), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095061"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1094800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Insolito Hotéis Ltda ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - Recorrido : Angelo Máximo Gonçalves Basílio ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos das horas extras, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Uniao Transporte Interestadual de Luxo ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Hugo Leonardo Barbosa de Almeida ( Marlon Alves Tonassi RJ110129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico emissão das guias de seguro desemprego (TRCT) e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192400-91.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Paulo Sergio da Costa ( LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ125964D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Marilene Pereira da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada na assinatura da Carteira de Trabalho da reclamante, na função de coletora de dados, de 16.05.2005 a 27.12.2008, salário R$ 500,00 e no pagamento das verbas resilitórias e trabalhistas, férias em dobro 2005, 2006, férias integrais 2007 e férias proporcionais 2008 (07/12), todas acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário 2005/2008, Aviso Prévio, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor das custas arbitradas na condenação, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1094943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001237-82.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Diogo Leandro de Oliveira Gonçalves ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - Agravado : Piani Aduaneira Ltda ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, defirir a gratuidade de justiça e dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011401-46.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Espolio de Maria de Lourdes de Souza Breves ( Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B ), - Embargado : Nadir Roberto Pacheco ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Andre Augusto Barros dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda.) ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Andre Augusto Barros dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, no mérito, negar provimento ao da devedora e dar parcial provimento ao do credor para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Romero do Nascimento Dias ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do devedor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se a correta variação salarial, abrindo-se prazo para que o devedor a comprove, devendo ser observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Rafaela Guimaraes Freire ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar questão processual de preclusão arguida em contrarrazões pela primeira reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso e, em reexame necessário, manter o decisum, consoante fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0029500-83.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ABRAHAO JOSE DAYUB ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ( Ana Beatriz Torres M. Ferreira RJ107593D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar a reelaboração da conta a fim de que sejam apuradas as diferenças dos repousos sobre as comissões pagas por dentro e por fora, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035600-20.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Deise Regina Kraus ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Jose de Oliveira ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Recorrido : Mario Ercolino Cupello ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), Elena Cupello ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o segundo reclamado a anotar a CTPS da autora no período de 18/08/1996 até 04/03/2005, com o pagamento das verbas resilitórias, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro proporcional observando-se como último salário o valor de R$ 950,00.Devido também o pagamento das férias simples e em dobro, décimo terceiro de todo o período reconhecido e n¿o alcançado pela prescriç¿o parcial (01/04/2000), devendo ser deduzidos os pagamentos já efetuados a mesmo título, além do pagamento de vale-transporte, tudo na forma da fundamentaç¿o do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumb¿ncia, mantendo-se os valores arbitrados ¿ fl.24, para efeito de condenaç¿o e custas, vencida a Juiza Marcia Leite Nery no tocante a multa do art. 477 da CLT e a Juiza Ledyr Kling Alves da Cruz quanto as ferias em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022S ), - Recorrido : Luiz Roberto da Conceicao Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Condominio do Edificio Work Center ( Marco Antonio Pereira de Figueiredo RJ47808D ), - por unanimidade, n¿o conhecer do pedido de condenaç¿o da recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, formulado pelo autor em contrarraz¿es; conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar da condenaç¿o o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidaç¿o das Leis do Trabalho e da multa prevista no artigo 22 da Lei nº 8.036/90, nos termos da fundamentaç¿o do voto do relator, vencida a Juiza Ledyr Kling Lago Alves da Cruz no tocante as horas extras e ao intervalo intrajornada. Mantem-se os valores arbitrados a folha 200 para efeito de condenaç¿o e custas.\r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria Luiza Muller de Almeida ( Milton Lopes RJ101639D ), - Agravado : Maria Espindola Silva de Jesus ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição por incabível à hipótese - tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nelson Luiz Vianna Alves ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, a fim de que sejam apuradas as diferenças salariais até agosto de 2010, data do implemento da progressão horizontal do credor na letra \"c\" - tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0068400-38.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : MARCIO BANDEIRA DE MELO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petiç¿o, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitaç¿o suscitada pelo credor, bem como a de nulidade por cerceio de defesa arguída pela devedora e, no mérito, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-72.1999.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Agravado : SARA MIRANDA KLEIN ( Estelita Reis Lopes Rios RJ46834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pelo credor e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos ¿ vara de origem a fim de que sejam apreciadas as quest¿es ventiladas nos embargos ¿ execuç¿o, tudo na forma da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jose Claudio de Oliveira ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para manter os cálculos elaborados pelo credor e homologados à fl. 410, bem como para determinar a baixa dos autos a fim de este os complemente, apurando as diferenças devidas no período compreendido entre a data de sua elaboração e a da implementação da incorporação - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1094943"
                            ],
                            "1094971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Servicos SA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Aurora Energia S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Jose Luiz Brito da Costa ( Jose F. Costa RJ128009D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Queops Tecnologia e Informática Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o ressarcimento das parcelas pagas e comprovadas nos autos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao tema multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.233 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RUI DA CUNHA TEIXEIRA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Juliana Lima de Mello Sanglard RJ95610D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, consoante fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriano Jorge Gomes do Nascimento ( Ademir Cardoso Viana RJ138808D ), - Recorrido : Auto Viacao Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso apenas para deferir a gratuidade de justica.\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SADIA S/A ( Andreia Luiza Dalla Costa RJ131123D ), - Embargado : PAULO CESAR VIEIRA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - conhecer os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprir as omissões apontadas, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose Sotero Batista ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao recurso para anular a sentença proferida à fls.68 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS RJ LTDA. ( Paulo Jose Cantalice do Nascimento RJ84390D ), - Recorrido : RAIMUNDO GERALDO SERRA ( Jose Antonio Rosa Castro RJ32974D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença recorrida, para excluir da condenação: o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10%; a integração da parcela Distribuição das Sobras no salário base do reclamante, no percentual de 2%, assim como seus reflexos. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 465, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ana Maria Gomes Alves ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Roberto de Souza Lima ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da ré, mantendo a r. sentença de 1º grau, reformando-a apenas quanto aos dois meses em que vieram aos autos os controles de ponto do período da condenação, 21/09/2005 a 20/10/2005, fl. 85, e 21/05/2006 a 30/06/2006, fl. 86, para que limitada à jornada apontada na inicial, calcule-se as diferenças de horas extras não pagas, com base nestes controles, assim como seus reflexos nas verbas requeridas pelo autor. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 609, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : Andre Silva Cardoso ( Kleber Honorato Rogerio RJ102332D ), - por unanimidade, n¿o conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0180600-49.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARCIO DA SILVA GOMES ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1094971"
                            ],
                            "1094992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Brito da Costa, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Aurora Energia S/A, Queops Tecnologia e Informática Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aurora Energia S/A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Tecnologia e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/299:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o ressarcimento das parcelas pagas e comprovadas nos autos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao tema multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 233 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Gomes Alves, Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251/252:\"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do oto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1094992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1095072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2009.5.01.0221 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Printex Indústria e Comércio S/A ( Jory Franca RJ11027D ), - Agravado : FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA S/A e CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fernando Caetano da Silva ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição para anular a sentença e determinar a citação da reclamada, vencido o Des. Relator Carlos Alberto Araujo Drummond que improvia o apelo. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1095072"
                            ],
                            "1094417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário fls. 232/254, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1094973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA. (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D) e MOBILITÁ COM.INDª E REPRESENTAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Embargado: CLAUDIO ADAO DE FARIA SILVA (Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pela Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, e conhecer e rejeitar os embargos de declaração da Serval.\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SUELI RODRIGUES DE SOUZA (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), - Embargados: ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D) e MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (Procuradoria do Municipio de Armação dos Búzios ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PEGAMA ESPORTES LTDA. (Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D), - Embargada: LORRANY RODRIGUES FIGUEIREDO (Eric Barros Xavier RJ89149D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: BANCO DO BRASIL S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D) e OSWALDO ABILIO NASCIMENTO (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: BANCO DO BRASIL S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D) e OSWALDO ABILIO NASCIMENTO (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2003.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ189256D) e WALTER FREITAS DE OLIVEIRA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JESIEL DE MARINS SILVA (Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D), - Agravado: CENTRO COMUNITÁRIO AURIMAR PONTES (Herbert Gomes RJ3288D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094973"
                            ],
                            "1094490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Cunto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Cunto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 303: \"Tendo em vista o substabelecimento sem reserva de folha 56, defiro o requerimento de fls. 301/302, para determinar a republicação da decisão de fls. 294/296. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1094888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0128800-95.2008.5.01.0007-RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Dalva Souto de Queiroz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ),-Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para exame do mérito, como entender de direito. Vencido o Desembargador Relator, que redigirá justificativa de voto. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB/RJ 126977), pelo recorrente. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n.Lilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1094888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1094929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0083100-48.2009.5.01.0044 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : João Vicente Ferreira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame-), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso ordinário para, afastada a eficácia liberatória do Termo de Acordo, admitida a dedução dos valores pago, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que prossiga na apreciação dos títulos vindicados, como entender de direito. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094929"
                            ],
                            "1094930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0083100-48.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: João Vicente Ferreira\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão:por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso ordinário para, afastada a eficácia liberatória do Termo de Acordo, admitida a dedução dos valores pago, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que prossiga na apreciação dos títulos vindicados, como entender de direito. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1094927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roger Souza da Silva ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para que, quanto aos períodos em que não constam dos autos os controles de frequência, para fins de apuração das horas extraordinárias devidas, seja considerada a média de horas suplementares laboradas pelo empregado nos meses em que constam dos autos cartões de ponto, observando-se no cômputo da média, inclusive, o quanto decidido pela r. sentença sobre a jornada de trabalho do empregado nos períodos em que utilizado cartão de ponto magnético, como o intervalo intrajornada de 30 minutos no período em que acostados controles de frequência com registro manual, e para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais)., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000461-65.2010.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Ricardo de Souza Rolhano ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Valentim Rosa Prá ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171600-51.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Alves da Costa Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar nula a dispensa havida em 19/11/2004, restabelecendo-se o contrato de trabalho do Autor até 03/10/2005, na mesma função que ocupava em 19/11/2004, devendo o Réu proceder à retificação da data da baixa na CTPS do Reclamante, para que passe a constar 03/10/2005, bem como para condenar o Reclamado a pagar ao Autor complementação do benefício previdenciário, na forma do disposto na Cláusula Vigésima Sexta da Convenção Coletiva da categoria, durante o período em que o Reclamante recebeu do Órgão Previdenciário o referido benefício, qual seja, de 18/11/2004 a 02/08/2005, e, ainda, pagar o auxílio refeição equivalente aos quinze primeiros dias de afastamento, por concessão do benefício previdenciário, no valor diário de R$ 12,66, conforme Cláusula Décima Quarta, Parágrafo Segundo, da Convenção Coletiva; o auxílio cesta alimentação, pelo prazo de 180 dias, a contar do primeiro dia do afastamento, no valor mensal de R$ 217,00, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta, Parágrafo Terceiro, da Convenção Coletiva; os salários do período de 03/08/2005 a 03/10/2005, observadas as vantagens asseguradas pelos instrumentos coletivos da categoria vigentes à época, e, com relação ao mesmo período, pagar férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional, ambos na razão de 2/12, e a recolher os depósitos fundiários; os créditos do Autor deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução de valores pagos a idênticos títulos; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos previdenciários e fiscais deverão observar a Súmula nº 368 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela c. Corte; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamado, no importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), calculado sobre o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ora arbitrado à condenação, devendo o Recorrente ser ressarcido, pelo Réu, das custas pagas (fls. 345), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fábio Barbosa de Alcantara ( Adilson Ramos de Melo RJ105254D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Refrigeracao Icarai Ltda ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Alexandre Ribeirio Domingues ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Primeira Reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da oitava hora diária, sendo que, com relação aos meses em que constam dos autos Folhas de Ponto (fevereiro a junho de 2005), as horas suplementares serão apuradas com base nos horários ali registrados, e, quanto ao período em que ausentes os controles de frequência (agosto de 2004 a janeiro de 2005), para fins de apuração das horas extraordinárias, determinar seja considerada a média de horas extraordinárias laboradas pelo empregado nos meses em que constam dos autos Folhas de Ponto, observando-se o adicional de 50% e os reflexos deferidos pela r. sentença, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 76,00 (setenta e seis reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104701-37.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Carlos de Lima ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), - Recorrido : Jorge dos Reis Sodré ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), Alberto Almeida Coutinho - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, afastando a prescrição bienal declarada pela r. sentença, condenar os Réus a procederem ao recolhimento, na conta vinculada do Autor, dos depósitos fundiários relativos ao período de 18/02/1997 a 27/02/2006, com juros e correção monetária, na forma da lei, nos termos da O.J. nº 302 da SDI-1observados os salários de R$ 213,22, para o ano de 1997, R$ 228,15, para o ano de 1998, R$ 244,18, para o ano de 1999 e de janeiro a março de 2000, R$ 258,89, de abril a novembro de 2000, R$ 302,00, de dezembro de 2000 a março de 2001, R$ 447,48, de abril a dezembro de 2001, R$ 475,98, para o ano de 2002, R$ 504,48, para o ano de 2003, R$ 532,98, para o ano de 2004, R$ 561,48, para o ano de 2005, e R$ 590, para o ano de 2006, devendo os Réus comprovar nos autos, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, o referido recolhimento, e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelos Réus, no importante de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Laboratorios Pfeizer S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Luiz Roberto de Oliveira Joia ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Luiz Roberto de Oliveira Joia ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Laboratorios Pfeizer S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo Autor em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000250-25.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Antunes Ventura ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Beto Confecções Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0227800-82.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alcides Matias Neto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044200-94.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marili Barros Xavier ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Samuel Redenschi ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Juliana Lacerda de Carvalho RJ104211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2009.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Marcelo Santos Ferreira de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GILBERTO NUNES MELLO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Quality A.M.J. Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Jorge Luiz de Souza Palagar ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Percival da Cunha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso ordinário da Primeira Ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Silenio Joao Alves Filho ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1094927"
                            ],
                            "1094780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015079-21.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tania Lucia Barros Peçanha [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços, Rqdo Tania Lucia Barros Peçanha\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à restauração dos autos, ficando cientes de que a inexistência de tais peças acarretará a sua extinção sem julgamento do mérito e, consequentemente, o não conhecimento do Recurso Ordinário ajuizado. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094780"
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                            "1094964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea dos Santos Badia \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 235/238, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Máximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Recorrido, tendo em vista a ausência de citação do mesmo, conforme certificado às fls. 36, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa, \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094964"
                            ],
                            "1095000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda e Outros ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado Ângela Rodrigues de Barros ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Cardiomédica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Marcia Regina Rebelo Simoes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Henrique Czamarka RJ12203D ), S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : Sergio Lima Soares ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Wilson da Silva Nunes ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração apenas para suprir erro material e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Vanize Barros da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Jorge Dias Elias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Daniel Vidal Schot ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pela Reclamada para NÃO CONHECER da presente petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gerardo Ribeiro Melo ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela Reclamada (Zoe do Brasil) e REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Marcus Vinicius Guerra Peixe ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva das recorrentes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto por S/A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (em recuperação judicial), para determinar seja excluído da condenação, o percentual de 6%, a título de diferenças salariais decorrentes de norma coletiva do período de 2005/2007, na forma do § 3º, do artº 11, da Lei nº 7.238/84, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Carlos Tadeu Pereira Correa ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lenita Stavracakis ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Lenita Stavracakis ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Vanda Nisti Pereira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112400-84.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038301-38.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosane Mateus da Cruz ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, DAR POR PREJUDICADO o Recurso Ordinário, por perda do objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1095000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1094966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ministério Público do Trabalho, Geros Care Ltda.(Dra. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259D) Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. (Dra. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259D). Recorridos : Ministério Público do Trabalho, Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. (Dra. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259D), Geros Care Ltda.(Dra. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259D).''...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário das partes, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos Reclamados e, por maioria, DAR provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho para reconhecer devida a indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1095045": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106 - 0137300-04.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Arnaldo Faria Panisset ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1095045"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1094821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000749-82.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]Rqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rqdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. Fornecer peças relativas a este processo para restauração dos autos. Prazo sucessivo : 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1094821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1095074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Condominio do Edificio Olimpus ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : Jose Roberto Lourenco de Santana ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Bernadete Marques dos Santos ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), Ana Maria Gomes Bresciani ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), - Recorrido : Bernadete Marques dos Santos ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), Ana Maria Gomes Bresciani ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), - por unanimidade, dar provimento para reformar a sentença proferida pela Dra. Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para julgar improcedente o pedido e ter como prejudicada a apreciação dos demais aspectos do recurso e o apelo da Autora. Custas de R$ 60,00, pela Autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 3.000,00, dispensada na forma do art. 790, § 3º, da CLT, pelos seguintes fundamentos: É incontroverso o fato de que a Autora prestava serviços à Ré somente em três vezes na semana, donde não se verifica a presença do requisito da não eventualidade na prestação dos serviços, indispensável à caracterização do vínculo de emprego. O Ministério Público do Trabalho não vislumbrou interesse em manifestar-se nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Augusto da Cruz Faria ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, reformando parcialmente a sentença proferida pelo Dr. Oswaldo Mesquita, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Araruama.\r\n\r\nProcesso: 0084500-78.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ivaldo Patricio da Silva ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Recorrido : Defelippe Transportes Ltda. ( Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1094625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-97.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thermadyne Victor Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim – OAB/RJ 67115 D) Recorrido: Antônio Carlos Pereira (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques – OAB/RJ 84430 D) - “...em conclusão de julgamento, após o voto de vista proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista – OAB/RJ 57446 D) Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Dr. João Luiz Nobre Lopes – OAB/RJ 108747 B) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência dos fundamentos de fato e de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0272100-05.1991.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Beatriz Britto Rodrigues (Sucessora de Marcos Alberto Rodrigues) (Dr. Luiz Otávio Medina Maia – OAB/RJ 23076 D) Agravados: Comesa Comércio e Importação Ltda. (Dr. Fernando Máximo de Almeida Pizarro Drummond – OAB/RJ 61557 D) e Alberto Virgílio Dias (Dr. Maurício Muller da Costa Moura – OAB/RJ 86770 D) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela exequente, para afastar a incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094625"
                            ],
                            "1094779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0144600-64.2004.5.01.0053 - AP (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D).Agravado:DEJAIR DE PAULA (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANGELA GONÇALVES\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1094779"
                            ],
                            "1094952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0122200-37.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Reginaves Indúe Coméde Aves Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D).Recorrido:Robson Joséde Souza (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso:0143600-80.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Leme Transporte Escolar Bus Ltda (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) e Claudio Marcelo Barbosa (Aleildo de Carvalho Lins RJ117668D).Recorridos:Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) e Claudio Marcelo Barbosa (Aleildo de Carvalho Lins RJ117668D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para limitar a condenação em horas extras no período de vigência da norma coletiva. \r\n\r\nProcesso:0220202-83.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Viação Agulhas Negras Ltda (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D).Agravado:Roselene Aparecida Costa (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso:0166300-35.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D).Recorrido:Erasmo Lopes de Oliveira (Sandro da Silva Pinheiro RJ145591D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0096300-46.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV (Arnor Serafim Junior SP79797D). Recorrida: Ana Cristina Lopes da Fonseca (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença de origem, pronunciando a prescrição extintiva e extinguindo o processo com resolução de mérito, com inversão do ônus da sucumbência . \r\n\r\nProcesso:0000150-97.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Roseli Pimentel Dias (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D).Recorrido:Judith Guarana (Espolio de) (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0201800-73.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D).Recorrido:Jalmir Raul dos Santos (Jorge Goncalves Duarte RJ117384D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para reformar a sentença e excluir da condenação o dano moral, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso:0081800-41.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Sergio Renato da Silva Loureiro (Fabio Arantes Salgado RJ82162D).Recorrida:Casa Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0216900-38.1999.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Maria da Graça Themistocles Esperança (Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D).Agravados: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro (Adv.) e Yolanda Peixoto Amaral da Silveira (Ana Paula Goncalves Cossio RJ85461D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para manter a sócia YOLANDA PEIXOTO AMARO DA SILVEIRA no pólo passivo da presente execução.\r\n\r\nProcesso:0018300-83.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Hypermarcas S.A. (Andrea Augusta Pulici SP129778D).Recorrido:Carlos André Gonçalves (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0105600-93.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ).Agravado:Isaias Correia Silva (Embargado) (Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declarató, para conferindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao Agravo de Petiçãinterposto pela executada.\r\n\r\nProcesso:0093000-40.1998.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Leomiro Cardoso da Silva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D).Agravado:Banco Santander S/A (Andre Acker RJ35734D) - por maioria, vencido o Desembargador Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, dar provimento ao agravo de petição, para que sejam computados os juros de mora até a data do levantamento dos valores pelo exequente, em atendimento, inclusive, ao que restou decidido no Acórdão anterior (fls. 456/460).\r\n\r\nProcesso:0014600-22.2000.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Itau Unibanco S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D).Agravado:Jose Antonio Duarte Silveira (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0101600-07.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Renato Cruz de Morais (Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D).Recorrido:Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D) e Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0060900-12.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).Recorridos: Beni Ltda (Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D) e Carlos Alberto Marques Ventura (Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ41283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0008046-77.2010.5.01.0000 – CAUTELAR INOMINADA - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Requerente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D).Requerido:Manoel Dias de Assis (Mariana Paulon RJ86806D) - por unanimidade, conhecer da ação cautelar inominada incidental e, no mérito, julgá-la improcedente, confirmando, em definitivo, o indeferimento da liminar requerida. \r\n\r\nProcesso:0081800-36.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Município do Rio de Janeiro (Embargante) (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e Recurso Ordinário) e Jonas de Souza (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D).Recorridos:ído Rio de Janeiro e Outros - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0001000-80.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Surgical Comercio e Representações Ltda (Roberto Bastos Goncalves RJ13460D).Recorrida/Embargada:Soares Ribeiro Gomes (Anselmo Torres de Castro RJ62612D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0023500-92.2005.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravantes: Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) e Nilo de Souza (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D).Agravados:de Souza (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) e Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos agravos de petição interpostos pela executada e pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1094952"
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                            "1094956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nPROCESSO: 0216900-38.1999.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgravante: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA (Vanessa Quintão Fernandes RJ95434D)\r\n\r\nAgravados: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO (Adv.) e YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA (Ana Paula Gonçalves Cossio RJ85461D)\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.324/326, cuja cópia segue anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094956"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115600-52.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Nádia Cristina de Almeida [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nádia Cristina de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.224/256 .\r\n\r\nId: 1094752"
                            ],
                            "1094909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Malharia Unidade ( Abilio Agostinho Ferreira de Sousa RJ27700D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : Marcelo Bouquard Neto ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0175700-77.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : EDNA MARIA DOS SANTOS ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela reclamada. Falou a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UNIÃO - Agravado : Águas de santo Antõnio Limitada ( Fernando Moreira Santos RJ100081D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000566-55.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonieta Santos de Sena ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Custodia Armazéns Gerais Ltda. ( Vinicius Couto Trindade RJ114249D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0338700-03.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Eloiza Delgado Valle Cruz ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), Josagn Otica Ltda.ME ( Fabricius Custodio de Souza Caravana RJ57671D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, para assegurar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, observando-se as alíquotas específicas para o empregado e para o empregador.\r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : André Luiz Pereira Rodrigues ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, decorrentes da correção dos salários pagos em atraso, com o índice do dia 1º do mês subsequente ao trabalhado (parte final da Súmula nº 381, do c. TST), bem como ao pagamento da indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e honorários advocatícios, além de deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça. Rearbitra-se o valor das custas, em R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1094909"
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                            "1094910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do julgado de fls. 73/74, com a seguinte decisão: \"por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição inerposto pela União\", no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094910"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1094611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2010.5.01.0000 – Ação Cautelar Inominada - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Requerente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Requeridas: Jurema Tavares Chaves (Dr. Fernando Baptista Freire – OAB/RJ 4488 D) e Fátima da Silva Rocha (Dr. Fernando Baptista Freire – OAB/RJ 4488 D) - “...por unanimidade, conhecer da ação cautelar inominada incidental, rejeitar a preliminar e a prejudicial suscitadas pelas requeridas para, no mérito, julgá-la procedente, confirmando, em definitivo, o deferimento da liminar requerida, atribuindo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela segunda requerente. Custas, pelas requeridas, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor da causa, dispensadas, porque ínfimas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0273900-17.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: Articlinio Vieira de Miranda (Dr. Affonso José Soares – OAB/RJ 2428 D) Embargados: Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE (Dra. Anna Maria Gesualdi Chaves – OAB/RJ 28829 D) e Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094611"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1094974": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "OITAVA TURMA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nVerificando que houve equívoco na publicação da pauta do dia 15.03.2011, esta E. Oitava Turma chama a atenção das partes e dos Srs. Advogados para a publicação correta da supra referida pauta, que segue abaixo:\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-50.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fabio de Oliveira Pinto ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Sivan Conservação e Vigilância Ltda..\r\n\r\n2 - 0000013-50.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) - Recorrido: Renata Cristina da Silva Barreto ( Adv. Aida da Silva Alves RJ 78759 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n3 - 0000200-44.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Alex Barreto da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n4 - 0000211-30.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ), Cantina da Sorte Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ), Cantina da Sorte Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n5 - 0000321-23.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Marcia Conde Y Martin da Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Marcia Conde Y Martin da Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n6 - 0000367-45.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Cristiane Araújo de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n7 - 0000400-03.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Aline de Araújo Lima ( Adv. Ailton Santos Ferreira Neto RJ 110296 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Aline de Araújo Lima ( Adv. Ailton Santos Ferreira Neto RJ 110296 D ).\r\n\r\n8 - 0000482-15.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vanessa Nascimento Barreto ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: TATIANA COELHO FURTADO BRAZ ( Adv. Franklin William Scorakick Ferreira MG 71364 D ).\r\n\r\n9 - 0000558-54.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Leal Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antônio Pereira Netto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Gustavo Azevedo Cruz RJ 152636 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000800-49.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Renata Leite da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n11 - 0000811-32.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Sheila Cavalcante da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n12 - 0000849-55.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcelo Mesquita Marins ( Adv. Osmar de Avilla Junior RJ 92358 D ) - Recorrido: Color Set Indústria Gráfica ( Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira RJ 21341 D ).\r\n\r\n13 - 0000877-12.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Amaury Rodrigues da Silva, CARLOS ALBERTO GOMES DE AZEVEDO - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000915-27.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Patricia Alves Sampaio ( Adv. Luciana da Silva Martins RJ 96184 D ).\r\n\r\n15 - 0002900-59.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Angelo Zappala Neto ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n16 - 0003400-97.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Lilia Justino das Chagas ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n17 - 0008300-56.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: IB Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Deilze Selma de Oliveira ( Adv. Nubia Faria Barcellos RJ 57113 D ).\r\n\r\n18 - 0009100-37.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: REAX IND E COMERCIO LTDA ( Adv. Ilka Cristina Esperanca Diniz RJ 47174 D ), WANDERLEY PEREIRA NEVES ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ).\r\n\r\n19 - 0011300-13.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza e Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n20 - 0012500-58.2001.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: EUSTACHIO REGATTIERI E OUTROS ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n21 - 0015300-42.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro ( Adv. Erika de Oliveira Silva RJ 120803 D ).\r\n\r\n22 - 0016900-41.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Robson da Silva Caetano ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n23 - 0018200-07.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ricardo Bezerra Yazbeck ( Adv. Jorge Clotildes Ferreira RJ 42272 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A..\r\n\r\n24 - 0018700-18.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Agravado: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n25 - 0019400-08.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Robson Vaz Lima ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Robson Vaz Lima ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n26 - 0019900-84.1987.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JAYME ESTEVES MATHIAS *** ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), JUCIMAR LOPES DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n27 - 0022300-47.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Artur Miranda de Sá e Silva ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Artur Miranda de Sá e Silva ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n28 - 0022500-64.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Ermelinda Antoniolli Gomes ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n29 - 0022700-88.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ) - Agravado: Sonia Garcia Tostes ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n30 - 0023000-32.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pinkerton do Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (Massa Falida) ( Adv. Olinto Filatro Fillipini SP 183449 D ), Marcelo Basile ( Adv. Joao Lino Pereira RJ 112360 D ), Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n31 - 0028200-42.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Sidnei Maurílio de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n32 - 0030400-10.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciano de Almeida Werneque ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n33 - 0031700-19.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: CARTORIO DO 22 OFICIO DE NOTAS ( Adv. Francisco Fernandes Correia Lima RJ 51677 D ).\r\n\r\n34 - 0032300-35.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Motel Carinhoso Ltda. ( Adv. Carlos Fernando de Barros RJ 45309 D ), Sebastião Dornelas da Fonseca ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ) - Recorrido: Sebastião Dornelas da Fonseca ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ), Motel Carinhoso Ltda. ( Adv. Carlos Fernando de Barros RJ 45309 D ).\r\n\r\n35 - 0032500-54.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), Dile Comunicação e Eventos ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Dile Comunicação e Eventos ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n36 - 0033300-57.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Joselito da Conceicao Alcantara Junior ( Adv. Alvaro Emiliano Marcos RJ 146009 D ) - Recorrido: David Cohen Roupas ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n37 - 0034700-47.2001.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OLIMPIO VIDAL ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n38 - 0036800-18.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Santa Cruz Scan S/C Ltda ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ), Leila Marceli Cabral Rosa ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n39 - 0036800-49.2008.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda - Agravado: Alexandro Sampaio da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n40 - 0039000-85.2009.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Mendes Mascarenhas Detogne ( Adv. Mauricio Bastos Goncalves RJ 81980 D ).\r\n\r\n41 - 0039700-08.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: Edson Bernardino Ferreira ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ).\r\n\r\n42 - 0040200-08.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Dionata Hercilio Silva de Souza ( Adv. Eliane Azevedo dos Santos RJ 123321 D ).\r\n\r\n43 - 0040600-45.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jose Carlos Nogueira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n44 - 0044400-24.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: JORGE FERREIRA DA SILVA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Agravado: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n45 - 0045200-80.1997.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ALI CELESTINO MARTINS SANTOS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n46 - 0046900-67.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maxwell da Silva ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ) - Recorrido: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n47 - 0047700-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Wesley Alves Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Souza RJ 44547 D ) - Recorrido: Motoforte Express Ltda..\r\n\r\n48 - 0048900-09.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME, Iara Vidal Schutte Brendolin ( Adv. Tais de Oliveira Branco RJ 138671 D ).\r\n\r\n49 - 0049000-10.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Adelino Neto ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Interativa Service Ltda..\r\n\r\n50 - 0050300-54.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Auto Lotacao Inga Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Alexandre dos Santos Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n51 - 0050800-67.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mariana Vera Cruz Pereira ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ) - Recorrido: Dream UP Idiomas e Informática Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n52 - 0059900-34.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Valterson Nazareth Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. ( Mania de Doces ) ( Adv. Augusto Nunes Pereira Neto RJ 123555 D ).\r\n\r\n53 - 0060400-54.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n54 - 0062000-84.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL MOTTA DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n55 - 0065400-11.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Thunder Informações e Serviços Ltda. ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Recorrido: Alessandro Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), De Millus S/A Indústria e Comércio ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n56 - 0066700-82.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Adeilson Souza da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n57 - 0067500-50.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n58 - 0068900-16.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Waltair Caetano da Silva Junior ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n59 - 0069200-30.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Oziel da Paz ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n60 - 0069200-89.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Victor Ferreira Sanches ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n61 - 0070800-29.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Jurandir Barros dos Santos RJ 74130 D ) - Agravado: Bianca Cardoso Garcia ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n62 - 0071500-81.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cláudia Louise Sardinha dos Santos ( Adv. Juarez Goncalves dos Santos RJ 66833 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde.\r\n\r\n63 - 0073300-52.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Gregório Jorge ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\n64 - 0074100-78.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ) - Recorrido: João Carlos do Nascimento ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n65 - 0076200-44.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Dalva Bezerra Camanho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dalva Bezerra Camanho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n66 - 0077700-68.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Joaquim Rodrigues de Oliveira Filho ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento .\r\n\r\n67 - 0078800-47.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Patrícia Coelho Galdino, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Patrícia Coelho Galdino ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n68 - 0078900-82.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sergio Azambuja - (Espolio de) ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n69 - 0079600-21.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Talia Sobreira Machado RJ 121493 D ) - Recorrido: Sirley de Souza Neves ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ), Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ).\r\n\r\n70 - 0080500-69.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: COSME DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n71 - 0082900-80.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Menezes ( Adv. Juliana Guedes Pinto RJ 143796 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n72 - 0083400-88.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Márcia Luiz Pereira da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n73 - 0086100-85.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sidney Aguiar de Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Ficap Marvin S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0089000-82.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda..\r\n\r\n75 - 0089300-12.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: José Américo Miguelão ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n76 - 0090600-16.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sonia Regina Jardim Varela ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ).\r\n\r\n77 - 0091400-26.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria das Graças Ferreira da Silva ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: Associação Britânica de Educação ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n78 - 0094700-65.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Celiomar Gonçalves de Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0101100-38.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antônio Carlos Santos Aguiar ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n80 - 0102100-64.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mauro da Fonseca Simplício ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Quick Logística Ltda. ( Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy GO 16791 D ).\r\n\r\n81 - 0102200-80.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edmilson dos Santos Melo ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Condomínio do Edifício Sta. Fé ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Edmilson dos Santos Melo ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Condomínio do Edifício Sta. Fé ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n82 - 0102600-75.1991.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Agravado: FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO ( Adv. Jose Luiz de Sousa Santos RJ 47890 D ).\r\n\r\n83 - 0106000-49.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Agravado: Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n84 - 0107100-97.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Waldriano Terra ( Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos RJ 114875 D ).\r\n\r\n85 - 0108800-55.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Eli de Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n86 - 0109400-91.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jader Silva de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n87 - 0109800-26.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Everton Manoel Costa Barbosa ( Adv. Teresa de Jesus Pinto RJ 52404 D ), Horus Empreendiemtos S.A. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos ( Adv. Valerio Genuino de Lima RJ 98344 D ), Horus Empreendiemtos S.A. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Everton Manoel Costa Barbosa ( Adv. Teresa de Jesus Pinto RJ 52404 D ), Irmandade da Santa Cruz dos Militares ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n88 - 0110700-32.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Bispo dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n89 - 0110900-44.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelo Barreto da Ponte ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Indusval S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n90 - 0111900-38.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Adv. Alvaro Emiliano Marcos RJ 146009 D ), Joel Venâncio ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ).\r\n\r\n91 - 0115200-16.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Waldir de Oliveira Tavares ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n92 - 0116500-45.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Claudio Borsatto Barreto ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Luiz Claudio Borsatto Barreto ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n93 - 0120300-31.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcus Vinícius de Moraes ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ) - Recorrido: Ana Cristina Matoso ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcos Paulo Miranda ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda., Suzana Lisboa Medeiros ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Sandro Bento Janiques ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcelo Moraes Cruz ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcos Alberto Gomes Matos ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Carlos André do Amaral ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Felipe Ferro Leonardo ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n94 - 0120600-89.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: WALDIR ARAUJO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n95 - 0121300-47.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Wallace Fernandes Magalhaes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Elcio Gomes da Silva ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ), Jaime Pacheco ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ).\r\n\r\n96 - 0122200-20.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Regina Helena Siqueira ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha RJ 149074 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S/A ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ).\r\n\r\n97 - 0122600-68.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jandira da Costa Felix ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n98 - 0122700-77.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marise Farias Duarte RJ 140407 E ) - Recorrido: Danielle Santana Antonio ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n99 - 0124700-92.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mônica Andreia Borge de Campos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Maria Cristina Sant´anna da Rosa Silva Valle ( Adv. Antonio Armindo Fernandes RJ 43320 D ).\r\n\r\n100 - 0125500-75.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Edison Simoes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Antonio Alves da Cunha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Celia Maria Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Edison Simoes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Walkilque Martins Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jamil Abdo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Alberto de Moura ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Alciene Rouge Felipe ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eloir Pinto da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Walter Pariz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Paulo Roberto da Costa Velho (espolio de) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Antonio Alves da Cunha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n101 - 0127900-80.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Márcia Elizabeth Corrêa Barros da Silva ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n102 - 0132500-39.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: PAULO ROBERTO LEITAO DIAS ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n103 - 0133600-85.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ) - Recorrido: José Angelo Ribeiro Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n104 - 0135300-48.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Servico Social da Industria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Elias Moreira Silva ( Adv. Maria Estela da Silva Falcão RJ 128021 D ).\r\n\r\n105 - 0137000-70.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Luiz Henrique de Menezes ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ) - Recorrido: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n106 - 0138200-71.1994.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n107 - 0140600-77.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fábio de Souza Lopes ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Fábio de Souza Lopes ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n108 - 0141100-83.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Marcos Rocha de Amorim ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n109 - 0143200-05.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Venilton de Oliveira e Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0144800-05.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antonio Carlos Pinheiro Junior ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Bunge Alimentos ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ).\r\n\r\n111 - 0151100-93.2005.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Vanildo Silveira da Cunha ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Antonia Ferreira de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Carlos Albino Goncalves Ferreira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Irani de Mattos Nascimento ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Zenilda Pereira Luiz ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marilda do Valle da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jorge Antonio dos Santos Sobrinho ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Aroldo Vieira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria Nazare Magalhaes Elias ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Adilma Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n112 - 0152100-55.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lucia de Fatima Pantoja Martins ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Gerando Arte Producoes Artisticas Ltda., Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme, Madan Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda. ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ), Manial Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda..\r\n\r\n113 - 0161800-02.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Enilce dos Santos Berquo ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n114 - 0164900-80.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Almir Jose dos Santos ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n115 - 0165900-67.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Agravado: Andre Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n116 - 0166400-32.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Marcus Antonio de Freitas Stutz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Marcus Antonio de Freitas Stutz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n117 - 0167400-08.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: ELBIO DIAS TEIXEIRA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n118 - 0170400-20.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: J. Badim e Cia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n119 - 0180100-59.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Joarez de Jesus Ferreira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n120 - 0193100-27.2004.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: FABRICIO HOTTES GALVANO ( Adv. Or lando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: CERVEJARIAS CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n121 - 0196700-77.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Juvenal Antonio da Silva Filho ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n122 - 0201000-52.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: VERONICA SANTOS DE JESUS ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), GDC ALIMENTOS S/A ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n123 - 0216600-57.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Viacao Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Agravado: Sandro Henrique Teixeira Clem ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n124 - 0255800-41.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ohana Comércio de Produtos para Jardim Ltda, Marcos Vinicius Antunes da Silva ( Adv. Telma Fernandes Soares Benevides RJ 120653 D ).\r\n\r\n125 - 0263600-11.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Bispo dos Santos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n126 - 0317400-13.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: ACA CASAS E CASAS CONSTRUCOES LTDA, EDSON DA SILVA ESTRELA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n127 - 0323300-11.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: MARQUEDIO ROSA DO NASCIMENTO SILVA ( Adv. Luis Fernando Moreira RJ 59101 D ), TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n128 - 0370000-85.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO) ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Valdelar Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1094974"
                        ]
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Ruben Berta , Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração opostos pela reclamante Prazo de 05 dias\r\n\r\nId: 1093784"
                            ],
                            "1094313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de piso pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094313"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1095044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0548000-10.2009.5.01.0000 – CauInom – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Requerentes: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Dr. Flávio André Bonaldi da Silva Pinto OAB/RK 88891D). Requerida:Mirian Maia Ranzeiro (Dr. Reginaldo de Souza Dias OAB/RJ 128722-E).Destinatários: Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil S.A. e Mirian Maia Ranzeiro. Tomarem ciência do despacho de fls.284: ''...Extingo o feito por perda de seu objeto. Ciência às partes. ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1094223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D), - Recorrido: Marilene Gonçalves Ferreira (Alessandra Villar Pessanha RJ135823D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: Da Ilegitimidade Passiva Ad Causam. Alega a Recorrente, em síntese, que é parte manifestamente ilegítima na lide, uma vez que a Autora alegou que a relação de emprego era mantida com a primeira Ré, e que a ora Recorrente somente contrata seus empregados mediante concurso público. Legítima para responder aos termos da ação é a parte objetivamente indicada como responsável pela preservação de direito e/ou pela reparação de alegado dano. Dentro da moderna concepção abstrata e autônoma da ação, não se pode apreciar a legitimidade passiva apenas pelo fato de ser o Réu a pessoa indicada a suportar os efeitos oriundos da sentença. Incoerente o posicionamento contrário; o Réu só seria legítimo quando procedente o pedido, o que levaria inevitavelmente a negar-se a referida autonomia. Assim discorre Humberto Theodoro Júnior sobre o tema em apreço:\"Se a lide tem existência própria e é uma situação que justifica o processo, ainda que injurídica seja a pretensão do contendor, e que pode existir em situações que visam mesmo a negar in totum a existência de qualquer relação jurídica material, é melhor caracterizar a legitimação para o processo com base nos elementos da lide do que nos do direito debatido em juízo.\" (HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, in \"Curso de Direito Processual Civil\", 50 edição, Forense, 1989). As alegações exordiais da Autora apontaram a responsabilidade subsidiária da ora Recorrente a satisfação dos pleitos exordiais. A partir dessa argumentação, o feito foi examinado em primeiro grau, e, em grau recursal, será novamente apreciada a questão da responsabilização da ora Recorrente aos créditos trabalhistas deferidos pelo MM. Juízo a quo. Neste diapasão, se a ora Recorrente, em sede recursal, tiver confirmada a sua condenação, a fim de responder pelos títulos demandados, na qualidade de responsável subsidiária, é tema que se entrelaça com o próprio mérito, pois, como exposto por EGAS D. MONIZ DE ARAGÃO: \"A titularidade se apura em vista da relação jurídica de direito material em que surge o conflito de interesses.\" (in \"Comentários ao Código de Processo Civil\", Volume II, 5ª edição, 1987, Forense). Desse modo, nego provimento. Da Impossibilidade Jurídica do Pedido Alega a Recorrente que o pedido autoral encontra óbice legal nos Decretos-Lei nº 200/67 e 2.300/86, bem como, na Lei nº 8.666/93.A possibilidade jurídica do pedido quanto à pretensão, em abstrato, inclui-se entre aquelas que são reguladas pelo direito objetivo. Destarte, apesar do inconformismo da Recorrente, verifica-se sua argumentação, a princípio, não impossibilita o pedido autoral. Isto porque, inicialmente, há de ser analisada, em grau recursal, a alegação exordial de que a Reclamante era contratada da primeira Ré, trabalhando nas dependências da segunda, diante de contrato firmado entre as duas Reclamadas, o que gerou a condenação subsidiária da ora Recorrente. Ainda, o pedido deve ser analisado à luz da doutrina e jurisprudência derivadas da legislação do trabalho e que são, reconhecidamente, fontes de direito. Nego provimento. Da Suspensão do Processo Argui a Recorrente o sobrestamento do feito, até a manifestação definitiva do E. Supremo Tribunal Federal confirmando ou não a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), especificamente, até a decisão final da ADC nº 16, nos termos do artigo 265, IV, do CPC. Observe-se que o i. Ministro Relator da ção Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 16, Cezar Peluso, indeferiua liminar na Ação em tela, proposta pelo i. Governador do Distrito Federal, que tinha como objeto a suspensão de todos os processos que envolvessem a aplicação da Súmula nº 331, do TST, até o julgamento definitivo da ADC. Destarte, não há que se falar em suspensão do feito. Nego provimento. Da Responsabilidade Subsidiária Insurge-se a Recorrente contra a sua condenação, como responsável subsidiária. Alega que a úmula nº 331, IV, do C. TST, viola expressamente a disposição legal emanada do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/71. A Reclamante informou, na Exordial, que foi contratada para exercer a função de vigilante feminino em 16/01/2009, tendo sido dispensada, sem justa causa, em 30 de setembro de 2009. Registrou, ainda, que trabalhava nas dependências da segunda Ré. A primeira Ré, em Defesa, confirmou a existência de contrato de prestação de serviços com a segunda Reclamada, ora Recorrente. A r. Sentença de primeiro grau consignou a condenação à satisfação dos créditos trabalhistas da INFRAERO, como responsável subsidiária, diante de sua condição de tomadora de serviços, como revelados nos recibos de pagamento, adunados às fls. 17/21. Em que pese suas extensas alegações, esta Relatora tem o entendimento de que deve ser responsabilizada subsidiariamente a empresa que contrata prestação de mão-de-obra, com escopo no artigo 186, do Código Civil Brasileiro, que trata da culpa extracontratual, culpa in eligendo. No esteio do artigo 455, do Texto Consolidado, que estabelece, verbis: ¿Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.¿, a melhor jurisprudência trabalhista deu interpretação ao mencionado dispositivo, elastecendo sua incidência em razão do atual fenômeno da terceirização, atribuindo responsabilidades decorrentes das culpas in eligendo e in vigilando a outrem, conhecido como \"tomador de serviços\", pelos direitos trabalhistas oriundos dos contratos firmados entre o empregado e a empresa prestadora de serviços que contratou, respeitando o princípio tutelar que norteia o Direito do Trabalho, onde, também, impera, contra ato de terceiro, a responsabilidade objetiva. Por consequência, a responsabilidade solidária decorrente da aplicação do artigo 455, Consolidado, deu lugar à responsabilidade subsidiária. Registre-se que, na hipótese, não se está considerando ilegal a contratação da prestação de serviços, mas sim que o terceiro - tomador de serviços - quando contrata mal ou não fiscaliza o cumprimento das normas laborais pela empresa prestadora de serviços - há de arcar com os ônus decorrentes de sua negligência. Destarte, se a Reclamante prestou serviços à Recorrente, empresa tomadora, como vigilante feminino, conforme explicitado na peça Inicial, de fls. 02/09, por força de pacto havido entre esta e a prestadora, como acima visto, há de ser abrigada à responsabilidade subsidiária da primeira. Observe-se que se encontra nos autos, às fls. 176/195, o contrato havido entre as Rés para a prestação de serviços especializados. Além disso, na peça contestatória, a ora Recorrente não alegou ausência de prestação de serviços pelo Autor em suas dependências, limitando-se a apresentar seu inconformismo como responsável subsidiária aos eventuais créditos trabalhistas deferidos em Juízo. Consequentemente, não pode a segunda Ré fugir a sua responsabilidade, que é subsidiária. Ressalte-se que não se trata, no presente caso, de reconhecimento de vínculo empregatício entre a Autora e o tomador; não se questiona que a efetiva empregadora do Reclamante foi a prestadora de serviços. Não se cogita, portanto, da solidariedade entre as empresas. Trata-se, isto sim, do reconhecimento de que a empresa que tomou os serviços da Autora, mediante contratação de empresa prestadora, responde secundariamente pela satisfação dos direitos trabalhistas do Reclamante, da qual não se pode eximir. Deriva esse entendimento do princípio fundamental do Direito do Trabalho de que o empregado não pode arcar com os riscos do empreendimento, devendo dispor do máximo de garantias para obter a pronta satisfação de seus créditos trabalhistas. Nesse contexto, situa-se a construção jurisprudencial dominante, nesta Justiça Especial, que atribui, independentemente da regularidade da pactuação, responsabilidade pelos direitos decorrentes do contrato de trabalho das empresas, prestadora e tomadoras de serviços, que igualmente se beneficiaram da disponibilização da mão-de-obra. Busca-se, com isso, acautelar os direitos do trabalhador diante de eventual inidoneidade econômica da empresa prestadora, conferindo-lhe a possibilidade de execução do tomador, sendo que, faz-se necessário que este tenha participado da relação processual, além, de, obviamente, somente vir a ser admitida a responsabilidade da Administração Pública, como tomadora de serviços, a partir da análise caso a caso. Dentro do mesmo segmento, estão o empreiteiro principal, a empresa - pessoa jurídica de personalidade privada, os entes da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional. É válida a transcrição parcial do fundamento do processo IUJ-RR-297751/1996, DJ-20/10/2000, da relatoria do Ministro Milton de Moura França, que trata da matéria em apreço, ou seja, a responsabilização subsidiária da Administração Pública: ¿Embora o artigo 71 da Lei nº 8.666/93 contemple a ausência de responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido dispositivo somente se verifica na hipótese em que o contratado agiu dentro de regras e procedimentos normais de desenvolvimento de suas atividades, assim como de que o próprio órgão da administração que o contratou pautou-se nos estritos limites e padrões da normatividade pertinente. Com efeito, evidenciado, posteriormente, o descumprimento de obrigações, por parte do contratado, entre elas as relativas aos encargos trabalhistas, deve ser imposta à contratante a responsabilidade subsidiária. Realmente, nessa hipótese, não se pode deixar de lhe imputar, em decorrência desse seu comportamento omisso ou irregular, ao não fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo contratado, em típica culpa in vigilando, a responsabilidade subsidiária e, conseqüentemente, seu dever de responder, igualmente, pelas conseqüências do inadimplemento do contrato. Admitir-se o contrário, seria menosprezar todo um arcabouço jurídico de proteção ao empregado e, mais do que isso, olvidar que a Administração Pública deve pautar seus atos não apenas atenta aos princípios da legalidade, da impessoalidade, mas sobretudo, pelo da moralidade pública, que não aceita e não pode aceitar, num contexto de evidente ação omissiva ou comissiva, geradora de prejuízos a terceiro, que possa estar ao largo de qualquer co-responsabilidade do ato administrativo que pratica¿. Resta, assim, esclarecido, que os Órgãos da Administração Pública isentam-se da responsabilidade subsidiária quando da inexistência de culpa in vigilando de seu contratado, incidindo, por consequência, o artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contudo, uma vez constatada a irregularidade ou ausência do dever de fiscalizar o efetivo cumprimento do contrato estabelecido entre o Ente Público e o prestador de serviços, incabível a aplicação de tal dispositivo diante dos próprios Princípios oriundos da Administração Pública, e, não, só, diante dos Princípios Trabalhistas. In casu , repise-se, a Recorrente incorreu em culpa in eligendo ou in vigilando, vale dizer, mal escolheu ou mal fiscalizou a empresa com quem contratou, tanto que restaram inadimplidos os direitos trabalhistas à Autora. Portanto, ao contratar empresa inidônea, o tomador da mão-de-obra age com culpa, pelo que, deverá permanecer no polo passivo com responsabilidade subsidiária. Ressalte-se, por fim, que esta Relatora segue o determinado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que, por votação majoritária, declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666, de 1993, a chamada Lei de Licitações, quando do julgamento, em 24 de novembro de 2010, da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16, ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face do Enunciado (súmula) 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Isso porque, in casu, verifica-se que a Recorrente não demonstrou ter se cercado das devidas precauções, como lhe competia, exigindo que a empresa contratada comprovasse o regular cumprimento das obrigações trabalhistas para com seus empregados (culpa in vigilando). Dessa forma, no presente Acórdão, resta atendida a determinação da Suprema Corte, de que a responsabilidade do ente público deve ser verificada caso a caso. Ou seja, se a empresa contratada é ou não idônea, se paga ou não, corretamente, seus encargos sociais. Logo, na hipótese sub examen, como supra colocado, resta comprovada a omissão culposa do ente da administração pública em relação a seu dever de fiscalização.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJorge Granado \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094223"
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                            "1094105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mirella Araquan de Arruda ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : VRG Linhas aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig logística S.A. - em recuperação judicialVarig S.A. Viação Aérea Rio GrandenseVolo do Brasil S.A. - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões das reclamadas, por intempestividade, por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, por irregularidade de representação; e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, anular a decisão de folha 72, determinando o retorno dos autos a Vara de origem, para prosseguimento regular do feito - na forma do inciso III, combinado com o parágrafo primeiro do artigo 267 do CPC vigente. Mantido o valor da inicial. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Augusto da Silva ( Claudia Almeida de Araujo RJ121175D ), - Recorrido : Cooperativa Popular Guardadores Veículos e SimilaresSpace Parking ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar subsidiariamente o Município de Araruama. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1094105"
                            ],
                            "1095029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108600-21.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido : Luis Gustavo Costa da Silva ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fernando José Fernandes ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1095029"
                            ],
                            "1094926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Marcio Gley de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls 394 a 402 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Azevedo Consuli, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls 306 a 309. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1095016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : BS Services Ltda. ( Vinicius Poyares Baptista SP65815D ), Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer o recuso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Recorrido : Rodrigo Ferreira Alonso ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a remuneração mensal do autor, quando na função de vendedor, para R$ 800,00 (oitocentos reais) e, quando na função de subgerente, para R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-se a sentença quanto aos seus demais aspectos em relação a essa questão, inclusive quanto aos salários dos meses de agosto e dezembro de cada ano. Mantém-se idênticos os valores de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2004.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FERNANDO GUIMARAES COELHO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : FERNANDO GUIMARAES COELHO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da TELEMAR; por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento de horas extraordinárias, observada a jornada apontada na inicial, a saber: das 08 às 22:00 horas, de 2ª a 6ª feira, e em dois sábados e dois domingos por mês, das 08 às 17:00 horas, sempre com uma hora de intervalo para refeição. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TELMA DEMETRIO PERNA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Embargado : IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar que os reajustes salariais concedidos pela ré devem ser apurados nos cálculos da execução.\r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Luiz Carlos Perri de Azevedp ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Glaxosmithkline do Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Maria Jose Rodrigues Reis ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2001.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : LEANDRO BORGES ZANDOMINGO ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), SCOPUS TECNOLOGIA SA ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Face à litigância de má-fé, condena-se as reclamadas ao pagamento de indenização equivalente a 10% do valor atualizado da causa, além de multa equivalente a 1% (um porcento), ambas calculadas sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 17, I e II, c/c 18, caput e § 2º, do CPC. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0014500-05.1995.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : PAULO BEZERRA RODRIGUES ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057200-90.1990.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Biblioteca Nacional - FBN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão apontada, REJEITAM-SE os embargos de declaração do réu.\r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Constâncio ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Embargado : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist de gab\r\n\r\nId: 1095016"
                            ],
                            "1095017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Alessandra Braz Soares Rodrigues ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, com efeito modificativo no julgado, para, sanando omissão, determinar que os juros moratórios e a atualização monetária sejam contados, respectivamente, a partir do ajuizamento da ação e da prolação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1095017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1094767": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda , Ebgdo Reynaldo Pinto Henriques \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 617 .\r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurelio Wander Chaves Bastos [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, conforme despacho de fls. 971 .\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Ribeiro Araújo [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanessa Ribeiro Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Trindade Pinto [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jefferson Trindade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 340 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional do Desenvolvimento Economico - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Ebgdo: Roberto de Barros Pereira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Principal Comercio e Servicos Ltda., Ebgdo Roberto de Barros Pereira\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 351 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1141 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec Judiciário\r\n\r\nId: 1094767"
                        ],
                        "1094766": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0133501-17.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nRcdo: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BRASITELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, conforme despacho de fls. 128 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094766"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1094820": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0013633-80.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162\r\n\r\n- D)], Rqdo: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rqdo: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ivan Ferreira Garcia, Rqdo Joércio Mendes Greca, Rqdo Julio Cesar Cassano, Rqte White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/289 : \" ...deixo de vislumbrar o requisito do \"fumus boni iuris\" a justificar o deferimento da medida liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1094405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0178000-36.2003.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo Ministério Público do Trabalho, às fls. 2585/2592, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1094569": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000012-20.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Henrique Luiz de Carvalho ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ).\r\n\r\n2 - 0000170-21.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Aldi Torres de Almeida ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000171-31.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Francisco José Machado Alves Moreira ( Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000271-02.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Figueira Consultoria e Contabilidade ( Adv. Inês Sônia da Cruz RJ 70584 D ) - Recorrido: Renata da Silveira Lopes ( Adv. Christian Casar Marins Teixeira RJ 139132 D ).\r\n\r\n5 - 0000290-94.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gildomar da Silva Soares ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Gildomar da Silva Soares ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n6 - 0000291-49.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Mônica Cristina Mendes Galvão RJ 80328 D ) - Recorrido: Alessandro Barbosa da Costa ( Adv. Paulo César Cunha de Almeida RJ 141114 D ).\r\n\r\n7 - 0000300-65.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S. A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Barbara Maria Ferreira de Moraes ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n8 - 0000327-19.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), Luís Guedes de Oliveira Filho ( Adv. Cláudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n9 - 0000447-39.2010.5.01.0501 - AIRO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Luiz Carlos Machado de Souza ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ) - Agravado: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabíola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ).\r\n\r\n10 - 0000509-72.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Tatiana Alves dos Santos ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n11 - 0000761-19.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. ( Adv. José Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Amarildo Peixoto Pereira ( Adv. Mauro Antônio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n12 - 0000832-90.2010.5.01.0014 - AIRO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Ana Maria Carnaval de Andrade ( Adv. Manoel Pereira Campos RJ 53706 D ) - Agravado: Espólio de Adélia Pinheiro Pinto ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ), Colégio Tomaz de Aquino Ltda. ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ), Margareth Chaves Lourenço ( Adv. Soraia G. de Souza RJ 72790 D ), Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello.\r\n\r\n13 - 0001140-35.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gênese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Paulo José Ponciano ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n14 - 0002000-30.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ROSINEY AGUIAR DA SILVA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ( Adv. Sílvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n15 - 0003700-07.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Guaraci Porto Corrêa ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0004000-13.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. - Vivenda do Camarão ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Ricardo Bacellar Castro ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n17 - 0006700-59.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Geraldo Pires de Castro ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Geraldo Pires de Castro ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n18 - 0011100-69.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Airam Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Adriano Silveira Carvalho ( Adv. Cláudio José Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n19 - 0012000-14.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Alex Gomes Siqueira de Alcântara ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Embargado: Alex Gomes Siqueira de Alcântara ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n20 - 0013000-31.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Aline Negreiros dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Aline Negreiros dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n21 - 0015200-19.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Feliano Junior ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n22 - 0015600-12.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Leandro de Oliveira Gama ( Adv. João Andrade de Aguiar RJ 51138 D ) - Recorrido: I I P Plásticos em Geral Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ).\r\n\r\n23 - 0016200-74.2003.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ), JOSE AURELIO COSTA GONCALVES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: JOSE AURELIO COSTA GONCALVES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n24 - 0019000-64.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Fábio de Almeida Lordsleem ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Embargado: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Pinheiro RJ 82657 D ), Fábio de Almeida Lordsleem ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ).\r\n\r\n25 - 0020800-89.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fim Tel Representação Comercial Ltda ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Flávio Alexandre de Andrade Lira ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n26 - 0025100-71.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ), ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0025600-26.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leadership Comércio e Importação Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Wellington Pereira da Silva ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Leadership Comércio e Importação Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Wellington Pereira da Silva ( Adv. Paulo César Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n28 - 0034200-28.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Erica Cristina Bernardo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n29 - 0034200-44.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo Costa da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: PNX Copacabana Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim RJ 1606 B ).\r\n\r\n30 - 0039400-62.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Cunta ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n31 - 0044100-42.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Alexandre dos Santos ( Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ 137733 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n32 - 0045700-15.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Marcelo Jorge de Carvalho ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n33 - 0048600-34.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Jayme de Oliveira Filho ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n34 - 0051400-40.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tatiana Rodrigues da Costa ( Adv. Mônica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n35 - 0051600-38.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói ), Petroenge Petróleo Engenharia Ltda - Recorrido: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Luiz Carlos Mendes de Oliveira ( Adv. Ronaldo Coutinho RJ 75152 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ).\r\n\r\n36 - 0054000-09.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luiz Muniz Pereira ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Recorrido: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ), BANCO DO BRASIL S.A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n37 - 0056200-45.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Recorrido: União Federal, Alfalit Brasil, Joice Viana Peres ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.\r\n\r\n38 - 0056500-17.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Graciete da Silva Rodriguez ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ), Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ), Instituto de Urologia ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n39 - 0058700-41.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Transportadora Estrada Azul Ltda. - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ), Pedro Alberto Bezerra Barros ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n40 - 0060900-03.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: POSTO LUC ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ), GEREMIAS PINTO ( Adv. Jose Luiz Montovani RJ 53551 D ).\r\n\r\n41 - 0062000-85.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Maria Luiza Marques Garcia ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n42 - 0064300-85.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: DAM 202 Móveis Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ) - Recorrido: Conrado da Silva Cassilhas ( Adv. Michelle Neder RJ 116069 D ).\r\n\r\n43 - 0064600-61.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MBM Recuperações de Ativos Finaceiros ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Neiziane da Silva Coelho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n44 - 0065600-69.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alice de Almeida ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n45 - 0067200-68.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Renata da Silva Ramaldes ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renata da Silva Ramaldes ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ).\r\n\r\n46 - 0067700-36.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: William José Lima Larangeira ( Adv. Mauricio Muller da Costa M Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva oura RJ 86770 D ) - Embargado: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n47 - 0068000-43.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rosimery Castro de Melo ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n48 - 0069800-92.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: TNL PCS AS ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Recorrido: Débora Cristina de Oliveira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n49 - 0070700-52.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Breno Cauduro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Breno Cauduro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0071000-82.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cliuson Patricio da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n51 - 0073000-82.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: IRS do Brazil Food Service S.A., Neuma Maria Ferreira do Carmo ( Adv. Jorge Melhem Haquim RJ 30785 D ).\r\n\r\n52 - 0076400-23.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos Krenn ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n53 - 0077800-56.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Frederico Prunzel ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), João Frederico Prunzel ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n54 - 0078800-37.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Salete Nascimento do Carmo ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n55 - 0083200-81.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal , Edson Rodrigues Gamboa ( Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues RJ 123687 D ) - Recorrido: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal , Edson Rodrigues Gamboa ( Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues RJ 123687 D ).\r\n\r\n56 - 0084400-69.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Celso Tozato ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ).\r\n\r\n57 - 0085600-64.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n58 - 0087300-74.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Antônio de Oliveira Avelino ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n59 - 0088400-07.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Diogo Cavalcante Alves ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ), Vanessa de Souza Coelho Honório , Ana Rachel Azevedo Balbi, Luana Dutra Ribeiro , Helena Simon da Costa Maia, Fábia Cristina de Oliveira Cruz , Cláudio Ramos de Souza.\r\n\r\n60 - 0089200-84.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sergio Duarte Jamas dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n61 - 0091800-42.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n62 - 0092400-67.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paula de Lima Manceira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n63 - 0095100-19.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sérgio José Rebello ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira Lima RJ 5835 D ).\r\n\r\n64 - 0095200-60.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson Raimundo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adilson Raimundo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0095300-82.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marilza de Fátima Queiroz ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Maison Vert Ltda. ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n66 - 0096100-70.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Daniel Peixoto Ventura ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Daniel Peixoto Ventura ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ).\r\n\r\n67 - 0096500-86.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Silva de Azevedo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n68 - 0096900-70.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Ana Paula Simões da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n69 - 0097700-36.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rogerio Coutinho Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Rogerio Coutinho Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n70 - 0098500-98.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0098800-28.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodolfo de Paiva Duarte ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0100300-72.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pedro Paulo Santos de Santana ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. JOAO OSCAR TEGA SP 67036 D ).\r\n\r\n73 - 0103100-62.2005.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Embargado: Elton Mozzer Brandao ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n74 - 0103900-70.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gilberto Pereira da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Gilberto Pereira da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n75 - 0106100-07.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SEI ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Alessandra Rubinstein ( Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes RJ 158433 E ).\r\n\r\n76 - 0106300-66.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elias Simões dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n77 - 0106400-51.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Eduardo de Lipkowski Locht ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n78 - 0106800-46.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Marcelo Carlos Dias ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Juliana Souto Alves RJ 152612 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carolina Trabuco de Araujo RJ 155097 D ).\r\n\r\n79 - 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Pereira de Araújo ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0109200-58.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vilmar Daflon Jardim ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Cadete ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mario Lucival Borba Pinto Marques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos Ruiz Esteves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Dilermando da Silva Vasconcelos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n81 - 0109400-19.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), RICARDO HENRIQUE FERREIRA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), RICARDO HENRIQUE FERREIRA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n82 - 0109700-09.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Condominio do Conjunto Bartolomeu de Gusmao ( Adv. Darci de Oliveira RJ 44079 D ) - Recorrido: Adailton Oliveira da Silva ( Adv. Ivete Canellas Castro RJ 57793 D ).\r\n\r\n83 - 0121500-71.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Almir de Freitas ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ).\r\n\r\n84 - 0121800-45.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aylton Sousa Coelho ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n85 - 0122500-44.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joao Pontes Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n86 - 0124500-56.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Renilton Affonso Marques - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n87 - 0125000-36.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centro Hospital Cidade Imperial Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC ( Adv. Luciano Gomes de Lauro RJ 62068 D ).\r\n\r\n88 - 0125700-53.2001.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: JM CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ) - Recorrido: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ).\r\n\r\n89 - 0126800-53.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonio Godinho da Silva ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), CBS Serviços Ltda. ( Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ 154118 D ).\r\n\r\n90 - 0128500-55.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: João Carlos Araujo Primo ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n91 - 0129500-19.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME ( Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago RJ 74818 D ) - Recorrido: José Mário da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n92 - 0130700-66.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Allan Denilson da Silva Lira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n93 - 0131400-14.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Gregory Todd Bruton ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n94 - 0134800-60.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wainer dos Santos Rosa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n95 - 0136700-02.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0136700-79.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Humberto Chaves de Oliveira Júnior ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n97 - 0137600-25.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Eduardo Villela Santos ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Eduardo Villela Santos ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n98 - 0138400-88.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ARI GOLDBERG ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n99 - 0140100-83.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Soares da Silva ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Recorrido: Touring Club do Brasil ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n100 - 0145500-59.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Climes Clinica Medica Especializada ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ) - Recorrido: Idelga Moreira de Melo ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Patricia Marsico do Couto RJ 105685 D ).\r\n\r\n101 - 0148400-11.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Lopes de Paiva ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n102 - 0151700-15.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto Silva Erthal ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n103 - 0153400-47.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Soares Bastos ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Cintia Magalhães Carneiro RJ 141221 D ).\r\n\r\n104 - 0155700-72.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodorei Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna RJ 155658 A ) - Recorrido: Genaro Magalhaes Assis Filho ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n105 - 0158800-18.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: José Alberto Monteiro Rodriguez ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n106 - 0159000-33.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Dalcir Machado ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ).\r\n\r\n107 - 0162300-40.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Ellis Hermydio Figueira Junior ( Adv. Mario Augusto Figueira RJ 65446 D ).\r\n\r\n108 - 0163000-73.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vanessa da Silva Souza ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vanessa da Silva Souza ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n109 - 0170300-15.2002.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: LEA DIAS RIBEIRO SERPA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n110 - 0171700-62.2009.5.01.0491 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME. ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ) - Recorrido: Lidia da SIlva Menezes ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n111 - 0177200-71.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ) - Embargado: Jose Josias Lopes de Castro ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n112 - 0177500-13.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Eliane Gomes dos Santos ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n113 - 0181700-95.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Sumidouro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Quezia Mendes Lima ( Adv. Anderson H.Gonçalves RJ 142460 D ).\r\n\r\n114 - 0193900-72.2001.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Renata Souza Godoy RJ 122873 D ) - Agravado: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n115 - 0198200-21.2008.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: União Federal - Agravado: Thyssenkrupp Fundições Ltda..\r\n\r\n116 - 0201800-59.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valéria Maria Véras Penno ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ).\r\n\r\n117 - 0247500-18.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sandra da Silva Rosa - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n118 - 0280400-11.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Comunidade Crista Paz e Vida ( Adv. Deise de Mello Ferraz Pagliarin SP 108212 D ) - Recorrido: Euclides Barbosa de Carvalho ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n119 - 0304300-94.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: MAUA JURONG SA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA ( Adv. Wagner Correa de Oliveira RJ 50424 D ).\r\n\r\n120 - 0311000-23.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: MMJLP PROMOCOES LTDA BINGO PIRATININGA, Socia: Neyde Carvalho Martins, Socia: Luciana da Costa Vieira, Socio: Claudio Taylor, Socia: Maria das Graças Jarque Andrade, Socio: Giuseppe Paura, RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1094569"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1094742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assistência [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assistência [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: Waleska Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assistência , Rcte Waleska Vieira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.224/229\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1094742"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: EMBELEZE COSMETICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ceetidão de fl. 113, verso. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ANTONIO WALTER DE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS DE JESUS, Aut: JORGE CARDOSO, Aut: JORGE LUIS DE JESUS, Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: ERICK ALVES DE LIMA, Aut: EITOR CORREA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA, Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO, Aut: MILTON BARBOSA LIMA, Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ, Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE, Aut: CESAR ROMERO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRISPE LONTRA\r\n\r\nDefiro fl 1471 (prazo para habilitação dos interessados). \r\n\r\nProcesso: 0246100-60.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 563/564. \r\n\r\nProcesso: 0279400-76.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilherme da Silva \r\n\r\nApresentar novo endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita de fls. 1052/1055. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do RGI de abrangência do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0124000-05.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Barbosa da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane de Souza Ribeiro [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Barbosa da Costa, Réu Luciane de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pelayo Dumar\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 285/289. \r\n\r\nProcesso: 0000342-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pacheco [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Carmo Locadora e Agenciamento de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Mata Virgem Transporte Turistico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Do Carmo Locadora e Agenciamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/47, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaração de fls. 1026/1027. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Corrêa de Oliveira [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Carlos Gomes [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Carlos Gomes\r\n\r\nDefiro por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1093356"
                            ],
                            "1085684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pontes Brun\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Celestino dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Copa 134 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Copatlantica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME, Réu Mercearia Copa 134 Ltda., Réu Mercearia Copatlantica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição inss de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA NEVES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nVista fl209 \r\n\r\nProcesso: 0014100-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR\r\n\r\nVista fl167 \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de), Réu Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. prazo sucessivo\r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista oficio \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR FLORES DA SILVA GUIMARAES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO POINTER 2000 LTDA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR FLORES DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nVista fl1516 \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nVista fl1230 \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Luiz Barboza da Conceicao [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Luiz Barboza da Conceicao\r\n\r\nVista fl118 \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Lemos Nicolau [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jufo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jufo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: JULIANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fl355 \r\n\r\nProcesso: 0056700-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Pena [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Monatel Engenharia Ltda., Réu: STB - Indústria e Comércio Artefatos de Concreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Pena\r\n\r\nVista oficio \r\n\r\nProcesso: 0205500-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS EDSON DA SILVA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.fl197 \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasco de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Grande Rio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda., Réu Shopping Grande Rio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moraes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moraes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Andrade [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pereira da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS VIDAL [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 79. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Lisboa [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza 232 Oliveira e Laufer Ltda. [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Réu: Annita Laufer [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Réu: Jurandir de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza 232 Oliveira e Laufer Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-45.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Dutra Neves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Azevedo de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camaratuba [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Azevedo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manhães Soares da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Manhães Soares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 166/172, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Freitas Machado [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes Ltda. ME, Réu Loreal Brasil Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-28.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SERRA FRAZAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ - CTC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SERRA FRAZAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tavares Revoredo [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Tavares Revoredo\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará Judicial Nº 0577/2010, em 10 dias, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MAGDALENA MOSCA [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE BONIFACIO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1085684"
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                            "1093354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. , Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vianna de Sousa\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Akzo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093354"
                            ],
                            "1085683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0107400-45.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Dutra Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao (art 880, CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085683"
                            ],
                            "1093355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nRéu: FRC SOARES ALIMENTOS, ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, FABIO ROGERIO COSTA SOARES, EDSON MARIO SILVA GARDIANO, LEILA MEIRA DAVID, LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROGERIO COSTA SOARES, FRC SOARES ALIMENTOS, LEILA MEIRA DAVID, PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093355"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001045-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Almeida [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio José Lima Peralta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves de Almeida \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens da ré, fls. 115/124. \r\n\r\nId: 1093962"
                            ],
                            "1094610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-86.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROCHA DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 SALUTAR COMERCIAL LTDA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Suely da Rocha Lima Rodrigues, Réu: Juliano de Rocha e Lima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bezerra Bastos [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andrey Pinheiro Lisboa (OAB: RJ 115883 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: Leni Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bezerra Bastos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIRACINO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIRACINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001111-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1616/1617. \r\n\r\nId: 1094610"
                            ],
                            "1089833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz Gomes , Réu Supermercados Mundial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gaudencio [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gaudencio, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vieira Mendes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME , Aut Glauco Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM Eiffel Serviços Técnicos de Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, fls 08. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alexandre [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva , Réu Rodoviário Bedin Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Consorcio Passarelli Construbase Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Martins, Réu Consorcio Passarelli Construbase Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: rejeitada a exceçao de pre-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Torres [Adv. Leni Ramos Mariano (OAB: RJ 141958 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Juliana da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gabriel Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gabriel Mendonça , Réu Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO G DO SAMBA [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)], Réu: Tatiana Ribeiro Soares [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA, Réu PONTO G DO SAMBA, Réu Tatiana Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: rejeitada a exceçao de pre-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro, Aut Marcos Paulo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-12.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Amancio de Paula [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Construções e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Amancio de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-38.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GOMES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO-DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GOMES PEREIRA, Réu José Luiz Ambrósio de Medeiros, Réu MARCO-DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: rejeitada a exceçao de pre-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Oto Muniz Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedro Construções e Serviços Ltda., Aut Gustavo Miguel, Aut Oto Muniz Ferreira, Réu Sueste Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1089833"
                            ],
                            "1094609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094609"
                            ],
                            "1093961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brasiel Ferreira\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:29 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 13:29 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093961"
                            ],
                            "1089832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., Consorcio Passarelli Construbase Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: rejeitada a exceçao de pre-executividade. ,\r\n\r\nProcesso: 0089800-38.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: MARCO-DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Jair Marchesini, José Luiz Ambrósio de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marchesini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao : rejeitada a exceçao de pre-executividade. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089832"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-43.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPS RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Canto Barbosa (OAB: RJ 90961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cabral [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. \r\n\r\nTer vista de fl. 46, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0145600-57.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Roberto de Figueiredo Vieira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDeferido improrrogáveis 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ruy Gambaro Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 41 e vir com os documentos faltantes para a correta autuação do processo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Barros [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR , Aut Iraci Barros \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0043500-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircélio da Silva Cruz [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Rio de Janeiro - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Rio de Janeiro - ABANERJ \r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 229, vindo com o pagamento da cota previdenciária, parte empregado e empregador, em guia GPS e código 2909 e das custas em guia DARF, sob pena de penhora on line do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Duas Aliancas Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duas Aliancas Armazens Gerais Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Manoel da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0264000-21.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO CORREA NEGRAO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA\r\n\r\nEsclarecer os motivos de irresignação e indicar o endereço onde pretende que as diligências sejam realizadas. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS, Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 759 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Brant Corrêa , Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Avelino Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Avelino Coelho , Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilson Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George do Rosário Cristóvão [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George do Rosário Cristóvão, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rocha dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Luzia Rocha dos Santos , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaba da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santana de Araújo\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marinho da Silveira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Denise Marinho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riseuda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dis Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dis Santos , Aut Riseuda da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Sousa de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Célia [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Célia, Aut Elielton Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut José Nilson de Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Almeida de Pontes [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Serviços Rio Ltda. , Aut Mirian Alves do Nascimento \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 116 e seguintes, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0004100-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Fausto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Fausto Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Jose Diniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Casas Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Jose Diniz\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho , vindo com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES BESSA ASSIS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor referente às custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0055200-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Phillip Baumfeld [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaú S.A., Aut Mark Phillip Baumfeld , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000783-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Fonseca de Andrade Lima , Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Granja [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Granja \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0134100-72.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMBOL COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA\r\n\r\nTer vistas dos autos como requerido, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO NEVES FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comerio e Indústria Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-23.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Systello Pinto Dias [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: Act TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)], Réu: Act DV Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)], Réu: Yancer Factoring Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Systello Pinto Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fl. 65, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0143300-98.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MARIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nVir com os atos constitutivos e eventuais alterações contratuais da empresa, uma vez que não há nos autos o contrato social que comprove a qualidade de sócios das pessoas indicadas pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0145800-69.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR, Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nVir, no prazo adicional de 5 dias, com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1080905"
                            ],
                            "1080906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rogerio de Souza [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletico Clube Diana [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atletico Clube Diana\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme apurado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Eduardo de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: EDITORA O DIA S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-50.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias\r\n\r\nTer vistas de fl. 67 para a diligência ali determinada. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valiceli [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-41.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Amaral\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEJAIR MOREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR MOREIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício do RGI, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: Claudicea Lopes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Congregação Santa Doroteia [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Réu Congregação Santa Doroteia \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira de Sa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point\r\n\r\nTer vistas dos artigos de liquidação apresentadospelo autor por 10 dias .\r\n\r\nId: 1080906"
                            ],
                            "1080907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-91.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE VILLELA LEANDRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE VILLELA LEANDRO, Réu INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes .\r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilson de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: GUIOMAR DE SOUSA MELO, Aut: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA, Aut: MARTA ORLANDO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, em 8 dias. Deve o advogado ficar ciente de que a notificação se destina a todos os autores.\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Guardiano dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop de Profissionais de Apoio Atividades Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop de Profissionais de Apoio Atividades Com e Ind Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo adicional de 5 dias, com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0108300-52.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA ROCHA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA ROCHA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 519/522, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE QUEIROZ [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREEND LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 295 e indicar novos meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAtender a solicitação, na forma de fl. 708, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mesquita de Araujo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lumar Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lumar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0016800-55.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira Laranja [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira Laranja, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 182/183, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Angelo dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado, uma vez que a providência cabe à parte .\r\n\r\nProcesso: 0207500-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LADEWIG DE ARAUJO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LADEWIG DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 661 e tirar cópia de peças dos autos para diligência junto à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS ADMINISTRACAO DE GARAGEM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0050000-48.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS IGNEZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS IGNEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-55.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Lira da Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Lira da Silva \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARAVELAS DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0018600-11.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alonso Alvarez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias, tendo em vista a comprovada impossibilidade de acesso aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SAINT CLAIR DA SILVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ SAINT CLAIR DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ DE AVELAR [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAROLDO LUIZ DE AVELAR\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 377/378, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido como requerido, por improrrogáveis 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ferrari Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Ferrari Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES GODINHO FILHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES GODINHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vencionek [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vencionek\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação judicial quanto ao endereço da primeira ré .\r\n\r\nProcesso: 0059000-72.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 96 e cálculos de fls. 97/98 .\r\n\r\nProcesso: 0058600-82.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-55.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Transporte de Valores [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP, Réu Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito conforme fl. 791, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0040400-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO MOREIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACHADO MOREIRA\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0043300-13.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TELHADO AZUL LTDA., Réu: IVANILDO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 588 .\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Juvenal Nascimento Neto [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Balbino Ltda., Réu: GILBERTO DE MENDONÇA BALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Juvenal Nascimento Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DA SILVA MESQUITA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-65.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ROBERTO RODRIGUES FELIX [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ROBERTO RODRIGUES FELIX\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MELO FIGUEIREDO [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MELO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 281 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHOS FLAVIO KRAUZE GANCINE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: EDUARDO COSTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHOS FLAVIO KRAUZE GANCINE\r\n\r\nTer vistas do oficio de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TERESA SOARES LUTTERBACH [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TERESA SOARES LUTTERBACH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINO DE OLIVEIRA CHARLES [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDINO DE OLIVEIRA CHARLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0162100-63.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ataulfo de Paiva Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1080907"
                            ],
                            "1080908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0066700-55.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Prosegur Transporte de Valores, SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080908"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-11.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezildo Pinto Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves do Nascimento [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: drogaria pacheco s/a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu drogaria pacheco s/a, Aut Edna Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2003.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA MARIA PEREIRA OSORIO [Adv. Luciano Jose Paiva Silveira (OAB: RJ 113266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLA MARIA PEREIRA OSORIO, Cgte CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut José Henrique Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-17.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE GOMES [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANDRADE GOMES, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda., Aut Gustavo Matos de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Urbano Serviços Diditais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000357-40.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Courbassier Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino José da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Genésio Laureano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Genésio Laureano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processso será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benicio Thompson ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Cabral\r\n\r\nVir com o endereço correto da Ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda., Aut Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Souza, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDefiro vista dos autos, à Ré, em cartório. Reclamante: comprovar depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Castro Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Elisangela Castro Andrade \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PRADO DE SOUZA FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PRADO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAcostar aos presentes autos os documentos necessários para expedição de certidão de crédito, na forma do art. 4ª, parág. 2º, da Res. Adm. nº 06/2006, da Presidência do E.TRT DA 1ª Região, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda dos Reis Cavalieri [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda dos Reis Cavalieri , Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Araújo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Assessoria e Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Araújo\r\n\r\nExtinção do processo sem resolução de mérito. Defiro a gratuidade de justiça. Custas de R$ 340,00 pela autora dispensada. Defere-se à parte autora o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nInformar o endereço do Banco do Brasil para fins de expedição de ofício , como requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-04.1981.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA GUIMARAES MOREIRA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO DA SILVA LUNA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ARAUJO LIMA NETO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARAUJO LIMA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PACHECO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1082364"
                            ],
                            "1080051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CRISTINA VITOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE CRISTINA VITOR, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-71.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE RAMOS RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-61.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nREEMBOLSAR A RECLAMADA O VALOR DAS CUSTAS, MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217700-80.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MIRANDA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda Maria Soares [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Colegio Metalurgico Elpio Evaristo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas MRJ\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0217600-67.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA COSTA CONDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDING IDIOMAS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA COSTA CONDE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS INDICADOS A PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0219400-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut:RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS E ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS[Adv. JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOVA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TOVA, Aut MANOEL FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DO AUTOR .\r\n\r\nProcesso: 0226200-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURIBIO DE ARAUJO GOMES [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURIBIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nFornecer o numero do CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR VITORINO DE SA [Adv. Aurea de Andrade Lemos (OAB: RJ 80651 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SERGIO MARQUES AREIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SERGIO MARQUES AREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Marins [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Container s [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Marins, Réu Tecon Terminal de Container s\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 103/104, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais-R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-96.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO CRUZ [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA ANA KAINISIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CARVALHO CRUZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl 984 e da petição do autor, apresentando calculos adequados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Incerlande Soares dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Neves [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA , NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josezito Valeriano de Jesus [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nA reclamada devera retificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edison Ramos da Silva [Adv. Keila Figueiredo Fonseca Lima (OAB: RJ 141700 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Baptista Leão \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME - Espaço Genipapo [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda. ME - Espaço Genipapo \r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-77.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinele Cardoso de Araujo [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA LOUREIRO [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTE IMPORT EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089600-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0102000-85.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOUZA LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTAL AIRLINES INC [Adv. Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: RJ 2554 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0085000-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Oliveira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de parcelamento dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Negresco [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Negresco, Aut Francisco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Senna de Oliveira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A., Aut Vanessa Senna de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 276/277 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152800-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CAVALCANTI VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0220300-16.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SEGUNDO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto por Telsul, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIA COMERCIO SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sampaio Zatorre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ LINHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020501-74.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Albuquerque da Silva, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestações sobre o laudo pericial. Prazo: sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: sucessivo de dez dias. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazílio [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bazílio , Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 87 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. O autor deverá manifestar-se acerca da petição da Ré de 18.11.2010. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Cabral de Jesus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Roberto Luiz Cabral de Jesus\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges Nogueira [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nascimento e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE XIMENES TORRES [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE XIMENES TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NATALINO VIEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARCIO NATALINO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls 381/388, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Irene Ferreira Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Pinto Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMN Pinto Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-25.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105200-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 126 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MESQUITA CARDOSO [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, n/p Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de intimação da ré e/ou sócios, a fim de garantir o regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing - Viplife Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPIM COOP PROD QUALIDADE IND METALURG LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Filgueiras de Andrade [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Coiffer Salão e Estética Ltda - ME [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renove Coiffer Salão e Estética Ltda – ME – FABIANA JOTHA LOPES (sócia):\r\n\r\nComprovar pagamento da execução previdenciária (R$ 1025,00). \r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique Bonfim da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS E REVISTAS, N/P GERDAL AGUIAR DUTRA SILVA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, N/P GERDAL AGUIAR DUTRA SILVA, Réu VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS E REVISTAS, N/P GERDAL AGUIAR DUTRA SILVA\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, com permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 392/393 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYLTON DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYLTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-75.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA JANDIRA DO NASCIMENTO CAVALCANTI [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA JANDIRA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ernesto Estevam Seixas [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ernesto Estevam Seixas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Spadaccino [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina do Saber [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Spadaccino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da sócia OSNILDA RAVACHE, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Barbosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Sarvat de Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, na forma do item 7 do termo de acordo de fl. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1080051"
                            ],
                            "1080049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0209300-82.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGNA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.939,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-42.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD,GENERAL VISAS DOC PARA ESTRANG RELOCATION LTDA,HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.738,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA SEGOVIA JORGE,GENERAL VISAS DOC PARA ESTRANG RELOCATION LTDA,HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA SEGOVIA JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.738,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-89.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI JACINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.989,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-06.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nExecutado: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE,Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-64.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE FERREIRA,PRIMAR PINTURAS E REFORMAS LTDA,ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO,PRIMAR PINTURAS E REFORMAS LTDA,ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189200-38.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MANOEL MOREIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: Italo Renato Barros Costa,PLANO RIO SAUDE LTDA.,RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Renato Barros Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.014,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-65.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZA MARIA CASEMIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOLANGE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.742,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-66.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE TAVARES DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: IRANY MONTES DE MOURA,ARTE E MOURA REFORMA LTDA,EDUARDO DA SILVA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DA SILVA MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.277,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080049"
                            ],
                            "1080050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0003900-85.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Castro de Souza \r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva, Joao Soares dos Santos, Luzinete de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA DIAS SILVA\r\n\r\nRéu: CULT COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CULT COMUNICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1820,33), em 05 dias, por guia própria, sob pena de liberação do saldo remanescente do depósito de 08.02.2002 à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima\r\n\r\nRéu: Shallom Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shallom Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080050"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. DEVERÁ SER OBSERVADO QUE OS DOCUMENTOS ESTÃO NOS ANEXOS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WAGNER ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Merces Feitosa da Costa [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jacome da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jacome da Silva, Réu New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 20 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DO OFÍCIO, CONFORME ATA DE FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0206800-97.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES-A/C SINDICATO DOS VIGILANTES EM EMPRESAS DE SEG. DE VIG. DE TRANSP. DE VALORES, DE PORT E COMBATE A INCENDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA SERV VIGIL E SEGURANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES-A/C SINDICATO DOS VIGILANTES EM EMPRESAS DE SEG. DE VIG. DE TRANSP. DE VALORES, DE PORT E COMBATE A INCENDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVir com o nº do CPF do reclamante e de seu patrono para ins de cumprimento do ato 01/2010. da presidência do trt 1ª região bem como para oportuna expedição de precatório.. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0186600-35.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECÍLIA NICOLAU - HERDEIRA DE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECÍLIA NICOLAU - HERDEIRA DE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Sampaio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 97.\" Ante as informações prestadas pela CEF, fls. 92/93, nada a deferir; deverá o requerente diligenciar pessoalmente junto ao Banco a fim de diligenciar na condução de seu pleito. Apo, cumprido o acordo remetam-se os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR ARAUJO DE SA MENEZES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ITALIA GILLIS S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR ARAUJO DE SA MENEZES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CAMARGO CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTRUCOES COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE CAMARGO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 169.Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 182.Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Soares Vieira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Soares Vieira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Coelho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Coelho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Manoel da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-16.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RAMOS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Macedo Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Macedo Pereira\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CESAR PORTELLA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO CESAR PORTELLA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA ROCHA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTR PESSOAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA ROCHA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: NEILA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Araujo \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 22.03.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionedes Alonso Cardoso [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionedes Alonso Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 30/11/2011, ÀS 10:15 H, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Matos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gilson Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Matos \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000206-31.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Gomes Ferreira Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pessoa de Andrade\r\n\r\nVir com os cálculos observando os parâmetros da sentença e da decisão de fl. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vital Silva \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. e venha o reclamante, inclusive, para informar o endereço atual da 1ª reclamada e/ou juntar aos autos o seu contrato social, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000213-23.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: George Henrique Silva dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0000211-53.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Jeronimo de Almeida [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-38.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Russo [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edna Lima da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Rive Verte\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Leite [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Paula Luisa da Silva [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Paula Luisa da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nId: 1094302"
                            ],
                            "1094357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0148200-39.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nExecutado: Remare Entretenimentos Ltda. N/P SÓCIO GUIDO BACIGALUPO\r\n\r\nPelo presente fica citado Remare Entretenimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-22.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Matilde Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: EUNICE TORRES BATISTA,Getulio Torres Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE TORRES BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Getulio Torres Batista,Getulio Torres Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Getulio Torres Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094357"
                            ],
                            "1094358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Pz 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094358"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Jose Nery [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-82.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Dornello de Paulo Junior (Espólio de) [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boate Estado Líquido Louge, Réu: Ricardo Sérgio Lourenço Ventura Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Dornello de Paulo Junior (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Coutinho Mamede\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217.Defiro a devolução do prazo. Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Almeida [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 460.Ciência da petição da reclamante de fls.406. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Henriques Barboza [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda., Aut Roberta Maria Henriques Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 15 dias sucessivos a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias de Freitas [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-15.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELGE SILVA E OUTRO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Aut: LUIZETE BARRETO CRUZ [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289. Convolo o depósito de fls.288 em penhora. Ciência ao executado para efeitos do artigo 884 a CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-15.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA GONDIM [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ BERNARDO SARMANTO DE OUVEIA LEMOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-60.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jairo dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jairo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Souza da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. Diga o reclamante se concorda com o parcelamento , de fls.89. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GUERRA VIANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GUERRA VIANA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319. \r\n\r\nProcesso: 0000472-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Batista dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Freitas Baltazar da Penha [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Freitas Baltazar da Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Andrade Gomes [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Andrade Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Regina Mendes de Carvalho [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.374vº Tomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III Cód.Proc.Civil c/c Art.769. \r\n\r\nProcesso: 0222300-78.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)], Aut: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut: ANTONIO MACHADO FILHO, Aut: DANTE LEONARDO ZORATTO, Aut: DOMINGAS ALAIR DA SILVA GOMES, Aut: JORGE DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSUE SANTANA, Aut: EDINA CATARINA SALES SILVA, Aut: EVANILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ANTONIO ALVES COSTA, Aut: LUCI PEREIRA DE SA, Aut: ROSIMALDO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: THEOPHILO BARBOSA ELIAS, Aut: VANDA LEME PEREIRA, Aut: VANDA LEME PEREIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.1998.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S/A, Rqte EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucesivos, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antunes da Silva [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. J.Defiro . Devolvo o prazo. 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Marques [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Diane Busi Barbosa [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.419vº Juntar aos autos os recibos salariais da autora, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Alves Sampaio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Itavema Veiculos Ltda. - Fiat [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marta Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365. Manifestar-se sobre petição do perito de fls.365. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALMEIDA CHALHU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL (Código 5936) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.290/294 . Prazo de 48 (quarenta e oito horas) . \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1088357"
                            ],
                            "1089856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. Venha a reclamada com a primeira parcela dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Felipe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Felipe, Réu Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALUNIA EVENTOS LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda. , Aut Lindomar Santos , Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda. , Aut Lindomar Santos , Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fraga Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo R. de Andrade [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo R. de Andrade , Aut Márcio Antônio Fraga Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA GOMES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANA AMELIA ERTHAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANDREA IGLESIAS QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANGELA PETRILLO DE LEMOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ELIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SIMONE MEDEIROS BARCELLOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DE GOES DUARTE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: WANIA LUCIA RAMOS DE MORAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: VERA CRISTINA SILVA VIDAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A(NOVA DENOMINACAO DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A(NOVA DENOMINACAO DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.607. Convolo o depósito de fls.606 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina das Missoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171. Defiro a devolição do prazo a ré. \r\n\r\nId: 1089856"
                            ],
                            "1089170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-21.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EUGENIO CAVALLAZZI [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EUGENIO CAVALLAZZI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.53 e 53vº.Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-12.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA. ( Atual Denominação de PLUS VITA SA ) [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil LTDA. ( Atual Denominação de PLUS VITA SA )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241. Ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-04.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENEER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENEER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 774/776 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Sampaio Braga [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 36 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda., Réu Atos Origin do Brasil, Aut Carla Cristina de Souza Monteiro, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 15 dias sucessivos a começar pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Andrés Berrio Henão [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Hillcoat Riet Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Jose Dantas de Sousa socio Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca.., Réu: Jose Correia Barbosa socio Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca, Réu: Manuel Fernando Guimaraes Lopes socio Diastribuidora de Bebidas Nova.., Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.282. Venha com a Certidão Negativa de Dependentes junto ao INSS, no prazo de 30(trinta) dias, em nome do de cujus, bem como a comprovação de certidão de inventário, nos termos do artigo 1º da Lei 6.858/80, bem como a regularização do patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Matos Auto Socorro [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Eliel Matos Auto Socorro, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Juliana Cristina Ramos Costa (OAB: SP 227661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69.Defiro a devolução do prazo. Intime-se.Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1089170"
                            ],
                            "1088356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2010.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Carmelo Palmieiri Perrone, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088356"
                            ],
                            "1088355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0036500-49.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Macedo Lemos\r\n\r\nExecutado: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda.,Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.544,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088355"
                            ],
                            "1089168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia de Assis \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089168"
                            ],
                            "1089980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Manoel Agripino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Decta Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089980"
                            ],
                            "1089169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089169"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pinheiro Brasil \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário da 1ª reclamada, e ao recurso conjunto interposto pelas rés VRG e Gol Linhas Aéreas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-91.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie Elaine dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operações de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Elaine dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-59.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR FIRMINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução previdenciária e da expedição do alvará deferido no item 1 do despacho de fls. 421. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-50.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Maria Justino Thomaz [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviço Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Serviço Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sara Maria Justino Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia do item 1 do despacho de fls. 154 e que somente após o decurso do prazo preclusivos serão expedidos os alvarás, inclusive o referente à devolução do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: W Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdionor Francisco Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W Festas e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-64.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Fernandes dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-02.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Bueno\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Machado Guerra [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoserv Engenharia Ltda. \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Guimarães \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sorvetes Italia Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes de Almeida\r\n\r\nEsclarecer o requerido pela ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-64.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE ALVES MARINHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: João Carlos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE ALVES MARINHO\r\n\r\nvista ao reclamante em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO COTTA BAPTISTA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO COTTA BAPTISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o resultado sem licitantes das duas praças. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelsilene Fonseca da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinícius Santiago Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Pinheiro Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TIAGO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ASSIS PIRES [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ASSIS PIRES\r\n\r\nContestar os embargos à execução e ter vista das petições do espólio de seu antigo patrono (fls. 407 e 408) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLAVO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SACKS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS MARKETING S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Loja 0100 Via Parque [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basile Souto \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial de Copacabana \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás no prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1091278"
                            ],
                            "1091279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Amorim de Souza\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., Antonio XAvier de Oliveira, Mauricio de Oliveira Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio XAvier de Oliveira, Mauricio de Oliveira Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091279"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231000-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ADRIANA SANTOS BERNARDO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO DE MATTOS [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malízia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DE MATTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nVista ao autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Azeredo [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira de Azeredo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnobio de Lima Mendonca\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA LELIS DIAS [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luís Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 732/750, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAIAS DA ROSA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.131-v, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000343-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso de Moraes [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000325-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000716-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant ana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Sant ana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teobaldo Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bela Chic de Pilares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teobaldo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Manhaes Gomes [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM Balancas e Maquinas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Manhaes Gomes, Réu DLM Balancas e Maquinas Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.179/180. Prazo de 05 dias. Ao Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Pereira da Cruz [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO VILLELA DE AFFONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sim Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos , Réu Sim Serviços Médicos Integrados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/54: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URBANOS SUCEDIDA P/ CIA EST ENG TRANSP LOGISTI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, Aut LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIAS TELLES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-51.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO RODRIGUES MACHADO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.174, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Cgte: ITAÚ - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nCgto: ANGELA MARIA MONTAVANOS [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANGELA MARIA MONTAVANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: Prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0018200-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Ramos do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIONIZIO DA CRUZ FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRIO DO RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIONIZIO DA CRUZ FILHO, Réu BOM FRIO DO RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/57-v: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Rosto e Cia. Ltda., Aut Daniela Vasconcellos da Silva, Réu Helio de Araujo Filho, Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/198-v: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-83.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEIRELES MUNIZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRAS GEOG E ESTATISTICA A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MEIRELES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1095085"
                            ],
                            "1095087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0078800-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA, RAFAEL FARICS DA SILVA, ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, CHAFIY FELIPE NACIFE, JOAO BOUERI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CHAFIY FELIPE NACIFE, JOAO BOUERI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095087"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-64.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARTINS ELLERT [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303, que libera o deposito recursal, retido o valor da cota previdenciária. Uma vez que já garantida a execução, venha a Reclamada, no prazo de 05 dias, com Embargos à Execução, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Menahem [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Aut Michel Menahem \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gaspar de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José Alves \r\n\r\nVenha com os documentos indicados pelo autor às Fls. 45, sob pena de ser considerada, para base de ~cálculo do FGT a última remuneração da reclamante à fl. 28, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MOYSES DA CRUZ [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MOYSES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Flores Pereira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Flores Pereira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bento de Macedo Guimarães , Aut Sivino Francisco da Silva (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paulo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paulo da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA MARIA MERLO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Miguel Rodrigues Melo, Réu: Marcos Antonio Lemos Lourenco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA MARIA MERLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1094150"
                            ],
                            "1091559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANE DE SOUZA GARCIA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER SC LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIANE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência e manifestação acerca dos ofícios de fls. 182/184. \r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Mendes Barbosa [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Torres [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares Mota Ltda. ME, Aut Thiago Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Firmo de Lima [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A LTDA ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Firmo de Lima, Réu Intervip Classe A LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras Ltda., Aut Vanessa de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício e decisão de fls. 85/86, para os efeitos do art. 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JORDAO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JORDAO\r\n\r\nVista ao autor para ciência do mandado devolvido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas pelo prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das Cartas Precatórias devolvidas com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusiara Martina Evangelista [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusiara Martina Evangelista\r\n\r\nVenha com cópia da sentença que declarou a falência da Ré, para que sejam computados os juros até a data da quebra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência e manifestação acerca da impugnação do Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-54.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sant Anna Ferreira [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, manifestar-se acerca da petição de fls. 64/67. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Rozendo de Castro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Rozendo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-33.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Idnilsa Costa Santos [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idnilsa Costa Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, independentemente de agendamento, no prazo de 05 dias. Ficando ciente de que a não homologação do acordo por este juízo importará em prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu THYSSENKRUPP\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do valor que entender devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0113200-52.2009.5.01.0022 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Antonieta Abreu da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Yara Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Zulmira Canario Pope [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto do Patrimonio Historico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Antonieta Abreu da Silva , Rqte Yara Ferreira dos Santos , Rqte Zulmira Canario Pope \r\n\r\nInformar sobre a decisão proferida no AI, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DOS SANTOS [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1024/1027. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANA DE CARVALHO SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANA DE CARVALHO SOUZA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 332, para fixar o quantum debeatur liquido do reclamante em R$ 33.064,37, equivalentes a 2.726.236 TR's pro rata, mais INSS de R$ 16.074,95, equivalentes a 1.325.418,17 TR's pro rata e IRRF no valor de R$ 9.510,78 equivalentes a 784.186,62.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA RAMOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEKINAH RIO PRODUCOES LTDA ME [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: DIERRY LUIS ALVES MORENO, Réu: CARLA DE ALMEIDA LIMA, Réu: LUCILEA CABRAL ANSELME, Réu: MARIA ALTIVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEKINAH RIO PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls. 63/64, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor e os embargos à execução opostos pelo Réu foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1091559"
                            ],
                            "1091560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Moura de Souza\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Souza Máximo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique, em 10 dias, bens livres e desembaraçados à garantia do juízo, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, com a desconsideração da personalidade juridica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CLAUDIA DANTAS DE ABREU, RENATO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DANTAS DE ABREU, RENATO DE MENDONCA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do débito exequendo e da contribuição previdenciária devida, conforme cálculo de fls. 358/362, devendo comprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091560"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/02/2011 DOC 24\r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LANES DA COSTA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVista a reclamada autor, em 05 dias, decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se.. \r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento diante da certidao de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jorge Pereira de Souza Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 56.003,92 reais equivalente a 4.598.140,01834 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier da Silva \r\n\r\nComprovar parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001121-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Vasconcellos [Adv. Juliana Lanzetti Daher de Deus (OAB: RJ 138817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Vasconcellos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 38,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VELOSO DE CASTRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 191. \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Aut Willian da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o deposito ora informado. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a Ré com os valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 21ª Vara de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0025100-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jardim da Cruz [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Jardim da Cruz\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria às folhas 407, em 15 dias,, após à contadoria diretamente. \r\n\r\nId: 1091594"
                            ],
                            "1093280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "VIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da RT.0176000-91.2001.5.01.0024, requerida porVALDERLEI COELHO DA SILVA (Dr. Fredemar Coelho Muniz - OAB/RJ 070217D) em faceCARLOS EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, CARMEN LUCIA LIMA BLYTH, ALBINO PRAXEDES VIEIRA (Dr. Vitor Anderson Candido de Castro - OAB/RJ 087957D), MARCUS JULIUS CARDOSO RIBEIRO DIAS, ANA LUCIA RIBEIRO DIAS PRAXEDES VIEIRA, E WORD SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (Dr. Paulo Roberto de Carvalho Andrade - OAB/RJ 062541D), na forma abaixo:- \r\n\r\nO DoutorJOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao sócio e Representante Legal da Reclamada, Sr. Albino Praxedes Vieira, sua mulher Sra. Ana Lucia Ribeiro Dias Praxedes Vieira e Sr.Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de19/04/2011, às14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, sito na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial DAVID CORREA BOTELHO JUNIOR, para a realização de Praça Única do imóvel penhorado às fls. 377, avaliado em 14/11/2008, porR$ 90.000,00 (noventa mil reais), equivalentes a 49.293,16 ufirs, correspondente nesta data a R$ 105.251,39 (cento e cinco mil, duzentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos), localizado na Rua Honório nº 970 - Apto. 204 - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ, com área construída de 55,00m2. e uma vaga de garagem e correspondente fração ideal de 8,335 do terreno.- De acordo com certidão do Cartório do 1º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 70.751, esta transcrito em nome de Albino Praxedes Vieira, sua mulher Ana Lucia Ribeiro Dias Praxedes Vieira e também em nome de Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, hipotecado ao Banco Itaú S/A. e penhorado ao Autor.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1942901-8, com débito de R$ 85,00 (2010).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que será encargo do arrematante o pagamento dos débitos de impostos e taxas, bem como das cotas condominiais porventura em atraso até a data da hasta e de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão do leiloeiro de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 11/02/2011.- Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Wilson Jorge de Santos Carvalho - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nId: 1093280"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante Silva, Réu Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santana Leal [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Elevadores Ltda. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Elevadores Ltda., Aut Wellington Santana Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martiniano [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffer Fio a Fio Beleza com Essência [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffer Fio a Fio Beleza com Essência , Aut Rosilene Martiniano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Severo de Araujo Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Branco Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Branco Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulhio Laporte [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif Rental S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Rental S.A., Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Aut Braulhio Laporte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi André Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Davi André Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bastos Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bastos Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Costa, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 631/635 foram julgados improcedentes, de acordo com a fundamentação de fls. 695. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GAMA SAMU [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GAMA SAMU, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CATARINO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da reclamada desde 25/11/2010, em carga efetuada pelo Dra. Carla Evangelista de Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMIR MARIA TAVARES [Adv. Soraia de Andrade (OAB: SP 237019 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMIR MARIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 846: \"A reclamante não observou com atenção o que consta dos autos, tendo em vista que: 1º) Os valores deduzidos na planilha de cálculos (fls. 815/823) referem-se aos depósitos efetuados (fls. 541,561,574,586 e 705) e não a levantamentos realizados; 2º) O único alvará judicial existente consta como beneficiárias a própria autora e sua ex-patrona Maria Elisabete de Faria, conforme fl. 636. 3º) Não houve qualquer repasse ao advogado destituído, até o presente momento. Ciência à reclamante, por 5 dias. Após, cumpra-se a decisão da fl. 825, quanto à expedição dos alvarás ali determinados, liberando-se, ainda os valores relativos ao depósito da fl. 845.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quirino da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Quirino da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Gomes Senna [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ PACHECO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Luiz Percico [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA, Réu JORGE LUIZ PACHECO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOAO PEDRO COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2283: \"Solicite-se a devolução da Carta Precatória 52/2010. Tendo em vista o depósito de fls. 2281, expeça-se alvará ao reclamante. Quanto à retenção do imposto de renda, observe-se que, tendo em vista a natureza dos valores indicados nos cálculos de fls. 2237/2238 (complementação de aposentadoria) e o ofício de 2222 o reclamante é isento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0262500-46.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MARTINS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0005900-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO COSTA DE MOURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MP CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO COSTA DE MOURA\r\n\r\nComplementar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, atentando-se para os\r\n\r\nseguintes parametros: 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Pereira [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício da fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000307-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001045-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Kelly [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado Kelly \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, devendo fornecer o endereço atual da mesma, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Shell Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, devendo fornecer o endereço atual da referida reclamada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001485-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, em 10 dias, devendo fornecer o endereço atual ou de seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI MENDONCA SALVATO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A, Aut RONEI MENDONCA SALVATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 531. \r\n\r\nId: 1094486"
                            ],
                            "1094485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094485"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25.02.2011 doc 44\r\n\r\nProcesso: 0134700-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dias da Costa [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Dias da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Perdigão Segadas Vianna, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suisso Lariu [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Industria e Comercio de Modas Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suisso Lariu, Réu TF Industria e Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Ativa Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 36 \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Leles de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Leles de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO, Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 07.04.2011 às 15:02h, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14.04.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0176200-19.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pontes Legentil [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa, Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Jose Antonio de Nascimento Brito, Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: JB Administracao e Participacao Ltda., Réu: Novos Tempos Rio Graficas S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pontes Legentil, Réu Novos Tempos Rio Graficas S.A., Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 07.04.2011 às 15:02h, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14.04.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cri Express Brasil Ltda. ME, Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco, Réu Edgar Ferreira Ladislau\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 07.04.2011 às 15:00h, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14.04.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0054800-33.2009.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Afonso de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para que cumpra o determinado à fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS, Aut PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para que indique o paradeiro da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055900-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HU CHING JEN [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para que comprove o recolhimento previdenciário, fiscal e custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medina Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Medina Machado, Réu Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 202: \" Verifico que o valor foi corretamente depositado pela ré, que levou em consideração os depósitos recursais, na forma da decisão de fl. 171. Certifique a secretaria o decurso de prazo para embargos. Decorrido o prazo, alvarás aos credores. Alvará à Fazenda pela diferença das custas processuais (...) \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Conceição Silva [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Haleiwa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceição Silva \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0053400-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Martins Duarte [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz Martins Duarte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 352v: Vista ao autor das guias de fl 359/352. \r\n\r\nId: 1094784"
                            ],
                            "1094785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011 doc 09\r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos do Nascimento Branco \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094785"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/02/2011 doc 03\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/04/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME e Outros. Adv.: Geraldo Henrique Ferreira OAB.: RJ 75487 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel, marca VW/KOMBI PICK UP, ano 1997/1998, Placa KMJ8121, cor branca, chassi 9BW222261VP038276, no estado, funcionando avaliado em 8.000,00.\r\n\r\nE, caso não haja licitante, nova Praça está designada para o dia 14.04.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Carmela Dutra, 560, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/04/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176200-19.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pontes Legentil e Outros. Adv.: Leandro Rebello Apolinario OAB.: RJ 99195 D\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Secador de Papel Lithomatic, próprio para gráficas avaliado em 40.000,00\r\n\r\nE, caso não licitantes, nova Praça está designada para o dia 14.04.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 10900 , Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/04/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO e Outros. Adv.: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB.: RJ 20981 D\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira OAB.: RJ 52583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel localizado na Avenida Rio Branco, 181, sala 907, na Freguesia de São José, e a fração de 12/10.000 do terreno designado por Lote 1 do PA 33206, me mede 20,30 m. de frente, 22,50m de fundos, 56,58m à direita em segmentos de 28,70m mais 3,12m ( alargando o terreno) mais 24,76m (aprofundando o terreno), 65,85m à esquerda, confrontando à direita com o prédio nº 179, à esquerda com o prédio nº 185, e nos fundos com o nº 111 da Rua México. Matrícula 15114 - 2AB, ficha 25240-A, registrado no 7º Ofício de registro de Imóveis. avaliado em 50.000,00. \r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova Praça está designada para o dia 14.04.2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 181, sala 907, Centro , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094786"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Dias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Dias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prrazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.562/565. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Rodrigues da Silva , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-54.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIntimado o autor a esclarecer quais os dados pretende obter, ante as as informações de fls. 195/196. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques de Barros [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz Instituicao Visconde Ferreira d Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz Instituicao Visconde Ferreira d Almeida\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da cota previdenciária apresentada pela, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 132. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wendel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA LOPES CALIXTO DE CANO ALDERETE [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: CREB CENT REUMATOLOGIA ORTOPEDIA BOTAFOGO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREB CENT REUMATOLOGIA ORTOPEDIA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nIntimada a ré a vir com a cópia do depósito recursal. Prazo 5 dias. Após cumprir determinação de fls 200 ítem \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wendel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques de Barros [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz Instituicao Visconde Ferreira d Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz Instituicao Visconde Ferreira d Almeida\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da cota previdenciária apresentada pela, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Andrade da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stardust [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001397-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo\r\n\r\nIntimada a autora a informar o endereço atual da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçãp do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAMPOS CORREA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nIntimada a ré a comprovar o deposito da diferença em 5 dias, sob pena de cominção de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Araujo Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca do Bebe Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Araujo Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.54/55 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES GOMES DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JULIO PEREIRA MENDES, Réu: EDSON DA SILVA PELOSI, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima do Amor Divino [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia doRio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima do Amor Divino, Réu Santa Casa de Misericórdia doRio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 18/3/2011 às 16:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.4936/5000. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-92.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DO COUTO RODRIGUES DO VALE [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR AVATAR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Maria Priamos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BALBI [Adv. Rosemary Martins Hissa (OAB: RJ 67548 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BALBI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.757/758. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda., Aut Wilson Antonio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Freire Mello Theotonio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Serrao\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré a cumprir determinação de despacho de fls. 72. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-40.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA BATISTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-35.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o depósito do valor em 48 horas, no valor correspondente a 40.436.491,54 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. , Réu: L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros dos Reis , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nCom a vinda dos ofícios, ficam intimadas as partes a apresentarem razões finais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Soares de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1093535"
                            ],
                            "1093534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0022600-16.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA,GABRIEL PASOS CABRAL,MANOEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO,POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA,ADAO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.986,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-39.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,KOLYNOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.558,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-27.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan de Souza Paula\r\n\r\nExecutado: TV Globo Ltda.,Planar 2002 Cenografia e Terra Planagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TV Globo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.743,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093534"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ecílio Silva Cardoso [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ecílio Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Salustiano [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nair [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nair\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, por meio de guia GRU Judicial, código 18.740-2, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1094787"
                            ],
                            "1094738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AMARAL DE MATTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AMARAL DE MATTOS\r\n\r\nApresentar o contrato social da Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Mettrau de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0154300-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTE LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: NAT NACIONAL AERO TAXI LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 336/341, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 338/340, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158600-95.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEDROSA FERREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCABRAS S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCABRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 730/815, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Pessanha dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comercio de Materias Eletro-Mecanico Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Ulisses Pessanha dos Santos\r\n\r\nA segunda reclamada deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0170700-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SOARES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: H B LESSA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B LESSA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME, Aut LUCIANO ALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.702,65, equivalente a 221.778,43 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-12.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: OXITENO SA-IND E COM-SUC CIA BRAS PROD QUIM B. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir a execução em face do perito. Caso positivo, fornecer os meios para seu prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Giuseppina Alario (socia), Réu: Krister Wenzen (socia), Réu: MARIA TERESA BIANCO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR E AMOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1094738"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Valeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Valeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Oiticica Barreto [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Oiticica Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Conceição Pessanha [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Conceição Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0139500-61.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Maia Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001405-63.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleime Matos Pinel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001428-26.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Geritrica Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0142800-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Pereira dos Reis [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEN JOIAS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEN JOIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Campos Avalos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Campos Avalos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Junior [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra Machado Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA, Réu: FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA) [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)], Réu: CARLOS D ALMADA COSTARD JUNIOR (SOCIO), Réu: LEDA COSTARD MONTAUBAN (SOCIA), Réu: CICERO COSTARD NETO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar a existência de discussão a respeito de diferenças devidas pela Caixa Econômica Federal nos autos do processo 99.0014217-9, da 19º Vara Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira de Pinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jair Vieira de Pinho\r\n\r\nA ré deverá ter ciência da expedição de alvará. A parte autora deverá depositar o valor das custas. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Tuelher Borel Souto [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Buana Soul Comercio de Roupas Femininas Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Tuelher Borel Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Conceicao dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Conceicao dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIENEZ TRINDADE [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINIO ULISSES SOBRAL [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINIO ULISSES SOBRAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras dos substituídos, referentes ao período imprescrito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PORTES SOARES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BROOKLIN LTDA ME [Adv. Antonio Raymundo Chagas (OAB: RJ 32646 - D)], Réu: Jose Fernandes Soares, Réu: Jose Luiz Gripp, Réu: Jose Chagas Rodrigues, Réu: Paulo Cesar Bernadino Chagas, Réu: Priscila Lecce Xavier, Réu: Raimundo Ferreira de Carvalho, Réu: Teresinha Ferreira da Silva, Réu: Vanilda Alves de Oliveira, Réu: Valter Ferreira Peclat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE BROOKLIN LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Wertheimer [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Esteban Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82/84, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nA parte autora deverá indicar o nome do banco depositário no período de sua admissão até 31/12/1988, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALVES BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA ALVES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da restauração dos autos, devendo as rés juntarem ao processo cópias dos depositos recursais, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Oliveira Falci [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Pires e Vargas Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Eventos Montagens e Promoções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da expedição de alvará, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Exte VERA LUCIA PAES LIMA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência do despacho de folha 95, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2009.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Tânia Maracajá do Rêgo Barros [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maracajá do Rêgo Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Jesus Formoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Jesus Formoso , Réu Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clóvis Pacheco da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clóvis Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lourenço [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wagner dos Santos Lourenço\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMMILHA IMOVEIS LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA (SOCIO), Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMMILHA IMOVEIS LTDA, Aut LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Com. TV a Cabo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Com. TV a Cabo, Aut Vanessa Ferrão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar dos Santos Barboza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.924,72, equivalente a 322.488,19 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 62.905,18, equivalente a 5.161.979,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Gilson Garcia da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 111.489,31, equivalente a 9.145.356,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Ramos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Ramos, Réu DBM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 90.081,79 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RIOLUZ COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS, Réu RIOLUZ COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA GOULART MENDES DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ZAIRA GOULART MENDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Graça [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Graça \r\n\r\nApresentar o extrato da conta bancária, a fim de comprovar o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VICENTE TORRES HOMEM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VICENTE TORRES HOMEM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nA segunda ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHO D OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao da Silva Margarida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastiao da Silva Margarida, Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.362.974,56 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107400-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Xavier [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Xavier, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 5.648.462,81 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118700-66.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO BRAGA XAVIER [Adv. Ester D Avila Pantoja Passidomo (OAB: RJ 74433 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: E G STIEBLER INSTALACOES, Réu: Gilberto Stiebler Filho (socio), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (socio), Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aristeu de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcelo Aristeu de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Aut THELMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados improcedentes e os do réu foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA VICENTE [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: Ricardo Tannuri (socio), Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Salustiano [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Salustiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edimilson Gomes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edimilson Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como manifestar-se sobre o requerido pela ré às fls. 189, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-84.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME, Réu: Alessandro Paciello de Castro Bezerra (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-31.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Guedes da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINA LIRIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: Jose Passos de Oliveira (socio), Réu: Luiz Claudio Pacheco Neme (socio), Réu: Marina Ferreira de Oliveira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULINA LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda., Aut Jose Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Dias, Réu Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Florisvaldo Crispiniano Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Florisvaldo Crispiniano Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIZA CRISTINA VIEIRA SILVA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz (socia), Réu: Naiza Cruz de Souza (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIZA CRISTINA VIEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Tavares Alves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DECIO PREVIATO (SÓCIO), Réu: MARCO ANTONIO GONZALES RODRIGUES DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Tavares Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado na petição de fl. 275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SILVA DE SOUSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD - CLINICA ASSIST MEDICA ODONTOL DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELAS GRACIANO (S0CIO), Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE SILVA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101, no prazo de 05 dias, após o fim do prazo de 48 horas do sócio.\r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1094737"
                            ],
                            "1094735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094735"
                            ],
                            "1094734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094734"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0144800-43.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR BRITO - ESPÓLIO\r\n\r\nExecutado: Margareth Jane Alves Pereira da Silva (sócia),CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Jane Alves Pereira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.647,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-91.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA (SOCIO),CAMOD - CLINICA ASSIST MEDICA ODONTOL DIAMANTES LTDA,OSMARINHO DORNELAS GRACIANO (S0CIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.660,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-47.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: ANALITA BORGES SOUSA LIMA (SOCIA),Rab Marmoraria Ltda. - Mardil Marmores e Granitos,REGINALDO BORGES DE SOUSA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANALITA BORGES SOUSA LIMA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.844,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO BORGES DE SOUSA (SOCIO),Rab Marmoraria Ltda. - Mardil Marmores e Granitos,REGINALDO BORGES DE SOUSA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO BORGES DE SOUSA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.844,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094733"
                            ],
                            "1094739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094739"
                            ],
                            "1094736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clóvis Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis, United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m United Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lins\r\n\r\nRéu: ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., Banco do Brasil S.A., Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI, Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094736"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental , Aut José Coelho do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Teixeira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNEI BASTOS BARBOSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILNEI BASTOS BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Bernado de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Bernado de Souza \r\n\r\nAO AUTOR PARA JUSTIFICAR O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO ACORDO REGISTRADO E CERTIFICADO ÀS FLS. 31-VERSO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Suella Martins Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Helios Carbex S.A. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Suella Martins Vieira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roballo Cirilo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Sampaio de Almeida [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roballo Cirilo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Gomes da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Gomes da Rocha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA PROSEGUR, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Singer Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Singer Lima\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 563 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Espindola [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Espindola\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 60 DIAS CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0083700-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURG.FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: AMILCARINA VIEIRA FERREIRA, Réu: MAURO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _172, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Bessa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 237 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Soares Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Domingues de Azevedo [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Soares Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084300-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARLOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Réu: GRICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA, Réu: ROBERTO LENZI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARLOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Teixeira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva Teixeira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Teles de Menezes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Miranda Mello [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terc. e Mao de Obra Ltda., Réu: Supermercados Pao de Acucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Miranda Mello\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Alcantara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Alcantara\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Souza [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-92.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERALDA TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS, Réu: Julio Cesar de Oliveira Scarpa, Réu: Jose Augusto Brito de Carvalho, Réu: Carlos Fernando Goncalves, Réu: Maria Izabel de Oliveira Scarpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162600-77.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA DIAS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL, Réu: Humberto del Pin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA DIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BARAO [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BARAO, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CARDOSO MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias úteis.EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184600-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-61.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS DAS EMPRESAS DE SERV IND E COM [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0194800-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO PADILHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Barral [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA QUE SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES PARA TAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Albuquerque [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Green Tour Transporte Ltda. [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Green Tour Transporte Ltda., Aut Rodrigo Azevedo de Albuquerque\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara Costa Camargo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumara Costa Camargo \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Amancio de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Amancio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauna de Souza dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo a Ver Bijouterias Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo a Ver Bijouterias Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR, EM CINCO DIAS, DEVENDO COMPROVAR O REGULAR PAGAMENTO DO ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOSE LUIZ MESSIAS SALES, Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CIRLENE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PENA CORREIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Imperial Ltda., Réu Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇAO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0036200-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMORIM MOTA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA RE COM E SERV E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMORIM MOTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: MANPOWER BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-36.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR BRUNO CORREA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA TER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-37.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTZ GERHARD HANNEMANN [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DOBRA TABACOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE E CIENCIA DO DESPACHO:\"EM SEU PRAZO, A EXECUTADA DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS PELO SR.PERITO, DO RÉU, ÀS FLS. 2414/2421, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. Em 21/02/11.JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Camelo Henrique\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Teles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Jones Bar Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Teles , Réu Mister Jones Bar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ANTONIO FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO ANTONIO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Leal Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Leal Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 78, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-32.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: ALY FARIA WIXAK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Réu: DENIS ISIDORO LOPES, Réu: GERALDO CESAR FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ELISYR DE CARVALHO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n. ;\r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Indústria de Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Silva\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO DE AGUIAR, Réu: CRISTINA MICHELE DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTOS DE CARVALHO, Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Leão\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 CLT., .\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Rocha, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 259.\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 447 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Menezes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Menezes \r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS HONORARIOS ARBITRADOS PELO PERITO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE EM SUA REPRESENTAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Associação para Investimento Social - AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves Terra Chaves [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves Terra Chaves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE JULGAR PERTINENTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cardoso Marques [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cardoso Marques\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1092857"
                            ],
                            "1090464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB, Aut José Roberto Moura de Carvalho\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Milton Teodoro da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0132700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ataide Moraes de Sá [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Clarice Ataide Moraes de Sá\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Esperança de Paciência , Aut Mauricio Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-09.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 452. ,\r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares de Lima [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares de Lima \r\n\r\nCIENCIA QUE FICA PREJUDICADO O PEDIDO, ANTE O ALVARÁ EXPEDIDO ÀS FLS. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Antunes de Azeredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0134800-39.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sebastião Barbosa de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Egdo: NAPOLEAO SALES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Egdo: PRACIDINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PRACIDINA TELES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0137000-19.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teodora de Faria Arruda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Secon Serviços de Contabilidade S/Cs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodora de Faria Arruda \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DE FLS. 42 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Sales [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: LC 10 Comercial Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Sales , Réu LC 10 Comercial Informática Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcao Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Baptista do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA INTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Faisão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-34.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DE MOURA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Farilde Atais Ziantonio, Réu: José Roberto Bianchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELIX DE MOURA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, Réu FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, Réu POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO, Aut RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 502/601, SEGUINDO ÀS FLS. 1030/1031 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/2011.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Everton Thyago de Oliveira Santos, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Marinho [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Patrimonial [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Patrimonial , Aut Gilson dos Santos Marinho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lilian Martins Moreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Andrade Castello Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Andrade Castello Branco, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0116900-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeckson Linhares Jorge\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0151300-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda. , Aut Jussara Oliveira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. X\r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rocha da Cruz [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rocha da Cruz, Réu Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CNCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 267 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 68, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALEM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE BARBOSA CAYO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE BARBOSA CAYO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 259/260/298/299, SEGUINDO ÀS FLS. 352/355 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAO ADVOGADO DA RECLAMADA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvão Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvão Pereira\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 842, DEVENDO AINDA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Patrocinio de Alcantara Filho [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Jose Patrocinio de Alcantara Filho\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO. AO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0129000-31.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCI LIBERATO COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao TED de Servicos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCI LIBERATO COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0126400-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santiago de Souza [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Tenis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santiago de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 100 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS MENDENQUE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS MENDENQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortunato da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1090464"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148400-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: África Luiza da Hora\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092887"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ATL Algar Norte leste - Claro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090457"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-63.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA (ESPÓLIO DE JOÃO TENÓRIO DE SOUZA)\r\n\r\nRéu: SAUNA BRASITAND LTDA, Alain Ricard, Jaime Mas Viu, Manel Arajol Mir, UBIRAJARA DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRAJARA DE ALMEIDA SIMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DOIS DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS\r\n\r\nRéu: JS ALMEIDA BAR E MERCEARIA LTDA, JOSE SALOME DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE SALOME DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 289 E 290 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PAPA\r\n\r\nRéu: ASTAR SOFT RJ, STAR SOFT BRASIL S/A, WALTER DE LUNA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m STAR SOFT BRASIL S/A, WALTER DE LUNA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Sabrina da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Near Curso de Soldas \r\n\r\nPelo presente fica m Near Curso de Soldas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0102400-11.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FAGUNDES COELHO\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG SC LTDA, JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO , DAMIÃO MARON DE MELLO \r\n\r\nPelo presente fica m DAMIÃO MARON DE MELLO , JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nEXECUTE-SE CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 105.\r\n\r\nProcesso: 0126800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENT COLETIVA LTDA, GRUPO ASTRA, LENICE ALVES GOULART GOMES, MAGDA MARTINEZ FIGUEIREDO, GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETA\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETA, GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, GRUPO ASTRA, LENICE ALVES GOULART GOMES, MAGDA MARTINEZ FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090459"
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                            "1092889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0025000-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDEBRANDO DAMIAO KLEIN\r\n\r\nRéu: CREIB CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO INDUST BANGU, ACÁCIO MCHADO ROSÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO MCHADO ROSÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON LANDMANN\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, EDIFICO VICENZA, EDIFICIO ANZIO, EDIFICIO ALBATROZ, EDIFICIO DEMOSELLE, EDIFICIO MILANO, EDIFÍCIO PIEMONTE\r\n\r\nPelo presente fica m EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 275. ,\r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Sailgh Duarte\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENICA DA DECISAO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO DO RJ E DO RECLAMANTE, EM OITO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, ARGENT CONFECCOES LTDA A, Alberto Bergier, YALUMEN CONFECCOES LTDA, Marcia Rogienfisz, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, RACHEL KRUMHOLZ, CECILIA BESSA, MARISA BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m CECILIA BESSA, MARISA BESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0225700-30.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAP´S COMESTIVEIS LTDA., Armando Augusto Ribeiro Pereira, Ramon Moledo Galo, Sergio Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Augusto Ribeiro Pereira, CAP´S COMESTIVEIS LTDA., Ramon Moledo Galo, Sergio Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 208/209/210/211(extratoss fls. 289/292).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NAS GUIAS (R$ 129,04). .\r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nouratania Abreu Mafra\r\n\r\nRéu: Nery Salão de Beleza Unissex Ltda. , JB Trinta Cabeleireiros Ltda n/p sócia Sebastiana Duarte Melo\r\n\r\nPelo presente fica m JB Trinta Cabeleireiros Ltda n/p sócia Sebastiana Duarte Melo, Nery Salão de Beleza Unissex Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 55, EM 48 HS , SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, MANPOWER BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias- PRAZO COMUM e TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 422/426. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda., ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR , EDUARDO CARDOSO PAZELI\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO CARDOSO PAZELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045900-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOCEK JUNQUEIRA\r\n\r\nRéu: FACTORIAL CCTVM LTDA, Artur Zeno\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Zeno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, PAULO CESAR REIS ROSA, HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR, PAULO CESAR REIS ROSA, REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 221 À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS. PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-85.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lopes dos Reis \r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. , Silvio da Silva Alves, Guilherme José Gabrile Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme José Gabrile Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092889"
                            ],
                            "1092858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COUTINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nAPRESENTAR O CGC DO SINDICATO, em DEZ dias, NECESSÁRIO PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-30.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP´S COMESTIVEIS LTDA., Réu: Armando Augusto Ribeiro Pereira, Réu: Ramon Moledo Galo, Réu: Sergio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 208/209/210/211(extratoss fls. 289/292).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NAS GUIAS (R$ 129,04). \r\n\r\nId: 1092858"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Clemente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Clemente\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Aut Marcos Antônio Alves , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido, TENDO SIDO MANTIDA A TUTELA ANTECIPADA DEVENDO A 2ª RÉ PROCEDER A IMEDIATA REINCLUSÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Tomaz Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Réu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Tomaz Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. END. 1ª RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. END. 1ª RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglogistica S.A. em recuoeração judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA, Réu Variglogistica S.A. em recuoeração judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vies 21 Convecção, Comércio, Importação e Exportação Ltda., Réu: Alecrim Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila Miranda Barbosa\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Ismael [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Ismael, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Ferreira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Alessandra [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner Peixoto Azevedo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 5 dias, sucessivos, a iniciar pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-62.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ram Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilo Bachur [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilo Bachur\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR, Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 309/2011 (CEF) ao reclamante e 310/2011 para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante e da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Garcia Padilha [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarius, Réu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sidarta Saldanha da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Andrade logistica Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Participacoes Mediacast Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Shopping Casa Mobili Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade logistica Ltda., Réu DTS Telecomunicacoes Ltda., Aut Pablo Sidarta Saldanha da Silva, Réu Participacoes Mediacast Ltda., Réu Shopping Casa Mobili Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo no dia 21/03/2011 às 09:40hs. \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mércia Barbosa Viveiros [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mércia Barbosa Viveiros , Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Barbosa Silva dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskina Carioca Buffet e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa Silva dos Santos \r\n\r\nForner os atos constitutivos da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nComprovar as custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes do primeiro Embargante e e procedentes em parte o do segundo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-49.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucio dos Santos Bernardino [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio dos Santos Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Paula Monteiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Garcia Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarkting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Natalia Garcia Barreto, Réu Telesolucoes Telemarkting Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Vianna Cerqueira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Vianna Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Marques [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs279/2011, para o reclamante, ,e 278/2011 para a Fazenda, devendo comprovar nos autos o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jubert Calil de Queiros [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 15 Oficio de Notas da Comarca da Capital do ERJ [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jubert Calil de Queiros, Réu Cartorio do 15 Oficio de Notas da Comarca da Capital do ERJ\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para 14/03/2011 às 14:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tec e Serv de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Emidio da Silva Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Almeida [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepel Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Lira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, devendo fornecer endereço em tempo hábil. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Braga [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Melo Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Neves Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº para a rda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DA CONCEICAO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serv Nac de Aprendizagem Comercal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DA CONCEICAO, Réu Senac Serv Nac de Aprendizagem Comercal\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043700-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Silva de Souza [Adv. Heloisa Honorato de Carvalho (OAB: RJ 137824 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás FGTS E SD, para o reclamante, , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Bernardo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 206 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante,, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanice Gonçalves de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wanice Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Nascimento, Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Medeiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, para o reclamante, FGTS, no prazo de 05 dias,.. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Araquem de Assis Silva [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA, Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA n/p FERNANDO GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXT CONSULTORIA LTDA, Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL AMERICO GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL AMERICO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1094561"
                            ],
                            "1094565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1094565"
                            ],
                            "1094566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:42 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094566"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-80.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Santos Oliveira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTer ciência, por cinco dias, que foi mantida a decisão de fls.230, conforme despacho de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0000530-98.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciência do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner dos Santos Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner dos Santos Couto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rafael de Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Patrick Rafael de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GUNZBURGER COSTA LIMA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires \r\n\r\nTer ciência de que a audiencia de dia 02/03/2011 foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net \r\n\r\nTer ciência de que a audiencia de dia 02/03/2011 fio desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias, conforme devolução requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jean da Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que a juntada de documentos de fl.27/94 foi mantida. conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nId: 1094654"
                            ],
                            "1094655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que a audiencia de dia 02/03/2011 foi desmarcada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094655"
                            ],
                            "1094653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n13:01 - Proc. RTOrd 0202000-93.2004.5.01.0034 – Rte. JOÃO EDUINO DO CARMO DIAS (Adv. Ronaldo Valverde Macedo – OAB/RJ: 073103/D) Rdo. PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA ESCANDIA LTDA (Adv. Antero Luiz Martins Cunha – OAB/RJ: 054127/D) - Bem(ns): 1) Uma masseira industrial com capacidade provável de 50Kg, marca não identificável, cuba com aproximadamente 0,90cm de diâmetro, 55m de altura, elétrica, cor branca, funcionando no local, avaliada em R$ 5.200,00; 2) Um freezer para conservação de massa de pão, marca Climática Eletronic, medindo aproximadamente 1,85m de altura por 0,70 de largura e 1,90m de profundidade, cor cinza, funcionando no local, avaliado em R$ 1.900,00; 3) Uma fatiadora para pão de forma, elétrica, marca não identificável, cor branca, com compartimento de pão em inox de aproximadamente 0,95mx0,50m e ensacador de pão em inox situado na parte frontal superior, funcionando no local, avaliada em R$ 3.800,00. Total da Avaliação: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bento Lisboa, 72, Catete/RJ.\r\n\r\n13:02 - Proc. ExCCP 0042300-13.2006.5.01.0034 – Exte. ERNESTO RAMOS DE ARAUJO (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro – OAB/RJ: 03940/D) Exdo. RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 280 (duzentos e oitenta) módulos para escoramentos verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, estado de uso, avaliados em R$ 12.600,00; 2) 200 (duzentas) longarinas metálicas (R3), formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de ¼ ” (chapas de), 7,50cm de altura, 10 cm de largura, 6,5Kg de peso m/l, com 19,5Kg cada peça, avaliadas em R$ 19.500,00. Total da Avaliação: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\n13:03 - Proc. RTOrd 0119400-10.2007.5.01.0034 – Rte. PAULO ADILSON CASTILHO ESPIRITO SANTO (Adv. Arileno Marçal da Silva OAB/RJ: 137320/D) Rdo. TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador AMD Athlon ™ monitor colorido Samsung SyncMaster 450b, completo, funcionando, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 150, parte 317, Penha/RJ.\r\n\r\n13:04 - Proc. RTOrd 0056200-92.2008.5.01.0034 – Rte. EMERSON XAVIER DA SILVA Rdo. COPERVILLA COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS - Bem(ns): 1) Quatro cilindros de gás F1 de 60 litros, cada, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 25, Campo Grande/RJ.\r\n\r\n13:06 - Proc. RTSum 0010000-90.2009.5.01.0034 – Rte. VALDINEI BARBOSA BASTOS Rdo. LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA - Bem(ns): 1) Cinco camas hospitalares, tipo poltronas, no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Agrolongo, 686, Penha/RJ.\r\n\r\n13:07 - Proc. RTSum 0112900-88.2008.5.01.0034 – Rte. CLEIBER MARIN SANTOS NASCIMENTO (Adv. Maria Regina dos Santos Vassou – OAB/RJ: 142585/D) Rdo. SEMETAL RIO SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA (Adv. Giancarlo Chaves Stael – OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Um paquímetro 0 a 200, industrial, sob ativo nº PQ003, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, Caju/RJ.\r\n\r\n13:08 - Proc. RTOrd 0073600-71.1998.5.01.0034 – Rte. PAULO VICTOR LEWIS (Adv. Carmem Lucia da Silva Santos – OAB/RJ: 086926/D) Rdo. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves – OAB/RJ: 106115/D) - Bem(ns): 1) Dez equipamentos de microcomputadores da marca Dell, compostos de um monitor de vídeo colorido, um teclado, uma CPU, do tipo Pentium IV, com 512Mb de memória, um mouse, cada equipamento, todos em uso, funcionando e em aparente bom estado de conservação, avaliados em R$ 7.500,00; 2) Um equipamento de microcomputador da marca Dell, composto de um monitor de vídeo colorido, um teclado, uma CPU, do tipo Pentium IV, com 512Mb de memória, um mouse e uma impressora da marca Samsung, modelo SCX-4100, tudo em uso, funcionando e em aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 850,00. Total da Avaliação: R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 199, 16º andar, Centro/RJ.\r\n\r\n13:09 - Proc. RTOrd 0136200-50.2006.5.01.0034 – Rte. JETHER BERNARDO DE SOUZA (Adv. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ: 040039/D) Rdo. OLARIA ATLÉTICO CLUBE (Adv. Maria das Graças Silva – OAB/RJ: 068391/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW Kombi, placa LNF-6234, ano 2000/2000, chassi 9BWGB17X2YP12368, á gasolina, em regular estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bariri, 251, Olaria/RJ.\r\n\r\n13:10 - Proc. RTOrd 0015300-67.2008.5.01.0034 – Rte. ROSIMERE DE SOUZA MARQUES (Adv. Alexander dos Santos – OAB/RJ: 086959/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA - Bem(ns): 1) Um pneu Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT40TL148, no estado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\n13:11 - Proc. RTOrd 0181400-85.2003.5.01.0034 – Rte. MARCELA ALVES GOMES (Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto – OAB/RJ: 108264/D) Rdo. CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ubirajara Canelas Lopes – OAB/RJ: 044076/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca GM, modelo Corsa GL, placa LBG-1825, anoi 1996/1996, na cor vinho, chassi 9BGSE68NTTC720564, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 346, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nogueira Acioli, 81, apt. 305, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\n13:12 - Proc. RTOrd 0113600-98.2007.5.01.0034 – Rte. RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA (Adv. Vanilson Pinto de Oliveira – OAB/RJ: 054050/D) Rdo. STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTÉTICA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier, unidade interna e externa, aparentando ter 18.000 Btus de potência, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Quitanda, 30, 2º andar, sala 214 e 218, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1094653"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Maria da Hora Farias [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maria da Hora Farias, Aut Luciane Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo da Silva Reis [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo da Silva Reis, Réu Lubri Line Aditivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Rafaela Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Pereira da Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. , Aut Nilceia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto de Previdência do Estado do Rio de janeiro - IPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.172 , ATUALIZADOS A F. 177, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.390,58, EQUIVALENTE A 770.299,92 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Couto Gomes Pinto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Agum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.627/628, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PERES ALONSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1234/1235. \r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Teles Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Susano Massa [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teles Alves\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 350/351, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Damiana Souza da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Damiana Souza da Silva, Réu Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 622 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FREITAS DOS REIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MURILO FREITAS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Mello Moraes da Fonseca [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Elite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Mello Moraes da Fonseca\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Netowork Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, com observância dos valores devidos a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nunes Xavier [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nunes Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Mota de Sa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COMO DETERMINADO NO V. ACÓRDÃO CONTIDO NOS AUTOS DO AIAP. \r\n\r\nProcesso: 0000424-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 381,54, bem como, depositar à disposição do Juízo o valor de R500,00 a titulo de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loreto Vivas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Loreto Vivas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gonçalvez Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mortatti Martins [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillus Informática Ltda. [Adv. Daniela Pedro de Carvalho (OAB: RJ 115351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phillus Informática Ltda. , Aut Simone Mortatti Martins\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.249 , ATUALIZADOS A F.251/252 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 987,11, EQUIVALENTE A 80.971,65 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Paixão [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lilian Cristina Paixão , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, respectivamente, o recurso ordinário de f. 153/159 e de f. 160/177, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis e na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Pereira Moço [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete Pereira Moço , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.206 , ATUALIZADOS A F.219 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.107,39, EQUIVALENTE A 172.867,10 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-34.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Railda Cardeal Santos [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Barcelos de Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Cardeal Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 81,42. \r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto de Mello [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar 1059 Mercado Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romar 1059 Mercado Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Conceição\r\n\r\nComplementar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, ante as informações constante de f. 264/266. \r\n\r\nProcesso: 0001180-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lúcio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 24, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Quadros Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Quadros Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA COUTINHO [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 407. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FERNANDES PINHEIRO CD S SOM LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOUZA DE ANDRADE, Réu MASSA FALIDA DE FERNANDES PINHEIRO CD S SOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 323. \r\n\r\nProcesso: 0140300-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0064/2011- CEF .\r\n\r\nProcesso: 0001418-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Alves de Araújo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves de Araújo, Réu Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 17. \r\n\r\nId: 1093518"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Balbino Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Balbino Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001205-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tavares Anjos dos Santos [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tavares Anjos dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Elenice Maria da Silva Peixoto, Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) , Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, CASO A RESPOSTA SEJA PELA DESNECESSIDADE DE PROVAS, DIGAM SE DÃO PELO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SIlÊNCIO COMO INCONCILIÁVEIS E JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moura Feital [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freitas Furtado [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freitas Furtado\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOC INDUSTRIAL DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: DANILO MEIRA CYPRIANO, Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia, Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste, Réu Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS \r\n\r\nProcesso: 0064500-36.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Homem de Gouveia [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turmania Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Homem de Gouveia\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MENDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MENDES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Martins, Réu CCO Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 30 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anacleto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0139200-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Souza dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Unissex Stile Capelli ltda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiro Unissex Stile Capelli ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000225-05.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Costa Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Imunitec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FORTUNATO MANCO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRUTURA SISTEMAS DE SERVICO LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2005.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Wilikey Pris Ltda., Réu: Henrique Antônio Sampaio Filho , Réu: Emília Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL EDE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevam Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: Marcio Roberto Batista Gama\r\n\r\nRéu: Coop-Logic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Marcio Roberto Batista Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevam Machado\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Henrique de Assumpcao [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, AS DIFERENÇAS DE RECOHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goiana [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Goiana \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ACORDADO \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 138 E O DETERMINADO EM FLS 148, NÃO PODE SER MODIFICADO POR SIMPLES PETIÇÃO. DIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-85.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OZOTERIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230300-97.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DA PENHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJU COM E IND GRAFICA LTDA, Réu: MARLI DA SILVA FERNANDES, Réu: JOSÉ CARLOS DIEPPE BRAZ, Réu: SONIA MARIA TAVARES VERÇOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sobral\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0192700-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HELLEN\"S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN\"S BRAZIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, \r\n\r\nProcesso: 0209700-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDECK LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: RENILDA BORGES DA SILVA, Réu: JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Messias de Souza Moreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Messias de Souza Moreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO MANDADO \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO FRANCISCO LTDA, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0195100-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL SOARES DE ANDRADE MAGALHAES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A, Aut IZABEL SOARES DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1116 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 1090904"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0005300-90.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Duarte Lourenco [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Silva, Réu Ivone Duarte Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano, Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0428/2011 (autor), nº 0431/2011 (Logiscooper) e o de nº 0432/2011 (DVA). \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Joaquim\r\n\r\nVir com o cálculo do imposto de renda, nos termos da decisão de fl 302. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Rosiane Venancio de Castro (OAB: RJ 90059 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEBOAT INDUSTRIA E COM PLAST REFORCADOS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Verissimo Bezerra [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Paiva Confeccoes de Malhas Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Verissimo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cunha da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Maria Jose Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0041500-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Lopes [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 1ª Região - Rio de Janeiro [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 1ª Região - Rio de Janeiro, Aut Sergio Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados, bem como do despacho de fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0048900-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho de Oliveira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CECY GOMES DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CECY GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CHAVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119/120, bem como indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SANTOS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Centini [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Química Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Destino Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)], Réu: Anluse Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires, Réu Novo Destino Entregas Urgentes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-58.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição, juntando documentação comprobatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-14.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cantinho de Todos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cantinho de Todos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula dos Santos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 155, devendo informar o atual endereço da alegada sucessora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE SARAIVA DA ROCHA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELENO MAZZONI CAROLLO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELIO SUEVO RODRIGUEZ [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: IVAN SILVA GRIMALDI [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI PEIXOTO CESAR, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Ipanema Beauty [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Clínica de Estética Body Secret Esthetic Center Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Body Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Araujo de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Araujo de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias para efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0149000-95.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barreto Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Barreto Filho, Réu M.C. SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brito do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef, Aut Luiz Carlos Brito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1085/1086 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0186500-84.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMA SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência daS certidões negativas de fl 281 e 284, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR, Aut MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA, Réu VALTER PELEGRINE JÚNIOR, Réu WAGNER VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 226/227 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0243500-52.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das fls 765/816, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-30.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SANTIAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de que restou negativo o bloqueio dos ativos dos réus, devendo indicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1093874"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-49.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PEREIRA BRANDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEspecificar a origem do saldo remanescente a ser liberado por alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Leonardo de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-30.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WYLDEMBERG CRUZ SOARES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYLDEMBERG CRUZ SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Construtora Santa Isabel S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.294. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-58.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa de Assis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rosa de Assis , Réu RCC Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.77. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-25.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horácio dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Horácio dos Santos \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls.105, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.75:\"Fls.73: Indefiro, ante a arrecadação certificada às fls.71.\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bittencourt Lima [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bittencourt Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-63.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilza Melo José de Oliveiera [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlinha de Imbassai Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilza Melo José de Oliveiera\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.15:\"Indefiro o pedido de fls.14, ...inclusive para, querendo, desentranhar os documentos juntados, pelo prazo de 30 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Carvalho Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Carvalho Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO GONCALVES DOS REIS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Dias [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido (fls.219). \r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Fernandes Ribeiro Netto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bastos de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0061900-43.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LEITE DE CASTRO SOARES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LEITE DE CASTRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa de Souza [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.80-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Felix do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados através do alvará nº509/2010 (fls.984). \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se diante da certidão de fls.288/verso e tomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas nos dias 13/01/2011 e 03/02/2011. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORENTINO SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: GARCIA CALDAS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORENTINO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LISBOA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA LISBOA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o fundamento e a justificativa do pedido em fls.79. \r\n\r\nProcesso: 1061000-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Souza [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro de Souza\r\n\r\nDirigir-se ao distribuidor, a fim de proceder à alteração em seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Antunes Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-31.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DA CRUZ MARTINS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMATE ENGENHARIA E GEOTECNICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEMATE ENGENHARIA E GEOTECNICA SA, Aut JERSON DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará nº 543/2010 (fls.861). \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Matias da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotec Engenharia e Construções S.A. [Adv. Airton Zolet (OAB: SC 5099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotec Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Rangel [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pernambuco Moreth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.52. \r\n\r\nId: 1083989"
                            ],
                            "1083988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A., Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.294. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083988"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alberto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 335, em que determina-se a liberação de alvará à parte autora no importe de R$ 6.338,49, à Receita Federal no importe de R$ 718,81 e ao INSS no importe de R$ 2.473,53. \r\n\r\nId: 1094462"
                            ],
                            "1091677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Borges [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Marta Borges\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 667/687, 706/721 e 735/757, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Rosangela Guimaraes Rocha\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 237/258, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nemer Vieira [Adv. Mario Sergio Nemer Vieira (OAB: RJ 59483 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nemer Vieira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Melo [Adv. Katia Regina de Souza Barbosa (OAB: RJ 123586 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca Vigilancia Ltda., Aut Luiz Claudio Lopes de Melo\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alanderson Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alanderson Vieira da Silva \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 34/43, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0075200-88.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nunes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Clovis de Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Clovis de Santana\r\n\r\nVenha com o cálculo da diferença que considera ainda devida, ante os recolhimentos já comprovados nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Réu: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Max Linhares , Réu Trade Rio Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela 2ª ré, no prazo de 5 dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SAMPAIO FARIAS\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000820-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neves Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves Rodrigues, Réu Rioja Frigorífico Ltda., Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234/236, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Xisto Givisiez [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Rubem Xisto Givisiez\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 564/573, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001264-25.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cruz de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23/24, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha de Andrade [Adv. Sergio Luis do Amaral (OAB: RJ 157168 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Claudio Rocha de Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261/263, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freira Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos \r\n\r\nManifestem-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e 1º réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 314/319, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 316, no valor total de R$ 19.423,78, equivalentes a 1.593.313,32 TRs, bem como de que convola-se em penhora o importe constante do item \"4\" de fls. 311, tendo em vista que o somatório dos depósitos é superior ao total do crédito, e de que o juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR ALVES FERREIRA, Réu Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 691/692, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Coelho Gomes [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mult Sport Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Coelho Gomes \r\n\r\nEsclareça, em 5 dias, quais testemunhas pretende sejam ouvidas em audiência, tendo em vista o presente arrolamento de 5 testemunhas, quando o número máximo permitido no rito ordinário e de apenas 3 (três). Ciência, ainda, de que a não manifestação no prazo deferido gerará a obrigação de trazê-las, até 03 testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 107/108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Edison Carlos de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos Aguiar, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edison Carlos de Souza, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 945, no valor total de R$ 4.258,36, equivalentes a 349.309,03 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Herbert Santiago Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Becca Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto Becca Assessoria Imobiliaria Ltda., Aut Marcelo Herbert Santiago Nascimento\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo de 10 dias. No caso de prova testemunhal as partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada a notificação das mesmas, oferecendo rol com endereço residencial, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000420-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Galvão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1158/1162, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carvalho da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Carvalho da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 364/366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Angelis Paixão [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josue de Angelis Paixão\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/49, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Costa [Adv. Elayne dos Santos Cardoso (OAB: RJ 160944 - E)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Marcos Sandro da Silva Costa \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha na data de 05/05/2011, às 11:00 horas, na 1ª VT de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 183/185 e 189/197, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos da parte autora de fls. 568/587, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DIAS [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 627-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 43/45, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-94.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027400-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Severino do Ramos da Silva\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 827/846, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Roberto Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 503/532, 538/564 e 566/570, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036800-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Rocha Cáceres [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 281/286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. - VASP - MASSA FALIDA N/P do Administrador Judicial Alexandre Tajra [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. - VASP - MASSA FALIDA N/P do Administrador Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 387/390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 71/72, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mendonça Dias [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquídeas e Bromélias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77/81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Girlene da Silva [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Ramos [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 191/195, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-37.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAVALCANTE MARINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 657/658, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 146/152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120001-89.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nExdo: Gás Service Servicos de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gás Service Servicos de Gás Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Macaro Cavalcanti [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tell Cabos Telefonicos Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tell Cabos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 30,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 303/312, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOBO DE SOUZA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALBETON LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Coutinho Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Coutinho Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 224, no valor total de R$ 1.071,92, equivalentes a 87.961,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Amaral [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Amaral \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 81/85, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lima da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Algon Geologia e Tecnologia Amibental Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Alves [Adv. Danielle de Moraes Gois (OAB: RJ 132067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Alves\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukeixe [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukeixe\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Chen Junhui (socio), Réu: Huang Dahai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª rés indicadas às fls. 265/266, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann de Araújo e Souza [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia São Jorge Ltda., Réu: EDUARDO RAVIZZINI MANOEL, Réu: Ortopedia São Jorge Ltda. N/ P SONIA RAVIZZINI MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann de Araújo e Souza\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 73, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Camello [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Camello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 288/289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITON PRADO REIS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues Rosa (OAB: RJ 62739 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITON PRADO REIS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0006200-64.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcileide Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicacoes Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcileide Pereira da Silva, Réu Max AGP Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 141/2011, extraído em favor da parte autora (fls. 137), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1091677"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0106500-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lana Menezes\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091675"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Service Bank Serviços Tecnológicos , COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e 1º réu, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2009.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nEgdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, LEONARDO MORAES, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, DELZA FONSECA ALVES, IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, DELZA FONSECA ALVES, IRENE DE OLIVEIRA BELLO, LEONARDO MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRespondam aos termos da presente ação, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 1053, do CPC c/c art. 4º do Provimento 08/07, emanado pela Corregedoria deste Tribunal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091671"
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                            "1086282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Leão da Silva de Castro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Nair Leão da Silva de Castro \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Cavalcante Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. ME, Réu: Antonio Marques da Conceicao Azevedo [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Jose Alberto Moratelli Barrreto, Réu: Regina Celi Ramoa de Azevedo [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Thais Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marques da Conceicao Azevedo, Réu Regina Celi Ramoa de Azevedo, Aut Zuleide Cavalcante Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DOS SOCIOS DO REU POR NÃO GARANTIDO O JUIZO. VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Adelia Berti [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Maxwell do Andarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Adelia Berti\r\n\r\nINIDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: B Rochllin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Rochllin Engenharia Ltda., Aut Jose Carlos Barreto de Farias, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -61.207,21 EQUIVALENTES A 5.045.561,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA PROD PANIFICACAO LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nMANIFESSTE-SE O AUTOR SOBRE O OFICIO RESPOSTA DE FLS. 371, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Floriano [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Floriano\r\n\r\nANTE A NOTICIA DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA RÉ, VENHA O AUTOR INDICIAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seg. e Vigilancia Ltda., Aut Rogerio de Almeida Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES A SECRETARIA DA VARA P ARA AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Jane Rodrigues Moreira , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA CONCEICAO MIGUEL\r\n\r\nNEGATIVA A DILIGENCIA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA INACIO [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA INACIO\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PEN A DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO LAURINDO TRINDADE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula F. N. Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LAURINDO TRINDADE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A DILIGENCIA JUNTO AO BACEN JUD FOI NEGATIVA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE RESGUARDAVA OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herdley de Souza Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informatica Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herdley de Souza Moraes, Réu Roni Almeida da Silva Informatica Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.057,58 EQUIVALENTES A 746.811,66 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-42.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Rodrigues Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos \r\n\r\nPOR NÃO ATENDIDO O DESPACHO SANEADOR, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. CUSTAS DE R$ -440,00 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0117300-84.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Braz Estevão dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braz Estevão dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. CUSTAS DE R$ -140,00 PELO AUTOR ISENTO \r\n\r\nProcesso: 0000378-23.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)], Aut: Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)], Aut: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. , Aut Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa \r\n\r\nPAGAR R$ -363,59 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM GUIA DARF, CODIGO 8019, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Cabral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Hoyalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leite Cabral\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000420-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shellen Tavares Rodrigues [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade de Estudos Cientificos, Réu: Rosa Maria Prista Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shellen Tavares Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nTER CIENC IA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085400-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tavares de Brito [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D. Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tavares de Brito \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161800-90.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO RAINER RATHKE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO RAINER RATHKE\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0208600-79.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PEONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0208600-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: CONDOMINIO OCEAN DRIVE [Adv. Jose de Carvalho (OAB: RJ 53311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA - DECLARAÇÕES DE RENDA DA RECEITA FEDERAL - EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCON EMPREITEIRA LTDA, Aut GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nOBTIDOS ATIVOS ATRAVES DA PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD FICA A BERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO FALCAO NORONHA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FALCAO NORONHA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EM TRINTA DIAS, FINDOS OS QUAIS OLS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALQUIR CUPERTINO\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA CUSTODIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DILIGENCIAIS NEGATIVAS JUNTO AO BACEN JUD E RENAJUD - INEXISTENCIA DE VALORES DISPONIVEIS A BLOQUEAR E VEICULOS JA GRAVADOS DE RESTRIÇÃO - VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARAUJO GOMES\r\n\r\nTER CIENCIIA DOS DESPACHOS DE FLS. 149 E 153, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide da Silva Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio Encantado Noivas e Festas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide da Silva Pereira \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SEU REQUERIMENTO DE FLS. 29, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JOSÉ ELIAS GARCIA DE SOUZA, Réu: HELOISA DE ABREU ROCHA, Réu: JÚLIO CESAR SANTOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ENGENHARIA LTDA, Aut SEBASTIAO ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 197 - R$ -24.321,62 - OBTIDO VIA BACEN JUD É CON VOLADO EM PE NHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TEIJI GAMBA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TEIJI GAMBA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0216100-31.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES DE PAULA ANTUNES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIRES DE PAULA ANTUNES\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DILIGENCIAS NEGATIVAS JUNTO AO BACEN JUD E RENAJUD, VENHA O A UTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIOI. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: EDMAR TAVARES CARDOSO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ESDRAS FERREIRA DE MELO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR TAVARES CARDOSO, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1321, CONSIDERANDO SALARIAL A VERBA REFERENTE A INDENIZAÇÃO POR SUPRESSÃO DE HORAS EXTRA, E INDEFERINDO A PRETENSÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DIAS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DIAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PEPNA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-11.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESISTENCIA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE JA HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO ON LINE EM RESULTADO, VENHA O AU TOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCÃO EM TRINTA DIAS SOB EPNA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0009100-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTER VISITA DAS CPES DEVOLVIDAS E APENSADAS AOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nId: 1086282"
                            ],
                            "1086283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101000-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Efraim da Silva Franklin\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Luiz Antonio Peres de Brito, Celso Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA SUA INCLUSÃO NO POLO PASSI VO DA AÇÃO, DESCONSTITUINDO A PERSONALIDADE JURIDICA COM FULCRO NO ART. 50 DO CC E PASSANDO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -9.957,82 EQUIVALENTES A 821.035,04 TRS PRO RATA DIE QUE DEVERA SER DEPOSITADO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 - J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0101100-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Luiz Antônio Peres de Brito, Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ, PASSANDO O SOCIO SUPRA APONTADO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 50 DO CC, EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -10.921,73 EQUIIVALENTES A 900.510,49 TRS RO RATA DIE QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART.L 475 - J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA\r\n\r\nRéu: ELISABETH ROCHA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH ROCHA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.199,89 EQUIVALENTES A 119.239,71 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086283"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar de Souza \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 14.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nId: 1094541"
                            ],
                            "1094540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 14.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094540"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Barbosa Pinheiro \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls, por 5 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0009300-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cabral do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls 219, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Assis Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 307, indeferindo requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0071800-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABREU DOS SANTOS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que interessar no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Caldeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovantes de depósito do crédito do autor e do INSS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0179200-94.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DE ARAUJO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: MC SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de emolumentos correspondentes à Carta de Sentença, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo no que diz respeito ao crédito do autor, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Albernaz Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Albernaz Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Porto Pereira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informática S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Informática S.A., Aut Vagner Luis Porto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 368, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 369, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT, e o autor, dos depósitos de fls 363 e 368, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0188100-81.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DUARTE (espólio de) representado por Ortelina da Veiga Duarte [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: S A GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DUARTE (espólio de) representado por Ortelina da Veiga Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 181: \"Nada a deferir..., em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2006.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Arabela Maria M. Braz Rosa [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arabela Maria M. Braz Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Jennings do Santos \r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls 586, bem como do depósito de fls 583, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO MONTEIRO [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR PUJAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nComprovar se há inventário instaurado em nome do réu, devendo em caso positovo, fornecer endereço do inventariante. Na impossibilidade de cumprimento, deverá fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Sardinha [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira Sardinha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 48: \"Nada a deferir...\", em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vaz de Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Bernadino dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Cruz Vermelha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Bernadino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 120, em 5 dias \r\n\r\nId: 1094810"
                            ],
                            "1094809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-22.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-36.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-20.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-25.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-28.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nLucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-32.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Hugo Cerqueira Travassos (OAB: RJ 140736 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-84.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-05.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-19.2009.5.01.0049 - RTSum - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-19.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nMaria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-08.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-75.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-05.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-21.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-68.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-98.2006.5.01.0049 - RTSum - Carga: Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094809"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-34.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JORDAO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nInformar o endereço do Banco Residencia, fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0001042-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Peixoto Carneiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luís Carlos Peixoto Carneiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LUIZ AFONSO DIAS GLORIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Souza Delfino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Souza Delfino , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Souza Delfino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Souza Delfino , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000939-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bandeira da Costa [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bandeira da Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Gomes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio de Confecção de Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1094399"
                            ],
                            "1094893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uederson das Neves Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uederson das Neves Silva \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o autor para comprovar nos autos o valor recebido através do Alvará nº1367/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-88.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Mathias Barroso [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 14.089,06, correspondente a 1.155.711,56 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.052,68, correspondente a 86.350,29 trs. São devidas custas no importe de R$ 140,58. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.282,32, correspondente a 1.253.593,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pires Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.660,78, correspondente a 1.284.638,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.563,87, correspondente a 128.282.70 trs. São devidas custas no importe de R$ 601,59 Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 17.826,24, correspondente a 1.462.268,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.255,09, correspondente a 677.156,81 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 639,16, correspondente a 52.429,66 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 1.262,94, correspondente a 103.597,71 trs. São devidas custas no importe de R$ 141,24. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.298,43, correspondente a 844.769,95 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valença da Silva [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.420,81, correspondente a 772.779,66 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.115,63, correspondente a 91.514,02 trs. São devidas custas no importe de R$ 82,02. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.618,46, correspondente a 871.021,69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Braga Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.929,08, correspondente a 322.298,52 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 608,54, correspondente a 49.917,93 trs. São devidas custas no importe de R$ 72,82. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.610,44, correspondente a 378.1898,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0224200-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UBIRACY APOLONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.910,38, correspondente a 1.797.286,64 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.301,62, correspondente a 270.828,60 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 25.212,00, correspondente a 2.068.115,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nId: 1094893"
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                            "1094397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Iraci Juvina de Souza Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094397"
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                            "1094398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142101-39.2006.5.01.0053 - ExProvAS - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094398"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Clair Emilio Riccaldoni Junior, Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporário Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Tv Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida , Réu Parceria Serviços Temporário Ltda., Réu Tv Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA LUCILA MARCHETTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: Joao Alberto Person, Réu: Jose Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LUCILA MARCHETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.186 verso. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS MACIEL ALVES, Aut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves, Aut: VANIA MARIA DOS SANTOS MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE RODRIGUES LTDA A/C MARCOS ANTONIO FRAGOSO [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)], Réu: Marco Antonio Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.192 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Cesar Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Von Kriiger \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-79.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Delina dos Anjos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Delina dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.303 e 305 .\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Queiroz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.145 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ferreira [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.56 verso. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaneide de Azevedo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaneide de Azevedo da Silva\r\n\r\nFornecer meios para a devida citação da 2ª ré, conforme Ata de Audiência de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Gustavo Ribeiro Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Prado Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Prado Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bordoni de Salles [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda., Aut Patricia Bordoni de Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Jacomette da Cruz [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jacomette da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro , Aut João Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.113 - 116 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Fusco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de), Aut Mauricio Fusco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BARKLEY COURIERS ENC EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.141), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-59.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS BARBOSA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Alves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Alves da Costa , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 220 para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelos depósitos recursais de fls.217/219 .\r\n\r\nId: 1080132"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-58.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080134"
                            ],
                            "1080133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida \r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporário Ltda., Select Serviços Temporários Ltda., Tv Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pedro Silveira\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Abi Jaoudi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 305.784,67 IDTR's em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição \r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Sempre Viva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIBIO PINHEIRO NETO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.948.829,27 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0182800-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ALMEIDA JENNINGS\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, MARIO PINHEIRO DA FONSECA, NELSON RODRIGUES, VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Wagner Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução devendo comprovar o pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080133"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda - GAMEN [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda - GAMEN, Aut Jorge Moreira de Araujo, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane Cerqueira Ferreira [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino de Sales [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0162/2011 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bittencourt Quezada Pereira [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil e Botequim Ltda., Réu: Rafael Bergamini Cobra [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Jesus Coelho [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Jorge Luis Garritano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Jesus Coelho, Réu Rafael Bergamini Cobra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devido (31% sobre o total do acordo), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONDES SILVA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINO [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coelho de Oliveira, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do Leilão a ser realizado no dia 15/03/2011, às 13hs (1º leilão) e 29/03/2011, também às 13hs (2º leilão), no Auditório do TRibunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio, nº 32, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica França Valdetaro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0161/2011 (CEF), cujo beneficiário é o reu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gomes de Almeida [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0167/2011 (CEF) e 0168/2011 (BB), cujo beneficiário é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento em três vezes. Venha a reclamada com a primeira parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de execução do valor total dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Suevo Rodriguez [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, cabendo a reclamada tomar ciencia dos artigos de liquidação apresentados para, querendo, apresentar impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transp Aereos e GTI S.A.) [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S/A, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transp Aereos e GTI S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante e da 2ª ré, no prazo comum de 8 (oito) dias. Tomar ciencia do não recebimento do recurso da 6ª e 7ª rés.\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Jether Monteiro de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Morete da Rocha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Paulo Delfim da Silva [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Maria Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odecamp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Avila Secato [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente à cota parte do empregado no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Rangel da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme parecer de fl. 447 verso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorários em R$ 2.000,00. A ré deverá comprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Oliveira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda., Réu: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Oliveira da Silva , Réu M. Agostini S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304: \"Homologo os cálculos de fls. 302/33, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.893,25, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud, acrescido de multa de 10%. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 551,75 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Considerando a multiplicação da tabela progressiva pelo período da conta a que se refere a parte tributavel (20 meses), conforme determinado o parágrafo 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, o IR só deve ser apurado para valores tributáveis superiores a R$ 29.983,01. Logo, a parcela tributável, que importa em R$ 2.378,82, encontra-se na faixa de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorários em R$ 2.000,00. A ré deverá comprovar o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira Lima, Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Réu Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da retificação da sentença de fls. 102/106. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gribel Barrozo , Réu Polo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que as partes deverão juntar aos autos cópia da inicial da referida ação, sentença e acórdãos proferidos, bem como certidão de trânsito em julgado, para que seja declarada ou não a existência de coisa julgada nos autos, prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Goes [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Goes, Réu Hotel Espinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: \"Homologo os cálculos de fls. 82/86, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.755,54, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 48,74 e das custas no valor de R$ 306,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 86 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Pereira da Cruz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Vieira [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar ou garantir a execução, prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paneira dos Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias, devendo a reclamada manifestar-se sobre os cálculos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candinho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM ELOHIM DO CAJU LATICINIOS LTDA, Réu: Jorge Moura do Vale Junior, Réu: Mauro Mello de Abreu [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Gloria Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Mello de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado como fiel depositario dos bens discriminados no auto de penhora, devendo ficar ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidencia das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM ELOHIM DO CAJU LATICINIOS LTDA, Réu: Jorge Moura do Vale Junior, Réu: Mauro Mello de Abreu [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Gloria Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Benedito [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Construções Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcelo Archer Duque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Archer Duque, Réu RD Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados, e querendo, apresentar impugnação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut José Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"Homologo os cálculos de fls. 199, para fixar o valor do total devido em R$ 7.067,69, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA execução encontra-se garantida pelo depósito recursal de fl. 178, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 05 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PENIDO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Aut JORGE JOSE PENIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480: \"Homologo os cálculos de fls. 457/463, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nOs honorários periciais devem ser suportados pela ré, pois é a parte sucumbente quanto à pretensão objeto da perícia na medida em que é a parte devedora na relação processual. É irrelevante ter apurado em seus cálculos em valor mais próximo ao apurado pela I. Perita. O valor total da execução encontra-se garantido pelos saldos dos depósitos de fls. 326 e 398 e pelos saldos atualizados dos depósitos recursais de fls. 160 e 198. Prazo comum de 5 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-09.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JCB SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Jose Alves Cavalcante, Réu: Crispim Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCB SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução (atualizar os valores da verba que estão as fls. 47/48). .\r\n\r\nProcesso: 0140200-30.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues do Amaral [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Luiz Paulo Rodrigues do Amaral \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Queiroz Damasceno Júnior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-06.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Fernando [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0147/2011 (CEF), cujo beneficiario é o reu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-10.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Adnama da Penha Delícias Ltda. [Adv. Lorena Nascentes dos Santos (OAB: RJ 96193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adnama da Penha Delícias Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado, para que surtam os efeitos legais, o acordo manifestado sob as cláusulas e condições de fls. 47 e seguintes. Custas no importe de R$ 17,60, pelo autor isento. A reclamada deverá apresentar após o depósito da ultima parcela, no prazo de 05 dias, os comprovantes de pagamento do acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194: \"Homologo os cálculos de fls. 190/192, fixando o total devido em R$ 4.708,32, em 31/01/2011, para todos os efeitos legais.\" Após deduzido o valor atualizado do depósito judicial, ainda resta devida a diferença de R$ 914,84. O valor do crédito supra é líquido, conforme fls. 130. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Cosme Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Maria da Costa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Royal Plaza [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Royal Plaza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Antunes do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1087668"
                            ],
                            "1087665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0067200-02.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Fernandes,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,HOTEL INTERCONTINENTAL,Daguimar Neves Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.283,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087665\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Antonio Monteiro Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Zagari Soares Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Helio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio Santos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candinho\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087667"
                            ],
                            "1094947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Soares , Réu West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Amaral Pinheiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Amaral Pinheiro, Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 408,00 calculadas sobre R$ 20.400,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000725-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Ship Montagens e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Lima , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 56,00 calculadas sobre R$ 2.800,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Conceição Severo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Conceição Severo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, reclamanda isenta das custas e do depósito, em virtude de recuperação judicial. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faustino da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faustino da Silva, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Fernandes Moura [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genios Mirins [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Genios Mirins, Aut Roberta Cristina Fernandes Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange de Andrade Ferreira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho (OAB: SP 134958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange de Andrade Ferreira , Réu Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada para o dia 11/05/2011, às 9hs, a audiência de inquirição da testemunha: Jane de Souza Ribeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso, Réu Gol Linhas Aéreas , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dizer que provas pretendem produzir no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut BANCO ITAU S/A, Réu PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Réu PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu PAULO SERGIO DE ALENCAR, Réu PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Réu PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Réu PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Réu RAFAEL BARCELOS TORRAO, Réu RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwards Pereira Francisco , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. O autor deve, ainda, se pronunciar quanto à petição de fl. 159.\r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farias Carmona [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Coelho e Antonio Carlos Coelho Advogados Associados [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Jose Francisco Pereira de Pinho Grosso, Réu: Eduardo Lopes Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farias Carmona\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 dias. O autor deve observar que já foi designada pauta para encerramento da instrução. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDiante do possível efeito modificativo, diga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-15.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Machado Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Egte: Roberta Machado Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Machado Bozzetti, Egdo LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES, Egte Roberta Machado Bozzetti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. O patrono do autor deverá regularizar sua representação no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1094947"
                            ],
                            "1087666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001251-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade Serviços Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soserv Sociedade Serviços Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Layana de Jesus Costa \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087666"
                            ],
                            "1087667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Antonio Monteiro Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Zagari Soares Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Helio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio Santos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candinho\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087667"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1094111": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Agapito Rocha\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Importaçãio Representações Ltda., ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM (SÓCIO), SILEIDA MARIA BONFIM (SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM (SÓCIO), SILEIDA MARIA BONFIM (SÓCIA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094111"
                            ],
                            "1094114": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE BARROS SODRE\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO), DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO), CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO), DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO), JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito trabalhista. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094114"
                            ],
                            "1094094": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao N. S. de Fatima do Meier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao N. S. de Fatima do Meier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 19/20: PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094094"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ribeiro de Maria [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Ribeiro de Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 203\r\n\r\nProcesso: 0132800-78.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Jose Leao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Michele Aparecida Jose Leao, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 215\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pereira de Lemos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Pereira de Lemos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Albina Joaquina Domingues da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Joaquina Domingues da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de BREDA RIO TRABSP e, no merito, REJEITO-OS....\"! .\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Joaquim Victorino\r\n\r\nFalar sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sant Anna Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 938/941 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-02.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA ROCHA MEDEIROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut PAULO DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira , Réu Comatic Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PROTASIO ALVES MORENO [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROTASIO ALVES MORENO\r\n\r\nFoi concedida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Eulenio Rodrigues Martins [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda., Aut Cicero Eulenio Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 177,07 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES CARDOSO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.AMORES LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 156 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR FERREIRA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR FERREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERITO ABEL GOMES [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERITO ABEL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 133 .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO PEREIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-39.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Mendonça [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda., Aut Walter Gonçalves Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 106 .\r\n\r\nId: 1092950"
                            ],
                            "1092951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177500-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXP TRAN DISTR COM PETROLEO ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICO LTDA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. PAGAR VALOR ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0157600-59.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE RIBEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-34.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MYRIAM TERESA VIEIRA CAMPOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM DO PAPEL LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAM TERESA VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Junior [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Junior, Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do rte., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)], Réu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0219000-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO RAMOS AIRES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO RAMOS AIRES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligenes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligenes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S/A (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira , Réu Editora Globo S/A, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\n\" tendo em vista que a rda nao recolheu as custas de forma correta, quanto a guia de recolhimento e ao codigo, nego seguimento ao recurso, por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Nascimento , Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: David Klang [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Klang, Aut Maria de Fatima Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Tosi [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Tosi, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de TNL CONTAX S/A e, no merito, ACOLHO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Azevedo \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Aut Tiago de Carvalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de ENESA ENG S/A, CORRIJO O ERRO MATERIAL existente no dispositivo e, no merito, ACOLHO-OS......\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE SANTOS SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA DA COSTA VERSIANI SERRADOR [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lacerda de Santana [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lacerda de Santana , Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos , em 10 dias sucessivos , permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MARCIO CORREA DE CARVALHO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO, Aut MARCIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ladislau de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda., Aut Jonathan Ladislau de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 3.176,42 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Welte [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Welte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 108\r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Almeida Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Almeida Pinheiro, Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1092951"
                            ],
                            "1092952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000958-96.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Raposo dos Santos [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiros Salvador Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiros Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a falta de recolhimento do PIS do autor desde 2006, conforme fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA LOUREIRO DO VALE DE SETA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BEL DANCE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA BEL DANCE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN CELINE LABER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Costa Cota [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nEfetuar o deposito da diferença , em 48 hs, pena de execuçao, conforme determinado em ata de fls 323. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Peixoto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Peixoto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o PPRA e PCMSO relativos ao periodo laborado pela rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Vital Gonçalez [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Joice Vital Gonçalez \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 281\r\n\r\nProcesso: 0059200-05.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CAMELO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CAMELO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 335. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueira [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Figueira\r\n\r\nVenha o autor com o atual paradeiro d are, em 5 dias, pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Noêmia Cerqueira Leite Geraldo [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Noêmia Cerqueira Leite Geraldo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Selec Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS AEROVIARIOS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES, Aut SIND NAC DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0026800-83.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Jesus Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanda Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Jesus Silva, Réu Spanda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0177900-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISSIAS HILARIO SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: HG SALERNO ARTESANATO LTDA ME [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISSIAS HILARIO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 70/72\r\n\r\nProcesso: 0195700-44.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SCHIRMER DE VASCONCELOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JEFERSON SCHIRMER DE VASCONCELOS\r\n\r\n\"EXTINGO A EXECUÇAO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO i DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colegio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colegio Salesiano\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 278\r\n\r\nProcesso: 0200700-93.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FONTES DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA FONTES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAULO MONTEIRO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO PROFESSOR AGLIBERTO XAVIER [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO PROFESSOR AGLIBERTO XAVIER\r\n\r\nFornecer copia do deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS THOMAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS THOMAZ\r\n\r\nVenha o rte com os clauyclos complementares, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Soares [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Aut Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 63,77 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0057600-17.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINCAR MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 754.\r\n\r\nProcesso: 0080000-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Lucio\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: HILIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-75.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR EMIDIO DA SILVA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DIAS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA CAMARA [Adv. Julia Marcier Cardoso Ayres (OAB: RJ 101602 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREA DA CAMARA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-07.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DE PAULA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COM DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DE PAULA\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido, no tocante ao prazo da comprovaçao do recolhimento previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelino Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dias da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do executado. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-70.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BRESSAN [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BRESSAN\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 274\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nVenha a autora com os numeros de CPF dos socios da re a fim de possibilitar a tentativa de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-15.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE RAMOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL L AMOUR LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL L AMOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Pires [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pires\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e convolado em penhora o deposito recursal de fls 917. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-11.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DAS NEVES [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PINTO DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nId: 1092952"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092971"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-56.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante para dizer se renuncia ao crédito excedente. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana de Castro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santana de Castro\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000263-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Vinci do Recreio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora para retirada do TRCT, bem como as guias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinaide Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820, destacando-se a possibilidade de pagamento parcelado, nos moldes do despacho de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA ROCHA CESAR [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA ROCHA CESAR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 191, devendo o autor indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-98.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"Indefiro, reportome-me ao despacho de fls. 154.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GUIMARAES DA ROSA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA GUIMARAES DA ROSA\r\n\r\nVenha a reclamante fornecer cópia da sentença que decretou a falência da reclamada e nomeou o Sindico da Massa, bem como indicar endereço atualizado do mesmo, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-79.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG\r\n\r\nFornecer cópias da sentença que decretou a falência da empresa e nomeou o Síndico da Massa Falida, fornecendo o endereço onde o mesmo poderá ser intimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Helio de Almeida\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: João Batista Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERI REIS DA SILVA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI REIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundaçao dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Bueno\r\n\r\nFoi indeferida a gratuidade de justiça, conforme despacho de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0153800-09.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVESSON SANTOS DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVESSON SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora para fornecer a numeração de seu CPF para que seja possível a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0169500-49.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO NEVES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Manoel Lapa, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO NEVES\r\n\r\nContestar os Embargos. \r\n\r\nId: 1094846"
                            ],
                            "1094852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transporte Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Coutinho Fagerlande\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneilto Vieira de Carvalho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneilto Vieira de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio José Costa da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 503, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Santos Diniz \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1094852"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 180, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Cortes dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operarios Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Cortes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique do Rosario [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Assoc Moradores Bairros Visc Albuquerque e Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 68.696.889/0001-27 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique do Rosario\r\n\r\nFicar ciente de que o requerimento de expedição de ofício foi indeferido, devendo Indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônioo Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ornilo de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicacoes S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ornilo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados a fl.407, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados a fl.260, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TR SERV AUT APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRetificar os seus calculos de liquidacao, ante às determinações contidas na decisão de fls.437/438 e no V.Acórdão de fls.475/479. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Antunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30(trinta) dias, observando-se os parâmetros indicados a fl.533, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Romao da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Romao da Silva, Réu LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ruivaco de Queiroz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ruivaco de Queiroz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 168, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TORRES RANGEL [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TORRES RANGEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes Damasio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elphys Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj\r\n\r\nComprovar a regularização do recolhimento previdenciário, quanto ao código, em 05 dias, sob pena de execução pelo valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Silva Morais da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: KETHELYN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO REPRES. por KAREN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO , Aut: MARCELO ANDRE DO AMARAL DA CONCEIÇÃO JUNIOR REPRES. por KAREN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO , Aut: THALITA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Repres. por LUCIA GONÇALVES BASTOS GOMES , Aut: THAIS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Repres. por LUCIA GONÇALVES BASTOS GOMES \r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda A/C José Domingos dos Santos, Ana Cristina Justino dos Santos e Marcos Willian Justino dos Santos [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Gonçalves Bastos Gomes (representante menores) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o depósito da complementação referente ao atual valor do depósito recursal, no prazo de 48h, sob pena de não recebimento do recurso ordinário ora interposto. \r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 421, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações quanto à decisão homologatória. Prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Hale Borges Junior, Réu: Ivo da Conceicao Barbosa, Réu: Jorge Issa Tannousse Salibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELENO DE MOURA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DA SILVA PERES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR DA SILVA PERES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 que, em complementação ao termo de conciliação, determina às rés o pagamento dos honorários do leiloeiro no importe de R$ 7.000,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson do Nascimento Moura [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mello da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranz News Divulgacao e Promocao Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: PAULO CESAR NOGUEIRA ALVES , Réu: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mello da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de bloqueio de crédito em mão de terceiro, uma vez que não houve a devida comprovação da existência de importâncias em favor dos executados. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Neto [Adv. Karine Salles Cardoso (OAB: RJ 136261 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Berenice Mota Vargas [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Carlos Pucci [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Bianco [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30(trinta) dias, observando-se os parâmetros indicados a fl.639, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30(trinta) dias, observando-se os parâmetros indicados a fl.188, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Silva Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da guia do FGTS, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda., Réu: Claudio Spinola Cabral da Fonseca, Réu: Thiago Sampaio Lucindo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do documento acostado na fl. 165, devendo requerer o que for se seu interesse, no prazo de 10(dez) dias.Na mesma oportunidade, deverá dizer se obteve êxito em proceder ao levantamento do saldo existente em sua conta vinculada ao FGTS e à percepção do benefício do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição \r\n\r\nInformar se foram cumpridas as obrigações de fazer de fl. 205, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0097800-33.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA GASPARINI DA CRUZ CHAVES [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA GASPARINI DA CRUZ CHAVES\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do Administrador Judicial da Massa Falida, a fim de possibilitar sua intimação, devendo também apresentar cópia da sentença declaratória da falência, no prazo de 30 dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1094038"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094037"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caetano Belloni Ltda., Aut Sergio Fernando Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-47.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VENTURA DE FARIA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMAC SA GRUPOS GERADORES [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMAC SA GRUPOS GERADORES, Aut WILSON VENTURA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Andrade [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show, Aut Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Epiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Epiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leite Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manoel Gomes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Junior [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Junior, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias Nicolau [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roch Administracao Servicos de Informacao [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SHMALTZ , Réu: MILTON CARVALHO , Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mathias Nicolau\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192400-48.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIPIO TERRA PEREIRA [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvea Celestino, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Aut Thiago Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Agostinho Pestana Junior, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Queli de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Queli de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-42.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho, Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Fernandes de Sousa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Fernandes de Sousa , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lucia Petrini Gonçalves , Aut Silvia Regina Pertence da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Magalhães Macarini [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magalhães Macarini\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 602 . \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salles de Araujo Junior [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedica Sistema de Saude S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salles de Araujo Junior, Réu Intermedica Sistema de Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 \r\n\r\nProcesso: 0092600-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira da Conceição [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira da Conceição, Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Sant Ana da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola , Réu Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cesar Soares [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cesar Soares, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES RAIGOSO SILVA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut MARCOS NUNES RAIGOSO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158/164 no valor total de R$ 29.087,58 , equivalente a 2.386.910,21 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré na pessoa dos sócios,para comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Wallace Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Vaz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira Vaz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.396/400 no valor total de R$ 248.930,19 , equivalente a 20.434.984,16 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 231.832,35 equivalente a 19.031.401,53 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DEISE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELO OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Marcelo Monteiro [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: José Marco Monteiro [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: IVALUCIA BITTENCOURT MONTEIRO [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVALUCIA BITTENCOURT MONTEIRO , Réu José Marco Monteiro, Réu Marcelo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel de sua propriedade situado na Av Alvorada (antiga via 11) ,nº 170,aptº 1805 . fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0118200-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170/174 no valor total de R$ 179.888,20 , equivalente a 14.761.522,99 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em pe nhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 168.753,99 equivalente a 13.847,07 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva Araujo de Macedo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nogueira Brazil [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva Araujo de Macedo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTON\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 30 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Gomes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A., Aut Joao Rodrigues Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-50.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Gelson Marins de Abreu Junior, Réu: Gerson Pereira de Mesquita, Réu: Hamilton Amarnte Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 -D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dafnis [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dafnis, Aut João Bernardo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva Vitorino, Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo fls 459/460 - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEI NERES SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Anderson Belizario Duarte, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEI NERES SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Capper Ltda. , Aut José Luis Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda., Aut Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquece Rio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de decisão sobre impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Enne Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo de Tarso Enne Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo .fls.357/358. - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência sobre decisão de impugnação do autor - improcedente \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA REIS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 255.Venha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos bem como na variação salarial da função de caixa. em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nicola Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Mario Nicola Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196/197 no valor total de R$ 1.924,36 , equivalente a 157.911,88 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Dias [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Dias\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cesar de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES DUARTE METALURGICA LTDA ME [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)], Réu: Frederico Martins Peres [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Jorge Mauricio Ouriques Duarte [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Martins Peres, Réu Jorge Mauricio Ouriques Duarte, Réu PERES DUARTE METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SIRENA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO adesivo por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Nascimento [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Avelar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Nascimento\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DE CASTRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BAG COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, Réu: Edna dos Santos Adao, Réu: Rosangela Lira dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nanci Aparecida de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.437/439 no valor total de R$ 242.377,70 , equivalente a 19.897.082,23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 208.566,46 equivalente a 17.121.476,13 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.730/734 no valor total de R$ 424,30 , equivalente a 34.812,56 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-90.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON MORENO DE SOUSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: GELARMAQ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Jose Lourenco da Silva Junior, Réu: Sonia Maria Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON MORENO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho:Prejudicado ,alvará já liberado às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0012800-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Aut Odilon Thompson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371/375 no valor total de R$ 71.674,94 , equivalente a 5.883.883,60 IDTR'S , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 65.827,11 equivalente a 5.403.828,07 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Fernando Lima de Melo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-20.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ylton Borher [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ylton Borher\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A, Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nSem prejuízo do mandado expedido diga o autor sobre indicação de bens para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Pereira, Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033900-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260/261 no valor total de R$ 10.379,86 , equivalente a 852.095,42 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 4.927,21 equivalente a 404.480,70 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvina Tavares Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renon de Almeida [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renon de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045400-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Machado de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 706 . \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Velozo Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Velozo Rodrigues, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/280 no valor total de R$ 8.734,47 , equivalente a 717.023,34 IDTR'S , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 3.039,52 equivalente a 249.517,92 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO JOSE NETTO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTAD DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTAD DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.509/511 no valor total de R$ 28.560,13 , equivalente a 2.344.536,06 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 23.023,95 equivalente a 1.890.064,25 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut João Manoel\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belem da Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolivros Livraria Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Kaiamba Livros [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belem da Cunha, Réu Kaiamba Livros, Réu Rolivros Livraria Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/252 no valor total de R$ 10.644,14 , equivalente a 873.790,49 IDTR'S , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 5.071,24 equivalente a 416.304,30 IDTR'S , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do autor de fls. 977/979. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marcelo Pinto da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Marcelo Pinto da Silveira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sanches de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour LTDA, Aut Marcos Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.378/381 no valor total de R$ 17.669,16 , equivalente a 1.450.482,98 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 12.329,11 equivalente a 1.012.111,74 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira Junior [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHAL0N LTDA, Réu: Jorge Cossenzo, Réu: Sueli Carvalho Cossenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Marinho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Cavalcante [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 -D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Cavalcante, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173/178 no valor total de R$ 12.010,82 , equivalente a 985.982,92 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 6.414,91 equivalente a 526.607,81 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-15.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Javerson Silva Diniz [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca de Comidas Ney e Cristina [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javerson Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2000.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE BRASILEIRA DE IDIOMAS [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Paixao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Paixao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rodrigues Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Producao Alimenticia [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jackson Candido [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Duchamp Vidros Ltda., Aut Rafael Jackson Candido \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158/161 no valor total de R$ 11.764,17 , equivalente a 965.361,07 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/03/2011 , às 11:00 horas para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio dos Santos [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. , Réu: SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 79 . \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologias da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu TM Solutions Tecnologias da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Melo [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Melo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Sampaio Araujo [Adv. Paulo Silvestre (OAB: RJ 142490 - A)]\r\n\r\nRéu: JG Audio Video Eletronica [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Sampaio Araujo , Réu JG Audio Video Eletronica \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.50/51 no valor total de R$ 3.570,83 , equivalente a 292.911,62 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO QUIRINO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor referente ao novo cálculo apresentado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira Spillmann \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Cerqueira [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA DE SALES SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco, sucessora de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA DE SALES SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Arlete Vaz, Réu: Jose Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054700-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos fora do cartório em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenildo Felix Barbosa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls. 238 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA GRADAM LTDA. [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Lucas de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Lucas de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 537 . \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angelo Ponciano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. ADM SERV E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMOND DE PAULA - SÓCIO DE RKR -ADM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Angelo Ponciano, Réu R.K.R. ADM SERV E BENS LTDA, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283/284 no valor total de R$ 3.764,50 , equivalente a 308.798,18 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda. [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179/182 no valor total de R$ 109.653,89 , equivalente a 9.001.622,13 IDTR'S .Convolo o depósito em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 103.864,25 equivalente a 8.526.343,49 IDTR'S , no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SANT ANNA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA, Aut PEDRO ALVES DE SANT ANNA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção do setor de cálculos de fls.155-v . \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-47.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ VENETILLO FERRAGENS LTDA [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ VENETILLO FERRAGENS LTDA, Aut ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164-v. \r\n\r\nProcesso: 0180300-95.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRUNO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Tintas Criltex Ltda (sucessora de Pinturas Revenco Ltda) [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória com perição. \r\n\r\nProcesso: 0186900-06.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO SANTIAGO DE MORAES NETO [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO COUNTRY CLUB [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO SANTIAGO DE MORAES NETO, Réu NOVO RIO COUNTRY CLUB\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moraes Ferreira de Souza [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cambuhy [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos AlimentíciosPiraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Cambuhy\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Patricia Neves Silva\r\n\r\nComparecer ao Juízo, em dia de audiência, 2ª a 4ª feiras, das 08:30hs às 11:00hs, independentemente de pauta designada, para homologação do acordo . \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor de fls. 599/600. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Vila Laboreaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rabello (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.206 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134101-44.2002.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS e Outros\r\n\r\nExdo: Sergio Espinoso Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Dores Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS . \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA DE ANDRADE, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.355/356 no valor total de R$ 19.286,06 , equivalente a 1.582.603,40tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1094247"
                            ],
                            "1094249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0036200-66.2008.5.01.0068 ExCCP\r\n\r\nExequente: Antônio Pessoa da Silva\r\n\r\nExecutado: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR ,Ecope Engenharia Ltda.,ROBERTO ALVAREZ DE SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ ,Ecope Engenharia Ltda.,ROBERTO ALVAREZ DE SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALVAREZ DE SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-36.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Carlos de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valéria Coscarelli,Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda.,Lívia Coscarelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Coscarelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lívia Coscarelli,Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda.,Lívia Coscarelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lívia Coscarelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-57.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celita Sotero Profeta dos Santos\r\n\r\nExecutado: Orlando da Costa Soares,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,ROGÉRIO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando da Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.598,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,ROGÉRIO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.598,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-39.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO GOMES BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,COPE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 682,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094249"
                            ],
                            "1094248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELO OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA, Marcelo Monteiro, José Marco Monteiro, IVALUCIA BITTENCOURT MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m IVALUCIA BITTENCOURT MONTEIRO , José Marco Monteiro, Marcelo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora ocorrida sobre o imóvel de sua propriedade situado na Av Alvorada,nº 170,aptº 1805 (antiga via 11).fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida (sócia), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEI NERES SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Anderson Belizario Duarte, Marcelo Fernandes Loureiro, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Aquece Rio Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Aquece Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão sobre impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Modhificar do Rio Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modhificar do Rio Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094248"
                            ],
                            "1094268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE ABRIL DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE ABRIL DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0017200-17.2007.5.01.0068: RTE: LUIS CLAUDIO SOUZA DINIZ (ADV: DIONICE FRANÇA VARON – OAB/RJ: 023769) – RDO: MAITAKE BAR E RESTAURANTE LTDA. (ADV: JOAQUIM BEZERRA DA SILVA NETO – OAB/RJ: 90426). BENS: (01) – 07(SETE) MESAS RETANGULARES PEQUENAS EM MATERIAL APARENTANDO RESINA (TAMPOS), COR BRANCA, ESTRUTURA EM METAL COR PRATA, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 3.150,00 – (02) – 04(QUATRO) MESAS QUADRADAS MAIORES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DO ITEM ANTERIOR, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 2.200,00 – (03) – 02(DUAS) CADEIRAS ESTRUTURA APARENTANDO SER EM PLÁSTICO BRANCO, SEM BRAÇOS, PÉS E ESTRUTURA EM METAL PRATA, AVALIADAS EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.750,00 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA ATAULFO DE PAIVA, 270, SS/101/102, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEONARDO CAUMO, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0016700-14.2008.5.01.0068: RTE: SABRINA GUIMARÃES DOS SANTOS ALUIZIO (ADV: MARCOS CHEHAB MALESON – OAB/RJ: 100223) – RDO: URPEM - URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA (ADV: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO – OAB/RJ: 79740). BENS: (01) – 02(DOIS) CARDIOVERSORES COM INSCRIÇÃO DE MDF 03 ECAFIX, S/Nº VISÍVEL, APARENTE REGULAR ESTADO, NO VALOR DE R$ 9.500,00 CADA, TOTAL R$ 19.000,00 – (02) – 01(UM) APARELHO RESPIRADOR, INTER 3, MARCA INTERMED, SOB NÚMERO 9707-01223, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA HERMENGARDA, 122/130, MEIER, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0122900-68.2008.5.01.0068: RTE: JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (ADV: DANIELA LOPES LAUDARES DE BRITO TONAKI – OAB/RJ: 102168) – RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA (ADV: GIANCARLO CHAVES STAEL – OAB/RJ: 59326). BENS: 01(UMA) MAQUINA DE HIDROJATO INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GAL GURJÃO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0063500-03.2008.5.01.0068: RTE: PAULA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO (ADV: BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA – OAB/RJ: 99424) – RDO: ARCA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: BRUNO BARROS BRITO – OAB/RJ: 133435). BENS: 15(QUINZE) MICROCOMPUTADORES COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE. REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTALIZANDO R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARROS BARRETO, 79, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 21 de Fevereiro de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1094268"
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE LOBATO FILHO [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE LOBATO FILHO\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse de forma objetiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Monteiro do Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Josinaldo Barbosa de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Monteiro do Nascimento, Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nIndefiro a diligência requerida (fl. 314), dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Miguel Ajus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Miguel Ajus, Aut Valdecir de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-21.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PONTES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bento Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Aut Carla Bento Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-09.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Fátima dos Santos Soares Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 22,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIA TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nInicialmente, venha o Autor com o nome e o endereço completo dos sócios, inclusive o CEP. EM 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0075000-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MONTEIRO CAVALCANTI FRANCO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDA IRINEU DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CUNHA GOMES CORREA [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZINALDA IRINEU DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 30 dias o número do PIS bem como o numero do NIT do Autor a fim de possibilitar o prosseguimento do feito (fl. 198/199). \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADEMILDO OLIVEIRA CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON CIVIOTTI DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA CHAVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FRANCISCO RAMIRES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALTIVO TEIXEIRA FONTES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AMARO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AUGUSTO ROMANO NOSSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CASSIO JOSE SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CEZAR MONTEZE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DECIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDMILSON VIRGILIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELSON SANT ANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EVERALDO JOSE DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDES DE MORAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILMAR TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HAROLDO OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERENILDO DA SILVA BORBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IESO SOBRAL GALVAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JESUMAR CABRAL COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CERDEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CLARO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GABRIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR, Aut: JORGE SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS FONTES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DELFINO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO FERREIRA UBALDINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LEVI LUCIA DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIS CARLOS PENEDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIX CARLOS APOLINARIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO NEVES APICEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CACIO FIGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ QUIRINO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL FELICIANO BEZERRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELINO CARLOS PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCIO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARIO ELDO SIQUEIRA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILO JORGE DA SILVA E SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON GOMES FOGACA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OCTACILIO PROFETA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORLANDO CARDOSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO MATHIAS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PRUDENCIO MIRANDA ANASTACIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSENVALDO DE ABREU NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSINALDO GARRIDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO DAVID GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO FLAVIO SILVA DINIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO AQUINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO MARCOS PASSOS CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY DE SOUZA ORTIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY PAULINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALDEMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDIR MARTINS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILLIAN JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON GOMES COUTINHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CIVIOTTI DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2464: Indefiro a habilitação pretendida. A pretensa herdeira do co-autor Adilson Civiotti da Rocha não apresentou a certidão de habilitação perante o INSS, deixando, portanto, de comprovar a sua condição de dependente do de cujus. Venha com a habilitação na forma da legislação vigente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do RENAJUD, dizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de se aguardar no arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Gomes Rebelo [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se notificações devolvidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Muniz Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0065300-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilde Dorian da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilde Dorian da Silva Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Nunes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes Morgado \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA BARBOSA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA BARBOSA, Réu SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Batista Mendonça [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro André Batista Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 68/71 e da certidão de fls. 73. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Moura de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LEITE MONTENEGRO GARCIA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LEITE MONTENEGRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 264 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinheiro [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabetos Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Melzequiel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-81.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAXIMIANO DA CRUZ SILVA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SOCIA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAXIMIANO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CALDERARO [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (aliança azul) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fatima Marinho Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 814/818, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Chagas [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Chagas \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Barros [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Frank Jóias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Barros\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.76/79. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 52. Fornecer o endereço atual da reclamada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 303/314 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo , Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 2.509,75.\r\n\r\nProcesso: 0109000-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA NETO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDAO DA SILVA DUARTE, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SILVA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fl. 200), no prazo de 8 (oito) dias. g\r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Texeira Bastos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora de Peças Vitória Régia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Texeira Bastos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 84: requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis , ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 294/295 .\r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CARVALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Amado Coelho [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa da autora. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena do Nascimento Duque [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena do Nascimento Duque \r\n\r\nTomar ciência da decisão hoomlogatória no valor de 15.467,99. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Hueda Pinheiro da Conceicao [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado - CSPM [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: COOPKARE - Cooperativa de Profissionais da Area de Saude LTDA., Réu: COOPMIB - Cooperativa de Profissionais da Area de Saude LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado - CSPM\r\n\r\nTomar ciência de fl.115: VIR com novos cálculos, observando-se a decisão de fl. 115. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 15.342,03.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Total devido R$ 15.342,03. \r\n\r\nPrazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES ACADEMICOS DA ROCINHA, Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Cássio da Conceição Coelho [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cássio da Conceição Coelho, Egdo Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Pereira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Cristal Palace Residence [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao, Aut Carlos Teixeira Pereira, Réu Cristal Palace Residence\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cataldo da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 23.561.000,46 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1090100"
                            ],
                            "1090098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090098"
                            ],
                            "1090099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000441-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Venâncio Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Segond , VB Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m VB Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial. Cópia na secretaria da vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090099"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0125300-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira de Mello [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilaje Material de Construção e Indústria de Artefatos de Cimento [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barquilaje Material de Construção e Indústria de Artefatos de Cimento\r\n\r\nJuntar os documentos que acompanhavam a petição de fl 80 \r\n\r\nProcesso: 0001232-18.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Mello da Silva [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: METROS - Serviços Tecnicos de Sistemas Elétricos Ltda., Réu: Siemens Ltda., Réu: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Mello da Silva\r\n\r\nEscalrecer, em 48 horas preclusivas, contra qual dos réus pretende o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como se o pedido do ítem 05 está contido no ítem 04, para que se evite o bis in idem, remetendo-se cópia do emenda aos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001459-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Nogueira Pinto Cardoso Júnior [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Salgados Du Dudu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Nogueira Pinto Cardoso Júnior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000359-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola da Vila Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola da Vila Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Rufino dos Santos [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Celi Ignacio Jorge Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Rufino dos Santos \r\n\r\nVenha, no prazo de 48 horas, esclarecer o motivo de requerer que a reclamada seja citada por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000774-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nobre Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nobre Ramos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomara de Oliveira Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania [Adv. Silvana Davanzo Cesar (OAB: SP 125177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomara de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Rezende\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Magalhães Drummond [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Magalhães Drummond, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Bethania Alves Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maisa Bethania Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149200-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Alves dos Santos [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Senra de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Alves dos Santos, Réu Ricardo Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zita Maria Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024200-13.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia das Neves Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Passos do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia das Neves Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lé Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lé Corrêa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 890: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ariston Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares da Silva [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gama Nascimento [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gama Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136200-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 243/246, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-81.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Martins de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Semafra Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Bomfim de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milady Bomfim de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Cardoso de Souza [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Seixas do Nascimento [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Seixas do Nascimento\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Bond [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral Transportes Ltda. ME, Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Catedral Transportes Ltda. ME A/C Luiz Natal Alves Morales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Bond\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Baptista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpio Montagens Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda a/c Carlos Araujo Trigueiro, Réu: Scorpio Montagens Ltda. a/c Luiz Fernando da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Baptista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Agra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Agra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Café Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Welt Castro Caspary Ribeiro, Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Maria Aparecida do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Moreira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Ferreira Lira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Danni Comercio de Gas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Ferreira Lira\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva Gama [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: MARIALVA BEDIN BARROS, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva Gama\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Ferreira de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Clube, Réu: Carlos Roberto Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Ferreira de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vera Cruz dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vera Cruz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013400-57.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BV Posto Revendedor Ltda. A/C Paulo José Viana Filho, Réu: Coopmusau Cooperativa de Serviços Auxiliares A/C Nelson dos Santos, Réu: BV Posto Revendedor Ltda. a/c Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: BV Posto Revendedor Ltda a/c Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: BV Posto Revendedor Ltda a/c Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para requerer o que entender de direito.. \r\n\r\nProcesso: 0002800-11.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudinea de Sousa Nascimento [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Sabor Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: João Marcelo Borges Pereira Nunes, Réu: Léa de Abreu Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudinea de Sousa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Galvao de Azevedo [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Neves Galvao de Azevedo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011100-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caetano Martins [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Real de Cascadura Ltda., Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Caetano Martins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunisce Bezerra Camelo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunisce Bezerra Camelo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134800-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Machado [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Oliveira da Conceição [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Oliveira da Conceição \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Semesis Sindicato das Empreaas de Serviços de Controle, Monitoramento , Planejamento , Consultoria, Assessoramento, Coordenação e Execução de Serviços Empresariais por Sistemas Eletrônicos no Âmbito da Segurança Privada do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindesp Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Curso de Formação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semesis Sindicato das Empreaas de Serviços de Controle, Monitoramento , Planejamento , Consultoria, Assessoramento, Coordenação e Execução de Serviços Empresariais por Sistemas Eletrônicos no Âmbito da Segurança Privada do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1095092"
                            ],
                            "1095091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0060400-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Averaldo Soares de Menezes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Oswaldo Pereira de Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/261: Improcedentes os pedidos em relação a 2ª reclamada e Procedentes em relação a 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095091"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3\r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Domingos da Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Almeida Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 164: \" \". Notifique-se a ré para descontar da 2ª parcela que será depositada no dia 28/02/2011, a quantia de R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), referente a 27,7% das 1ª e 2ª parcelas do acordo de fl. 160, bem como proceder o referido desconto em todas as parcelas vincendas, colocando todos os valores descontados à disposição do Juízo da 77ª VT/RJ, por força do processo 2009.038.033353-0.\" \r\n\r\nProcesso: 0001150-78.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Diniz [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Diniz \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Almeida da Rocha [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Liberato [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Delícia Alimentos Ltda. , Aut Rodrigo Augusto Liberato \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda. [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Lab Ipaz Lab. Anat. Pat. - N/P Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Lab. Ipaz Ant. Pat. - N/P Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Lab. Ipaz Lab. Anat.-N/P Mauro Campos da Paz Machado, Réu: Lab. Ipaz Lab. Anat. - N/P Ney Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda., Réu Lab. Ipaz Ant. Pat. - N/P Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fl. 160/163, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Comprido Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Comprido Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Souza\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo disponíveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangelo Feliciano Mendes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 170. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 118. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadna de Siqueira Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadna de Siqueira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015900-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Costa do Nascimento [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Visa Net Brasil S/A, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Câmara [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Câmara\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-14.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Santos Dumont [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento , Réu Condomínio do Conjunto Santos Dumont \r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo, em dia e horário de pauta (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, das 8:00h as 9:45horas), sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro Barbosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira N & A Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Const.e Mont.de Dutos Ltda.N/P Jadyr Santos, Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1094890"
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                            "1094889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0111200-11.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celson Luiz Salgado Abreu\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira,Six Mult Service Ltda.,Condominio Riviera Del Fiori,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Six Mult Service Ltda.,Six Mult Service Ltda.,Condominio Riviera Del Fiori,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Mult Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sharlo Laurindo Vieira,Six Mult Service Ltda.,Condominio Riviera Del Fiori,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-54.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Lucas Goncalves\r\n\r\nExecutado: Shmuel Lutfak,Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.N/P Paulo Sergio Chagas Gomes,Paulo Sergio Chagas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Shmuel Lutfak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.984,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.N/P Paulo Sergio Chagas Gomes,Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.N/P Paulo Sergio Chagas Gomes,Paulo Sergio Chagas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.N/P Paulo Sergio Chagas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.984,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094889"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001295-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Arldt Sampaio [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Romolo Arldt Sampaio\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Silva\r\n\r\nDiligenciar junto ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0003000-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins de Brito [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martins de Brito\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista a expedição do alvará nº 0069/2010, expedido em 17.03.2010, em favor da parte Autora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luis Ferreira da Silva [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se as expedições dos alvarás nºs 0053/2010 e 0054/2010 em 25.02.2010, para a parte Ré, relativamente ao saldo remanescente. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva, Réu Sitio Santa Sara Kali\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 121/137 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Filho [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Assegura [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Assegura\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 78/87, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: HSBC Banck Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda., Réu HSBC Banck Brasil S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se acerca do contido às fls. 115/119 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001455-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro Detommaso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro Detommaso\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 31, considerando-se a existência de custas nãp pagas. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Braz da Silva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Braz da Silva \r\n\r\nConsiderando-se a primeira parte da determinação de fls. 56 dos autos, nada a reconsiderar. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Netijane de Assis Nascimento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Netijane de Assis Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a inexistência dos endereços dos diretores da parte Ré nos autos, bem como o constante de fls. 74 e 86 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldas Ramos da Silva [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caldas Ramos da Silva , Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001427-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Costa da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizelle Construção Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia Ltda., Aut José Fabiano Costa da Silva, Réu Trizelle Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda, Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se os esclarecimentos do perito de fls. 929/932 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise - Halloween Day \r\n\r\nIndicar depositário para o bem constante de fls. 104, com poderes de representação, que deverá comparecer nesta Secretaria, no prazo 5 (cinco) dias para assumir os encargos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a devolução do SEED de fls. 106. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Dias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Dias \r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se os esclarecimentos de fls. 57/60 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Debetto Cabral Reis [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: GP Investimentos Ltda. [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)], Réu: Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Debetto Cabral Reis \r\n\r\nIndeferido o requerido, porque não esgotados os meios para localização das primeira e segunda Rés. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bleytner Pereira Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bleytner Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 188 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irati Deus Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José Tavares Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber José Tavares Gomes\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 67, considerando-se o constante de fls. 64/65. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araujo Ferraz [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araujo Ferraz, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nNão homologado o acordo noticiado, porque não observadas as formalidadfes da Lei nº 10.035/00, devendo as partes apresentarem os cálculos com a discriminação das parcelas salariais e indenizatórias, dos valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Monones Rodrigues Morais [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monones Rodrigues Morais\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 15 dos autos, considerando-se a decisão de fls. 13 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Moacir Maria Alves \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara, Aut Itamara Soares Alo\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 60/63, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanato e Incensos Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurudeva Artesanato e Incensos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 45/46, considerando-se a determinação de fls. 39 bem como a homologação de fls. 43 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-86.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Fagundes Lourenço [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fagundes Lourenço\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a manifestação da União de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareth Filho\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 794/795, considerando-se os termos do art. 437, do CPC. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 105, considerando-se a manifestação da segunda ré constante de fls. 110. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda., Aut Reginaldo Felix da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Cgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Inês dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante do documento de fls. 723 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 , no prazo de 05 (cinco) dias. Trata-se de demanda ajuizada há 09 (nove) meses, estando incluído neste período até mesmo o recesso. \r\n\r\nA situação da Autora não é muito distinta daquela que infelizmente caracteriza a maioria absoluta dos demandantes nesta Justiça.\r\n\r\nOcorre que, até mesmo por entendimento já esposado pelo Conselho Nacional de Justiça, está-se dando prioridade aos processos mais antigos, pois, assim como acontece com a ora Autora, existem outros Autores mais desempregados e há mais tempo, cada um tendo também que lidar com os respectivos problemas particulares. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos do quarto parágrafo da ata de fls. 346, bem como o paradigma constante laudo pericial de fls. 307/325, nada a reconsiderar. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Machado da Silva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Machado da Silva Junior\r\n\r\nConsiderando-se a certidão do oficial de justiça constante de fls. 257, fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonemar José dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jonemar José dos Santos \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut Luiz André Garbin \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0169300-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Carmo [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: ETML- Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz do Carmo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 325/326 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nConsiderando-se as informações prestadas pelo oficial de justiça constantes de fls. 84 dos autos, as manifestações da parte autora de fls. 105, bem como os documentos constantes de fls. 109/110, nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos requeridos pela parte autora às fls. 434 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Munis Nunes\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 (dez) dias,conforme determinação inserida no ofício circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 99 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo César Martins da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1094834"
                            ],
                            "1094835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Wissocosky\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, Banco Itaú S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001126-47.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane dos Santos Carvalho\r\n\r\nAgdo: Kleber Bernardes da Silva, Frank Bernardes da Silva, Centro Odontológico Nilópolis Ltda., Infordigit Serviços Empresariais Ltda., Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda., Assistência Dentária Grande Rio Ltda., Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Odonto Vida Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Dentária Grande Rio Ltda., Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda., Centro Odontológico Nilópolis Ltda., Frank Bernardes da Silva, Infordigit Serviços Empresariais Ltda., Kleber Bernardes da Silva, Odonto Vida Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094835"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internações Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internações Ltda.\r\n\r\nFls. 157: Defiro o requerido, isto é, a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-77.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geracao Grupo Geradores Ltda [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Sergio Alves Lopes [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauro Sergio Alves Lopes\r\n\r\nNão conheço dos embargos, por não estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sousa Magalhães [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Suburbana [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco, Réu Drogaria Suburbana\r\n\r\nNotifiquem-se as rés para manifestação a respeito da petição de fls. 151/152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Cavalcante de Sousa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Cavalcante de Sousa\r\n\r\nVista à parte autora a fim de que requeira o que for de seu interesse diante da certidão de fls. 19-vº que informa o não retorno do SEED expedido para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Cabral da Costa\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, da deliberação de fls. 889, inclusive da promoção da contadoria, devendo a parte autora apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Silva Tavares Ltda. [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado Tridade [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amado Tridade \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDevolvo o prazo a ré (fls. 330) \r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nNOtifique-se a ré para juntar o PPRA e o PEMSO correspondentes à época da relaçao de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luis da Silva Barros [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luis da Silva Barros\r\n\r\nVenha a parte ativa com meios de reforço de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Sales [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Quaresma Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ferreira Sales\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Calixto Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima G. Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Calixto Santos \r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 52-vº, a fim de prestar a informação cabível para a realização da penhora on line (número do CNPJ da ré). \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mendes de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bellota Valente [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Bellota Valente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Modesto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Modesto\r\n\r\nChamo o feito a ordem, para anular todos os atos praticados a partir de fls. 15, com exceção do alvará e do ofício de fls. 16 e 17, tendo em vista a antecipação de tutela concedida. Venha o autor com o novo endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis dos Santos Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)], Réu: Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Réu Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-45.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda. \r\n\r\nDiante da certidão de fls. 17-vº, dê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Sena Gebara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Moreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolino Alves Rocha [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o preenchimento da guia mencionada a fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000219-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nVista de fls.1005:\"... comprovada a exposição do autor ao risco, compete ao empregador comprovar que afastou os agentes perigosos do ambinte de trabalho... razão pela qual inverto o ônus do adiantamento dos honorários periciais, na forma do art. 6º do CDC.Deverá a reclamada arcar com o ônus do adiantamento dos honorários periciais. Notifique-se para depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Tricarico [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada/exequente da certidão de fls. 411-vº por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odair de Lima Medeiros [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odair de Lima Medeiros\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Schreder\r\n\r\nFls. 947/950: Vista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Passos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para atender à solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boisucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Joaquim Henrique de Almeida Alves, Réu: Marco Aurélio da Costa Rangel, Réu: Francisco Paulo Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Valmir Pinto de Castro (OAB: RJ 16023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de juros, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Angélica Tavares de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paula de Siqueira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Valviesse da Motta [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Valviesse da Motta\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Clifton Smith Nogueira [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Clifton Smith Nogueira , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70. \r\n\r\nId: 1094528"
                            ],
                            "1094536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001056-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Soares Calheiros\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Bambino \r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mazda Locadora e Turismo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094536"
                            ],
                            "1094538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Delano Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Drogalfa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Claudio Delano Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Farmácia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 257.290,20 IDTR , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Costa\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G 128 Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) G 128 Modas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 3.648.493,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Ltda., Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multiword Central Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Multiword Central Serviços de Entregas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 888.517,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leite Eduardo\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s),TJ Teima Empreiteira e os seus sócios: Michel Teixeira de Almeida e Anderson Teixeira de Almeida que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ter ciência da decisão homologatória às fls. 132, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.301,95, correspondente a 271.799,12 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094538"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa capaz de assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Mello Adão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares de Araujo [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Henriques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santana de Souza Barreto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santana de Souza Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tacares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Tacares Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fl. 436, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Natella [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Luciano Machado Natella \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 307, 329 e 335. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Cruz Mascelino [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Cruz Mascelino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezaliel Juvino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezaliel Juvino da Silva, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-47.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeilson Nunes Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeilson Nunes Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Nazário de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Milca Arenzan Szneyder [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milca Arenzan Szneyder \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira Viana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda., Aut Talita Ferreira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0073600-44.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Duarte Filho [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço Assistência Social Evangélico [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da guia de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Santana [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Fernandes Dias [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 536,92, pelo autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Claudio da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Peculios Assist.e Prev Serv. Fundacao Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Claudio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-78.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Faria da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Moço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Faria da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em dez dias, o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carneiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carneiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguado, Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 253.516,38, sendo R$ 50.708,46 a título de imposto de renda, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fl. 328-v, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1093797"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0032700-87.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nExecutado: Copiadora Estrela do Oriente Ltda.,Fabrica de Impressao Digital Ltda.,Copiadora Estrela do Oriente Ltda.,Álvaro Cabral de Oliveira - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Cabral de Oliveira, sócio da reclamada Copiadora Estrela do Oriente Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.278,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093794"
                            ],
                            "1093795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda. A/C Marcelo Aleixo Lois, Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MA Lois Transportadora Ltda. A/C Marcelo Aleixo Lois, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Reconhecimento de existência de vínculo de emprego no período laborado, bem como anotações na CTPS do autor\r\n\r\nc) Pagamento do aviso prévio, integrado das horas extras\r\n\r\nd) Horas extras inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e sua integração ao salário\r\n\r\ne) Pagamento do FGTS (+40%)\r\n\r\nf) Incidência do FGTS (+40%)\r\n\r\ng) Pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS\r\n\r\nh) Pagamento de férias (+1/3) integrais de 2009/2010 e proporcionais\r\n\r\ni) Pagamento das gratificações natalinas proporcionais de 2010\r\n\r\nj) Pagamento da indenização substitutiva referente ao não fornecimento de tíquete-refeição e/ou cesta básica\r\n\r\nk) Pagamento da indenização substitutiva referente ao não fornecimento de diárias de viagens\r\n\r\nl) Pagamento do adicional noturno e sua incorporação ao salário para efeito do cálculo das horas extras, aviso prévio, RSR, férias e gratificações natalinas, integrais e proporcionais, além de FGTS + 40%\r\n\r\nm) Pagamento dos abonos pecuniários previstos nas normas coletivas da categoria do reclamante\r\n\r\nn) Pagamento da indenização substitutiva referente ao seguro desemprego, no valor de quatro salários ao autor\r\n\r\no) Pagamento da diferença do saldo de salário rescisório\r\n\r\np) Pagamento da multa no valor do salário do autor\r\n\r\nq) Ressarcimento das despesas efetuadas pelo autor, com passagens, relativamente ao trajeto casa-trabalho e vice-versa\r\n\r\nr) Condenação subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\ns) Expedição de ofício ao Ministério Público Federal\r\n\r\nt) Honorários advocatícios na razão de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093795"
                            ],
                            "1093796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Aline Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093796"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-75.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Peixoto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Peixoto de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 700/704, no prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinave Amaral Rangel [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000208-94.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Priscila Ilario Coelho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do inteiro teor do despacho de fls 224 e de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Rocha [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Siqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Paulo Cesar Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que os embargos à execução foram julgados procedentes, e do inteiro teor do despacho de fls 398. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Plampona [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Plampona, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e do inteiro teor do despacho de fls 255. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliando Bezerra Mesquita [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls 19. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mello Hemerly [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Jose da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mello Hemerly , Réu Panificação São Jose da Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o valor do acordo foi depositado em conta bancária do rte e, portanto, não será expedido alvara. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barreto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Barreto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Almeida da Silva [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Santana da Silva , Réu Simone Almeida da Silva \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Marques Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Silva [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Réu: Moinho Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o pagamento das parcelas do valor da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Jovino de Souza, Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que negado seguimento ao recurso ordinário, fls 660/663, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Airton Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Madureira Shopping, Cgto Rogerio Airton Souza da Silva , Shopping Citta América, Shopping Paço do Ouvidor , Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Luz Gomes [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marcelo da Luz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que nada há a deferir, sendo mantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que homolagada a arrematação de fls 82, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001172-24.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Tomaz Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tomaz Santos \r\n\r\nJuntar cópia da petição com esclarecimentos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembléia de Deus , Aut Elias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à ré e deferido o requerido às fls 159, pela rte, devendo ser observado o prazo devolvido à rda. \r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócia Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 122 e de que mantido o despacho de fls 114 \r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andréa Germano da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andréa Germano da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164000-98.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Elias [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Elias \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Associaçãop para Modernização da Educação - APME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo , Réu Associaçãop para Modernização da Educação - APME, Réu Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu Univercidade Trust de Recebíveis S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, conforme fls 275, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Araujo\r\n\r\nVenha o rte com o ofício original. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbet Nogueira de Lima [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Invitro Multiservice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbet Nogueira de Lima \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos adequados ao julgado, iniciando pelo RTE. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Menezes do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VTG Comércio de Cereais Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Menezes do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Barbosa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alves Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Medeiros, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da rda improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido Correa [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaboatão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido Correa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 18 \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ambrozino da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sausha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sausha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda., Aut Mateus Ambrozino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi expedido alvara à rda, referente ao depósito recursal. Prazo comum de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Augusto Corrêa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marco Augusto Corrêa \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do inteiro teor do despacho de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Anjos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio dos Anjos\r\n\r\nJuntar aos autos cópias em quantidade suficiente à citação dos sócios, no prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Junio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Thiago da Cunha Avelino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueste Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 44, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Marinho Rodrigues [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Marinho Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Luís da França Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Luís da França Amorim\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias , permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-69.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Alexandre [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Alexandre\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Jesus Xavier [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plácido Balbino Pimentel Filho [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Jesus Xavier\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do acesso ao Bacen Jud, dê o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Mendonça [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Mendonça, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de vigilância seg transporte valores (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda da Silva, Réu Estrela Azul Serviços de vigilância seg transporte valores (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Trindade Pereira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância Cei Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Infância Cei Ltda. , Aut Wanda Trindade Pereira \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nId: 1094981"
                            ],
                            "1094979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Mota \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , JAE Telecomunicações Ltda. N/P Sócio Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda. N/P Sócio Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobras Construções Ltda., Italobras Construções Ltda N/P Sócia Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Italobras Construções Ltda N/P Sócio Alcenir Cruz de Jesus, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094979"
                            ],
                            "1094980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Seg.LTDA n/p Elias de Andrade Costa, RS Rio Segurança Ltda. , RS Rio Segurança LTDA n/p Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que negado seguimento ao recurso ordinário, fls 660/663, por deserto. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1093959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antunes Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho , Réu: Dimensional Engenharia, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antunes Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Niculau da Paixão Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME, Réu: Dimensional Engenharia , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Niculau da Paixão Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o feio foi retirada de pauta. Venha o autor com o novo endereço da Ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho , Réu: Dimensional Engenharia, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Sá\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabanas Park II [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cabanas Park II, Aut Nilson Amorim de Mendonca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 595. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 2 Irmãos Ltda ME [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação 2 Irmãos Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31; ;\r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA A VOZ DE ARARUAMA LTDA. [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: JECILIO JOSE RIBEIRO, Réu: Michele Carneiro Gomes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 209/ /\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. 10d \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Automotive Veículos Ltda, Aut Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão de fl. 129.\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Carvalho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão de fl. 177\r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 17 ..proceder ao deposito ao consignante.\r\n\r\nProcesso: 0000834-33.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Almeida da Conceição [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Angelica Paes Leme [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Angelica Paes Leme\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 160,00, em 10 dias, sob a spenas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rerison Marins de Souza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição\r\n\r\nRetificar a data de audiencia para o dia 30/03/2011, as 10:50 horas. Desconsiderar a publicacao anterior quanto a data de audiencia. No mais, mantidas das determinacoes anteriores. AUDIENCIA 30/03/2011, 10:50 HORAS. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Leopoldino Alves [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mônica de Araruama Ltda - EPP [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mônica de Araruama Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26; ;\r\n\r\nProcesso: 0116600-08.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva dos Santos [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Bombas Injeção Diesel [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Geraldo da Silva Rangel [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Silva Rangel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41; ;\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)], Réu: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Congreteira Ltda, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte contraria, 5 dias prazo comum, ,\r\n\r\nProcesso: 0129000-40.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: DILMA FERREIRA PRADO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO LACERDA DE MESQUITA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO LACERDA DE MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161. ....Convolo em penhora o valr bloqueado em fls 160, por meio do Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0129000-54.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Laurindo da Silva [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165; ;\r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardino Senna [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda, Aut Fernando Bernardino Senna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fLS 76/78 .\r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernando da Silva de Paulo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando da Silva de Paulo \r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 48. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Aut EDSON NEVES DOS SANTOS, Aut MAURO LUCIO LAGE, Aut RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, Aut SILAS FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre certidão de fl 473-v ...expedição de alvará aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 100 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)], Réu: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Congreteira Ltda, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 229 do autor, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristheu Gomes de Almeida [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristheu Gomes de Almeida, Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, começamdo-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Pinto Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência designada para o dia 16/03/2011, `as 12:00 horas., nesta Secretaria, devendo o patrono dar ciência a sua cliente do novo dia e horário da audiência. ,\r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pinto [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-61.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Campos Rouça [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Neuza Chaves Bezerra, Réu: Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Campos Rouça\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40.\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/03/2011, `AS 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 30/03/2011, as 12:10 horas, mantidas todas das determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEUU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Frates [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Correia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Frates\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada para o dia 31/03/2011, as 11:20 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Pires [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cabanas Park I, Aut Joaci Pires\r\n\r\nDar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 12/04/2011, as 12:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cabanas Park I, Aut José Romão dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 12/04/2011, as 12:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Soares de Melo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cabanas Park I, Aut Jadir Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 12/04/2011, as 12:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda, Aut Renata Oliveira Medeiros\r\n\r\nAnte a conversao do julgamento em diligencia, as partes tomarem ciencia e comparecerem a audiencia de instrucao para o dia 12/04/2011, as 11:15 horas, mantidas todas as determinacoes. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda, Aut Renata Oliveira Medeiros\r\n\r\nAs partes comparecerem a audiencia ja designada com todas as provas que entenderem pertinentes a defesa de seus interesses, vez que o encontro é para que se realize a instrucao processual, o que deveria ter ocorrido em fl.43. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA., Réu BEL DE ITAUNA LTDA., Réu HOTEL BELA BEL LTDA., Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA, Réu RANCHO DO SUL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciário conf. despacho fl 433. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculo previdenciários conf despacho fl 362. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos de Castro, Réu Vitamilk Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 12/04/2011, as 11:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cardoso Rocha, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia para encerramento da instrucao para o dia 31/03/2011, as 12:40 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Auxiliadora da Cruz [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Auxiliadora da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta e tomar ciencia da decisao de fl. 113 em que este Juizo declarou-se incompetente para dirimir o conflito e sim a Justica Comum, tratando assim de conflito negativo de competencia. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 368; ;\r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Maurilio Manoel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosali Krejci [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosali Krejci\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77 .\r\n\r\nProcesso: 0005400-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina Conceição dos Santos Ramos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: LCM 2003 - Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira, Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina Conceição dos Santos Ramos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Inventário, que se encontra na contracapa destes autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Márcia Barbosa Vieira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice Ind. Com. de Café Ltda, Réu: Negrito Ind. Com. de Café Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Márcia Barbosa Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Santana [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Srº Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Lagoa do Parati [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95 bacen infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o nº CPF da Sra. CLISSE B. DOS SANTOS, conforme solicitado pelo Banco Itaú S/A, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1093959"
                            ],
                            "1093956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0089100-21.1995.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA SANTOS NAZARETH\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO ANTUNES E MARINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO ANTUNES E MARINS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.978,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093956"
                            ],
                            "1093947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Decisao de fl.177\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1092926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132300-09.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RUGGERI NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente (INSS) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal), Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA BOUCHARDET [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA BOUCHARDET\r\n\r\nCompareça o autor na secretaria deste Juízo para fins de cumprimento da determinação de fls. 180 (anotação da CTPS), a ser efetuada pelo próprio Juízo, na forma da lei, no prazo de 10 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0067500-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Mesquita Minervino [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mesquita Minervino\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 62 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS SILVA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 93/103. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro do Carmo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA CORREA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilvan Figueiredo [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilvan Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, tomando ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, conforme despacho de fls. 339, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Camilo Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da suspensão, por ora, da execução, conforme despacho de fls. 211. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinélio Gomes de Oliveira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moderna Ind. Com. de Prod. Alim. Graça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinélio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-79.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Martins [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 30/31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Alves de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Souza da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Real Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 122/127. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Torres\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Vassouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Carvalho\r\n\r\nDeverá o autor informar os dados dos representantes da reclamada, pois junto à JUCERJA não foi possível localizá-los, conforme certidão de fls. 341 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001465-44.2010.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edimilson dos Santos Figueiredo [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edimilson dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que não compete a este juízo executar a pretensão em questão, inteligência do artigo 876 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124200-16.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FONTES PORTUGAL, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245200-56.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNAUD CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: T M G SOUZA BIAGE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M G SOUZA BIAGE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0222700-98.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ROSA DA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-19.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Medeiros [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Medeiros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 248. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-26.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Casar Ferreira Baptista [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex - Alunos dos Colégios Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Casar Ferreira Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 114 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-38.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA FERNANDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: X PINOTE CONFEC LT-A/C SUCES. ROGERIO B IUNES [Adv. Rogerio Bensiman Iunes (OAB: RJ 70597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Muniz (Fazenda Aliança) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mattos, Réu Rubens Muniz (Fazenda Aliança)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1092926"
                            ],
                            "1092925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrey Christiano Theodoro\r\n\r\nRéu: Planeta Água \r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Água , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092925"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:27 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 13/04/2011 as 10:27 h.\r\n\r\nProcesso: 0284300-74.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tchalles Thoquarto Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) COLETOR DE DADOS TRIGON, modelo TRG/DOS, avaliado em R$ 10.190,00 (Dez mil, cento e noventa e reais).\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 10 dos autos.\r\n\r\navaliado em 10.190,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Usina - Localidade de Ururai, s/n, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.190,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:18 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 13/04/2011 as 10:18 h.\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Gomes da Cruz e Outros. Adv.: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB.: RJ 110968 D\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. e Outros. Adv.: Gil Guitton Balbi OAB.: RJ 5372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 330 (trezentos e trinta) toneladas de cana-de-açúcar avaliadas em R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais) , considerando o valor líquido da tonelada a R$ 15,00 na época da penhora ( 29/05/2009). Auto de penhora à fl. 53 dos autos. avaliado em 4.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lcalidade de Santa Cruz, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:41 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:41 h.\r\n\r\nProcesso: 0066700-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Silva Gomes e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ÔNIBUS MERCEDEs BENZ/OF Placa LIF 2119, ano 1991, modelo 1992, chassi 9BM384098MB928953,avaliado em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).\r\n\r\nÔnibus também penhorado nos processos 0042400-32-2008-501-281, 0017300-80-2005-501-281, 0159000-49-2002-501-281.\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 77 dos autos. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Prof Carmen Carneiro, 1580, P. Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:44 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:44 h.\r\n\r\nProcesso: 0159000-49.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SANTOS DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ÔNIBUS MERCEDEs BENZ/OF Placa LIF 2119, ano 1991, modelo 1992, chassi 9BM384098MB928953,avaliado em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 138 v. dos autos. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Prof Carmen Carneiro, 1580 , P. Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:56 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:56 h.\r\n\r\nProcesso: 0050000-22.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA e Outros. Adv.: Joyce Rios Lobo OAB.: RJ 137748 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PREDIO RESIDENCIAL e respectivo terreno de numero 284 da Rua Voluntarios da Patria, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, com 12,95 m de largura por 76,00 metros de comprimento. Possui 02 pavimentos. No superior há 03 quartos em tabua corrida, sendo 01 suite. No inferior há 03 quartos, uma sala com 02 ambientes, cozinha, copa, 02 banheiros sociais e 02 de empregados. Cozinha e copa em piso frio, sala em tabua corrida e demais comodos em taco. No exterior da casa há despensa, garagem coberta para 04 carros, piscina de aproximadamente 6,00m por 9,00m e pequeno salão de festas com 01 quarto, 01 banheiro,sauna com banheiro, cozinha com bar e churrasqueira. Predio em laje coberto por telhado colonial. Avaliado em R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Imovel matriculado sob o numero 5547, livro 2-S de Registros Gerais, a fl. 275, do Cartorio do 7 Ofício desta cidade.\r\n\r\nTudo conforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 333 dos autos.\r\n\r\nÀs fl. 253/257 e 358 dos autos consta cópia de certidão de registro do imóvel no Cartorio. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voluntários da Pátria, 284, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 11:08 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:1108 h.\r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gaião da Silva e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA EMBALADORA de biscoitos, fabric. MAQPLUS, modelo PORTFOLI, ano 2006, 220 Volts, 60 ciclos, série 09.2, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl 53 dos autos. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar s/n - Km 25 - Galpãp B Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:15 h.\r\n\r\nProcesso: 0031400-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro da Costa e Outros. Adv.: Denise de Oliveira Batista Vasconcelos OAB.: RJ 58640 D\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 (cinquenta) toneladas de CANA-DE AÇÚCAR avaliadas em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), sendo o valor líquido da tonelada R$ 15,00 na época da penhora (29/05/2009) . Auto de penhora à fl. 37 dos autos. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Santa Cruz, Santa Cruz - zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:37 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:37h.\r\n\r\nProcesso: 0217800-60.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Cordeiro de Carvalho e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRqdo: Viação Tamandaré Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ÔNIBUS MERCEDEs BENZ/OF Placa LIF 2119, ano 1991, modelo 1992, chassi 9BM384098MB928953,avaliado em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).\r\n\r\nÔnibus também penhorado nos processos 0042400-32-2008-501-281, 0017300-80-2005-501-281, 0159000-49-2002-501-281, 0066700-92-2007-501-281.\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 31 dos autos. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Prof Carmen carneiro, 1580, ., CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:39 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:39 h.\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Dias e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ÔNIBUS MERCEDEs BENZ/OF Placa LIF 2119, ano 1991, modelo 1992, chassi 9BM384098MB928953,avaliado em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 83 dos autos.\r\n\r\navaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Prof Carmen Carneiro, 1580, P. Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:47 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:47 h.\r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Lima Gonsaga e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ÔNIBUS MERCEDEs BENZ/Ciferal, Placa LLP 0417, ano 2001, chassi 9BM3840731B283142,avaliado em R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).\r\n\r\nÔnibus também penhorado nos processos 0130100-46-2008-501-281, 0186700-87-2008-501-281, 0305400-85-2009-501-281.\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 61 dos autos. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Prof Carmen Carneiro, 1580 , P. Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:50 h.\r\n\r\nProcesso: 0086500-92.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUZEMIR DAS DORES FRANCISCO e Outros. Adv.: Walmir Ramos Brum OAB.: RJ 76442 D\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMEIS LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Gomes de Mendonca OAB.: RJ 66685 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco do Brasil \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel do antigo nº 25 da Rua Rockfeller, esquina com Av. 15 de Novembro, bairro Coroa, nesta cidade, com as benfeitorias existentes, registrado no Cartório do 7º Ofício, matrícula 1593, data de 13.04.1978, livro 2-E, fl. 169 .\r\n\r\nAuto de penhora à fl 236 dos autos e, conforme Auto(Certidão) de reavaliação à fl. 406 : imóvel serve ao Município; ali instaladas Secretarias de Transporte e outras, sendo as condições do imóvel : maioria das edificações no mesmo são simples, com piso de cimento, telhas eternit, uma sala com piso em cacos de mármore, telhas danificadas nas partes cobertas, paredes necessitando reparos em todo o reboco, pintura e nas portas de madeira. De um lado do terreno são 05 galpões de cerca de 20 m² com portas de madeira e 02 com portas de ferro; mais um com porta de ferro. Do lado oposto do terreno há cômodo com cerca de 3 x 12 metros e mais 4 galpões com porta de aço de 07 x 12 m cada. A certidão de reavaliação de fl 406, diz que, segundo a certidão do 7º Ofício de Notas, o imóvel tem 1124 m². Reavaliado em 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) . avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rockfeller, antigo nº25, Coroa, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 11:05 h.\r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso da Silva e Outros. Adv.: Jose Amaro dos Santos Viana OAB.: RJ 36962 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA DE EMBALAGEM, tipo FLOW-PACK, modelo Mini, Marca GMG, número 2095, série 607, ano 2007, com esteira V-3, multipack e destacadores para portifolio, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl 47 dos autos. \r\n\r\navaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar, s/n - Galpão B Baixa Grande , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:30 h.\r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA e Outros. Adv.: Luiz Ribeiro Gomes Junior OAB.: RJ 96959 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO de numero 902, situado na Rua Pero de Goes, 113, no Edificio Village Van Gogh, Parque Tamandaré, nesta cidade de Campos, com 02 vagas de garagem, com area privativa de 188,3362 metros quadrados. Imovel matriculado sob nº 15.255, Livro 2-BF de Registros Gerais, fl. 64, Cartório do 7º Ofício desta cidade. Referido apartamento possui sala em formato \"L\", com 02 ambientes, tábua corrida, varanda com sacada para nascente, cozinha com armário modulado, despensa, ambas azulejadas e em piso frio, 01 lavabo, banheiro social , 04 quartos, sendo 01 deles suite e com pequena sacada, todos em tábua corrida. Avaliado em 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). Conforme Auto de Penhora e avaliação de fl. 713 dos autos. Consta cópia de Certidão de Registro do imóvel às fls. 705/708 e 720 dos autos. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pero de Goes, 113 - Apto 902, P. Tamandaré , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:21 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:21 h.\r\n\r\nProcesso: 0225100-39.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Bezerra dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda e Outros. Adv.: Gil Guitton Balbi OAB.: RJ 5372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 250 (duzentos e cinquenta) toneladas de CANA-DE-AÇÚCAR avaliadas em R$ 3.750,00 (tres mil e setecentos e cinquenta reais) , considerando o valor líquido da tonelada a R$ 15,00 na época da penhora ( 11/09/2009). Auto de penhora à fl. 08 dos autos. avaliado em 3.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RJ 158, Km 7,5 s/n - Santa Cruz, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:24 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:24 h.\r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Cabral Martins e Outros. Adv.: Reynaldo Tavares Pessanha OAB.: RJ 67354 D\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) COLETORES DE DADOS Korth, modelo KT-37, avaliado em R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinquenta e reais) cada, perfazendo total de R$ 3.450,00.\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 87 dos autos.\r\n\r\navaliado em 3.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Usina - Localidade de Ururaí, s/n, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:53 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:53 h.\r\n\r\nProcesso: 0080500-08.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MANHAES DA SILVA e Outros. Adv.: Veronica Quintanilha Barros Maciel OAB.: RJ 75324 D\r\n\r\nRéu: IMAG IMPLEMENTOS E MAQ AGRICOLAS LTDA e Outros. Adv.: Joceli Oliveira de Sousa OAB.: RJ 42848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - IMÓVEL de número 25 fundos, (antigo 25 casa 01) da Rua Rockfeller, Bairro Caju, nesta cidade, compreendendo meia água, com as benfeitorias existentes e terreno de forma irregular, onde mede 28,00 m por 36,00m e 22,00m por 37,00m mais ou menos; nos fundos tem a largura de 50,00m por 70,00m descrito e caracterizado pela cópia da escritura de fls. 285/286. Possui calçamento de paralelepípedo em sua área não edificada, tendo o mesmo forma geométrica irregular. De um lado do terreno há 05 galpões com cerca de 20 metros quadrados, com portas. Do lado oposto há 01 cômodo com cerca de 36metros quadrados com porta e 04 galpões, com porta, medindo cada um cerca de 84 metros quadrados. Maioria das edificações simples, de telhas eternit, necessitando reparos. Avaliado inicialmente em R$ 350.000,00. O imóvel também foi penhorado no processo número 2681/98 (1ª VT/CG). Conforme auto de penhora e avaliação de fl. 284 e reavaliação de fl. 451, constando R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nÀ fl. 295 dos autos consta certidão de que Oficial de Justiça dirigiu-se ao Cartório do 7 Ofício desta cidade para inscrição da penhora com original do mandado de inscrição de fl. 294. avaliado em 550.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rockfeller, 25 , Caju Coroa, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:32 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:32 h.\r\n\r\nProcesso: 0061600-98.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICIO DE LIMA e Outros. Adv.: Fernando da Silveira Filho OAB.: RJ 60620 D\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS e Outros. Adv.: Veronica Quintanilha Barros Maciel OAB.: RJ 75324 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhao Mercedes Benz, modelo 710, cor branca, carroceria fechada, ano fabricação 1997, placa KQI 5572, renavam de nº 686.643.828, de propriedade da executada, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 112 dos autos . Ofício do Detran constando registro da penhora à fl. 115 dos autos. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Carlos Alberto Chebabe, 1334, P. Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:34 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:34 h.\r\n\r\nProcesso: 0188900-43.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS MONTEIRO e Outros. Adv.: Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista OAB.: RJ 99529 D\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Ribeiro de Souza OAB.: RJ 89620 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhao Mercedes Benz, cor branca, carroceria fechada, ano fabricação 1997, placa 5572-CG, renavam de nº 686.643.828, de propriedade da executada, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 311 verso dos autos . Ofício do Detran constando registro da penhora à fl. 314 dos autos.\r\n\r\navaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Carlos Alberto Chebabe, 1334 a 1420, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 10:59 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:59 h.\r\n\r\nProcesso: 0048000-39.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Machado Mendes e Outros. Adv.: Veronica Quintanilha Barros Maciel OAB.: RJ 75324 D\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A. e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nExequente: Uniao (INSS)\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 133 dos autos.\r\n\r\navaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Gonçalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia será no 13/04/2011 as 10:02 h.\r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziania da Silva Santos e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA EMBALADORA de biscoitos, fabric. MAQPLUS, modelo PORTFOLI, ano 2006, 220 Volts, 60 ciclos, série 09.2, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl 47 dos autos. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açucar, s/n, Km 25 - Galpão B Baixa Grande , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094464"
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                                "Processo: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais que deverão ser efetuados através de depósito judicial junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gerardi Gmes de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 185/193. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda , Réu Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 189/196. \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Dias [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC-Usina Pureza Indústria e Comércio S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0003457-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Coutinho de Azeredo Barroso [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrauto Peças e Acessórios Ltda [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defrauto Peças e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.40/41, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Tomar ciência, ainda, de que o meio adequado para o pagamento do valor devido ao autor é através de depósito judicial, estando, portanto, correto o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vilete [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel , Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir, especificando-as fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Franckcione dos Santos Machado [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000221-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Nogueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos E Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Nogueira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003557-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Paulo dos Santos Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anômima [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia Sociedade Anômima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Jabor Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Jabor Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/03/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001682-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Laurindo Soares [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003527-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Ribeiro Rangel [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar / Pasmiranda Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Ribeiro Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda, Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003206-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003286-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira SA Const [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira SA Const, Aut Paulo Henrique Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 640.\r\n\r\nId: 1094765"
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                                "Processo: 0001476-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Licassali [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Licassali\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira, Rqdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos quesitos suplementares, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1095064"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1095076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001846-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095076"
                            ],
                            "1095077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0083000-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque da Conceição\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a 1º Ré à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 1º Ré à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Francisca Lenita da Silva Santos, Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Aidelza Soares dos Santos, Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Francisca Lenita da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Lap Soares Comercio de Bebidas\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Lap Soares Comercio de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 960,40 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Fulvia da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Lusimac Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda N/P Tatiane Cristina Vilela Sica, Tatiane Cristina Vilela Sica, Marco Antonio Fernandes Sica\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Cristina Vilela Sica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 455,52 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095077"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1084754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA DE BARROS, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOFBRE DESPACHO DE FL.149. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 -D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Dutra [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 240,24 equivalente a 19.801,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 24,02 equivalente a 1.980,13 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Aut Severino Inacio Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.96. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise França Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise França Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Miguel [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, A COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 5.970,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Ribeiro Cortez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Ribeiro Cortez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV.COM.ADMINISTRACAO LTDA (N/P ALTAIR CANDIDO FERREIRA), Réu: EFICIENCE SERVICOS COM. E ADM. LTDA (N/P WALLACE FERNANDES MACHADO), Réu: EFICIENCE SERV.COM.E ADM.LTDA (N/P JOSE CURI) [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: EFICIENTE SERV. COM.E ADM. LTDA (N/P LINDACI ALVES COSTA), Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.580 .\r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: Milva de Oliveira , Exdo: Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Domingos Pereira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão , Aut Luis Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0038200-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Lima Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane de Lima Brito\r\n\r\nDIGA SE ACEITA O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO FIEL, BEM COMO SE ARCARÁ COM O ÔNUS DE REMOÇÃO DO BEM, CASO CONTRÁRIO VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro, Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda.n/p socia Odete Neves, Réu: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Pereira\r\n\r\nVENHA COM A ADEQUAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS NA FORMA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.371 PARTE FINAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA V. ACÓRDÃO Á FL.313. \r\n\r\nProcesso: 0000459-62.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos de Vestuário em Geral Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselyane de Atayde Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dona Sol Comércio Varejista de Artigos de Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Aut Marilza Nascimento Francisco , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 192,58 equivalente a 15.839,47 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 20,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 16,63 EQUIVALENTE A 1.367,82 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 19,26 equivalente a 1.583,95 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.50, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON FERREIRA ALMEIDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Silva do Amaral Corrêa [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.37, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleber da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.525, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Roberto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosegran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira Roberto\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.159. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.337. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVENHA COM OS VALORES SACADOS A TÍTULO DE FGTS E SEGUROS DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins de Freitas [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis da Silva Pinto [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis da Silva Pinto\r\n\r\nDIGA A RDA., EM 10 DIAS, SOBRE FL.20. \r\n\r\nProcesso: 0165700-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Oliva Comércio de Produtos Óticos Ltda Óticas Corujão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1084754"
                            ],
                            "1084753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA, ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOFBRE DESPACHO DE FL.149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084753"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1086530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0118100-16.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Correa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)], Réu: Lenira Gomes de Queiroz, Réu: Renata Gomes de Queiroz, Réu: Mercearia Fernandes do Muisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Correa\r\n\r\nCiencia ao autor da decisão de fl. 116 bem como da certidao negativa do mandado, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Hilário de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: U-Haul Transportes e Logistics Ltda Me [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U-Haul Transportes e Logistics Ltda Me\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.200,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova, devendo ainda indicar o nome da testemunha a ser ouvida atraves de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0111900-56.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Barbosa dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001110-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Peixoto Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 524,96 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto de Almeida [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 248, no total de R$ 9.419,29 , atualizados ate nov/2011, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-35.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Heloize de Carvalho Batista [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heloize de Carvalho Batista\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, dando ciencia inclusive da resposta negativa da consulta ao Renajud, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Conceição [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Conceição\r\n\r\nRetificar seus claculos, devendo apresentar planilha de apuração de horas extraordinarias e horário noturno, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglezias, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, ciente inclusive da resposta negativa ao Renajud, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ornila da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Auto Motores Central Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento de Auto Motores Central Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.193,32 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001282-39.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Ferreira de Oliveira (Espólio de) [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Ferreira de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nInformar o endereço do genitor do de cujus e/ou providenciar a ciencia da consignatoria e do teor do despacho de fl. 28 para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Almeida Borges [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Almeida Borges\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, do Renajud e da consulta ao Infojud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kohler [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Paulo Roberto Kohler\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-53.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA\r\n\r\nIndeferido o requerimento por nao provada a relação entre as referidas empresas, bastante a inclusao das mesmas no polo passivo da RT. Diligencie o autor, devendo vir em 30 dias, com os meios de objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra, Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Jayme da Costa Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à Execução de fls. 350/351 e contra-minutar o agravo de peticao da 3ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000145-85.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos estabelecendo que nao incide imposto de renda sobre os juros moratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Jose Carlos Daval Barbosa, Réu: Marcos Antonio Barbosa de Miranda, Réu: Rene Machado, Réu: Roberto de Almeida miranda, Réu: Silvio fereira Gomide, Réu: Talmo Xavier Barbosa, Réu: Talmo Xavier Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que foi liberado o bem que sofreu restricao via Renajud.\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 415, fixando o total da condenação em R$ 44.759,90 equivalentes a 3.671.610,01TRs, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: IKER SA IND E COM [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CRN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Bargetto de Oliveira (OAB: RJ 17930 - D)], Réu: YOKOGAWA AMERICA DO SUL SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000606-91.2010.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Ensino Colégio de Aplicação Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Ensino Colégio de Aplicação Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 39 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice da Costa Comércio de Roupas Me [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Clarice da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nCiencia das respostas aos convenios Renajud e Infojud para que requeira o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz\r\n\r\nInformar sobre a existencia de inventario do autor Luiz Rossato Cruz e, em caso negativo, trazer aos autos certidao de habilitacao junto ao INSS com o (s) nome(s) do(s) dependente(s) do de cujus, juntando copia dos documentos de identificacao dos mesmos no prazo de 30 dias. Deferido o prazo para inicio da execucao provisoria. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Enes Vieira Aires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enes Vieira Aires , Exdo Mandark Construção e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram conhecidos sendo que não merito desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mario Luis de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Ferreira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda , Réu: Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Antonio Raimundo dos Santos Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Fabiano Fiorim da Silva, Réu: Jean Carlos Simões Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Raimundo dos Santos Souza, Réu Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza, Réu Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.105 (Parcetec), 107 e 124(Antonio), 106, verso e 119 (Lucilia), para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Pereira do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Protoprint Beneficiamento e Servico Ltda, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira do Nascimento\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frangos Gramado Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: José Francisco Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e Renajud por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVOLTADA A EXECUÇÃO PARA 2ª RÉ. Tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 85 foi convolado em penhora (atualização as fls. 133), devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JANUARIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1086530"
                            ],
                            "1086522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto de Almeida\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 248, no total de R$ 9.419,29 , atualizados ate nov/2011, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES ANTUNES\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 66/68). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086522"
                            ],
                            "1086523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0059600-98.1999.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE, ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO AFE\r\n\r\nPelo presente fica m MARGOT FERREIRA BARCIA, DEA MARCIA A DOMINGUES, MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, ROBERTO NUNES MORGADO , CONSTANTINO G. RIBEIRO, JOSE ALEXANDRE DA C. ALVES , LUIZ FERNANDO DA SILVA, MARCELO REBEQUE PEREIRA , ECI MOREIRA LINS, FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO, MARIA VITORIA S. GUIMARAES, CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA, SOLANGE TEIXEIRA VARELLA, ANTONIO C. KRONEMBERGER, CARLOS ANTONIO XAVIER, HERBERT GOMES MARTINS, HUMBERTO COSTA GISSONI, JOSE ANTONIO A DOS SANTOS, PAULO ROBERTO M. DA COSTA , RAJA OLIVEIRA KHALIL, REJANE PREVOT NASCIMENTO, SOLANGE TEIXEIRA, VANIA MARTINS DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, ABRAHÃO LINCOLN DE MELO, ALBERTO ALMADA RODRIGUES, AMILTON DA SILVA RIBEIRO ,AUGUSTO ANTONIO GONÇALVES, CARLOS VIEIRA, DAVID TEREZINO DA COSTA , ELOY TEIXEIRA AZEREDO, GARCIA MABANZA BUANGA, GERSON DOS SANTOS COSTA, HELENA LINDO DE SOUZA , JAYME DO E. SANTO PINHEIRO, JOÃO MACHADO EVANGELHO, MARCO ANTONIO S. DA FONSECA, NILO MEIRELLES DE S. ARAUJO, RAIMUNDO VIANA PEREIRA , ROBERTO GOMES DA SILVA, SEVERINA CLEMENTE CONTI, JOSE CARLOS BUZANELLO, ALEJANDRO JOSE M. GOMEZ, ALESSANDRA M. R. DE SILVA, ALEXANDRE PENA MACIEL, ALMYR PIRES DE OLIVEIRA, ANTONIO CAMPOS RIBEIRO ,CARLOS HENRIQUE DE S. VEIGAS, CARLOS NICODEMOS O. SILVA, FERNANDO DE S. ARAGÃO, GERALDO M. DE ALMEIDA, JEAN MAURICO M DE AGUIAR, JOÃO FRANCISCO S. FILHO, JOÃO MARCELLO DE A. JUNIOR, JOAQUIM H. C. DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO M. ANTUNES, JOSE HAROLDO DOS SANTOS, LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, LENA WAINE B. DE MELLO, LIER PIRES FERREIRA JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO, MARIA G.CIA P.DA FONSECA, MAURO LUIZ BARBOSA PREVOT, NIDIA MARIA DA SILVA KRAFT, OSWALDO FERREIRA TORRES, PAULO BRASIL DILL SOARES, VERA MARIA MEDINA SIMONETTI, ANGELA MARIA M. DE ALMEIDA, ANDREA DA SILVA CAMPISTA, BETTY DANTAS SILVA, ICLEA LAGES DE MELLO, MARCIA SOARES DE ALVARENGA, MARGARETH M. DE ARAUJO, MARIA ALICE DOSA SANTOS, MARIA LUIZA DE S. ANDRADE, NYMPHA TOUZA L DO AMARAL, OLGA S DA M PASQUARELLI, OSWALDO DA SILVA FILHO , SANDRA DUTRA SILVEIRA, SONIA MARIA C. DE BRITO, VERA LUCIA S. LEITE CAMPOS, WANDERLEY DA SILVA, ELIANA MARTHA SERAPHIM, LAERT RIBEIRO DE SOUZA, ADELMO SENRA GOMES, AFONSO SENIVAL LINS, ANA BEATRIZ R. GONÇALVES, ANA PAULINA B. ORNELAS, CARLOS A DE CARVALHO , CELSO PESSOA DE MELO, CLAUDIA MARIA DE R DE SOUZA, EDUARDO GOMES DE SOUZA, EMILIO SILVA DO NASCIMENTO, GALBA S. M. DA SILVEIRA, GUTEMBERG C. DOS SANTOS, JOSEFA NUNES TAVARES, JUAREZ MONTEIRO, LEA CRISTINA ANDRADE, LUIZ CARLOS M. DA ROCHA, MARIA JOÃO RIBEIRO CABRAL, MERILENE FERREIRA CAMBEIRO, MARLUCE GOMES DA SILVA, MIRYAN OLIVEIRA DE MEDEIROS, OLIVIA MARIA R. GALVÃO, PETER ALEXANDRE C. DE SOUZA, RICARDO LUIZ T. DE ALMEIDA, RODOLPHO G. NOGUEIRA, ROSINEIDE G. DA SILVA, ROSITA S. P. CORREA, SARA ARAUJO BRITO, SHIRLEY DE S. G. CARREIRA, VERA COSTA GISSONI, VERA LUCIA TEIXEIRA KAUSS, ANGELO EDER A. COLLARES, ROBSON LUIZ S. DE OLIVEIRA, LINDONOR G. DE SIQUEIRA, ANGELO SANTOS SIQUEIRA, ANTONIO DO S. LIMA, CARLOS DUARTE, EDMILSON GARCIA A. JUNIOR, EDSON FERREIRA DA SILVA, EDUARDO ANTONIO B. SOARES,EDVALDO CAVALCANTE CALDAS,FLAVIA A. G. DE SOUZA,GILSON MACHADO MARAMBAIA , GILSON PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO BOSCO B. DE FARIAS, JOÃO CARLOS MARTINS MAFRA,JORGE G. DE A. CARVALHO, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS GONÇALVES, KRILOF IVAM DE S. SILVA, LUCIMA BARROS DA ROCHA, LUDIMAR CORREA DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, MARCELO SIERPE PEDROSA, MARIA DA G. DE S. MACHADO, ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, RONALDO SILVA THIBES, ROSANE SILVA DE SOUZA, RUY SILVA DO AMARAL, SERGIO GONÇALVES PEREIRA, SIDNEY M. DE ALBUQUERQUE, UBIRAJARA E. DA SILVA, VERIANO CANTININ DE SOUZA, WELIGTON FERREIRA CHAGAS, WILMA CLEMENTE DE L. PINTO, ARNALDO VIEIRA DA R. FILHO , ABEL RODOLFO G. LOZANO, ALEXANDRE DE ASSIS B. LIMA , ARNALDO LYRIO BARRETO, DAVID SANTOS,JOSE CARLOS KAMMER, JUAREZ BARBOZA DA CUNHA , MARCO ANTONIO DE M. BRITO, MISAEL ALBERTO R. RAMIREZ, NEY DE OLIVEIRA WASZAK, REGINALDO DA S. FIGUEIREDO, ALEXANDRE B. DE SEQUEIRA, ALEXANDRE CUNHA ,ALEXIS COSTA AJUZ, ALFREDO CHAIA, ALMIR GOMES DE O. FILHO , ANDREA BRAGA MOLERI, ANGELINA LEONE, ANTONIO CARLOS V. FILHO, ANTONIO GONÇALVES PASSOS, ANTONIO H. LOURENÇO, CARLA CARIELLO VILLELA, CARLOS HENRIQUE GARCIA, CARLOS RENATO S. QUEIROZ, CARLOS SERGIO DE S. ARAUJO , CASIMIRO ABREU P. DE ALMEIDA, CALUDIA DE SOUZA ROCHA, CLAUDIO BEZNOS, CLAUDIO HENDY VARELLA, DELCIA VIDON GIORDANO, DORIAN G. W. MACHADO, EDILBERTO SEIXAS NICOLAO, EDSON GOMES DE SOUZA , EDSON JORGE L. MOREIRA, EDUARDO DE A. SIQUEIRA, ELI GUIMARÃES, ELIZABETH LOBÃO DA SILVA, ELLEN ROSE BUNDZMAN, ELSON FONTES COMARCK, ERIKA SIMONE RODRIGUES, ETH DA SILVA ZANARDI, FERNANDO JOSE C. FADEL, FLAVIO MERLY, GUARACILEI M. V. JUNIOR, GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, HELCIO DA SILVA B. VIDAL, HELIO WOLFF, HOMERO ALEX OSTHOFF, JAYME LEÃO GUITMAMN, JOANICE BATISTA B. VIDAL, JOÃO ANTONIO DA CRUZ, JORGE M. V. DE ALMEIDA, JOSE BENEDITO F. MAGALHÃES, JOSE CARLOS G. JUNIOR, JOSE DJALMA VIANA, JOSE FRANCISCO R. BRAGA, JOSE LUIZ A. HERDY, JOSE LUIZ NOGUEIRA, JOSE MASSÃO MIASATO, KATIANA ACCIOLLY L. VIDAL, KILBER THURLER , LEA QUEIROZ DA CUNHA, LEONARDOT. DE SOUZA, LUCIA MARIA M. GOMES, LUCIANE FREITAS BASTOS, LUCIANE KAC SZMAJSER, LUCIO MACEDO DE M. FILHO , LUIZ CARLOS MOREIRA, LUIZ CARLOS S. DA COSTA , LUIZ EDUARDO C. DELFIN, LUIZ HENRIQUE S. TAVARES, LUIZ ROBERTO DA S. CHAGAS, MANOEL LUIZ DA SILVA , MARCELO AUGUSTO P. CABRAL, MARCELO GARCIA DA FONSECA, MARCELO GUERINO P. COUTO, MARCIA DE AMORIM PONTES, MARCIA MARIA P. RENDEIRO, MARCIA PEREIRA SIMÕES, MARCIA VALERIA B. VIEIRA, MARCIO SALLES FERREIRA, MARIA CRISTINA DE S. MACHADO, MARIANGELA B. C. RIBEIRAL, MARILIA REBELO MATOS , MARIO PEREIRA C. JUNIOR, MARIO VIANNA VETTORE, MONICA SOARES MORAS, NEIVA LEONARDI BAMPI, OUTAIR BASTAZINI, OUTAIR BASTAZINI FILHO, PAULO EDUARDO G. A. CAMPOS, PAULO GOMES RANGEL JUNIOR, PIERANGELA POSSAMAI, RENATO KOBLER P. L. SAMPAIO, RICARDO A. DE V. ZUGLIANI, RICARDO G. REBELLO, RICARDO G. DE CARVALHO, RICARDO LESSA BASTOS, ROBERTO A. DE S. SANTOS, ROBERTO DA GAMA SILVEIRA, ROBERTO DE ALMEIDA ELIAS,ROBERTO PRADO ,RODRIGO SANT'ANA A. DOS REIS, ROGERI ALVES DE SOUZA , ROGERIO GALVÃO, ROSANGELA DE A. T. C. DA SILVA , ROSIANGELA R. DE S. KNUPP, SANDRA BORGES COELHO, SERGIO DA SILVA DIAS, TATIANA GUITMANN BIRENBAUM, VOLUSIA PRADO DE OLIVEIRA, WAGNER PINTO DAS CHAGAS, WALLACE SALDANHA ARAUJO, WILLIAM NIVIO DOS SANTOS, ALAIDE RAMOS AMASONAS, ANA CLEMENTINA V. DE ALMEIDA, ANTONIO DA C.C. MACHADO, DENISE DA SILVA CARVALHO , EDEUSA DE SOUZA PEREIRA, EDNA GURGEL CASANOVA, ELIELSO DE SOUZA, FRANCIMAR DE J. M. MOURA, GUSTAVO A.S. DAS C. FILHO, HELEN CRISTINI T. DOS SANTOS, ILMA MARQUES FERNANDES, JACIRA DOS SANTOS COUTINO, JACIRA TORRES DE ARAUJO, LUCIANA HELENA DE F. FERREIRA, MARCIA JABOR GARCIA, MARIA DE FATIMA N. DO AMARAL, MARISTELA FREITAS SILVA, MARTA TELLES DE CASTRO , PENHA REGINA V.L. ARAUJO, ROSELY GALVÃO COSTA, SANDRA MARIA DA PAIXÃO, SARA F. DE A. GONÇALVES, SHIRLEY ROCHA FRAGA, SONIA CRISTINA F. EUGENIO, VALERIA ALMEIDA RODRIGUES, VANDA REGINA TATAGIBA, VANIA VIANNA DE OLIVEIRA, ZOLEIDE MARTINS THOMAZELLI, FERNANDO GOMES FERREIRA, AGOSTINHO CARLOS M. MATOS, AUGUSTO J. L. DE N. FERREIRA , CARLOS E. B. DE ALMEIDA, CLAUDIO CESAR A. DA SILVA, CRISTINA PONTES VICENTE, DULCINEIA FURTADO TEXEIRA, ETHEL CELENE N. VALDEZ, FABIO DE MOURA CAMARA, FILIPE SOARES Q. DA SILVA , GRIMALDO CARVALHO, JOSE LUIZ PINTO FERREIRA , JULIO CESAR DA PAIXÃO, KLEBER BARBOSA DOS SANTOS, MARIA TELMA DE OLIVEIRA, NELSON CARLOS JOSE NUNES , ORLANDO DE OLIVEIRA BORGES, OSCAR ROBERTO GUIMARÃES, ROBERTA REGO DE SOUZA , SERGIO P. DE SOUZA , TADIA MARIA C. DE PAIVA, LUCIA INES KRONEMBERGER, WILSON CHAGAS DE ARAUJO, ANA CRISTINA DE ARAUJO, ANDRE VIANNA MARTINS, AUGUSTO CESAR M. P . BASTOS, CARLOS ALBERTO V. FREITAS, CARLOS HENRIQUE B. DE SOUZA, CARLOS H. DE F. BURITY, CARMEM ADILIA S. DE FONSECA, CELIO GERALDO F.DE LIMA , CRISTINA GASPAR VILLELA, CRISTIANO H. F. P. DA SILVA, DANIELE DE O. NASCIMENTO, DEBORA DECOTE R. DE LIMA, DILVANI OLIVEIRA SANTOS, ELENICE FERREIRA BASTOS, ELIZABETH M. S. DA ROCHA, EVANDRO MATTOS LOPES, FERNANDO DUQUE L. BASTOS, FLAVIO HENRIQUE CURTY, FREDERICO E. ROSA MORAES, HECIO MAGALHÃES BARROS , HENRIQUE JORGE J. BARRETO, HUGO CAIRE DE CASTRO F. NETO, ILVAN DELGADO RICCIARDI, ISABELA DE OLIVEIRA CARMO, JOÃO RODRIGUES MIGUEL,JORGE MAMEDE DE ALMEIDA, JOSE MARQUES DE B. NETO,JULIA CLARO DA CUNHA , LEILA MARIA M. PEREIRA, MARCIA DOS S. GUIMARÃES, MARCIA MARIA B. ESPINOLA, MARCOS FARIA TERTULIANO,MARIA CLAUDIA G. GRILLO,MARIA DA G. Q. DE A. RAMADE,MARILENE R. E. S. CALDAS,NEY RONER PECINALLI, OTILIO MACHADO P. BASTOS, PAULO JOSE SIXEL, ROBERTO S.D. DE OLIVEIRA, TANIA MARIA L. MUOÇO, VALBER DA SILVA FRUTUOSO, VALMIR LAURENTINO DA SILVA, VERONICA CLEMENTE VILLAR , EXPEDITO DE BARROS COELHO, ALLAN KARDEC DA SILVEIRA, ANTONIO F.B. DA FONSECA, ARY ELIAS ABOUD DUTRA, AVELINO JOSE BITTENCOURT, CARLOS DE OLIVEIRA CHEREN , CARLOS MAURICIO G. RIBEIRO, CLAUDIA SOARES S. LESSA, CLAYTON B. GITTI, ELAN CARDOZO P. DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO SILVA RIBAS, JURACY DE C. BORBA S. JUNIOR, LUIZ SERGIO RAMADINHA, MARCELO ALVES HERDY, MARGARETH BALDI, MARINETE AMORIM, MARINUS ADRIANUS SLEUTJES, NICOLAU MAUES DA S. FREIRE, PAULO DE TARSO L . BOTTEON, PAULO GENARO DE O. DIAS, RENATO LUIZ SILVEIRA, ROSAURA LEITE RODRIGUES, SANDRA MARIA GOMES THOME, THEREZA C. DE VASCONCELOS, VALTER GABRIEL MALULY, HENRIQUE M. BAUMGARTH, MARCUS VINICIUS DE M. PINTO, ROSANA CHRISTINA F. SOARES, HERMENEGILDO DOS S. RAMIN, JADIR ALVES, PAULO HENRIQUE L. DE CASTRO, LANA MARA ALVES BARBOSA, ANA PAULA COSTA GISSONI, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, PAULO MARCIO M. MOREIRA, JUMARIA NASCIMENTO TORRES, MARIA CECILIA D. DA ROCHA, SELMA LEITE DA CRUZ, ANGELA REGINA B. PEREIRA, ARICLEIDE FELIX DA ROCHA, EDILEIDE SILVA DA PENHA, MAISA MARTINS REIS, RENATA ALVES BARBOSA, SONIA MARIA MOTA DIAS, VILMA RIBEIRO DE O. PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o prazo de 1 (um) ano a partir desta publicação para habilitação dos beneficiários a fim de receber os valores depositados na ACPU. Findo o prazo, serão os valores transferidos ao FAT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086523"
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                                "Processo: 0111400-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ferreira Branco Albino [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ferreira Branco Albino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Jeremias de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tanus Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tanus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mota Coelho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mota Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 07/04/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Fonseca Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pedro de Freitas (Pedro Garcia) [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Fonseca Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBIO TINOCO MATHIAS [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELBIO TINOCO MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que homologou os cálculos do Perito, fixando o quantum debeatur em R$ 50.358,92, atualizado até 30/11/2009; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lopes Machado Confecção ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva, Réu Mirian Lopes Machado Confecção ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Corrêa Novais Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Corrêa Novais Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM CONST MET DE ITAP LTDA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que homologou os cálculos de fls. 177/180, fixando o quantum debeatur em R$ 5.813,13, atualizado até 31/10/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Narde da Silva [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Narde da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Soares [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende e Souza Confecção de Artigos do Vestuário Ltda-ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Soares, Réu Resende e Souza Confecção de Artigos do Vestuário Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34: \"... Homologo, nos seguintes termos: 1 - Multa de 50% sobre o saldo devedor, em caso de inadimplência; 2 - Presume-se quitada a parcela, caso não haja manifestação em contrário; e custas de R$ 44,00, pelo Reclamante, dispensado. Cumprido, à Contadoria, para apuração da contribuição previdenciária. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Venâncio Pacheco [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Venâncio Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0113900-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda. [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Jan Carlos Morais Oliveira delorenzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-34.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Periard Cozendey [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseida Atelier [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseida Atelier\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 27, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivania Ragoso Martins [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivania Ragoso Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Garcia [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Albino Lúcio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Albino Lúcio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salles Pacheco [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsan Serviços Industriais Ltda, Aut João Salles Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Aperibé, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118300-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda da Costa Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda da Costa Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0116100-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DE SA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DE SA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0120100-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Filho da Silva Loves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchantaria Exata de Padua Ltda-ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Filho da Silva Loves, Réu Marchantaria Exata de Padua Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001262-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Gomes de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Guimarães Lanes (Repres. por Célia Felismino Guimarães) [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Guimarães Lanes (Repres. por Célia Felismino Guimarães)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, observando a manifestação da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Ferreira Chagas\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário dos veículos registrados em nome do executado, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves Mozer\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Livani Bastos Guerra Boechat [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortência Livani Bastos Guerra Boechat\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001294-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Queres Rosario [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queres Rosario\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de certidão de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001296-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Conceição Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Conceição Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ferreira Peres [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ferreira Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo Porfírio Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Vargas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridelia Medeiros da Cunha Carrara [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridelia Medeiros da Cunha Carrara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001299-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Inácio Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Inácio Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Geraldo de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Geraldo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Moreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Hipólito de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Hipólito de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Romilda da Costa Fortini [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Romilda da Costa Fortini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Motta Mello [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Motta Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Freitas Campos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Freitas Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Almeida Batalha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Almeida Batalha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Rodrigues Campos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Rodrigues Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rangel Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rangel Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1094643"
                            ],
                            "1094640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0096900-36.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANA CLAUDIA PEREIRA DE SDUZA\r\n\r\nExecutado: HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA,Glaucio Gomes Ladeira,Onofre Lopes Ladeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 987,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0106400-87.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Tarcisio do Couto\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em quinze dias, a importância de R$ 27.995,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0114400-52.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL DE PAULA MENDES\r\n\r\nExecutado: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS,AÉCIO GUEDES DA COSTA,CONST SUMARE LTDA EMP CONSTRUCAO ESTRADAS ASAF\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 273,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: AÉCIO GUEDES DA COSTA,AÉCIO GUEDES DA COSTA,CONST SUMARE LTDA EMP CONSTRUCAO ESTRADAS ASAF\r\n\r\nPelo presente fica citado AÉCIO GUEDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 273,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CONST SUMARE LTDA EMP CONSTRUCAO ESTRADAS ASAF,AÉCIO GUEDES DA COSTA,CONST SUMARE LTDA EMP CONSTRUCAO ESTRADAS ASAF\r\n\r\nPelo presente fica citado CONST SUMARE LTDA EMP CONSTRUCAO ESTRADAS ASAF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 273,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094640"
                            ],
                            "1094641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001868-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferreira e Tannus LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001797-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Davi Rosa Mulina\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094641"
                            ],
                            "1094642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Albino Lúcio\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls. 35/37, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(os). Custas de R$ 60,00, pelo 1º Reclamado. Fica ciente, ainda, de que deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Município de Cambucí.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1093436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0208100-16.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA HELOISA BATISTA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias( guia GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Dutra de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Lucia Pecanha Lima [Adv. Jorge Luiz G Porto (OAB: RJ 50092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Lucia Pecanha Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 545,86 (guia GPS, código 1708), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222900-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Milagres [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda, Aut Marcelo de Souza Milagres, Réu TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.\r\n\r\nRTE E 2º Reclamado- Contrarrazoar o recurso ordinário do 1º reclamado (fls. 300 -308), no prazo de 8 (oito) dias. 1º Reclamado - Ter ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALCANTARA CUNHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( em guia GPS), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 75 .\" Indefiro por não estarem presentes os requisitos do art.231, CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Figueiredo de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Figueiredo de Souza \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206000-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho \r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos pela parte Ré (fls. 293/294). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lobao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Palacio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Aut Gilson Silveira da Rocha\r\n\r\nInformar se pretende produzir alguma outra prova. \r\n\r\nProcesso: 0210700-78.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS RODRIGUES [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 169 . Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228600-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO SA - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 288. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA, Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumpra a Autora corretamente a 2.ª parte do despacho de fls. 171, informando o endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0231300-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Exequente prazo adicional de 10 (dez) dias para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221600-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS XAVIER DA SILVA [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRENSAS DE SERVICOS HOSPITALARES, Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARLOS XAVIER DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238400-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOP CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA\r\n\r\nVir com o nome completo (razão social), bem como respectivos endereços das empresas abaixo discriminadas, para que possam ser oficiadas, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Lima Silveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Lima Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Merenciano [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sardenha [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sardenha \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0204900-25.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandre Gonçalves Barreto [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Gonçalves Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 10 (dias) ao Exequente para fornecer o autal endereço do executado, sob pena de remessa do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203700-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA FORMAGGERI [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA MATRIZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA REGINA FORMAGGERI\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213100-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Paulino de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Nando do Inga Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut Nando do Inga Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fonseca Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fonseca Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0245800-26.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE FILHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Maurilio [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chácara do Ingá [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chácara do Ingá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0187100-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191100-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa da Pedra Com de Alimentos Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa da Pedra Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191600-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Veiga Barcelos [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marflafe Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Flavia de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 94467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marflafe Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190400-51.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Wellstrem do Brasil Industria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CALIXTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0243200-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BRANDAO AVELLAR [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BRANDAO AVELLAR\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1093436"
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                                "Processo: 0081300-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Sá Loureiro da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Sá Loureiro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Sá Loureiro da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Sá Loureiro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimare Móveis Modelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausiane Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klausiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Verissimo [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Verissimo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Amaral Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Amaral Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquilene Azeredo Canella Batista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquilene Azeredo Canella Batista\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Valenca de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Valenca de Castro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001004-18.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego Borguignon Mota\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000393-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilio Pacheco da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila , Réu: Raimundo Dinid Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilio Pacheco da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane da Silva Magalhães\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira Maia José [Adv. Luiz Eduardo Vieira Dias (OAB: RJ 170807 - E)]\r\n\r\nRéu: Mel Botique de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveira Maia José \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Freire Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Markis Clóvis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Freire Pinto \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Condominio do Edificio Kanazawa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues do Carmo Araujo [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues do Carmo Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0227200-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Sampaio [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Paulo Rosas [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Paulo Rosas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Guerra Fiszman [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepaz Servicos e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Guerra Fiszman\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sá [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 3000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Bento de Sá\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Raimundo de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson Raimundo de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves do Outão [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Cartório do 16º Ofício, Réu: Nelson Leal Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves do Outão \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Reparos Automotivos Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Araujo de Souza Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Instituto Elo de Educação\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0233700-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Borges Fortes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Cleyton Santiago [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Itacoatiara [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Cleyton Santiago\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Jordão [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Aut: Thyago Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: AMF Icaraí Indústria e Comércio Ltda., Réu: Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves Jordão , Aut Thyago Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Caletti [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: TELEVISÃO CIDADE S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Caletti \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1094907"
                            ],
                            "1094908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1094908"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1094967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cardoso, Réu Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1094967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1095001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Sinimbu S.A., Aut Joao Antonio Salvaya\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2011, às 16:00 horas, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leão da Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G. Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.G. Promoções Artísticas Ltda., Aut Roberto Carlos Leão da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.109 e que foi designado o dia 25/03/2011, às 16:00horas, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2011, ás 11:00 hora, para início da perícia. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Berlindo Rodrigues da Rocha [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Pereira Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlindo Rodrigues da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Sidinei Condack (OAB: RJ 58332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-71.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANICE DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Réu: Aluizio Mergulhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 108. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 410, negando seguimento ao Recurso interposto pelo réu, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-66.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adecyr Jose Lopes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos SantosGuimarães [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecyr Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 395/401. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-42.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94: \"J. Venha a reclamada com cópias dos recolhimentos correspondentes ao reclamante dos presentes autos, em cinco dias, sob pena de considerar-se correto o cálculo de fls. 81/92.\" .\r\n\r\nProcesso: 0147300-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jaldeir da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jaldeir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBETE ALVARES DE MELO, Réu Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 18/03/2011, às 14:04 horas, para a realização de praça na 80ª VT/RJ. Caso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 25/03/2011 às 14:04 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Araujo Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Braga Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Braga Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ireni de Souza Barcelos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Moreno [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nTomar ciênica do Bloqueio efetivado, fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA AUCIDREIA BOHRER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá, Réu: Jaquelina Pinheiro Anastácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA AUCIDREIA BOHRER\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira da Rocha [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- em liquidacao ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bueno Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Bueno Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 152, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: Rosilene da Silva Bernardino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 115 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALBERTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALBERTINI\r\n\r\nVenha a parte autora com as certidões do RGI dos imóveis informados às fls. 183, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVista do alvará expedido às fls. 326. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paixao Santos [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwac Mercearia LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Paixao Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho - Devedora derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE devolvida, bem como do resultado da pesquisa BACEN-JUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0056100-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraildo Rodrigues Morais [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0058700-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Gomes [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda., Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nadia Bechara Salene Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira Gomes\r\n\r\nContestar embargos á execução no prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-33.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERBERT GARCIA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BERBERT GARCIA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-35.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelimar de Barros Coelho [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Manso Lopes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Rodrigues Bercot [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Manso Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho indeferindo o requerido à fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Lopes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (BRASIMAR) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (BRASIMAR)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido às fls. 28 (petição protocolizada em 08/10/10). .\r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ortega Braga Zanboni [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ortega Braga Zanboni\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva de Araujo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva de Araujo\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fl. 101 e apresentar meios viáveis ao prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lemos Goncalves (espolio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Lemos Goncalves (espolio de)\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Penha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pacheco da Penha\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara, querendo, apresentar cálculos de liquidacão, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Leandro da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Leandro da Cruz\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, sobre o auto de leilão negativo fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA - na pessoa do sócio HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA - a/c sócio BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA - a/c sócio FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA - a/c sócio INÊS MARIA DE MELLO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, sobre Mandado não cumprido, fls. 284/289. \r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Sias Faria [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bamerindus S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1881/1882, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1095001"
                            ],
                            "1095004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo Rifan\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comércio Ltda, Município de Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RNH Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095004"
                            ],
                            "1095003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Rycano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 08/04/2011 às 11:00 horas, para anotacao da\r\n\r\nCTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. A reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095003"
                            ],
                            "1094853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0087600-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gripp Costa\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho - PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0233600-35.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VERBETO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador - fls. 258/260. Prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER FONTOURA FOLLY\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS, MARCOS RACHID\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS RACHID, PETROVOLTS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado no valor de R$ 1.480,74, no Banco Itaú S/A. Prazo e 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da emenda `a inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da emenda `a inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso Monteiro\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/03/2011 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, por 10 dias preclusivos, (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Balcony Industria e Comercio de Roupas Ltda., Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Balcony Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 42 que declarou extinta a execução, nos termos do art.26 da lei 6.830/80. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do aditamento à inicial apresentado pela parte autora às fls. 119. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094853"
                            ],
                            "1095002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 17:05, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 58, (Salão de Eventos do Hotel Sanjaya), Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, será reaberto o pregão, logo em seguida.\r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Taberna Vale do Cônego Ltda. Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) mesas em madeira rústica, maciça, cada mesa com quatro cadeiras também em madeira rústica, no estado, no valor unitário de R$ 800,00 (mesa e cadeiras), avaliado em 5.600,00.\r\n\r\n2 - 01 (um) balcão frigorífico com expositor em vidro, com três portas internas, em aço inoxidável, com acabamento na frente em madeira, medindo 2,80mx1,10mx0,57m, no estado, em funcionamento, avaliado em 5.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Deolinda Thurler, 119, Cônego, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28620-170.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095002"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1095065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-42.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Poubel [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Gilberto dos Santos Poubel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Por razões de foro íntimo, declaro-me suspetio para atuar no presente feito. Retire-se o processo de pauta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Villas Boas [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Paulo Cesar Villas Boas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Por razões de foro íntimo, declaro-me suspetio para atuar no presente feito. Retire-se o processo de pauta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jose Pereira Vaneli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon, Réu Dulcineia Daflon, Aut Marcus Jose Pereira Vaneli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Por razões de foro íntimo, declaro-me suspetio para atuar no presente feito. Retire-se o processo de pauta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007800-34.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Aut GILBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva Pinto [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Alves [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/03/11 às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1095065"
                            ],
                            "1095066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Perdigão [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Costa Bertolot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Perdigão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: W.G. Neves Trajano Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palmerio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13042011 às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ialdes Nandes Coutinho [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ialdes Nandes Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 9:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/11 às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1095066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1093612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-97.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MARTINS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Waldir J R de Oliveira OAB.: RJ 1441 D\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Vicentini Solon OAB.: RJ 111243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio situado à Rua Coronel Duarte da Silveira n. 512, antiga Rua Woerstadt, nesta cidade, no perímetro urbano do primeiro distrito deste Município, e o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 1.214 do quarteirão Bingen, foreiro à Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 60.110,7479 m², fazendo testada para a Rua Woerstadt, hoje Cel. Duarte da Silveira, onde mede 94,906m – 67º45’0”SE, confrontando de um lado com o prazo n. 1.215, onde mede 552,055m – 39º15’0”SW do outro lado em uma linha quebrada, com os prazos ns. 1.214-A e 1.21, onde mede 62,925m – 62º09’0”NW e 480,124m – 39º15’0”NE, fazendo fundos com quem de direito numa linha de 121,830m – 26º12’00”NW. Tem acesso por portão grande com guarita em alvenaria. Pátio externo grande, terreno em aclive com extensa vegetação e platô grande, com muitas possibilidades para construção em geral. Prédio principal de construção antiga, em razoável estado de conservação na parte externa, em dois pavimentos, com a parte de cima não utilizada e a parte de baixo abrigando as máquinas e equipamentos da Tecelagem. Anexo em dois pavimentos, com vaga coberta para automóveis na parte de baixo, onde também está localizado um grande depósito. Na parte de cima, onde se tem acesso por escadas, funciona o escritório e departamento de pessoal da empresa, num amplo salão com divisórias. Tem a área construída total de 2.506,00m².\r\n\r\nO imóvel está registrado na Matrícula n. 21.153 do RGI - 1a. Circunscrição, Cartório do 2o. Oficio.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliacao de fl. 31 e Reavaliação de fl. 99 e Certidão do RGI matrícula 21.153, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS: em favor de INSS – Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\n(proc. 97.0081144-1, proc. n. 99.0552701-0, proc. n. 99.0552703-6 – 2ª. Vara Federal de Petrópolis), proc. n. 97.0081143-3 e 990552702-8 – 1ª. Vara Federal de Petrópolis); Fazenda Nacional (proc. n. 2000.5106002342-7, proc. n. 2000.5106002446-8 – 1ª. Vara Federal de Petrópolis, proc. n. 2000.51.06.002306-3, proc. n. 2000.5106002343-9, proc. n. 2003.5106000611-0, proc. n. 2002.51.06.003123-8 - 2ª. Vara Federal de Petrópolis), Paolo Albesano (proc. n. 97.532.010314-4 - 2ª Vara Cível), Jaqueline de Andrade (RPS – 411/2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho), Marlene Martins dos Santos ( RPS- 407/2004-301-01-00-4), Estado do Rio de Janeiro (proc. 1995.291.001147-8 e proc. 2004.042.007852-2 - 4a. Vara Cível), Fazenda Estadual-ICM (proc. 1995.291.001147-8 – 4ª. Vara Cível). \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 12.981), fl. 73 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 1.700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, 512, DUARTE DA SILVEIRA, PETROPOLIS, 25665-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093612"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-88.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUDOVICO JUNIOR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da apuração de crédito remanescente, devendo vir com o depósito complementar, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA SOARES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0167900-12.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MONTEIRO DE JESUS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FLAVIO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA, Réu: Augusto Romão Guimarães, Réu: Lúcia Maria Guimarães, Réu: Augusto Romão Guimarães Junior, Réu: Fátima Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FLAVIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-36.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAPPO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA IZABEL S A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GAPPO\r\n\r\nDizer acerca da nomeação de fls. 353, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-24.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SOARES MACHADO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SOARES MACHADO\r\n\r\nVenha como os meios necessários ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PRATES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 133-v. \r\n\r\nProcesso: 0179400-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido requerimento de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (fls. 64). Prazo: 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-31.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SABINO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS FATELI LTDA [Adv. Antonio Carlos Hoelz (OAB: RJ 112935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SABINO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GRANGE MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Ana Cecilia Monteiro da Silveira, Réu: Anamaria Montezano Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-50.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR MARTINS GUIMARAES [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRONIC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: BENJAMIN GALLO GODOY, Réu: ROBERTO ANTONIO RAMIREZ COREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99/100, bem como de que designada data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Machado\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIMAR CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181200-16.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIMAR CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silênco como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0187400-39.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0169100-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEZIO JESUS DE MENEZES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEZIO JESUS DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Lima\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 232, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Dias Soares [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0178900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camillo [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Camillo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção de fls. 4927/4928, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Flavia de Jesus [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Arruda de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Jesus de Gauveia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Douglas do Carmo Christ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas do Carmo Christ, Aut Joaquim Arruda de Oliveira, Réu Waldeci Jesus de Gauveia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES. OBS: O PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0173900-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Prata [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Prata\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0174000-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardozo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardozo, Réu Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu Telemar S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cândido de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Rondon Ltda., Réu Parkgraf Editora Ltda., Aut Rodolfo Cândido de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Inocencio de Matos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Ronei da Conceicao [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Santa Helena [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Inocencio de Matos, Aut Ronei da Conceicao, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Santa Helena\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Bessa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Bessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Cruz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Goes Moreirão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Henrique Moreirão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 178,63. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-81.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vieira Leite de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.D. Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.H.D. Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Evangelio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Evangelio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57: vir com os meios necessários para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tavares Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Aut Glaucia Tavares Fernandes, Réu Nova Imperador Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS , a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/02/2011, às 14h00. A reclamada deverpa entregar a sguias de FGTS bem como Seguro Desemprego sob pena de pagamento em espécie. O reclamante deverá apresentar seus c[álculços de liquidação com observância dos parâmetros de fls 134. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Aguas do Imperador [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: Dmg Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidno Ferreira Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, bem como de que designada data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0186800-42.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliana Correa Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Simovan Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Simovan Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-74.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Taves Radler de Aquino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Gilda Taves Radler de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0179700-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Corrêa da Costa Junior [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Junqueira Leite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Corrêa da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S/A, Réu Losango Produções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Pereira [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0174100-34.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Botelho da Silva Quadrelli [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Botelho da Silva Quadrelli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 166,00. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Valle Gonçalves [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Valle Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0186300-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Petrópolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Freitas [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sternberg [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Andre Sternberg\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 30/03/2011, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha na 2ª VT/Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17/18, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/04/11, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-33.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacao Com. e Industria de Roupas Ltda (Massa Falida de) _ N/P Síndico YKK do Brasil Ltda [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Representacao Com. e Industria de Roupas Ltda (Massa Falida de) _ N/P Síndico YKK do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 193,18. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do reclamado visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-60.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Cirino Rodrigues [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Teixeira, Aut Weliton Cirino Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPACHO DE FLS. 29/30, CIENTE AINDA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/05/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Hartmann [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Roberto Hartmann\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68/69, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 20/05/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Souza e Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiel Comercial Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papiel Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, o item 7 do Termo de Conciliação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52/53, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 20/05/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Jorge Silva Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Jorge Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 120/184. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Elaine Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Deise Elaine Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56/57, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/05/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Barbe Magalhães [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gastão Bach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Barbe Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 61, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Barbe Magalhães [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gastão Bach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Barbe Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Norberto Tavares [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jm Industria e Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jm Industria e Comercio e Logistica Ltda., Aut Leonardo Norberto Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda., Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0181500-02.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Delfino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Winter Gomes [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)], Réu: Luis Alberto Rocha Lynch [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Delfino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 29 - EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRAZO: 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barcelos Siqueira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivictor Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Barcelos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Costa da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedroso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nId: 1086940"
                            ],
                            "1086941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0074500-31.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIANO DINIZ BARBUDO\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE LEMOS MACHADO,CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO,SINVAL MACEDO DE ALENCAR,ANA PAULA LEMOS MACHADO,FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.204,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO,CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO,SINVAL MACEDO DE ALENCAR,ANA PAULA LEMOS MACHADO,FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.204,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LEMOS MACHADO,CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO,SINVAL MACEDO DE ALENCAR,ANA PAULA LEMOS MACHADO,FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.204,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SINVAL MACEDO DE ALENCAR,CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO,SINVAL MACEDO DE ALENCAR,ANA PAULA LEMOS MACHADO,FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SINVAL MACEDO DE ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.204,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO,CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO,SINVAL MACEDO DE ALENCAR,ANA PAULA LEMOS MACHADO,FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.204,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086941"
                            ],
                            "1093406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1.026-P DO QUARTEIRÃO INGELHEIM, COM SUPERFÍCIE DE 8.144 M2. avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, s/nº, Campo do Serrano, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:04, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivette Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Prédio nº 166 da rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. General Marcinao Magalhães, nº 166, Morin, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089100-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SATIRO DE SOUZA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-UM CONJUNTO DE MESA DE JANTAR COM TAMPO DE VIDRO APOIADO SOBRE DUAS BASES DE MADEIRATRABALHADA E OITO CADEIRAS DE MADEIRA COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO ALTO VAZADO. 2 - UM ARMÁRIO DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS, DO TIPO ARCA E UTILIZAÇÃO COMO BAR, COM COMPARTIMENTO SUPERIOR FECHADO, COM DUAS PORTAS DE FERRO TRABALHADO. 3- DOIS SOFÁS DE TRÊS LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO DE ALMOFADAS SOLTAS, EM TECIDO BRANCO. 4- UMA MESA DE CENTRO COM TAMPO OVAL EM VIDRO. 5- UM RELÓGIO NATAN, DE JUNHO DE 1996, MODELO DND 388 DE OURO, PULSEIRA DE COURO, DO TIPO PELE DE COBRA, COM PAINEL BRANCO. 6- UM MÓVEL TIPO ARCA-BAÚ DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS. 7- UM FREEZER VERTICAL PROSDÓCIMO, 260, SUPER LUXO, BRANCO, SÉRIE BL009802 E MODELO 04260SBA1. avaliado em 3.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor Teodoro da Rocha, 85, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e 31/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA , ALBERTO LESLIE ROSA , ALBERTO ROSA , HILDA ROSA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 235, da Rua Bispo Dom José Pereira Alves e seu respectivo prazo de terra. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bispo Dom José Pereira Alves, nº 235, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e o dia 31/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo prédio nº 520 da Rua Quissamã e seu respectivo terreno. avaliado em R$ 300.000,00. Imóvel constituído pelo galpão nº 325 da Rua Dr Bonjean. avaliado em 1.200.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520, Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e dia 31/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil dos prazos de terras nº 845-10 e 845-11 de Quarteirão Mosela. avaliado em 165.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 165.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:06, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Santiago \r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Peugeot Partner Furgão, ano/modelo 2000, Placa KMY4165, cor branca, chassis nº 8AE5BLFX9YG009277, à gasolina, renavam nº 754357660 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Eucaliptos, 198-A, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093406"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1095081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173600-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caldas Gonçalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caldas Gonçalves, Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Natinho Borracheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins Silva\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ do réu, de modo a possibilitar o bloqueio anteriormente determinado. \r\n\r\nProcesso: 0349600-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antunes Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolutha Lanches Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tolutha Lanches Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de embargos de terceiro, no prazo de 05 dias, ASSINANDO-A, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nFornecer as cópias dos recibos de pagamento dos meses de Janeiro a Setembro/2007, a fim de comprovar as diferenças de FGTS do período, conforme requerido à fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LEONORA DE BARROS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Michal Vlcek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LEONORA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisler Vidal de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Bastos Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Bastos Silva, Aut Leisler Vidal de Assis\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.747,81, equivalentes a 1.538.439,63 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Firmino Pedrosa [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Wilson Firmino Pedrosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada (pessoa jurídica), de forma a possibilitar o bloqueio eletrônico de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pacheco de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pacheco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-67.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MOCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSO, Aut JEAN MOCO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0694/2010, no valor de R$ 4.995,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156300-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira dos Santos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 25 de Abril Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Marcos Aurélio dos Santos Moraes, Réu: Carlos Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo Martins, Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYBEL PEREIRA CARNOT [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNER CLAYTON [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)], Réu: Laércio Oliveira de Castro, Réu: Elaine Correa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYBEL PEREIRA CARNOT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-70.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de MARLENE DE LYRA FERRAZ (Gisele e Ana Cladia Ferreira de Lyra) [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA SUCESSORA DE HOSPITAL DE CLINICAS DE SG [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: COG Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de MARLENE DE LYRA FERRAZ (Gisele e Ana Cladia Ferreira de Lyra)\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda-ME, Réu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Souza [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Ind Cerv Refr Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Ind Cerv Refr Rj S.A.\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 185: \" Certifico que expedi o alvará 489/2010, pelo valor bruto declinado as fls. 160, tendo em vista que o cálculo da contribuição fiscal de fl. 162 com o expurgo dos juros de mora, não geraria imposto de renda a recolher. Certifico ainda que não expedi alvará à reclamada relativo ao extrato de fls. 164, por não ter encontrado nos autos a guia de depósito respectiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Quitéria Ximenes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Quitéria Ximenes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar do Nascimento Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cesar do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Aguiar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibordo Transportes Maritimos Ltda - ME [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibordo Transportes Maritimos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nId: 1095081"
                            ],
                            "1095082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Santos Guedes de Souza [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVistas a reclamada na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Teixeira Diniz [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda-ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Victor Teixeira Diniz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araujo de Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela da Trindade Ltda e Socia Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Araujo de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Alvares Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Alvares Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO PAO 2000 LTDA, Réu: PANIFICACAO DOIS MORENOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar o reclamante, de modo claro, a formação do polo passivo, indicando o nome, o endereço e a forma de citação de cada réu. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silveira Martins [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silveira Martins\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CONCEICAO SILVA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Marcia Elena Martinez Perez, Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de FARINA IND E COM DE MASSAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDNEI QUEIROZ\r\n\r\nInformar o CNPJ da sucessora Bimbo do Brasil, de forma a possibilitar a adoção do sistama Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0156700-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA BATISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda., Réu Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda.\r\n\r\nVistas a parte contrária da petição de fls. 291 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura Borges [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (Massa Falida DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesp Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Conviver Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 31: \" (..) defiro o pedido do reclamante na forma requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0253100-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho dos Santos, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 403.082,28, equivalentes a 33.208.294,61 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fabrício Manoel de Queiroz [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Cursos Profissionalizantes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senes Cursos Profissionalizantes \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joarez Henrique Costa [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez Henrique Costa \r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemira Gomes da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rodo Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemira Gomes da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo-se seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME, Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Braga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Réu: Opn Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Anita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Marques [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-90.2009.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lidivaldo Garcia de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidivaldo Garcia de Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nId: 1095082"
                            ],
                            "1095083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SILVA LEITE [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO RODRIGUES FILHO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA LEITE\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Souza Firmo [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0119300-15.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares, Réu: Ricardo Esteves Magalhães [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0001196-97.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ferreira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. I. Engenharia Ltda. , Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 2ª reclamada. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer meios de citação da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Caetano Duarte da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Recanto dos Quinins [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Recanto dos Quinins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.622,24, equivalentes a 461.971,17 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construção Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme Leite dos Santos \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barbosa\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio José de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José de Souza \r\n\r\nFornecer meios hábeis para a citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extunção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118800-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Swander Martins da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Swander Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu SHIYARD [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Ricardo Franco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu SHIYARD, Aut Ubiratan Paulino de Mello\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.021,71, equivalentes a 495.242,66 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Ferreira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Oliveira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhose Play House \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia das Chagas Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DAUM GOMES ARRUDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antônio Daum Gomes Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WELLINGTON LUIZ MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Avelino da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0191800-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bross Vieira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Derivados Mãe de Ouro Ltda., Réu: Firmeza Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ME, Réu: Frius do Pacheco Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bross Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Mendonca Amaral [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Catia Martins da Conceição Munhoz (OAB: SP 216802 - B)], Réu: C e C - Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Aparecida Barreto Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 1133000-02.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CASTRO SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT-EMPRESA BRASILEIRA DE TRINAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema JUCERJA (fls. 340/391), devendo indicar meios eficazes para o preosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Crac Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crac Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelina das Graças Costa da Luz\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Miguel de Lemos Filho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fornecedora Boa Vista Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Miguel de Lemos Filho, Réu Nova Fornecedora Boa Vista Ltda.\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0014/2011, no valor de R$ 715,07, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0015/2011, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1095083"
                            ],
                            "1095080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095080"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1094790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rangel Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Amarelinho de Ponte Seca [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Amarelinho de Ponte Seca \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do adimplemento do acordo de fls. 25, em 48 horas, sob pena de bacen jud II. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.32. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Néa Rosa da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Néa Rosa da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.49/50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda., Aut Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Machado Cabral [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Machado Cabral , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Rogério da Conceição Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 102/110 e o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 111/126, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 448/475. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Uelioneide Macêdo Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD, Aut Maria Uelioneide Macêdo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante às fls. 283/285, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-88.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Castilhos de Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Engenharia S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Castilhos de Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rezende Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Eduardo da Silva Francisco, Réu Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Xavier Garcia [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Xavier Garcia , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Anchieta Farias \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Lavor , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-64.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Magalhaes Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Rodrigues Caetano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FBR Comercio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Comercio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Francisco Antônio Rodrigues Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mandre Neves Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda (Massa Falida de), Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mandre Neves Figueiredo, Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Azevedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Costa Azevedo, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-43.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Coelho Glathardt [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Coelho Glathardt\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165600-64.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Pires [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Pires\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Godoi de Lima [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: HPR Reparos e Manutenções Naval e Civil Ltda. ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPR Reparos e Manutenções Naval e Civil Ltda. ME, Aut Jose Godoi de Lima , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Peres da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Peres da Silva \r\n\r\nDiga o autor o local onde o autor laborou, em 10 (dez) dias. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0220900-40.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzimar Rodrigues [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0238000-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 24/25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Rca Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correia\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 31/34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato da Conceicao Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 39/41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cruz Sousa [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Stumphf Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cruz Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Peixe [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. , Réu: Cooper Medie - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saude, Réu: Coopstaf - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Peixe\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, retire-se o feito de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001625-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar de Moraes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar de Moraes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Cruz Pereira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Cruz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pinheiro Maria [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pinheiro Maria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001507-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Edifique-se Construções Ltda. ME, Réu: Raro Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair Geber da Silva de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair Geber da Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001792-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emiliano [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Village de Girassois \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nId: 1094790"
                            ],
                            "1094791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos , Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido por intempestividade e deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Cruz dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ayres Gomes de Miranda [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: C c Karol Comercio de Roupas em Geral ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C c Karol Comercio de Roupas em Geral ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 196/200, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1094791"
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                            "1094792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gomes Lusitano \r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Cia Sulamerica e Tabaco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniel Bruno Lemos Fernandes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daniel Bruno Lemos Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094792"
                            ],
                            "1094793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Curty\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.523,86 equivalentes a 1.355.435,77 em fevereiro/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1094863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Mário Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Mário Telles Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JK VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA PENA, Réu: JANE KELLY DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim de Oliveira Victorino, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076400-40.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Monteiro Carvalhal [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento fiscal com a competência do mês de novembro, já que a guia ora apresentada se encontra sem a devida autenticação bancária e, ainda, comprovar o pagamento da diferença referente ao INSS no valor de R$ 491,62, já que, conforme certidão de fls.251, somente efetuou o pagamento de R$ 10.860,93, quando deveria pagar R$ 11.352,55 (fls.220), em 10 dias, sob pena de execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Lucena [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda a/c de Norma Pradera Guimarães, Réu: Casa Show Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cristiano da Silva Sampaio, Réu: Norma Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda, Aut Jose Carlos da Silva Lucena\r\n\r\nIndiquem meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes da Rocha [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhacer S/S Ltda - A/C Elza Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhacer S/S LTDA a/c Irene Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhecer S/S LTDA. [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanclara de Azevedo Haiashi Monteiro [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Josielma de Souza Barbosa, Réu: Silverio José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanclara de Azevedo Haiashi Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Moreira Junior [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos Moreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILIA MARIA COSTA GRAÇA ME, Réu: Odilia Maria Costa Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225900-54.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS PAREDES [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nId: 1094863"
                            ],
                            "1094864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires Bertrone [Adv. Joselito Trindade Ribeiro (OAB: RJ 56444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rovani Ltda sucessor de Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: VÂNIA MARIA SOARES LUCAS [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rovani Ltda sucessor de Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda., Réu VÂNIA MARIA SOARES LUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de fls. 158/163 não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-29.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA DE MELO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JK VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA PENA, Réu: JANE KELLY DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Policarpo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Réu: Rique Tex Confecções de Roupas LTDA, Réu: Henrique M. R. LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS, Réu: BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: RAPHAEL FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Policarpo\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 95, 102, 109 e 116, devendo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RODRIGUES FRAGA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185200-02.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MICHELI DOS SANTOS E SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MICHELI DOS SANTOS E SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 233 foram homologados e, ainda ,a Ré ciência de que os depósitos recursais de fls. 135 e 161 foram convoldaos em penhora, em 05 dias, tendo o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda., Réu: Vega Engenharia Ambiental S/A., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Felix\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teofilo Furtado Morgado [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teofilo Furtado Morgado\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitorino [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vitorino\r\n\r\nDevolva o valor de R$ 329,82, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1094864"
                            ],
                            "1094999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristiane da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha do Saber Ltda, Marcelo Correa do Vale, Sonia Correa do Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Correa do Vale, Sonia Correa do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.91 e 92 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-26.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Saraiva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Gonçalves, Carlos Alberto de Carvalho, Marcelo campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Seraphim Celano, Jorge dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, Marcellu´s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA (espólio de), representado por Fernanda Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PREST., MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI, Marcio Peixoto, Ailton Ferreira Mendes, Mauricio Peixoto, Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 211 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205600-37.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO GAULES\r\n\r\nPelo presente fica m WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Barbuio &Barbuio Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE SOUZA BARBUIO, REDENTOR BARBUIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goudad Santiago\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jorge dos Santos Reis, Fabiano Seraphim Celano, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ÉRICA ALVES GONÇALVES , Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goudad Santiago\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jorge dos Santos Reis, Fabiano Seraphim Celano, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ÉRICA ALVES GONÇALVES , Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à 1ª ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda a/c sócio jaime valverde da trindade, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: RAFAEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.(a/c do sócio Jorge dos Santos Reis), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda(a/c do sócio Marcelo Campos Fernandes)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Penhora da Cotas de sociedade na Empresa IGORNETO SERVICE E COMÉRCIO LTDA. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094999"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nMantido o despacho anterior \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio da Paschoa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio da Paschoa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA MELLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSELITO LOPES BOTELHO, Aut VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Paulo Santana [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Aut Silvanil Paulo Santana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS PRATA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG. SERV. ESPEC. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS PRATA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-56.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.396, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacom Material de Construcao Ltda ME [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1086938"
                            ],
                            "1087161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-15.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Borges [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Desingn Busines Ltda-ME [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES, Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Freitas [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-70.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA BARBOSA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 161, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1087161"
                            ],
                            "1090101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DO COUTO [Adv. Elson Assumpcao (OAB: RJ 41611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUNHA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, adequando-os a sentença transitada em julgado, observados os termos do despacho de fls 350, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON JOAQUIM XAVIER [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON JOAQUIM XAVIER\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Braga\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, adequando-os a sentença transitada em julgado, observados os termos do despacho de fls 255, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, adequando-os a sentença transitada em julgado, observados os termos do despacho de fls 241, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dutra da Paixão\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, adequando-os a sentença transitada em julgado, observados os termos do despacho de fls 380, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1368, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Felipe [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares Felipe\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000102-46.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Família Saudável 151 [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nCgto: Francescole Leonardo Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Família Saudável 151\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0000090-32.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Moradores e Amigos do Vale dos Agriões de Dentro e de Fora - AMAVALE [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antônio da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Moradores e Amigos do Vale dos Agriões de Dentro e de Fora - AMAVALE\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Família Saudável 151 Comércio de Produtos Naturais Ltda-ME [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Izidoro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Família Saudável 151 Comércio de Produtos Naturais Ltda-ME\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira da Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira da Gloria, Réu Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 278/279 \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nInformar sobre a existência de interesse na adjudicação dos bens penhorados, conforme fls 39, em 05 dias \r\n\r\nId: 1090101"
                            ],
                            "1090129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rosa Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusinete de Lima Barbosa [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 453, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Paranhos Cordeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Paranhos Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Mattos, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055900-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-82.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO MARTINS RABELO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANTONIO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILEIROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILEIROS, Aut JOSE CARLOS ANTONIO, Aut OLIVIO MARTINS RABELO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S/A, Aut Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1090129"
                            ],
                            "1091589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO GERALDO VALADAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rapozo de Rezende [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rapozo de Rezende, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1091589"
                            ],
                            "1094042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Lima, Réu APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Pacheco, Réu Produtos Alimentícios Claussem\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Aguiar\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sonia Maria Casciano\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0016600-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Villar Pereira Jardim Lima [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Aut Villar Pereira Jardim Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Elerati [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jose Mauro Elerati\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Garcia, Réu Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0024400-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 165 - \"...homologo a adjudicação requerida pelo valor da avaliação...\" \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Batista da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Batista da Rosa, Réu MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete da Silva Costa [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Laurete da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Araujo Pimentel [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)], Aut: Angela Maria de Aragao [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria Regina Leite Pereira - Invent Beatriz Leite Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Aragao, Aut Edmar de Araujo Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0037800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Carvalho Santa Rita [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro) [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro), Aut Lourdes de Carvalho Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Mário César Turl Mangia [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Egdo: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Egdo: José Airton Bezerra Lins Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Egdo: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Egdo: Belizarina da Silva Becerra, Egdo: Ana Paula de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Airton Bezerra Lins Junior, Egte Mário César Turl Mangia, Egdo Milagre Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Mesquita [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Estado de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda., Aut Regina Maria Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Rosângela Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da autorização para requisição das parcelas do seguro desemprego. Quanto ao imovel, esclarecer, devendo, ainda, comprovar a titularidade do executado. \r\n\r\nId: 1094042"
                            ],
                            "1093278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Geraldo Machado [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Keep Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Geraldo Machado\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Alencar Pacheco da Silva [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Keep Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Alencar Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000816-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Esteves de Souza [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Esteves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyanna Pimentel da Silva [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khoury [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyanna Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Faria da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Ltda. n/p Wellington Souza, Claudia da Silva Bellmont, Salvador Bellmont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. n/p dos sócios André Felipe Rocha da Silveira e/ou Antônio Ignácio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Moreira Charles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Erlane Moreira Charles\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Soares Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000815-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Souza Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000746-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Elias [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Elias\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paim [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paim\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requeerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-35.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cordeiro Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericson Bruno Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Cordeiro Pereira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias, ciente de que não será deferido nova devolução \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL FREIRE [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATORIA BUONA TAVOLA DO ALTO LTDA. n/p das sócias Claudia Motta Musuri Fernandes e Iacy Nogueira Motta [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATORIA BUONA TAVOLA DO ALTO LTDA. n/p das sócias Claudia Motta Musuri Fernandes e Iacy Nogueira Motta\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Segurança e Vigilãncia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães\r\n\r\nVir com as variações salariais para o cálculo do montante do FGTS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricrdo Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta´s Sagitariu´s Casa de Festa Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricrdo Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0040800-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison Kimus [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison Kimus\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar-se em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camara de Jesus [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV - MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camara de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nIndicar meios de realização da perícia, em 60 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167, devendo indicar, em 60 dias, meios de realização da perícia, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2009.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcelo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Claudino Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Claudino Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva do Alto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva do Alto\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsomar da Cunha Mendes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servio Ramiro Carvalho Ventin [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Serracucar [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servio Ramiro Carvalho Ventin\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Reboques e Locações Ltda, Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Araujo da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peitção de fls 113 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nVir em 10 dias com o documento citado, devidamente preenchido \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Maracaja do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0057400-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdemir Pereira de Paiva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdemir Pereira de Paiva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1277 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lengruber Cordovil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Neves Viana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ramos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hélio Wrobel [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Wrobel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Pereira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000155-27.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Liliana Carvalho de Araújo Veríssimo rep/p Pedro Wilson de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Barros [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Barros\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Gonçalves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shangri-lá [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Réu Erwil Construções Ltda, Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Carvalho Moreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Carvalho Moreira\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-59.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls 252, devendo indicar meios para realização da perícia, em 60 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em cinco dias, fixados em R$ 2000,00, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELAR DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELAR DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S.A., Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000842-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolindo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Oliveira, Réu VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1093278"
                            ],
                            "1088032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Garcia de Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Garcia de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-36.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paula de Aragao [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Sao Benedito Ltda [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Paula de Aragao\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-35.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Silveira da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma de Paula Pacheco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Silveira da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLDEN DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAR ASSESSORIA LTDA. [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLDEN DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: FLAVIO ALVES DA COSTA E OUTRA, Aut: CARLA MONICA TOMAZETTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONICA TOMAZETTO, Aut FLAVIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.352, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Barros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pena Barros, Réu Viacao Teresopolis Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.607, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcimar Silveira de Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcimar Silveira de Faria, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.524 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Marques da Costa Blois [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Geraldo da Silva, Réu Henrique Marques da Costa Blois\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Teixeira de Souza [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Alencar Araripe [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Teixeira de Souza, Réu João de Alencar Araripe\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.68, referente ao principal atualizado.Convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Freire de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jackson Freire de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281. Convolado os depósitos recursais em penhora \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes dos Santos [Adv. Laisa Chamun (OAB: RJ 143042 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana El-Khouri [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes dos Santos, Réu Juliana El-Khouri\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-22.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez de Souza Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juarez de Souza Ferreira, Exdo Municipio de Teresopolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.86, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1088032"
                            ],
                            "1088564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gbriela Santos Honorio da Cruz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gbriela Santos Honorio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Botelho [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bello de Oliveira Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bello de Oliveira Filho, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nAnte a expressa desistência do autor quanto ao pedido de indenização dos danos físicos, deferido às partes o prazo de 10 dias sucessivos para manifestações e indicações de que outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.850, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA, Aut Henrique de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceicao [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Conceicao, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Rosa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Coop. Trabalho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DE OLIVEIRA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: Herminia RoselisStork Grandini dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Antonio de Padua Gesualde dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Luiz da Silva Guanabara, Réu: Ronaldo Gonçalves Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Padua Gesualde dos Santos, Réu Herminia RoselisStork Grandini dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos cópias dos extratos bancários do executado ANTONIO DE PADUA GESUALDE DOS SANTOS relativos aos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha de Olivwira [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liza Salomao Butter, Aut Marlene Rocha de Olivwira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157 \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamento S/C Ltda. [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)], Réu: Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José, Réu NR Park Estacionamento S/C Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Florencio da Cruz [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Tadeu Florencio da Cruz\r\n\r\nIndeferido o requerimento \r\n\r\nProcesso: 0013200-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pinto [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convenção Rio Ltda., Aut Rogério Reis Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000117-15.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carneiro e Freidman Indústria e Comércio de Carnes Ltda. rep/p Ervan Freidman [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carneiro e Freidman Indústria e Comércio de Carnes Ltda. rep/p Ervan Freidman\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nId: 1088564"
                            ],
                            "1087163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0195900-18.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho\r\n\r\nExecutado: Freeze Line Conservacao de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Freeze Line Conservacao de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087163"
                            ],
                            "1088573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0184900-21.2006.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lucky Wear Industria e Comercio de Roupas Ltda,Ana Maria Cubiaco\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Wear Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.062,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088573"
                            ],
                            "1086937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-14.2009.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Terecor Serviços Médicos Ltda., Valeria de Fatima Silva Amaral Cassiano Freire, Armando Rodrigues da Silva, Claudio Ribeiro de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Rodrigues da Silva, Terecor Serviços Médicos Ltda., Valeria de Fatima Silva Amaral Cassiano Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086937"
                            ],
                            "1088569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Dutra Guimaraes\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo de Teresópolis Ltda n/p sócia JUSCILENE MELO DA ROCHA, Bingo de Teresópolis Ltda n/p sócio JOGOBRAS DO BRASIL PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088569"
                            ],
                            "1093277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fls 221, em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093277"
                            ],
                            "1094043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 165 - \"...homologo a adjudicação requerida pelo valor da avaliação...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1094045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Com Decretação de Rescisão Indireta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Fátima Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Foster s Ribeiro Diesel Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Foster s Ribeiro Diesel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou impugnação devidamente fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIC Centro de Investigação Cardiológica Claudio Negrão SC Ltda., ELAINE FONSECA FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica m CIC Centro de Investigação Cardiológica Claudio Negrão SC Ltda., ELAINE FONSECA FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi declarado extinta a execução fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Michelmar Marmores e Granitos, Carlos Bazyliholak\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Bazyliholak, Michelmar Marmores e Granitos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que declarada extinta a execução fiscal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1092647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Jose Damascena [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 55043 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO DE ALMEIDA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY AMORIM DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY AMORIM DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.489.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-51.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA CONSTANTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE PAULA PEREIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO DE PAULA PEREIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo dos Anjos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0335400-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto da Costa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0301500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirson Candido da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-45.2001.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCIANA DE ANDRADE JANOSKI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rqte: ANA PAULA MAIA DE ANDRADE, Rqte: JACIRA FERREIRA RODRIGUES, Rqte: IRENE FERNANDES CUNHA, Rqte: LILIANE FERREIRA RODRIGUES, Rqte: MARIA CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA, Rqte: MARLI NEVES MARQUES, Rqte: SIMONE APARECIDA FURTADO NEPOMUCENO\r\n\r\nRqdo: NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, Rqdo: GUARATINGUETA MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Rqdo: NUCLEO CINCO TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, Rqdo: SANTO AMARO MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Rqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET MAT EL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET MAT EL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Lima [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.25-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Jose da Cruz Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma Jose da Cruz Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gerci de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0284300-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Varela da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários conforme comando sentencial de fls.174.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristina de Jesus Adriano Moura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina de Jesus Adriano Moura, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a prejudicial de mérito suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Calixto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA MATHEUS [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Puello [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Puello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 33 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Machado Filho [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Machado Filho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 21 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Svr Incorporação & Construção Ltda., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 32, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes Reis de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildes Reis de Souza\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 35 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 24 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcides Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcides Machado\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 13 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 29 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Costa [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Augusto Lima Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Costa\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 12 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cartucho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 27 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lazaro Ramalho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lazaro Ramalho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 17 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Januário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças Januário\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 10 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Rio Verde Silva [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmalver Distribuição e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Rio Verde Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 32 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1092647"
                            ],
                            "1094798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316200-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram encaminhados à Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly de Oliveira Martins [Adv. Magaly de Oliveira Martins (OAB: RJ 32023 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram encaminhados à Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ladeira Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ladeira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram encaminhados à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JULIO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVELTON MENDONCA-CHAVEIRO E FECHADURA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON JULIO DA SILVA\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME, Réu: Azevedo E Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antônio do Nascimento\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 17 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JULIA PESTANA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-72.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Devantuir Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT DE PESSOAL MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZZANTI COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Marcia Maria da Silva, Aut: Wagner Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Guerra, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Cruz [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Fotofilatélica Numismático de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos de declaração do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342800-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Andre Avelino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Andre Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Márcio José Rossel, Réu: Célia Regina dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima dos Santos, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Marcia Maria da Silva, Aut: Wagner Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Guerra, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Armando [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Borges Vieira, Réu: Plus Empreiteira Ltda. [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Plus Empreiteira Ltda., Aut Willian Oliveira Armando\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucemir da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemir da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nogueira Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nogueira Gomes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Trindade da Silva [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME, Réu: David Rodrigues de Mello, Réu: Istercita Aparecida Braga de Mello, Réu: Celia Pinto Ferreira, Réu: Anderson de Souza Barnabé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOA SORTE LTDA [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chantal dos Santos [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Chantal dos Santos, Réu Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA ALVES DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2010.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nEgdo: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Egdo: EDUARDO LACERDA PUREZA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)], Egdo: Ong Semente de Vitória [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: ROSALICE REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO LACERDA PUREZA, Egdo Ong Semente de Vitória, Egdo PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Soares Rodrigues, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eudes Salles de Lima, Réu Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos de declaração da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306400-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GILVAN CEZAR PEREIRA, Aut: JOSE EDISON FREITAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322100-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DE CASTRO FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0393800-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0384700-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0526500-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO FERREIRA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amorim Resende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Amorim Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edison Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2005.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Andrea Mansur Barroso [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Rqte: Anabela Rodrigues de Almeida Cabral, Rqte: Lurdes Maria dos Santos Viviano, Rqte: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Rqte: Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\nRqdo: Grupo Novo de Ensino Ltda. n/p Carlos Alberto Cabral [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rqdo: Brasil Lul Diogo (Espolio de) [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rqdo: Joao Albuquerque Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rqdo: Carlos Alberto Cabral [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rqdo: Maria de Lourdes Dias Lampert (Espolio de) [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Mansur Barroso, Rqdo Brasil Lul Diogo (Espolio de), Rqdo Carlos Alberto Cabral, Rqte Celi Pequeno Sales, Rqdo Grupo Novo de Ensino Ltda. n/p Carlos Alberto Cabral, Rqdo Joao Albuquerque Pereira, Rqdo Maria de Lourdes Dias Lampert (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-09.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA MARIA DE PAIVA CRISTINA CAMPBELL [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES E ELIAS PANIFICADORA LTDA ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: ALAN MARCOS ALVES DE ELIAS [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA MARIA DE PAIVA CRISTINA CAMPBELL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-77.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PENA\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 133. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rita Gomes da Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Monica Rita Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERNAGEM E PINTURA C A CARNEIRO LTDA, Réu: Carlos Alberto Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fls. 42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0465900-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Pedro Gonçalves [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gentil Pedro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1094798"
                            ],
                            "1094799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Adão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: PATRÍCIA RODRIGUES SENA, Réu: PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Adão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DIAS PAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DIAS PAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-05.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MILAGRES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MILAGRES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0415900-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro de La Puente Machado [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro de La Puente Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-66.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublit Serviços Temporários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aguiar Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda., Aut Lucia Aguiar Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Lacerda Lima [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Lacerda Lima, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS, Réu CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA PEREIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Otoni Onofre da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Max Otoni Onofre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOC E CONST DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-94.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIZE FERNANDES DE MELO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: DILVANI DIAS, Aut: ELIZABETH MARIA SCHMIDT TOLOMELLI\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIZE FERNANDES DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1094799"
                            ],
                            "1092645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Conceição dos Prazeres\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, Miriam Michelle Braga, André Luis Farias Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Luis Farias Soares, Miriam Michelle Braga, Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092645"
                            ],
                            "1092646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0087600-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aguiar Gomes\r\n\r\nRéu: A.M.G Servicos Gerais Ltda., Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa- SAAE.\r\n\r\nPelo presente fica m A.M.G Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092646"
                            ],
                            "1094797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Novezala Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves Silva\r\n\r\nRéu: M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094797"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1089578": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089578"
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1094875": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 17.205/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Mangaratiba - RJ, para prestar auxílio nas eleições suplementares no município.\r\n\r\nPeríodo: 05 e 06/02/11\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Paulo César Alves Bernacchi - CJ-3.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 289,00, 1 diária simples, no valor de R$ 144,50, totalizando o valor de R$ 433,50.\r\n\r\n- Bruno Cezar Andrade de Souza - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 224,00, 1 diária simples, no valor de R$ 112,00, totalizando o valor de R$ 336,00.\r\n\r\n- Silse de Moraes Mariano - FC-5.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 180,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, totalizando o valor de R$ 270,00.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor dos servidores PAULO CÉSAR ALVES BERNACHI, BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA e SILSE DE MORAES MARIANO, nos termos da conclusão supra”. - (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício.\r\n\r\nProcesso nº 20.391/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação no treinamento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.\r\n\r\nPeríodo: 16 e 17/02/11\r\n\r\nInteressado: José Tarcísio de Oliveira Reis.\r\n\r\nCargo: Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 186,00 e 1 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48 e o auxílio-transporte, no valor R$ 7,56, totalizando o valor de R$ 384,56.\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a emissão de bilhetes aéreos, bem como autorizo o pagamento de diárias em favor de JOSÉ TARCISIO DE OLIVEIRA REIS, nos termos da conclusão supra”. - (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício.\r\n\r\nProcesso nº 98.353/10\r\n\r\nMotivo: Acréscimo de diária referente ao deslocamento à Brasília - DF, para participação no “2º Fórum do Poder Judiciário de Educação à Distância”.\r\n\r\nPeríodo: 27/11/10\r\n\r\nInteressado: Maria Otilina dos Santos Bento.\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário - FC-1.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 212,00.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento do acréscimo de diária apontado à fl. 34, que rubrico, à servidora MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO, em virtude da participação no “2º Fórum do Poder Judiciário de Educação à Distância”, no período de 24 a 26 de novembro de 2010, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 17/11, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 17/01/2011”. - \r\n\r\n(a) Adriana Freitas Brandão Correia \r\n\r\nDiretora-Geral.\r\n\r\nId: 1094875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1095010": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3512-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.529/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3512-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.217/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DIONISIO DE SOUZA LINS \r\n\r\nADVOGADO -: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO -: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \" (...)12. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais. Publique-se. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/12/2010 \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\n*republicação da decisão publicada no DOE de 16/12/2010, página 02, tendo em vista erro material\r\n\r\nId: 1095010"
                        ],
                        "1095011": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3742-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 111.023/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3742-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 19.040/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1095011"
                        ],
                        "1095012": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3918-29.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS \r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outros\r\n\r\nDESPACHO: “I - Tendo em vista já ter ocorrido a redesignação da audiência marcada, entendo prejudicado o pedido formulado pelo investigado à fl. 79.\r\n\r\nII - Reitere-se o ofício de fl. 54, assinalando o prazo de dez dias para resposta. \r\n\r\nIII - Após, cumpra-se o item II do despacho de fl. 69.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral \r\n\r\nId: 1095012"
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                        "1095007": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5710-18.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: EDUARDO DA COSTA PAES\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nDECISÃO: “Com esteio no art. 65, § 1º do RITRE-RJ, determino a expedição de Carta de Ordem, de forma a que o Juízo da 228ª Zona Eleitoral (Res. TRE-RJ nº 679/07) proceda à oitiva das testemunhas arroladas pelo representante e pelo quinto investigado (art. 22, V da LC nº 64/90). Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1095007"
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                        "1095008": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 59-68.2011.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES (JOSÉ LUIZ DO POSTO)\r\n\r\nADVOGADO-: Adeloni de Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Cezar Ferreira Botelho\r\n\r\nADVOGADA-: Tatiane da Rocha Ferreira Parafita\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL/MANGARATIBA\r\n\r\nDECISÃO: “Insurgem-se o impetrante contra decisão proferida pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que propôs contra Evandro Bertino Jorge.\r\n\r\nAlega o impetrante que a autoridade tida como coatora teria violado o disposto no art. 5º, XXXV, da Constituição da República, que prevê a inafastabilidade da jurisdição, e o princípio do devido processo legal, ao promover o que sustenta ser \"subversão da ordem processual\" .\r\n\r\nO ato reputado coator é o despacho proferido após a extinção do processo, sem a resolução do mérito, diante do indeferimento da petição inicial, por ocasião do recebimento do recurso eleitoral que interpôs, em 8.2.11 (fl. 36 e segs.).\r\n\r\nO referido despacho, contra o qual se insurge o impetrante, foi proferido, nos seguintes termos:\r\n\r\n\"1- Recurso tempestivo, posto que tempestivo;\r\n\r\n2- Intime-se os recorridos, candidatos e representantes dos partidos coligados para apresentarem contra-razões no prazo de 3 (três) dias;\r\n\r\n3- Dê-se ciência ao MPE;\r\n\r\n4- Extraia-se cópias do inteiro teor deste feito e voltem para instauração de sindicância.\" (fl. 34)\r\n\r\nSegundo o impetrante, autor da ação, o referido despacho violaria seu direito líquido e certo, porque, embora o caso fosse de indeferimento da inicial, antes, portanto, da apresentação de defesa pelo réu, a autoridade reputada coatora teria determinado a apresentação de contra-razões pelos recorridos. Também insurge-se contra a determinação de que fosse dada ciência da sentença que proferiu ao Ministério Público Eleitoral. No seu entendimento, os autos do processo deveriam ter sido remetidos imediatamente a este e. Tribunal, para o julgamento do recurso.\r\n\r\nNão vislumbro, entretanto, qualquer ilegalidade no ato tido como coator, na parte em que determinou a ciência do Ministério Público Eleitoral, da sentença proferida. A ciência do Ministério Público Eleitoral em processo no qual ele funciona é medida que se impõe, e não poderia caracterizar qualquer violação à lei. Trata-se de iniciativa salutar e mesmo necessária, em processo que, por força de lei, há a participação do parquet. Saliente-se que o Ministério Público Eleitoral poderia, inclusive, e se considerasse pertinente, também interpor recurso. \r\n\r\nAssiste, entretanto, razão ao impetrante, com relação à abertura de prazo para apresentação de contra-razões ao recurso eleitoral. No caso de interposição de recurso contra decisão que indeferiu a inicial, antes mesmo da citação do réu, não se justifica a sua intimação para responder ao recurso interposto, como determinou a autoridade tida como coatora. De acordo com a redação do art. 296 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe atribuiu a Lei nº 8.952/1994, o réu não é mais citado para acompanhar a apelação interposta contra sentença de indeferimento da petição inicial. E ao processo eleitoral aplica-se, subsidiariamente, as regras dispostas no referido diploma legal.\r\n\r\nA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacifica no sentido do descabimento, na hipótese de indeferimento da petição inicial, de intimação do réu para a presentação de resposta ao recurso. Cite-se, dentre outros, os seguintes julgados:\r\n\r\n\"Direito processual civil e civil. Agravo no recurso especial. Ação de cobrança. Poupança. Diferença de aplicação de índices de correção monetária. Indeferimento da inicial. Inexistência de citação.\r\n\r\nRelação processual não efetivada. Desnecessidade de intimação para apresentar contrarrazões. Prescrição. Vintenária.\r\n\r\n1 - A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, indeferida a petição inicial, sem que houvesse a citação do réu, desnecessária se torna a sua intimação para apresentar contrarrazões, porque ainda não se encontra efetivada a relação processual. Precedentes.\r\n\r\n2 - Cabe à 2ª Seção processar e julgar os feitos relativos a obrigações em geral de direito privado, mesmo quando o Estado participar do contrato. Precedentes.\r\n\r\n3 - A cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios em caderneta de poupança prescreve em vinte anos.\r\n\r\nPrecedentes.\r\n\r\nAgravo não provido.\r\n\r\n(AgRg no REsp 1109508/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/04/2010, DJe 30/04/2010)\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL - PROCESSO CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INDEFERIMENTO LIMINAR DE PETIÇÃO INICIAL - CITAÇÃO DO RÉU PARA CONTESTAR A APELAÇÃO INTERPOSTA - DESNECESSIDADE - ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NOVO ENTENDIMENTO INTRODUZIDO PELA LEI N. 8.952/94.\r\n\r\n1. Não há de se confundir, em se tratando de comparecimento espontâneo do réu, as regras insertas no art. 214, § 1º, do Código de Processo Civil com o disposto no art. 296 do mesmo código.\r\n\r\n2. À luz do art. 296, com a redação dada pela Lei n. 8.952, o réu não é mais citado para acompanhar a apelação interposta contra sentença de indeferimento da petição inicial. Mesmo na fase recursal, o feito prossegue apenas de forma linear - autor/juiz. O réu poderá intervir, mas sem necessidade de devolução de prazos recursais, porque o acórdão que reforma a sentença de indeferimento não chega a atingi-lo, pois, devolvidos os autos à origem, proceder-se-á à citação e, em resposta, poderá o réu alegar todas as defesas que entender cabíveis, inclusive a inépcia da inicial. \r\n\r\n3. Já para os casos de concessão de liminar inaudita altera pars, o prazo para recurso começa a fluir a partir da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido ou, na forma do art. 214, § 1º, do CPC, da data de seu comparecimento. \r\n\r\n4. O conhecimento de recurso especial fundado na alínea \"c\" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal pressupõe a coincidência das teses discutidas, porém, com resultados distintos. Assim, estando os paradigmas embasados nas disposições do § 1º do art. 214 do CPC, enquanto o acórdão recorrido sustenta-se nas normas do art. 296 do mesmo código, inexiste coincidência de teses a autorizar o conhecimento do apelo. 5. Recurso especial não-conhecido.\r\n\r\n(STJ, REsp nº 507301/MA, Relator Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, julgado em 13/03/2007, DJe 17/04/2007) \r\n\r\nPor essas razões, defiro, parcialmente, o pedido de concessão de medida liminar, para que, após a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, sejam eles encaminhados a este Tribunal para julgamento do recurso eleitoral interposto pelo impetrante. Ressalvo, entretanto, que se a parte recorrida apresentar, espontaneamente e independentemente de intimação, a resposta ao recurso, ela será ser juntada aos autos.\r\n\r\nOficie-se o Juízo impetrado, para que tome conhecimento dos termos desta decisão e preste informações.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/02/2011. \r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1095008"
                        ],
                        "1095009": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 23.470/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Cesar Cunha e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nDECISÃO: \"(..) 04. Com efeito, observo que os autos tratam de ação de investigação judicial eleitoral, fundada no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, instrumento jurídico-processual cujo interesse de agir dos legitimados persiste até a data da diplomação dos eleitos, consoante a orientação jurisprudencial do e. TSE.\r\n\r\n05. Ainda nesta linha de raciocínio, observo que o requerimento de ingresso do Vice-Prefeito eleito nos presentes autos data de 15.10.2008 (fls. 353/357).\r\n\r\n06. Sendo assim, e tendo em vista que as razões recursais articulam a defesa de tese jurídica consentânea com o disposto no artigo 121, § 4o, I e II, da Constituição Federal, concluo que deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio no referido dispositivo da Constituição da República, e art. 276, I, ¿a\" e ¿b\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n07. Abra-se vista para as contrarrazões dos recorridos.\r\n\r\n08. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1095009"
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                        "1094672": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nPDT - Miguel Pereira - Prot. 26.190/2011\r\n\r\nPDT - Paty do Alferes - Prot. 26.189/2011\r\n\r\nPDT - São João da Barra - Prot. 26.187/2011\r\n\r\nPDT - São João de Meriti - Prot. 26.188/2011\r\n\r\nPV - Mangaratiba - Prot. 9.500/2011\r\n\r\nPV - Valença - Prot. 11.700/2011\r\n\r\nId: 1094672"
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                        "1094673": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPRB - Areal - Prot. 21.449/2011\r\n\r\nPRB - Arraial do Cabo - Prot. 21.450/2011\r\n\r\nPRB - Belford Roxo - Prot. 21.451/2011\r\n\r\nPRB - Bom Jardim - Prot. 21.452/2011\r\n\r\nPRB - Bom Jesus do Itabapoana - Prot. 21.453/2011\r\n\r\nPRB - Cachoeiras de Macacu - Prot. 21.455/2011\r\n\r\nPRB - Carmo - Prot. 21.456/2011\r\n\r\nPRB - Casimiro de Abreu - Prot. 21.457/2011\r\n\r\nPRB - Duas Barras - Prot. 21.459/2011\r\n\r\nPRB - Itaboraí - Prot. 21.460/2011\r\n\r\nPRB - Italva - Prot. 21.461/2011\r\n\r\nPRB - Itatiaia - Prot. 21.462/2011\r\n\r\nPRB - Japeri - Prot. 21.463/2011\r\n\r\nPRB - Magé - Prot. 21.476/2011\r\n\r\nPRB - Maricá - Prot. 21.464/2011\r\n\r\nPRB - Mendes - Prot. 21.477/2011\r\n\r\nPRB - Natividade - Prot. 21.478/2011\r\n\r\nPRB - Niterói - Prot. 21.479/2011\r\n\r\nPRB - Nova Friburgo - Prot. 21.480/2011\r\n\r\nPRB - Paraty - Prot. 21.481/2011\r\n\r\nPRB - Paty do Alferes - 21.482/2011\r\n\r\nPRB - Pinheiral - Prot. 21.484/2011\r\n\r\nPRB - Piraí - Prot. 21.485/2011\r\n\r\nPRB - Quatis - Prot. 21.486/2011\r\n\r\nPRB - Queimados - Prot. 21.487/2011\r\n\r\nPRB - Rio Bonito - Prot. 21.488/2011\r\n\r\nPRB - Rio Claro - Prot. 21.489/2011\r\n\r\nPRB - Santo Antonio de Pádua - Prot. 21.495/2011\r\n\r\nPRB - São Francisco do Itabapoana - Prot. 21.494/2011\r\n\r\nPRB - São José de Ubá - Prot. 21.491/2011\r\n\r\nPRB - São José do Vale do Rio Preto - Prot. 21.492/2011\r\n\r\nPRB - São Pedro da Aldeia - Prot. 21.498/2011\r\n\r\nPRB - Silva Jardim - Prot. 21.499/2011\r\n\r\nPRB - Sumidouro - Prot. 21.500/2011\r\n\r\nPRB - Tanguá - Prot. 21.501/2011\r\n\r\nPRB - Teresópolis - Prot. 21.502/2011\r\n\r\nPRB - Três Rios - Prot. 21.503/2011\r\n\r\nPRB - Varre-Sai - Prot. 21.504/2011\r\n\r\nPRB - Vassouras - Prot. 21.505/2011\r\n\r\nId: 1094673"
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                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, convoca a Direção Regional do PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto do Protocolo nº 20.751/2011.\r\n\r\nId: 1094675"
                        ],
                        "1094674": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, convoca a Direção Regional do PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto dos Protocolos nº 21.454/2011, 21.483/2011, 21.490/2011 e 21.493/2011.\r\n\r\nId: 1094674"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1094555": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.503 - CONSULTA Nº 27-63.2011.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nConsulente: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.504 - PETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nAdvogados: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins e outros\r\n\r\nAssistente: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nAdvogado: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nAssistente: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nAdvogada: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nAssistente: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nAdvogados: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nRequerido: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRequerido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1094555"
                        ],
                        "1094613": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.489 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6100-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: AMILTON SEIXAS MANSUR\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.491 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6254-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.492 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6271-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: GERSON TUFY JOON\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.505 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 85-79.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.506 - REPRESENTAÇÃO Nº 3677-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.507 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 49-70.2010.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: Barra do Piraí (93ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL)\r\n\r\nAdvogado: Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nRecorrido: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRecorrido: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES (WAGUINHO)\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.508 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 93-56.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.509 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 343-83.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Hélio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.510 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5357-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: MARLY GOMES BAPTISTA\r\n\r\nRelator: Des. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.513 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 375-88.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nRecorrido: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS)\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Hélio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.516 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4288-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Estadual\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.517 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5646-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1094613"
                        ],
                        "1095014": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.477 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3586-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER)\r\n\r\nAdvogado: Victor Peres\r\n\r\nAdvogado: Zélia Jácomo de Faria\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA\r\n\r\nMANGUEIRA)\r\n\r\nAdvogada: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogados: Raquel Acherman Abitan e outra\r\n\r\nRecorrido: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES)\r\n\r\nAdvogado: Victor Peres\r\n\r\nAdvogado: Zélia Jácomo de Faria\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL\r\n\r\nPICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan e outra\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRecorrido: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO (RAPHAEL\r\n\r\nVILLARDY)\r\n\r\nAdvogado: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRecorrido: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRecorrido: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS (CESAR RAMOS)\r\n\r\nRelatora vencida: Juíza ANA TEREZA BASÍLIO\r\n\r\nRedator designado: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 21/02/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA QUE O DESPROVIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.490 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6141-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: NELSON ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.493 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6453-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.494 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6569-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: CESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.495 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6656-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.496 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6749-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: JOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.497 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6801-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: LEILA MARIA DE MORAES SILVA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.498 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6844-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: JOSÉ CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.499 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6851-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: CLAUDIO MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.500 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6868-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.511 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5491-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nRelator: Des. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.512 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5988-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nRelator: Des. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.514 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6029-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ADRIANO MEDEIROS PINTO\r\n\r\nRelator: Des. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.515 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5334-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASÍLIO\r\n\r\nData do Julgamento: 24/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nId: 1095014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094576": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 007/11\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nNeusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1094576"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094577": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 06/2011\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 06/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nLúcia Regina Esteves de Magalhães. \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1094577"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081808": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Mesquita\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1081808"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094709": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo n.º 0000012-18.2009.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 112/09-PA)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP) - art. 299 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: José Carlos Costa\r\n\r\nADVOGADO: Delceir Goulart Lessa - OAB/RJ 98.248\r\n\r\nRÉU: Adolpho Leonídio dos Santos\r\n\r\nADVOGADO (dativo): Marcelo Basbus Mourão - OAB/RJ 91.627\r\n\r\nDESPACHO (fl. 188): \"Anote-se. Dê-se vista. M. P., 24/02/11.\r\n\r\nLuis Claudio Rocha Rodrigues \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1094709"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093115": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Feldman de Mattos\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093115"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094274": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 008/2011 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 008/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDr. André Ricardo de Franciscis Ramos \r\n\r\nJuiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1094274"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091469": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 06/11\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 06/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMABEL CHRISTINA CASTRIOTO\r\n\r\nJuíza Eleitoral (em exercício)\r\n\r\nId: 1091469"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094580": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 006/2011\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1094580"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088001": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 08/11\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1088001"
                        ],
                        "1092713": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/11\r\n\r\nO Doutor Alexandre José da Silva Barbosa, Juiz desta 231ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que, por encontrar-se em domicílio desconhecido, INTIMO o senhor CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS, inscrição eleitoral nº 027854700310, para que compareça pessoalmente, no prazo de 03 (três) dias, no Cartório da 231ª Zona Eleitoral, situado na Rua Figueiredo Camargo, 1133, sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11 e 19 horas, de segunda a sexta-feira, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo 0000032-08.2010.619.0231, o qual determinou a extinção de sua punibilidade em decorrência de cumprimento de transação penal, ficando ciente de que o prazo para recurso é de 03 (três) dias e que a ausência de manifestação importará no prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo comparecendo, intervir no processo recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e onze.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1092713"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094453": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2011\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 06/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JUNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1094453"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1092712": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 06/2011\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 06/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nAna Paula Pontes Cardoso\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1092712"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094031": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 6/2011\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 6/2011, de 1/3/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1094031"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094032": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, de 01/03/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1094032"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093873": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nAgalgisa Baldotto Emery\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1093873"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094034": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: 11h às 19h\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 6536 -Classe RE\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO FUTURO MELHOR PARA MACAÉ\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino da Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nROCORRENTE: SISTEMA JABM DE COMUNICAÇÃO LTDA-RADIO 95 FM\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Wernerck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Aliny Mocelin\r\n\r\nADVOGADA: Caroline Cordeiroda Cunha Cavalcante\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO FUTURO MELHOR PARA MACAÉ\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino da Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nRECORRIDO: GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Wernerck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Kátia Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Carlos José Fioretti Bento\r\n\r\nRECORRIDO: SILVIO LOPES TEIXEIRA, candidato a Prefeito do Município de Macaé pelo PSDB\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nROCORRIDO: PAULO PAES, Candidato a Vice-Prefeito do Municipio de Macaé\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO AVANÇA MACAÉ(PTB, PP, PSDB, DEM, PSC, PSB)\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nDESPACHO: 1) Cumpra-se V. Acórdão\r\n\r\n2) Ciência ao MP.\r\n\r\n3) Após, ante o trânsito em julgado, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nMacaé, 15/02/2011.\r\n\r\nRodrigo Moreira Alves -Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1094034"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1095352": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5904 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA O OFÍCIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Comarca de Casimiro de Abreu passa a ter Oficio Único, extintos os atuais Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º distrito e 2º Ofício de Justiça de Casimiro de Abreu, ora vagos, transferidas suas atribuições e acervo para o 1º Oficio de Justiça, que se transforma em Oficio Único;\r\n\r\nArt. 2º - O item nº 13 do artigo 98 da Resolução nº. 05, de 24 de março de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“13 - Casimiro de Abreu:\r\n\r\nOfício Único. Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos, Oficial privativo do Registro de Imóveis dos 1º e 2º Distritos, dos Registros de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º - Os livros e fichas referentes às atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º distrito e do 2º Ofício de Justiça, ora extintos, poderão continuar a ser utilizados no Oficio Único, observadas as correspondências numéricas, salvo no caso do registro imobiliário, que deverá observar a regra do parágrafo único.\r\n\r\nParágrafo Único - Os livros do 2º Ofício de Justiça de Casimiro de Abreu referentes a atribuição do registro imobiliário deverão ser encerrados, fazendo a abertura de novas matrículas nos livros do 1º Ofício de Justiça, que passarão a ser os livros de registros imobiliário do Ofício Único, na medida em que os interessados requererem novos atos de registro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3186/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 08/2010\r\n\r\nId: 1095352"
                    ],
                    "1095353": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5905 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput e o § 4º, ambos do art. 15 da Lei n° 4620, de 11 de outubro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 15. O Analista Judiciário na Especialidade de Execução de Mandados, enquanto permanecer no exercício de suas funções específicas, receberá gratificação de locomoção correspondente a 30% (trinta por cento) sobre a remuneração do padrão do respectivo cargo. (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º O Analista Judiciário na Especialidade de Execução de Mandados que desempenhar função de direção da Central de Cumprimento de Mandados receberá gratificação pelo exercício desta função, no valor de 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do padrão do respectivo cargo\". (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3375/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 16/2010\r\n\r\nId: 1095353"
                    ],
                    "1095354": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5906 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas as Varas Criminais das Comarcas de Itaperuna e Maricá, com a competência definida no artigo 93 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alteradas as denominações das 1ª e 2ª Varas das Comarcas de Itaperuna e Maricá, que passarão a ser denominadas 1ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna, 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, 2ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna e 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá.\r\n\r\n§ 1º A 1ª Vara Cível das Comarcas de Itaperuna e Maricá terão a competência definida nos artigos 84, 86, 87, 88, 89 e 91 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, bem como processar e julgar as ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n§ 2º A 2ª Vara Cível das Comarcas de Itaperuna e Maricá terão a competência definida nos artigos 84, 86, 87, 88, 89 e 91 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, bem como processar e julgar as ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 148, alíneas “b” e “m” e o artigo 149 do Código de Organização e Divisão Judiciária passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 148. Haverá em cada uma das seguintes Comarcas:\r\n\r\nb) Barra do Piraí, Três Rios e Valença, quatro Juízos de Direito: 1ª e 2ª Varas, um de Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso e um de Juizado Especial Cível. (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nm) Itaperuna e Maricá, cinco Juízos de Direito: 1ª e 2ª Varas Cíveis, uma Vara Criminal, uma Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso e um Juizado Especial Cível.”(NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 149. Compete aos Juízes de Direito: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - das primeiras Varas das Comarcas de Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana, São Pedro da Aldeia, Três Rios, Valença e Vassouras exercerem as atribuições definidas nos artigos 84, 87, 89 e 91.(NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIX - das Varas das Comarcas de Itaperuna e Maricá, exercerem as atribuições definidas nos artigos: \r\n\r\na)84, 86, 87, 88, 89 e 91, os da 1ª e 2ª Varas Cíveis, bem como processar e julgar as ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nb)93, o da Vara Criminal;\r\n\r\nc)85, 90 e 92, o da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso. (NR)\r\n\r\nArt. 4º - Para o provimento do pessoal efetivo das Varas Criminais das Comarcas de Itaperuna e Maricá ficam criados os seguintes cargos:\r\n\r\nI - 02 (dois) cargos de Juiz de Direito de segunda entrância;\r\n\r\nII - 02 (dois) cargos de Escrivão;\r\n\r\nIII- 06 (seis) cargos de Analista Judiciário na Especialidade de Oficial de Justiça Avaliador;\r\n\r\nIV- 12 (doze) cargos de Analista Judiciário sem especialidade; e\r\n\r\nV - 12 (doze) cargos de Técnico Judiciário.\r\n\r\nArt. 5º - As Varas Criminais das Comarcas de Itaperuna e Maricá serão instaladas por Ato Executivo do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Presidente do Tribunal de Justiça, por ato próprio, determinar o Juízo ao qual caberá a administração do Cartório da Dívida Ativa e ao qual ficará adjunto o Juizado Especial Criminal, enquanto não criado ou instalado autonomamente.\r\n\r\nArt. 7º - Caberá ao Corregedor-Geral da Justiça, por ato próprio, regular a distribuição de feitos entre todas as varas da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes desta lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3376/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 17/2010\r\n\r\nId: 1095354"
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                }
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1095367": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.866 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 381.375.923,00 PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-11/30.077/2010 e E-18/0313/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 381.375.923,00 (trezentos e oitenta e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Considerando a necessidade de manter-se o equilíbrio orçamentário e financeiro no exercício em vigor, ficam cancelados recursos no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à conta da dotação orçamentária e fonte de recursos constantes do Anexo III, de modo a não alterar o valor global aprovado para o Orçamento Estadual através da Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 e Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1095367"
                    ],
                    "1095368": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.877.498\r\n\r\n2.799.315\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n53.289\r\n\r\n53.289\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n79.333\r\n\r\n78.303\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n69.393\r\n\r\n41.283\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n92.789\r\n\r\n91.789\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n243.157\r\n\r\n229.827\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.040.146\r\n\r\n3.883.177\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n106.334\r\n\r\n93.474\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n186.956\r\n\r\n169.155\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n4.473\r\n\r\n4.473\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1095368"
                    ],
                    "1095371": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.867 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, No valor de r$ 47.300.000,00 PARA reforço de dotaÇÕES Consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 47.300.000,00 (quarenta e sete mi lhões e trezentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1095371"
                    ],
                    "1095372": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Anexo II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n683.082\r\n\r\n522.977\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1095372"
                    ],
                    "1095340": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.868 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA OS CAPÍTULOS XVI, XVII E XIX DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELOS DECRETOS Nº 3.893, DE 22/01/81 E Nº 22.490 DE 09/ 09/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-10/130.123/05, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n.º 3.893, de 22 de janeiro de 1981, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º - O artigo 95 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 95 - O serviço de transporte intermunicipal sob regime de fretamento classifica-se em:\r\n\r\nI - Serviço de fretamento contínuo;\r\n\r\nII - Serviço de fretamento eventual;\r\n\r\nIII - Serviço de fretamento turístico;\r\n\r\nIV - Serviço de fretamento por meio de locação/aluguel de veículos com motoristas.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se transporte de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, o prestado à pessoa jurídica para o transporte de seus associados, condôminos, empregados, desde que ambas as partes estejam legalmente constituídas, com contrato escrito entre a transportadora e seu contratante, com prazo determinado, previamente analisado e autorizado pelo DETRO/RJ, não submetido à fixação pela autoridade competente de horários, itinerários e preços, não sendo admitida intermediação de terceiros.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se serviço de fretamento eventual aquele ajustado diretamente entre o usuário e a transportadora, com emissão de Nota Fiscal, não sendo admitida intermediação de terceiros, sendo obrigatória a apresentação do comprovante da Autorização de Viagem previamente fornecida pelo DETRO/RJ, na forma da regulamentação a ser expedida pela autarquia. \r\n\r\n§ 3º - Considera-se fretamento turístico o serviço remunerado prestado por transportadora turística ou agências de turismo/viagens com frota própria para a realização de excursões e outras programações turísticas, com a presença obrigatória de guia de turismo e com emissão de Nota Fiscal e relação de passageiros, conforme definido em legislação vigente, sendo obrigatória a apresentação da autorização previamente fornecida pelo DETRO/RJ, na forma da regulamentação a ser expedida pela autarquia. \r\n\r\n§ 4º - Considera-se serviço de fretamento por meio de locação/aluguel de veículos com motoristas aquele ajustado diretamente entre o contratante e a transportadora, sendo dispensada inicialmente a emissão de Nota Fiscal desde que apresentado documento hábil comprovando a contratação do serviço, não sendo admitida intermediação de terceiros”.\r\n\r\n§ 2º - O caput do artigo 98 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 98 - Os serviços de transporte fretado previstos no art. 95 não caracterizam a operação de linhas regulares definidas como o transporte coletivo de passageiros.”\r\n\r\n§ 3º - O artigo 99 passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 99 - As empresas de transporte ou cooperativas interessadas em obter registro no DETRO/RJ para a prestação dos serviços a frete deverão atender aos seguintes requisitos, dentre outras exigências fixadas por norma administrativa:\r\n\r\nI - para fretamento contínuo:\r\n\r\na) comprovar a propriedade plena ou resolúvel fundada em contrato de alienação fiduciária ou, ainda, posse fundada em “leasing” de, no mínimo, 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) veículos, de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, com idade máxima de 7 (sete) anos para ônibus e microônibus rodoviários e de 3 (três) anos para microônibus do tipo van;\r\n\r\nb) capital social integralizado no valor mínimo correspondente à 400.000 UFIR´s-RJ. \r\n\r\nII - para fretamento eventual:\r\n\r\na) comprovar a propriedade plena ou resolúvel fundada em contrato de alienação fiduciária ou, ainda, posse fundada em “leasing” de, no mínimo, 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) veículos, de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, com idade máxima de 7 (sete) anos para ônibus e microônibus rodoviários e de 3 (três) anos para microônibus do tipo van;\r\n\r\nb) capital social integralizado no valor mínimo correspondente à 350.000 UFIR´s-RJ. \r\n\r\nIII - para fretamento turístico:\r\n\r\na) comprovar a propriedade plena ou resolúvel fundada em contrato de alienação fiduciária ou, ainda, posse fundada em “leasing” de, no mínimo, 5 (cinco) ônibus ou microônibus rodoviários ou de 10 (dez) microônibus do tipo van, de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, com idade máxima de 5 (cinco) anos para ônibus e microônibus e de 2 (dois) anos para microônibus do tipo van;\r\n\r\nb) capital social integralizado no valor correspondente à 350.000 UFIR´s-RJ;\r\n\r\nc) comprovar o exercício desta atividade, mediante documentação hábil expedida pela Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO;\r\n\r\nd) no caso de cooperativas, comprovar vínculo com a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCERJ, além da apresentação de ata do Conselho Fiscal;\r\n\r\ne) as Agências de Turismo com frota própria interessadas em obter registro no DETRO/RJ para a prestação dos serviços de fretamento turístico deverão ainda apresentar certidão da JUCERJA ou do registro civil de pessoas jurídicas e comprovar regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal, além de outras documentações previstas em normas regulamentares.\r\n\r\nIV - para fretamento por meio de locação/aluguel de veículos com motoristas:\r\n\r\na)ser previamente registrada no DETRO/RJ para a operação do fretamento contínuo ou eventual, ou atender às exigências para registro nestas modalidades;\r\n\r\nb)assumir todas as responsabilidades que o transporte de pessoas atribui ao transportador;\r\n\r\n§ 1º - As empresas de transporte e as cooperativas deverão comprovar a propriedade ou posse de garagem para guarda dos veículos integrantes de sua frota.\r\n\r\n§ 2º - A execução do serviço de fretamento far-se-á mediante autorização, nos termos deste Regulamento e das normas complementares baixadas pelo DETRO/RJ. \r\n\r\n§ 3º - As empresas de transporte e as cooperativas autorizadas a realizar o fretamento contínuo poderão, mediante prévia autorização do DETRO/RJ, habilitar-se a:\r\n\r\nI - operar o fretamento eventual, desde que observados os procedimentos específicos desta modalidade;\r\n\r\nII - operar o fretamento turístico, desde que devidamente cadastradas na Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, e seus veículos classificados no mesmo órgão.\r\n\r\n§ 4º - Fica criado o art. 99-A com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 99-A - O DETRO/RJ manterá registro das empresas de transporte, cooperativas e agências de turismo com frota própria, que ficarão obrigadas a apresentar, no que couber, e a critério da autarquia, os documentos exigidos no art. 49 deste Regulamento e em normas complementares.\r\n\r\n§ 1º - Os veículos registrados serão submetidos no mínimo a uma vistoria anual obrigatória, que deverá ser requerida pela transportadora obedecendo cronograma pré-estabelecido.\r\n\r\n§ 2º - Qualquer alteração nas características originais de fábrica dos veículos deverá ser previamente autorizada pelo DETRO/RJ e obedecer às normas homologatórias vigentes. \r\n\r\n§ 3º - Normas complementares disporão sobre a identificação dos veículos e das transportadoras em função das modalidades de prestação do serviço.\r\n\r\n§ 4º - Vencida a vida útil dos veículos, as empresas, cooperativas e agentes de turismo com frota própria ficarão impedidas de utilizar tais veículos, na operação de qualquer transporte intermunicipal.\r\n\r\n§ 5º - Não serão admitidos para incorporação e registro veículos que tenham sofrido alteração nas características originais de fábrica.”\r\n\r\n§ 5º - Fica criado o art. 99-B, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 99-B - O transporte a frete realizado diretamente por órgão público está dispensado de prévio registro e vistorias no DETRO/RJ.\r\n\r\nParágrafo único - Somente será considerado transporte operado por órgão público aquele em que os veículos sejam de propriedade do ente público, conduzidos por servidores públicos e detentores de placa branca, destinados para o transporte de servidores públicos, estudantes de ensino fundamental e médio e pessoas em tratamento médico”. \r\n\r\n§ 6º - Fica criado o art. 99-C com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 99-C - Fica vedada a locação/aluguel sem motorista de quaisquer veículos registrados no DETRO/RJ.”\r\n\r\n§ 7º - Fica criado o art. 103-A com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 103-A - As empresas de transporte, as cooperativas e as agências de turismo com frota própria detentoras de registro específico para a operação do transporte afrete, em qualquer modalidade, deverão recolher mensalmente a favor do DETRO/RJ a importância equivalente à 88,5310 UFIRs-RJ para ônibus e microônibus e 44,2655 UFIRs-RJ para veículos com capacidade de até 16 (dezesseis) passageiros, a título de Preço de Vistoria e Fiscalização, por veículo registrado.\r\n\r\n§ 1º - O recolhimento dos valores previstos neste artigo será efetuado até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao do mês vencido, por meio de guia bancária.\r\n\r\n§ 2º - O não recolhimento do Preço de Vistoria e Fiscalização no prazo estabelecido sujeitará as empresas, as cooperativas e as agências de turismo com frota própria à aplicação pela autoridade competente da Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira do DETRO/RJ de multa no valor correspondente à 2.073,53 UFIRs-RJ, independentemente de demais sanções previstas na legislação em vigor.”\r\n\r\n§ 8º - O artigo 104 passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 104 - Os condutores dos veículos utilizados na execução dos serviços de fretamento deverão estar devidamente habilitados de acordo com a legislação de trânsito em vigor, em função do veículo a ser conduzido, possuindo, no caso de empresas de transporte e agências de viagem e turismo, vínculo empregatício e, no caso de cooperativas, serão os cooperados com veículos próprios.”\r\n\r\n§ 9º - O artigo 105 passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 105 - As empresas de transporte, as cooperativas e as agências de turismo com frota própria ficam obrigadas a manter Seguro de Acidentes Pessoais por Passageiros - APP, em valor não inferior a 30.000 UFIRs-RJ por passageiro transportado em função da capacidade do veículo, ou de Responsabilidade Civil desde que inclua danos corporais, invalidez e morte de passageiros transportados com cobertura igual ou superior à do seguro APP”. \r\n\r\n§ 10 - Fica criado o art. 105-A com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 105-A - As cooperativas ou empresas de transporte que atuem, direta ou indiretamente, como locadoras de veículos só obterão registro de fretamento quando, além de cumprirem todas as demais exigências, os veículos a serem incorporados tiverem como condutores os proprietários cooperativados ou empresários, ou ainda, em se tratando de empresas, pessoas que possuam vínculos empregatícios com as mesmas.” \r\n\r\n§ 11 - O artigo 106 passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 106 - O transporte escolar, contratado por Associação de Pais e Alunos, entidade equivalente ou pelo próprio estabelecimento de ensino, será prestado por empresa de transporte ou cooperativa, sujeitando-se às disposições constantes deste Regulamento e as normas complementares editadas pelo DETRO/RJ, bem como às regras específicas estabelecidas por órgãos federais e estaduais normativas de trânsito.\r\n\r\n§ 1º - Os veículos contratados por órgãos públicos, e a serviço desses para o transporte de estudantes de ensino fundamental ou médio deverão possuir caracterização externa nos moldes da legislação vigente, devendo o contratado possuir registro específico para transporte escolar.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada a utilização de veículo de transporte escolar para a realização de qualquer outra modalidade de transporte”.\r\n\r\n§ 12 - Fica criado o art. 106-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 106-A - O transporte de estudantes universitários não será considerado transporte escolar e sim de fretamento contínuo, devendo atender aos dispositivos relativos a essa modalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O contratante deste serviço deverá comprovar seu poder de representação dos alunos, organizando-se sob a forma de agremiações e/ou associações estudantis, devendo comprovar seu vínculo com os estudantes a serem transportados”. \r\n\r\n§ 13 - O inciso I do artigo 107 passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“I - Propriedade ou posse de, no mínimo, 02 (dois) veículos de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, no caso de empresas de transporte e cooperativas.”\r\n\r\n§ 14 - O artigo 107 fica acrescido do inciso III com a seguinte redação:\r\n\r\n“III - Identificação externa de acordo com o inciso III do artigo 136 da Lei nº 9.503/97”.\r\n\r\n§ 15 - O artigo 108 passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 108 - A execução do transporte escolar far-se-á mediante autorização e registro no DETRO/RJ, à exceção dos estabelecimentos de ensino, para os quais bastará o cadastramento do veículo, licenciado no DETRAN/RJ em nome da razão social do estabelecimento de ensino, e do condutor, devidamente habilitado na forma da lei, com vínculo empregatício.”\r\n\r\n§ 16 O artigo 113 passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 113 - Serviço de transporte privado é o prestado por veículos de propriedade de pessoas jurídicas para transporte gratuito dos próprios empregados, ou por estabelecimento de ensino fundamental e médio com veículo próprio para transporte de seus estudantes”.\r\n\r\n§ 17 -Fica criado o artigo 124 com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 124 - O transporte de turistas na modalidade de traslado, entre os meios de hospedagem (hotéis e pousadas) e terminais de embarque/desembarque, poderá ser realizado bastando o cadastramento dos veículos, devidamente licenciados no DETRAN/RJ em nome da razão social dos referidos meios de hospedagem, e do condutor, devidamente habilitado na forma da lei, com vínculo empregatício.\r\n\r\nParágrafo Único - O veículo cadastrado não poderá ser utilizado na operação de qualquer outra modalidade de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1095340"
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                    "1095341": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.869 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 42.517, DE 16 DE JUNHO DE 2010, PUBLICADO NO D.O.E.R.J DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-03/007776/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2° do Decreto n° 42.517, de 16 de junho de 2010, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - A Unidade Escolar, a que se refere o artigo anterior, oferecerá Ensino Fundamental (anos finais) na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, bem como Ensino Médio regular”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano de 2010 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1095341"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1095337": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DEFEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-09/1983/1420/2010 e E-09/4344/1702/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 28 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2010, que nomeou MARLON ALMEIDA MUNIZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança Pública.\r\n\r\nId: 1095337"
                    ],
                    "1095342": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/371/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Zugliani, designado pelo Decreto de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 02.8.2010.\r\n\r\nSuplente: ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIÉRI, em substituição e completando o mandato conferido a Mário Luiz Borges da Cunha, designado pelo Decreto de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 02.8.2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/370/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: TÂNIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nSuplente: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: ROSANGELA DIAS MARINHO \r\n\r\nSuplente: JOSÉ VALTER CAVALCANTE \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: MAGALI DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\n\r\nSuplente: LILIA SENDIN MARTINS \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/369/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIÉRI \r\n\r\nSuplente: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO \r\n\r\nSuplente: ANDREA RAYOL DA COSTA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: WASHINGTON RONDON CAIADO \r\n\r\nSuplente: VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/368/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: LUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n\r\nSuplente: ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: SANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO \r\n\r\nSuplente: JOSÉ VALTER CAVALCANTE \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nSuplente: MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL \r\n\r\nId: 1095342"
                    ],
                    "1095373": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula nº 0921425-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/536/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, matrícula nº 332130-4, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15134/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, NÁTALIA GONÇALVES DUTRA, matrícula nº 60205-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA MARIA MENDES FLOR para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nátalia Gonçalves Dutra, matrícula nº 60205-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, MARCIO DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 3065-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15135/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, ANTONIA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 0968622-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/207/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, matrícula nº 08123606, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/067/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leonardo Azeredo dos Santos, matrícula nº 08123606. Processo nº E-19/067/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA FONSECA SOARES, matrícula nº 10/0241-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/072/2011.\r\n\r\nNOMEAR PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Gomes da Fonseca Soares, matrícula nº 10/0241-9. Processo nº E-19/112/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, VICTOR DINIZ PARENTE do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/102/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVID AFONSO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Victor Diniz Parente. Processo nº E-19/102/2011. \r\n\r\nId: 1095373"
                    ]
                }
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1095356": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/490565/2010 - AUTORIZO, nos termos do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos ao DETRAN/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1095356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1095281": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 42\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/387/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Implantação de heliponto e reforma na casa de Apoio no Palácio Laranjeiras\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.185.710,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1095281"
                    ],
                    "1095374": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GISELLI ANDRADE CALLEIA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia de Mendonca Ribeiro, matrícula nº 08190357.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA GEYERHAHN GARCIA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Gurgel de Sousa Candal Garcia.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Martha Regina Conceição de Sousa da Silva, matrícula nº 0887226-9.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FONTES CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Lourenço de Lima Kling.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Jose Souza.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE COULBERT BRASIL AZEVEDO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alina Menezes Muniz, matrícula nº 6264399-4.\r\n\r\nNOMEAR CHARLINE DA FONSECA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião de Aragão Macedo, matrícula nº 0291217-8.\r\n\r\nNOMEAR PAOLA LAGE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Jesus Dutra. \r\n\r\nNOMEAR JOSE MANOEL DE SOUSA, matrícula nº 0887610-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Ferreira Falcão, matrícula nº 0877708-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, LUCIANA GIRALDO, Id. Funcional nº 43446167, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191340/2011.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA ELISA GUIMARÃES MERTENS GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Giraldo, Id. Funcional nº 43446167. Processo nº E-12/191350/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO RICHTER, matrícula nº 24/007224-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490459/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERNANDES DE CAMPOS, matrícula nº 24/003179-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Richter, matrícula nº 24/007224-9. Processo nº E-12/490461/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.398, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudionor Pinto da Silveira, matrícula nº 0263197-6. Processo nº E-13/096/2011.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO FERNANDES DE CAMPOS, matrícula nº 24/003179-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490460/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, matrícula nº 0968812-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valéria Maria Cardozo Viana, matrícula nº 969651-9. Processo nº E-15/548/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, VALÉRIA MARIA CARDOZO VIANA, matrícula nº 969651-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/538/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDNEY SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michelle Trindade de Miranda, matrícula nº 969761-6. Processo nº E-15/547/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MICHELLE TRINDADE DE MIRANDA, matrícula nº 969761-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/539/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ALLAN DIAS SALDANHA, matrícula nº 0969758-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/534/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ANDRÉ TAQUES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan Dias Saldanha, matrícula nº 0969758-2. Processo nº E-15/543/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH TEIXEIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Martins da Costa, matrícula nº 969760-8. Processo nº E-15/544/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, BIANCA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 969760-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/540/2011.\r\n\r\nNOMEAR LIBERO SANTOS DE FARIA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lourdes Maria Uliana, matrícula nº 932978-0. Processo nº E-15/553/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Dias, matrícula nº 969759-0. Processo nº E-15/542/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ANA PAULA PEREIRA DIAS, matrícula nº 969759-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/541/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, LEONARDO ADALTO LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 0969876-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/537/2011.\r\n\r\nNOMEAR TANIA CATARINA SOBRAL SOARES para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Adalto Lopes de Almeida, matrícula nº 0969876-2. Processo nº E-15/549/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEX SOARES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvana Valeria Oliveira, matrícula nº 969866-3. Processo nº E-15/551/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 08/02/2011, que nomeou ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPPIN para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/535/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/527/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/528/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANE LEA FARIAS DA SILVA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/550/2011.\r\n\r\nNOMEAR GELRI TERESINHA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/552/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE FRAGA MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50659/2011.\r\n\r\nEXONERAR DERCIO COSTA CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294592-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1916/2011.\r\n\r\nNOMEAR OSANA MODENA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0836221-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dercio Costa Carvalho, matrícula nº 0294592-1. Processo nº E-04/1916/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MICHELE DE AZEVEDO PALAZZO, matrícula nº 0952820-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2356/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, SANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO, Oficial de Fazenda \"A\", matrícula nº 0176459-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2355/2011.\r\n\r\nEXONERAR SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade \"A\", matrícula nº 0003957-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2354/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSELÂNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 0949731-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidney de Oliveira Machado, matrícula nº 0003957-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/2354/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade \"A\", matrícula nº 0003957-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joselânia Maria da Silva, matrícula nº 0949731-4. Processo nº E-04/2354/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/2348/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DIOGO LANGENDOLF VILELA para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Soares Manson, matrícula nº 0952821-7. Processo nº E-04/2357/2011.\r\n\r\nNOMEAR IRENE FERNANDES FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva Pimentel, matrícula nº 0968599-1. Processo nº E-04/2353/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO MARIANO DE MORAES, matrícula nº 0957204-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1971/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MADLENE MARIA PROVENCANO DO OUTEIRO, matrícula nº 10/0182-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/081/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO VAZ SOBRINHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provencano do Outeiro, matrícula nº 10/0182-5. Processo nº E-19/081/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, SILVIA NOEMI MERANI DE SPREI, matrícula nº 10/0186-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/080/2011.\r\n\r\nNOMEAR FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Silvia Noemi Merani de Sprei, matrícula nº 10/0186-6. Processo nº E-19/080/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ANDRE DE SOUZA VITAL, matrícula nº 10/0239-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, PAULO ROBERTO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/077/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DE FREITAS BRONZO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza. Processo nº E-19/077/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSE JEOVAN DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/087/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jose Jeovan dos Santos. Processo nº E-19/087/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, matrícula nº 10/0017-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/083/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, DENISE QUADROS FREIRE FERREIRA, matrícula nº 10/0185-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/104/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO EDUARDO SANTANA BALTHAZAR para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Denise Quadros Freire Ferreira, matrícula nº 10/0185-8. Processo nº E-19/104/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ELIEZER ALVES DOS REIS, matrícula nº 10/0258-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/103/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARIEL BERGHER para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliezer Alves dos Reis, matrícula nº 10/0258-3. Processo nº E-19/103/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, SUELI GOUVEIA DE ARAUJO do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/088/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO LOPES DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sueli Gouveia de Araujo. Processo nº E-19/088/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, TATIANA RIBEIRO LUZ, matrícula nº 10/0245-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/075/2011.\r\n\r\nNOMEAR FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro Luz, matrícula nº 10/0245-0. Processo nº E-19/075/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ROSENDA CORDEIRO BEIRAL do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/068/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA BAPTISTA FERNANDES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosenda Cordeiro Beiral. Processo nº E-19/068/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MIGUEL ÂNGELO DA FONSECA do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/071/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, RICARDO JOSE RIBEIRO do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/091/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO SUZANO SOARES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Ribeiro. Processo nº E-19/091/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIA SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/089/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Silva de Oliveira. Processo nº E-19/089/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, RICARDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/105/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MAYWALD MAFFEI, matrícula nº 10/0269-0, para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Alves da Silva, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-19/105/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LARA MASSI, matrícula nº 10\\0209-6 - ITERJ, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/079/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, BRUNO REZENDE NOGUEIRA, matrícula nº 10/0237-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/099/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Rezende Nogueira, matrícula nº 10/0237-7. Processo nº E-19/099/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOMAR LESSA, matrícula nº 10/0243-5, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/086/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUCIANA MONTEIRO ROLIM, matrícula nº 10/0176-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/092/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO STRAUS CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luciana Monteiro Rolim, matrícula nº 10/0176-7. Processo nº E-19/092/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CLEDSON DOS SANTOS CUNHA do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/084/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, VERA LUCIA TEIXEIRA GOUVEA do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/090/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIA LUCIA BARLETO TELES do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/085/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CLOVIS VILLAS BOAS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 10/0262-5, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/106/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Clovis Villas Boas de Vasconcellos, matrícula nº 10/0262-5. Processo nº E-19/106/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LAUDILANE SILVA NETO, matrícula nº 10/0231-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/098/2011.\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO RANGEL DOS ANJOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Laudilane Silva Neto, matrícula nº 10/0231-0. Processo nº E-19/098/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, SOLANGE MARTINS SEIXEDO, matrícula nº 10/0251-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/069/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Solange Martins Seixedo, matrícula nº 10/0251-8. Processo nº E-19/069/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUIS CLAUDIO SEGOVIA FONSECA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/076/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA CRISTINA MELO DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luis Claudio Segovia Fonseca. Processo nº E-19/076/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA CRISTINA MELO DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luis Claudio Segovia Fonseca. Processo nº E-19/076/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ELIANA CARVALHO DE ARAUJO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/073/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA TEOTONIO DE OLIVEIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliana Carvalho de Araujo. Processo nº E-19/073/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, TAIRINE NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 10/0256-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/070/2011.\r\n\r\nNOMEAR IAN MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tairine Nascimento Silva, matrícula nº 10/0256-7. Processo nº E-19/070/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUCIA BEZERRA DE MELO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/082/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUCIA BEZERRA DE MELO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/082/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ROSIMERI MELO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 10/0252-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/074/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ CÂNDIDO GONÇALVES DA PAIXÃO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosimeri Melo da Silva dos Santos, matrícula nº 10/0252-6. Processo nº E-19/074/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ADRIANO PARAÍSO DA SILVA, matrícula nº 10/0234-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/093/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIANA FERNANDES RAMOS, matrícula nº 10/0254-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/101/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERMANA MOSCIARO DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Ramos, matrícula nº 10/0254-2. Processo nº E-19/101/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/095/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEKSANDRO SILVA SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Lima da Cunha. Processo nº E-19/095/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, FÁBIO REMUSZKA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/107/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Remuszka. Processo nº E-19/107/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CRISTIANNE SIQUEIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/094/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABRÍZIO DO ALMO SALARINI para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristianne Siqueira de Carvalho. Processo nº E-19/094/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, SILVIA MARIA DA SILVA PASSOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/097/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELZA DE SOUZA MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Silvia Maria da Silva Passos. Processo nº E-19/097/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL ALVES MAURICIO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/108/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA BEZERRA DE MELO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Pereira da Silva Filho, matrícula nº 10/0271-6. Processo nº E-19/109/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 10/0271-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/109/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 936733-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maísa D´Ávila Nunes Mota, matrícula nº 0899465-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-11/0130/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MAÍSA D´ÁVILA NUNES MOTA, matrícula nº 0899465-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0132/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE VIEIRA DA CRUZ PALUMA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gloria Teresa Magalhães da Fonseca Santos, matrícula nº 936733-5. Processo nº E-11/0131/2011.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO DUARTE BARROS, matrícula nº 048806-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20333/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 368-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50108/2011.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA LAINO PAES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva dos Santos, matrícula nº 368-1. Processo nº E-11/50108/2011.\r\n\r\nEXONERAR MICHAEL CEZAR SOARES FRANÇA, matrícula nº 0949833-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/497/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 0936688-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ermelindo da Silva Souza, matrícula nº 946880-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/482/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO GUILHERME GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 0963319-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, matrícula nº 0944014-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos Serviços Gerais, do Departamento de Suprimentos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011. Processo nº E-17/481/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, matrícula nº 0944014-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/480/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0193448-8, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/479/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLA PLUBINS MELLO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0285829-8, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/476/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0285195-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/478/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ JACINTO DAS MERCÊS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0285175-6, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/477/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOMAR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0285157-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/475/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RAPOSO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/484/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, JAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 889648-2, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 86/0001/2011/SESEG.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871096-4, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jayme Berbat Filho, matrícula nº 889648-2. Ofício nº 86/0001/2011/SESEG.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA COSTA GOMES, Delegado de Policia, matrícula nº 0815909-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Almeida Valentim, matrícula nº 0815897-4. Of. PCERJ/1200/220/2010.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677839, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, Id. Funcional nº 19954557. Processo nº E-21/900211/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677839, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900211/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUÍS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19954557, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, Id. Funcional nº 19677839, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/900211/2011.\r\n\r\nEXONERAR DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20057377, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10014/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 12488089, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Denilson Sigmaringa Menghini, Id. Funcional nº 20057377. Processo nº E-21/10014/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19985924, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Melo da Silva, Id. Funcional nº 19995741, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/990020/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19995741, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990020/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, WÉZEM ANTUNES BRAGA, matrícula nº 966117-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/064/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUCIANA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 952843-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/113/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula nº 937200-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/110/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ELISA SCHWERIN SECCO, matrícula nº 390094-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501130/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEYDIANNE PEREIRA FALTZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogério de Sá Santos, matrícula nº 390601-3. Processo nº E-07/501818/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSIAS REZENDE DA SILVA, matrícula nº 18/6130-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURO SIMÕES LISBOA, matrícula nº 18/6287-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josias Rezende da Silva.\r\n\r\nEXONERAR ÁLVARO MACIEL, matrícula nº 0932707-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/362/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE SILVA PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Maciel, matrícula nº 0932707-3. Processo nº E-23/362/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALBERTO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 968516-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/294/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAGDA NOGUEIRA TRINDADE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Pereira Junior, matrícula nº 968516-5. Processo nº E-23/294/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSIAS REZENDE DA SILVA, matrícula nº 18/6130-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Mauro Simões Lisboa.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSÉ MAURO SIMÕES LISBOA, matrícula nº 18/6287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR ADÃO ELIAS DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 0932934-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/364/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVAN DE JESUS COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adão Elias de Souza Carvalho, matrícula nº 0932934-3. Processo nº E-23/364/2011. \r\n\r\nId: 1095374"
                    ],
                    "1095364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/50080/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970073/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB , para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1095364"
                    ],
                    "1095362": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/237/2011 - Retifico o autorizo exarado no processo nº E-15/58/2009, publicado no Diário Oficial em 09 de março de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor CB PM Jean Andrade Mota , RG nº 75.419, a saber: Secretaria de Segurança Pública do Município de Aperibé, tendo em vista sua nomeação no cargo de Secretário Municipal.\r\n\r\nProc. n° E-12/236/2011- Retifico o autorizo exarado no processo nº E-15/57/2009, publicado no Diário Oficial em 09 de março de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor CB PM Ronaldo de Cássio Daibes Moreira , RG n75.445, a saber: Guarda Municipal de Aperibé, tendo em vista sua nomeação no cargo de Chefe da Guarda Municipal.\r\n\r\nId: 1095362"
                    ],
                    "1095107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nPROC. N° E-12/383/2011- Reconheço a Dívida, em favor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, referente ao ressarcimento do servidor Renato Adauto da Costa, no mês de dezembro de 2010, no valor de R$ 6.596,15 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos),nos termos da promoção de fls. 10, da Divisão de Orçamento.\r\n\r\nId: 1095107"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095334": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 309 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELE TRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/249/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002, bem como os termos do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, regulamentada pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\n- FATIMA FARIAS FONSECA, Matrícula nº 05/263-9\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- ANA MARCIA REGO DE SOUSA SERRA, Matrícula nº 05/415-5\r\n\r\n- BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Matrícula nº 05/228-2\r\n\r\n- FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Matrícula nº 05/195-3\r\n\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, Matrícula nº 05/290-2\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Ana Marcia Rego de Sousa Serra, Matrícula nº 05/415-5, como substituta da Pregoeira Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094772": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 012 NITERÓI, 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0326/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA \r\n\r\nCUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, firmado com a Tim Celular S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1094772"
                        ],
                        "1094590": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. n°IO/0965/2009 - RATIFICO a prorrogação do Contrato IO nº 19/2009, de contratação de serviços de advocacia, por um período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 206.319,96, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 99/101, da ASAUP, fls. 104, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 102. Adjudico o serviço à empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS com fundamento no inciso V do art. 13, combinado com o inciso II do art.25 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1094590"
                        ],
                        "1095317": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 28/02/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/1102/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1329 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1331, bem como da ASJUP fls. 1333/1335 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 06/10, através de Termo Aditivo, por um período de 04 (quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 172.000,00, bem como a emissão de NE no valor de R$ 43.000,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1095317"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1094819": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/PRODERJ Nº 11\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2007, referente a prestação dos serviços constantes do Contrato nº 085/2005, firmado entre o PRODERJ e a empresa Módulo Security Solutions S.A., afim de possibilitar a expansão do Sistema Risk Manager e ampliar as análises de risco e módulos de avaliação referentes ao Projeto GESPI, processo E-15/001.621/2007.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2010 - término: 01/04/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 1401 00 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.422.0042.1107 - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 3.380,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1094819"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1094604": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRES. CONJUNTA SEPLAG/SEEL Nº 104\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ESPORTE E LAZER, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEEL CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Esporte e Lazer - SEEL, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEL responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEEL.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEL, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEEL\r\n\r\n- Nilo Sergio Alves Felix, mat. 970.482-6, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Monica Monteiro Picanço Sequeira, mat. 957.075-5 \r\n\r\n- Arnoldo Freitas Goulart, mat. 970.487-5\r\n\r\n- Felipe Alves da Silva Mendes, mat. 969.798-8 \r\n\r\nPela SUDERJ \r\n\r\n- Everardo Candido da Silva, mat. 101.725-0\r\n\r\n- Erly de Souza Magalhães Junior, mat . 101.726-8 \r\n\r\n- Maria do Perpetuo Socorro Silva, mat. 101.012-3 \r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Luiz Henrique C. Lemos, mat. 963.026-0, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Natasha Freitas Assaife Teixeira de Souza, mat. 937.378-8 \r\n\r\n- Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, id funcional 5000.383-6 \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1094604"
                    ],
                    "1094605": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRES. CONJUNTA SEPLAG/SEDRAP Nº 105\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEDRAP CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEDRAP responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEDRAP, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEDRAP\r\n\r\n- Luiz Antonio da Silva Alves,mat. 899.733-0, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, mat. 944.057-9\r\n\r\n- Simone Ribeiro dos Santos, mat. 969.899-4\r\n\r\n- Glauco Souza Barradas, mat. 506-6\r\n\r\n- Leonardo Penna de Lima Brandão - 30151-5\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Fernando Costa Rodrigues, mat. 963.030-2, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Thiago Chalon de Lucena Magro, Identidade funcional 5000.3526\r\n\r\n- Marcus Vinicius Barros da Silva, Identidade funcional 5000.3917\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1094605"
                    ],
                    "1095227": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/SEFAZ Nº 106\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE FAZENDA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEFAZ CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Fazenda - SEFAZ, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEFAZ responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEFAZ, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEFAZ\r\n\r\n- Josélia Castro de Albuquerque, matrícula 890.126-6, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Daniela de Melo Faria, matrícula 936.930-7\r\n\r\n- Katia Maria Monteiro Tavares, matrícula 954.449-5\r\n\r\n- Thompson Lemos da Silva Neto, matrícula 294.596-2\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Valdemar dos Santos, matrícula 963.012-0, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Marcelo Dreicon, matrícula 963.006-2\r\n\r\n- Marcus Vinicius Barros da Silva, Identidade funcional 5000.391-7\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas Deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1095227"
                    ],
                    "1093557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/584/2010 - BANCO GERADOR S/A - DEFIRO nos termos do opinamento da Coordenação de Consignação em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos.\r\n\r\nProc. nº E-08/603.801/2002 - PATRÍCIA ARAÚJO CORRÊA COELHO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 59 e traduzida no Acórdão nº 2.289/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 61, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19 e 20 e nos votos consignados às fls. 34/35 e 69.\r\n\r\nId: 1093557"
                    ],
                    "1094273": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nDEMITE GIANNI FERRAZ TEMPONI, Médico, Classe C, matrícula nº 867.532-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.594/2009.\r\n\r\nDEMITE MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.817-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/34.305/2007.\r\n\r\nId: 1094273"
                    ],
                    "1094340": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor SÉRGIO DA SILVA ALEXANDRE, Agente de Telecomunicações, matrícula nº 24/002.413-3, por inobservância aos deveres previstos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I, II e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/284.636/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, o servidor RICARDO DE CASTRO SILVA, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/002.585-8, por inob servância aos deveres previstos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, e por transgressão ao art. 50, incisos I e II, e art. 52, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/284.636/2008.\r\n\r\nDEMITE LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 837.584-2 e Professor Docente I, Nível C, Re ferência 4, matrícula nº 826.122-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/172.088/2005.\r\n\r\nId: 1094340"
                    ],
                    "1094355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4110420/2009 - ADRIANA LÚCIA DE OLIVEIRA SOARES, matrículas 00/0933801-3 (SEEDUC) e 00/0951610-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/7130184/2005 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrículas 00/0919409-3 (SEEDUC) e 00/0291143-6 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10201892/2009 - LUCIANA LINS DA COSTA, matrículas 00/0937866-2 (SEEDUC) e 00/0953937-0(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10001944/2009 - CLÁUDIA DA SILVEIRA DE SÃO SABAS, matrículas 00/0925897-1 (SEEDUC) e 248056-4 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/3611065/2008- LUIZA DE SOUZA, matrículas 00/0249534-9 (SEEDUC) e 00/0946128-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10000736/2005 - MARIA APARECIDA DA SILVA, matrículas 00/0869981-1 (SEEDUC) e 00/0917314-7(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/5410075/2007 - MARCELO PORTES PINEDO, matrículas 00/0911680-7 (SEEDUC) e 00/0918831-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-08/602796/2009 - ELINE MORAES DIAS, matrículas 00/0922967-5 (SESDEC) e 215197-5 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/009290/2010- MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE BRITO, matrículas 00/0247896-4 (SEEDUC) e 00/5251938-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10002235/2009 - MARCUS PAULO SILVA DOS REIS, matrículas 00/0933023-4 (SEEDUC) e 00/0953619-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-26/31523/2009 - ANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS, matrículas 00/0824943-5 (SEEDUC) e 00/0222874-0 (FAETEC). \r\n\r\nProc. nº E-08/601521/2006 - EDUARDO CESAR FARIA, matrículas 00/0866766-9 (SESDEC) e 1635116 (MS). \r\n\r\nProc. nº E-03/10800134/2008 - DEDILENE ALVES DE JESUS, matrículas 00/0916656-2 (SEEDUC) e 00/0941486-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10700512/2009 - SILVANA TEIXEIRA GOMES FERREIRA, matrículas 00/0919329-3 (SEEDUC) e 037460 (FEVRE). \r\n\r\nProc. nº E-08/600478/2006 - MARCIA ROSA DA COSTA, matrículas 00/0865669-6 (SESDEC) e 176810-0(PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/10800114/2009 - TATIANA LAGO ALBERIGI, matrículas 00/0915407-1 (SEEDUC) e 00/0950863-1(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11400355/2007 - CRISTINE MARINS FERREIRA, matrículas 00/0933065-5 (SEEDUC) e 169580-8 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/10300085/2008 - CARLA DE PAULA BARROS SOUZA, matrículas 00/0938756-4 (SEEDUC) e 0950014-1(MASP-MG). \r\n\r\nProc. nº E-03/11204215/2008 - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrículas 00/0948491-6 (SEEDUC) e 246839-5 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/10401750/2010 - NORMICE FRANCO STELLET, matrículas 00/0238388-3 (SEEDUC) e 000007565 (PMCG). \r\n\r\nProc. nº E-01/4523/2010 - TIAGO KNEIPP RAMOS, matrículas 00/0950885-4 (SEEDUC) e 244077-4 (PCRJ). \r\n\r\nProc. UERJ nº 6152/2009 - ROBERTO LOPES DE ABREU, matrículas 00/0002313-5 (UERJ) e 00/0170094-7(apos.SEEDUC). \r\n\r\nProc. UERJ nº 6917/2010- SERGIO ALBIERI matrículas 00/0002400-0 (UERJ) e 0637277 (apos-MS). \r\n\r\nProc. nº E-03/1310163/2005 - FÁBIO DE PAIVA, matrículas 00/0916715-6 (SEEDUC) e 5018621-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10201901/2009 - ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0912612-9 (SEEDUC) e 00/0953387-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/012315/2008 - NARA DE FREITAS SANTA CRUZ, matrículas 00/1513990-0 (apos. SEEDUC) e 00/0040700-7 (apos. SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10000674/2009 - THAÍS DA SILVA MADEIRA, matrículas 00/0951418-3 (SEEDUC) e 00/0920099-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/1410076/2009 - PAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISÓSTIMO, matrículas 00/0928019-9 (SEEDUC) e 00/0950470-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10001565/2005 - LUIZ FERNANDO DIAS CARVALHO DA SILVA, matrículas 00/0891434-3 (SEEDUC) e 00/0920530-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/811500/2009 - ALESSANDRA MARTINS FRANCO MATTOS, matrículas 00/0942848-3 (SEEDUC) e 02336105 (FMEN). \r\n\r\nProc. nº E-03/11201525/2007 - ROSENI FERREIRA DA COSTA SILVA, matrículas 00/0844767-4 (SEEDUC) e 00/0929884-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/3610330/2004 - JACIRA NUNES DA SILVA GONÇALVES, matrículas 00/0904258-1 (SEEDUC) e 00303(PMI). \r\n\r\nProc. nº E-03/10600499/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES, matrículas 00/0961435-5 (SEEDUC) e 00/0964949-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/1310165/2005 - MÁRCIA VALERIA DE SOUSA CAMERANO, matrículas 00/0807264-7 (SEEDUC) e 00/0916719-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10700214/2006 - ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matrículas 00/0927835-9 (SEEDUC) e 128449 (PMBM). \r\n\r\nProc. nº E-03/3610444/2009 - JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA, matrículas 00/0926565-3 (SEEDUC) e 00/0952603-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11300685/2009 - VANESSA SILVA HENRIQUE QUINTAL, matrículas 00/0928838-2 (SEEDUC) e 006182 (PMCA). \r\n\r\nProc. UERJ nº 8951/98- EDISON REGIO DE MORAES SOUZA, matrículas 00/0033184-3 (UERJ) e 0648148 (MS). \r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1094355"
                    ],
                    "1094745": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.658-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls.21; 30/31. Processo nº E-11/40.382/2009.\r\n\r\nId: 1094745"
                    ],
                    "1094386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/284.636/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, no que se refere à servidora MARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO, Desenhista, matrícula nº 24/002.613-8, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1094386"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317779/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R$ 43.739,00 (quarenta e três mil setecentos e trinta e nove reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1094743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094233": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG/RTR nº 01/2010 a HILDA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2010 - Proc. nº E01/709280/99.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA PEREIRA AREAS; LARISSA CRISTIANE ALVES CARVALHO; NICOLE ALVES CARVALHO; MARCOS ALEXANDRE AREAS CARVALHO e ARTHUR RIAN AREAS CARVALHO, com validade a contar de 18/02/2009 - Proc. nº E01/301369/2009. \r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA ALVES DE BARROS, com validade a contar de 26/11/2009 - Proc. nº E01/307288/2010.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANELINA DA COSTA e DALVA DOS SANTOS ARAÚJO, com validade a contar de março/2006 - Proc. nº E01/712389/2004.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a TITO LIVIO DE ANDRADE KUNTZ, com validade a contar de 05/11/2007 - Proc. nº E-01/300163/08.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a WANDERSON DE OLIVEIRA TEODORO, com validade a contar de 08/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E01/302343/2009. \r\n\r\nId: 1094233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094873": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMIRIS LEITE REIS, com validade a contar de 01/08/2008 - Proc. nº E-01/302259/2008.\r\n\r\nDORACY PEREIRA DE LIMA, com validade a contar de 29/08/2008 - Proc. nº E-01/302672/2008.\r\n\r\nJOSIANE DE FATIMA LEIVAS DA SILVA RAPOZO, com validade a contar de 06/09/2009, tornando se efeito o Ato datado de 30/12/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302482/2009.\r\n\r\nMAGALLY SABA VARELLA FERNANDES, com validade a contar de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/308460/2010. \r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYOHAN CARVALHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/07/2008 - Proc. nº E-01/302156/2008.\r\n\r\nJORGE PINTO NOGUEIRA, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/300907/2009.\r\n\r\nMARIA DO CARMO BRAGA DE ANDRADE, com validade a contar de 13/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado 16/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301895/2009.\r\n\r\nId: 1094873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094236": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNAIR SEBASTIANA NEVES BON, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E-01/302.406/2008.\r\n\r\nMARIA DE ABREU ARAUJO, com validade a contar de 13/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307.410/2010.\r\n\r\nDARCY SOARES DANTAS, com validade a contar de 08/02/2010 - Proc. nº E-01/308.358/2010.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SILVA, com validade a contar de 23/11/2010 - Proc. nº E-01/309972/2010.\r\n\r\nGERALDO AZEVEDO DA SILVA, com validade a contar de 25/11/2010 - Proc. nº E-01/310.053/2010.\r\n\r\nELY KAUTSCHER DE ONOFRE, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E-01/300002/2011.\r\n\r\nIVALCY REIS DA SILVA, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc.nº E-01/300008/2011.\r\n\r\nANA MARIA NASCIMENTO SOUZA, com validade a contar de 21/12/2010 - Proc. nº E-01/300018/2011.\r\n\r\nLUCAS DA SILVEIRA BASTOS e LETICIA DA SILVEIRA BASTOS, com validade a contar de 30/12/2010 - Proc. nº E-01/300.041/2011.\r\n\r\nBALBINA MADEIRA DE PAULA FERREIRA, com validade a contar de 26/12/2010 - Proc. nº E-01/300.091/2011.\r\n\r\nIRENICE ESPINOLA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30/03/2010 - Proc. nº E-01/300.126/2011.\r\n\r\nJOSE BARTOLOMEU GALDINO DA CUNHA, com validade a contar de 29/12/2010 - Proc. nºE-01/300132/2011.\r\n\r\nJORGE GABRIEL GONÇALVES DE LIMA, MARIANA GONÇALVES LIMA e VITORIA REGIA CORDEIRO DA SILVA, com validade a contar de 14/01/2011 - Proc. nº E-01/300.134/2011.\r\n\r\nMARLI MARRA MATHEUS, com validade a contar de 22/10/2010 - Proc. n º E-01/300145/2011.\r\n\r\nId: 1094236. A faturar por empenho"
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                        "1094872": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANGELA MARIA LOURO MAIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/307408/2010.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSIDNEY ANTUNES SANTOS, com validade a contar de 26/06/2010 - Proc. nº E-01/309971/2010.\r\n\r\nREGINA MARIA LEITE FERNANDES, com validade a contar de 26/12/2010 - Proc. nº E-01/300005/2011.\r\n\r\nMAURIENE PAULA DE MORAES, com validade a contar de 11/12/2010 - Proc. n ºE-01/300012/2011.\r\n\r\nLILA NASTASI DE SOUZA COUTINHO, com validade a contar de 16/12/2010- Proc. nº E-01/300043/2011.\r\n\r\nGERALDA TRINDADE COUTEIRO, com validade a contar de 04/01/2011- Proc .nº E-01/300075/2011.\r\n\r\nIRACY GIRÃO SOARES DE LIMA, com validade a contar de 01/12/2010- Proc. nº E-01/300080/2011.\r\n\r\nLUIZETE MARTINUSSO DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2010- Proc. nº E-01/300117/2011.\r\n\r\nMARIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 02/12/2010- Proc. nº E-01/300135/2011.\r\n\r\nId: 1094872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/302812/2008 - PAULO MITRANO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/01/2010\r\n\r\nProc. nº E01/301369/2009 - ALEXANDRE LUZ CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/307288/2010 - MAURIR DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/700572/2007 - ANIELO MELONA - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/300163/2008 - NAZARETH DOS SANTOS KUNTZ - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1094234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/156043/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 572/2009, referente a ILOÍNIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601889/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2010, referente a ANDRÉS PESSÔA PANDELO.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/128444/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 367/2010, referente a EDUARDO CÉSAR MACHADO AMARAL.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/3134/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2010, referente a SANDRA REGINA GARCIA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/52822/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2010, referente a JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL.\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10122/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 132/2009, referente a SUZY FERRENTINI WARDINE. \r\n\r\nProc. nº UERJ/3598/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2009, referente a OSCAR BITTENCOURT NETO.\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1633/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2009, referente a GUSTAVO CORREA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/10157/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2010, referente a JOSIANE ROBERTO DOMINGUES.\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10400702/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 185/2009, referente a PATRÍCIA LIMA ZACCARO NORONHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/5243/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2010, referente a NELSON GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-26/52781/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2010, referente a DALTON JOSÉ ALVES. \r\n\r\nProc. nº UERJ/7979/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2010, referente a RONALDO SEAMAN PENIDO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/10012/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2009, referente a ROSILDA NASCIMENTO BENACCHIO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/8555/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2010, referente a MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO.\r\n\r\nProc. nº E-08/17/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2010, referente a NILTON CUNHA VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/7363/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 143/2010, referente a CÍCERO ALVES DE LIRA.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/28949/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2010, referente a POLIANA DOS SANTOS FRAGA.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/175797/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2009, referente a WALDYR GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº CGJ/181480/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 115/2010, referente a GRAZIELA ASSAD LUBANCO DE ARRUDA. \r\n\r\nProc. nº TJU/205036/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2010, referente a MARIA LUIZA OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nProc. nº TJU/219020/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 132/2010, referente a JOSÉ GERALDO FALCÃO DE MENDONÇA FILHO.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Proc. nº E09/1801/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 158/2009, referente a ROBERTO MACEDO DA CUNHA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1094870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/6212/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2010, referente a EDUARDO FERNANDES COUTINHO.\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600152/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 75/2009, referente a EDNA LOREGA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606546/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 178/2009, referente a HALBERT ALVES SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/6247/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 557/2010, referente a PATRICIA VARGAS ALENCAR.\r\n\r\nProc. nº E-08/601868/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2010, referente a NADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.\r\n\r\nProc. nº TCE/3002518/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 98/2009, referente a ANGELA MARIA TASCA HENNING.\r\n\r\nProc. nº TCE/3020160/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2009, referente a MARIA CÉLIA GRACIOSA DA FONSECA. \r\n\r\nProc. nº E-03/2706/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 642/2010, referente a ANA RITA DE CASTILHO SANTOS PINTO. \r\n\r\nProc. nº E-03/6429/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 351/2010, referente a ALDECI LESSA DE MARINS.\r\n\r\nProc. nº E-08/46/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2010, referente a ERALDO PARAVIDINO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-21/900843/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2010, referente a JORGE LUIZ PEREIRA TURQUES. \r\n\r\nProc. nº UERJ/11327/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2010, referente a ROBERTO DE SOUZA MEDINA. \r\n\r\nId: 1094235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1094253": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.02.2011 - SERGIO MAURO FONSECA FRANÇA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.333/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1094253"
                    ],
                    "1094866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.158/2010 - RESCINDE, com validade a partir de 07 de fevereiro de 2011, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b”, do Contrato nº 110/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Senhor LEANDRO BARROS DE ABREU, matrícula 4.904.774-9.\r\n\r\nProcesso Nº E-04/246.156/2010 - RESCINDE, com validade a partir de 08 de fevereiro de 2011, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b”, do Contrato nº 168/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Senhor FÁBIO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula 4.904.825-9. \r\n\r\nId: 1094866"
                    ],
                    "1094245": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProc. n° E-01/128.317/2010 - IVETTE JORGE LANNES. AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/128.335/2010 - DENAIR MARTINS DIAS. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1094245"
                    ],
                    "1094242": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/157.718/2009 - LUCIMAR MEIRA DE MOURA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.019/2010 - REGINA CELIA LACERDA DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1094242"
                    ],
                    "1094250": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProc. n° E-04/000.333/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/02/2011, em nome do servidor SERGIO MAURO FONSECA FRANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.020.940-3. \r\n\r\nId: 1094250"
                    ],
                    "1094254": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.382/2011 - SHIRLEY MARIA DIAS DE FRANÇA- DEFIRO, com validade a contar de 07/04/2010.\r\n\r\nId: 1094254"
                    ],
                    "1094841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/001.249/2011 - RAFAEL SILVA DE PAULA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/001.251/2011 - ANA BEATRIZ FERREIRA BATISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/01.250/2011 - GRACE APARECIDA LEMOS YATUDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/001.289/2011 - SAMANTHA CRISTIN LENIS DA SILVA BRAVO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/168.002/2011 - ELZA DA CRUZ HOLLANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1094841"
                    ],
                    "1095189": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 480, 481, 482 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 029, 030 Sorteio Mensal Acumulado (100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia ,25, 26 e 27 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n480\r\n\r\nEA409953\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n480\r\n\r\nDA608564\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n481\r\n\r\nEA417620\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n481\r\n\r\nEA157834\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n482\r\n\r\nEA420627\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n482\r\n\r\nDA722684\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n029\r\n\r\nDA860605\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n030\r\n\r\nDA762108\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1095189"
                    ],
                    "1094359": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 838 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.011.232\r\n\r\n02.829.010/0003-21\r\n\r\nSTZ Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-04 106697/2010\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1094359"
                    ],
                    "1094360": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 839 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.011.828\r\n\r\n31.565.104/0310-56\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-04 107004/2010\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1094360"
                    ],
                    "1094381": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 841 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n78.158.980\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/106953/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 30/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretario-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1094381"
                    ],
                    "1094879": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nREMOVE Jorge Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.249-7, da IRF 64.03 - Bonsucesso para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Lêda de Assis Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.819-8, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Eliane Magri da Fraga, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.227-7, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Marcos Antonio Pinto de Medeiros, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.199.366-6, da IRF 64.03 - Bonsucesso para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Marlete Peixoto Medeiros, Analista de Controle Interno, matrícula n° 0.183.723-6, da IRF 10.01 - Campos de Goytacazes para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Eduardo Beiruth de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.529-7, da IRF 10.01 - Campos de Goytacazes para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Alcinea da Silva Almeida, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.290-5, da IRF 10.01 - Campos de Goytacazes para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nREMOVE Hércules Fernandes Paes Júnior, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.195.800-8, da IRF 10.01 - Campos de Goytacazes para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, constante do processo nº E-04/041458/2011.\r\n\r\nId: 1094879"
                    ],
                    "1094337": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 242 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.862/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Luísa Regina Mazer, matrícula 0.936.804-4, Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher, matrícula 0.969.658-4 e Mário Sergio E. Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1°da Cláusula Sétima do Contrato nº 137/2010, com a FACULDADES CATÓLICAS - PUC, constante do processo administrativo nº E-04/009.862/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1094337"
                    ],
                    "1094762": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.542/1986 - ITACI COSTA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.181.960-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 22/10/1981 a 20/10/1986.\r\n\r\nId: 1094762"
                    ],
                    "1094774": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.579/2000 - JOSÉ DO SOCORRO LOPES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.820.030-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de12/12/2005 a 05/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/512.217/2000 - LIZIA PEREIRA PEIXOTO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.489-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/09/2005 a 12/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-34/072.041/2004 - CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.813-1. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/10/2000 a 24/12/2010. \r\n\r\nId: 1094774"
                    ],
                    "1094300": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/206.263/2010 - Recorrente: PEDALBIKE NITEROIENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de janeiro de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 11 de janeiro de 2011, e o último, o dia 09 de fevereiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de fevereiro de 2011, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1094300"
                    ],
                    "1094714": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.834ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.072 (504.699) “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/525.637/1992 - Inscrição Estadual nº 83.564.237 - Recorrente: irf 64.09 - irajá - Interessada: ovos integral LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.308 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1094714"
                    ],
                    "1094838": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.699ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2007\r\n\r\nRecurso nº 23.928 - Processo nº E-04/085.164/2002 - Inscrição Estadual nº 77.003.916 - Recorrente: ELETRONET S/A. - Interessada: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator Conselheiro: Ricardo Garcia de Araujo Jorge. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcialmente ao recurso voluntário nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.541. - EMENTA: ICMS. CREDITAMENTO DE IMPOSTO. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. As novas regras introduzidas pelo art. 1º da Lei Complementar nº 102/2000 e que foram, posteriormente, inseridas na legislação tributária estadual pelo art. 4º da Lei nº 3453/00, somente passaram a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1094838"
                    ],
                    "1094715": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.620ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.641 - Processo nº E-34/135.712/2004 - Inscrição Estadual nº 84.863.025 - Recorrente: VIBROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR ltda. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, foi negado provimento ao recurso voluntario, nos termos do voto do relator. - Acórdão nº 6.662. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÀRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeito à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. INOCORRÊNCIA. Uma vez respeitados os requisitos formais previstos nos arts. 72 e 74 do Decreto nº 2473/79 e, ainda, tendo exercido em sua plenitude o direito de defesa, incogitável a decretação de nulidade do lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1094715"
                    ],
                    "1094716": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.728ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.373. - Processo nº E-34/056.279/2006. - Inscrição Estadual nº 86.362.139 - Recorrente: MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: TITULAR DA DRE 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência e, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator vencido o Conselheiro José Jayme de Macedo Oliveira que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.701. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. INEXISTÊNCIA. Mesmo contendo o lançamento certa imprecisão, desde que não afete a perfeita compreensão do contribuinte à imputação que lhe atribuem não há que se cogitar a decretação de sua nulidade. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE, ICMS - DOCUMENTO CONSIDERADO INIDÔNEO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INADEQUAÇÃO DA PENALIDADE. O descumprimento de uma obrigação acessória (ausência de selo próprio na nota fiscal) jamais poderá ser apenado como infração de caráter proporcional referente à obrigação tributária onde se vislumbre o não pagamento de tributo. Hipótese de aplicação do artigo 62, parágrafo único da Lei nº 2657/96. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. \r\n\r\nId: 1094716"
                    ],
                    "1094717": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.747ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.028. - Processo nº E-34/144.599/2005 - Recorrente: CISNE BRANCO CALÇADOS E COUROS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.814. - EMENTA: ICMS - SUPRIMENTO DE CAIXA. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. Os suprimentos de caixa não devidamente comprovados conduzem à presunção legal de omissão de saídas tributáveis. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1094717"
                    ],
                    "1094718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.763ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.182. - Processo nº E34/063.237/2003 - Inscrição Estadual nº 80.047.614 - Recorrente: POSTO NITERÓI 400 LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, e, no mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso Voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.920. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRBUTÀRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. O Contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido, nos termos do art. 24, §§ 1º e 2º, da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. INOCORRÊNCIA. O próprio legislador fez prever a possibilidade de prorrogação do prazo originalmente previsto para o curso da ação fiscal (arts. 55 e 56 do PAT). PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1094718"
                    ],
                    "1094719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.786ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.536 - Processo nº E-34/047.278/2004 - Inscrição Estadual nº 77.660.062 - Recorrente: posto tulipa ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.051 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS - MERCADORIA RECEBIDA ACOMPANHADA POR DOCUMENTAÇÃO PROCESSADA POR CONTRIBUINTE IMPEDIDO E NOTÓRIO SONEGADOR. Nos termos do art. 18, VI da Lei nº 2657/96, é responsável pelo pagamento do imposto qualquer possuidor ou detentor de mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou acompanhada de documento fiscal considerado inidôneo. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1094719"
                    ],
                    "1094720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2008\r\n\r\nRecursos nºs 25.379 e 25.380. - Processos nºs E-04/121.170/2000 e E04/121.172/1994 - Inscrição Estadual nº 99.199.032 - Recorrente: JOÃO MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.108 e 7.109. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. Em sede de processo administrativo não se verifica a hipótese de prescrição intercorrente, sendo certo que só a partir da efetivação da inscrição em dívida ativa o crédito fiscal é definitivamente constituído e, portanto, daí, passa a fluir a contagem do qüinqüênio legal previsto pelo legislador. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE\r\n\r\nId: 1094720"
                    ],
                    "1094721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.761ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2008\r\n\r\nRecursos nºs 25.937 e 25.938. - Processos nºs E-04/647.091/1994 e E04/647.092/1994 - Inscrição Estadual nº 81.839.077 - Recorrente: TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.898 e 6.899. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL. INIDONEIDADE. DECLARAÇÃO INEXATA. INOCORRÊNCIA. Não constitui “declaração inexata” em documento fiscal a declaração de que: “operação não está sujeita ao ICMS”, quando tal documento acoberta operação de transferência de bens de ativo entre estabelecimentos do mesmo titular, hipótese em que não há incidência do tributo estadual. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1094721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1094670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/000.433/2009 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, no valor de R$ 6.098,88 (seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1094670"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095215": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEC Nº 002\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Implantação do Núcleo de Geração de Empreendimentos Criativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/03/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2232 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.41.01 10 R$ 685.410,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nId: 1095215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094832": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1000 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e, considerando o que consta do processo nº E-11/50.713/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula n° 24 do Tradutor Público e Intérprete Comercial ADRIANUS JOHANNES ANTONIUS UITERWAAL, do idioma NEERLANDES, por motivo de destituição em Procedimento Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1094832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094550": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, matrícula nº 339-2, CPF nº 261.060.357/68, brasileira, nascida em 07/09/1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21400, expedida pela OAB/RJ, em 02/12/2005, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1001939958-5, nomeada, para exercer, cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 21/02/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011, tomou posse em 22/02/2011. \r\n\r\nId: 1094550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.325/2011 - LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, matrícula nº 811.923-2, Auxiliar Técnico, Nível 15, Fundamental II da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/08/2008.\r\n\r\nId: 1094818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.239/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: .... no valor de R$ 5.337,53 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos)...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no valor de R$ 5.546,64 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)...\r\n\r\nId: 1094677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1095024": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 504 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCREDENCIA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.677/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Credenciar os seguintes servidores para acessar, mediante a competente disponibilização pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, através do Sistema de Preços e Custos da Construção Civil - SIPCI, via INTERNET, com vistas à elaboração e conferência de orçamentos das obras realizadas no Estado do Rio de Janeiro com recursos oriundos do Governo Federal. \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula nº 944.145-2 \r\n\r\nJosé Luis Boabaid Dolabella, matrícula 931.838-7\r\n\r\nMonica Marina Menezes, matrícula nº 923.4126-2\r\n\r\nPaulo César Silva Costa, matrícula nº 931.880-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1095024"
                    ],
                    "1094900": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, Oficial de Administração, matrícula nº 265.749-2, Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-17/000.284/2011.\r\n\r\nId: 1094900"
                    ],
                    "1095310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.230/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda, no valor de R$ 534.046,33 (quinhentos e trinta e quatro mil quarenta e seis reais e trinta e três centavos), para o pagamento da 4ª Medição, dos Serviços Executados no período de julho de 2010, referente à elaboração de projeto executivo e execução das obras de suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e d alvenaria e de partes de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residências, no Município de Italva, de acordo com o Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.095/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 282.296,74 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), para o pagamento da 35ª Medição/29ª Etapa, dos Serviços Executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, referente à execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros, no Município de Nova Iguaçú,de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.398/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 600.856,72 (seiscentos mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o pagamento da 1ª Medição, dos serviços executados no mês de maio/2010, referente à elaboração de projeto executivo e execução das obras de recuperação de estradas e logradouros, no Município de Cardoso Moreira, de acordo com o Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.404/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA LANÇA & LANÇA LTDA - ME, no valor de R$ 94.859,56 (noventa e quatro mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), para o pagamento da 2ª Medição, dos serviços executados no mês de maio/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e construção da canalização do Córrego Palmeiras, no Município de Aperibé, de acordo com o Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.876/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 17.462,63 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para o pagamento da 3ª Medição, dos serviços executados no mês de junho/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e recuperação e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção, no Município de Porciúncula, de acordo com o Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nId: 1095310"
                    ],
                    "1094219": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/000.347/2011 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ANTÔNIO NUNES PIRES...\r\n\r\nLEIA-SE: ...ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO...\r\n\r\nId: 1094219"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094794": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\n*APOSENTA CRISTINA REIS DANTAS, Técnico de Contabilidade, Grupo “IV”, Nível “F”, matrícula 13/54439, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2009. Processo n° E-08/220.368/2009 - Bider nº 107, de 19.06.2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O de 23.06.2009.\r\n\r\nId: 1094794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.875/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1094795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094618": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 01/02/2011, às 15:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da totalidade de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Secretário de Estado de Obras, Economista, 6300235-IFP, CPF 569.211.957-91, residente à Rua Rainha Guilhermina, nº 81/ 201 Leblon, Rio de Janeiro, CEP: 22441-12; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, Engenheiro, CREA-RJ 48021-D, CPF nº 723.884.557-15, residente e domiciliado à Rua Helade nº 37, Bairro Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro; MEMBRO: FRANCISCO ANTONIO CALDAS A. PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - ORDEM DO DIA: a) Pela renúncia do Sr. José Carlos Pinto dos Santos ao cargo de Diretor de Obras, b) Pela eleição do Diretor de Obras e do Diretor de Administração e Finanças; IV - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: 1) Acatar a solicitação de renúncia ao cargo de Diretor de Obras, Sr. José Carlos Pinto dos Santos, conforme carta apresentada pelo mesmo datada de 31/01/2011. 2) Eleger e empossar, com mandato de 02 (dois) anos, no cargo de Diretor de Obras, RENAN DOYLE MAIA FILHO, Engenheiro, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade 02701935-5 I.F.P., CPF nº 440.932.687-20, residente e domiciliado à Praia do Flamengo, nº 98, Aptº 212, Bairro Flamengo, no Município do Rio de Janeiro, CEP. 22210-030; 3) Eleger e empossar com o mandato de 02 (dois) anos no cargo de Diretor de Administração e Finanças, JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, engenheiro, brasileiro, casado, CPF 267.186.267-91, residente e domiciliado à Av. Vitor Konder, nº 429/101, CEP 22611-250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro; V) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. Presidente LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1094618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1094524": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDETERMINA o SOBRESTAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de Portaria nº 167/2010 (Proc. nº E-09/8088/0006/2010), instaurado em desfavor do SD PM REF. RG 50.578 NILSON DA SILVA LIMA, tendo em vista a decisão do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital-RJ, nos autos do Mandado de Segurança nº 0335607-47.2010.8.19.0001, referente ao Conselho de Disciplinar de Portaria n° 093/2011, até que seja elaborada laudo técnico por uma junta de médicos psiquiatra.\r\n\r\nId: 1094524"
                    ],
                    "1094525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-32/6190/0006/2006- ARQUIVE-SE o processo adminstrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores ADILSON MOTTA PIRES, Investigador de Policial, matrícula 266.639-4 e do Inspetor de Polícia JOÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula 257.993-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2463/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6151/1404/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004227/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1027/1167/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8081/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1094525"
                    ],
                    "1094480": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/185/1702/2011 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, mat. 888.773-9, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 2º Período da licença aleitamento.\r\n\r\nC.I. nº 001715/1030/2011 - Concedo a Luciana Malheiros Coutada, Inspetor de Polícia, mat. 871.801-7, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 1º período da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1094480"
                    ],
                    "1094489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0266/1706/2010 - Alexandre Gonçalves Carneiro Araújo, matr. nº 180.288-3 - período base: 24/05/93 a 19/05/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/022123/1106/2010 - Cezar Luiz Pereira Albacete matr. 268.840-6 - período base: 30/06/2000 a 27/06/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/062517/1146/2010 - Cláudio Sérgio Vigneron de Araújo, matr. 889.272-1- período base: 05/07/2005 a 03/07/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/421339/2010 - David Anthony Gonçalves Alves, matr. 860.864-8 - período base: 06/05/2005 a 04/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/131224/1908/2010 - Fausto Curi Vitari Junior, matr. nº 265.635-3 - período base: 07/06/95 a 02/06/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5505/1001/2010 - Hilton Damião de Souza, matr. 269.644-1 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007016/1025/2008 - Ierotheos Jean Moita Saliamis, matr. nº 179.746-3 - período base: 13/02/98 a 10/02/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/045247/1123/2010 - Jardel Marcelo Gomes Arueira, matr. nº 269.757-1 - período base: 03/03/2003 a 28/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/13912/1702/2010 - José Luiz Valladão Silva, matr. 288.781-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/063718/1540/2010 - Jorge Lucas Gonçalves da Silva, matr.178.753-0 - período base: 26/07/2000 a 23/07/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/060300/1028/2010 - Luiz Henrique Ferreira Pereira, matr. 266.356-5 - período base: 11/07/2001 a 09/07/2006 = 03 meses.\r\n\r\nPrc. nº E-09/008173/1404/2010 - Mariza Mattoso Marques, matr.288.791-7 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6155/1212/2010 - Mário Eduardo Ferreira Borges, matr. 849.371-0 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº09/133096/1908/2010 - Sérgio Romão Baptista, matr. 265.726-0 - período base: 01/11/98 a 27/10/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2127/1582/2010 - Rafael Rodrigues Quadros, matr.899.002-0 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/007016/1025/2008 - lerotheos Jean Moita Saliamis, matr. nº 179.756-3 - TORNO sem efeito o despacho de 03/03/2008, publicado no D.O. de 18/03/2008. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/03837/1039/2010... \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/03737/1039/2010... \r\n\r\nId: 1094489"
                    ],
                    "1094880": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000110/2508/2010 - Fica rescindido o Contrato nº 041/2010-EAC, de Locação de Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 28º BPM, firmado entre a Polícia Militar e Srª ROSA DE FÁTIMA PEDREIRA, CPF Nº 568.341.367-20, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1094880"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1094746": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, matrícula nº 230.462-4, CPF nº 571.163.187-04, nacionalidade brasileira, nascido em 10.02.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04.050.690-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.00.40.63.48-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, matrícula nº 822.047-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, tomou posse em 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1094746"
                    ],
                    "1094750": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.235/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face dos servidores JORGE FERREIRA FALCÃO, matrícula nº 257.850-8, IVAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 176.249-14, JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 176.419-0, JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 816.602-7, MAURO SÉRGIO GUEDES, matrícula nº 181.405-2 e PAULO JORGE DA CONCEIÇAO, matrícula n° 192.613-8, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.230/2010.\r\n\r\nId: 1094750"
                    ],
                    "1094741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.151/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36.\r\n\r\nId: 1094741"
                    ],
                    "1094869": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/924.165/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do resultado do Pregão Presencial nº 003/2011, em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor total de R$ 1.088.640,00 (hum milhão, oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais), para Prestação de Serviço Laboratoriais, especificados no lote 01 da Proposta-Detalhe integrante do Edital do referido Pregão Presencial.\r\n\r\nId: 1094869"
                    ],
                    "1094773": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.11\r\n\r\nREMOVE NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, ISAP, matrícula 256.997-8, Id. Funcional nº 01992207, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento de Visitantes), com validade a contar de 25 de fevereiro de 2011 - proc. E-21/976.138/11\r\n\r\nREMOVE SILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRA, ISAP, matrícula 181.795-6, Id. Funcional nº 01980612, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com validade a contar de 23 de fevereiro de 2011 - proc. E-21/976.136/11\r\n\r\nId: 1094773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1094385": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de fevereiro de 2010, EDSON TAVARES DA SILVA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.318, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3148/51182/2010.\r\n\r\nId: 1094385"
                    ],
                    "1092782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 10.968,90(dez mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.593,78(dois mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-A/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BIOMAIS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 112.621,93 (cento e doze mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-A/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BIOMAIS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.566,00 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-B/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BRASFISIO COMÉRCIO EQUIP. FISIOT. LTDA EPP, no valor de R$ 7.293,12 (sete mil duzentos e noventa e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-B/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BRASFISIO COMÉRCIO EQUIP. FISIOT. LTDA EPP, no valor de R$ 9.196,00 (nove mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-C/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de CROSS LTDA - ME, no valor de R$ 32.969,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-D/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de FELIPE LOENERT TRANJAN-ME, no valor de R$ 28.866,60 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-E/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-F/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de GER-AR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 180.416,10 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-G/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTE. LTDA, no valor de R$ 82.499,90 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-H/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 12.536,00 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R$ 5.272,00 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650056/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento do pagamento de taxa de inscrição, por participação do VII Congresso de Queimaduras, ocorrido em Porto de Galinhas -Ipojuca/PE, em favor de ROSANGELA DA SILVA NETO, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72089/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a restituição pelo pagamento de IPVA 2009 e 2010 do veículo Gol/Volkswagen - placa LCH1694, por se tratar de veículo a disposição da ABRASCO, em favor de ABRASCO ASSOC. BRAS. POS- GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 1.371,84 (um mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0413, considerando o valor total da despesa, para aquisição de insumos de tuberculoses e influenza a H1N1, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 210/2010, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A e B/2010, para aquisição de filmes para raio-x 18x34cm, 24x30cm, 35x43cm e filme para tomografia, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 271.232,00 (duzentos e setenta e um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A e B/2010, para aquisição de filmes para raio-x 18x34cm, 24x30cm, 35x43cm e filme para tomografia, em favor de IBF- IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8155/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 158/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 206/2010, para aquisição de cateter para acesso venoso, para atender a Unidades da Rede e das UPAs, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90006/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, para deslocamento a Madri, para participar de reuniões e visita com representantes da Empresa DRASH, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 6.414,28 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Brunch, para realização das “oficinas de apoio a Gestão “, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 7.666,00 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no Município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 13.530,01(treze mil quinhentos e trinta reais e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no Município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 3.382,50 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6245/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 225/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 016/2011, para aquisição de poltronas reclinável com estrutura em tubo de 50x30x1, e 25x25x1, 2mm com encosto para braços e descanso para os pés, em favor de PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 503.040,00 (quinhentos e três mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1092782"
                    ],
                    "1094857": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (CUBITAN, NUTRISON SOYA MULTIFIBER, SUSTARE SEM AÇÚCAR, ISOSOURCE E OUTROS), Detentora do Registro: MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, itens 05, 16, 21, 22, 24 e 25, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 10, 14, 15 e 23, PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04, 17 e 18, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 222/2010. Processo nº E-08/000.539/2010. Data de Assinatura: 18/02/2011. Valor total: R$ 3.633.737,60 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUVOXAMINA, CAPTOPRIL E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL. Detentoras dos Registros: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 14, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 08 e 09, HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 19. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 236/2010. Processo nº E-08/008.733/2009. Data de Assinatura: 18/02/2011. Valor total: R$ 403.363,08 (quatrocentos e três mil trezentos e sessenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1094857"
                    ],
                    "1094861": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 14.189-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605947/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JOÃO WILSON ALVES CAMODEGO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 803.433-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221619/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIO FERREIRA IGNÁCIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 963-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222080/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, TERESA CRISTINA MODESTO MARIANI, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 183.345-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220844/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VALMIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 812.507-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220498/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ARIEIA FONTES LEITE, Médico “A”, matr. nº 164.845-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600981/1998.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO BARROS DOS SANTOS, Auxiliar Adminisddtrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 623.250-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607478/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico “A”, matr. nº 2.438-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604246/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.992-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600863/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARINA APARECIDA CORREA DE SOUZA, Médico “A”, matr. nº 153.724-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604377/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/09/2007, ROBERTO TAVARES BARBOSA, Odontólogo “A”, matr. nº 16.229-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605900/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/01/2011, MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.284-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605837/2009.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 814.052-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221925/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 168.787-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607609/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SEVERINO LUIZ DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 193.102-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606757/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCILDA RAMOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.117-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605256/2009.\r\n\r\nId: 1094861"
                    ],
                    "1094862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608375/2009 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1.987-7, a partir de 31 de janeiro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600426/2007 - SUELY KIKUCHI SATO, matr. nº 867.271-9 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/02/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605852/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS, matr. nº 145.765-4, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/606785/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SERGIO LUIZ CARVALHO, matr. nº 85-1, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600968/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de KIYOSCHI GOKE, matr. nº 1.002.794-4, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602720/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ELISABETH PEREIRA PRÍNCIPE VIEIRA FILHA, matr. nº 182.889-6, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602636/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de HELENA DA SILVA GOUVEIA, matr. nº 182.849-0, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1094862"
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                    "1094874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221975/2009 - LAINE GALVÃO MOTTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.310-1 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220311/2010 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 297.721-3 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/222153/2009 - ELIAS BATISTA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 185.323-3 - validade a partir de 26/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220544/2009 - LEWTON FARIA MEDAWAR, Médico “A”, matr. nº 262.172-0 - validade a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603461/2008 - WILMA CECILIA DE CASTRO NUNES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.764-0 - validade a partir de 08/09/2010, revogando-se o despacho de 22/12/2010, publicado no DO de 25/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221840/2009 - CHARLITO MIRANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.535-2 - validade a partir de 18/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606525/2010 - NADYR BARBOSA DACO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.532-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/136104/2006 - MARIA APARECIDA ESPÍNDOLA DE MOURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 1.203.063-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220699/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.946-8 - validade a partir de 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220151/2009 - GALILEU ROSA DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.001.113-8 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603123/2007 - ALICE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 803.213-8 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220608/2009 - SELMA MARIA ANSEL DIAS, Médico “A”, matr. nº 288.502-8 - validade a partir de 29/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221763/2009 - JAIR DA SILVA MENDONÇA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 295.191-1 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220191/2009 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA MOURA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.364-9 - validade a partir de 22/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220036/2010 - EDNA DE ABREU GONDIM, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 812.565-0 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605777/2008 - JOVELINA ROSA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.825-3 - validade a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222035/2009 - MARCIA BRITO DOS SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 922.644-0 - validade a partir de 03/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222143/2009 - CIDELMAR CAVALCANTE SALEMA, Médico-Cardiologista “C”, matr. nº 923.164-8 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221291/2008 - GELISMAR MENDES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.651-8 - validade a partir de 26/05/2008.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220608/2010 - MYRIAN CRISTINA SALLES MOTTA, Fonoaudiólogo “A”, matr. nº 261.699-3 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603147/2007 - LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS, Médico “B”, matr. nº 809.079-7 - validade a partir de 17/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600549/2009 - NILZETE REGIS SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 264.869-9 - validade a partir de 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603433/2010 - JOSEFA PERGENTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.489-8 - validade a partir de 06/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221227/2008 - MYRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.815-0 - validade a partir de 05/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221532/2009 - LEIR MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.075-3 - validade a partir de 29/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601744/2009 - MARLY DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.703-0 - validade a partir de 10/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221288/2008 - GENICE SILVA DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.475-1 - validade a partir de 26/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221926/2009 - CASSIA DE SOUZA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.055-3 - validade a partir de 22/10/2010.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221291/2009 - ELIETE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 190.386-3 - FIXADO o provento da servidora com validade a partir de 06/04/2010 , conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1094874"
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                    "1094217": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ROSANE DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 249.129-8, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nGEORGES ABRANCHES DE MOURA, Inspetor Policial, matr. nº 177.625-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.275/2011. \r\n\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA GALVÃO, Professor Docente I, matr. nº 190.869-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.611.170/2010. \r\n\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DE MENDONÇA, Inspetor Policial, matr. nº 177.371-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.132/2011. \r\n\r\nWILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.716-9, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nDINEA FERNANDES CAMARA, Professor Docente II, matr. nº 234.334-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.848/2003. \r\n\r\nMAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA, Professor Docente I, matrs nºs 256.585-1 e 806.251-5, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor JUCINEA DA SILVA MATTA LEAL, Professor Docente II, matr. nº 196.947-6 e 256.712-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.231/2006. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\n\r\nELIANE CASTANHO LESSA, Professor Docente I, matr. nº 245.513-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.069/2011. \r\n\r\nRENATO PRADO DE ARAUJO, Comissário de Polícia, matr. nº 180.896-3, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.194/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 815.183-9 e Professor Docente I, matrícula nº 920.449-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.210.080/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nKATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 870.161-7 e 927.322-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.235/2008. \r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Professor Docente I, matrs nºs 841.623-2 e 5.018.359-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.741/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCINTIA FATIMA DA SILVA DONATO, Professor Docente II, matrículas nºs 248.247-9 e 290.523-0, em função extraclasse.\r\n\r\nDEBORAH SANFINS CORVAL, Professor Docente I, matr. nº 826.592-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.133/2009. \r\n\r\nDEISE KNUPE DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 290.898-6 e Professor Docente I, matrícula nº 828.559-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.391/2009. \r\n\r\nMARIA DO CARMO LUCENA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 841.824-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.719/2010.\r\n\r\nMIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, Professor Docente I, matr. nº 197.695-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.048/2006. \r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, Professor Docente II, matr. nº 292.764-8 e Professor Docente I, matr. nº 837.870-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.040/2003. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor SIDNEY MARINHO TEIXEIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 237.373-6, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves, internos, administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLA REGINA LIMA E SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 249.487-0 e 282.423-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.471/2002. \r\n\r\nFATIMA REBELO ARAGÃO, Professor Docente II, matr. nº 252.363-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.353/2006. \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor VILMA BAPTISTA VITARI, Professor Docente I, matrs nºs 844.981-1 e 916.170-4, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.938/2007. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LAIS MARIA LESSA BASTOS, Técnico Atividades Culturais, matr. nº 291.474-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2011.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARCIA RODRIGUES CEZAR, Professor Docente II, matr. nº 290.605-5, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2011.\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCOS ILIDIO D' ARAUJO IGLESIAS, Inspetor Policial, matr. nº 269.944-5, fora de atividade operacional e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2011.\r\n\r\nId: 1094217"
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                    "1094218": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... CRITINA MARIA MUSSO DE ALCANTARA ...\r\n\r\nLeia-se: ... CRISTINA MARIA MUSSO DE ALCANTARA ...\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 847.041-1 ...\r\n\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 847.041-1 e 221.921-0 ...\r\n\r\nId: 1094218"
                    ],
                    "1094303": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 724 DE 18 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009; e\r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Pelinga, nº 185 - Pelinga - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0005-52\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarcus Vinícius França Cruz.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14875\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conselheiro Otaviano, nº 94 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0006-33\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nFábio Pereira Celestino.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11157\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça São Salvador, nº 54 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0003-90\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nEstevão Maciel Sampaio.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15719\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 1061- Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0007-14\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nOlinta Aparecida Medeiros do Prado.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n8676\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n020/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Boulevard Francisco de Paula Carneiro, nº 10 - Centro - Campos dos\r\n\r\nGoytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0001-29\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRosilene Cardoso Sales.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13834\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n021/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Club, nº 48, Loja 101 e 105 - Santa Cruz da Serra - \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0314-70\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRaquel Simão Alves.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10248\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n022/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 656, Lojas 101 e 102 - \r\n\r\nCopacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0013-12\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLucia Lopes Pereira.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11601\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n023/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 8 e 9 - Quadra 1- Centro - \r\n\r\nSão João de Meriti - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0011-50\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nBruno Silva Requiel.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12359\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n024/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Governador Amaral Peixoto, nº 142 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0002-60\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLuciana de Souza Spala Gonçalves.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13935\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n025/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1094303"
                    ],
                    "1094304": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 725 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nPró-Nephron Centro Nefrológico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 166 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.479/0001-85\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.570/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais satisfatórias para funcionamento;\r\n\r\nNão atender integralmente a Resolução SES nº 2563/2004 para estabelecimento de Unidade \r\n\r\nMóvel de Diálise.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nPró-Renal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - 4º andar - Usina - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.109.798/0001-40\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.772/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender integralmente a Resolução SES nº 2563/2004 para estabelecimento de Unidade \r\n\r\nMóvel de Diálise.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1094304"
                    ],
                    "1094305": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 726 DE 22 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009; e \r\n\r\n- Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nL. Pharma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Quintino Bocaiúva, nº 325, Loja 106 - São Francisco - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.090.597/0001-99\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nFabiliana Kary Fim Tiengo.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11498\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n026/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Bartolomeu Mitre, nº 617, Loja A - Leblon - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.285.753/0014-05\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJoão Gabriel Marques de Almeida.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10647\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n027/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1094305"
                    ],
                    "1094306": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 727 DE 23 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Central de Três Rios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça da Autonomia, nº 98 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.402.732/0001-90\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/104.059/1986\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n027/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMagistral Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Prefeito João Augusto de Andrade, nº 71, Loja 01, Ap. 01 e 02 e Sala 01- Centro Itaboraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.929.228/0001-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.730/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia:\r\n\r\nDispensar Medicamentos Industrializados;\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos/Matérias Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n028/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMoulin Castilho Farmácia com Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 396 - Centro - Itaocara - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n05.592.625/0001-03\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.148/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos/Matérias Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n029/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Santamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.000/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n030/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1094306"
                    ],
                    "1094307": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 728 DE 23 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDU Centro de Diagnósticos de Urgência.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mário Viana, nº 446 - Santa Rosa - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.618.134/0001-45\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.410/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n031/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOFS RJ Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida dos Mineiros, nº 7 e 11 - Centro - Valença - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.779.685/0033-54\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.557/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n032/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNatus Brasiliensis Cosmética Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Chagas Filho, nº 791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.796.313/0001-51\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.800/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n033/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1094307"
                    ],
                    "1094308": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 729 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrenne Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antunes Maciel, n°s 68/86 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.043.308/0001-73\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nProtocolado em 29/08/2003\r\n\r\nE-08/104.490/1980\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 22932, lavrado em 10/01/2008, bem como na prorrogação de prazo concedida em atendimento ao requerimento nº 02410 de 09/04/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1094308"
                    ],
                    "1094319": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/50081/2011 - Departamento de Administração Finanças - AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestação de serviços de Locação de Veículo Frigorífico ao CBMERJ, em favor da empresa BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1094319"
                    ],
                    "1094783": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - JOSE EUDES MACHADO CORDEIRO, RG 06.975, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0231/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/83 DELANEI SILVA RODRIGUES, RG 07.908, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0246/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - HAMILTON DE SOUZA - RG 09.304, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0233/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de Setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - JOSE CARLOS SOARES MARQUES, RG 06.473, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0192/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOEL PEREIRA BAPTISTA, RG 05.690, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0261/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - CLÁUDIO OSMAR DE SOUZA, RG 05.640, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0260/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - FABIO PROENÇA DOS SANTOS, RG 05.947, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0214/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 JOEL ADAUTO DA SILVA, RG 005737, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0304/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de julho de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA, RG 04.426, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0205/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 06 de maio de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento BM Q02/86 MILTON RODRIGUES DA SILVA, RG 09.822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0152/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de janeiro de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - SUELEN FRANCISCO DA SILVA, RG 30.959, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0171/51157/2010.\r\n\r\nId: 1094783"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969605/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2010, referente à aquisição de Espectrofotômetro de Infravermelho Próximo a favor da empresa PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. - Lote 01, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1094856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1095033": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 01/2011 celebrado em 05/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Sexta e Décima do Contrato, em razão da inserção dos dados concernentes à dotação orçamentária. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2011NE00209. Proc. nº E-03/12.904/2010.\r\n\r\nId: 1095033"
                    ],
                    "1094400": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nErivelto Francisco - 2001\r\n\r\nId: 1094400"
                    ],
                    "1094747": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Barbosa de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Ana Cláudia Teixeira de Lima\r\n\r\n03-Bruna de Souza Pessanha\r\n\r\n04-Bruno Pereira Castilho\r\n\r\n05-Cristiane Soares das Chagas\r\n\r\n06-Dareska Vicente Manso\r\n\r\n07-Diego Rodrigues Lima\r\n\r\n08-Dienfrancis Barbio de Castro\r\n\r\n09-Elaine Mota de Oliveira Quinta\r\n\r\n10-Emanuellyy de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Erick Santos Nascimento\r\n\r\n12-Felipe de Carvalho Santos\r\n\r\n13-Flávia Costa da Silva\r\n\r\n14-Igor Carmo da Cunha\r\n\r\n15-Jany de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n16-Jennifer Sudre de Abreu\r\n\r\n17-Jéssica Perpétuo\r\n\r\n18-Joice Pereira Ferreira\r\n\r\n19-José Alekysandro dos Santos\r\n\r\n20-Josiane Conceição Siqueira Teixeira\r\n\r\n21-Juliana Cristina Barros da Silva\r\n\r\n22-Luízi Conceição dos Santos\r\n\r\n23-Maria Alice Pereira Caetano\r\n\r\n24-Michelle Campos Xarifa\r\n\r\n25-Raiane de Souza Alves\r\n\r\n26-Raquel Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Sara Barbosa Simplicio\r\n\r\n28-Simone dos Santos Silva\r\n\r\n29-Stella Santana da Cunha\r\n\r\n30-Suellen Neres Pereira\r\n\r\n31-Thais Freire Barbosa Martins\r\n\r\n32-Thamires da Silva Neres\r\n\r\n33-Valdir dos Santos Lima\r\n\r\n34-Wando Silva de Souza\r\n\r\n35-Wellington dos Santos Mariano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Admistre Camilo Tavares Pereira\r\n\r\n02-Andreza Neres Avelino\r\n\r\n03-Bezaleel Alberto Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Sampaio Junior\r\n\r\n05-Caroline Silva Cupertino\r\n\r\n06-Darlon Marques de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Dayana Jesus Gregorio de Luna\r\n\r\n08-Débora dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Diane Pereira Faria\r\n\r\n10-Elaine Pinheiro de Mello\r\n\r\n11-Felipe Antonio Echkardt Alves dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Augusto Lira Lopes\r\n\r\n13-Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Fernanda de Andrade da Cunha\r\n\r\n15-Fernanda Ladeira da Silva\r\n\r\n16-Geisiane Estevam dos Santos\r\n\r\n17-Gleiciane dos Santos\r\n\r\n18-Humberto Miranda de Carvalho\r\n\r\n19-Isabel Silva de Castro\r\n\r\n20-Jeane da Silva Mendes\r\n\r\n21-Jeferson Borges Alves da Silva\r\n\r\n22-Jefferson José dos Santos Pessôa\r\n\r\n23-Jonathan Nascimento da Costa\r\n\r\n24-Juliana dos Reis Preciozo\r\n\r\n25-Julienne da Silva Santos\r\n\r\n26-Leonardo Lima de Souza\r\n\r\n27-Lohanna Kathleen Ramos da Silva\r\n\r\n28-Luana da Rocha Almeida\r\n\r\n29-Mitzi Cavalcante do Nascimento\r\n\r\n30-Monique Mendes das Neves\r\n\r\n31-Priscila Miranda Rodrigues\r\n\r\n32-Priscila Vieira da Rocha\r\n\r\n33-Rafael de Araújo Pinto Guedes\r\n\r\n34-Rafael Xarifa Alves\r\n\r\n35-Rosa Gonçalves Castilho\r\n\r\n36-Ruan Vinícius Faustino Coelho\r\n\r\n37-Sara Nascimento Neres Guilherme\r\n\r\n38-Sirlene Izabel Ramalho Oliveira\r\n\r\n39-Stefany Barros da Silva\r\n\r\n40-Suelen Bezerra Rocha\r\n\r\n41-Tauane Luíza Pereira Pintos\r\n\r\n42-Thamiris Kronemberger Ribeiro\r\n\r\n43-Valeska Prisciane Lima Nildo Moreira\r\n\r\n44-Vanessa da Silva Souza\r\n\r\n45-Winnie Almeida de Farias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Martins Pereira\r\n\r\n02-André da Silva Cunha\r\n\r\n03-Andreza de Lima Ferreira\r\n\r\n04-Angélica Cristina Santana Pessanha\r\n\r\n05-Barbara Rodrigues de Paula\r\n\r\n06-Caio Anderson Aquino de Lima\r\n\r\n07-Carolina Bonifacio\r\n\r\n08-Cristiana do Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Daniela Oliveira da Cunha\r\n\r\n10-Daniele Rocha de Souza\r\n\r\n11-Diego da Silva Santos\r\n\r\n12-Eliandro Farias dos Santos\r\n\r\n13-Eliane Farineli\r\n\r\n14-Fábio de Assis Carvalho\r\n\r\n15-Fábio Mello de Moraes\r\n\r\n16-Fernanda Bernardo da Silva de Farias\r\n\r\n17-Francisco Moura de Souza\r\n\r\n18-Gisele Marques Siston Soares\r\n\r\n19-Ingrid dos Santos Teodoro\r\n\r\n20-Jane Cecilia da Silva da Cruz\r\n\r\n21-Jasiel Mesquita de Mélo\r\n\r\n22-Jeferson Santiago Moreira\r\n\r\n23-Jenifer da Silva Soares\r\n\r\n24-Juliana dos Santos Souza\r\n\r\n25-Júlio César Souza de Carvalho\r\n\r\n26-Leandro Aperibense\r\n\r\n27-Lidiane Maia da Silva\r\n\r\n28-Lucas Alves Leite\r\n\r\n29-Maria de Lurdes Souza Echkardt\r\n\r\n30-Natan Alves Ferreira\r\n\r\n31-Nívea Aparecida Pereira Prado\r\n\r\n32-Priscila Guimarães Pimentel\r\n\r\n33-Renata da Silva Vasconcelos\r\n\r\n34-Roberto Jefferson da Silva Souza\r\n\r\n35-Romirian da Silva Santos\r\n\r\n36-Rose Mary de Oliveira Costa\r\n\r\n37-Vera Lucia de Oliveira Carvalho Jesus\r\n\r\n38-Viviane Maia da Silva\r\n\r\n39-Wilma Rocha da Silva Gouveia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Silva dos Reis Farias\r\n\r\n02-Amanda Costa Pinto\r\n\r\n03-Anderson Luís de Jesus da Silva\r\n\r\n04-Áurea Pinto da Costa\r\n\r\n05-Carlos Alberto da Silva Barros\r\n\r\n06-Celso de Sant`Anna Mendes\r\n\r\n07-Cleber Garcia Vieira\r\n\r\n08-Cleusa Costa dos Santos\r\n\r\n09-Cristina Leite Freitas\r\n\r\n10-Daiana de Santana Valença\r\n\r\n11-Elço Rangel Silva\r\n\r\n12-Fátima da Conceição Santos\r\n\r\n13-Geni Pedro de Assis Silva\r\n\r\n14-Guilherme Luiz Valente Rangel\r\n\r\n15-Hondrigo Fernando Saraiva Sarguis\r\n\r\n16-Jeferson Vieira de Lima\r\n\r\n17-Jessica Andrade da Silva Rocha\r\n\r\n18-Jessica Cristina da Silva de Souza\r\n\r\n19-Jocelino Lugão da Rocha\r\n\r\n20-Juracy de Andrade Pereira\r\n\r\n21-Kleber Coimbra de Souza\r\n\r\n22-Lecy Maria de Lima Pereira\r\n\r\n23-Leila Cristina Guedes Santana\r\n\r\n24-Luís Flavio Gomes Ferreira\r\n\r\n25-Mara Regina de Oliveira Serafim\r\n\r\n26-Maria Aparecida Campos Xarifa\r\n\r\n27-Maria dos Anjos Freitas de Araújo\r\n\r\n28-Patricia Lima da Silveira\r\n\r\n29-Patricia Torquato\r\n\r\n30-Paulo Gustavo Mesquita da Silva\r\n\r\n31-Priscila Mendes Soares\r\n\r\n32-Quézia Cristina da Silva Correia\r\n\r\n33-Rodrigo Romualdo Ribeiro\r\n\r\n34-Rosana Santos da Mota\r\n\r\n35-Vilma Paula Honorato Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2 º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Morais da Silva\r\n\r\n02-Catarina Valéria Vieira da Silva\r\n\r\n03-Cíntia Martins de Jesus\r\n\r\n04-Cleidiméris Pereira Gomes\r\n\r\n05-Cristiano da Silva Malaquias\r\n\r\n06-Cristiele Batista Santos\r\n\r\n07-Dileã Miranda Nunes\r\n\r\n08-Edson Silva de Lima\r\n\r\n09-Elaine Santos da Silva\r\n\r\n10-Érica Priscila Silva Campos\r\n\r\n11-Felipe Vanderlan Goudard de Jesus\r\n\r\n12-Gabriel Farias Paulo\r\n\r\n13-Gabriela Benevides Pereira Cardoso\r\n\r\n14-Genilson Gomes da Silva\r\n\r\n15-Grasiela Clemente de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Heloisa Meschick Gomes de Souza\r\n\r\n17-Iolanda Nolasco dos Santos\r\n\r\n18-Isa Costa Motta\r\n\r\n19-Jarbas José de Souza\r\n\r\n20-Jefferson de Jesus Amiti\r\n\r\n21-Joabe Rodrigues Silva\r\n\r\n22-Késsia Luiz Macedo\r\n\r\n23-Leticia Raquel Lima dos Santos\r\n\r\n24-Luciana Batista Nascimento\r\n\r\n25-Luzia da Cunha Militão\r\n\r\n26-Mary Luci da Silva Braga Costa\r\n\r\n27-Maxwel Estevo de Souza\r\n\r\n28-Rafael Simões de Lemos\r\n\r\n29-Samia Manhães de Brito\r\n\r\n30-Tatiana Lima da Conceição\r\n\r\n31-Tiago Fonte Gomes\r\n\r\n32-Welton Barrozo\r\n\r\nTURMA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnes Alves da Silva\r\n\r\n02-Aparecida dos Santos Silva Moura\r\n\r\n03-Bruna Carla Lima Camara dos Santos\r\n\r\n04-Bruno da Silva Louvise\r\n\r\n05-Cleide da Conceição Barrozo\r\n\r\n06-Cristiam Nogueira dos Santos\r\n\r\n07-Driele Ramos Pereira\r\n\r\n08-Edilza da Silva Roriz\r\n\r\n09-Edney de Oliveira\r\n\r\n10-Fátima Batista Mendonça\r\n\r\n11-Fernanda Souza da Costa\r\n\r\n12-Girlene Moreira Coêlho\r\n\r\n13-Jaqueline Immaculada dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Cruz Ribeiro Jales\r\n\r\n15-Joel de Souza dos Santos\r\n\r\n16-Kelly Cristina de Souza\r\n\r\n17-Luciano Pereira Silva de Souza\r\n\r\n18-Marcelo da Silva Cosmo\r\n\r\n19-Márcia Ricarda Pedro Perpétuo\r\n\r\n20-Marcos Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n21-Marcycleide Ginú da Silva\r\n\r\n22-Maria da Graças Rocha Guimarães de Souza\r\n\r\n23-Maria Lúcia Moreira da Silva Menaguali\r\n\r\n24-Maria Luisa Pereira da Silva\r\n\r\n25-Maria Rodrigues Bonani\r\n\r\n26-Mariane Gomes dos Santos\r\n\r\n27-Maricelia Macedo da Silva Mongin\r\n\r\n28-Mario Luiz de Souza\r\n\r\n29-Patrícia Pereira de Oliveira\r\n\r\n30-Priscila de Jesus\r\n\r\n31-Raquel Gonçalves dos Santos\r\n\r\n32-Rodrigo Fonseca Junior\r\n\r\n33-Rodrigo Santos da Mota\r\n\r\n34-Rodrigo Venancio da Silva\r\n\r\n35-Samantha Louise Lopes Heleotério\r\n\r\n36-Tânia Pires Mendonça\r\n\r\n37-Vanderlea Santos da Costa\r\n\r\n38-Vanessa Sangineto Marques\r\n\r\n39-Viviane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alex Ferreira Rolo\r\n\r\n03-Angelo Márcio Pires Mendonça\r\n\r\n04-Ardiles Gois de Almeida\r\n\r\n05-Ataecio Mezzavilla Junior\r\n\r\n06-Cícero Manoel de Oliveira\r\n\r\n07-Cláudia Maria Batista Filha\r\n\r\n08-Claudia Paula Rozario\r\n\r\n09-Cleivisson Garcia Vieira\r\n\r\n10-Cristiane Souza do Couto\r\n\r\n11-Elvira de Souza\r\n\r\n12-Enéas Pires Fernandes\r\n\r\n13-Érica Ferreira Vieira\r\n\r\n14-Francisca Torres Dias\r\n\r\n15-Jane Cristina Correia\r\n\r\n16-João Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n17-José Carlos de Souza Junior\r\n\r\n18-Joyce Hellen Maximo de Carvalho\r\n\r\n19-Loide América da Silva\r\n\r\n20-Luana Cruz Carvalho\r\n\r\n21-Luciel Filipe dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Luíza Amorim Machado\r\n\r\n23-Nádia Leandro Duarte\r\n\r\n24-Neyde Leandro Duarte\r\n\r\n25-Sheila da Costa Ferreira\r\n\r\n26-Vanderléa Marta da Silva Medeiros\r\n\r\n27-Vânia Lucia Firmina\r\n\r\n28-Viviane Maria Neris Martins\r\n\r\n29-William Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonai Pacheco Silva\r\n\r\n02-Ana Carline Barreto da Silva\r\n\r\n03-Andréia Vieira da Silva Mendonça\r\n\r\n04-Bruna Nunes Alves\r\n\r\n05-Carlos Roberto Moreira Corrêa\r\n\r\n06-Débora Ferreira do Carmo\r\n\r\n07-Devid Gabriel da Silva Vieira\r\n\r\n08-Diana Maciel Merencio da Silva\r\n\r\n09-Eliane de Oliveira Canêdo\r\n\r\n10-Elisama Marques\r\n\r\n11-Elisângela Vieira Alves Pinheiro\r\n\r\n12-Everson Vieira Alves\r\n\r\n13-Graciane Souza Sales de Lima\r\n\r\n14-Graciangela de Souza\r\n\r\n15-Joyce Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Luís Carlos Mendes Figueira\r\n\r\n17-Luís Jorge Lopes Escudeiro\r\n\r\n18-Luzia Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Marcelo Andrade Terra\r\n\r\n20-Marcelo do Nascimento Soares\r\n\r\n21-Margareth Nogueira dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Maria Alice de Jesus\r\n\r\n23-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n24-Maria da Conceição Calixto da Silva\r\n\r\n25-Maria de Fátima Chagas Cortes\r\n\r\n26-Michele Amorim Tavares de Lima\r\n\r\n27-Michelle Martins dos Santos Silva Camargo\r\n\r\n28-Neli de Barros\r\n\r\n29-Paulo Cesar Soares de Lima\r\n\r\n30-Rafael Ribeiro da Silveira\r\n\r\n31-Rosa Helena da Silva Amaral\r\n\r\n32-Simone Pereira dos Santos\r\n\r\n33-Thaianne Pralon de Almeida Santos\r\n\r\n34-Thiago de Abreu Xarifa\r\n\r\n35-Vânia Junqueira de Almeida Martins\r\n\r\n36-Vinícius de Araujo Vasconcellos\r\n\r\n37-Viviane Souza Amorim\r\n\r\n38-Wallace Nunes de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Ney Ferreira\r\n\r\n02-Alexandre Santiago das Chagas\r\n\r\n03-Andreza Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Angelina Lemos da Silva Santos\r\n\r\n05-Arlei Reis de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Cunha de Almeida\r\n\r\n07-Camila Morais de Castro\r\n\r\n08-Carlos Henrique Mello da Silva\r\n\r\n09-Carlos Henrique Noronha dos Santos\r\n\r\n10-Carolina Santos Muniz\r\n\r\n11-Cíntia de Morais de Castro\r\n\r\n12-Clarice Gomes Jasmim da Silva\r\n\r\n13-Daniele dos Anjos Gomes de Lima\r\n\r\n14-Danúbia Lucidy Castro\r\n\r\n15-Edson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Eliana Leandro da Silva Xavier\r\n\r\n17-Elivânia dos Anjos Reis Amorim\r\n\r\n18-Jairo Antonio da Silva Xarifa\r\n\r\n19-Jeferson Ferreira de Andrade\r\n\r\n20-Josinete Soares da Silva\r\n\r\n21-Kênia Costa Enes\r\n\r\n22-Leonardo Souza de Jesus\r\n\r\n23-Manoel Messias do Nascimento Silva\r\n\r\n24-Mariana Guedes Vieira\r\n\r\n25-Misael Jean Lima\r\n\r\n26-Noan Moreira Gomes\r\n\r\n27-Priscila do Amaral Costa\r\n\r\n28-Rafael Barboza Pereira\r\n\r\n29-Regiane Cristina Santos da Silva\r\n\r\n30-Rosa Meire Silva Albuquerque\r\n\r\n31-Rosane Braga Candido\r\n\r\n32-Rozangela Costa Barbosa de Oliveira\r\n\r\n33-Rosiane da Fonte Malaquias de Oliveira\r\n\r\n34-Rosilaine Coimbra Martins\r\n\r\n35-Sílvia Maria da Silva Araujo\r\n\r\n36-Simone Izidio Jorge da Silva\r\n\r\n37-Tatiana Vieira da Silva\r\n\r\n38-Tiago Luiz Resende Muinos\r\n\r\n39-Valdeci Costa Teixeira\r\n\r\n40-Wesley Hertel Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fernandes Damasceno\r\n\r\n02-Amanda da Silva Bento\r\n\r\n03-Ariane Alves dos Santos\r\n\r\n04-Cleiton Silva da Costa de Almeida\r\n\r\n05-Gimerson Augusto Souza dos Santos\r\n\r\n06-Helison Antonio Cordeiro\r\n\r\n07-Isabela Antonio Ribeiro\r\n\r\n08-Leny de Andrade Moreira Filha\r\n\r\n09-Lorraine Almeida de Sousa\r\n\r\n10-Maicon da Silva Santos Azevedo\r\n\r\n11-Natália da Costa\r\n\r\n12-Samuel da Rocha Santos\r\n\r\n13-Uílian Nogueira de Miranda Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson da Silva Brum\r\n\r\n02-Luana de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Faria Nunes\r\n\r\n02-André Lourenço Leite de Andrade\r\n\r\n03-Andréia Lemos da Silva\r\n\r\n04-Elaine Santana Silva\r\n\r\n05-George Gustavo de Azevedo Silva\r\n\r\n06-Gisele Guedes Azevedo Samuel\r\n\r\n07-Gissele Amorim da Silva\r\n\r\n08-Jade Guimarães Ribeiro\r\n\r\n09-Karla Cristina Machado de Almeida\r\n\r\n10-Léa Reginalda da Silva\r\n\r\n11-Márcia Cristina de Carvalho Nunes\r\n\r\n12-Marciléa de Almeida\r\n\r\n13-Marcio de Paula Lima\r\n\r\n14-Priscila Laurentino Ferreira\r\n\r\n15-Rosângela Antonio Vieira\r\n\r\n16-Rosiane Maria Steves\r\n\r\n17-Suany Nascimento de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-COM-III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Souza Prado\r\n\r\n02-Emerson Ferreira Dezidério\r\n\r\n03-Laís de Souza Carvalho Silva\r\n\r\n04-Maria Isabel de Oliveira\r\n\r\n05-Maria Madalena dos Santos Silva\r\n\r\n06-Sabrina Oliveira Ribeiro Santos\r\n\r\n07-Simone Mendes de Paula Xavier\r\n\r\n08-Tarcia Correa de Oliveira Diniz\r\n\r\n09-Tatiane Cristina Felipe da Silva\r\n\r\n10-Valquiria Aparecida dos Santos Ramos\r\n\r\n11-Eduardo José Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Raymundo Gomes\r\n\r\n02-Amanda da Silva Rosa\r\n\r\n03-Cátia Regina Francisco Oliveira\r\n\r\n04-Daniela Matos Martins\r\n\r\n05-Genecy Pacheco Januário\r\n\r\n06-Maria Aparecida de Araujo Guerini\r\n\r\n07-Marilene Salviano Travassos\r\n\r\n08-Natália Alves Tomé\r\n\r\n09-Noarimá de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Thaís Franciéle Valentim Canedo\r\n\r\n12-Thaisa Cristina Bernardino\r\n\r\n13-Thiago Luiz Mendes da Rocha\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Miriam Vieira Oliveira da Costa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Heron Porto da Silva\r\n\r\n02-Leandro Messias de Arantes\r\n\r\n03-Luiza Mascarenhas Cruz\r\n\r\n04-Renan Nobrega Domingues\r\n\r\n05-Roberto Antônio Rocha\r\n\r\n06-Rodolfo Fernandez Ramos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Dennis Nideck Perroud\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO. Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Neves\r\n\r\n02-Camila Alves Coelho da Silva\r\n\r\n03-Edilson Fernandes Souza\r\n\r\n04-Luciene dos Santos Coelho\r\n\r\n05-Paola Rodrigues Fernandes\r\n\r\n06-Rafael de Paiva Oliveira\r\n\r\n07-Roselane Moura da Silva\r\n\r\n08-Vinicius de Abreu Soares\r\n\r\n09-Waine da Conceição Diniz\r\n\r\n10-Walmir Ferreira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Ximenes\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva Felipe\r\n\r\n03-Débora da Silva do Espírito Santo\r\n\r\n04-Dijane Nazareth de Carvalho\r\n\r\n05-Gabrielle Alves de Mello\r\n\r\n06-Ingrid Guimarães Nunes\r\n\r\n07-Isabela Pereira da Silva\r\n\r\n08-Janaína Nazareth de Carvalho\r\n\r\n09-Michelly Cardoso Ricardo\r\n\r\n10-Nayara de Lima de Moraes\r\n\r\n11-Renato Alves da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo Faria\r\n\r\n13-Samara Cabral de Almeida de Marins\r\n\r\n14-Stephanie Cristine Pires Oliveira\r\n\r\n15-Taila Tieles Veiga da Silva\r\n\r\n16-Tamires Benizio da Fonseca\r\n\r\n17-Thaís Lima de Jesus Alves\r\n\r\n18-Wilson Carlos dos Santos Pimentel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Goulart Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéfferson Souza de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Oliveira Santana\r\n\r\n02-Jonatan de Azevedo Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Perciliano Franco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Alexandre da Costa\r\n\r\n02-Arly da Silva Santos\r\n\r\n03-Bruna Ferreira de Oliveira Camelo\r\n\r\n04-Cintia Kely Silva de Oliveira Chaves\r\n\r\n05-Cristina da Silva Penha\r\n\r\n06-Deisiane Vicente da Silva\r\n\r\n07-Felipe da Silva de Almeida\r\n\r\n08-Juliana do Rosario Domingos da Silva\r\n\r\n09-Lais Rodrigues Bittencourt\r\n\r\n10-Leida Aparecida Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Lucinéia Pereira Binuto\r\n\r\n12-Marcia Rodrigues de Abreu Antunes\r\n\r\n13-Maria Aparecida Pintor\r\n\r\n14-Maria da Conceição Silva\r\n\r\n15-Mariana Mendes Gonçalves dos Santos\r\n\r\n16-Míria Machado de Aguiar\r\n\r\n17-Raiene Pinheiro Fernandes\r\n\r\n18-Sandra Helena da Silva Freitas dos Santos\r\n\r\n19-Suellen Nunes Hammerschlag\r\n\r\n20-Tassia Silva Teixeira\r\n\r\n21-Vanessa de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson da Gloria Pacheco\r\n\r\n02-Adriana de Souza Prata\r\n\r\n03-Alex dos Santos\r\n\r\n04-Aline Cordeiro Marinho\r\n\r\n05-Ariovaldo Terceiro de Oliveira\r\n\r\n06-Augusta Valéria Francisco\r\n\r\n07-Bruno Gil Leal\r\n\r\n08-Eliana dos Santos Dantas\r\n\r\n09-Elisângela Tomas Vila Nova\r\n\r\n10-Geilza Telis Gonçalves\r\n\r\n11-Glauciele de Oliveira Vieira\r\n\r\n12-Leandro de Souza Mattos\r\n\r\n13-Magnólia Barros dos Santos\r\n\r\n14-Manasses Reis Pinto\r\n\r\n15-Maria da Penha Silva de Rezende\r\n\r\n16-Maria da Graça Pinto Peçanha\r\n\r\n17-Maria Zulene de Oliveira Calvarario\r\n\r\n18-Matheus de Souza Daumas Barreto\r\n\r\n19-Patrícia de Souza Rosa\r\n\r\n20-Roseli Mendonça da Rosa\r\n\r\n21-Silvio Vieira do Amaral\r\n\r\n22-Sonia da Silva Oliveira Cordeiro\r\n\r\n23-Suely dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielli de Souza Machado Licurgo\r\n\r\n02-Ana Cláudia Roberto Vargas\r\n\r\n03-Clovis de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04-Felipe Martins Silva\r\n\r\n05-Felippe Nunes Dalchow\r\n\r\n06-Geciones Otaviano de Aguiar\r\n\r\n07-Géderson da Silva Vicente\r\n\r\n08-George Silva Moraes\r\n\r\n09-Jonatas da Conceição Viêgas\r\n\r\n10-Leandro Gomes Talon\r\n\r\n11-Leonardo de Oliveira Rocha\r\n\r\n12-Lorena Valadares de Almeida\r\n\r\n13-Luana Madureira Moura\r\n\r\n14-Luiz Henrique de Souza Almeida\r\n\r\n15-Natiele Silva Barbosa\r\n\r\n16-Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n17-Raquel do Nascimento Barcelos\r\n\r\n18-Roberta Rodrigues de Paiva do Nascimento\r\n\r\n19-Roseni Matos da Silva\r\n\r\n20-Tânia Maria de Brito Cunha\r\n\r\n21-Vagner Carvalho Lemos\r\n\r\n22-Victor Miranda Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Vaz Couto\r\n\r\n02-Arlan Correa Basilio\r\n\r\n03-Arymar Francisco da Silva\r\n\r\n04-Bruno da Silva\r\n\r\n05-Camila Rufino Calado\r\n\r\n06-Daianny Marquez Braga\r\n\r\n07-Elaine de Azevedo de Souza\r\n\r\n08-Flávio Cordeiro de Souza\r\n\r\n09-Josilene Rosario Oliveira\r\n\r\n10-Rafael Alves Pinto de Oliveira\r\n\r\n11-Raquel Coutinho da Conceição\r\n\r\n12-Sandra Ribeiro da Costa\r\n\r\n13-Vania da Silva Ferreira da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Gustavo Xavier dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Fidelis Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-David Porto Faria Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Paulo Silva dos Santos\r\n\r\n02-Sthefann Rezendes Brunelli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Genecy Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Marcelo de Assumpção Ivo\r\n\r\n03-Sabrina Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Carlos Aquino Gomes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Michel Araujo Irineu\r\n\r\nLeia-se 18-Michell Araujo Irineu\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Olívia de Assis Damasceno\r\n\r\n02-Genecí Cesario André\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Terezinha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliel da Silva Ramos\r\n\r\n02-Pablo Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Carvalho de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Maria Carvalho Matos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Júlia Rodrigues Tavares\r\n\r\n02-Mariana Silva Costa\r\n\r\n03-Samara de Oliveira Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Carlos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUN ÁLVARES PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jean Michael Ribeiro Vieira\r\n\r\nLeia-se: 16-Jean Michel Ribeiro Vieira\r\n\r\nId: 1094747"
                    ],
                    "1094320": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/001/50081/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Locação de Veículo Frigorífico ao CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referentes aos serviços prestados.\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1094320"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094473": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 04/2011. PARTES: UERJ e a CAÇAROLA CARIOCA REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Permissão de uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier nº 524, térreo do Pavilhão João Lyra Filho, Bloco F, no Município do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados do dia da assinatura deste termo. VALOR: R$ 13.978,18 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). RESPONSÁVEL: Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33.342-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 12/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10166/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1094473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094468": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Escola de Saúde Pública, Universidade da Califórnia - Berkeley/EUA e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos firmados entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7133/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Educação de Rio das Ostras, Secretaria de Educação de Queimados, Secretaria de Educação de Petrópolis, Secretaria de Educação de Paraty, Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, Secretaria de Educação de Nova Friburgo, Secretaria de Educação de Niterói, Secretaria de Educação de Marica, Prefeitura do Municipal de Mangaratiba, Secretaria de Educação de Itaboraí, Secretaria de Educação de Campo dos Goitacazes, Secretaria de Educação de Angra dos Reis, Secretaria de Educação de São Gonçalo, Secretaria de Educação de Duque de Caxias e a UERJ. OBJETO: Implantação do projeto Gênero e Diversidade na Escola - Extensão UERJ 2009 - Curso de Formação de Profissionais de Educação nos Temas de Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-Raciais. Serão incorporados ainda no curso, unidades específicas de gravidez na adolescência e Participação Juvenil. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2009. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1475/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 026/2010/SMSDC. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. OBJETO: Conceder estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil, a alunos da Instituição de Ensino regularmente matriculados nos cursos de ciências biológicas, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia, Informática, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Educação Física e que estejam freqüentando, efetivamente, a partir do 5° período que integra a estrutura curricular dos cursos, visando sua preparação para o mercado produtivo e a formação integral do educando. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3869/UERJ/2002.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Convênio de Cessão de Uso de Acervo de Livros e Periódicos. PARTES: Instituto de Pesquisas Técnicas e Científicas - IPTEC e a UERJ. OBJETO: Cessão de uso de acervo de livros e periódicos adquiridos com recursos públicos federais e estaduais, através de projetos de pesquisa sob a guarda do cedente e custodiados na pessoa dos pesquisadores que o integram. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12062/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1094468. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094523": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses contados de 22/03/2011 a 22/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011. VALOR: R$ 74.242,68 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1258/2006.\r\n\r\nId: 1094523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094562": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPAGINA 30 -2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nClass. Final\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Prática-oral\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n21\r\n\r\n2010355\r\n\r\nPAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n67\r\n\r\n22\r\n\r\n2010232\r\n\r\nVITOR DE SOUZA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n67\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClass. Final\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Prática-oral\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n22\r\n\r\n2010355\r\n\r\nPAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n67\r\n\r\n21\r\n\r\n2010232\r\n\r\nVITOR DE SOUZA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n67\r\n\r\nProc. nº 2925/09\r\n\r\nId: 1094562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094563": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPAGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nOnde se lê: ... candidata Paula Cristina Leitão de Assunção, 21ª classificada...\r\n\r\nLeia-se: ... candidata Paula Cristina Leitão de Assunção, 22ª classificada...\r\n\r\nProc. n.º 2925/2009\r\n\r\nId: 1094563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094564": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nOnde se lê: ... candidato Vitor de Souza Borges dos Santos, 22º classificado...\r\n\r\nLeia-se: ... candidato Vitor de Souza Borges dos Santos, 21º classificado...\r\n\r\nProc. n.º 2925/2009\r\n\r\nId: 1094564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094881": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9 às 12 horas (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17 horas (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrentes da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-PIS/PASEP;\r\n\r\n-Título de Eleitor;\r\n\r\n-Comprovante da última votação;\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso);\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo;\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso);\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso);\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador;\r\n\r\n-Curriculum Vitae;\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/050.121/2011 e Proc. nº E-26/050.122/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal - Manejo de culturas com ênfase em fruticultura tropical e/ou plantas daninhas e medicinais\r\n\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nFundamentos da Educação, com ênfase em Sociologia da Educação e ou Filosofia da Educação\r\n\r\nGiovane do Nascimento\r\n\r\nId: 1094881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 089/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.262/2010. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JCR DECISION LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e indispensáveis para a Rede FAETEC (tela de projeção e projetor multimídia, com instalação, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital de licitação. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2010. PRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/12/2010.\r\n\r\nId: 1094768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094647": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0017/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n° E-26/30.717/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0019/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.716/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0020/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.785/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0021/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.786/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HIPERTRILHOS DE MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0022/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.714/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CAFÉ EXPRESSO MAURICIO MONTECHIARE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0023/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.715/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0024/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.712/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a IDEAL DE PÁDUA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0025/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.259/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAGNA CASTRO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0026/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.713/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MICROMED PÁDUA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nId: 1094647. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094646": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0004/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.317/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PUBLIRIO PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.317/2009, assinado em 02 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio não curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0006/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.408/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO LAZARO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.408/2009, assinado em 06 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0008/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.907/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KONIGSWINTER AUDIO VISUAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.907/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0009/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.908/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EXECUTIVE ONE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.908/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0010/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.445/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RECEPTIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.445/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0019/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.954/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.954/2009, assinado em 10 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1094646. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1094146": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ E A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DE GOVERNO - INFOVIA/RJ 2.0.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.615,20 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS).\r\n\r\nPRAZO: 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO N° E-10/285/2010.\r\n\r\nId: 1094146"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095265": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica, Gerencial e Apoio. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. ASSINADO: 10/02/2011. OBJETO: Instituir, formalizar e implementar o processo de cooperação recíproca entre a RIOTRILHOS e CENTRAL, visando aumentar a eficiência nas atividades das duas empresas nas áreas técnicas, administrativas, recursos humanos, financeira, jurídica, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônus financeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, até que se completem 60 (sessenta meses) contados da data da sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400544/2010.\r\n\r\nId: 1095265. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1094544": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.190, de 13/04/2010, no processo nº E-07/203.251/2007, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para ampliação da área do Aterro Sanitário - CTR Gericinó, constituindo as atividades de disposições de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e resíduos de varrição pública, localizado na Estrada do Gericinó, s/n°, Gericinó, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 17/03/2011, às 19:00 horas, na Lona Cultural de Bangu, situada na Praça 1º de maio s/n°, Bangu, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1094544"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094859": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 02/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 18/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 18/2008 alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada e transferir dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do loteamento industrial em nome da empresa CABIÚNAS para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº. 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-07/501.090/2009.\r\n\r\nId: 1094859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094850": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 01/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 03/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 03/2008 celebrado para estabelecer medida de compensação ambiental proveniente do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Reserva Peró. Parágrafo único: Fica corrigido o valor da compensação ambiental do empreendimento objeto da LP nº. FE012863, LP nº. FE013760 para R$ 257.100,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e cem reais), referente a 0,5% do valor do empreendimento de R$ 51.420.000,00 (cinqüenta e um milhões, quatrocentos e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-07/501.685/2009.\r\n\r\nId: 1094850. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1094898": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Delta Construções Ltda. OBJETO: Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. PRAZO: 180 (cento e oitenta dias) contados a partir de sua publicação no DORJ. VALOR: R$ 17.580.842,10 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000131/2011.\r\n\r\nId: 1094898"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1094281": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cooperativa Ouro Táxi Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de passageiros. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 79.730,40. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00159. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001828/2010.\r\n\r\nId: 1094281"
                        ],
                        "1091427": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 001/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dri Bar e Restaurante Ltda. OBJETO: Permissão de uso do espaço denominado Cantina, com área de 114,07 m2, localizado no interior da Escola de Artes Visuais - Parque Lage, situada à Rua Jardim Botânica, nº 414. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2011. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. PROCESSO N° E-18/001.825/2010.\r\n\r\nId: 1091427"
                        ],
                        "1094232": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. PROCESSO N° E-18/001022/2010.\r\n\r\nId: 1094232"
                        ],
                        "1094839": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.625 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração do Palácio Guanabara\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nServiço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 2.526.400,00\r\n\r\nR$ 631.600,00\r\n\r\nId: 1094839"
                        ],
                        "1094840": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.409/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Music Conference 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nRio Music Conference Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.727.931/0001-02\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nId: 1094840"
                        ],
                        "1094585": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056043\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasulo 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinte Zero Um Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.421.458/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 269.879,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 215.903,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056043\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasulo 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinte Zero Um Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.421.458/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 269.856,48\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 215.885,18\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1094585"
                        ],
                        "1094556": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 026/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para o Registro de Tradição Oral \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrições de propostas da Chamada Pública nº 026/2010, publicada no D.O. de 06/12/2010, até o dia 04 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1094556"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094778": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/119/2007. PARTES: FUNARJ e Guilherme Henrique de Almeida. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização da Palestra “Motivação e Vendas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.407/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2007.\r\n\r\nId: 1094778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094553": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. OBJETO: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL. VALOR: R$ 20.010,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1094553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094258": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e o Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. OBJETO: O Presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 022/2009 de prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata, cirurgia refrativa (miopia) e fornecimento de óculos de grau. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 79, inciso I. PROCESSO Nº E-23/200433/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.02.2011. \r\n\r\nId: 1094258. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1095266": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2011 ao Convênio nº 04/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo n° E-14/5426/2009.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1095266"
                        ],
                        "1094836": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, para atuar nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.378/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 16/03/2011, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 16/03/2011, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1094836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 10107/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADELE TRADING INC., no valor de R$ 124.307,52, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 1602/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB, no valor de R$ 37.335,48, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1094479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094712": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luis Carlos Marques Filho, matrícula nº 34178-4, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Oceanografia e Hidrologia - OCN e no Laboratório de Oceanografia Química - LOQ a contar de 11/03/2009, indicando como seu substituto o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandes, matrícula nº 32468-1, a contar de 11/03/2009. (MM OCN nº 043/2011).\r\n\r\nId: 1094712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1689/2011 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a VALMIR FAUSTINO DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral da ex-servidora LENITA SÃO PEDRO DOS SANTOS, matr. nº 25944-0.\r\n\r\nId: 1094848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094849": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1033/2011 - Ficam fixados, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais da inativa RAQUEL DE LOURDES SOARES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 2472-9, aposentada através da Portaria SRH nº 068/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1332/2011 - FLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 26/01/1973 a 21/06/1977, totalizando 1.606 dias de exercício. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1668/2011 - SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr.nº 26866-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1983 a 19/02/1984 e de 20/02/1984 a 10/05/1984, totalizando 220 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/02/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10968/2003 - SONIA DE SOUZA NEVES, matr.nº 34363-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/04/2002 a 03/09/2003, totalizando 500 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/04/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0068/2011 - Ficam fixados, a contar de 03/02/2011, os proventos mensais da inativa JORGETE GONÇALVES DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25644-5, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2011, publicado no D.O. de 03/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0753/2011 - Ficam fixados, a contar de 04/02/2011, os proventos mensais da inativa MARIA ANNUNZIATA CHIACCHIO CANTISANO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4105-3, aposentada através da Portaria SRH nº 061/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0253/2011 - Ficam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa MARIA CRISTINA DA GAMMA TALONE, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5302-5, aposentada através da Portaria SRH nº 060/2011, publicado no D.O. em 02/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0069/2011 - Ficam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa LEILA REGINA RODRIGUES, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7482-3, aposentada através da Portaria SRH nº 053/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1094849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2010\r\n\r\nProcesso nº 455/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getulio Vargas para despesa no valor de R$ 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 278/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getulio Vargas para despesa no valor de R$ 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1094858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nProcesso nº 213/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Associação Brasileira de Farmacêuticos para despesa no valor de R$ 2.883,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1094758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, matrícula nº 10.141-0, a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-26/050.261/2011\r\n\r\nNOMEIA MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula nº 20.039-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA. Proc. nº E-26/050.261/2011\r\n\r\nDESIGNA MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula nº 20.039-4, como Gerente de Planejamento, Administração e Finanças, competência para assinatura de notas de empenho, tornando sem efeito a designação de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA. Proc. nº E-26/050.261/2011\r\n\r\nId: 1094884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094883": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n28.02.2011\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº. 003/2010, firmado entre a UENF e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda.-ME - De acordo com o parágrafo único da cláusula décima primeira do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R$ 2.632,82 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), com validade a partir de 29.01.2011. Processo nº E-26/050.007/2010.\r\n\r\nId: 1094883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.885/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2010, para aquisição de material Elétrico-Eletrônico (Dispositivo e Suporte), para atender ao Projeto Digital da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: JCR DECISION LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 12.468,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1094645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.742/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência Nº 45/2010, à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.552.677,01 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e um centavo), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1094812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1080184": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 195 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR OS DANOS À SAÚDE CAUSADOS EM VIRTUDE DA EMISSÃO DE FULIGEM NA ATMOSFERA PELA EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a poluição do ar causada pela empresa Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico (TKCSA), em dezembro de 2010, no bairro de Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, que causou diversos transtornos à comunidade local, em especial danos à saúde,\r\n\r\n- que há indícios de que a fuligem expelida pode conter materiais que causam danos à saúde de forma imediata e a longo prazo, e\r\n\r\n- a comoção social do caso, motivado pela falta de informações coesas e fidedignas quanto à natureza e riscos das partículas expelidas, o que exige atuação do Estado do Rio de Janeiro para avaliar os danos causados e indicar alternativas para mitigá-los,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho para avaliar os danos à saúde causados à população em virtude da exposição à fuligem expelida pela empresa Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) em dezembro de 2010, no município do Rio de Janeiro, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coletar dados e documentar fatos vinculados ao lançamento de partículas ocorridas no bairro de Santa Cruz em dezembro de 2010, bem como aos danos diretos e indiretos causados à saúde da população atingida pela operação da TKCSA; \r\n\r\nII - avaliar os dados coletados de forma a esclarecer os danos causados à saúde da população;\r\n\r\nIII - apontar as medidas cabíveis para melhora do quadro clínico da população atingida, bem como acompanhamento contínuo de sua evolução.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Trabalho será composto por dois representantes das seguintes entidades, sob a coordenação geral da Secretaria de Estado do Ambiente:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nIII - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nV - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nVI - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\n§ 1º- A participação das entidades indicadas nos incisos II ao VI dependerá de expressa concordância de seu titular ou representante legal, a quem compete indicar seus representantes.\r\n\r\n§ 2º- Caso uma das entidades indicadas no caput decline o convite para participar do Grupo de Trabalho, caberá ao Secretário de Estado do Ambiente indica outra instituição de ensino superior, centro de pesquisa e/ou órgão público.\r\n\r\n§ 3º- O Secretário do Estado de Ambiente indicará um dos representantes da Secretaria como coordenador geral dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho reunir-se-á quinzenalmente ou quando convocado pelo coordenador geral dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 4°- Caberá à Secretaria de Estado do Ambiente oferecer a infra- estrutura para pleno funcionamento do grupo de trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1080184"
                    ],
                    "1094226": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEA N° 196 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para atender à Determinação nº 40 do Tribunal de Contas do Estado, quando da apresentação das contas de gestão do Governador do Estado do Rio de Janeiro relativas ao exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar JOÃO BATISTA DIAS, superintendente de Instrumentos de Gestão Ambiental, matrícula nº 969.841-6, ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, Presidente da CECA, matrícula nº 6.161.164-6, SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Superintendente, matrícula nº 946.757-2, LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula nº 390.776-3, Gerente de Tecnologia da Informação e ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Diretora de Licenciamento Ambiental, matrícula nº 27/01396-0, sob a coordenação do primeiro, acompanhar as ações que se fizerem necessárias visando equacionar os questionamentos apresentados pela Egrégia Corte de Contas.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais desta Secretaria e do INEA, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo assunto em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho deverá concluir suas atividades e apresentar relatórios até o final do exercício de 2011, conforme prazo estipulado pelo Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1094226"
                    ],
                    "1094460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/101.035/2005 - Determino o arquivamento dos administrativos n°s E-07/101.035/2005 e E-07/170.042/2005, uma vez cancelada a inscrição em dívida ativa nº 2006/007317-6, referente à multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42/05 - 2ª AR.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1094460"
                    ],
                    "1094251": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/026.789/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Parque Estadual d Serra da Tijuca. \r\n\r\nLeia-se: ...Parque Estadual da Serra da Tiririca.\r\n\r\nId: 1094251"
                    ],
                    "1093857": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.291 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/507.003/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A, contemplando, um Aterro Sanitário de resíduos urbanos domiciliares e um Aterro para resíduos industriais Classe II - não perigoso, com capacidade projetada para receber 2.500 toneladas/dia, uma unidade de tratamento de chorume, uma unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde, uma unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil e unidades de apoio, localizada na Estrada do Anaia s/n - Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 17 de novembro de 2010, no Município de São Gonçalo,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 09/2010, da DILAM/CEAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\n- o Parecer MCVS n° 01/2011, da Procuradoria do INEA, e\r\n\r\n- o Parecer NRG n° 02/2011, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A, contemplando, um Aterro Sanitário de resíduos urbanos domiciliares e um Aterro para resíduos industriais Classe II - não perigoso, com capacidade projetada para receber 2.500 toneladas/dia, uma unidade de tratamento de chorume, uma unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde, uma unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil e unidades de apoio, localizada na Estrada do Anaia s/n - Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo,\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa a apresentação, por ocasião de requerimento de Licença de Instalação - LI, junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, de projeto de implantação e operação de ecobarreiras nas margens dos principais rios do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à empresa a apresentação, por ocasião de requerimento de Licença de Instalação - LI, junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, de projeto de implantação e operação em parceria com as cooperativas de um ecoponto com capacidade para processar 50 t/dia de resíduos recicláveis.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à empresa a apresentação, por ocasião de requerimento de Licença de Instalação - LI, junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, de projeto de implantação de Unidade de Recuperação de Energia, considerando de 5 a 10% de recuperação.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093857"
                    ],
                    "1094252": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.297\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LI Nº IN000491/2009.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.544/2009, referente à solicitação de averbação da Licença de Instalação nº IN000491/2009, de responsabilidade da empresa LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., para a implantação de um Terminal Marítimo para exportação de 50.000.000 de t/ano de minério de ferro, localizado na Ilha da Madeira, Município de Itaguaí,\r\n\r\n- a Licença de Instalação - LI Nº IN000491/2019, com validade até 30/07/2012,\r\n\r\n- o Parecer Técnico n° 19/2011, da GELAF/DILAM/INEA, favorável à averbação da LI N° IN000491/2009, e\r\n\r\n- proposta do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar ao INEA a averbação da Licença de Instalação nº IN000491/2009, de responsabilidade da empresa LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., tendo em vista a alteração de condicionantes, referente à execução de um enrocamento, visando estabilizar a estrutura da ponte de acesso ao pier de atracação do Porto Sudeste, bem como a adequação a execução da dragagem e da construção dos acessos rodoviários e ferroviários.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1094252"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094401": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 56 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nREVOGA AS AÇÕES APROVADAS NA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 52, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, DESTINADAS A REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução do CBH dos rios Macaé e das Ostras nº 13, de 02 de setembro de 2010; \r\n\r\n- a Resolução do CBH dos rios Macaé e das Ostras nº 16, de 19 de novembro de 2010; e\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CERHI-RJ nº 52, de 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar, por solicitação do Comitê, o valor de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais) destinados aos investimentos na Região Hidrográfica VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras, constantes das ações 1 e 2 na tabela abaixo. \r\n\r\nArt. 2º - Revogar por terem sido aportados recursos do FECAM, o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado aos investimentos na Região Hidrográfica VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras, constante na ação 3 na tabela abaixo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES REVOGADAS\r\n\r\nRH VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1) Recuperação dos blocos de ancoragem da elevatória de água bruta do sistema de abastecimento de Macaé \r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n2) Aquisição de equipamentos de baixo recalque de água bruta do sistema de abastecimento de Macaé \r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n285.000,00\r\n\r\n3) Elaboração de projetos de saneamento em Boa Esperança, São Pedro e Lumiar\r\n\r\nSEA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n915.000,00\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1094401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094406": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 57 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS ATÉ 2010 DO FUNDRHI DAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS MACAÉ E DAS OSTRAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239 de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724 de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução do CBH dos rios Macaé e das Ostras nº 18 de 19 de novembro de 2010; e\r\n\r\n- o processo licitatório INEA nº E-07/504.935/2010 - Estudos e projetos para controle de enchentes e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Macaé.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Destinar o valor de R$ 843.748,96 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), para elaboração de estudos e projetos para controle de enchentes e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Macaé na Região Hidrográfica VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta de cada Região Hidrográfica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEstudos e projetos para controle de enchentes e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Macaé\r\n\r\n843.748,96\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n843.748,96\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n4.691.913,38\r\n\r\nPrevisão de receita da cobrança em 2010\r\n\r\n1.000.593,24\r\n\r\nSaldo comprometido \r\n\r\n2.190.522,17 \r\n\r\nId: 1094406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094885": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/501.892/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/501.893/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/501.869/2011.\r\n\r\nId: 1094885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.216//2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN 015600 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº IN000995, anteriormente concedida ao Instituto Estadual do Ambiente. \r\n\r\nId: 1094256. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1094899": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 06 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.002, de 21/08/2009, e o que consta do Processo nº E-02/000351/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Gestão de Documentos, para proceder à avaliação e estudos de destinação dos documentos que se encontram em arquivos nesta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Gestão de Documentos passando a ser integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- André Willians P. Melegar, matrícula nº 860.962-0, na qualidade de Presidente;\r\n\r\n- Márcio José Miranda da Silva, matrícula nº 9.524.852-2;\r\n\r\n- Márcia Almada de Angelis Mata, matrícula nº 289.819-5; e\r\n\r\n- Elisabete Gomes Rodrigues Ferreira, matrícula nº 9.233.935-7.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser observado para realização dos trabalhos de avaliação dos documentos o prazo estabelecido no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1094899"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093618": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/200096/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8666/93 art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 3.351.252,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 1093618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.050/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso n°E-02/300.050/2011 - DISPENSA A LICITAÇÃO, com base no disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO. AUTORIZA a despesa, no valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho, mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2010 -Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1094352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.057/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso n°E-02/300.057/2011 - DISPENSA A LICITAÇÃO, com base no disposto no inciso VII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços à ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZA a despesa, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o período de janeiro a maio de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho, mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390. - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1094333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1094280": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nFicam designados os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matr.947.976-7 e Marilene Barreto de Moura, matr.968.686-6, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2011. \r\n\r\nProcesso n° E-18/001828/2010\r\n\r\nId: 1094280"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-18/450652/1993 - ISABEL CRISTINA TORRES DE ALMEIDA, matrícula n° 29/1466-1. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 02/07/1982 a 01/07/1987 e de 02/07/1987 a 01/07/1997 no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1094500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1094769": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 325 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A RESOLUÇÃO SEASDH Nº 316 DE 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos do que consta nos processos administrativos nºs E-23/833/2010 e n° E-23/49/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Resolução SEASDH n° 316, publicada no Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2011, tendo em vista tratar-se de erro material no ato da sua publicação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1094769"
                    ],
                    "1094764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.11\r\n\r\nProc. nº E-23/200082/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Mafalda Cezar Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Mariza Silva Magalhães.\r\n\r\nId: 1094764"
                    ],
                    "1094763": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/200104/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Amélia Martins Soares da Fundação Leão XIII, requerido por Mario Martins de Mattos Sobrinho.\r\n\r\nId: 1094763"
                    ],
                    "1094461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.071/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.130/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA, no valor de R$ 60,37 (sessenta reais e trinta e sete centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/001.112/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TNL PSC S/A, no valor de R$ 23.145,00 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1094461"
                    ],
                    "1094484": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 013 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEAS/RJ PARA 2011. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pela sua Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n° 2.554 de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal n° 8742 de 7 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEAS/RJ para o ano de 2011,conforme segue:\r\n\r\nMês\r\n\r\nDia\r\n\r\nHorário\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nReunião realizada em 02/02\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n22\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nMarço\r\n\r\n22\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nAbril\r\n\r\n26\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nMaio\r\n\r\n24\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nJunho\r\n\r\n28\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nJulho\r\n\r\n26\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n23\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n27\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n25\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n22\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n13\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nArt. 2º - As reuniões extraordinárias serão convocadas sempre que necessário, conforme estabelece o Regimento Interno do CEAS/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1094484"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.02.2011 \r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE, Agente Técnico, matrícula nº 18/4560, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3805 e VALDECI MARIA DE ALMEIDA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2469, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200159/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1094270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093101": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ CARLOS COSTA FERREIRA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170488-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300311/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALCYRA DA CRUZ COUTINHO FONSECA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173998-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-23/300234/2011.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO RAIMUNDO DE SIQUEIRA, Almoxarife, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173237-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300254/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ILCA FREITAS DUARTE, Nutricionista, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173364-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300215/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCI ALVES MONTEIRO DE BARROS, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173886-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300255/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300308/2011 - Marilena Buaiz Cardoso, matrícula 174409-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 24.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300313/2011 - Mariza Dias Rodrigues, matrícula 174002-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 12.02.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº FEEM 001773/1990 - Maria Teresa Ramos Gomes, matrícula 173908-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 16.03.2005 a 14.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-22/301570/1990 - Suenise Tavares de Mattos, matrícula 173617-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13.09.2004 a 11.09.2009.\r\n\r\nProc. nº FEEM 001871/1990 - Jorge da Hora, matrícula 173926-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\nId: 1093101. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1095282": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEEL Nº 001\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Estruturação e Qualificação de Produtos e Serviços Turísticos de Comunidades na Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 25/02/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidadeApllicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n12\r\n\r\n137.749,39\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n48.169,61\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1095282"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1094671": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, JORGE GUSTAVO MENEZES, matrícula nº 887.308-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2762/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, HÉLIO JACINTO CARRÊRO, CPF nº 890.113.847-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE GUSTAVO MENEZES, matrícula nº 887.308-5. Proc. nº E-14/2762/2011.\r\n\r\nId: 1094671"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1095355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Convênio. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Interveniente, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro - ISAMF, representado pelo Presidente Paulo Vianna.\r\n\r\nOBJETO: A rescisão, a partir da presente data, do Convênio celebrado nos autos do processo administrativo E-12/2314/2008, entre o Estado e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro - ISAMF, cujo objeto é a realização de atividades sociais voltadas para cidadãos de baixa renda. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2314/2008 \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Cessão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro - ISAMF, doravante designado CESSIONÁRIO, representado pelo Presidente Paulo Vianna.\r\n\r\nOBJETO: A rescisão da Cessão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Brasil entre os números 28.560 e 31.156, esquina com a Rua Tenente Hélio do Amaral Bangu, Rio de Janeiro/RJ, remanescente dos lotes 90, 91 e 92 da Estrada do Gericinó, lado ímpar, inclusa na matrícula nº 117.754, do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, celebrado em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTAL MOCIDADE DO FUTURO - ISAMF. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2314/2008\r\n\r\nId: 1095355"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1094394": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.206.050/0001-80\r\n\r\nOBJETO: ADESÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL ao Contrato 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia móvel celular.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nVALOR: 104.006,26 (cento e quatro mil seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA: 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1094394"
                        ],
                        "1093367": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Pregoeira do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna pública que fará realizar às 12h30min do dia 18/03/2011, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 003/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa locadora de 05 máquinas copiadoras/ impressoras.\r\n\r\nData: 18/03/2011.\r\n\r\nHorário: 12h30min.\r\n\r\nEstimativa: R$ 45.528,00.\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo n° E-12/90.014/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17h30min, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 1093367"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1093490": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores, consubstanciada no nº de postos 52 (cinquenta e dois), no nº da atividade 0101-001-0034 e na especificação de prestação de serviços de condução de veículos automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 1.528.700,16 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil setecentos reais e dezesseis centavos). GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº E-01/400713/2009 que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/410726/2011.\r\n\r\nId: 1093490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094855": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 36/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0429/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de aquisição com instalação e treinamento, incluído assistência técnica de equipamentos gráficos para impressão, dobra de cadernos e alimentação de papel em bobina, e fornecimento de atualização tecnológica para uma máquina impressora rotativa off set novos e de primeiro uso.\r\n\r\nDATA: 18/06/2010.\r\n\r\nId: 1094855"
                            ],
                            "1094603": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 19/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0965/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 206.319,96 (duzentos e seis mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2011 a 03/09/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1094603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1094823": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial, pelo período de 04 (quatro) meses, iniciando em 01.01.2011 a 30.04.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.027/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1094823"
                        ],
                        "1094822": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 02 (dois) painéis luminosos de comunicação viária ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.983,33 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 1º, Inciso II do art. 65, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.017/2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1094822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1094606": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UCE/RJ, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID torna público o Aviso de Captação de Currículos n° 01/2011 referente ao Convênio ATN-JF - 12301 - BR, cujo objeto é a Contratação de Consultor Individual para prestação de serviços que contemple a elaboração de diretrizes que atendam aos requisitos necessários para a melhoria da gestão das funções logísticas de suprimentos, manutenção e transportes pelos órgãos e entidades do Estado, no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento, conforme abaixo: Processo n° E-01/50635/2011Modalidade BID: Contratação de Consultor IndividualData Final para Entrega dos Currículos: 01/04/2011, às 16:00 horas.Portal Eletrônico: www.planejamento.rj.gov.brMaiores informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1094606"
                        ],
                        "1093788": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/3566/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Zelador vigilante - CIEP, matrícula n° 5.001.358-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por acumulação ilícita , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1093788"
                        ],
                        "1094558": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 001 a 003; TERMO nº 001. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Fração Ideal com área de 0,1862, na Fazenda Boa Vista, Parque São Caetano, Município de Italva/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-01/450084/2010.\r\n\r\nId: 1094558"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094860": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato de Veículo. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Wolkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. OBJETO: Comodato de veículo. VALOR: Contrato gratuito. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2011. FUNDAMENTO: Proc. n.º E-11/60.0161/2011.\r\n\r\nId: 1094860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094831": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (n.º 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº. 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1094831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094592": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de malotes (movimentação de processos administrativos, entrega e coleta de processos, objetos e pequenas cargas como: materiais de escritório, carimbos e outros objetos de pequeno valor) por motocicleta (“motoboy”) entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e suas unidades.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 01/03/2011, às 08:00 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 17/03/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 17/03/2011, às 11h15min\r\n\r\nData do Pregão: 17/03/2011, às 11h15min\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.038/2011.\r\n\r\nId: 1094592. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1095023": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 007/2011, firmado em 24/02/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e a fiscalização e à auditagem da execução físico-financeira dos investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.083/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 23.519.108,23 (vinte e três milhões, quinhentos e dezenove mil cento e oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 27 (vinte e sete) meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Metropolitana S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.020/2011. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Empresa VIVO S/A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa VIVO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste de contas e quitação a liquidação e pagamento pela prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.556/2009. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.099,30 (vinte e dois mil noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de agosto/2008 a janeiro/2009.\r\n\r\nId: 1095023"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094534": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, n° 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/200.597/2011\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 18/03/2011 HORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nOBJETO: Serviço de criação de projeto gráfico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.703.540,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1094534. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1094403": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2009.\r\n\r\nId: 1094403"
                        ],
                        "1094619": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, processo nº E-09/910/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 21 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a contratação de editora especializada na prestação de serviços de projeto gráfico editorial (revista), incluindo diagramação, produção, edição, copydesk, formatação de texto e revisão ortográfica da revista jurídica da PCERJ nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 40.324,24 (quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.159,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1094619"
                        ],
                        "1094620": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, processo nº E-09/910/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 21 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a contratação de editora especializada na prestação de serviços de projeto gráfico editorial (revista), incluindo diagramação, produção, edição, copydesk, formatação de texto e revisão ortográfica da revista jurídica da PCERJ nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 40.324,24 (quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 25.02.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.159,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1094620"
                        ],
                        "1094621": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011, processo nº E-09/670/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 21 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material para o serviço de radiologia do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (filmes, fixador e revelador), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 35.069,76 (trinta e cinco mil sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1094621"
                        ],
                        "1094622": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011, processo nº E-09/670/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 21 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material para o serviço de radiologia do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (filmes, fixador e revelador), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 35.069,76 (trinta e cinco mil sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 25.02.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1094622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1094775": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.097/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Oswaldo Aranha - Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA). \r\n\r\nOBJETO: O presente convênio tem por objeto viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a realização de estágio, obrigatório ou não.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1094775"
                        ],
                        "1094760": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA \r\n\r\nCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEAP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Acompanhantes Terapêuticos para atuar no Projeto de Apoio à Reinserção Social dos Pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, objeto do Convênio MJ Nº. 063/2009.\r\n\r\nA seleção será regida pelas seguintes disposições:\r\n\r\n1 - Serão selecionados 05 (cinco) profissionais para atuar como acompanhantes terapêuticos no processo de desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho;\r\n\r\n2- Poderão candidatar-se profissionais formados em psicologia, serviço social e terapia ocupacional;3 - O projeto terá duração prevista de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado para até um ano;\r\n\r\n4 - Carga horária de 20 horas semanais;\r\n\r\n5 - Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.\r\n\r\nDa Bolsa\r\n\r\nOs candidatos selecionados receberão bolsas no valor de R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais) mensais.\r\n\r\nDas Exigências\r\n\r\nOs candidatos deverão preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter concluído curso superior de Psicologia, Serviço Social ou Terapia Ocupacional;\r\n\r\nb) Ter experiência em processos de desinstitucionalização de pacientes internados em hospitais psiquiátricos, ou como acompanhantes terapêuticos de pacientes institucionalizados;\r\n\r\nc) Ter conhecimento dos dispositivos e da Legislação pertinente ao campo da saúde mental e à interface saúde mental/ Justiça;\r\n\r\nd) Disponibilidade para início imediato, para fazer visitas domiciliares e para cumprir a carga horária prevista.\r\n\r\nDa Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições serão recebidas no período de 14 a 18 de março de 2011, das 11:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária, situada na Praça Cristiano Otoni, s/n - Sala 553 - Centro \r\n\r\nDocumentos Exigidos: \r\n\r\na- 01 foto 3x4 recente;\r\n\r\nb - Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;\r\n\r\nc - Cópia frente e verso do Diploma de Graduação;\r\n\r\nd - Curriculum Vitae;\r\n\r\ne - Carta de Interesse.\r\n\r\nDa Seleção - A seleção constará de:\r\n\r\nEntrevista de grupo e individual;\r\n\r\nAnálise de currículo e da Carta de Interesse;\r\n\r\nSerão considerados para análise do currículo cursos e experiências de trabalhos devidamente comprovados no campo da saúde mental e/ou relacionados com a interface saúde mental e justiça.\r\n\r\nDa Data e Local da entrevista:\r\n\r\nData da entrevista: 22/03/2011 \r\n\r\nHorário: das 14:00 às 18:00 h\r\n\r\nLocal: Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária, Praça Cristiano Otoni, s/n - Sala 553 - Centro. \r\n\r\nO nome dos candidatos selecionados será informado no mesmo local da entrevista e encaminhado para o e-mail informado no ato da inscrição.\r\n\r\nDa Divulgação do resultado\r\n\r\nData da Divulgação do resultado: 25/03/2011\r\n\r\nDa Data de início das atividades do Projeto\r\n\r\nData para o início das atividades: 01/04/2011\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nQualquer alteração de datas, prazos e local será publicada no Diário Oficial e divulgada aos candidatos com a devida antecedência.\r\n\r\nA inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação eliminará o candidato da seleção.\r\n\r\nId: 1094760"
                        ],
                        "1094351": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, relativo ao processo nº E-21/981.111/2010, fica adiado para o dia 16/03/2011, às 10:00 horas, tendo em vista a impugnação impetrada pela empresa Nova Cruzador Indústria.\r\n\r\nId: 1094351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1094886": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES (ACETATO DE SÓDIO, ACETONA, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÁCIDO NÍTRICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.360/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ASCORBICO, BICARBONATO DE SÓDIO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.036/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA HEPATITES, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.790/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CD MONOCLONAL E OUTROS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.062/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1094886"
                        ],
                        "1094887": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOLY NEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 68.722.792/0001-41 - Auto de Multa nº 4409, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/101387/2002 (Auto de Infração n.º 10943).\r\n\r\nABRIGO EVANGÉLICO NOVA JERUSALÉM - CNPJ 40.355698/0001-60 - Auto de Multa nº 003321, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100348/2006 (Auto de Infração n.º 10327).\r\n\r\nCENTRO POPULAR PRÓ-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS - CNPJ 28.812.576/0003-34 - Auto de Multa nº 001236, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - Proc. nº E-08/101021/2003 (Auto de Infração n.º 12412).\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSORVETERIA ÁGUA NA BOCA DE COELHO DA ROCHA LTDA - ME - CNPJ 01.617.672/0001-03 - Auto de Multa nº 001715, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100585/2008 (Auto de Infração nº 09032).\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS JAMES LTDA - CNPJ 31.125.214/0001-18 - Auto de Multa nº 000771, no valor de R$ 1321,07 (um mil trezentos e vinte e um reais e sete centavos) - Proc. nº E-08/101668/2004 (Auto de Infração nº 002016).\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS JAMES LTDA - CNPJ 31.125.214/0001-18 - Auto de Multa nº 000767, no valor de R$ 792,64 (setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) - Proc. nº E-08/101666/2004 (Auto de Infração nº 002017).\r\n\r\nId: 1094887"
                        ],
                        "1094312": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento CNA - COMERCIAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.487.928/0001-91 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1007 lavrado em 13/07/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento SALUDE MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 39.109.368/0001-28 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1006 lavrado em 28/06/2010.\r\n\r\nId: 1094312"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1094707": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.02.2011, o servidor AURÉLIO RIGHETTI TUPPINI, matrícula 969.775-6, para ter exercício, na Coordenação de Gestão de Pessoal - CGP, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.02.2011, o servidor AURÉLIO RIGHETTI TUPPINI, matrícula 969.775-6, para em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, gerir o contrato firmado entre a DPGE e a empresa Locanty Comércio e Serviços Ltda, para prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\n\r\nId: 1094707"
                    ],
                    "1094711": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR para assumir sua lotação no mês de março de 2011 e para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar junto a 4ª e a 8ª CURADORIA ESPECIAIS, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, no mês de março de 2011, na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, no mês de março de 2011, na DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, CESSANDO a sua designação para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, no mês de março de 2011, na DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados para atuar no mencionado órgão, CESSANDO a sua designação para atuar na 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, no mês de março de 2011, na DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados para atuar no mencionado órgão.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ANDREA BASTIANELLI MACIEL, CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR, MARIA JOSÉ VILLA VERDE RUTMAN e MARIA REGINA AMARAL DE C. SÁ BARRETO para atuarem na 7ª CURADORIA ESPECIAL no mês de março. \r\n\r\nId: 1094711"
                    ],
                    "1094776": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.351/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 660,99, em favor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCRIM, quitação Boleto Bancário nº 25912/2010.\r\n\r\nId: 1094776"
                    ],
                    "1094782": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.496/2011 - Lara Alondra Domingues da Câmara Processo nº E-20/10.495/2011 - Lucia Scisinio Pontes \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2011 - Susana Karin Prado de Souza Dias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.573/2011 - Heloisa Eneida Ferreira Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.571/2011 - Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.078/2011 - André Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2011 - Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2011 - Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.570/2011 - Tatiana de Carvalho Camilher\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.513/2011 - Paulo Ricardo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.514/2011 - Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.511/2011 - Nadia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.512/2011 - Mônica Azevedo Montenegro Duarte\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.529/2011 - Denise Firemand Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.044/2011 - Andre Pereira Lopes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.539/2011 - Daniela da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.541/2011 - Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.543/2011 - Claudia Vasconcellos Pinto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.542/2011 - Henrique Bravo Colly\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.616/2011 - Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.510/2011 - Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.535/2011 - Cleber Francisco Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.537/2011 - Viviane Maria de Barros Pinto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.538/2011 - Eduardo Chow de Martino Tostes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.533/2011 - Ana Pauloa Calandrini Barata\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.534/2011 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.058/2011 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1094782"
                    ],
                    "1094789": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/03 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Público, matrícula 877.413-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/11 (fl. 80 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.622/99 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Público, matrícula 815.791-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para ABRIL de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.815/95 - CLOVIS BOTELHO, Defensor Público, matrícula 179.424-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 78 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (ABRIL/2011 e DEZEMBRO/2011\r\n\r\nId: 1094789"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1095325": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e demais interessados que o Colegiado se reunirá no dia 03.03.2011, às 10h30min., no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Formação Lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral;\r\n\r\n- Processo nº E-20/10.639/11 - DP Interessada: Renata Bessa - Afastamento para estudo no exterior;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1095325"
                    ],
                    "1094084": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO O CONVITE os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no Auditório do 4º andar da sede Institucional, no dia 18 de março de 2011, 6ª feira, ás 14 horas REMARCADA para o dia 08 de abril de 2011, no mesmo local e horário.\r\n\r\nTEMA: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial.\r\n\r\nPALESTRANTE: Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem de PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, dia 18 de março de 2011, 6ª feira, ás 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, Advogado, Professor Titular de Teoria Geral do Processo da UERJ e Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de novo Código de Processo Civil.\r\n\r\nId: 1094084"
                    ],
                    "1094074": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO dos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, bem como os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Comarca da Capital para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no Auditório do 4º andar da sede Institucional, no dia 18 de março de 2011, 6ª feira, ás 14 horas, REMARCADA para o dia 8 de abril de 2011, no mesmo local e horário..\r\n\r\nTema: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial.\r\n\r\nPalestrante: Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem de PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, dia 18 de março de 2011, 6ª feira, ás 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, Advogado, Professor Titular de Teoria Geral do Processo da UERJ e Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de novo Código de Processo Civil.\r\n\r\nId: 1094074"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1095313": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 56/2011\r\n\r\nEstabelece expediente nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2011 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 07 (segunda-feira) e 09 (quarta-feira) de março de 2011, em virtude do Carnaval.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1095313"
                    ],
                    "1094813": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº.210/2011\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 1657/2008, de 05/06/2008, publicada em 09/06/2008, que nomeou NELI ALVES FARIA CESARIO e ROSA HELENA DELFINO PAES, fez constar que o Município recorreu judicialmente da ordem mandamental que ordenou a conclusão de suas posses;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança 2006.004.01712, transitou em julgado.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício 1687/2010, da Procuradoria Geral deste município, determinando o cumprimento do ato formal determinando a posse em caráter definitivo do Diário Oficial.\r\n\r\nRESOLVE transformar a posse de NELI ALVES FARIA CESARIO e ROSA HELENA DELFINO PAES, no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1094813"
                    ],
                    "1094814": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº.211/2011\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 781/2007, de 17/12/2007 publicada em 21/12/2007 que nomeou ANA PAULA CARNEIRO MOTTA, fez constar que o Município recorreu judicialmente da ordem mandamental que ordenou a conclusão de sua posse;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança 2007.004.00751 transitou em julgado;\r\n\r\n.CONSIDERANDO o ofício 196/2011, da Procuradoria Geral deste município, determinando o cumprimento do ato formal determinando a posse em caráter definitivo do Diário Oficial.\r\n\r\nRESOLVE transformar a posse de ANA PAULA CARNEIRO MOTTA, no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1094814"
                    ],
                    "1094815": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 212/2011\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 784/2007, de 26/12/2007 publicada em 29/12/2007 que nomeou ELOIZA NUNES DE ALMEIDA NASCIMENTO, fez constar que o Município recorreu judicialmente da ordem mandamental que ordenou a conclusão de sua posse;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança 2007.004.00760 transitou em julgado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício 195/2011, da Procuradoria Geral deste município, determinando o cumprimento do ato formal determinando a posse em caráter definitivo do Diário Oficial.\r\n\r\nRESOLVE transformar a posse de ELOIZA NUNES DE ALMEIDA NASCIMENTO, no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1094815"
                    ],
                    "1094816": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°213/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 763/2009, que nomeou Márcio Antônio Resende da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. Aldeia, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1094816"
                    ],
                    "1094817": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°214/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Luiz Carlos Bessa, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. Aldeia, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1094817"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1095193": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo a presente “Carona 001/2011” para utilização de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial 039/2010 da Fundação Dr. João Barcelos Martins, referente à aquisição de material de consumo para o setor de Radiologia, pelo período de 12 (Doze) meses.\r\n\r\nDecido igualmente, pela publicação, registro e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nRepublicado por ter saido incompleto.\r\n\r\nId: 1095193"
                            ],
                            "1095192": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO, COM SEDE NA AV. JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO, 400 - CALBOUÇO \r\n\r\nGUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS-\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº039/2010 DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS QUE FORAM REGISTRADOS PELO\r\n\r\nPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS REFERENTE A “CARONA 001/2011”\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO PRODUTO\r\n\r\nQDE.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nFilme raio-x 13x18 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n160\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 21,64\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n2\r\n\r\nFilme raio-x 18x24 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 46,80\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n3\r\n\r\nFilme raio-x 24x30 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n1000\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 77,28\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4\r\n\r\nFilme raio-x 30x40 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n5\r\n\r\nFilme raio-x 15x40 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 67,45\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFilme raio-x 35x35 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFilme raio-x 35x43 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n800\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRevelador para raio-x para manutenção / reposição, para processadora automatica para fazer 76 litros.\r\n\r\n180\r\n\r\ngalao\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n9\r\n\r\nFixador para raio-x para manutenção / reposição, para processadora automatica para fazer 76 litros.\r\n\r\n180\r\n\r\ngalao\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 163,40\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n10\r\n\r\nFilme para tomografia - imagem em laser dvd para processadora a seco 35x43 cm, caixa com 125 folhas.\r\n\r\n240\r\n\r\ngalao\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 633,00\r\n\r\nJ&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1095192"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1095238": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 72/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização do cadastramento provisório dos pretensos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros, nos termos do artigo 51, da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento ao processo de regularização do SETAMP - SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Art. 1º - CONVOCAR os pretensos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros abaixo listados, para comparecerem na sede da EMUT, com seus respectivos veículos, com o objetivo de submetê-los à vistoria.\r\n\r\n1. ADENILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\n2. ALEX CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n3. AMARO MOREIRA CANELA\r\n\r\n4. ANDREIA DA SILVA PESSANHA SANTOS\r\n\r\n5. ANTONIO CARLOS CABRAL DA COSTA\r\n\r\n6. ANTONIO LOPES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n7. CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES\r\n\r\n8. CARLOS EDUARDO FRANÇA PESSANHA\r\n\r\n9. CENILSON THOMAZ CHAGAS\r\n\r\n10. CLAUDENILDA DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\n11. CLEUDEMIR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n12. CRISTIANO LUIS DA SILVA\r\n\r\n13. EDER FERREIRA NUNES\r\n\r\n14. EDMILSON ANDRADE SILVA\r\n\r\n15. ELEONARDO TAVARES GOMES\r\n\r\n16. EMERSON JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n17. FABRICIO MACIEL TRINDADE \r\n\r\n18. FAGNER DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n19. GERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20. JOARES RIBEIRO BABOSA\r\n\r\n21. JORGE LUIS FERREIRA\r\n\r\n22. JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n23. LEITON RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n24. LENICIO DUARTE\r\n\r\n25. LEONARDO MOTA RIBEIRO\r\n\r\n26. LUZITANO CAMILO DA SILVA\r\n\r\n27. MARCELO SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n28. MARCOS AURELIO DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n29. MARCOS ROGERIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n30. MARCOS WELB LIMA GONÇALVES\r\n\r\n31. MAURICIO DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n32. PATRICK RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n33. RICARDO DA SILVA DUTRA \r\n\r\n34. ROBERTO APOLINARIO NETO\r\n\r\n35. ROSALVO PEREIRA RANGEL\r\n\r\n36. SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A presente convocação não assegura, de imediato, nenhum direito para exploração de linha, restando pendente o resultado da vistoria do veículo e posterior deliberação da EMUT.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1095238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1094805": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 02 de março, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Apresentação dos resultados da reavaliação do Código Ambiental do Município;\r\n\r\n2. Definição das pautas das reuniões Ordinárias do ano de 2011;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\n.Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1094805"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1095237": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, vem por meio deste informar que realizará sessão para análise da nova documentação apresentada pelas empresas que foram inabilitadas na sessão do dia 11 de fevereiro do corrente, relativo à Concorrência nº 031/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para análise dos documentos:\r\n\r\n02 de março de 2011 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1095237"
                            ],
                            "1095202": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a empresa FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, vencedora do Pregão nº 001/2011, apresentou a amostra do item 02 em desconformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital), \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que no dia 03 de março às 10:00h (dez horas) será aberta a sessão para análise e julgamento dos documentos de habilitação da empresa 2ª colocada do item 02. \r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1095202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1095199": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 32.742,30 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1095199"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1094945": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de camarins (estrutura) e acessórios de palco para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de março de 2011 às 10:30h (dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1094945"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1095229": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que a autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fatos supervenientes (art. 49 da Lei 8666/93);\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde RESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICA A REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 053/2010, referente à Contratação de empresa especializada para manutenção continuada, corretiva e preventiva, dos Equipamentos Médicos-Hospitalares (EMH's) pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1095229"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1095230": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 003/2011 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória da empresa Bioeasy Disgnóstica Ltda.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de DENGUE, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para atendimento ao Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nMarcada para as 14h (Quatorze horas) do dia 01 de Março de 2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1095230"
                                ],
                                "1095231": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nALTERAÇÃO DE DATA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 001/2011, do tipo menor preço por lote discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para coleta de sangue e armazenamento de amostras para realização dos exames do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.202.040,20 (Um milhão duzentos e dois mil quarenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Março de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 02 (duas) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1095231"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1094996": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0030/2011 \r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder férias regulamentares, no período de 01 a 30 de março de 2011, ao funcionário Elizeu Moraes Cardoso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1094996"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1095375": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1095375"
                ]
            }
        }
    }
}